ACESSANDO A PÁGINA DO CADASTRO DE DEPÓSITOS
Localize o processo no sistema. Na capa do processo em INFORMAÇÕES
ADICIONAIS clique na opção DEPÓSITO JUDICIAL.
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1. CADASTRANDO CONTAS JUDICIAIS
1.1- Na tela irão aparecer três tipos de cadastro de conta, localize nesta
página a descrição CONTAS JUDICIAIS.
1.2 - Clique em CRIAR NOVO no lado direito da página.
1.3 - É necessário informar os dados da conta para o cadastro:
1.4 - Depois de informado os dados clique em SALVAR.
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2. CADASTRANDO DEPÓSITOS JUDICIAIS
2.1- Na tela irão aparecer três tipos de cadastro de conta, localize nesta
página a descrição DEPÓSITOS JUDICIAIS.
2.2 - Clique em CRIAR NOVO, no lado direito da página.
2.3 - No campo CONTA JUDICIAL clique na lupa
2.4- Caso já exista no processo uma conta cadastrada, apenas clique na caixa
de seleção e depois em SELECIONAR. Caso não exista uma conta cadastrada,
clique na opção CRIAR NOVO, você será então direcionado a uma tela onde
deverá informar os dados da conta.
2.5 - Verifique se a conta cadastrada na tela está correta. No campo
DEPOSITANTE selecione a parte que está fazendo o depósito. Informe
também a DATA DO DEPÓSITO clicando no calendário. É possível informar
uma identificação ao depósito (sempre com uma numeração) e uma
observação.
2.6 - Teremos então dois itens que devem ser cadastrados, o primeiro são os
ITENS DO DEPÓSITO, localizado logo abaixo da tela de dados. Clique no
botão ADICIONAR do lado direito da tela.
2.7- Selecione a FINALIDADE do depósito. Informe o VALOR DEPOSITADO.
Caso o usuário deseje também é possível incluir uma observação. Feito isto
clique em ADICIONAR.
2.8- O sistema irá mostrar a mensagem abaixo, clique em OK caso deseje
cadastrar outro item ou em CANCELAR caso não.
2.9- Na próxima tela clique em FECHAR para sair dos ITENS DO DEPÓSITO.
É possível cadastrar mais de um item realizando novamente o procedimento do
item 2.8 deste manual.
2.10- A segunda informação necessária é a juntada dos comprovantes do
depósito. Abaixo dos ITENS DO DEPÓSITO existe a opção COMPROVANTE.
Clique em ADICIONAR no lado direito da tela.
2.11- Na opção COMPROVANTE é possível selecionar um documento que já
está juntado no processo, como por exemplo, um comprovante que já foi
juntado pelas partes ou ainda juntar um documento novo. Para selecionar o
documento é necessário apenas que na tela que irá abrir localize o documento,
clique na caixa de seleção e no fim da página clique na opção SELECIONAR.
2.12- Agora, caso deseje juntar um novo documento que ainda não se encontra
nos autos, apenas clique em JUNTAR DOCUMENTO e realize o procedimento
normal de juntada.
2.13- O usuário será redirecionado para a tela inicial do cadastro de depósito,
verifique se todos os dados estão corretos e clique em SALVAR.
2.14- Se, mesmo assim, depois de cadastrado, o usuário perceber algum
equívoco, é possível alterá-lo ou ainda remover este depósito.
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3. CADASTRANDO LEVANTAMENTOS
3.1- Na tela seguinte, irão aparecer três tipos de cadastro de conta, localize
nesta página a descrição LEVANTAMENTOS.
3.2- Clique em CRIAR NOVO no lado direito da página.
3.3 - A próxima tela o sistema mostrará os dados necessários para o
cadastro.
- Alvará já expedido:
- SIM: Marque esta opção se a expedição do alvará/ofício já ocorreu em
alguma movimentação no processo;
- NÃO: Marque esta opção caso ainda não tenha sido feita a expedição do
alvará/ofício.
- ALVARÁ JÁ EXPEDIDO -> SIM
Obs.: Caso tenha selecionado SIM, segue abaixo o procedimento:
- Movimentação de expedição:
Neste campo o usuário irá selecionar qual a movimentação em que é possível
encontrar o arquivo da expedição do alvará/ofício.
