Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC
2007-2010
Romper barreiras e superar limites
Março, 2007
1
Objetivos do PAC:
 Estimular o investimento privado
 Aumentar o investimento público em infraestrutura
 Remover obstáculos ao crescimento
(burocráticos, normativos, legislativos)
2
Áreas de atuação (5):
1. Estímulo ao Crédito e ao Financiamento
(3 MP`s e 1 Resolução do CMN)
2. Desoneração e Aperfeiçoamento do
Sistema Tributário (6 MP`s e 2 Decretos)
3. Melhoria do Ambiente de Investimento
(1 PLC)
4. Medidas Fiscais de Longo Prazo
(1 PLC, 5 PL`s e 2 Decretos)
5. Investimento em Infra-Estrutura
3
Estímulo ao crédito e ao
financiamento
Novas Medidas:

Crédito à Caixa Econômica Federal para saneamento e
habitação (R$ 5,2 bi – MP)

Ampliação do limite de crédito do setor público p/
saneamento e habitação (R$ 7,0 bi – Resolução CMN)

Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura
com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP).

Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento
Residencial (MP)
4
Desoneração
tributária
Novas medidas:

Recuperação Acelerada dos Créditos de
PIS/COFINS em Edificações (de 25 anos para 24
meses – MP)

Desoneração de Obras de Infra-Estrutura
(suspensão da cobrança de PIS/COFINS para
novos projetos – MP)

Desoneração dos Fundos de Investimento em
Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP)
5
Desoneração
tributária
Novas medidas – continuação:

Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção de IPI,
PIS/COFINS e CIDE – MP)

Incentivos ao Setor de Semicondutores (isenção de
IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP)

Aumento da Isenção para Microcomputadores (de
R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto)

Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução
do IPI de 5% para zero – Decreto)
6
Aperfeiçoamento do
sistema tributário
Novas Medidas:
 Aumento do Prazo de Recolhimento de
Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e
PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP)
Medidas em Tramitação ou em
Implementação:
 Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005)
 Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal
Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso)
 Reforma Tributária (retomada das discussões e
ampliação das propostas)
7
Melhoria do ambiente
do investimento
Novas Medidas:

Regulamentação do Artigo 23 da Constituição
(definição de competência ambiental – PLC)
Medidas em Tramitação:



Marco Legal das Agências Reguladoras (definição
de competências – PL nº 3.337/2004).
Lei do Gás Natural (estimulo investimentos – PL nº
6.673/2006)
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
(incentivar a competição – PL nº 5.877/2005)
8
Medidas fiscais de
longo prazo
Medidas de Sustentabilidade Fiscal:

Controle das Despesas de Pessoal para os três Poderes
da União (IPCA + 1,5% a.a. para a folha, resguardados
os acordos firmados até 2006 - PLC)

Política de Longo Prazo de Valorização do Salário
Mínimo (regra de reajustes até 2011 – PL)
Medidas de Aperfeiçoamento da
Previdência Social:

Melhora na Gestão da Previdência Social e
Combate a Fraudes (PLS nº 261/2005)

Fórum Nacional da Previdência Social (Decreto)
9
Medidas fiscais de
longo prazo
Medidas de Gestão Pública:

Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº
8.666/1993 – PL)

Melhoria da Governança Corporativa nas Estatais
(criação de Conselho Interministerial – Decreto)

Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo
de Liquidação (RFFSA e FRANAVE).

Regulamentação da Previdência Complementar do
Servidor Público Federal (PL)
10
Medidas fiscais de
longo prazo
Medidas de Gestão Pública:
1. Agilização do Processo Licitatório (reforma da
Lei nº 8.666/1993 – PL).
2. Aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas
Estatais (criação de Conselho Interministerial –
Decreto).
3. Extinção de Empresas Estatais Federais em
Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE).
4. Regulamentação da Previdência Complementar
do Servidor Público Federal (PL).
11
Consistência fiscal
do PAC
CENÁRIO DO PAC
2007
2008
2009
2010
12,2%
11,4%
10,5%
10,1%
Taxa de Inflação
4,1%
4,5%
4,5%
4,5%
Taxa de Crescimento Real do PIB
4,5%
5,0%
5,0%
5,0%
Resultado Primário em % do PIB
4,25%
4,25%
4,25%
4,25%
PPI em % do PIB
0,50%
0,50%
0,50%
0,50%
5,6%
5,0%
4,4%
3,9%
Resultado Nominal em % do PIB
-1,9%
-1,2%
-0,6%
-0,2%
Dívida Líquida do Setor Público em % do PIB
48,3%
45,8%
42,9%
39,7%
Taxa SELIC nominal
Juros Líquidos Pagos em % do PIB
12
Investimento em
infra-estrutura
R$ bilhões
INFRA-ESTRUTURA
2007
2008 - 2010
TOTAL
Transporte
13,4
44,9
58,3
Energia
55,0
219,8
274,8
Social e urbana
43,6
127,2
170,8
112,0
391,9
503,9
Total
13
Infra-estrutura
critérios de seleção:

