ENSINO SUPERIOR: MAPEAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL Simone Maria da Silva Rodrigues1 Marta Jeidjane Borges Ribeiro2 Mário Jorge Campos dos Santos13 Resumo—A Lei 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A educação superior abrange os cursos sequenciais, graduação, pós-graduação e de extensão. Em relação a pós-graduação, a mesma se divide em latu sensu e stricto sensu, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é o órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado Acadêmicos e Mestrado Profissional – no Brasil. Portanto, este estudo teve como objetivo verificar a evolução do quantitativo de programas de mestrado e doutorado no Brasil de 1998 à 2013, o total de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu no mesmo período, e o total de alunos matriculados no doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional, divididos por grande área do conhecimento (1998/2013). A prospecção foi realizada em Junho e Julho de 2015, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), referente aos indicadores da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Constatou-se que até 2013 o Brasil atingiu o total de 3.486 programas de pósgraduação stricto sensu conjuntamente (mestrado e doutorado), atingiu o quantitativo de 87.906 alunos matriculados no doutorado, 113.881 no mestrado acadêmico e 18.200 alunos no mestrado profissional até ano de 2013. Em relação a grande área do conhecimento, a área que obteve o maior número de alunos matriculados no doutorado foi Ciências Humanas (14.910), no mestrado acadêmico também se destacou Ciências Humanas com (19.562), e no mestrado profissional a grande área com maior número de alunos matriculados foi Multidisciplinar com total de (4.829) até o ano de 2013. Por fim, conclui-se que a pósgraduação stricto sensu no Brasil evoluiu significativamente no período de 1998 á 2013. Palavras- chave: Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado Abstract — Law 9.394 / 96 establishes the guidelines and bases of national education. Higher education covers the sequential courses, undergraduate, graduate and extension. In relation to graduate, it is divided into broad sense and stricto sensu, and the Higher Education Personnel Improvement Coordination (CAPES) is the agency of the Ministry of Education (MEC) responsible for the evaluation of graduate programs strictly speaking - Doctorate and Master Academic and Professional Master - in Brazil. Therefore, this study aimed to verify 1 Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS)- [email protected] 2 Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS)- [email protected] 3 Professor Pós- Doutor no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS)- [email protected] 1 the evolution of the quantity of master's and doctoral programs in Brazil from 1998 until 2013 the total number of students enrolled in post-graduate studies stricto the same period, and the total number of students enrolled in doctoral, masters academic and professional master, divided by area of knowledge (1998/2013). The survey was conducted in June and July 2015, the Ministry of Science Site, Technology and Innovation (MCTI), relating to indicators of stricto post-graduate studies in Brazil. It was found that by 2013 the Brazil totaled 3,486 graduate programs stricto sensu together (masters and doctorate), reached the amount of 87 906 students enrolled in doctoral, 113 881 in the academic master's degree and 18,200 students in professional master until year 2013. Regarding the area of knowledge, the area that had the highest number of students enrolled in the doctorate was Human Sciences (14,910) in the academic master also stood out with Humanities (19,562), and professional master the large area with highest number of enrolled students was Multidisciplinary with total (4,829) by the year 2013. Finally , it is concluded that the strict post- graduate studies in Brazil has evolved significantly in the 1998 to 2013 period. Key- words— Graduate , Master , Doctorate I. Introdução De acordo com a Lei de Diretrizes e bases da educação (LDB)- (Lei 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação continuar; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. A educação superior abrange os cursos sequenciais, graduação, pós-graduação compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, 2 aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; e de extensão (Lei 9.394/96). Neste sentido, a pós-graduação se divide em latu sensu e stricto sensu, onde latu sensu compreende programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma (MEC, 2015). Pós- graduação Stricto Sensu, compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (Art. 44, III, Lei 9.394/1996). Ao final do curso o aluno obterá diploma (MEC, 2015). A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é o órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado Acadêmicos e Mestrado Profissional – no Brasil. Verifica-se que no mestrado há duas modalidades o acadêmico e profissional. Mestrado Profissional é a designação do Mestrado que enfatiza estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Esta ênfase é a única diferença em relação ao acadêmico. Confere, pois, idênticos grau e prerrogativas, inclusive para o exercício da docência, e, como todo programa de pós-graduação stricto sensu, tem a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento prévio do curso (Parecer CNE/CES 0079/2002). Contudo, a Revista Brasileira de Pós-Graduação, também tratou do tema em 2005, onde trouxe a seguinte explicação: A principal