Ano XI - n° 33
Campanha Salarial 2008
Em busca da vitória com
muita luta e mobilização!
O Sindicato convoca toda a categoria
para participar de nossa próxima assembléia geral rumo à Campanha Salarial 2008.
Lembramos a todos e todas que só através
de uma grande participação, os patrões
sentirão o tamanho da nossa disposição de
luta.
Acreditem companheiros e companheiras, quem fortalece o Sindicato é a categoria. Por isso, quem quer reajuste salari-
al, tem que fazer a sua parte e lutar junto
com o Sindicato.
Contamos com a sua presença e sua
efetiva participação nesta campanha salarial. A nossa data-base é em setembro e
desde já devemos organizar a campanha
e a luta para reposição das perdas salariais, aumento real de salário e ampliação
das conquistas.
Assembléia Geral
Dia: 03/08/2008 - domingo
Horário: 09h30 em primeira chamada com quorum de
50% mais um de trabalhadores ou às 10h em segunda
chamada com qualquer número de presentes.
Pauta:
Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações
Local: Clube dos Comerciários
Ponte Alta no Gama.
SINDICATO EM
NOVO ENDEREÇO
Este é o novo endereço:
SDS Ed Venâncio 'V' Bloco 'R' 2º andar,
Sala 207 - Brasilia-DF.
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A importância do Sindicato
O sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Distribuidoras de Bebidas no Distrito Federal - SINDDBEDF é a única e legítima entidade de classe responsável pela defesa dos direitos dos trabalhadores desse importante setor
econômico. Nosso objetivo é fornecer total apoio
aos empregados em suas demandas trabalhistas, buscando soluções para os problemas que
se apresentam no dia a dia.
Todos os anos, durante a Campanha Salarial o Sindicato representa a categoria na negociação com os patrões procurando assinar
uma Convenção Coletiva de Trabalho com reajuste de salários e ampliação dos benefícios
à categoria.
Depois de assinar a Convenção, o Sindicato fiscaliza e cobra o seu cumprimento junto às
empresas e na justiça, se necessário. O sindicato coordena e defende perante as empresas
privadas e os órgão públicos, como a DRT; o
Ministério Público e outros, os direitos e interesses gerais e individuais dos trabalhadores
da categoria.
A participação de todos juntos ao Sindicato, fortalece a entidade e, consequentemente,
fortalece a nossa luta por melhores salários e
condições de vida dignas. Por isso, para conquistar mais é preciso maior participação da
categoria.
Ney F. L. Travassos Presidente do SINDDBEDF
Informe Jurídico
Como é de conhecimento da categoria, a empresa SOBEBE, no mês de outubro de 2007, demitiu
todos os seus empregados, inclusive os estáveis, estes, sem o devido pagamento à título de indenização
pelo período da estabilidade provisória, que era garantida até o mês de janeiro de 2011, sob a alegação
de que estava sendo extinta.Ocorre que chegou ao
conhecimento do SINDBEDF, que a empresa AMBEV assumiu, no mesmo mês de outubro de 2007,
mais de 80% dos empregados da SOBEBE, assim
como passou a se utilizar do mesmo ponto
comercial.Os diretores sindicais demitidos, assistidos
pelo sindicato, através do escritório: "Rodolfo Alves
Advogados Associados", situado no SIA Tr. 03 Lotes 625/ 695, Ed. SIA Centro Empresarial, Bloco B,
Sala 115/B, telefones: 61 3965 4821 e 3965 482. Os
advogados: Patrícia Eliza Alves Moreira, José Rodolfo Alves da Silva e Cleudimar Bernardo Dias, propuseram Reclamação Trabalhista perante a Justiça do
Trabalho de Brasília/DF, alegando que a AMBEV é
sucessora trabalhista da SOBEBE e pleiteando, por
conseguinte, a condenação da AMBEV a reintegrálos ao serviço ou indenizá-los pelo período decorrente da estabilidade provisória.
