Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
Nº. 2616
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 02 de outubro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................... 01
Governadoria do Estado.......................................................................................................... 01
Casa Civil............................................................................................................................... 05
Procuradoria Geral do Estado.................................................................................................. 05
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração...................................................... 06
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................. 09
Secretaria de Estado da Cultura................................................................................................ 11
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................ 11
Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................... 11
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento................................................. 12
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania............................................................................... 13
Secretaria de Estado da Infraestrutura...................................................................................... 13
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................... 13
Polícia Civil de Roraima.......................................................................................................... 14
Polícia Militar de Roraima....................................................................................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima................................................................................... 15
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................... 18
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................. 18
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos....................................................... 19
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima............................................................ 19
Instituto de Terras e Colonização de Roraima............................................................................ 20
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.................................................................... 20
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima........................................................................ 20
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.............................................................................. 24
Companhia de Desenvolvimento de Roraima........................................................................... 25
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.................................................................................. 25
Ministério Público de Roraima................................................................................................ 26
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................... 27
Outras Publicações................................................................................................................. 27
Esta edição circula com 27 páginas
Palácio Senador Hélio Campos
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 946
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - Ministério Público do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
03 122 010 4322 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do MPE - Estado F 33903900
101 Não NO
200.000,00
TOTAL GERAL:
200.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 946
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Ministério Público do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
Manutenção
de
Serviços
Administrativos
03 122 010 4322 9900 Gerais do MPE - Estado
F 33903000
101 Não NO 200.000,00
TOTAL GERAL:
200.000,00
DECRETO Nº 19.689-E DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de
2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
933
11601 Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - FMTCE/RR 150.000,00
TOTAL
150.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação
de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s)
processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 02 de Outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado
ALEXANDRE HENKLAIN
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima PROCESSO : 933
FMTCE/RR
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
01 032 002 2152 9900 Operacionalização do Fundo de Modernização - Estado F 33903900
650 Não NO 150.000,00
TOTAL GERAL:
150.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11601 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima PROCESSO : 933
FMTCE/RR
PROGRAMA DE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO VALOR
01 032 002 2152 9900 Operacionalização do Fundo de Modernização - Estado F 33903000
650 Não NO 90.000,00
F 33903300
650 Não NO 30.000,00
F 33903600
650 Não NO 30.000,00
TOTAL GERAL:
150.000,00
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 19.688-E DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de
2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I
de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
946
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25101
Ministério Público do Estado de Roraima
VALOR SUPLEMENTADO
200.000,00
200.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação
de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s)
processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 02 de Outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado
ALEXANDRE HENKLAIN
DECRETO N° 19.677-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a reversão de Oficial ao Quadro Complementar de Oficiais da Polícia Militar
de Roraima”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos artigos 104
e 105, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado de Roraima),
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter ao Quadro Complementar de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, o 1º
Tenente QCO PM ALMIR PAZ LEÃO, SIAPE No 0714958, RG nº. 48.492 SSP/RR, CPF
nº 134.450.902-97, a contar de 13 de julho de 2015, para fins de transferência, a pedido,
para a reserva remunerada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO N° 19.678-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a reversão de Oficial Superior ao Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia
Militar de Roraima”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos artigos 104
e 105, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado de Roraima),
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter ao Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar de Roraima, o Coronel
QOC PM EDISON PROLA, RG nº 109.488 SSP/RR, CPF nº 454.384.800-44, a contar de
27 de agosto de 2015, por haver deixado de estar à disposição do Setor de Inteligência da
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Função de Interesse Policial Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO Nº 19.679-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Oficial Subalterno
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com o
que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
alterada pela Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014; e de acordo com o que
dispõem os incisos I, II e as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, do art. 89,
inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos
Policiais Militares das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia
e de Roraima); bem como os artigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº
10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada a pedido, o 1° Tenente PM ALMIR PAZ
LEÃO, RG nº 48.492 – SSP/RR, CPF/MF nº 134.450.902-97, SIAPE nº 0714958, do Quadro
Complementar de Oficiais da Polícia Militar (QCO PM), integrante da carreira policial
militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,
sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstos nos diplomas
legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.680-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada de Oficial Superior integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com o
que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
alterada pela Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014; e de acordo com o que
dispõem os incisos I, II e as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50; inciso I, do art. 89,
inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos
Policiais Militares das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia
e de Roraima); bem como os artigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº
10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de agosto de 2015, o Coronel
PM EDISON PROLA, RG nº 109.488 – SSP/RR, CPF/MF nº 454.384.800-44, SIAPE nº
0715547, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar (QOC PM), integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstos
nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO N° 19.681-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Secretário de Estado da Secretaria
Extraordinária de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos, JOÃO ALBERTO
PIZZOLATTI JÚNIOR, para realizar visitas junto as Cooperativas de Grãos dos Estados de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 4 a 11-10-2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
PÁG. 02
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.682-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 019105.007597/15-50,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Agente de Polícia Civil, ocupado pelo servidor
efetivo. JAIR ELIAS DA SILVA, CPF nº 060.222.782-87, matrícula nº 042000051, nomeado
pelo Decreto nº 74-P, de 15 de julho de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Segurança
Pública, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 1º-7-2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º-7-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.683-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo nº.
013101.007994/15-12, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº. 14.277-E, de 02/07/2012,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor estadual LUIZ CARLOS FLAUSINO, ocupante do
cargo de Piloto Prático de Navegação, matrícula nº 040004143, lotado na Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, para desempenhar suas funções junto a
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.684-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do Processo nº.
013101.008669/15-77, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº. 14.277-E, de 02/07/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual CRISTIANO DE CASTRO MOREIRA,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 040002342, lotado na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto - SEED, para exercer cargo em comissão de Assistente
Técnico, símbolo AS-6, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/
SMAG, junto a Prefeitura Municipal de Boa Vista - PMBV.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.685-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo nº.
015101.008552/15-91, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº. 14.277-E, de 02/07/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora estadual LUCIMEIRE TAVARES MORAIS, ocupante
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
Revisão
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Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................................................................................................R$ 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.........................................................................................................................................................................................................................................R$ 8,00
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BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
do cargo de Secretário de Escola, matrícula nº 040003350, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto - SEED, para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de
Finanças, junto à Prefeitura Municipal de São Luiz-RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.686-E DE 2 DE OUUTBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual com base nos autos do Processo nº
013101.008477/15-06, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E, de 02/07/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual SERGINALDO MENEZES DA COSTA,
ocupante do cargo de Contador, matrícula nº. 042001339, lotado na Controladoria Geral do
Estado - COGER, para exercer cargo em comissão de Auditor na Secretaria Municipal de
Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.687-E DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do Processo nº.
013101.008664/15-53, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº. 14.277-E, de 02/07/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual ALEXANDER DE SOUZA GUIVARES,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº. 04002107, lotado na Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para exercer cargo em comissão
de Técnico em Agropecuária, CDI-I, junto a Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1445-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual, tendo em vista o Concurso Público SESAU nº
04/2013 - Homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120
de 19 de setembro de 2013 e pelo Edital de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado
nº 2135, de 10 de outubro de 2013, em cumprimento ao PJE nº 0401162-31.2014.8.23.0010,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, HAILENE SOBRAL DA
SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de ARTESÃO, criado pela Lei nº 392, de 14
de agosto de 2003 e alterações posteriores, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo
do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1446-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o Concurso Público para provimento de Cargos de Nível Superior – Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de
Telecomunicações, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro de Segurança
no Trabalho, Engenheiro Sanitarista do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Estado de Roraima - Edital Nº 005/2006, homologado pela Portaria n.º 431, de 21 de junho
de 2006, publicada no DOE n.º 359, de 21 de junho de 2006 e em cumprimento ao Acórdão
exarado nos Autos 0174578-52.2007.8.23.0010 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 01009011800-0,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Complementar nº. 53, de 31 de dezembro de 2001, HERMES BARBOSA
DE MELO FILHO, para exercer em caráter efetivo o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
criado pela Lei nº. 392, de 14 de agosto de 2003 e alterações posteriores, do Quadro Geral
de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Ato de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1447-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o Concurso Público SESAU
nº 05/2013 - Homologado pelo Edital nº. 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado
nº. 2120, de 19 de setembro de 2013 e em cumprimento ao Acórdão referente ao Mandado
de Segurança nº 0000.15.001064-3,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar definitivos os atos de nomeação e posse da candidata JANAÍNA FERNANDES DE MELO SOUSA, aprovada no Concurso Público SESAU no 05/2013, publicado no
Diário Oficial do Estado no 2068, de 08 de julho de 2013, homologado pelo Edital no 01/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado no 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeada pelo
Decreto nº 811-P, de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2527,
de 22 de maio de 2015.