Conclusão de projetos em andamento

Recuperação de infra-estrutura existente

Potencial para gerar retorno econômico e social

Sinergia entre os projetos
14
Investimento por região em
infra-estrutura 2007-2010
R$ bilhões
Região
Transporte
Energia
Social e
Urbana
Total
%
Norte
6,3
32,7
11,9
50,9
16
Nordeste
7,4
29,3
43,7
80,4
25
Sudeste
7,9
80,8
41,8
130,5
40
Sul
4,5
18,7
14,3
37,5
12
Centro-Oeste
3,8
11,6
8,7
24,1
7
Subtotal
-
-
-
323.4
100
Nacional
28,4
101,7
50,4
180,5
58,3
274,8
170,8
503,9
TOTAL
15
Transporte e
energia
16
Transporte - 2007-2010
MODAL
Rodovias
KM
45.000
Ferrovias
2.500
Portos
Hidrovias
12
67 Portos
1 Eclusa
Aeroportos
20
2007: R$ 13,4 bilhões
OGU: R$ 8,7 bilhões
Total: R$ 58,3 bilhões
17
Transporte
Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-2010
BR-156-AP
Terminais Hidroviários na
Amazônia - AM-PA
Porto de Vila do
Conde - PA
BR-230-PA
BR-319-AM
BR-364-AC
BR-163-MT-PA
Pavimentação/Construção - 5
Eclusa - 1
Porto - 1
Terminais Hidroviários – 67
Ferrovia - 1
Eclusa de
Tucuruí - PA
Aguiarnópolis
Ferrovia Norte-Sul - TO
18
Transporte
Investimento total: R$ 7,3 bilhões - 2007-2010
BR-222-CE - Acesso ao Porto de Pecém
Dragagem e Berços - Porto de Itaqui
BR-135 - MA - Acesso ao Porto de Itaqui
Melhorias no Terminal
Salineiro de Areia
Branca - RN
Ferrovia Nova
Transnordestina
BR-230-PB
BR-101Nordeste
BR-135-PI-BA-MG
Dragagem e Derrocagem
Hidrovia São Francisco e Acesso
Ferroviário ao Porto de Juazeiro - BA
Acesso ao Porto
de Suape - PE
BR-116-BA
Construção de Ponte
Pavimentação/Construção - 2
Duplicação/Adequação - 3
Porto – 2
Acesso Rodoviário a Porto - 4
Hidrovia – 1
Ferrovia - 3
Variante Ferroviária
Camaçari - Aratu - BA
PPP - BR-116-324-BA
Via Expressa
Porto de Salvador - BA
Contorno Ferroviário de São
Félix - BA
19
Transporte
Investimento Total: R$ 6,1 bilhões - 2007-2010
Itacarambi
BR-153-365-MG
BR-262-MG
BR-135-PI-BA-MG
BR-040-MG
BR-381-MG
Contenção de
Cais em Vitória - ES
BR-050-MG
BR-265-MG
BR-101-ES
Contorno Ferroviário
de Araraquara -SP
Ferroanel de SP
Tramo Norte
Pavimentação/construção - 4
Duplicação/Adequação - 6
Porto – 3
Ferrovia - 3
Rodoanel de SP
Trecho Sul
(inclui Contorno de
Vitória)
Adequação Linha Férrea
Barra Mansa - RJ
Arco Rodoviário RJ
Dragagem e Perimetrais
Porto de Santos - SP
Dragagem Porto de Itaguai-RJ
20
Transporte
Investimento Total: R$ 3,9 bilhões - 2007-2010
Corredor Ferroviário do
Oeste do Paraná - PR
Segunda Ponte Internacional
Foz do Iguaçu - PR
BR-153-PR
BR 116-PR Adequação
Contorno Leste Curitiba
Berços
Porto Paranaguá - PR
Contorno Ferroviário de Joinville - SC
Contorno Ferroviário de São
Francisco do Sul - SC
BR-280-SC
Berços Porto
S. Francisco do Sul - SC
Via Expressa
Porto de Itajaí - SC
BR-282-SC
BR-470-SC
BR-101-SUL (SC-RS)
BR-158-RS
BR-116-RS
BR-386-RS
Pavimentação/construção - 4
Duplicação/Adequação - 7
Porto – 4
Ferrovia - 3
BR-392-RS
Molhes e Dragagem
Porto de Rio Grande - RS
21
Transporte
Investimento total: R$ 3,5 bilhões - 2007-2010
BR-158-MT
BR-242-MT
BR-364-MT
BR-163-364-MT
Ferronorte Rondonópolis - MT
