BARREIRAS SANITÁRIAS NO COMÉRCIO
INTERNACIONAL DE CARNES DE AVES
Elci Lotar Dickel
Med. Vet Msc.
[email protected]
GOVERNO FEDERAL
III S IMP ÓS IO B R AS IL S UL DE
AVICUL T UR A
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
B AR R E IR AS S ANIT ÁR IAS NO
COMÉ R CIO INT E R NACIONAL DE
CAR NE S DE AVE S
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Med. Vet Ms c. E lci Lotar Dickel
E -mail: elcidickel@ upf.tche.br
SECR ET ARIA DE DEFESA AG ROPEC UÁRIA
DEPART AMENT O DE INSPEÇÃO DE PROD UT O S O RIG EM ANIMAL
MINIST ÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENT O
P ANOR AMA NACIONAL DAS
E XP OR T AÇÕE S DE CAR NE DE
F R ANGO
SECRET ARIA DEFESA AGROPECUÁRIA
SDA
DEPART AMENT O INSPEÇÃO
PRODUT OS ORIGEM ANIMAL (DIPOA)
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO
CONT ROLE E AVALIAÇÃO (DPA)
DIVISÃO DE NORMAS
T ÉCNICAS (DNT )
DIVISÃO DE CONT ROLE DO
COMÉRCIO INT ERNACIONAL (DCI)
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
INDUST RIAIS (DOI)
SERVIÇO DE EST AT ÍST ICA
E INFORME (SEI)
SERVIÇO DE NORMAS
DE PRODUT OS (SNP)
SERVIÇO DE ACORDOS
INT ERNACIONAIS (SAI)
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
CARNES E DERIVADOS (SECAR)
SERVIÇO DE
CADAST RO (SC)
SERVIÇO DE NORMAS
DE EQUIPAMENT OS (SNE)
SERVIÇO DE CONT ROLE
RESÍDUOS BIOLÓGICOS (SCRB)
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
LEIT E E DERIVADOS (SELEI)
SERVIÇO DE NORMAS
DE INST ALAÇÕES (SNI)
SERVIÇO DE HABILIT AÇÃO
DE EST ABELECIMENT OS (SHE)
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
PESCADO E DERIVADOS (SEPES)
E XP OR T AÇÕE S B R AS IL E IR AS DE F R ANGOS INT E IR OS
VOL UME - T ONS
E XP OR T AÇÕE S B R AS IL E IR AS DE F R ANGOS
DIS T R IB UIÇÃO
,17(,52
,17(,52
&257(6
&257(6
-$16(7
• Fonte: Associação Brasileira de Exportadores de Frangos(ABEF)
)RQWH $%()
1
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FRANGOS INTEIROS
PREÇO-MÉDIO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FRANGOS INTEIROS
VALOR – US$ MIL
-$16(7
-$16(7
Fonte: ABEF
Fonte: ABEF
E XP OR T AÇÕE S B R AS IL E IR AS DE F R ANGOS INT E IR OS
P R INCIP AIS COMP R ADOR E S
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CORTES DE FRANGOS
VOLUME - TONS
287526
È)5,&$
$6,$
(8523$
È)5,&$
287526
$6,$
(8523$
0(5&268/
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25,(17(
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0e',2
-$16(7
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Fonte: ABEF
Fonte: ABEF
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CORTES DE FRANGOS
VALOR – US$ MIL
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CORTES DE FRANGOS
PREÇO MÉDIO
-$16(7
Fonte: ABEF
-$16(7
Fonte: ABEF
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CORTES DE FRANGOS
PRINCIPAIS COMPRADORES
CLASSIFICAÇÃO DOS
PAÍSES IMPORTADORES
$6,$
$6,$
(8523$
❂
(8523$
❂
È)5,&$
25,(17
0e',2
Lista Especial
❂
0(5&268/
287526
Mercado Comum Europeu
0(5&268/
287526
È)5,&$ 25,(17
0e',2
Fonte: ABEF
2
Lista Geral.