Art. 2º Este Ato de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1448-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes
à estrutura organizacional do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth – HMINSN
/ Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:
I – LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
Cargo: Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte – CDS-I
CPF: 447.159.602-06
II – MARIANA DAMACENA DE SÁ
Cargo: Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte – CDS-I
CPF: 013.321.872-42
III – SILVIANY GUIMARÃES DA SILVA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 03
Cargo: Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II
CPF: 686.965.232-53
Art. 2° Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth
– HMINSN / Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:
I – QUÊNNIA CRIS PEREIRA MENEZES
Cargo: Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte – CDS-I
CPF: 816.637.142-15
II – PATRICIA DE SOUZA DA COSTA
Cargo: Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte – CDS-I
CPF: 002.943.132-81
III – SUELEN GOMES VIEIRA
Cargo: Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II
CPF: 012.829.412-40
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1449-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar LUENA DOS SANTOS ROBERTO, CPF: 724.006.502-25, do Cargo de
Gerente de Projeto II – CNES-III, pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/ RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1450-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MICHAEL DA SILVA SIQUEIRA, CPF: 687.560.202-44, do Cargo de
Assessor de Gabinete – CDI-I, pertencente à estrutura organizacional da Casa Militar.
Art. 2º Nomear RICARDO RUSDON INÁCIO FERRO, CPF: 882.304.652-15, para o Cargo
de Assessor de Gabinete – CDI-I, pertencente à estrutura organizacional da Casa Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de
outubro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1451-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes
à estrutura da Secretaria de Estado do Trabalho e do Bem-Estar Social:
ERIKA DE OLIVEIRA DE AQUINO, CPF: 663.472.892-53, do Cargo de Assessor Especial – CNES-IV.
A pedido, MARIA RAIANE DE SOUSA, CPF: 018.701.952-56, do Cargo de Chefe de
Oficina – CDI-II.
Art. 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado do Trabalho e do Bem-Estar Social:
JESSICA RAYZA RIBEIRO COELHO, CPF: 006.386.352-92, para o Cargo de Assessor
Especial – CNES-IV.
IURI SILVA FARIA, CPF: 538.577.472-34, para o Cargo de Chefe de Oficina – CDI-II.
MARIA DO CARMO PALMELA TRAJANO, CPF: 417.588.462-91, para o Cargo de
Assessor Técnico – CDI-I.
ERIKA DE OLIVEIRA DE AQUINO, CPF: 663.472.892-53, para o Cargo de Chefe de
Gabinete – CNES-IV.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de
outubro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1452-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o inciso II, do art.1º, do Decreto nº 1372–P, de 11 de setembro
de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2601, de 11 de setembro de 2015, que
nomeou EMILY MONTEIRO COSTA, CPF: 001.062.042-70, para o Cargo de Assessor
Técnico – CDI-I, pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social – SETRABES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1453-P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, abaixo relacionada, para o Cargo de Função Gratificada pertencente
à estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado de Roraima.
MARIA IZONEIDE VARELLA DA COSTA
Cargo: Perito Chefe – FGPC-I
CPF: 335.858.572-72
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1454 -P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desporto – SEED:
Nº
CÓD.
NOME DO OCUPANTE
ORD. DENOMINAÇÃO DO CARGO PAD
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ABENILDO RIBEIRO PINTO
DATA CPF
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ADINEIA SILVA ANDRADE
OBSERVAÇÃO
DE BOA VISTA
22/09 018.414.872-36 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 580.054.552-91 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III AGNALDO ANDRADE
22/09 011.265.932-22 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALCIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA 22/09 764.582.962-15 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
DE BOA VISTA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALDENIR DUARTE DA SILVA
22/09 801.117.342-15 MUNICÍPIO
– RURAL
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALENE DE SOUZA ALMEIDA
22/09 813.990.492-91 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALNEIA DOS SANTOS QUEIROZ
22/09 512.168.092-91 MUNICÍPIO DE AMAJARI
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2616
MADALENA GOMES DE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALTEIA
OLIVEIRA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ALYNE KASSIA SILVA MACHADO
22/09 004.467.032-06 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ANACLEIA SILVA SOUZA
22/09 001.658.782-07 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MICHELI RAIANE PEREIRA
DE JESUS BARBOSA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MIZAEL
FERNANDES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III NAIZA DE SOUZA LIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ANIELE RAPOSO
22/09 001.940.062-47 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III NALDO WAI WAI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ARLETE SOBRINHO AZEVEDO
22/09 812.908.962-91 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ARLINDA JONAS SEMEÃO
22/09 796.027.032-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III AUDETE AMBRÓSIO FIGUEIRA
22/09 662.111.152-53 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
22/09 925.325.352-53 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
PÁG. 04
22/09 014.021.352-03 MUNICÍPIO DE CANTÁ
22/09 920.847.022-91 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
22/09 630.511.842-68 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
DE BOA VISTA
22/09 029.730.282-56 MUNICÍPIO
RURAL
DE BOA VISTA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III NEUSA RODRIGUES SANTOS
22/09 548.820.362-45 MUNICÍPIO
– RURAL
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ODINEIA LOURENÇO DE OLIVEIRA 22/09 012.753.782-18 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III OLIDIANA DAS CHAGAS SILVA
22/09 979.876.032-87 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA 22/09 997.704.152-00 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III PEDRO CAMILO JOSE
22/09 914.506.592-68 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III CHRISTENSEN SILVA DE SOUZA
22/09 027.878.372-47 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RAFAELA DA SILVA
22/09 013.926.712-30 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III CLENILZA MACHADO DA SILVA
22/09 662.168.262-04 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III REGINALDO DE LIMA BONIFÁCIO 22/09 662.879.362-15 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DAIANA DA SILVA PEREIRA
22/09 000.005.682-01 MUNICÍPIO DE CANTÁ
DE BOA VISTA
22/09 848.364.312-04 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 539.014.602-68 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III REJANE DA SILVA LAURENTINO
22/09 847.085.222-15 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RICARDO MATEUS DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DAVI RAMOS ANDRADE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DENILSON BARROSO UCHOA
22/09 023.468.552-27 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 990.652.152-04 MUNICÍPIO
– RURAL
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DEUZIRENE LAURENTINO SOUZA 22/09 896.843.032-20 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ROMARIO GOMES TRINDADE
22/09 862.346.092-87 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 021.896.672-59 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 013.878.652-69 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DEUZIANE DE LIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ROSA DE SOUZA SIMÃO
22/09 662.911.942-87 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ROZINETE LAIMA MARCOS
22/09 001.289.642-00 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DEVID TOMAZ ARAÚJO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RUDILEY SIMPLÍCIO MANDUCA
22/09 009.359.422-46 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DILHENILCIA AUGUSTO MARCELO 22/09 013.915.012-92 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SIDNEY RODRIGUES MESSIAS
22/09 649.697.892-15 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DONALINA NERY ARAUJO VERAS
22/09 519.603.382-34 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SILMARA LEANDRO DE SOUZA
22/09 556.344.432-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III EDIVALDO DA SILVA
22/09 024.440.872-67 MUNICÍPIO DE UIRAMUTA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SOLANGE ANDRADE DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ELESBÃO DA SILVA
22/09 903.412.012-00 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SOLANGE DA SILVA RAPOSO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ELIEZER RIBEIRO DA SILVA
22/09 842.927.092-20 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUELANE BARBOSA DE SOUZA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA
22/09 942.600.362-20 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUELANE DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ERICASSIA NEVES DA SILVA
22/09 010.246.282-80 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUELI GREGÓRIO CONSTANTINO
22/09 734.180.642-72 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
DE BOA VISTA
22/09 007.524.092-04 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 009.161.682-47 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
DE BOA VISTA
22/09 838.982.472-87 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 021.785.192-45 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ERICK TOMAZ
22/09 006.006.652-08 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUSIANE SANTANA DA SILVA
22/09 544.019.842-34 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ERINALDA FLORES MARQUES
22/09 662.298.472-72 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUZANA RODOLFO
22/09 014.675.982-67 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III EVERALDO MAFRA ALMEIDA
22/09 931.046.692-87 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SUZI JACQUELINE LEITE SIMÃO
22/09 004.451.552-99 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III EZEQUIEL DE MELO SILVA
22/09 544.058.402-10 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III TAILANDIA DE SOUZA GOMES
22/09 974.035.042-91 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III FABIO GOMES DA SILVA
22/09 018.851.642-54 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 013.038.362-70 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 014.018.562-33 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VALDENICE BATISTA GOMES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DENILDO DE OLIVEIRA
22/09 011.728.982-51 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RICARDO TAVARES MAGALHÃES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III FABRÍCIA RODRIGUES RIBEIRO
DAS CHAGAS GARCIA 22/09 382.884.192-91 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III FRANCISCA