Dragagem e Derrocagem Hidrovia
Paraná-Paraguai - MS-MT
Ferrovia Norte-Sul - GO
BR-070-GO
BR-060-GO
BR-153-GO
Pavimentação/construção - 4
Duplicação/Adequação - 4
Hidrovia – 1
Ferrovia - 2
Ponte BR-158-MS-SP
22
Transporte
concessões de rodovias
Investimento total: R$ 3,8 bilhões* - 2007-2010
1. BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km
2. BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km
3. BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km
4. BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km
5. BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km
6. BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km
7. BR-116-376-101: Curitiba – Florianópolis – 382,3 km
TRECHO 01
1
:
TRECHO 05
5
TRECHO 03
3
TRECHO 04
4
TRECHO 6
06
TRECHO
TRECHO 02
02
2
TRECHO
TRECHO 07
7
Total: 2.601 km
* Valores estimados pela ANTT para 4 anos
23
Aeroportos -
Obras em
implantação
Investimento total: R$ 987,7 milhões
Boa Vista
Ampliação da Capacidade para 700 mil pass/ano
Macapá
Ampliação da Capacidade para 330 mil
pass/ano
Construção do Terminal de Cargas
e da Torre de Controle
Construção do Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante
Fortaleza
Natal
Ampliação da Capacidade para 860 mil pass/ano
João Pessoa
Ampliação da Capacidade para
2,1 milhões de pass/ano
Ampliação da Capacidade para 2,1
milhões de pass/ano
Goiânia
Vitória
Congonhas - 2ª Etapa da Reforma e
Modernização do Terminal de Passageiros e
Construção da Torre de Controle
Santos Dumont - Ampliação da
Capacidade para 8,5 milhões de
pass/ano
Rio de Janeiro
São Paulo
Guarulhos - Implantação, Adequação,
Ampliação e Revitalização do Sistema de
Pátios e Pistas
24
Aeroportos –
Obras
previstas
Investimento total: R$ 2,013 bilhões
Ampliação e Reforço de Pátio e Pista
Ampliação da Capacidade para 11 milhões
de pass/ano
Complementação da Reforma do Terminal de
Passageiros
Parnaíba
Confins - Ampliação do
Estacionamento de Veículos em mais
700 Vagas
Recife
Readequação do
Acesso ao Aeroporto
Salvador
Cuiabá
Construção de 4
Pontes de Embarque
Brasília
Construção do Novo Terminal
de Cargas
Belo Horizonte
Vitória
Ampliação da Pista de Pouso e Ampliação do
Terminal de Cargas em mais 5.000 m²
Ampliação da Capacidade para 2,7
milhões de pass/ano
Tom Jobim - Recuperação e
Revitalização dos Sistemas de Pistas e
Terminal de Cargas
Rio de Janeiro
Curitiba
São Paulo
Guarulhos - Ampliação da Capacidade para mais
12 milhões de pass/ano
Florianópolis
Porto Alegre
Implantação do Novo Complexo Logístico do
Aeroporto e Ampliação da Pista de Pouso e
Decolagem
25
Energia Elétrica
• Geração de energia elétrica
• Transmissão de energia elétrica
Geração MW
Transmissão km
ATÉ 2010
12.000
14.000
APÓS 2010
27.000
5.000
2007: R$ 15,8 bilhões
Total até 2010: R$ 78,4 bilhões
Após 2010: R$ 24,1 bilhões
26
Geração de Energia Elétrica
Até 2010
Investimentos R$ milhões
Potência MW
Após 2010
24.368
10.541
1.664
15.685
Região
Norte
PROINFA:
 6 PCH’s
Belo Monte
Estreito
Serra Quebrada
Santo Antônio
Tupiratins
Jirau
Novo Acordo
Rondon II
Tocantins
UHE em implantação - 3
