PLANO MUNICIPAL
DE EMERGÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE AZAMBUJA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÍNDICE
I
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO............................................................................................................. 1-1
1.1
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 1-1
1.2
ÂMBITO DE APLICAÇÃO ........................................................................................................................................ 1-1
1.3
OBJECTIVOS GERAIS ............................................................................................................................................ 1-2
1.4
ENQUADRAMENTO LEGAL ..................................................................................................................................... 1-3
1.5
ANTECEDENTES DO PROCESSO DE PLANEAMENTO ..................................................................................................... 1-3
1.6
ARTICULAÇÃO COM OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO .................................... 1-4
1.7
ACTIVAÇÃO DO PLANO ......................................................................................................................................... 1-4
1.7.1
Competência para a activação do PME ................................................................................................. 1-4
1.7.2
Critérios para a activação do PME ........................................................................................................ 1-4
1.8
PROGRAMA DE EXERCÍCIOS ................................................................................................................................... 1-6
2
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA ......................................................................................................................... 2-1
2.1
CONCEITO DE ACTUAÇÃO ..................................................................................................................................... 2-1
2.1.1
Comissão Municipal de Protecção Civil (CMPC) .................................................................................... 2-1
2.1.2
Centro de Coordenação Operacional .................................................................................................... 2-2
2.2
EXECUÇÃO DO PLANO .......................................................................................................................................... 2-7
2.2.1
Fases da Emergência ............................................................................................................................. 2-7
2.2.2
Fases da Reabilitação ............................................................................................................................ 2-8
2.3
ARTICULAÇÃO E ACTUAÇÃO DE AGENTES, ORGANISMOS E ENTIDADES .......................................................................... 2-9
2.3.1
Missão dos Serviços de Protecção Civil ................................................................................................. 2-9
2.3.2
Missão dos Agentes de Protecção Civil ............................................................................................... 2-10
2.3.3
Missão dos Organismos e Entidades de Apoio. ................................................................................... 2-12
3
ÁREAS DE INTERVENÇÃO ................................................................................................................................. 3-1
3.1
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS E RECURSOS ..................................................................................................... 3-1
3.2
ÁREA DE APOIO LOGÍSTICO ÀS OPERAÇÕES .............................................................................................................. 3-2
3.3
ÁREA DE COMUNICAÇÕES ..................................................................................................................................... 3-4
3.4
ÁREA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ........................................................................................................................ 3-5
3.4.1
Área de Gestão da Informação de Apoio às Operações ........................................................................ 3-5
3.4.2
Área de Gestão da Informação Pública ................................................................................................. 3-7
3.5
ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO .............................................................................................................. 3-9
3.6
ÁREA DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ......................................................................................................... 3-11
3.7
ÁREA DE SERVIÇOS MÉDICOS E TRANSPORTE DE VÍTIMAS ......................................................................................... 3-13
3.8
ÁREA DE BUSCA, SOCORRO E SALVAMENTO ........................................................................................................... 3-15
3.9
ÁREA DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS......................................................................................................................... 3-16
3.10
ÁREA DE APOIO SOCIAL ................................................................................................................................. 3-19
3.11
ÁREA DE APOIO PSICOLÓGICO ......................................................................................................................... 3-20
3.12
ÁREA DE CONTROLO DE MATÉRIAS PERIGOSAS ................................................................................................... 3-22
3.13
ÁREA DE AVALIAÇÃO DE ESTRUTURAS ............................................................................................................... 3-23
3.14
PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS ......................................................................................................................... 3-25
4
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR ..................................................................................................................... 4-1
4.1
SECÇÃO I ......................................................................................................................................................... 4-1
4.2
ORGANIZAÇÃO DA PROTECÇÃO CIVIL EM PORTUGAL .................................................................................................. 4-1
4.2.1
Estrutura da Protecção Civil .................................................................................................................. 4-1
4.2.2
Estruturas das Operações...................................................................................................................... 4-2
4.3
MECANISMOS DA ESTRUTURA DE PROTECÇÃO CIVIL .................................................................................................. 4-4
4.3.1
Composição, convocação e competências da Comissão de Protecção Civil .......................................... 4-4
4.3.2
Critérios e Âmbito para a Declaração de Situações de Alerta ............................................................... 4-5
4.3.3
Sistema de Monitorização, Alerta e Aviso ............................................................................................. 4-6
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÍNDICE
II
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.4
SECÇÃO II ........................................................................................................................................................ 4-7
4.5
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CONCELHO ................................................................................................................. 4-7
4.5.1
Caracterização Geral ............................................................................................................................. 4-7
4.5.2
Caracterização física ............................................................................................................................. 4-8
4.5.3
Caracterização Socioeconómica .......................................................................................................... 4-20
4.5.4
Caracterização das infra-estruturas físicas do concelho ..................................................................... 4-27
4.5.5
Caracterização do Risco ...................................................................................................................... 4-37
4.5.6
Identificação de Perigos e Caracterização dos Riscos ......................................................................... 4-42
4.5.7
AVISOS E INFORMAÇÃO PÚBLICA POR VIA SONORA ........................................................................... 4-73
4.5.8
Cenários ............................................................................................................................................... 4-74
4.5.9
Cartografia e Plantas .......................................................................................................................... 4-75
4.6
SECÇÃO III ..................................................................................................................................................... 4-84
4.6.1
Inventário de Meios e Recursos ........................................................................................................... 4-84
4.6.2
Lista de Contactos ............................................................................................................................. 4-103
4.6.3
Modelos de Relatórios e Requisições ................................................................................................ 4-129
4.6.4
Modelos de Comunicados ................................................................................................................. 4-134
4.6.5
Lista de Controlo de Actualizações do Plano ..................................................................................... 4-135
4.6.6
Lista de Registo de Exercícios do Plano ............................................................................................. 4-136
4.6.7
Lista de Distribuição do Plano ........................................................................................................... 4-137
4.6.8
Legislação .......................................................................................................................................... 4-139
4.6.9
Bibliografia ........................................................................................................................................ 4-140
4.6.10
Glossário ............................................................................................................................................ 4-141
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-1
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1.1 INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Emergência (PME) é um documento formal, da responsabilidade
da Câmara Municipal de Azambuja (CMA), que define as principais orientações
relativamente ao modo de comando e actuação dos vários organismos, entidades e
serviços relativamente ao seu envolvimento e participação em operações de Protecção
Civil, tendo sempre como objectivo principal a minimização de perdas de vidas, dos
prejuízos materiais e o assegurar, no mais curto espaço de tempo, o restabelecimento
da normalidade.
A elaboração deste documento resulta da publicação da Directiva relativa aos critérios
e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de
Protecção Civil (Resolução nº 25/2008, de 18 de Julho).
Pretende-se que este Plano seja um documento com uma grande vertente
operacional, não obstante à existência de outros documentos mais específicos e
operacionais (Planos de Emergência Externos, Planos de Emergência Especiais e
Planos Prévios de Intervenção) que podem resultar da identificação de perigos e
avaliação de riscos efectuadas neste documento.
Este documento foi elaborado tendo em consideração os principais riscos existentes no
concelho, destacando-se as catástrofes de origem natural (ex: cheias e inundações;
incêndios florestais; sismos; secas; aluimentos de terras e derrocadas; ciclones e
ventos ciclónicos) e as catástrofes provocadas pela intervenção humana (ex: acidentes
industriais; incêndios urbanos; acidentes rodoviários; ferroviários; aéreos e fugas de
gás e motins).
1.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O âmbito de aplicação territorial deste Plano Municipal de Emergência é toda a área do
Município de Azambuja, o qual integra nove freguesias:
Alcoentre
Aveiras de Baixo
Aveiras de Cima
Azambuja
Maçussa
Manique do Intendente
Vale do Paraíso
Vila Nova da Rainha
Vila Nova de São Pedro
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CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-2
Figura 1 – Mapa do Enquadramento geográfico das Freguesias do Município da Azambuja
(Fonte: Certitecna / CMA)
1.3 OBJECTIVOS GERAIS
O Plano Municipal de Emergência tem como principais objectivos:
Identificação e Avaliação dos riscos no Concelho;
Providenciar, através de uma resposta concentrada, as condições e os meios
indispensáveis à minimização dos efeitos adversos de um acidente grave ou
catástrofe;
Definir as orientações relativamente ao modo de actuação dos vários organismos,
serviços e estruturas a empenhar em operações de Protecção Civil;
Definir a unidade de direcção, coordenação e comando das principais acções a
desenvolver;
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-3
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Coordenar e sistematizar as acções de apoio, promovendo maior eficácia e rapidez
de intervenção e todas as entidades intervenientes;
Inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou
catástrofe;
Minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes graves
ou catástrofes e restabelecer o mais rapidamente possível, as condições de
normalidade às populações do concelho;
Definir o âmbito de intervenção das diversas entidades envolvidas no PME de forma
a estas manterem permanentemente o seu grau de preparação e de prontidão
necessários à gestão de acidentes graves ou catástrofes;
Preparar a realização regular de treinos e exercícios, de carácter sectorial ou global,
destinados a testar o Plano, permitindo a sua actualização;
Promover a informação das populações através de acções de sensibilização, tendo
em vista a sua preparação, a assunção de uma cultura de auto-protecção e o
entrosamento na estrutura de resposta à emergência.
1.4 ENQUADRAMENTO LEGAL
Destacam-se de seguida os principais Diplomas Legais que serviram de base à
elaboração do PME:
Resolução nº 22 / 2009 – Aprova o Plano Especial de Emergência de Protecção
Civil para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes
(PEERS-AML-CL).
Resolução nº 25/2008 – Directiva relativa aos critérios e normas técnicas para
a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil.
Lei nº 65/2007 - Lei que define o Enquadramento Institucional e Operacional da
Protecção Civil no âmbito Municipal, estabelece a organização dos serviços
municipais de Protecção Civil e determina as competências do comandante
operacional municipal.
Decreto-Lei nº 134/2006 – Define o conjunto de estruturas, normas e
procedimentos que asseguram todos os agentes de Protecção Civil, actuam no
plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da
respectiva dependência hierárquica e funcional e visa responder a situações de
eminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe. SIOPS - Sistema
Integrado de Operações de Protecção e Socorro.
Lei nº 27/2006 – Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil.
1.5 ANTECEDENTES DO PROCESSO DE PLANEAMENTO
No ano de 1995 foi elaborado o primeiro Plano Municipal de Emergência que agora é
objecto de alteração para cumprimento da legislação em vigor.
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VERSÃO 1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-4
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
1.6 ARTICULAÇÃO COM OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
A elaboração deste Plano de Emergência teve em consideração: o Plano Director
Municipal (PDM) que estabelece a estrutura espacial e a classificação básica do solo,
assim como parâmetros de ocupação, e desenvolve a qualificação do solo urbano e
rural (Aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros 14/95 de 16FEV e alterado
pela RCM 3/97 de 11JAN); o Plano Especial de Emergência para o Risco sísmico na
Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos limítrofes (PEERS-AML-CL); o Plano
Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); o Plano Operacional
Municipal (POM); o Plano Municipal de Emergência (PME) elaborado em 1995.
Nomeadamente através da identificação de áreas sensíveis, condicionantes e de
ordenamento já identificadas nestes Planos.
1.7 ACTIVAÇÃO DO PLANO
1.7.1 Competência para a activação do PME
A activação do PME visa assegurar a colaboração das várias entidades
intervenientes, garantindo a mobilização rápida dos meios e recursos afectos ao
Plano e uma maior eficácia na execução das ordens e procedimentos previamente
definidos. A declaração de uma situação de contingência ou calamidade poderá
implicar a activação de planos de emergência de nível territorial superior (ex: âmbito
Distrital ou Nacional).
A activação do PME é da responsabilidade da Comissão Municipal de Protecção Civil,
no entanto, quando não for possível reunir de imediato a totalidade dos elementos
da Comissão, o Plano pode ser activado com um mínimo de 1/3 dos elementos e com
a presença do Director do Plano, das Forças de Segurança e dos Bombeiros, sendo a
declaração de activação sancionada, assim que possível, pelo plenário.
1.7.2 Critérios para a activação do PME
O Plano Municipal de Emergência será activado quando existir a iminência ou
ocorrência de uma situação de acidente grave ou catastrófico, da qual se prevejam
danos para as populações, bens e ambiente, e que justifiquem a adopção imediata
de medidas excepcionais de prevenção, planeamento e informação, assim como:
Elevada probabilidade de ocorrer uma situação de acidente grave ou catástrofe
no concelho, do qual poderão resultar elevados danos quer para as populações,
quer para bens e ambiente e que justifiquem a adopção imediata de medidas de
prevenção, planeamento e informação.
Ocorrência de acidentes graves ou catástrofes em 1 ou mais freguesias do
concelho, independentemente da gravidade.
Ocorrência de acidente grave ou catástrofe no concelho e que tenha produzido
pelo menos um dos seguintes efeitos, excluindo acidentes rodoviários com
viaturas sem riscos especiais:
População:
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ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-5
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
> 5 Feridos Graves
> 2 Mortos
> 2 Desaparecidos
> 6 Desalojados
> 6 Pessoas isoladas
Bens e património:
Danos parciais ou totais em inúmeras habitações e seu recheio que
inviabilizem o seu uso a curto prazo
Danos totais ou parciais em edifícios públicos, como escolas, unidades de
saúde, que inviabilizem o seu uso a curto prazo
Danos totais e irreversíveis em edifícios e monumentos classificados, que
exijam medidas excepcionais
Serviços e infra-estruturas:
Suspensão do fornecimento de água potável por um período superior as
48h, em 1 ou mais freguesias
Suspensão do fornecimento de energia por um período superior as 48h, em
1 ou mais freguesias
Suspensão do serviço de telecomunicações por um período superior as 48h,
em 1 ou mais freguesias
Danos totais ou parciais em infra-estruturas de transporte essenciais à
actividade do concelho
Ambiente:
Incêndios florestais que coloquem em risco habitações ocupadas e que
obriguem à evacuação de populações.
Descarga de matérias perigosas em recursos aquíferos
Derrame de matérias perigosas no solo
Libertação de matérias perigosas na atmosfera
Ocorrência de uma situação que produza danos muito severos na actividade
normal do concelho e das populações.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1-6
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Evento sísmico com epicentro na AML-CL e com magnitude igual ou superior a
6.1 na Escala de Richter.
Evento sísmico sentido na AML-CL com estimativa de intensidade máxima,
obtida a partir de medidas instrumentais, igual ou superior a VIII na Escala de
Mercali modificada (independentemente da localização do epicentro).
A definição destes critérios não impede que o PME possa ser activado em outras
circunstâncias, como na ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe.
1.8 PROGRAMA DE EXERCÍCIOS
Para se verificar o nível de operacionalidade do PME, é necessário a realização de
exercícios periódicos. Os exercícios devem ser realizados no mínimo bianualmente,
ou no prazo máximo de 180 dias (da data de publicação em Diário da República),
sempre que exista uma revisão e nova aprovação do PME.
Podem ser realizados diferentes tipos de exercícios, destacando-se os exercícios de
Postos de Comando (Comand Post Exercise, CPX) e os exercícios tipo LivEx. Tais
exercícios serão alteradamente do tipo CPX ou LIVEX.
Por exercícios de Postos de Comando (CPX) entende-se aquele que se realiza em
contexto de sala de operações e tem como objectivos testar o estado de prontidão e a
capacidade de resposta e de mobilização de meios das diversas entidades envolvidas
nas operações de emergência.
Por exercício LivEx entende-se um exercício de ordem operacional, no qual se
desenvolvem missões no terreno, com meios humanos e equipamento, permitindo
avaliar as disponibilidades operacionais e as capacidades de execução das entidades
envolvidas.
A realização destes exercícios deve ficar registada num documento para futuras
consultas.
Nº
EXERCÍCIO
DATA
TIPO DE
DESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
1
Abril 2011*
CPX
2
Outubro
2011*
LivEx
3
Abril 2012*
CPX
NOME FICHEIRO DO
DOCUMENTO/RELATÓRI
O RELACIONADO
Testar o estado de prontidão e a
capacidade de resposta e de mobilização
de meios das diversas entidades
envolvidas nas operações de emergência.
Testar o estado de prontidão e a
capacidade de resposta e de mobilização
de meios das diversas entidades
envolvidas nas operações de emergência.
Testar o estado de prontidão e a
capacidade de resposta e de mobilização
de meios das diversas entidades
envolvidas nas operações de emergência.
* Datas prevista par a realização dos exercícios.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-1
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
2
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2.1 CONCEITO DE ACTUAÇÃO
2.1.1 Comissão Municipal de Protecção Civil (CMPC)
No município está constituída a Comissão Municipal de Protecção Civil, tendo como
principais competências e composição as que constam dos nº 2 do artigo 40º e do
artigo 41º da Lei de Bases de Protecção Civil e do artigo 3º da Lei nº 65/2007.
Missão
Accionar a elaboração do PME, acompanhar a sua execução e remeter o
mesmo para aprovação à Comissão Nacional de Protecção Civil;
Acompanhar as políticas directamente ligadas ao sistema de Protecção Civil
que sejam desenvolvidas por agentes públicos;
Determinar o accionamento do PME ou dos Planos Especiais de Emergência
(PEE), quando tal se justificar;
Promover a realização de exercícios, simulacros ou treinos operacionais que
contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em acções de
Protecção Civil.
Assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal
imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e
assistência, previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe, se
articulam entre si garantindo os meios considerados adequados à gestão da
ocorrência em cada caso concreto.
Constituição
A CMPC é constituída pelos seguintes elementos:
Presidente da Câmara Municipal;
Comandante Operacional Municipal;
Um representante dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre;
Um representante dos Bombeiros Voluntários da Azambuja;
Um representante da GNR da Azambuja;
Um representante da GNR de Aveiras de Cima;
Autoridade de Saúde;
Director do Centro Saúde;
Director do Hospital Reynaldo dos Santos;
Um representante do Centro Regional de Segurança Social;
Um representante da CVP – Aveiras de Cima;
Um representante da CVP – Manique do Intendente;
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VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-2
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Um representante da CVP – Quebradas;
Representantes das Juntas de Freguesias;
Um representante do Ministério Público;
Um representante dos Escuteiros;
Um representante da Santa Casa da Misericórdia da Azambuja;
Representantes de outras entidades ou serviços do município, cujas
actividades e áreas funcionais possam, de acordo com os riscos existentes e
as características da região, contribuírem para o desenvolvimento e
implementação de acções de Protecção Civil.
Competências e Responsabilidades
Determinar o accionamento dos Planos de Protecção Civil de âmbito
municipal, quando tal se justifique;
Garantir que as entidades e instituições que integram a CMPC accionam, ao
nível municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas atribuições,
os meios necessários ao desenvolvimento das acções de Protecção Civil;
Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições,
incluindo os órgãos de comunicação social.
Local de funcionamento
O local principal de funcionamento da CMPC é no salão nobre do Edifício da
Câmara Municipal da Azambuja. Em caso de impedimento, os locais
alternativos são: o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre ou o
Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre.
2.1.2 Centro de Coordenação Operacional
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, no exercício de funções de Protecção
Civil, assegurar a criação das condições favoráveis ao empenhamento rápido e
eficiente de todos os meios e recursos disponíveis no município, como também dos
meios de reforço que venha a obter para as operações de Protecção Civil em situação
de emergência, incluindo as acções de prevenção, procurando assim garantir
condições para prevenir riscos, atenuar ou limitar os seus efeitos e socorrer as
populações em perigo.
Apresenta-se de seguida o organograma referente à Estrutura Operacional de
Emergência do município da Azambuja:
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CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
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ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-3
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VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-4
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
2.1.2.1
DIRECTOR DO PLANO
O Director do Plano Municipal de Emergência é o Presidente da Câmara Municipal
de Azambuja que é, nos termos da Lei, a autoridade máxima ao nível da
Protecção Civil Municipal. Nos seus impedimentos é substituído pelo VicePresidente da Autarquia.
Missão
Como responsável municipal
implementação deste Plano,
operacional de emergência
operacional para fazer face aos
pela Política de Protecção Civil, garante a
assegurando a existência de uma estrutura
devidamente treinada e permanentemente
riscos existentes no Município.
Competências e Responsabilidades
O Presidente da Câmara tem a competência para, sempre que se justifique,
declarar a situação de Alerta, sempre que alguma das áreas do município da
Azambuja esteja em causa.
Assegura a comunicação de todas as situações de emergência verificadas no
município ao Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS).
Decide a evacuação das populações de acordo com as informações recebidas
pelo Comandante Operacional Municipal (COM).
2.1.2.2
COMANDANTE OPERACIONAL MUNICIPAL (COM)
Missão
Dirigir e coordenar a intervenção das diversas Áreas que integram a resposta a
situações de emergência do concelho de Azambuja, mantendo em simultâneo
uma articulação operacional com o Director do Plano e com o Comandante
Operacional Distrital, através do CDOS.
Identificação
O Comandante Operacional Municipal é o Sr. Pedro João Simões Cardoso.
Competências e Responsabilidades
Acompanhar permanentemente as operações de protecção e socorro que
ocorram no município;
Dirigir e coordenar as várias Áreas de Intervenção definidos na Estrutura
Operacional de Emergência.
Comparecer no local do sinistro sempre que as circunstâncias o aconselhem;
Dar parecer sobre o material mais adequado à intervenção operacional no
respectivo município;
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VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-5
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Promover a elaboração dos planos prévios de intervenção com vista à
articulação de meios face a cenários previsíveis;
Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de âmbito
exclusivamente operacional, com a CMPC.
2.1.2.3
POSTO DE COMANDO MUNICIPAL (PCMUN)
Ao nível municipal, é constituído um único PCMun que garante a gestão exclusiva
da resposta municipal e é responsável pelo accionamento de todos os meios
disponíveis na área do município e pela gestão dos meios de reforço que lhe forem
enviados pelo escalão distrital. O PCMun é montado com o apoio do SMPC
(Serviço Municipal de Protecção Civil) e adoptam uma configuração de
funcionamento análoga á dos PCDis, adaptada à realidade do município.
O PCMun reporta operacionalmente e permanentemente ao respectivo PCDis,
constituindo um sector deste.
O responsável pela coordenação do PCMun é o Comandante Operacional Municipal
(COM) ou um seu substituto indicado pelo Presidente da Câmara. É instalado em
estrutura própria, com comunicações dedicadas, preferencialmente em espaço
próximo ao SMPC. Caso não seja viável, será utilizado o local previsto para
funcionamento da CMPC.
Missões
O PCMun tem por missões principais:
Contribuir para a minimização das perdas de vidas e para a atenuação dos
prejuízos à propriedade e ao ambiente;
Assegurar a criação das condições favoráveis ao empenhamento rápido,
eficiente e coordenado de todos os meios e recursos disponíveis no concelho,
bem como de todos os meios de reforço que vierem a ser disponibilizados;
Coordenar e promover a actuação dos meios de socorro, de forma a controlar o
mais rapidamente possível a situação;
Garantir permanentemente a informação sobre a evolução da situação, de
modo a promover a actuação, em tempo útil, dos meios de socorro;
Garantir a manutenção da Lei e da Ordem e a circulação nas vias de acesso
necessárias, para a movimentação dos meios de socorro e evacuação das
zonas de risco das pessoas afectadas;
Promover a movimentação organizada e ordeira das populações deslocadas,
designadamente as evacuações, o alojamento temporário e a prestação dos
demais cuidados básicos essenciais à manutenção dos níveis razoáveis de
sobrevivência (alimentação, higiene, etc.);
Promover a evacuação primária e secundárias dos feridos e doentes e a
prestação dos cuidados médicos essenciais às populações das áreas afectadas;
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VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-6
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Garantir a assistência e bem-estar às populações e promover a reunião de
famílias;
Proceder às acções de desobstrução, reparação e restabelecimento de água,
comunicações e energia;
Assegurar o transporte de pessoas, bens, água, alimentação e combustíveis;
Promover a salvaguarda do património histórico e cultural;
Promover o apoio às acções de mortuária;
Proceder ao restabelecimento, tão breve quanto possível, dos serviços públicos
essenciais.
Constituição
O PCMun é constituído pelas células de planeamento, combate e logística, cada
uma com um responsável. As células são coordenadas directamente pelo
comandante de operações de socorro, responsável por toda a actividade do Posto
de Comando Operacional.
Assessorando directamente o comandante de operações de socorro existem três
oficiais, um como adjunto para a segurança, outro para as relações públicas e
outro para a ligação com outras entidades.
O PCMun articula-se permanentemente com o SMPC e com a CMPC e comanda o
Teatro de Operações (TO), gerindo todos os meios colocados à sua disposição.
Sectorização de um teatro de operações
O teatro de operações organiza-se em sectores a que correspondem zonas
geográficas ou funcionais conforme o tipo de acidente e as opções estratégicas
consideradas. Cada um dos sectores tem um responsável, de acordo com a
adequação técnica dos agentes presentes no teatro de operações e as suas
competências legais, o qual se articula permanentemente com o PCMun.
Os sectores podem ser agrupados em frentes, cada uma com um responsável, ou
subdivididos em subsectores de acordo com as necessidades de organização do
teatro de operações.
Sistema de Gestão das Operações
O Sistema de Gestão das Operações (SGO) é uma forma de organização dos TO
que se desenvolvem de uma forma modular. O seu desenvolvimento é da
responsabilidade do COS (Comandante das Operações de Socorro), que a deverá
utilizar sempre que os meios disponíveis do primeiro alarme e posteriormente do
segundo alarme se mostrem insuficientes.
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NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-7
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 2 – Organização do Teatro de Operações / Posto de Comando Municipal
(Fonte: Resolução nº 22/2009 / Certitecna)
2.2 EXECUÇÃO DO PLANO
2.2.1 Fases da Emergência
A Fase de Emergência inclui as acções de resposta tomadas e desenvolvidas
imediatamente após a activação deste Plano, podendo prolongar-se pelo tempo que
a CMPC vier a decidir.
De seguida encontram-se as principais acções que podem ser efectuadas na fase de
emergência aquando da ocorrência de qualquer tipo de acidente ou catástrofe. A sua
aplicação depende da gravidade da situação, não apresentando nenhuma sequência
cronológica ou a obrigação de realização da totalidade destas acções.
ID
ACÇÃO
1
Avisar a população
2
Convocação das Áreas
3
Coordenar e promover a
actuação dos meios de socorro
4
Difundir os conselhos e medidas
a adoptar pela população em
risco
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (*)
OBSERVAÇÕES
CMA e Juntas de Freguesia - Área
de Gestão da Informação Pública
O alerta pode ou não ser feito,
consoante
a
gravidade
da
situação. Esta acção deve ser
acompanhada pela acção 4.
CMA – COM
Mobilização das áreas definidas
na Estrutura Operacional de
Emergência, considerados
necessários face à ocorrência.
COM
A coordenação das tarefas a
realizar por cada área é definida
pelos respectivos responsáveis
Área de Gestão da Informação
Pública
A CMPC gere a informação a ser
prestada, o meio terá de ser o
mais adequado consoante a
situação
(ex:
Comunicação
Social, viatura de som, por
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-8
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ID
ACÇÃO
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (*)
OBSERVAÇÕES
estafeta, porta a porta, etc.)
5
Promover
a
evacuação
dos
feridos e doentes para os locais
destinados ao seu tratamento
Área de Serviços Médicos e
Transporte de Vitimas
6
Assegurar a manutenção da lei e
da ordem
Área de Manutenção da Ordem
Pública
7
Garantir a circulação nas vias de
acesso
necessárias
para
a
movimentação dos meios de
socorro
e
evacuação
das
populações
Área de Manutenção da Ordem
Pública
8
Coordenar
e
promover
evacuação das zonas de risco
9
Garantir
medidas
para
o
alojamento,
agasalho
e
alimentação
das
populações
evacuadas
Área de Apoio Social
10
Informar o Governador Civil /
CDOS
Director do Plano
11
12
a
Área de Procedimentos de
Evacuação
Solicitar os apoios e meios de
reforço que considere necessários
Promover as acções relacionadas
com a mortuária, adequadas à
situação
Numa primeira instância será
assegurada pela Área de Busca,
Socorro e Salvamento
Comandante Municipal
Caso se justifique poderá ser
necessário recorrer a auxílio as
entidades de apoio
Área de Serviços Mortuários
(*) Os contactos dos elementos da CMPC encontram-se em 4.4.2.
2.2.2 Fases da Reabilitação
A Fase da Reabilitação caracteriza-se pela acção concertada por parte do Sistema de
Protecção Civil e pelo desenvolvimento de medidas conducentes ao apoio e ao rápido
restabelecimento do sistema social.
