As Alterações na Lei das S.A.
Lei nº 11.638/07
(Com Reflexos para as Demais Sociedades)
Palestrante: José Joaquim Filho
E-mail: [email protected]
1
NOVA LEI CONTÁBIL Nº 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S.A

Presidente sanciona a Lei nº 11.638/07 (antigo projeto lei nº
3.741/00), passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008, altera e
revoga dispositivos das Leis de nº 6.404/76 e 6.385/76;

Segundo o comunicado da CVM, as companhias deverão divulgar, em
nota explicativa às suas demonstrações financeiras de 31.12.2007, os
eventos contemplados na nova lei que irão influenciar as suas
demonstrações do próximo exercício e, quando possível, uma
estimativa de seus efeitos no patrimônio e no resultado de 2007 ou o
grau de relevância sobre as demonstrações de 2008;

De acordo com IN nº 469/08, é facultado às companhias abertas a
aplicação imediata da Lei nº 11.638/07 nas ITR de 2008, porém nesse
caso, deverão divulgar em nota explicativa às ITR de 2008, uma
descrição dos efeitos no resultado e no patrimônio líquido decorrentes
da adoção das disposições da Lei nº 11.638, de 2007;
 Para as companhias abertas que optarem pela aplicação imediata da
Lei n 11.638/07, deverão fazê-lo:
 com base nas normas emitidas pela CVM, e, na sua ausência, nas
normas emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB
que tratem da matéria; e
 de forma consistente em todas as informações trimestrais de 2008.
2
NOVA LEI CONTÁBIL Nº 11.638/07 – ALTERAÇÃO NA LEI DAS S.A

A Lei nº 11.638/07 não define a data para adaptação da
contabilidade aos moldes do IFRS, porém a CMV já expediu a IN
nº 457/07 para as empresas abertas elaborarem suas
demonstrações financeiras consolidadas em IFRS até 2010
(comparativos em 2009);

Significa um grande avanço da contabilidade brasileira e
adequação ao padrão internacional de contabilidade IFRS
(International Financial Reporting Standards) de acordo com as
normas emitidas pelo International Accounting Standards Board
- IASB;

Maior transparência das informações contábeis nas empresas e
para o público em geral;

Maior valorização da profissão contábil;

