Antonio Cruz (ABr)
Edição nº3 - Julho 2014
Reportagem
Cobertura
esportiva na ebc
Um Jogo para além
da copa
Patrimônio da Emissora
Gustavo Gindre fala da importância de
fixar a grade de programação
Presidenta do Conselho
Direitos de Transmissão
Ana Fleck e a moralização da gestão
esportiva no país
Trabalhadores da EBC criticam
monopólio dos direitos de transmissão
feito com dinheiro público
Revista do
Conselho
editorial
Índice
Curador
Editora-executiva
Priscila Crispi
Editores
Mariana Martins e Guilherme Strozi
Reportagem e artigos
Alberto Perdigão
Ana Fleck
Eliane Gonçalves
Gesio Passos
Guilherme Strozi
Gustavo Gindre
Joseti Marques
Mariana Martins
Priscila Crispi
Takashi Tome
Fotografia
Agência Brasil (Antonio Cruz, Elza Fiúza, Marcelo Camargo,
Marcello Casal, Tania Rego, Valter Campanato), Anizio Silva/
Creative Commons, Arquivo Gecom/EBC, Arquivo Gemark/
EBC, Arquivo pessoal, Divulgação CVB, Divulgação ESPN,
El Gráfico magazine/Domínio Público, Felipe Canova/Creative Commons. Giovana Tiziani/EBC, Reprodução Mídia Ninja,
Reprodução Rádios EBC
Projeto gráfico e diagramação
Luciana Durans
CONSELHO CURADOR | EBC
Ana Luiza Fleck Saibro (Presidente)
Rita de Cássia Freire Rosa (Vice-Presidente)
Ana Maria da Conceição Veloso
Cláudio Salvador Lembo
Clelio Campolina Diniz
Daniel Aarão Reis Filho
Eliane Gonçalves
Evelin Maciel
Heloisa Maria Murgel Starling
Henrique Paim
Ima Célia Guimarães Vieira
João Jorge Santos Rodrigues
José Antônio Fernandes Martins
Maria da Penha Maia Fernandes
Mário Augusto Jakobskind
Marta Suplicy
Murilo César Oliveira Ramos
Paulo Ramos Derengoski
Rosane Maria Bertotti
Takashi Tome
Thomas Traumann
Wagner Tiso
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CURADOR
Guilherme Strozi
Mariana Martins
Priscila Crispi
Raquel Fiquene
DIRETORIA-EXECUTIVA | EBC
Diretor-Presidente
Nelson Breve
Diretora Vice-Presidente de Gestão e Relacionamento
Sylvio Andrade
Diretor-Geral
Eduardo Castro
Procurador-Geral
Marco Antônio Fioravante
Diretora de Jornalismo
Nereide Beirão
Diretor de Produção
Rogério Brandão
Diretor de Conteúdo e Programação
Ricardo Soares
Diretor de Administração e Finanças
Clóvis Curado
Diretor de Negócios e Serviços
Antonio Carlos Gonçalves
Ouvidora-Geral
Joseti Marques
Secretária-Executiva
Sílvia Sardinha
Empresa brasil de comunicação
2
Dia a dia
do Conselho
Pra onde a bola rola
Grata a oportunidade em que o editorial da 3ª edição da
Revista do Conselho Curador é escrito. Entra em campo
para mais uma Copa do Mundo de Futebol, pela segunda
vez na história, realizada no Brasil.
Como torcedores, estamos envolvidos com esse sentimento indefinível que é a relação das pessoas com os símbolos dos seus afetos, no caso com a Seleção Brasileira.
Como colaboradores na construção e consolidação de um
sistema público de comunicação, nós, do Conselho Curador,
precisamos ir mais além. Devemos trazer à reflexão o tipo
de cobertura esportiva a ser praticada pelos canais públicos,
em especial pelos veículos da EBC.
Em seus diferentes aspectos, longe de configurar atividade de nível secundário, a prática desportiva representa uma
atividade social relevante, devendo, por isso mesmo, constituir tema permanente de debate.
Pela dimensão do futebol como fenômeno de massa em
nosso País, como elemento repleto de significações simbólicas, consideramos apropriado patrocinar essa discussão nesse momento. Esperamos contribuir para que a cobertura de
eventos esportivos pelos canais públicos possa ser diferente
em relação a dos canais privados. Que possamos assistir a
um entretenimento de qualidade e a um jornalismo livre,
que estimule o debate de ideias, de críticas e dê espaço ao
contraditório.
O leitor também poderá acompanhar discussões sobre
outros temas nas demais editorias da Revista. Gustavo Gindre fala sobre a grade de programação como bem imaterial
das emissoras de TV. Takashi Tome levanta a discussão
sobre a Faixa do 700 MHz. Eliane Gonçalves reúne outros
empregados da EBC para debater direitos de transmissão.
Gésio Passos comenta o plano de cargos e salários da casa.
Alberto Perdigão fala sobre a estrutura das TVs estaduais.
Joseti Marques explora as singularidades da comunicação
pública. Por fim, apresentamos um balanço de nossas atividades neste primeiro semestre e eu falo um pouquinho também sobre gestão esportiva.
Seja bem-vindo, participe e aproveite a leitura!
Ana Luiza Fleck Saibro
Trabalhadores e
Trabalhadoras
04
Matéria
de capa
10
Notas do
Conselho Curador
Espaço
Público
06
08
25
Cartas
dos leitores
Olá pessoal do Conselho Curador da EBC! Continuem no caminho de estimular a cobertura dos
jogos da Série C do Campeonato
Brasileiro de futebol! É ponto positivo para os amantes do futebol,
como eu. Mas, por favor: é preciso
tirar o foco dos times cariocas, tanto na Série C, quanto nas análises
dos jogos da Série A, que ocorrem
no jornal Repórter Brasil. Às vezes fico desapontado achando que
estão menosprezando os times das
outras regiões do país. Abraços!
Nikolas Pirani
sociólogo e consultor do IPEA - Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada
Programação
em debate
27
Coluna
acadêmica
Fala,
conselheiro!
Palavra da
Ouvidoria
31
Fala,
conselheira!
29
33
35
Moro em Itapiranga, Santa Catarina, e gostaria de ver mais programas sobre agricultura sustentável e
produção de alimentos orgânicos
na TV Brasil! Não programas lentos e chatos como geralmente são,
mas programas feitos por jovens do
campo, bem dinâmicos e com o que
há de mais atual nessa área aqui no
Brasil. Obrigada pelo espaço!
Carolina Spina Grings
Zootecnista, especialista em controle de
qualidade de produtos de origem animal e
artista plástica
Trabalhadores e Trabalhadoras
Valorização
profissional
Arquivo GECOM/EBC
para consolidação da EBC
4
Empresa brasil de comunicação
A
Gésio Passos jornalista,
SUCOM/Portal EBC
pós seis anos de sua fundação, a
desempenho ineficiente, reconhecimento nulo de
Empresa Brasil de Comunicação
formação e titularidade, entre outros problemas.
(EBC) luta pelo reconheciMas o que mais preocupa na proposta da Emmento do papel da comunicação pública na
presa é de que uma nova carreira seja baseada
democracia brasileira. A busca por autonomia
apenas na meritocracia. A centralidade de uma
e relevância social é um dos grandes desafios
relação produtivista-individualista é incompatída empresa que busca sua consolidação, prinvel com os princípios da comunicação pública.
cipalmente para os seus mais de 2 mil funcioEssa opção dos dirigentes não reconhece a natunários efetivos.
reza coletiva do trabalho desenvolvido na EBC.
Trabalhadoras e trabalhadores que já
Da pauta à exibição, do pregão à execução, todo
construiam a comunicação pública brasileira
este trabalho coletivo é essencial para a realizamuito antes da EBC. Jovens que acreditam na
ção da comunicação social.
empresa como espaço de realização profissioUma proposta construída entre os empreganal e de aldos de Brasília, Rio, São
ternativa aos
Paulo e Maranhão busca
monopólios
um plano que valorize a
nacionais.
carreira e a trajetórias dos
Todos esses
funcionários, garantindo
A atual carreira
que lutaram
um piso salarial compatídos trabalhadores
pelo resgate
vel com o serviço realizado caráter
do, relações democráticas
gera desestímulo
público da
de trabalho, uma carreira
e
desigualdades
EBC duranpalpável, incentivo à quate a greve
lificação profissional e
dentro da empresa.
histórica de
avaliações democráticas e
2013.
inclusivas do trabalho.
M a s ,
Este é o momento de
após
seis
construção de bases sólidas
meses desta
para o desenvolvimento da
grande mobilização, os mesmos empregados
EBC, principalmente quando se inicia a liberacontinuam a lutar por mudanças que garanção dos recursos da Contribuição para Fomento
tam condições para que a EBC possa cumprir
da Radiodifusão Pública. A valorização dos emseu papel de excelência - mesmo com retaliapregados é essencial para garantir a autonomia e
ções e práticas anti-sindicais vigentes dentro
relevância da empresa pública, sendo parte perda empresa.
manente de seu desenvolvimento. Em ano eleitoNeste momento, a direção da EBC coral não nos custa lembrar o quanto a direção de
loca em debate - após pressão de anos dos
uma empresa como a EBC é passageira.
trabalhadores – um novo plano de carreiras
para seus funcionários. E cabe ao Conselho
As propostas dos empregados podem ser visCurador – como guardião dos princípios da
tas no site: http://bit.ly/carreiraEBC.
empresa, se inserir neste debate.
A atual carreira dos trabalhadores gera desestímulo e desigualdades dentro da empresa.
Baixos salários, grande evasão dos recémconcursados, 41 níveis de progressão, o que
praticamente inviabiliza o alcance ao topo
pelos trabalhadores, desconsideração do tempo de serviço dos empregados, avaliação de
Revista do Conselho Curador
5
Dia a dia do Conselho
Giovana Tiziani/EBC
Conselho
Curador
Um terço das vagas da sociedade será renovada
Por: Guilherme Strozzi
O
Conselho Curador da EBC já começou o
ano de 2014 com mudanças. Passaram a
integrar o pleno, automaticamente com a
posse nos ministérios, Thomas Traumann e José Henrique Paim, ministros da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência e da Educação, respectivamente,
no lugar de Helena Chagas e Aloísio Mercadante.
A primeira reunião do ano, em fevereiro, teve
como pauta principal a análise do Plano de Trabalho
da EBC. Após debate, o colegiado considerou que o
documento deixou de fora contribuições e diretrizes
apontadas pelo Conselho ao longo do ano anterior e
adiou a deliberação sobre o documento. No mês seguinte, seguindo as recomendações do Conselho Cura-
dor, a direção da EBC apresentou um plano que previa
66 projetos para a plataforma TV, sete para a rádio, sete
para a web e dois especiais. O Conselho aprovou o documento e uma resolução, para que os próximos Planos
de Trabalho sejam apresentados até 15 dias antes da
última reunião anual do colegiado. Também foi criado
um Grupo de Trabalho para fazer o acompanhamento
do novo plano junto à diretoria.