UHE previsto - 7
São Salvador
27
Geração de Energia Elétrica
Até 2010
Investimentos R$ milhões
Potência MW
Após 2010
11.148
2.413
2.036
4.004
Castelhana
Região
Nordeste
Pecém II
Vale do Açu-Gás
Estreito do Parnaiba
Potiguar III
Cachoeira
Uruçui
Pau Ferro
Pedra Branca
PROINFA:
• 3 PCH’s
• 35 Eólicas
Ribeiro
Gonçalves
Termomanaus
Riacho Seco
• 2 Biomassas
UHE previsto - 7
UTE em implantação - 7
Camaçari
Muricy I e II
Camaçari Pólo de
Apoio
28
Geração de Energia Elétrica
Até 2010
Investimentos R$ milhões
Potência MW
Após 2010
13.475
3.802
2.387
3.740
Região
Sudeste
Baguari
PROINFA:
15 PCH’s
Traíra II
2 Eólicas
Retiro Baixo
3 Biomassas
Colorado BC
São José BC
Baú I
Interlagos BC
São Miguel
Santa Isabel BC
Costa Pinto BC
Simplicio
São João biogás
UHE em implantação - 5
UTE em implantação - 8
Barra do Pomba
Barra do Braúna
Rafard BC
UHE previsto - 4
Cambuci
Cubatão GN
29
Geração de Energia Elétrica
Até 2010
Investimentos R$ milhões
Potência MW
Região
Sul
Após 2010
10.421
2.287
4.472
2.180
Mauá
Jataizinho
Cebolão
Telêmaco Borba
Baixo Iguaçu
PROINFA:
Foz do Chapecó
Itapiranga
Monjolinho
11 PCH’s
11 Eólicas
Salto Pilão
Passo São João
2 Biomassas
UHE em implantação - 9
UHE previsto - 6
UTE em implantação - 3
São Roque
São José
14 de julho
Pai-Querê
Castro Alves
Canoas (ampliação) GN
Candiota III C
Jacuí C
30
Região
Centro-Oeste
Geração de Energia Elétrica
Até 2010
Após 2010
Investimentos R$ milhões
6.535
1.678
Potência MW
1.827
1.811
Mirador
Maranhão Baixo
Juruena
Dardanelos
Corumbá III
Buriti Queimado
Cachoeirão
Toricoejo
Água Limpa
PROINFA:
Goiânia II
Torixoréu
20 PCH’s
Batalha
Barra dos Coqueiros
1 Biomassa
Caçu
Tucano
Olho d´Água
Serra do Facão
Porto Galeano
UHE em implantação - 10
UHE previsto - 10
UTE em implantação - 3
Salto
Foz do Rio Claro
Salto do Rio Verdinho
Quirinópolis (BC)
Três Lagoas (GN)
31
LT Tucuruí
Macapá/AP - Manaus/AM
Transmissão de
Energia Elétrica
LT Balsas Ribeiro
Gonçalves
Interligação das Usinas do Madeira
Porto Velho – Araraquara SP
LT Banabuíu - Mossoró
LT Açailândia Miranda
Interligação N-NE
LT colinas TO - CoremasPB
LT Maggi - Sinop
LT Xingó - Angelim
LT Jardim - Penedo
LT Juína - Jauru
LT Jauru - Cuiabá
LT Neves - Mesquita
LT Araraquara - Nova Iguaçu
Previsto - 14
Em estudo - 1
LT Jorge Lacerda B - Siderópolis
LT Santa Cruz I – Presidente Médici
32
Transmissão de
Energia Elétrica
LT Paraíso - Açu II
LT Norte - Sul III
Marabá-PA a Serra
da Mesa-GO
LT Picos - Milagres
LT Ibicoara Brumado II
LT Interligação N/CO
Jauru-MT a Vilhena-RO
LT Peixe II Luziânia
LT Funil - Itapebi
LT Irapé - Araçuaí
LT Luziânia - Ribeirão Preto
LT Paracatu - Pirapora
LT Itumbiara - Bom Despacho
LT Mascarenhas - Verona
LT São Simão - Poços de Caldas
LT Londrina - Maringá
LT Itararé - Jaguariaíva
LT Curitiba - Bateias
LT Campos - Macaé
LT Itutinga - Juiz de Fora
LT Desterro – Palhoça
LT Rio do Sul – Barra Grande
Em implantação - 23
LT Videira – Machadinho
33
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E
EIA-RIMA DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS
Cachoeira Porteira