Contribuirá para o fortalecimento do mercado de capitais do
Brasil e maior acesso de empresas brasileiras no mercado
internacional.
3
ENTIDADES QUE COMPÔEM O COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC)
CRIAÇÃO: RESOLUÇÃO DO CFC Nº 1055/05
Associação
Brasileira de
Empresas de
Capital Aberto
(Abrasca)
Associação dos
Analistas e
Profissionais de
Investimento do
Mercado de
Capitais (Apimec)
Conselho
Federal de
Contabilidade
(CFC)
Fundação Instituto
de Pesquisas
Contábeis,
Atuariais e
Financeiras
(Fipecafi)
Instituto dos
Auditores
Independentes
do Brasil
(Ibracon)
Bovespa.
Responsável pela
Regulamentação
4
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC)
WWW.CPC.ORG.BR
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS PUBLICADOS:
 CPC-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (“Impairment”).
 CPC-02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações
contábeis.
 CPC-03 – Demonstração de Fluxo de Caixa .
 CPC-04 – Ativos Intangíveis .
5
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC)
WWW.CPC.ORG.BR
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO:
 Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações
Contábeis.
6
RESOLUÇÕES APROVADAS PELO CFC PARA CONVERGÊNCIA AO IFRS
RESOLUÇÃO
DATA
PUBLICAÇÃO
1.103
05/10/2007
Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil.
1.110
29/11/2007
Aprova a NBC T 19.10 – Redução do valor
recuperável de ativos.
26/02/2008
Aprova a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas
Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis.
01/04/2008
Aprova a NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis.
1.120
1.121
DESCRIÇÃO
WWW.CFC.ORG.BR
7
CRONOGRAMA DE EMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS DO CPC PARA 2008
PRONUNCIMANENTO
Ativos Intangíveis (incluindo Goodwill)
Primeira
Minuta
(estimado)
Março
Demonstração do Valor Adicionado
abril
Subvenções Governamentais
abril
Arrendamento Mercantil
abril
Instrumentos Financeiros - fase I
maio
Ajustes a Valor Presente
maio
Prêmios de Debêntures e Gastos com Emissão de Valores Mobiliários
maio
Honorários e Premiações em Ações (Stock Options)
maio
Ajustes Iniciais da Lei 11.638/07
junho
Fusões, Incorporações e Cisões (Business Combinations) - fase I
junho
Concessões
julho
Livro de Apuração do Lucro Contábil - segregação fisco x contabilidade)
julho
Fusões, Incorporações e Cisões (Business Combinations) - fase II
agosto
Contratos de Seguros
dezembro
Instrumentos Financeiros - fase II
dezembro
8
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
(INTERNATION ACCOUNTING STANDADD – IAS )
CONHECIDAS POR:
IFRS (INTERNATION FINANCIAL REPORTING STANDARD)
São um conjunto de pronunciamentos de contabilidade
internacionais publicados e revisados pelo IASB
(International Accounting standards Board);
Adotadas pelos países da União Européia a partir de
31/12/2005 para harmonização das demonstrações
financeiras consolidadas das empresas abertas européias.
9
COMO FUNCIONA AS EMISSÕES DAS NORMAS NO PADRÃO IFRS
Em 2001 o IASC criou o IASB
IFRIC
IASB
SAC
Aconselha
Emite Interpretações
Técnicas
Emissão de IFRS
IASC: International Accounting Standards Committee
IFRIC: International Financial Reporting Interpretations Committee (Comitê de Interpretações das IFRSs)
 SAC: Standards Advisory Council (Conselho de Aconselhamento de Normas)
10
LISTA DE NORMAS DO IAS EM VIGOR ATÉ DEZEMBRO DE 2006
Apresentação de Demonstrações Financeiras
IAS 1
Presentation of Financial Statements
IAS 2
Inventories
IAS 7
Cash Flow Statements
IAS 8
Accounting Policies
Resolução CFC nº 1.121 aprova a NBC T 1)
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
aprova a estrutura conceitual para a elaboração e
apresentação das demonstrações contábeis)
Estoques
Demonstrações de Fluxos de Caixa
(CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos contábeis)
Políticas contábeis, alterações de estimativas
e Erros.
(Deliberação CVM nº 506/2006)
Eventos subseqüentes à data do balanço
patrimonial
(Deliberação CVM nº 505/2006)
Contratos de Construção
Impostos de Renda
IAS 10
Events after the Balance Sheet Date
IAS 11
Construction Contracts
IAS 12
Income Taxes
(IN CVM nº 371/1998)
(Deliberação CVM nº 273/1998)
IAS 14
IAS 16
Segment Reporting
Property, Plant and Equipment
IAS 17
Leases
Relatórios por segmento
Ativo Imobilizado
Arrendamentos
(PO CVM nº 15/1987)
11
LISTA DE NORMAS DO IAS EM VIGOR ATÉ DEZEMBRO DE 2006
IAS 18
Revenue
IAS 19 Employee
IAS 20
IAS 21
Receita
Benefícios aos empregados
Accounting for Government Grants Contabilidade
de
concessões
and Disclosure of Government governamentais e divulgação de assistência
Assistance
governamental
Efeitos das alterações nas taxas de cambio
The Effects of Changes in Foreign (Deliberação CVM nº 534/2008)
Exchange Rates
(Resolução CFC nº 1.120 aprova a NBC T 7)
(CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos contábeis)
IAS 23
IAS 24
IAS 26
IAS 27
IAS 28
IAS 29
Borrowing Costs
Related Party Disclosures
Accounting
and
Reporting
Retirement Benefit Plans
Custos de Empréstimos
Divulgações das partes relacionadas
by Contabilidade e emissão de relatórios para
planos de beneficio de aposentadoria
Demonstrações financeiras consolidadas e
Consolidated and Separate Financial contabilidade para investimentos em
Statements
subsidiarias
(Instrução CVM nº 457/2007)
Contabilidade para investimentos em
Investments in Associates
Associadas
Financial
Reporting
in Demonstrações financeiras em economias
Hyperinflationary Economies
hiperinflacionárias
12
LISTA DE NORMAS DO IAS EM VIGOR ATÉ DEZEMBRO DE 2006
IAS 30
IAS 31
IAS 32
IAS 33
IAS 34
IAS 36
IAS 37
IAS 38
Disclosures
in
the
Financial
Divulgação nas Demonstrações Contábeis
Statements of Banks and Similar
de Bancos e Instituições Financeiras
Financial Institutions
Tratamento contábil de participação em
Interests in Joint Ventures
empreendimentos em conjunto
Financial Instruments: Disclosure Instrumentos Financeiros: divulgação e
and Presentation
apresentação
Earnings per Share
Lucro por ação
Interim Financial Reporting
Relatórios financeiros intermediários
Redução no valor recuperável de ativos
(Deliberação CVM nº 527/2007)
(Resolução CFC nº 1.110 aprova a NBC T 19.10 )
Impairment of Assets
(CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos contábeis)
Provisions, Contingent Liabilities and
Provisões, passivos e ativos contingentes
Contingent Assets
Ativos intangíveis
Intangible Assets
Deliberação CVM nº 488/2005)
(CPC 04 do Comitê de Pronunciamentos contábeis)
IAS 39
IAS 40
IAS 41
Financial Instruments: Recognition (Instrumentos Financeiros:
and Measurement
Reconhecimento e mensuração
Investment Property
Propriedades para investimento
Agriculture
Agricultura
13
LISTA DE NORMAS IFRS EM VIGOR ATÉ DEZEMBRO DE 2006
IFRS 1
IFRS 2
IFRS 3
IFRS 4
IFRS 5
IFRS 6
IFRS 7
IFRS 8
First-time
Adoption
of
International Financial Reporting
Standards
Share-based Payment
Business Combinations
Insurance Contracts
Non-current Assets Held for Sale
and Discontinued Operations
Exploration for and Evaluation of
Mineral Resources
Financial Instruments: Disclosures
Operating Segments
Primeira
aplicação
das
normas
internacionais de contabilidade
Pagamentos em ações
Combinações de negócios
Contratos de seguro
Ativos não correntes detidos para
revenda e operações descontinuadas
Exploração e avaliação de recursos
minerais
Instrumentos financeiros: Divulgações
Segmentos operacionais
14
1)SOCIEDADES DE GRANDE PORTE
POR QUE FOI CRIADO ESSE CONCEITO NA LEI Nº 11.638/07?
Sociedade
Anônimas
de Capital
aberto
• Grades Empresas
Nacionais
DADOS DA REVISTA EXAME 2006:
Das 1.000 maiores empresas:
 20% Companhias LTDA.
 36% S.A. Capital Fechado
Ambas com faturamento Anual
superior a R$ 300 milhões.
Sociedades
Limitadas e
S.A. de Capital
Fechado
(Principal Foco
da Lei)
• Grandes Empresas
Multinacionais e
Nacionais




Petrobrás;
Vale do Rio Doce;
Embraer;
Etc.












