DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
SECRETARIADA FAZENDA(Continuação)
ATO DE CREDENCIAMENTO 57/2014
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o pedido de credenciamento da empresa, AGEDATA COMERCIO E
SERVIÇO LTDA. ME, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na RUA
JAIME BENÉVOLO, 348 CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº41423963000185 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº68947135,
com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº44048502014,
encontra-se de conformidade com o disposto no art.42, do Decreto nº29.907,
de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar a requerente
para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo
relacionados, intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos
equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
JOSE ALEX S. VASCONCELOS
CPF
IDENTIDADE
45586322315
91021004823
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
SIGTRON DARUMA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
SIGTRON DARUMA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
SIGTRON DARUMA
SIGTRON DARUMA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
FS 2100T
FS-2100T
FS-2100T
DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318
DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
FS 600
FS 600
FS 600
FS700 H
FS700 M
MACH 2
ECF-IF FS2000
MACH 3
MACH 1
013/2006
026/2007P
027/2008P
119/1998
071/2000
030/2002
010/2006
012/2006
025/2007P
026/2008P
025/2008P
024/2008P
004/2010P
004/2007P
005/2010P
003/2010P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 30 de junho de 2015, por força dos prazos estipulados na legislação
vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa
fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou
revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre
que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações
previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 9 de julho de
2014. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 9
de julho de 2014.
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 169/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa RJ CONSULTORES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº73778000120, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº33842602014, encontra-se de conformidade com o
disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF
abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
SRVP-SISTEMA RESERVA E
VENDA DE PASSAGENS
7.4.8
WINDOWS
DB2400
85
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 29/03/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 12 de
junho de 2014.
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 185/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa JOASIEL DE LIMA ANDRADE-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº7159364000168, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº34793932014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do
Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar
o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização
por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
VITPDV
2.2
WINDOWS
FIREBIRD
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá
validade até 25/04/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA
DE
ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA, aos 25 de junho de 2014.
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 187/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa SOFSTIX SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº2183574000178, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº24285232014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do
Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar
o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização
por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
SISTEMA POSTO INTELIGENTE
4.1.0.1
WINDOWS
FIREBIRD
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 25/02/2015; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 27 de
junho de 2014.
Susie de Pontes Lima Marimo
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 189/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa BEMATECH S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº82373077000171, com processo protocolizado nesta Secretaria sob o
nº3887491, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto
nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s)
programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização
por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
BEMASALE
02.40
LINUX
SQLITe
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 19/05/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 30 de
junho de 2014.
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 190/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa GET4 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº7216249000188, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº40369322014, encontra-se de conformidade com o
disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF
abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
G - COM PDV
1.1
WINDOWS
MYSQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 01/04/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 1 de
julho de 2014.
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 192/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES
DAMYLLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº83729004000132,
com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº38737092014,
encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907,
de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)
aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por
estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
FRENTE DE LOJA DAMYLLER
4
WINDOWS
SQLSERVER
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 24/02/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 1 de
julho de 2014.
Maria Elineide Melo de Sousa
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 197/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa
aplicativo PAF-ECF apresentando pela empresa LINX SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº54517628000198, com processo protocolizado nesta Secretaria
sob o nº42347932014, encontra-se de conformidade com o disposto
no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–
ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento
usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
AUTOSYSTEM PAF LINUX
3.2.4.22
LINUX
POSTGRESQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validade
até 08/05/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 9 de
julho de 2014.
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIB EM
CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o termo do
processo protocolizado neste órgão, de interesse da empresa relacionada
no anexo único deste Ato Declaratório com seu respectivo CGF, AIDF
e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas
fiscais não utilizadas em razão da informação de seu extravio e esclarecer
que sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertar
mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II.
Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para o
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências,
o número e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial
do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Crato, 10 de julho de 2014.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº01/2014 DE 10 DE JULHO DE 2014
EMPRESA
PROCESSO
CGF
LUIZ HENRIQUE MATIAZZI - EPP
LUIZ HENRIQQUE MATIAZZI - EPP
7471521/2014 06.696854-2
7471521/2014 06.696854-2
NF-SÉRIE
NFP 51
NFP 57 a 75
Nº AIDF
44324/2007
44324/2007
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, da instrução
normativa no 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº008/2014 (publicado no D.O.E. de 02 de Junho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.208524-7
06.954689-4
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
José Gomes de Matos
SD Distrib de Cereais Transport e Represent
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 26 de jun de 2014.
Liduina Regio de Araújo
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
ATO DECLARATÓRIO Nº009/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Editais nº028 a 40/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de junho de
2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda
- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza Centro, 10 de julho de 2014.
Fco. Expedito Alves Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº009/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)028 A 040/2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062926357 DIAGRAMA ENGENHARIA LTDA
063011590 MARLIZA DE ANDRADE BARBOSA ME
063719363 AUTOMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME
064208940 LOOKS FASHION COMERCIO E
INDUSTRIA DE CONFECCOES
065070364 LITORAL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E
EMBALAGENS LT
065706269 FERNANDA REGIA DE MENEZES ME
065825705 MICHAEL RIBEIRO JAYME - ME
066092795 SALES AGOSTINHO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕ
066112737 ANTONIO SOTERO CAMPOS
060084545 F DE ASSIS SOBRINHO
060212160 CONSTRUTORA GRAFITE COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
060316691 REAL ENGENHARIA LTDA
060335254 SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA
060339713 T M CAVALCANTI COCHRANE - EPP
060343648 CONSTRUTORA INDUSTRIAL CRISA LTDA
060345101 CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS REAL LTD
060352787 B M CONSTRUCOES LTDA
060577703 ALDO ALBERTO DA COSTA
060578157 CONSTRUTORA MENDES RIBEIRO LTDA
061032930 PACOL PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA
061056553 CREPIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
061520349 ASSOCIACAO BENEFICIENTE CEARENSE
DE REABILITACAO
062005383 PEL - PEREIRA ENGENHARIA LTDA
062656619 PASCUAL & LEVY LTDA
062676300 STRATUS PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS L
062786954 PRATIKA INCORPORACOES LTDA
062867210 TECGEO SERV GEOLOGICOS
CONSULTORIA E CONSTRUCOES
063054205 SOLANA COMERCIO E SERVICOS
MARITIMOS LTDA
063071320 ASSOCIACAO CEARENSE DE DESPORTOS
PARA CEGOS - AC
069791473 ORGANTEL ORG TEC EM
ELETROTECNICA INDUSTRIA E CO
069894485 JBJ ELETRO FERRO LTDA
062045156 JURANDIR DAV INO DE LIMA - ME
062162268 TAFFAREL FERREIRA BEZERRA - ME
062718355 LAVATEL LAVANDERIA E TINTURARIA
ELITE LTDA
062718673 FRANCISCO DELANO RATTS DE
ALMEIDA
063089912 ALINE XAVIER RUFINO CORREIA
MICROEMPRESA
063717026 RAFAEL LIMA FERNANDES - ME
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
C.G.F.
87
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063928167 ADRIANA CAPRISTANO DA FONSECA
065285115 ATACADAO DO PISO COM DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO
067197132 DU PROFESSEUR PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA ME
068274041 ROZILEIDE CARVALHO LUZMICROEMPRESA
068395469 CENTRO AUTOMOBILISTICO BEZERRA
DE MENEZES LTDA
068945787 M SUELI BARRETO ME
069121176 TEREZA C C SILVA ME
064243532 CARLOS EDUARDO CAMPOS VEICULOS
ME
065550668 CATALOGO NORDESTE LTDA ME
065824377 CENTRO DE SERVIÇOS E COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIV
066305950 RASCQJANY GONCALVES DOS SANTOS
ME
063843820 GUTEMBERG CARVALHO LEITE ME
069125953 BARROS & MARINHO LTDA
063849593 TONU S TRAINING ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA ME
063907330 ARMAZÉM GERAIS SUN SPECIAL LTDA
064092305 FRANCISCO EMMANUEL BARROSO
BATISTA ME
066085985 BEATRIZ DE FREITAS PINTO ME
066128730 M L VASCONCELOS ME
066884004 COMERCIAL DE COLCHOES CABRAL
LTDA
060108282 LAJOTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
060159677 COMERCIAL DE ALUMINIOS CE LTDA
063723310 TECNOSERVES COMERCIO SERVICOS
INSTALACAO E MAN
063792168 MOURAKEL COMERCIAL LTDA ME
063877317 V A DE SOUZA GRAFICA
065566548 MARQUES & RODRIGUES LTDA ME
065910532 MOOVE IMPORTACAO
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO
066193133 FLOR D JU CONFECCOES LTDA
066257476 ANDREIA DE SOUSA ME
066274400 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ME
066912628 GILMARA CONCEICAO ALVES
068134312 IMOBILIARIA NOVO CEARÁ LTDA
068572166 J RIGOBERTO ENGENHARIA E CONCRETO
LTDA
068929595 C R ENGENHARIA LTDA
069268193 WE CONSTRUCOES LTDA
069269793 JLF CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
069273103 PREDIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME
069274576 MF & F TERCEIRIZACOES LTDA
069569517 ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO
LOPES
069963347 CONSTRUTORA SIENA LTDA
062790072 MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA
MICROEMPRESA
066896851 JEANNE MAGALHAES CAVALCANTE
FERNANDES CONFECCOES
068268408 IMOBILIARIA SANTA ROSA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
068409842 RETIFICA JUNIOR LTDA
068837615 FRANCISCA ADELIA FROTA MENDES ME
069708568 SP FORT COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA ME
069757160 CONSTRUTORA ASGARD LTDA
061041203 ANTONIO WILSON COELHO RAFAEL
060216310 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO
VIEIRA - MICROEMPR
060922354 WJ CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
061986046 ISATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE
TEXTEIS LTDA ME
062062204 ASSOCIACAO TORCIDA ORGANIZADA
CEARÁMOR MICROEMPR
062718924 RAYTA VARIEDADES LTDA
MICROEMPRESA
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
90
91
063644690
063849046
RITA DE CASSIA LIMA MATOS
JADSON RODRIGO BRITO SILVIERA ME
92
93
94
063899760
063941791
064042731
95
064225933
96
97
98
99
100
066090822
066687314
066795672
068328010
069007608
101
102
069008132
069677263
103
104
105
061516660
061799076
061968978
106
062736639
107
063774356
108
066825121
109
068004400
110
111
068931603
069087237
112
113
069089159
069209774
114
069271810
115
069885770
P D DE SAMPAIO
FRANCISCO ALVES GADELHA ME
COSTA MENDES INDUSTRIA E COMERCIO
DE PANIFICAÇÃO
JOSE OLIVEIRA ELETRODOMESTICOS ME
ANTONIO BRUNO DA SILVA
AMANDA ALVES DE SOUSA
LAURA MARIA CHAVES - ME
CONSTRUTORA NR LTDA
ENGESAL ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA
TIPOGRAFIA PAPELARIA GRAFIMA LTDA
MERCANTIL SAO JOSE S A COMERCIO E
INDUSTRIA
ELETRONICA ISNARD TV SERVICOS LTDA
CONSTRUTORA LITORAL E PROJ LTD
MANUEL DE ABREU CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA ME
AGENA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
FELIPHE M LIRA DE ARAUJO
CONFECCOES ME
APOIO CONSTRUCOES IMOBILIARIA E
REPRESENTACOES L
TEREZINHA DE OLIVEIRA BOW LTAIFMICROEMPRESA
JOSE WEBSTER NOBRE MICROEMPRESA
PRINCIPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ASTRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ABIGAIL SOUSA DA SILVA BIJUTERIAS MICROEMPRESA
EDMAX ASSESSORIA PARTICIPACOES E
COMERCIO EXTERI
JJ MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
116
117
065728939
8973691
118
066156319
ANTONIA AGENILDA RIBEIRO DA SILVA
MARIA AURINEIDE DE FREITAS LIMA
MICROEMPRESA
YURI MATOS DE LIMA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº017/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAU,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21
da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o
contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
MARANGUAPE, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do
Núcleo de Execução, conforme Edital nº017/2014 (publicado no D.O.E.
de 28 dejjunho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.568186-0 HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E
ELETROS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Maracanau, 10 de julho de 2014.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Editais nº190, 194, 195, 196, 198, 199/2014 (publicado no
D.O.E. de 11 de junho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado,
não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 10 de julho
de 2014.
Glauria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº037/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)190, 194, 195,196,198,199/2014
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
063957094
065023439
003
004
065264118
063644835
005
006
007
066057272
063635836
063989042
008
064075087
009
065598679
010
065778936
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
IGOR GOMES REBOUCAS ME
OH MY DOG COMERCIO DE REFEICOES
LTDA
LUIZ CARLOS R. E SILVA JUNIOR - ME
MONATEX INDUSTRIA DE ACESSORIOS
LTDA
MOBI TELEFONIA LTDA
DAMIANA BEZERRA DA SILVA EPP
HERSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONST
OLIVEIRA & GOMES COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA ME
MON RÊVE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
ANA RENATA GIFONI SALES RODRIGUES
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº038/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 da
Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, não
atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,
conforme Editais nº200, 202, 204, 205, 207/2014 (publicado no D.O.E.
de 13 de junho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
003
063691680
063018721
065833341
004
005
061869325
061850810
006
065807707
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
MARCOS ALEXANDRE EKERMANN - ME
MARIA AURELUCIA LIRA FREIRE ME
COMPACT LAR UTILIDADES PARA O LAR
LTDA
J P ARAUJO DE HOLANDA ME
BYANCA LYRA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA ME
HIPERPAO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Glauria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº037/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 da
Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, da instrução normativa
no 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de ()
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,
através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO QUIXADÁ, em Quixadá, 26 de maio de 2014.
Liduina Régio de Araújo
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 11 de julho de
2014.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº009/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Maria Erisdene Silva ME
Gileno Caliope Cavalcante ME
Bruna Stenia Queiroz Melo ME
Edson Malveira Lima Microempresa
Antonia Lucineide de Oliveira Silva - MS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, da instrução normativa
no 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de () dias, a contar
da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu
dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
QUIXADÁ, em Quixadá, 27 de maio de 2014.
Liduina Régio de Araújo
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº010/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº035/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
06.267772-1
06.396154-7
06.592843-1
06.700015-0
06.866189-4
C.G.F.
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.189792-2 PRINCESA CORRETORA DE VEICULOS
LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas
de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 11 de julho de 2014.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº38/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
002
06.363286-1 ELIANE DA COSTA MOURA ME
06.526499-1 A G O ALVES
06.506085-7 F.R Ferreira de Oliveira Amorim - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0034/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21,INST.NORMATIVA N.33/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 10 de julho de
2014.
Fco. Edson de L. Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº058/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de
julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº58/2014 DE 10 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0034/2014 DE 10 DE 07 DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
89
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.524117-7 IMPERIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA ME
Nº DE
ORDEM
01
02
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0035/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO
ART.21,INST.NORMATIVA N.33/93, FAZ SABER que, pelo presente
03
04
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 099062-7 MARIA JAQUELINE ROLDAO DE
ALENCAR ME
06 366419-4 FRANCISCO HELDER DA SILVA
PREMOLDADOS ME
06 427158-7 EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES - ME
06 586021-7 JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO ME
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº59/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,
através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº59/2014 DE 10 DE JULHO DE 2014
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 9 de julho de 2014.
Glauria Maria Frutuoso Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº250/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº60/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer,
através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº60/2014 DE 10 DE JULHO DE 2014
01
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 889507-0 NEMESIO FERREIRA DOS SANTOS – EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº241/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Glauria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº241/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
065878426
065860306
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
RVL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº250/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
T.T. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº251/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 8 de julho de 2014.
Glauria Maria F. Saldanha
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº251/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 306704-8 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
LATICINIO
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
C.G.F.
062161580
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
D & A COMERCIO DE MATERIAL
ESCOLAR LTDA EPP
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL- CEXAT, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Art.26,inciso III, §4º, 5º e 6º da Lei nº12.732, de 24 de
setembro de 1997, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE abaixo
relacionado deste edital, fica INTIMADO a tomar ciência e apresentar
no prazo de 20 (vinte) dias e/ou praticar atos nos Processos Administrativos
Tributários/Fiscais em que é parte, conforme se especifica a seguir: CGF:
06.375336-7; RAZÃO SOCIAL: ANTÔNIO HÉLIO A LIMA ME;
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR: TOMAR CIÊNCIA DO
AUTO DE INFRAÇÃO Nº201404853. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADM TRIBUTÁRIA, em SOBRAL -CE, 11 de julho de 2014.
Fco Edson de Lima Silva
ORIENTADOR DE CÉLULA EM SOBRAL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº003/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente
EDITAL, fica NOTIFICADO o contribuinte KELLY ANNE AMARAL DE
SENNA, CPF 949.077.653-04, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., A RECOLHER O ITCD –
Imposto sobre Transmissão Causa Mortes ou Doação, lançados através das
guias de no. 75278 e 75281, e demais acréscimos legais. O não atendimento
a presente notificação acarretará na inscrição do referido imposto na DIVIDA
ATIVA. CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Barra do Ceará, 10 de julho de 2014.
Antonio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CECULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, fica NOTIFICADO o contribuinte KERRY ALISSON
AMARAL DE SENNA, CPF 627.155.693-00, no prazo de 10 (dez) dias
contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., A
RECOLHER O ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortes ou
Doação, lançados através das guias de nº75276 e 75279, e demais acréscimos
legais. O não atendimento a presente notificação acarretará na inscrição do
referido imposto na DIVIDA ATIVA. CELULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 10 de julho de
2014.
Antonio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CECULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ICÓ. OBJETO: Constitui-se objeto deste Contrato o fornecimento, por
parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, de água tratada e, ou,
coleta de esgoto, na Cexat de Icó, localizada na Av. Nogueira Acioly, nº1342,
na cidade de Icó – CE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 25, Caput, da Lei Federal
nº8.666/93 de 21/06/93, suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando em 01/05/2014 e terminando em 30/04/2015, prorrogável por
períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a
formalização de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (um mil, e
quatrocentos reais), pagos em conformidade com o fornecimento. FORMA
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Para os efeitos legais, o valor
mensal estimado do presente Contrato é de R$116.66 (cento e dezesseis reais
e sessenta e seis centavos) e o seu valor anual de R$1.400,00 (um mil, e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.
28262.08.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.
EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Sousa Bessa, matrícula nº1060081-2. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado – Secretária Executiva
da SEFAZ e Alberto Cleyton Guedes Vilarouca - Diretor Geral da Empresa.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
NOTA EXPLICATIVA Nº01, de 10 de julho de 2014
ESCLARECE O TERMO INICIAL
PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO
FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE
DE CÁLCULO DO ICMS, QUE
RESULTA NUMA CARGA TRIBUTÁRIA DE 12% (DOZE POR
CENTO), NAS OPERAÇÕES RELATIVASAOABASTECIMENTO,NESTE
ESTADO, COM QUEROSENE DE
AVIAÇÃO (QAV/JET A-1) EM AERONAVES DE EMPRESAS DE AVIAÇÃO
CIVIL QUE MANTENHAM VOOS
INTERNACIONAIS REGULARES E
DIRETOS COM PARTIDAS E CHEGADAS NESTE ESTADO, NAFORMA
DO ART.5º DA LEI Nº15.466, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2013, E DO ART.5º
DO DECRETO Nº31.362, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de esclarecer o
termo inicial para a fruição do benefício fiscal de redução de base de
cálculo do ICMS, de que trata o art.5º da Lei nº15.466, de 22 de novembro
de 2013, e o art.5º do Decreto nº31.362, de 16 de dezembro de 2013,
EXPLICITA:
1. Para os fins do art.5º da Lei nº15.466, de 22 de novembro de
2013, e do art.5º do Decreto nº31.362, de 16 de dezembro de 2013, as
empresas de aviação civil terão direito ao benefício fiscal de redução de
base de cálculo de ICMS desde que operem, pelo menos, 1 (hum) voo
internacional, nas condições definidas em Resolução e Convênio
específicos.
2. Considera-se como termo inicial para a fruição do benefício
fiscal da redução de base de cálculo de ICMS, nos termos da Lei nº15.466,
de 22 de novembro de 2013, o primeiro dia do mês em que ocorrer a
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
91
primeira partida de voo internacional neste Estado, realizado de modo
efetivo pela empresa de Aviação Civil beneficiada pela sistemática de
tributação de que trata o item 1 da presente Nota Explicativa.
3. O pagamento do imposto sem a redução da base de cálculo
prevista no art.5º da Lei nº15.466, de 22 de novembro de 2013, e que
ocorra antes do termo inicial previsto no item 2 da presente Nota
Explicativa, não gera direito a ulterior pedido de restituição ou
ressarcimento por parte das empresas beneficiadas pela presente
sistemática.
4. Esta Nota Explicativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 10 de julho de 2014.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140011-CEGÁS
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, situada na Av.
Washington Soares, 55, 11º andar, Bairro Cocó, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº73.759.185/0001-96, neste ato representada por seu
Diretor Presidente, Sr. Antonio Elbano Cambraia, portador do RG
nº96002146783 – SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº002.871.723-68,
com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, resolve REVOGAR o Edital de licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº20140011-CEGÁS, processo
nº13172859-8, que trata da contratação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva para os aparelhos de ar condicionado
da sede de administrativa no Centro Empresarial Iguatemi e Maracanaú
da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, por razões de interesse da
Administração, tudo em conformidade com os elementos contidos no
processo nº4457334/2014. Pelo que firma a presente revogação, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar
os SERVIDORES, LUIZ HERNANI DE CARVALHO JUNIOR,
matrícula nº00197, ocupante do cargo de Diretor de Implantação e
Expansão e, FABIO ABREU FREITAS SOUZA, matrícula nº00088,
ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento Portuário e
Logística, a viajarem à cidade de Brasília-DF, no dia 22 de julho do
ano corrente, a fim de participar de reunião na sede do IBAMA e
ANTAQ, para tratar de assuntos ligados a licença ambiental, e no
período de 22 a 24 de julho do ano corrente em reuniões com técnicos
da RAM ENGENHARIA, concedendo-lhes 1 (uma) diária no valor
unitário de 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos) e 1,5
(uma e meia) diária no valor unitário de R$283,88 (Duzentos e oitenta
e três reais e oitenta e oito centavos), 2 (duas) ajudas de custo no valor
unitário de 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Rio
de Janeiro/Fortaleza no valor de R$888,56 (oitocentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), cada, perfazendo um total de
R$1.995,67 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e
sete centavos) cada, de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE
INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém,
09 de julho de 2014.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº530/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO
DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº027/2014
COMISSÃO
PRESIDENTE: ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
2º MEMBRO: ENGº MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
14.020-1-3
9.809-1-9
14.022-1-8
5587-D
4350-D
4188-D
OBRA
OBRA DE URBANIZAÇÃO DA SAÍDA – DUPLICAÇÃO CE-060, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO
COM A EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 14 de julho de
2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO
DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº029/2014
COMISSÃO
PRESIDENTE: ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
1º MEMBRO: ENGº MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
2º MEMBRO: ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
MATRÍCULA
CREA
14.020-1-3
14.022-1-8
9.809-1-9
5587-D
4188-D
4350-D
OBRA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL CRATO/BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, CONFORME
CONTRATO CELEBRADO COM A CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
em 14 de julho de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PRIMEIR ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/
2013,QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS - DER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIRA,FUNDAMENTO:AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, O DISPOSTO NA CLAUSULA
QUINTA DO TERMO DE AJUSTE Nº002/2013, INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03 DE 16 DE
JUNHO DE 2008, ART.116 DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,
TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO,OBJETO:
TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS CORRIDOS, O PRAZO DE VIGENCIA DO TERMO
DE AJUSTE EM EPIGRAFE,FICANDO SEU TERMINO PREVISTO
PARA 27/12/2014,FORO:COMARCA DE FORTALEZA, DISPOSITIVOS
FINAIS:PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO
TERMO DE AJUSTE ORIGINAL, DATA 26.06.2014. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA Nº0714/2014 – SUPER - O Superintendente do
Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder Gratificação de Fiscalização de
Obras de Infraestrutura em Edificações (GFOE) aos SERVIDORES do
Quadro de Pessoal do DAE, constantes do ANEXO I desta Portaria que,
tendo sido designados para constituir Comissão de Fiscalização de Obras,
encontrem-se no efetivo exercício de suas atribuições fiscalizatórias,
bem como atividades técnicas auxiliares de engenharia, notadamente na
área de Engenharia de Infraestrutura de Edificações Públicas, atendendo,
portanto, aos quesitos estabelecidos nos arts.11 e 12 da Lei nº15.573/
2014, de 07 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará em 07 de abril de 2014, com vigência a partir de 1 de julho de
2014. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DAE, Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO 1
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DAE NO EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE OBRAS E ATIVIDADES
Seq
Mat
Nome do Servidor
Cargo/Função
NºPortaria
Data Publicação
Página Publicação
Caderno
01
300.068-1-X
Sílvio Gentil Campos Júnior
Engenheiro Civil
084/2013
0280/2013
0281/2013
0460/2014
0529/2014
0540/2014
05/02/2013
18/04/2013
18/04/2013
27/05/2014
27/05/2014
27/05/2014
79
76
76
134
135
137
2
1
1
2
2
2
02
014.033-1-1
Mônica Holanda Freitas
Engenheiro Civil
0611/2014
02/07/2014
108
2
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
93
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº234.2014. Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTONIO GUIMARÃES LIMA
NETO -ME. Considerando a solicitação do NURES, contida no processo nº2896330/2014, a qual solicita o apostilamento ao Contrato nº234/
2014 entre DETRAN/CE e a Empresa Antônio Guimarães Lima Neto-ME; Considerando a solicitação da empresa, o ato constitutivo EIRELI por
transformação de empresário Antônio Guimarães Lima Neto-ME certificado na junta comercial do Estado do Ceará sob nº23600027561, onde foi
mudado a razão social para Antônio Guimarães Lima Neto-ME. Considerando que o Nº do CNPJ, titularidade e endereço não foram alterados,
mudando somente o nome empresarial de Antônio Guimarães Lima Neto-ME para PRIME TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI-ME. Considerando
o Parecer nº1155/2014 – PROJUR que SUGERE a procedência do pedido; Autorizo o apostilamento ao Contrato nº234.2014, onde a razão social
da empresa Antônio Guimarães Lima Neto-ME passa para PRIME TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI-ME, CPNJ nº12.837.426/0001-83.
Fortaleza, 07 de julho de 2014. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº712/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº711/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Crato,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 02/06/2014 a 20/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ANA PAULA SOARES DE LIMA
ANTONIO PINHEIRO PEIXOTO
Coordenador
Membro
50,00
40,00
80,00
60,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
13
13
0
0
TOTAL
650,00
520,00
1.170,00
*** *** ***
PORTARIA Nº720/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº719/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Morada Nova,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 02/06/2014 a 20/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº720/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE
LUIZ ALDECI DIOGENES
Coordenador
Membro
50,00
40,00
80,00
60,00
TURNOS
TURNOS TOTAL
EXTRA
11
11
0
0
TOTAL
550,00
440,00
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº725/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO na cidade de Russas, durante o
período de 02/06/2014 a 30/06/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de
novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
02 de junho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº725/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA
MESSIS FERREIRA LIMA
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
08:00 às 12:00
08:00 às 12:00
13:00 às 17:00
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Comissão Leg./Interior/Manhã
Comissão Leg./Interior/Tarde
Comissão Leg./Interior/Tarde
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
*** *** ***
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº726/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº725/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/
06/2014 a 30/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº726/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA
MESSIAS FERREIRA LIMA
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
50,00
40,00
40,00
50,00
80,00
60,00
60,00
80,00
TURNOS
19
19
14
5
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
0
TOTAL
950,00
760,00
560,00
250,00
2.520,00
*** *** ***
PORTARIA Nº732/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº731/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/
06/2014 a 30/06/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº732/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
JOSE VALDIR PONTE NOGUEIRA
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
50,00
40,00
50,00
40,00
80,00
60,00
80,00
60,00
TURNOS
20,00
20,00
20,00
20,00
TOTAL
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
0
0
0
1.000,00
800,00
1.000,00
800,00
3.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº922/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) LEONARDO
ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO, lotado no Núcleo de
Fiscalização de Trânsito deste Departamento a se afastar do
exercício funcional por motivo de casamento a partir de 27 de
junho de 2014 até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o
art.110, item I da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
08 de julho de 2014.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2010
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel nº2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa
SERVIS SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Raimundo
Guimarães, 181 – Coité, Eusébio-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no art.57, II da lei nº8.666/93 e suas
alterações, conforme processo nº1816570/2014, devidamente autorizado
pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA, devidamente aprovados pela CEGET/
SEPLAG em 04/06/2014; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014, conforme processo supra citado;
IX - VALOR GLOBAL: R$911.592,48 (novecentos e onze mil, quinhentos
e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 25/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII -
DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;
EUGÊNIO DA SILVA RIBEIRO- SERVIS SEGURANÇA LTDA..