diferença entre o mestrado acadêmico (MA) e o mestrado profissional (MP) é o produto, isto é, o resultado almejado. No MA, pretende-se pela imersão na pesquisa formar, a longo prazo, um pesquisador. No MP, também deve ocorrer a imersão na pesquisa, mas o objetivo é formar alguém que, no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer, identificar e sobretudo utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam essas de interesse mais pessoal ou mais social (RBPG, 2005, pg.164). Nesta perspectiva, verifica-se que a educação superior e a pós-graduação em si, é formada por um conjunto de fatores, que compõem o sistema, formado por alunos, professores e instituições dentre outros. Em relação as instituições de nível superior, Martins (2000), afirma que em 1998 o Brasil tinha 973 instituições, sendo 209 públicas, 764 privadas. Porém, após o lapso temporal de 15 anos, de acordo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 3 Anísio Teixeira (INEP), constatou-se que até o ano de 2013, o Brasil, atingiu 2.391 instituições, onde 195 são universidades, 140 centros universitários, 2.016 faculdades e 40 Institutos Federais (CEFET). Portanto observa-se que dentro do lapso temporal de 15 anos, o número de estabelecimentos de nível superior aumentou mais de 300%. Sendo assim, constatando a importância do Ensino Superior, e o crescente número de instituições de nível superior, decidimos verificar os indicadores da pós-graduação stricto sensu neste período de 1998 a 2013, tendo em vista, verificar se os índices da pós-graduação stricto sensu, também acompanharam a mesma evolução apresentada nos estabelecimentos. Portanto, o presente artigo tem o objetivo de verificar a evolução do quantitativo de programas de mestrado e doutorado no Brasil de 1998 a 2013, o total de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu no mesmo período, e o total de alunos matriculados no doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional, divididos por grande área do conhecimento (1998/2013). II. MÉTODO No presente estudo, a prospecção para confecção do banco de dados utilizado está disponível no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), referente aos indicadores sobre o ensino de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Para a busca dos dados, na referida fonte, realizou-se a pesquisa em Junho e Julho de 2015, destacando-se: o total de programas de mestrado e doutorado entre 1998 a 2013, total de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu (1998/2013), total de alunos matriculados no doutorado divididos por grande área (1998/2013), total de alunos matriculados no mestrado acadêmico divididos por grande área (1998/2013), e por fim, o total de alunos matriculados no mestrado profissional também divididos por grande área (1998/2013). Os resultados obtidos foram organizados em planilha para elaboração dos gráficos, por meio do Microsoft Office Excel. III. RESULTADOS Verificou-se que entre 1998 a 2013, Figura 1, houve um aumento crescente do total de Programas de Mestrado e Doutorado no Brasil. Em 1998 o país tinha 1.259 programas de mestrado e doutorado conjuntamente, e em 2013 atingiu o quantitativo de 3.486 programas. 4 Figura 1 – Total de Programas de Mestrado e Doutorado (1998 a 2013) 3.342 3.500 3.486 3.128 3.000 2.500 2.266 2.000 1.500 1.259 1.363 1.440 1.551 1.684 1.819 1.931 2.409 2.568 2.718 2.840 2.058 1.000 500 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: MCT (2015) Constatou-se que o número de programas de pós-graduação stricto sensu, também acompanhou a evolução do crescente número de instituições de nível superior no decorrer do período estudado. Figura 2 – Total de alunos matriculados na Pós- Graduação ―Stricto sensu‖ (1998 a 2013) 120.000 100.000 Total de alunos matriculados na Pós- "Stricto sensu" Doutorado Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional 80.000 60.000 40.000 20.000 0 Fonte: MCT (2015) A Figura 2, apresentou o total de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu no Brasil (1998/2013), representando o doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional. 5 Observou-se que em 1998 tínhamos 26.697 alunos matriculados nos cursos de doutorado, 49.387 no mestrado acadêmico e nenhum aluno no mestrado profissional, devido o mestrado profissional ter sido criado em 1999, de acordo com o Ministério da Educação. Em 2013 o número de alunos matriculados nos respectivos cursos, cresceu mais de cem por cento, ficando com 87.906 alunos matriculados no doutorado, 113.881 no mestrado acadêmico e 18.200 no mestrado profissional. Conforme pode ser visualizado na tabela abaixo. Tabela 1- Quantidade de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu, por ano (1998/2013) Ano Doutorado M. A M. P 1998 26.697 49.387 0 1999 29.895 54.792 589 2000 32.900 60.425 1.131 2001 35.134 62.353 2.956 2002 37.728 63.990 4.350 2003 40.213 66.951 5.065 2004 41.261 69.190 5.809 2005 43.942 73.805 6.301 2006 46.572 79.050 6.798 2007 49.667 84.356 7.638 2008 52.750 88.295 9.073 2009 57.917 93.016 10.135 2010 64.588 98.611 10.213 2011 71.890 105.240 12.505 2012 79.478 109.515 14.724 2013 87.906 113.881 18.200 Fonte: MCT (2015) Legenda: M.A- Mestrado Acadêmico M.P- Mestrado Profissional Verificou-se que a quantidade de alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu no Brasil, cresceu gradativamente ao decorrer dos anos em todas as suas modalidades. Destacando-se o mestrado profissional que em 1999 tinha 589 alunos matriculados, e em 2013 atingiu o total de 18.200 alunos matriculados no curso, o que representou um aumento de aproximadamente 300% de