BARREIRAS SANITÁRIAS
• Doenças da Lista A
» Enfermidade de Newcastle;
» Influenza Aviária Altamente Patógena
❂
• Doenças da Lista B
»Bursite Infecciosa (Doença de
Gumboro)
»Enfermidade de Marek;
»Micoplasmose Aviária;
»Clamidioses Aviárias;
»Pulorose/Tifo Aviária;
»Bronquite Infecciosa Aviária;
»Laringotraqueíte Infecciosa
Aviária;
»Tuberculose Aviária;
»Cólera Aviária.
❂
ATENDER AO CÓDIGO ZOOSANITÁRIO
INTERNACIONAL;
❂
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS
PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DOS
PAÍSES IMPORTADORES DE
CARNE DE FRANGO
ATENDER AO PROGRAMA DE ANÁLISES
MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS
PARA CARNE DE AVES E ÁGUA DE
ABASTECIMENTO:
Resíduos Biológicos:
– Atender ao Plano Nacional de Controle de
Resíduos Biológicos em Produtos de Origem
Animal;
» Organoclorados;
» Antibióticos;
» Metais Pesados;
» Promotores de Crescimento;
» Tireostáticos;
» Sulfonamidas;
» Outras drogas (Ex. Nitrofurazona,
furazolidona, Nicarbazina);
» Portaria Ministerial 448/98 proibiu o uso
de cloranfenicol, furazolidona e
nitrofurazona para animais produtores
de alimentos.
ATENDER À LEGISLAÇÃO
REFERENTE À GUIA DE TRÂNSITO
ANIMAL E RESPECTIVA
DECLARAÇÃO ADICIONAL.
– Contagem total de microorganismos aeróbios
estritos e facultativos viáveis;
– NMP de Coliformes;
– NMP de Coliformes Fecais;
– Contagem de Staphylococcus aureus;
– Pesquisa de Salmonella sp;
– Aspecto;
– Cloro Residual Livre;
– Coloração;
– Matéria Orgânica (O²);
– Odor e pH.
GUIA DE
TRÂNSITO
ANIMAL (GTA)
BARREIRAS NUTRICIONAIS
❂
3
Exigências de determinados países em
relação a não utilização de produtos de
origem animal na composição da
alimentação das aves.
BARREIRAS
TECNOLÓGICAS
❂
❂
❂
❂
CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA
Plantas Frigoríficas (instalações e
equipamentos);
Fluxograma operacional de abate;
Atender ao Regulamento Técnico da
Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária
de Carne de Aves (Port. Min. 210/98);
Atender às técnicas de Inspeção Ante e
Post-mortem para o abate de aves.
❂
BEM-ESTAR ANIMAL NAS
EXPLORAÇÕES:
Atender à Certificação conforme
acordos Sanitários firmados entre cada
país importador e o Brasil.
Diretiva 91/628 CE - Proteção dos
animais durante o transporte
•
•
•
•
Condições sanitárias das instalações;
Manutenção e higiene dos equipamentos;
Densidade animal;
Proteção contra intempéries, iluminação,
ventilação;
• Alimentação adequada;
• Acesso a água.
•
Animais doentes/lesionados no transporte devem
ser tratados/ abatidos com urgência;
•
Registros dos animais transportados (origem/
destino/ proprietário/ horário de partida);
•
GTA;
•
Treinamento do transportador;
Resolução 411/98 CEE - Proteção
dos animais para transporte por
mais de oito horas
Diretiva 91/628 CE - Proteção dos
animais durante o transporte
• Os contentores devem:
• Estar limpos e desinfetados;
• Ser seguros, ventilados e protegidos contra
• Para transportar animais por mais de oito
•
•
•
•
•
•
intempéries;
• Ter meios para alimentar e dar de beber aos
animais;
• Ter a capacidade de carga respeitada;
• Transportar animais de espécies
compatíveis.