Firestone
Coca-Cola,
General Motors,
Rede Globo
Schincariol,
Casas Bahia
Microsoft
Motorola
Nestlé
Rhodia
Shell
Etc .
15
1) SOCIEDADES DE GRANDE PORTE
NOVO CONCEITO
Antes
Lei nº
6.404/76
Depois
Art. 3º
Lei nº
11.638/07
 Não havia
 Considera-se de grande porte, a sociedade (S.A ou Ltda.) que tiver
no exercício social anterior, ativo total superior a
R$ 240.000.000,00 ou Receita bruta anual superior a
R$ 300.000.000,00.
 NOTA:
 Deverão seguir as disposições da Lei nº 6.404/76 sobre a
Escrituração e Elaboração de demonstrações financeiras e a
obrigatoriedade de auditoria independente por auditor
registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
 No tocante a Publicação da Demonstrações Contábeis das LTDA.?
• A Lei das S.A. exige a publicação no Diário Oficial e em Jornais
• O Novo Código Civil de 2002 dispensa da Publicação.
16
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AO TÉRMINO DE
CADA EXERCÍCIO SOCIAL
Antes
Art. 176
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07




Balanço patrimonial;
Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
Demonstração do resultado do exercício; e
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).





Balanço patrimonial;
Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA);
Demonstração do resultado do exercício (DRE);
Demonstração dos Fluxos de Caixa (substitui a DOAR);
Demonstração do Valor Adicionado (somente S.A. de capital
aberto)
NOTA:


A Cia Fechada com PL na data do balanço inferior a R$ 2.000.000 não
necessita elaborar a DFC;
A DFC e a DVA poderão ser divulgadas em 2008 sem a indicação dos
valores referentes ao ano anterior.
17
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTADAS PELO IFRS
COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – IAS1-8
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultados
Demonstração das Alterações do
Patrimônio Líquido
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Notas, compreendendo um resumo
das políticas contábeis significativas
e outras notas explicativas
• Balance Sheet
• Income Statement
• Statement of changes in equity
• Cash Flow Statement
• Notes, comprising a summary of
significant accounting policies and other
explanatory notes.
18
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
CONTAS DO BALANCE SHEET
TRADUÇÃO DAS CONTAS
ASSETS
ATIVO
CURRENT ASSETS
ATIVO CIRCULANTE
Cash and cash equivalents
Disponibilidades – Caixa, dinheiro, banco conta movimento, aplicações financeiras
de curto prazo.
Accounts Receivable - Trade
Contas a receber das vendas
V.A.T. Receivable
Impostos a recuperar sobre as vendas (ICMS,IPI, PIS, COFINS)
Allowance for Bad Debt
Provisão para devedores duvidosos
Net accounts receivable
Contas a receber líquido
Other receivables
Outras contas a receber (adiantamentos diversos)
Inventory on-hand
Estoque de mercadorias ou produtos
Reserve for Obsolescence
Provisão para produtos obsoletos
Merchandise in Transit
Mercadoria ou produtos em trânsito
Net Inventory
Estoque de mercadorias ou produtos líquido
Other Current Assets
Outras contas do ativo circulante
FIXED ASSETS:
ATIVOS FIXOS:
Property, plant and equipment, net of
accumulated depreciation
Ativo Imobilizado (-) Depreciações acumulada
OTHER ASSETS
OUTROS ATIVOS
TOTAL ASSETS
TOTAL DO ATIVO
19
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
LIABILITIES
PASSIVO
CURRENT LIABILITIES
PASSIVO CIRCULANTE
Intercompany Account
Contas a pagar intercompanhia (Fornecedores do Exterior)
Accounts Payable - Local
Contas a pagar (Fornecedores Nacionais)
Accrued Expenses
Provisões diversas de curto prazo
Other Current Liabilities
Outras contas a pagar de curto prazo (salários a pagar, impostos a
recolher, aluguéis a pagar, etc).
LONG-TERM LIABILITIES
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Deferred Income - Long-term
Resultado de exercícios futuros
Other Non-Current Liabilities
Outras contas a pagar de longo prazo
STOCKHOLDERS' EQUITY
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Common Stock
Capital social
Retained Earnings
Lucros Retidos / acumulados
Current Income
Lucro do exercício
20
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
INCOME STATEMENT (P&L)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)
Sales:
Vendas:
Gross Sales
Vendas brutas
Sales Trax
Impostos sobre as vendas
Sales Returns
Devoluções das vendas
Net Sales
Vendas líquidas
Cost of Sales:
Custo das vendas
Cost of Goods
Custos das mercadorias vendidas (CMV)
Royalties
Royalties (Pagto. sobre direito de uso da marca)
Duty, Freight & Insurance
Impostos, fretes e seguros sobre compras
Obsolescence Expense
Despesas com mercadorias ou produtos obsoletos
Warranty
Garantias sobre as vendas
Inventory Elimination
Eliminação de valores dos estoques
Gross Profit
Lucro Bruto
21
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
Salaries and Related Expenses:
Despesas com pessoal:
Salaries and Wages
Salários e outras remunerações
Commissions - Internal
Despesas com comissões internas
Bonuses
Bônus
Payroll-Related Expenses
Encargos sociais sobre a folha de pagamento
Training and Education
Treinamentos
Employee Welfare
Assistência social ao empregados (escola, creches, etc..)
Hiring Costs
Custo de contratação de pessoal
Temporary Labor
Mão-de-obra temporária
Selling Expenses:
Despesas de vendas:
Freight Out
Frete externo
Market Research
Despesas com Pesquisa (Marketing)
Sales Commissions (Outside)
Comissões de vendas externa
Samples
Amostras
Trade Shows
Feiras e eventos
Travel and Entertainment - Selling
Viagens e representações
22
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
General and Administrative Expenses:
Depesas Administrativas e gerais:
Bank Charges
Tarifas bancárias
Contributions
Contribuições
Insurance - General
Seguros em geral
Stationery and Supplies
Material de escritório
Postage
Despesas postal
Dues and Subscriptions
Prestação de serviços
Legal Fees
Honorários advocatícios
Accounting and Auditing Fees
Honorários contábeis e de auditoria
Consulting Fees
Honorários de consultoria
Research and Development
Pesquisa e desenvolvimento
Taxes and Licenses
Taxas e licenças
Travel and Entertainment - G & A
Viagens e representações
Miscellaneaous Expenses
Outras despesas operacionais
23
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO UM PLANO DE CONTA INTERNACIONAL
Occupancy Expenses:
Despesas com ocupação:
Rent - Bldgs, Offices
Aluguel do prédio
Rent - Equipment
Aluguel de equipamento
Repairs and Maintenance
Reparo e manutenção
Facilities Contracted Services
Serviços de instalações
Utilities
Água e luz
Depreciation
Depreciação
Interest Income (Expense):
Receitas e (despesas) financeiras:
Interest (Expense)
(Despesas) financeiras
Interest Income
Receitas financeiras
Other Income (Expense):
Outras receitas e (despesas):
Currency Exchange Gain (Loss)
Variações monetárias (ativa e passiva)
Translation Gain (Loss)
Lucros ou prejuízos na conversão
Gain on Sale of Fixed Assets
Ganhos ou perdas dos ativos fixos
(Loss) on Sale of Fixed Assets
Ganhos ou perdas na venda de ativos fixos
Other Income (Expense)
Outros receitas e (despesas)
Other Revenues
Outras receitas
Provision for Income Taxes Current
Provisão para imposto de renda do exercício
Provision for Income Taxes Deferred
Provisão para imposto de renda diferido
Current Net Income (Loss)
Lucro ou prejuízo líquido do exercício
24
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL – IAS 1 BALANCE SHEET
BALANCE SHEET
ASSETS
(In millions of euros)
December,31,2007
December, 31,2006
Non-Current Asset
Intangible assets
30,000
30,000
240,000
230,000
25,000
20,000
295,000
280,000
210,000
207,000
Trade and other receivables
76,000
72,000
Cash and Cash Equivalents
34,000
33,000
Total Current Asset
320,000
312,000
TOTAL ASSETS
615,000
592,000
Property, Plant and equipment, net of Depreciation
Investments – joint ventures
Total Non-Current Asset
Current Asset
Inventory
25
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL – IAS 1 BALANCE SHEET
EQUITY AND LIABILITIES
(In millions of euros)
December,31,2007
December, 31,2006
Equity
Share capital
250,000
250,000
200
200
Other reserves
48,500
500
Net Income
13,000
20,000
311,700
270,700
2.300
400
314,000
271,100
Borrowings
55,000
70,000
Total Non-Current Liabilities
55,000
70,000
20,000
22,900
Trade and other payables
226,000
228,000
Total Current Liabilities
246,000
250,900
TOTAL EQUITY AND LIABILITIES
615,000
592,000
Revaluation of financial instruments
Equity attributable to equity holders
Minority interests
Total Equity
Non-Current Liabilities
Current Liabilities
Provisions
26
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL – OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP nº 01/2007
Ativo
Ativo Circulante
