Sistemas Partidários Brasileiros Aula 16 Ciencia Política CGAE FGV-EAESP Kurt von Mettenheim Tópicos Império Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 49-62 República Velha Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 63-70 Estado Novo, Democracia e Regime Militar, 19301964 Leitura; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil, pp. 83-136 e Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 71-92 (1945-1964) pp. 94-115 (1974-1989) História Política Brasileira 1) O que é Antropofagia Política? 2) Sistemas Partidários Brasileiros: 1 = Monarquia Parlamentar 2 = Velha República 3 = Democracia 1945-64 4 = Pós 1988 - a próxima aula... Introdução: 3 Metas 3 Metas: Superar – Euro-Centrismo e – Reformismo Liberal: R. Merton, “The Unanticipated Consequences of Purposive Social Action” American Sociological Review, Vol. 1, No. 6 (Dec., 1936), pp. 894-904 http://users.ipfw.edu/dilts/E%20306%20Readings/The%20Unanticipated%20Co nsequences%20of%20Purposive%20Social%20Action.pdf Introduzir clássicos brasileiros: Instituições Políticas e Historiografia Política Focalizar Seqüência “Antropofágico” dos sistemas partidários brasileiros Antropofagia Política Antropofagia Cultural = Modernismo brasileiro “Tupi or not Tupi” » Oswald Andrade Roberto Schwartz, “As Ideias fora do Lugar” http://antivalor.vilabol.uol.com.br/textos/schwarz/schwarz_01.htm Ciências Sociais: Categorias da Europa (Ciência Política dos EUA nos 1950s mudou... Brasil ainda não) Sistema Partidário 1 Monarquia Parlamentar • 1822 Independência... – Porque Brasil = • - Burocracia Central e Exercito • - Príncipe/Imperador • - Parlamento e Governos Locais e da Província • Enquanto América Hispânica = • • • • 20-30 anos de guerra Milícias e Caudilhos Ausência de poder central Dicotomia: Ou liberalismo-republicano ou Ditadura Porque Brasil Excepcional? Economia? Transição de Escravidão ao Capitalismo • Caio Prado Junior “Formação Política do Brasil.” Cultura? Formação de Elites • J. Murilo de Carvalho, “Os Bestializados.” Sociedade? R. Graham: Patronagem e Política Estado? R. Faoro, Os Donos do Poder Política = Excepcionalismo Brasileiro • Benjamin Constant: Poder Moderador 4o poder, restauração Francesa • Oliveira Vianna: Três Momentos de Desenvolvimento Político Antropofágico: 1o Momento = Sufrágio 1824: Transformou Clã Paternal Clã Política Segundo Momento, O. Vianna • Código Criminal 1832 (Revolução de 7 Abril 1831) Liberalismo e Decentralização Eleição de Juiz de Paz, Juiz Municipal, Polícia, Guarda Nacional, Câmara Municipal • Conseqüência: Pactos entre Clãs Políticas Visando eleição de autoridades locais Terceiro Momento, O. Vianna • “Depois de 1836 a história política do país é a história do conflito entre os dois partidos, Conservador e Liberal” Barão do Rio Branco, 1857 • Ato Adicional Regência = Centralização • Conseqüência: Surgimento dos Partidos Políticos como ALIANÇAS NACIONAIS Institucionalização da Política • Estado? – Origem de Deputados e Senadores na Burocracia – Senado 70%=1836, 29%=1880 – Parlamento 40% - 8% • Igreja? Idem; 10% - 2%, 23% - 3% • Carreira Política? Deputado Província, Presidente de Província, Conselheiro, Senado: idem; 3% - 32% Transição à República • Caio Prado e Marxismo: – Reflexo do Capitalismo 1850+ • Liberalismo: “Evolução Natural” • E. Viotti: Problema para pesquisa – Militarização da Política 1865-1870 Sistema Partidária MonarquiaParlamentar Bi-Partidário Desigual 1) Poder Moderador J. Nabuco: “Eis nosso sistema de representação: O Imperador chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!!” 