Em todos os processos foi declarada a sucessão
trabalhista anunciada, com vistas, sobretudo, na documentação apresentada pelas próprias empresas,
que acostaram aos processos o contrato particular
celebrado entre elas, que não deixou dúvidas nenhuma, sobre o fato de que após a extinção da SOBEBE
a AMBEV adquiriu o fundo de comércio daquela,
além de ter contratado a grande maioria de seus em-
pregados, ou seja, ficou unanimemente comprovado
e declarado judicialmente que a AMBEV adquiriu o
empreendimento comercial da SOBEBE, passando
a ser a sua sucessora.
Isto significa dizer que a SOBEBE não foi extinta,
mas sim adquirida/ comprada pela AMBEV em sua
universalidade, melhor dizendo, em sua totalidade,
sendo certo que passou a ser a única responsável pelo
adimplemento dos créditos trabalhistas do pessoal que
foi desligado da SOBEBE, inclusive, pelos desligamentos ocorridos anteriormente a outubro de 2007.
Portanto, o empregado demitido pela SOBEBE,
que por ventura, tenha pendência trabalhista contra
esta, deverá procurar reaver os seus direitos, acionando judicialmente a AMBEV - sucessora da SOBEB, até dois anos após a data de rescisão e extinção contratual. Para isso, deve procurar imediatamente
este seu Sindicato.
SINDDBEDF junto com a CUT
na luta pela redução da
jornada de trabalho
Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem
sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos. Um deles é o aumento da produtividade
em função da introdução de novas tecnologias
de automação ou organizacionais. Outro é a utilização de horas extras, do banco de horas; outro ainda é a intensificação do ritmo de trabalho,
para citar apenas alguns. O fim das horas extras, ou mesmo sua limitação, por si só, já teria
um potencial de geração de 1.200.000 postos
de trabalho levando em consideração os dados
de 2005. Ou seja, a realização das horas extras, no Brasil, rouba mais de 1.200.000 postos
de trabalho.
Se fosse considerada a redução da jornada
para 40 horas, o número de postos a ser criado
poderia ser ainda maior.
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Benefícios para os associados
e seus dependentes
Além de oferecer assessoria
jurídica para defender os direitos da categoria, o Sindicato procura manter e ampliar os benefícios sociais para os associados e seus dependentes. Dispomos também dos seguintes benefícios:
Plano de Assistência Médica
que cobre as áreas de Ginecologia, Clínica Médica, Pediatria,
Pneumologista e Gastro;
Clube Social com sauna, piscina; campo de futebol e área com
churrasqueiras; Convênio habitacional com a Caixa Econômica Federal com juros mínimos;
Convênio Odontológico.
ALÉM DOS CONVÊNIOS CITADOS, dispomos ainda da As-
sociação Habitacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio e Exportação de Bebidas e Derivados do DF/Entorno - ASTRABE.
O GDF lançou no mês de
Maio a política Habitacional do
GDF, nela o governo promete
atender várias classes tais como
funcionários públicos, associações, cooperativas e sindicatos
inscritos no cadastro da Seduma/Codhab antiga Shis/Idhab e
com mais de 30 anos de residência em Brasília, entre 1 e 12
salários mínimos. O Sindicato
está cadastrando interessados
com o objetivo de participar do
referido programa assim que
oportunizado.
Requisitos:
. Mais de 5 anos de moradia em
Brasília;
.Nunca ter possuído imóvel em
Brasília;
.Ser maior de 18 anos;
.Preencher cadastro com todos
os dados e informar número de
filhos.
Direitos das mulheres/ Salário Maternidade/ Salário Família
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou em 14/06/2007
um decreto, publicado no Diário
Oficial da União de hoje, que altera a regra atual do salário-maternidade, pago pela Previdência
Social. O decreto estende o benefício às seguradas que foram
demitidas, a pedido ou por justa
causa, ou que deixaram de contribuir.