Disponibilidades
Caixa
Contas a receber de clientes
Clientes
Estoques
Matéria prima
Total do Ativo Circulante
Ativo não Circulante
Realizável a longo prazo IR e CS diferidos
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do Ativo Não Circulante
TOTAL DO ATIVO
Passivo + Patrimônio Líquido
Passivo Circulante
Financiamentos
em moeda nacional
Contas a pagar
Férias a pagar
13º salário a pagar
Enc. s/ férias e 13º a recolher
Impostos a pagar
IR e CS a pagar
Total do Passivo Circulante
Passivo não Circulante
Financiamentos
Provisões
Fiscais, trabalhistas e Cíveis
IR e CS diferidos
IR e CS a pagar
Total do Passivo Não Circulante
Resultado de exercícios futuros
Patrimônio líquido
Capital
Reservas
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO + PL
27
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PL – IAS 1
STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY
(in millions of euros)
Share
capital
At December 31, 2006
250,000
Net profit/(loss) for the
period -
-
Allocation of 2007
net income
Dividends
At December, 31,2007
Revaluation
of
financial
instruments
Net
Income
Total
Minority
interests
Total
500
20,000
270,700
400
271,100
-
-
48,000
48,000
2,000
50,000
-
-
48,000
(48,000)
-
-
-
(7,000)
(7,000)
13,000
311,700
250,000
200
Other
reserve
200
48,500
-
(100)
2,300
-
(7,100)
314,000
28
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO – IAS 1
INCOME STATEMENT
Gross Sales
Sales Tax
NET SALES
(-) Cost of Good Sold
GROSS PROFIT
In milions of euros
(December, 31,2007)
500,000
(100,000)
400,000
(220,000)
180,000
Operating Expenses:
Salaries and Wages
Payroll-Related Expenses
Training and Education
(15,000)
(5,000)
(2.000,00)
Temporary Labor
(10,000)
Marketing Services
(27,000)
Travel and Entertainment – Selling
(13,000)
Rent- Bldgs, Offices
Depreciation
TOTAL OPERATING EXPENSES
INCOME (LOSS) BEFORE TAXES
Provision for Income taxes Current
CURRENT NET INCOME (LOSS)
(8,000)
(20,000)
(100,000)
80,000
(30,000)
50,000
29
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO DIRETO – IAS 7 CASH FLOW STATEMENT
Cash flows from operating activities (Atividades Operacionais)
Cash receipts from customers (Recebimento de clientes)
Cash paid to suppliers (Pagamento a fornecedores)
Interest paid (Juros pagos)
Income taxes paid (Imposto de Renda pago)
Net cash flows from operating activities (Total das Atividades Operacionais)
Cash flows from investing activities (Atividades de Investimentos)
sale of machines (vendas de máquinas)
purchase of property, plant, and equipment (Compra de ativo imobilizado)
Net cash flows from investing activities (Total das Atividades de Investimentos)
Cash flows from financing activities (Atividades de Financiamentos)
Dividends paid (Dividentos pagos)
Net cash flows used in financing activities (Total das Atividades de
Financiamento)
30,000
(20,000)
(5,000)
(3,000)
2,000
20,500
(8,000)
12,500
(10,500)
(10,500)
Net increase in cash and cash equivalents (Aumento líquido do caixa e caixa equivalente)
4,000
Cash and cash equivalents, beginning of year (Caixa e Caixa equivalente no início do ano)
1,000
Cash and cash equivalents, end of year (Caixa e caixa equivalente no final do ano)
5,000
30
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MODELO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO – IAS 7 CASH FLOW STATEMENT
Cash flows from operating activities (Atividades Operacionais)
Net income (Lucro líquido)
Adjustments for: (Ajuste)
Depreciation and amortization (Depreciação e amortização)
Operating Profit before working capital changes (lucro Antes do ativo e passivo circulante)
Decrease (increase) in accounts receivable (Redução (aumento) do contas a receber)
Decrease (increase) in inventories (Redução (aumento) do estoques)
Increase (decrease) in liabilities (acc. payable) (Aumento (redução) do contas a pagar
Net cash flow from operating activities (Total das Atividades Operacionais)
Cash flows from investing activities (Atividades de Investimentos)
Capital expenditures (Compra de ativo imobilizado)
Investments (Compra de investimentos)
Net cash flows from investing activities (Total das atividades de investimentos)
Cash flows from financing activities (Atividades de Financiamentos)
Dividends paid (Dividendos pagos)
Increase (decrease) in debt Aumento (redução) da dívida)
Net cash flows from financing activities (Total das Atividades de Financiamento)
Net increase in cash and cash equivalents (Aumento líquido do caixa e caixa equivalente)
Cash and cash equivalents, beginning of year (Caixa e Caixa equivalente no início do ano)
Cash and cash equivalents, end of year (Caixa e caixa equivalente no final do ano)
170,000
80,000
250,000
(380,000)
100,000
33,000
3,000
(20,000)
(200,000)
(220,000)
(60,000)
300,000
240,000
23,000
5,000
28,000
31
2) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
QUADRO DEMONSTRATIVO – DFC E DVA DAS COMPANHIAS
COMPANHIA
Sociedade
Anônima de
Capital Aberto
Sociedade
Anônima de
Capital Fechado e
Limitadas
(Companhias Fechadas)
DEMONSTAÇÃO DO
FLUXO DE CAIXA – DFC
DEMONSTAÇÃO DO VALOR
ADICIONADO – DVA
Obrigatória a partir de
01/01/2008
Obrigatória a partir de
01/01/2008
Obrigatória a partir de
01/01/2008 para a CIA.
Fechada com PL igual ou
maior a R$ 2.000.000,00 na
data do balanço
Facultativa
32
3) ESCRITURAÇÃO
INCLUSÃO DA ESCRITURAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL
Antes
Lei nº
6.404/76
NOSSA!
LALUR ou
LALUC ?
 Art. 177: A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes,
com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de
contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios
contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o
regime de competência.
 § 2º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da
escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da
lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto,
que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a
elaboração de outras demonstrações financeiras.
 § 2º As disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que
Depois
Lei nº
11.638/07
constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou
critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não
elidem a obrigação de elaborar, para todos os fins desta Lei, demonstrações
financeiras em consonância com o disposto no caput deste artigo e deverão ser
alternativamente observadas mediante registro:
I. Em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil; ou
II. No caso da elaboração das demonstrações para fins tributários, na escrituração
mercantil, desde que sejam efetuados em seguida lançamentos contábeis
adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações
financeiras com observância do disposto no caput deste artigo, devendo ser essas
demonstrações auditadas por auditor independente registrado na CVM.
33
4) HARMONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
PADRONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE BRASILEIRA NOS MOLDES DO IFRS
Antes
Art. 177,
§ 5º, § 6o e § 7º
 Não havia
Lei nº
6.404/76
Depois
Art. 177 Lei nº 6.404/76
 § 5o As normas expedidas pela CVM deverão ser elaboradas em
consonância com os padrões internacionais de contabilidade
adotados nos principais mercados de valores mobiliários;
Lei nº
11.638/07