A aprovação do Plano Editorial da Agência Brasil foi outra importante ação do Conselho em 2014. O
documento foi formatado pela Diretoria de Jornalismo, com auxílio da Câmara de Jornalismo e Esportes
do Conselho. O colegiado recomendou que a Agência
Brasil enfrente a necessidade de melhorar as diretrizes
Marcello Casal Jr. (ABr)
Conselheiros votam lista tríplice para escolha de novos membros
6
Empresa brasil de comunicação
Exibição de novo programa da TV Brasil durante reunião do colegiado na sede da EBC em São Paulo
do seu posicionamento estratégico em relação a
outros veículos de informação do país. O pleno
também reforçou a necessidade da implantação
do Comitê Editorial de Jornalismo pela EBC.
Após dois anos no cargo, a ouvidora-geral,
Regina Lima, se despediu da função em 2014.
Joseti Marques, ex-ouvidora-adjunta, assumiu
o cargo em março. Para a indicação ao cargo,
a EBC seguiu recomendações feitas pelo Conselho Curador para o perfil deste profissional.
O colegiado também sugeriu a apresentação de
um plano de trabalho da Ouvidoria para as atividades pelos próximos dois anos.
E o foco especial do Conselho Curador
neste semestre foi na Consulta Pública para a
escolha de cinco novos (as) conselheiros (as).
O processo ocorreu devido ao término dos
mandatos dos conselheiros José Martins, Maria
da Penha, Daniel Aarão, João Jorge e Murilo
Ramos. O modelo de seleção foi fruto de uma
Audiência e uma Consulta Pública sobre a melhor forma de escolha de novos membros. No
final, foram homologadas 205 entidades e 58
candidatos aptos a concorrerem às vagas.
Na reunião do dia 16 de abril, o Conselho
Curador definiu os nomes para cinco listas trí-
plices, que foram enviadas para a Presidência da República, responsável pela designação final dos novos
integrantes. As listas foram definidas por áreas consideradas com perfis importantes para a composição do colegiado: jovens; indígenas; pesquisadores; profissionais
que atuam na área de Direitos Humanos e Diversidade;
e profissionais da Comunicação, empresários e produtores audiovisuais.
O Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC voltou a se reunir neste semestre. O encontro, em abril, contou com a presença dos responsáveis pela produção dos dois programas que vão compor
a Faixa da Diversidade Religiosa da EBC: o “Caminhos
da Fé”, de cunho jornalístico, e o “Retratos de Fé”, de
cunho cultural e ritualístico. As estreias estão previstas
para o segundo semestre na TV Brasil.
A última reunião do colegiado no semestre foi realizada em maio, na sede da EBC, em São Paulo. Na
ocasião foi apresentado o projeto da Escola Nacional
de Comunicação Pública. A escola, elaborada pela EBC
em parceria com a Unesco, pretende ser um centro de
pesquisas sobre comunicação pública no Brasil. A coordenação do projeto é feita por Joseti Marques, que
também é ouvidora-geral da EBC.
Revista do Conselho Curador
7
Notas do Conselho Curador
Notas do Conselho Curador
Por: Mariana Martins
Cobertura das Eleições pela EBC é
tema de audiência pública
Em 2014, será a segunda vez que a EBC
vai cobrir as eleições para os cargos do poder
executivo, dentre eles o cargo de presidente
da república. Para discutir o tema e ampliar as
contribuições do Conselho e da sociedade neste
sentido, o colegiado organizou em São Paulo,
na sede do Sindicato dos Engenheiros no estado, no dia 13 de maio, uma audiência pública
sobre “Eleições e Mídia Pública: a cobertura
eleitoral pelos veículos da EBC”. Questões de
equidade de gênero, cobertura de movimentos
sociais, relações com as pesquisas eleitorais e
com o próprio governo durante a cobertura
das eleições foram apontadas como pontos
sensíveis a serem tratados com cuidado pela
Empresa. As contribuições completas desta audiência podem ser vistas aqui.
1º Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública
O Conselho Curador da EBC faz parte
da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e, no âmbito deste espaço, vem ajudando a construir o Fórum
Brasil de Comunicação Pública 2014. O fórum
será realizado nos dias 12 a 14 de novembro
deste ano, mas ao longo do ano três eventos
preparatórios serão realizados. O I Pré-Fórum
foi realizado no dia 15 de abril na sede do Interlegis, em Brasília. O evento discutiu a digitalização da comunicação com foco no espaço
destinado para o campo público. Participaram
do Pré-Fórum, além de entidades e parlamentares da FrenteCom, representantes da Anatel e
Ministério das Comunicações. Todos os eventos ligados ao Fórum Brasil de Comunicação
Pública são transmitidos ao vivo. Para mais
informações, siga o perfil do Conselho Curador
no Facebook.
8
Empresa brasil de comunicação
Presidenta do Conselho participa
de audiência pública sobre Lei da
Mídia Democrática
A presidenta do Conselho Curador Ana Luiza Fleck Saibro, participou no dia 21 de fevereiro de audiência pública no Ministério Público
Federal (MPF), em São Paulo, para debater o
projeto de lei que regulamenta o funcionamento
de meios de comunicação, conhecida como Lei
da Mídia Democrática.
A nova lei, proposta por iniciativa popular,
terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas
para ser validada e começar a tramitar no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, fica
proibida a concessão de meios de comunicação
a pessoas com cargo eletivo – como deputados
e senadores – e a grupos religiosos. Também é
vedada a manutenção de mais de cinco canais
de comunicação por uma mesma empresa. Saiba mais sobre o projeto na página da Campanha
Para Expressar a Liberdade na internet http://
www.paraexpressaraliberdade.org.br
Conselho Curador cobra equipamentos de segurança para jornalistas da EBC
O Conselho Curador enviou, pela primeira
vez, em 13 de fevereiro, um ofício à direção da
EBC questionando a empresa sobre a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) para uso dos empregados dos da EBC.
No documento, o colegiado reitera sua recomendação, aprovada em suas 45ª e 47ª Reuniões Ordinárias, de que o material seja disponibilizado a todos os trabalhadores que fazem a
cobertura de protestos e outros conflitos sociais
que ameacem a integridade e a vida dos profissionais. O assunto voltou a ser tema da reunião
extraordinária de maio, visto que a empresa,
até então, não havia providenciado os referidos
equipamentos. A diretoria, então, informou que
até o dia 05 junho entregaria os EPIs aos funcionários para
que durante a cobertura da Copa do Mundo e em qualquer
cobertura de risco a integridade física dos profissionais esteja assegurada.
Conselho pede suspensão do leilão da Faixa de 700MHz à Anatel e Ministério das
Comunicações
Motivado pelos debates durante do 1º Pré-Fórum
Brasil de Comunicação Pública 2014, o Conselho Curador da EBC enviou ofício ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
solicitando o cancelamento do Leilão dos 700 MHz. O
documento ressaltou a importância da destinação da Faixa de 700 MHZ garantir questões expostas pelo Decreto
5820/2006, que institui a implantação da TV Digital no
Brasil, e que prevê a reserva canais para a Comunicação
Pública. O Conselho entende que essa reserva de canais no
espectro é fundamental para o fortalecimento da comunicação pública no país.
Contribuição de Fomento à Radiodifusão
Pública oriunda do Fistel
A EBC conseguiu na Justiça o direito de receber das
empresas de telecomunicações Oi, Claro e TIM o pagamento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão
Pública, oriunda do Fistel. As empresas depositavam,
até o ano passado, os valores em uma conta judicial, o
que continua sendo feito somente pela operadora Vivo.
Mas, por enquanto, a EBC não tem autorização do Congresso Nacional nem do Tesouro Nacional para gastar
os R$ 480 milhões que estão no caixa, uma vez que
o orçamento da empresa não previu este aumento de
gastos. Uma minuta de Decreto da Casa Civil pretende
destinar 5% para a TV Senado, 5% para a TV Justiça e
7,5% para outras entidades (por intermédio da EBC), o
que incluiria Rádios e TVs Comunitárias, além de Tvs
Educativas e o Canal da Cidadania.
Revista do Conselho Curador
9
matéria de capa
O lugar do
Por: Priscila Crispi
esporte na
Antonio Cruz (ABr)
Reportagem ganhadora do
Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo aborda
direitos da infância no país
da Copa
comunicação
pública
10
Empresa brasil de comunicação
Revista do Conselho Curador
11
matéria de capa
12
Empresa brasil de comunicação
Reprodução Rádios EBC
A
cobertura esportiva
sobre o tema, que não limite seu foco aos eventos esno Brasil é um serportivos. Na sua visão, entre o espetáculo e o interesse
viço tão incorpopúblico, a balança acaba sempre pendendo para o prirado ao cotidiano de redações
meiro, enquanto deveria-se buscar o equilíbrio.
e público que discuti-la pode
Para Juca Kfouri, jornalista, abordar os assuntos
parecer redundante. Mas, é o
que estão ao redor do entretenimento não significa abcaso de se pensar: a dimensão
dicar da emoção, mas certamente qualifica a cobertura.
cultural, econômica e política
“Quem disse que não pode falar de Brasil na editoria de
do desporto tem sido alvo de
esporte? ‘Ah, está politizando uma coisa que é entreteanálise profunda pelas equipes
nimento’. É entretenimento na hora que está acontecenjornalísticas? O debate em tordo o jogo, mas está dentro de um todo que não pode não
no dos direitos de transmissão
aparecer”, diz.
está esgotado? Qual o papel da
No duelo entre jornalismo e entretenimento, não é
mídia na engrenagem que faz
questão fechada os momentos em que ambos devem
o negócio esportivo prospeaparecer isolados e quando podem andar juntos.“Um
rar? Tantas questões em aberto
evento esportivo tem interesse jornalístico, mas acaba
apontam
sendo espetáculo. Temos que
para a netratar o esporte como evento
cessidade
[nas transmissões], e como code levar a
bertura jornalística nos jornais.
Quem
disse
que
discussão
São duas coisas diferentes”,
em torno
afirma Carlos Gomes, gerennão pode falar de
da coberte do Núcleo de Esportes da
Brasil na editoria de
tura
de
EBC.
esportes
Para a Diretora de Jornalisesporte?
mais a sémo da EBC, Nereide Beirão,
rio.
os limites não são tão claros.
Murilo
“Não dá pra diferenciar muiRamos,
to uma coisa da outra. Temos
membro
repórter no campo, matérias
do Conselho Curador da Emque entram antes dos jogos e entrevistas que acontecem
presa Brasil de Comunicação
logo depois. Tentamos colocar informações, inclusive,
(EBC), acredita que o esporte
durante as transmissões”, explica.