Antes, as seguradas só tinham direito ao benefício enquanto mantivessem a relação de
emprego ou enquanto contribuíam com a Previdência. A partir do
decreto, terão direito ao saláriomaternidade se o nascimento ou
adoção do filho ocorrer no chamado período de graça, que
pode variar de 12 a 36 meses
após a demissão.
O período de 12 meses vale
para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. Já o de 24 meses é para
as que têm mais de 10 anos de
contribuição. Esses prazos podem ser ampliados em mais 12
meses para a segurada que comprovar a condição de desemprego por meio de registro no Minis-
tério do Trabalho.
O INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) concede, em média, 36 mil salários-maternidade
por mês. De janeiro a junho deste
ano foram mais de 181 mil benefícios. Desses, 43 mil ainda estão
sendo pagos. Já foram liberados
R$ 75,8 milhões para esse auxílio. Em 2006, foram R$ 171,6 milhões.
O salário-maternidade compreende os 120 dias de licença à
mãe, a partir de oitavo mês de gestação (comprovado por atestado
médico) ou a partir do nascimento (comprovado com a certidão de
nascimento). Em casos de adoção, as licenças variam de 120
dias (bebês até um ano), 60 dias
(crianças de um a quatro anos) e
30 dias (crianças de quatro a oito
anos).
Para a segurada empregada,
empregada doméstica e trabalhadora avulsa, não é necessário tempo de carência. Já as autônomas,
donas-de-casa e seguradas especiais rurais, devem ter contribuído,
pelo menos, 10 meses antes de
solicitar o benefício.
Desde setembro de 2003, o
Erika Kokay comemora
expansão da UnB
no Gama
pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas
passou a ser feito diretamente
pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência. O benefício devido às seguradas desempregadas a partir da publicação desse decreto será pago diretamente pelo INSS.
Salário família
O valor do salário-família é
pago por filho ou equiparado de
0 a 14 anos.
Se a mãe e o pai estão nas
categorias e faixa salarial que
têm direito ao salário-família, os
dois recebem o benefício.
Observação:
A cota do salário-família é
devida proporcionalmente aos
dias trabalhados nos meses de
admissão e demissão do empregado.
A deputada distrital Erika Kokay
PT-DF comemora a implantação
do novo campus da UnB na cidade
do Gama. Ela lembra que a
expansão da UnB no Gama em nas
cidades de Ceilândia e Planaltina
é fruto da luta dos movimentos
sociais e contou com verba do
governo do presidente Lula.
Para Érika, é fundamental que
os filhos da classe trabalhadora
tenham acesso à universidade
pública, gratuita e de boa qualidade
para que possam competir em
igualdade no mercado de trabalho
que exige escolarização cada vez
maior.
Érika defende novos campus
da UnB em outras cidades do DF,
ampliando assim o número de
vagas e novas opções de cursos.
A deputada deseja muita sorte
aos companheiros e companheiras
trabalhadores em distribuição de
bebidas no vestibular da UnB no
Gama, Planaltina ou Ceilândia, ou
seus filhos e possam assim criar
novas expectativas de futuro.
O primeiro vestibular para os
estudantes que vão assistir às
aulas no Gama será em agosto.
São 240 vagas, para os cursos de
Ciências Exatas e Tecnologias,
Engenharia de Energias,
Engenharia
Automotiva,
Engenharia de Sistemas Digitais e
Engenharia de Software.
A novidade é que os alunos que
moram no Gama e na região terão
20% de bônus nas notas das
provas. O objetivo é incentivar os
estudantes da cidade para que
possam se tornar alunos no novo
campus.
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Trabalhadores da Coca Cola vivem
em condições degradantes
Os trabalhadores da Coca-Cola,
diante das péssimas condições
de trabalho a que são submetidos, resolveram encaminhar publicamente a seguinte carta de
reivindicações ao Sr. Pimentel,
expondo ainda a situação em
que vivem:
Viemos através desta expressar
nossa insatisfação pela falta de reconhecimento do nosso trabalho,
aproveitamos também para notificar nesta, algumas ações erradas
que estão sendo praticadas contra
os colaboradores.