AMBROSIO
FRANCISCA JESSICA CAETANO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DA SILVA
22/09 017.340.902-43 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GEISINALDA ANDRÉ DE OLIVEIRA 22/09 000.411.282-22 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VALDINEIA DAMAZIO MIGUEL
22/09 661.116.252-68 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
DE BOA VISTA
22/09 983.314.502-72 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 017.576.162-09 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VALTELIO DA SILVA OLIVEIRA
22/09 002.545.272-05 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VANDINHO COSTA DA SILVA
22/09 014.035.042-02 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VANILZA COSTA DE LIMA
22/09 323.086.802-10 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GENILSON CRUZ CADETE
22/09 657.016.822-34 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GENILSON MARQUES AGUIAR
22/09 013.863.372-00 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GILDEMAR GOMES MANDUCA
22/09 546.674.022-53 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III WAMILTON SOUZA DA SILVA
FRANK ANGELO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III WENNECK
AMANDES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III YVAN WAI WAI
22/09 001.951.592-84 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 001.658.792-89 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 539.028.902-15 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GILDO PAULO CORDEIRO
22/09 003.705.982-37 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III FABIO PEREIRA TAVARES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GILMARA CAVALCANTE DA SILVA 22/09 009.194.182-28 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GILVAN DA COSTA PEREIRA
22/09 008.685.442-99 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III GLEITON DE SOUZA PEREIRA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IUZIRENE AMBRÓSIO MIGUEL
22/09 539.337.962-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
DE BOA VISTA
22/09 558.813.192-49 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 698.574.152-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
DE ALTO
22/09 826.179.102-53 MUNICÍPIO
ALEGRE
22/09 662.422.582-34 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IVALCI SOUZA DA COSTA
22/09 882.305.112-68 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IVANETE MILITÃO GABRIEL
22/09 013.031.352-13 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IVONE PADILHA PERES
CARNEIRO DE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JACQUELINE
OLIVEIRA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JAIRO DAVID RODRIGUES
JAQUEULEN
DOS
SANTOS
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III PAULINO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JENECILDA CARNEIRO DE SOUZA
22/09 662.444.632-34 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III HELENICE THOME MACUXI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IRLENITA ANDRÉ DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III IRMANA MANDULAO DA SILVA
22/09 833.613.592-87 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III VALDERIA DA SILVA PIMENTEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 22 de
setembro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1455 -P DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria da Educação e Desporto – SEED:
Nº
C Ó D . NOME DO OCUPANTE
ORD. DENOMINAÇÃO DO CARGO PAD
DATA CPF
OBSERVAÇÃO
22/09 009.001.072-86 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ADELICIA BARBOSA AFONSO
01/10 726.454.232-72 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
22/09 542.381.702-10 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
DE BOA VISTA
22/09 004.292.172-42 MUNICÍPIO
– RURAL
DE ALTO
22/09 544.466.352-04 MUNICÍPIO
ALEGRE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ANDRÉ GOMES AFLITOS
01/10 009.199.512-44 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III CARLA LIMA
01/10 662.127.662-15 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III CELINA ALEUTA XIMENES
01/10 836.279.442-91 MUNICÍPIO DE AMAJARÍ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III CORINA EDUARDO DE OLIVEIRA
DE BOA VISTA
01/10 866.035.742-68 MUNICÍPIO
RURAL
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JÉSSICA BENTES
YADEJECUWA JOANA 22/09 533.275.942-87 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JILBERLITA
RODRIGUES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOÃO OLIVEIRA MOTA
22/09 921.093.812-72 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOELMA ANDRÉ DA SILVA
22/09 017.898.512-03 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III DANIEL SILVA SIMÃO
01/10 541.550.102-91 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOELMA RAPOSO DOS SANTOS
22/09 819.309.922-20 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ELIZETE VIEIRA SILVA
01/010660.754.912-87 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOICINARA DA SILVA MACENO
22/09 003.046.652-07 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOÉLIA DE SOUZA CLARINDO
01/10 926.548.512-49 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOICINEIDE RAPOSO DA SILVA
22/09 736.341.072-00 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LEONICE DOMINGO BEZERRA
01/10 323.033.352-72 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JONIELDON PEREIRA DA SILVA
22/09 999.777.612-72 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOSE ALBUQUERQUE FILHO
22/09 001.986.512-01 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LEODIANE DE SOUZA BELCHIOR
01/10 021.457.592-63 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOSENILDA PAQUE DA SILVA
22/09 539.358452-00 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JOSILENE DOS SANTOS SOUZA
22/09 539.358.102-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JUCIA SOUZA DA SILVA
22/09 509.906.402-72 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JUCINARA TEIXEIRA BRASIL
22/09 036.126.292-20 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
DE ALTO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III JUSCELINO LAURENTINO ARAÚJO 22/09 628.966.362-34 MUNICÍPIO
ALEGRE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III KENYA SILVA DOS SANTOS
22/09 009.105.602-00 MUNICÍPIO DE BONFIM
RENATO REGES DE OLI- 01/10 539.342.292-04 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LEONAI
VEIRA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LITA FELIPE RAPOSO
01/10 322.891.382-15 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MACILIA DE LIMA BARBOSA
01/10 018.959.872-70 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
FRANCISCO DA SILVA01/10 841.267.522-34 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MANOEL
NETO
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARCIA CLARA ALVES HORACIO 01/10 012.046.932-42 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARINEZ DE ALMEIDA RIBAS
01/10 750.616.352-72 MUNICÍPIO DE AMAJARI
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MÁRIO TEIXEIRA TOMÉ
01/10 662.755.632-49 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LARA PERES DE SOUZA
22/09 020.509.962-92 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LAURA PEREIRA DA SILVA
22/09 725.709.702-04 MUNICÍPIO DE CANTÁ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LEIDIRLENE MILITAO GABRIEL
22/09 001.414.972-97 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LENI MACHADO DA SILVA
PEDRO DA SILVA GUIASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LENO
LHERME
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LEUDILENE PEREIRA ALVES
22/09 816.003.642-68 MUNICÍPIO DE AMAJARI
DE ALTO
22/09 023.558.662-52 MUNICÍPIO
ALEGRE
22/09 023.145.272-16 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RAILDO LEITE JUSTINO
01/10 945.077.082-49 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LIDIANE COSTA DA SILVA
22/09 815.368.282-20 MUNICÍPIO DE BONFIM
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III RENILDA ANDRÉ DA SILVA
01/10 794.272.272-49 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LUCIANE MOREIRA DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III ROSIELY PEREIRA BARBOSA
01/10 539.372.792-53 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LUZETE CIRPIANO PAULINO
22/09 740.847.392-00 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 024.172.882-73 MUNICÍPIO
– RURAL
22/09 660.934.732-87 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III SILVANA EDUARDO TRAJANO
01/10 539.390.262-04 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MACLEIA DIAS CÍCERO
22/09 922.715.612-72 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARCIA JOSE DE MATOS
22/09 975.998.162-91 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARCINEIDE AMARO PEREIRA
22/09 675.089.442-91 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III LUIZ CLÁUDIO SOUZA CHAGAS
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARCOS CASSIMIRO DE SOUZA
22/09 009.074.592-26 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE ALTO
22/09 923.009.872-87 MUNICÍPIO
ALEGRE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARIA CLÉA EMILIANO DA SILVA 22/09 960.757.322-68 MUNICÍPIO DE BONFIM
DAS GRAÇAS MENANDO
DE BOA VISTA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARIA
22/09 802.350.852-00 MUNICÍPIO
DE SOUZA
– RURAL
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARILENE DE SOUZA FRANCISCO 22/09 998.401.382-00 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARIA ARLENE LIMA DE SOUZA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARLENE DA SILVA GOMES
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARLUCIA ALMEIDA SANTOS
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARLUCIA AUGUSTO MARCELO
PEREIRA DE
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MARTALENE
ALMEIDA
DE SOUZA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MASCICLEIDE
ANTONICO
NASCIMENTO DA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MAXUELMA
CUNHA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MEIRE JANE BENEDITO SOUZA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III MEYREANNE DE LIMA PEREIRA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
22/09 225.559.192-87 MUNICÍPIO DE BONFIM
DE BOA VISTA
22/09 731.790.352-34 MUNICÍPIO
RURAL
22/09 777.913.202-15 MUNICÍPIO DE BONFIM
22/09 660.997.652-04 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
22/09 019.998.942-78 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
22/09 741.379.052-15 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
DE ALTO
22/09 004.148.202-66 MUNICÍPIO
ALEGRE
22/09 662.776.122-04 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III NATALINA FIAMA DE LIMA SIMÃO 01/10 539.371.632-04 MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III PATRÍCIA SILVA DE SOUZA
01/10 322.891.892-00 MUNICÍPIO DE NORMANDIA
CATARINA PEREIRA MEL- 01/10 000.264.902-00 MUNICÍPIO DE PACARAIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI – III PERLA
CHIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de
outubro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2603, de 15 de setembro de 2015, referente à
publicação do Decreto nº 1384-P de 15 de setembro de 2015, relacionada à Função Gratificada
pertencentes à estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima.