Abate humanitário - Definições:
horas:
Uso de camas;
Alimentação/ abastecimento de água;
Proteção contra intempéries;
Ventilação (5-30° C +-5° C);
Densidade animal;
Divisórias
Abate humanitário - Definições:
• Atordoamento/ Insensibilização:
Processo que provoque um estado de inconsciência ,
o qual é mantido até o momento da sangria;
• Procedimentos de Abate Humanitário (IN 03
de 17/05/00):
Conjunto de diretrizes técnicas e científicas
que garantam o bem-estar dos animais
desde a recepção até a operação de
sangria;
• Occisão:
Qualquer processo que cause a morte do animal;
• Abate:
Morte de um animal por sangria.
4
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
• Objetivo:
Encaminhamento e estabulação dos animais no
matadouro:
Descarregamento rápido;
O matadouro deve possuir proteção física contra
condições climáticas desfavoráveis;
Inspeção ante-mortem;
Transporte adequado dos animais incapacitados
de locomoção.
Poupar os animais de qualquer excitação, dor
ou sofrimento evitável durante o transporte,
encaminhamento, imobilização,
atordoamento, abate e/ou occisão.
•
•
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
• Equipamentos adequados para a
•
•
•
•
descarga;
• Evitar amedrontar, excitar e maltratar os
•
•
•
•
•
animais;
Permite-se o uso de choque para
condução de animais desde que aplicado
nos membros posteriores.
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
• Requisitos para os locais de estabulação:
Pisos não escorregadios;
Ventilação que garanta temperatura e umidade
adequadas;
Iluminação natural e artificial;
Cobertura;
Dieta hídrica;
Prover alimentação para os animais estabulados
por mais de 12 horas.
Diretiva 93/119 CE – Proteção dos
animais no abate e/ou occisão
5. Abate dos animais:
• Efetuada imediatamente após a
insensibilização;
4. Métodos de atordoamento:
• Incisão das carótidas ou vasos de onde
derivam;
• Eletronarcose;
• Exposição ao CO2
• Para o abate automático (aves), deve
•
existir um auxílio humano que garanta a
sangria em caso de falha da máquina.
Permite-se o abate sem o atordoamento
conforme preceitos religiosos.
REQUISITOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR PARA EXPORTAÇÃO
EXIGÊNCIAS DE ALGUNS
PAÍSES IMPORTADORES
OMC/ OIE/ Codex Alimentarius
MERCADO EUROPEU - GMP ,HACCP e
seus indicadores
MERCADO AMERICANO – GMP ,
PPHO(SSOP) , HACCP e seu indicadores de
desempenho
MERCADO ISRAELENSE, PAÍSES
ORIENTAIS, MERCOSUL ...
5
B OL ÍVIA
ROMÊNIA
Brasil está livre de Influenza Aviária de
Alta Patogenicidade
As aves provém de exploração avícola
livres de Doença de Newcastle
Diretiva 91/494/CE
ÁFRICA DO SUL
Salmonella enteritidis
Limites microbiológicos para CMS
A carne não foi submetida a radiação ionizante
Os níveis de Césio 137 e 134 não excedem
bq/KG
REPÚBLICA ESLOVÁQUIA
Diretiva 71/118 (ante e post mortem)
Artigo 2º da Decisão 96/712/CE
ARÁBIA SAUDITA
CINGAPURA
Não tratado com preservativos químicos
HONG KONG
Brasil livre de Influenza Aviária de alta
patogenicidade e do vírus HSN!.