- Autorizado por:
Selecione o tipo de cumprimento que será utilizado para o levantamento do
depósito.
- Número do documento:
É o número de controle da vara/secretaria. Um sequencial que a própria
vara/secretaria utiliza em seus documentos.
- Validade:
A ''validade'' informa por quanto tempo esse documento vai ser válido, para
realizar o levantamento do depósito.
- Data do levantamento:
Neste campo é necessário informar em qual data foi feito o levantamento do
depósito.
Obs.: a não informação desta data implicará numa pendência, que, contudo,
não impedirá o arquivamento do processo se não informada.
- Valor total:
O próprio sistema irá preencher o valor total.
- Observação:
Campo que pode ser utilizado caso haja necessidade de informar algo mais.
- ALVARÁ JÁ EXPEDIDO -> NÃO
Obs.: Caso tenha selecionado NÃO, segue abaixo o procedimento:
- Autorizado por:
Selecione o tipo de cumprimento que será utilizado para o levantamento do
depósito.
- Número do documento:
É o número de controle da vara/secretaria. Um sequencial que a própria
vara/secretaria utilize em seus documentos.
- Validade:
A informação validade é por quanto tempo esse documento vai ser válido para
realizar o levantamento do depósito.
- Movimentação de ordenação:
Neste campo, o usuário irá selecionar qual a movimentação em que é possível
encontrar a determinação do Juiz para realização da expedição do
alvará/ofício.
- Assinado por juiz eletronicamente / Juiz que irá assinar:
- SIM: Será feita uma ‘remessa’ para o gabinete para que o Juiz assine com a
sua certificação digital (CARTÃO A3) ( o usuário da vara só poderá realizar
uma pré-análise);
- NÃO: O próprio usuário que realizar a expedição deverá assinar o arquivo
com o certificado digital (A1).
Caso o usuário selecione a opção SIM, será necessário informar qual o Juiz irá
realizar a assinatura, clicando na flecha ao lado da caixa de seleção.
- Valor total:
O próprio sistema irá preencher o valor total.
- Necessita retorno / Prazo:
Se for necessário informação de retorno desse arquivo marque SIM, caso
contrário marque NÃO. Caso tenha selecione a opção SIM, será necessário
informar um PRAZO para esse retorno.
- Observação:
Campo que pode ser utilizado caso haja necessidade de informar algo mais.
3.4 - Teremos então dois itens que devem ser cadastrados, o primeiro é o
BENEFICIÁRIO, localizado logo abaixo da tela de dados. Selecione o TIPO DE
BENEFICIÁRIO:
3.5 - Clique no botão ADICIONAR do lado direito da tela para selecionar o
beneficiário.
3.6 - A segunda informação necessária é a juntada dos comprovantes do
depósito. Abaixo do item BENEFICIÁRIO existe a opção ITENS DE
LEVANTAMENTO. Clique em ADICIONAR no lado direito da tela.
3.7 - Na janela seguinte, informe em qual conta judicial se encontra o valor, qual
a finalidade do levantamento e se o resgate é total ou parcial. O valor o próprio
sistema preenche, caso seja selecionado a opção TOTAL. No caso da opção
PARCIAL, o usuário deverá preencher com o valor que foi levantado. Depois de
preenchidos os campos, clique em ADICIONAR:
3.8 - O sistema mostrará a mensagem abaixo. Clique em OK caso deseje
cadastrar outro item ou em CANCELAR caso não.
3.9 - O usuário será então redirecionado para a tela inicial do levantamento,
verifique se todos os dados estão corretos e clique em SALVAR.
3.10 - Após salvar, o sistema mostrará uma tela com todos os dados
informados, para uma nova correção. Apareceram nesta tela vários botões,
abaixo veja a descrição de cada um:
-> O usuário poder editar visualizar o arquivo ou
ainda realizar uma pré-analise. A tela que irá aparecer dependerá do que foi
informado no item Assinado por juiz eletronicamente / Juiz que irá assinar.
-> Caso não tenha sido informada a data do
levantamento, clicando neste botão o usuário poderá cadastrar uma nova data.
->
Direciona o usuário para a tela de expedição do
alvará/ofício.
-> Ainda é permitido ao
usuário nesta tela alterar / remover o levamento e ainda voltar para a tela inicial
das informações financeiras do processo.
Obs.: Os dados utilizado neste manual são fictícios.