é, quase sempre, tratado na
A questão vai além de demarcações conceituais e
base do palpite. “Uma visão
toca, na prática, em escolhas editoriais e na alocação de
impregnada no meio jornalísequipes dentro das empresas de comunicação. Na EBC,
tico faz com que você fique
três plataformas cobrem sistematicamente o universo
olhando muito mais para o esesportivo: o Portal EBC, as rádios e a TV Brasil (saiba
petáculo e não se aproxime do
mais no box sobre a programação esportiva da EBC).
esporte como um assunto do
Rádios e TV contam com um Núcleo integrado, perdia, como é a economia ou a
tencente à Diretoria de Jornalismo e responsável pela
educação. É como se você cotransmissão dos eventos esportivos. A equipe produz,
brisse educação superior só fatambém, reportagens para os jornais da casa e seus prolando de vestibular”, compara.
gramas esportivos, incluindo questões culturais, sociais
Segundo o conselheiro, que é
e econômicas relacionadas ao esporte. “Eventualmente,
professor da Faculdade de Coa gente ajuda, principalmente com essas matérias de
municação da Universidade de
contexto. Mas a maioria do material é do esporte”, gaBrasília, falta nos noticiários
rante Nereide.
brasileiros um olhar processual
Equipe apresenta “No Mundo da Bola”,
programa mais tradicional do rádio esportivo
brasileiro, no ar desde a década de 30
Segundo Leonardo Rodrigues, repórter da TV Brasil e ex-editor da editoria de esportes do Portal EBC, a
redação dos telejornais trabalha em forma de parceria
com o Núcleo de Esportes: “na verdade, a equipe de
esportes da TV Brasil é muito pequena, não dá conta
de toda demanda da cobertura, então a gente complementa”. Para o jornalista, o ideal seria que a empresa
ampliasse a equipe de profissionais que cuidam especificamente de esportes dentro da casa, possibilitando que os mesmos repórteres abordem as questões de
fundo dos eventos. “Acho ruim essa divisão porque a
cobertura de esportes não pode estar descolada. Isso diz
um pouco sobre a EBC não ter um olhar clínico para o
esporte”, afirma.
No caso do Portal, ligado à Diretoria-Geral, uma só
profissional – hoje, Nathália Mendes – integra e publica os conteúdos esportivos produzidos por toda casa,
além de apurar informações exclusivas para a editoria
de esportes do veículo. Para ela, a cobertura esportiva
de uma empresa acompanha as suas prioridades editoriais, que no caso da emissora pública é a de subsidiar
a formação de opinião do cidadão. “Acredito que não
necessariamente devemos negar o entretenimento, mas,
enquanto tivermos que optar por um dos dois, por questões operacionais, somos chamados ao compromisso
jornalístico”, diz.
Carlos Gomes, porém, pontua que a exibição de jogos e campeonatos é imprescindível. “O caminho para o
esporte na TV pública é ter eventos esportivos, devemos
caminhar nessa linha, mas investindo mais em esportes
amadores. Temos que ter uma TV que é vista e o esporte
pode trazer isso”, defende.
O gestor afirma que, em 2013, os maiores índices
de audiência na TV Brasil vieram da exibição da Série
C do Campeonato Brasileiro. Para ele, o público que
é conquistado pelo espetáculo, acaba ficando para ver
outras programações da emissora. Marcelo Martins,
morador de Cambé, no Paraná, é um exemplo que confirma a opinião de Carlos. “Não conhecia (a TV Brasil),
comecei pelo Brasileiro da série C, e achei que tem alguns programas interessantes, assim vamos tendo mais
uma opção de entretenimento”, conta o telespectador.
Negócios
A transmissão de eventos esportivos em emissoras
de rádio ou TV vai além da discussão da audiência e
tem ligação umbilical com a transformação de práticas
lúdicas em esporte de alto desempenho. “O primeiro
cara que colocou uma partida no jornal transformou o
esporte em profissional. No início, todos os esportes
eram amadores. Com os espectadores é que se passa
a ter o espetáculo e não só pessoas jogando”, explica
Ronaldo Helal, professor da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Estudos em Mídia e Esporte.
Em um artigo publicado em 1994, na Revista USP,
da Universidade de São Paulo, o antropólogo Roberto
Damatta defende que: “não foi por mero acaso que o
esporte como um domínio social (e como uma indústria
cultural) tenha surgido acasalado com o advento da sociedade industrial de mídia e de massa”.
Nesse sentido, a relação entre esporte e mídia gerou não só a profissionalização das modalidades, com
o estabelecimento de regramentos claros e instâncias
organizativas, mas também um produto cultural que
movimenta um mercado poderoso, em todo o mundo.
Revista do Conselho Curador
13
PROGRAMAÇÃO RÁDIOS EBC
1. Bate-Bola (na Nacional AM do Rio de Janeiro e de Brasília) às 12h30, de segunda a sexta-feira. Cobertura do esporte
local, nacional e internacional, com convidados, matérias, resultados, polêmicas e análises.
2. No Mundo da Bola (em rede com as rádios Nacionais da Amazônia, Rio de Janeiro e Brasília) - das 20h05 às 21h00,
aos sábados. É o programa mais tradicional do rádio esportivo brasileiro, no ar desde a década de 30. Apresentado no
Rio de Janeiro, com participação direta de Brasília, traz notícias, análises e entrevistas relacionadas ao futebol.
3. Stadium (em rede com as rádios Nacionais e a rádio MEC do Rio de Janeiro) - das 14h00 às 15h00, aos sábados.
Inspirado no tradicional programa de TV, com o mesmo nome, estreou em abril deste ano. Programa informativo e
educativo voltado para o esporte olímpico e paralímpico, que revela experiências inovadoras desse universo.
4. Boletins, flashes e entradas dos repórteres e comentaristas durante toda a programação das emissoras Nacional
AM do Rio e de Brasília.
5. Jornadas esportivas: transmissão para toda a rede pública de rádios de jogos de futebol do Campeonato Carioca,
Campeonato Brasileiro séries A, B e C, Copa do Brasil, Libertadores, Sul-Americana e jogos da seleção brasileira; além
das competições de basquete NBB e Liga de Basquete das Américas.
PROGRAMAÇÃO TV BRASIL
1. Mais Ação – quinta-feira às 17h30. Produzido pela Rede Minas de Televisão, o programa viaja por todo o país em
busca de roteiros ecoturísticos para prática de esportes de ação e aventura. Exibe, ainda, a cobertura de eventos esportivos, o perfil de atletas em destaque e notícias do universo do esporte.
2. No Mundo da Bola – domingo às 21h00. Inspirado no tradicional programa de rádio, com o mesmo nome, debate
o futebol no Brasil e no mundo, com comentaristas e convidados no Rio de Janeiro e em São Paulo, que analisam diversas competições. Outros estados também participam do programa, com matérias e análises de jornalistas locais.
Comentaristas falam sobre os assuntos da atualidade e respondem perguntas dos telespectadores.
3. Stadium – sábado às 14h00. Revista semanal que se baseia nas coberturas dos esportes olímpicos e paralímpicos,
com destaque para ações sociais que o esporte proporciona nas comunidades pelo Brasil. É um dos programas mais
antigos da TV brasileira dedicado ao esporte, abrindo espaço à atletas sem patrocínio.
4. Jornadas esportivas: transmissão da Série C do Campeonato Brasileiro – sábados e domingos, 18h30.
5. Comentários de futebol no Repórter Brasil Tarde, gerado do Rio, às segundas e quartas. No telejornal da noite são
eventuais, dependendo do assunto.
PROGRAMAÇÃO PORTAL EBC
O portal conta com uma editoria de esportes e duas subeditorias: Série C e Copa 2014. Oferece os seguintes conteúdos:
1. Cobertura esportiva consolidada de todos os veículos EBC – rádios, TV Brasil e Agência Brasil - oferecendo conteúdo
multimídia em um mesmo lugar.
2. Conteúdo próprio, pautas especiais e assuntos “quentes”, que estão repercutindo na internet e em redes sociais.
3. Transmissões de jogos ao vivo a partir dos players das rádios EBC e de emissoras da rede pública de rádios.
4. Informações dos campeonatos brasileiros, especialmente a Série C, com o acompanhamento do dia a dia dos clubes
participantes, dedicando um canal exclusivo de notícias para cada um dos times.
5. Serviço: disponibiliza informações como tabelas e classificação de vários campeonatos.
14
Empresa brasil de comunicação
Esportes de alto desempenho movimentam mercado com cessão de direitos de transmissão, patrocínios e venda de atletas
tivas de cobertura esportiva. Para denunciar os esquemas de corrupção por
trás do negócio esportivo, um bom jornalismo investigativo. Para driblar a
impossibilidade de acesso aos jogos, promoção de campeonatos alternativos,
até mesmo de várzea. Para combater o monopólio dos direitos de transmissão,
cobertura política do tema e, quem sabe, ações judiciais.
“Não tenho nenhuma preocupação de dizer que, hoje, a cobertura esportiva de TV aberta é mais chapa branca que a cobertura política. As empresas de
comunicação (...) não são críticas em relação à Fifa, à CBF, porque de alguma
maneira se associaram a elas para obterem os direitos de transmissão”, diz. O
jornalista ressalta: “o mundo do esporte hoje é o mais propício à lavagem de
dinheiro, pela intangibilidade dos valores que você trabalha nas transações. É
nossa função contar isso pro público”, afirma.
Divulgação ESPN
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DOS VEÍCULOS DA EBC
Segundo a empresa de consultoria
Pluri, o esporte brasileiro movimenta cerca de R$ 67 bilhões, ou
seja, 1,6% do Produto Interno Bruto do país e o equivalente ao PIB da
Sérvia. Para 2016, a projeção é que,
após os Jogos Olímpicos, esse número cresça, passando a representar
1,9% do total da riqueza produzida
no Brasil.
Grande parte da renda de clubes
de alto desempenho que alimentam
esse mercado vem, justamente, de
veículos de comunicação. A transmissão de eventos esportivos é um
modelo de negócio interdependente, centrado na venda dos direitos
de transmissão das competições.
(Confira valores para exibição das
maiores competições esportivas do
país no box sobre direitos de transmissão). Para se ter uma ideia, 32%
da receita total do Sport Club Corinthians Paulista – um dos times de
futebol que mais faturou na transmissão de seus jogos no ano passado
– veio da negociação desses direitos.
A fatia é a maior entre todos os ativos de seu orçamento.
A regulamentação brasileira,
diferente de outros países, como a
Argentina, não privilegia veículos
públicos na exibição de jogos, nem
mesmo de seleções nacionais. Com
o orçamento reduzido e uma distribuição de sinal ainda pouco atrativa
para times e entidades organizadoras, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), emissoras
públicas acabam ficando de fora da
disputa. “É um absurdo uma emissora pública ter que pagar pra dar ao
público acesso aos eventos. Nós sequer podemos entrar nos estádios”,
protesta Philipe Deschamps, coordenador da equipe de transmissões
do Núcleo de Esportes da EBC.