ONDE SE LÊ:
[...]
Art. 1º - Exonerar a servidora, abaixo relacionada, da Função Gratificada pertencentes à
estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima.
I – MARIA APARECIDA FERNANDES TAVARES
Cargo: Delegado Titular de Polícia – FGPC-IV
CPF: 221.947.894-72
Art. 2º - Nomear a servidora, abaixo relacionada, para a Função Gratificada pertencentes à
estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima.
I – JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Cargo: Delegado Titular de Polícia – FGPC-IV
CPF: 598.310.812-34
LEIA-SE:
[...]
Art. 1º - Exonerar a servidora, abaixo relacionada, da Função Gratificada pertencentes à
estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima.
I – MARIA APARECIDA FERNANDES TAVARES
Cargo: Delegado Titular de Polícia – FDAS-IV
CPF: 221.947.894-72
Art. 2º - Nomear a servidora, abaixo relacionada, para a Função Gratificada pertencentes à
estrutura da Polícia Civil do Estado de Roraima.
I – JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA
Cargo: Delegado Titular de Polícia – FDAS-IV
CPF: 598.310.812-34
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 02 de outubro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Casa Civil
RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
PORTARIA N° 19/2015CERIMONIAL,
A CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento de servidores, com pagamento de uma diária, conforme
tabela abaixo.
Item Nome
Lana Regina Calixto
da Costa
Anna Paula Dias de
Souza Cruz Casarin
Matrícula Local
26000905 Uiramutã
26000790
Wilkison Thiago Garcia 26000854
Gomes
Antonio Clerton Castro 26000249
Farias
Yuri Pinheiro Briglia
20110617
Francisco Iron de
Andrade Filho
Letícia Antunes Ferreira
Romão
Rodrigo Nascimento
Pires
Marcelo Ferreira do
Nascimento
26000921
20112236
26000734
20113900
Data
Motivo
10/3/2015 1:00 Acompanhar a Excelentíssima Governadora na Caravana
da Saúde e na Inaguração da ponte na Região da Água
Fria , na RR - 171.
Uiramutã
10/3/2015 1:00 Acompanhar a Excelentíssima Governadora na Caravana
da Saúde e na Inaguração da ponte na Região da Água
Fria , na RR - 171.
Uiramutã
10/3/2015 1:00 Acompanhar a Excelentíssima Governadora na Caravana
da Saúde e na Inaguração da ponte na Região da Água
Fria , na RR - 171.
Uiramutã
10/3/2015 1:00 Acompanhar a Excelentíssima Governadora na Caravana
da Saúde e na Inaguração da ponte na Região da Água
Fria , na RR - 171.
Rorainopolis
4/1/2015 2:00 Organização do 1º Jantar Beneficente do Grupo Mulheres
Ipês.
P.A. Nova Amazônia – 10/3/2015
Acompanhar a Excelentíssima Governadora no evento
Zona Rural de BV.
de Encerramento da Colheta da Soja Familiar .
P.A. Nova Amazônia – 10/3/2015
Acompanhar a Excelentíssima Governadora no evento
Zona Rural de BV.
de Encerramento da Colheta da Soja Familiar .
P.A. Nova Amazônia – 10/3/2015
Acompanhar a Excelentíssima Governadora no evento
Zona Rural de BV.
de Encerramento da Colheta da Soja Familiar .
P.A. Nova Amazônia – 10/3/2015
Acompanhar a Excelentíssima Governadora no evento
Zona Rural de BV.
de Encerramento da Colheta da Soja Familiar .
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01/10/2015.
Boa Vista – RR, 01/10/2015
Vanessa Brandão
Chefe de Relações Públicas e Cerimonial
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA PGA/PGE-RR Nº 152/2015
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação
conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2015/GAB/PROGE/RR, datada de 24 de abril de 2015,
Considerando a necessidade de adotar controles específicos e normatização dos procedimentos
de utilização, manutenção e reparo da frota de veículos oficiais da Procuradoria-Geral do
Estado - PGE,
Considerando os estudos realizados pelo Centro de Estudos indicando que, com adequado
gerenciamento da frota de veículos, ficam favorecidas as atividades de gestão com consequente
aumento na vida útil dos veículos e economia com as manutenções,
Considerando os deveres que devem ser observados pelos condutores dos veículos da PGE,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA APLICAÇÃO
Art.1° Normatizar o gerenciamento, procedimentos de controle e utilização, manutenção e
reparo da frota de veículos oficiais e os deveres dos condutores dos veículos da Procuradoria-Geral do Estado – PGE.
Art. 2º Constitui dever de todo condutor, observada as normas previstas no código de trânsito
brasileiro, zelar pelos veículos da PGE, utilizando-os dentro dos preceitos deste regulamento,
informando ao gerente do Núcleo de Administração - NA qualquer alteração que presencie
ou tome conhecimento.
Art. 3º Compete à Unidade Gestora de Atividades Meio - UGAM exercer ação controladora
e fiscalizadora do emprego dos veículos da PGE, concomitantemente com o Núcleo de
Administração - NA.
CAPÍTULO II
DOS VEÍCULOS OFICIAIS
Art. 4º Veículo oficial é a designação genérica de qualquer veículo de transporte de pessoas
ou carga, de caráter oficial, pertencente ao patrimônio do Estado, sob responsabilidade
da Procuradoria-Geral do Estado e sendo empregado nas diversas atividades que exijam
deslocamento terrestre.
CAPÍTULO III
DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 5º Os veículos da Procuradoria-Geral do Estado estão classificados quanto ao tipo e
finalidade, emprego, situação e forma de aquisição, sendo:
I - Quanto ao tipo e finalidade:
a) Automóvel: veículo automotor destinado ao transporte de pessoas, com capacidade para
até 04 (quatro) passageiros, excluído o condutor;
b) Caminhonete: veículo destinado ao transporte de pessoas e carga, adaptado as necessidades
da carga a que se destina, observadas suas especificações;
c) Motocicleta: veículo automotor de duas rodas destinado ao transporte de pessoas.
II - Quanto ao emprego:
a) Administrativo: os empregados nas atividades operacionais da PGE;
b) Representativo: os empregados para deslocamento do Procurador-Geral do Estado ou
do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em função do cargo representativo de governo
que exercem.
III - Quanto à situação:
a) Disponível: quando estiver em perfeito estado de funcionamento e apresentar condições
de circulação com segurança, podendo ser empregados nas atividades da PGE;
b) Indisponível: os veículos que trata este regulamento serão considerados indisponíveis
nas seguintes situações:
1) Manutenção preventiva: quando o veículo, sem apresentar defeito ou deficiência, por
medida de segurança, for retirado de circulação para a verificação dos diversos itens que
contribuem para seu perfeito funcionamento;
2) Reparos de rotina: sempre que o veículo apresentar defeitos ou deficiência no funcionamento
ou nas condições ideais de segurança de tráfego;
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Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 05
3) Reparos de sinistros: quando a viatura sofrer danos em virtude de acidentes de trânsito
ou outros sinistros;
4) Processo de alienação: quando o veículo estiver sem condições de uso e a recuperação for
inviável financeiramente ou for considerado inservível.