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2012
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo
Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa
CONSTRUAL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Menino
de Deus, 626, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no art.57, I da lei nº8.666/93 e suas
alterações e no processo nº2653438/2014, devidamente autorizado pelo
Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo do
contrato de CONSTRUÇÃO DA ESCOLINHA DE TRÂNSITO DO
DETRAN EM SOBRAL/CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/
04/2014; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, a contar de 30/04/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII
- DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente DAE; ANTÔNIO
JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO- Representante da
empresa CONSTRUAL ENGENHARIA LTDA.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo
Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa ARMCO
STACO S/A INDUSTRIA METALÚRGICA; V - ENDEREÇO: Estrada
João Paulo, 740, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento os arts.57, II Lei nº8.666/93, bem como na justificativa
constante do processo nº2547786/2014, devidamente autorizado pelo
ordenador de despesas.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 2.1 O
presente aditivo tem como objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE DEFENSAS METÁLICAS NAS RODOVIAS CEARENSES,
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, devidamente especificado no ANEXO C – TERMO DE
REFERÊNCIA, por 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2014; IX VALOR GLOBAL: O valor do contrato passa de R$8.188.303,46 (oito
milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta e
seis centavos), para R$8.892.216,60 (oito milhões, oitocentos e noventa
e dois mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), que representa
um reajuste de 8,5965% conforme cálculo do Núcleo de Contabilidade
do DETRAN/CE (folha anexa); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de 20/05/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza,
20 de maio de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SERGIO FONTENELE
DE AZEVEDO- Superintendente DER; JORGE CONSTANTE
GAVRANIC- Representante da empresa ARMCO.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: EMPRESA BRUNO VIDAL
GUIMARAES-ME. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o
FORNECIMENTO DE (7.200.000 KG) DE RAÇÃO P/ANIMAL DO
TIPO PALHA DE ARROZ EM FARDOS, BAGAÇO DE CANA DE
AÇÚCAR, PALHA DE MILHO E/OU CAPIM EM GERAL, TRONCO
DE FOLHA DE BANANEIRA E TRONCO DE FOLHA DE MAMOEIRO,
PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS NAS RODOVIAS
ESTADUAIS DO CEARÁ, SOB A JURISDIÇÃO DO DETRAN-CE, PARA
UM PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130027 e seus
anexos, Processo nº7878605/2013, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.068.480,00 (hum milhão, sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em despesas decorrentes da classificação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.003.28925.22.33903070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE e BRUNO VIDAL GUIMARÃES- Representante da Empresa
BRUNO VIDAL GUIMARÃES - ME.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº59/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes
convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do
Município de ARNEIROZ/CE, através da implantação de um Posto de
Atendimento do DETRAN- CE., os serviços referentes à vistoria,
licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e
esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas
e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo
Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo nº2909904/
2014, no art.116, da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de
sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2014. VALOR:.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
95
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
02 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTESuperintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA
FILHO-Prefeito Municipal de ARNEIROZ/CE.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº63/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO CEARÁ e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
MARANHÃO, neste termo denominado de DETRAN/MA. OBJETO:
Constitui objeto do presente termo de cooperação a troca de
experiências de gestão, sistemas de informação e abordagens
de políticas públicas, de forma que as melhores práticas de ambas as
partes sejam compartilhadas dentro do aprimoramento e uniformização
do Sistema Nacional de Trânsito, não implicando em repercussão
financeira para nenhum dos órgãos cooperantes. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo de cooperação fundamenta-se nos Art.5o,
Art.6o incisos II e III e Art.22 inciso XIII do Código de Trânsito
Brasileiro, estabelecido pela Lei 9503/97 e subsequentes alterações, bem
como no que couber da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente termo de cooperação terá vigência a
partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2014. VALOR:.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
23 de maio de 2014. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTESuperintendente do DETRAN/CE; MARCO ANDRE CAMPOS DA
SILVA- Diretor Geral do DETRAN/MA.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº74/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as
partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do
Município de ANTONINA DO NORTE/CE, através da implantação de
um Posto de Atendimento do DETRAN- CE., os serviços referentes à
vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e
encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos
demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio
fundamenta-se no processo nº2745499/2014, no art.116, da lei nº8.666/
93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência a partir de sua publicação no DOE até 31 de
dezembro de 2014. VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;
ANTONIO ROSENO FILHO - Prefeito Municipal de ANTONINA DO
NORTE/Ce.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
O G O V E R N A D O R D O E S TA D O D O C E A R Á , n o u s o d a s
atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará, e tendo em vista o que o consta do Processo
nº0543635/2014 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR, a pedido,
nos termos do art.63, Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,
ocupantes do cargo de Agente Penitenciário, integrante do Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional –
ADO, da carreira de Segurança Penitenciária, lotados no Quadro
d e P e s s o a l d e s t a S e c r e t a r i a . PA L Á C I O D A A B O L I Ç Ã O D O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 15 de
julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXONERAÇÃO, DATADO DE 15/7 DE 2014
NOME
FRANCISCO NEIVA DE SOUSA ALBUQURQUE JUNIOR
SAMUEL RODRIGUES CAMURCA
CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO
ROBERIO GRACA DOS SANTOS
FRANCISCO LEANDRO DE BRITO TERTO
FRANCISCO GLEDISON DA COSTA MAGALHAES
CARLOS HUDSON MOREIRA DE AMORIM
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
MATRÍCULA
CÓDIGO DE
NOMEAÇÃO
MACRORREGIÃO
CLAS
DATA DO
A PARTIR DE
430482.1.X
47310717
473432.1.6
473170.1.0
473494.1.9
473335.1.2
47352118
473568.1.4
181.13733-3APEN-104
18114598AGPEN-219
18114598AGPEN-456
18114598AGPEN-205
18114598AGPEN-298
18113192AGPEN-041
18113192AGPEN-066
18114598AGPEN-492
CONCURSO/2006
FORTALEZA
LITORAL OESTE
FORTALEZA
FORTALEZA
SERTÃO DOS INHAMUNS
SERTÃO CENTRAL
SOBRAL/IBIAPABA
117º
229º
14º
214º
310
3º
5º
33º
13/12/2013
16/12/2013
13/12/2013
16/12/2013
11/12/2013
01/01/2014
07/01/2014
13/12/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RONIVALDO PAULO DE SOUZA,
ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº4734401-8, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às
cidades de URUBURETAMA/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
URUBURETAMA, nos períodos de 03 a 04; 11 a 12; 19 a 20 e de 27 a
28 DE JANEIRO DE 2014 a fim de REFORÇAR A CADEIA PÚBLICA,
concedendo-lhe 6,00 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$368,00 (trezentos e
sessenta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº485/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor LUCIANO SOARES GOMES, ocupante do
cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº009213-1-9, desta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de
AQUIRAZ/FORTIM/AQUIRAZ, nos períodos de 02; 04; 07; 09; 11;
16; 18; 23; 25; 28 E 30 de abril de 2014 a fim de REFORÇAR A
CADEIA PÚBLICA, concedendo-lhe 5,50 diárias, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$337,26 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de junho
de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
Nome
RAIMUNDA GOMES LAVOR
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
620.220.833-34
354,91
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração
mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº4590004/2012/VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,
com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º,
I da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex - servidora CLEONICE LIMA PITOMBEIRA, CPF 110.057.42391, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde
percebia a remuneração do(a) cargo de ESTATISTICO, Classe V, nível/
referência 28, matrícula nº126645-1-6, com óbito em 12/05/2012, pensão
mensal no valor de R$3.876,58 (três mil e oitocentos e setenta e seis reais
e cinquenta e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos da
falecida, a partir de 12/05/2012, conforme descrição abaixo indicada, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E de 19/07/2012:
Nome
Parentesco
JOSE WILLAMES BARBOSA PITOMBEIRA
CLARISSA LIMA PITOMBEIRA
viúvo
filha menor
CPF
Valor R$
136.321.593-00 R$1.938,29
067.677.473-35 R$1.938,29
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de julho de 2014
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12463238-6/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de
2005 e art.6º, §1º, inciso I da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com
redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex - servidor JOAQUIM LAVOR FILHO, CPF
059.459.173-20, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento
Rural, hoje SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,
onde percebia os proventos do(a) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Grupo Ocupacional, referência ATA - 6, classe VI, matrícula nº030526-1-3,
atualmente Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 7, com óbito em
02/11/2012, pensão mensal no valor de R$354,91 (Trezentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e um centavos), correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, a partir de 02/11/2012, conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 21/12/2012:
A partir de 02/11/2012 até 18/12/2013:
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº111543070/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,
§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso I, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Jose Moacir Marques, CPF 03766330349, aposentado(a)
pelo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA, atualmente SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, onde percebia os proventos do(a) cargo de AGENTE
PRISIONAL, Classe IV, ATA-7, hoje AGENTE PENITENCIARIO, nível/
referência 07, matrícula nº181100100331619, com óbito em 06/02/2011,
pensão mensal no valor de R$1.953,33 (hum mil e noventos e cinquenta e
três reais e trinta e três centavos) correspondente a totalidade dos proventos
do falecido, a partir de 06/02/2011, a ser rateada conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)
beneficiário(s) constantes no D.O.E de 26/08/2011: NOME: MARIA
IVANILDE LIRA MARQUES; PARENTESCO: VIÚVA; CPF: 13965158368;
VALOR: R$1.953,33. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza - CE, 15 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº8477256/2013/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de
2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-serventuário Francisco Sidio
De Oliveira Passos, CPF 02810280363, aposentado(a) pelo(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, onde percebia os
proventos do(a) função de FISCAL DE TRANSITO, nível/referência
26, matrícula nº502200100150010, com óbito em 28/11/2013, pensão
mensal no valor de R$2.787,83 (dois mil setecentos e oitenta e sete
reais e oitenta e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 28/11/2013:
Nome
Maria de Oliveira Passos
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
97
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº7478879201/SPU, e
ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, artigos 115,
Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578, de 21.1.2005
D.O. 25.1.2005), RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 (dois) anos
ao(a) servidor(a) FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE, que ocupa
o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 09, matrícula(s) nº15903716, lotado(a) no(a)
VILEBALDO AGUIAR, EEM, no município de COREAU/CE, da Secretaria
da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a
partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Parentesco
CPF
Valor R$
*** *** ***
Viúva
04692365315
2.787,83
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº12773427-9/VIPROC,
RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Lei
nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts.1º, 2º e 9º da Lei
nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da
servidora MARIA ELENIR GARCIA DE SOUSA, que exerce a função
de Assistente de Administração, referência 39, matrícula nº08050-1-7,
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços
à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza,
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de novembro de 2013 até 31 de
outubro de 2014, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas
de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
05 de maio de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº124250050/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor MANUEL MARTINS VERAS
NETO, CPF: 015.327.743-20, aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará - TJ/CE, onde percebia os proventos do(a) cargo de
ESCRIVÃO DO INTERIOR, matrícula nº200.274.19, com óbito em
17/08/2012, pensão mensal no valor de R$1.337,35 (Um Mil Trezentos
e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) correspondente a
totalidade dos proventos do falecido, a partir de 17/08/2012, conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(a) beneficiário(s) constantes no DOE de 07/01/2013: NOME:
Maria Elvina Alves Veras; PARENTESCO: Viúva; CPF: 403.330.783-49;
VALOR: R$1.337,35; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, CE, 15 de junho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº3742655/2014/
VIPROC, e ainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, artigos 115, Parágrafo único e 66, §1º (Redação dada pela Lei
nº13.578, de 21.1.2005 D.O. 25.1.2005), RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
pelo prazo de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) MIGUEL BOAVENTURA
FERNANDES MATOS, que ocupa o cargo de Professor Especializado,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 12,
matrícula(s) nº11567118, lotado(a) no(a) PROFº JOSÉ MARIA CAMPOS
DE OLIVEIRA UV-08 EEM, no município de FORTALEZA/CE, da
Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais
vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de
2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº3313762/2014VIPROC, RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIV e 365
da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts.1º, 4º, 5º
e 9º da Lei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO
do servidor NACÉLIO ALVES CELESTINO, que exerce a função de
Motorista, referência 21, matrícula nº404660-1-0, folha nº0200, lotado
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços à
Justiça Eleitoral, junto à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de junho de 2014 até 15
de junho de 2015, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas
de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº416/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES,
relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços
extraordinários NO MÊS DE JUNHO do ano 2014 atribuindo-lhes uma
gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal
de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº9.826 de 14/
05/1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro
próprio do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014
Nº DA
MATRÍCULA
6002301-8
5000641-7
3885261-2
0823331-4
4031551-9
NOME SERVIDOR
José Múcio Moura de Alencar
José Nazareno da Penha
Luciano Viana de Amorim
Luiz Lopes de Oliveira
Reinaldo Carneiro Holanda
CARGO/FUNÇÃO
NºHORAS/MÊS
Assistente Previdenciário
Auxiliar de Planejamento e Orçamento
Auxiliar de Planejamento e Orçamento
Auxiliar de Gestão Pública
Analista Assistente de Planejamento e Orçamento
60
60
60
60
40
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
98145809-2
03041029-0
06438988-0
03268056-2
05066150-7
05424111-1
06069204-9
06155218-6
06076427-9
04162427-0
03376883-8
96194880-9
99229580-7
08665933-2
10765237-4
07033397-1
11166996-0
05069924-5
97064936-3
02249496-0
98267959-9
06178601-2
94049088-9
MARIA FREITAS DE SANTANA
ILDA MATIAS ROCHA
MARIA DAS GRAÇAS FRAZÃO
ANTONIA RODRIGUES GADELHA
MARIA DE FATIMA DE SOUSA
MARIA LUCIA CARNEIRO FERREIRA
FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARIA ELIZABETH SERRA DE SABÓIA
ZULEIDE DE SOUZA SABINO
JOÃO DOMINGOS ALVES
MARIA ARAUJO GOMES
VALDELICE MARIA DE MOURA
MARIA GISELDA LEITE DE QUENTAL
ANTONIA MALAQUIAS BRAGA DE PAULA
MARIA DA GLORIA SEVERINO DE MORAES FREITAS
MARIA JOSÉ ANA PINTO
AUVANIRA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA
MARIA RITA DE CARVALHO LIMA
MARIA FARIAS MARTINS
MARIA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS
ZULENE CAMARA DOS SANTOS
TANIA ELIZA AQUINO OLIVEIRA
MANUEL FERREIRA FILHO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
ISSEC
06823319
08761019
08897611
00196614
06022219
06196810
01379410
03329712
06267815
07645317
07663714
06882218
0766091X
06838413
07742118
06602215
07612613
06424112
07276214
03656519
04061519
08755310
00102814
1544/2013
1273/2013
2785/2013
1409/2013
2784/2013
1460/2013
1399/2013
2887/2013
1458/2013
1279/2013
1505/2013
1451/2013
1651/2013
1587/2013
1567/2013
1495/2013
1656/2013
1459/2013
1548/2013
1571/2013
1359/2013
1281/2013
0607/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº501/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2014, DE 16 JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
98184460-0
98082119-3
10223211-3
98183443-4
98269937-9
98254805-2
01430300-0
98267976-9
12130887-1
02261713-2
08227911-0
09646920-0
11455576-1
08227908-0
08227588-2
12418465-1
JOÃO PARENTE GUIMARÃES
MARIA ILDACI PARENTE NOGUEIRA
GLEIDE MARIA GOMES DE CARVALHO
IRENE MARIA TAUMATURGO MARTINS
MARIA EDMEA BORGES DANTAS
FRANCISCA MOREIRA LIMA
ANA MARIA DE ARAUJO SAMPAIO
LUIZA GOMES DA SILVA LOPES
ANA SILVIA BENEVIDES PRIMO MOTA
MARIA DE FATIMA ONORATO SILVA
LAURENEA NONATA ALVES DE OLIVEIRA
JOSE FLAVIO DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE ALMEIDA
JOSE WILSON CABRAL SA
JOSE SALMITO DE ALMEIDA
ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
DER
DER
DER
DER
DER
DER
06699812
05970415
07476418
07520719
06263011
06300316
08065810
06286119
08867917
06621619
01312715
01303813
01694413
0095411X
01329812
01114018
1260/2013
1188/2014
1214/2014
1192/2014
1138/2014
1337/2014
1145/2014
1599/2013
1131/2014
1373/2014
1255/2013
0168/2014
3383/2013
0846/2014
0819/2014
3656/2013
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
99
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
06227584-7
04278861-7
07290776-2
11496839-0
MARIO ELIZIO AGUIAR SOARES
LÚCIA DE FÁTIMA LUCIANO SILVEIRA
ANA MARIA SATURNO DE OLIVEIRA
FRANCISCO IVO PORDEUS
DER
SESA
SEPLAG
IDACE
0140461X
37959715
10377013
00008419
2575/2013
0811/2014
1042/2014
0621/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº502/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
94014066-7
93004694-3
97271541-0
93004414-2
06290388-8
11335442-8
99243018-6
98269508-0
03043420-3
97247631-8
08030544-0
98269176-9
02197333-4
94009692-7
10692391-9
11047893-2
11102712-8
97247821-3
03129227-5
06438199-4
11048687-0
94013364-4
02103303-0
00163897-1
02280221-5
FRANCISCA GERACINA VIANA SOUZA
JOSEFA JOSE DE SOUSA
MARIA ILNÁ MARINHO DE QUEIROZ
MARIA DAS DORES DOS SANTOS RIBEIRO
MARIA ALDENORA FERREIRA E SILVA
MARGARIDA VAZ DA SILVA ROCHA
RAIMUNDA DE SOUSA COSTA
JOSEFA MENEZES DE FREITAS
MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAUJO
RAIMUNDA CONSTANTINO DE ARAUJO
FRANCISCA APARECIDA DA SILVA LIBERATO
MARIA LAURA COSME TAVEIRA
TEREZINHA CANDIDA DA COSTA
RITA GOMES DE SOUZA
CREUZENI GURGEL FERNANDES
JOANITA PAZ RIBEIRO
ANTONIA FERREIRA DE MATOS
MARIA DE LOURDES DA SILVA BALTAZAR
MARIA LIRA PESSOA
MARIA DO SOCORRO LOPES DA COSTA
MARIA DOS PRAZERES SOUZA DE OLIVEIRA
MARIA ALMIRA BRITO FALCÃO
HERMINIA LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO BENEVIDES E SILVA
ALCEIDES ALVES DE SOUSA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESA
05716519
05194113
03936112
05651611
06283217
07653212
03409015
04535219
07038011
07122616
06101216
07377010
05943612
03851419
05875110
07141114
07382413
07080611
06840116
06406114
04554310
06935613
04717511
01246615
89077710
1622/2013
1643/2013
1601/2013
1629/2013
2477/2013
1913/2013
1398/2013
1297/2013
2918/2013
1440/2013
1407/2013
1645/2013
1668/2013
1647/2013
2566/2013
1903/2013
1653/2013
1486/2013
0976/2013
2052/2013
1431/2013
0832/2013
1427/2013
1572/2013
0985/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº503/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
04232165-4
97248031-5
07507992-5
03148811-0
08039195-8
98221996-2
04531690-2
97106938-7
11144261-3
10224139-2
99237359-0
98240291-0
98092566-5
97110683-5
95009203-7
97052029-8
10088337-0
04262556-4
97246338-0
MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA SILVA
MARIA HORTENCIA GOMES DE ALENCAR
PASTORA BARROSO TEIXEIRA
TEREZINHA MIRANDA FERNANDES
MARIA MARLENE SAMPAIO
MARIA HELENA DE LUNA ESMERALDO
MARIA BERNADETE FRANÇA
MARIA DO CARMO CAMURÇA MENDES
MARIA NUNES
MARIA JULIA SOARES SOUSA
MARIA LIZETE PINHEIRO
VERA LUCIA PEREIRA
MARIA JOSE DOS SANTOS
EUNICE PINHEIRO
MARIA MEIRE COSTA DE OLIVEIRA
ANTONIO FARIAS LOPES
JOÃO FIRMO DA COSTA
MARIA DO SOCORRO AMANCIO DO REGO
TEREZINHA SILVA COSTA MARQUES
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
07569815
07229313
06966012
01392115
06770614
04746910
01571419
07064217
07671814
07391013
0922632X
0641401X
05580315
04812018
04745914
05159113
07798717
06985815
05824311
1334/2013
1449/2013
1570/2013
1557/2013
1496/2013
2885/2013
1569/2013
1549/2013
1565/2013
1654/2013
1461/2013
1491/2013
1488/2013
3069/2013
2855/2013
1615/2013
1428/2013
1189/2013
1550/2013
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
94010196-3
05153077-5
98146323-1
05064580-3
06243927-8
96194645-8
04093564-7
MARIA SIQUEIRA FONTELE
FRANCISCA LOPES DOS SANTOS BANDEIRA
MARIA DO CARMO VASCONCELOS MIRANDA
SILVIO ALVES MARTINS
MARIA DAS GRAÇAS DIAS
MARIA BATISTA DE MEDEIROS
RITA RODRIGUES DA SILVA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
04625110
06075711
05717310
06996515
05845319
00439916
07034415
2888/2013
1497/2013
1264/2013
1469/2013
1432/2013
1411/2013
1267/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº504/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
00267939-6
03248730-4
02424526-7
99358340-7
00349236-2
04162416-5
05298060-0
07327749-5
10056451-8
08039497-3
02407345-8
03244696-9
05438051-0
05157034-3
03113457-2
98176060-0
98117852-9
05427000-6
13704689-8
08458940-0
10682953-0
07360489-5
01289386-2
10712961-2
99159504-1
FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA MOTA
MARIA DA SILVA MENDES
FRANCISCO FILIZOLA DE ALCANTARA
DINAVAN MOTA ARAUJO
FRANCISCA MONTEIRO SAMPAIO
JOÃO DAMASIO TEIXEIRA
JOSÉ DOS SANTOS
ANTONIA SILVESTRE DA SILVA
TEREZINHA ROSA FERREIRA MESQUITA
MARIA LUCIA SILVA MOREIRA
MARIA EUNICE BRITO MENDES
MARIA CARDOSO DA SILVA
MARIA MARLUCE MESQUITA CATUNTA
MARIA DA SILVA ALVES
MARIA MARLENE DE SOUSA
MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE DOS SANTOS
CANDIDA SALES PESSOA
MARLENE VITORIA GUIMARAES
JOSÉ VALENTIM
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE LIMA
CORINA NOBERTO FIRMINO
MARIA VERA LUCIA DA SILVA
MARIA IRIS RABELO TEIXEIRA
SOCORRO PAULINO DE ALMEIDA
MANUELA CECILIA DE OLIVEIRA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
03642518
07462913
06413714
07050119
07237219
07236018
09085017
06793614
06677614
07081413
18085216
06690718
05420318
07703112
1368/2013
07072619
09045015
06348610
07533411
0460721X
07611714
06048412
18005514
05299713
07234910
1294/2013
1272/2013
1275/2013
1345/2013
1371/2013
1277/2013
1401/2013
1406/2013
1276/2013
1369/2013
1404/2013
1278/2013
2780/2013
1110/2013
1368/2013
1410/2013
1280/2013
1402/2013
1301/2013
1413/2013
1564/2013
1197/2013
1258/2013
1429/2013
1412/2013
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº3872370/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações em conformidade com o Convênio de
Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e
Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do
Governo do Estado do Ceará, datado de 15 de fevereiro de 2011, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de fevereiro
de 2011, autorizar a CESSÃO da empregada pública EMILIELE
CARVALHO DIAS, Técnico Operador Manutenção II, matrícula
nº2899-1, lotada na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Aquisição do Projeto
de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e
Vale do Acaraú, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria das Cidades, com ônus para a origem, a partir de 16 de
junho de 2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº506/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3388622/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, datado de 11 de
abril de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 17 de abril de 2013, autorizar a CESSÃO do servidor
GETÚLIO MARCOS DA SILVA, Professor Pleno I, matrícula
nº480983-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para prestar serviços na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a
partir de 01 de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro
de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº1039270/2013 do
VIPROC, Resolve com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o parágrafo 2º do
art.2º, do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, a partir de 03 de
junho de 2013 à 30 de junho de 2014, da servidora ANGELA MARIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
ANDRADE FONTENELE, matrícula nº400324-1-X, que exerce a função
de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Centro Odontologico Tipo II - CEO/RODOLFO TEÓFILO,
para participar do curso de Especialização em Endodontia, para fins de
regularização funcional, ministrado no Centro de Educação Continuada
Prof. Perboyre Castelo da Academia Cearense de Odontologia em
convênio com a Universidade Estado do Ceará de Fortaleza, sem prejuizo
de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a
remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria
de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:
Monografia. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
José Maria Ximenes Guimarães
COORDENADOR/CGTES
*** *** ***
PORTARIA Nº584/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº47925819/SPU, com
fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela
Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871,
de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ,
que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 13, matrícula(s) nº47925819, lotado(a) no(a)
TELINA MATOS PIRES EEFM, no município de AQUIRAZ/CE, da
Secretaria da Educação, para participar do curso DOUTORADO EM
GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - UECE, por1 (um) ano a partir de 04/04/2014 a 03/04/2014,
sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,
bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,
devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio
de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2014
PROCESSO NÚMERO 7303106/2013
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus
para veículos de pequeno porte, para atender as necessidades dos órgãos
e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do
Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do
Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar
os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá
validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 11/07/214. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
eletrônico nº20130032, o art.15 da Lei Federal nº8.666/93; Lei nº10.520,
de 17 de julho de 2002; Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005;
Decreto nº28.087 e o Decreto nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e as
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
101
demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.868.944/0001-40) com o valor unitário
de R$192,99 para o item 01; COMPNEUS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA (CNPJ: 05.029.644/0001-26) com
o valor unitário de R$207,02 para o item 02, R$221,62 para o item 03,
R$175,67 para o item 04, R$189,72 para o item 06, R$193,51 para o
item 08, R$300,54 para o item 13, R$454,05 para o item 14 e R$221,62
para o item 19; GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA (CNPJ:
07.270.366/0001-20) com o valor unitário de R$304,45 para o item
05, R$354,83 para o item 09 e R$382,64 para o item 15; GC PNEUS E
ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 12.353.215/0001-75) com o valor unitário
de R$193,51 para o item 07 e R$425,94 para o item 16; HC PEÇAS S/
A (CNPJ: 38.046.843/0001-00) com o valor unitário de R$131,00 para
o item 10 e R$124,00 para o item 12; JN VIANA FILHO LTDA (CNPJ:
10.905.759/0001-77) com o valor unitário de R$185,83 para o Item
11 e R$286,48 para o item 18; e CANTU COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS LTDA (CNPJ: 08.888.040/0009-80) com o valor
unitário de R$174,00 para o item 17; RATIFICAÇÃO: Marcos Antônio
Brasil, Secretário Executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão;
Maria Zulene Pereira Lima, Proprietária da empresa Zapp Comércio de
Informática e Serviços Ltda.; Olinto Gominho Antunes Correia, Sócioadministrador da empresa Compneus Comércio e Importação de Pneus
Ltda.; Luiz Matias de Lima Neto, Comerciário representante da empresa
Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda.; José George de Albuquerque Júnior,
Comerciante representante da empresa GC Pneus e Acessórios Ltda.;
Diana Ilza de Araújo Sousa, Assistente Comercial representante da
empresa HC Peças S/A; Ismael Braz Vieira, Empresário representante
da empresa J.N. Viana Filho Ltda.; e Carine Maria Simões, Coordenadora
de Faturamento representante da empresa Cantu Comércio de
Pneumáticos Ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
11 de julho de 2014.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa na
prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
Administrativa na SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital
do Pregão Presencial nº20140010/SEPLAG/COAFI, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir de 02 de julho de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.798.717,72
(três milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e dezessete
reais e setenta e dois centavos) pagos em até 5 (cinco) dias úteis do mês
subsequente a realização dos serviços, devidamente atestado pela área
competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e
recibo correspondente, através de depósito bancário em conta a ser
fornecida pela própria contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.122.500.29055.01.33903700.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Brasil - Secretário Executivo da SEPLAG e Paulo Aragão de Almeida
Filho - Representante Legal da CONTRATADA.
Eduardo Sérgio Carlos Castelo
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP
RELATÓRIO FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2014
PERÍODO: JANEIRO A JUNHO DE 2014
DESCRIÇÃO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
TOTAIS
RECEITA
Arrecadação
Rendimentos
91.524.792,39
6.833.302,06
90.078.258,12
6.917.063,35
181.603.050,51
13.750.365,41
TOTAL GLOBAL
98.358.094,45
96.995.321,47
195.353.415,92
APLICAÇÃO
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
Secretaria da Educação – SEDUC
Secretaria da Saúde – SESA
9.452.234,77
11.648.724,70
-
10.114.923,59
48.807.879,73
3.252.213,11
19.567.158,36
60.456.604,43
3.252.213,11
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
DESCRIÇÃO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
TOTAIS
Secretaria da Cultura - SECULT
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S D A
Secretaria das Cidades – CIDADES
Secretaria do Esporte - SESPORTE
Secretaria de Recursos Hídricos – SRH
Gabinete do Governador – GABGOV
Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
5.690.760,62
25.677.912,88
2.446.921,81
637.585,98
101.891,98
-
83.780,00
20.953.186,62
41.785.728,83
10.517.306,62
149.209,47
419.009,24
3.781.549,93
-
83.780,00
26.643.947,24
67.463.641,71
12.964.228,43
786.795,45
520.901,22
3.781.549,93
-
TOTAL APLICADO
55.656.032,74
139.864.787,14
195.520.819,88
SALDO
42.702.061,71
-42.869.465,67
-167.403,96
*Dados preliminares sujeitos a alterações.
NOTAS EXPLICATIVAS
Nota 1 – O relatório é elaborado com base em informações contábeis, o que pode causar divergências entre o saldo apurado e o saldo bancário, pois
parte da arrecadação do mês, só é transferida para a conta do FECOP no início do mês seguinte, além disso a aplicação dos recursos é apurada segundo
o regime de competência e a compensação bancária poderá ocorrer apenas no mês subsequente;
Nota 2 – As anulações de despesas ocorrem dentro do mês e o processamento das guias de depósitos, podem ocorrer no mês subsequente causando
distorções entre o saldo financeiro e o saldo contábil (Despesas Orçamentárias);
Nota 3 – Segundo informações da SEFAZ, o saldo final em conta corrente e conta aplicação no exercício de 2013 totalizou R$261.896.371,92
(duzentos e sessenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e uma reais e noventa e dois centavos).
Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Lara Costa
GERENTE EXECUTIVA DO FECOP
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº071/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO AUGUSTO
FERREIRA LEAL, que exerce a função de Assistente de Administração
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
ADO referência 40, matrícula nº003790.1.8, lotado nesta Autarquia, a
importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº6896. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em
Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO AUGUSTO
FERREIRA LEAL, que exerce a função de Assistente de Administração
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
ADO referência 40, matrícula nº003790.1.8, lotado nesta Autarquia, a
importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº6895. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
- ISSEC, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2014/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/
Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98 CONTRATADA:
EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, Av. Aguanambi, nº282/
Bairro Joaquim Távora/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.222.565/0001-62.
OBJETO: O Contrato tem por objetivo 01 (uma) Assinatura Anual
do jornal ‘O POVO‘ destinado ao Gabinete da Superintendência do
Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo no Termo de
Inexigibilidade de Licitação Nº003/2014/ISSEC, publicado no DOE de 23/
05/2014, elaborado com fundamento no art.25, inciso I, da Lei Nº8.666/
93, com alterações posteriores, e as suas disposições estão expressamente
vinculadas ao Processo Administrativo Nº2014212240-8 e à Proposta da
Contratada, os quais passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$550,80 (quinhentos e cinquenta reais e
oitenta centavos) pagos em em conformidade com o estabelecido nas
Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200001.04.122.500.28501.2200000.33903900.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁISSEC/Lúcia Rocha Lima Montenegro/Superintendente do ISSEC/
Contratante e EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, neste Ato
representada por seu Diretor Administrativo Financeiro, André Avelino
de Azevedo/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2014/COGERH
PROCESSO Nº3039628/2014/COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ: 74.075.938/0001-07;
Insc. Est. 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140 e FORTALEZA-CE. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de levantamento
ecobatimétrico digital dos açudes Caxitoré, Gameleira, General
Sampaio, Mundaú, Quandú, Tejuçuoca, Iracema e São Joaquim localizados
do Curu e Litoral a partir do método de georreferenciamento.
JUSTIFICATIVA: Quadro emergencial de estiagem ora enfrentado pelo
Estado do Ceará, bem como da consequente necessidade de conhecer
com precisão o volume armazenado a cada nível de água, a fim de
realizar uma efetiva gestão dos reservatórios. VALOR GLOBAL:
R$120.663,75 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e
setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 –
Recursos Próprios da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Fundamenta-se esta Dispensa no Processo nº3039628/2014/COGERH,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, mormente seu art.24, IV, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA:
ATLANTIDA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – EPP - ESTRADA
DO FIO, Nº4080, SALA 06/02 - TIMBU - EUSÉBIO/ce. DISPENSA:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2014 - João Lúcio Farias de Oliveira/
Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos/
COGERH – Em Exercício. RATIFICAÇÃO: Daniel Sanford Moreira/
Secretário de Recursos Hídricos, respondendo.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº138/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função
de Operador de Perfuratriz matrícula nº790118-1-9, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº379, 380. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ILNÁ DIOGENES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Supervisor de Núcleo matrícula nº170057-1-5, lotado nesta Autarquia, a
importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº381, 382. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, que exerce a
função de Operador de Compressor matrícula nº790133-1-5, lotado
nesta Autarquia, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº395, 396. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
103
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de
Operador de Perfuratriz matrícula nº790073-1-5, lotado nesta Autarquia,
a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº391, 392. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO GOMES BARBOSA, ocupante do cargo
de Oficial de Manutenção matrícula nº790194-1-0, lotado nesta Autarquia,
a importância de R$1.000,00 (um mil reias), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº393, 394. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº143/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSIAS RODRIGUES DE LIMA FILHO, que exerce a
função de Agente Administrativo matrícula nº125950-1-8, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº397, 398. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 10 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DASAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
SEBASTIANA SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 10912814, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE AUDITORIA E GESTÃO DO SUS, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Junho
de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº141/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o(a) Decreto Nº31.133 de 21 de Fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2013, RESOLVE
NOMEAR, FCA CELIA DE P DA FONSECA, ocupante do cargo/
função/emprego de ADMINISTRADOR, matrícula 540613, lotado(a)
no órgao do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a)
NÚCLEO DE AUDITORIA E GESTÃO DO SUS, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Julho
de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº227-1/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº1410310/2014 RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor JOSÉ HERNEVIDES PONTES FERREIRA,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº491823-1-7, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 31 de março a 01 de abril do corrente
ano, a fim de que o mesmo possa viajar a São Paulo, com a finalidade de
participar do IV Congresso Internacional de Humanidades e Humanização
em Saúde, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor total de
R$212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$106,46 (cento e
seis reais e quarenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),
para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,
perfazendo um valor total de R$461,34 (quatrocentos e sessenta e um
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º,
classe V, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro
de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº1025050/2014 do
VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO
TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, da servidora MARIA
SALOME CARTAXO COELHO, que exerce a função de AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº083181-1-5, lotada nesta
Secretaria, em exercício funcional no Núcleo de Assistencia Farmaceutica,
em razão de ser Curadora da Neta, conforme Alvará de Guarda, e
responsável pelos cuidados daquela, considerada inválida TOTAL E
PERMANENTE, cuja condição foi comprovada em Laudo da Perícia
Médica Oficial do Estado, podendo a redução do horário efetuar-se por
retardamento do início ou antecipação do término do expediente, de
acordo com o art.111, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de
1985, a partir da publicação desta Portaria. COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em
Fortaleza, 30 de maio de 2014.
José Maria Ximenes Guimarães
COORDENADOR/CGTES
*** *** ***
PORTARIA Nº480/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro
de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº5092393/2012 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
MARCIA LESSA FERNANDES, matrícula nº404456-1-7, que exerce
a função de ENFERMEIRO, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768,
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARCIA LESSA
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
FERNANDES RIBEIRO, conforme Certidão de Casamento, expedida
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em
03 de junho de 2014. COORDENADORIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 09 de
junho de 2014.
José Maria Ximenes Guimarães
COORDENADOR/CGTES
*** *** ***
PORTARIA Nº532/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta nos Processos nº3600109/2014 e 3241141/2014 RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE MARY DE MIRANDA
LIMA MARTINS, Enfermeira, matrícula nº403313-1-X, da Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 12 de junho do corrente
ano, a fim de que a mesma possa viajar a Brasília, com a finalidade de
participar da Reunião do Comitê Gestor que Estabelecerá o Plano de
Trabalho para Execução do Acordo de Cooperação nº7, concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias, num valor total de R$582,72 (quinhentos e
oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), correspondendo a R$349,63 (trezentos e quarenta e nove
reais e sessenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$1.098,84 (um mil, noventa e oito reais e oitenta e
quatro centavos) e passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$1.021,21 (um mil, vinte e um reais e vinte e
um centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos I e
III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº659/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- DESIGNAR
a servidora TÂNIA MARIA CRUZ WERTON VERAS, matrícula
nº402.706-1-2 para, sem prejuízos de suas funções atuais, responder
como Ordenadora de Despesas titular do Instituto de Prevenção do
Câncer-IPC, unidade integrante da estrutura organização da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. 2- Estabelecer que esta Portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 03 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº115/2014 AO CONTRATO Nº316/2014
Aos 09 (nove) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/
0001-04, representada pelo Diretor Técnico do Hospital Geral Dr César
Cals/SESA, Dr LUIZ QUINDERÉ RIBEIRO, portador do CPF 091.593.98353, residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo em vista
os elementos contidos no processo nº4318296/2014, resolve com
fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93
fazer apostilamento ao contrato abaixo descrito, para incluir na sua
Cláusula Sétima - Dos Recursos Orçamentários, a dotação orçamentária:
5981.24200194.10.302.037.28722.01.33903900.01.0.30.
NºCONTRATO: 316/2014; CONTRATADA: L23 MULTISUPRIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA;. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº118/2014 À ATA Nº251/2013 - PE
Nº480/2013
Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo da Saúde,
Dr ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, RG nº2006002053330
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº091.881.853-20, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº1208511/2014, resolve com
fundamento na Lei Federal nº8.666/93, efetuar redução de preço dos
itens: 01 (um) e 02 (dois) consignados na Ata nº251/2013 – Pregão
Eletrônico nº480/2013, a favor da Empresa D- HOSP DIST.