Juca Kfouri ressalta a importância de investir em formas alterna-
Reprodução Rádios CVB
matéria de capa
Juca Kfouri, jornalista, acredita que a compra dos direitos de transmissão por emissoras de TV compromete o jornalismo esportivo
Revista do Conselho Curador
15
matéria de capa
Direitos de transmissão da TV aberta:
Futebol:
• Série A do Campeonato Brasileiro: a partir de 2011, os clubes passaram a negociar diretamente com a Globo a transmissão dos jogos em que participam, sem a mediação do
Clube dos 13, que até então era responsável pela venda dos
direitos do Brasileirão. Para cada clube há um valor definido.
O Sport Club Corinthians, por exemplo, recebeu R$ 102,5 milhões no ano de 2013, com a negociação de seus direitos. O
acordo entre os clubes e a emissora foi válido por três anos,
até a temporada de 2014.
• Série B do Campeonato Brasileiro: comercializada pela empresa de marketing esportivo Sport Promotion, a segundona
tem valor variável, dependendo das emissoras interessadas
e dos times participantes – times grandes elevam o preço do
Campeonato. Em 2013, somente a Sociedade Esportiva Palmeiras faturou R$ 76,2 milhões com o repasse dos direitos de
transmissão, licenciados para a Rede TV!.
• Série C do Campeonato Brasileiro: também comercializada
pela Sport Promotion, a série C foi licenciada para a TV Brasil
em 2014 no valor de R$ 9,3 milhões, em caráter de exclusividade. O contrato dá direito à exibição nacional em TV aberta
e internacional, via TV Brasil Internacional, além da prestação
dos serviços de produção para entrega do sinal em áudio e
vídeo.
Basquete:
• O Novo Basquete Brasil (NBB) é organizado pela Liga Nacio-
nal de Basquete em parceria com a Rede Globo, que comercializa os patrocínios juntamente à entidade. O acordo inclui,
também, a posse exclusiva dos direitos de transmissão dos
jogos para a emissora. Segundo a assessoria de imprensa da
Liga Nacional de Basquete, não houve ainda uma negociação
específica com outras emissoras para sublicenciamento dos
direitos do NBB, não sendo possível, por isso, definir um valor
exclusivo para exibição do campeonato.
Carlos Gomes concorda com a importância do jornalismo investigativo no esporte. Pondera, porém, que
o orçamento de uma empresa pública não cobre todas
as suas necessidades. “Eu acho que tudo que a gente
puder fazer pra esclarecer e trazer informação ao público, a gente deveria. Precisamos de um programa de
grandes reportagens esportivas. Mas, nosso orçamento
não dá pra tudo. Tem coisas que são mais importantes”,
defende.
Sobre a necessidade de ampliação do leque de coberturas, Nathália comenta: “o que acredito que ainda
falta à EBC é tomar uma decisão definitiva pela cobertura esportiva, com planejamento, linha editorial, equipe ampliada, pautas diferenciadas – e isso em todas as
praças”. Para ela, assim como para Kfouri, a Empresa
deveria inovar e transmitir campeonatos de modalidades que não são comuns na TV. Além disso, explorar
novos formatos na cobertura do que está amarrado pelos direitos de transmissão, apostando em divisões inferiores.
Série C
Desde de 2013, a TV Brasil transmite com exclusividade a Série C do Campeonato Brasileiro de futebol.
A decisão pela exibição, segundo o ouvidor-adjunto da
EBC, Marcio Bueno, foi “um gol de placa”. Para ele, a
iniciativa da TV Brasil contempla uma parcela importante da população, valorizando clubes e torcidas esquecidos pela mídia, além de trazer visibilidade para toda
grade de programação da emissora.
Anizio Silva/Creative Commons
Vôlei:
• Procurada, a assessoria de imprensa da Confederação
Brasileira de Voleibol informou que não poderia ceder informações de como são organizadas as Superligas de Vôlei e
como ocorre a comercialização dos direitos de transmissão
dos jogos em função de uma cláusula de confidencialidade no
contrato. Em suas demonstrações contábeis do ano de 2013,
porém, pode-se conferir o valor de R$ 8,3 milhões em receitas
extraordinárias recebidas pela Confederação referentes a direitos de transmissão cedidos. A Globosat Programadora e a
Globo Comunicação Participações aparecem como fontes pagadoras em “contas a receber” para 2014, somando um montante de R$ 3,1 milhões, referentes a direitos de transmissão.
*Fontes: Sport Clube Corinthians, Sociedade Esportiva Palmeneiras, EBC, Liga Nacional de Basquete e Confederação Brasileira de
Voleibol.
16
Empresa brasil de comunicação
Jogo do Santa Cruz contra o Fortaleza, times da Série
C do Campeonato Brasileiro, que a EBC transmite com
exclusividade
“Mas, para atingir esses objetivos, as nossas transdeiras, escudos, hinos e uniformes. Considerando essas
missões precisam de mudanças profundas. Da maneira
premissas, a transmissão do jogo analisado neste relatócomo estamos trabalhando, o resultado pode ser o inverrio, foi no mínimo problemática”, aponta.
so daquele que se pretende alcançar”, alerta Marcio, em
Além da comparação insistente com times do Susua análise, publicada no relatório da Ouvidoria do mês
deste brasileiro, que soou como desprezo para torcedode abril, sobre a primeira transmissão do campeonato
res nordestinos, Marcio destaca a falta de investimento
em 2014. O trabalho da equipe que narrou e comentou
da EBC na transmissão do campeonato, uma vez que o
a partida recebeu manifestações negativas de usuários
narrador e os comentaristas dos jogos não comparecem
nos canais da Ouvidoria.
aos estádios, mas assistem às partidas diante de um apaEm 2013, a Ouvidoria recebeu um total de 7017
relho, no Rio de Janeiro.
mensagens e, destas, 199 referiam-se a esportes e camLeonardo Rodrigues concorda, e lembra que, a despeonatos. No primeiro trimestre de 2014, foram 1585
peito das enormes torcidas da Série C, a empresa perde
contatos, sendo 24 deles sobre a cobertura esportiva da
oportunidades de trabalhar mais o campeonato em seus
EBC. É um público participante e apaixonado.
conteúdos – como na comemoração dos aniversários
Um dos reclamantes é Marcelo Martins, que comdos times, que a EBC deixou passar batido. “A escolha
prova a tese de que, sim,
da Série C, pra mim, é toa Série C atrai novos pútalmente acertada, mas falta
blicos, mas eles chegam
planejamento. Compramos
atentos e criteriosos quanto
os direitos e jogamos [as
à qualidade do conteúdo
transmissões] na programaA escolha da Série
que é veiculado. Marcelo
ção sem nenhuma preocuC, pra mim, é totalmente
escreveu em sua mensagem
pação. Temos um prograpara a Ouvidoria que, para
ma de esporte que debate
acertada, mas falta
se transmitir o Brasileirão,
o futebol de São Paulo e
planejamento (...)
deve haver preparação.
Rio, enquanto deveríamos
“Meus amigos, não invisestar discutindo a Série C”,
Temos um programa
tam dinheiro em algo que
pondera.
de
esporte
que
debate
não saibam fazer. Os profisNesse sentido, a forsionais reclamam dos times
mação da Rede Nacional
o futebol de São
da Série C, dizendo que são
de emissoras públicas tem
Paulo e Rio, enquanto
ruins, mas toda a equipe é
se mostrado uma opção
nota zero”, protesta.
eficiente na promoção da
deveríamos estar
Entrevistado, o paranaregionalização e da diverdiscutindo a Série C
ense comenta que espera
sidade. Durante a transmisda TV Brasil mais profissão do jogo analisado pela
sionalismo e dinamismo
Ouvidoria, por exemplo,
na cobertura de eventos
foi um repórter da emissora
esportivos. “Acho que [os
local que trouxe o contracomentários] são muito pessoais, os briefings das parponto às críticas do comentarista, explicando a tradição
tidas são malfeitos, e, principalmente falta informação
por trás do escudo do time, que o profissional da casa
dos comentaristas convidados sobre os clubes, que não
acabara de desmerecer.
estão atentos à realidade atual dos times”, diz.
“As emissoras parceiras participam da cobertura,
Marcio Bueno ressalta, em seu relatório, essa falta
produzem material e entram no ar com a gente. Usamos
de preparo e isenção, por parte da equipe esportiva da
esses repórteres também pra respeitar o regionalismo e
EBC, no trato com os times participantes da terceirona.
valorizar os sotaques. O principal motivador da decisão
“Em toda a programação, a TV Brasil se propõe a não
da EBC de comprar os direitos da Copa do Mundo, por
expressar – e a combater – todas as formas de preconexemplo, foi construir a Rede de rádios, que pode ser
ceito e a respeitar as identidades regionais o que, por
usada pra outros fins da comunicação pública”, explica
extensão, inclui as preferências clubísticas, suas banPhilipe Deschamps.
Revista do Conselho Curador
17
matéria de capa
Além do futebol
A discussão da predominância do futebol na cobertura esportiva precisa passar pela importância
dessa modalidade na construção da identidade nacional. Isso porque, antes de ser amado pelo povo e
ser símbolo de brasilidade, o futebol foi uma arma poderosa na construção da ideia de nação. “No início
da década de 30, após a Semana da Arte Moderna, se começa a pensar na ideia de Brasil. Você tem uma
ruptura no pensamento, com Rubens Braga, que fala que a mistura de raças é uma coisa boa do país,
e não ruim. Mário Filho, Gilberto Freire e Nelson Rodrigues começaram, então, naquele momento de
forte concentração política, a pensar no futebol como elemento de unificação”, explica o professor da
UERJ, Ronaldo Helal.
mesma atenção que o futebol. “Alguns esportes não estão na mídia e são populares. O brasileiro
gosta de vôlei, basquete, regatas. No rio, onde moro, tem mais futevôlei e vôlei na rua que futebol. O negócio é que gente nunca sabe o que vem primeiro – a popularidade do esporte ou a
cobertura midiática dele, os dois se alimentam”, comenta.
Nereide Beirão acredita que a divulgação de novas modalidades esportivas incentiva a prática delas, e que essa é uma função social importante da comunicação pública. “Na medida
que a gente dá espaço de divulgação para esportes desconhecidos, você acaba incentivando a
democratização e a prática de vários esportes. Nesse sentido, fazemos um pouco de política
pública”, diz.
El Gráfico magazine/Domínio Público
Valter Campanato(ABr)
Com a vitória nos anos de 1958, 1962 e 1970,
Seleção Brasileira passa a ser um símbolo
importante de identidade nacional
O acadêmico relembra que a relação entre a valorização do negro, como matriz do povo, e o futebol, que
ganhava ares tipicamente brasileiros, solidificou a paixão
nacional pela Seleção: “Gilberto Freire tinha uma coluna
semanal em um jornal e escreve, em 1938, um texto muito famoso: ‘O futebol mulato’, onde ele explica porque
nosso futebol é melhor que os outros – por causa da nossa
mistura de raças”. As vitórias da Seleção Brasileira nas
Copas que se seguiram consolidaram a mitologia de que
nosso futebol é diferente e a seleção passou a ser a grande
paixão de todo brasileiro.