IV - Quanto à forma de aquisição:
a) Compra: aquisição de algo, obtendo a posse, passando a ser o proprietário do bem, se
dando através de processo licitatório;
b) Convênio: acordo firmado entre uma entidade da administração pública estadual e uma
entidade pública federal, estadual, distrital ou municipal da administração direta ou indireta,
para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes;
c) Acautelamento judicial: ação ou providência de guardar e responsabilizar-se por algo que
foi detido ou apreendido;
d) Comodato: contrato bilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem (comodatário)
coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída.
e) Cessão de uso: modalidade de movimentação de veículo do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos da Administração Pública Estadual Direta;
f) Locação: contrato pelo qual o locador propõe-se a ceder o uso e o gozo da coisa locada ao
locatário, é um contrato comutativo, oneroso, bilateral e de execução continuada;
g) Doação: modalidade de movimentação de veículo do acervo, com transferência gratuita
de propriedade e troca de responsabilidade, entre órgãos da Administração Pública Direta e
órgãos ou entidades indicados e na forma prevista na legislação vigente.
CAPÍTULO IV
DO CADASTRO
Art. 6º Antes de ser empregado em qualquer atividade da PGE, o veículo deverá estar devidamente cadastrado no sistema informatizado de controle de material.
Parágrafo único. Caberá ao Núcleo de Administração a verificação do controle do cadastro
do veículo no sistema informatizado de controle de material.
Art. 7º O cadastro do veículo no Sistema Informatizado de Controle de Material implantado
no Governo do Estado deverá conter no mínimo as seguintes informações:
a) Forma de aquisição;
b) Data de Aquisição;
c) Fornecedor;
d) CNPJ do Fornecedor;
e) N° da Nota Fiscal
f) N° do Tombamento no Estado
g) N° do Chassis
h) N° do RENAVAN
i) Marca;
j) Modelo;
k) Ano;
l) Cor;
m) Combustível
n) Placa;
o) Classificação quanto a forma de aquisição;
p) Situação.
Parágrafo único. Os demais controles específicos da frota de veículos da Procuradoria-Geral
do Estado – PGE devem ser implementados pelo Núcleo de Administração - NA e mantidos
em arquivo individualizado por veículo.
CAPÍTULO V
DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL
Art. 8º Os veículos administrativos deverão conter a logomarca da gestão governamental
representada sempre em suas cores e proporções originais e a identificação visual da logomarca da PGE.
Art. 9º. Os veículos representativos devem manter a originalidade de fábrica, sendo vedada
a aplicação dos elementos de identificação visual.
CAPÍTULO VI
DAS CONDIÇÕES DE USO E CIRCULAÇÃO
Art. 10. Nenhum veículo da PGE transitará em via pública sem que apresente as condições
de funcionamento e segurança previstas no Art. 103 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de
1997 (Código Brasileiro de Trânsito - CBT) para veículos terrestres.
Parágrafo único: Os equipamentos de segurança obedecerão ao disposto no Art. 105 da Lei
n° 9.503 de 23 de setembro de 1997 (CBT).
Art. 11. Deverão ser verificadas diariamente, no início do expediente, pelo condutor, as
condições de uso dos veículos por meio do formulário “Planilha Mensal de Controle de
Veículos” constante no anexo I deste regulamento.
Parágrafo único: O formulário “Planilha Mensal de Controle de Veículos” deverá ser
preenchido pelo condutor do veículo, devendo o mesmo ser entregue ao final do expediente,
juntamente com as chaves do veículo ao Núcleo de Administração - NA.
Art. 12. Nenhum veículo poderá circular sem o formulário “Controle de Utilização de Veículo”
devidamente preenchido, constante no anexo II deste regulamento.
§ 1º O preenchimento do formulário de Controle de Utilização de Veículo é responsabilidade
do condutor e a sua fiscalização efetuada pelo Núcleo de Administração - NA (UGAM) ou
pessoa por este autorizada.
§ 2º Compete ao Núcleo de Administração - NA verificar os dados informados no formulário
de controle de circulação, anotar as irregularidades ocorridas, informá-las ao Gerente da
Unidade Gestora de Atividades Meio e providenciar as medidas necessárias que o caso requer.
Art. 13. É vedada em qualquer situação, a concessão dos veículos pertencentes à frota de
veículos da PGE a título de empréstimo ou cedidos para o uso de interesses particulares.
Art. 14. O emprego dos veículos será feito de forma planejada, devendo ser priorizada a
manutenção preventiva de acordo com as recomendações do fabricante.
Parágrafo único. Por manutenção preventiva e corretiva, entende-se a execução de inspeções, reabastecimentos, lubrificações, limpeza e verificação de fatores que podem afetar o
funcionamento do veículo ou a segurança dos ocupantes do veículo, sendo de obrigação dos
condutores o preenchimento adequado dos formulários, anotando e relatando ao Núcleo de
Administração - NA os problemas verificados.
CAPÍTULO VII
DA CONDUÇÃO
Art. 15. A condução dos veículos da PGE é restrita aos condutores lotados na PGE, portadores
da carteira nacional de habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, com categoria de
habilitação condizente com o veículo que conduz.
Art. 16. São atribuições dos condutores de veículos da PGE:
I - Operar consciente e prudentemente o veículo, obedecidas as suas características técnicas
e observando rigorosamente as instruções sobre manutenção;
II - Comunicar, por escrito, ao Núcleo de Administração - NA, as ocorrências verificadas
durante o período de trabalho, utilizando, para tanto, o verso do formulário “Planilha Mensal
de Controle de Veículo”;
III - Não estacionar em locais que possam comprometer a imagem da Procuradoria-Geral do
Estado – PGE e consequentemente a do Governo do Estado;
IV - Preencher corretamente os formulários “Controle de Utilização de Veículo” e “Planilha
Mensal de Controle de Veículo”;
V - Apresentar à autoridade policial competente, sempre que solicitada, a documentação
própria e a do veículo;
VI - Dirigir o veículo de acordo com as normas e regras de trânsito, acatando as ordens dos
policiais de trânsito;
VII - Obedecer rigorosamente a sinalização de trânsito;
VIII - Dar ciência ao Gerente do Núcleo de Administração - NA, logo no início do expediente,
se estiver sob o efeito de sedativo ou estimulante, que porventura tenha ingerido durante as
últimas 12 (doze) horas;
IX - Não ingerir nenhuma espécie de bebida alcoólica, quando estiver em serviço;
X - Não entregar a direção do veículo sob sua responsabilidade;
XI - Não é permitido aos ocupantes, fumar no interior do veículo;
XII - É obrigatória a utilização dos cintos de segurança por todos os ocupantes do veículo;
XIII - É proibido conduzir pessoas estranhas aos quadros de servidores da PGE (“caronas”),
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
bem como servidores da PGE, sem prévia autorização do Gerente do Núcleo de Administração - NA;
XIV - Prestar socorro às vítimas de acidentes, sempre que para tanto seja solicitado ou
quando presenciar o fato, procurando obter comprovante da autoridade policial, a fim de
atestar o seu desvio do itinerário. A omissão de socorro constitui crime contra a pessoa (Art.
135 do Código Penal);
XV - Manter o veículo limpo interna e externamente;
XVI - Verificar constantemente e principalmente, antes de qualquer viagem, se o veículo
está em perfeitas condições operacionais, com os equipamentos e acessórios obrigatórios,
com a documentação (veículo e condutor) em ordem e válida e cópia da Portaria emitida
pela PGE autorizando a viagem;
XVII - Revistar minuciosamente o interior do veículo, ao término do serviço, a fim de verificar a existência de documentos e/ou objetos esquecidos pelos usuários, encaminhando-os
ao Núcleo de Administração - NA;
XVIII - Cultivar sempre as boas maneiras, tratando a todos com cortesia e polidez;
XIX – No início do expediente, após receber as chaves do veículo, executar a inspeção diária
preventiva, comunicando qualquer irregularidade ao Núcleo de Administração - NA, sob
pena de responsabilidade;
XX - Manter-se atualizado com as normas e regras de trânsito;
XXI - É proibido utilizar o veículos da PGE para serviços particulares, comunicando, sob
pena de responsabilidade, as ocorrências de seu conhecimento neste sentido;
XXII - É permitido prestar socorro aos veículos da PGE e do Governo de Roraima, encontrados
em pane no trajeto, exceto rebocar com cabo flexível ou corda;
XXIII - Acompanhar o carregamento, a distribuição adequada e o amarramento de cargas,
conferindo a relação do material transportado e pelo qual será responsável;
XXIV - Evitar, agindo com amabilidade e delicadeza, que o usuário danifique o veículo.