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº08.076.127/0006-00, estabelecida na Av. Segunda
Avenida, S/N, Qd. 1-B, LT 47, Bairro Cidade Vera Cruz CondomínioAparecida de Goiânia - GO, conforme Coeficiente de Adequação de
Preço/CAP, em consonância com o Convênio ICMS nº139/13, vigorando
a partir desta data o preço abaixo, a seguir: Itens:01 e 02 Descrição:
Tenecteplase 40mg e Tenecteplase 50mg Preço Contratado:R$4.525,98
e R$5.593,55 Preço reduzido: R$3.756,38 e R$4.642,42. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Registro de Preços ora
apostilado, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº119/2014 À ATA Nº237/2013 - PE
Nº388/2013
Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/
0001-04, representada pelo Secretário Executivo da Saúde, Dr ACILON
GONÇALVES PINTO JÚNIOR, RG nº2006002053330 SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº091.881.853-20, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº1208511/2014, resolve com fundamento na Lei Federal
nº8.666/93, altear o CNPJ da matriz para a filial, bem como efetuar
a redução de preço dos itens: 01 (um) e 02 (dois) consignados na
Ata nº237/2013 – Pregão Eletrônico nº388/2013, a favor da Empresa
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o
CNPJ nº06.234.797/0012-20, estabelecida na Rua 11 nº24, Qd 34, Lote
1/14 - Goiânia - GO, conforme Coeficiente de Adequação de Preço/CAP,
em consonância com o Convênio ICMS nº139/13, vigorando a partir
desta data o preço abaixo, a seguir: Itens:01 e 02. Descrição: Bosentana
125mg, comprimido e Bosentana 62,5mg, comprimido. Preço Contratado:
R$12,11 e R$17,05 Preço reduzido:R$8,83 e R$8,83. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Registro de Preços ora apostilado,
devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0190/2014
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS
FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA; UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A; NORPROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA E SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140216, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº1348674/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELA HOSPITALAR
LTDA; ITEM: 3 CLADRIBINA, FRASCO/AMPOLA 10ML, 1MG/ML;
UNIDADE: FRASCO 10ML; QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO:
R$1.068,51. UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; ITEM:
4 DESLANÓSIDO, 0,2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML;
UNIDADE: AMPOLA 2ML; QUANTIDADE: 15.600; VALOR UNITÁRIO:
R$0,9600. NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5 DESMOPRESSINA (ACETATO), 4
MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA
1ML; QUANTIDADE: 3.670; VALOR UNITÁRIO: R$17,6300. TS
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
105
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA –
ME; ITEM: 6 DOBUTAMINA (CLORIDRATO), 250 MG,FRASCO/
AMPOLA 20 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: AMPOLA 20ML;
QUANTIDADE: 96.800; VALOR UNITÁRIO: R$2,7800. CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 7
FLUMAZENIL, 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML,
AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA 5ML; QUANTIDADE: 2.870; VALOR
UNITÁRIO: R$14,0300. SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ITEM: 9
METILDOPA, 250 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 31.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1100. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0216/2014. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –
DATA DA ASSINATURA: 030/05/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valeria Maria Sales Serpa
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0197/2014
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CERTA MEDICAMENTOS
COMERCIAL
LTDA;
CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ACCORD FARMACEUTICA LTDA;
MAJELA HOSPITALAR LTDA E CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20140227, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº1348070/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CERTA
MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 2 DOCETAXEL, 20MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 0,5ML + DILUENTE
1,5ML; UNIDADE: FRASCO 0,5ML; QUANTIDADE: 360; VALOR
UNITÁRIO: R$37,0000. CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 3 DOCETAXEL, 80MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML + DILUENTE 6ML;
UNIDADE: FRASCO 2ML; QUANTIDADE: 360; VALOR UNITÁRIO:
R$163,7000. ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 5
FLUORURACILA, 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
10ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 1.200; VALOR
UNITÁRIO: R$3,7000. ITEM: 6 FLUORURACILA, 250 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML; UNIDADE: AMPOLA 10ML;
QUANTIDADE: 6.060; VALOR UNITÁRIO: R$1,8000. ITEM: 8
METOTREXATO (SÓDICO), 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL;
UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 10.240; VALOR
UNITÁRIO: R$5,7000. MAJELA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 7
MEGESTROL, 160MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
720; VALOR UNITÁRIO: R$3,0000. CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 9
METOTREXATO (SÓDICO), 2,5 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 22.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,8549. ITEM: 11
TIOGUANINA, 40MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
12.300; VALOR UNITÁRIO: R$7,9832. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0227/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA:
02/06/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valeria Maria Sales Serpa
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2014
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA E CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20140215, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº1347848/2014. Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA E ITEM: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA; ITEM: 2 ANESTÉSICO LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE
MEPIVACAÍNA A 3% SEM EPINEFRINA (ADRENALINA), SOLUÇÃO
INJETÁVEL, USO ADULTO E PEDIÁTRICO, USO RESTRITO PARA
O PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO, UNIDADE ANESTUBES DE
1,8ML CADA. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE:
TUBETE 1,8 ML; QUANTIDADE: 7.300; VALOR UNITÁRIO:
R$0,7500. ITEM: 3 ANESTÉSICO LOCAL À BASE DE CLORIDRATO
DE LIDOCAÍNA E DE FENILEFRINA, COMPOSIÇÃO: CLORIDRATO
DE LIDOCAÍNA 0,02G, CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,00004G,
VEÍCULO AQUOSO ISOTÔNICO Q. S. P., UNIDADE ANESTUBES DE
1,8ML. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: TUBETE
1,8 ML; QUANTIDADE: 21.670; VALOR UNITÁRIO: R$0,6300. ITEM:
4 ANESTÉSICO LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA
2%, COM LEVONORDEFRINA, 1:20.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO
ADULTO E PEDIÁTRICO, USO RESTRITO PARA O PROFISSIONAL
ODONTOLÓGICO, UNIDADE ANESTUBES DE 1,8ML CADA.
REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: TUBETE 1,8 ML;
QUANTIDADE: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$1,2000. CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 5
LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5% ISOBÁRICA, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 4 ML; UNIDADE: AMPOLA 4ML;
QUANTIDADE: 5.970; VALOR UNITÁRIO: R$6,6000. ITEM: 6
LIDOCAINA (CLORIDRATO), 1% SEM VASOCONSTRITOR,
SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: FRASCO 20ML; QUANTIDADE:
27.110; VALOR UNITÁRIO: R$4,6000. ITEM: 7 LIDOCAINA
(CLORIDRATO), 10%, SPRAY, FRASCO,; UNIDADE: FRASCO 50ML;
QUANTIDADE: 6.180; VALOR UNITÁRIO: R$54,0000. ITEM: 8
LIDOCAINA (CLORIDRATO), 5% PESADA, SOLUÇÃO INJETÁVEL;
UNIDADE: AMPOLA 2ML; QUANTIDADE: 10.210; VALOR
UNITÁRIO: R$3,7500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0215/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 16/06/
2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valeria Maria Sales Serpa
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0212/2014
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS
FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA - ME. III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (Preservativo), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140137, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº0169822/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: AGF MEDICAL LTDA ME; ITEM: 1 PRESERVATIVO MASCULINO, LUBRIFICADO, LISO,
OPACO COM LADOS PARALELOS, TESTADO ELETRONICAMENTE,
COMPRIMENTO MÍNIMO 180 MM E LARGURA NOMINAL DE 52
MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO
VIGENTE. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: EM EMBALAGEM
LACRADA EM CAIXAS DE PAPELÃO; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 1.500.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1243. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0137/2014. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valeria Maria Sales Serpa
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0214/2014
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS
FORNECEDORAS: PRONEFRO BRASIL LTDA; MEDCORP
HOSPITALAR LTDA; FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
E MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(MATERIAL PARA HEMODIÁLISE), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº20140096 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº13097248-7.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA E ITEM: PRONEFRO BRASIL LTDA; ITEM: 1 EQUIPO PARA
HEMODIÁLISE - LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS
PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 15.600; VALOR UNITÁRIO: R$3,9000.
ITEM: 2 EQUIPO PARA HEMODIÁLISE – LINHA DE ACESSO
ARTERIAL SEM CATABOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE
8MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
12.480; VALOR UNITÁRIO: R$3,9000. MEDCORP HOSPITALAR LTDA;
ITEM: 3 KIT PARA HEMODIÁLISE - COMPOSTO POR UM CATÉTER
DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO
INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE
COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 2.184; VALOR UNITÁRIO: R$51,9000.
ITEM: 4 KIT PARA HEMODIÁLISE - COMPOSTO POR UM CATÉTER
DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO
INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE
COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO,UND 1.338 PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 1.338; VALOR UNITÁRIO: R$51,9000.
ITEM: 5 KIT PARA HEMODIÁLISE - COMPOSTO POR UM CATÉTER
TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO
INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE
COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 1.248; VALOR UNITÁRIO: R$79,0000.
ITEM: 6 KIT PARA HEMODIÁLISE - COMPOSTO POR UM CATÉTER
TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO
INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE
COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 1.268; VALOR UNITÁRIO: R$79,000.
ITEM: 8 KIT CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE EM
SILICONE LONGA PERMANENCIA ALTO FLUXO 14,5 F X 36 CM C/
CUFF EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
20; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000. ITEM: 9 KIT CATETER DUPLO
LUMEN PARA HEMODIALISE EM SILICONE LONGA PERMANENCIA
ALTO FLUXO 14,5 F X 40 CM C/CUFF EMBALAGEM COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000. ITEM:
10 KIT CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE EM
SILICONE LONGA PERMANENCIA ALTO FLUXO 14,5 F X 55 CM C/
CUFF. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
6; VALOR UNITÁRIO: R$850,0000. ITEM: 16 CONECTOR SISTEMA
FECHADO PARA CATETER DE HEMODIÁLISE EAFÉRISE, QUE CRIA
UM SISTEMA FECHADO DO PONTO DE VISTA MECÂNICO E
MICROBIOLÓGICO, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO E A MANIPULAÇAO
DO CATETER, POSSUI PRIMING ZERO E PRESSÃO NEUTRA,
PERMITINDO FLUXOS SANGUINEOS SUPERIOR A 600 ML/MIN;
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 12.480; VALOR UNITÁRIO: R$8,0000.
FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11 AGULHA
PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE
HEMODIALISE AVF 16G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA:
AGULHA COM CÂNULA 16G DE PAREDE ULTRAFINA,
SILICONIZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK
EYE. TUBULAÇÃO DE PVC FLEXIVEL E MACIO COM 300MM DE
COMPRIMENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA,
DE COR VERDE, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER
LOCK COM ROSCA DUPLA, LUER CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO
ROSQUEADA JUNTO AO LUER), PROTECTOR (PROTETOR DA
CÂNULA)
E
DISPOSITIVO
DE
SEGURANÇA
PARA
PERFUROCORTANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES,
APIROGÊNICA E ESTERILIZADA EM GÁS ÓXIDODE ETILENO,
ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DE REGISTRO
NA ANVISA, PROCEDÊNCIA E DATA DE VALIDADE. ESTÉRIL
EMBALAGEMINDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE:
UNIDADE; QUANTIDADE: 6.240; VALOR UNITÁRIO: R$1,6200.
ITEM: 12 AGULHA PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA
PROCEDIMENTO DE HEMODIALISE AVF 17G DUPLA COM
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: AGULHA COM CÂNULA 17G DE
PAREDE ULTRAFINA, SILICONIZADA, COM 25MM DE
COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. TUBULAÇÃO DE PVC
FLEXIVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRIMENTO, DOTADA
DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR LARANJA, COM
TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK COM ROSCA
DUPLA, LUER CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO ROSQUEADA JUNTO
AO LUER), PROTECTOR (PROTETOR DA CÂNULA) E DISPOSITIVO
DE SEGURANÇA PARA PERFUROCORTANTES, EMBALAGEM
CONTENDO 2 UNIDADES, APIROGÊNICA E ESTERILIZADA EM GÁS
ÓXIDODE ETILENO, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM
INFORMAÇÕES DE REGISTRO NA ANVISA, PROCEDÊNCIA E DATA
DE VALIDADE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:
3.120; VALOR UNITÁRIO: R$1,6200. MSB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; ITEM: 13 FILTRO CAPILAR
DIALIZADOR CONTIDAS EM UMA CÂMARA TRANSPARENTE E
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
107
RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E ORIFÍCIO EM ROSCA
NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR, COM CAPACIDADE
DE ULTRA FILTRAÇÃO EM TORNO DE 13ML/H X MMHG, E
SUPERFÍCIE EM TORNO 1.3M, COM FIBRA 100% SINTETICA
POLISSUFONA, ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 3.744; VALOR UNITÁRIO: R$48,000. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0096/2014. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valeria Maria Sales Serpa
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECKMAN COUTER DO
BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para os
Laboratórios de Citogenética, Imunohistoquímica, Biologia Molecular,
Patologia e Hematologia, do Centro de Referência em Diagnóstico do
Câncer da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins do Hospital Infantil
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada. A
Contratada fornecerá o item: 144, conforme planilha ao contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº608/2013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (Dois
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06012.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 18/06/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela
e Marco Antonio Conte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 723/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INSTRUMENTAÇÃO
CINENTÍFICA ASSISTEC LTDA - ME. OBJETO: Aquisição, com
montagem, de peça específica para equipamento câmara visera
marca Olympus, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o
item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº20140242, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601
de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, considerada a garantia dos produtos,
contado a partir da sua assinatura, devendo se publicado na forma do
parágrafo único do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$18.066,57 (dezoito mil, sessenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de
Medeiros Silva e Walter Antonio Pinho Lobo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INBRAR INDÚSTRIA
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de armários,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, na condição de carona na
ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico nº35/2013, vigente
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
Campus Maracanaú - Ceará, parte integrante deste instrumento independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o itens 27 da
ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no
Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de
Setembro de 2001 e da Autorização da Coordenadoria de Gestão de compras
da Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme Ofício CECOC Nº168/
2014, constante das fls. 44 e demais legislação pertinente a espécie. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06009.24200204.10.302.037.
19749.01.44905200.91.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2014
SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Manoel Aparecido Parra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 789/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KOLLIMED COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisições
de medicamento para pacientes internados no Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada.
A Contratada fornecerá o item descrito ao contrato, conforme o disposto
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº739/2012, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, ainda outras leis especiais necessária ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$64.790,00
(Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.037.
28722.01.33903000.01.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Fabio de Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 866/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE COM. SERVIÇOS DE
EQUIP. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de acessório
específico Oxímetro de marca Nonin, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº20140269, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/
07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, considerada a garantia do produto, contado a partir da sua assinatura,
devendo se publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta
reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30
e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e
Luis Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0933/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC –
IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de consumo de laboratório (reagente) para realização do
exame: Triagem Neonatal Fase I no LACEN em Fortaleza, com
instalação de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA
fornecerá OS ITENS 01, 02, 03 e 04 conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20140348 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza;CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06193 24200314 10 304 065 28835 0100000 33903000.01.0.30
(Fonte 00) 06194 24200314 10 304 065 28835 0100000 33903000
91 1 30 (Fonte 91). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014
SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreita Gomes e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1025/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R & R DEDETIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – FORTPRAG SAÚDE AMBIENTAL. OBJETO:
Serviços semestral de LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, sendo 03 (três) CISTERNAS, 12 (doze)
CAIXAS DÁGUA, 01 (Um) POÇO PROFUNDO, na sede do Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira/HGCC, localizado na Av. do Imperador 545;
e 02 (duas) CISTERNAS, 04 (quatro) CAIXAS DAGUA, no prédio dos
ambulatórios externo (ANEXO), situado na Av do Imperador Nº372,por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O
LOTE 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0289/2014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no
DOE de 20.07.2011e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5976.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30-91 -SIH/FAE
5973.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30 -TESOURO DO
ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014 SIGNATÁRIOS: Luiz
Quinderé Ribeiro e Roberth Félix Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0042/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e o INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH. OBJETO: Fornecimento
de sangue e hemocomponentes por parte do CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, aos
pacientes do HOSPITAL REGIONAL NORTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, art.57, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR:
XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro
Ferreira Gomes e Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 142/2014
PROCESSO Nº2690023/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
materiais específicos: Kit para monitorização de potencial evocado
motor e sensitivo para cirurgia de coluna vertebral, com 24 (vinte
e quatro) eletrodos e 01 (uma) sonda de estimulação neural,
direcionados à paciente FRANCISCA RODRIGUES DE PASSOS (Ação
Ordinária nº0832924-98.2014.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: O produto
em tela não consta em Atas de Registro de Preço disponíveis, em razão de
se tratar de material específico para cirurgia de correção de coluna, portanto
exclusivo para uma única pessoa, conforme despacho do NUPLAC/SESA,
fl.63. Em cumprimento à Ação Ordinária nº0832924-98.2014.8.06.0001.
VALOR GLOBAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2014 - Dotação Orçamentária:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: Empresa WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
(NEUROMEDICINE TECNOLOGIA A SERVIÇO DA VIDA).
DISPENSA: 25/06/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior. RATIFICAÇÃO:
30/06/2014 - Ciro Ferreira Gomes.
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 151/2014
PROCESSO Nº2218251/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
materiais específicos para cirurgias, (relação em anexo) utilizados
pelo Serviço de ORTOPEDIA, essenciais para o atendimento dos pacientes
no centro cirúrgico do Hospital Geral de Fortaleza- HGF, por um período de
03 (três) meses. JUSTIFICATIVA: Justifica o MATECH que os materiais
vinham sendo fornecidos por meio do Contrato nº1607/2013, em vigência
até o dia 25/06/2014, o qual foi aditivado no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento), alguns itens com pouco saldo e quando forem consumidos, as
cirurgias de artroscopia de joelho, serão paralisadas. O setor salienta ainda, que
foi aberto novo processo licitatório nº13760481-5, e encontra-se no
NUPLAC/SESA para que seja incorporado na modalidade de Registro de
Preço. Desse modo, visando não haver descontinuidade do processo de
fornecimento, o MATECH solicita a aquisição do material por um período de
03 (três) meses até que seja esta licitação concluída. VALOR GLOBAL:
R$595.422,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2014 - Dotação Orçamentária:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: AGF COMERCIAL LTDA. DISPENSA: 03/07/2014 Zózimo Luís Medeiros da Silva. RATIFICAÇÃO: 03/07/2014 - Ciro Ferreira
Gomes.
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 154/2014
PROCESSO Nº2118621/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, para prestação
de serviços. JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços para execução do
Projeto Horto de Plantas Medicinais Polos em Macrorregiões no Estado
do Ceará: Estruturação e fortalecimento dos arranjos Produtivos Locais
para Produção de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para o SUS em
parceria com a Observatório de Recursos Humanos do Ceará – Estação
FCPC. O FCPC é uma instituição brasileira incumbida estatutariamente
da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional. VALOR
GLOBAL: R$980.654,40 (NOVECENTOS E OITENTA MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO 2014 Fonte: 91 - Dotação Orçamentária 24200744.10.303.037.28870 –
Projeto Finalístico: 2404013072014C – Região: 01 - Elemento de
Despesa 339039 – N.D. 0099. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
XIII, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC. DISPENSA: 07/
07/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior. RATIFICAÇÃO: 10/07/2014
- Ciro Ferreira Gomes..
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 169/2014
PROCESSO Nº2863696/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
18 (dezoito) latas do suplemento nutricional MSUDMED B PLUS,
embalagem lata de 500g, para 06 (seis) meses de tratamento da
paciente NÍNIVE CHAVES DE GOIS (Ação Ordinária nº083213332.2014.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta
do elenco de suplementos disponíveis para pacientes do SUS, não obstante
ser fundamental para a preservação da vida da paciente. Em cumprimento
a decisão judicial (Ação Ordinária nº0832133-32.2014.8.06.0001).
VALOR GLOBAL: R$17.820,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS
E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2014 24200.014.10.302.037.21591.01.339032.01.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa
CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. DISPENSA: 07/07/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
RATIFICAÇÃO: 10/07/2014 - Ciro Ferreira Gomes.
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
109
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº086, de 13/05/2014, que publicou o EXTRATO DO
ADITIVO Nº05/2014 DE CONVÊNIO Nº039/2013 - OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA. Onde se lê: I ESPÉCIE: Doc. nº05/2014 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº039/2014.
Leia-se: I - ESPÉCIE: Doc. nº05/2014 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº039/2013. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2014.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº092, de 21/05/2014, que publicou o EXTRATO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2013. Onde se lê: ESPÉCIE: Doc.
277/2014. Leia-se: ESPÉCIE: Doc. 348/2014. Fortaleza-CE, 14 de
julho de 2014.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2014 - A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
1 do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à servidora LIDUINA MARIA DE SOUSA ARAUJO,
ocupante do cargo de ATEND.CONSUL. DENTÁRIO Grupo Ocupacional
ATS, 23 referência 23, matrícula nº325036-1-6, lotada neste CEO Rodolfo
Teofilo, a importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº22534/22535. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CEO
RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 08 de julho de 2014.
Maria Socorro Alves Cordeiro
DIRETORA TECNICA CEO RODOLFO TEOFILO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2014 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
WILLIAM DE ALENCAR CASTRO, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional referência matrícula nº400620-17, lotado neste HOSPITAL, a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº00008814, FONTE
DE RECURSOS: 2014 - FONTE: 91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE:
24200194.10.302.037.28722- ELEMENTO DE DESPESA 33903000,
conforme processo nº2169030/2014, aquisição de material incluindo
medicamentos não padronizados. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Antônio Eliézer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCC
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº133/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES)
relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de
ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de
Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação
prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de
1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998,
combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2014, 15 DE JULHO DE 2014
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
Maria Solange Araújo Paiva Pinto
Matrícula Nº132123.1.7
Mestre
70,00
Curso de Especialização em Gestão da
Qualidade em Ambientes Hospitalares
09 a 27 de junho de 2014
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
40 h/a
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do
exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da
Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º
e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2014, 15 DE JULHO DE 2014
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
Maria Haydée Augusto Brito
Matrícula Nº405228.1.6
Doutara
80,00
Curso Cuidados Individualizados ao
Recém Nascido de Baixo Peso
05 de maio de 2014
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
10 h/a
800,00
*** *** ***
SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº289-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município
Palhano-CE, com a finalidade de dar continuidade ao curso de capacitação de cidadania, convênio nº007/2014, conforme Solicitação de Diária e
Ajuda de Custo nº352/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289-D/2014-GS DE 09 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO
GURGEL
FRANCISCO ZELIO MARTINS DE
MENEZES JUNIOR
Assessor Técnico
(DAS-1)
Soldado PM
Assessor Técnico
(DAS-1)
Orientador de Célula
(DNS-3)
Assessor Técnico
(DAS-1)
300.055-1-1
III
09 à 13/06/2014
Palhano-CE
135.325-1-6
V
08 à 13/06/2014
Palhano-CE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
77,10
346,95
61,33
337,32
403.014-1-0
III
13/06/14
Palhano-CE
4 (quatro)
e meia
5 (cinco)
e meia
½ meia
77,10
38,55
402.829-1-2
III
13/06/14
Palhano-CE
½ meia
77,10
38,55
402.988-1-9
III
09 à 11/06/2014
Palhano-CE
2 (duas)
e meia
77,10
192,75
TOTAL
954,12
*** *** ***
PORTARIA Nº312-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Paracuru-CE, com a
finalidade de acompanhar a seleção pública para ingresso como Agente de Cidadania, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº389/2014,
concedendo-lhes ½ meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312-D/2014-GS DE 23 DE JUNHO DE 2014
NOME
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO
GURGEL
CARGO/FUNÇÃO
Cabo PM
Assessor Técnico
(DAS-1)
Orientador de Célula
(DNS-3)
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
107.048-1-2
403.014-1-0
V
III
25/06/2014
25/06/2014
Paracuru-CE
Paracuru-CE
½ (meia)
½ (meia)
61,33
77,10
30,67
38,55
402.829-1-2
III
25/06/2014
Paracuru-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
R$107,77
*** *** ***
PORTARIA Nº313-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, que exerce a função de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Mombaça-CE, no período de 23 à 27/06/2014, com a finalidade de conduzir os servidores que irão ministrar aulas
do curso de Agente de Cidadania, de acordo com o convênio nº19/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº384/2014, concedendo-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
111
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
lhes 4 (quatro) diárias e meia no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total R$275,99 (duzentos e setenta
e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº314-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Cruz-CE, com a finalidade de acompanhar a seleção pública para Agente de Cidadania, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº378/2014,
concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314-D/2014-GS DE 24 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
Soldado PM
152.141-1-2
V
21 e 22/06/2014
Cruz-CE
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
Cabo PM
107.048-1-2
V
21 e 22/06/2014
Cruz-CE
1 (uma)
e meia
1 (uma)
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
92,00
61,33
92,00
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº315-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Mombaça-CE, com a finalidade de iniciar o curso de Agente de Cidadania, conforme convênio nº19/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda
de Custo nº383/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315-D/2014-GS DE 24 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
EMILY PEREIRA SOARES
Tenente PM
302.931-1-8
IV
23 a 27/06/2014
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
Assessor Técnico
(DAS-1)
Orientador De Célula
(DNS-3)
Soldado PM
403.014-1-0
III
26 a 27/06/2014
Mombaça-CE
402.829-1-2
III
26 a 27/06/2014
Mombaça-CE
152.141-1-2
V
23 a 27/06/2014
Mombaça-CE
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO
GURGEL
VALÉRIA SILVEIRA DO
NASCIMENTO
TOTAL
Mombaça-CE
4 (quatro)
e meia
1 (uma)
e meia
1 (uma)
e meia
4 (quatro)
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
291,74
77,10
115,65
77,10
115,65
61,33
275,99
799,03
*** *** ***
PORTARIA Nº316-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Encarregado De Atividades Auxiliares
(DAS-8), matrícula nº403.030-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Apuiarés-CE, no dia 24/06/2014, com a finalidade de conduzir os
servidores que irão dar continuidade ao curso de Agente de Cidadania, de acordo com o convênio nº04/2014, conforme Solicitação de Diária
e Ajuda de Custo nº380/2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de
2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº317-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar a segurança da base da CIOPAER, instalada no Aeroporto Regional, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº386/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317-D/2014-GS DE 24 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
FRANCISCO ALBERTO FROTA
DO NASCIMENTO
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Cabo PM
039.465-1-7
V
Subtenente BM
091.610-1-5
V
27/06 a
04/07/2014
27/06 a
04/07/2014
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
Juazeiro do Norte-CE
7 (sete) e meia
61,33
20%
551,98
Juazeiro do Norte-CE
7 (sete) e meia
61,33
20%
551,98
TOTAL
1.103,96
*** *** ***
PORTARIA Nº318-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº124.682-1-0
desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 e 25/06/2014, com a finalidade de apresentar servidor para sessão de
reconhecimento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº390/2014, concedendo- lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$116,70 (cento e dezesseis reais e setenta centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 24 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº319-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município
de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e atividade de inteligência pelo interior do estado, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº400/2014, concedendo-lhes ½ (meia) diária, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria, de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de
2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JACINTO RODRIGUES DE BARROS
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Sargento PM
Soldado PM
MATRÍCULA
083.256-1-8
110.185-1-3
CLASSE
V
V
PERÍODO
11/06/2014
11/06/2014
ROTEIRO
Itapipoca-CE
Itapipoca-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
½ (meia)
½ (meia)
61,33
61,33
30,67
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº320-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar a segurança da base da CIOPAER, instalada no Aeroporto Regional), conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº387/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº320-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
RONALDO XAVIER BRANDÃO
MANUEL MARCOS SIMÃO
DE CARVALHO
Sargento PM
Sargento BM
031.399-1-3
104.350-1-3
V
V
04 à 11/07/2014
04 à 11/07/2014
TOTAL
Juazeiro do Norte-CE
Juazeiro do Norte-CE
7 (sete) e meia
7 (sete) e meia
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
61,33
61,33
20%
20%
TOTAL
551,98
551,98
1.103,96
*** *** ***
PORTARIA Nº321-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço no Município de
Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem atividade de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº399/
2014, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
113
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
QUANT.