Belo Monte
Prainha
Marabá
São Luiz
Tabajara
São João da Barra
Teles Pires
Apiacás
Mais 25.768 MW de
Usinas com estudos de
viabilidade econômica e
EIA-RIMA até 2010
Aproveitamento
Hidrelétrico
Conclusão
dos
Estudos
Potência
(MW)
Belo Monte
30/06/2008
5.681
Marabá
31/12/2008
2.160
Tabajara
31/12/2008
350
Teles Pires
30/06/2009
3.422
Apiacás
30/06/2009
275
São Luiz
30/06/2009
9.080
São João da
Barra
31/07/2010
1.800
Prainha
31/07/2010
1.600
C. Porteira
31/07/2010
1.400
Total
25.768
34
ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO
DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
7
8
10
Bacia
Hidrográfica
Conclusão
dos
Estudos
Potência a
inventariar
(MW)
Tapajós
31/07/2007
14.000
Aripuanã
30/06/2008
3.000
Trombetas
30/06/2008
3.000
Juruena
30/06/2008
5.000
Araguaia
31/09/2008
3.100
Sucunduri
31/12/2008
650
Branco
31/12/2008
2.000
Jari
31/03/2009
1.100
Itacaiunas
30/06/2010
450
Jatapu
30/06/2010
650
3
1
6
9
2
4
32.950 MW de Usinas
Inventariadas até
2010
5
Total
32.950
35
Petróleo e gás
Auto-suficiência exploração & produção
Principais Projetos (Construção no País)
P-52 , P54 e P55 (Roncador)
P-53 (Marlim Leste)
P-51 e P-56 (Marlim Sul)
P-57 (Jubarte)
Investimentos (R$ bilhões)
Petrobrás
Outros
Exploração
17,5
6,0
Produção
63,9
6,0
TOTAL
81,4
12,0
36
LUBNOR
Refino e
petroquímica
REFINARIA ABREU E LIMA - 200 mil b/d
petróleo pesado - operação em 2011
Planta de PTA
Polo Textil no Nordeste = Planta PET (2009)
Complexo Acrílico
RLAM
Complexo Petroquímico do RJ - 150 mil b/d
de petróleo pesado - operação em 2012
REGAP
REDUC
NOVAS UNIDADES – Petrobrás e Parceiros
INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 18,3 bilhões
REPLAN
REVAP
RECAP
RPBC
REPAR
REFAP
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 22,6 bilhões
 Melhoria da qualidade dos combustíveis
 Ampliação do refino em 100 mil b/d
 Mais 250 mil b/d de petróleo nacional processado
37
Gás natural
antecipação da produção nacional
PLANGÁS – Produção e Logística
2008: 24,2 milhões de m3/dia
2010: 39,2 milhões de m3/dia
Cacimbas
Lagoa parda
Vitória
R$ 25 bilhões até 2010
Ubu
Bacia do Espírito Santo
+ 16,4 MM m³/d (2008)
+ 18,9 MM m³/d (2010)
Cabiúnas
Campinas
Rio de Janeiro
Caraguatatuba
REDUC
RPBC
Bacia de Campos
+ 6,3 MM m³/d (2008)
+ 5,7 MM m³/d (2010)
Bacia de Santos
+ 1,5 MM m³/d (2008)
+ 14,6 MM m³/d (2010)
38
Gasodutos
Previsão de ampliação da infraestrutura de transporte de gás natural
Coari-Manaus
Terminal de Regaseificação de GNL
Malha Nordeste
Urucu-Coari
Urucu-Porto Velho
Catu-Carmópolis-Pilar
GASBEL II
km
Até 2010
R$ bilhões
N
1.183
2,8
NE
1.668
4,6
SE
1.675
5,1
Total
4.526
12,5
Gasoduto
Gasene
Campinas - Rio
Cacimbas-Catu
Cabiúnas-Vitória-Cacimbas
Malha Sudeste
Em implantação
Previsto
Em estudo
Terminal de Regaseificação de GNL
39
Petróleo, gás natural e combustíveis
renováveis
Ações
METAS 2010
Petróleo - Exploração e Produção
Exploração - aumento de reservas
Produção - auto-suficiência
Refino, Transporte e Petroquímica
Novas Refinarias e Petroquímicas
Refino - Ampliação e Modernização
Petroleiros em construção no Brasil