Apresentam-se de seguida as principais acções a realizar na fase de reabilitação:
ID
ACÇÃO
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (*)
OBSERVAÇÕES
1
Proceder ao restabelecimento,
dos serviços públicos essenciais
Área de Administração de Meios e
Recursos
Prioritariamente água, energia e
comunicações.
2
Promover
o
regresso
das
populações, bens e animais
deslocados
Área de Procedimentos de
Evacuação
Caso necessário terá o auxílio da
Área de Manutenção da Ordem
Pública
Área de Avaliação de Estrutura
Promover
a
demolição,
desobstrução e remoção dos
destroços ou obstáculos
3
Restabelecer a circulação e evitar
perigo de desmoronamento
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-9
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ID
ACÇÃO
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (*)
4
Proceder
à
análise
e
quantificação dos danos pessoais
e materiais
Área de Busca, Socorro e
Salvamento e Área de Avaliação
de Estruturas
OBSERVAÇÕES
(*) Os contactos dos responsáveis encontram-se em 4.4.2
2.3 ARTICULAÇÃO E ACTUAÇÃO DE AGENTES, ORGANISMOS E ENTIDADES
2.3.1 Missão dos Serviços de Protecção Civil
2.3.1.1
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
Os Serviços Municipais de Protecção Civil têm a responsabilidade primária de
assegurar o funcionamento dos respectivos PCMun e de assegurar os meios,
recursos e pessoal para a efectiva montagem do Dispositivo Integrado de
Resposta (DIR), ao nível municipal.
Paralelamente, em conjunto com outros serviços das respectivas câmaras
municipais assegurarão, coordenarão ou promoverão as seguintes actividades:
Desobstrução de vias, remoção de destroços e limpeza de aquedutos e linhas
de água ao longo das estradas e caminhos municipais;
Sinalização de estradas e caminhos municipais danificados, bem como das
vias alternativas;
Evacuação e transporte de pessoas, bens e animais;
Montagem e
populações;
funcionamento
de
bens
essenciais
de
sobrevivência
às
Apoio logístico à sustentação das operações, através do accionamento da
maquinaria específica.
2.3.1.2
UNIDADES LOCAIS DE PROTECÇÃO CIVIL / JUNTAS DE FREGUESIA
As Unidades Locais de Protecção Civil, constituídos ao nível de freguesia e geridas
pelas respectivas Juntas, prestarão apoio aos Serviços Municipais de Protecção
Civil e integrarão o DIR, ao nível municipal.
Paralelamente desenvolverão as seguintes actividades:
Gestão de sistemas de voluntariado para actuação imediata de emergência ao
nível da avaliação de danos, com ênfase nos danos humanos;
Criação de pontos de concentração de feridos e de população ilesa;
Recenseamento e registo da população afectada;
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VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-10
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Colaboração com a Câmara Municipal na sinalização das estradas e caminhos
municipais danificados, bem como na sinalização das vias alternativas, no
respectivo espaço geográfico;
Colaboração com as Câmaras Municipais na desobstrução de vias, na remoção
de destroços e na limpeza de aquedutos e linhas de água ao longo das
estradas e caminhos municipais, no respectivo espaço geográfico.
2.3.2 Missão dos Agentes de Protecção Civil
ENTIDADE/NOME
Corpos de
Bombeiros
MISSÃO
Emergência: Empenham-se nas acções de busca,
salvamento, combate a incêndios e transporte de
pessoas, animais e bens; Participam na prestação
de primeiros socorros aos sinistrados, assim como
na evacuação primárias nas suas zonas de
intervenção ou em reforço; Colaboram nas acções
de mortuária, nas suas zonas de intervenção ou
em reforço; Efectivam o seu apoio aos TO,
envolvendo elementos guia para reconhecimento e
orientação no terreno das forças dos bombeiros
em reforço da sua zona de actuação própria;
Fornecem ao PCMun informação sobre qualquer
alteração que ocorra nos respectivos meios,
recursos e capacidades de intervenção; Exercem,
através de um elemento de Comando com a
responsabilidade da área onde decorre a
intervenção, a função de Comandante de Sector.
Reabilitação:
Colaboram
nas
acções
de
mortuária, nas suas zonas intervenção ou em
reforço; Fornecem ao PCMun informação sobre
qualquer alteração que ocorra nos respectivos
meios, recursos e capacidades de intervenção.
Forças de
Segurança (GNR)
Emergência: Assegura a manutenção da ordem,
na sua zona de intervenção, salvaguardando a
actuação de outras entidades e organismos
operacionais; Exerce missões de isolamento de
áreas e estabelecimento de perímetros de
segurança;
restrição,
condicionamento
da
circulação e abertura de corredores de emergência
ou evacuação para as forças de socorro; escolta e
segurança de meios dos bombeiros na ZI em
deslocamento para as operações; apoio à
evacuação de populações em perigo; Garante a
segurança
de
estabelecimentos
públicos
e
protecção de infra-estruturas críticas, fixas e
temporárias, e de instalações de interesse público
ou estratégico nacional; protecção da propriedade
privada contra actos de saque; Empenha meios
cinotécnicos na busca e resgate de vítimas;
Empenha os GIPS em missões de protecção e
socorro; Empenha o SEPNA na análise e detecção
de
zonas
potencialmente
contaminadas,
nomeadamente ao nível dos solos, águas e
atmosfera; Acciona os meios de identificação de
vítimas / medicina forense e o Núcleo Central de
Apoio Técnico, em estreita articulação com as
autoridades de saúde, em especial com o INML;
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ÁREAS ONDE ACTUAM
 Área de Apoio
Logístico às
Operações
 Área de
Comunicações
 Área de
Procedimentos de
Evacuação
 Área e Serviços
Médicos e Transporte
de Vitimas
 Área de Busca,
Socorro e
Salvamento
 Área de Controlo de
Matérias Perigosas
 Área de
Procedimentos de
Evacuação
 Área de Manutenção
da Ordem Pública
 Área de Busca,
Socorro e
Salvamento
 Área de Serviços
Mortuários
 Área de Apoio
Psicológico
 Área de Controlo de
Matérias Perigosas
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-11
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
MISSÃO
ÁREAS ONDE ACTUAM
Disponibiliza a Equipa de Gestão de Incidentes
Críticos – Apoio Psicossocial e coordenadores para
as áreas de Apoio Psicológico e Apoio Social.
Reabilitação: Assegura a manutenção da ordem,
na sua de intervenção, salvaguardando a actuação
de outras entidades e organismos operacionais;
Exerce missões de: isolamento de áreas e
estabelecimento de perímetros de segurança;
restrição, condicionamento da circulação e
abertura de corredores de evacuação; apoio à
movimentação de populações; segurança de
estabelecimentos públicos e protecção de infraestruturas críticas, fixas e temporárias, e de
instalações de interesse público ou estratégico
nacional; protecção da propriedade privada contra
actos de saque; Empenha o SEPNA na análise e
detecção de zonas potencialmente contaminadas,
nomeadamente ao nível dos solos, águas e
atmosfera; Acciona os meios de identificação de
vítimas / medicina forense e o Núcleo Central de
Apoio Técnico, em estreita articulação com as
autoridades de saúde, em especial com o INML;
Disponibiliza a Equipa de Gestão de Incidentes
Críticos – Apoio Psicológico e coordenadores para
as áreas de Apoio Psicológico e Apoio Social.
Forças Armadas
Emergência: Colabora no apoio logístico às forças
de protecção e socorro, nomeadamente em infraestruturas, alimentação e montagem de cozinhas e
refeitórios da campanha, água, combustível e
material diverso (material de aquartelamento,
tendas de campanha, geradores, depósitos de
água, etc); Apoio a evacuação de populações em
perigo; Disponibiliza meios para acções iniciais de
reconhecimento e avaliação e para transporte de
pessoal operacional; Colabora em operações de
busca e salvamento, socorro imediato e evacuação
primária; Colabora no apoio sanitário de
emergência, incluindo evacuação secundária de
sinistrados, em estreita articulação com as
autoridades de saúde; Colabora na disponibilização
de bens essenciais (alojamento, alimentação,
higiene, agasalhos, roupas, etc) indispensáveis às
vítimas; Colabora na organização e instalação de
abrigos e campos de deslocados; Colabora no
abastecimento de água a populações carenciadas
ou a unidades empenhadas nas acções pós-evento
sísmico; Colabora no reforço e/ou reactivação das
redes de telecomunicações.
Reabilitação: Colabora no apoio logístico às
forças de protecção e socorro, nomeadamente em
infra-estruturas, alimentação e montagem de
cozinhas e refeitórios de campanha, água,
combustível e material diverso (material de
aquartelamento, tendas de campanha, geradores,
depósitos
de
água,
etc);
Colabora
na
disponibilização de bens essenciais (alojamento,
alimentação, higiene, agasalhos, roupas, etc)
indispensáveis às vítimas; Colabora na organização
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 Área de Apoio
Logístico às
Operações
 Área de
Procedimentos de
Evacuação
 Área de Busca,
Socorro e
Salvamento
 Área de Controlo de
Matérias Perigosas
 Área de Avaliação de
Estruturas
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-12
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
MISSÃO
ÁREAS ONDE ACTUAM
e instalação de abrigos e campos de deslocados;
Colabora no abastecimento de água a populações
carenciadas ou a unidades empenhadas nas acções
de reabilitação; Colabora no reforço e ou
reactivação das redes de telecomunicações;
Colabora com meios de Engenharia Militar em
operações de limpeza e descontaminação das
áreas afectadas; Colabora na reabilitação de infraestruturas danificadas.
Autoridade
Aeronáutica
Emergência: Disponibiliza técnicos de apoio
directo à evolução dos meios aéreos nos TO;
Fornece esclarecimentos técnicos aeronáuticos
sobre as aeronaves que participam nas operações
de protecção civil.
 Área de
Administração de
Meios e Recursos
Reabilitação: (Sem acções especificas)
INEM
Emergência: Coordena todas as actividades de
saúde em ambiente pré-hospitalar, a triagem e
evacuações
primárias
e
secundárias,
a
referenciação e transporte para as unidades de
saúde adequadas, bem como a montagem de
postos médicos avançados; Executa a triagem e o
apoio psicológico a prestar às vítimas no local da
ocorrência, com vista á sua estabilização
emocional e posterior referenciação para as
entidades adequadas.
Reabilitação: (Sem acções especificas)
 Área de Serviços
Médicos e Transporte
de Vitimas
 Área de Busca,
Socorro e
Salvamento
 Área de Apoio
Psicológico
2.3.3 Missão dos Organismos e Entidades de Apoio.
ENTIDADE/NOME
Corpos de
Bombeiros
Cruz Vermelha
Portuguesa
MISSÃO
Emergência: Disponibilizam meios, recursos e pessoal para a efectiva montagem
do DIR: Apoiam logisticamente a sustentação das operações, na área de actuação
própria do seu CB, com o apoio do respectivo SMPC.
Reabilitação: Disponibilizam meios, recursos e pessoal para a efectiva
montagem do DIR; Apoiam logisticamente a sustentação das operações, na área
de actuação própria do seu CB, com o apoio do respectivo SMPC.
Emergência: Executa, de acordo com o seu estatuto, missões de apoio, busca e
salvamento, socorro, assistência sanitária e social; Assegura a evacuação de
feridos, o transporte de desalojados e ilesos e a instalação de ZACP; Colabora na
montagem de postos de triagem, estabilização e evacuação, em articulação com
as autoridades de saúde; Assegura o levantamento e transporte de feridos e
cadáveres, em articulação com as autoridades de saúde; Assegura o apoio
psicossocial, através de equipas de psicólogos e de equipas voluntárias; Colabora
na distribuição de roupas e alimentos às populações evacuadas.
Reabilitação: Executa missões de apoio, assistência sanitária e social; Assegura
o levantamento e transporte de feridos e cadáveres, em articulação com as
autoridades de saúde; Assegura o apoio psicossocial, através de equipas de
psicólogos e de equipas voluntárias; Faz o enquadramento do pessoal voluntário
que se oferecer para colaborar; Colabora na distribuição de roupas e alimentos às
populações evacuadas.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-13
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
Autoridade de
Saúde
MISSÃO
Emergência: Executa uma permanente articulação com as unidades hospitalares
e com os centros de saúde da sua área de jurisdição com vista a garantir a
máxima assistência médica possível nas instalações dos mesmos; Garante, em
todas as unidades de saúde, que se encontrem operativas na ZI uma reserva
estratégica de camas disponíveis para encaminhamento de vítimas; Garante um
reforço adequado de profissionais de saúde em todas as unidades de saúde que se
encontrem operativas na ZI; Mobiliza e destaca para o INEM os médicos
disponíveis para fins de reforço dos veículos de emergência médica, postos
médicos avançados e hospitais de campanha; Garante a prestação de assistência
médica às populações evacuadas; Propõe e executa acções de vacinação nas
zonas consideradas de risco; Avalia os recursos do sector da saúde e propõe a sua
afectação.
Reabilitação: Propõe e executa acções de vacinação nas zonas consideradas de
risco.
Ministério Público
Emergência: Coordena a AI de Serviços Mortuários, em articulação com o INML;
Garante a autorização de remoção de cadáveres para autópsia; Decide sobre a
activação de Centros de Recolha de Informação para obtenção de dados AnteMortem.
Reabilitação: (Sem acções especificas)
CRSS / IPSS /
Misericórdia
Emergência: Assegura e coordena as acções de apoio social às populações, no
âmbito da acção social, em articulação com os vários sectores intervenientes;
Assegura o apoio psicológico de continuidades às vítimas; Colabora na definição
de critérios de apoio à população; Assegura a constituição de equipas técnicas, em
articulação com os vários sectores intervenientes, para recepção, atendimento e
encaminhamento da população; Participa nas acções de pesquisa e reunião de
desaparecidos; Participa na instalação de ZCAP, assegurando o fornecimento de
bens e serviços essenciais; Colabora nas acções de movimentação de populações.
Reabilitação: Assegura e coordena as acções de apoio social às populações, no
âmbito da acção social, em articulação com os vários sectores intervenientes;
Assegura o apoio psicológico de continuidade às vítimas.
Escuteiros
Emergência: Actua nos domínios do apoio logístico, assistência sanitária e social;
Apoia os postos de triagem e de socorros e hospitais de campanha, em estreita
articulação com as autoridades de saúde; Apoia no alojamento temporário e
distribuição de alimentos; Colabora na movimentação de populações,
comunicações de rádio, apoio náutico e busca de desaparecidos.
Reabilitação: Apoia no alojamento temporário e distribuição de alimentos;
Colabora na movimentação de populações, comunicações de rádio, apoio náutico e
busca de desaparecidos.
Estradas de
Portugal
CP
Emergência: Mantém o PCMun informado da manutenção e recuperação de vias;
Promove a reposição das condições de circulação e assegura a protecção das
infra-estruturas rodoviárias e a sua funcionalidade.
Reabilitação: Promove a reposição das condições de circulação e assegura a
protecção das infra-estruturas rodoviárias e a sua funcionalidade;
Emergência: Disponibiliza meios para proceder a evacuações de pessoas e
transporte de mercadorias; Garante, na medida possível, a organização de
comboios sanitários.
Reabilitação: (Sem acções especificas)
PT, OPTIMUS, TMN
e Vodafone
Emergência: Assegura a avaliação e as intervenções técnicas imediatas para a
manutenção e o restabelecimento das comunicações telefónicas; Garante
prioridades de acesso aos endereços correspondentes a serviços e entidades
essenciais; Colabora na redução ou eliminação do tráfego de comunicações
existentes na zona do sinistro.
Reabilitação: Assegura o restabelecimento e o reforço das comunicações
telefónicas.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
2-14
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
Radioamadores
MISSÃO
Emergência: Apoiam as radiocomunicações de emergência. A pedido do PCMun,
estabelecem e garantem autonomamente vias de comunicação, recuperação e
integração de outros meios e dispositivos de comunicação. Garante a
interoperabilidade entre redes e sistemas de comunicação das diversas entidades;
Reabilitam a colocam em funcionamento equipamentos e meios técnicos
colapsados; Funcionam como observadores que reportam através dos meios
rádios, para o PCMun, informação útil ao accionamento de meios de socorro e
salvamento; Asseguram a difusão de informação útil às populações.
Reabilitação: Apoiam as radiocomunicações de emergência; Reabilitam e
colocam em funcionamento equipamentos e meios técnicos colapsados;
Asseguram a difusão de informação útil às populações.
EDP
Águas da Azambuja
Emergência: Assegura a manutenção e o restabelecimento da distribuição de
energia eléctrica.
Reabilitação: Recupera os danos sofridos pela rede e pelas estações de
transformação e distribuição.
Emergência: Garante a avaliação de danos e intervenções prioritárias para o
rápido restabelecimento do abastecimento de água potável a serviços e unidades
produtivas estratégicas, bem como a pontos seleccionados essenciais ao consumo
das populações afectadas; Garante reservas estratégicas e capacidades para a
manutenção da prestação de serviço; Garante a operacionalidade de piquetes
regulares e em emergência, para eventuais necessidades extraordinárias de
intervenção na rede e nas estações de tratamento; Repõe, com carácter
prioritário, a prestação dos serviços junto dos consumos finais.
Reabilitação: Garante a operacionalidade de piquetes regulares e em
emergência, para eventuais necessidades de reposição do serviço; Assegura o
controlo da qualidade das águas; Com carácter prioritário, repõe a prestação do
serviço junto dos consumidores finais.
AFOCELCA e
Emergência: Assegura, caso necessário, o apoio ao socorro e salvamento no
âmbito de incêndios florestais com meios humanos e materiais dos seus
associados.
APAS - Floresta
Reabilitação: Apoio nas acções de encaminhamento das pessoas evacuadas no
regresso às suas habitações.
Comissão Municipal
de Defesa da
Floresta Contra
Incêndios
(CMDFCI)
Emergência: Assegura, caso necessário, o apoio ao socorro e salvamento no
âmbito de incêndios florestais.
Reabilitação: Apoio nas acções de rescaldo e na identificação das áreas ardidas.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-1
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
3
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3.1 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS E RECURSOS
ENTIDADE
COORDENADORA
CMA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
AFOCELCA, APAS Floresta, Águas da Azambuja, CMA, CP, EDP, EP, PT, Rodoviária
Tejo e Juntas de Freguesia
ENTIDADES DE
APOIO EVENTUAL
Fornecedores públicos ou privados de equipamentos e outros bens necessários
Prioridades de Acção
Garantir a utilização racional e eficiente dos meios e recursos;
Assegurar as actividades de gestão administrativa e financeira inerente à
mobilização, requisição e utilização dos meios e recursos necessários à
intervenção;
Supervisionar negociações contratuais;
Gerir e controlar os tempos de utilização de recursos e equipamentos;
Gerir os processos de seguros.
Procedimentos e Instruções de coordenação
Gestão de Meios
Os meios e recursos a empenhar durante a fase de emergência e de
reabilitação serão prioritariamente os indicados no Plano de Emergência;
Os meios e recursos dos agentes de protecção civil e dos organismos de apoio
são colocados à disposição do Posto de Comando, que os afectará de acordo
com as necessidades;
Deverá ser dada preferência à utilização de meios e recursos públicos (ou
detidos por entidades com as quais tenha sido celebrado protocolo de
utilização) sobre a utilização de meios e recursos privados;
Os respectivos reforços de meios só são considerados válidos quando
apresentados pela respectiva cadeia de comando.
Gestão de Pessoal
Na mobilização dos agentes de protecção civil aplica-se o disposto no artigo
25º da Lei de Bases da Protecção Civil;
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-2
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
O PCMun é gerido operacionalmente por efectivos dos respectivos agentes de
protecção civil;
O pessoal voluntário, cuja colaboração seja aceite a título benévolo, deverá
apresentar-se, se outro local não for divulgado, nas Juntas de Freguesia, para
posterior encaminhamento;
O pessoal voluntário poderá ser abonado de alimentação nos dias em serviço;
No decurso das operações, as estruturas integrantes do Dispositivo deverão
acautelar os períodos de descanso e a rotatividade dos seus recursos
humanos.
Gestão de Finanças
A gestão financeira e de custos, bem como dos tempos de utilização, será
assegurada pela Câmara Municipal;
As despesas realizadas durante a fase de emergência e de reabilitação
(designadamente as relacionadas com combustíveis e lubrificantes,
manutenção e reparação de material, transportes, alimentação, material
sanitário e maquinaria e engenharia, construção e obras públicas) são da
responsabilidade dos serviços e agentes de protecção civil e demais entidades
intervenientes. Salvo disposições específicas em contrário, a entidade
requisitante de meios e recursos será responsável pelo ressarcimento das
despesas inerentes;
O pessoal integrado nos serviços, agentes e entidades constantes deste Plano,
mesmo que requisitados, continuam a ser remunerados pelos organismos de
origem, não podendo ser prejudicados de qualquer forma, nos seus direitos.
Em 4.4.1 encontram-se identificados os contactos das entidades privadas e públicas
de equipamentos, artigos e materiais necessários às operações de emergência de
Protecção Civil
3.2 ÁREA DE APOIO LOGÍSTICO ÀS OPERAÇÕES
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
CMA
Bombeiros, CMA, Forças Armadas, Delegações da CVP e Juntas de Freguesia.
Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e Escuteiros
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NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-3
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Prioridades de Acção
Assegurar as necessidades logísticas das forças de intervenção,
nomeadamente quanto à alimentação, combustíveis, transportes, material
sanitário, material de mortuária e outros artigos essenciais à prossecução das
missões de socorro, salvamento e assistência;
Garantir a gestão de armazéns de emergência e a entrega de bens e
mercadorias necessárias;
Prever a confecção e distribuição de alimentação ao pessoal envolvido em
acções de socorro;
Organizar a instalação e montagem de cozinhas e refeitórios de campanha
para assistência à emergência;
Assegurar a disponibilização de meios e recursos para a desobstrução
expedita de vias de comunicação e itinerários de socorro, para as operações
de demolição e escoramento e para a drenagem e escoamento de águas;
Promover a manutenção, reparação e abastecimento de viaturas essenciais à
conduta das operações de emergências, bem assim como de outro
equipamento;
Apoiar as entidades respectivas na reabilitação das redes e serviços
essenciais: energia, gás, água, telefones e saneamento básico;
Definir prioridades em termos de abastecimento de água e energia.
Instruções Especificas
Satisfação das necessidades logísticas do pessoal envolvido estará a cargo dos
próprios agentes de protecção civil, organismos e entidades de apoio;
A alimentação do pessoal voluntário será da responsabilidade do Serviço
Municipal de Protecção Civil;
A alimentação e alojamento dos elementos da CMPC serão da
responsabilidade do Serviço Municipal de Protecção Civil, quando outro
procedimento não for determinado pelo Director do Plano;
Os combustíveis são obtidos no mercado local pelas Entidades e Organismos
intervenientes, através de guia de fornecimento. Os encargos são da
responsabilidade da entidade requisitante;
A manutenção e reparação de material estarão a cargo das respectivas
entidades utilizadoras.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-4
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
3.3 ÁREA DE COMUNICAÇÕES
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
CMA – Serviço Municipal de Protecção Civil
Bombeiros e Delegações da CVP
Radioamadores, operadores da rede fixa e móvel
Prioridades de Acção
Disponibilizar os recursos de telecomunicações necessários que permitam a
troca de informação entre todas as entidades intervenientes e,
consequentemente, o efectivo exercício das funções de comando, controlo e
coordenação da operação;
Organizar os meios e atribuir recursos de acordo com a organização e o plano
de comunicações;
Mobilizar e coordenar as acções das associações de radioamadores e dos
operadores da rede fixa e móvel;
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicação de emergência;
Garantir prioridades de acesso a serviços e entidades essenciais, de acordo
com o conceito da operação;
Garantir a mobilização de meios e recursos alternativos;
Manter um registo actualizado do estado das comunicações e das capacidades
existentes.
Instruções de Coordenação
Estabelecer um plano de comunicações com o objectivo de identificar os
recursos e procedimentos que permitam à estrutura de comando dispor de
meios de telecomunicações que garantam o efectivo exercício das funções de
comando e controlo;
Instruções Especificas
Após a ocorrência, devem ser efectuados testes de comunicações em todos os
sistemas, com todas as entidades intervenientes. Neste sentido, todas as
entidades se devem preparar para uma resposta imediata. Os testes são
iniciados pelo SMPC;
Os operadores da rede fixa e móvel, deverão disponibilizar um relatório de
situação, onde constará a capacidade operacional das redes;
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-5
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Os Radioamadores colaboram
emergência, à ordem do PCMun.
no
sistema
de
telecomunicações
de
O sistema de comunicações em emergência utiliza os meios das telecomunicações
públicas e privadas existentes no município (Bombeiros, Guarda Nacional
Republicana, Protecção Civil, Cruz Vermelha e Radioamadores).
3.4 ÁREA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
3.4.1 Área de Gestão da Informação de Apoio às Operações
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
PCMun
CMA
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Prioridades de Acção
Receber, processar e avaliar toda a informação emanada dos diversos
escalões territoriais;
Assegurar a obtenção de pontos de situação junto dos agentes de protecção
civil e outras entidades intervenientes;
Recolher e tratar informação necessária à perspectivação da evolução futura
da situação de emergência;
Analisar possíveis cenários e resultados de modelos de previsão;
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio à decisão nas
operações de emergência;
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-6
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Analisar e tratar outras informações relevantes;
Assegurar a notificação e passagem de informação diferenciada às entidades
intervenientes no Plano, designadamente autoridades políticas, agentes de
protecção civil e organismos e entidades de apoio;
Alimentar o sistema de gestão de ocorrências da ANPC, assegurando o
correcto fluxo de informação;
Elaborar e disseminar pontos de situação globais.
Instruções Especificas
O COS é responsável pela gestão da informação no teatro das operações.
Caberá a ele transmitir ao Posto de Comando os pontos de situação
necessários e solicitar meios de reforço, caso se justifique;
Em cada Posto de Comando competirá à Célula de Planeamento e Operações
articular e avaliar a informação externa e interna;
Cabe à Célula de Planeamento e Operações receber e processar toda a
informação emanada dos escalões inferiores;
Os responsáveis pelo PCMun são os responsáveis pela gestão da informação
ao nível de posto de comando, devendo assegurar a difusão da informação
pertinente ao CCO e à CMPC;
Os relatórios poderão ser imediatos ou periódicos;
Os relatórios imediatos de situação poderão ser transmitidos pelo COS ao
respectivo posto de comando pela via oral;
Os relatórios de situação poderão ter origem em qualquer escalão e destinase ao escalão imediatamente superior;
Os responsáveis pelo Posto de Comando poderão solicitar a qualquer entidade
interveniente relatórios de situação especial, para esclarecimento específico
da situação.
Apresentam-se de seguida o fluxo de informação de forma a assegurar a notificação
e passagem de informação às entidades actuantes no Plano, designadamente
autoridades e agentes de Protecção Civil e entidades de apoio.
Tal fluxo de informação destina-se a assegurar que todas as entidades mantêm,
permanentemente, os níveis de prontidão e envolvimento de acordo com a
evolução da situação.
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-7
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
3.4.2 Área de Gestão da Informação Pública
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
CMA - CMPC
CMA e Juntas de Freguesia
Órgãos de Comunicação Social
Prioridades de Acção
Assegurar que a população é avisada e mantida informada, de modo a que
possa adoptar as instruções das autoridades e as medidas de autoprotecção
mais convenientes;
Assegurar a divulgação à população da informação disponível, incluindo
números de telefone de contacto, indicação de pontos de reunião ou centros
de desalojados/assistência, listas de desaparecidos, mortos e feridos, locais
de acesso interdito ou restrito e outras instruções consideradas necessárias.
Divulgar informação à população sobre locais de recepção de donativos, locais
de recolha de sangue, locais para inscrição para serviço voluntário e
instruções para regresso de populações evacuadas;
Garantir a relação com os órgãos de comunicação social e preparar, com
periodicidade determinada, comunicados a distribuir;
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-8
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Organizar e preparar briefings periódicos e conferências de imprensa, por
determinação do Director do Plano;
Organizar visitas dos órgãos de comunicação social ao teatro de operações
garantindo a sua recepção e acompanhamento;
Promover a articulação com os órgãos de comunicação social, determinando a
divulgação de comunicados ou outra informação necessária.