OSEAS JONAS CARNEIRO
HERCILIO PINTO CASTRO
DANIEL SILVA RODRIGUES
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
127.342-1-2
103.801-1-1
300.765-1-6
V
V
V
23 à 27/06/2014
23 à 27/06/2014
23 à 27/06/2014
Iguatu-CE
Iguatu-CE
Iguatu-CE
4 (quatro) e meia
4 (quatro) e meia
4 (quatro) e meia
61,33
61,33
61,33
5%
5%
5%
TOTAL
TOTAL
289,79
289,79
289,79
869,37
*** *** ***
PORTARIA Nº322-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Redenção-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº393/2014, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº322-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
OSEAS JONAS CARNEIRO
FERNANDO ANTONIO POLICARPO
BENTO
JULIO CESAR DE ARAUJO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
Tenente PM
127.342-1-2
083.530-1-8
V
IV
28/05/2014
28/05/2014
Redenção-CE
Redenção-CE
½ (meia)
½ (meia)
61,33
64,83
30,67
32,42
Cabo PM
107.307-1-6
V
28/05/2014
Redenção-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
*** *** ***
PORTARIA Nº323-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Ipú-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº395/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
OSEAS JONAS CARNEIRO
HERCILIO PINTO CASTRO
WASHINTON DE OLIVEIRA
SAMPAIO
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
MATRÍCULA
127.342-1-2
103.801-1-1
125.682-1-5
CLASSE
V
V
V
PERÍODO
07 à 11/06/2014
07 à 11/06/2014
07 à 11/06/2014
ROTEIRO
Ipú-CE
Ipú-CE
Ipú-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4 (quatro) e meia
4 (quatro) e meia
4 (quatro) e meia
61,33
61,33
61,33
275,99
275,99
275,99
TOTAL
827,97
*** *** ***
PORTARIA Nº324-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Camocim-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº396/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº324-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
FELLIPE RODRIGUES COSTA
JOSE AIRTON DA PAIXÃO
ALUIZIO XAVIER FILHO
SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
KILDARE NASCIMENTO DA SILVA
HELENA DA COSTA CUNHA
CARGO/FUNÇÃO
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Major PM
Capitão PM
Cabo PM
MATRÍCULA
303.409-1-4
000.041-1-1
103.350-1-9
108.095-1-7
108.107-1-X
108.600-1-6
CLASSE
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
21 à 22/06/2014
21 à 22/06/2014
21 à 22/06/2014
21 à 22/06/2014
21 à 22/06/2014
21 à 22/06/2014
TOTAL
ROTEIRO
Camocim-CE
Camocim-CE
Camocim-CE
Camocim-CE
Camocim-CE
Camocim-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
92,00
92,00
92,00
97,25
97,25
92,00
562,50
*** *** ***
PORTARIA Nº325-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Canindé-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
de Diária e Ajuda de Custo nº391/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10º, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
FRANCISCO ASSIS ADRIANO
DE QUEIROZ FILHO
Major PM
Cabo PM
MATRÍCULA
108.095-1-7
108.394-1-6
CLASSE
IV
V
PERÍODO
12.05.2014
12.05.2014
ROTEIRO
Canindé-CE
Canindé-CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
½ (meia)
½ (meia)
64,83
61,33
32,42
30,67
TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA Nº326-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar THIAGO FRANKLIN DE QUEIROZ MARTINS, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula
nº302.793-1-X desta Secretaria, a viajar à cidade de Camocim-CE, no período de 21 à 23/06/2014, com a finalidade de realizar levantamentos de
informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº398/2014, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$153,33 (cento e cinqüenta e três reais
e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº327-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Aracati-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº394/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº327-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO MARCELINO FREIRE
DE SANTANA
ELIGENIO MARQUES DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON DA PAIXAO
ALUIZIO XAVIER FILHO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
125.571-1-6
V
09 e 10/06/2014
Aracati-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
Capitão PM
Sargento PM
Soldado PM
105.610-1-9
000.041-1-1
103.350-1-9
IV
V
V
09 e 10/06/2014
09 e 10/06/2014
09 e 10/06/2014
Aracati-CE
Aracati-CE
Aracati-CE
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
64,83
61,33
61,33
97,25
92,00
92,00
TOTAL
373,25
*** *** ***
PORTARIA Nº328-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Pacoti-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº392/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
FRANCISCO JOSE NOGUEIRA
DA SILVA
HELENA DA COSTA CUNHA
SULIANDRO MESSIAS SILVA
DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS AQUINO
DE MESQUITA
FRANCISCO ASSIS ADRIANO
DE QUEIROZ FILHO
MARCOS ROBERIO MIRANDA
MARQUES
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Cabo PM
086.185-1-8
V
27/05/2014
Pacoti-CE
½ (meia)
61,33
30,67
Cabo PM
Soldado PM
108.600-1-6
301.411-1-3
V
V
27/05/2014
27/05/2014
Pacoti-CE
Pacoti-CE
½ (meia)
½ (meia)
61,33
61,33
30,67
30,67
Soldado PM
151.693-1-1
V
27/05/2014
Pacoti-CE
½ (meia)
61,33
30,67
Cabo PM
108.394-1-6
V
27/05/2014
Pacoti-CE
½ (meia)
61,33
30,67
Sargento PM
104.528-1-3
V
27/05/2014
Pacoti-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
184,02
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
115
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº329-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Camocim-CE, com a finalidade de realizarem levantamentos de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº397/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIO DE PADUA
LOPES AGUIAR
JOSE RICARDO DA SILVA
FRANCISCO GILMARIO DA
SILVA LIMA
MARCIO OLIVEIRA DAVID
BERTONIO EDUARDO
MEIRELES SEVERINO
BRUNO CAVALCANTE COSTA
LIMA
LEILSON RODRIGUES GOMES
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Soldado PM
112.544-1-1
V
22 e 23/06/2014
Camocim-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
Cabo PM
Soldado PM
109.275-1-X
134.508-1-1
V
V
22 e 23/06/2014
22 e 23/06/2014
Camocim-CE
Camocim-CE
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
61,33
61,33
92,00
92,00
Capitão PM
Soldado PM
132.394-1-X
136.268-1-2
IV
V
22 e 23/06/2014
22 e 23/06/2014
Camocim-CE
Camocim-CE
1 (uma) e meia
1 (uma) e meia
64,83
61,33
97,25
92,00
Soldado PM
302.995-1-5
V
22 e 23/06/2014
Camocim-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
Soldado PM
107.178-1-7
V
22 e 23/06/2014
Camocim-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
649,25
*** *** ***
PORTARIA Nº330-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de São
Benedito-CE, com a finalidade de dar continuidade ao curso de Agente de Cidadania, conforme convênio nº012/2014, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº379/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
FRANCISCO ZELIO MARTINS
DE MENEZES JUNIOR
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ
FILHO
Soldado PM
Assessor Técnico
(DAS-1)
Assessor Técnico
(DAS-1)
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
135.325-1-6
402.988-1-9
V
III
23 a 24/06/2014
23 a 27/06/2014
São Benedito-CE
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
4 (quatro) e meia
61,33
77,10
92,00
346,95
300.055-1-1
III
23 a 26/06/2014
São Benedito-CE
3 (três) e meia
77,10
269,85
TOTAL
708,80
*** *** ***
PORTARIA Nº331-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Quixeré-CE, com a finalidade de iniciar o curso de agente de cidadania, de acordo com o convênio 03.2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda
de Custo nº382/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331-D/2014-GS DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
MARCOS ALVES DA SILVA
PATRICIA REGINA BARROS
DE LIMA SOUSA
CARLOS ADRIANO DE
ARAÚJO GURGEL
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Cabo PM
Tenente PM
107.197-1-2
109.347-1-0
V
IV
23 a 24/06/2014
23 a 26/06/2014
Quixeré-CE
Quixeré-CE
1 (uma) e meia
3 (três) e meia
61,33
64,83
92,00
226,91
Orientador de
Célula (DNS-3)
Assessor Técnico
(DAS-1)
402.829-1-2
III
23 a 24/06/2014
Quixeré-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
403.014-1-0
III
23 a 24/06/2014
Quixeré-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
550,21
*** *** ***
PORTARIA Nº333-D/2013-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉLIO FERREIRA PARENTE, ocupante do cargo de encarregado de atividades auxiliares (DAS8), matrícula nº403.029-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato-CE, no período de 30/06 a 02/07/2014, a fim de conduzir material para
Delegacia de Polícia Civil daquele município,concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
nº401/2014, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; art.9º, classe III; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº334-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de efetuar abastecimento da aeronave responsável por realizar Missão Aeromédica, conforme Solicitação
de Diária e Ajuda de Custo nº404/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2014-GS DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOÃO RODRIGUES DA SILVA
FILHO
LUIS CARLOS DE SOUSA
APOLINÁRIO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
Cabo PM
108.430-1-4
V
26 e 27/05/2014
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
Sargento PM
017.690-1-4
V
26 e 27/05/2014
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
220,80
*** *** ***
PORTARIA Nº335-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Crato-CE, com a
finalidade de integrar e coordenar as ações dos órgãos integrantes e vinculados da SSPDS, durante a realização do evento Expocrato/2014 - Diretriz
Operacional 19/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº402/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335-D/2014-GS DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR
CLODOALDO JANSEN BRAGA
Orientador de
Célula (DNS-3)
Orientador de
Célula (DNS-3)
402.920-1-2
III
403.036-1-8
III
30/06 à
01/07/2014
30/06 à
01/07/2014
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Crato-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
Crato-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
231,30
*** *** ***
PORTARIA Nº336-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS
QUEZADO, que exerce o cargo de Assessor Especial (DNS-3), matrícula
nº300.030-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato-CE, no período
de 30/06 à 01/07/2014, com a finalidade de integrar e coordenar as ações
dos órgãos integrantes e vinculados da SSPDS, durante a realização do
evento Expocrato/2014 - Diretriz Operacional 19/2014, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº403/2014, concedendo-lhe 1
(uma) diária e meia, no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), perfazendo um total de R$115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e
3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº338-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALUIZIO CARNEIRO DA
SILVA, que exerce o cargo de Escrivão de Polícia Civil 3ª Classe, matrícula
nº155.339-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Jucás-CE, no período
de 29/06 à 04/07/2014, com a finalidade de iniciar o Curso de Formação
de Agentes de Cidadania – Convênio nº09/2014, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº411/2014, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e
meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta
e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo
4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe IV; do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº339-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município
Croatá-CE, com a finalidade de iniciar o Curso de Formação de Agentes de
Cidadania - convênio nº021/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda
de Custo nº410/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
117
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº339-D/2014-GS DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
CARLOS ADRIANO DE ARAUJO
GURGEL
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA
Assessor Técnico
(DAS-1)
Orientador de Célula
(DNS-3)
Soldado PM
Assessor Técnico
(DAS-1)
MATRÍCULA
CLASSE
300.055-1-1
III
402.829-1-2
III
135.325-1-6
V
403.014-1-0
III
PERÍODO
29/06 à
02/07/2014
02 e
03/07/2014
01 à
05/07/2014
30/06 à
03/07/2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Croatá-CE
3 (três) e meia
77,10
269,85
Croatá-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
Croatá-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
Croatá-CE
3 (três) e meia
77,10
269,85
TOTAL
931,34
*** *** ***
PORTARIA Nº340-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº083.631-3-7, desta Secretaria, a viajar
ao Município de Cruz-CE, no período de 01 à 05/07/2014, com a finalidade de conduzir os servidores que irão dar inicio ao Curso de Formação de Agente de
Cidadania,conforme convênio nº017/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº409/2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº341-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Mombaça -CE, com a finalidade de finalidade de dar continuidade ao curso de agente de cidadania, conforme convênio nº019/2014, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº406/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341-D/2014-GS DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ERIVANDO RODRIGUES DA
SILVA
VALÉRIA SILVEIRA DO
NASCIMENTO
Cabo PM
107.048-1-2
V
Soldado PM
152.141-1-2
V
29/06 à
04/07/2014
29/06 à
04/07/2014
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Mombaça-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
Mombaça-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
674,64
*** *** ***
PORTARIA Nº342-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar EMILY PEREIRA SOARES, matrícula nº302.931-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de CruzCE, no período de 29/06 a 04/07/2014, com a finalidade de iniciar o curso de Agente de Cidadania, conforme convênio nº017/2014, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº408/2014, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), perfazendo um total de R$356,57 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº343-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de
Quixeré-CE, com a finalidade de dar continuidade ao curso de Agente de Cidadania, conforme convênio nº03/2014, conforme Solicitação de Diária
e Ajuda de Custo nº405/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343-D/2014-GS DE 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco Zélio Martins De Menezes
Junior
Marcos Alves Da Silva
Assessor técnico
(DAS-1)
Cabo PM
107.197-1-2
III
109.347-1-0
V
29/06 a
04/07/2014
01 a
05/07/2014
TOTAL
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Quixeré-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
Quixeré-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
700,04
*** *** ***
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
PORTARIA Nº345-D/2013-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAMILE MARIA SABÓIA
BARBOSA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula
nº300.053-1-7 (DAS-2), desta Secretaria, a viajar à cidade de Santa
Quitéria-CE, no período de 29/06 a 04/07/2014, com finalidade de
iniciar o curso de Agente de Cidadania, conforme convênio nº016/2014,
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº413/2014, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º,concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total
de R$356,57 (trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e sete
centavos), 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº346-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTÔNIO DE PADUA
CRISOSTOMO DE ALENCAR, ocupante da graduação de Sargento PM,
matrícula nº029.729-1-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de Jucás-CE,
no período de 29/06 à 04/07/2014, com a finalidade de participar do curso
de Agente de Cidadania, conforme nºconvênio nº09/2014, conforme
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº418/2014, concedendo-lhe 5 (cinco)
diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais
e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe IV; do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº347-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Paracuru/CE, com a
finalidade de dar inicio ao curso de Agente de Cidadania, conforme
convênio nº015/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo
nº415/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº347-D/2014-GS DE 27 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARLOS ADRIANO DE
ARAÚJO GURGEL
PATRICIA REGINA BARROS
DE LIMA SOUSA
CARGO/FUNÇÃO
Orientador De
Célula (DNS-3)
Tenente PM
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
402.829-1-2
III
29 e 30/06/2014
Paracuru-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
109.347-1-0
IV
01 à 05/07/2014
Paracuru-CE
4 (quatro) e meia
64,83
291,74
TOTAL
407,39
*** *** ***
PORTARIA Nº348-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS AUGUSTO SARAIVA,
ocupante do posto de Tenente PM, matrícula nº083.911-1-4, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Quixeré-CE, no período de 01 à 03/07/2014, com a
finalidade de participar do curso de Agente de Cidadania, de acordo com o
convênio nº03/2014, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº416/
2014, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$162,08 (cento
e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº350-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES,
que exerce a função de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta
Secretaria, a viajar a cidade de Sobral-CE, nos dias 02 e 03/07/2014, com
a finalidade de promover/apoiar articulações comunitárias e intersetoriais
alusiva ao fortalecimento da Defesa Social e conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº423/2014, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$110,40 (cento e dez reais e
quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe V; do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº349-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA
FILHO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº108.430-1-4 desta
Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 11/
07/2014, com a finalidade de compor efetivo responsável pela base, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº419/2014, concedendo- lhe 7 (sete)
diária e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$551,96 (quinhentos
e cinqüenta e um reais e noventa e seis centavos) de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº352-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO
RODRIGUES, que exerce o cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares
(DAS-8), matrícula nº403.030-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Santana do Cariri-CE, no período de 06 à 11/07/2014, com a finalidade de
apoiar as atividades do curso de Agente de Cidadania, conforme convênio
nº011/2014, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº421/2014,
concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$337,32 (trezentos e
trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
119
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº353-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de
Sobral-CE, com a finalidade de promover e apoiar articulações comunitárias e intersetoriais alusiva ao fortalecimento da Defesa Social, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº422/2014, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353-D/2014-GS DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
RICARDO ADJE DE
VASCONCELOS SALES
WILLIAM ALVES ROCHA
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
Soldado PM
136.312-1-2
V
02 e 03/07/2014
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
Coordenador
(DNS-2)
403.012-1-6
III
02 e 03/07/2014
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
TOTAL
249,18
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2014 - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ HERLÍNIO DUTRA, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL DA AESP, matrícula
nº300.195-1-2, desta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG,, a fim de
analisar o simulador de Estande de Tiro Virtual no período de 14/07/2014 a 15/07/2014, concedendo-lhe Uma diária e meia, no valor unitário de
R$350,48 (Trezentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$788,58 (Setecentos e Oitenta e Oito
Reais e Cinquenta e Oito Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$350,48 (Trezentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Oito Centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$1.689,86 (Hum Mil Seiscentos e Oitenta e Nove
Reais e Oitenta e Seis Centavos), perfazendo um total de R$2.828,92 (Dois Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de Julho de 2014.
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0772/2014-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE JUNHO do ano
2014, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei
nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0772/2014-GS DE 02 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
003.742-1-0
105.594-1-3
087.465-1-6
GLORIA MARIA LEITAO TEIXEIRA
RAIMUNDO TIBURCIO FERREIRA
ROSA VIRGINIA BASTOS EMIDIO
Socióloga
Motorista
Economista
SALÁRIO
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
R$5.299,59
R$764,22
R$2.494,32
40
40
40
31,79
4,58
14,96
VALOR
TOTAL
R$1.766,53
R$254,74
R$831,44
R$2.852,71
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2014
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº45/
2011 (SIC 723420); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SOBRAL - SAAE; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517 –
Centro – Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução
do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº006/
2011-SSPDS, regido pela Lei nº8.666/93 e legislação pertinente, bem
como pelo inc. II do Art.57 do referido diploma legal, tudo de acordo
com o processo SPU nº14365784-4; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII
- OBJETO: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
execução do Contrato nº45/2011 (SIC Nº723420), com inicio em 15 de
junho de 2014 e término em 14 de junho de 2015, cujo objeto contratual
visa fornecer água tratada e, ou coleta de esgoto à SSPDS, no imóvel
sede da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS de
Sobral, situado na Av. Dr. Guarany, 670 – Derby Club, em Sobral - CE; IX
- VALOR GLOBAL: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),
referente a provisão para o período prorrogado; X - DA VIGÊNCIA: A
partir de 15/06/2014 até o dia 14/06/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanece inalterada; XII - DATA: 13 de junho de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia Rabêlo de Andrade – Secretária Executiva
da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Silvestre Gomes Coelho
Neto, Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: PREMIUM
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME – CNPJ
Nº11.620.814/0001-45. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES (LOTE 1), DESTINADOS À
UTILIZAÇÃO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SSPDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº20140012 da SSPDS e seus anexos, os preceitos
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo
com o PROCESSO VIPROC nº0356452/2014 FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato nº209/2014 (SIC 931341),
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$187.999,92 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais, a ser realizada em até
10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por
conta dos Recursos Originários do Tesouro Estadual, próprios da
CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação orçamentária:
10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0.. DATA DA ASSINATURA:
02 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia Rabelo de Andrade –
Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Luiza Rosa
Helena da Silva – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: RICARTE
REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº10.383.428/
0001-14. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES (LOTE 04) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SSPDS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº20140012 da SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o PROCESSO
VIPROC nº0356452/2014 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato nº211/2014 (SIC 931743), será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$83.394,00 (oitenta e
três mil trezentos e noventa e quatro reais) pagos em parcelas mensais, a ser
realizada em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente
Contratação correrão por conta dos Recursos Originários do Tesouro Estadual,
próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação orçamentária:
10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0.. DATA DA ASSINATURA:
02 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia Rabelo de Andrade – Secretária
Executiva da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Francisca Helane
Tavares Ricarte – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: PREMIUM
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME – CNPJ
Nº11.620.814/0001-45. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES (LOTE 3), DESTINADOS À
UTILIZAÇÃO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SSPDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº20140012 da SSPDS e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo
com o PROCESSO VIPROC nº0356452/2014 FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato nº220/2014 (SIC 932116),
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$406.980,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta reais) pagos em
parcelas mensais, a ser realizada em até 10 (dez) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução da presente Contratação correrão por conta dos Recursos Originários
do Tesouro Estadual, próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte
dotação orçamentária: 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0..
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia
Rabelo de Andrade – Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa
Social e a Srª. Luiza Rosa Helena da Silva – Representante Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº376/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº8061408/2013 chegou autorizado para pagamento em 07/
03/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor VÂNGELA MARIA PINHEIRO LEITÃO
DE AGUIAR, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula
nº133940-1-6, lotada na Delegacia Regional de Crateús/CE, que viajou
à cidade de Fortaleza/CE no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento
para Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº8007853/2013 chegou autorizado para pagamento em 07/
03/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor PAULO ADELSON DA PONTE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula
nº133205-1-9, lotado na Delegacia Regional de Crateús/CE, que viajou
à cidade de Fortaleza/CE no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento
para Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº7655827/2013 chegou autorizado para pagamento em 06/
03/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor JOSÉ AMAURITÔNIO VAZ TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167867-13, lotado na Delegacia Regional de Itapipoca/CE, que viajou à cidade de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Fortaleza/CE no período de 11 a 22/11/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento para
Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº7720785/2013 chegou autorizado para pagamento em 06/
03/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor JOSÉ JOEZIO GADELHA REBOUÇAS,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167738-16, lotado na Delegacia Municipal de Beberibe/CE, que viajou à cidade de
Fortaleza/CE no período de 11 a 22/11/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento para
Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº407/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº7088086/2013 chegou autorizado para pagamento em 13/
03/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor CLECIO CAVALCANTE ALVES, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº169035-1-5, lotado
na Delegacia Regional de Aracati/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/
CE no período de 14 a 25/10/2013, em objeto de serviço, com a finalidade
de participar de Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Profissional,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
121
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem
e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de
tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do
exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo
Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº7088132/
2013 chegou autorizado para pagamento em 13/03/2014, RESOLVE
CONCEDER onze diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$705,29
(setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), ao servidor ANTONIO
SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil,
matrícula nº167988-1-9, lotado na Delegacia Regional de Aracati/CE, que
viajou à cidade de Fortaleza/CE no período de 14 a 25/10/2013, em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento
para Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº433/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº1829516/2014, chegou autorizado para pagamento em 25/
04/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia
Metropolitana do Eusébio, que viajaram às cidades de Baturité e Itapiúna/
CE, no dia 10/03/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de
entregar o Auto de Prisão em Flagrante nº206-167/2014, juntamente
com o flagranteado EMILSON FERREIRA DA SILVA e realizar as devidas
comuicações, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
Marcello Góes Ferreira
Francisco José Sales Nogueira
José Alberto Bastos Vieira Junior
Andrea de Paula Cavalcante
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivã
V
V
V
V
10/03/2013
10/03/2013
10/03/2013
10/03/2013
Eusébio
Eusébio
Eusébio
Eusébio
TOTAL
-
-
-
-
para
para
para
para
Baturité
Baturité
Baturité
Baturité
e
e
e
e
Itapiúna/CE
Itapiúna/CE
Itapiúna/CE
Itapiúna/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
0,5
0,5
61,33
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
30,66
-
-
122,64
*** *** ***
PORTARIA Nº434/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
CONSIDERANDO que o processo nº0500880/2014, chegou autorizado para pagamento em 25/04/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e
meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior, que viajaram às cidades de
Tauá, Parambu e Boa Viagem/CE, no período de 23 a 24/01/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da Polícia
Civil, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº434/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
III
José Wilton Mota Costa
Delegado
(DAS-1)
Motorista
TOTAL
-
Jocel Bezerra Dantas
PERÍODO
23 a 24/01/2014
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Tauá, Parambu e Boa Viagem/CE
1,5
77,10
115,65
1,5
61,33
91,99
-
-
207,64
V
23 a 24/01/2014
Tauá, Parambu e Boa Viagem/CE
-
-
-
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº0674373/2014, chegou autorizado para pagamento em 28/04/2014, RESOLVE CONCEDER quatro diárias
e meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram às cidades de
Crateús e Novo Oriente/CE, no período de 29/01 a 02/02/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar material dentro dos autos do IP
445-492/2013, bem como realizar diligências para apurar fatos relacionados ao assalto a agência bancária na cidade de Novo Oriente/CE, de acordo
com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
Carl Marx Gadelha Soares
Marcos Paulo de Aguiar Costa
Oziel Pereira dos Santos
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
29/01 a 02/02/2014
29/01 a 02/02/2014
29/01 a 02/02/2014
Fortaleza para Crateús e Novo Oriente/CE
Fortaleza para Crateús e Novo Oriente/CE
Fortaleza para Crateús e Novo Oriente/CE
TOTAL
-
-
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
-
-
827,94
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº0459910/2014, chegou autorizado para pagamento em 28/04/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati/CE, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE,
no período de 21/01/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar material e ofícios no DRH, DPI e PEFOCE, bem como retirar o
material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
Raimundo Moreira da Silva
Liduina Maria de Oliveira Silva
Inspetor
Escrivã
V
V
21/01/2014
21/01/2014
Aracati para Fortaleza/CE
Aracati para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,66
30,66
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº442/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº0459987/2014, chegou autorizado para pagamento em 28/04/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá/CE, no dia 20/01/2014, em objeto de
serviço, com a finalidade de conduzirem o preso DANIER ALVES DOS SANTOS até a cidade de Quixeramobim/CE, para que o mesmo ficasse
recolhido na Cadeia Pública daquele município, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
123
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
Thiago Lima Santos
Chesman de Castro Viana
Inspetor
Inspetor
V
V
20/01/2014
20/01/2014
Quixadá para Quixeramobim/CE
Quixadá para Quixeramobim/CE
TOTAL
-
-
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,66
30,66
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº445/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº0343857/2014, chegou autorizado para pagamento em 28/04/2014, RESOLVE CONCEDER quatro diárias
e meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Inteligência Policial, que viajaram à cidade
de Russas/CE, no período de 20 a 24/01/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem levantamento de inteligência face ao relato de
crime contido no SPU nº0186689/2014, que tem como vítima o senhor Roberto de Sousa Lima, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2014-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
José Ulisses Bastos Guanabara
Renne Gondim Ruivo
Paulo Marcos Cruz Lima Filho
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
20 a 24/01/2014
20 a 24/01/2014
20 a 24/01/2014
Fortaleza para Russas/CE
Fortaleza para Russas/CE
Fortaleza para Russas/CE
TOTAL
-
-
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
4,5
4,5
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
-
-
827,94
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº124469213, chegou autorizado para pagamento em 24/02/2014, RESOLVE CONCEDER Três e meia diária,
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$226,90 (Duzentos e vinte e seis e noventa
centavos), ao servidor ALEXANDRE PAULO DE BRITO SAUNDERS ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula Nº404547-13 lotada na Delegacia Municipal de Icó, que viajou à cidade de Icó/CE, no dia 28, 29, 30, 31/12 e 01/01/13, em objeto de serviço, com a finalidade
das horas trabalhadas no plantão na Delegacia Regional do Icó, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº616/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar a oitiva de testemunhas no interesse do TCO Nº002/2011, CONSIDERANDO que o processo nº133238946, chegou nesta Divisão
Financeira no dia 20/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16
de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº616/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Maurício Gomes
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
20/05/2013
20/05/2013
TOTAL
ROTEIRO
Icó para Umari/CE
Icó para Umari/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
64,83
61,33
32,41
30,66
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº617/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar entregas de procedimento e comprimento de mandato de busca e apreensão, CONSIDERANDO que o processo nº133238954, chegou nesta
Divisão Financeira no dia 26/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº617/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Paulo Henrique Pinheiro Bezerra
Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos
Inspetor
Inspetor
NÍVEL
V
V
PERÍODO
21/05/2013
21/05/2013
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,66
30,66
Icó para Umari e Ipaumirim/CE
Icó para Umari e Ipaumirim/CE
TOTAL
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº618/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar testemunhas do auto do Inquérito Policial 019/
2013 do Sip, que apura o Crime de Abuso de Autoridade, CONSIDERANDO que o processo nº124493653, chegou nesta Divisão Financeira no dia 26/02/
2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº618/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Pinheiro Costa Neto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
26/02/2013
26/02/2013
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
64,83
61,33
32,41
30,66
Icó para Baixo/CE
Icó para Baixo/CE
TOTAL
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº619/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar testemunhas do auto do Inquérito Policial 441/024 do Sip/Artigo 121do CPM, Vitima Adauto Alves de Araújo, CONSIDERANDO que o
processo nº51600572013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 26/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº619/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Maurício Gomes
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
19/06/2013
19/06/2013
TOTAL
ROTEIRO
Icó para Cedro/CE
Icó para Cedro/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
0,5
0,5
64,83
61,33
32,41
30,66
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº620/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar confecção de peças Policiais, Inquérito Policial
035/2013 do Sip de Lavras da Mangabeira, CONSIDERANDO que o processo nº133240231, chegou nesta Divisão Financeira no dia 20/02/2014,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
125
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº620/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Pinheiro Costa Neto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
22 e 23/05/2013
22 e 23/05/2013
ROTEIRO
Icó para Lavras da Mangabeira/CE
Icó para Lavras da Mangabeira/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
64,83
61,33
97,24
91,99
TOTAL
189,23
*** *** ***
PORTARIA Nº621/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar e entregar diversas armas na PEFOCE, CONSIDERANDO que o processo nº51279202013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 20/02/
2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº621/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos
Delegado
Inspetor
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
IV
V
13/06/2013
13/06/2013
Icó para Fortaleza
Icó para Fortaleza
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
TOTAL
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar para entregar documentos na Delegacia Geral, bem como receber material de expediente desta regional, CONSIDERANDO que o processo
nº53203642013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 20/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Pinheiro Costa Neto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
04/07/2013
04/07/2013
Icó para Fortaleza
Icó para Fortaleza
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
TOTAL
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº624/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar e atender requisição do Ministério Público daquele Município Ofício 064/2013, Inquérito Policial Nº339/2013 do Sip/Umari,
CONSIDERANDO que o processo nº56172352013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 20/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº624/2014- DIFIN DE 16 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Maurício Gomes
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
29/07/2013
29/07/2013
TOTAL
Icó para Umari/CE
Icó para Umari/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
63,07
*** *** ***
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº627/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar entregas de documentos junto a Delegacia Geral da Policia Civil, bem como diversos expediente e objetos na PEFOCE, CONSIDERANDO
que o processo nº50953952013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2014.
Marcos Vinícius sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº627/2014- DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
10, 11/06/2013
10, 11/06/2013
Icó para Fortaleza
Icó para Fortaleza
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
97,24
91,99
TOTAL
189,23
*** *** ***
PORTARIA Nº655/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar a entrega de Oficio nº4792013776, CONSIDERANDO que o processo nº133242188, chegou nesta Divisão Financeira no dia 19/02/2014,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº655/2014- DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2014
NOME
Francisco Márcio Correia Cruz
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
Márcio Roberto Paulino Alves
CARGO/
FUNÇÃO
Inspetor
Inspetor
Escrivão
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
V
04/06/2013
04/06/2013
04/06/2013
TOTAL
Iguatu para Orós/CE
Iguatu para Orós/CE
Iguatu para Orós/CE
0,5
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº656/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº133229734, chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos),
ao servidor MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº405038-1-1 lotada na Delegacia
Regional de Iguatu, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03/05/2013 em objeto de serviço, com a finalidade de remessa de Ofício nº300/2013
para Receita Federal e troca de peças da viatura na newland, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
26 de maio de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº657/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar e apurar denúncias contidas no SPU nº124451420 onde menciona
suposto tráfico de drogas e trânsito de carros roubados ou furtados e clonados naquela cidade, CONSIDERANDO que o processo nº124493637,
chegou nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
127
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº657/2014- DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2014
NOME
Agenor Freitas de Queiroz
Antônio Ciro Araújo Júnior
Francisco Márcio Correia Cruz
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
03 e 04/03/2013
03 e 04/03/2013
03 e 04/03/2013
Iguatu para Antonina do Norte
Iguatu para Antonina do Norte
Iguatu para Antonina do Norte
2x¹/²
2x¹/²
2x¹/²
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
64,82
61,32
61,32
TOTAL
187,47
*** *** ***
PORTARIA Nº660/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à
serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento
de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega de Ofícios
recebimento de material de expediente e limpeza, CONSIDERANDO que o processo nº131897454, chegou nesta Divisão Financeira no dia 21/02/
2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº660/2014- DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
Hermeson Alves Nogueira
Inspetor
Escrivão
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
04/04/2013
04/04/2013
Iguatu para Fortaleza/CE
Iguatu para Fortaleza/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
TOTAL
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº668/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar cumprir 11 Mandados de Busca e Apreensão, CONSIDERANDO que o processo nº50147432013, chegou nesta Divisão Financeira no dia
20/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº668/2014- DIFIN DE 27 DE MAIO DE 2014
NOME
Gregório José de Oliveira Neto
José Airton Melo da Silva Júnior
Fábio Evaristo Rodrigues
Manoel Gadelha Leandro de Sousa
José Everardo Andrade Rodrigues
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
97,24
91,99
91,99
91,99
91,99
TOTAL
465,20
*** *** ***
PORTARIA Nº670/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar e cumprir 11 Mandados de Busca e Apreensão, CONSIDERANDO que o processo nº50149482013, chegou nesta Divisão Financeira no dia
25/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº670/2014- DIFIN DE 27 DE MAIO DE 2014
NOME
José Magno Lima Barbosa
Antônio Francisco Silva Medeiros
José Santos de Souza
Rondenei Martins Marçal
David de Melo Brito
CARGO/
FUNÇÃO
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
V
V
V
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
28 e 29/05/2013
TOTAL
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
Crateús para Novo Oriente/CE
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
91,99
91,99
91,99
91,99
91,99
459,95
*** *** ***
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº671/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar o trabalho de plantonista durante o fim de semana, CONSIDERANDO que o processo nº124497144, chegou nesta Divisão Financeira no
dia 21/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº671/2014- DIFIN DE 27 DE MAIO DE 2014
NOME
João Pereira Gomes
Lucineudo Oliveira de Lucena
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
08 a 10/03/2013
08 a 10/03/2013
Crateús para Independêcia/CE
Crateús para Independêcia/CE
2,5
2,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
162,07
153,32
TOTAL
315,39
*** *** ***
PORTARIA Nº688/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
diligenciar junto a Coordenadoria de Inteligência – COIN em uma investigação criminal que tramita em caráter sigiloso; CONSIDERANDO que o
processo nº32133772014, chegou nesta Divisão Financeira no dia 19/05/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº688/2014-DIFIN DE 03 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Maria Cleide França da Silva
Inspetor
V
Vera Leide Ferreira Braga
Inspetor
V
3 a 4; 7 a 11; 14 a
16 e 22/04/2014
3 a 4; 7 a 11; 14 a
16 e 22/04/2014
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Itapipoca para Fortaleza/CE
9
61,33
551,97
Itapipoca para Fortaleza/CE
9
61,33
551,97
TOTAL
1.103,94
*** *** ***
PORTARIA Nº855/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanhar os atos inquisitoriais relacionados ao procedimento, em observância à requisição do Ministério Público; CONSIDERANDO que o
processo nº13257454-3, chegou nesta Divisão Financeira no dia 25/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº855/2014-DIFIN DE 9 DE JUNHO DE 2014
NOME
Nartan da Costa Andrade
Francisco Lindomar de Sousa Barreto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
19/04/2013
19/04/2013
TOTAL
Uruburetama para Tururu/CE
Uruburetama para Tururu/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº856/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanhar os interrogatórios de Ivanildo Leandro de Paula e Francisco Galdino Bessa; CONSIDERANDO que o processo nº51604642013, chegou
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
129
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
nesta Divisão Financeira no dia 19/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº856/2014-DIFIN DE 9 DE JUNHO DE 2014
NOME
Nartan da Costa Andrade
Francisco Lindomar de Sousa Barreto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
17/06/2013
17/06/2013
Uruburetama para Tururu/CE
Uruburetama para Tururu/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
TOTAL
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº857/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de acompanhar Inquérito Policial Nº87/2013; CONSIDERANDO que o processo nº51604642013, chegou nesta
Divisão Financeira no dia 19/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº857/2014-DIFIN DE 9 DE JUNHO DE 2014
NOME
Nartan da Costa Andrade
Cristiano Alves Saraiva
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
21/06/2013
21/06/2013
Uruburetama para Umirim/CE
Uruburetama para Umirim/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
TOTAL
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº860/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanhar e realizar os atos inquisitórios do IP Nº30/2012; CONSIDERANDO que o processo nº13257455-1, chegou nesta Divisão Financeira
no dia 19/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho
de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº860/2014-DIFIN DE 9 DE JUNHO DE 2014
NOME
Nartan da Costa Andrade
Francisco Lindomar de Sousa Barreto
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
17/04/2013
17/04/2013
TOTAL
Uruburetama para Tururu/CE
Uruburetama para Tururu/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº861/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanhar e realizar o Auto de Prisão em Flagrante de Manuel Gutierrez Ribeiro; CONSIDERANDO que o processo nº13323429-0, chegou nesta
Divisão Financeira no dia 19/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
09 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº861/2014-DIFIN DE 9 DE JUNHO DE 2014
NOME
Nartan da Costa Andrade
Francisco Lindomar de Sousa Barreto
Valdemir Filgueiras de Oliveira
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
10/05/2013
10/05/2013
10/05/2013
Uruburetama para Tururu/CE
Uruburetama para Tururu/CE
Uruburetama para Tururu/CE
0,5
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
TOTAL
93,73
*** *** ***
PORTARIA Nº863/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar
atividades de Polícia Judiciária, durante o período de Festa de Santo Antônio de Barbalha (Operação Nº152/2014), concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº863/2014-DIFIN DE 10 DE JUNHO DE 2014
NOME
Jocel Bezerra Dantas
Julio Cesar Agrelli Lobo
Denis Leonardo Ferraz da Silva
Bruno Tadeu Barbosa Veras
Jaelan Alves da Silva
Rennan Frutuoso Bezerra
Carlos Wagner do Nascimento Oliveira
Rawlison Alves Moura Rodrigues
Manoel Belém Neto
Pedro Jorge Alves de Silva
Terezinha Marques de Sousa Feitosa
André Bezerra Pereira
João Eudes de Souza
Diego Macedo Caetano Leite
Francisco Helio Gomes
Iago Filipe Lopes Nunes
Domingos Fábio Rolim Maranhão
Marcelo Pereira Alves
Cesar Augusto Carvalho Falção
Nilton Lopes de Souza Filho
José Aglesio Coelho De Alencar
Adalberto da Silva Barros
Jair Varela Maia
Pedro Jakson Oliveira Soares
Pedro Paulo de Paiva Santiago
Galba Sampaio de Lima
Francisco Eronaldo Ferreira Dos Santos
José Wilton Mota Costa
CARGO/
FUNÇÃO
Delegado (DAS-1)
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Motorista
NÍVEL
III
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
31/05 a 02/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 14/06/2014
31/05 a 02/06/2014
TOTAL
ROTEIRO
Fortaleza para Barbalha/CE
Brejo Santo para Barbalha/CE
Milagres para Barbalha/CE
Mauriti para Barbalha/CE
Itaitinga para Barbalha/CE
Milagres para Barbalha/CE
Brejo Santo para Barbalha/CE
Araripe para Barbalha/CE
Mauriti para Barbalha/CE
Assaré para Barbalha/CE
Itaitinga para Barbalha/CE
Assaré para Barbalha/CE
Milagres para Barbalha/CE
Milagres para Barbalha/CE
Brejo Santo para Barbalha/CE
Brejo Santo para Barbalha/CE
Mauriti para Barbalha/CE
Mauriti para Barbalha/CE
Assaré para Barbalha/CE
Assaré para Barbalha/CE
Assaré para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
Fortaleza para Barbalha/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
2,5
77,10
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
192,75
940,03
940,03
940,03
940,03
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
889,28
153,32
23.670,35
*** *** ***
PORTARIA Nº867/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº13230985-8, chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RICARDO DE CASTRO SAVOLDI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula Nº198.418-1-2, lotada na Delegacia Municipal
de Morada Nova, a viajar à cidade de Russas/CE, no período de 30/03 a 01/04/2013, a fim de realizar procedimentos de flagrantes e TCO´s nas
Delegacias Russas e Ibicuitinga, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº873/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
instalar o rádio de comunicação na viatura Hilux da Delegacia de Morada Nova; CONSIDERANDO que o processo nº13231005-8, chegou nesta
Divisão Financeira no dia 24/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
10 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº873/2014-DIFIN DE 10 DE JUNHO DE 2014
NOME
Ricardo de Castro Savoldi
Robson Lalbério Pascoal da Silva
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Inspetor
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
16 a 17/04/2013
16 a 17/04/2013
Morada Nova para Fortaleza/CE
Morada Nova para Fortaleza/CE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
97,24
91,99
1,5
1,5
TOTAL
189,23
*** *** ***
PORTARIA Nº878/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar continuidade às
investigações acerca de crimes de homicídios na região de Sobral, Meruoca, Frecheirinha e Itapipoca (Ordem de Missão Nº160/2014), concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº878/2014-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
LUIZ CARLOS DE ARAUJO DANTAS
Delegado
IV
03 a 07/06/2014
EURICO GUIMARÃES MACHADO JUNIOR
Inspetor (DAS-2)
IV
03 a 07/06/2014
ROTEIRO
Fortaleza para Sobral, Meruoca,
Frecheirinha e Itapipoca/CE
Fortaleza para Sobral, Meruoca,
Frecheirinha e Itapipoca/CE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
4,5
64,83
-
291,73
4,5
64,83
-
291,73
TOTAL
583,46
*** *** ***
PORTARIA Nº879/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de conduzir o preso, Francisco Márcio Correia Cruz, a fim de prestar depoimento nos autos da Ação Penal Nº2982514.2013.8.06.0091/0 na 2º Vara da Comarca de Iguatu/CE; CONSIDERANDO que o processo nº02781762014, chegou nesta Divisão Financeira
no dia 30/05/2014; concedendo-lhes diárias, acrescidos de 5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do
anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº879/2014-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Ivanovitch Rocha Queiroz
Alci Braga De Lima
Inspetor
Inspetor
V
V
16 a 17/01/2014
16 a 17/01/2014
Fortaleza para Iguatu/CE
Fortaleza para Iguatu/CE
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
ACRESCIDOS
61,33
61,33
5%
5%
TOTAL
TOTAL
96,58
96,58
193,16
*** *** ***
PORTARIA Nº880/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de conduzir o preso, Francisco Márcio Correia Cruz, a fim de participar de audiência como testemunha na 2º Vara da
Comarca de Iguatu/CE; CONSIDERANDO que o processo nº15691232014, chegou nesta Divisão Financeira no dia 16/05/2014; concedendolhes diárias, acrescidos de 5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I e anexo III do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº880/2014-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Ivanovitch Rocha Queiroz
Ledervan Vieira Cazé
Inspetor
Inspetor
V
V
12 a 13/03/2014
12 a 13/03/2014
Fortaleza para Iguatu/CE
Fortaleza para Iguatu/CE
TOTAL
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
ACRESCIDOS
61,33
61,33
5%
5%
TOTAL
96,58
96,58
193,16
*** *** ***
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
PORTARIA Nº888/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº13257850-6, chegou autorizado para pagamento em 25/02/
2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de
R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor PEDRO
JUSCELINO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de
Polícia Civil, matrícula Nº15.756-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Trairi/CE, no dia 22/04/2013, a fim
de acompanhar investigação do IP Nº182/2008, de acordo com o artigo
3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº889/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº81507452013, chegou autorizado para pagamento em 06/
03/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
PEDRO JUSCELINO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº15.756-1-9, lotada na Delegacia
Municipal de Uruburetama, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no dia 09/
12/2013, a fim de recambiar o preso, Francisco Daniel Viana dos Santos,
que estava na Delegacia Regional de Itapipoca para Cadeia Pública de
Uruburetama, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº890/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº84624022013, chegou autorizado para pagamento em 25/
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARY RODRIGUES
MACIEL, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
Nº198.872-1-9, lotada na Delegacia Municipal de Orós, a viajar à
cidade de Icó/CE, no período de 20 a 22/12/2013, a fim de reforçar o
plantão na Delegacia Regional Icó, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº891/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº70689722013, chegou autorizado para pagamento em 25/
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARY RODRIGUES
MACIEL, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
Nº198.872-1-9, lotada na Delegacia Municipal de Orós, a viajar à
cidade de Icó/CE, no período de 18 a 20/10/2013, a fim de reforçar o
plantão na Delegacia Regional Icó, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº893/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº63756692013, chegou autorizado para pagamento em 20/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº409.984-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Tururu/CE, no dia 08/09/2013, a
fim de realizar comunicação do flagrante à família de Francisco Edgley
Pacheco, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e
seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº894/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº73990062013, chegou autorizado para pagamento em 21/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº409.984-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 05/11/2013, a
fim de realizar atos concernentes à prisão em Flagrante de Eduardo
Santana de Sousa, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº895/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº73987942013, chegou autorizado para pagamento em 26/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº409.984-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 31/10/2013, a
fim de realizar atos concernentes à prisão em Flagrante de Francisco
Gomes Sales de Andrade, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº896/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº63763982013, chegou autorizado para pagamento em 21/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº409.984-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Itapajé/CE, no dia 12/09/2013, a
fim de realizar diligências com apoio da equipe de policiais da Delegacia
Municipal de Itapajé, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de
junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº897/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
133
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº66605762013, chegou autorizado para pagamento em 25/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº409.984-1-9, lotada na Delegacia Municipal
de Uruburetama, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/09/2013, a
fim de acompanhar atos tendentes e providenciar a revisão da viatura da
Delegacia Municipal de Uruburetama, de acordo com o artigo 3º, alínea
“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº912/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº13323683-8 chegou autorizado para pagamento em 19/02/
2014, RESOLVE CONCEDER seis diárias e meia, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$398,64 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro
centavos), ao servidor FILIPE SALES CORDEIRO, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº404753-1-1, lotado na Delegacia
de Farias Brito/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de
20 a 26/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuar
consultas telefônicas na Coordenadoria de Inteligência, de acordo com
o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 09 de junho de 2014.
Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº925/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº5513553/2013, chegou autorizado para pagamento em 25/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia
Metropolitana do Eusébio/CE, que viajaram à cidade de Maranguape/CE
no dia 08/07/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de transferirem
preso com Mandado de Prisão em aberto, bem como o IP 206-463/
2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº925/2014-DIFIN DE 10 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Marcello Goes Ferreira
Rodrigo Araújo Pereira
Andréa de Paula Cavalcante
Inspetor
Inspetor
Escrivã
V
V
V
08/07/2013
08/07/2013
08/07/2013
Eusébio para Maranguape/CE
Eusébio para Maranguape/CE
Eusébio para Maranguape/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº926/2014 – DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para a cidade de Pau
dos Ferros/RN com a finalidade de recambiar o preso ANDERSON CLEITON SILVA ARLINDO para a Cadeia Pública. CONSIDERANDO que o
processo nº13323118-6, chegou nesta Divisão Financeira no dia 26/02/2014, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº926/2014 – DIFIN DE 10 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Janilson José Silva Coutinho
Carlos Alberto Evangelista
Inspetor
Escrivão
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
06/05/2013
06/05/2013
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
141,95
70,97
70,97
TOTAL
141,94
*** *** ***
PORTARIA Nº1021/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o plantão policial da Delegacia Regional de Camocim; CONSIDERANDO que o processo nº73581802013, chegou nesta Divisão Financeira
no dia 18/02/2014; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I e anexo III do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16
de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1021/2014-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2014
NOME
Márcio Luiz de Melo Ferreira
Francisco dos Santos Pereira
José Vando Gomes de Paiva
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
31/10 a 04/11/2013
31/10 a 04/11/2013
31/10 a 04/11/2013
Granja para Camocim/CE
Granja para Camocim/CE
Granja para Camocim/CE
4,5
4,5
4,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
291,73
275,98
275,98
TOTAL
843,69
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
cumprir Mandados de Busca e Apreensão e Prisão, além de viabilizar a otimização da atuação da Polícia Judiciária (Operação 123/2013);
CONSIDERANDO que o processo nº51588932013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2014-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2014
NOME
Tharsio Nogueira Faço De Paula Pessoa
Francisco José Ferreira Brauna
Raimundo Nonato Lourenço
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Delegado
Escrivão
IV
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
Aracati para Fortaleza/CE
Paracuru para Fortaleza/CE
Aracati para Fortaleza/CE
2,5
2,5
2,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
61,33
162,07
162,07
153,32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
CARGO/
FUNÇÃO
Tarcilio Lima Nunes
Marcos Antônio Carvalho De Almeida
Fred Sólon Batista Castello Branco
Joyce Argentino Barbosa e Aragão
Gileno De Sousa Araújo
Raimundo Moreira Da Silva
Rafael Almeida Leal
Raimundo Demontiê Moreira
Magneudo Carvalho Martins
NÍVEL
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
V
V
V
V
V
V
V
135
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
08 e 10/05/2013
Beberibe para Fortaleza/CE
Beberibe para Fortaleza/CE
Beberibe para Fortaleza/CE
Beberibe para Fortaleza/CE
Aracati para Fortaleza/CE
Aracati para Fortaleza/CE
Aracati para Fortaleza/CE
Paracuru para Fortaleza/CE
Paracuru para Fortaleza/CE
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
TOTAL
1.857,34
*** *** ***
PORTARIA Nº1033/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº77227292013, chegou autorizado para pagamento em 19/
02/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), ao
servidor MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº405.038-1-1, lotada na Delegacia
Regional de Iguatu, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 25
a 26/11/2013, a fim de realizar revisão da viatura de placa NQW 1837
e receber material de expediente na Delegacia Geral, de acordo com o
artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1044/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº73168012013, chegou autorizado para pagamento em 18/
02/2014, RESOLVE CONCEDER quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e
setenta e três centavos), ao servidor EDUARDO ROCHA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
nº198.865-1-4, lotada na Unidade Policial de Chaval, a viajar à cidade
de Camocim/CE, no período de 24 a 28/10/2013, a fim de reforçar o
plantão policial da Delegacia Regional de Camocim, de acordo com o
artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2014
PROCESSO Nº0519190/2014 - POLÍCIA CIVIL. OBJETO: Contratação
de empresa prestadora de serviço de mão-de-obra terceirizada,
(VIGILÂNCIA ARMADA), cujos empregados sejam regidos pela CLT
para atender as necessidades do Depósito de bens e apreensão do Juazeiro
do Norte. JUSTIFICATIVA: Considerando que o contrato com a empresa
SERVNAC teve término em 31/12/2013, pois a referida empresa não
aceitou a renovação contratual e até a presente a data, o depósito de
bens e apreensão da Polícia Civil continua sem a devida vigilância armada,
o que poderá acarretar diversos prejuízos para à Polícia Civil. VALOR
GLOBAL: R$73.256,28 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100002.06.181.015.28665.01.339037.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA:
BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº10.372.689/0001-39, com sede na Rua Zacarias Gondim,
nº391, Montese, Fortaleza-CE. DISPENSA: Marcus Vinicius Sabóia
Rattacaso - DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL.
RATIFICAÇÃO: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
José Rodrigues Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº162/2014 - O CORONEL QOBM COMANDANTE
GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do
Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve
AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-Transporte, referente
ao mês de JULHO/2014, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE,
abaixo relacionados:
Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
026079-1-3
003640-1-0
028656-1-0
001680-1-7
025015-1-1
030379-1-6
Auxiliar de Administração
Aux. de Administração
Aux. de Administração
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO
MAISA FERREIRA ROSA
MARIA CELESTE SILVA VIANA
MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA
MARIA JULIETA DO NASCIMENTO
MEIRIANE DILVA DE LIMA
Total de vales tipo A
Valor correspondente ao Tipo A = 368 x 2,20 = R$= 809,60
Valor Total dos Vales = R$809,60 (Oitocentos e Nove reais e Sessenta Centavos).
QTDE/TIPO
46
92
46
92
46
46
A
A
A
A
A
A
368 A
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
João Carlos de Araújo Gurgel- Cel QOBM
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº092361-1-2
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2011
I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco,
nº901, Bairro Moura Brasil, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu
respectivo fundamento legal regido pela Lei nº8.666 de 21 de Junho de
1993, no artigo 57, inciso II; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº27/2011 por
mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de energia elétrica Estrutura tarifária (Baixa tensão); IX - VALOR GLOBAL: 236.228,70
(duzentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte oito reais e setenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Com início em 31/08/2014 à 30/08/
2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalteradas as demais
cláusulas contratuais; XII - DATA: 03/07/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luciana Santos Lustosa da Costa - Secretária Executiva e Ordenadora de
Despesas, Delfina Maria de Borba Pontes - Resp. Área de Clientes
Institucionais, Silvana Claudia de Lima Accioly - Executiva de Clientes
Institucionais.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2014_001_2306/2014
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE
CONTRATADA: MEDLIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIP.
HOSP. LTDA. OBJETO: Aquisição de avental capote cirúrgico para o
Núcleo de Tanatologia Forense da Coordenadoria de Medicina Legal – NUTAF/
COMEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento na Dispensa de Licitação nº006/2014, artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal nº8.666/93, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas,
onde se definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, vinculandose ao termo de dispensa publicado no DOE nº107 de 11/06/2014 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, com início a contar da data de sua assinatura ou até que seja
finalizado o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº20140019.
VALOR GLOBAL: R$26.000,00 Vinte e seis mil reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.01.339030.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 14/07/2014 SIGNATÁRIOS: Adilina Feitosa e Feitosa Perita Geral Adjunta e Ordenadora de Despesas e Luís Carlos de Carvalho
Pontes - Sócio Proprietário.
Ana Alice Ribeiro de Castro
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2014
PROCESSO Nº143733931/2014 Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição
de aventais descartáveis para o Núcleo de Tanatologia Forense da
Coordenadoria de Medicina Legal – NUTAF/COMEL. JUSTIFICATIVA: O
Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP, após realizar levantamento
referente a aventais descartáveis, constatou que se faz necessário aquisição do
material citado em caráter emergencial para Núcleo de Tanatologia Forense –
NUTAF da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL. Levando em
consideração a determinação do Sr. Perito Geral para que em necrópsias comuns
passasse a ser adotado o uso de avental branco manga longa e do avental frente
única impermeável em substituição ao capote cirúrgico e que o estoque atual
não suporta esse aumento na demanda, já que os mesmos vinha, sendo
subutilizados. Justifica-se a referida aquisição, uma vez que o material é de suma
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
importância para a proteção e prevenção do profissional, por se tratar de
procedimentos necroscópicos., seguindo assim as orientações do Ministério
Público e Vigilância Sanitária do Estado. VALOR GLOBAL: R$241.680,00
(Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.001.339030.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº009/2014, baseada
no Artigo 24 – inciso IV da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA:
MEDICALTEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA EPP. DISPENSA: Adilina
Feitosa e Feitosa - Perita Geral Adjunta e Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO: Maximiano Leite Barbosa Chaves - Perito Geral da PEFOCE.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº473/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FABIO RIOS
VIEIRA, ocupante do cargo de TENENTE PM/SUPERVISOR DO
NÚCLEO DE ARMAMENTO E TIRO, matrícula nº300.293-1-3, desta
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a
viajar à cidade de Belo Horizonte - MG,, a fim de analisar o simulador
de Estande de Tiro Virtual no período de 14/07/2014 a 15/07/2014,
concedendo-lhe Uma diária e meia, no valor unitário de R$189,25
(Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$425,81 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais
e Oitenta e Um Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$189,25 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/
FORTALEZA, no valor de R$1.689,86 (Hum Mil Seiscentos e Oitenta
e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), perfazendo um total de
R$2.304,92 (Dois Mil Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2014.
José Herlínio Dutra - Cel PM
DIRETOR GERAL DA AESP
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº331/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único
desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE
JUNHO do ano 2014, atribuindo-lhes uma gratificação de 50%
(cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do
art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e
artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado
com o art.1º da Lei nº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa
correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de
junho de 2014.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014
LOTAÇÃO: ADOC
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
01
02
03
04
05
Aliete Maria Mascarenhas de Abreu
Edinair Batista da Silva
José Almir Menezes
Maria do Socorro Sales Andrade
Olindina Rodrigues de Sousa
Terapeuta Ocupacional
Aux. Enfermagem
Motorista
Agente Administração
Aux. Serviços Gerais
401889-1-6
401589-1-X
200475-1-8
400851-1-4
300073-1-X
SALÁRIO
6.409,22
1.402,49
1.418,44
2.162,69
1.205,18
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
160
23
24
24
24
24
TOTAL
119
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
53,410106
9,562350
9,671228
14,745551
8,217139
1.228,43
229,50
232,11
353,89
197,21
2.241,14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
137
LOTAÇÃO: ATJ
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
06 401878-1-2
07 401829-1-8
08 400977-1-6
Joacira Maria Ferreira Rocha
Lucia Helena dos Santos Lima
Maria Dulce Sousa Albano
Enfermeira
Lactarista
Aux. Enfermagem
SALÁRIO
8.138,70
1.185,75
2.314,03
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
160
24
24
24
TOTAL
72
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
24
24
TOTAL
48
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
120
160
160
160
160
160
160
120
160
160
24
40
24
24
24
24
24
24
24
26
12
12
TOTAL
282
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
24
TOTAL
24
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
28
TOTAL
28
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
160
160
160
120
160
160
24
24
20
24
24
24
24
24
TOTAL
188
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
160
24
24
24
TOTAL
72
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
55,491113
8,084659
15,777477
1.331,79
194,03
378,65
1.904,47
LOTAÇÃO: CASAS ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
09 500046-1-0
10 401669-1-2
Maria Jocilene S. Albuquerque
Maria Lúcia do Nascimento Oliveira
Atendente Infantil
Atendente Infantil
SALÁRIO
1.715,80
1.715,80
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
11,698636
11,698636
280,76
280,76
561,52
LOTAÇÃO: CECAL
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Ana Ivanir de Freitas Angelino
Ângela Pereira da Silva
Antônia Soares da Silva
Fernanda Ferreira Nascimento
Francisco Rodrigues da Silva
José Ribamar Gonzaga
Maria Augusta Monteiro Vasconcelos
Maria de Fátima Menezes
Maria Monteiro Fernandes
Mario Jorge Ribeiro
Raimundo Lobo de Brito
Raimundo Nonato Rocha Freitas
Cozinheiro
Atendente Dental
Cozinheiro
Cozinheiro
Vigia
Vigia
Assistente de Administração
Agente de Administração
Cozinheiro
Advogado
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
401435-1-3
401743-1-1
401039-1-0
401170-1-6
400802-1-x
200759-1-0
401561-1-9
405025-1-3
401598-1-9
401367-1-1
401560-1-1
401710-1-0
SALÁRIO
1.225,26
814,53
1.225,26
1.225,26
1.058,43
1.024,30
3.412,38
1.751,95
1.185,74
4.998,32
2.129,45
2.441,78
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
8,354081
6,787790
8,354081
8,354104
7,216539
6,983771
23,266217
11,945076
8,084595
41,662713
14,519033
16,648470
200,50
271,51
200,50
200,50
173,20
167,61
558,39
286,68
194,03
1.083,23
174,23
199,78
3.710,16
LOTAÇÃO: CEPA
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
23 401217-1-4
José de Arimateia Soares
Instrutor Artes e Oficio
SALÁRIO
2.095,64
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
14,288484
342,92
342,92
LOTAÇÃO: NUCLEO ALBERGUE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
24 400910-1-7
José Ricardo Rocha Vieira de Sá
Téc. Ass. Educacionais
SALÁRIO
5.122,96
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
42,691330
1.195,36
1.195,36
LOTAÇÃO: UNIDADE ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
25
26
27
28
29
30
31
32
Francisco Rogerio dos Santos
Girlene Lourenço de Sousa
Lúcia Helena Gondim de Castro
Luciano Almeida Pinto
Luiza Bastos de Lima
Maria Celia da Silva Moreira
Margarida Maria Andrade de Melo
Raimundo dos Santos Sousa
Instrutor Educacional
Aux. Serviços Gerais
Enfermeiro
Instrutor Educacional
Atendente Infantil
Assistente Social
Atendente Infantil
Instrutor Educacional
401582-1-9
401728-1-5
401876-1-8
401266-1-9
500047-1-6
200774-1-7
401616-1-9
401275-1-8
LOTAÇÃO:
CEABM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
33 401264-1-4
34 400781-1-8
35 401762-1-7
Fernanda Maria Martins
Fernando Barroso de Albuqerque
Terezinha de Sousa Braga
Instrutor Educacional
Técnico Educação Fisica
Lavadeira
SALÁRIO
2.129,45
884,79
8.972,87
2.200,43
1.372,69
5.021,77
1.715,80
2.200,44
SALÁRIO
2.200,43
5.476,25
884,79
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
14,519033
6,032671
61,178652
15,002987
9,359248
41,848058
11,698636
15,003040
348,46
144,78
1.223,57
360,07
224,62
1.004,35
280,76
360,07
3.946,68
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,002987
45,635447
6,032671
360,07
1.095,25
144,78
1.600,10
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
LOTAÇÃO: CENTROS COMUNITÁRIOS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Alexandre Cezar Rodrigues de Souza
Ana Maria Chaves Freire Gomes
Antônio Gildásio H. Silveira
Cecilia Maria da Costa
Ivonilda Solon Rodrigues
José Eduardo Porto Fernandes
Maria Aldaci Simões
Maria Cleide Galdino Mascarenhas
Sandra Oliveira da Silva
Tereza Odete Novaes Correia
Assistente Administração
Técnico Ass. Educacionais
Sociólogo
Assistente Administração
Atendente Infantil
Técnico Ass. Educacionais
Assistente Social
Economista Domestico
Agente Social
Sociologo
300423-1-X
200904-1-3
300317-1-7
200744-1-8
401837-1-X
401375-1-3
300215-1-7
200370-1-6
200923-1-9
300397-1-8
SALÁRIO
2.394,96
2.852,59
3.302,26
3.237,41
1.281,17
2.587,42
9.645,22
7.172,11
3.237,30
2.529,43
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
120
160
160
120
160
160
160
120
40
40
40
24
24
40
20
22
24
40
TOTAL
314
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
160
160
160
24
24
24
40
24
TOTAL
136
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
120
120
160
160
160
160
160
160
120
160
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
120
160
160
160
160
160
160
160
120
160
120
120
24
24
32
33
24
40
24
24
24
24
40
24
40
24
24
24
60
24
60
24
24
24
24
24
24
27
24
24
60
20
24
60
24
16
24
24
28
39
24
24
24
24
24
24
24
40
24
40
27
TOTAL
T. GERAL
1430
2713
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
19,957945
23,771635
27,518834
22,073304
8,735312
21,561833
65,762873
48,900806
22,072490
21,078605
798,32
950,87
1.100,75
529,76
209,65
862,47
1.315,26
1.075,82
529,74
843,14
8.215,78
LOTAÇÃO: URLBM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
46
47
48
49
50
Antônio Haroldo Ribeiro Machado
George Felipe Mota
João Osmar Santos Paiva
José de Arimateia S. Dos Santos
Raimundo Ronaldo C.B. Gonçalves
Assistente Administração
Instrutor Educacional
Economista
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
400631-1-0
401581-1-1
200063-1-5
400971-1-2
401593-1-2
SALÁRIO
3.584,28
2.441,78
6.054,64
2.200,43
2.129,45
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
24,438224
16,648477
41,281636
15,002987
14,519052
586,52
399,56
990,76
600,11
348,46
2.925,41
LOTAÇÃO: SEDE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
Adelaide Pontes de Lima
Afonso José Leitão Gouveia
Ana Lúcia R. Vasconcelos
Ana Magnany de Souza Sales
Ana Maria Dourado Moreira
Ananias Dias de Oliveira Filho
Ângela Maria Ribeiro Marques
Aurineide Costa Nascimento
Candida Maria Fontenele Martins
Cardinale Moreira Santana
Carlos Augusto de Sousa
Cláudia Maria Lima Cesconetto
Claudia Maria Oliveira Santos
Delza Maria Barata Alencar
Denise dos Santos Lima
Elba Carneiro Falcão de Almeida
Elton Oliveira de Menezes
Francisco de Assis Serra Azul
Francisco Eloi Pinheiro Sales
Francisco Flávio de Sousa Monteiro
Francisco José Alves Costa
Francisco José Gonçalves de Sousa
Francisco José Moreira Santana
Francisco Santos Aquino
Ivanisa Moraes Freitas
Ivone Queiroz de Oliveira
Janice Negreiros Vianna Leitão
João Monteiro Vasconcelos
José Cleivan de Oliveira
José Miramar Lira Cavalcante
José Maria Holanda Costa
José Valmir Camurça
Julita Ismênia Teixeira Praciano
Lena Cristina Pinheiro Sá
Liduina Maria Silveira Holanda
Luce Maria Barbosa Pontes
Lúcia de Fátima Coelho Lima
Maria da Conceição Ribeiro Solon
Maria da Penha Guedes Monteiro
Maria de Bernadete Diogo
Maria de Fátima Aguiar Mota
Maria de Lourdes Pitombeira
Maria do Carmo Campos Serra Azul
Maria Tereza de Oliveira Cavalcante
Nila Maria Varela Lemos
Rosângela Maria de Góes Rodrigues
Sílvia Helena Cordeiro de Andrade
Teresa Cristina Brito da Rocha
Tereza Odete Timbó C. De Oliveira
Técnico em Contabilidade
Ass. Administração
Assistente Social
Sociologo
Bibliotecario
Motorista
Ass. Administração
Inst. Artes e Ofício
Agente Social
Agente Social
Economista
Ass. Administração
Economista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Economista
Motorista
Continuo
Motorista
Assistente de Administração
Economista
Oficial de Manutenção
Aux. Administração
Assistente de Administração
Ass. Administração
Assistente Social
Administrador
Assistente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Técnico Ass. Educacionais
Agente de Administração
Assistente Social
Assistente Social
Administrador
Assistente de Administração
Agente Social
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Advogado
Ass. Administração
Advogado
Sociólogo
300265-1-9
200087-1-7
200729-1-1
200903-1-6
300367-1-9
107806-1-6
107770-1-1
401653-1-2
300450-1-7
300324-1-1
124814-1-1
401724-1-6
405004-1-3
402056-1-6
401891-1-4
405011-1-8
300512-1-1
202381-1-9
400708-1-8
300272-1-3
401334-1-0
401030-1-5
200208-1-4
200234-1-4
400996-1-1
400886-1-X
401534-1-1
401350-1-4
200395-1-5
400565-1-9
126155-1-5
200750-1-5
200376-1-X
200093-1-4
300013-1-1
200765-1-8
200777-1-9
400758-1-X
401131-1-8
300413-1-3
200797-1-1
202809-1-3
200096-1-6
400839-1-x
200935-1-x
300514-1-6
200051-1-4
405033-1-5
107778-1-x
*** *** ***
SALÁRIO
3.121,78
3.193,36
4.304,33
4.360,01
6.677,44
1.372,69
3.006,16
1.892,84
3.121,78
3.121,78
4.769,64
2.596,82
4.542,51
3.006,10
1.819,22
5.767,35
1.189,65
572,20
2.208,35
2.696,70
4.304,40
1.682,01
1.235,41
3.353,03
3.121,78
5.147,28
6.677,45
3.121,79
1.235,41
3.353,03
1.235,41
1.235,41
2.831,52
7.914,08
1.635,16
6.828,33
4.745,50
3.737,15
3.121,79
3.006,10
1.594,29
1.576,76
1.802,79
3.695,87
3.006,16
2.630,44
3.121,79
6.778,62
4.769,64
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
21,284872
21,772890
35,869443
36,333416
45,527975
9,359248
20,496557
12,905797
21,284872
21,284919
39,746986
17,705562
37,854238
20,496100
12,403799
39,322860
8,111299
3,901367
15,056916
18,386553
29,347807
11,468297
8,423285
22,861572
21,284872
42,894067
45,528039
21,284919
8,423285
22,861572
8,423269
8,423285
19,305841
53,959580
11,148798
46,556866
39,545795
31,142916
21,284919
20,496100
10,870156
10,750621
12,291760
24,438224
20,496557
21,920333
21,284919
56,488500
39,746986
510,84
522,55
1.147,82
1.199,00
1.092,67
374,37
491,92
309,74
510,84
510,84
1.589,88
424,93
1.514,17
491,91
297,69
943,75
486,68
93,63
903,41
441,28
704,35
275,24
202,16
548,68
510,84
1.158,14
1.092,67
510,84
505,40
457,23
202,16
505,40
463,34
863,35
267,57
1.117,36
1.107,28
1.214,57
510,84
491,91
260,88
258,01
295,00
586,52
491,92
876,81
510,84
2.259,54
1.073,17
33.179,94
59.823,52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
PORTARIA Nº392/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDIANNY LIMA DA SILVA,
ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula
nº300085-1-0, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
a viajar à cidade de SANTA MARIA/RS, no período de 16 a 23.07.2014,
a fim de participar da 10ª Feira Latino Americana de Economia Solidária
e visitar experiência de implementação do Selo de Economia Solidária,
concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
30% (Trinta por cento), no valor total de R$1.845,18 (Hum mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Santa Maria/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$1.642,10 (Hum mil
seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos), perfazendo um total
de R$3.676,53 (Três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2011 IG Nº826259
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante
denominado CONCEDENTE, inscrito no CNPJ sob o nº08.675.169/000153, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim
Távora, e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com
sede na Av. Dom Luís, nº685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/
Ceará, nos termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/
2005, nos termos da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei
Complementar nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013, e pela
Lei Complementar nº136/2014, da Lei nº8.666/93 alterada e consolidada,
e no Processo nº4072190/2014. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa a alteração na vigência do Convênio nº41/2011, o qual tem como
objeto o desenvolvimento de ações junto à crianças e adolescentes na faixa
etária de 06 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, visando o
desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários, oferecendo ações socioassistenciais de arte, esporte e
educação, através do Projeto Espaço Viva Gente, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. O
presente Termo Aditivo visa a alteração na vigência do Convênio nº41/
2011, o qual tem como objeto o desenvolvimento de ações junto à crianças
e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade
social, visando o desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, oferecendo ações socioassistenciais de
arte, esporte e educação, através do Projeto Espaço Viva Gente, credenciado
e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogada
por mais 06 (seis) meses, com início em 01 de julho de 2014 e término em
31 de dezembro de 2014. VALOR: A execução do presente aditamento não
importará acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Mônica
Araújo Gomes - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº244/2012 IG Nº826418
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA
CIDADANIA- IDESC, inscrito no CNPJ nº04.602.576/0001-80, com
sede na Rua dos Monarcas, nº1745, Planalto Pici, Fortaleza, Ceará,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido,
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
139
nos termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,
da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei
Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº3454293/2014, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio nº244/2012,
o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades,
que visa o desenvolvimento de ações de qualificação profissional,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. VALOR E VIGÊNCIA: Para a execução
do presente aditamento, o valor do convênio para o período
compreendido entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente
é R$486.368,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta
e oito reais), será reduzido em R$114.092,00 (cento e quatorze mil,
noventa e dois reais), ficando o valor de R$372.276,00 (trezentos e
setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), a ser repassado
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 27 de junho de 2014; Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Luís
Narciso Coelho de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento Social e da
Cidadania -IDESC.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº248/2012 IG Nº826297
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA, CNPJ nº08.472181/0001-60,
denominado simplesmente CONVENENTE, com sede na Av. Barão de
Studart, nº2360, sala 601, Dionisio Torres, Fortaleza, Ceará, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos
termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,
da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei
Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº3329723/2014, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio nº248/2012,
o qual tem como objeto a execução do Projeto Qualificação em Turismo
e Hospitalidade, visando o desenvolvimento de ações para atendimento
a adolescentes/jovens visando sua inserção no mercado de trabalho
fomentando a cadeia turística cearense, através da qualificação social e
profissional de trabalhadores na perspectiva da melhoria da qualidade
dos serviços oferecidos pelo setor de turismo, executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR
E VIGÊNCIA: Para a execução do presente aditamento, o valor do
convênio para o período compreendido entre janeiro de 2014 a dezembro
de 2014, que atualmente é R$982.906,00 (novecentos e oitenta e dois
mil, novecentos e seis reais), será reduzido em R$245.726,50 (duzentos
e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos), ficando o valor de R$737.179,50 (setecentos e trinta e sete
mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser repassado
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 30 de junho de 2014. Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Sérgio
Vitorino Bezerra Nogueira - Instituto de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº249/2012 IG Nº826296
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA, CNPJ nº08.472181/0001-60,
denominado simplesmente CONVENENTE, com sede na Av. Barão de
Studart, nº2360, sala 601, Dionisio Torres, Fortaleza, Ceará, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos
termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,
da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei
Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº3329910/2014, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio nº249/2012,
o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades
nas Casas de Medidas Socioeducativas, cujo objetivo é desenvolver ações
de Qualificação Social e Profissional para adolescentes e jovens no
sentindo de sua preparação e acesso ao mercado de trabalho, através da
aprendizagem em serviço, contribuindo para sua inclusão social e
produtiva, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. VALOR E VIGÊNCIA: Para a execução do
presente aditamento, o valor do convênio para o período compreendido
entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente é
R$629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), será
reduzido em R$157.312,50 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e
doze reais e cinquenta centavos), ficando o valor de R$471.937,50
(quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), a ser repassado conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini Virgínio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Sérgio Vitorino
Bezerra Nogueira - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº252/2012 IG Nº826302
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IDESQ, CNPJ
nº12.247.839/0001-08, CONVENENTE, com sede na Rua Joceno
Monteiro, nº547, Parque Santa Maria, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da
Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei
Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/
2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei Complementar
nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o processo nº3156209/2014, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa a alteração no valor do Convênio nº252/2012, o qual tem como
objeto a execução do Projeto Jovem Aprendiz Fortaleza II, cujo objetivo
é a qualificação profissional para jovens/adolescentes em Fortaleza,
visando sua inserção no mercado de trabalho na condição de aprendiz,
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. VALOR E VIGÊNCIA: Para a execução do
presente aditamento, o valor do convênio para o período compreendido
entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente é
R$1.269.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais),
será reduzido em R$253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e
oitocentos reais), ficando o valor de R$1.015.200,00 (hum milhão,
quinze mil e duzentos reais), a ser repassado conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini Virgínio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antonia Aurineuda
da Silva - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação
Profissional.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº253/2012 IG Nº826304
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IDESQ, CNPJ
nº12.247.839/0001-08, CONVENENTE, com sede na Rua Joceno
Monteiro, nº547, Parque Santa Maria, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da
Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei
Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/
2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei Complementar
nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o processo nº3156292/2014, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa a alteração no valor do Convênio nº253/2012, o qual tem como
objeto a execução do Projeto Jovem Aprendiz Fortaleza I, cujo objetivo
é a qualificação profissional para jovens/adolescentes em Fortaleza,
visando sua inserção no mercado de trabalho na condição de aprendiz,
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. VALOR E VIGÊNCIA: Para a execução do
presente aditamento, o valor do convênio para o período compreendido
entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente é
R$1.269.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais),
será reduzido em R$253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e
oitocentos reais), ficando o valor de R$1.015.200,00 (hum milhão,
quinze mil e duzentos reais), a ser repassado conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini Virgínio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antonia Aurineuda
da Silva - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação
Profissional.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº258/2012 IG Nº826293
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominado CONCEDENTE,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, CNPJ
nº09.557.713/0001-25, CONVENENTE, com sede na Rod. Br. 116
Km 54, s/n, Pacajus, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Convênio acima referido, nos termos da Instrução Normativa SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementar nº119/2012, alterada
pela Lei Complementar nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/
2013 e pela Lei Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o processo nº3220438/2014, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio
nº258/2012, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Desenvolvendo Gerações - Qualificando Jovens Aprendizes, executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição. VALOR E VIGÊNCIA: Para a execução do presente
aditamento, o valor do convênio para o período compreendido entre
janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente é R$846.000,00
(oitocentos e quarenta e seis mil reais), será reduzido em R$169.200,00
(cento e sessenta e nove mil e duzentos reais), ficando o valor de
R$676.800,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), a ser
repassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini
Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
e José Luís Eduardo Pinto Figueiredo - Instituto de Educação PortalIEP.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº259/2012 IG Nº826420
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/
0001-53, doravante denominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora, e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrito
no CNPJ nº08.362.831/0001-15, com sede na Rua 7, nº268, Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio
acima referido, nos termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN
nº01/2005, da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e pela Lei Complementar
nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o
processo nº4068133/2014, parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no
valor do Convênio nº259/2012, o qual tem como objeto a execução do
Projeto Criando Oportunidades – Ações de Qualificação Social e Profissional
e Fomento ao Trabalhador Autônomo, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E
VIGÊNCIA: Para a execução do presente aditamento, o valor do convênio
para o período compreendido entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que
atualmente é R$485.868,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos
e sessenta e oito reais), será reduzido em R$113.592,00 (cento e treze mil,
quinhentos e noventa e dois reais), ficando o valor de R$372.276,00 (trezentos
e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), a ser repassado conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.