18
Empresa brasil de comunicação
Mas, segundo o pesquisador, a globalização e a ida
precoce dos jogadores brasileiros para times do exterior
estão modificando a forma como o torcedor enxerga a
seleção. “Com a globalização e o declínio dos estados
nação, um fenômeno novo passa a acontecer: os torcedores se ligam mais aos seus times locais que à Seleção. Na
minha opinião, a Seleção ainda é a pátria de chuteiras, só
que chuteiras cada vez menores. Sua influência diminuiu
muito”.
Para o sociólogo, existem outros esportes tradicionalmente praticados por brasileiros, mas que não recebem a
Jogos indígenas e outras modalidades esportivas não profissionais aparecem nos jornais
da EBC
A diretora afirma que, na cobertura da EBC, não é
dado um peso maior ao futebol. Segundo ela, a Empresa
cultiva a tradição de cobrir esporte amador, olímpico e
paralímpico. “Damos os gols do Campeonato Brasileiro, com atenção especial para a Série C, e cobrimos os
regionais mais pro seu final, além de partidas destaque
de campeonatos de futebol internacionais. Mas, também
fazemos uma cobertura sistemática de outros esportes, do
meio para o final dos torneios”, explica. Alguns exemplos de competições alternativas divulgadas pelos veículos da EBC são as ligas de basquete, jogos militares, de
inverno e indígenas.
Apesar de ter a função, determinada pela Lei que a
criou, de ser complementar aos sistemas privado e estatal
de comunicação, a EBC não deve deixar de noticiar o que
os veículos comerciais também dão, na visão de Nereide. “Nosso papel é fazer o que as comerciais não fazem,
mas não deixar de lado o que todo mundo faz, afinal, o
cidadão não tem a obrigação de ver outros jornais além
do nosso pra se informar. O que a gente tem que fazer é
dar de uma forma diferente e acrescentar, ampliar”, esclarece.
Philipe concorda: “não é porque a mídia comercial
não cobre golf, surf, que vamos fazer. Não é importante
pra gente porque são esportes de elite”. O coordenador
conta que, nas rádios, os programas esportivos abordam
esportes olímpicos, escolares, indígenas e outros, mas
confirma que a maioria dos programas falam de futebol.
“Tentamos permear a programação com outras modalidades, mas o ouvinte vai desligar se não falarmos de
futebol”, defende.
Na opinião dele e do colega Carlos, a falta de interesse do público por outros esportes está ligada à falta de políticas de Estado para o setor. “Hoje, existe uma ditadura
Revista do Conselho Curador
19
do futebol nas emissoras comerciais. Mas o
veículos fazendo e a comunicação pública, que deveria
interesse do brasileiro pelo futebol é mesmo
cumprir esse papel de maneira mais contundente, não
maior que pelos outros esportes. Não temos
faz”, aponta.
uma política pública de esportes, então, o
Juca Kfouri comenta que a Copa do Mundo no Brafutebol é uma questão de cultura esportiva,
sil é uma oportunidade rara para a comunicação pública
não tem como fugir disso”, diz o gerente.
fazer telejornalismo esportivo com independência, liberEm oposição, Leonardo defende que a
dade e senso crítico. “E esse papel é um papel que só aqui
falta de investimento por parte do governo
se pode fazer. Não se fará em nenhuma TV comercial,
não pode ser desculpa para a falta de coberporque irá contra demais os interesses dos patrocinadotura da comunicação pública. “Nosso jornares”, explica.
lismo não deve se pautar só por aquilo que
“Vamos ter duas Copas do Mundo no Brasil, uma no
está emanando do poder público, acho isso,
campo e outra nas ruas. Vamos ter que olhar pra essas
inclusive, sintomático. Em que pese que os
duas copas. Vamos ter, provavelmente, uma lindíssima
outros esportes não têm a popularidade do
festa dentro dos estádios, e uma situação de tensão fora
futebol,
eles
deles, agravada ou não, de
têm adeptos. Só
acordo com o desenvolporque não tem
vimento da própria compolítica pública
petição”, aposta Kfouri, e
pra eles, não
completa: “é missão de uma
Tentamos permear
vamos cobrir?
TV pública discutir como é
a programação com
Pelo contrário,
que estamos recebendo uma
vamos denunCopa e vamos receber uma
outras modalidades,
ciar que não
Olimpíada, se até hoje semas o ouvinte vai
tem”, propõe.
quer uma política esportiva
Para o repórter,
a gente tem”. O Ministério
desligar se não
a EBC deve
dos Esportes foi procurado
falarmos de futebol.
exercitar um
para esclarecer questões da
olhar indepenpolítica de esportes no Bradente das ações
sil, mas não quis dar entredo governo, o
vista à Revista do Conselho
que refletiria
Curador.
Para a jornalista da casa e coordenadora da Radioano aumento da qualidade, inclusive, do
gência Nacional, Juliana Nunes, a cobertura da Copa do
jornalismo esportivo da casa. “Acho que a
Mundo pela EBC (saiba mais no box sobre a programagente deveria ser mais crítico com as coisas.
ção dos veículos da Empresa durante o período do munExiste uma preocupação das chefias de dar
dial) tem sido um aprendizado pras equipes. “Alguns teouvidos a todos os lados, que é justa, mas
mas temos coberto bem, outros não, mas vamos sair mais
pode ser aplicada de maneira errada. A gente
prontos pra fazer a conexão entre a cobertura factual e as
vai ouvir o órgão público e eles não querem
questões de fundo”, acredita.
falar, então não damos a notícia. Isso não inviabiliza a cobertura. Às vezes não temos a
No contorno do campo
resposta oficial, mas tem uma crítica imporAs manifestações de junho passado contra a realitante ali colocada”, conta.
zação da Copa do Mundo da Fifa no Brasil colou, defiLeonardo acredita que a falta de ousadia
nitivamente, o noticiário político com o esportivo. Nas
na produção das notícias pôde ser observada
bancadas dos jornais, comentaristas até tentam focar sua
na cobertura da Copa do Mundo, que a EBC
abordagem no esquema tático da Seleção Brasileira, mas
vem realizando. “Não sei se existe uma
não há como deixar de mencionar os protestos, que, muipressão do governo para não sermos tão
tas vezes, influenciam o que acontece dentro do campo.
críticos com a Copa, mas a gente vê outros
20
Empresa brasil de comunicação
Felipe Canova/Creative Commons
matéria de capa
Manifestações no Brasil, desde junho passado,
apontam insatisfação com gastos públicos
para realização da Copa
Para dar conta desse contexto, a EBC aposta na co“Não somos o país do futebol, mas somos provabertura jornalística de ações políticas na área do esporte.
velmente o país da Copa. Em nenhum outro lugar do
A Agência Brasil, por exemplo, não acompanha eventos
mundo, você vê o tipo de confraternização que se vê no
esportivos sistematicamente, mas a política pública em
Brasil em dia de jogo da Seleção na Copa”, conta Kfoutorno do fortalecimento do
ri. Para ele, a intenção do
esporte. Lana Cristina, gegoverno de realizar uma
grande festa, que contasse
rente da Agência, esclarece
que o tamanho da equipe
com o apoio apaixonado do
até influência, mas a depovo, acabou se tornando
(...) É missão de uma
cisão pela não cobertura é
um fator de mobilização: “é
TV pública discutir como
mesmo editorial. “Eventuclaro que as manifestações
almente, em grandes evennão foram contra a Copa
é que estamos recebendo
tos, damos os resultados e o
das Confederações, mas ela
uma Copa e vamos receber
que ocorre em seu entorno
foi a gota d’água que transou, ainda, quando há um
bordou o copo, de um país
uma Olimpíada, se até
que olhou pra seis novos
assunto de destaque envolhoje sequer uma política
vendo a classe de atletas”,
estádios e disse: ‘opa! Se
explica.
somos capazes de fazer areesportiva a gente.
“Três semanas antes
nas tão belas, porque não
somos capazes de fazer esda Copa, publicamos matérias em torno do evento,
colas, hospitais e sistemas
tratando de assuntos como
de transporte público desse
tipo?’”.
acessibilidade, mobilidade,
Revista do Conselho Curador
21
matéria de capa
Rádios:
Portal:
• Rede de rádio, composta por 25 emissoras
parceiras, transmite 50 jogos, no total. Os jogos são transmitidos direto do IBC, Centro de
Mídia, no Rio de Janeiro, exceto nos jogos do
Brasil, onde a EBC tem local reservado nos
estádios;
• T ransmissão das coberturas dos jogos pelas
rádios, ao vivo, via web, com acesso liberado
somente para o Brasil;
• Jornadas esportivas: a equipe de narradores e
comentaristas, que contará também com profissionais da TV Brasil, entra ao vivo 2h antes e
1h30 depois dos jogos do Brasil;
•D
ivulgação de conteúdo colaborativo, recebido
via portal ou redes sociais.
• Programas de esporte das rádios entram diariamente, também direto do IBC. Eles podem
ser retransmitidos pelas parceiras ou não,
conforme seu interesse.
Agência:
TV Brasil:
•M
atérias relacionadas ao contexto da Copa
do Mundo, produzidas também pela equipe
de jornalismo das Rádios EBC, com temas
como saúde, educação, segurança, telecomunicações e mobilidade urbana (desde abril de
2014).
•Rede entra nos jornais com cobertura local,
preparativos em cada estado e o acompanhamento dos torcedores brasileiros e turistas, os
festejos comemorativos e as manifestações
populares;
• Imagens cedidas pela Globo nos jornais e programas esportivos, com o máximo de 3 minutos
e 36 segundos de exibição;
• Reportagens e programas especiais da TV
Brasil e emissoras parceiras sobre o contexto do
mundial abordando temas como comunicação
e direitos de transmissão, mobilidade, cuidados
com a saúde e educação no período da Copa,
segurança pública, manifestações, economia,
turismo e outros aspectos que impactam a vida
do cidadão.
TV Brasil Internacional:
• Brasileiros no exterior: um programa sobre a
realização da Copa do Mundo no Brasil;
• Programetes com informações de serviço para
turistas estrangeiros que desejam visitar o Brasil durante o mundial;
• Brasil Hoje: discussões sobre o contexto da
Copa em programação diária desde maio.
22
•C
riação do site ebc.com.br/copa para agrupar
conteúdos de toda EBC e disponibilizar a tabela atualizada da competição, em tempo real;
Empresa brasil de comunicação
•C
obertura dos jogos do Brasil com dois repórteres e um fotógrafo;
•C
obertura sobre o impacto do mundial nas cidades-sede;
Especial Direitos das crianças no país da
Copa recebeu o Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo
Multimídia:
•S
érie Direitos das crianças no país da Copa:
especial, ganhador do Concurso Tim Lopes
de Jornalismo Investigativo, sobre os impacto
do evento na vida de crianças e adolescentes, principalmente em relação à prostituição
infantil e ao turismo sexual. As reportagens
foram produzidas nas cidades-sede da Copa
sendo exibidas no Rádio, na Agência Brasil e
na TV Brasil, em maio. Além disso, um hotsite
foi feito para os conteúdos do especial: http://
www.ebc.com.br/timlopes2014.
ocorrem nesses lugares, e como a Copa pode ter aprofundado o problema. Além disso, as reportagens procuravam
observar se o direito à prática de esportes vem sendo garantido ou não no país e como o racismo opera no contexto esportivo.