Instruções Especificas
A CMPC é a responsável pela gestão da informação pública;
A informação será disseminada à população predominantemente através dos
seguintes meios de comunicação:
 Televisão
 Rádio local ou nacional - Antena FM
 Internet (sítio
azambuja.pt/)
da
Câmara
Municipal
da
Azambuja:
http://www.cm-
 Editais
 Avisos paroquiais
 Por viaturas com equipamento sonoro
Informação periódica aos órgãos de comunicação social
1ª Fase
Para qualquer tipo de acidente os órgãos de informação (rádio local, rádios
nacionais e TV) devem ser imediatamente informados de:
Tipo de acidente
O grau de gravidade
A sua intensidade
Quais as zonas abrangidas
Pedir às populações para não entrarem em pânico e que breve se dará mais
notícias com o desenrolar dos acontecimentos
2ª Fase
Os órgãos de informação devem ser informados de:
Ponto de situação
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-9
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Perspectivas futuras (se podem haver réplicas, se o caudal da cheia pode
aumentar nas próximas horas, se o vento pode dificultar a extinção do
incêndio, se o vento pode espalhar a onda tóxica para outras áreas, etc)
Indicações específicas do que a população deve fazer e para onde se dirigir:
 Quais as zonas a evacuar
 Quais as zonas de concentração e irradiação
 Quais as zonas de concentração e alojamento da população
 Quais as zonas para primeiros socorros em feridos ligeiros
 Quais as estradas intransitáveis e suas alternativas
 Quais as medidas de autoprotecção que devem seguir
Esta informação deve ser repetida várias vezes enquanto não surgem novos
dados, para que cada vez mais pessoas possam ouvir e difundir as mensagens.
3ª Fase
Na fase de reabilitação os órgãos de informação devem passar outro tipo de
mensagem:
 Quais as zonas de abastecimento de bens alimentares
 Quais as zonas de abastecimento de água
 Quais as zonas de apoio da Cruz Vermelha
 Quais os sítios onde podem procurar familiares e consultar listas
 Quais as estradas recuperadas e transitáveis
Os comunicados á população serão transmitidos a cada 1 hora na fase inicial,
salvo indicação expressa em contrário;
Os briefings à comunicação social decorrerão a cada 6 horas, salvo indicação
expressa em contrário. O director do plano poderá nomear um porta-voz para
o relacionamento com os órgãos de comunicação social;
A informação relativa à desactivação do PME e ao restabelecimento das
condições de normalidade serão efectuadas através dos mesmos meios de
comunicação referidos anteriormente.
3.5 ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO
Entidade
coordenadora
Forças de Segurança
Entidades
intervenientes
Forças de Segurança, CMA, Corpos de Bombeiros, Forças Armadas, Delegações da
CVP e Escuteiros
Entidades de Apoio
Eventual
Corpos de Bombeiros e empresas públicas e privadas de transportes
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-10
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Prioridades de Acção
Orientar e coordenar as operações de movimentação
designadamente as decorrentes das evacuações.
das
populações,
Difundir junto das populações recomendações de evacuação, directamente ou
por intermédio da Área de Intervenção de Gestão da Informação Pública;
Definir Zonas de Concentração e Irradiação (ZCI);
Definir itinerários de evacuação;
Garantir o encaminhamento da população evacuada até Zonas de Concentração
e Alojamento da População (ZCAP);
Reencaminhar o tráfego, de modo a não interferir com a movimentação da
população a evacuar nem com a mobilidade das forças de intervenção;
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de tráfego, de modo a
manter desimpedidos os itinerários de evacuação;
Coordenar o acesso às áreas afectadas.
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
A evacuação deverá ser proposta pelo COS ao respectivo Posto de Comando e
validado pelo director do plano;
A orientação da evacuação e a coordenação da movimentação das populações é
da responsabilidade das forças de segurança;
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-11
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Após definição das áreas a evacuar, o tráfego rodoviário externo deverá ser
reencaminhado pelas forças de segurança, as quais poderão criar barreiras de
encaminhamento de tráfego;
A população a evacuar dirige-se às ZCI cuja localização é divulgada pelo PCMun;
As forças de segurança definem os itinerários de evacuação a utilizar a partir da
ZCI com destino à ZCAP;
A evacuação entre a ZCI e a ZCAP é garantida pelos Corpos de Bombeiros,
empresas públicas e privadas de transportes, pela Câmara Municipal e Juntas de
Freguesia e acompanhada preferencialmente por entidades de apoio eventual;
O regresso das populações às áreas anteriormente evacuadas deve ser
controlado pelas forças de segurança, tendo em vista a manutenção das
condições de tráfego;
As ZCI e ZCAP encontram-se prevista e cartografadas em 4.3.7.
3.6 ÁREA DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Forças de Segurança
Forças de Segurança
Empresas de segurança privada
Prioridades de Acção
Garantir a manutenção da lei e da ordem.
Proteger os bens pessoais, impedindo roubos e pilhagens;
Garantir a segurança de infra-estruturas consideradas sensíveis ou
indispensáveis às operações de protecção civil (tais como instalações de agentes
de protecção civil, hospitais ou escolas);
Proteger as áreas e propriedades abandonadas e ou que sofreram colapso, as
quais podem estar sujeitas a saque ou outras actividades criminosas;
Garantir o controlo de acessos ao Posto de Comando a pessoas devidamente
autorizadas;
Assegurar o condicionamento de acesso de pessoas e veículos ao teatro de
operações;
Garantir a segurança da área no teatro de operações em estreita coordenação
com outros agentes de protecção civil.
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-12
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Segurança Pública
A manutenção da ordem pública é competência primária das forças de
segurança;
Compete às forças de segurança patrulhar as zonas evacuadas com vista a
proteger a propriedade privada e impedir roubos e pilhagens;
Compete às forças de segurança garantir a segurança de estabelecimentos
públicos ou de infra-estruturas consideradas sensíveis;
O tráfego rodoviário em direcção às zonas de sinistro deverá ser reencaminhado
pelas forças de segurança, de modo a não interferir com a mobilidade das forças
de intervenção. Poderão criar barreiras ou outros meios de controlo, bem como
corredores de emergência.
Perímetros de Segurança e Segurança de Área (conceitos)
Perímetro de Segurança: separação física de local; espaço ou área, assegurada
ou não por elementos das forças de segurança, que visa reduzir, limitar ou
impedir o acesso de pessoas, veículos ou outros equipamentos a locais onde não
estão autorizados a permanecer;
Segurança de Área: missão de garantir a segurança no interior do perímetro
existente, que pode ser assegurado pelas forças de segurança e ou pelas forças
armadas;
Área de Segurança Vermelha: espaço onde está instalado a estrutura central e
fulcral do posto de comando, nomeadamente o PCMun;
Área de Segurança Amarela: espaço onde estão instaladas as infra-estruturas de
apoio logístico, nomeadamente os espaços de refeição e convívio, zonas
sanitárias e locais de armazenamento de material ou equipamento não sensível;
Área de Segurança Verde: espaço destinado aos órgãos de comunicação social.
Perímetros de Segurança Interior
Em termos de segurança na área do PCMun, o perímetro de segurança será
garantido por barreiras físicas, com controlo de acessos e com segurança da
força policial;
A força de segurança garante o acesso á área vermelha quem for possuidor do
cartão de acesso adequado;
O cartão de segurança com cor vermelha permite o acesso a todas as áreas no
perímetro exterior.
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-13
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Execução dos Perímetros de Segurança (teatro de operações)
As forças de segurança garantem, dentro do possível, o condicionamento, o
controlo e impedem o acesso de pessoas e veículos à área afectada;
As forças de segurança permitem a entrada e saída de viaturas de emergência e
de protecção civil na área afectada;
As forças de segurança garantem a segurança de instalações sensíveis;
As forças de segurança garantem a segurança física de pessoas e bens na área
afectada.
3.7 ÁREA DE SERVIÇOS MÉDICOS E TRANSPORTE DE VÍTIMAS
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Autoridade de Saúde
Corpos de Bombeiros, INEM e Delegações da CVP
Corpos de Bombeiros e Forças Armadas
Prioridades de Acção
Garantir a prestação de cuidados médicos de emergência nas áreas atingidas,
nomeadamente a triagem, estabilização e transporte de vítimas para as
Unidades de Saúde;
Coordenar as acções de saúde pública;
Estabelecer áreas de triagem das vítimas;
Assegurar a montagem, organização e funcionamento de Postos Médicos
Avançados;
Assegurar a
campanha;
montagem,
organização
e
funcionamento
de
hospitais
de
Determinar os hospitais de evacuação;
Implementar um sistema de registo de vítimas desde o Teatro de Operações até
à Unidade de Saúde de destino;
Inventariar, convocar, reunir e distribuir o pessoal dos Serviços de Saúde, nas
suas diversas categorias, de forma a reforçar e ou garantir o funcionamento de
serviços temporários e ou permanentes;
Inventariar danos e perdas nas capacidades dos serviços de saúde, bem como
das que se mantêm operacionais na zona do sinistro;
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-14
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Organizar o fornecimento de recursos médicos;
Criar locais de recolha de sangue em locais chave e assegurar a sua posterior
distribuição pelas unidades de saúde carenciadas.
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
A triagem primária é da competência da área de intervenção de socorro e
salvamento. O INEM e a CVP colaboram nessa acção de acordo com as suas
disponibilidades;
A localização dos postos de triagem é identificada em colaboração com os corpos
de bombeiros e deverá estar tão perto quanto possível das áreas mais afectadas
dentro da zona de sinistro, respeitando as necessárias distâncias de segurança.
O material sanitário está a cargo das Entidades e Organismos próprios
intervenientes no acidente ou catástrofe. Poderão ser constituídos na instalação dos
Centros de Saúde, e das Forças de Socorro, postos de fornecimento de material
sanitário através de requisição, devendo os pedidos dar entrada na CMPC.
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CÂMARA MUNICIPAL DA
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3.8 ÁREA DE BUSCA, SOCORRO E SALVAMENTO
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Bombeiros
Corpos de Bombeiros, Forças de Segurança, INEM e Delegações da CVP
Forças Armadas
Prioridades de Acção
Avaliar as áreas afectadas onde deverão ser desencadeadas acções de busca e
salvamento;
Assegurar a minimização de perdas de vidas, através da coordenação das acções
de busca e salvamento;
Proceder à extinção e ou controle de incêndios, dando prioridade aos que se
traduzam numa ameaça directa às populações;
Assegurar as operações de socorro e evacuação primária, assistência a feridos e
evacuações secundárias;
Supervisionar e enquadrar operacionalmente eventuais equipas de salvamento
oriundas de organizações voluntárias;
Colaborar na determinação de danos e perdas.
Procedimentos e Instruções de Coordenação
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DA
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Instruções Especificas
Os corpos de bombeiros asseguram primariamente as operações de busca e
salvamento e de combate a incêndios;
As forças de segurança participam primariamente nas operações que se
desenvolvem nas respectivas áreas de actuação, podendo actuar em regime de
complementaridade nas restantes;
As forças de segurança participam nas operações com as valências de busca e
salvamento através do empenho de equipas cinotécnicas;
As forças de segurança asseguram a escolta e segurança dos meios dos corpos
de bombeiros em deslocamento para as operações;
As forças armadas participam nas operações de busca e salvamento na medida
das suas capacidades.
3.9 ÁREA DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
Ministério Público
Autoridade de Saúde e Forças de Segurança
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Prioridades de Acção
Assegurar a criação de equipas para avaliação das vítimas;
Assegurar o correcto tratamento dos cadáveres;
Assegurar a constituição das Zonas de Reunião de Mortos (ZRnM) e dos
Necrotérios Provisórios (NecPro);
Garantir uma eficaz recolha de informações que possibilite proceder, com a
máxima rapidez e eficácia, à identificação dos cadáveres, nomeadamente no que
respeita à: colheita de dados Post-mortem (PM), colheita de dados Ante-mortem
(AM) e cruzamento de dados PM/AM;
Assegurar a presença das forças de segurança nos locais onde decorrem
operações de mortuária de forma a garantir a manutenção de perímetros de
segurança;
Assegurar a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadáveres com vista a garantir a preservação de provas, a análise e recolha das
mesmas;
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-17
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Garantir a capacidade de transporte de cadáveres ou partes de cadáveres;
Garantir uma correcta tramitação processual de entrega dos corpos identificados.
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
A aposição de tarja negra e de etiqueta numa vítima sob supervisão de um
médico corresponde à verificação do óbito, devendo ser feito na triagem de
emergência primária, sempre que possível;
O chefe da equipa de avaliação é o representante da força de segurança. O
médico que integra a equipa é enviado pela autoridade de saúde;
Sendo localizado um corpo sem sinais de vida e sem tarja negra oposta, o
médico da equipa verificará o óbito e procederá à respectiva etiquetagem em
colaboração com o elemento da força de segurança. Caso sejam detectados
indícios de crime, o chefe de equipa poderá solicitar exame por perito médicolegal, antes da remoção do cadáver para a ZRnM;
A autorização da remoção de cadáveres ou partes de cadáveres, do local onde
foram inspeccionados até a ZRnM, haja ou não haja suspeita de crime, cabe ao
Ministério Publico (MP);
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-18
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
A autorização do MP para remoção é transmitida mediante a identificação do
elemento policial que chefia a equipa, dia, hora e local de remoção, conferência
do número total de cadáveres ou partes de cadáveres cuja remoção se solicita,
com menção do número identificador daqueles em relação aos quais haja
suspeita de crime;
A autorização antecedente é solicitada ao magistrado do MP designado ou
integrado na estrutura municipal, ou, em caso de impossibilidade, noutra
estrutura onde esteja presente;
Compete à força de segurança promover a remoção dos cadáveres ou partes dos
cadáveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos apropriados,
podendo para o efeito requisitar a colaboração de quaisquer entidades públicas
ou privados.
O MP autoriza a remoção dos cadáveres ou partes dos cadáveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro, para realização,
nestes, de autópsia médico-legal e demais procedimentos tendentes à
identificação, estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do
corpo ou partes ou fragmentos anatómicos;
Compete à Câmara Municipal providenciar equipamento para os NecPro de
acordo com as indicações do Instituto de Medicina Legal.
A identificação de cadáveres resulta exclusivamente de técnicas médico-legais e
policiais, devidamente registadas;
Deverá ser assegurada a presença de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de óbitos e garantir toda a
tramitação processual e documental associada;
Relativamente a vítimas de nacionalidade estrangeira, será accionado no NecPro
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
Com a missão de recolha de dados antemortem, promover-se-á a activação de
um ou mais centros de recolha de informação, conforme decisão do MP;
Os cadáveres que se encontrem nos postos de triagem ou hospitais campanha
são encaminhados para a ZRnM;
Compete à entidade gestora das ZRnM e NecPro fornecer ao MP a informação
sobre vítimas falecidas;
Os cadáveres e partes de cadáveres que não forem entregues a pessoas com
legitimidade para o requerer, podem ser conservadas em frio ou inumadas
provisoriamente, se necessário em sepultura comum, assegurando-se a
identificabilidade dos mesmos, até à posterior inumação ou cremação individual
definitiva.
A ZRnM e o NecPro é instalada no Cemitério Azambuja I - Rua Engenheiro José
Duarte Ferreira, conforme cartografia em 4.3.7., funcionando como locais
alternativos o quartel dos Bombeiros de Azambuja e o Quartel dos Bombeiros de
Alcoentre.
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-19
CÂMARA MUNICIPAL DA
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3.10 ÁREA DE APOIO SOCIAL
Entidade
Coordenadora
Entidades
Intervenientes
Entidades de Apoio
Eventual
Segurança Social
Segurança Social, CMA, Santa Casa da Misericórdia da Azambuja
Escuteiros e Voluntários e Benévolos
Prioridades de Acção
Garantir a prestação de serviço social;
Assegurar a activação de Zonas de Concentração e Alojamento das Populações
(ZCAP) e informar as forças de socorro e os cidadãos da sua localização através
dos canais disponíveis e mais apropriados;
Garantir a criação de abrigos de emergência temporários;
Garantir a recepção, registo, pesquisa, diagnóstico de necessidades e assistência
individual a evacuados e vitimas;
Manter um registo actualizado do número de vítimas assistidas e com
necessidade de continuidade de acompanhamento;
Assegurar a actualização da informação, nos Centros de Pesquisa e Localização,
através de listas com identificação nominal das vítimas e evacuados nas ZCAP;
Mobilizar reservas alimentares e garantir a recepção e gestão de bens essenciais
(alimentos, agasalhos, roupas) que sejam entregues nas ZCAP para apoio a
vítimas e evacuados;
Efectuar a segurança de área das ZCAP.
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-20
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporário da
população evacuada;
A primeira acção a desenvolver sempre que alguém dê entrada numa ZCAP é o
seu registo (nome, idade, morada anterior e necessidades especiais). O Instituto
de Segurança Social assegura a constituição das equipas técnicas para recepção,
atendimento e encaminhamento da população nas ZCAP.
A alimentação, abrigo provisório e agasalho das populações evacuadas, será
encargo da Câmara Municipal de Azambuja. As ZCAP encontram-se identificadas na
cartografia em 4.3.7.
3.11 ÁREA DE APOIO PSICOLÓGICO
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Autoridade de Saúde
Forças de Segurança, INEM, Delegações da CVP e Segurança Social.
CMA
Prioridades de Acção
Assegurar o apoio psicológico imediato a prestar às vítimas primárias,
secundárias no teatro de operações (TO);
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-21
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Coordenar os mecanismos de evacuação das vítimas primárias e secundárias do
TO para as Zonas de Apoio Psicológico (ZAP) e destas para as Zonas de
Concentração e Apoio às Populações (ZCAP);
Assegurar o apoio psicológico às vítimas terciárias;
Coordenar os mecanismos de evacuação das vítimas terciárias para locais
exclusivos para esse efeito;
Assegurar o apoio psicológico de continuidade presente nas ZCAP.
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
O apoio psicológico imediato às vítimas primárias e secundárias no TO será
realizado na ZAP;
As acções a desenvolver nas ZAP são respeitantes a recepção e estabilização de
vítimas, levantamento de necessidades psicossociais, identificação e recolha de
informação das mesmas;
Sempre que necessário o INEM gere a evacuação das vítimas;
As ZAP devem articular-se com as ZCAP quanto à comunicação de dados e com
o COS quanto à escolha de informação com relevância operacional;
O apoio psicológico às vítimas terciárias é responsabilidade primária das
respectivas entidades. As vítimas terciárias são acompanhadas em locais
reservados e exclusivos para o efeito;
O apoio psicológico de continuidade a realizar nas ZCAP, é responsabilidade da
Segurança Social;
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-22
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
O apoio psicológico às vítimas secundárias que se encontram nas ZRnM e NecPro
é coordenado pelo PCMun.
3.12 ÁREA DE CONTROLO DE MATÉRIAS PERIGOSAS
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
Bombeiros
Bombeiros, Forças Armadas, Forças de Segurança e Delegações da CVP
CMA
Prioridades de Acção
Determinar a natureza e extensão dos acidentes provocados pela fuga ou
derrame de matérias perigosas;
Estabelecer uma capacidade de resposta coordenada, dando prioridade à
contenção dos derrames e à limitação de situações envolvendo riscos para a vida
humana;
Criar equipas especiais para a identificação das substâncias perigosas;
Garantir a intervenção imediata de equipa NRBQ;
Assegurar a zonagem de segurança do local dos acidentes provocados por fugas
ou derrames;
Assegurar a descontaminação da população afectada.
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-23
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Procedimentos e Instruções de Coordenação
3.13 ÁREA DE AVALIAÇÃO DE ESTRUTURAS
ENTIDADE
COORDENADORA
ENTIDADES
INTERVENIENTES
ENTIDADES DE APOIO
EVENTUAL
CMA
CMA
Forças Armadas.
Prioridades de Acção
Avaliar tecnicamente os danos em estruturas;
Classificar as estruturas quanto à sua usabilidade;
Determinar a necessidade de evacuação dos edifícios;
Determinar o fecho de corredores de circulação;
Assistir nas actividades operacionais que
engenharia e ou trabalhos de construção.
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requeiram
suporte
técnico
de
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-24
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Procedimentos e Instruções de Coordenação
Instruções Especificas
O fluxograma anterior apenas se aplica á avaliação estrutural de edifícios, infraestruturas vitais e vias de comunicação;
A avaliação de estruturas será realizada por equipas de avaliação técnica de
estruturas as quais terão a missão de reconhecer e avaliar a estabilidade e
operacionalidade das estruturas;
As
equipas
de
avaliação
técnica
de
estruturas
serão
compostas
preferencialmente por elementos provenientes da Câmara Municipal, com
formação na área da engenharia civil. Em caso de necessidade poderão ser
mobilizados para as equipas de avaliação técnica de estruturas outros
especialistas designados para o efeito por entidades constantes no plano;
Os resultados das avaliações são comunicados ao posto de comando;
As acções de reabilitação, recuperação ou demolição serão da responsabilidade
dos respectivos proprietários ou gestores, os quais mobilizarão os meios
necessários. No caso de infra-estruturas de manifesto interesse público, poderão
ser mobilizados meios das forças armadas;
As acções de segurança imediata serão coordenadas pela protecção civil
municipal e executadas por meios dos corpos de bombeiros, da câmara
municipal, forças armadas e empresas de obras públicas.
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-25
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
3.14 PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS
A Câmara Municipal da Azambuja tem à data protocolos firmados com instituições
locais, no sentido de assegurar que, de uma forma mais célere, os equipamentos,
bens ou serviços serão disponibilizados no dia-a-dia e em caso de acidente grave ou
catástrofe, nomeadamente com as Associações de Bombeiros, Núcleos da Cruz
Vermelha Portuguesa, Associação de Caçadores, APAS – Floresta e Radioamadores.
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre e Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Âmbito
É atribuição das Autarquias locais assegurar a protecção civil na área do
Município. É necessário dotar o Município de Azambuja de um dispositivo
operacional que assegure em permanência, o socorro das populações em
situações de emergência. O presente protocolo obriga os Bombeiros Voluntário de
Alcoentre bem como os Bombeiros Voluntários de Azambuja a criar e manter um
Grupo de Intervenção Permanente com o objectivo de assegurar em permanência
serviços de socorro às populações designadamente nos casos de: combate a
incêndios; socorro às populações em caso de incêndio, inundação, desabamento,
abalroamento e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; socorro a
náufragos; socorro a sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;
minimização de riscos em situações de acidente iminente e colaboração em outras
actividades de protecção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que
são cometidas aos corpos de bombeiros.
Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa – Aveiras de Cima, Manique do
Intendente e Quebradas
Âmbito
É atribuição das Autarquias locais assegurar a protecção civil na área do
Município. É necessário dotar o Município de Azambuja de um dispositivo
operacional que assegure em permanência, o socorro das populações em
situações de emergência. O presente protocolo obriga as Delegações da Cruz
Vermelha Portuguesa de Aveiras de Cima, Manique do Intendente e Quebradas a
criar e manter um Grupo de Socorristas com o objectivo de assegurar em
permanência serviços de socorro às populações, designadamente nos casos de:
socorro às populações em caso de inundações, desabamentos, abalroamentos e
em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; socorro a sinistrados e
doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar e a minimização de risco em
situações de acidente eminente.
Radioamadores do Ribatejo
Âmbito
As telecomunicações de emergência constituem um meio fundamental para
assegurar o comando, controlo e coordenação das operações e socorro e
protecção civil, quer em tempo normal, quer em tempo de catástrofe ou
calamidade. É necessário criar condições para que, no âmbito dessas
telecomunicações de emergência, sejam exploradas as potencialidades e
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VERSÃO 1
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
3-26
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
características do radioamadorismo, em prol da actividade de Protecção Civil, com
o objectivo de, em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade, poderem ser
desencadeadas de imediato as mais urgentes medidas de socorro, contribuindo
para o restabelecimento das comunicações de emergência. O voluntariado é uma
actividade inerente ao exercício que se traduz numa relação solidária para com o
próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que
afectam a sociedade em geral. O trabalho voluntário representa hoje um dos
instrumentos básicos de participação da sociedade civil nos mais diversos
domínios de actividade e, nomeadamente, na actividade de Protecção Civil. Neste
contexto, no âmbito das competências do Serviço Municipal de Protecção Civil
(SMPC), e no sentido de complementar a rede de comunicações foi celebrado este
protocolo de colaboração.
Autoridade Florestal Nacional - Equipa de Sapadores Florestais
Âmbito
As atribuições e competências do Gabinete Técnico Florestal (GTF) do Município de
Azambuja no âmbito da prevenção e protecção da floresta contra incêndios, e
atenta à insuficiência de meios que lhe permitam assegurar cabalmente essas
funções. A Autoridade Florestal Nacional (AFN), propôs ao Município de Azambuja
a celebração de protocolo que visa a concessão de apoio financeiro à constituição
e funcionamento de uma equipa de Sapadores Florestais a operar no Concelho de
Azambuja, assim como para a aquisição de equipamento técnico. O Plano Nacional
de Defesa da Floresta contra Incêndios, aprovado pela Resolução de Conselho de
Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio, estabelece que politica de defesa da
floresta contra incêndios deve garantir a existência de estruturas dotadas de
capacidade e conhecimentos específicos adequados para o desenvolvimento de
acções de prevenção, vigilância, de apoio ao combate e de rescaldo e vigilância
pós-rescaldo.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-1
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4.1 SECÇÃO I
4.2 ORGANIZAÇÃO DA PROTECÇÃO CIVIL EM PORTUGAL
Apresenta-se nesta secção uma caracterização da organização geral da Protecção Civil
em Portugal, de acordo com a Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº. 27/2006).
4.2.1 Estrutura da Protecção Civil
Apresenta-se na tabela seguinte a estrutura e organização da Protecção Civil de acordo
com o âmbito territorial de intervenção.
ÂMBITO TERRITORIAL
Nacional
DIRECÇÃO
CONSTITUIÇÃO
Assembleia da República
-
Governo
-
Primeiro-ministro
Conselho de Ministros
CNPC
MAI
ANPC
Distrital
Governador Civil
Municipal
Presidente da Câmara
CDPC
CMPC
SMPC
Apresenta-se em diagrama a estrutura municipal de protecção civil.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-2
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.2.2 Estruturas das Operações
No quadro seguinte apresentam-se os responsáveis pela Estrutura das Operações a
desenvolver em situações de emergência e de acordo com o âmbito de intervenção
territorial (Distrital e Municipal).
ÂMBITO TERRITORIAL
COMANDO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
Distrital
CODIS
CCOD - CDOS
Municipal
COM
SMPC
Sistema Integrado de Operações de Protecção Socorro (SIOPS)
O objectivo do SIOPS é definir um conjunto de estruturas, normas e procedimentos,
para que todos os agentes de Protecção Civil actuem de uma forma articulada e sob um
comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.
O SIOPS foi desenvolvido com base em estruturas de coordenação operacional, de
âmbito nacional e distrital, onde se compatibilizam todas as instituições necessárias
para fazer face a acidentes graves e catástrofes.
Neste sentido é importante que a estrutura de intervenção definida neste PME tenha em
consideração este Sistema, dando-se especial atenção ao nível de coordenação distrital.
Organização do Sistema de Gestão de Operações
O sistema de gestão de operações é a forma de organização operacional que se
desenvolve de uma forma modular de acordo com a importância e o tipo de
ocorrência.
De seguida apresentam-se alguns procedimentos relacionados com este Sistema de
Gestão:
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-3
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Sempre que uma força de socorro de uma qualquer organização seja accionada
para uma ocorrência, o chefe da 1ª força a chegar ao local assume de imediato o
comando das operações e garante a construção de um sistema evolutivo de
comando e controlo das operações até à chegada do COM;
A decisão do desenvolvimento da organização existente no teatro de operações é
da responsabilidade do comandante das operações, que a deve tomar sempre que
os meios disponíveis no ataque inicial se revelem insuficientes;
O comando das operações deve ter em conta a adequação técnica dos agentes
presentes no teatro de operações e a sua competência legal.
Configuração do sistema de gestão de operações
O sistema de gestão de operações configura-se nos níveis estratégico, táctico e de
manobra.
Nível Estratégico:
Determinação da estratégia adequada face à ocorrência;
Estabelecimentos dos objectivos gerais da operação;
Definição de prioridades;
Elaboração e actualização periódica do plano estratégico de acção;
Recepção e colocação de meios de reforço;
Previsão e planeamento de resultados;
Fixação de objectivos específicos a nível táctico.
Nível Táctico:
Dirigir as actividades operacionais tendo em consideração os objectivos a
alcançar de acordo com a estratégia definida.
Nível de Manobra:
Determinar as tarefas específicas de acordo com os objectivos tácticos definidos.
