EjEJ
UNIVERSIDADE DE BRASiLIA
Reitor
Timothy Martin Mulholland
Vice-reitor
Edgar Nobuo Mamiya
Decana de Extensao
Leila Chalub Martins
Diretor da Faculdade de Direito
Marcus Faro de Castro
Vice-diretora da Faculdade de Direito
Ana Frazao de Azevedo Lopes
Coordenador de Extensao e Especializa~ao da Faculdade de Direito
Alexandre Bernardino Costa
Coordenador do Nucleo de Pratica Jurfdica
Mamede Said Maia Filho
Coordenadores do projeto de extensao Coluna UnB/Tribuna do Brasil:
0 direito achado na rua
Jose Geraldo de Sousa Junior
Alexandre Bernardino Costa
Mamede Said Maia Filho
Organiza~ao editorial
Adriana Andrade Miranda
,A · (?ratica Juricdica
·
·· na
UnB~
··
Reconhecer. pard Emancipar
COI.E<;AO PRATICA JURIDICA VOL1
Assistente de organiza~ao editorial
Euzilene Rodrigues Morais
ORGANIZADORES
Jose- Geraldo de- Sousa Junior . Alexandre Bernadino Costa
Mamede Said Maia Filho
0
OQRECONHECER
Ministerio
da
Educa~o
Ministerio
da Justi~
1111111~!'
~
GOVORNO FEDHR ...
~
SUMARIO
15
APRESENTA<;Ao
PRIMEIRA PARTE
A EXPERIENCIA DA PRATJCA JUR[DJCA NA UnB
21
55
A Pratica da Assessoria Jurfdica na Faculdade
de Direito da UnB
Jose Geraldo de Sousa Junior
As origens do Nucleo de Priitica Jurfdica da UnB
Alexandre Bernardino Costa
0 novo papel do NPJ
Said Maia Filho
Mam~de
Dados lnternacionais de Cataloga~ao na Publica~ao (CIP)
P912 A pratica jurfdica na UnB : reconhecer para emancipar I Jose
Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa,
Mamede Said Maia Filho, organizadores. - Brasilia: Universidade de Brasflia/Faculdade de Direito, 2007.
73
81
416 p.; 23 em (Cole~ao Pratica Jurfdica ; v. 1)
Novos saberes, novas priiticas jurfdicas, sentidos
emancipat6rios para o ensino jurfdico
Alayde Avelar Freire Sant'Anna
A essencia de um Nucleo de Pratica Juridica
Andre Macedo de Oliveira
ISBN 978-85-230-0984-7
1. Direito achado na rua. 2. Pratica jurfdica. 3.· Direitos
humanos. I. Sousa Junior, Jose Geraldo. II. Costa, Alexandre
Bernardino. Ill. Maia Filho, Mamede Said. IV. Titulo.
87
Estagiiirio: de figurante a ator no drama da justi~a
Jose Eduardo Elias Romiio
CDU 34
Cole~ao
Prcltica Jurfdica- VolumeJ
1
5
SEGUNDA PARTE
COLUNA UnB/TRIBUNA DO BRASIL:
0 DIREITO ACHADO NA RUA
qq
103
107
U3
nq
123
131
6
liJq
0 PRESO TEM DIREITOS?
QUEM TEM 0 DEVER DE PAGAR
PENSAO ALIMENTiCIA?
tria Rocha Monteiro Lopes
QUANDO PEDIR PARA 0 JUIZ FIXAR, ALTERAR OU
EXTINGUIR A PENSAO ALIMENTiCIA?
Maria Gabriela Peixoto e Carolina de Martins Pinheiro
15q
DESAPROPRIA<;AO PARA BENEFICIAR INSTITUI<;AO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA: DESVIO DE FINALIDADE?
lbq
Ana Gabriela Oliveira de Paula e Mafra Almeida Dias
1]q
0 EMPREGADO DOMESTICO TEM DIRIETOS AOS
BENEFiCIOS PREVIDENCIARIOS?
Tatiana Margareth Bueno e Luciana Ramos
0 ADVOGADO E A ETICA
Ana Gabriela Oliveira e Luis Gustavo da Silva
"CASAR SEM PAPEL PASSADO" GERA DIREITOS?
/ria Rocha Monteiro Lopes e Janafna Ferreira Fernandes
QUAL A OBRIGA<;AO DOS ORGAOS DA ADMINISTRA<;AO
PUBLICA COM 0 CIDADAO?
