Guia de Utilização do Sistema Central de
Indisponibilidade
MANUAL DO PODER JUDICIÁRIO E DE
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Versão Beta ÍNDICE
ÍNDICE ............................................................................................................................................... 2 AUTENTICAÇÃO.................................................................................................................................. 3 ORDEM .............................................................................................................................................. 3 ORDEM DE INDISPONIBILIDADE ......................................................................................................... 5 CANCELAMENTO DE INDISPONIBILIDADE ........................................................................................... 8 CONSULTA COMPLETA OU CONSULTA SIMPLES ................................................................................. 11 APROVAÇÃO ..................................................................................................................................... 12 SEGUNDA VIA ................................................................................................................................... 14 RESPONDIDOS ................................................................................................................................... 15 2 AUTENTICAÇÃO
Para acessar o sistema, os usuários deverão portar um Certificado Digital Padrão ICP‐Brasil, tipo A3. Na tela de autenticação, clique na imagem do Certificado Digital. Figura 1 Digite seu PIN e confirme para acessar o sistema. 3 ORDEM
Esta área do sistema é onde interagimos com as ordens, podendo, de acordo com as permissões, incluir ordem de indisponibilidade, incluir ordem de cancelamento de indisponibilidade, consultar, aprovar ou reprovar ordem, imprimir a segunda via de uma ordem e consultar respostas. Página de abertura do sistema Figura 2 4 OrdemdeIndisponibilidade
Nestaáreaépossívelincluirnovaordemdeindisponibilidade,paratanto,natela
principal,cliquenomenu“Ordens”enosub‐menu“indisponibilidade”.
Figura 3 Na tela para “Incluir Ordem de Indisponibilidade”, preencha o “Número do Processo” e o “Nome do Processo”, depois clique no botão “Continuar”. Figura 4 5 Após preencher a tela de inclusão de indisponibilidade o sistema irá para uma nova tela e exigirá o cadastramento (CPF ou CNPJ) da pessoa que terá seus bens indisponibilizados. O nome será preenchido automaticamente com base no cadastro da Receita Federal. É possível incluir quantas pessoas desejar, para isso, selecione o tipo de documento (CPF ou CNPJ) e digite o número desejado, clique na tecla “tab” e aguarde o preenchimento do nome, após digitar todos, clique no botão “Incluir”. Figura 5 Confira os dados, clique no botão ”remover” ou clique no botão “Continuar”. 6 Nesta tela é disponibilizado o resumo da ordem de indisponibilidade, você pode “Corrigir”, “Confirmar a ordem de indisponibilidade” ou “Cancelar”. Figura 6 Após confirmar a indisponibilidade, será possível imprimir o protocolo. Figura 7 7 CancelamentodeIndisponibilidade
O sistema permite o cancelamento da indisponibilidade, exclusão de pessoas vinculadas a indisponibilidade, ou ainda, a exclusão de imóveis indisponibilizados. Na tela principal, clique no menu “Ordens” e no sub‐menu “Cancelamento de Indisponibilidade”. ‐ “Total” Para o cancelamento “Total” da indisponibilidade serão liberadas todas as pessoas vinculadas à ordem de indisponibilidade e respectivos bens. Faça a pesquisa pelo “CPF ou CNPJ” ou “Número do protocolo” ou “Número do processo” e clique no botão “Pesquisar”. Figura 8 8 Na tela principal, clique no menu “Ordens” e no sub‐menu “Cancelamento de Indisponibilidade” ‐ “Parcial”. No cancelamento “Parcial” da indisponibilidade é possível excluir pessoas ou somente os bens. Faça a pesquisa pelo “CPF ou CNPJ” ou “Número do protocolo” ou “Número do processo” e clique no botão “Pesquisar”. Selecione a opção “pessoa” para desvincular pessoas da indisponibilidade ou selecione a opção “imóvel” para liberar apenas o imóvel informado. Faça a pesquisa pelo “CPF ou CNPJ” ou “Número do protocolo” ou “Número do processo” e clique no botão “Pesquisar”. Figura 9 Agora você verá uma listagem de acordo com o filtro que você preencheu ao lado direito de cada item que deseja cancelar e marque a opção. No final da listagem, clique no botão “Confirmar Cancelamento”. 9 Após confirmar sua ordem de cancelamento você receberá um protocolo. Imprima este protocolo. Figura 10 10 ConsultaCompletaouConsultaSimples
Há dois tipos de Consulta no sistema, a “Consulta” (pesquisa todas as indisponibilidade ativas e canceladas) e a “Consulta Simples” (pesquisa apenas as indisponibilidades ativas). Para efetuar uma consulta na tela principal clique no menu “Ordens” e na sequência clique no sub‐menu “Consulta” e de acordo com suas permissões, será mostrada a consulta ou consulta simples. Após preencher o “CPF ou CNPJ” ou “Número do protocolo” ou “Número do processo” ou ainda o “Hash” e clique no botão “Pesquisar”. Figura 11 11 Aprovação
As ordens inseridas por usuários que detenham permissão apenas “Ordens” dependerão de aprovação, para tanto, o usuário que detenha permissão “Ordens‐aprovação” deverá selecionar na página principal no menu “Ordens” e em seguida clicar no sub‐menu “Aprovação”. Figura 12 É possível aprovar (ou reprovar) uma ordem individualmente ou em lote, para tanto, na coluna da direita, selecione o protocolo ou marque as ordens que deseja aprovar (ou reprovar) e clique no link “aprovar ordens marcadas” ou “reprovar ordens marcadas”. Existe a possibilidade de acessar os detalhes da ordem, para tanto, clique na pasta amarela na penúltima coluna da direita. 12 Figura 13 Nesta parte, para aprovar a ordem clique no botão “Confirmar ordem de indisponibilidade” e para reprovar a ordem clique no botão “Reprovar ordem de indisponibilidade”. Observação: O usuário que possuir permissão, ao concluir uma ordem já a aprova automaticamente. 13 SegundaVia
Para imprimir a segunda via da ordem, clique no menu “Ordens” e em seguida clique no sub‐
menu “Segunda Via”. Figura 14 Agora digite o número do protocolo e clique em “Procurar”. Encontrado o protocolo, basta imprimi‐lo. 14 Respondidos
Sempre que for localizado bem e averbada a indisponibilidade protocolada, o(s) registro(s) de imóvel(is) informará a(s) respectiva(s) matrícula(s) que poderá ser visualizada clicando no menu “ordens” e sub‐menu “respondidos”. Para ter informação individual e detalhada clique na aba a esquerda, pasta amarela. Figura 15 Após preencher o “CPF ou CNPJ” ou “Número do protocolo” ou ”Número do processo” ou “Hash” e clique no botão “Pesquisar”. 15