Estas tarefas são normalmente realizadas e desenvolvidas com meios humanos e
com o apoio de meios técnicos.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-4
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.3 MECANISMOS DA ESTRUTURA DE PROTECÇÃO CIVIL
4.3.1 Composição, convocação e competências da Comissão de Protecção Civil
No quadro seguinte apresenta-se a composição, convocação e competências da
Comissão Municipal de Protecção Civil, assim como o elemento responsável pela sua
convocação.
ENTIDADE/NOME
CONVOCAÇÃO
COMPOSIÇÃO
COMPETÊNCIAS
 Comandante Operacional
Municipal;
 Garantir a elaboração
do Plano Municipal de
Emergência, remetêlo para aprovação
pela CNPC e
acompanhar a sua
execução;
 Um representante do
comando dos Bombeiros
Voluntários de
Alcoentre;
 Um representante do
comando dos Bombeiros
Voluntários da
Azambuja;
 Um representante da
GNR da Azambuja;
 Determinar o
accionamento dos
planos, quando tal se
justifique.
 Um representante da
GNR de Aveiras de
Cima;
Director do Plano
Comissão
Municipal de
Protecção Civil
Presidente da
Câmara
Municipal
(CMPC)
 A autoridade de saúde
do município;
 Director do Centro de
Saúde;
 Director do Hospital
Reynaldo dos Santos;
 Um representante dos
serviços de segurança
social;
 Um representante da
CVP / Aveiras de Cima;
 Um representante da
CVP / Manique do
Intendente;
 Um representante da
CVP / Quebradas;
 Representante das
Juntas de Freguesia;
 Representante do
Ministério Público;
 Um representante dos
Escuteiros;
 Um representante da
Santa Casa da
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-5
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
CONVOCAÇÃO
COMPOSIÇÃO
COMPETÊNCIAS
Misericórdia da
Azambuja;
 Representantes de
outras entidades e
serviços implantados no
município.
Os representantes nomeados em sede da CMPC pelas
intervenientes, são convocados por ordem do Director do Plano.
diversas
entidades
Para o efeito são considerados três formatos de convocação:
Contacto telefónico com a entidade que o superintende, que posteriormente fará
o contacto com o seu representante;
Contacto telefónico com o próprio;
Deslocação de viaturas da CMA e/ou outra entidade disponível para aviso e
eventual transporte.
Em 4.4.2 encontra-se a lista de contactos da CMPC.
4.3.2 Critérios e Âmbito para a Declaração de Situações de Alerta
As declarações de situações de alerta, é um mecanismo à disposição da autoridade
política de protecção civil para potenciar a adopção de medidas a desencadear na
ocorrência de um acidente grave ou catástrofe. Tal declaração é realizada de acordo
com a natureza dos acontecimentos a enfrentar e atendendo à gravidade e extensão
dos seus efeitos.
Critérios:
A situação de alerta pode ser declarada quando, face à ocorrência ou eminência de
ocorrência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adoptar
medidas preventivas e ou medidas especiais de reacção. Compete ao Presidente da
Câmara Municipal (Director do Plano) declara a situação de Alerta.
Âmbito:
Para além das medidas especialmente determinadas pela natureza da ocorrência, a
declaração de situação de alerta dispõe expressamente sobre:
A obrigatoriedade de convocação da CMPC;
O estabelecimento dos procedimentos adequados à coordenação técnica e
operacional dos serviços e agentes de Protecção Civil, bem como dos recursos a
utilizar;
O estabelecimento das orientações relativas aos procedimentos de coordenação da
intervenção das forças e serviços de segurança;
A adopção de medidas preventivas adequadas à ocorrência.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-6
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
A declaração da situação de alerta determina uma obrigação especial de colaboração
dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das televisões, visando a
divulgação das informações relevantes relativas à situação.
4.3.3 Sistema de Monitorização, Alerta e Aviso
O sistema de monitorização, alerta e aviso em uso na área geográfica coberta pelo
presente Plano destina-se a assegurar que na ocorrência de uma emergência, tanto as
entidades intervenientes no Plano como as populações expostas tenham a capacidade
de agir de modo a salvaguardar vidas e a proteger bens. Como tal, nas suas três
vertentes, visa proporcionar uma eficaz vigilância do risco, um rápido alerta aos
agentes de protecção civil e entidades envolvidas no Plano e um adequado aviso à
população.
4.3.3.1
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO
Existem diversos sistemas de monitorização para as diferentes tipologias de risco:
Sistema de Avisos Meteorológicos do Instituto de Meteorologia (situações
meteorológicas adversas);
Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos do Instituto da Água
(cheias);
Índice Ícaro (ondas de calor);
Sistema de Vigilância de Emergências Radiológicas da Agência Portuguesa do
Ambiente (emergências radiológicas);
Monitorização da Actividade Sísmica (Instituto de Meteorologia);
Monitorização e Vigilância de Incêndios Florestais (PMDFCI da Azambuja).
No município da Azambuja a monitorização será efectuada com base nos sistemas
nacionais referidos, da cartografia existente para o efeito e através do conhecimento
dos dados históricos de ocorrências recolhidos ao longo dos últimos, nomeadamente
em situações de cheia e de incêndios florestais.
4.3.3.2
SISTEMA DE ALERTA
Face aos dados disponibilizados pelos diversos sistemas de monitorização, a ANPC
através do CNOS, notifica imediatamente as autoridades de protecção civil de nível
nacional, os agentes de protecção civil e os CDOS.
Os CDOS notificam de imediato os SMPC e os agentes de protecção civil de nível
distrital.
Por sua vez os SMPC notificam de imediato os agentes de protecção a nível municipal
e as diversas entidades de apoio.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-7
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.3.3.3
SISTEMA DE AVISO
No que respeita aos sistemas de aviso, existem diversos dispositivos para o efeito
(sirenes, telefones, viaturas com megafones, estações de rádio locais, televisão,
etc.) pelo que a decisão do meio a adoptar terá que ser baseada na extensão da
zona afectada, no tipo, dimensão e dispersão geográfica da população a avisar
(pequenas povoações rurais, grandes aglomerados urbanos, quintas dispersas, etc.),
na proximidade geográfica dos agentes de Protecção Civil e nos meios e recursos
disponíveis. Deve ainda ser tomado em atenção que uma situação pode ocorrer
durante o dia útil de trabalho, à noite ou durante os fins-de-semana, o que não só
faz variar a localização da população aquando de um possível acidente, mas também
a forma de poderem receber o aviso, pelo que diferentes procedimentos de aviso
devem ser contemplados para diferentes períodos do dia e da semana.
Para populações de pequena dimensão pode utilizar-se o aviso automático através
da rede telefónica, o que requer que listas de residências e empregos com a
respectiva localização e números de telefones sejam elaboradas e mantidas
actualizadas. Porém, haverá que considerar formas de aviso (por exemplo, emissão
de mensagens escritas ou difusão celular para telemóveis) para a população em
movimento que não está nas suas residências ou nos seus locais de emprego.
Outro meio de aviso à população é o uso de megafones, em que a utilização de
carros auxilia à cobertura de maiores áreas num menor espaço de tempo. Estações
de rádio locais, ou mesmo de televisão, podem também ser utilizadas para uma
rápida difusão do aviso.
Dado que o aviso à população é uma acção crucial para minorar o número de
vítimas, e que é difícil que qualquer dos meios seleccionados abranja toda a
população potencialmente afectada, deverá ser prevista a redundância de meios de
aviso.
4.4 SECÇÃO II
4.5 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CONCELHO
4.5.1 Caracterização Geral
4.5.1.1
ENQUADRAMENTO ADMINISTRATIVO E EXTENSÃO TERRITORIAL
A delimitação administrativa do município da Azambuja abrange o território
localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Tejo e está integrado ma Comunidade Urbana
da Lezíria do Tejo.
A Azambuja é um município com uma área de 262,65 Km2, distribuído por 9
freguesias. Sendo cerca 50% da área do município ocupada por espaços florestais.
O município apresenta um aspecto longo e disparo com as gentes ligados ao Rio e à
Terra. O baixo Concelho, a Sul, com as Lezírias de fertilidade invulgar, com uma
monocultura intensiva. O alto Concelho, a Norte, freguesias rurais, com uma
policultura intensiva, com destaque para o pequeno proprietário vitivinícola.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-8
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Este município, pertence ao distrito de Lisboa e está integrado em termos europeus
na NUT II - Alentejo e NUT Lezíria Tejo.
A Azambuja é limitada a Norte pelo município de Rio Maior, a Nordeste pelo
município de Santarém, a Este pelo município do Cartaxo, a Sudeste pelo município
de Salvaterra de Magos, a Sul pelos municípios de Benavente e Vila Franca de Xira e
a Oeste pelos municípios de Alenquer e Cadaval. Ainda a Sul uma barreira natural
muito importante, o Rio Tejo.
Figura 3 – Mapa do Enquadramento geográfico do Município da Azambuja e municípios vizinhos
(Fonte: PMDFCI)
O município da Azambuja possui uma área total de 262,65 Km2 e divide-se em nove
freguesias: Alcoentre (47,05 Km2), Aveiras de Cima (26,15 Km2), Aveiras de Baixo
(18,89 Km2), Azambuja (83,38 Km2), Maçussa (7,75 Km2), Manique do Intendente
(35,69 Km2), Vale do Paraíso (4,45 Km2), Vila Nova da Rainha (24,94 Km2), Vila
Nova de São Pedro (14,36 Km2).
4.5.2 Caracterização física
4.5.2.1
OROGRAFIA, HIDROGRAFIA E FLORA
CARACTERIZAÇÃO BIOFÍSICA
RELEVO
O município da Azambuja não tem um relevo muito acidentado, variando entre 0 –
80 metros na área da Lezíria, Mouchões e Sul do município, e cotas na ordem dos
200 metros em Espinhaço de Cão (183 m) e na Espinheira (182 m) na freguesia de
Alcoentre.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-9
O mapa hipsométrico do município da Azambuja apresenta a repartição espacial das
classes de altitude em 7 classes (0-40 a 235-275 metros).
Figura 4 – Mapa Hipsométrico do município da Azambuja (Fonte: PMDFCI)
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-10
Os declives acima da classe altimétrica 80 – 120 m variam entre os 5º e os 35º,
situando-se estes na freguesia de Alcoentre na localidade da Espinheira onde se
inicia a Serra de Montejunto. Na área da lezíria o declive varia entre os 0º e os 2º.
Os declives dominantes estão entre os 2º e os 15º.
Figura 5 – Mapa de Declives do município da Azambuja (Fonte: PMDFCI)
CLIMA
O município da Azambuja, apresenta um clima de tipo temperado, com uma estação
seca e quente no verão e invernos frescos e moderadamente chuvosos.
Neste município não existe qualquer estação meteorológica, tendo sido utilizados os
dados meteorológicos da estação da Fonte Boa, freguesia da Póvoa da Isenta no
município de Santarém (Estação Zootécnica, Fonte Boa, Santarém – 39º12`N - 8º
44`W). Os dados em análise referem-se ao período de 1961 – 1990.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-11
Figura 6 – Estação climatológica, Estação Zootécnica Fonte Boa, Santarém
(Fonte: PMDFCI, http://maps.google.pt)
Os dados apresentam uma temperatura média anual de 16,32ºC, de 21,8ºC para a
média das temperaturas máximas e de 33,1ºC para os valores máximos.
O mês de Janeiro é o mês que apresenta os valores mais baixos com uma média
mensal de 10,2ºC e a média das máximas de 14,6ºC e o mês de Agosto é o mês
com valores mais elevados com uma média mensal de 22,9ºC e a média das
máximas de 30ºC.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-12
Gráfico 1 – Valores mensais de temperatura média, média das temperaturas máximas e valores
máximos no município da Azambuja entre 1961-1990
(Fonte: PMDFCI – Estação Zootécnica da Fonte Boa – Santarém)
A humidade relativa mensal do ar apresenta o valor mais elevado às 09H00 no mês
de Janeiro com 88% e o valor mais baixo no mês de Julho com 73%. Às 18H00 o
valor mais elevado regista-se no mês de Janeiro com 79% e o valor mais baixo no
mês de Agosto com 63%.
Gráfico 2 – Humidade relativa mensal no município da Azambuja às 09H00 e 18H00 entre 1961-1990
(Fonte: PMDFCI – Estação Zootécnica da Fonte Boa – Santarém)
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-13
A precipitação anual reparte-se de forma desigual ao longo do ano, onde os valores
mais elevados de precipitação decorrem durante o período do Outono e Inverno. O
mês de Julho é o que regista menor precipitação (3,4 mm) e o mês de Novembro
regista a maior precipitação (100,6mm).
As máximas diárias de precipitação registam-se no mês de Novembro (111,7mm) e o
menor valor diário de precipitação regista-se no mês de Julho (23,2mm).
No período em análise o valor médio total de precipitação é de 57,1mm e o valor das
máximas diárias é em média de 57,6mm.
Gráfico 3 – Precipitação mensal no município da Azambuja - Média total e máximas diárias em diversos
períodos entre 1961-1990 (Fonte: PMDFCI – Estação Zootécnica da Fonte Boa – Santarém)
A velocidade e a frequência dos ventos são apresentadas no quadro seguinte. A
velocidade média do vento varia ao longo do ano entre os 0,0 Km/h no mês de
Junho e os 12,6 Km/h no mês de Abril, sendo proveniente de Sul as maiores
velocidades. A frequência preferencial do vento é de Noroeste (NW) ao longo de todo
o ano.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-14
Figura 7 – Médias mensais da frequência e velocidade do vento no município da Azambuja entre 19611990
(Fonte: PMDFCI – INAG)
Conforme apresentado na figura 8 o município da Azambuja é abrangido por várias
exposições, destacando-se a área plana da lezíria a Sul.
As vertentes a Sul e a Sudeste, apresentam temperaturas relativamente mais
elevadas e humidade mais reduzidas, por serem mais soalheiras. As exposições a
Norte, apresentam temperaturas mais baixas e humidade mais elevada.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-15
Figura 8 – Mapa de Exposições do município da Azambuja (Fonte: PMDFCI)
HIDROLOGIA
Hidrologicamente, o município da Azambuja tem distribuído por toda a sua área
cursos de água, destacando-se o Rio Tejo, a Sul o Rio Alenquer e o Rio Ota. Como
ribeiras importantes, a Norte a Ribeira de Maçussa, a Ribeira do Judeu e a Ribeira da
Ameixoeira, a Sul, temos o Rio de Valverde, a bacia da Ribeira do Sorraia e a Ribeira
de Aveiras.
O regime hidrológico da região está na estreita dependência do regime pluviométrico
e da geomorfologia do município, sendo o caudal dos cursos de água pouco
significativo. No entanto as linhas de águas mais importantes mantêm um caudal
permanente. Durante o Inverno quando ocorre precipitação intensa, as linhas de
água atingem um caudal elevado alagando por vezes as várzeas envolventes e em
alguns locais áreas urbanas.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-16
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 9 – Mapa Hidrográfico do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
COBERTO FLORESTAL
Os povoamentos florestais existentes no município da Azambuja ocupam uma área
de 7074,73 hectares (27% da área do município).
Os povoamentos de eucalipto (4813,90 ha), pinheiro bravo (1396,40 ha) e sobreiro
(811,00 ha), ocupam respectivamente uma área de 68%, 20% e 12% da área
florestal municipal.
A freguesia da Azambuja é aquela que apresenta maior área florestal (1.721,11ha),
seguindo-se a freguesia de Alcoentre (1.674,43ha) e Manique do Intendente
(1.557,89ha). A freguesia de Vale do Paraíso é que apresenta menor área florestal
(14,22ha).
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-17
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 10 – Mapa de Povoamentos Florestais do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
Apesar do município da Azambuja não deter qualquer Área Protegida ou integrada na
Rede Natura, localiza-se na freguesia de Aveiras de Baixo a Mata Nacional das
Virtudes (sob regime florestal total aplicado a terrenos do estado) e a Oeste da
freguesia de Alcoentre no município do Cadaval a Serra de Montejunto classificada
como Paisagem Protegida (área com paisagens naturais, seminaturais e
humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes da interacção harmoniosa
do homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural).
FAUNA SELVAGEM
No município existem diversas espécies de animais, nomeadamente, lebre, coelho,
raposa, texugo, ginete, doninha e fuinha. Na classe das aves é possível encontrar a
rola, o pombo, as várias espécies de tordos, o melro, o corvo, o gaio, a galinhola, o
estorninho, as várias espécies de patos, a galinha de água, a codorniz, a perdiz e a
gralha. Além das espécies descritas, existem muitas outras espécies de aves de
menor porte.
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AZAMBUJA
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-18
AREAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL
Encontram-se constituídas duas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). A primeira
designada por ZIF Cadaval, Rio Maior, Azambuja e a segunda por ZIF Alenquer,
Azambuja e Cadaval.
A ZIF de Azambuja encontra-se na fase inicial de constituição.
Figura 11 – Carta de Instrumentos de Gestão Florestal do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O conhecimento do uso e ocupação do solo tem relação directa com a problemática do
risco de incêndio. A sua caracterização permite avaliar tanto as áreas de risco de
incêndio, devido à carga de combustível, como ainda permite identificar as áreas de
perigo devido à presença humana. Neste município a ocupação do solo é
maioritariamente agrícola.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-19
Figura 12 – Mapa do Uso e Ocupação do Solo do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
GEOMORFOLOGIA E TECTÓNICA
Segundo as unidades morfoestruturais de Portugal continental a área em análise
insere-se na Orla Mesocenozóica Ocidental, que integra a Bacia Cenozóica do TejoSado.
O território em apreço, exibe duas zonas com características geomorfológicas
distintas. Define-se uma zona que abrange a região Centro e Norte do território e
que é formada por um relevo movimentado, integrando um conjunto de estruturas
em cumeada, com vertentes de declive mais ou menos acentuado, convergentes
para vales estreitos de rios e ribeiras. A zona mais a Sul do território, caracteriza-se
por apresentar uma geomorfologia aplanada, pertença da Bacia do Tejo.
De acordo com a descrição há ainda a referir que a rugosidade do território, assim
como as falhas que o afectem são resultado de reajustes tectónicos associados aos
fenómenos da Orogenia Alpina sobre a litologia sedimentar da região.
Relativamente aos acidentes tectónicos, destaca-se que o território municipal é
afectado por uma falha, de maior extensão, com orientação aproximadamente de
NNW-SSE, assim como outras duas de orientação NE-SW, em locais diametralmente
opostos (uma na área Norte e outra a Sul do território), que assumem um papel
preponderante no que diz respeito ao contacto entre as litologias de natureza e as
características físicas distintas.
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AZAMBUJA
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-20
Em termos da constituição litológica, sobre a área territorial delimitada por este
município, pode-se dizer que é constituída por um complexo sedimentar datado do
Miocénico (Era Cenozóica – Terciário), composto por formações de origem
francamente continental, devido a acções regressivas e à preponderância da
sedimentação fluvial, originando assim rochas detríticas do tipo arenitico com
diferentes granulometrias, variando de grosseiras a finas (areias conglomeráticas,
arenitos de grão grosseiro a fino e argilitos), areias com intercalações carbonatadas
(níveis calcários) e argilas.
Na parte Sul, que diz respeito à zona de várzea da Bacia do Tejo, este território é
constituído por formações mais recentes, datadas do Quaternário, dispostas em
diferentes níveis de terraços fluviais até ao leito do Rio Tejo, constituídas
fundamentalmente por argilas de grão fino (formações lodosas).
Figura 13 – Representação da geologia e acidentes tectónicos – Falhas (Fonte: Cartografia Geológica)
4.5.3 Caracterização Socioeconómica
Como ponto prévio à melhor caracterização da população e actividade económica do
município, não se pode deixar de referir a inexistência de estatísticas fidedignas e que
permitam um rigor de caracterização dos diferentes sectores de actividade económica,
pois em algumas das actividades exercidas não há dados oficiais.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-21
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.3.1
DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS
A caracterização demográfica do município de Azambuja, baseou-se em dados obtidos
no Instituto Nacional de Estatística (INE) e mencionados no PMDFCI.
Densidade populacional
O estudo da análise populacional, definida pelo INE como “intensidade do
povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área
territorial determinada e a superfície desse território”, revela-se fundamental, pois
permite os antagonismos da ocupação, existentes dentro desse território.
Evolução
Na década de 60 diminuiu a população em 1.583 habitantes (Censos 1960 – 18.218
hab. e Censos 1970 – 16.635 hab.) assim como na década de 80 com uma
diminuição de 200 habitantes (Censos 1981 – 19.768 hab. e Censos 1991 – 19.568
hab.). Os últimos Censos (2001) apresentam um crescimento positivo da população
em 1.269 habitantes.
Situação actual
Uma parte significativa da população do município da Azambuja encontra-se nas
freguesias de Alcoentre, Aveiras de Cima e Azambuja.
POPULAÇÃO
ÁREA (KM2)
DENSIDADE
POPULACIONAL
(HAB/KM2)
Alcoentre
3534
47,05
75,11
Aveiras de Baixo
1355
18,89
71,73
Aveiras de Cima
4661
26,15
178,24
Azambuja
6914
83,38
82,92
Maçussa
506
7,75
65,29
Manique do Intendente
1392
35,69
39
Vale do Paraíso
1040
4,45
233,7
Vila Nova da Rainha
710
24,94
28,47
Vila Nova de São Pedro
725
14,36
50,49
20837
262,66
79,33
Freguesia
UNIDADE TERRITORIAL
Município da Azambuja
Figura 14 – Densidade populacional por freguesias (Fonte: INE, Censos 2001)
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AZAMBUJA
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-22
Analisando a distribuição da população por freguesias, a freguesia da Azambuja
representa 33,18 % da população do município sendo a mais populacional em
contrapartida a freguesia de Maçussa é a menos povoada com 2,43% da população. As
três freguesias mais populacionais (Alcoentre, Aveiras de Cima e Azambuja)
representam 72,51 % da população.
Em termos de densidade populacional Vale Paraíso é a freguesia que maior densidade
populacional apresenta com 233,7 Hab/Km2 e Vila Nova da Rainha a freguesia com
menor densidade populacional (28,47 Hab/Km2). Em termos médio o município da
Azambuja tem uma densidade populacional de 79,33 Hab/Km2..
Figura 15 – Mapa da População Residente 1981 – 1991 – 2001 e da Densidade Populacional do município
de Azambuja 2001 (Fonte: PMDFCI, INE, Censos)
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-23
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ALOJAMENTO E EDIFICADO
UNIDADE TERRITORIAL
Total de
Alojamentos
Alcoentre
Aveiras de Baixo
Freguesia
Aveiras de Cima
Azambuja
Maçussa
Manique do Intendente
Vale do Paraíso
Vila Nova da Rainha
Vila Nova de São Pedro
Município da Azambuja
Total de
edifícios
Edifícios
com
elementos
resistentes
de betão
Edifícios
com
paredes de
alvenaria
argamassa
Edifícios
com
paredes de
alvenaria de
pedra adobe
ou taipa
Edifícios
com outros
elementos
resistentes
(madeira,
metálicos)
1502
1366
10
1207
144
2
679
611
489
5
114
1
2020
1864
36
1561
255
7
3238
2008
274
1278
431
17
307
305
0
258
47
0
795
775
176
461
138
0
503
476
4
344
126
0
296
238
7
226
0
1
486
459
1
263
194
1
9826
8102
997
5603
1449
29
Figura 16 – Alojamento e edificado (Fonte: INE, Censos 2001)
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO
A taxa de envelhecimento no município da Azambuja tem vindo a acentuar-se,
registando um índice de envelhecimento de 131,6 % em 2001. A percentagem de
Idosos é de 18,5 % (Censos 2001).
As freguesias de Maçussa e Vila Nova de São Pedro apresentam um índice de
envelhecimento mais elevado. As freguesias com menor índice de envelhecimento
são Azambuja e Aveiras de Cima.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-24
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 17 – Mapa de Índice de Envelhecimento e sua Evolução 1981 – 1991 – 2001 do município de Azambuja
(Fonte: PMDFCI)
TAXA DE ANALFABETISMO
O analfabetismo no município de Azambuja é de 17,83% apresentando um valor
superior à média nacional (8,9% - Censos 2001).
Da análise dos dados, todas as freguesias apresentam uma diminuição na taxa de
analfabetismo referente aos Censos 2001 com excepção da freguesia de Alcoentre que
registou um acréscimo.
TAXA DE ANALFABETISMO
UNIDADE TERRITORIAL
2001
Município da Azambuja
17,83%
Portugal Continental
8,9%
Figura 18 – Taxa de analfabetismo para Portugal Continental e município da Azambuja
(Fonte: PMDFCI - INE, Censos de 1991 e 2001)
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-25
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 19 – Mapa da Taxa de Analfabetismo 1981 – 1991 – 2001 do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
4.5.3.2
DINÂMICAS ECONÓMICAS
No município de Azambuja os sectores de actividade apresentam uma distribuição
diferenciada nas freguesias que o compõem. O sector primário predomina nas
freguesias de Maçussa, Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro e matem
níveis consideráveis nas restantes freguesias. Nas restantes freguesias o sector
terciário tem maior relevância seguido pelo sector secundário com excepção da
freguesia de Vila Nova da Rainha onde predomina a actividade secundária.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-26
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 20 – Mapa de População por Sector de Actividade do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
ROMARIAS E FESTAS
A realização de festas e romarias é uma prática conhecida. Tendo-se conhecimento das
datas da sua realização, possibilitará o adequado planeamento em termos de
prevenção.
MÊS DE
REALIZAÇÃO
DIA DE
INICIO/ FIM
FREGUESIA
LUGAR
DESIGNAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Maio
2ª Quinzena
Azambuja
Azambuja
____
Uso de foguetes e
fogo de artifício
Junho
1ª Quinzena
Alcoentre
Casais das Boiças
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Junho
2ª Quinzena
Aveiras de Cima
Aveiras de Cima
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Junho
2ª Quinzena
Vila Nova São Pedro
Casais d`Além
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Julho
1ª Quinzena
Aveiras de Baixo
Aveiras de Baixo
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Julho
2ª Quinzena
Vila Nova São Pedro
Vila Nova São
Pedro
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Agosto
1ª Quinzena
Aveiras de Baixo
Casais da Lagoa
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-27
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
MÊS DE
REALIZAÇÃO
DIA DE
INICIO/ FIM
FREGUESIA
LUGAR
DESIGNAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Agosto
2ª Quinzena
Alcoentre
Tagarro
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Agosto
2ª Quinzena
Manique do
Intendente
Manique do
Intendente
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Setembro
1ª Quinzena
Aveiras de Baixo
Virtudes
____
Uso de foguetes e
fogo de artifício
Setembro
2ª Quinzena
Alcoentre
Alcoentre
____
Uso de foguetes e
fogo de artificio
Dezembro
2ª Quinzena
Maçussa
Maçussa
____
Uso de foguetes e
fogo de artifício
Dezembro
2ª Quinzena
Vale do Paraíso
Vale do Paraíso
____
Uso de foguetes e
fogo-de-artifício
Figura 21 – Romarias e Festas no município de Azambuja (Fonte: CMA)
4.5.4 Caracterização das infra-estruturas físicas do concelho
O objectivo desta caracterização é identificar geograficamente os locais onde os
acidentes podem ocorrer, permitindo alocar os meios materiais e humanos em situação
de emergência no intervalo de tempo mais curto. Em termos de prevenção, permite
também dotar os locais mais sensíveis com meios de resposta necessários a minimizar
a probabilidade de ocorrência e as respectivas consequências.
4.5.4.1
REDE VIÁRIA
O território do município de Azambuja é servido: Pela A 1, IC 2, EN 1, EN 1-5, EN 3,
EN 366 E EN 365-2; Pelas estradas municipais EM 509, EM 510, EM 510-1, EM 511,
EM 511-2, EM 513, EM 514, EM 515, EM 639-1, EM 642-1 e EM 644; e por diversos
caminhos municipais.
A rede viária mencionada serve na generalidade toda a área do município, tendo
como complemento a rede viária florestal, também ela extensa e bem estudada
através do PMDFCI.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-28
Figura 22 – Rede Viária do município de Azambuja (Fonte: CMA)
Analisa-se de seguida as principais vias rodoviárias do município:
A 1 atravessa transversalmente o município (Sudoeste / Nordeste), com o Nó em
Aveiras de Cima e respectiva ligação à EN 366.
IC 2 troço a norte do município (Sul / Norte).
Estrada Nacional 1 atravessa transversalmente o município a norte (Sudoeste /
Nordeste).
Estrada Nacional 3 atravessa transversalmente o município a sul (Sudoeste /
Nordeste), servindo directamente a Vila da Azambuja.