III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
27 de junho de 2014; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social e Paulo Germano Fonteles Bezerra - Instituto de
Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº66/2013 IG Nº826041
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/
0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim
Távora e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADÊLHA,
inscrita no CNPJ sob o nº11.744.703/0001-40, com sede na Rua Luiza
Honorato, nº315, Mangueiral, Horizonte/Ceará, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos da Instrução
Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementar
nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei
Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o processo nº3546554/2014. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio nº66/2013, o qual
tem como objeto a execução do Projeto Casa da Caminho, que visa a
realização de serviços de acolhimento institucional para mulheres vítimas de
violência em situação de abrigamento da STDS, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Concedente, por força
deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total
de R$9.702,00 (nove mil, setecentos e dois reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.244.
022.14302.01.335041.10.0 47200002.08.244.022.21441.01.335041.00.0.
III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
23 de junho de 2014; Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social - STDS e Geyirlane Deyse da Silva Lourenço Associação Beneficente Luzia Lopes Gadelha.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº267/2013 IG Nº826484
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e a ASSOCIAÇÃO DE
ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICA - APEC, CNPJ
nº08.044.676/0001-99, com sede na Av. Porto Velho, nº401, João XXIII,
Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio
acima referido, nos termos da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, da Lei Complementar nº119/2012, alterada pela
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
141
Lei Complementar nº122/2013, pela Lei Complementar nº127/2013 e
pela Lei Complementar nº136/2014, e da Lei nº8.666/93, alterada e
consolidada, acordando com o processo nº3795236/2014. II - OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no valor do Convênio
nº267/2013, o qual tem como objeto a execução do Projeto Agente
Administrativo Com Informática, que visa a realização de cursos de
formação e qualificação profissional na área de informática para jovens,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. VALOR E DA VIGÊNCIA: Para a execução
do presente aditamento, o valor do convênio para o período
compreendido entre janeiro de 2014 a dezembro de 2014, que atualmente
é R$242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), será
reduzido em R$48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais),
ficando o valor de R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais),
a ser repassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de junho de 2014; Josbertini
Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
e Marina Abifadel Barrozo - Associação de Estudos e Pesquisas TécnicoCientífica.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº215/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
símbolo DNS 3, matrícula nº583.060.10, desta Secretaria do Turismo, a
viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 30 de novembro de
2012, a fim de participar do VI Encontro dos Coordenadores Regionais
no Ministério do Turismo, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais
ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.709,05 (hum mil, setecentos e nove
reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.958,10 (dois mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro
de 2012.
Marcos Pompeu de Sousa Brasil
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº783/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora YAMARA LAVOR COLARES, ocupante do cargo de
DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INICIAL, matrícula de
nº301.304-1-3, desta DEFENSORIA, a viajar à cidade de São Luís/MA,
no período de 29 a 31 de agosto de 2013, a fim de participar de reunião
da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
CONDEGE, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor
unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$582,72 (Quinhentos
e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo
no valor de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza,
no valor de R$633,04 (Seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos),
perfazendo um total de R$1.382,25 (Hum mil, trezentos e oitenta e
dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de
agosto de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
*** *** ***
e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e
3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº784/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora EMANUELA VASCONCELOS LEITE, ocupante do cargo
de DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
matrícula de nº301.195-1-7, desta DEFENSORIA, a viajar à cidade de
Porto Seguro/BA, no período de 22 a 25 de agosto de 2013, a fim de
participar do IV Congresso Nordestino de Direitos das Famílias,
concedendo-lhe 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de
R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
acrescidos de 50%, no valor total de R$874,07 (Oitocentos e setenta e
quatro reais e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Porto Seguro/Fortaleza, no
valor de R$580,16 (Quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos),
perfazendo um total de R$1.620,72 (Hum mil, seiscentos e vinte reais
PORTARIA Nº792/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
serviDores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 19º Seminário
Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, concedendo-lhes
diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Defensoria Pública. DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº792/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
IV
PERÍODO
ALINE SOLANO FEITOSA
DEF. PÚBLICO DE
DE CARVALHO
ENTRÂNCIA FINAL
26 a 30/08/13
DÓRIS RACHEL DA
SILVA JULIÃO
DEF. PÚBLICO DE
ENTRÂNCIA INICIAL
IV
26 a 30/08/13
IRANILDO ALVES FEITOSA
DEF. PÚBLICO DE
IV
26 a 30/08/13
ROTEIRO
Fortaleza/
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA PASSAGEM
DE CUSTO
TOTAL
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
911,97
2.202,27
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
1.013,97
2.304,27
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
815,50
2.105,80
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
990,17
2.280,47
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
898,37
2.188,67
TOTAL
11.081,48
São Paulo
Fortaleza
ENTRÂNCIA FINAL
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
LUIZA NÍVEA DIAS PESSOA
DEF. PÚBLICO DE
ENTRÂNCIA FINAL
IV
26 a 30/08/13
RAQUELI CASTELO
DEF. PÚBLICO DE ENT.
IV
26 a 30/08/13
BRANCO COSTENARO CRUZ
INTERMEDIÁRIA
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº793/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 19º Seminário
Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Defensoria Pública. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº793/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
III
PERÍODO
BRUNO GONÇALVES
DEF. PÚBLICO DE ENT.
NEVES
INTERMEDIÁRIA
(DAS-1)
26 a 30/08/13
CARLOS ALBERTO
MENDONÇA OLIVEIRA
DEF. PÚBLICO DE ENT.
FINAL (DAS-1)
III
26 a 30/08/13
VICTOR MATOS
DEF. PÚBLICO DE
III
26 a 30/08/13
MONTENEGRO
ENT. INICIAL (DAS-1)
ROTEIRO
Fortaleza/
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA PASSAGEM
DE CUSTO
TOTAL
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
911,97
2.378,66
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
911,97
2.378,66
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
1.059,02
2.525,71
TOTAL
7.283,03
São Paulo
Fortaleza
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
Fortaleza/
São Paulo
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº795/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, matrícula nº301.266-1-0, desta
Defensoria Pública, a viajar a Cidade de Fortaleza-CE, vindo da comarca de Itapipoca-CE, no dia 18 de agosto de 2013, a fim de atuar no Juizado
Especial do Torcedor, no Estádio Presidente Vargas, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor unitário de R$160,33 (Cento e sessenta reais e trinta
e três centavos), e uma ajuda de custos no valor de R$160,33 (Cento e sessenta reais e trinta e três centavos), totalizando R$320,66 (Trezentos e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
vinte reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o §2º, do Art.56,
da Lei Complementar Estadual nº06/1997, com nova redação dada pelo
Art.1º, da Lei Complementar Estadual nº116/2012, bem como nos termos
do que dispõe a Resolução nº79/2013 do Conselho Superior da Defensoria
Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 16 de agosto de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2014 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor VICTOR MATOS MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Defensor Público de Entrância Inicial, matrícula nº301.270-1-3, desta
Defensoria Pública, a viajar a Cidade de Pacajús-CE, no dia 19 de
fevereiro de 2014, a fim de atuar na comarca da referida cidade,
concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$169,47 (Cento
e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), e uma ajuda de custos
no valor R$169,47 (Cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete
centavos), totalizando R$338,94 (Trezentos e trinta e oito reais e
noventa e quatro centavos), de acordo com o §2º, do Art.56, da Lei
Complementar Estadual nº06/1997, com nova redação dada pelo Art.1º,
da Lei Complementar Estadual nº116/2012, bem como nos termos do
que dispõe a Resolução nº79/2013 do Conselho Superior da Defensoria
Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2014.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº820/2014.
DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO,
NO CASO QUE ESPECIFICA
(VIPROC 14385704-5).
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art.100, da Lei
Complementar nº80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art.10,
§3º e art.36, §3º, da Lei Complementar Estadual nº06, de 28 de abril de
1997; Considerando solicitação feita através processo acima referenciado;
Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho
das funções defensoriais. RESOLVE
Art.1º Designar FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAÚJO,
Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial, Matrícula nº301.294-1-5,
para, atuar a partir do dia 14 de julho de 2014, na Defensoria das
Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária e 14ª Defensoria
da Fazenda Pública, até ulterior deliberação e revogando-se as disposições
em contrário.
Art.2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura
Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2012
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2012
REALIZADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO LADO, MAESTRO CARLOS
AUGUSTO PEREIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF Nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: com
sede na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante,
Fortaleza/CE, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MAESTRO CARLOS AUGUSTO PEREIRA, brasileiro, maestro,
portador da cédula de identidade- RG nº4.239.322-3, inscrito no CPF
sob o nº738.952.299-20; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado na
Rua Visconde de Mauá, 140, Bairro Meireles, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal
o art.57, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o que
constam nos autos do processo nº14375407_6 - DPGE (SPU); VIIFORO: da Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo original do contrato nº12/
2012, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12.07.2014.; IX - VALOR
GLOBAL: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); X - DA
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
143
VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a partir de 12.07.2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas
e condições constantes do contrato original; XII - DATA: 01 de julho de
2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Andréa Maria Alves Coelho, pela Defensoria
Pública do Estado do Ceará e Carlos Augusto Pereira, Maestro.
Francisco Rubens de Lima Júnior
DEFENSOR PÚBLICO CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2014
PROCESSO Nº14338689_1/2014 Defensoria Pública Geral do Estado. OBJETO:
referente a peças e serviços de 01 (um) veículo RENAULT SANDERO,
de placa OIE 8687, pertencente a esta Defensoria Pública. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a dispensa da licitação é em razão de tratar-se de despesa realizada
nos veículos adquiridos pela Defensoria Pública Geral do Estado, nos termos
art.24, XVII, da Lei 8.666/93, de acordo com os Pareceres de nº509/2014 da
Assessoria Jurídica da DPGE. VALOR GLOBAL: R$1.034,26 (hum mil, trinta
e quatro reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12535
06200001.14.122.500.28451.01.33903900.70.1.20 (pagamento de serviços
de pessoa jurídica) 12537 06200001.14.122.500.28451.01.33903000.70.1.20
(para pagamento de material de consumo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.24, XVII, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: JANGADA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº04.620.668/0001-74. DISPENSA: A Subdefensora da Defensoria Pública
Geral do Estado, havendo identificado a situação, declara dispensada a licitação
para a contratação do serviços referente ao pagamento dos serviços realizados
no veículo pertencente à Defensoria Pública do Estado do Ceará, no valor de
R$1.034,26 (hum mil, trinta e quatro reais e vinte seis centavos).
RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela a Sra. Defensora Pública
Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº14338689_1,
e em face da declaração acima.
Francisco Rubens de Lima Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2014
PROCESSO Nº14356780_2/2014 Defensoria Pública Geral do Estado. OBJETO:
referente a peças e serviços de 01 (um) veículo RENAULT SANDERO, de
placa OIE 8817, pertencente a esta Defensoria Pública. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a dispensa da licitação é em razão de tratar-se de despesa realizada nos
veículos adquiridos pela Defensoria Pública Geral do Estado, nos termos art.24,
XVII, da Lei 8.666/93, de acordo com os Pareceres de nº498/2014 da Assessoria
Jurídica da DPGE. VALOR GLOBAL: R$2.249,35 (dois mil, duzentos e quarenta
e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12535
06200001.14.122.500.28451.01.33903900.70.1.20 (para pagamentos de
Serviços de Pessoa Jurídica) 12537 06200001.14.122.500.28451.01.
33903000.70.1.20 (para pagamentos de serviços de pessoa jurídica).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, XVII, da Lei 8.666/93. CONTRATADA:
JANGADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº04.620.668/0001-74. DISPENSA: A Subdefensora da
Defensoria Pública Geral do Estado, havendo identificado a situação, declara
dispensada a licitação para a contratação do serviços referente ao pagamento dos
serviços realizados no veículo pertencente à Defensoria Pública do Estado do
Ceará, no valor de R$2.249,35 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta
e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela a Sra.
Defensora Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo
nº14356780_2, e em face da declaração acima.
Francisco Rubens de Lima Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.6º c/c o art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº98 de 13 de junho de 2011 c/c art.32, inciso I, da Lei
nº13.407 de 02 de dezembro de 2003, por delegação e, CONSIDERANDO
os fatos constantes na Sindicância referente ao SPU nº13188040-3,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº807/2013, publicada no D.O.E.
CE nº158, datado de 26 de agosto de 2013, visando apurar a
responsabilidade disciplinar do policial militar CB PM JOÃO
EVANGELISTA FERREIRA FEITOSA, em razão deste ter sido autuado
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
em flagrante delito por infração ao art.301 (desobediência) do Código
Penal Militar, visto que no dia 27/03/2013, teria se ausentado do
cruzamento das Ruas Guilherme Rocha e Major Facundo, bairro Centro,
nesta urbe, local onde, em tese, estava devidamente escalado para
permanecer até às 13h00, descumprindo determinação de um superior
hierárquico; CONSIDERANDO que os fatos supra foram noticiados
através do Ofício nº030/2013-Esc/CPC, de 27/03/2013, ocasião em que
o Presidente do Flagrante destacou que “foi acionado pela CIOPS para
uma ocorrência de assalto (…) em contato com a gerente (...) esta
informou ao declarante que ligou para uma loja próxima, da mesma
empresa, que fica à 50 metros, no momento do assalto (…) procurou os
policiais na Praça do Ferreira e nos Cruzamentos das Ruas Guilherme
Rocha e Major Facundo, onde se encontravam escalados pela 1ªCia/
5ºBPM, o Cb PM - Evangelista, da 1ªCia/8ºBPM, e Cb PM Wagner, da
2ªCia/5ºBPM (…) por volta das 12h45min, e não os localizou (…) que
a determinação era para que ele, junto o Cb Wagner, permanecessem, no
policiamento defronte e nas proximidades das óticas localizadas no
Cruzamento, onde os mesmos haviam sido escalados previamente (...)
”; CONSIDERANDO que de acordo com o apurado, ficou evidenciado
que por volta das 12h30, de fato houve um assalto a uma loja situada
aproximadamente a 50 metros do posto fixo em que estava o acusado,
quando então um funcionário deste comércio tentou localizar algum
policial militar nas proximidades, inclusive, no local em que o sindicado
deveria estar de serviço, contudo, não obteve êxito; CONSIDERANDO
que corroborando com o acima exposto, verificou-se o registro na CIOPS
da Ocorrência N1117367/3344, às 12:49:33; CONSIDERANDO que o
servidor declarou que saíra do seu local de serviço para fazer uma ronda
pelas proximidades da Praça do Ferreira, pouco antes do horário de
término do serviço, que era às 13h00; CONSIDERANDO no entanto, o
fiscal de policiamento em sede de depoimento, declarou que informara
ao acusado sobre a existência de determinação de que qualquer ausência
do posto de serviço deveria ser previamente comunicada ao fiscal ou à
CIOPS, por conseguinte, o acusado descumpriu determinação que lhe
fora repassada, quando se afastou do local onde deveria fazer o
policiamento, sem autorização para tanto; CONSIDERANDO o relatório
do Sindicante, cujo entendimento pautado nos princípios que regem o
devido processo legal, foi sugerir a aplicação de sanção disciplinar;
RESOLVE homologar o relatório de fls. 96/104, e punir com 03
(três) dias de PERMANÊNCIA DISCIPLINAR, o policial militar CB
PM JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FEITOSA - M.F. Nº108.1471-5, de acordo com o art.42, inciso III, pelos atos contrários aos valores
militares, infringindo as regras contidas no art.7º, incs. III, IV e V,
violando também os deveres militares contidos no art.8º, incs. IV, V,
VIII, X, XIII, XXIII, e XXXVI, constituindo, como consta, as
transgressões disciplinares capituladas no art.12, inc. I, c/c o art.13, §1º,
incs. XXVII e XLIV, com atenuantes dos incs. I e II do art.35, e agravantes
dos incs. II e V do art.36, ingressando no comportamento ÓTIMO,
conforme dispõe o art.54, inciso II, todos do Código Disciplinar da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA CGD, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.6º c/c o art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011, por delegação e,
CONSIDERANDO os fatos constantes do Processo Administrativo
Disciplinar protocolizado sob o SPU nº12533716-7, instaurado através
da Portaria CGD nº357/2013, publicada no D.O.E. nº088, datado de 14
de maio de 2013, visando apurar a responsabilidade disciplinar do Escrivão
de Polícia Civil ALUÍZIO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, o qual,
supostamente, teria extraviado o revólver calibre 38, marca Taurus
nº1867284, que estava vinculado ao Boletim de Ocorrência nº2015705/2008, após ter recebido a referida arma das mãos do Inspetor de
Polícia Civil Nivardo Morais Pessoa Filho; CONSIDERANDO que o
procedimento policial acima referido foi iniciado após comunicação da
ocorrência de apreensão da citada arma em 03/08/2008, com ocorrência
na mesma data, sendo posteriormente encaminhada através de ofício
para transferência nº20120082392, da Delegacia Metropolitana de
Caucaia/CE, em 04/08/2008, à Delegacia do 18º Distrito Policial, recebido
pelo Inspetor de Polícia Civil Nivardo Morais Pessoa Filho, conforme
este afirmou em seu depoimento, ao reconhecer sua rubrica no citado
ofício; CONSIDERANDO que nada obstante a existência de notícia de
arrombamento de armários nas dependências da distrital, resultando o
extravio da arma, tal fato não ficou comprovado, tendo em vista que
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
apenas o acusado o recorda e noticia; CONSIDERANDO no entanto, há
fragilidade probatória nos autos que demonstrem quem efetivamente
recebeu o procedimento policial com a arma vinculada, e depois
desaparecida; CONSIDERANDO que ao que consta, os fatos se deram
no ano de 2008, que até a data da instauração do presente procedimento,
passaram-se mais de 04 (quatro) anos, sendo incabível, portanto, na
espécie, aplicação de sanção inferior à demissória, por haver incidido o
instituto da prescrição; CONSIDERANDO que por insuficiência de provas
não se alcançou motivação suficiente capaz de subsidiar um édito
condenatório, haja vista a falta de indicativos da autoria transgressiva
disciplinar; CONSIDERANDO o relatório da Comissão Processante,
cujo entendimento pautado nos princípios que regem o devido processo
legal, sugeriu o arquivamento do feito; RESOLVE homologar o
Relatório de fls. 279/289, e arquivar o presente Processo
Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do Escrivão de
Polícia Civil ALUÍZIO FERREIRA DE OLIVERIA JÚNIOR, M.F.
nº133.953-1-4, por não haver prova suficiente para ensejar uma sanção
disciplinar, ressalvando a possibilidade de reapreciação, caso surjam novos
fatos ou evidências posteriormente à conclusão deste procedimento,
conforme prevê o Art.9º, inc. III, da Lei nº13.441/2004. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
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O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.6º c/c o Art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 201, por delegação e,
CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo
Disciplinar referente ao SPU nº12839292-4, instaurado sob a égide da
Portaria CGD nº723/2013, publicada no D.O.E. CE nº146, datado de 07
de agosto de 2013, visando apurar a responsabilidade disciplinar da
Agente Penitenciária ELISÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA, quando
esta, supostamente, comprometeu a segurança e disciplina do sistema
penitenciário ao, em tese, comercializar produtos cosméticos com
detentas e servidores do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri
Moura Costa, bem como, teria permitido a entrada de produtos não
autorizados nas dependências do referido presídio, e ainda, no dia 02/12/
2012, por volta das 11h00, na Casa de Privação Provisória de Liberdade
- CPPL, em Caucaia/CE, ao realizar a revista íntima em visitante
feminina, teria permitido a entrada de produto não autorizado
(chocolate); CONSIDERANDO que, segundo consta, a atribuição para
retenção de alimentos proibidos e portados pelos visitantes é do
responsável pelo setor de vistoria de alimentos, e após passar por este
procedimento, a visitante do sexo feminino é submetida a vistoria íntima,
a qual foi realizada pela acusada, por conseguinte, não lhe competia a
responsabilidade pela autorização ou não da entrada de produtos proibidos
na ocasião especificada no raio acusatório; CONSIDERANDO que a
unanimidade dos depoimentos das agentes penitenciárias que exerciam
suas funções no Instituto Penal Feminino, juntamente com a acusada,
afirmaram que a mesma comercializada produtos cosméticos no local;
CONSIDERANDO que o atual Código Civil que revogou grande parte do
Código Comercial, conceitua como atividade empresarial e não mais
como atividade comercial, a qual consiste no exercício profissional de
atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou
serviços; CONSIDERANDO que no decorrer da instrução verificou-se
que a atividade desempenhada pela acusada não se resumia a atos
esporádicos, configurando habitualidade nas vendas de produtos
cosméticos, agravando-se este fato por ter sido realizado nas dependências
de seu ambiente de trabalho; CONSIDERANDO que a comercialização
de produtos cosméticos em estabelecimento prisional feminino,
compromete a segurança e disciplina do sistema penitenciário, de modo
que importa em malferimento à dedicação e compromisso do servidor
para o com o serviço público, e à prevenção de potenciais conflitos de
interesse entre os poderes inerentes ao cargo público e o patrimônio
particular, já que em muitas ocasiões pode o Poder Público influenciar
positivamente na atividade empresarial, além de fomentar possíveis
insatisfações em internas; CONSIDERANDO que os argumentos
propostos em sede de defesa não foram suficientes para demover a
acusação que tange à prática de atos de comércio nas dependências do
presídio feminino com demais servidores; CONSIDERANDO o relatório
da Comissão Processante, cujo entendimento pautado nos princípios
que regem o devido processo legal, sugeriu aplicação de suspensão
disciplinar; RESOLVE homologar o Relatório de fls. 176/194, e punir
com SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias a Agente Penitenciária
ELISÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA - M.F. Nº163.126-1-4, com
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
fundamento no art.196, inc. II c/c art.198, pelo descumprimentos dos
deveres gerais do funcionário público inscritos no art.191, incs. I, II e
IV, e subsunção à proibição inserta no art.193, inc. XV, em face das
provas documentais e testemunhais produzidas no bojo deste
procedimento, convertendo a pena aplicada, por conveniência do serviço,
em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento,
conforme previsão do parágrafo único do art.198, todos da Lei Estadual
nº9.826/74 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº596/2014 - O CONTROLADOR-GERAL
ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.5º c/c Art.6º da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011,
por delegação. CONSIDERANDO o que consta nos autos do SPU
nº13642672-7, no relatório circunstanciado s/nº-COTAM/BPCHOQUE
e no Inquérito Policial nº112-00511/2013-12º DP, o CB PM 14.724
EDNARDO DOS REIS ARRUDA, MF: 103.839-1-9, no dia 17
(dezessete) de agosto de 2013, por volta das 02hs, na Avenida Mister
Hull, nº3760, bairro Padre Andrade, Fortaleza-ce, nas proximidades do
Colégio da Polícia Militar do Ceará, envolveu-se num acidente de trânsito
quando conduzia o veículo de marca GM/Chevrolet, modelo astra, de
placas NEV 8009-CE, abalroando com dois veículos, uma motocileta
marca honda, modelo CG 125 FAN, ano 2008, cor preta, de placas HTX
7686-CE e outra de marca Yamaha, Modelo JOG, cor vermelha, sem
placas. CONSIDERANDO que em decorrência do acidente acima
mencionado, o Sr. Francisco Jardel da Silva Albuquerque sofreu lesões
leves, o Sr. José dos Santos Silva foi socorrido ao IJF-centro com lesões
de natureza grave e o Sr. Antonio Cleiton Rocha veio a óbito no local do
acidente. CONSIDERANDO ainda que o referido militar, no local do
acidente, segurou na camisa da vítima, Francisco Jardel da Silva
Albuquerque, e o ameaçou com uma arma em punho. CONSIDERANDO
que, pelos mesmos fatos, o militar estadual em epígrafe foi conduzido ao
12º Distrito Policial, onde por meio do Inquérito Policial nº11-0511/
2013, foi autuado em flagrante delito por infração aos artigos 302
(Homicídio Culposo), 303 (lesão Corporal Culposa) e 306 (Embriaguez
ao volante) do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO
também que o militar violou as normas de cautela para com o porte de
arma de fogo em inobservância ao art.63, inciso V, da instrução normativa
nº01/2006, publicada no BCG 101/2006. CONSIDERANDO que tais
atitudes, em tese, ferem os valores da moral militar estadual previstos
no Art.7º, incisos IV, VI, VII e VIII e violam os deveres consubstanciados
no Art.8º, incisos II, VIII, XIII, XV, XXIII, XXIX, XXXIII e XXXIV
caracterizando transgressões disciplinares de natureza grave, de acordo
com o Art.12, §1º, incisos I e II, c/c o Art.13, §1º, VI, XXX, XXXII,
XLVIII, XLIX e LI, tudo da Lei nº13.407/2003; RESOLVE: I) Instaurar
CONSELHO DE DISCIPLINA, de acordo com Art.71, II, c/c o Art.88,
tudo da Lei nº13.407 de 21 de novembro de 2003; II) Designar a 6º
Comissão Militar Permanente de Conselho de Disciplina, composta
pelos OFICIAIS CAP PM CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO
BRAGA, MF.: 117.016-1-2, CAP PM FRANCISCO HAYALLA DE
PAULA MOREIRA, MF.: 125.194-1-9 e TEN BM ALAN LÚCIO DE
ANDRADE, MF.: 167.554-1-9, para instruir o presente feito; III) O
Comandante imediato do policial militar implicado deverá apresentá-lo
à Comissão Processante, num prazo de até 72h, após a publicação da
presente Portaria no DOE, para que fique à disposição do colegiado, até
o término dos trabalhos; IV) Cientificar o acusado e/ou o seu defensor
que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
conformidade com o art.4º, §2º do decreto nº30716, de 21 de outubro de
2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/
2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE
DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 14 de
julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº597/2014 – CGD - O SINDICANTE, DELEGADO DE
POLÍCIA CIVIL JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO
MENDES, no uso de suas atribuições legais, por ato de designação do
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
145
EXMO. CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, constante
da Portaria CGD de nº137/2014, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, em 06 de março de 2014; CONSIDERANDO a notícia
formulada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do
Ceará (SINPOL/CE), às fls. 02/24, a qual gerou a instauração do processo
protocolizado sob SPU nº14044433-5, narrando que supostamente no
dia 01/10/2013, a Delegada de Polícia Civil (DPC) LORNA DE AGUIAR
ALENCAR BEZERRA, respondendo pela Delegacia de Defesa da Mulher
do Crato/Ce, teria agido de forma grosseira, ríspida e humilhante a
Escrivã de Polícia Civil (EPC) Raquel Almino de Lucena Dias, fato este
confirmado pela escrivã, às fls. 73; CONSIDERANDO que foi informado
pelo SINPOL/CE, fls.05/07 que a DPC Lorna não compareceu no dia
18/10/2013, as suas atividades na Delegacia, deixando de realizar
procedimento de acareação previamente agendado, sendo tal fato
consignado através de certidão expedida pela EPC Raquel nos autos do
inquérito policial, mas que tal certidão foi posteriormente extraviada
dos autos por duas vezes; CONSIDERANDO que há nos autos informação
do SINPOL/CE de que a DPC Lorna supostamente teria perseguido a
Escrivã Raquel, chegando a determinar que fosse atribuído em todos os
itens da avaliação do estágio probatório, referente ao mês de outubro
nota zero, conforme fls. 07/10; CONSIDERANDO o ofício Nº5901/
2014, fls.78, subscrito pelo Controlador Geral de Disciplina ao Delegado
Geral da Polícia Civil sugerindo, as necessárias providências no sentido
de, em caráter excepcional, designar outro DPC para proceder à
reavaliação da EPC Raquel referente ao mês de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que no termo de declarações da DPC Lorna, fls.41/
45, relata que houve por parte da EPC Raquel atos de insubordinação e
desobediência, mas que cedeu diante dos apelos das outras escrivãs e não
comunicou os atos aos órgãos de disciplina; CONSIDERANDO ainda o
termo de declarações da DPC Lorna, fls.44/45, afirmando ter tomado
conhecimento de que a EPC Raquel quando de sua lotação na DDM
Sobral/Ce, pagava a terceira pessoa para que esta exercesse as suas funções
e não comunicou os fatos aos órgãos de disciplina; CONSIDERANDO
que a conduta da servidora, em tese, fere os deveres dos policiais civis
previstos no art.100, inciso I e XII, bem como o Art.103, “b”, incisos
VII, XIV, XXIX e XLII da Lei nº12.124/1993; RESOLVE: Determinar
a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA em desfavor
da Delegada de Polícia Civil LORNA DE AGUIAR ALENCAR
BEZERRA, Mat. 198798-1-X, para apurar os fatos ocorridos em toda
a sua extensão administrativa, ficando cientificada a acusada e/ou defensor
de que as decisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado,
em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de
outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE
de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,
11 de julho de 2014.
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº598/2014-GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.5º c/c Art.6º da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011,
por delegação. CONSIDERANDO os fatos contidos na documentação
registrada no SPU nº12060272-5, que versa sobre denúncia em desfavor
do militar estadual CB PM JOSÉ SVAN GOIANA DE FREITAS, MF.
016.521-1-7, acusado, em tese, de ter, no dia 10/02/2012, por volta das
10h00, na Rua Pedro Artur nº1022, Bairro Carlito Pamplona, nesta
Capital, fardado e de arma em punho, ameaçado de dar uma surra na sua
irmã de nome Maria da Conceição e na sua prima Rivânia Mare Goiana
de Lima, devido a desentendimentos entre elas e a companheira dele de
nome Aline. CONSIDERANDO que o precitado militar é igualmente
acusado de efetuar desnecessariamente disparos de arma de fogo;
CONSIDERANDO que o referido graduado é acusado de portar o revólver
Taurus, Calibre 38, numeração PE400466, registrada no SINARM sob
nº2002/004658520-09, em nome de Raimundo Trindade, e de ter
apresentado um registo irregular da citada arma em nome de outra
pessoa, no caso, Geraldo Lopes Dutra, RG Nº900009001510, pessoa
esta acusada de trafico ilícito de drogas conforme consulta ao SIP;
CONSIDERANDO que o precitado militar é acusado de ter repassado a
referida arma para Carlos Henrique Teles Rodrigues, que foi preso por
uma equipe do RAIO em 10/02/2012, por volta das 22h:30min, no
bairro Álvaro Weyne, conforme Auto de Apresentação e Apreensão do
Inquérito sob nº107-69/2012; CONSIDERANDO que tal atitude, prima
facie, fere os valores da moral militares estaduais previstos no Art.7º,
IV, V, VI, VIII e X, viola os deveres consubstanciados no Art.8º, II, IV,
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
VIII, XI, XIII, XV, XVIII, XXII, XXVII, XXIX, XXXIII, caracterizando,
a princípio, transgressões disciplinares de natureza grave, de acordo
com o Art.12, §1º, I e II, §2º, II, c/c Art.13, §1º VI, XXIV, XXX, XXXII,
XLVIII, L e §2º LVII, tudo da Lei nº13.407/2003. RESOLVE:I)
Instaurar CONSELHO DE DISCIPLINA, de acordo com Art.71, II,
e Art.88, c/c o Art.23, II, “c”, e Art.24, tudo da Lei nº13.407, de 21 de
novembro de 2003; II) Designar a 1ª Comissão Militar Permanente de
Disciplina composta pelos OFICIAIS CAP PM HERMÓGENES
OLIVEIRA LANDIM, M.F. 127.955-1-3, CAP BM FRANCISCO
FLÁVIO FÉLIX VIEIRA M.F. 051.312-1-9 e 1º TEN PM ILANA
GOMES PIRES, M.F. 151.837-1-3, para instruir o presente feito; III) O
Comandante imediato do militar estadual implicado nas acusações deverá
apresentá-lo à comissão processante num prazo de 72 horas, passandoo à disposição; IV) Cientificar o acusado e/ou defensor que as decisões da
CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade
com o art.4º, §2º do decreto nº30716, de 21 de outubro de 2011, publicado
no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de
03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012;. REGISTRESE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE
DISCIPLINA, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº599/2014 – CGD - O SINDICANTE 1º SARGENTO
QPBM - ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES, da Célula de
Sindicância Militar – CESIM, por delegação do EXMO. SR.
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo
com a Portaria nº1130/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de
nº236, datado de 16/12/2013, CONSIDERANDO as atribuições de sua
competência; CONSIDERANDO os fatos constantes no processo
protocolado sob SPU nº13583378-7 e registrado no Boletim de
Ocorrência nº312/1939/DECECA/CE; CONSIDERANDO que pesa em
desfavor dos policiais militares: ST PM JOSÉ TARCÍSIO MARINHO
ALVES, MAT. FUNCIONAL: 111.543-1-X; SD PM RONALDO LEAL
SARAIVA, MAT. FUNCIONAL: 301.739-1-0; SD PM ANTONIO
JEFERSON SARAIVA DE SOUZA, MAT. FUNCIONAL: 301.868-1-8;
SD PM RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE, MAT. FUNCIONAL:
304.294-1-9 e SD PM LUIZ FELIPE LEANDRO DE ANDRADE,
MAT. FUNCIONAL: 303.120-1-5, a acusação de terem no dia 11/08/
13, por volta das 21:00h, na avenida Washington Soares, próximo à
loja de pedras naturais - naturis, durante a abordagem policial, ameaçado
e agredido fisicamente o menor de iniciais V.F.P.C.; CONSIDERANDO
que a conduta acima, em tese, viola os valores e deveres militares
estaduais, bem como, pode configurar transgressão disciplinar, conforme
previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; RESOLVE:
I) Baixar a presente Portaria em desfavor do SERVIDOR; II) Ficam
cientificados os acusados e/ou Defensor (es) que as decisões da CGD,
serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o
artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado
no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de
03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Roberto Carlos Gonçalves Lopes
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2014 – CGD - O SINDICANTE 1º SARGENTO
QPBM - ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES, da Célula de
Sindicância Militar – CESIM, por delegação do EXMO. SR.