Os fatos que presenciar ou tiver conhecimento, neste sentido, deverão ser comunicados,
utilizando o verso do formulário “Controle de Utilização do Veículo” ao Gerente do Núcleo
de Administração - NA, sob pena de responsabilidade;
XXV - Observar os limites de velocidade estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro,
para circulação de veículos;
XXVI - Usar, sempre que estacionado irregularmente, por motivo de pane ou acidente, o
triângulo de segurança e as luzes de emergência;
XXVII - Estacionar, para desembarque do(s) usuário(s), no acostamento ou próximo à guia da
calçada (meio-fio). Nunca estacionar no meio da via pública, atrapalhando o fluxo de tráfego
e expondo o usuário a riscos desnecessários, bem como o próprio patrimônio;
XXVIII - Utilizar a marcha adequada nos declives acentuados. É proibido transitar com o
veículo em marcha neutra (“banguela”);
XXIX - O veículo deve trafegar com as portas fechadas. Em situações de embarque/desembarque de passageiros não movimentar o veículo sem que as portas estejam devidamente fechadas;
XXX - Manter distância de segurança do veículo à frente é regra elementar de trânsito, para
que se evite acidentes em caso de freada brusca ou situações inesperadas;
XXXI - O condutor incumbido de qualquer atribuição não poderá se ausentar do veículo
oficial, a menos que encontre local adequado e seguro para estacioná-lo;
XXXII - Comunicar, ao Núcleo de Administração - NA, eventuais atrasos no cumprimento
das tarefas;
XXXIII - Entregar no Núcleo de Administração - NA a notificação quando da aplicação
de multas;
XXXIV – Manter sempre junto a si, as chaves do veículo.
Art. 17. A condução veículo é de responsabilidade direta do condutor devidamente escalado,
vedada a sua cessão a outra pessoa.
Art. 18. Excepcionalmente, em caso de extrema necessidade do serviço, poderá o veículo ser
conduzido por condutor, pertencente ao quadro de servidores da PGE, devidamente habilitado
na categoria que permite a condução do veículo, desde que previamente autorizado pelo
Gerente do Núcleo de Administração – NA.
CAPÍTULO VIII
DA CONDUTA NO CASO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
Art. 19. Em caso de acidente o condutor deverá adotar os seguintes procedimentos:
I - Sinalizar o local e adotar outras medidas necessárias para evitar outro acidente como
consequência;
II - Contatar o SAMU ou Corpo de Bombeiros Militar (se houver vítimas, solicitando auxílio de profissionais da saúde), o DETRAN e o Gerente do Núcleo de Administração - NA,
informando o ocorrido, o local e solicitando o apoio necessário;
III - Preservar o local de acidente com a finalidade de permitir a posterior realização da
perícia, a menos que isso venha atentar contra a segurança;
IV - Se houver outro(s) veículo(s) envolvido(s) no acidente, anotar seus dados (marca, cor e
placa), bem como os dados de identificação de seu(s) condutor(es);
V - Arrolar testemunhas, preferencialmente não envolvidas diretamente no acidente, anotando
nome, número da carteira de identidade ou da carteira nacional de habilitação, endereço e/
ou local de trabalho e telefones de contato;
VI - Não abandonar o veículo ou o local do acidente até o término dos procedimentos.
Art. 20. Ao tomar conhecimento do acidente, o Gerente do Núcleo de Administração, deverá
providenciar:
I - O apoio médico para o local do acidente (se necessário);
II - A comunicação do fato à Polícia Civil e/ou Polícia Rodoviária Federal, solicitando a
perícia do acidente, o registro da ocorrência e outras providências cabíveis;
III - O acompanhamento de todo o desenvolvimento das operações até a solução dos problemas imediatos.
Art. 21. De posse da perícia, o Gerente do Núcleo de Administração – NA deverá tomar
as medidas cabíveis para ressarcimento de terceiros, recolhimento e conserto do veículo e
encaminhará relatório e documentações pertinentes à Corregedoria da PGE para abertura de
procedimento de sindicância.
Parágrafo único. A Corregedoria, se assim decidir, autorizará a abertura de procedimento
administrativo disciplinar a fim de apurar as responsabilidades do condutor e o ressarcimento
dos prejuízos causados.
Art. 22. Verificada infrações de trânsito, o condutor será imediatamente cientificado para
que providencie a defesa cabível; caso esta não seja acatada, deverá o condutor efetuar o
pagamento das multas e o Gerente do Núcleo de Administração providenciará a abertura de
procedimento administrativo, a fim de apurar a responsabilidade do condutor.
Parágrafo único. No caso do não pagamento das multas por parte do condutor, deverá a PGE
efetuar o pagamento.
CAPÍTULO IX
DOS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Art. 23. É de responsabilidade do Gerente do Núcleo de Administração, informar o Gerente
da Unidade Gestora de Atividades Meio, o veículo que está em manutenção e solicitar ao
gestor do contrato de manutenção de veículos para que seja providenciada a manutenção
preventiva ou corretiva do veículo.
CAPÍTULO X
DO RECOLHIMENTO (GUARDA) DO VEÍCULO
Art. 24. Ao final do expediente, os veículos serão guardados na garagem da PGE e as chaves
e os controles e documentos do veículo deverão ser entregues ao responsável.
Parágrafo único. Quando em viagens o veículo deverá ser guardado em local que ofereça
condições de segurança e também proteção contra intempéries.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25. É competência do Procurador-Geral Adjunto do Estado baixar atos complementares
a esta Portaria.
Art. 26. Os casos omissos serão solucionados pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado.
Art. 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 28. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 02 de outubro de 2015.
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 06
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração
EDITAL Nº. 42/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da documentação dos candidatos
classificados no Concurso Público SESAU 05/2013, homologado pelo Edital nº 001/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeados pelo
Decreto Nº 1.425-P, de 29 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº
2613, de 29 de setembro de 2015.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no cargo
terá a seguinte ordem: dia, local, endereço e horário para os candidatos citados no ANEXO
VIII deste edital.
Dia: 08/10/15
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 8h às 13h
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
1
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Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o
cargo inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade, se for o caso;
Original e copia da respectiva especialização, quando forrequisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo
masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone;
Duas fotos 3x4;
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
Declaração de bens conforme Anexo I;
Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no
item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053, de 31
de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2, deste
Edital, deverão ser entregues pelos candidatos identificados com o nome do candidato,
número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30 (trinta)
dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art. 15, da
Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 01 de outubro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 42/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº. 42/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante
(art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
_______________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 42/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, ..................................... Município ...
................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal
Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
________________________________
Declarante
ANEXO IV – EDITAL Nº. 42/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIODE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
___________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº. 42/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minhainteira responsabilidade, não cabendo a Fonte
Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
________________________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº. 42/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cargo:
Cadastro Funcional(NºReservado à SEGAD)
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Parentesco:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do
participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso demorte presumida comprovada a permanente
dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
___________________________________________
(assinatura do (a) declarante)
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os exames
relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa) dias.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório e os
convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da Junta
Médica Oficial do Estado.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza de
boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação, mediante
exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de sinais ou de
sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: obesidade, defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda
de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja
acompanhada de sintomas possua caráter permanente ou dependa de medicação para o seu
controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de aparelhos
ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos
articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;
distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bem como
doenças incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou corrigível
por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o
candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames necessários.
1.11 Os convocados deverão comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com
antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de realização
dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e complementares após
o horário fixado para o seu término.
1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da avaliação
médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não comparecimento
no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames
laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da data da nomeação, implicará
na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos amparados legalmente.
Boa Vista, 01 de outubro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I- EDITAL 43/2015
CONCURSO SESAU 05/2013
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL 40H - (BOA VISTA)
7488772523 PEDRO GERALDO MACIEL DA SILVEIRA FILHO 11º
7488773115 GLAUCIO PIRES CARNEIRO
12º
7488768279 THALITA DE LIMA GOMES
13º
ANEXO II – EDITAL Nº 43/2015
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
ANEXO VII – EDITAL Nº. 42/2015
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Data: ____/ ___/ ___
7488772523 PEDRO GERALDO MACIEL DA SILVEIRA FILHO
7488773115 GLAUCIO PIRES CARNEIRO
7488768279 THALITA DE LIMA GOMES
11º
12º
13º
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica dos candidatos
classificados no Concurso Público SESAU nº 05/2013, homologado pelo Edital nº 001/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeados pelo
Decreto Nº 1.425-P, de 29 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº
2613, de 29 de setembro de 2015.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para entrega dos exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: Dia, Local, Endereço e Horário para os candidatos citados no Anexo I deste Edital.