Estrada Nacional 366 atravessa longitudinalmente o município (Sudeste /
Noroeste), efectuando a ligação da A1, IC 2, EN 1 e EN 3 e as Vilas de Alcoentre e
Azambuja.
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AZAMBUJA
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-29
Estradas Municipais 509, 509-1, 510, 510-1, 511, 511-1, 511-2, 512, 513,
513-1, 513-2, 513-3, 513-4, 514, 515, 516, 633, 634, 635, 636, 637, 638,
639, 639-1, 640, 641, 641-1, 641-2, 642, 642-1, 644 e 645 efectuam as
ligações entre as principais povoações e a rede viária principal.
Caminhos Municipais 1128, 1141, 1151, 1158, 1159, e 1160-1.
4.5.4.2
REDE FERROVIÁRIA
Ao nível da rede ferroviária, o município de Azambuja é servido pela linha do Norte.
Tem estações e/ou apeadeiros na Azambuja, Espadanal da Azambuja, Vila Nova da
Rainha e Virtudes.
Na linha do Norte circulam todo o tipo de composições, incluindo urbanos, regionais,
intercidades, alfa-pendulares e carga.
Figura 23 – Rede Ferroviária do município de Azambuja – Linha do Norte (Fonte: CMA)
4.5.4.3
TELECOMUNICAÇÕES
O município de Azambuja é servido pela rede de comunicações fixas (PT e outros
operadores) e pela rede de comunicações móveis (Vodafone, TMN, Optimus e
restantes operadores).
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-30
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.4.4
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O município de Azambuja é abastecido pela rede pública de abastecimento de água
da empresa Águas da Azambuja.
A sul e a norte deste município com a orientação Nordeste / Sudoeste encontram-se
os traçados das condutas da EPAL (Empresa Pública de Águas de Lisboa), que
efectuam o transporte de água para diversos municípios do Distrito de Lisboa.
Figura 24 – Condutas de Água - EPAL (Fonte: CMA)
Para além da rede pública, encontram-se referenciados no PMDFCI diversos pontos
de águas, com possibilidades de abastecimento aéreo, terrestre e misto.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-31
Figura 25 – Mapa da Rede de Pontos de Água do município de Azambuja
(Fonte: PMDFCI)
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-32
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.4.5
ELECTRICIDADE
O município de Azambuja é atravessado por linhas da Rede Eléctrica Nacional e
servido pelas linhas de distribuição de energia eléctrica da EDP. Existem linhas de
muito alta tensão, de alta tensão e média tensão ao longo deste território.
Figura 26 – Mapa da Rede Eléctrica Principal (Fonte: PMDFCI)
4.5.4.6
GASODUTO E OLEODUTO
Encontra-se instalado neste município a empresa CLC – Companhia Logística de
Combustíveis, SA, responsável pelo armazenamento, abastecimento, transporte e
embalagem de produtos petrolíferos para toda a área centro do país. É ainda
responsável pela exploração do oleoduto multi-produto entre Sines e Aveiras.
Este município é ainda atravessado pelo gasoduto da REN-Gasodutos (Gás Natural).
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-33
Figura 27 – Oleoduto e Gasoduto (Fonte: CMA)
4.5.4.7
COMBUSTÍVEIS
No município de Azambuja
Combustíveis públicos.
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
existem
catorze
Postos
de
Abastecimento
NOVEMBRO 2010
de
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-34
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 28 – Postos de Combustíveis Públicos do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
4.5.4.8
PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO
Apresenta-se na tabela seguinte as principais edificações classificadas como
Património arquitectónico reconhecido ou de interesse municipal.
ALCOENTRE
AVEIRAS DE BAIXO
AVEIRAS DE CIMA
AZAMBUJA
MAÇUSSA
Igreja Matriz
Igreja da
Misericórdia
Igreja Nossa
Senhora da
Purificação
Igreja
Palácio
Conselheiro
Frederico
Arouca
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- Igreja
Capela de
São
Sebastião
Igreja de
Casais de
Baixo
- Igreja
Igreja de
Casais de
Brito
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-35
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Manique do
Intendente
Vale do Paraíso
Vila Nova da
Rainha
Igreja Pina
Manique
Capela da
Arrifana
Capela Nossa
Senhora do
Paraíso
Igreja se
Santo
António
Vila Nova de
São Pedro
Igreja de São
Pedro
Capela de
Santo
António
Igreja
Capela
Castro
Palácio Pina
Manique
Torre Penalva
Figura 29 – Património Arquitectónico do município de Azambuja (Fonte: CMA)
4.5.4.9
PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO
Castro – Vila Nova de São Pedro
4.5.4.10 HOSPITAIS / CENTROS DE SAÚDE / VMER
O Centro de Saúde da Azambuja e as respectivas delegações de Alcoentre, Aveiras
de Baixo, Aveiras de Cima, Manique do Intendente e Vale do Paraíso praticam os
seguintes horários:
ALCOENTRE
AZAMBUJA
AVEIRAS DE
BAIXO
AVEIRAS DE
CIMA
MANIQUE DO
I N T EN D EN T E
Segunda a
Sexta das
09H00 às
16H00
Segunda a
Sexta das
08H00 às
18H00** e das
14H00 às
22H00**
Segunda a
Sexta das
09H00 às
14H00
Segunda a
Sexta das
08H00 às
16H00
Segunda a
Sexta das
08H30 às
16H30
VALE DO
PARAÍSO
Segunda e
Quarta das
09H00 às
14H00
* Consultas médicas e serviços administrativos
** Atendimento complementar
A urgência do Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira funciona como
hospital de referência.
Neste hospital encontra-se sedeada uma viatura médica (VMER) do Instituto
Nacional de Emergência Médica, para apoio em situações de emergência préhospitalar. O tempo médio de intervenção desta viatura no município de Azambuja
varia entre os 00H15 e os 00H20, caso se trate de uma intervenção na área sul ou
norte do território.
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4-36
4.5.4.11 ESCOLAS
A rede de escolas da Azambuja apresenta uma grande dispersão territorial, sendo
composta por vários estabelecimentos:
EB1 de Alcoentre – Alcoentre
EB 1 de Quebradas – Alcoentre
Creche, JI e ATL – Centro Social e Paroquial – Alcoentre
EB1 de Aveiras de Baixo – Aveiras de Baixo
EB1 de Casais da Lagoa – Aveiras de Baixo
EB1 das Virtudes – Aveiras de Baixo
Creche, JI e ATL – Centro Social e Paroquial – Aveiras de Baixo
EB1 de Aveiras de Cima – Aveiras de Cima
EB1 de Vale do Brejo – Aveiras de Cima
EB23 de Aveiras de Cima – Aveiras de Cima
Creche, JI e ATL – Centro Social e Paroquial – Aveiras de Cima
EBI da Azambuja – Azambuja
EB1 da Azambuja (Qt. dos Gatos) – Azambuja
EB1 de Casais dos Britos – Azambuja
EB1 e JI da Azambuja (Nova) – Azambuja
EB1 de Casais dos Britos nº 2 – Azambuja
Escola Secundária da Azambuja – Azambuja
Creche, JI e ATL – Centro Social e Paroquial – Azambuja
Creche, JI e ATL – Santa Casa da Misericórdia – Azambuja
Cerci Flor da Vida - Azambuja
EBI de Manique do Intendente - Manique do Intendente
JI de Manique do Intendente - Manique do Intendente
EB1 de Vale do Paraíso - Vale do Paraíso
JI de Vale do Paraíso - Vale do Paraíso
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-37
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EB1 de Vila Nova da Rainha - Vila Nova da Rainha
JI de Vila Nova da Rainha - Vila Nova da Rainha
EB1 de Vila Nova de São Pedro - Vila Nova de São Pedro
4.5.5 Caracterização do Risco
4.5.5.1
ANÁLISE DE RISCO
HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS
Não se registaram quaisquer tipos de acidente aéreo, existindo no entanto
essa possibilidade em virtude de existir um heliporto na empresa SIVA –
Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, SA, um heliporto no Quartel
dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre e três aeródromos na lezíria utilizados
por aviões de pulverização agrícola.
Ao nível do acidente ferroviário, tem ocorrido alguns acidentes envolvendo
pessoas e composições ferroviários em circulação, sendo que alguns deles são
acções de suicídio.
O acidente rodoviário é uma ocorrência que tem vindo a aumentar conforme
os dados apresentados. O número de vítimas também tem aumentado (162
vitimas – 2006, 190 vitimas – 2007, 204 vitimas – 2008).
AN O
Alcoentre
Aveiras de Baixo
Aveiras de Cima
Azambuja
Maçussa
Manique do Intendente
Vale do Paraíso
Vila Nova da Rainha
Vila Nova de São Pedro
Total
2006
2007
48
7
19
42
1
3
1
13
1
135
2008
65
7
16
58
1
1
2
4
3
157
62
10
22
52
1
5
5
0
11
168
Figura 30 – Histórico Ocorrência 2006 a 2008 município de Azambuja (Fonte: CMA / Bombeiros)
No que diz respeito a cheias e inundações urbanas, estas já ocorreram
nomeadamente: no Rio Tejo envolvendo toda a área da lezíria quando os caudais
do Tejo aumentam, sendo no entanto um tipo de cheia que não tem implicações
graves na população por ser gradual e devidamente anunciada. As inundações
urbanas registam-se em alguns locais do município sempre que a precipitação é
elevada.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-38
Figura 30 – Áreas Urbanas Inundáveis (Fonte: Certitecna / SMPC Azambuja)
Pequenos deslizamentos ocorrem ao longo dos taludes das estradas municipais
e nacionais quando sujeitos a precipitação intensa.
Relativamente a incêndios florestais é o tipo de ocorrência mais preocupante
neste município, no período de 1990 e 2009 arderam cerca de 4.414,83 ha,
sendo a área mais a norte do município a mais vulnerável. O ano de 2003 foi
aquele que maior área ardida registou, tendo ocorrido três grandes incêndios na
freguesia de Alcoentre e Manique do Intendente.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-39
Gráfico 4– Distribuição anual de área ardida em espaços florestais de 1996 - 2006 (Fonte: PMDFCI)
Os incêndios industriais no município de Azambuja poderão representar um
risco acrescido devido a alguns tipos de instalação / produtos manuseados. São
referidas algumas das empresas que poderão integrar estas preocupações
nomeadamente: InChemica (objecto de PEE em breve), CLC – Companhia
Logística de Combustíveis, SA, Jodel – Produtos Químicos, Quimitécnica –
Comércio e Industria Química, SA e Styria Impormol, SA. Esta preocupação é
extensível às empresas logísticas que armazenam variadíssimos tipos de
produtos e em quantidades elevadas. No entanto em só algumas das empresas
referidas se registaram incidentes de alguma dimensão, nomeadamente na
empresa Batistas – Reciclagem de Sucatas e na empresa Exide Tecnologies
Recycling II, Lda (antiga Sonalur).
Para todas estas empresas deveriam ser considerados Plano de Emergência
Interno (PEI), da responsabilidade exclusiva da própria empresa, sendo
elaborado posteriormente o Plano de Emergência Externo (PEE), sendo este da
responsabilidade da Protecção Civil Municipal.
Referente a incêndios urbanos, o número de ocorrências é diminuto, sendo de
destacar pequenas ocorrências relacionadas com as chaminés das habitações /
cozinhas associado à acumulação de gorduras e fuligens. Deverá ser considerado
um factor de dificuldade, o tipo de acessibilidades em determinas áreas urbanas
de algumas das povoações devido às ruas de reduzida dimensão e
principalmente ao estacionamento indevido, podendo ser factor de dificuldade no
acesso das viaturas pesadas dos bombeiros. Esta situação é risco acrescido
durante os dias de feiras e romarias.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-40
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CARACTERIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE RISCO
Apresentam-se neste capítulo os critérios de avaliação das situações de
emergência que possam vir a ocorrer no município de Azambuja.
Independentemente dos riscos já identificados anteriormente sempre que
ocorra, ou esteja na eminência de ocorrer, uma situação acidental, esta deve ser
avaliada de acordo com os critérios que se apresentam nas tabelas seguintes de
forma a garantir-se uma resposta adequada e proporcional à situação existente.
Descrevem-se de seguida os critérios para avaliação do Grau de Gravidade e
do Grau de Probabilidade, resultando posteriormente numa Matriz de Risco
com vários níveis de resposta associados.
GRAU DE GRAVIDADE
GRAVIDADE
Residual
DESCRIÇÃO
População: Não há feridos nem vítimas mortais. Não há mudança/retirada
de pessoas ou apenas de um número restrito, por um período curto (até
doze horas). Pouco ou nenhum pessoal de apoio necessário (não há
suporte ao nível monetário nem material).
Ambiente: Não há impacte no ambiente.
Socioeconomia: Não há ou há um nível de reduzido de constrangimentos
na comunidade. Não há perda financeira.
Reduzida
População: Pequeno número de feridos mas sem vítimas mortais.
Algumas hospitalizações e retirada de pessoas por um período inferior a
vinte e quatro horas. Algum pessoal de apoio e reforço necessário. Alguns
danos.
Ambiente: Pequeno impacte no ambiente sem efeitos duradoiros.
Socioeconomia: Disrupção (inferior a vinte e quatro horas). Alguma perda
financeira.
Moderada
População: Tratamento médico necessário, mas sem vítimas mortais.
Algumas hospitalizações. Retirada de pessoas por um período de vinte e
quatro horas. Algum pessoal técnico necessário. Alguns danos.
Ambiente: Pequeno impacte no ambiente sem efeitos duradoiros.
Socioeconomia: Alguma disrupção na comunidade (menos de vinte e
quatro horas). Alguma perda financeira.
Acentuada
População: Número elevado de feridos e de hospitalizações. Número
elevado de retirada de pessoas por um período superior a vinte e quatro
horas. Vítimas mortais. Recursos externos exigidos para suporte ao pessoal
de apoio. Danos significativos que exigem recursos externos.
Ambiente: Alguns impactes com efeitos a longo prazo.
Socioeconomia: Funcionamento parcial da comunidade com alguns
serviços indisponíveis. Perda financeira significativa e assistência financeira
necessária.
Crítica
População: Grande número de feridos e de hospitalizações. Retirada em
grande escala de pessoas por uma duração longa. Significativo número de
vítimas mortais. Pessoal de apoio e reforço necessário.
Ambiente: Impacte ambiental significativo e ou danos permanentes.
Socioeconomia: A comunidade deixa de conseguir funcionar sem suporte
significativo.
Tabela de gravidade – escala de intensidade das consequências negativas das ocorrências.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-41
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GRAU DE PROBABILIDADE
PROBABILIDADE
DESCRIÇÃO
É expectável que ocorra em quase todas as circunstâncias;
Nível elevado de incidentes registados;
E ou fortes evidências;
Elevada
E ou forte probabilidade de ocorrência do evento;
E ou fortes razões para ocorrer;
Pode ocorrer uma vez por ano ou mais.
Irá provavelmente ocorrer em quase todas as circunstâncias;
E ou registos regulares de incidentes e razões fortes para ocorrer;
Média-alta
Pode ocorrer uma vez em cada cinco anos.
Pode ocorrer uma vez em períodos de 5 – 10 anos.
Poderá ocorrer em algum momento;
E ou com uma periodicidade incerta, aleatória e com fracas razões para
ocorrer;
Média
Pode ocorrer uma vez em cada 20 anos.
Pode ocorrer uma vez em períodos de 20 – 50 anos.
Não é provável que ocorra;
Média-baixa
Não há registos ou razões que levam a estimar que ocorram;
Pode ocorrer uma vez em cada 100 anos.
Poderá ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais;
Baixa
Pode correr uma vez em cada 500 anos ou mais.
Tabela – tabela de probabilidade – probabilidade/frequência de consequências negativas das ocorrências.
MATRIZ DE RISCO
A relação entre a gravidade das consequências e a probabilidade de ocorrência
identifica o nível de risco:
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Tabela – Matriz de Risco – Relação entre a gravidade das consequências e a probabilidade de ocorrência.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-42
A matriz dos níveis do estado de Alerta versus Grau de Risco – os níveis do
estado de alerta especial para o SIOPS subsume, genericamente, os graus de
risco transcritos na seguinte tabela:
NIVEL
GRAU DE RISCO
Extremo
Elevado
Moderado
Risco Baixo
Tabela – Matriz dos níveis do estado de alerta especial versus grau de risco.
Sem prejuízo do definido nos capítulos anteriores, incluindo os meios e recursos de 1ª
intervenção/ataque inicial, o grau de prontidão e mobilização dos meios e recursos das
organizações integrantes do SIOPS é determinado de acordo com a seguinte tabela:
NÍVEL
GRAU DE PRONTIDÃO
GRAU DE MOBILIZAÇÃO
(PERCENTAGEM)
Até doze horas
100 %
Até seis horas
50 %
Até duas horas
25 %
Imediato
10 %
Tabela – grau de prontidão e de mobilização de meios e recursos.
O grau de prontidão e de mobilização é apenas aplicável aos meios e recursos a
envolver no reforço em cada tipo de ocorrência ou risco, tendo em consideração a área
geográfica abrangida.
Para que esta análise de risco seja mais completa, é importante considerar também os
principais factores de vulnerabilidade existentes no município, quer a nível do território
e da população, quer ao nível dos meios e recursos.
4.5.6 Identificação de Perigos e Caracterização dos Riscos
Com base no histórico de acidentes e no levantamento de riscos efectuado, descrevemse de seguida os principais riscos identificados em Azambuja.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-43
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4.5.6.1
RISCOS DA NATUREZA
CHEIAS E INUNDAÇÕES
No município de Azambuja a linha de água com importância à escala nacional é o
Rio Tejo, que durante o ano hidrológico poderá exceder as suas margens devido
essencialmente às descargas das barragens a montante, alagando a área da
lezíria.
As restantes linhas de água do município não apresentam grande importância à
escala nacional, podendo sofrer significativas alterações de volumetria de caudal,
derivadas a factores pluviométricos, tornando os seus leitos potenciais causadores
de cheias e de inundações.
Os locais habitacionais e da rede viária que sofrem inundações urbanas
encontram-se mencionadas na cartografia temática em 4.3.7. Estas situações
inviabilizam por vezes a circulação rodoviária. Em situações particulares e de
elevada intensidade poderão dar origem a eventual realojamento de algumas
famílias em que as suas habitações não apresentem condições de habitabilidade
após a ocorrência.
Na grande maioria dos casos este tipo de ocorrência ao registar-se é fora das
áreas habitacionais, inundando áreas de cultivo.
Avaliação de risco
Informação geral:
Existem registos relativamente à inundação de vias de comunicação e de algumas
habitações e áreas agrícolas. Associado às cheias e inundações estão os acidentes
de viação, a queda de árvores e outras estruturas móveis montadas, assim como
o deslizamento de terras associadas à instabilidade dos solos.
Possíveis danos:
o Desalojados e evacuados
o Morte de animais
o Corte de estradas
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danificação ou destruição de bens e património
Vulnerabilidades:
o População e povoamentos dispersos
o Lacunas no ordenamento do território
o Alterações climáticas
o Ausência de cultura de segurança
o Ausência de trabalhos de limpeza e desobstrução das linhas de água
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-44
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Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
RISCO
MODERADO
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Probabilidade/frequência: Média-Alta
Gravidade/intensidade: Reduzida
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: Até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Este tipo de ocorrência regista-se com alguma frequência, muito em especial em
dias de elevada temperatura, de maior intensidade do vento e menor humidade
dos terrenos, podendo ocorrer na sequência de alguns trabalhos agrícolas,
nomeadamente as queimadas.
A Câmara Municipal de Azambuja tem elaborado um Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), onde são abordados em pormenor
todos os riscos e perigos existentes no município relativamente a este tipo de
ocorrência.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-45
Figura 31 – Mapa da Prioridade de Defesa do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
Figura 32 – Mapa de Áreas Ardidas 1190 - 2009 município de Azambuja e concelhos limítrofes (Fonte:
PMDFCI)
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-46
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Figura 33 – Mapa da Perigosidade de Incêndio Florestal do município de Azambuja (Fonte: PMDFCI)
Avaliação de risco
Informação geral:
A área florestal do concelho é significativa e este tipo de acidente verifica-se com
alguma frequência, muito em especial em dias de maior intensidade do vento e menor
humidade dos terrenos, não sendo raro na sequência de alguns trabalhos agrícolas,
nomeadamente as queimadas.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Desalojados e evacuados
o Morte de animais
o Destruição de zonas florestais e agrícolas
o Danificação ou destruição de ecossistemas
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danificação ou destruição de bens e património
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-47
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Vulnerabilidades:
o População e povoamento disperso
o Lacunas no ordenamento do território
o Dificuldades nos acessos
o Alterações climáticas
o Ausência de cultura de segurança
o Interesses económicos
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
ELEVADO
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Probabilidade/frequência: Média - Alta
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Elevado
o Grau de prontidão: até seis horas
o Grau de mobilização: 50%
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-48
SISMOS
Terramoto ou sismo é o fenómeno natural que resulta da movimentação tectónica
de placas que se manifestam através da actividade das ondas sísmicas.
A área abrangida pelo município de Azambuja pode ser identificada na carta de
isossistas de intensidades máximas, na zona de intensidade X, 6ª posição de
probabilidade/gravidade de ocorrência deste tipo de acidente.
Os perigos e consequentes riscos associados a um sismo são de uma enorme
diversidade, tendo sempre por base a dimensão do mesmo. Destaca-se como área
de risco elevado todos os centros habitacionais das diversas localidades devido
aos anos de construção dos aglomerados assim como da várzea do município
devido à sua proximidade ao rio Tejo.
Para o efeito foi elaborado o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para
o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERSAML-RS) aprovado pela Comissão Nacional de Protecção Civil e publicado em
Diário da República em 23OUT09 (Resolução nº 22/2009).
O referido plano é um instrumento de suporte para a gestão operacional em caso
de ocorrência de um evento sísmico na região em apreço.
Considerando a possibilidade das estruturas municipais incluídas na Zona de
Intervenção (ZI), responsáveis pelas operações de protecção civil e socorro,
poderem vir a ficar parcial ou totalmente inoperativas em resultado do evento
sísmico, com base no desenvolvimento do esquema de sustentação operacional é
definido pelo PEERS-AML-CL;
O Distrito de Sustentação Operacional (DSO) ao distrito de Lisboa é o distrito
de Leiria;
O Município de Sustentação Operacional (MSO) ao município da Azambuja é o
distrito de Pombal.
Em situação de ocorrência de sismo na área metropolitana de Lisboa e municípios
limítrofes, o Director do PEERS-AML-CL activará as ZRR’s (Zona de Recepção de
Reforços) pré-definidas e necessárias para controlo e apoio logístico sob
responsabilidade do CETAC (Centro Táctico de Comando).
No PEERS-AML-CL encontra prevista a seguinte ZRR que serve o município da
Azambuja:
ZRR 1 – Torres Vedras – Recepção de reforços dos Distritos de Viana do
Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Leiria;
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4-49
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Figura 34 – Mapa de Isossistas de Intensidades Máximas (Fonte: INMG)
Avaliação de risco
Informação geral:
No município de Azambuja não têm sido registados sismos de elevada
intensidade.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Desalojados e evacuados
o Morte de animais
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danificação ou destruição de bens e património
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas nas análises de risco, planeamento e treino
o Existência de núcleos urbanos antigos
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-50
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Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
ELEVADO
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Probabilidade/frequência: Média - Baixa
Gravidade/intensidade: Acentuada
Grau de risco: Elevado
o Grau de prontidão: até seis horas
o Grau de mobilização: 50%
ALUIMENTOS DE SOLOS E DERROCADAS
Aluimentos de solos e derrocadas são fenómenos naturais ou provocados, que
consistem no deslizamento de terras e de outros materiais, ao longo de planos
inclinados.
O município de Azambuja tem poucos locais de declive acentuado e sujeitos a
forte erosão onde este tipo de catástrofe pode acontecer. Devido a precipitação
intensa ou na sequência de abalo sísmico, poderão ocorrer deslizamentos com
alguma probabilidade. Actualmente, estas ocorrências manifestam-se apenas nos
taludes da rede viária e são de pequena dimensão.
Na freguesia de Vila Nova da Rainha a norte da EN 3 existe uma área que foi
intervencionada por maquinaria pesada para retirada de areias / saibros que
originou actualmente um dique que contém águas provenientes da precipitação
local. Por se tratar de uma disposição que não confere segurança acrescida poderá
dar origem a um movimento de solo elevado acompanhado de elevada quantidade
de água.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-51
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Figura 35 – Imagem de local de risco de aluimento de solo do município de Azambuja
(Fonte: Certitecna / SMPC)
Avaliação de risco
Informação geral:
No município da Azambuja existem poucos registos deste tipo de ocorrências.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Morte de animais
o Danificação ou destruição de infra-estruturas
o Danificação ou destruição de bens e património
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Alterações climáticas
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-52
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
RISCO
MODERADO
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Baixa
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
CICLONES E VENTOS CICLÓNICOS
Ciclones são fenómenos naturais constituídos por uma coluna de ventos, animada
de movimentos combinados de rotação e translação possuindo grande poder
devastador. Os ventos ciclónicos são rajadas de vento que podem ultrapassar os
100 km/h.
Poderão ocorrer algumas situações deste tipo, normalmente associadas a períodos
de temporal, causando a possível queda de árvores e o levantamento de telhados
de construção mais antiga ou em mau estado de conservação.
Avaliação de risco
Informação geral:
No município de Azambuja não existem registos deste tipo de ocorrências.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Desalojados e evacuados
o Morte de animais
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danificação ou destruição de bens e património
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Alterações climáticas
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-53
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
RISCO
MODERADO
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Baixa
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
SECAS
As Secas são fenómenos naturais originados pela fraca ou muito reduzida
pluviosidade, de forma prolongada e associada a temperaturas elevadas, que
poderá afectar o bem-estar das populações.
As reservas de água no município poderão ser prejudicadas caso esta situação
ocorra. Prevê-se que este fenómeno tenha grande importância num futuro
próximo.
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NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-54
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 36 – Mapa da Rede de Pontos de Água – Operacionalidade do município de Azambuja
(Fonte: PMDFCI)
Avaliação de risco
Informação geral:
As situações de seca são comuns durante o período estival, afectando
significativamente o abastecimento de água às populações e às actividades
agrícolas.
Possíveis danos:
o Evacuados
o Morte de animais
o Falta de abastecimento de água
o Danificação de zonas florestais e agrícolas
o Aumento do risco de incêndio florestal
Vulnerabilidades:
o Alterações climáticas
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-55
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
RISCO
BAIXO
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Probabilidade/frequência: Média-Baixa
Gravidade/intensidade: Reduzida
Grau de risco: Baixo
o Grau de prontidão: Imediato
o Grau de mobilização: 10%
4.5.6.2
RISCOS TECNOLÓGICOS
ACIDENTES INDUSTRIAIS
Acidentes industriais são um conjunto de ocorrências violentas para o meio
ambiente, resultantes da libertação de nuvens tóxicas, de incêndios e explosões
susceptíveis de desenvolvimento em cadeia.
As unidades industriais no município de Azambuja tem relevância na actividade
económica desenvolvida, existindo algumas unidades que poderão dar origem a
acidentes graves, nomeadamente devido ao tipo de actividade, às matérias
primas manuseadas e aos produtos obtidos podendo cada um deles ou o seu
conjunto serem factores de risco que deverão merecer especial atenção,
devendo-se prever a elaboração de Planos de Emergência Internos (PEI) e por
sua vez Plano de Emergência Externos (PEE).
As indústrias identificadas com maior risco no município de Azambuja e que
poderão merecer preocupação são:
Batistas – Reciclagem de Sucatas;
CLC – Companhia Logística de Combustíveis, SA;
Exide Tecnologies Recycling II, Lda. (antiga Sonalur);
InChemica;
Jodel – Produtos Químicos;
Quimitécnica – Comércio e Industria Química, SA;
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-56
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Styria Impormol, SA.
Figura 37 – Áreas Industriais do município de Azambuja (Fonte: CMA)
Avaliação de risco
Informação geral:
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Evacuados
o Supressão da estrutura sócio-económica
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas na análise de risco, planeamento, treino e resposta a emergências
(Planos de Emergência Internos)
o Ausência de cultura de segurança
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-57
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
MODERADO
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Média
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: Até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
INCÊNDIOS URBANOS
Algumas das povoações do município de Azambuja tem um parque habitacional
com alguns anos e como tal susceptível a incêndios. Este facto, associado à
distância a percorrer para o local do sinistro, potência um valor acrescido deste
factor de risco, ainda agravado pela pulverização dos aglomerados
populacionais, com a natural dificuldade de acesso e de localização exacta.