HBIO
Gás Natural
Gás Natural = Plangas + outros
GNL
Gasodutos
Combustíveis Renováveis
Biodiesel
Etanol
Alcoolduto / Poliduto
800 milhões de barris de óleo p/ ano
2,6 milhões de barris/dia
ADICIONAL
350 mil barris/dia (2012)
250 mil barris/dia de petróleo pesado processado;
100 mil barris/dia na capacidade de refino
42 navios contratados (15 entregues)
2 super petroleiros contratados
425 mil m3/ano de óleos vegetais no refino
ADICIONAL
3
39,2 milhões de m /dia + 15,8 milhões m³/dia = 55 MM/dia
20 milhões de m3/dia ( 2008)
4.526 km
3,3 bilhões de litros/ano, 46 novas usinas
23,3 bilhões de litros/ano, 77 novas usinas
1.150 km de dutos
2007: R$ 55,0 bilhões (Petrobrás R$ 41,3 bilhões)
Total 2007-2010: R$ 196,4 bilhões (Petrobrás R$ 179,0 bilhões)
Após 2010: R$ 189,2 bilhões
40
Biocombustíveis etanol e biodiesel
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,4 bilhões
AÇÃO
Alcoolduto/Poliduto
Senador Canedo-GO - São Sebastião-SP
Cuiabá-MT - REPAR – Paranaguá – PR
Previsto
Em estudo
Biodiesel
R$ milhões
Etanol
R$ milhões
Alcoolduto
R$ milhões
N
53
-
-
NE
140
-
-
CO
357
2.984
SE
316
8.500
S
330
628
-
1.196
12.112
4.100
Total
4.100
Usina de Biodiesel em Implantação
Usina de Biodiesel Prevista
Usina de Álcool em Implantação
Usina de Álcool Prevista
41
Social e Urbana
42
Luz para todos 2007-2010
Previsão de investimento consolidado
Região
Recursos
Federais
(R$ bilhões)
Recursos
Estaduais
(R$ bilhões)
Recursos
Privados
(R$ bilhões)
Norte
2,10
0,30
0,30
Nordeste
3,20
0,70
0,50
Sudeste
0,60
0,10
0,10
Sul
0,09
0,06
0,04
Centro-Oeste
0,40
0,10
0,10
TOTAL
6,4
1,3
1,0
Total
(R$ bilhões)
2,7
4,4
0,8
0,2
0,6
8,7
Pessoas a
Atender
(milhares)
1.620
2.560
480
125
365
5.150
43
Saneamento –
déficit distribuição por
Mais de 1 milhão de hab.
tamanho de cidade
ou Região Metropolitana
52%
De 200 mil a 1 milhão de hab.
12%
Até 60 mil hab.
21%
De 60 a 200 mil hab.
16%
44
Saneamento
investimento - 2007-2010
Região
Investimento Total
(R$ bilhões)
Domicílios
Atendidos
(milhões)
Norte
3,9
2,2
Nordeste
9,6
5,4
Sudeste
15,5
8,7
Sul
7,4
4,2
Centro-Oeste
3,6
2,0
40,0
22,5
TOTAL
45
Habitação
Déficit
96,3% do déficit habitacional total se
concentra na faixa de renda até 5 s.m.
Déficit habitacional
Sul
Centro-Oeste
Norte
6,8%
10,8%
Déficit em favelas
Sul
Centro-Oeste
4,5%
1,2%
Norte
14,4%
11,1%
Nordeste
19,8%
Nordeste
34,7%
Sudeste
36,7%
Déficit Quantitativo de Domicílios - 7,9 milhões
Sudeste
60,2%
Total de Domicílios em Favelas - 1,96 milhão
46
Habitação
Por fontes de recursos - 2007-2010
R$ bilhões
FONTE
2007
2008-2010
TOTAL
OGU
2,6
7,5
10,1
Financiamento ao Setor Público*
1,0
3,0
4,0
Financiamento à Pessoa Física*
8,8
23,7
32,5
10,5
31,5
42,0
4,6
13,1
17,7
27,5
78,8
106,3
SBPE Poupança*
Contrapartida
TOTAL
* Recursos onerosos
47
Habitação
Investimento setor público por Região
2007-2010
Região
Moradia
(R$ bilhões)
Urbanização de
Favela
(R$ bilhões)
3,8
1,1
Nordeste
12,7
3,5
Sudeste
19,1
4,8
Sul
5,3
1,3
Centro-Oeste
3,4
0,9
TOTAL
44,3
11,6
Norte
Total
(R$ bilhões)
Famílias
Atendidas (mil)
4,9
16,2
23,9
