Empreendorismo para Computação
Criando Negócios de Tecnologia
Capítulo 9
Formas Jurídicas para
Empresas de Tecnologia
1
Exercício
Profissional...
ou empresa?
Capa
individuo?
2
Objetivos do Capítulo
• Refletir sobre a diferença entre o exercício
profissional feito pelo individuo (pessoa
física), e a atividade empresarial;
• Conhecer as formas jurídicas usuais para
empresas de tecnologia: Sociedade Limitada
e Sociedade Anônima; entender a diferença
entre elas, e as situações em que são
aplicáveis;
• Refletir sobre a forma jurídica mais
apropriada para seu empreendimento.
Capa
3
SOCIEDADE
Limitada – Ltda.
Capa
4
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
1. Qualificação dos sócios (pessoas
físicas ou jurídicas);
2. Indicação do tipo jurídico da sociedade:
sociedade limitada;
3. Nome da empresa;
4. Endereço comercial da sede e de filiais
declaradas;
5. Objeto social: atividades a serem desenvolvidas;
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5
Sociedade de
Capitais
Sociedade de
Pessoas
 Exatamente ESSAS
pessoas
 Venda de quotas pode
ser impedida ou
controlada
Capa
6
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
6. Capital
social: valor nominal de cada
quota, e o total de quota(s) de cada sócio;
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
7
Capital Social
6.
Capital social: valor nominal de cada quota, e o
total de quota(s) de cada sócio;
Capital Social = Declaração contratual do
capital da sociedade




Capital social: R$10 mil
Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil
Patrimônio da empresa: R$ 200 mil
Patrimônio e conta corrente dos sócios
Capa
8
1
Quotas
2
3
 Cada membro da sociedade possui um número
determinado de quotas;
 Essa divisão de quotas irá determinar a divisão dos
lucros, e a divisão das responsabilidades (prejuízos) da
sociedade.
Capa
6. Capital social: valor nominal de cada
o total de quota(s) de cada sócio;
quota, e
9
Contrato Social de uma Sociedade
Limitada
7. Responsabilidade dos sócios:
declaração da responsabilidade dos sócios
ser restrita ao valor de suas quotas e,
solidariamente, pela integralização do
capital social;
8. Prazo de duração da sociedade: indeterminado ou
determinado;
9. Administração: forma de administração,
administradores.
Capa
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
10
Responsabilidade
Limitada




Capital social: R$10 mil
Saldo na conta corrente da empresa: R$4,6 mil
Patrimônio da empresa: R$ 200 mil
Prejuízo irreversível de R$1 milhão
De onde sai o dinheiro
para cobrir o prejuízo?
Capa
Responsabilidade
Ilimitada
11
Responsabilidade
Limitada
7. Responsabilidade
dos sócios:
declaração da
responsabilidade dos
sócios ser restrita ao
valor de suas quotas
e, solidariamente, pela
integralização do
capital social;
Capa
12
Sociedades
Limitadas
• A responsabilidade dos sócios limitada ao
valor de suas quotas, proporcionalmente
ao Capital Social da empresa;
• É uma Sociedade de Pessoas: importa
quem são os sócios. Venda das quotas
pode ser impedida, ou estar sujeita a
aprovação dos demais sócios;
• Custo administrativo mais barato;
Capa
• Indicadas para empresas pequenas ou
em estagio inicial, sem a participação de
investidores.
13
Atividades
Atividade 9.1 Contrato Social.
 Consulte as orientações e o modelo para contrato de
Sociedade Limitada, fornecidas pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Capa
14
Sociedades
Anônimas
 Exigências legais mais rígidas: publicação de
balanços, convocação de assembléias, etc;
 Maior transparência;
 Custo administrativo mais alto;
 Maior proteção a sócios minoritários, e a
sócios que não participam do dia a dia da
empresa;
 Mais adequadas para investidores
participarem do negócio.
Capa
15
Sociedades Anônimas
Abertas
 Ações negociadas em bolsas de valores;
 Sociedade de capitais.
Fechadas
 Não tem ações
negociadas em bolsas de
valores;
 Mistura características
das sociedade de
pessoas e das
sociedades de capitais.
Capa
16
Consorcio
Capa
 Exemplo: franquias
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Qual a Forma Jurídica Adequada ao
seu Empreendimento?
Ltda
 indicadas a pequenos negócios, ou a negócios em
fases iniciais, sem a participação de investidores.
SA
 mais transparentes, e mais seguras
para os investidores.
Capa
Consórcio
 adequado para parcerias temporárias.
18
Ltda  SA Fechada  SA Aberta?
Capa
19
Atividades
Atividade 9.2 Definir Forma Jurídica para
seu Empreendimento.
 Faça um planejamento do período ideal para ajuste
da forma jurídica, para possibilitar a captação de
investimentos, se isso for pertinente.
Atividade 9.3 Reflexão: Sócios ou
Exercício Individual?
 vantagens e desvantagens do exercício profissional
individual, se comparado à constituição de
sociedade empresarial.
Capa
20
Constituir uma
sociedade empresarial
significa criar uma nova
entidade jurídica: a
empresa.
A separação entre as finanças
da empresa e as finanças de
seus sócios é essencial para
um exercício profissional
baseado no profissionalismo.
Capa
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