SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
10 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.277
5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETOS SIMPLES
REPUBLICAÇÃO
Republicado, por haver saído com incorreção, o QDD da Unidade: 550002-Secretaria Municipal de
Urbanismo - SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.792/2015, de 19 de janeiro de 2015, publicado no
DOM de 20 de janeiro de 2015.
DECRETOS de 09 de fevereiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
Quadro de Detalhamento da Despesa
RESOLVE:
Orçamento Fiscal
Nomear Sub Judice em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 056335436.2014.8.05.0001, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar 01/91, com redação
alterada pela Lei Complementar nº 34/2003 a candidata abaixo relacionada, no cargo a seguir
indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Educação - SMED.
Poder: 03 - Executivo
Órgão: 55 - Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM
Unidade: 550002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF
Projeto / Atividade
Classificação da Despesa
Código
Denominação
Código
Fte
15.122.015.2000
Administração de Pessoal e Encargos - SUCOM
Valor
Denominação
(R$ 1,00)
NOME
3.1.90.04 000 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05 000 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor
ou do Militar
3.1.90.08 000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou
do Militar
3.1.90.11 000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 000 Obrigações Patronais
3.3.90.93 000 Indenizações e Restituições
Total
Onde se lê: .... RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS...
Leia-se: .... RAYMUNDO NONATO DOS SANTOS...
GABINETE DO PREFEITO - GABP
8.392.000
5.000
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
20.000
19.642.000
PORTARIA Nº 02/2015
Manutenção de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.30 000 Material de Consumo
60.000
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
Total
40.000
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe
100.000
confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537,
200.000
de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de
Requalificação de Calçadas Públicas
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000
4.4.90.51 000 Obras e Instalações
1.500.000
Total
18 de março de 2009.
2.500.000
RESOLVE:
2.500.000
Nomear, WASHINGTON CONTREIRAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gestor de
Elaboração do Salvador 500 - Plano para Desenvolvimento Urbano Sustentável
3.3.90.35 000 Serviços de Consultoria
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
Total
Revitalização e Recuperação de Equipamentos Urbanos Relacionados ao Sistema de
Trânsito e Transporte
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
Total
450.000
Núcleo II, do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, Grau n° 53, desde 22/12/2014.
50.000
3.000.000
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 09 de Fevereiro de 2015.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
1.000
1.000
2.000
Reestruturação e Expansão do Sistema de Indicadores Municipais - SIM
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total
GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP
20.000
Implantação do Sistema de Monitoramento Ambiental
PORTARIA Nº 001/2015
3.3.90.35 000 Serviços de Consultoria
10.000
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DO SALVADOR no uso de suas atribuições conferidas através do
40.000
Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 13.526 de 07 de março de 2002,
10.000
RESOLVE:
Total
Modernização do Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
3.3.90.35 000 Serviços de Consultoria
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total
Implementação dos Instrumentos Legais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
(PDDU)
3.3.90.35 000 Serviços de Consultoria
40.000
100.000
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total
130.000
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINEZ MARCONI, Chefe de Setor B, matrícula 880700,
para cumulativamente, responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, Grau
54, da Vice Prefeitura, em substituição a titular LENI OLIVEIRA DE CARVALHO CUNHA, por motivo de
férias regulamentares, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015.
GABINETE DA VICE-PREFEITA, SALVADOR, em 09 de fevereiro de 2015.
Implantação de Ações de Modernização dos Sistemas de Controle da Gestão
3.3.90.35 090 Serviços de Consultoria
4.500.000
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
556.000
4.4.90.52 090 Equipamentos e Material Permanente
500.000
Total
Total
CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS SACRAMENTO
Vice-Prefeita
5.556.000
Operações especiais - Encargos com PIS/PASEP
3.3.90.47 000 Obrigações Tributárias e Contributivas
28.846.037.2902
2.000
300.000
4.4.90.52 000 Equipamentos e Material Permanente
28.846.037.2901
Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego,
158.000
10.764.000
3.3.90.47 000 Obrigações Tributárias e Contributivas
15.126.001.1353
No Decreto s/nº de 19/01/2015, publicado no DOM de 20/01/2015, da estrutura da Secretaria
1.000
3.3.90.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.452.020.1206
38.000.000
Manutenção dos Serviços Tecnicos e Administrativos - SUCOM
3.3.90.37 000 Locação de Mão de Obra
15.452.020.1203
RETIFICAÇÃO
350.000
3.3.90.33 000 Passagens e Despesas com Locomoção
15.452.020.1202
200.000
1.100.000
3.3.90.30 000 Material de Consumo
15.452.020.1201
408129794
31.351.000
3.000.000
3.3.90.14 000 Diárias - Pessoal Civil
26.453.021.1048
DOCUMENTO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de fevereiro de 2015.
170.000
3.1.91.13 000 Obrigações Patronais
Total
15.541.003.1025
ALEXANDRA LUIZA DE MORAES DOS HUMILDES OLIVEIRA
60.000
3.3.90.49 000 Auxílio-Transporte
15.451.004.1017
2.000
1.697.000
3.3.90.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
04.126.015.2504
70.000
3.1.90.16 000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.3.90.46 000 Auxílio - Alimentação
15.122.015.2001
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
150.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
150.000
Operações Especiais - Atendimento a Sentenças Judiciais
3.3.90.91 000 Sentenças Judiciais
PORTARIA Nº 023/2015
2.000
Total
2.000
Total da Unidade
69.282.000
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
Total do Órgão
69.282.000
suas atribuições,