Seguem abaixo algumas reclamações e insatisfações da equipe:
Tópico I - Questões salariais
Queremos ser reconhecidos
como profissionais.
(... há dois anos e meio não recebo aumento, nem reconhecimento pelo meu esforço...).
(... sou esforçado, cumpro meus
horários e por isso preciso ser reconhecido...).
Por que demoram tanto para dar
aumento às pessoas e investem
tanto em máquinas? Embora sejam
só botões é extremamente fundamental um apertador de botões.
Por falta de critérios para promoção de colaboradores existem pessoas que são promovidas com
menos experiência, menos tempo
de casa, etc, com isso, fica implícito um tipo de favoritismo.
Tópico II - Respeito Pelas Pessoas
Embora seja um dos valores da
empresa, está sendo ignorado por
parte de algumas pessoas através
de atitudes impensadas.
Há mais ou menos cinco meses
estamos trabalhando sobre caixas
de produto coca-cola substituindo cadeiras.
Reuniões marcadas sem aviso prévio desconsideram que temos uma
vida extra-empresa.
Desigualdades salariais eu digo
pior, igualdade salarial entre antigos e novatos.
Quando a linha roda mal toda hora
tem reunião para pedir garra, dedicação, o nosso sangue. Quando
ocorre o oposto não vemos agradecimentos - somos pessoas.
Não aceitamos mais expressões
tais como: "somos porcos" ou
"promoção só no extra".
Tópico III - Critérios Para Avaliar Desempenho
Está na hora de deixarmos as teorias de lado. É inaceitável uma
empresa tão conceituada ter supervisores incapazes de gerar critérios de desempenho dos seus
subordinados.
Sugerimos que coloquem uma caixinha de sugestões na entrada da
linha.
Tópico IV - Rever Conceitos de
Liderança
Expor um livro para que todos vejam não significa nada.
As reuniões são muito cansativas,
incoerentes e ludibriantes. Existe
até os que usam artifícios de psicologia indutiva. Queremos diálogos sinceros, abertos e, sobretudo honestos. Nós universitários
queremos apoio da empresa no
que se refere ao nosso futuro na
empresa.
Tópico V - Reivindicações
Reconhecimento
Informações sobre:
Política salarial
Processos avaliativos
Atraso no mult-cash
Liberdade de expressão, slavo de
represálias ou constrangimentos
justificados a ausência de resposta satisfatória.
Somos pessoas que acreditamos
em um Brasil melhor, com mais
justiça e igualdade.
Onde o ser humano é recompensado pelo suor de seu rosto.
Equipe Linha I
Apoio às Convenções 151 e 158 da OIT
A entrega dos textos das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) ao Congresso Nacional, feita no dia 14 de fevereiro
deste ano pelo governo federal, é conseqüência direta de uma luta histórica da
CUT desde a sua fundação em 1983. É
resultado de centenas de mobilizações e
ações políticas realizadas pela Central
Única dos Trabalhadores ao longo de
seus 25 anos, e em sintonia com a estratégia central de nossa Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.
Qual o objetivo da Convenção 158?
Diminuir a alta rotatividade da mãode-obra no Brasil, combatendo o uso indiscriminado das demissões sem justa
causa. Atualmente, 40% dos trabalhadores e trabalhadoras sofrem com essa rotatividade. São milhões de brasileiros
demitidos sem justa causa todos os anos,
que depois precisam procurar um novo
emprego. Em média, um trabalhador demitido leva 12 meses para conseguir nova
colocação.
A demissão e a busca por um novo
emprego é um grande drama psicológico, que atinge não só o trabalhador, mas
toda a sua família. É também um grande
drama econômico que, multiplicado por
mais famílias, cria obstáculos à vida das
cidades, dos estados e dos países.