alunos matriculados no decorrer de 14 anos. Em segundo lugar veio o doutorado com 26.697 alunos em 1998, e em 2013 atingiu o quantitativo de 6 87.906 alunos matriculados, o que representou um aumento de 329% aproximadamente, dentro de 15 anos. Em terceiro lugar destacou-se o mestrado acadêmico com 49.387 alunos matriculados em 1998, e em 2013 atingiu o total de 113.881 alunos matriculados no curso, ou seja, dentro do lapso temporal de 15 anos, o número de alunos matriculados no mestrado acadêmico subiu aproximadamente 230% (Tabela 1). Figura 3 – Total de alunos matriculados no Doutorado por grande área (1998/2013) 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Doutorado- Grande Área 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Ciências agrárias Ciências biológicas Ciências da saúde Ciências exatas e da terra Ciências humanas Ciências sociais aplicadas Engenharias Línguistica, letras e artes Multidisciplinar Fonte: MCT (2015) De acordo com a Figura 3, observou-se que a grande área de Ciências Humanas, possui o maior número de alunos matriculados no doutorado com total de (14.910) até o ano de 2013. A Ciência da Saúde ficou em segundo lugar com total de (14.370) até o ano de 2013. Em terceiro, temos Engenharias com 10.600 alunos matriculados até 2013. Em contrapartida, a grande área que possui o menor número de alunos matriculados no doutorado até o ano de 2013, é linguística, letras e artes com o total de 5.465 alunos. 7 Figura 4 – Total de alunos matriculados no Mestrado Acadêmico por grande área (1998/2013) 20.000 Mestrado Acadêmico-Grande Área 15.000 10.000 5.000 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Ciências agrárias Ciências biológicas Ciências da saúde Ciências exatas e da terra Ciências humanas Ciências sociais aplicadas Engenharias Línguistica, letras e artes Multidisciplinar Fonte: MCT (2015) De acordo com a Figura 4, observou-se que a grande área que contém o maior número de alunos matriculados no mestrado acadêmico também é a Ciências Humanas, onde em 1998 tinha 8.118 alunos matriculados, em 2013 atingiu o quantitativo de 19.562 alunos matriculados no curso. Em segundo lugar veio Ciências da Saúde que em 1998 tinha 6.954 alunos matriculados em 2013 subiu para 16.030 alunos matriculados. E em terceiro, temos a grande área de Ciências Sociais Aplicadas com 8.184 alunos matriculados em 1998, e 2013 atingiu o total de 15.055 alunos matriculados. Em contrapartida, a grande área com menor número de alunos matriculados no mestrado acadêmico é linguística, letras e artes que em 1998 tinha 3.418 alunos matriculados em 2013 atingiu 7.625 alunos matriculados. 8 Figura 5 – Total de alunos matriculados no Mestrado Profissional por grande área (1998/2013) Mestrado Profissional- Grande Área 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Ciências agrárias Ciências biológicas Ciências da saúde Ciências exatas e da terra Ciências humanas Ciências sociais aplicadas Engenharias Línguistica, letras e artes Multidisciplinar Fonte: MCT (2015) Na Figura 5, constatou-se o número de alunos matriculados no mestrado profissional por grande área. Observa-se que a grande área que possui o maior número de alunos matriculados no mestrado profissional é a multidisciplinar, com 4.829 alunos até 2013, em segundo veio a grande área Ciências Sociais Aplicadas com 3.757 alunos matriculados até 2013 e em terceiro Engenharias com total de 2.909 alunos matriculados também até 2013. Em contrapartida a grande área com menor número de alunos matriculados no mestrado profissional até 2013 foi a grande área de Ciências Biológicas com 337 alunos matriculados no curso. III-CONCLUSÃO De acordo com o que foi apresentado, observou-se que o número de instituições de nível superior cresceu gradativamente no decorrer dos anos, acarretando também o aumento do número de programas de mestrado e doutorado no Brasil, assim como o quantitativo de alunos matriculados nos respectivos cursos. Constatou-se que em 1998 o Brasil tinha 1.259 programas de mestrado e doutorado conjuntamente, em 2013 atingiu o total 3.486, representando um aumento de aproximadamente 250%. Em relação ao total de alunos matriculados na pós-graduação 9 stricto sensu, percebe-se que houve aumento em todos os seguimentos (mestrado acadêmico, profissional e doutorado), dando ênfase no mestrado profissional. Quanto ao quantitativo de alunos matriculados por grande área no curso de doutorado, certificou-se que a maioria dos alunos matriculados se encontra na grande área de Ciência Humanas, no mestrado acadêmico, também se destacou a grande área de Ciências Humanas e no mestrado profissional, a grande área multidisciplinar. Portanto, conclui-se que houve uma real evolução no quantitativo de programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil no período de 1998 á 2013, assim, como no número de alunos matriculados. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm. Acesso: 29 de Junho de 2015 INEP- o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://www.inep.gov.br/ Acesso: 10 de Julho de 2015 MARTINS, CARLOS BENEDITO. O ensino superior brasileiro nos anos 90. São Paulo Perspec. [online]. 2000, vol.14, n.1, pp. 41-60. ISSN 1806-9452. http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9801.pdf Acesso: 11 de Julho de 2013 MCT. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em: http://mct.gov.br/index.php/content/view/105.html?execview= Acesso: 29 de Junho de 2015 Revista Brasileira de Pós-graduação- Documentos. APCN- Mestrado profissional. v. 2, n. 4, p. 162-165, jul. 2005. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/issue/view/4 10