TEMO DE REFERÊNCIA N0 000004 /Assessoria de Promoções e Eventos - ASPROM
N0 da PCS:
Data : 20/08/2014
ÀRVORES NATALINAS
TERMO DE REFERÊNCIA
1. INTRODUÇÃO:
A Organização das Voluntárias de Goiás - OVG vem por intermédio deste termo,
propor a contratação de empresa especializada em Construção de Árvores Natalinas, a serem
utilizadas na Aldeia do Papai Noel na Praça Cívica de Goiânia através do Programa “Show
de Natal - 2014” em sua 1ª Etapa, que acontecerá do dia 05/12/2014 a 25/12/2014, de acordo
com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, e demais
disposições e seus Anexos.
1. OBJETIVO:
Este termo de referência tem por finalidade estabelecer os parâmetros e exigências técnicas e
administrativas a serem atendidas para apresentação de propostas para contratação de pessoa
jurídica especializada em construção de produtos e equipamentos em tubo industrial com
aço-carbono, para fornecimento de 06 (seis) árvores natalinas com galhos de tubo industrial
em aço-carbono com revestimento isolante, por ocasião do “Natal – 2014”. Trata-se de um
evento natalino que acontecerá na Praça Cívica de Goiânia entre os dias 05/12/2014 a
25/12/2014.
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE:
A contratação que se busca com o presente deverá ser em decorrência do julgamento
da melhor proposta e em conformidade com o regulamento para aquisição de bens, materiais,
serviços, locação e alienações desta organização, em atendimento da solicitação da
ASPROM - Assessoria de Promoção e Eventos da Organização das Voluntárias de Goiás,
para entretenimento das famílias goianas a ser realizado na Praça Cívica de Goiânia, por
ocasião dos festejos natalinos, atendendo assim, previsão do contrato de gestão da
OVG/Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás.
NECESSIDADE E DESTINAÇÃO FINALÍSTICA OU ADMINISTRATIVA
Empresa especializada em construção de produtos e equipamentos em tubo industrial em
aço-carbono, com certificação técnica, engenheiro responsável e equipamentos próprios
para execução do serviço.
As árvores natalinas fazem parte do projeto de decoração que visa atender o Programa show
de Natal – 2014. Trata-se de evento natalino que acontecerá na Praça Cívica de Goiânia
entre os dias 05/12/2014 a 25/12/2014.
Com público estimado em 10 (dez mil) pessoas/dia.
OBJETIVOS E/OU METAS A SEREM ATINGIDOS COM A DESPESA
Trata-se de decoração para o programa Show de Natal – 2014, com o objetivo de atender o
plano de trabalho do contrato de Gestão da OVG com o Estado de Goiás.
Possibilita a população de Goiás iluminação e decoração natalina com custo benefício e
qualidade.
A amostra apresentada e a execução do serviço deverão ser aprovadas, atendendo os
critérios técnicos sob a responsabilidade do arquiteto Marcílio Lemos Carvalho e do
engenheiro Moacir Lopes da Silva – CREA 5677D-GO, com o objetivo de possibilitar a
execução correta do projeto, incluindo requisitos de segurança, qualidade e prazo de
entrega.
II. DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO OBJETO
LOTE 01(ÚNICO)
ITEM
01
DISCRIMINAÇÃO
Construção de árvores natalinas
conforme modelo artístico em
anexo, confeccionada com galhos
de tubo industrial em aço-carbono
com revestimento isolante, fixadas
em poste de concreto, suspensas
por cabo de aço com 10 metros de
altura.
UNIDADE QUANT
Und.
VL.
UNIT
VL.
TOTAL
06
DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES DO OBJETO
Construção de árvores natalinas, conforme modelo artístico em anexo, confeccionada com
galhos em tubo industrial, com revestimento isolante, fixadas em poste de concreto,
suspensas por cabo de aço com 10 metros de altura.
1 - Os serviços ofertados compreendem:
Projeto detalhado das partes a serem confeccionadas.
Fornecimento dos seguintes materiais:
o tubo industrial em aço-carbono para a confecção dos galhos;
o Abraçadeira em aço para montagem dos galhos;
o Itens de fixação (parafusos, porcas e etc.);
o Cabo de aço para estabilização dos galhos;
o Itens para fixação do cabo de aço;
o Base de tensionamento do cabo de aço;
o Sistema de intertravamento das bases;
o Insumos de produção.