Destaca-se como áreas de risco acrescido todos os núcleos urbanos antigos, não
só pela idade do parque habitacional mas também pelas acessibilidades e
respectiva circulação de viaturas de socorro.
Inserem-se também neste tipo de risco os incêndios em Postos de
Abastecimento de Combustíveis, em Escolas, em Centros de Dia e em Lares de
Idosos.
Avaliação de risco
Informação geral:
Azambuja tem um baixo número de ocorrências deste tipo.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Desalojados e evacuados
o Morte de animais
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-58
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
o Danificação ou destruição de bens e património
Vulnerabilidades:
o População envelhecida
o Lacunas no ordenamento do território
o Dificuldades nos acessos
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
o Ausência de cultura de segurança
o Existência de núcleos urbanos antigos
o Inexistência de um Plano Especial de Intervenção para os núcleos antigos
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
MODERADO
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Média
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: até 2 horas
o Grau de mobilização: 25%
ACIDENTE RODOVIÁRIO
O acidente rodoviário é o conjunto de ocorrências violentas, envolvendo veículos
e pessoas, que ocorrem nas estradas e caminhos transitáveis.
As causas dos acidentes são sobretudo, o estado de algumas vias rodoviárias, os
erros de condução e o excesso de velocidade, com particular agravante no
período de feiras e romarias.
Consideramos a circulação automóvel causadora deste tipo de acidentes em
situações distintas:
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-59
Circulação Muito Intensa - todo o traçado da A1, IC2, N1 e N3, existente na
área do município da Azambuja. Veículos ligeiros, ligeiros mistos de mercadorias,
motociclos, pesados de turismo, pesados de passageiros, pesados de transporte,
pesados cisterna, pesados de transporte de matérias perigosas e veículos de
cidadãos estrangeiros em trânsito.
Circulação média – EN1-5, EN365 e EN366, circulam nestas vias todas as
classes de veículos anteriormente descritos, com particular intensidade de
tráfego no início e final do dia de trabalho, devendo este entender-se não só em
relação ao horário de funcionamento de serviços, mas considerando a ruralidade
da zona, também pelo número de horas de Sol.
Circulação reduzida - as restantes vias existentes, com grande tráfego de
viaturas afectas a fins agrícolas, tractores, alfaias mecânicas e circulação
pedestre. Factor de risco agravado na circulação por comportamentos adquiridos
e hábitos nocivos.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-60
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 38 – Pontos Negros Rodoviários (Fonte: Certitecna / SMPC)
Avaliação de risco
Informação geral:
A circulação de veículos pesados, transportando mercadorias perigosas,
dentro do município é um perigo potencial e um factor de risco elevado, sendo
que as vias rodoviárias com tráfego mais intenso de veículo-cisterna são a A1,
IC2, N1 e N3.
Na A1, IC2, N1 e N3 e EN366, é onde a probabilidade de acidente é mais
elevada, devido ao tráfego que aí se verifica e por algumas das vias
atravessarem localidades.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Evacuados
o Corte de estradas
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-61
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
MODERADO
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Média
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: até 2 horas
o Grau de mobilização: 25%
ACIDENTE FERROVIÁRIO
Acidente ferroviário é o conjunto de ocorrências violentas que acontecem ao
longo da via-férrea, envolvendo comboios, pessoas e bens transportáveis.
O município é servido pela linha do Norte e linha urbana da Azambuja, existindo
estações e/ou apeadeiros em Azambuja, Espadanal da Azambuja, Vila Nova da
Rainha e Virtudes.
Na área do município de Azambuja não existe qualquer passagem de nível tendo
todas elas sido suprimidas e substituídas por vias desniveladas.
A circulação na linha é intensa com uma média diária elevada, incluindo todo o
tipo de composições, nomeadamente urbanas com o seu términos na estação da
Azambuja, regionais, intercidades, alfa-pendulares, carga e matérias perigosas.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-62
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Este meio de transporte, nas zonas de travagem, pode provocar incêndios nas
áreas paralelas à linha, existindo também a probabilidade de ocorrência de um
acidente ferroviário e de atropelamento de peões que indevidamente circulem na
linha.
Figura 39 – Enquadramento da Linha Ferroviária de Azambuja (Fonte: http://www.cp.pt/)
Avaliação de risco
Dados Estatísticos:
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
RISCO
MODERADO
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
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Risco
Moderado
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-63
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Probabilidade/frequência: Baixa
Gravidade/intensidade: Moderado
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: Até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
ACIDENTES DE TRÁFEGO AÉREO
Acidente aéreo é o conjunto de ocorrências violentas resultantes da queda de
aeronaves ou outros objectos.
O município de Azambuja é sobrevoado por aeronaves civis e militares.
Na área do município situam-se um heliporto (propriedade da empresa SIVA Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, SA), um heliporto no Quartel
dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre e três pequenos aeródromos para aviões
particulares de pulverização agrícola.
Considerando a sua versatilidade, nomeadamente no que diz respeito aos
heliportos, estes tem servido para apoio aéreo a operações de emergência de
Protecção Civil.
COORDENADAS
ENTIDADE / TIPO
LATITUDE
LONGITUDE
SIVA, SA
39° 3' 15.43´´ N
8° 54' 49.48´´ W
B. V. Alcoentre
39º 12´26.09´´N
8º 57´31.61´´ W
- Aeródromo
39° 3´ 33.5´´N
8° 49´ 38.1´´ W
Aeródromo
39º 3´ 34.06´´N
8º 49´ 30.53´´ W
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-64
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Figura 40 – Localização doas heliportos e dos aeródromos no município da Azambuja
(Fonte: Certitecna / SMPC)
Avaliação de risco
Dados Estatísticos:
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
Vulnerabilidades:
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-65
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
RISCO
MODERADO
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Baixa
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Risco Moderado
o Grau de prontidão: Até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
FUGAS DE GÁS
Avaliação de risco
Informação geral:
O município de Azambuja não tem registo deste tipo de ocorrências.
As fugas de gás com garrafas e/ou depósitos podem ocorrer nas áreas
urbanas e industriais, quer em habitações, quer em outro tipo de edifícios,
como por exemplo nos edifícios de restauração e em edifícios industriais e ao
longo do gasoduto.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Supressão da estrutura sócio-económica
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-66
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
RISCO
MODERADO
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Média
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
FUGAS DE PRODUTOS DE ORIGEM PETROLÍFERA
Avaliação de risco
Informação geral:
O município de Azambuja não tem registo deste tipo de ocorrências.
As fugas de produtos petrolíferos podem ocorrer nas áreas urbanas onde se
encontram os postos de abastecimento de combustível, nas áreas industriais
e ao longo do oleoduto Sines / Aveiras que transporta os produtos petrolíferos
para a empresa CLC – Companhia Logística de Combustíveis, SA.
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Supressão da estrutura sócio-económica
o Danificação ou destruição do oleoduto, de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-67
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Vulnerabilidades:
o Lacunas no ordenamento do território
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
RISCO
MODERADO
Probabilidade/frequência: Média-Baixa
Gravidade/intensidade: Moderada
Grau de risco: Moderado
o Grau de prontidão: Até duas horas
o Grau de mobilização: 25%
4.5.6.3
RISCOS SOCIAIS
MOTINS
Informação geral:
No município de Azambuja existem duas instituições do Ministério da Justiça,
o Estabelecimento Prisional de Alcoentre (EPA) e o Estabelecimento Prisional
de Vale Judeus EPVJ).
Nestes estabelecimentos encontram-se reclusos condenados por variadíssimos
tipos de crime, sendo que o EPVJ é aquele que apresenta níveis mais elevados
de segurança tendo em conta o tipo de prisioneiros residentes. No EPA
residem alguns prisioneiros que usufruem de regime aberto, trabalhando na
área envolvente ao estabelecimento prisional.
Assim e por já anteriormente ter ocorrido situações onde foi necessário a
intervenção de forças de socorro, o PME contempla este tipo de risco social.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-68
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Possíveis danos:
o Mortos e feridos
o Fuga não controlada
o Danificação ou destruição de edifícios e/ou infra-estruturas
o Danos ambientais
Figura 41 – Localização dos Estabelecimentos Prisionais / Vale Judeus e Alcoentre município de Azambuja
(Fonte: Certitecna / SMPC)
Avaliação de risco
O município de Azambuja tem registo deste tipo de ocorrências.
A intervenção dos agentes de protecção civil é dificultada pelo tipo de
ocorrência / local de ocorrência.
É fundamental o apoio da população prisional assim como da equipa de
guardas prisionais neste tipo de ocorrência.
Este tipo de risco deve merecer especial atenção, devendo-se prever a
elaboração de Planos de Emergência Internos (PEI) e por sua vez Plano de
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-69
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Emergência Externos (PEE), face aos diversos tipos de risco a às acções de
mitigação necessárias.
Vulnerabilidades:
o Lacunas no tipo de estrutura / edificado
o Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Probabilidade
Elevada
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Alta
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Risco Extremo
Probabilidade
Média-Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
RISCO
ELEVADO
Risco Extremo
Probabilidade
Baixa
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco
Moderado
Risco
Moderado
Risco Elevado
Gravidade
Residual
Gravidade
Reduzida
Gravidade
Moderada
Gravidade
Acentuada
Gravidade
Crítica
Risco
Moderado
Probabilidade/frequência: Média-Baixa
Gravidade/intensidade: Acentuada
Grau de risco: Elevado
o Grau de prontidão: até seis horas
o Grau de mobilização: 50%
4.5.6.4
SÍNTESE
RISCOS / PROBABILIDADE / GRAVIDADE
RISCOS
PROBABILIDADE
GRAVIDADE
GRAU DE RISCO
Cheias e Inundações
Média-Alta
Reduzida
Moderado
Incêndios Florestais
Média-Alta
Moderada
Elevado
Sismos
Média-Baixa
Acentuada
Elevado
A. de Solos e Derrocadas
Baixa
Moderada
Moderado
Ciclones e Ventos Ciclónicos
Baixa
Moderada
Moderado
Secas
Média-Baixa
Reduzida
Baixo
Acidentes Industriais
Média
Moderada
Moderado
Incêndios Urbanos
Média
Moderada
Moderado
Acidente Rodoviário
Média
Moderada
Moderado
Acidente Ferroviário
Baixa
Moderada
Moderado
Acidente de Tráfego Aéreo
Baixa
Moderada
Moderado
Fugas de Gás
Média
Moderada
Moderado
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-70
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.6.5
RISCOS
PROBABILIDADE
GRAVIDADE
GRAU DE RISCO
Fuga Prod. Orig. Petrolífera
Motins
Média-Baixa
Moderada
Moderado
Média-Baixa
Acentuada
Elevado
ANÁLISE DE VULNERABILIDADES
Vulnerabilidades ao nível do território e da população
População e povoamentos dispersos
População envelhecida e com baixos níveis de escolarização
Lacunas no ordenamento do território
Distâncias entre freguesias
Dificuldades nos acessos
Alterações climáticas
Vulnerabilidades ao nível dos meios e recursos
Falta de meios técnicos especializados
Falta de pessoal qualificado
Deficiente articulação entre entidades
Lacunas na análise de risco, planeamento e treino
Ausência de cultura de segurança
4.5.6.6
ESTRATÉGIAS PARA A MITIGAÇÃO DE RISCOS
Informação e Formação dos Cidadãos
Os cidadãos têm direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no
Município de Azambuja e sobre as medidas adoptadas e a adoptar com vista a
prevenir ou a minimizar os efeitos de acidente grave ou catástrofe.
A informação pública visa esclarecer as populações sobre a natureza e os fins da
Protecção Civil, consciencializá-las das responsabilidades que recaem sobre cada
instituição ou indivíduo e sensibilizá-las em matéria de auto-protecção.
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NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-71
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
A Protecção Civil de Azambuja deve difundir e publicitar, na área de formação cívica,
matérias de Protecção Civil e auto-protecção, com a finalidade de difundir
conhecimentos práticos e regras de comportamento a adoptar no caso de acidente
grave ou catástrofe.
Deve também garantir-se o acesso público a este PME e a disponibilização das suas
partes não reservadas em plataformas baseadas nas tecnologias de informação e
comunicação, promovendo uma interacção real com o cidadão.
Considera-se também muito importante o envolvimento dos cidadãos na realização
dos exercícios de simulação do presente PME.
Apresentam-se de seguida algumas das medidas de prevenção desenvolvidas pelo
Município de Azambuja para a Mitigação dos Riscos identificados.
Cheias e Inundações
Com vista à protecção de pessoas e bens existe uma cartografia com a
localização de áreas urbanas inundáveis, que facilita o socorro quando este
fenómeno ocorre, o que permite tomar as devidas precauções ao nível de novas
construções.
Contudo, para minimizar os danos causados por cheias e inundações, são
tomadas por parte da Câmara Municipal medidas de prevenção, nomeadamente:
Nos rios, a limpeza debaixo de pontes e pontões e do próprio leito dos rios;
Nas estradas, manter as valetas limpas para permitir um fácil escoamento da
água;
Nas ruas, antes do início dos períodos de chuvas proceder à limpeza das
sarjetas;
Em casos específicos, projectar e executar obras de melhoramento nas áreas
urbanas.
Incêndios Florestais
A Câmara Municipal de Azambuja tem elaborado um Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), integrando a cartografia de risco, a
identificação das vulnerabilidades, bem como a estratégia para minimização da
incidência deste tipo de incêndios.
Sismos
A Câmara Municipal de Azambuja, através dos seus serviços de fiscalização,
garante que todas as infra-estruturas e edifícios a licenciar cumprem a legislação
em vigor relativamente às normas de construção.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-72
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Aluimento de Solos e Derrocadas
Na sequência de abalos sísmicos ou de forte precipitação pluviométrica existirá
uma avaliação das condições nos troços onde este tipo de fenómeno tem maior
probabilidade de ocorrência.
Acidentes Industriais
A Câmara Municipal de Azambuja, através dos seus serviços de fiscalização,
garante que as indústrias consideradas de maior risco possuam um Plano de
Emergência Interno e que este é testado e revisto anualmente. Estes Planos são
também validados pela Protecção Civil Municipal e pelos Corpos de Bombeiros
Voluntários.
Evacuação
Na fase de evacuação, após a emissão do aviso, a população deverá dirigir-se
inicialmente às Zonas de Concentração e Irradiação (ZCI) criadas para o efeito
através das acessibilidades transitáveis. Após determinação do COS da zona de
sinistro, ou regressam aos seus locais de habitação e/ou trabalho ou serão
transportados para uma Zona de Concentração e Alojamento à População
(ZCAP).
Incêndios Urbanos / Postos de Abastecimento de Combustíveis
A Câmara Municipal de Azambuja (CMA), através dos seus serviços de
fiscalização, garante que todas as unidades comerciais, de saúde, de
acolhimento, de turismo e de combustíveis, que se revelem importantes,
possuam um Plano de Emergência Interno e que este é testado e revisto
anualmente. Estes Planos são também validados pela Protecção Civil Municipal e
pelos Corpos de Bombeiros Voluntários. A CMA garante também que todas as
unidades referenciadas cumprem a legislação de segurança em vigor,
nomeadamente na legalização deste tipo de instalações.
Acidente Rodoviário
A Câmara Municipal de Azambuja, através dos seus serviços de obras, garante a
manutenção de toda a rede viária da sua responsabilidade e procede a
rectificações ao pavimento, ao traçado e à sinalização horizontal e vertical,
sempre que necessário, contribuindo para a anulação de pontos negros
rodoviários.
Fugas de Gás e de Produtos de Origem Petrolífera
A Câmara Municipal de Azambuja e as empresas que detém a responsabilidade /
propriedade do gasoduto e do oleoduto, mantém uma vigilância sobre todo o
traçado e garante que todas as infra-estruturas e edifícios a licenciar na área
envolvente cumprem a legislação em vigor relativamente às normas de
construção e respeitam a área de segurança necessária.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-73
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
Motins
A Câmara Municipal de Azambuja (CMA), através dos seus serviços de mantém
uma estreita ligação com a Direcção dos Serviços Prisionais e as respectivas
Direcções dos Estabelecimentos Prisionais e intervêm a seu pedido.
4.5.7 AVISOS E INFORMAÇÃO PÚBLICA POR VIA SONORA
Os avisos sonoros devem ser emitidos por carros com megafone das forças armadas,
Bombeiros, GNR e Câmara Municipal de Azambuja.
Em caso de Acidente Industrial – Avisar:
Das medidas de autoprotecção
Cumprir as regras de segurança internas
Para não saírem à rua e fecharem janelas e portas
Em caso de sintomas de vómitos, olhos a chorar ou falta de ar ligar para as
emergências 112
Ligarem os rádios e ouvirem as indicações das autoridades
Manterem-se calmas e serenas
Em caso de Sismo – Avisar:
Desliguem o gás e luz
Afastar das janelas, móveis
Coloque-se debaixo de mesas ou vãos de portas
Peguem no Kit emergência (lanterna, rádio com pilhas, alguns cereais, água,
velas e isqueiro) e dirijam-se a um abrigo
Indicar essas zonas de abrigo/recolhimento
Para se afastarem dos prédios altos
Para seguirem para os abrigos com calma
Quais as zonas de realojamento
Quais as zonas de primeiros socorros
Quais as zonas de abastecimento
Em caso de Incêndio – Avisar:
Fechem janelas e portas por causa do fumo
Avisar se devem evacuar a área e para onde se devem dirigir
Indicar as estradas intransitáveis e as alternativas
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-74
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.8 Cenários
De seguida são identificados os cenários de acidentes (cenários tipo) cujos danos são
mais significativos e que podem resultar na activação do PME de Azambuja:
Cheias e Inundações
Incêndio Florestal (consultar PMDFCI)
Acidente com camião TMP
Acidente na indústria
Acidente ferroviário
Acidente rodoviário
Acidente aéreo
Motins
Foram elaborados os PPI para os seguintes cenários:
FREGUESIA
LOCAL
CENÁRIO
Aveiras de Cima
Rua da Fonte Santa e Rua José António Telles
Luís Ramos
Azambuja
EN3
Azambuja
Lezeirão
Vila Nova da Rainha
Rua Manuel Joaquim Alves Dinis, Urbanização
Cortes das Freiras, Largo D. Nuno Alvares
Pereira e EN3
Vila Nova da Rainha
Rua da Industria e EN3
Inundação
Alcoentre
IC 2
Acidente Rodoviário
Alcoentre
IC 2
Acidente Rodoviário
Aveiras de Cima
Rua Dr. Francisco Maria de almeida Grandela
Acidente Rodoviário
Inundação
Inundação
Inundação
Inundação
Aveiras de Cima
EN 366 - CLC
Acidente Rodoviário
Aveiras de Baixo
Rua 25 de Abril
Acidente Rodoviário
Manique do Intendente
Rua D. Maria I
Acidente Rodoviário
Vale Paraíso
Rua do Palanque
Acidente Rodoviário
Vila Nova da Rainha
EN 3
Acidente Rodoviário
Vila Nova da Rainha
Estrada dos Arneiros
Aluimento de Solos
Alcoentre
Rua Conselheiro Frederico Arouca e CM
15/0101
Motins
Azambuja
EM 5/0404 – Casais de Brito
TMP
Azambuja
Estação de Caminho de Ferro - Azambuja
Acidente Ferroviário
Azambuja
Praia Fluvial – Rio Tejo
Afogamento
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FREGUESIA
LOCAL
CENÁRIO
Aveiras de Cima
EN 366 - CLC
Acidente Industrial
Azambuja
Estrada das Lezírias
Acidente Aéreo
4.5.9 Cartografia e Plantas
A Câmara Municipal de Azambuja, para além destas cartas, dispõe de outras com mais
pormenor sobre todo o município.
4.5.9.1
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Carta A 1.0 - Limites Administrativos (Município e Freguesias)
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-76
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Carta A 1.1 – Hipsometria
Carta A 1.2 – Exposições
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-77
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Carta A 1.3 – Hidrografia
Carta A 1.5 - Ocupação do solo
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-78
Carta A 1.6 - Densidade Populacional
Carta A 1.7 - Rede Viária Florestal
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-79
Carta A 1.9 – Locais Estratégicos de Estacionamento
Carta A 1.10 - Risco de Incêndio Florestal
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-80
Carta A 1.11 – Pontos de Água
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-81
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.5.9.2
CARTAS ESPECIFICAS – PME
Carta A 2.0 – Intervenção
Carta A 2.1.1 – Pontos Nevrálgicos no Município da Azambuja
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-82
Carta A 2.1.2 – Pontos Nevrálgicos no Município da Azambuja
Carta A 2.2.1 – Pontos Perigosos no Município da Azambuja
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-83
Carta A 2.2.2 – Pontos Perigosos no Município da Azambuja
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AZAMBUJA
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-84
4.6 SECÇÃO III
4.6.1 Inventário de Meios e Recursos
4.6.1.1
CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
34-67-AL
42-95-OM
Pesado Passageiro Particular
Pesado Passageiro Particular
Toyota Coaster BB32L-MD
Iveco 391E12.29 E2
1992
1999
6600
3660
28
79-64-ZJ
76-79-ZO
33-BH-01
Pesado Passageiro Particular
Pesado Passageiro Particular
Pesado Passageiro Particular
Caetano Optimo (BB50)
Caetano Optimo (BB50)
Caetano Optimo (BB50)
2005
2005
2006
18000
6800
9500
4104
52
28
55-DI-96
80-41-VU
80-46-VU
Pesado Passageiro Particular
Ligeiro de Passageiros
Ligeiro de Passageiros
Caetano Optimo (BB50)
Nissan Prismastar L1H1 2.7T 1.9
Nissan Prismastar L1H1 2.7T 1.9
2007
2003
2003
6800
6800
6800
4104
4104
4009
26
28
28
68-68-SS
97-12-BL
25-80-TJ
32-48-TA
30-72-MN
Ligeiro de Passageiros Particular
Ligeiro Misto Particular
Ligeiro Passageiro Particular
Ligeiro de Passageiro Particular
Ligeiro de Passageiro Particular
Ford Transit Kombi
Fors Transit 120 Van (TN-3)
Audi A6 (4B)
Volkswagen Bora (1J)
Volkswagen Caddy (9KV)
2001
1992
2002
2002
1998
2760
2960
2880
1870
1870
1998
9
9
9
79-GP-39
27-27-PC
Ligeiro de Passageiros
Ligeiro de Passageiros Particular
Nissan Micra 1,2 Visia
Volkswagen Polo Classic (6KV)
2008
2000
2820
2040
1840
1690
1475
2496
1896
1896
1390
1240
9
5
5
5
5
27-10-PC
24-40-HA
31-08-HB
Ligeiro de Passageiros Particular
Ligeiro de Passageiros Particular
Ligeiro de Passageiros Particular
Volkswagen Polo Classic (6KV)
Volkswagen Caddy (9KV)
Volkswagen Caddy (9KV)
2000
1996
1996
1500
1500
1390
1390
5
5
30-84-HB
Ligeiro de Passageiros Particular
Volkswagen Polo (NL6NS)
1996
1690
1690
1475
1390
1390
1043
5
5
5
94-15-DO
Ligeiro de Mercadorias Particular
Toyota Hilux (33LN85)
1994
2395
2446
5
38-08-RZ
Ligeiro de Mercadorias Particular
Nissan CVNUD22
2001
2850
2494
5
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-85
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
00-28-TL
Ligeiro de Mercadorias Particular
Nissan CVNUD22
2002
87-64-TI
Nissan CVLULEFD22VQN
2002
2488
2488
5
5
3500
2488
4
48-68-UX
Ligeiro de Mercadorias Particular
Ligeiro de Mercadorias Particular
(Apanhador de Animais)
2860
2860
Nissan BVLUD2235
2003
68-DZ-31
Ligeiro de Mercadorias Particular
Nissan Cabstar DC F24-35-13/4
2007
3500
2488
6
95-DQ-24
Ligeiro de Mercadorias Particular
Nissan CVLUD2235
2007
3500
2488
5
2488
5
42-03-UZ
Ligeiro de Mercadorias Particular
Nissan CVLUD22UQN35
2003
3500
48-89-UX
87-24-BV
37-84-RZ
72-52-CR
55-DI-85
MQ-76-33
37-87-EA
83-49-BG
Ligeiro de Mercadorias Particular
Ligeiro de Mercadorias Particular
Ligeiro de Mercadorias Particular
Ligeiro de Mercadorias Particular
Pesado de Mercadorias
Camião Higiene Urbana (Cisterna)
Camião Particular (Varredoura)
Pesado de Mercadorias
Nissan Cabstar 110.35/2DC
Mitsubishi Canter FE331BELEA3
Nissan Cabstar 110.35/2DC
Ford Transit 190 CH/CAB Dupla (L2)
Toyota Dyna (Resioeste)
Volvo FL617-46 KH (4x2)
Iveco 130E 188
Volvo FL10.32 (6x4)
2003
1993
2001
1993
2007
1990
1994
1992
3500
2953
6
52-26-RE
Pesado de Mercadorias
Volvo FM7.43 (6x4) L1H1
2001
3500
3500
3500
7500
17000
13000
26000
26000
3298
2953
2496
4009
5479
5861
9603
7284
3
6
6
3
3
3
2
2
UL-03-65
Pesado de Mercadorias
Mitsubishi Fuso FK415JLEA2
1990
11000
6557
3
5984
3
9839
2
09-46-XP
Pesado de Mercadorias
Nissan TK165-120/4
2004
12000
91-70-BC
Pesado de Mercadorias
Renault G340 TI.19 T 36 C/C (BG 06 A1)
1992
40000
0
L-115514
Reboque Particular S/ Matrícula
Fruehauf YBHS-FA2PP-76/20-I
1992
31000
L-60629
Reboque Agrícola S/ Matricula
Galucho 375GAB5625
1982
5625
0
Remetal CR45
1500
0
3831
1
L-156014
Reboque Particular
S/ Matrícula
Cisterna (Limpa Fossas)
0
04-45-BP
Tractor Agrícola C/ Matrícula
Massey Ferguson MF398-4 RM
1993
3618
60-14-MN
Tractor Agrícola C/ Matrícula
Massey Ferguson MF300
1999
3857
5985
1
2008
5000
4485
1
35-GH-42
Tractor Agrícola C/ Matrícula Case
JXC 1095C4
S/ Mat 2
Rectroescavadora
JCB 1 CX
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1
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-86
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
978080
Rectroescavadora
Rectro JCB 3CXTED
2006
S/ Mat 4
Terraplanadora (Niveladora)
Komatsu GD521A
1
671186
Asfaltadora
Vogel 1502
1
4XB00936
Compactador Vibratório
Dynapac CB-534
1
5862480
Cilindro Estrada
Dynapac CC10
3216366
Dumper
2522
Dumper Vima BA2/100
Lombardini Lis 1600H (4x4) 7LD665
CILINDRADA
Nº LUGARES
1
1
1991
1050
1971
2000
1
1990
3000
1
50
2
M2652364-
GEF Empilhador
Movicargo DPM20SB
Compressor
Compressor
Atlas Copco XA 60
1-AZB-53-01
Motociclo
Famel Zundapp
1996
83444
Ferry
TSE6012 (Cabena)
2006
Ferry
Cabena
1999
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
4.6.1.2
PESO BRUTO
150
1
JUNTA DE FREGUESIA DE ALCOENTRE
MATRICULA
TIPO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Ligeiro cx aberta
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Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.1.3
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-87
JUNTA DE FREGUESIA DE AVEIRAS DE BAIXO
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
Ligeiro cx aberta
Ligeiro cx aberta
Ligeiro
9
5
Ligeiro
4.6.1.4
JUNTA DE FREGUESIA DE AVEIRAS DE CIMA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Dumper
Ligeiro cx aberta
Tractor
Máquina corte de vegetação
Gerador eléctrico
3.500
Atomizador
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Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.1.5
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-88
JUNTA DE FREGUESIA DA AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
9
Ligeiro
3.500
Ligeiro cx aberta
Ligeiro
Nº LUGARES
4x4
Gerador
Aspirador Limpeza Urbana
Aspirador Limpeza Urbana
Aspirador Limpeza Urbana
Varredora
4.6.1.6
JUNTA DE FREGUESIA DE MAÇUSSA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Ligeiro cx aberta
Ligeiro
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Nº LUGARES
9
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.1.7
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-89
JUNTA DE FREGUESIA DE MANIQUE DO INTENDENTE
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Ligeiro cx aberta
Ligeiro
4.6.1.8
Nº LUGARES
9
JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DO PARAÍSO
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Ligeiro cx aberta
Ligeiro mercadorias
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NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.1.9
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-90
JUNTA DE FREGUESIA DE VILA NOVA DA RAINHA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
Ligeiro cx aberta
4.6.1.10 JUNTA DE FREGUESIA DE VILA NOVA DE SÃO PEDRO
MATRICULA
TIPO
Ligeiro cx aberta
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-91
4.6.1.11 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOENTRE
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
90-HP-33
ABSC 01
ABSC 03
ABSC 04
INEM
ABTM 01
ABTM 02
VCOT 01
VECI 01
VECI 02
VRCI 01
VRCI 03
VSAT 01
VTTU 01
VTPT 01
VTGP 01
2009
1997
2003
2004
2007
2007
1995
1989
2
79-91-IP
91-83-UX
33-73-XR
33-EL-63
89-DO-95
31-31-FJ
64-32-AJ
Volkswagen/ Crafter 35
Ford/ Transit 100L Van
Volkswagen/ LT 35
Volkswagen/ LT 35 FG
Ford/ Transit 350 L Van
Ford/ Transit 330 L Van
Nissan/ Patrol
Mercedes Benz/ 1929
Mercedes Benz
Mercedes Benz/ 13 14AK-37
Man/ 10.163 Lace
Ford/ 190 Ch/Cab
Iveco/ 150E 23
Nissan/ Pickunp D 22 C 4*4
1988
1997
1994
1995
2004
5
5
5
3
5
QI-61-71
89-58-IP
70-41-CP
35-15-FO
91-14-ZH
PESO BRUTO
CILINDRADA
2
2
2
2
2
6
3
VTGP 02
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
Salvamento em
Grande Ângulo
Equi. Mergulho
Motobomba
Motobomba
Motobomba
Motobomba
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
ANO
POTÊNCIA
GUARNIÇÃO
OBS.
