Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Prados
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - PRADOS, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014 - Nº 78
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE PRADOS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 29/04/2014
030238MG =>00005; 044243MG =>00004;
047899MG =>00001; 054217MG =>00002, 00004,
00008, 00010, 00011, 00012, 00013, 00014, 00015,
00016; 060959MG =>00009; 070403MG =>00002;
074173MG =>00007; 078386MG =>00007;
078387MG =>00007; 086350MG =>00007;
086800MG =>00002; 087253MG =>00006;
087796MG =>00006; 095907MG =>00003;
096920MG =>00011, 00015; 097463MG =>00006;
101605MG =>00009; 102346MG =>00007;
102401MG =>00003, 00005; 102424MG =>00002;
103358MG =>00008, 00010, 00011, 00012, 00013,
00014, 00015, 00016; 103992MG =>00002;
106885MG =>00006; 119951MG =>00006;
121942MG =>00007; 084206SP =>00009
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 29/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Geraldo Ferreira de Melo Filho
Gilson Maia de Resende
dje.tjmg.jus.br
SECRETARIA DO JUÍZO
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0003866.62.2014.8.13.0527
Réu: Carlos Alberto Resende => Distribuído por
Sorteio em 29/04/2014. Adv - Lillian Maria de
Barros Leite Marliere.
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 29/04/2014
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Ernane Barbosa Neves
PROMOTOR(A) :
Antonio Pedro da Silva Melo
Felipe Guimarães Amantéa
Lauro Henrique Schimansky Sodré
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria Célia Paes de Oliveira
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00002 - Número TJMG: 052706000751-7
Numeração única: 0007517.83.2006.8.13.0527
Exeqüente: Cláudio Silva; Executado: Mauro Carlos
D`assunção Figueiredo e outros => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). A questão de averbação de
impedimento na matrícula do imóvel já foi
indeferida, e de fato, não há fundamento jurídico
para o impedimento. Não há que se arbitrar a multa
pois CLAUDIO pode, por si mesmo, postular a
averbação da passagem no CRI, desde que munido
do mandado. Diga CLÁUDIO. Adv - Ormeu
Goncalves Frois, Sabrina Rejane Brandao Malta,
Romeu Alvarenga Carvalho Silva, Celio Xavier da
Silva, Alessandra Alves de Paula.
DESPEJO
00003 - 0013349.87.2012.8.13.0527
Autor: Eva Maria da Silva; Réu: Adalberto
Bonifácio
da
Silva
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
09/06/2014 às 13:15 horas. Adv - Ursula Morethson
Oliveira, Mariana Carnauba Pedroso.
EXIBIÇÃO
00004 - 0009937.22.2010.8.13.0527
Requerente: Espólio de Gilson Possa; Requerido:
Banco Santander S/A => Vista ao autor. Prazo de
0003 dia(s). Alvará à disposição na secretaria. Adv Romeu Alvarenga Carvalho Silva, Ney Jose
Campos.
Neri => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). O
perito não é obrigado a trabalhar de graça. Se o valor
não for depositado em cinco dias, ficará preclusa a
produção de prova pericial.Digam ainda as partes no
prazo de 05 dias, se pretendem produzir em
audiência justificando -as sem prejuízo do
julgamento antecipado da lide. Adv - Mariana
Carnauba Pedroso, Oswaldo da Silva.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00006 - Número TJMG: 052709005488-5
Numeração única: 0054885.83.2009.8.13.0527
Requerente: Icomvep Ind e Com do Vestuario e
Equipamento Proteção Ltda; Requerido: Banco Itaú
- Financeira Itaú => Autos vista P/PARTES. Prazo
de 0003 dia(s). A perita Daniela não foi encontrada,
em substituição nomeio a contadora Silvana
Carvalho de Barbacena, independente de
compromisso.A rquerente deverá depositar no prazo
de 05 dias a importância de R$2.000,00 ( dois mil
reais) para garantia dos honorários da perita.Se o
depósito não for feito no prazo, ficará preclusa a
produção de prova pericial.Feito o depósito ,
intime-se a perita, para concluir os trabalhos em 45
dias.Não realizado o depósito, conclusos. Adv Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Marco Paulo
Alves de Almeida, Leonardo Francisco Freitas
Ramos, Virginia Bernardo Faria Paiva, Renata
Loures Moreira.
00007 - 0003252.96.2010.8.13.0527
Autor: Espólio de Inácio Alírio de Paula e outros;
Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
09/06/2014 às 13:00 horas. Com relação a petição de
fls 120, este juízo não pode condicionar sua pauta de
audiências ao horário disponível da advogada.Cabe
advogada adequar-se.Intimar Maurício para prestar
depoimento pessoal sob pena de confesso. Adv Leonardo Augusto Leao Lara, Carlos Roberto
Meneghini Cunha, Esther Maria Brighenti dos
Santos, Manuela Teixeira de Assis Coelho, Cristiane
Aparecida da Silva, Fabiana Costa e Silva.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00008 - Número TJMG: 052708003742-9
Numeração única: 0037429.57.2008.8.13.0527
Autor: Vicente Moreira Neves e outros; Réu: Irani
Moreira Silva Castro e outros => Autos vista
P/REQUERENTES. Prazo de 0003 dia(s). Para que
os requerentes no prazo impostergável de 03 dias,
regularize as representações , sob pena de extinção
do feito. Adv - Victor Ivan Lopes Taroco, Romeu
Alvarenga Carvalho Silva.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
00005 - 0010109.61.2010.8.13.0527
Autor: Sueli Rodrigues Vale; Réu: Antônio Coelho
Edição nº: 78/2014
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
Página: 1 de 2
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00009 - 0003878.47.2012.8.13.0527
Autor: Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Réu: Acessórios para Animais Dois
Irmãos Ltda => Extinto o processo por desistência.