§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as
normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão
de Valores Mobiliários para as companhias abertas;

§7º Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para
harmonização de normas contábeis e as demonstrações e
apurações com eles elaboradas não poderão ser base de
incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros
efeitos tributários.
34
4) HARMONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
SOCIEDADES DE GRANDE PORTE – REGRAS LEGAIS A SEREM SEGUIDAS
Sociedades Anônimas de
Capital Fechado ou
Limitadas
Sociedades Anônimas de
Capital Aberto
(Ativo > 240 milhões ou
Faturamento anual > 300 milhões)
Lei das S.A
Lei das S.A.
e a CVM.
ou optar pela CMV
 Se optar pela CVM, suas demonstrações contábeis consolidadas (balanços
consolidados) também deverão ser feitas no padrão contábil internacional
IFRS (International Finance Reporting Standards) a partir de 2010;
35
5) BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO PERMANENTE
NOVA CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE
Antes
Art. 179,
IV, V e VI
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos
de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem
à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
 Ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à
manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;
 Ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a
formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou
creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações
sociais.
 Investimentos: Não houve alteração
 Ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados
à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com
essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
 Ativo diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que
contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um
exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou
acréscimo na eficiência operacional;
 Ativo Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados
à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo
de comércio adquirido.
36
5) BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO PERMANENTE
NOVO GRUPO DO ATIVO PERMANENTE
Antes
Art. 178
§ 1º, alínea
c Lei nº
6.404/76
 Investimentos;
 Ativo Imobilizado (bens corpóreos e incorpóreos);
 Ativo Diferido.
Depois
Lei nº
11.638/07
 Investimentos;
 Ativo Imobilizado (bens corpóreos);
 Intangível (bens Incorpóreos, inclusive fundo de comércio
(goodwill) ;
 Ativo Diferido (Despesas pré-operacionais e gastos
incrementais de reestruturação).
37
5) BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO PERMANENTE
AVALIAÇÃO DO INTANGÍVEL DE ACORDO COM O IASB – IAS 38
Espera-se
benefícios
econômicos
futuros
Para
arrendamentos a
terceiros ou fins
administrativo
Para uso na
produção,
fornecimento de
bens e serviços.
Ativo Intangível
Não monetário
Sem substância
física
38
6) BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOVA CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Antes
Art. 182
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 Capital Social (subscrito e realizado);
 Reservas de Capital (ágio na emissão de ações, produto da
alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, prêmio
recebido na emissão de debêntures, as doações e as subvenções
para investimento);
 Reserva de Reavaliação;
 Reservas de Lucros (Reserva legal, estatutárias, contingências,
para expansão, ou investimentos e de lucros a realizar);
 Lucros ou Prejuízos Acumulados.
 Capital Social (não alterou);
 Reservas de Capital (ágio na emissão de ações, produto da
alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição);
 Ajuste de Avaliação Patrimonial
 Reservas de Lucros (Reserva legal, estatutárias, contingências, de
incentivos fiscais, para expansão, ou investimentos e de lucros a
realizar);
 Ações em Tesouraria (destacar como dedutora na conta do PL);
 Prejuízos Acumulados.
39
6) BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SALDOS DAS RESERVAS DE CAPITAL – IN CVM Nº 469/08
Art. 3º Os prêmios recebidos na emissão de debêntures e as
doações e subvenções, decorrentes de operações e eventos
ocorridos a partir da vigência da Lei nº 11.638, de 2007, serão
transitoriamente registrados em contas específicas de resultado de
exercícios futuros, com divulgação do fato e dos valores
envolvidos, em nota explicativa, até que a CVM edite norma
específica sobre a matéria;
Parágrafo único. Os saldos das reservas de capital referentes a
prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e
subvenções para investimento, existentes no início do exercício social
de 2008, poderão ser mantidos nessas respectivas contas até a sua
total utilização, na forma prevista em lei.
40
6) BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOVA CLASSIFICAÇÃO DO PL – RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS
Antes
Art. 195-A
nº 6.404/76
 Não Havia
Depois
Lei nº
11.638/07

A assembléia geral poderá (opcional), por proposta dos
órgãos de administração, destinar para a reserva de
incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de
doações ou subvenções governamentais para investimentos,
que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo
obrigatório
41
6) BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOVA CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Antes
Art. 182, § 3o
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 Reserva de Reavaliação:
 Serão classificadas como reservas de reavaliação as
contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos
do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo
nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral.
 Ajustes de avaliação patrimonial
 Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial,
enquanto não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência, as contrapartidas de
aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do
ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço
de mercado.
Nota: os saldos de reserva de reavaliação deverão ser mantidos até
a sua efetiva realização ou estornados até 31.12.2008.
42
6) BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LUCROS ACUMULADOS – IN CVM Nº 469/08
Art. 5º No encerramento do exercício social, a conta de lucros e
prejuízos acumulados não deverá apresentar saldo positivo.
Parágrafo único. Eventual saldo positivo remanescente na conta de
lucros e prejuízos acumulados deverá ser destinado para reserva de
lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, ou distribuído como dividendo.
43
7) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E REAL. A LONGO PRAZO
APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS, EM DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITOS
Antes
Art. 183
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07

os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não
classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo
valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já
prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor
provável de realização, e será admitido o aumento do custo de
aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de
correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos;
as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos,
e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo
circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar
de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;
e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado
conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor
provável de realização, quando este for inferior, no caso das
demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.