6 Conjuntos
4 Conjuntos
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-92
ANO
POTÊNCIA
OBS.
Motobomba
Motoserra
Motoserra
Motoserra
Motoserra
Motoserra
Motoserra
Bomba submersível
Bomba submersível
Bomba submersível
Gerador
Gerador
Gerador
Barco
4.6.1.12 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
75-92-GJ
ABSC 01
Ford/ Transit 100L
1996
2
90-79-SG
ABSC 02
Iveco/ 35S13 V/P
2001
2
01-44-XU
ABSC 04
Volkswagen/ LT35 2.8 TDI
2004
2
75-98-GC
ABTD 02
Ford/ Transit 100L
1996
2
00-11-SJ
ABTD 03
Opel/ Movano
2001
2
86-63-PV
ABTD 04
Mercedes Benz/ 213 D/30 CDI (902661)
2000
2
71-65-OB
ABTM 01
Volkswagen/ Transporter 70B
1999
2
43-39-PJ
ABTM 02
Ford/ Transit 120
2000
2
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
PESO BRUTO
CILINDRADA
NOVEMBRO 2010
GUARNIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-93
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
82-53-LC
ABTM 03
ABTM 04
ABTM 05
ABTM 06
ABTM 07
ABTM 08
VCOT 01
VETA 01
VFCI 01
VOPE 01
VSAT 01
VTPT 01
VTTF 01
VUCI 03
VUCI 04
Ford/ Transit 120
Mercedes/ 218 CDI
Volkswagen/ LT 35
Volkswagen/ 2EKE2
1998
2002
2006
2007
2
23-84-TL
04-CB-14
66-ER-08
Land Rover/ Defender 90S
Isuzu/ NKR 96 LL-5D
Renault (3500)/ 110-170
Nissan/ Sunny
Toyota/ Dyna 250
UMM/ Alter 4*4 D
Scania/ P124CA 4*4 H2
Mercedes (3000)/ 1117K
Iveco/ ML 100E210
Volvo (20000) / F10-43
1999
1999
1990
1992
1997
1987
1997
1995
2001
1977
2
3
5
2
5
2
2
5
5
11-33-OA
66-08-UM
BX-65-41
92-72-BC
34-76-IG
EQ-57-35
05-AJ-34
10-53-FE
81-16-QQ
GT-40-08
TIPO
VTGC 01
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
PESO BRUTO
CILINDRADA
2
2
2
2
OBS.
Gerador
Gerador
Gerador
Compressor Ar
Barco Semi-rígido
Motor fora de bordo
Barco
Motor fora de bordo
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
GUARNIÇÃO
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-94
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.1.13 CVP – NÚCLEO DE AVEIRAS DE CIMA
MATRICULA
TIPO
89-DF-44
Ambulância C
01-94-IQ
Ambulância B
99-04-QS
Ambulância B
02-37-QO
Ambulância A2
37-HP-14
Ambulância A2
89-37-UN
Ambulância A2
29-32-OB
Ambulância A2
88-67-SM
Ambulância A1
NC-49-43
Ambulância A1
QH-37-35
Ambulância A1
86-97-TI
Viatura Especial de Socorro SL
28-32-MF
Viatura de Transporte Pessoal TL
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
55-10-FP
Viatura de Transporte Pessoal TL
44-99-JV
Coordenação e Comunicações CC
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
Tenda
Insuflável
Hospital de Campanha
Tenda
6x3
3 Tendas
Tenda
10 x 3
1 Tenda
Tenda
Estrutura Cónica
3 Tendas
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
ANO
POTÊNCIA
OBS.
NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-95
ANO
POTÊNCIA
OBS.
Macas
12 Macas campanha
Sacos cama
28 Sacos cama
4.6.1.14 CVP – MANIQUE DO INTENDENTE
MATRICULA
TIPO
22-29-HV
ABSC
Ford 100
32-71-PI
ABSC
Mercedes I
95-99-ZR
ABSC
Mercedes II
05-42-FZ
ABSC
Jeep
04-46-TG
ABTM
Toyota
58-19-PI
ABTM
Ford
57-59-UC
ABTM
Opel
15-BN-43
ABTM
Volkswagen
81-CM-70
ABTM
Volkswagen
52-EN-13
ABTM
Ford
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-96
ANO
POTÊNCIA
OBS.
Motoserra
Gerador
Holofotes
1 Gerador
3 Holofotes
4.6.1.15 CVP – NÚCLEO DE QUEBRADAS
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Ligeiro Coordenação
Ligeiro Serviço Geral
ABSC
ABSC
ABTM
ABTM
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
Gerador
ANO
POTÊNCIA
OBS.
5.000 W
Tendas
2 Tendas
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-97
4.6.1.16 GNR – POSTO DE AVEIRAS DE CIMA
MATRICULA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
Ligeiro
Ligeiro
Ligeiro
Ligeiro
Jipe - 4x4
Motociclo
125cc
Motociclo
125cc
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
4.6.1.17 GNR – POSTO DA AZAMBUJA
MATRICULA
Ligeiro
Ligeiro
Ligeiro
Jipe - 4x4
Motociclo
125cc
4.6.1.18 CENTRO DE SAÚDE DE ALCOENTRE
MATRICULA
TIPO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-98
ANO
POTÊNCIA
OBS.
4.6.1.19 CENTRO DE SAÚDE DE AVEIRAS DE CIMA
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
OBS.
NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-99
4.6.1.20 CENTRO DE SAÚDE DA AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
ANO
POTÊNCIA
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
CILINDRADA
Nº LUGARES
OBS.
4.6.1.21 CENTRO DE SAÚDE MANIQUE DO INTENDENTE
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
ANO
PESO BRUTO
OBS.
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-100
4.6.1.22 CENTRO DE SAÚDE DE VALE DO PARAISO
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
ANO
POTÊNCIA
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
CILINDRADA
Nº LUGARES
OBS.
4.6.1.23 RADIOAMADORES
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
ANO
PESO BRUTO
OBS.
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-101
4.6.1.24 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AZAMBUJA
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
ANO
POTÊNCIA
PESO BRUTO
CILINDRADA
Nº LUGARES
CILINDRADA
Nº LUGARES
OBS.
4.6.1.25 SEGURANÇA SOCIAL
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
ANO
PESO BRUTO
OBS.
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-102
4.6.1.26 PRIVADOS – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
MATRICULA
TIPO
TIPO
MARCA / MODELO / VERSÃO
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
MARCA / MODELO / VERSÃO
ANO
POTÊNCIA
ANO
PESO BRUTO
CILINDRADA
OBS.
NOVEMBRO 2010
Nº LUGARES
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-103
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2 Lista de Contactos
4.6.2.1
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263400402
Câmara Municipal da Azambuja
Presidente – Dr. Joaquim António de Sousa Ramos
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263401271
Residência:
Telemóvel: 966045530
Serviço: 263400403
Câmara Municipal da Azambuja
Vice-Presidente – Luís Manuel Abreu de Sousa
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400880
Residência:
Telemóvel: 969291745
Serviço: 263400401
Câmara Municipal da Azambuja
Vereador – Dr. Marco António Leal Pereira
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400880
Residência:
Telemóvel: 969291747
Serviço: 263400404
Câmara Municipal da Azambuja
Vereadora – Dr.ª Ana Maria Correia Ferreira
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400880
Residência:
Telemóvel: 961710556
Serviço: 263400403
Câmara Municipal da Azambuja
Vereador – Silvino José da Silva Lúcio
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400880
Residência:
Telemóvel: 969291748
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-104
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263400443
CMA – Departamento de Urbanismo
Arquitecto Miguel Marques dos Santos
Rua Eng.º Moniz da Maia 29
2050-343 Azambuja
Fax: 263400497
Residência:
Telemóvel: 969291750
Serviço: 263400860
CMA – Departamento de Infra-estruturas
e Obras Municipais
Eng.º Pedro Bougard
Rua Victor Cordon, Edifício Lezíria Lj 4
2050 Azambuja
Fax: 263408353
Residência:
Telemóvel: 969291749
Serviço: 263400473
CMA – Departamento de Intervenção
Sócio Cultural
Dr.ª Judite Álvares
Pátio Valverde
2050 Azambuja
Fax: 263400490
Residência:
Telemóvel: 969291751
Serviço:263400400
CMA – Departamento Administrativo e
Financeiro
Dr.ª. Irene Lameiro
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400413
Residência:
Telemóvel: 969291754
Serviço:
Fax: 263408034
CMA – Parque Oficinas Municipais
Eng.º Pedro Bougard
Residência:
Telemóvel: 969291749
Serviço:
CMA – Empresa de Segurança ESEGUR
Sr. Paulo Vicente (961751628)
Fax:
Residência:
Telemóvel: 965970750
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-105
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263400877
CMA – Ambiente
Eng.º Nelson Santos
Rua Victor Cordon, Edifício Lezíria Lj 4
2050 Azambuja
Fax: 263408353
Residência:
Telemóvel: 969291777
Serviço: 263403720
CMA - Gabinete Técnico Florestal
Eng.ª Andreia Aires
Travessa Manuel Azambuja 5
2050-315 Azambuja
Fax: 263402628
Residência:
Telemóvel: 969291789
Serviço: 263403720
CMA – Serviço Municipal de Protecção
Civil
Eng.ª Andreia Aires / C.M.O. Pedro Cardoso
Travessa Manuel Azambuja 5
2050-315 Azambuja
Fax: 263402628
Residência:
Telemóvel:
969291789
969291790
Serviço: 263403720
CMA - Serviço Municipal Protecção Civil
Cmdt. Municipal – Pedro Cardoso
Travessa Manuel Azambuja 5
2050-315 Azambuja
Fax: 263402628
Residência:
Telemóvel: 969291790
Serviço:263400491
CMA – Gabinete de Saúde e Acção Social
Dr.ª Sara Neves
Pátio Valverde
2050 Azambuja
Fax:
Residência:
Telemóvel: 961710548
Serviço: 263400431/5
CMA – Núcleo de Informação e Relações
Públicas
Dr.ª Lucília Guerreiro
Praça do Município 19
2050-315 Azambuja
Fax: 263400433
Residência:
Telemóvel: 961778561
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
/
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-106
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
CMA
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-107
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.2
JUNTAS DE FREGUESIA
JUNTAS DE FREGUESIA
RESPONSÁVEL
Junta de Freguesia de Alcoentre
Presidente – Francisco António Galvão Morgado
MORADA
Rua D. João I 36
2065-030 Alcoentre
CONTACTOS
Serviço: 263485092
Fax: 263485030
Residência:
Telemóvel: 969739237
Serviço: 263475626
Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo
Presidente – Maria L. F. Piriquito
Rua 25 de Abril 26
2050-018 Aveiras de Baixo
Fax: 263469110
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 236475264
Junta de Freguesia de Aveiras de Cima
Presidente – Justino C. Oliveira
Rua 25 de Abril 21, 1º
2050-066 Aveiras de Cima
Fax: 263469196
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263402647
Junta de Freguesia da Azambuja
Presidente – António M.M. Amaral
Urbanização Horta do Maia
2050 Azambuja
Fax: 263418767
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 243719291
Junta de Freguesia de Maçussa
Presidente – Nuno M.B.M. Gonçalves
Rua 25 de Abril 84
2065-607 Maçussa
Fax: 243790275
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263486679
Junta de Freguesia de Manique do
Intendente
Presidente – Herculano V. Martins
Praça dos Imperadores
2065-338 Manique do Intendente
Fax: 263485004
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-108
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
JUNTAS DE FREGUESIA
RESPONSÁVEL
Junta de Freguesia de Vale do Paraíso
Presidente – António B. Marques
MORADA
Rua 18 de Dezembro
2050-407 Vale do Paraíso
CONTACTOS
Serviço: 263475360
Fax: 263469108
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263853360
Junta de Freguesia de Vila Nova da
Rainha
Presidente – Joaquim M. Oliveira
Rua Manuel Joaquim Alves Dinis 41
2050-510 Vila Nova da Rainha
Fax: 263853360
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 243719162
Junta de Freguesia de Vila Nova de São
Pedro
Presidente – Lúcio M. C. Costa
Rua das escolas 2
2065-557 Vila Nova de São Pedro
Fax: 243719097
Residência:
Telemóvel:
4.6.2.3
BOMBEIROS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOENTRE
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263480130
Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Comandante – Jacinto Abreu
Largo Dr. Afonso oliveira, 2
2065-021 Alcoentre
Fax: 263489139
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263480130
Bombeiros Voluntários de Alcoentre
2º Comandante – Eifel
Largo Dr. Afonso oliveira, 2
2065-021 Alcoentre
Fax: 263489139
Residência:
Telemóvel: 966784557
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-109
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOENTRE
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263480130
Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Adjunto Comando – José Reis
Largo Dr. Afonso oliveira, 2
2065-021 Alcoentre
Fax: 263489139
Residência:
Telemóvel: 918115545
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA AZAMBUJA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263401144/5
Bombeiros Voluntários da Azambuja
Comandante – Pedro Cardoso
Rua José Ramos Vides, 8
2050-334 Azambuja
Fax: 263401653
Residência:
Telemóvel: 917449049
Serviço: 263401144/5
Bombeiros Voluntários da Azambuja
2º Comandante – Marcos Duarte
Rua José Ramos Vides, 8
2050-334 Azambuja
Fax: 263401653
Residência:
Telemóvel: 918535246
Serviço: 263401144/5
Bombeiros Voluntários da Azambuja
Adjunto Comando – Pedro Pereira
Rua José Ramos Vides, 8
2050-334 Azambuja
Fax: 263401653
Residência:
Telemóvel: 966300828
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-110
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.4
GNR
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
RESPONSÁVEL
GNR – Posto de Aveiras de Cima
Comandante - José Duarte Dias
MORADA
Rua 25 de Abril 21
2050-066 Aveiras de Cima
CONTACTOS
Serviço: 263470220
Fax: 263470228
Residência:
Telemóvel: 961192117
Serviço: 263418841
GNR – Posto da Azambuja
Comandante – António Rocha
Rua do G.D.A.
2050-317 Azambuja
Fax: 263401440
Residência:
Telemóvel: 969291788
4.6.2.5
CVP
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – AVEIRAS DE CIMA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263470470
CVP – Aveiras de Cima
Coordenador - José Torres
Rua Francisco Almeida Grandela 56
2050-066 Aveiras de Cima
Fax: 263470479
Residência:
Telemóvel: 966490597
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-111
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – MANIQUE DO INTENDENTE
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263486555
CVP – Manique do Intendente
Coordenador – Agostinho Outeiro
Praça dos Imperadores 11
2065-338 Manique do Intendente
Fax: 263485312
Residência:
Telemóvel: 925414807
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – QUEBRADAS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 966344747
CVP – Quebradas
Coordenador – Fernando Fernandes
Rua Clemente Sampaio 27
2065-123 Alcoentre
Fax: 263486908
Residência:
Telemóvel: 966344747
4.6.2.6
CENTROS DE SAÚDE
CENTRO DE SAÚDE – EXTENSÕES DO CENTRO DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Director Centro de Saúde da Azambuja
Dr. Francisco Poças
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263407600
Rua do Centro de Saúde 3
Fax: 263407601
2050-271 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
Autoridade de Saúde
Dr.ª Helena Sousa
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Rua do Centro de Saúde, nº 3
2050-271 Azambuja
Serviço: 263418554
Fax:
Residência:
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-112
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
CENTRO DE SAÚDE – EXTENSÕES DO CENTRO DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Telemóvel: 964400542
Serviço: 263486219
Extensão de Alcoentre
Dr. Francisco Poças
Bairro da Colónia Penal
Fax: 263486219
2065-285 Alcoentre
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263407600
Extensão de Azambuja
Director Executivo – Dr. Carlos Ferreira
Coordenador - Dr. Francisco Poças
Rua Do Centro de Saúde, 3
2050-271 Azambuja
Fax: 263407601
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263486219
Extensão de Aveiras de Cima
Dr. Francisco Poças
Rua 25 de Abril, 21
Fax:
2050-000 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263486275
Extensão de Manique do Intendente
Dr. Francisco Poças
Rua da Carrapatosa
Fax:
2065-328 Manique do Intendente
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263475138
Extensão de Vale do Paraíso
Dr. Francisco Poças
Rua Nova do Rossio 2
Fax:
2050-422 Vale do Paraíso
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-113
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.7
ESCOLAS
ESCOLAS
RESPONSÁVEL
EB1 de Alcoentre – Alcoentre
MORADA
Resp. - Professora Marília Custódio
Alto do Lameirão
Professor António Augusto Dias
2065-012 Alcoentre
CONTACTOS
Serviço:
263485039
263485037
Fax: 263487555
Residência:
Telemóvel: 939336685
Serviço: 263485037
Jardim de Infância e Centro Escolar de
Alcoentre
Resp. – Professora Marília Custódio
Alto do Lameirão
2065-012 Alcoentre
Fax: 263485048
Residência:
Telemóvel: 963394173
Serviço: 263474004
EB1 de Aveiras de Baixo – Aveiras de
Baixo
Director – Professora Maria Eugénia Vaz
Rua 25 de Abril
Fax:
2050-021 Aveiras de Baixo
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263418695
EB1 de Casais da Lagoa – Aveiras de
Baixo
Director – Professora Maria Eugénia Vaz
Casais da Lagoa
Fax:
2050-038 Aveiras de Baixo
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263418693
EB1 das Virtudes – Aveiras de Baixo
Director - Professora Maria Eugénia Vaz
Rua da Escola
Fax:
2050-040 Aveiras de Baixo
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
/
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-114
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ESCOLAS
RESPONSÁVEL
Creche, JI e ATL – Centro Social e
Paroquial – Aveiras de Baixo
Director – Padre António
Coordenadora – Elsa Rosa
MORADA
Largo Sara Rosa Tavares Fonseca, nº 13
CONTACTOS
Serviço:
263475254
263469150
2050-015 Aveiras de Baixo
Fax: 263469119
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263474011
EB1 de Aveiras de Cima – Aveiras de
Cima
Director – Professora Maria José Frias
Rua 24 de Abril 19
Fax:
2050-066 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263474016
EB1 de Vale do Brejo – Aveiras de Cima
Director – Professora Fátima Jesus Deus
Rua António Luís G. dos Santos
Fax:
2050-195 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263470170
EB23 de Aveiras de Cima – Aveiras de
Cima
Director – Maria Teresa Valente
Rua do Carrasco 1
Fax: 263476664
2050-095 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263475369
Creche, JI e ATL – Centro Social e
Paroquial – Aveiras de Cima
Coordenadora – Anabela Franco
Travessa da Centieira
Fax: 263469256
2050-166 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
EBI da Azambuja – Azambuja
Director – Professora Maria Eugénia vaz
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Rua da Escola Básica Integrada de
Azambuja, 4/6
Serviço: 263406520
2050-611 Azambuja
Residência:
Fax: 263406529
NOVEMBRO 2010
/
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-115
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ESCOLAS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Telemóvel:
Serviço: 263418630
EB1 da Azambuja (Qt dos Gatos) –
Azambuja
Director – Professora Maria Eugénia Vaz
Quinta dos Gatos
Fax:
2050-270 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
Edifício Escolas Primárias
EB1 de Casais dos Britos – Azambuja
Director - Professora Maria Eugénia Vaz
Casais dos Britos
2050-364 Azambuja
Serviço: 263418821
Fax:
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 243 719 089
JI e ATL – Centro Social e Paroquial de
Alcoentre – Valência em Vila Nova de S.
Pedro
Educadora Cristina Rocha
Rua das Escolas
Fax:
2065-552 Vila Nova de S. Pedro
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263418820
EB1 de Casais dos Britos nº 2 –
Azambuja
Director - Professora Maria Eugénia Vaz
Rua dos Casaleiros, Casais de Baixo
Fax:
2050-360 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263409330
Escola Secundária da Azambuja –
Azambuja
Director – José Franco
Rua das Lavadeiras
Fax: 263409339
2050-000 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-116
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ESCOLAS
RESPONSÁVEL
Creche, JI e ATL – Centro Social e
Paroquial – Azambuja
Director – D.º Cónego João Canilho
Responsável de Segurança – José Batalha
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263418311
Rua Eng.º Moniz da Maia, 59
Fax: 263418310
2050-356 Azambuja
Residência:
Telemóvel: 968024991
Creche, JI e ATL – Santa Casa da
Misericórdia – Azambuja
Director – Provedor Dr. Armando Aparício
Coordenadora – Cristina Rodrigues
Rua 25 de Abril
Quinta dos Poisões
2050-317 Azambuja
Serviço: 263418495 / 6
Fax: 263401626
Residência:
Telemóvel: 966774231
Serviço: 263418804
Cerci Flor da Vida - Azambuja
Presidente – Carlos Neto
Quinta das Rosas
Fax: 263409329
2050-369 Azambuja
Residência:
Telemóvel: 964018661
Serviço: 263486277
Agrupamento vertical das Escolas do
Alto Concelho
Director – Professor António Augusto Dias
Rua da Carrapatosa
Fax: 263485355
2065-328 Manique do Intendente
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263487132
JI de Manique do Intendente - Manique
do Intendente
Coordenadora – Júlia Fuzeiro
Rua Pina Manique, 88
Fax:
2065-328 Manique do Intendente
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263474010
EB1 de Vale do Paraíso - Vale do Paraíso
Director – Professora Helena Henriques
Rua das Escolas 5 a 7
Fax:
2050-416 Vale do Paraíso
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-117
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ESCOLAS
RESPONSÁVEL
JI de Vale do Paraíso - Vale do Paraíso
Director - Professora Helena Henriques
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263476873
Rua das Escolas 5 a 7
Fax:
2050-416 Vale do Paraíso
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263861105
EB1 de Vila Nova da Rainha - Vila Nova
da Rainha
Director – Professora Maria Eugenia Vaz
Rua Manuel Joaquim Alves Dinis
Fax:
2050-510 Vila Nova da Rainha
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263853332
JI de Vila Nova da Rainha - Vila Nova da
Rainha
Director - Professora Maria Eugenia Vaz
Rua Manuel Joaquim Alves Dinis
Fax:
2050-510 Vila Nova da Rainha
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 243719955
EB1 de Vila Nova de São Pedro - Vila
Nova de São Pedro
Director – Professor António Augusto Dias
Rua Pedro A. Jaleco
Fax:
2065-000 Vila Nova de São Pedro
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-118
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.8
LARES – CENTROS DE DIA
LARES – CENTROS DE DIA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263485046
Centro Social e Paroquial de Alcoentre
Director Padre Tiago Neto
Largo do Outeiro
Fax: 263486477
2065-000 Alcoentre
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263475254
Centro Social e Paroquial de Aveiras de
Baixo
Director Padre António José de Barros Cardoso
Largo Sara Rosa Tavares Fonseca, nº 13
Fax: 263469119
2050-015 Aveiras de Baixo
Residência:
Telemóvel: 962015859
Serviço: 263469335
Centro Paroquial de Aveiras de Cima
Director - Padre António Cardoso
Rua António Teles Luís Ramos
Fax: 263469256
2050-132 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263418311
Centro Social Paroquial da Azambuja
Director - Cónego João Canilho
Rua Eng.º Moniz da Maia, nº 59
2050-356 Azambuja
Fax: 263418310
Residência:
Telemóvel: 968024991 (Chefe
Segurança)
Lar de Idosos da Santa Casa da
Misericórdia da Azambuja
Rua 25 de Abril
Serviço: 263418495/6
Provedor - Dr. Armando Aparício
Quinta dos Poisões
Fax: 263401626
D.ª Paula Fernandes
2050-317 Azambuja
Residência:
Telemóvel: 964018661
Presidente - José Eduardo Pereira
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Rua D. João II, nº 1 A
Serviço: 263475995
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-119
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
LARES – CENTROS DE DIA
RESPONSÁVEL
Associação para a Terceira Idade Nª Srª
Paraíso – Vale do Paraíso
Dr.ª Olga
MORADA
2050-419 Vale do Paraíso
CONTACTOS
Fax: 263476018
Residência:
Telemóvel: 968433723
Centro Social e Paroquial de Azambuja –
Casais de Baixo
Director – Cónego João Canilho
Largoda Igreja
Casais de Baixo
2050-360 Azambuja
Centro Social e Paroquial de Azambuja –
Vila Nova da Rainha
Dº Cónego João Canilho
Largo da Igreja
Vila Nova da Rainha
2050-000 Vila Nova da Rainha
Serviço:
Fax:
Residência:
Telemóvel:916887241
Serviço:
Fax:
Residência:
Telemóvel:966858951
Serviço: 263400220
Lar de Idosos Universal
Casa de Repouso do Menino Jesus
Dr.ª Anabela Frazão
D.ª Andreia Magalhães
Quinta do Alto
Residência:
2050-369 Azambuja
Telemóvel:
913289137
Rua 25 de Abril
Casa Flor da Rosa, nº 62
2050-018 Aveiras de Baixo
Centro de Dia da Casa do Povo de
Manique do Intendente
S.º Francisco Oliveira
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Fax: 263400224
Casais da Margana
Praça dos Imperadores, 12A
2065-338 Manique do Intendente
919972136/
Serviço: 263475458
Fax: 263475518
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263487095
Fax: 263487105
Residência:
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-120
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
LARES – CENTROS DE DIA
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Telemóvel:
Serviço: 263470310
Centro de Acolhimento Temporário –
Casa do Pombal “A Mãe”
Dr.ª Maria João Vaz
Quinta do Pombal, nº 4
Fax: 263470319
2050-116 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Lar Bom Amigo
Serviço: 263489366
Rua da Boa Esperança
Maria de Lurdes Sintrão Silva
Fax:
Casais das Boiças
Residência:
2065-101 Alcoentre
4.6.2.9
Telemóvel: 937411121
FARMÁCIAS
FARMÁCIAS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263487052/3
Farmácia Peralta
Dr.ª Lígia Peralta
Largo da Igreja
Fax: 263487054
2065-021 Alcoentre
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263475124
Farmácia Miranda
Dr.ª Dora Miranda
Rua Dr Francisco Almeida Grandela 101
2050-115 Aveiras de Cima
Fax: 263475222
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-121
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
FARMÁCIAS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263475103
Farmácia Nova
Dr. Rui Manuel Santos
Rua Joaquim Gomes Loureiro 66/68
Fax: 263475109
2050-128 Aveiras de Cima
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263418743
Farmácia Central da Azambuja
Dr.ª Maria João
Praça do Município, 12
Fax: 263418744
2050-315 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263400350
Farmácia Dias da Silva
Dr.ª Maria João
Rua Engº Moniz da Maia, 67
Fax: 263400359
2050 Azambuja
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263485359
Farmácia Camilo
Dr. Amaro Camilo
Rua António Ferreira Camilo 25
Fax: 263485411
2065-322 Manique do Intendente
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-122
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.10 CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPRESAS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
MORADA
CONTACTOS
4.6.2.11 ESTABELECIMENTO PRISIONAL
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
RESPONSÁVEL
Serviço: 263480100
Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Dias Úteis – Sr. Jorge Gregório (918625430)
Rua Conselheiro Arouca
Fax: 263486719
Fim-de-Semana/ Noite – Graduado (918625439)
2065-016 Alcoentre
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
263486291
Estabelecimento Prisional de Vale de
Judeus
Sr. José Rodrigues
Vale Judes
2065-285 Alcoentre
Fax: 263486891
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
263480056/
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-123
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.12 RADIOAMADORES
ENTIDADES/ORGANISMOS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço:
Fax:
Residência:
Urgência:
Serviço:
Fax:
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Fax:
Residência:
Telemóvel:
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-124
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.13 SUPERMERCADOS - MINIMERCADOS
SUPERMERCADOS - MINIMERCADOS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço: 263478122
Coop Ribatejo – Loja 4
Sr. João Manuel Jacinto
Rua José António Luís Teles, 57
2050-132 Aveiras de Cima
Fax: 265701194
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263470200
Ecomarché
Sr. Jaclé Silva
Chães – Lote 1
2050-098 Aveiras de Cima
Fax: 263474029
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263409360
Intermaché
Sr Manuel Batista Rodrigues
Rua da Epac 1
Azambuja
2050-360 Azambuja
Fax:
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263474125
Travessa de S.º Martinho II, 3
2050-166 Aveiras de Cima
Supermercados Dia (Mini-Preço)
Fax:
Residência:
Telemóvel:
Serviço:
Aldi – Loja 9
Sr. Antunes
Rua Vale da Adega
2050-000 Azambuja
Fax:
Residência:
Telemóvel: 927420685
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-125
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.14 EMPRESAS – INSTITUIÇÕES - DIVERSOS
ENTIDADES/ORGANISMOS
RESPONSÁVEL
MORADA
Rua Teodoro José da Silva
CONTACTOS
Serviço: 263001920
Fax: 263001929
AdAz – Águas de Azambuja
Edifício “Atrium Azambuja” nº 37
2050-335 Azambuja
Residência:
Urgência: 263001920
Serviço: 808208208
Largo do Estacal
CP
2050 Azambuja
Rua 25 de Abril, 13
CRSS – Aveiras de Cima
2050-063 Aveiras de Cima
Fax:
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263475289
Fax: 263475289
Residência:
Telemóvel:
Urbanização Horta do Maia, Lt 27 r/c
CRSS - Azambuja
2050-269 Azambuja
Serviço: 263409100
Fax: 263409109
Residência:
Telemóvel:
Serviço: 263486217
Largo Pina Manique, 3
CRSS – Manique do Intendente
2065-345 Manique do Intendente
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Fax: 263486217
Residência:
Telemóvel:
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-126
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADES/ORGANISMOS
RESPONSÁVEL
MORADA
CONTACTOS
Serviço:
Corpo Nacional de Escutas (Escuteiros)
– Agrupamento 524
Chefe de Agrupamento – Hugo Duarte
Rua de São Martinho, nº 1ª
Fax:
Residência:
2050-163 Aveiras de Cima
Telemóvel:
962335404
912082336/
Serviço: 263486126
Fax:
Rodoviária Tejo
Rua Conselheiro Arouca
Residência:
2065-016 Alcoentre
Telemóvel:
Serviço: 263418935
Fax:
Rodoviária Tejo
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
Estr. Nac. N.º 3 (Junto á Estação)
Residência:
2050-000 Azambuja
Telemóvel:
NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-127
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.2.15 COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
SERVIÇO / CARGO
Presidente da Câmara
NOME
Dr. Joaquim
António de Sousa
Ramos
MORADA
CÓDIGO
POSTAL
TELEFONE
SERVIÇO
FAX
TELEFONE
RESIDÊNCIA
TELEMÓVEL
E-MAIL
966045530
Praça do Município 19
2050-315
Azambuja
263400402
263401271
Travessa Manuel
Azambuja 5
2050-315
Azambuja
263403720
263402628
969291790
Comandante Operacional
Municipal
Pedro Cardoso
Representante dos
Bombeiros Voluntários de
Alcoentre
Jacinto Abreu
Largo Dr. Afonso Oliveira,
2
2065-021
Alcoentre
263480130
263480139
[email protected]
Representante dos
Bombeiros Voluntários da
Azambuja
Pedro Cardoso
Rua José Ramos Vides, 8
2050-334
Azambuja
263401144
263401653
[email protected]
Representante da GNR da
Azambuja
António Rocha
Rua do G.D.A.