Dia: 08/10/2015
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 7h30min às 10h
1.2 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo II deste Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto, poderão
www.imprensaoficial.rr.gov.br
NOME DO EXAME
HEMOGRAMA COMPLETO
LIPIDOGRAMA COMPLETO
TRIGLICÉRIDES
GLICEMIA DE JEJUM
URÉIA
CREATINA
VDRL
URINA (EAS)
RX DE TÓRAX COM LAUDO
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
EXAME OFTALMOLÓGICO
EXAME DE SANIDADE MENTAL
EDITAL Nº. 44/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da documentação do
candidato ELISMAR LIMA DOS SANTOS, classificado no Concurso Público SESAU
07/2013 – Homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2120, de 19 de setembro de 2013, nomeado sub judice para exercer em caráter efetivo o cargo
de ENFERMEIRO - NORMANDIA através do Decreto nº 1.424-P, de 25 de setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2611, de 25 de setembro de 2015, em cumprimento
a Decisão exarada na Ação Ordinária Nº 0818774-77.2015.8.23.0010.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no cargo
terá a seguinte ordem: dia, local, endereço e horário para os candidatos citados no ANEXO
VIII deste edital.
Dia: 08/10/15
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 8h às 13h
1.2 O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos:
1
ANEXO VIII – EDITAL Nº. 42/2015
CONCURSO SESAU 05/2013
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL 40H - (BOA VISTA)
PÁG. 07
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25
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito
(Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade, se for o caso;
Original e copia da respectiva especialização, quando forrequisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone;
Duas fotos 3x4;
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
Declaração de bens conforme Anexo I;
Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse do candidato efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no
item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053, de 31
de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2, deste
Edital, deverão ser entregues pelos candidatos identificados com o nome do candidato,
número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30 (trinta)
dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art. 15, da
Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 01 de outubro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 44/2015
PÁG. 08
Boa Vista – RR, ________/________/_______
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 44/2015
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Nome do Servidor:
Cargo:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
___________________________________
Assinatura do/da declarante
Reservado à SEGAD
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
ANEXO II – EDITAL Nº. 44/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
_______________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 44/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, ..................................... Município ...
................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal
Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO IV – EDITAL Nº. 44/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIODE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº. 44/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minhainteira responsabilidade, não cabendo a Fonte
Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº. 44/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cargo:
Cadastro Funcional(NºReservado à SEGAD)
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Nome do Dependente:
Data de nascimento:
Parentesco:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Parentesco
Sexo: Masc( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e financeiramente
do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do
participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso demorte presumida comprovada a permanente
dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica do candidato ELISMAR
LIMA DOS SANTOS, classificado no Concurso Público SESAU 07/2013 – Homologado
pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 de setembro
de 2013, nomeado sub judice para exercer em caráter efetivo o cargo de ENFERMEIRO
- NORMANDIA através do Decreto nº 1.424-P, de 25 de setembro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2611, de 25 de setembro de 2015, em cumprimento a Decisão
exarada na Ação Ordinária Nº 0818774-77.2015.8.23.0010.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para entrega dos exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: Dia, Local, Endereço e Horário para o candidato citado acima.
Dia: 08/10/2015
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 8h às 13h
1.2 O candidato deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os exames
constantes do Anexo I deste Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto, poderão
ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os exames
relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa) dias.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório e os
convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da Junta
Médica Oficial do Estado.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza de
boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação, mediante
exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de sinais ou de
sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: obesidade, defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda
de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja
acompanhada de sintomas possua caráter permanente ou dependa de medicação para o seu
controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de aparelhos
ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos
articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;
distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bem como
doenças incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou corrigível
por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o
candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames necessários.
1.11 Os convocados deverão comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com
antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de realização
dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e complementares após
o horário fixado para o seu término.
1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da avaliação
médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não comparecimento
no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames
laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da data da nomeação, implicará
na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos amparados legalmente.
Boa Vista, 01 de outubro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº 45/2015
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
NOME DO EXAME
HEMOGRAMA COMPLETO
LIPIDOGRAMA COMPLETO
TRIGLICÉRIDES
GLICEMIA DE JEJUM
URÉIA
CREATINA
VDRL
URINA (EAS)
RX DE TÓRAX COM LAUDO
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
EXAME OFTALMOLÓGICO
EXAME DE SANIDADE MENTAL
PORTARIA Nº 461/GAB/SEGAD DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
Designar servidores para compor Comissão organizadora da Gincana em alusão a Semana
do Servidor Público.
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições,
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor
a Comissão que será responsável por organizar, elaborar e julgar as atividades da gincana
que ocorrerá na Semana do Servidor nos dias 29 e 30 de outubro.
I - FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR Matrícula n°. 026000654,
II – JÁDILA COSTA COTRIM Matricula n°. 026000070;
III – JANUS SILVA MOREIRA Matrícula n°. 026000467;
IV – NAGIB MARQUES PARACAT Matrícula n°026000552;
V – RAPHAEL CAETANO SOLEK Matrícula nº 026000118
VI – DAYVISON ARAÚJO CANELAS Matrícula n°. 026000063;
VII- ALEXSANDRA MONGAÇAS FARAY DOS REIS Matricula n°. 026000046;
VIII - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA Matrícula n°. 020110897;
IX – WAGTON OLIVEIRA CARDOSO Matricula n°. 020007816.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 1832/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do art.
7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea
“a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor VALBER VERBETH ROCHA PAULO,
CPF: 755.446.282-20, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 17/09/2015
a 21/09/2015, em razão do nascimento de seu filho(a) ANDREWS WERBETH SOUSA
PAULO, ocorrido em 17/09/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1861/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 28/08/15 a 04/09/15,
com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de
dezembro de 2001, ao servidor(a) efetivo(a) MARIA ESTER ARAUJO, CPF nº. 165.778.17391 – FONOAUDIÓLOGO - Matrícula nº. 43000123, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, por motivo do falecimento de sua genitora ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS,
ocorrido em 28/08/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1862/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do art.
7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea
“a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA
SOARES, CPF: 656.884.492-68, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de
15/09/2015 a 19/09/2015, em razão do nascimento de seu filho(a) BENJAMIM ALLAMANO
VIEIRA DE ALMEIDA SOARES, ocorrido em 15/09/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1863/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias a(o) servidor(a) JOELMA DE MELO PEREIRA – CDS-II – Mat.:
20097986, exercício 2015, programadas oficialmente para o período de 03/11/2015 a
02/12/2015.
Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) ELIENES FERNANDES SILVA LOPES – Mat.: 40004082
– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para responder pela Gerência de Núcleo de Área
Hospitalar de Médio Porte/Núcleo de Arquivo Médico e Estatistica, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1864/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do art.
7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea
“a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor MARCIO FREIRE DE MELO LIMA,
CPF: 795.843.652-15, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 05/09/2015
a 09/09/2015, em razão do nascimento de sua filha MARIAH SUBUTZKI FREIRE LIMA,
ocorrido em 05/09/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1865/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO POR 08 (OITO) DIAS,
no período de 24/09/2015 a 01/10/2015, com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “a”, da
Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor DENISON SOARES DOS SANTOS, CPF nº.
922.827.502-25, Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado nesta Secretaria de Estado
da Saúde de Roraima.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1866/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 13/09/15 a 20/09/15,
com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de
dezembro de 2001, ao servidor(a) efetivo(a) ELIONAI ELEUTERIO FARIAS, CPF nº.
750.070.457-72– ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula nº. 43001081, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, por motivo do falecimento de seu genitor ELI ELEUTERIO FARIAS,
ocorrido em 13/09/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1867/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) FRANCISCA EDNA FÉLIX DE ARAUJO,
Mat.: 40005000 – ASSISTENTE SOCIAL, referentes ao exercício de 2014, no período de
03/11/2015 a 17/11/2015 - 15(quinze) dias restantes, ressaltando ainda que o(a) referido(a)
servidor(a) usufruirá de 30(trinta) dias de férias referentes ao exercício 2015 em outra data
oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1875/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do art.
