Trabalhos de Conclusão de Curso - Programação 2011.1 Horário/Local Trabalho Horário/Local 9h às 9h50min Auditório 926 10h às 10h50min Sala 917 11h às 11h50min Auditório 927 12h às 12h50min Auditório 927 Título: Planejamento sucessório na empresa familiar Aluno: Gabriel André Sauer Orientador: Eduardo Takemi Banca: Luiz Roberto Ayoub e Leonardo Alves Título: A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental Aluno: Raphaella Ayres Martins de Oliveira Orientador: Pedro Fortes Banca: Rômulo Sampaio, Carlos Frederico Saturnino e Felipe Asensi Título: A racionalidade legislativa na Lei 7.492/86: uma análise crítica Aluno: Paolo Sampaio Peres Kury Orientador: Cláudia Nunes Banca: Thiago Bottino e Pedro Fortes 14 de Junho (3ª feira) 8h às 8h50min Sala 916 Título: Desvios concorrenciais causados pela tributação Aluno: Ronaldo Carvas Carraça Orientador: Bianca Xavier Banca: Richard Dotoli e Doris Canen 9h às 9h50min Sala 916 Título: A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Aluno: Artur de Almeida Lourenço Junior Orientador: Flávia Bahia Martins Banca: Leandro Molhano e Pedro Fortes 9h às 9h50min Auditório 927 Título: Blogs: a responsabilidade civil dos novos formuladores de opinião pública & Blogando Direito: do mundo do blog para o mundo jurídico guia jurídico para blogueiros Aluno: Nathalia de Souza Mota Orientador: Carlos Affonso de Souza Banca: Sérgio Branco e Ricardo Morishita 10h às 10h50min Sala 916 Título: A democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação social Aluno: Fernando Henrique Pizzini Menezes Orientador: Flávia Bahia Martins Banca: André Cyrino e Pedro Fortes 10h às 10h50min Auditório 927 Título: Responsabilidade civil na internet: o caso das redes sociais Aluno: Caroline da Cunha Muller Orientador: Carlos Affonso de Souza Banca: Sérgio Branco e Ricardo Morishita Horário/Local 15 de Junho (4ª feira) 13 de Junho (2ª feira) Título: A crise financeira, Dodd Frank e o Brasil Aluno: Tiago de Oliveira César Fernandes Orientador: Luciana Dias Banca: Carlos Emmanuel Ragazzo e Antônio Maristrello Porto Trabalho 9h às 9h50min Sala 916 9h às 9h50min Sala 915 Título: A sistemática dos recursos repetitivos à luz das garantias constitucionais Aluno: Breno Porto Pereira Orientador: José Augusto Garcia Banca: Pedro Abramovay e Leonardo Alves Título: Vedação à tutela de urgência tributária na nova Lei do Mandado de Segurança Aluno: Stefano Viana Bousquet Orientador: Marcus Livio Gomes Banca: Janssen Murayama e Lauro Vianna 10h às 10h50min Sala 916 Título: A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a Medida Provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional Aluno: Fernanda Fábregas Ferreira Orientador: José Augusto Garcia Banca: Gustavo Kloh e Pedro Fortes 10h às 10h50min Sala 915 Título: A defesa dos empresários no conflito jurisprudencial do STJ quanto ao conceito da desconsideração da personalidade jurídica Aluno: Renato Goulart Pereira Orientador: Cláudia Nunes Banca: Raphael Manhães e Leonardo Alves 11h às 11h50min Sala 917 Título: Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelos Danos Ambientais Cometidos por seus Financiados Aluno: Pedro Américo Barreiros Silva Orientador: Rômulo Sampaio Banca: Carina Oliveira e Pedro Fortes Trabalho 17 de Junho (6ª feira) 10h às 10h50min Sala 911 Título: A imunidade das entidades beneficentes de assistência social de acordo com a jurisprudência do STF Aluno: Marcela Barbosa Perrotta Cavalcanti Orientador: Gustavo Schmidt Banca: Marcus Livio Gomes e Leonardo Costa 10h às 10h50min Sala 916 Título: A relação entre o Direito Internacional e o Direito da União Européia após o acórdão kadi: o controle da legalidade das resoluções do conselho de segurança da ONU Aluno: Liana Chini Solot Orientador: Paula Almeida Banca: Feliciano Guimarães e Márcio Grandchamp 11h às 11h50min Auditório 911 Título: A revisão judicial das agências reguladoras e o princípio da deferência aos atos administrativos Aluno: Ryan David Braga da Cunha Orientador: Gustavo Schmidt Banca: Patrícia Sampaio e Vitor Chaves 16 de Junho (5ª feira) 10h às 10h50min Auditório 912 Título: As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul Aluno: Gustavo de Brito Lima Orientador: Silvia Pinheiro Banca: Daniela Jacques e Evandro Carvalho 11h às 11h50min Auditório 926 Título: Impedimento e suspeição dos árbitros: um novo estudo Aluno: Guilherme Leta da Costa Rocha Orientador: Fabiano Robalinho Banca: Luiz Roberto Ayoub e João Pedro Nascimento 11h às 11h50min Auditório 916 Título: Poder político e infantilização social Aluno: Ana Paula Bodin Gonçalves Agra Orientador: Márcio Grandchamp Banca: Vitor Chaves e André Pacheco Teixeira Mendes 11h às 11h50min Auditório 917 Título: O inadimplemento antecipado do contrato no Direito brasileiro Aluno: Luis Tomas Alves de Andrade Orientador: Danilo Doneda Banca: Gisela Sampaio e Guilherme Valdetaro 12h às 12h50min Auditório 926 Título: Responsabilidade Civil e Web 2.0 no Brasil Aluno: Paulo Cesar de Meireles Garcia Junior Orientador: Sérgio Branco Banca: Bruno Magrani e João Pedro Nascimento (21) 3799-5312 [email protected] @FGV_DIREITORIO Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso André Pacheco Teixeira Mendes FGV DIREITO RIO www.fgv.br/direitorio