6,6
4,3
55,9*
* Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas
313
1.070
1.785
484
308
3.960
48
Metrôs
Investimento 2007-2010
Total: R$ 3,1 bilhões
LINHA SUL: Conclusão de trecho
LINHA OESTE: Recuperação e melhoramento de trecho
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
LINHA SUL: Recuperação, duplicação e conclusão de trecho
LINHA CENTRO: Recuperação e ampliação de trecho
LINHA CALÇADA-PARIPE (Trem): Recuperação e conclusão de trecho
LINHA LAPA-PIRAJÁ: Conclusão de trechos
LINHA I: Conclusão de sinalização, modernização da frota e construção de terminal
LINHA II: Conclusão das desapropriações e implantação de plataforma ferroviária
São Paulo
CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO:
Conclusão do Trecho Parque D.Pedro - Cidade Tiradentes
49
Recursos Hídricos
Investimento setor público por Região
2007-2010
Região
Nordeste
Integração de
bacias
(R$ bilhões)
8,2
Oferta de
água
(R$ bilhões)
0,9
Sudeste
Centro-Oeste
8,2
1,1
Total
(R$ bilhões)
2,7
11,8
0,2
0,2
0,2
Sul
TOTAL
Irrigação
(R$ bilhões)
0,2
0,3
0,3
3,2
12,5
50
Recursos Hídricos
Integração de bacias hidrográficas
Investimento Total:
R$ 8,2 bilhão
BACIA DO
PARNAÍBA
Bacia do São Francisco
 BA, PE, AL, SE (MG)
Bacia do Parnaíba
 CE, PI e MA
BACIA DO SÃO
FRANCISCO
51
FORTALEZA
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL
AÇÃO
Castanhão
A. Ribeiro
Santa Cruz
P. Ferros
Orós
Ávidos
Coremas
Boqueirão
Atalho
EIXO NORTE
Chapéu
EIXO LESTE
Entremontes
Gravatá
P. Cruz
Barragem de Itaparica
Barragem de Paulo Afonso
Barragem de Sobradinho
Barragem de Xingó
52
Infra-estrutura
Social e Urbana
Programa
Meta
R$ Bilhões
Luz para Todos
5,2 milhões de pessoas
8,7
Saneamento
22,5 milhões de domicílios
40,0
Habitação
4 milhões de famílias
55,9
Habitação SBPE
600 mil famílias
50,4
Metrôs
609 milhões de
passageiros/ano
3,1
Recursos Hídricos 23,9 milhões de pessoas
Total
106,3
12,7
170,8
53
Anexos
54
Redução dos Spreads do BNDES para InfraEstrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
Energia
2005
2006
2007
Variação
(07/05)
Energia Elétrica
Geração
Hídrica e Termelétrica
2,5%
1,5%
1,0%
-60%
Hídrica Estruturante (+ de 2000 MW médios) 2,5%
1,5%
0,5%
-80%
2,5%
1,5%
1,0%
-60%
Transmissão
2,5%
2,0%
1,5%
-40%
Distribuição
3,0%
3,0%
2,0%
-33%
2,5%
1,5%
1,0%
-60%
Desenvolvimento, produção e processamento
2,5%
2,0%
1,5%
-40%
Transporte e Distribuição
2,5%
2,0%
1,5%
-40%
PCH, Co-geração a Gás e Bioeletrecidade
Energias Renováveis
Gás
Fonte: BNDES
55
Estímulo ao Crédito e ao Financiamento – Outras
Medidas Recentes
Redução dos Spreads do BNDES para InfraEstrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
Logística
2005
2006
2007
Variação
(07/05)
Modal Ferroviário
Regiões Norte e Nordeste e redução de gargalos
Demais investimentos
Modais Rodoviário, Aéreo, Portos e Terminais
Concessões Rodoviárias
2,5%
2,5%
2,5%
3,0%
0,0%
1,5%
1,5%
3,0%
0,0%
1,0%
1,0%
2,0%
-100%
-60%
-60%
-33%
Desenvolvimento Urbano
2005
2006
2007
Transporte Urbando Integrado
Saneamento Ambiental
3,0%
3,0%
2,0%
1,5%
Fonte: BNDES
Variação
(07/05)
1,5%