A proposta foi ganhadora do Concurso Tim Lopes
de Jornalismo Investigativo 2014, da Agência Andi, que
premia com um valor em dinheiro sugestões de pautas
que promovam os direitos da infância. “Nos escrevemos,
ganhamos o prêmio, mas o projeto inicial já previa a
contrapartida da EBC, foi uma coprodução. Houve um
investimento grande da Empresa, no mínimo o dobro que
recebemos”, diz Juliana Nunes.
Tania Rego(ABr)
DESTAQUES DA COBERTURA DA COPA DO MUNDO (Confira a cobertura completa aqui):
comunicação, proteção de crianças
e adolescentes, serviço, segurança,
saúde, educação e turismo”, conta
Lana. A mesma linha de cobertura
para o mundial foi seguida pelas
equipes de radiojornalismo e telejornalismo da casa.
Coordenado pela Radioagência Nacional, o especial “Direitos
das crianças no país da Copa” foi
um destaque na cobertura social do
evento. Foram realizadas matérias
nas 12 cidades sedes para verificar
quais violações relacionadas aos
direitos de crianças e adolescentes
O projeto, que foi produzido
durante cinco meses, contou com o
apoio de 30 pessoas de várias áreas
da Empresa, entre jornalistas, produtores, sonoplastas, fotógrafos,
narradores e profissionais que construíram a plataforma online de disponibilização do conteúdo.
“O especial nasceu pra ser das
Rádios, depois fomos agregando
com a Agência Brasil. Trocamos
figurinhas com o Caminhos da Reportagem [programa de grandes reportagens da TV Brasil] e fizemos
um curso na Andi com eles. Foi um
momento de aprendizado e troca de experiências”, lembra Juliana, que acredita que, num trabalho multimídia
é importante definir o veículo prioritário para, então, se
adequar o material aos outros, através da edição.
Coordenando empregados de várias equipes, Juliana
teve algumas dificuldades para organizar as equipes de
modo que as pessoas tivessem dedicação exclusiva, mas
aprendeu que a produção multimídia e integrada é essencial na cobertura aprofundada dos temas. “Precisamos
avançar para priorizar coberturas especiais. Isso demanda muito, porque desfalca as equipes. Mas precisa haver
esse entendimento de uma nova forma de trabalhar, sair
das caixinhas. É legal você misturar, quem cobre esportes
e quem cobre infância, política pública, senão você fica
com um olhar só”, diz.
Revista do Conselho Curador
23
matéria de capa
No Conselho
Na visão de Murilo, o Conselho Curador é um aliado atento na construção de uma estratégia para cobertura de esportes
dentro da EBC: “acho que esse debate está inserido no pleno.
É só lembrar que foi um parecer do Conselho que validou a
compra da Série C e que aprovou a Política de Esportes da
Empresa. Enxergamos a problemática dos direitos de transmissão na época, e hoje ainda temos essa sensibilidade para
o tema”.
Você sabia?
As reuniões do Conselho
Curador
são transmitidas
Para Murilo Ramos, conselheiro, a comunicação pública ainda não tem uma cobertura
esportiva diferencial
Os documentos que regulamentam a linha editorial da
EBC para o tratamento do esporte são os planos de trabalho
anuais (confira o de 2014 aqui), o Plano de Cobertura da Copa
do Mundo, o Plano Editorial da Agência Brasil, o Manual de
Jornalismo e a citada Política de Esportes. Trazem valores
como priorização do esporte na cobertura jornalística, complementariedade dos sistemas de comunicação, integração de
plataformas, inclusão social e cultura, pluralidade de temas e
modalidades, inovação, abordagem diferenciada e diferenciação entre o esporte de alto desempenho e o amador, devendo
a prioridade da cobertura ser dada ao esporte que o cidadão
pratica e não ao que vê.
“Acho que ainda não fazemos isso. Essa não é uma crítica
pela crítica e não se limita à EBC, o jornalismo esportivo em
geral faz tudo da maneira clássica – e a EBC não faz diferente”, diz Murilo.
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Empresa brasil de comunicação
ao vivo pelo endereço:
www.conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo
Acompanhe a próxima no dia 13 de agosto a partir das 9h
Revista do Conselho Curador
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Espaço Público
Espaço Público
EBC:
entre estádios, escolas
ea
comunicação pública
Shutterstock
Por: Espaço Público (Núcleo de Estudos de Comunicação Pública dos Trabalhadores e Trabalhadoras da EBC)
26
Empresa brasil de comunicação
N
a última semana de
maio, o jornal Folha de
São Paulo estampou
em sua primeira página a notícia de
que os R$ 25,8 bilhões investidos
com a Copa custavam menos de um
mês de investimento federal na área
da educação. A comparação marca
uma mudança de olhar da grande
imprensa em relação à Copa do
Mundo, talvez embalada pela pressão dos patrocinadores do jornal,
muitos deles coincidentes com os
da Fifa. Mas deixando de lado os
humores da grande impressa, é preciso constatar que a comparação é
oportuna. Ajuda a dissipar dúvidas
sobre as prioridades das políticas
públicas no País. Educação, claro,
é direito, é constitucional e é estruturante da sociedade brasileira.
Comparação justíssima.
O exercício feito pelo jornal
pode ser aplicado em outros campos e ajudar a revelar outras verdades na definição das prioridades
públicas do Governo Federal. Por
exemplo, comparando os gastos
realizados na Copa e os investimentos na Comunicação Pública,
campo do qual a Empresa Brasil de
Comunicação ( e suas duas emissoras de TV, oito de rádio, um portal,
uma agência e uma radioagência) é
a principal representante. Ao contrário do que acontece com educação, é melhor começar o exercício
com modéstia e usar como parâmetro apenas o investimento realizado
para construção dos estádios (R$
8 bilhões, ou pouco menos de 1/3
do investimento total). Apenas essa
parte do montante de recursos investido seria suficiente para manter
a EBC inteira, segundo seu orçamento atual, por mais de 16 anos.
Assustou? Faça as contas você
mesmo: com o contingenciamento
anunciado no início do ano, o or-
çamento da EBC para 2014 é de R$ 494 milhões. Claro que haverá os que argumentam
que, no caso dos estádios, além dos investimentos diretos feito pelos Estados e União,
parte dos recursos vieram do BNDES que,
apesar dos juros subsidiados, é dinheiro que
volta aos cofres públicos. Mas, se a conta vale
como parâmetro para mostrar a prioridade por
um lado, porque não serviria para mostrar o
abandono da política de comunicação pública
pelo outro?
E depois de todo o investimento público
realizado para o Brasil sediar a Copa, os brasileiros não poderão assistir a nenhum dos jogos pela emissora pública. Os rígidos critérios
de exclusividade e lucro impostos pela Fifa
foram aceitos sem barulho ou protestos pelos
principais protagonistas na discussão sobre o
fomento e a consolidação da Comunicação
Pública no Brasil. Regras que foram aceitas
como leis naturais, contra as quais não cabe
questionamento. É assim, tal qual a lei da
gravidade, que o Brasil costuma tratar o que
diz respeito à comunicação. Não se contesta.
Acata-se. Fica a pergunta: qual teria sido a
repercussão de um único pedido de liminar
na justiça movido pela EBC questionando a
exclusividade da emissora privada na transmissão de um evento financiado quase que
inteiramente por recursos públicos? Talvez
nenhuma. Talvez alguma. Poderia até não dar
em nada. Mas, no mínimo, teríamos registrado nos autos a indignação contra mais um dos
tantos absurdos que se escondem sob o rótulo
do “padrão Fifa”.
Se isso tudo não fosse triste, poderia ser
motivo de riso. Mas isso, claro, se a Comunicação Pública já tivesse aprendido a fazer piada.
Revista do Conselho Curador
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Programação em debate
programação:
um
patrimônio da
emissora
sua grade de programação, que, em determiuma grade de programação é a relação com
nado momento, no auge da TV aberta, chegou
o conteúdo independente, que não deve
a organizar a sociabilidade brasileira com seu
ser confundido com a mera terceirização
“novela-novela-jornal-novela”.
da produção. Quanto mais previsível for a
Pode parecer paradoxal, mas é justamengrade de programação, mais fácil se torna
te no momento em que crescem as opções de
lidar com produtores independentes e seus
vídeo por demanda (VoD) que a grade de proprazos de produção.
gramação se torna mais importante para uma
Como sugestão, a TV Brasil poderia
emissora. Já que os serviços de VoD ainda não
estudar com mais cuidado o modelo dos
dispõem de ferramentas muito sofisticadas para
“commissioning editors”, adotado com
sugerir conteúdos a partir de nossos gostos, consucesso por emissoras públicas como a
sumir audiovisual por demanda requer um esbritânica BBC e a canadense CBC. Nesse
forço de seleção
modelo, a emisde conteúdo por
sora define o que
parte do especespera da grade de
tador. Já a grade
programação em
de programação
um determinado
(...) Diante do
permite justahorário. Por exemmente suprimir
plo,
o que uma
crescimento da TV paga
esse esforço, reemissora pública
(...) e da possibilidade de
duzindo o tempo
espera para o seu
prévio ao consuconteúdo infantil?
transmitir mais de uma
mo.
Que público deve
grade simultaneamente
A partir desser
alcançado?
sa simplificação,
Quanto mais pre(...) faz sentido ter uma
a grade fideliza
cisas forem esTV pública de caráter
o espectador, gesas informações,
rando expectamaior a chance do
generalista?
tiva positiva em
conteúdo atender
torno das marcas
as expectativas.
e formatos que a
De posse desse
emissora ofere“mandato”, cabe
ce. Quanto mais
ao “commissioestável e previsível (embora de forma alguma
ning editor” se relacionar com produtoras
imutável) for esta grade, maior a chance de
independentes capazes de suprir a demanda
construir uma relação de fidelização.
da emissora. É o “commissioning editor”
Mas, a construção de uma grade de prograque gerenciará o processo de seleção e
mação sólida e confiável tem como pressuposto
acompanhará a produção do conteúdo, gaa definição da linha editorial do veículo. É prerantindo sua aderência ao “mandato” conciso que a emissora saiba o que pretende ser.
ferido pela emissora.