A pedido do Bradesco Leasing S/A, julgo extinto o
feito , com fundamento no art 267 VIII, CPC. Cabe
ao Bradescl se for o caso , baixar a nota
desabonadora
no
SERASA.Custas
pelo
BRADESCO, que nada estipulou de maneira
diferente e foi o Bradesco quemm desistiu.Cada
parte arcará com honorários do adv que
contratou.Transitado em julgado, intime o
BRADESCO, para quitar as custas. Adv - Daniela
Cristina Batista Rezende, Maria Lucília Gomes,
Marcos Borja.
USUCAPIÃO
00010 - 0006162.62.2011.8.13.0527
Autor: Mauricio Geraldo Cardoso Vale e outros;
Réu: Espólio de Antônio Capistrano Pereira
Sobrinho => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 04/08/2014 às 13:45 horas. Que
Viviane apresente em 05 dias certidão atualizada de
inventariante de Antonio Capistrano. Adv - Romeu
Alvarenga Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes
Taroco.
00011 - 0009291.12.2010.8.13.0527
Autor: Ronan Resende e outros => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
04/08/2014 às 13:15 horas. Que Viviane apresente
no prazo de 05 dias certidão de inventariante
atualizada de Antonio Capistrano. Adv - Romeu
Alvarenga Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes
Taroco, Juliana de Medeiros Campos.
00012 - 0013846.38.2011.8.13.0527
Autor: Adriana Conceição de Sousa e outros =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
04/08/2014 às 13:00 horas. Que Viviane apresente
no prazo de 05 dias, certidão atualizada de
inventariante de Antonio Capistrano. Adv - Romeu
Alvarenga Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes
Taroco.
00013 - Número TJMG: 052709006604-6
Numeração única: 0066046.90.2009.8.13.0527
Autor: Zilda Aparecida Moreira e outros =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
04/08/2014 às 14:30 horas. Que Viviane apresente
em 05 dias certidão atualizada de inventariante de
Antonio Capistrano. Adv - Romeu Alvarenga
Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes Taroco.
00014 - Número TJMG: 052709006657-4
Numeração única: 0066574.27.2009.8.13.0527
Autor: Magno Ângelo Capistrano Pereira e outros
=> Audiência instrução/julgamento designada para o
dia 04/08/2014 às 14:00 horas. Viviane não
depositou os honorários do perito, ficando em
princípio preculosa a produção da referida prova.
Que Viviane comprove no prazo de 05 dias por
certidão atualizada, que é inventariante de Antonio
Capistrano. Adv - Romeu Alvarenga Carvalho Silva,
Victor Ivan Lopes Taroco.
Prados
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
inventariante de Antonio Capistrano. Adv - Romeu
Alvarenga Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes
Taroco.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 29/04/2014
055976MG =>00003; 116825MG =>00003;
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
R. ODILON CAMPOS ANDRADE, 8 - CENTRO CEP: 36320000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 29/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Geraldo Ferreira de Melo Filho
Gilson Maia de Resende
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Ernane Barbosa Neves
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00001 - 0003874.39.2014.8.13.0527
Indiciado: A.P.S.M. => Distribuído por Sorteio em
29/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
13/05/2014,às 13:15 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00002 - 0003908.14.2014.8.13.0527
Indiciado: A.N.P., A.M.N. => Distribuído por
Sorteio em 29/04/2014. Audiência Preliminar: Dia
13/05/2014,às 14:00 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
JESP CRIMINAL
Expediente de 29/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Ernane Barbosa Neves
PROMOTOR(A) :
Antonio Pedro da Silva Melo
Felipe Guimarães Amantéa
Lauro Henrique Schimansky Sodré
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria Célia Paes de Oliveira
AÇÃO
PENAL
SUMARÍSSIMO
-
PROCEDIMENTO
00003 - 0000637.02.2011.8.13.0527
Réu: Willian Roberto Magalhães => Audiência .
Audiência cancelada. Determinada remessa dos
autos à Justiça comum. Adv - Elvira Morethson
Vale, Augusto Pedrosa Correa da Silva.
00015 - Número TJMG: 052709006723-4
Numeração única: 0067234.21.2009.8.13.0527
Autor: Osmar Leandro Pereira e outros =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
04/08/2014 às 13:30 horas. Que Viviane apresente
no prazo de 05 dias certidão de atualizada de
inventariante de Antonio Capistrano. Adv - Romeu
Alvarenga Carvalho Silva, Victor Ivan Lopes
Taroco, Juliana de Medeiros Campos.
00016 - Número TJMG: 052709006749-9
Numeração única: 0067499.23.2009.8.13.0527
Autor: Euler Moreira Possa e outros => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
04/08/2014 às 14:15 horas. Que Viviane comprove
no prazo de 0 5ias com certidão atualizada que é
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 78/2014
Página: 2 de 2