Projeto Antipichação
Cidade Limpa
“Boas práticas de
cidadania”
*O QUE É:
Este projeto pretende reprimir as
ações depredadoras de pichação em
monumentos, edifícios tombados, de
valor histórico, arqueológico ou
artístico, bem como, em imóveis
particulares.
A Anamaco, com o objetivo de incrementar
os negócios das empresas do segmento
onde atua, vem criando alguns projetos de
“Boas Práticas de Cidadania”. Entre eles
destacamos o “Antipichação – Cidade
Limpa” que já foi sucesso em sua edição
piloto na cidade de São José dos Campos e
que agora se confirma com a adesão da
Prefeitura de São Paulo.
A exposição na mídia tem contribuído para
que as empresas apóiem o projeto.
Os principais veículos da mídia impressa e
eletrônica têm compreendido a importância
do programa e estão proporcionando um
bom retorno de imagem aos parceiros da
Anamaco/ Prefeituras
*POR QUE FAZER:
1)É necessário desestimular a pichação
através da aplicação efetiva da lei e da
responsabilização dos responsáveis legais
pelas ações dos menores.
2)É preciso estimular a manutenção das
áreas externas das residências e
edificações comerciais.
3) Porque visa educar a criança e o
adolescente através de palestras e
seminários.
4) O projeto resgata a paisagem urbana
para os moradores da cidade.
5) Não restringir esse projeto somente aos
danos do patrimônio público mas, sim,
ampliá-lo aos estabelecimentos
comerciais e casas particulares.
COMO FAZER?
Para começar procure a Acomac
(Associação dos Comerciantes de Material
de Construção) de sua cidade e coloque o
plano em discussão para uma ação
imediata.
Adote parcerias com órgãos municipais,
estaduais e do terceiro setor.
Apresente a Lei Federal de crimes
ambientais 9605/98, art. 65, que combate
e penaliza o ato de pichar. A pena pode
variar de sei meses a um ano de detenção e
multa.
A lei proíbe exatamente :
· “Pichar e grafitar ou por qualquer outro meio
conspurcar edificação ou monumento urbano”.
Basicamente há dois tipos de infrator:
1) O primeiro é o eventual que acha
divertido pichar e deixar sua marca na
cidade. Esses geralmente moram com os
pais e não apresentam nenhum
comportamento repreensível. Com o
passar do tempo eles perdem o interesse
nesse tipo de ação.
2) O segundo é o contumaz* ou membro de
gangues. Esses agem como profissionais e
seguem obstinadamente o objetivo de
aparecer. Querem deixar “seu símbolo”
marcado na cidade, tanto
quantitativamente como qualitativamente,
nos pontos de maior visibilidade.
*termo jurídico. diz-se de ou indivíduo que,
deliberadamente, se recusa a comparecer perante juiz
que o tenha citado
Mostre a importância da realização
de planos divulgação através de
assessoria de imprensa e campanhas
publicitárias em rádio, TV , jornal e
revista.
Crie uma campanha com o seguinte
enfoque: “ Pichar é crime e dá
cadeia”.
Estimule a população a denunciar o
ato de pichação através do 156 –
Guarda Civil Municipal ou 190 –
Polícia Militar.
Mobilizem os pais para que
desencorajem seus filhos a cometer
esse crime e evitem que eles sejam
pegos em flagrante. Os pais devem
alertar os filhos que, mesmo que
aleguem o desconhecimento dessa
lei, poderão ser levados à delegacia
para prestar depoimento e, nessa
ocasião, os responsáveis serão
chamados
Mostre a necessidade de dar credibilidade
e constância ao projeto para atingir o
sucesso desejado, contando com a
colaboração da imprensa, dos
multiplicadores de opinião e do poder
público de cada município.
Caso sua cidade ainda não tenha uma
das nossas Acomac’s, entre em
contato com o seu sindicato local ou
mesmos com as associações
existentes, mobilizando o maior
número possível de revendedores de
material de construção.
É importante unir esforços da
indústria, do varejo, órgãos
governamentais e a sociedade como
um todo para criar o modelo ideal
para cada cidade.
POR QUE FAZER
a)
b)
c)
d)
Para resgatar a paisagem urbana para
os moradores da cidade.
Gerar mais renda em função da
demanda de material de construção e
demanda mão-de-obra;
Movimenta a economia local;
Três grandes bancos contam com
linhas de financiamentos para material
de construção com custos abaixo de 2%
ao mês para o consumidor (Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e
Bradesco).
QUEM GANHA COM ISSO?
A população de todo município que
quer resgatar a beleza de sua cidade
e para isso precisa reduzir ou
eliminar a ação dos pichadores
através da tomada de uma da tomada
de atitude – a Tolerância Zero.
Por isso eleja uma comissão e
procure marcar uma reunião na
Prefeitura Municipal de sua cidade
para argumentar a necessidade e
importância desse projeto.
Mostre a lei e ouse!
A ousadia e a união são as chaves
para se ter sucesso nessa
empreitada.