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo
com a Portaria nº1130/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de
nº236, datado de 16/12/2013, CONSIDERANDO as atribuições de sua
competência; CONSIDERANDO os fatos constantes sob SPU
nº13188245-7, que o SD PM FRANCISCO GERMANO DO
NASCIMENTO PEREIRA, M.F.: 134.751-1-3, tinha registrada em seu
nome a arma de fogo, espécie espingarda, registrada sob nº13429403,
marca Boito, modelo Reuna, cal. 36, capacidade um tiro, a qual no dia
19/03/2013, na Rua Aurora, Localidade Lagoa do Juvenal, no Munícipio
de Maranguape/CE, foi utilizada pelo Sr. Francisco Rodrigues Filho, para
efetuar disparo contra um bem semovente de propriedade do Sr. Marciano
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
de Sousa Farias. CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola
os valores e deveres militares estaduais, bem como, pode configurar
transgressão disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/
03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará; RESOLVE: I) Baixar a presente portaria
em desfavor do SERVIDOR; II) Fica cientificado o acusado e/ou
Defensor que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de
21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado
no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRASE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,
14 de julho de 2014.
Roberto Carlos Gonçalves Lopes
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº601/2014 – SUBSTITUIÇÃO - O CONTROLADOR
GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Art.5º, c/c Art.6º da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011,
por delegação. CONSIDERANDO os fundamentos alegados pelo MAJ BM
PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA, Presidente da 2ª CMPCD, arguindo a
suspeição processual, face ao Conselho de Disciplina sob SPU 13675492-9,
que figura como acusado SGT PM JOSÉ SILAS ALVES; CONSIDERANDO a
necessidade em dar continuidade na apuração do referido processo regular;
RESOLVE: I – Substituir a 2ª CMPCD composta pelos OFICIAIS MAJ
BM PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA, MF.: 116.095-1-1 (Presidente),
CAP PM MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO, MF.: 108.104-1-8
(Interrogante) e o CAP PM MARCELO RIBEIRO ABREU, MF.: 108.1051-5 (Relator e Escrivão), pela 1ª CMPCD composta pelos Oficiais CAP PM
HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM, M.F. 127.955-1-3 (Presidente), CAP
BM FRANCISCO FLÁVIO FÉLIX VIEIRA M.F. 051.312-1-9 (Interrogante)
e 1º TEN PM ILANA GOMES PIRES, M.F. 151.837-1-3 (Relatora e Escrivã).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº604/2014 - O SINDICANTE, MANOEL
ROGÉLIO RODRIGUES NASCIMENTO, TEN PM, DA CÉLULA DE
SINDICÂNCIA MILITAR – CESIM, por delegação do EXMO. SR.
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo
com a PORTARIA CGD Nº320/2013, publicada no Diário Oficial do
Estado, nº084, de 08/05/2013; CONSIDERANDO as atribuições de sua
competência; CONSIDERANDO os fatos constantes na documentação
registrada nos autos do sob SPU nº13590928-7, que versa sobre denúncia
em desfavor do militar estadual, CB PM 14.925 ALBERTO ADAÍLTON
PASCOAL TEÓFILO DE QUEIROZ, M.F.: 104.575-1-3, acusado, em
tese, de ter exercido a função de Diretor, na Escola Raimundo Benício
Sobrinho, na localidade de Caponguinha - Pindoretama/CE;
CONSIDERANDO o teor da denúncia anônima formulada junto ao
Sistema Teledenúncia-COIN/SSPDS, sob registro TDN 87546, acerca
da suposta conduta irregular praticada pelo graduado em tela, lotado à
época na 3ªCIA/15ºBPM e destacado no Município de Pindoretama/
CE, que relata que o referido militar é Cabo do serviço ativo da PMCE,
lotado no Destacamento de Pindoretama e Diretor da Escola de Ensino
Fundamental Raimundo Benício Sobrinho - Unidade 03, sendo nomeado
pela Prefeitura em cargo comissionado e que se deslocava a esse
estabelecimento numa viatura policial, armado e fardado;
CONSIDERANDO que em termo de declarações prestados por ocasião
da confecção de um relatório circunstanciado junto ao Comando de sua
O.P.M, o próprio graduado confirmou que esteve na função diretiva na
Escola Raimundo Benício Sobrinho, na localidade de Caponguinha, no
período de 01 de fevereiro à 17 de junho de 2013, a convite do então
Prefeito de Pindoretama, Sr. Valdemar Araújo da Silva, sendo exonerado
posteriormente a pedido; CONSIDERANDO que a conduta acima, em
tese, viola valores e deveres militares estaduais, bem como, pode
configurar transgressão (ões) disciplinar (es), conforme previsto na Lei
Estadual nº13.407/03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDO despacho
do Sr. Controlador Geral de Disciplina determinando a instauração de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apuração dos fatos; RESOLVE:
I) Baixar a presente Portaria em desfavor da SERVIDORA supra;
II) Fica cientificado o acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD,
serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o
artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado
no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de
03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUESE e REGISTRE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2013.
Manoel Rogélio Rodrigues Nascimento
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº605/2014 - O SINDICANTE MARCUS ALLEN FREIRE
MONTEIRO – CAPITÃO QOPM, PETENCENTE AO 2º CONSELHO
PERMANENTE DE DISCIPLINA MILITAR–CODIM, por delegação do
EXMO. SR. CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, de acordo com a
PORTARIA CGD Nº984/2013, publicada no Diário Oficial do Estado, Nº205,
de 31/10/2013. RESOLVE: Retificar a Portaria nº285/2014-GAB/CGD, publicada
no Diário Oficial Série 3, Ano VI, nº062, de 03/04/2014, Onde se lê: “....Senhora
Damires Alves dos Santos....” Leia-se: “....Senhora Damares Alves dos Santos....”;
e Onde se lê: “....Travessa Aracu....” Leia-se: “....Travessa Araçu....”.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2014.
Marcus Allen Freire Monteiro – Cap. Qopm
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº606/2014 – ADITAMENTO - O
CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5ºc/c art.6º da Lei Complementar nº98,
de 13 de junho de 2011, por delegação. CONSIDERANDO o que consta
nos autos do SPU nº14260452-6 que versa sobre denúncia em desfavor
de militares estaduais, CAP PM EVANILTON PEREIRA DE ALMEIDA,
M.F. Nº198.733-1-5 e CAP PM ANTÔNIO ARNALDO LOPES DO
NASCIMENTO, MF 037.468-1-X, de terem exigido do SD PM Francisco
André Gomes Ferreira a importância de R$3.000,00 (três mil reais) em
dinheiro com o objetivo de obter um desfecho favorável em procedimento
disciplinar a que à praça estava submetido; CONSIDERANDO que fora
instaurado Conselho de Justificação em torno do fato, através da Portaria
nº430/2014-CGD, publicada no DOE nº094, de 23/05/2014, para apurar
a responsabilidade disciplinar dos respectivos oficiais; CONSIDERANDO
que durante a instrução dos feitos, surgiu nova denúncia em desfavor do
CAP PM Evanilton Pereira de Almeida, M.F. Nº198.733-1-5, através
da documentação sob SPU Nº143864033, onde o referido militar, em
tese, teria extraviado os autos do Processo Regular instaurado pela
Portaria nº012/2007-PAD/DP3; CONSIDERANDO que estas atitudes,
prima facie, ferem os valores da moral militar estadual previstos no
Art.7º, incisos III, IV, V, VI e XI e violam os deveres consubstanciados
no Art.8º, incisos VIII, XI, XIII, XV, XVIII, XXVIII, XI, XIII, XV,
XVIII, XX, caracterizando, em tese, transgressões disciplinares de acordo
com o Art.12, §1º, incisos I e II, §2º, incisos I e III, c/c Art.13, §1º, inciso
XXXIX, §2º, incisos XVII, XVIII, XIX e XX, tudo da Lei nº13.407/
2003. RESOLVE: I) ADITAR a Portaria 430/2014-CGD de
instauração do Conselho de Justificação em questão; II)
Cientificar os acusados e/ou defensor(es) que as decisões da CGD serão
publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º,
§2º do Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE
de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de
fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/2012. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 15 de julho de 2014.
Frederico Sérgio Lacerda Malta
CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022/2014
PROCESSO Nº1329289/2014 CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa para
realização da primeira revisão dos 06 (seis) veículos Ford Fiesta de
placas ORR 0593, ORR 0353, ORR 0483, ORR 2795, ORR 0843 e
ORR 0733, pertencentes à carga da Controladoria Geral de Disciplina dos
Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD.
JUSTIFICATIVA: Com a necessidade de atender a garantia dos veículos em
tela, se faz necessário executar revisões programadas (no período de 06
meses ou 10.000 quilômetros) nos estabelecimentos credenciados pela
montadora, bem como manter os automóveis em perfeito funcionamento.
VALOR GLOBAL: R$1.704,00 (mil, setecentos e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 53100002.06.122.500.28203.01.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de
junho de 1993, c/c Art.2º, §2º do Decreto Estadual nº28.397, de 21 de
setembro de 2006. CONTRATADA: DIVEPEL COMERCIAL DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº15.270.114/0001-29. DISPENSA:
2014/0001-CGD. RATIFICAÇÃO: Santiago Amaral Fernandes.
Juliana Medeiros de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V, da
Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar, a partir
de 11.07.2014, nos termos do art.63, inciso II, letra a, da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, IVONE ROSANA FEDEL, Analista de Controle
Externo Ref. 03, do cargo de provimento em comissão de Assessor
Administrativo, simbologia TCE-04, do Ministério Público Especial junto
ao Tribunal de Contas do Estado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V, da Lei nº12.509,
de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, a partir da data da publicação
deste ato, nos termos do art.8º, combinado com o art.17, inciso III, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, IVONE ROSANA FEDEL, Analista de
Controle Externo REF-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo, símbolo TCE-03, do Ministério Público Especial
junto ao Tribunal de Contas do Estado, criado pela Lei nº15.359, de 04 de
junho de 2013, D.O.E. de 12 de junho de 2013 e regulamentado pela Resolução
Administrativa nº04/2013, de 18 de junho de 2013. TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V, da Lei nº12.509,
de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, a partir da data da publicação
deste ato, nos termos do art.8º, combinado com o art.17, inciso III, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, THIAGO CALIXTO SARAIVA, para
exercer no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado,
o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, simbologia
TCE-04, criado pela Lei 15.359, de 04 de junho de 2013, D.O.E. de 12 de
junho de 2013 e regulamentado pela Resolução Administrativa nº04/2013, de
18 de junho de 2013, D.O.E. de 24 de junho de 2013, com carga horária de 40
horas semanais. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº223/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/CE, e as
alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC e nº04/2008-TC, atualizada pela Resolução Administrativa nº04/2011-TC, bem como
no Processo nº08645/2014-0-TC; RESOLVE autorizar a SERVIDORA abaixo identificada, para viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 24/
7/2014, a fim de participar do curso “Gestão de Aposentadorias- e Pensões no Serviço Público”, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas,
para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Matrícula Nº Diárias Valor Unitário
Nº
R$
Flávia Ferreira Costa Pires
Consultor Técnico, TCE-03
0971-4
5
Ajuda de Custo
R$
Total
R$
200,00
2.200,00
400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº04313/2013-2-TC, e
no art.18, alínea “f”, da Resolução nº38, de 19 de janeiro de 2005;
RESOLVE autorizar o desligamento do estagiário THIAGO
FERREIRA VIANA DA SILVA, desde 30/06/2014. TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de
2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Nair Carneiro, Nº 400, Bairro Centro, Frecheirinha - CE, torna
público o Edital de Tomada de Preços Nº 1807.02/2014, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas na sede e localidades no Município de
Frecheirinha - CE, que realizar-se-á no dia 05.08.2014, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Frecheirinha - Ce,
18 de julho de 2014. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Rescisão
Contratual. O Município de Pacajus através da Secretária de Educação,
torna público que foi rescindido por acordo entre as partes o contrato de
prestação de serviços n° 2013.08.28.001.02, firmado com a empresa
LÍCITUS - Consultoria Municipal LTDA-ME CNPJ: 17.178.994/000133, proveniente da licitação na modalidade Pregão n° 2013.08.28.001,
cujo objeto é a Contratação de assessoria na área de licitações públicas,
para atuar junto ao Governo Municipal de Pacajus/CE. Fundamento
Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada e consolidada. Data
da rescisão: 18 de Junho de 2014. Pacajus-CE, 18 de Junho de 2014.
Glauber Robson Oliveira Lima - Secretário de Educação.
*** *** ***
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2014-TCE/CE
PROCESSO Nº08016/2014-1
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do
seu Pregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XV, art.33 do
Decreto Estadual nº28.089/2006, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº8/2014-TCE/CE, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada visando a aquisição de móveis projetados,
compreendendo os serviços de confecções e instalações, nas dependências
deste Tribunal.
Classificação
Empresa
1ª
2ª
D. L. COMERCIO & SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME
M & R SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
Valor – (R$)
91.700,00
92.000,00
Fortaleza, 17 de julho de 2014.
Alonso Lessa de Sanatana
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Amontada, através da Comissão
de Licitação, torna público que fará realizar Licitação, na modalidade de
Tomada de Preços, autuada sob o nº 2014.07.15.02FMS, cujo Objeto
é a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde
na localidade de Patos Bela Vista no Municipio de Amontada -CE, tipo
Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 05 de agosto de
2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores
informações através do telefone (0xx88) 3636 1134. Amontada/CE,
17 de julho de 2014. Maria Silvia Gonçalves – Presidente da
Comissão de Licitação.
OUTROS
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Nair Carneiro, Nº 400, Bairro Centro, Frecheirinha - CE, torna
público o Edital de Tomada de Preços Nº 1807.01/2014, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a construção de Pavimentação
Asfáltica em diversas ruas no Município de Frecheirinha - CE, que
realizar-se-á no dia 04.08.2014, às 09:00 horas. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 08:00 as 12:00 horas. Frecheirinha-Ce, 18 de julho de 2014.
Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de Licitação comunica aos interressados que no próximo dia
31 de Julho de 2014, às 09:00 horas (horário local), que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o nº GM-PP020/14,
cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico, para atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Pedra Branca. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público , das 08h00min às
12h00m. Pedra Branca - CE, 17 de Julho de 2014. Vhanessa
Mendes Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Itarema, comunica aos interessados que no
próximo dia 31 de julho de 2014, às 14:00h, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 1707.02/2014, cujo Objeto é
Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da
Secretaria de Ação Social e Cidadania do Município de Itarema. o edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a
Praça Nossa Senhora de Fatima - 48, Centro. Itarema-CE, 17 de
julho de 2014. Jean Marcelo de Oliveira Sales - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Itarema, comunica aos interessados que no
próximo dia 31 de julho de 2014, às 09:00h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 1707.01/2014, cujo objeto é Aquisição
de oxigênio e gás medicinal para atender as necessidades do Hospital
Natércia Rios no Município de Itarema. O Edital completo estará a
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a Praça Nossa Senhora
de Fatima - 48, Centro. Itarema-CE, 17 de julho de 2014. Jean
Marcelo de Oliveira Sales, Pregoeiro.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
149
VENTOS BRASIL PROJETOS EÓLICOS LTDA CNPJ: 13.391.721/0001-11 - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para Implantação da Usina eólica Elétrica Dunas de Paracuru II (12,0MW) Situada no sítio Buriti, no
munícipio de Paracuru - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2014 – O Prefeito Municipal
de Ipueiras, Estado do Ceará, Raimundo Nonato de Oliveira, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que lhe faculta a Lei, RESOLVE:
I - Convocar os aprovados no Concurso Público Municipal realizado em
03 de Novembro de 2013, conforme Edital Nº 001/2013, Homologado
dia 08 de Maio de 2014 pelo Decreto Nº 012/2014, nos seguintes cargos
de acordo com a relação do ANEXO I, a se apresentarem na Secretaria
de Administração/Departamento de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Ipueiras-CE, no prazo de 10 (Dez) dias úteis a contar
da Data de Publicação desse Edital no Diário Oficial do Estado, com os
seguintes documentos devidamente autenticados em cartório: 01. 02
(Duas) fotos ¾; 02. Xerox - Carteira de Identidade; 03. Xerox - CPF;
04. Xerox - Título de Eleitor com comprovante da última eleição; 05.
Xerox - PIS ou PASEP; 06. Xerox - Certificado de Reservista (homens);
07. Xerox - Certidão de Nascimento ou Casamento; 08. Xerox - Certidão
de Nascimento de filhos até 14 anos; 09. Comprovante de residência
atual; 10. Certidão/Declaração de Bens ou Cópia da Declaração do
Imposto de Renda; 11. Certidão negativa de antecedentes criminais
(Justiças Comum e Federal); 12. Certidão do Cartório Eleitoral, de que
está em pleno gozo do direito político; 13. Declaração de acumulação de
Cargos; 14. Certidão de que, no exercício da função pública, não ter
sofrido penalidade, emitida pela Prefeitura de Ipueiras e pela Prefeitura
na qual tenha domicílio; 15. Xerox - Certificado de habilitação –
(Diploma); 16. Xerox - Carteira Profissional – Registro e certidão de
regularidade profissional; 17. Exames Clínicos com os respectivos laudos,
ou resultados: 17.1 Raio X do Tórax; 17.2 Eletrocardiograma; 17.3
Sumário de urina; 17.4 Hemograma completo; 17.5 Atestado médico de
aptidão física (clínico geral) e mental (psiquiatra). II – Este Edital
entrará em vigor na data de sua publicação. ANEXO I – 1. ENFERMEIRO
- CLASSIFICADOS: Inscrição / Colocação / Nome Completo 20130161 6. ANA RAKEL FREITAS BEZERRA, 20130311 7. SILVIO
DE SOUSA CAVALCANTE, 20130222 8. JARDEL ALCÂNTARA DE
NEGREIROS e 20130242 9. KARINA MARQUES DE MENDONÇA;
2. FARMACÊUTICO - CLASSIFICADO: Inscrição / Colocação /
Nome Completo - 20130142 1. JOSEPH FEITOSA LUCENA. 3.
EDUCADOR FÍSICO - CLASSIFICADO: Inscrição / Colocação /
Nome Completo - 20130024 1. FRANCISCO TORRES DE MELO; 4.
AGENTE DE ENDEMIAS - CLASSIFICADO: Inscrição / Colocação
/ Nome Completo - 20131151 1. NAZIEL ALVES RODRIGUES.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, 15 de Julho de
2014. Raimundo Nonato de Oliveira – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRETAMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE, pelo presente edital, que faz
publicar na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região,
considerando que foram envidados todos os esforços e empreendidas
todas as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização
do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
destinado a Municípios com população limitada a cinqüenta mil
habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, convoca a
Srª. abaixo relacionada a comparecer a sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação - SASTH, localizada na Rua
Honor Diógenes, 700-Centro, neste Município para atualização de seus
dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da data desta publicação sob pena de ter sua inscrição declarada SEM
EFEITO, seus contratos rescindidos, sendo assim substituída por outra
pessoa. Informamos, ainda, que o não comparecimento da convocada
no prazo de trinta dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos
contratos firmados com a PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRETAMA/CE e a COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA CHB. Beneficiária: BENEDITA SANDRA MARIA BEZERRA - C.P.F:
022.692.823-37. Potiretama/CE, 22 de maio de 2014.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 2014.07.17.03
- SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 2014.07.17.03 SMS, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços na locação de
sistemas na Central de Marcação, Regulação e CAF e Serviços Técnico e
Operacional de acompanhamento IN LOCO no uso do sistema da Central
de Marcação e Regulação e dispensação de medicamentos, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Nova Olinda - CE, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 04 de agosto de 2014, às 08:30h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n,
Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, ou,
através do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 17 de julho
de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Sobral – CPSMS – Extrato dos Contratos Nº: 20147038,
20147039, 20147040, 20147041 e 20147042, Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Contratadas: Ferdinando
Matos da Silva ME, inscrito no CNPJ nº 07.032.969/0001-93,
representado pelo Sr. Leonardo Rodrigues Araújo, portador do C.P.F. nº
824.858.363-53; Valor global do Contrato: R$ 167.485,82 (Cento e
sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos); Prohospital Comércio Representações Holanda LTDA,
inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, representado pelo Sr. Francisco
Carlos Gadelha Moreira, portador do C.P.F. nº 118.106.533-04; Valor
global do Contrato: R$ 9.772,30 (Nove mil setecentos e setenta e dois
reais e trinta centavos); Ecomed Comercial Medica Odontologica LTDA,
inscrito no CNPJ nº 00.284.181/0001-25, representado pelo Sr. Francisco
Gilvan Lima dos Santos, portador do C.P.F. nº 008.687.483-74; Valor
global do Contrato: R$ 10.720,00 (Dez mil setecentos e vinte reais);
Nuvex Comercio de Produtos Médicos LTDA, inscrito no CNPJ nº
07.029.483/0001-04, representado pelo Sr. Rodrigo Fiuza Goulat,
portador do C.P.F. nº 012.488.343-56; Valor global do Contrato: R$
33.135,54 (Trinta e três mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos); Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA,
inscrito no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, representado pelo Sr. Olavo
Machado Medeiros, portador do C.P.F. nº 688.133.413-34, Valor global
do Contrato: R$ 25.988,80 (Vinte e cinco mil novecentos e oitenta e
oito reais e oitenta centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, através do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2701.02/2014. Prazo de Vigência
dos Contratos: até 31 de dezembro de 2014. Origem dos Recursos:
Recursos Próprios. Assina Pelo Contratante: Maria Amélia Aragão.
Assinatura do Contrato: 01/04/2014. Sobral-CE, 18 de julho de 2014.
Maria Cristiane Nobre da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de
Contrato. Tomada de Preços N° 2014.05.15.005. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pacajus/Ce. Contratado: Queiroz Arruda
Construções e Locações LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de
julho de 2014. Vigência do Contratro: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Valor Global: R$ 1.192.975,51 (hum milhão cento e noventa e dois mil,
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: coberta da quadra poliesportiva da
EEF - Esau Nogueira de Queiroz (Coaçu) e Construção da Quadra
Poliesportiva da EEF Nely Gama Nogueira (Base) e construção da quadra
poliesportiva da EEF Antonio Airton Torres (Pauliceia) no Município
de Pacajus / CE. Prazo de Execução: De acordo com Anexo I do Edital.
Origem dos Recursos: FNDE. Dotação: 1701.12.368.0612.1.056 e
elemento de despesa 44.90.51.00 obras e instalações. Assina pela
Contratante: Glauber Robson Oliveira Lima Secretário Municipal de
Educação. Assina pela Contratada Queiroz Arruda Construções e Locações
LTDA, neste ato representado pelo Sr. Lucas Arruda Martins inscrito no
CPF: 015.623.873-08, Sócio Administrador. Pacajus (CE), 16 de julho
de 2014. Maria Fabiola Alves Castro - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Chamada
Pública n.º 01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação,
Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/
2009. A Prefeitura Municipal de Meruoca, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385 - Centro, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato pelo
Secretário de Educação, Sr. Antonio Crispim da Silva Cândido, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da
Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, durante o período de agosto à dezembro de 2014. Os Grupos
Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31 de julho de 2014, às 12 horas, na
Prefeitura Municipal de Meruoca – Comissão de Licitação, com sede à
Av. Pedro Sampaio, nº 385 – Centro. Meruoca – CE, 18 de julho de
2014.
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150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito. Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº 2014.07.17.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2014.07.17.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas
escolas de seis salas, nas localidades dos Sítios Sousa e Carás, Zona Rural
do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso
PAR nº 34087/2014, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme projetos e orçamentos anexados
ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia
21 de agosto de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87,
Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/
CE, 17 de julho de 2014. Tiago de Araújo Leite - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. Aviso de
Homologação e Adjudicação. O Secretário Municipal de Educação do
Município de Pacajus Sr. Glauber Robson Oliveira Lima, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a coberta
da quadra poliesportiva da EEF - Esau Nogueira de Queiroz (COAÇU) e
construção da quadra poliesportiva da EEF Nely Gama Nogueira (BASE)
e construção da quadra poliesportiva da EEF Antonio Airton Torres
(PAULICEIA) no Município de Pacajus / CE. Conforme Anexos I e II
parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente
Processo Administrativo de Licitação n.º 2014.05.15.005, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor
de: Queiroz Arruda Construções e Locações LTDA. Inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.298.325/0001-56, no valor global de R$ 1.192.975,51
(hum milhão cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos). Neste ato representado pelo Sr. Lucas
Arruda Martins inscrito no CPF: 015.623.873-08, Sócio Administrador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL –
A Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, que após análise do resultado do Julgamento
da Proposta de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 06.04.03/
2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Distrito de Guanacés no
Município de Cascavel/CE, declarando as seguintes empresas
CLASSIFICADAS:
GEOMÉTRICA
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 06.264.128/0001-49 e
FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ
nº 13.170.278/0001-59, por cumprirem todas as normas do edital, referente
a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal
conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo
interposição de recurso fica declaranda vencedora do certame a seguinte
empresa: GEOMÉTRICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ nº 06.264.128/0001-49, que apresentou o valor
global de R$ 221.657,17 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e dezessete centavos). Josimar Gomes Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
– A Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do resultado
do Julgamento da Proposta de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.04.01/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
na sede no Município de Cascavel/CE, declarando as seguintes empresas
CLASSIFICADAS: GEOMÉTRICA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 06.264.128/000149 e FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no
CNPJ nº 13.170.278/0001-59, por cumprirem todas as normas do
edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica
aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declaranda vencedora
do certame a seguinte empresa: FONTELES CASTRO
CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ nº 13.170.278/000159, que apresentou o valor global de R$ 346.330,51 (trezentos e quarenta
e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Josimar
Gomes Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito. Aviso de
Julgamento - Tomada de Preços nº 2014.06.30.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de
propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2014.06.30.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - DMA Serviços, Eventos e Empreendimentos LTDA - ME
e Provecta Empreendimentos LTDA - ME, por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - Provecta
Empreendimentos LTDA - ME, com proposta totalizando o valor global
de R$ 421.633,27 (quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e
três reais e vinte e sete centavos). Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro,
na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE,
17 de julho de 2014. Tiago de Araújo Leite - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de MULUNGU/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto
de 2014 às 09h30m, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Cel Justino
Café, Nº 136, Centro, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, critério
de julgamento menor preço por Item, para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural para Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino de Mulungu - Ce, através do
Programa Nacional da Merenda Escolar, no Periodo de agosto a
dezembro de 2014, com fundamentação legal na Lei nº 11.947, de 16/
07/2009, resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2003, e Lei nº 8.666/93 de
21/06/1993, os Documentos deveram ser entregues até às 09h30min do
dia 08 de Agosto de 2014, na sede da comissão de licitação, localizada à
Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU/CE, fone: 0..853328.1130, no horário de 08h30min às 11h30min. Sulamita da Silva de
Abreu - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - CE Aviso de Credenciamento - Processo de Credenciamento Nº 09.
005/2014-PC. A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura
Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos
interessados, que das 8:00 às 12:00 horas no período de 18 de julho de
2014 à 30 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação
e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Praça Senador Almir Pinto, 217, Centro, Maranguape-CE,
receberá documentação para: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de plantões, de interesse do Hospital
Municipal Dr. Argeu Braga Herbster, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O
Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de
Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Karine dos Santos CostaPresidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 07.002/2014. A Pregoeira de Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
31 de julho de 2014 às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de
preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Limpeza e
Produtos de Higiene para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de
Preços Nº 1807.04/2014, cujo Objeto é prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo nas ruas Francisco Dario de Castro,
Cícero Araújo e Joana de Sousa Albuquerque, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape-CE, que
ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2014, às 09:30 horas. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da data
desta publicação nos horários de 08:00 às 12:00. Janaína Souza
Rodrigues, Presidente da Comissão. Acarape-CE, 18 de Julho
de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de
Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-005/2014-SAAE.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para operação
tapa buraco em diversas ruas do município de Iguatu-CE, com
revestimento asfáltico em C.A.U.Q - (Concreto Asfáltico Usinado a
Quente), provocados por novas ligações de água, esgoto e vazamento,
conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Empreitada: Por Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE
comunica aos interessados que no dia 05 de agosto de 2014, às 08h:00m.
(horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMI,
sito à Rua Deputado Adahil Barreto, nº. 54, Centro, Iguatu, Ceará, estará
recebendo os envelopes contendo a “Documentação de Habilitação” e
as “Propostas de Preços” dos interessados, em instrução ao processo
administrativo de Licitação acima numerado. Maiores informações e
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88)
3510.1757, das 08h:00m às 11h:30m. Alisson Araújo de Carvalho
Holanda – Presidente da CPL/SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2014.07.17.2. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da
Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado
sob o n° 2014.07.17.2, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS no Bairro Santa Terezinha, pertencente ao Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de agosto de
2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais
na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A –
1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 17 de julho de 2014.
Allana Maria Almeida Callou – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2014.07.17.3. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da
Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado
sob o n° 2014.07.17.3, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS no Sítio Riacho do Meio, pertencente ao Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de agosto de
2014, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações e entrega de
Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Princesa Isabel, n°
118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 17 de julho
de 2014. Allana Maria Almeida Callou – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granja. A Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2014.07.15.01, cujo
objeto é a Aquisição de equipamento de informática para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Granja - CE, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 01.08.2014, às 12:00h, Abertura das Propostas
no dia 01.08.2014, das 13:00 às 18:00h e a fase da Disputa de Lances no
dia 04.08.2014, partir das 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no
link - Licitações”, a partir da data desta publicação. Maiores informações,
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Praça da
Matriz, S/N, Centro. Granja, 17 de Julho de 2014. Francisco
Wescley Alves de Oliveira- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso de
Licitação. A Presidente deste município torna público que no dia 05 de
agosto de 2014, às 15:00:00h, estará abrindo Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 028/2014-ADM., cujo objeto é Contratação de
Empresa para Implantar e Gerenciar Programa Estágio no Município de
Cruz., conforme anexo I no Edital. O Edital estará disponível nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 às 12:00h, no endereço à Rua Praça Três Poderes Aningas - CruzCe, ou através do site WWW.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Neuza
da Cunha Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. CruzCe, 16 de julho de 2014.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
151
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2014.07.17.1. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura,
Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob o n°
2014.07.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Sítio
Lagoa, pertencente ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 20
de agosto de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Princesa Isabel, n°
118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 17 de julho de
2014. Allana Maria Almeida Callou – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02160714TPFME – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE
torna público que no dia 06 de Agosto de 2014, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para
prestar serviços de consultoria, assessoria e monitoramento do
Sistema Educacional do Município de Ipu-CE, bem como
acompanhamento das ações e planejamento da gestão
administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de
ensino a Prefeitura de Ipu-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento
de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da
publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 17
de Julho de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação
- Tomada de Preços Nº 10.017/2014 - TP. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às
10:00 horas do dia 06 de Agosto de 2014, na sala da Comissão Central
de Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I,
nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços,
para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.017/2014 - TP, que versa
acerca da Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
e ampliação do Cemitério Antônio Justa, no Bairro Colônia Justa,
Maracanaú - CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao
Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de
Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às14:00h.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85)
3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da
Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 17 de
Julho de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato
de Contrato nº 2014.07.16-0001, referente à Tomada de Preços nº
2014.07.07-020. Partes: o Município de Forquilha – Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo e a empresa Plana Construções e Edificações
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de
praça na Localidade da Várzea da Cobra, na zona rural do Município de
Forquilha - CE. Conforme especificações no projeto básico. Prazo do
Contrato: 90 (noventa) dias, com valor Global de R$ 91.744,22 (Noventa
e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Signatários: Edson Cresilvaldo Farias Lopes-Ordenador de Despesas/
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Contratante, e a empresa
Plana Construções e Edificações LTDA – Diego Ryate de Aguiar Fontenele
- Contratada. Data do contrato: 16 de Julho de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 4120601/2013 – CONTRATO Nº 41206012013 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representada
pelo(a) seu(a) Procurador Geral do Município, o Sr. KELSON ARAÚJO
ALBUQUERQUE. CONTRATADO(A): LC2I SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME, CNPJ:
17.822.915/0001-85, representada pelo(a) Sr(a) Luís Cláudio Coutinho
Rodrigues. OBJETO: PRORROGAR a Prestação de Serviços técnicos
especializados na área de licitações e contratos destinados à Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, pelo período de 12 (Doze) Meses.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
Nº
4120601/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei Nº 8.666/
93. DATA: 11 de Julho de 2014.
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu - Secretaria
de Infraestrutura - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-002/2014-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços
de sondagem, elaboração de Projeto de Fundação e de Projeto de
Implantação do Centro de iniciação ao esporte no Município de IguatuCE, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura deste Município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido
em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro Oficial
da PMI comunica aos interessados que no dia 31 de Julho de 2014, às
15h:00m. (Horário Local), na Sala da Comissão Permanente de Licitação
da PMI, sito à Rua Deputado Adahil Barreto, Nº. 54, Centro, Iguatu,
Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços”
e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, em Instrução ao
Processo Administrativo de Licitação acima numerado. Maiores
Informações e Aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do
Fone (88)3510.1757, das 08h:00m às 11h:30m. Ériton George Sales
Bernardo - Pregoeiro Oficial da PMI.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-026/2014 SAAE. Objeto: Aquisição de fardamentos para suprir as necessidades do
setor técnico, operacional, manutenção e distritos, de responsabilidade
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE,
confeccionados conforme especificações técnicas e quantidades constantes do termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço Por Lote - (Lote Único). O Pregoeiro Oficial do SAAE/
Iguatu - CE comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2014, às
08h:00m. (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação
da PMI, sito à Rua Deputado Adahil Barreto, nº. 54, Centro, Iguatu,
Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços”
e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, em instrução ao
processo administrativo de licitação acima numerado. maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone
(88)3510.1757, das 08h:00m. às 11h:30m. Ériton George Sales
Bernardo - Pregoeiro Oficial do SAAE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2014.07.03.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2014.07.03.1 sendo o seguinte:
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) - JOSE GONCALVES DA SILVA
NETO - ME, vencedor(a) junto ao lote 01, com proposta final no valor
global de R$ 383.738,30 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e
trinta e oito reais e trinta centavos). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)
2101-1919. Barbalha/CE, 17 de julho de 2014. Maria Aparecida
de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete
Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição
dos interessados o Edital da Concorrência PÚBLICA Nº 2014.07.17.001,
cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca
nos bairros: Colônia e Novo Croatá e diversas outras ruas no sertão;
reforma das praças no distrito do Serrote e no bairro Planalto Pecém e
construção da praça no bairro Novo Croatá no Município de São Gonçalo
do Amarante-Ce, conforme disposições constantes no anexo do edital
de licitação, que realizar-se-á no dia 21 de Agosto de 2014 às 09:00 hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às
12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 17 de julho de 2014.