2050-317
Azambuja
263418841
263401440
[email protected]
Representante da GNR de
Aveiras de Cima
José Duarte Dias
Rua 25 de Abril, 21 1º
Andar
2065-066
Av. de Cima
263470220
263470228
[email protected]
Autoridade de Saúde
Helena Sousa
Rua do Centro de Saúde,
3
2050-271
Azambuja
263418554
Director do Centro Saúde
Carlos Ferreira
Rua do Centro de Saúde,
3
2050-271
Azambuja
263407600
263407601
Rua Luís César Pereira
2600-178
Vila Fr. de
Xira
263285800
263285818
[email protected]
263470470
263470479
[email protected]
Director do Hospital
Reynaldo dos Santos
Mário Bernardino
Representante do Centro
Regional de Segurança
Social
Teresa Cristina O.
Silva Teixeira
Representante da CVP–
Aveiras de Cima
José Torres
Rua Francisco Almeida Grandela,
2050-066
56/ 58
Av. de Cima
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NOVEMBRO 2010
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-128
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
TELEFONE
SERVIÇO
FAX
263486555
263485312
Rua Clemente Sampaio, 27 2065-123
Quebradas
Alcoentre
966344747
263486908
Rua 18 de Dezembro
2050-407
V. Paraíso
263475360
263469108
Representante dos Escuteiros Hugo Duarte
Rua S.º Martinho, 1A
2065-163
Av. de Cima
912082336
962335404
Representante da Santa
Casa da Misericórdia da
Azambuja
Quinta dos Poisões
2050-317
Rua 25 de Abril
Azambuja
SERVIÇO / CARGO
NOME
Representante da CVP –
Manique do Intendente
Agostinho Outeiro
Representante da CVP –
Quebradas
Fernando
Fernandes
Representantes das
Juntas de Freguesias
António Batista
Marques
MORADA
Praça dos Imperadores,
11
CÓDIGO
POSTAL
TELEFONE
RESIDÊNCIA
TELEMÓVEL
E-MAIL
2065-338
M. Intendente
[email protected]
966344747
[email protected]
[email protected]
Representante do
Ministério Público
Armando Aparício
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
263418495
263418496
912082336
962335404
263401626
964018661
[email protected]
NOVEMBRO 2010
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-129
4.6.3 Modelos de Relatórios e Requisições
4.6.3.1
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO IMEDIATO
Têm origem nas forças ou meios locais de intervenção e/ou no sistema local de
Protecção Civil e destinam-se aos órgãos ou comandos de coordenação operacional
dos escalões superiores respectivos. São transmitidos pela via de comunicação mais
rápida e disponível, atendendo às circunstâncias, normalmente são verbais. Contudo,
independentemente do meio de comunicação utilizado na sua divulgação, deve
existir sempre um documento escrito.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-130
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.3.2
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-131
Podem ter origem em qualquer escalão dos meios de intervenção ou do sistema
de Protecção Civil e destinam-se aos escalões imediatamente superiores. Podem
ser periódicos, a horário previamente estabelecido, ou a solicitação de entidades
com competência para tal. Podem ser verbais ou escritos, devem conter uma
actualização aos campos do relatório inicial de situação e ainda uma descrição
mais detalhada do acidente.
4.6.3.3
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ESPECIAL
São elaborados por qualquer meio ou força de intervenção ou do sistema de
Protecção Civil, a solicitação dos escalões superiores e destinam-se a esclarecer
pontos específicos ou sectoriais da situação.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-132
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.3.4
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FINAL
São elaborados pelo Director do Plano, inclui uma descrição da situação de
emergência ocorrida e das principais medidas adoptadas. Deve também
constatar as principais lições aprendidas, incluindo os contributos para
futuras revisões do plano de emergência. Os assuntos mais relevantes
tratados nos relatórios anteriores devem constar no relatório final.
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CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.3.5
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-133
REQUISIÇÃO
Caso se justifique a necessidade de fornecimento de artigos e bens de consumo
numa situação de emergência, é necessário fazer uma requisição às várias
entidades.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-134
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.4 Modelos de Comunicados
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-135
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.5 Lista de Controlo de Actualizações do Plano
4.6.5.1
HISTÓRICO DE VERSÕES DO PME E RESPECTIVAS APROVAÇÕES
O Plano Municipal de Emergência deve ser revisto, no mínimo,
bianualmente. A aprovação do PME (a primeira e as restantes versões)
deve seguir cronologicamente as seguintes fases:
AN O
1.
Consulta pública das partes não reservadas do Plano (todas as
partes excepto Capítulo 4, secções II e III que são de acesso
reservado);
2.
Parecer prévio da Comissão Municipal de Protecção Civil (CMPC);
3.
Parecer prévio da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC):
parecer positivo resulta na passagem à fase seguinte; parecer
negativo significa na alteração do PME e no reinício das fases de
aprovação.
4.
Apreciação e aprovação da Comissão Nacional de Protecção Civil
(CNPC): apreciação positiva resulta na Aprovação do PME e na sua
publicação em Diário da República da respectiva deliberação de
aprovação; apreciação negativa significa a alteração do PME e o
reinício das fases de aprovação.
5.
Publicação da deliberação em Diário da República.
VERSÃO
D AT A
CONSULTA
PÚBLICA (1)
(DATA INICIO
CONSULTA)
CMPC
ANPC
CNPC
(DATA PARECER
PRÉVIO)
(DATA PARECER
POSITIVO)
(DATA APRECIAÇÃO
POSITIVA)
2010
2012
2014
2016
(1)
(2)
Prazo não inferior a 30 dias.
O PME entra em vigor no dia útil seguinte à publicação em Diário da República.
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DIÁRIO DA
REPÚBLICA
(2)
(DATA DE
PUBLICAÇÃO)
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-136
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
4.6.5.2
HISTÓRICO DE ACTIVAÇÕES DO PME
Sempre que o Plano Municipal de Emergência é activado, deverá ser feito o
seu registo de acordo com a seguinte tabela:
Nº
ACTIVAÇÃO
DO PME
4.6.5.3
D AT A
MOTIVO
DESCRIÇÃO
RECURSOS
ACTIVADOS/
USADOS
NOME FICHEIRO DO
DOCUMENTO/RELATÓRIO
RELACIONADO
DATAS DE ACTUALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS ACTUALIZADOS NO PME
ACTUALIZAÇÃO
Nº
D AT A
ALTERAÇÃO NO
CAPÍTULO
ALTERAÇÕES
NO PONTO
DESCRIÇÃO DA
ALTERAÇÃO
Procedimentos de aprovação: Se se tratar de alterações referentes às Partes
I, II ou III do PME ou se essas alterações estiverem relacionadas com a
percepção de novos riscos ou identificação de novas vulnerabilidades na
respectiva área territorial, os procedimentos serão os mesmos. No entanto,
se se tratar de alterações referentes a conteúdos constantes na Parte IV
(tais como o inventário de meios e recursos e alista de contactos) a
aprovação da revisão é realizada pela respectiva CMPC (nº 5 do artigo 6º da
Directiva anexa à Resolução 25/2008).
4.6.6 Lista de Registo de Exercícios do Plano
Os exercícios de teste ao PME que foram realizados encontram-se assinalados
na tabela seguinte:
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-137
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Nº
EXERCÍCIO
D AT A
TIPO DE
DESCRIÇÃO DO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
NOME FICHEIRO DO
DOCUMENTO/RELATÓRIO
RELACIONADO
4.6.7 Lista de Distribuição do Plano
Apresenta-se de seguida todas as entidades a quem foi entregue uma versão
completa do PME:
ENTIDADE/NOME
FUNÇÃO
DATA DA ENTREGA
VERSÃO DO
PME
AFOCELCA
APAS-FLORESTA
Águas da Azambuja
Autoridade de Saúde
CMDFCI
Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Bombeiros Voluntários da Azambuja
CP
Câmara Municipal de Alenquer
Câmara Municipal de Benavente
Câmara Municipal de Cartaxo
Câmara Municipal de Cadaval
Câmara Municipal de S. Magos
Câmara Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Rio Maior
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-138
CÂMARA MUNICIPAL DA
AZAMBUJA
ENTIDADE/NOME
FUNÇÃO
DATA DA ENTREGA
VERSÃO DO
PME
CRSS
Comandante Operacional Municipal
CDOS de Lisboa
Director do Centro de Saúde
EDP
Escuteiros
EP
Forças Armadas
Governo Civil de Lisboa
GNR de Aveiras de Cima
GNR de Manique do Intendente
GNR da Azambuja
INEM
J. Freguesia de Alcoentre
J. Freguesia de Aveiras de Cima
J. Freguesia de Aveiras de Baixo
J. Freguesia de Azambuja
J. Freguesia de Maçussa
J. Freguesia de M. do Intendente
J. Freguesia de Vale do Paraíso
J. Freguesia de Vila Nova da Rainha
J. Freguesia de Vila Nova de São Pedro
Ministério Público
Núcleo da CVP de Aveiras de Cima
Núcleo da CVP de Manique do Intendente
Núcleo da CVP de Quebradas
PT
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-139
CÂMARA MUNICIPAL DA
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ENTIDADE/NOME
FUNÇÃO
DATA DA ENTREGA
VERSÃO DO
PME
Radioamadores
Rodoviária do Tejo
Santa Casa da Misericórdia da Azambuja
Sempre que existe uma nova versão do PME este deve ser distribuído novamente a todas as entidades
referidas na tabela anterior, sendo actualizada a versão e a data de entrega.
4.6.8 Legislação
A elaboração deste documento teve como base os seguintes diplomas legais:
Resolução nº 22/2009 – Plano Especial de Emergência de Protecção Civil
para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos
Limítrofes.
Declaração nº 344/2008 - Aprova o regulamento de funcionamento dos
Centros de Coordenação Operacional (CCO).
Resolução nº 25/2008 – Critérios e normas técnicas para a elaboração e
operacionalização de planos de emergência de Protecção Civil.
Portaria nº 302/2008 - Estabelece as normas de funcionamento da
Comissão Nacional de Protecção Civil.
Lei nº 65/2007 - Lei que define o Enquadramento Institucional e
Operacional da Protecção Civil no âmbito Municipal, estabelece a
organização dos serviços municipais de Protecção Civil e determina as
competências do comandante operacional municipal.
Lei nº 27/2006 – Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil.
Decreto-Lei nº 134/2006 – SIOPS - Sistema Integrado de Operações de
Protecção e Socorro. Define o conjunto de estruturas, normas e
procedimentos que asseguram todos os agentes de Protecção Civil, actuam
no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo
da respectiva dependência hierárquica e funcional e visa responder a
situações de eminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe.
Decreto-Lei nº 128/2002 - Altera o Decreto-lei nº 153/91, de 23 de Abril,
que aprova a Reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil
(CNPCE) e das comissões sectoriais de planeamento civil de emergência.
Resolução do Conselho de Ministros nº 3/97 de 11 de Fevereiro, que
altera o artigo 37º do Regulamento do Plano Director Municipal da
Azambuja.
Resolução do Conselho de Ministros nº 14/95 de 16 de Fevereiro, que
ratifica o Plano Director Municipal.
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VERSÃO 1
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4-140
CÂMARA MUNICIPAL DA
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Decreto-Lei nº 153/1991 – Aprova a reorganização do Concelho Nacional
(CNPCE) e das comissões sectoriais de planeamento civil de emergência.
4.6.9 Bibliografia
Autoridade Nacional de Protecção Civil (2008). Cadernos Técnicos PROCIV –
3 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de
Emergência de Protecção Civil.
Autoridade Nacional de Protecção Civil (2009). Cadernos Técnicos PROCIV –
9 – Guia para a Caracterização de Risco no Âmbito da Elaboração de Planos
de Emergência de Protecção Civil.
Autoridade Nacional de Protecção Civil (2009). Cadernos Técnicos PROCIV –
11 – Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito de
Organização.
Censos 2001.
Directiva Operacional Nacional nº1/ANPC/2007, “Estado de alerta para as
organizações integrantes do sistema Integrado de Operações de Protecção e
Socorro”.
Glossário da Protecção Civil.
Guia Metodológico para a Produção de Cartografia Municipal de Risco e para
a criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal.
http://www.cm-azambuja.pt, acedido em Novembro de 2009.
Plano Director Municipal (PDM) do Município da Azambuja, 1997.
Plano Operacional Municipal da Azambuja, 2009.
Plano Municipal de Emergência, 1995.
- Plano Municipal de Defesa da Floresta da Azambuja – caderno I e II, 2009.
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-141
4.6.10 Glossário
ACIDENTE - Acontecimento, ou série de acontecimentos com a mesma
origem, de que resulta, ou possa resultar, uma situação de emergência ou que
seja susceptível de provocar danos pessoais, materiais ou ambientais.
ACIDENTE GRAVE - acontecimento repentino e imprevisto, provocado por
acção do homem ou da natureza, com efeitos relativamente limitados no tempo
e no espaço, susceptíveis de atingirem as pessoas, os bens ou o ambiente
(inserta no Plano Nacional de Emergência).
ALARME - Considera-se o sistema estabelecido, sinal sonoro e/ou visual, para
aviso e informação de ocorrência de uma situação anormal ou de emergência,
levado a efeito por uma pessoa ou por um dispositivo automático para
transmissão de informação.
ALERTA - Sistema estabelecido para aviso e transmissão de informação às
forças de socorro exteriores à empresa, Corporação de Bombeiros, entidades do
Sistema Nacional de Protecção Civil e população da área afectada, em situação
de emergência.
AUTO-PROTECÇÃO - Medidas individuais, familiares ou da comunidade,
tendentes a prevenir ou a minimizar danos humanos, materiais ou ambientais,
em caso de desastre.
AVISO - Comunicação feita por qualquer dos órgãos operacionais do sistema
de protecção civil, dirigida à população afectada por uma emergência. Pretende
fornecer informação relacionada com a emergência em causa e sobre as
medidas de protecção a tomar.
BRIEFING - Acto de fornecer por antecipação instruções de actuação
específica ou informação útil à actuação dos agentes operacionais envolvidos.
CADEIA DE COMANDO - Sequência de ligações por meio das quais se
assegura uma resposta hierarquicamente adequada, coordenada e tão imediata
quanto possível à ocorrência da situação.
CAMINHO DE EVACUAÇÃO - Percurso a utilizar em situação de emergência, a
partir de qualquer ponto de um edifício, até uma saída para o exterior.
CATÁSTROFE - É o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis
de provocarem elevados prejuízos materiais e eventualmente vítimas,
afectando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em
determinadas áreas ou na totalidade do território nacional.
CENÁRIO - Representação simplificada da realidade com a função de ajudar a
compreender os problemas e a gravidade dos mesmos.
DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE - O acto de declarar a situação de
calamidade corresponde ao reconhecimento da adopção de medidas adequadas
e proporcionais à necessidade de enfrentar o grau mais elevado de perigo,
actual ou potencial.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-142
DECLARAÇÃO DE CONTINGENCIA - O acto de declarar a situação de
contingência corresponde ao reconhecimento da adopção de medidas adequadas
e proporcionais à necessidade de enfrentar um grau de perigo, actual ou
potencial, mais gravoso que a situação de alerta, mas menos gravoso que a
situação de calamidade.
EMERGÊNCIA - Qualquer acontecimento exigindo coordenação acrescida ou
resposta para além da rotina de modo a salvar vidas, proteger a propriedade,
proteger a saúde pública e a segurança, ou diminuir ou evitar a ameaça de um
desastre.
EMISSÃO - Libertação para a atmosfera de produtos (sólidos, líquidos ou
gasosos), durante as diferentes fases do processo tecnológico da instalação ou
que ocorram na sequência de uma avaria ou acidente.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - Instalações afectas ao exercício da
actividade comercial a que o público tenha acesso especialmente utilizadas para
expor e vender mercadorias.
EXPLOSÃO - Fenómeno caracterizado por um aumento rápido de pressão. Numa
reacção de combustão, este fenómeno é geralmente associado à existência prévia
de uma mistura combustível (mistura gasosa ou poeiras em suspensão no ar). O
confinamento é uma condição favorável à ocorrência de explosões, embora não
seja uma condição necessária, isto é, podemos ter explosões em espaços não
confinados.
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Iluminação eléctrica que, em caso de falha
da iluminação normal, permite a movimentação/evacuação de pessoas em
segurança.
INCIDENTE - Um acontecimento inesperado com potencial para originar danos.
INTERVENÇÃO - Conjunto de acções desenvolvidas para combater um acidente
e minimizar as suas consequências.
INUNDAÇÃO - Alagamento ou submersão pela água.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO - Medidas de segurança tomadas, com a finalidade
de diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes.
MITIGAÇÃO - Medidas estruturais e medidas não estruturais empreendidas
antes da ocorrência de uma ameaça natural, tecnológica ou originada pelo
Homem. O objectivo é limitar (eliminar ou reduzir) o impacto adverso dessa
ameaça na sociedade e no ambiente.
OCORRÊNCIA - Evento que requer a intervenção especializada de equipas de
socorro em caso de emergência.
PERIGO - A ameaça de um evento com potencial para constituir um desastre ou
uma catástrofe, o qual pode ser representado por uma probabilidade de
ocorrência e magnitude do fenómeno.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-143
PLANO DE EMERGÊNCIA - Documento que reúne as informações e estabelece
os procedimentos que permitem organizar e empregar os recursos humanos e
materiais disponíveis, em situação de emergência.
PLANTA DE EMERGÊNCIA - Planta simplificada de um determinado sector
contendo indicação de localização dos meios de alarme e de intervenção em caso
de acidente, caminhos de evacuação e saídas de emergência. Estas plantas são
acompanhadas de instruções gerais de actuação em situação de emergência.
PONTO DE REUNIÃO - Local de reunião das pessoas provenientes da área
sinistrada. Este deverá ser suficientemente próximo do local sinistrado, de forma
a permitir a deslocação das pessoas por meios próprios.
PONTO NEVRÁLGICO - Ponto ou local a proteger prioritariamente, em situação
de emergência, por razões económicas, culturais ou sociais ou que, se afectado,
pode pôr em causa o funcionamento duma instalação.
PONTO PERIGOSO - Ponto ou local onde, mercê de circunstâncias várias, a
ocorrência de um acidente apresenta maiores riscos, quer numa perspectiva de
probabilidade, quer de consequências.
POSTO DE TRIAGEM E SOCORRO- Locais disponíveis para reunir as eventuais
vítimas provenientes da área sinistrada, onde serão efectuadas as primeiras
acções de socorro.
PREVENÇÃO - Conjunto de medidas destinadas a impedir ou evitar que
fenómenos naturais, actividades industriais ou outras desenvolvidas pelo homem,
possam provocar catástrofes.
PRIMEIRA INTERVENÇÃO - Acção de intervenção a efectuar por qualquer
pessoa imediatamente após ter sido dado o alarme, utilizando meios de 1ª
intervenção, nomeadamente extintores portáteis.
RISCO - A possibilidade de ocorrerem perda de vidas humanas, bens ou
capacidade produtiva quando estes elementos são expostos a um evento
destrutivo. O nível de risco depende especialmente da vulnerabilidade dos
elementos expostos a um perigo.
SIMULACRO - Acto de simular situações reais, em particular situações de
emergência, com vista a melhorar o adestramento do pessoal com funções no
Plano de Emergência.
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA - Conjunto de sinais que se destinam a alertar,
de uma forma rápida e inteligível, para a existência de um risco, condicionar
comportamentos e transmitir informações de segurança.
SISTEMA DE AVISO E ALERTA - Conjunto organizado de recursos humanos e
meios técnicos que tem como funções divulgar os procedimentos a adoptar por
uma população face a situações de perigo e manter informada a população da
área eventualmente afectada, da iminência, ocorrência ou evolução de uma
situação de perigo.
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PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-144
SINISTRO - Grande prejuízo ou dano material. Ocorrência de prejuízo, dano ou
perda causada por incêndio, naufrágio ou por outra causa.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Situação incontrolada, ou de difícil controlo, que
possa originar danos pessoais, materiais ou ambientais requerendo uma acção
imediata para recuperação do controlo e minimização das suas consequências.
SOCORRO - Assistência e/ou intervenção durante ou depois da catástrofe para
fazer face às primeiras necessidades de sobrevivência e de subsistência. Pode
ser de emergência ou de duração prolongada.
SUBSTÂNCIA PERIGOSA - Qualquer substância que possa originar danos para
as pessoas, meio ambiente, instalações e equipamento.
ZONAS DE APOIO - Definidas na organização das operações em situação de
emergência, área do teatro de operações de emergência, adjacente à Zona de
Sinistro, onde se concentram os riscos e os danos. Em termos de organização de
operações é uma zona de acesso condicionado, onde se concentram os meios de
apoio e logísticos estritamente necessários ao suporte dos meios de intervenção
ou onde estacionam meios de intervenção para a resposta imediata à
emergência.
ZONAS DE CONCENTRAÇÃO E RESERVA – Definidas na organização das
operações em situação de emergência, área do teatro de operações de
emergência onde se localizam temporariamente meios e recursos disponíveis
sem missão imediata. Mantém o apoio logístico e assistência pré-hospitalar e
serve as concentrações e trocas de recursos pedidos pelo posto de comando
operacional.
ZONAS DE INTERVENÇÃO – Definidas na organização das operações em
situação de emergência, área do teatro de operações de emergência são áreas
circulares, de amplitude variável e adaptadas às circunstâncias e à configuração
do terreno, a qual compreende as zonas de sinistro, zonas de apoio, zonas de
concentração e reserva e zonas de recepção de reforços. As zonas de sinistro e
de apoio são constituídas nas áreas consideradas de maior perigo.
ZONAS DE RECEPÇÃO DE REFORÇOS – Definidas na organização das
operações em situação de emergência, área do teatro de operações de
emergência que serve o controlo e apoio logístico, sob a responsabilidade do
centro de coordenação de operações distrital (CCOD) da área onde se
desenvolve o sinistro.
ZONAS DE SINISTRO – Definidas na organização das operações em situação
de emergência, área do teatro de operações de emergência dentro da zona de
intervenção Na zona de sinistro centra-se a ocorrência. Esta zona tem acesso
restrito e está apetrechada exclusivamente dos meios necessários à intervenção
directa, sob a responsabilidade exclusiva do posto de comando operacional.
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VERSÃO 1
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-145
4.6.10.1 ABREVIATURAS
AIG’s
Acidentes Industriais Graves
ANPC
Autoridade Nacional de Protecção civil
AdaZ
Águas da Azambuja
CCO
Centros de Coordenação Operacional
CCOD
Centro de Coordenação Operacional Distrital
CCON
Centro de Coordenação Operacional Nacional
CD
Campo de Desalojados
CETAC
Centro Táctico de Comando
CDOS
Comando Distrital de Operações de Socorro
CDPC
Comissão distrital de protecção Civil
CMPC
Comissão municipal de protecção Civil
CN
Comunicações Nacionais
CNOC
Comando Nacional de Operações de Socorro
CNPC
Comissão nacional de protecção Civil
COM
Comando Operacional Municipal
CP
Caminhos de Ferro Portugueses
CPC
Comissões de Protecção Civil
CTT
Correios e Telecomunicações de Portugal
CVP
Cruz Vermelha Portuguesa
DDPC
Delegação Distrital de Protecção Civil
EMORT
Equipas de Mortuária
EMP
Equipas de Movimentação de População
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INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
4-146
IM
Instituto de Meteorologia
INEM
Instituto Nacional de Emergência Médica
IPE
Itinerário Primário de Evacuação
ISE
Itinerário Secundário de Evacuação
LBP
Liga dos Bombeiros Portugueses
MAI
Ministro da Administração Interna
PEERSAML-CL
Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para o Risco Sísmico na
Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes
PDE
Plano Distrital de Emergência
PNE
Plano Nacional de Emergência
SADI
Sistema Automático de Detecção de Incêndios
SMPC
Serviço Municipal de Protecção Civil
ZAP
Zona de Apoio Psicológico
ZCI
Zonas de Concentração e Irradiação
ZCAP
Zonas de Concentração e Alojamento da População
ZRnM
Zonas de Reunião de Mortos
NecPro
Necrotérios Provisórios
ZRR
Zona de Recepção de Reforços
CERTITECNA - ENGENHEIROS CONSULTORES, SA
NOVEMBRO 2010