IRÃ
Sem produtos químicos
Proveniente de granjas sob controle oficial de
Micoplasma Aviária, Doença de Marek,
Bronquite Infecciosa, Newcastle
JAPÃO
Sem Nicarbazina na ração
Aves não alimentadas com rações fabricadas
com proteínas,gorduras ou resíduos animais
Aves sem hormônios estimulantes do
crescimento
ARGENTINA
As aves procedem de área de 10 Km livre de
Hepatite por Corpúsculo de Inclusão,
Bronquite Infecciosa,
Laringotraqueíte,Gumboro, Síndrome da
Cabeça Inchada e Salmonelose
Sem hormônio não aprovado pelo CODEX
PAÍSES ÁRABES
ATUAÇÃO DO MAPA
FRENTE ÀS NOVAS
EXIGÊNCIAS DO MERCADO
INTERNACIONAL
Não foram alimentadas com rações ou
alimentos elaborados com proteínas,
gorduras ou resíduos de origem animal
CUBA
Programa Nacional de Controle de Resíduos
Biológicos
DIPOA - PAPEL DO GOVERNO
MISSÃO DO DIPOA
z
GARANTIR, QUE O PRODUTO ALIMENTÍCIO DE
ORIGEM ANIMAL (e seus derivados), CARNE,
OVOS, LEITE, MEL E PESCADO, SEJA:
z
SEGURANÇA ALIMENTAR
INOCUIDADE
z
FRAUDE ECONÔMICA
CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA OFICIAL
z
GARANTIAS DE 48$/,'$'(
z
SADIO, SEGURO E CONFIÁVEL,
PARA O CONSUMIDOR
z
SISTEMAS E FERRAMENTAS
6
ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA
SEGURANÇA ALIMENTAR
ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA
SEGURANÇA ALIMENTAR
SIF / DIPOA / MAPA
SIF / DIPOA / MAPA
PARADIGM AS
O SIF/ DIPOA cumpre sua MISSÃO
de forma EFICIENTE e EFETIVA ?
É NECESSÁRIO a reestruturação da
Inspeção Industrial e Sanitária
Alimentos de Origem Animal?
• Segurança Alimentar - Inocuidade
• Fraude Econômica
Existe COMPROMISSO da empresa
com a QUALIDADE?
GARANTIA DE QUALIDADE
ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO
NA SEGURANÇA ALIMENTAR
QUALIDADE
SIF / DIPOA / MAPA
NOVO ENFOQUE:
PAPEL DO GOVERNO:
GARANTIR A CONFORMIDADE
E EXERCER CONTROLE
QUALIDADE
PAPEL DA INDÚSTRIA:
COMPROMISSO COM A
QUALIDADE DO PRODUTO
ABORDAGEM
CIENTÍFICA
PAPEL DO CONSUMIDOR:
EXIGIR E ENTENDER
QUALIDADE
TODOS EM UMA
EQUIPE
ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA
SEGURANÇA ALIMENTAR
ATUAIS DEFINIÇÕES DOS PAPÉIS PÚBLICO E PRIVADO NA
SEGURANÇA ALIMENTAR
SIF / DIPOA / MAPA
SIF/DIPOA/MAPA
CODEX
z
CONSENSO INTERNACIONAL
z
• MODELO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL BASEADO
NOS PRINCÍPIOS DO HACCP.
• INDUSTRIA PRODUTORA DEVE ASSUMIR
A
RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE.
• GOVERNO DEVE EXERCER O CONTROLE
z
NECESSIDADE DO GOVERNO APLICAR O SISTEMA
HACCP (APPCC)
Fim do GATT e Adesão a OMC/Barreiras Técnicas
CODEX / Referencial / Adesão de 152 países
Facilitar o comércio e referência de P.I.Q dos produtos
NECESSIDADE de competir no mercado internacional,
ao Governo a adesão ao método preventivo, aplicando
os princípios do HACCP (APPCC).
AUDITORIAS
• Verificação do cumprimento do plano HACCP e
SSOP;
ATUAÇÃO DO SIF FRENTE AS
NOVAS EXIGÊNCIAS
SANITÁRIAS INTERNACIONAIS
• As conformidades determinarão a frequência
•
•
•
•
7
das auditorias;
Tipos de estabelecimentos: A, B, C, D;
SIF´s: Verificação regulatória;
SIPA´s: Supervisão regulatória;
DIPOA: Auditorias regulatórias;
EQUIPE TÉCNICA DO MAPA
Treinamento dos Técnicos
Contratação de Novos Técnicos
Credenciamento de Laboratórios
Normatização e Padronização dos
Critérios e Procedimentos da
Inspeção ante e post -mortem
8