PROJETO
NOVA FONTE NOVA
COPA 2014
PROJETO
NOVA FONTE NOVA
COPA 2014
 O Complexo da Fonte Nova, com área de terreno de
121.189 m², trata-se de um complexo urbanístico
adjacente à área tombada do Dique do Tororó.
 O Projeto Nova Fonte Nova consiste na reconstrução
e operação do Estádio Otávio Mangabeira, seguindo
os padrões da FIFA (“Arena”) para a Copa do Mundo
de 2014 e a potencial exploração de seu Entorno, por
meio de concessão administrativa - PPP.
 Ao privado vencedor do processo licitatório para
reconstrução e operação da Arena será facultada a
exploração do Entorno, a título de receitas acessórias.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Arena e Entorno
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Características da Arena
 Concessão
Administrativa (PPP) para a reconstrução e
operação da Arena:
– Capacidade para 50 mil pessoas (50 mil lugares fixos de acordo
–
–
–
–
–
–
–
–
–
com os padrões da FIFA);
Cobertura de estrutura metálica leve;
2500 assentos VIPs;
50 Camarotes, 8 com 67 m² e 42 com 33 m² totalizando 1000
assentos;
Área de imprensa (variável até 1.600 posições) ;
46 bares;
Restaurante panorâmico;
62 banheiros;
Museu do Futebol;
Garagens interna e externa totalizando 2.000 vagas.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Características do Entorno

O Estado poderá outorgar a exploração comercial das áreas do
entorno por meio de concessão de direito real de uso ou por outro
instrumento congênere, mediante apresentação de projeto de
exploração pela Concessionária.
 As potenciais atividades comerciais a serem exploradas nessas
áreas, cujos ganhos serão compartilhados pelo Concessionário com
Estado são:
–
–
–
–
–

Hotelaria;
Shopping Center;
Casa de Shows;
Prédios Comerciais;
Outros.
As piscinas que atualmente encontram-se no Complexo da Fonte
Nova serão demolidas.
 O Estado licitará a construção de novas piscinas olímpicas no
Estádio Pituaçu.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Enquadramento legal - PPP


Art. 5º, III, da Lei Estadual nº. 9.290/04: podem ser
objeto de parcerias público-privadas a execução, a
ampliação e a reforma de obra para a Administração
Pública, bem como de bens e equipamentos ou
empreendimento público, conjugada à manutenção,
exploração e à gestão destes, incluída a
administração de recursos humanos, materiais e
financeiros voltados para o uso público em geral;
§ 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04:
“concessão administrativa é o contrato de prestação
de serviços de que a administração pública seja
usuária direta ou indireta, ainda que envolva
execução de obra ou fornecimento e instalação de
bens”.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Value for money
Opção da Obra Pública (Lei
8.666/93)
 A opção da contratação de obra
pública, o investimento inicial
deve
ser
integralmente
realizado
pelo
Estado,
totalizando R$ 564* milhões a
serem desembolsados durante
os 3 anos de construção da
Arena
 Como o Governo não possui
recursos
para
realizar
o
investimento, considera-se que
todo o valor da obra será
financiado pelo BNDES.
 Valor Presente Líquido Total
dos custos da opção da Obra
Pública = R$ 742 milhões
Opção da PPP
 Na PPP, o Governo não precisa
investir na obra da Arena. Todo
o investimento na Arena é
arcado pelo privado
 O Estado compromete-se a
pagar
contraprestações
pecuniárias a serem pagas no
período de 15 anos (entre 2013
e
2027
período
de
amortização do financiamento
do projeto), conforme fluxo ao
lado.
 Valor Presente Líquido da
opção da PPP = R$ 668
milhões
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Value for Money
Modelo
Principais Vantagens
PPP






Obra
Pública
(Lei 8.666)



Principais Desvantagens
Atende ao cronograma da FIFA
Maior transferência de risco ao privado
Maior integração entre o projeto básico de
engenharia e a operação, resultando em melhor
operação
Governo pode controlar qualidade dos serviços
através de indicadores de desempenho
Governo transforma investimento de curto prazo
(obra) em despesa corrente de longo prazo
Permite Governo utilizar orçamento em outros
projetos sociais e outras infraestruturas de
apoio à Copa.