Mariana Rodrigues Veras, Carolina Pinheiro, Hanna Xavier Ferreira, Carla de Paiva Bezerra, Mariana de Faria Bicalho e Victor
Bruno da Silva Menezes
CASAIS HOMOSSEXUAIS TAMBEM TEM DIREITO AO
RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL?
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Janafna Ferreira Fernandes
0 QUE FAZER DIANTE DE UM CASO DE VIOLENCIA
DOMESTICA CONTRA CRIAN<;AS E ADOLESCENTES
Sau/o Vinha/ da Costa e Andre Moura Gomes
PARA ONDE VAl 0 IMPOSTO QUE PAGAMOS?
137
Luiz Teruo Matsunaga Junior
143
Luciana de Souza Ramos
COMO POSSO FAZER VALER MEU DIREITO
1 A pratica Jurfdica na UnB- Reconhecer para emancipar
A SAUDE?
187
]q3
201
2U
21q
tria Rocha Monteiro Lopes
OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS
Ana Gabriela Oliveira de Paula e Mafra Almeida Dias
RESPOSTA A CARTA DE UM PRESO
Carolina Pinheiro e Maria Gabriela Peixoto
APOSENTADORIA DE PROFESSORES:
CONDI<;OES E DIREITOS
Dimitri Graco Lages Machado
BRASIL: PARAiSO RACIAL DOS BRANCOS
Ana Carolina Carneiro
REFERENDO EM FOCO
Fabio' Costa Sa e Silva e Fabio Augusto Comelli Dutra
POLiTICA DE COTAS: UM CAMINHO PARA 0
RECONHECIMENTO POSITIVO DO QUE E SER NEGRO.
Maria Gabriela Viana Peixoto
TODOS TEMOS 0 DIREITO DE FAZER HABEAS CORPUS
227
Hanna Xavier e Adriana Andrade Miranda
233
!ria Rocha Monteiro Lopes
PEDIDO DE PENSAO ALIMENTiCIA RETROATIVO
Colec.;ao Pratica Jurfdica- Volume I
I
7
8
1
A pratica Jurfdica na UnB- Reconhecer para emancipar
Cole~ao Pratica Jurfdica- Volume I
I
9
343
0 ABUSO NO EMPREGO DE ALGEMAS
Mayra Cotta
PERIGO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR
PROGRAMA HABITACIONAL PARA BOMBEIROS
E POLICIAIS MILITARES DO OF
Gabriel Zago e Rodrigo Alves
353
E LEGAL VESTIR A CAMISA DA SELE<;:AO?
Marina Correa Xavier
3q3
Alberto de Medeiros Filho
CONDI<;:OES IGUAIS PARA TODOS
Antonio Braga da Silva Junior e Priscila Lima Baiao
TRANSFUSOES DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVA
Bruno Jaques, Pedro Felipe Ximenes e Savio Rocha
357
3bl
3b5
3bq
AS PESSOAS COM DEFICIENCIA FiSICA
E SUA BUSCA PELOS DIREITOS
Antonio Braga da Silva Junior e Priscila Lima Baiao
401
COBRAN<;:A ABUSIVA DE ASSINATURA
BASICA DE TELEFONE
Rodrigo de Oliveira Fernandes
405
40q
1()
I
CRIMES CIBERNETICOS
William Assump(;ao Araujo
DISCRIMINA<;:AO NA SELE<;:AO DE FUNCIONARIOS
Bruno Garrote Marques, Pedro Felipe Ximenes e Cesar Carneiro
A EMPREGADA DOMESTICA TEM DIREITO AO FGTS?
Hanna Xavier
AIDS: PRECONCEITO NO TRABALHO
373
Helton Carvalho
377
Lucas Matiel/o Palma e Jose Haniel de Souza Barros
385
DIREITO E CIDADANIA PARA AS MULHERES
Carolina Tokarski e Fabiana Perillo
CHEQUE- SEUS DIREITOS
Alexandre Kaiser Rauber e Arthur Batista Tavares
413
381
PROMOTORAS LEGAlS POPULARES
Carolina Tokarski e Fabiana Perillo de Farias
0 TRABALHO INFORMAL: CIDADANIA E EXCLUSAO
SEGURO DE AUTOMOVEIS
Luis Paulo Bogliolo P. Siqueira, Evelyn Mongarde Zymler
e Rigel Falcao do Couto Alves
CONJUGE ENGANADO EM CASAMENTO
Andre Tokarski Boaventura
A pnHica Juridica na UnB- Reconhecer para
~mancipar
Cole~ao
Pratica Jurfdica- Volume I
I
11