2) Parlamento para Governar 3) Senado para os de fora 4) Patronagem para distribuir através dos clãs políticas Sistema Partidário 2: Federalismo e Política dos Governadores 1889-1930: Imagem de Consonância: Clientelismo Político Oligarquia Social Exportação Agrícola Federalismo e Antropofagia: Empréstimos Externos, Impostos de Exportação, Exércitos, Leis Café com Leite? Porque Política dos Governadores? • Solução Campos Salles: – Eleições de 1892 = Guerra Civil RGS – Quem senta na cadeira de Deputado? GOVERNADOR • Conseqüência: Partidos Únicos Estaduais PRP, PRM, PRR... Revolução de 1930 • Boris Fausto – Não é por causa da burguesia – Transição Oligarquia – Burguesia? • Causa = Partidos Únicos e a Política dos Governadores • 1as Revoltas = 1919 Eleições Municipais “Municipalismo” • 1924 + Estado de Sítio Antropofagia Política 1930-1945 Revolução de 1930 Liberalismo e Revolta 1932 Liberalismo e Constituição 1934 Comunismo e 1935 Fascismo e 1938 NOVO REGIME = POPULISMO-NACIONAL 1930 - 1945 • Tenentes, Clube de Outubro, UCN – Huntington: Classe Média Fardada Desenvolvimento Político via antropofagia.... 1930s = Opção entre liberalismo, comunismo, fascismo Seqüência 1930s • • • • 1930 Governo Provisório 1932 Revolta Constitucionalista SP 1933/1934 Congresso Constitucional 1935 ANL e Golpe Comunista • Getulio Vargas: Governa a partir de Abril 1935 com Lei de Segurança Nacional Política Moderna = • Liberalismo: Voto individual e representação geográfica • Corporativismo: Monopólio de representação funcional • Fascismo: Mobilização Militarista • Comunismo: Partido Único em vanguarda Política Moderna Brasileira = • Populismo Nacional – Haya de la Torre funda APRA v.s. PCP J. Mariatagui – Lázaro Cardenas, Juan Peron Política = Aliança Nacional Burguesia e Operários v.s. Imperialismo Economia = Industrialização através da Substituição de Importações Pensamento Político Brasileiro 1930s • Liberalismo: Assis Brasil Código Eleitoral 1932 • Autoritarismo Instrumental (Bolivar Lamounier) – Oliveira Vianna, Jackson Figueiredo, Tenentes, UCN v.s. partidos Instituições Políticas 1930s • DASP Departamento Administrativo do Serviço Público • Ministérios de Trabalho Indústria e Comércio • Institutos e Autarquias e Grupos Técnicos • Interventorias e DASPinhos – Adhemar de Barros, Benedito Valladares, Amaral Peixoto, Agamenon Magalhães Planejamento Econômico • Institutos Pinho, Sal, Açúcar, Álcool, Café • Indústria Privada – Comissão de Similares – Conselho Nacional de Política Industrial e de Comércio • Infraestrutura: – – – – Comissão Vale do Rio Doce Conselho de Águas e Energia Com. Exec. Plano Siderúrgica Nacional Comissões: Plano Rodoviária Nacional, Combustíveis, Ferrovias, Gás – Conselhos Técnicos de Economia Nacional e de Comércio Exterior Inclusão Política • Salário Mínimo • Direitos Trabalhistas • Serviços Sociais Populismo Nacional a partir do Estado v.s. movimentos agrários Political Institutions and Social Mobilization Popular Political Order POLITICAL INSTITUTIONS Middle Praetorian Politics Oligarchy 1889 1930 Oligarchy 1964 Middle Class Social Mobilization 1985-2010 Popular Classes Sistema Partidário 3 = 1945-1964 Jogo Impossível : 3 partidos principais 1945-1964 Maiorias Populistas e Democracia Liberal União Democrático Nacional – Manifesto de Minas vs Getulio Vargas, Oposição = Oligarquia: Não consegue ganhar a presidência Partido Democrático Social – Governadores Nomeados, 1930-1945 Maquinas Políticas bases partidárias Partido Trabalhista Brasileiro – PC & Ministro de Trabalho, João Goulart... Porque 1964? 1) Praetorianism (Huntington, Political Order in Changing Societies,1968) = Military Sociology: Cycle = Business bribes, Students Demonstrate, Workers Strike, Military Coup 2) End of Easy Phase of ISI (Tavares, O´Donnell) = Political Economy: Policy Choice: Either National Populism via domestic market or International Business 3) Party System Underdevelopment (Lamounier, 1980) = Social Exclusion: “Coroneis” and proto-parties 4) Polarized Pluralism (Dos Santos, 1979) = Party-Electoral Politics before social conflict & economic crisis 5) Aborted Party-Electoral Realignment (Souza, 1976) = either strong state & strong parties or strong state & no parties Desafio: Just do it Descreva a dinâmica política partidária em um dos sistemas partidários brasileiros. Compara um partido de hoje com um do passado (método de semelhança e diferença). Qual explicação do fim de democracia brasileira em 1964 é melhor? Ainda vale a frase famosa de J. Nabuco? “Eis nosso sistema de representação: O Imperador chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!!”