Por exemplo, diante do crescimento da TV paga
Em resumo, é preciso que a TV Brasil
(cujos canais tendem naturalmente à segmenveja a sua grade de programação como um
tação) e da possibilidade de transmitir mais de
de seus principais bens intangíveis e que
uma grade simultaneamente, na TV digital abertome as medidas necessárias para valorizar
ta, faz sentido ter uma TV pública de caráter geeste seu patrimônio.
neralista? Ou seria interessante apostar em grades segmentadas, com conteúdo específico, por
exemplo, para jornalismo e o público infantil?
Outra questão essencial para a definição de
Arquivo Pessoal
Grade de
Programação em debate
Gustavo Gindre
Especialista em regulação da
atividade audiovisual
Shutterstock
T
radicionalmente,
analisamos
os ativos de uma
emissora de TV a partir dos
seus bens físicos (imóveis,
equipamentos, veículos, etc) e
intangíveis (talentos, marcas,
formatos, etc). Entre os bens
intangíveis um dos mais negligenciados é a grade de programação. No Brasil, é notório
que boa parte das emissoras
abertas não sabe administrar
sua grade de programação,
com mudanças contínuas e
desconexas, que não revelam a
existência de uma política por
detrás.
É fato que a TV Globo
deve seu sucesso a uma série
de fatores, internos e externos,
tão amplos que vão desde a excelência tecnológica à entrada
ilegal de capital estrangeiro.
Mas, um dos elementos que
contribuiu fortemente para
sua liderança ao longo de
décadas foi a estabilidade de
Empresa brasil de comunicação
29
Empresa brasil de comunicação
Revista do Conselho Curador
29
Coluna acadêmica
Coluna acadêmica
Arquivo Pessoal
A TV pública
é uma só
é preciso conhecê-lo ampla e profundamente, estado
ferir nas decisões sobre como investir o recurso público
por estado, emissora por emissora. Que modelo jurídico
que se injeta naquelas emissoras ou sobre que conteú-institucional tem? Qual é o modelo administrativo-fidos oferecer ao público, o seu legitimo dono (TVs Pernanceiro adoto? Quem decide sobre a programação, que
nambuco e Piratini são exceções).
interesses pautam o jornalismo? As respostas subsidiaHipótese 2. A questão é política, é antirrepublicana,
riam a elaboração de uma lei que acolheria as diferenças
é antidemocrática. Atinge, sobretudo, os estados das rede um país continental e apartado, e de emissoras, em
giões mais pobres e desempoderadas, exatamente onde
geral, com baixíssima audiência, porque dessintonizamais se faz necessária a comunicação pública, aquela
das em relação ao interesse público.
que facilita o diálogo entre governos e cidadãos, e que
Uma resposta possível
facilita a expansão da participação e do controle social.
Neste sentido, parece um paliativo incoerente que
Descoladas de um projeto de desenvolvimento das pesa EBC, por meio da TV Brasil, pretenso (e didático)
soas, as emissoras públicas, financiadas com o dinheiro
modelo de TV pública, proponha uma rede nacional de
público, seguirão a serviço do crescimento do poder
emissoras não-públipolítico e econômico
cas. Porque, se amplia
de alguns, e dos mespara si alguns milímos.
metros de audiência,
A respeito da
reforça, com o uso do
questão, parece muito
Melhor seria, talvez,
recurso público que a
reduzido e cômodo
propor às emissoras
mantém, projetos espensar que se trata de
taduais de emissoras
um problema dos Esintegrantes da rede, como
estatais governamentados, que estes são
condição à manutenção
tais. Melhor, talvez,
autônomos, capazes
fosse guiar-se pelo que
de encontrar, em seus
do convênio, que passem
indica o § 3º do incigovernos, a solução
a
cumprir
uma
agenda
de
so IX do Artigo 8º e,
de transferir o conespecialmente, no que
trole das emissoras
desgovernamentalização
estabelecem os incisos
estatais para a socieVIII e IX do Artigo 2º
dade – ou de divida Lei 11.652/2008
di-lo com ela. Como
que constitui a EBC.
também soa falacioMelhor seria, talso admitir que tais
vez, propor às emissoras integrantes da rede, como conemissoras estariam melhorando pelo fato de passarem a
dição à manutenção do convênio, que passem a cumprir
transmitir sinal digital, quando, na verdade, a moderniuma agenda de desgovernamentalização, de troca da
zação que se espera é a de cunho político, mais difícil.
chapa branca pela chapa colorida e plural do interesse
Por onde começar, então, a buscar tantas respostas?
público. Um passo a ser dado, a cada mês - uma lei estadual, a criação de conselhos e de uma diretoria execuUma possível resposta
tiva democrática e representativa, a mudança nos conO primeiro passo pode ser admitir que os governos
teúdos etc -, de forma que, ao final de um ou dois anos,
estaduais, independentemente do partido que o esteja
tivéssemos uma rede de televisão efetivamente pública.
controlando, não estão dispostos a fazer o que não siDefende-se, portanto, a partir de reflexões realizanalizam pretender fazer. O segundo, aceitar que o uso
das no singelo Grupo de Estudo em TV Pública, da Uniindevido das TVs públicas é também ineficiente e ineversidade de Fortaleza, a adoção de uma política públificaz, podendo figurar entre os crimes de improbidade e
ca da EBC para os Estados, que promova a inclusão de
de responsabilidade. O terceiro, entender a necessidade
emissoras estatais no espectro da comunicação pública.
da regulamentação imediata do Artigo 223 da ConstituiE que enseje também a inclusão do público nas grades
ção Federal, independentemente da luta por um marco
de programação e, por efeito, nas tabelas de audiência.
legal para a democratização da comunicação.
Afinal, a TV pública é uma só.
Aceitas as premissas do problema a ser enfrentado,
Shutterstock
Alberto Perdigão
Mestre em políticas públicas e sociedade, coordenador do Grupo de Estudo em TV Pública da Universidade de Fortaleza
A
discussão sobre o projeto brasileiro
de TV pública está prestes a completar 12 anos, e ainda não se vê claramente uma política pública de âmbito nacional
capaz de ampliar o caráter público das emissoras
estatais e de fortalecê-las enquanto ferramentas
de cidadania ativa e de democracia participativa.
O que se verificam nos Estados depois de três
gestões do governo federal ditos democráticos e
populares, são emissoras que se afastam do interesse público, governamentalizadas e patrimonializadas desde os governos militares, e esvaziadas de orçamento e gestão desde os governos
neoliberais.
O presente artigo tem a intenção de propor a
discussão de um problema que parece despercebido aos brasileiros, enquanto nossos vizinhos da
geografia e da história na América Latina avançam, embalados numa multiplicidade de soluções
sustentadas pela volta da democracia à região e
pelo advento da TV digital.
Duas hipóteses
Hipótese 1. O problema é generalizado, é crônico, é grave. Atinge especialmente as emissoras
estaduais ex-educativas que, não raro, migraram
administrativamente das secretarias de educação
e/ou de cultura para os gabinetes dos governadores. Não se abriram as portas para que conselhos
da sociedade ou de trabalhadores pudessem inter-
Empresa brasil de comunicação
31
Empresa brasil de comunicação
Revista do Conselho Curador
31
Palavra da Ouvidoria
O que nos
torna
singulares
E
Giovana Tiziani/EBC
Palavra da Ouvidoria
Joseti Marques
ouvidora-geral
m 2012, quando da entrada dos primeiros empregados concursados na EBC, fui convidada a fazer uma palestra para o
Projeto de Ambientação, com a incumbência de apresentar
a Ouvidoria aos recém-chegados. Eu também havia chegado há pouco
tempo, em meados de 2011, na função de ouvidora-adjunta para a TV
Brasil. Aliás, éramos todos recém-chegados, a começar pela própria
EBC, que mal completara seu quarto ano de existência no cenário da
radiodifusão, tendo surgido qual criança que nasce de parto difícil e
demorado, exibindo uma marca que a torna para sempre singular entre
as demais – é pública. Uma empresa de radiodifusão nascida pública
em um país que por mais de meio século aprendeu a ver a si mesmo, a
realidade e o mundo pelas antenas da televisão privada.
32
Empresa brasil de comunicação
As experiências profissionais
ganizam os fatos da realidade, formando parte
eventualmente acumuladas naquele
importante da experiência da sociedade e da
auditório teriam que ser depuradas
pessoa. Uma pesquisa da Secretaria de Comupara que o novo pudesse surgir em
nicação Social da Presidência da República, disua singularidade e plenitude, fazenvulgada em março deste ano, revelou que 97%
do jus a mais uma conquista de cidada população brasileira tem o hábito de se infordania que se inaugurava com a EBC
mar pela televisão. Toda atividade humana está
– o direito à diversidade das fontes
sujeita ao hábito, e a experiência tanto biográfide informação e à multiplicidade de
ca quanto histórica é passível de um processo de
conteúdos audiovisuais para a soacumulação. O acervo social do conhecimento
ciedade brasileira. Perguntei àquela
acumulado e compartilhado por essa e outras
plateia, jovem em sua ampla maiofontes se transmite de uma geração a outra.
ria, se havia ali alguém que alguma
Contei então uma história vivenciada – e
vez já teria
divulgada –
recorrido a
pelo profesuma Ouvisor Laurindo
doria.
Leal Filho,
Assistir TV é
Os deLalo, primeipoimentos
ro Ouvidor
certamente parte do
foram muida EBC e
processo de acumulação
tos: cursos
apresentador
de inglês,
do programa
de conhecimentos,
bancos,
Ver TV, na
principalmente no que
INSS...
TV
Brasil.
Exemplos
Em uma vitange aos telejornais, que
que aponsita com seus
selecionam e organizam
tavam claalunos à redaramente
ção do Jornal
os fatos da realidade
para duas
Nacional, da
direções:
TV Globo,
a da conele conta que
fiança no
ouviu do ediatendimentor-chefe que
to de Ouvidoria, e a certeza de que
ele editava o telejornal considerando um púOuvidorias existem para fazer valer
blico médio semelhante ao personagem de deo direito do cidadão em relação à
senho animado para adultos, Homer Simpson,
qualidade de serviços e produtos,
um engraçado beberrão de personalidade idiotanto em empresas públicas quanto
tizada, sem princípios, oportunista. Muitos artiprivadas. Perguntei então se achagos foram produzidos a partir dessa desastrosa
vam importante ter uma Ouvidoria
declaração do editor-chefe do telejornal que há
de TV, serviço gratuito sujeito à lei
décadas é detentor da maior audiência no país,
implacável do controle remoto. Não
não cabendo mais comentários.
houve respostas, mas os olhares
Mas, naquele momento, percebi que ficou
questionadores eram um sinal basevidente para os recém-chegados servidores da
tante promissor.