Como a 158 pode diminuir o número
de demissões sem justa causa?
Atualmente, qualquer empregador
pode demitir sem precisar dar qualquer
explicação.O trabalhador, normalmente,
só fica sabendo que será mandado em-
bora no final do expediente da sextafeira.Se a ratificação daConvenção158
acontecer,a empresa terá de comunicar
com antecedência tanto o trabalhador
quanto o sindicato que atua em sua base.
Além de comunicar com antecedência,
terá de justificar as razões da demissão.
Quando isso acontecer, haverá tempo
para que o sindicato tente reverter a dispensa.
A entrada em vigor da 158 vai
acabar com a demissão sem justa causa?
Não. Vai apenas diminuir a quantidade delas. No ano passado, por exemplo, 7
milhões e 560 mil pessoas foram demitidas sem justa causa, apesar de a economia estar crescendo e as empresas vendendo e lucrando mais. É impossível que
todas essas demissões tenham sido absolutamente necessárias e irreversíveis.
Convênio CUT-DF/Caixa para aquisição de moradia
para o trabalhador
A CUT-DF firmou convênio com
a Caixa para facilitar o acesso a linhas de crédito para aquisição da
casa própria, reforma, compra de
lote e construção de moradia. Para
ter acesso a juros mais baixos, o
empréstimo será de até R$ 130 mil
para aquisição de imóvel para trabalhadores filiados aos seus respectivos sindicatos.
O trabalhador não pode ter imóvel em seu nome nos últimos três anos
e estar com o nome limpo na praça.
Quem quiser já pode procurar a
CUT-DF para preencher a documentação que será entregue à Caixa. É
preciso trazer os três últimos contracheques, documentos de identidade,
CPF, RG, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone
fixo) e comprovante do estado civil.
As vantagens do Convênio
CUT-DF/Caixa é o que trabalhador
pula várias etapas para a aquisição
de seu imóvel e algumas taxas são
mais baratas nesse convênio.
EXPEDIENTE
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Distribuidores de Bebidas no DF - SDS Ed. Venâncio V - 2° andar - sala 207 - Brasília - DF - CEP: 70.393-900 - Fone: 061 3321-1870 - Fax.: 3321-1744 -E-mail:
[email protected]
Ney Francisco Lacerda Tavares - Presidente; Geraldo Assis Correa - Vice-Presidente; Antônio Sales Rocha - Diretor Financeiro; Marcelo dos Santos - Secretário de Assuntos Sociais e Relações
Sindicais; Melquisedeque F. Gomes - Secretário de Esporte, Lazer e Cultura; Fernando da Silva Dourado - Secretário de Patrimônio; Walter Melo da Silva - 1º Suplente da Diretoria; Júlio Magno
Alves de Lima - 2º Suplente da Diretoria; Ageu Pereira Júnior - 4º Suplente da Diretoria; Evilázio Ribeiro de Farias - 5º Suplente da Diretoria; Pedro Carlos Albuquerque - 6º Suplente da Diretoria;
Raimundo Lopes Pacheco - 7º Suplente da Diretoria; Juliano Rubens da Silva - Presidente do Conselho Fiscal; Walderlan Z. de Souza - 1º Conselheiro do Conselho Fiscal; José Luiz de oliveira Neto
- 2º Conselheiro do Conselho Fiscal; José Ronaldo F. dos Santos - 1º Suplente do Conselho Fiscal; Edgar Marcílio M. Granjeiro - 2º Suplente do Conselho Fiscal; Venâncio A. Cavalcante - 3º Suplente
do Conselho Fiscal; Enésio Nunes de Almeida - Delegado representante junto à Federação; Jonas Liberal Godê - 2º Delegado junto à Federação; Denival Pinheiro - 1º Suplente de Delegado junto
à Federação; Aldeci Freire de Souza - 2º Suplente de Delegado junto à Federação - Jornalista: Walkiria Simões