Opson Marques de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Portaria
N. 048-A/2014. O Município de Banabuiú, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a decisão contida na portaria
no. 048-A/2014 descrita a seguir: Decisão: rescinde unilateralmente o
contrato proveniente da Tomada de Preços Nº 2010.05.24.01.TP.ADM
celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PRIME LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.393.899/0001-61, impondo-lhe a penalidade de suspensão,
por dois anos, do direito de licitar e contratar com a Administração, e
multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato firmado. Fica
concedido o prazo de cinco dias úteis para que a empresa acima citada
apresente a respectiva defesa, a partir da data de publicidade em jornal
de grande circulação. Banabuiú(CE), 14 de Fevereiro de 2014.
Juremi Trajano Brasil - Presidente da Comissão de Licitação.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/
2012/SOTSP/TP – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna
público a Prorrogação do Prazo de VIGÊNCIA por mais 12 (Doze)
meses, referente à Tomada de Preço Nº 008/2012/SOTSP/TP, cujo
OBJETO: Execução, em regime de empreitada por Preço Global para
a Pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede - Rua Gervásio Holanda,
Rua Tristão Gonçalves, Rua Ângelo Paz e Rua José Maria Bessa - no
Município de Iracema-CE. TERMO ADITIVO: 11 de Julho de 2014.
ORDENADOR DE DESPESA: Francisco Solon Magalhães – Ordenador
da Secretaria de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
CONTRATADO: JP CONSTRUÇÕES LTDA – Representante – José
Paixão Mendes Sousa, CPF: 235.673.846-00. Iracema-CE, 11 de Julho
de 2014. Rozemberg Aires Queiroz de Andrade – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 20/14/TP –
TIPO MENOR VALOR GLOBAL – A Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia
04 de Agosto de 2014 às 10h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em Sessão
Pública, estará Recebendo os ENVELOPES DE HABILITAÇÃO e
PROPOSTAS DE PREÇOS, da TP acima, cujo Objeto: Contratação
de Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto Executivo para
execução de Construção de Edificação para abrigar um Banco
de Alimentos em imóvel situado no Município de Crateús-CE,
conforme PT N° 0367353-28. O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30min às 11h30min
ou ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
. Crateús-CE, 17 de Julho de 2014. Francisco Olavo Rodrigues –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. Aviso de Julgamento - Tomada de Preços n° 2014.06.30.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e
de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2014.06.30.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada Largem Construções Locações e Eventos LTDA - ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - Largem Construções Locações e Eventos LTDA - ME, com proposta no valor global de
R$ 651.458,53 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e três centavos). Maiores informações na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito no Centro Administrativo
Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 17 de
julho de 2014. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 30 de julho de 2014,
às 10:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
07.17.002/2014 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
para contratação de Pessoa Física para Ministrar Oficinas e Aquisição de
Materiais de Consumo e Lanches Rápidos para atender ao Projeto Estação
Família, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
acessar o site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se à Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, na Rua José
Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 11:00 hs. Brejo
Santo - CE, 17 de julho de 2014. Maria Ceciliana Maximo Neves
-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Extrato de
Contrato – Pregão Presencial Nº 10/2014-SESA - Partes: Prefeitura
Municipal de Ibiapina, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa
Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº
07.894.479/0001-04. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para
Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Ibiapina/CE. Data do
contrato: 03 de Julho de 2014. Vigência do Contrato: até a entrega total
dos bens. Dotação orçamentária: 0701.10.302.0033.2.053, cujo
elemento de despesa é 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: recursos oriundos
do Tesouro Municipal. Assina pela Contratante: Grijalva Parente da
Costa - Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Valor total
do contrato R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Ibiapina
– CE, 18 de Julho de 2014. Flavia Maria Carneiro da Costa –
Pregoeira.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas
alterações, e os Decreto nº 5.450/05, o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura
de Cascavel comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
07.11.01/2014 para aquisição de material e confecção de serviços gráficos,
destinados as diversas secretarias do Município. Edital: 16/07/2014.
Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650 – C.E.P: 62.85-000, Rio
Novo – Cascavel-CE. Entrega das propostas: a partir desta publicação até o
dia 30/07/2014, às 9h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 30/07/2014 às 10h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
153
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Edital Tomada de Preços N°: 2014.07.16.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação,
designada por meio da portaria n° 30/2014, torna público que às 10:00
horas do dia 05 de agosto de 2014, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson
Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE, realizar-se-a Sessão
Pública para recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços,
para a realização de Licitação cujo Objeto é a construção da UBS de
Urucunema, da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser lido e obtido
junto a Comissão de Licitação, situada à rua Edmilson Pinheiro n° 150,
bairro Autódromo, Eusébio-CE, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou
através do site: www.tcm.ce.gov.br. Ticiana Mara Silva - Presidenta
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01150714TPINFRA –
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IpuCE torna público que no dia 05 de Agosto de 2014, às 15h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para
serviços de roçagem das margens das estradas vicinais do
Município de Ipu-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa
de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 17 de Julho de
2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A (em Recuperação Judicial)
CNPJ: 08.402.620/0001-69
NIRE: 23 3 0002547-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se dia 25 de julho do
presente ano, às 10:00 (dez) horas, na sede social da empresa, localizada
na Rua Gerardo Pereira de Melo, nº 1020, sala 02, bairro Juazeiro,
Jaguaruana-CE, a fim de deliberarem sobre: a) Reeleição da Diretoria.
Jaguaruana/CE, 15 de julho 2014
Geraldo Cabral Rola Filho
Diretor-Presidente
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Republicação
de Licitação - Pregão Presencial Nº. 09.001/2014. A Pregoeira de
Caucaia-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 30 de Julho de 2014 às 09h00min, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales,
183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na modalidade
Pregão Presencial (SRP), cujo Objeto é a Seleção de melhor proposta
para o Registro de Preço para contratação de Serviços especializados
em Impressão e Encadernação, Plotagem colorida, plotagem preto e
branco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Caucaia, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Ingrid
Gomes Moreira. A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Rescisão
Contratual. O Município de Pacajus através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que foi rescindido por acordo entre as partes o
contrato de prestação de serviços n° 2013.08.28.001.04, firmado com
a empresa LÍCITUS - Consultoria Municipal LTDA-ME CNPJ:
17.178.994/0001-33, proveniente da Licitação na modalidade Pregão
n° 2013.08.28.001, cujo objeto é a Contratação de assessoria na área de
licitações públicas, para atuar junto ao Governo Municipal de Pacajus/
CE. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada e
consolidada. Data da rescisão: 18 de Junho de 2014. Pacajus-CE, 18 de
Junho de 2014. Nerilene da Silva Nery - Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 005/
2014 – SESA – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aos
interessados que o Pregão Presencial PP Nº 005/2014 – SESA, cujo
OBJETO é a Aquisição de material odontológico e laboratorial para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de AiuabaCE está devidamente ANULADO. Para mais informações a Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às
12h, no endereço Rua Niceias Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP
63.575-000, Tel. (88) 3524.1166/Fax. (88) 352411.03. Aiuaba-CE,
18 de Julho de 2014. José Alves de Alencar – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.07.11.02 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica
aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço para a Aquisição de materiais permanentes,
fogões, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE, com Data
de Abertura para o dia 31 de Julho de 2014, às 13h, na Sede da
Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital
está disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na
Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296, Centro,
bem como no Portal de Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 17 de
Julho de 2014. Maria da Paz Duarte – Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 40206012014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 4020601/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Massapê-CE, representada pela sua Secretária de Saúde, a
Sra. Daniele Rocha Carneiro. CONTRATADO: TJ MUNIZ
PESCADOS - ME, CNPJ: 07.593.626./0001-06, representada pelo
seu Sócio, o Sr. TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA. VALOR:
250.005,40 (Duzentos e Cinquenta Mil e Cinco Reais e Quarenta
Centavos). OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
(Hortifrutigranjeiros) e Congelados (Carnes) destinados à Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. PRAZO: 31/12/2014.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
Nº
4020601/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93 DATA: 16 de Julho de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Secretaria de Administração Geral - Aviso de Pregão Presencial
Nº 22/2014-SEAG. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica
aos interessados que estará recebendo até as 14:00h do dia 30 de Julho de
2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua José
Siqueira no 1240 - Bairro Fátima - Viçosa do Ceará - Ce., a proposta de
preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial Nº 22/
2014-SEAG - Prestação dos Serviços de Locação de Poços Profundos.
O edital poderá ser obtidos junto à Comissão, no endereço supracitado
nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa
do Ceará, 17 de Julho de 2014. Edson Cleiton Pereira Sousa Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 005/
2014 – SEAS – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aos
interessados que ONDE SE LÊ: Pregão Presencial PP Nº 005/2014 –
SEAS; a partir desta publicação LEIA-SE: Pregão Presencial PP Nº 07/
2014 – SEAS. Para mais informações a Prefeitura Municipal de AiuabaCE estará à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço Rua
Niceias Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP 63.575-000, Tel. (88)
3524.1166/Fax. (88) 352411.03. Aiuaba-CE, 18 de Julho de 2014.
José Alves de Alencar – Pregoeiro.
Aviso de Licitação - O Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na
modalidade Pregão nº 2014.07.17.53.PP.FME, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é a Aquisição de um Caminhão Baú para Transporte
de Merenda Escolar, no Município de Jaguaruana - CE. A realizar-se dia
30 de Julho de 2014 às 08:00 hs maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Av. Simão Góes, 1519 – Centro
Jaguaruana - CE, das 08:16 às 11:46 pelo telefone (88) 3418.1288 e no
site: www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana (CE), 17 de Julho de 2014. Lorena
Maia Lima Machado – Pregoeira.
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 30 de julho de 2014,
às 08:00 horas, fará Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
07.17.001/2014 - Secretaria da Saúde, para Locação de Veículos Diversos
destinados ao atendimento das Necessidades da Secretaria da Saúde junto
ao Município de Brejo Santo - CE. Maiores informações e aquisição do
Edital, os interessados deverão acessar o site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou dirigir-se à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no
horário de 08:00 às 11:00 hs. Brejo Santo - CE, 17 de julho de 2014.
Maria Ceciliana Maximo Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 84/14/PP –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos
interessados que no dia 30 de Julho de 2014 às 09h30min, estará
realizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 84/14/
PP, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de Camisetas, Bonés
e Faixas com pinturas Serigráficas para eventos e campanhas
realizadas pelo Gabinete do Prefeito do Município de CrateúsCE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada
à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às
11h30min nos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 17 de Julho de
2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato
de Contrato - A Secretaria da Infraestrutura do Município de Quixeramobim/
CE faz publicar o extrato resumido do processo de licitação na modalidade Pregão
Presencial nº. 07.010/2014 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições
de equipamentos de processamento de dados e suprimentos de
informática. Contratado: Raimundo Nonato Dantas Fernandes ME. Dotação: 0701.1512207021.2.023. Elemento
de
Despesa: 4.4.90.52.33,
4.4.90.52.35,
3.3.90.30.26
e
3.3.90.30.17. Vigência: Até 31/12/2014. Assina pela Contratante: O Sr.
Secretário Luis Edson Nógimo. Valor Global R$ 13.188,50 (treze mil cento
e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Assina pela
Contratada: Raimundo Nonato Dantas Fernandes. Data da Assinatura: 15/
07/2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 30 de julho de 2014,
às 14:00 horas, fará Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
07.17.003/2014 - Secretaria da Saúde, para Contratação de profissional
da Saúde para suprir necessidades imediatas junto a Secretaria de Saúde
do Município de Brejo Santo, conforme termo de referência em anexo.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
acessar o site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se à Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, na Rua José
Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 11:00. Brejo
Santo - CE, 17 de julho de 2014. Maria Ceciliana Maximo Neves
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04140714PPSAS –
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IpuCE torna público que no dia 30 de Julho de 2014, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro,
Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de material esportivo,
copa e cozinha destinado a Secretaria do Trabalho e Ação Social
do Município de Ipu-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa
de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 17 de Julho de
2014. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de
Retificação - Pregão Presencial Nº 1707.01/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré torna
pública a Retificação referente ao Edital de Pregão Presencial Nº 1707.01/
2014, publicado neste jornal, no dia 17/07/2014, Onde se Lê: objeto
é a Aquisição 100 recipientes em plástico capacidade de 100 e 200 litros
para o funcionamento das atividades da vigilância e promoção à saúde,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré. Leia-se: objeto é
a aquisição de 100 bombonas (recipientes em plástico capacidade de 100
e 200 litros) e atomatizador nebulizador portátil para o funcionamento
das atividades da vigilância e promoção à saúde, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Quixeré. Quixeré - Ce, 18 de julho de 2014
- José Flaudio de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14.09.09/
TP – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados, que no dia 04 de Agosto de
2014, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é a
Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) em diversas Ruas no Distrito de Arapari no
Município de Itapipoca-CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido
pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 17 de Julho de 2014. José
Wanrley Albuquerque Braga – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que na
data o dia 30 de Julho de 2014, às 09:00hs, realizará sessão na modalidade
Pregão Presencial Nº 2014.07.16.01, cujo objeto é a Contratação na
prestação de serviços para a formação de professores na área de educação
inclusiva: braille, libras e estimulação precoce promovendo a inclusão
escolar e a interação entre pessoas com surdez, com cegueira, deficiência
intelectual e os demais eixos na sociedade. Do Tipo Menor Preço, o
edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro. Quixelô - CE, 18 de
Julho de 2014. Vlaudemir Alves Ribeiro - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Quixelô.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de
Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pacajus torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de
Licitação na modalidade Pregão nº 2014.06.18.001 do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é: Aquisição de um veículo zero quilômetro,
tipo passeio com capacidade para 05 (cinco) pessoas, para ficar a
disposição do Programa Saúde da Família, do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Pacajus. A realizar-se dia 30 de Julho de 2014 ás
10:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus - Ceará, das 08:00 às
12:00 hs e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus - Ce, 17 de
Julho de 2014. Sara Wânia de Meneses Pedrosa - Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Rescisão
Contratual. O Município de Pacajus através da Secretária do Trabalho
e Desenvolvimento Social, torna público que foi rescindido por acordo
entre as partes o contrato de prestação de serviços n° 2013.08.28.001.03,
firmado com a empresa LÍCITUS - Consultoria Municipal LTDA-ME
CNPJ: 17.178.994/0001-33, proveniente da licitação na modalidade
Pregão n° 2013.08.28.001, cujo objeto é a Contratação de assessoria
na área de licitações públicas, para atuar junto ao Governo Municipal de
Pacajus/CE. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93,
atualizada e consolidada. Data da rescisão: 18 de Junho de 2014. PacajusCE, 18 de Junho de 2014. Rochelly Braga Diógenes Paixão Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Monsenhor Tabosa – Aviso de Licitação
– Tomada de Preços nº 05.002/2014-TP. A Comissão de Licitação,
torna público que às 09h:00min. do dia 06 de agosto de 2014, na Prefeitura
de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, nº 15 –
Centro, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA/CE, conforme Anexo I do Edital. O Edital
poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00 às
12:00. Monsenhor Tabosa – CE, 18 de julho de 2014. TIAGO DE
ARAÚJO LIMA – Presidente da comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de
Homologação. A Prefeitura Municipal de Abaiara, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, tendo em vista a publicação do resultado oficial do
Processo Seletivo Simplificado, no site institucional www.esp.ce.gov.br,
Edital 24/2014 para contratação de ACS - Agentes Comunitários de
Saúde, divulga a finalização de todos os procedimentos e resolve
homologar em todos os seus termos o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária da Secretaria Municipal de
Saúde - Jeovanna Tavares Sampaio - Secretária Municipal de Saúde, para
que surtam seus efeitos legais. Abaiara -CE, 16 de julho de 2014.
Jeovanna Tavares Sampaio - Secretária Municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Portaria
N. 048-B/2014. O Município de Banabuiú, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a decisão contida na portaria Nº
048-B/2014 descrita a seguir: DECISÃO: rescinde unilateralmente o
contrato proveniente da Tomada de Preços nº 2010.06.01.01.TP.ADM
celebrado com a empresa: CONSTRUTORA ICONE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.588.971/0001-58, impondo-lhe a penalidade de suspensão,
por dois anos, do direito de licitar e contratar com a Administração, e
multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato firmado. Fica
concedido o prazo de cinco dias úteis para que a empresa acima citada
apresente a respectiva defesa, a partir da data de publicidade em jornal
de grande circulação. Banabuiú(CE), 14 de Fevereiro de 2014.
Juremi Trajano Brasil - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Convocação.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Aracati
vem através deste CONVOCAR a empresa AGILE Const. & Locações
de Maq. LTDA ME, para iniciar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a
execução dos serviços de engenharia para Construção de uma Unidade
Básica de Saúde - Padrão I, no Bairro Vila Rafael e outra no Bairro
Campo Verde, Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão II,
no Bairro Várzea da Matriz, ambos na sede do Município e Ampliação
do PSF da localidade de São Chico, no Município de Aracati-Ceará. O
desatendimento injustificado a esta, implicará no cumprimento das
sansões previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e nos Termos Contratuais
nº 1902.01/2014-SMS e nº 1902.01/2014-SMS referente a Concorrência
nº 0612.01/2013SMS. Silvano Ferreira de Sena-Ordenador de Despesa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de
Licitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público a
Tomada de Preços Nº TP-1407.02/2014, referente à Contratação de
empresa para executar os serviços de reforma do matadouro público do
Município de Carnaubal, marcada para o dia 05 de Agosto de 2014, na
sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 10h30min.
Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o
endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a
sede da PMC no período de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às
17h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação
deste aviso. Carnaubal - Ceará, em 17 de Julho de 2014. Rayane
Paiva Rodrigues Tavares Moreira - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amontada,
torna Público, que fará realizar Licitação, na Modalidade de Concorrência
Pública, autuada sob o Nº 2014.07.15.03FMS, cujo Objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Obra de Construção e
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas localidades
e na Sede do Município de Amontada, tipo Menor Preço, com data de
abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2014, às 09:00 Horas, na
Sala da Comissão de Licitação, Maiores Informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão de Licitação ou pelo Telefone (88) 3636-1134.
Maria Silvia Gonçalves, Presidente da Comissão de Licitação.
Amontada, 17 de Julho de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 002/2014INFR-PP - Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a Contratação de pessoa física apta a realizar a função
de engenheiro civil na Secretaria de Infraestrutura do Município de
Mombaça, gerenciando, planejando e fiscalizando as obras públicas e
particulares, assim como assessorar tecnicamente o Secretário no que
diga respeito à engenharia civil, conforme anexos. Abertura dia 01/08/
2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0**88)3583-1997.
Mombaça - CE, 17/07/2014. Francisco Neildo de Oliveira Veras Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Sargento Manoel Justino Bezerra, nº 139, Centro, comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2014, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1807.01/2014,
cujo objeto é a Contratação de um(a) profissional assistente social para
prestar serviços especializados no Programa CRAS Volante, junto à
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme especifi-cações
do edital. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00 h. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente da
Comissão. Poranga - CE, 18 de julho de 2014.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
155
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
– Aviso de Licitação. A Equipe de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 31 de julho de 2014, às 08h00min, estará abrindo
Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 039/2014, tipo menor
preço, cujo objeto é contratação de profissionais para atuar como
entrevistador junto ao Cadastro Único da Secretaria do Trabalho e Ação
Social do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00minh, no endereço do Setor de
Licitações na Rua Minas Gerais, 427 - Altos Sala 01, Centro. Jijoca de
Jericoacoara - CE, 18 de julho de 2014. Carlos José Arcanjo Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. Aviso de
Anulação. O Município de Pacajus, através da Comissão de Licitações
na modalidade Pregão, torna público que foi Anulado a Licitação na
modalidade Pregão Nº 2014.03.10.001, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de localização e
perfuração de 25 (vinte e cinco) Poços Tubulares, com fornecimento e
instalação de motor bomba, com profundidade de até 100m, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacajus. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Guarany,
600 - Altos - Centro - Pacajus - Ceará, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
telefone (85) 3348 1077. Pacajus - Ce, em 16 de Julho de 2014.
Sara Wania de Menezes Pedrosa - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140043/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE
convoca os interessados para participarem no dia 25/07/2014 as 09h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de serviços gráficos,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em
Fortaleza 09 de Julho de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140044/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE
convoca os interessados para participarem no dia 28/07/2014 as 09h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de serviços de locação
de veículos, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoese.com.br, em Fortaleza 14 de Julho de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de
Homologação. O Secretário de Saúde do Município de Ibiapina no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os autos do processo do Pregão
Presencial Nº 10/2014 – SESA, cujo objeto é a Aquisição de 02 (Duas)
Ambulâncias para suprir as necessidades do Hospital Municipal de
Ibiapina/CE e a Adjudicação do objeto ao licitante Mundi Comércio de
Veículos e Peças LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 07.894.479/000104, que apresentou menor preço por ITEM, proferida pela Pregoeira,
tudo de acordo com o que determina o Edital do referido Pregão,
Homologa o resultado da Licitação em favor da licitante supracitada,
por apresentar a melhor proposta para a Administração. Ibiapina -CE,
18 de Julho de 2014. Flavia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°.
2014.07.17.01-SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº.
2014.07.17.01-SMS, cujo objeto é a Aquisição de Óculos de Grau com
lentes bifocal, Multifocal e Visão Simples e Armações Populares, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de agosto de
2014, às 08:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão Permanente de Licitação,
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546.
1468). Nova Olinda - CE 17 de julho de 2014. Rebeca Vieira Amorim
Teles - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1807.01/2014, cujo Objeto é contratação de empresa para
locação do sistema de administração tributária e Nota Fiscal Eletrônica
do Município de Acarape, junto a Secretaria de Administração e Finanças,
conforme especificações do Anexo I do edital que ocorrerá no dia 30 de
Julho de 2014, às 09:30 horas. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, a partir da data desta publicação nos
horários de 08:00 às 12:00 horas. Janaína Souza Rodrigues,
Presidente da Comissão. Acarape - CE, 18 de Julho de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 1807.02/2014, cujo Objeto é aquisição de equipamentos
permanentes odontologicos e serviços de montagem, junto a Secretaria
de Saúde do Municípo de Acarape - CE, conforme especificações do
Anexo I do Edital, que ocorrerá no dia 31 de Julho de 2014, às 09:00
horas. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, a partir da data desta publicação nos horários de 08:00 às
12:00 horas. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão.
Acarape - CE, 18 de Julho de 2014.
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PACATUBA HORTIGRANJEIRA S/A CNPJ – 06.625.313/0001-11
- NIRE - 23300016963 - Empresa Beneficiária Incentivos Fiscais
- Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária a se realizar em 25/07/2014, às 10 (dez)horas, na sede da
empresa no Sítio Monte Alegre S/N, na Rodovia CE 060 Km 17,
Pacatuba (CE) CEP. 61.800-000, a fim de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: a) Extinção do regime de capital autorizado e do Conselho de
Administração; b) Alteração do Estatuto Social nas matérias referentes
ao regime de capital autorizado; c) Consolidação do Estatuto Social, d)
Outros assuntos de interesse social. Pacatuba/CE, 15 de Julho de 2014.
Carlos Eduardo de Castro Cunha - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2014.06.16.01 – FG. A comissão de licitação da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, torna público a Abertura dos Envelopes de
Proposta de Preços Referente a Tomada de Preços Nº. 2014.06.16.01FG, cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução dos Serviços
de Roço em Diversas estradas do Município de Nova Olinda. Ficando
assim convocados o licitante habilitado, para abertura no dia 23 de julho
de 2014, às 08:30 horas. Nova Olinda, 17 de Julho de 2014. Rebeca
Vieira Amorim Teles - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 024/2014 –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 07/08/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução
da obra de Reforma e Pequenos Reparos no Centro de Saúde da Família
do Bairro Dom Expedito, Município Sobral-CE. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Selecione
o serviço: Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar,
Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Julho de 2014. A
COMISSÃO – Verônica Mont’Alverne Guimarães – Presidente.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – FÁBRICA FORTALEZA - Torna a público que recebeu
da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA (Prefeitura
Municipal do Eusébio) a Licença de Operação n° 217.2014, com
validade até 22/05/2018, autorizando a Fabricação de Massas
Alimentícias e Funcionamento da Estação de Tratamento de
Efluentes, localizada na Rodovia BR 116, Km 18, Jaboti, no município
de Eusébio - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU –
SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde, através da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85, Centro, ParambuCe, comunica aos interessados que no dia 06 de Agosto de 2014, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 2014.07.18.001,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço da 2ª
etapa de Recuperação do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho,
no Município de Parambu - CE, conforme projeto em anexo, parte
integrante do processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço acima, no horário de expediente ao público. Parambu-Ce, 18
de Julho de 2014. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de
Preços N° 1807.03/2014. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital da Tomada de Preços Nº 1807.03/2014, cujo objeto é Prestação
de serviços de urbanização da praça da matriz, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2014, às 09:30 horas. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da data desta
publicação nos horários de 08:00 às 12:00. Janaína Souza Rodrigues,
Presidente da Comissão. Acarape - CE, 18 de julho de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.07.15.02. O Município de
Granja, Através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição
dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 2014.07.
15.02, sessão publica marcada para o dia 31.07.2014 às 09:00h, cujo
objeto é Aquisição de material de construção para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Granja - CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N, Centro -Granja horário de
8:00 às 12:00h. Granja - Ce, 17 de Julho de 2014 -Francisco
Wescley Alves de Oliveira- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de
Prosseguimento do Certame e Fase de Lances de Preços do
Pregão Presencial nº 002/2014-05 - Secretaria de Assistência Social.
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento de todos os
interessados que dará prosseguimento ao referido processo licitatório
acima citado no dia 21 de julho de 2014 às 9:00hs. Local: Sala de
reuniões da Comissão de Licitação - Rua Francisco nº 132 - Centro
Maiores esclarecimentos no Setor de Licitação no Paço Municipal Prefeitura, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação. Tururu - CE, 18 de julho de 2014. José Ednaldo A. de
Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 2014.07.17.02
- SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 2014.07.17.02 - SMS, cujo
objeto é a Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátrica, tipo menor preço,
com data de abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2014, às 11:00h, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n,
Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através
do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 17 de julho de 2014.
Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública, nos termos da Resolução CONAMA nº 009/87,
referente à Complexo Eólico Harmonia, conforme processos da
SEMACE n.º (12752232-8 / 12752236-0 / 12752234-4 / 12752240-9
/ 13039422-0), de interesse da Rialma S/A Centrais Elétricas Rio das
Almas. Data: 01/08/2014; Horário 09:00 hrs; Local: Câmara Municipal
de Ubajara; Endereço: Av. Mons. Gonçalo Eufrásio, 412, Bairro Dep.
Grijalva Costa, Ubajara/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2014.06.26.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro,
comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do LOTE II do Edital
Pregão Presencial N° 2014.06.26.001, sendo motivado em face do
fracasso do Lote e Relançamento para Novo Certame. Aquiraz-CE,
17 de Julho de 2014. Raimundo Alex Barroso Ferreira –
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
Aviso de Retificação
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura informa a RETIFICAÇÃO
na publicação oficial no DOE, Seção 3 pág. 73 do dia 15 de julho de
2014. Onde se lê: Valor: R$ 1.929,60 (hum mil, novecentos e vinte
nove reais e sessenta centavos). Leia-se Valor: R$ 3.859,20 (três mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.07.16.001 – RELANÇAMENTO – O Município de Aquiraz-CE,
através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 04 de
Agosto de 2014 às 09h, dará Início ao Pregão Presencial N°
2014.07.16.001, que tem como Objeto a Aquisição de relógio de
ponto biométrico e software de tratamento de ponto para as
Unidades Básicas de Saúde da Família, CEO, CEM, CRF,
FARMÁCIA POPULAR, CAPS e CAPS AD. Informações de 08h às
12h na Rua João Lima, N° 259, Centro. Aquiraz-CE, 17 de Julho de
2014. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
157
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 06 de agosto de 2014, ás 09:00 h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0807.02/2014,
cujo objeto é a contrataçaõ da prestação de serviços de manutenção de
Rede Eletrica de Iluminação do Municipio, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infra Estrutura do Municipio de
Quixere. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07:30 às 13:00 hs, na sede da Prefeitura na Rua
Padre Zacarias, 332 - Centro. Quixeré-CE., 18 de julho de 2014.
José Flaudio de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
- Aviso de Edital de TOMADA DE PREÇO nº 001/14-TP-GAB.
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a realização
de concurso público de provas e provas de títulos para provimento de
cargos do quadro de servidores efetivos, nas diversas unidades
administrativas do Poder Executivo do Município de BATURITÉ.
Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 05 de Agosto de
2014, às 09:00hs. Local da audiência pública: Trav.14 de Abril, S/N,
Centro.. Informações: fone (85) 3347.1246, de segunda a sexta das
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Baturité - CE,
18 de Julho de 2014. Maria Claudete Alves da Silva - Presidente.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
- Aviso de Licitação. O Pregoeiro municipal comunica aos interessados
que no próximo dia 30 de julho de 2014, às 15h00min, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 040/2014, tipo menor
preço, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Uso na limpeza Pública
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Jijoca de Jericoacoara
- CE,. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00minh, no
endereço do Setor de Licitações na Rua Minas Gerais, 427 - Altos, Sala
01, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 18 de julho de 2014.
Carlos José Arcanjo - Pregoeiro.
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Aviso de Licitação - O Município de Jaguaruana, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados,
a
Concorrência
nº
2014.07.17.01.CP.FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de uma Escola de 12 Salas na Sede/
Catinguinha do Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura para
o dia 20 de Agosto de 2014, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação,
situada na Av. Simão Góes, nº 1590 – Centro – Jaguaruana - CE, maiores
informações pelo telefone (88) 3418.1288, e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Jaguaruana-CE, 17 de Julho de 2014. Lorena Maia Lima Machado Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Sargento Manoel Justino Bezerra, nº 139, Centro, comunica aos
interessados que no dia 05 de agosto de 2014, às 09:00 horas da manhã,
estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1807.02/
2014, cujo objeto é a Construção de Espaço Educativo Rural II - 6 salas,
na Localidade de Santana, no município de Poranga, conforme projeto(s)
e orçamento. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00 horas. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente
da Comissão. Poranga - CE, 18 de julho de 2014
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Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pereiro, através
da Comissão de Licitação, comunica e convoca os Licitantes habilitados
na Tomada de Preços Nº 2014.06.13.03PMP, Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços na Digitalização de Documentos de
Despesa e qualquer outro Documento Contábil ou Administrativo junto
as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pereiro, para
comparecerem a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços
a ser realizada no dia 28 de julho de 2014, às 13:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 16 de
julho de 2013. Maria Jeovana de Freitas, Presidente da Comissão de
Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Rescisão
Contratual. O Município de Pacajus através da Secretaria da Fazenda,
torna público que foi rescindido por acordo entre as partes o contrato de
prestação de serviços n° 2013.08.28.001.01, firmado com a empresa
LÍCITUS - Consultoria Municipal LTDA-ME CNPJ: 17.178.994/000133, proveniente da Licitação na modalidade Pregão n° 2013.08.28.001,
cujo objeto é a Contratação de assessoria na área de licitações públicas,
para atuar junto ao Governo Municipal de Pacajus/CE. Fundamento
Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, atualizada e consolidada. Data
da rescisão: 18 de Junho de 2014. Pacajus - CE, 18 de Junho de 2014.
Antonio Rodrigues de Araújo - Secretário da Fazenda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, que fará
realizar Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº
2014.07.15.01FME, cujo Objeto é contratação de empresa para serviços
de monitoramento de obras para implementar os projetos de construções
do Município de Amontada, conforme Anexo do Edital, tipo menor
preço por item, com data de abertura marcada para o dia 30 de julho de
2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores
informações através do telefone (0xx88) 3636 1134. Amontada-CE,
17 de julho de 2014. Maria Sílvia Gonçalves - Pregoeira.
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Adiamento de Licitação – Pregão
Presencial Nº 008/2014. O Pregoeiro do Município de Quixeramobim torna
público para o conhecimento dos interessados que, o certame do processo em
epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços de Assessoria Técnica
Administrativa, junto as secretarias de Administração e Finanças, Educação e
Saúde do Município de Quixeramobim, publicado para ocorrer no dia 18 de
julho de 2014, às 14:30h, foi adiado para o dia 31 de julho de 2014, às 09:00h,
na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, devido alterações no edital,
introduzidas pelo adendo nº 01/2014. Gilliard Saldanha Vasconcelos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2014 –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/08/2014 às
09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução
da obra de Reforma e Pequenos Reparos no Centro de Saúde da Família
do Distrito de Aracatiaçu, Município Sobral-CE. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Selecione
o serviço: Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar,
Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Julho de 2014. A
COMISSÃO – Verônica Mont’Alverne Guimarães – Presidente.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de agosto de 2014, às 09:00 h, estará
abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1807.01/2014,
cujo objeto é a Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na
Comunidade de Água Fria no Município de Quixeré. O Edital completo
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de
07:30 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332
- Centro. Quixeré - Ce, 18 de julho de 2014. José Flaudio de
Sousa. Presidente da CPL.
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Central Eólica Trairi II Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Prévia (LP) para a implantação de Linha de
Transmissão 34,5 kV CE Ouro Verde/CE Estrela, que interligará a
Central Eólica Estrela à subestação elevadora localizada na Central Eólica
Trairi, a ser instalada em zona rural do município de Trairi, Estado do
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Central Eólica Cacimbas Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Prévia (LP) para a implantação de Linha de
Transmissão 34,5 kV CE Cacimbas/CE Santa Mônica, que interligará a
Central Eólica Cacimbas à subestação elevadora localizada na Central
Eólica Trairi, a ser instalada em zona rural do município de Trairi, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE II Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Prévia (LP) para a implantação de Linha de
Transmissão em 34,5 kV CE Ouro Verde/CE Estrela, que interligará a
Central Eólica Ouro Verde à subestação elevadora localizada na Central
Eólica Trairi, a ser instalada em zona rural do município de Trairi, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S/A
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Prévia (LP) para a implantação de Linha de
Transmissão 34,5 kV CE Cacimbas/CE Santa Mônica, que interligará a
Central Eólica Santa Mônica à subestação elevadora localizada na Central
Eólica Trairi, a ser instalada em zona rural do município de Trairi, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº131
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:
Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - Benfica
Casa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006
1º andar - Centro.
MAIORES INFORMAÇÕES
PELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)
3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)
3466-4025 / 3466-4912 (Casa Civil)
Horário de atendimento: 09h às 12h
13h30 às 15h
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FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2014
DESTINADO(A)