44
7) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E REAL. A LONGO PRAZO
EXEMPLO AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (Art. 183, Inciso I, Letra a)
 01/11/2008: Compra de 1.000 ações da Empresas Delta S.A. por R$ 20,00 cada;
Lançamentos Contábeis:
1) Pela compra das ações: R$ 1.000 X 20,00 = R$ 20.000,00.
Aplicações Temporárias (ARLP)
j 20.000,00
Disponível (AC)
20.000,00 j
 30/11/2008: valor de mercado das ações: R$ 25,00 cada;
Lançamentos Contábeis:
2) Pelo valor das ações no mercado: R$ 1.000 X 25,00 = R$ 25.000,00.
j

Aplicações Temporárias
(ARLP)
20.000,00
5.000,00
25.000,00
Ajuste de Avaliação
Patrimonial (PL)
5.000,00 
45
7) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E REAL. A LONGO PRAZO
EXEMPLO AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (Art. 183, Inciso I, Letra a)
 30/12/2009: Venda total das ações, sendo o valor de cada ação por R$ 28,00
Lançamentos Contábeis:
2) Pelo venda total das ações: R$ 1.000 X 28,00 = R$ 28.000,00.
Aplicações Temporárias
(ARLP)
j 20.000,00
 5.000,00
l 3.000,00
28.000,00 28.000,00 
Disponível
 28.000,00
Ajuste de Avaliação
Patrimonial (PL)
 8.000,00
5.000,00

3.000,00
8.000,00
l
Receita Financeira
8.000,00 
46
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
AJUSTE A VALOR PRESENTE
Antes
Art. 183
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 Não Havia
 Os elementos do ativo decorrentes de operações de
longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os
demais ajustados quando houver efeito relevante.
47
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
 Venda a prazo no valor de R$ 115.000,00 em 31/12/2008;
 Recebimento em 31/03/2010 (15 meses);
 Taxa de juros negociada: 15% no período.
Lançamentos Contábeis:
1) Pela venda a prazo: R$ 115.000,00: 1,15% = R$ 100.000,00.
Ajuste a Valor
Presente (ARLP)
Clientes (ARLP)
j 115.000,00
15.000,00 j
Receita de Vendas
(DRE)
100.000,00 j
BALANCETE
Clientes
115.000,00
(-) Ajuste a Valor Presente
(15.000,00)
Clientes (Valor líquido)
100.000,00
48
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
Lançamentos Contábeis:
2) Pelo reconhecimento da Receita Financeira no período de 2009;
R$ 15.000,00: 15 meses x 12 meses = R$ 12.000,00.
Clientes (ARLP)
Ajuste a Valor
Presente (ARLP)
 12.000,00
j 115.000,00
15.000,00
3.000,00
Receita Financeira
(DRE)
j
12.000,00 
BALANCETE
Clientes
(-) Ajuste a Valor Presente
Clientes (Valor líquido)
115.000,00
(3.000,00)
112.000,00
49
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
Lançamentos Contábeis:
3) Pelo recebimento das vendas em 31/03/2010.
Clientes (ARLP)
j
115.000,00
-
Disponível (AC)
115.000,00 l
l 115.000,00
Ajuste a Valor
Presente (ARLP)
 12.000,00
 3.000,00
15.000,00
3.000,00
-
Receita Financeira (DRE)
j
12.000,00
3.000,00
15.000,00