EBC a importância de cada um deles no proAssistir TV é certamente parte do
cesso e a relevância de uma Ouvidoria Pública
processo de acumulação de conheciem uma empresa cuja missão é contribuir para
mentos, principalmente no que tange
a formação da consciência crítica do cidadão.
aos telejornais, que selecionam e or-
Revista do Conselho Curador
33
Fala, conselheirO!
a questão
esquecida pelo
Arquivo EBC
700 MHz:
creto 5.820/2006), foi reservado um conjunto de canais
comunitários adequados aos interesses e
para as emissoras públicas, valendo-se do fato de que
necessidades da população e às caracterísa TV Digital, ao contrário da analógica, permitia uma
ticas locais.
melhor ocupação do espectro. Posteriormente, o MinisQuando os poderes públicos estabeletério das Comunicações reservou exatamente a faixa de
cem que um determinado pedaço do solo
700 MHz para essa finalidade, por meio da Portaria nº
deve ser reservado às finalidades públicas,
24/2009. Entretanto, agora em 2014, dentro da operação
essa decisão deve ser respeitada também
de “limpeza de faixa dos 700MHz” com a consequente
pelas autoridades subsequentes, pois nem
realocação dos canais de TV, somente os canais já imsempre é possível, dentro de um determiplantados estão sendo considerados, ignorando os insnado espaço de tempo, erigir as obras e as
trumentos e compromissos anteriores. O discurso adoinstalações previstas. Devido à necessidatado, no caso,
de de observar
é exclusivao amplo debate
mente o da
e outros regraracionalidade
mentos, é caraceconômica.
terística normal
Nada jusdas instituições
Entretanto,
agora
em
tifica
esse
públicas, e as de
2014, dentro da operação
olvidamento
interesse públidos
canais
co, não consede “limpeza de faixa
reservados às
guir implemendos 700MHz” com a
TVs públicas.
tar os projetos
Se é imperacom a mesma
consequente realocação
tivo o uso dos
velocidade dos
dos canais de TV, somente
700MHz para
entes privados.
outras finaliExatamente
os canais já implantados
dades, que o
devido a essa
estão sendo considerados,
seu uso pelos
assimetria é que
agentes privao Poder Público
ignorando os instrumentos
dos contribua
deve proteger o
e compromissos anteriores.
para
erigir
interesse social
as emissoras
contra o avanço
públicas preprivado.
vistas, mesmo
Essa necesaquelas que
sidade de equilíainda não fobrio entre os inram concretizadas por falta de recursos. E que os cateresses públicos e privados serve também
nais públicos sejam deslocados de forma conjunta, para
para nortear a nossa compreensão acerca do
que seja possível, por meio do uso de equipamentos em
uso do espectro radioelétrico. Atualmente,
comum (antena multi-canais, etc.), minimizar os custos
o Poder Público encontra-se empenhado
desta implantação, em nome da racionalidade econômiem dar uma melhor destinação à faixa dos
ca ao qual os entes públicos também têm direito.
700MHz. Ocorre que essa faixa havia sido
O ser humano passou décadas maravilhado com as
anteriormente destinada à implantação, em
modernidades, esquecendo-se de preservar os rios e as
modalidade aberta, de canais de TV públimatas, e hoje pagamos um preço elevado por esse escas ou de relevante interesse público, tais
quecimento. Assim como ocorre com o uso do solo, o
como as comunitárias e universitárias, hoje
espectro radioelétrico guarda muitas semelhanças.
desfrutadas somente por aqueles que podem pagar por uma assinatura de TV. Quando foi instituída a TV Digital no Brasil (de-
Shutterstock
poder público
Takashi Tome
conselheiro
S
ob diversos aspectos, o espectro radioelétrico guarda semelhanças com a questão do uso do solo. Ambos, como recurso
natural limitado, acabam por ser objeto de inevitáveis disputas, com a consequente necessidade de gestão pelo Poder Público.
Ao longo da História, o uso do solo passou por diversos estágios,
como quando a propriedade era exclusiva da nobreza, na época feudal, ou, no pós-feudalismo, quando ocorreu a ocupação caótica das
urbes. Atualmente, é consensual o entendimento de que a ocupação
do solo deve seguir um equilíbrio entre a sua exploração privada e o
uso público. Por mais eficiente que seja, do ponto de vista econômico,
a exploração pelos entes privados, caso fosse admitida somente essa
modalidade, provavelmente degradaria mais rapidamente a qualidade
da vida da população, por destruição da mata nativa, dos rios limpos,
da ausência de parques, escolas e de outros espaços públicos, cujo valor inestimável, por vezes não faz parte das equações econométricas.
Nesse sentido, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) traz um
belo ordenamento, ao impor o interesse público na ocupação do solo,
tais como a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do
processo de urbanização, além da oferta de equipamentos urbanos e
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Empresa brasil de comunicação
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Revista do Conselho Curador
35
Amodernização
inconclusa:
pela reestruturação da
Ana Fleck
Presidente do
Conselho Curador
Shutterstock
GESTÃO ESPORTIVA
Arquivo EBC
Fala, conselheira!
A
Constituição Federal de 1988 configurou o primeiro referencial de um novo paradigma no processo desportivo nacional.
Todas as Cartas Magnas anteriores silenciavam acerca de
matéria desportiva, exceto a de 1967, que se limitava a atribuir à União
competência para legislar e estabelecer normas gerais sobre desporto. Pela
primeira vez na história, portanto, a Lei Maior do País introduzia conceitos
com vistas à regulamentação do setor.
De fato, com a nova Constituição surgiram, entre outras, as noções da
autonomia de organização e funcionamento das associações e entidades
desportivas dirigentes, a destinação prioritária de recursos públicos para a
promoção do desporto educacional, além da proteção às manifestações desportivas de criação nacional.
Não deixava dúvidas, portanto, o texto constitucional, sobre a opção
feita pelo País com relação ao caminho a
meios de transmissão eletrônicos, torser trilhado pelo desporto a partir de ennaram o desporto peça fundamental da
tão. Os princípios consagrados revelavam
engrenagem da indústria de entretenia gradual retirada do Estado das atividades
mento nacional e internacional. Em esdesportivas de alto rendimento, a serem
pecial o futebol deixou de ser atividaapoiadas apenas em casos específicos,
de com mera conotação clubística ou
como as Olimpíadas, por exemplo, e a
de afirmação de caráter nacionalista e
entrega de sua organização à iniciativa de
se transformou em negócio altamente
pessoas físicas e jurídicas.
rentável.
Cristalizava-se, assim, uma nova visão
Evidentemente, o arcabouço jurído fenômeno desportivo que iria embasar,
dico que regulava o setor teve de se
já na década de 90, a tradução desses prinadequar às conveniências do mercado.
cípios para o plano infraconstitucional.
Por isso mesmo, a legislação brasileiO pontapé inicial para o processo de
ra procurou introduzir preceitos com
reestruturação do sistema desportivo bravistas à profissionalização da gestão
sileiro foi a edição da Lei nº 8.672, de 06
das entidades e da atividade esportiva
de julho de 1993, a chamada “Lei Zico”,
como um todo.
assim denoNo entanto,
minada em
essa nova menreferência
talidade
que
ao ex-jogase instalava no
dor, então
Também não pode- País deparou-se
Secretário
com um cenámos nos acostumar rio de graves
de Esportes
do Govercom o fato de torcermos disfunções na
no Federal.
estrutura e orpor uma seleção brasi- ganização do
Cinco anos
depois,
o
leira de futebol forma- esporte, espeentão Micialmente
do
da exclusivamente por futebol.
nistro Extraordinário
Já em 2002,
atletas que jogam fora
dos Esporo
panorama
do Brasil.
tes, Edson
revelado
no
Arantes do
curso das invesNascimentigações da CPI
to,
subdo Futebol do
meteu
ao
Senado Federal
Congresso Nacional revisão da legislação
evidenciou completa falta de transpadesportiva, que se converteu na Lei n°
rência administrativa, gestão temerá9.615, de 24 de março de 1998, a “Lei
ria das entidades, além da ocorrência
Pelé”.
de crimes como lavagem de dinheiro,
Em verdade, esses dois diplomas legais
evasão de divisas, sonegação de triconfiguraram a adequação da legislação
butos e apropriação indébita. Não por
desportiva brasileira aos novos tempos vicoincidência, e resultado de um movidos pelo desporto, não apenas no País,
delo de gestão esgotado, assistia-se ao
mas em todo o mundo. A partir da década
empobrecimento do futebol, à fuga de
de 80, a consolidação do capitalismo como
capital para investimento, à insolvência
sistema político e econômico hegemônidos clubes.
co e a profunda evolução tecnológica dos
Identificada essa realidade, a CPI
apresentou propostas legislativas que deram origem à edição, em
2003, da “Lei da Moralização do Futebol Brasileiro” e do “Estatuto dos Direitos do Torcedor”. Os inovadores textos legais tiveram como fundamento a necessidade de modernização da legislação que regula o desporto profissional, com vistas à concepção
de mecanismos que estimulassem administrações transparentes
e eficientes, e propiciassem o estabelecimento de relações justas
entre federações, clubes, atletas e torcedores.
Passados tantos anos, no entanto, esses instrumentos normativos de reestruturação do esporte brasileiro estão a merecer de
aperfeiçoamentos, em face do que vem demonstrando a realidade
cotidiana da gestão esportiva. No futebol, por exemplo, medidas
em vigor não se mostram eficientes para conter o êxodo de jogadores para o exterior, a face mais visível dessas disfunções.
Além disso, não se pode deixar de considerar que gestões
“amadoras” impossibilitam planejamento e ações de longo prazo, e a incapacidade de gerar receitas superiores às despesas faz
com que a única fonte realmente significativa de recursos para os
clubes seja a venda de atletas. Dessa forma, o clube diminui seu
potencial de receita, porque os jogadores importantes são vendidos para fazer frente às despesas.
De outra parte, é preciso impedir a continuação das verdadeiras dinastias que se perpetuam na direção das entidades dirigentes. A alternância no poder, além de procedimento de cunho
democrático, pode prevenir a prática de abusos continuados.
Lembre-se que tais entidades, conquanto de natureza privada,
pelo serviço que prestam, pela abrangência de seu envolvimento
social, desempenham uma função que é, em sua essência, pública. Já que os efeitos e a repercussão de suas atividades são públicos, é necessário que, mediante algum mecanismo de controle e
acompanhamento, suas ações se tornem visíveis à coletividade.
O fato é que a modernização do futebol brasileiro ainda permanece inconclusa. A realidade desse esporte, bem como a de
outras modalidades, reclama a identificação dos fatores que impedem o desenvolvimento de sua capacidade socioeconômica,
bem como a indicação dos possíveis caminhos que viabilizem a
reversão dessa tendência.
Não parece razoável que times como Flamengo e Corinthians,
que, somados, contam com mais de cinquenta milhões de torcedores, não tenham condições econômicas, pelo menos aproximadas, às dos grandes times europeus. Também não podemos nos
acostumar com o fato de torcermos por uma seleção brasileira
de futebol formada exclusivamente por atletas que jogam fora do
Brasil.
A extraordinária dimensão do desporto como atividade de relevância econômica e social em nosso País indica a necessidade
do estabelecimento de mecanismos de regulação, de fiscalização
e de fomento eficientes, agéis, que permitam a desejável expansão de todas as suas potencialidades.
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Revista do
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Curador