Estruturação e licitação de obra é mais simples
e conhecida pelo Estado
Governo não terá despesa corrente de longo
prazo
Preserva o limite de 3% da RCL para futuros
projetos de PPP do Estado





Estruturação e licitação para a contratação do
Privado é mais complexa
Governo da Bahia compromete grande parte do
valor total disponível destinado ao pagamento
de Contraprestações em projetos de PPP,
atualmente limitado a 3% da Receita Corrente
Líquida (RCL).
Estado precisa disponibilizar
orçamento/financiamento para o valor total da
obra hoje
Não atende cronograma da FIFA (necessidade
de várias licitações independentes: projeto,
construção, fiscalização e supervisão)
Menor atratividade para o operador privado
Não integração entre o projeto básico de
engenharia e a operação, pois a construção é
independente da operação, podendo acarretar
custos maiores na operação e manutenção.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Value for money
 A avaliação quantitativa apontou um custo menor para a opção de
PPP em comparação à opção de licitação de Obra Pública:
– Valor Presente PPP: R$ 668 milhões;
– Valor Presente Obra Pública: R$ 742 milhões.
 A análise qualitativa também apontou várias vantagens adicionais
para a opção da PPP em comparação com a opção de Obra
Pública, tais como:
–
atender as exigências de prazo da FIFA;
– proporcionar maior sinergia entre a construção e a operação;
e
–
transferir grande parte dos riscos de construção e operação
ao privado.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Agentes



Poder Concedente: Estado da Bahia através da
SETRE;
Órgão Regulador: SUDESB;
Agente Gestor do Pagamento: DESENBAHIA.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Fluxo de Pagamento
Repasse FPE
Lei Estadual
UNIÃO
1
BANCO DO
BRASIL
2
ESTADO
12% do FPE
Contrato
3
4
Excedente
Conta de Receita
Contraprestação
DESENBAHIA

Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
SPE
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional




Concorrência tipo técnica e preço;
Vigência da Concessão: 35 anos;
Efetividade do contrato sujeita à aceitação do fluxo de
pagamento pelos financiadores;
Qualificação técnica: comprovação de experiência em
demolição ou implosão, em gestão de estádios ou
complexos esportivos, em construção ou reforma de
estádios ou complexos esportivos e capacidade de
geração de receitas;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional






O valor máximo da Contraprestação Pública anual será
de R$ 107.605.000,00, durante 15 anos;
Contraprestação sujeita à avaliação dos indicadores de
desempenho estabelecidos em contrato;
Isenções Tributárias consideradas: ISS e ICMS;
Órgão Regulador remunerado pela Concessionária;
Contratação de Verificador Independente para auditar a
SPE;
Ressarcimento pela concessionária dos estudos
realizados pelo Estado no valor de R$ 2.552.650,00;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional



Elaboração de Projeto Executivo pela
concessionária, sujeito à aprovação do Poder
Concedente;
Obrigação da concessionária disponibilizar o Estádio
para realização da COPA de 2014, Copa das
Confederações de 2013 e Olimpíadas de 2016;
Possibilidade de geração de receitas acessórias
mediante exploração do entorno com
compartilhamento de receitas auferidas com o
Estado;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional


O Poder Concedente será responsável pelo
requerimento de manifestação prévia do órgão
ambiental competente, pela obtenção da Licença
Ambiental de Localização, se couber, e de parecer
favorável do Instituto do Patrimônio Artístico
Nacional – IPHAN e/ou Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural - IPAC, referente à demolição da
atual Arena e à execução das Obras de
Reconstrução;
A Concessionária deverá obter as demais licenças e
autorizações legalmente exigíveis para a prestação
do Serviço;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional




Reajuste anual dos valores contratuais pelo IPCA;
O processo de recomposição do reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato será realizado de
forma que seja nulo o valor presente líquido do Fluxo
de Caixa Marginal;
Previsão de compartilhamento dos ganhos econômicos
decorrentes da redução do risco de crédito dos
financiamentos;
Os casos de inadimplemento parcial ou total do
Contrato por parte da Concessionária estão sujeitos à
aplicação de multas em percentual diferenciado ao
estabelecido na Lei de Licitações;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Modelo Institucional




Possibilidade de intervenção pública na concessão
em caso de descumprimento de algumas obrigações
contratuais;
Possibilidade de intervenção dos financiadores na
concessão – step in right;
Reversão dos bens vinculados à concessão;
Solução de controvérsias por meio de Peritagem
Técnica ou Arbitragem, conforme o caso.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Sistema de pagamento
CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA FIXA
+
PARCELA VARIÁVEL
 A parcela variável poderá
sofrer abatimentos com base
na Nota de Desempenho da
Concessionária (NQID), a qual,
por sua vez, é atribuída com
base na pontuação obtida
segundo os Indicadores de
Desempenho estabelecidos
em contrato.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Sistema de pagamento
Pontuação
N(QID)
Percentual abatido
da parcela
variável
Acima de 80 pontos
100
0%
Entre 70 e 79 pontos
90
10%
Entre 50 e 69 pontos
70
20%
Entre 40 e 49 pontos
60
40%
Abaixo de 39 pontos
50
60%
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Quadro de indicadores
CRITÉRIO: OPERACIONAL
PESO: 70%
1 - Nível Atendimento ao Usuário
2 - Nível Atendimento aos Clubes
3 - Conservação e Manutenção da
Arena
4 - Intervenções Estruturais
5 - Utilização de Arena Multiuso
CRITÉRIO: FINANCEIRO
PESO: 30%
1 - Estrutura de Capital
2 - Liquidez Corrente
3 - Demonstrações Financeiras
4 - Custo x Receita Líquida
5 - Projeções Financeiras
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Riscos assumidos pelo Estado