50
9) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE
Antes
Art. 183
Lei nº
6.404/76
 A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será
registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, amortização e
Exaustão;
 Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados
periodicamente, em prazo não superior a 10 (dez) anos.
Depois
Lei nº
11.638/07
 A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado,
intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas
de: Depreciação, Amortização e Exaustão;
 os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na
aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
 A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a
recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível
e no diferido, a fim de que seja revisados e ajustados os critérios
utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e
para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
51
9) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE
EXEMPLO DE INTANGÍVEL
 Gastos com desenvolvimento do produto “X”
Intangível (AP)
Gastos c/ Desenvolvimento
do Produto “X”
j
30.000,00
Disponível (AC)
30.000,00 j
 Prazo de vida útil do produto “X” conforme o ciclo de vida: 10 anos
R$ 30.000,00 : 10 anos = R$ 3.000,00 a.a.
R$ 3.000,00 : 12 meses = R$ 250,00 a.m.
Desp.Amortização (DRE)
j
250,00
Amortização
Acumulada (AP)
250,00
j
52
10) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO EXIG.LONGO PRAZO
AJUSTE A VALOR PRESENTE
Antes
Art. 184
Lei nº
6.404/76
 Não havia
Depois
Lei nº
11.638/07
 No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de
acordo com os seguintes critérios:
a) as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo
exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor
presente, sendo os demais ajustados quando houver
efeito relevante.
53
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
 Empréstimo obtido no valor de R$ 100.000,00 em 31/12/2008;
 Pagamento em 31/03/2010 (15 meses);
 Taxa de juros: 20% no período.
Lançamentos Contábeis:
1) Pela recebimento do empréstimo: R$ 100.000,00X1,20%=R$ 120.000,00:
Disponível (AC)
Ajuste a Valor Presente
(PELP)
j 20.000,00
j 100.000,00
Empréstimos (PELP)
120.000,00 j
BALANCETE
Empréstimos
120.000,00
(-) Ajuste a Valor Presente
(20.000,00)
Empréstimos (Valor líquido)
100.000,00
54
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
Lançamentos Contábeis:
2) Pelo reconhecimento da Despesa Financeira no período de 2009;
R$ 20.000,00: 15 meses x 12 meses = R$ 16.000,00:
Ajuste a Valor
Presente (PELP)
Empréstimos (PELP)
120.000,00 j
Despesa Financeira
(DRE)
j 20.000,00 16.000,00 
4.000,00
 16.000,00
BALANCETE
Empréstimos
(-) Ajuste a Valor Presente
Empréstimos (Valor líquido)
120.000,00
(4.000,00)
116.000,00
55
8) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EXEMPLO DE AJUSTE A VALOR PRESENTE
Lançamentos Contábeis:
3) Pela quitação do empréstimo em 31/03/2010:
Disponível (AC)
j
100.000,00
120.000,00 l
Ajuste a Valor
Presente (PELP)
j 20.000,00
4.000,00
16.000,00 
4.000,00 
-
Empréstimos (PELP
l 120.000,00
120.000,00 j
Despesas Financeira (DRE)
 16.000,00
 4.000,00
20.000,00
56
11) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
APÓS AS LINHAS: “RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IR” e “PROVISÃO PARA O IR”
Antes
Art. 187
Lei nº
6.404/76
 A demonstração do resultado do exercício discriminará:
 As
participações
de
debêntures,
empregados,
administradores
e
partes
beneficiárias,
e
as
contribuições para instituições ou fundos de assistência
ou previdência de empregados;
Depois
Lei nº
11.638/07
 A
demonstração
do
resultado
do
exercício
discriminará:
 As participações de debêntures, de empregados e
administradores, mesmo na forma de instrumentos
financeiros, e de instituições ou fundos de assistência
ou previdência de empregados, que não se
caracterizem como despesa.
57
11) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXEMPLO DA DRE (Art. 187 da Lei nº 6.604/76)
Receita de Vendas
(-) Deduções da vendas
Impostos e contribuições sobre vendas
Descontos incondicionais e abatimentos
(=) Receita Líquida
(-) Custos das vendas
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Despesas (-) Receitas financeiras
(-/+) Despesas e Receitas não operacionais
(=) Resultado do Exercício Antes da Contribuição Social
(-) Provisão pra CSLL
(=) Resultado Antes do IRPJ
(-) Provisão para o IRPJ
(=) Resultado Antes das Participações
(-) Participações em debêntures
(-) Participações de empregados e administradores
(-) Participação em instituição, fundo de assistência a previdência de empregados
(-) Lucro / Prejuízo Líquido do Exercício
58
12) LUCROS A REALIZAR
Antes
Art. 197 , § 1o
Lei nº
6.404/76
 considera-se realizada a parcela do lucro líquido do
exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
 I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial
 II - o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo
de realização financeira ocorra após o término do
exercício social seguinte
Depois
Lei nº
11.638/07
 considera-se realizada a parcela do lucro líquido do
exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
 I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial
 II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações
ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de
mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após
o término do exercício social seguinte.
59
12) LUCROS A REALIZAR – EXEMPLO
LUCRO REALIZADO:
Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial:........... R$ 30.000,00
Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL):............................R$ 40.000,00
Total:...............................................................................R$ 70.000,00
Lucro Líquido do Exercício..............................................R$ 180.000,00
Lucro Realizado...............................................................R$ 110.000,00 (*)
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR: (Lei nº 10.303/01)
Dividendo Determinado no Estatuto:.............................. R$ 130.000,00
(-) Parcela Realizada do Lucro Líquido..............................R$ 110.000,00 (*)
(=) Parcela Destinada a Reserva de Lucros a Realizar.......R$ 20.000,00
Nota:
1. Valor do dividendo a ser distribuído: R$ 110.000,00 (lucro realizado);
2. Caso a assembléia-geral não aprove a constituição da reserva de lucros a realizar (opcional
art. 197 Lei 6.404/76), o dividendo a ser distribuído será o fixado no estatuto (R$ 130.000,00).
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13) LIMITE DO SALDO DAS RESERVAS DE LUCRO
Antes
Art. 199
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências
e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital
social; atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a
aplicação do excesso na integralização ou no aumento do
capital social, ou na distribuição de dividendos.
 O saldo das reservas de lucros, exceto as para
contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar,
não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse
limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso
na integralização ou no aumento do capital social ou na
distribuição de dividendos.
61
14) TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR DE MERCADO
Antes
Art. 226
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 Não havia
 Nas operações de incorporação, fusão e cisão realizadas
entre partes independentes e vinculadas à efetiva
transferência de controle, os ativos e passivos da
sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou
cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado.
NOTA:
As operações realizadas no decorrer de 2008 poderão ser contabilizadas pelo seu valor
contábil, devendo ser ajustadas ao valor de mercado até o encerramento do exercício social
em curso, enquanto a CVM não emitir norma específica sobre esta matéria (IN CVM nº
469/08.
62
15) AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Antes
Art. 248
Lei nº
6.404/76
Depois
Lei nº
11.638/07
 No balanço patrimonial da companhia, os investimentos
relevantes (artigo 247, parágrafo único) em sociedades
coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que
participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social,
e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de
patrimônio líquido, de acordo com as seguintes normas [...]”.
 No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em
coligadas sobre cuja administração tenha influência
significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento)
ou mais do capital votante, em controladas e em outras
sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam
sob controle comum serão avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas
[...]” .
63
Palestrante: José Joaquim Filho
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