Confecção dos galhos, bases e demais partes conforme projeto prévio, e:
A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos projetos e montagens realizadas.
2 - Material utilizado: tubo industrial em aço-carbono com revestimento isolante;
Hastes principais: tubo industrial em aço-carbono 1.1/4”;
Hastes secundárias: tubo industrial em aço-carbono 21mm.
CLÁUSULAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS NO CONTRATO
A empresa vencedora deverá apresentar documentação necessária para comprovar as
informações técnicas que apontem capacidade técnica e profissional para a realização do
serviço, com cronograma de execução do serviço, garantia da instalação, planejamento da
manutenção e segurança, sem causar riscos ao público presente ao evento. Devendo ainda,
apresentar no prazo de 20 dias amostra de 01 unidade para aprovação dos técnicos
(arquiteto e engenheiro) responsáveis pelo projeto.
Deverá ficar vedado na contratação a sublocação e ou terceirização dos serviços constantes
desta requisição de despesa, com o objetivo de evitar contratação de empresa que não
possui capacidade técnica e profissional para executar os serviços, colocando em risco o
público presente ao evento e a qualidade dos serviços ofertados à população.
OBSERVAÇÕES
O cronograma de execução atenderá a seguinte sequência obrigatoriamente:
1- Montagem das 06 unidades – prazo, 20 dias após assinatura do contrato.
2- Aprovação e vistoria técnica –;
3- Manutenção preventiva no período de 05/12/2014 à 25/12/2014
4- Desmontagem dia: 26/12/2014
A manutenção deverá ocorrer do dia 05/12/2014 à 25/12/2014 com disponibilidade de
técnicos e a retirada a partir do dia 26/12/2014, com entrega no DEMAP da OVG.
A forma de pagamento será em 04 parcelas de valor igual, sendo a 1ª no ato da assinatura
do contrato, a 2ª até o dia 20/11, a 3ª até o dia 20/12 e a 4ª após a entrega dos produtos no
DEMAP da OVG. Todos os pagamentos serão feitos mediante a emissão de nota fiscal,
atestada pelo setor responsável.
III. DISPOSIÇÕES GERAIS
1. DO LOCAL DE ENTREGA
1.1 O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado Central da Organização das
Voluntárias de Goiás, sito à Rua T-14, nº 249, Setor Bueno – Goiânia-GO, ou no perímetro
da Grande Goiânia onde a Administração achar conveniente, mediante comunicação formal
por escrito.
2. DOS PRAZOS DE ENTREGA
2.1 O objeto deverá ser entregue de forma IMEDIATA, após a sua assinatura,
devendo ser publicado o extrato do contrato no Diário Oficial, sendo que o cronograma de
execução atenderá as seguintes datas:
a) Montagem de 01 unidade: 30 de setembro de 2014;
b) Aprovação e vistoria técnica: 30 de setembro de 2014;
c) Manutenção preventiva no período de 05/12/2014 a 25/12/2014.
d) Desmontagem: 26 de dezembro de 2014.
ANEXO II
OBSERVAÇÃO: 2 . As figuras constantes do Anexo II são meramente ilustrativas,
tendo efeito de sugestão e de orientação aos licitantes, e não possuem caráter vinculado
e obrigatório, uma vez que os itens podem ser substituídos por similares, assim
considerados aqueles que têm a mesma natureza, a mesma função e o mesmo efeito,
desde que tenham qualidade equivalente ou superior em razão do material, composição,
design, forma de apresentação, funcionalidade, durabilidade, conforto, segurança,
resistência mecânica, estabilidade, desempenho e quaisquer outros quesitos necessários
para garantir a qualidade e a segurança dos produtos licitados.
ANEXO III
RECIBO DE ENTREGA DE AMOSTRA
(MODELO)
RECEBI da empresa ______________________, inscrita no CNPJ sob o nº
_____________, AMOSTRA do brinquedo relacionado no item ____, para fins de
avaliação quanto à conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 036/2013, PROCESSO nº 2013/309100, desta Organização.
Goiânia, ___ de _______________ de 2013.
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Titular do Departamento de Serviços Gerais