risco de imposição de novas intervenções ou obras no
Estádio da Fonte Nova por parte do Poder
Concedente;
risco de alteração unilateral, pelo Poder Público, dos
Elementos do Projeto Básico, ou em outras
especificações do Contrato;
risco de alteração ou imposição de novas obrigações
contratuais pelo Poder Concedente;
risco de restrições ou limitações significativas à
exploração comercial do Estádio da Fonte Nova,
como controle ou fixação compulsória de preços ou
concessão de gratuidades e isenções, totais ou
parciais, além daquelas vigentes à Data da Proposta;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Riscos assumidos pelo Estado


risco de danos a pessoas ou bens decorrentes de
falha ou omissão do Poder Público na prestação de
segurança pública, poder de polícia, transporte
público e conservação de vias públicas;
manifestações sociais e/ou públicas que afetem de
qualquer forma a execução das obras ou a
prestação dos serviços relacionados ao Contrato,
quando tais eventos excederem os períodos sob
responsabilidade da concessionária, hipótese na
qual a responsabilidade do Poder Concedente se
resume ao período excedente;
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Riscos assumidos pelo Estado


risco de alteração nas leis tributárias que venha a introduzir novo
tributo, ou impor majoração da carga tributária, específica às
atividades e Serviços inerentes à exploração do Estádio;
descumprimento, pelo Poder Concedente, de suas obrigações
contratuais ou regulamentares.
- TODOS OS DEMAIS RISCOS SÃO ASSUMIDOS PELO
PRIVADO
- A CONCESSIONÁRIA SOMENTE PODERÁ SOLICITAR A
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO NAS HIPÓTESES DE RISCOS PREVISTAS
SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Compartilhamento de risco


O compartilhamento do risco de demanda tem por base o
cenário delimitado no Caso Base resultante do Estudo de
Viabilidade Econômico-Financeiro;
A partir da demanda projetada indicada no Caso-Base, serão
consideradas, as seguintes faixas de variação de demanda:
(i) Ocorrendo variações de demanda a maior, verificadas acima
de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes receitas
líquidas excedentes serão compartilhadas na proporção de 50%
(cinqüenta por cento) para cada uma das Partes;
(ii) Ocorrendo variações de demanda a menor, verificadas abaixo
de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes perdas
de receitas advindas da demanda a menor serão compartilhadas
na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das
Partes, e não ensejarão a revisão do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Caso Base
Premissas
2013 a 2044
Clubes
1
Jogos por ano
33
Total de Receitas Operacionais (R$ mil)
2013 a 2044
Principais
15.918
Adicionais
7.842
Total
23.760
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Caso Base
Receitas Principais (R$ mil)
2013 a 2044
Camarotes
1.040
Cadeiras
1.444
Bilheteria
13.434
Total
15.918
Receitas Adicionais (R$ mil)
Naming Rights
2013 a 2044
3.900
Catering
868
Publicidade, Propaganda e Merchandising
217
Estacionamento
333
Lojas
Museu
0
125
Aluguel para Eventos
2.400
Total
7.843
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Comprometimento da RCL
R$ MIL
LIMITE de 3% da RCL (em 2009)
450.386
VALOR ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO
ANUAL DO PROJETO DA FONTE NOVA (de
janeiro de 2013 a dezembro de 2027)
-107.605
VALOR MÁXIMO ANUAL DO RISCO ASSUMIDO NO
PROJETO DA FONTE NOVA (50% do risco de
demanda) (de janeiro de 2013 a dezembro de
2044)
-11.818
VALOR ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO
ANUAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
HOSPITALAR – HOSPITAL DO SUBÚRBIO (de
julho de 2010 a junho de 2020)
TOTAL
-94.600
236.363
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Condições especiais de financiamento

Adquirido o financiamento em condições especiais
mediante Agência de Fomento do Estado da Bahia
com recursos do FUNDESE, ou outro fundo que
venha ser instituído, o Poder Concedente poderá, a
seu exclusivo critério, promover a compensação do
valor da Contraprestação Pública Mensal com as
parcelas de amortização do financiamento adquirido
em razão da presente Concessão.
PROJETO NOVA FONTE NOVA
Prazos contratuais
30 dez
2009
Divulgação do licitante vencedor da
concessão
Início dos investimentos
Conclusão da obra de reconstrução
da Arena
Início da operação da Arena
28 fev
2010
31 dez
2012
02 jan
2013
Download

Síntese do Projeto - Fonte Nova - Sefaz-BA