-50%
1,0%
-67%
56
INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO
EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA
PROGRAMAS
INSTRUMENTOS
Financiamento - BNDES
 Geração de Energia Elétrica
 Transmissão de Energia Elétrica
Aumento do limite de prazo: 14 para 20
anos
 Até 80% do investimento será financiado
 Redução do índice de cobertura da dívida
de 1,3 para 1,2
 Aumento da carência de 6 para 12 meses
 Isonomia entre auto-produtores e PIE’s
FIP’S - Infraestrutura
 Combustíveis Renováveis
 Parcerias com o Setor Privado
 Financiamento Público
 Petróleo e Gás Natural
 Orçamento Petrobrás
 Parcerias da Petrobrás - Setor Privado
 Concessões Privadas
57
MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO
Medidas adotadas recentemente:
1) Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de
Saneamento (Lei nº 11.445/2007).
2) Abertura do Mercado de Resseguros (Lei
Complementar nº 126/2007).
3) Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis
Complementares nº 124 e nº 125/2007).
58
MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO
Medidas adotadas recentemente:
1) Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de
Saneamento (Lei nº 11.445/2007).
2) Abertura do Mercado de Resseguros (Lei
Complementar nº 126/2007).
3) Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis
Complementares nº 124 e nº 125/2007).
59
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Medidas adotadas recentemente:
1) Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei
Complementar nº 123/2006).
2) Reajuste da Tabela de I.R.de Pessoa Física (4,5% por
ano em 2007-2010 – MP nº 340/2006).
3) Prorrogação da Depreciação Acelerada (até
dez/2008 – MP nº 340/2006).
4) Prorrogação da Cumulatividade do PIS/COFINS na
Construção Civil (até dez/2008 – Lei nº 11.434/2006).
60
ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO
Medidas Recentes de Incentivo ao Crédito:
1) Redução da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%,
em jan/2007 – Resoluções CMN).
2) Redução dos spreads do BNDES para financiamento
em energia, logística e desenvolvimento urbano
61
NOVAS USINAS DE BIODIESEL
Investimento R$ bilhões
Unidades de Produção
2007 2008-2010
0,57
0,63
20
26
20 USINAS
26 USINAS
Entra em 0peração em 2007
Obra em andamento
Início de obra em 2007
Planejamento/Projeto
20
26
62
NOVAS USINAS DE ETANOL
Investimento R$ bilhões
Unidades de Produção
2007 2008-2010
2,67
9,43
17
60
17 USINAS
34 USINAS
Entra em operação em 2007
Obra em andamento
Início de obra em 2007
Planejamento/Projeto
17
26
34
26 USINAS
63
ALCOOLDUTOS / POLIDUTOS
Investimento R$ bilhões
km de Dutos
2007 2008-2010
0,02
4,1
0
1.150
ALCOOLDUTO
SEN. CANEDO (GO) –
SÃO SEBASTIÃO (SP)
POLIDUTO
CUIABÁ (MT) –
PARANAGUÁ (PR)
Entra em operação em 2007
Obra em andamento
Início de obra em 2007
Planejamento/Projeto
1
1
64
HBIO
PROCESSAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS NO REFINO
Investimento: R$ 150 milhões
REGAP
REPLAN
REPAR
Processamento de 425 mil m3/ano
de óleo vegetal para produção de
HBIO,a partir de 2008
REFAP
65