7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea
“a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor JOSE SILVESTRE VARELA FILHO,
CPF: 359.610.074-72, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 25/09/2015
a 29/09/2015, em razão do nascimento de sua filha MARIA CLARA SATELLES VARELA,
ocorrido em 25/09/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1877/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) HELOISA JANE BINI BANHARA – CPF: 331.864.80868, Matrícula: 44003632/42052195 – Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL, para responder
pela Coordenação Médica da Central Estadual de Regulação Médica de Urgência do SAMU
192 em substituição a LIANA KATHERINE LA ROSA PACHAS – CPF: 529.419.062-15,
Matrícula: 44000518 – Cargo: MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 17/09/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1878/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) relacionado(a) abaixo como fiscal do Processo
020601.07058/15-27, cujo objeto é “Contratação de ferramenta de pesquisa de comparação
de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preço”:
(Fiscal) – FRANCINEI PEREIRA DA SILVA - CPF: 851.459.802-30;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 31/08/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1879/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a(o) servidor(a) JULIANNE ARAUJO CIDADE, Mat.:
44003075/26000926 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CDS-I, referentes ao exercício
de 2014, programadas oficialmente no período de 06/12/2014 a 04/01/2015, não usufruídas
em virtude das necessidades eminentes dos serviços executados pelo(a) servidor(a), para o
novo período de 09/11/2015 a 08/12/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1880/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO;
Considerando a Portaria Nº 2048GM/MS, de 05 de novembro de 2002, que institui o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
Considerando a Portaria Nº 1600GM/MS, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política
Nacional de Atenção às Urgências e insitui a Rede de Atenção às Urgências no SUS;
Considerando a Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012, que redefini as diretrizes para
implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) e sua Central de
Regulação das Urgências;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Comissão para elaboração do Regimento Interno da Central de Regulação
das Urgências Médicas – CRUM/SAMU 192:
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Art. 2º - Constitui-se com os seguintes membros:
JOSE HELINALDO DAS CHAGAS COSTA – Presidente;
ANDERSON ANDRE POLICARPO DE SA – Vice Presidente;
RAIMUNDO SOTER DA SILVA FILHO
MARCIA ARAUJO DA SILVA
LEILA CRISTINA RAMIRES DOS SANTOS
RODRIGUES FERREIRA MARTINS
RONALDO NUNES NETO
JADILSON MATOS DA SILVA
NEILA TEIXEIRA DE MACEDO
HELOISA JANE BINI BANHARA
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se os
dispositivos em contrário Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1881/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar período de férias do(a) servidor(a) ANA LUIZA MOREIRA MARTINS
– TÉCNICO EM LABORATÓRIO – Mat.: 40000968, programadas oficialmente para
o período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referentes ao exercício 2015, não usufruídas em
virtude das necessidades dos serviços executados pelo(a) servidor(a), para o novo período
de 01/10/2015 a 30/10/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1882/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) CINARA FONSECA DE AQUINO – Mat.: 26000389
- CNES-III, para responder pela Diretoria de Departamento de Políticas de Assistência
Laboratorial e Hemoterápica em substituição a(o) servidor(a) GABRIELLE CRUZ DUARTE
– Mat.: 26000761 - CNES-II, no período de 28/09/2015 a 02/10/2015, que está participando
do Encontro Nacional dos Avaliadores do PNQH, em Brasília/DF.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 28/09/2015.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1883/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 357/2015, publicada no D.O.E Nº 2492
de 27/03/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima.
SESAU/GAB/PORTARIA 1884/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
Considerando o art. 7º da Lei 8.080, de 19 de setembo de 1990, que estabelece os princípios
e diretrizes do SUS, de universalidade de acesso, integralidade da atenção e descentralização
político-administrativa com direção única em cada esfera de governo;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, que institui o
componente pré-hospitalar da Política de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação
de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo território
brasileiro: SAMU 192;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as
atribuições das Centrais de Regulação Médica de Urgência e do dimensionamento técnico
para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU 192;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefini as diretrizes
para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central
de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2048 de 05 de novembro de 2012, que aprova o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, definindo as
diretrizes para a implantação das Centrais Médicas das Urgências e Emergências;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar NEILA TEIXEIRA DE MACEDO, CPF: 584.594.132-68, como Diretora
Geral da Central Estadual de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do Estado de Roraima, acumulando com a função de Coordenadora
de Enfermagem e Coordenadora do Núcleo de Educação Permanente de Emergência (NEPE),
Estado de Roraima;
Art. 2º - Designar HELOISA JANE BINI BANHARA, CPF: 331.864.808-68, como
Coordenadora Médica da Central Estadual de Regulação Médica de Urgências (SAMU 192)
(Portaria nº 2.016/2012/GAB/SESAU);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se os
dispositivos em contrário;
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1885/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, lotados em unidades de saúde do interior
do Estado, como Responsáveis Técnicos pelo Serviço de Enfermagem, conforme preconiza
a Resolução COFEN 458/2014:
HOSPITAL EPITÁCIO DE ANDRADE LUCENA – HELA/ALTO ALEGRE
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR
UNIDADE MISTA DE BOM SAMARITANO – UMBS (COM. INDIGENA DA BARATA)
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
RAFAEL ANTONIO SILVEIRA
UNIDADE MISTA SEMPIPLENA DO AMAJARÍ – UMSPA
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
GIGLEANI ESTER GRUEZO RUIZ
HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR JOSÉ GUEDES CATÃO – HEVJGC/MUCAJAÍ
www.imprensaoficial.rr.gov.br
CPF
044.536.227-83
COREN
341141
CPF
046.802.919-23
COREN
134661
CPF
734.462.542-34
COREN
176796
PÁG. 10
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
ELIANE SERRAO REGO
UNIDADE MISTA IRMÃ CAMILA/IRACEMA
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
ALEX DA SILVA PEREIRA
HOSPITAL DÉLIO DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ – PACARAIMA
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
YHODETHE ALVES NASCIMENTO
HOSPITAL REGIONAL SUL GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO/RORAINÓPOLIS
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
UNIDADE MISTA DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CPF
651.113.892-53
COREN
330686
CPF
529.990.502-59
COREN
349940
CPF
339.022.402-53
COREN
69732
CPF
783.293.612-68
COREN
115288
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
JOEL MACHADO DA SILVA
HOSPITAL FRANCISCO RICARDO DE MACEDO/SÃO LUIZ DO ANAUÁ
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
DIOGO DE PAULA MARINHO MATOS
UNIDADE MISTA SEMIPLENA DE SAÚDE DO UIRAMUTÃ
CARGO
NOME
COORDENADOR DE ENFERMAGEM
LUCAS ALEXANDRE PINHO DAUMERIE
CPF
894.308.247-91
COREN
179439
CPF
801.012.082-00
COREN
371323
CPF
018.046.955-05
COREN
323843
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se os
dispositivos em contrário;
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1886/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar afastamento sem ônus do(a) servidor(a) relacionado abaixo que participará da
Capacitação no Curso de Análise de dados utilizando a nova ficha de notificação/investigação
e acompanhamento de tuberculose incluída na versão 5.0 do SINAN-NET, realizado nos dias
30/09/2015 a 01/10/2015, em Brasília-DF:
MARIA GORETH SOUSA ALVES – Mat.: 40003757 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1888/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA POR 01(UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei
Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art.
Nº 473, inciso IV, ao servidor(a) efetivo(a) CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ, CPF nº.
003.432.122-50 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Matrícula nº. 44009476, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, em virtude de doação voluntária de sangue devidamente
comprovada, ocorrido em 01/10/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 2608 de 22/09/2015, referente à SESAU/GAB/
PORTARIA 1734/2015.
Onde se lê:
“... Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS DE MELO BEECK –
ASSISTENTE SOCIAL – Mat.: 40000102...”
Leia-se:
“Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) LILIAN REGINA VIEIRA JAQUES SOUZA –
ASSISTENTE SOCIAL – Mat.: 40000102...”
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
Secretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
em consonância com o Parecer Interpretativo nº 002/2012/PA/PGE/RR e Certidão
nº 026/2015 da CSL/SESAU; Processo: 020601.001921/13-72; Favorecido: SANTA
MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
07.292.903/0002-13, objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS
“DOMPERIDONA 1MG/ML E OMEPRAZOL MAGNÉSIO (PLUS) 1OMG” para atender o
paciente JOSÉ HENRIQUE SERRÃO; valor R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais); Dotação
Orçamentária: PROJETO DE ATIVIDADE: 10302782251/01; DESPESA: 3390.30; FONTE
109- Ratificação: em 01/10/2015; por: KALIL GIBRAN LINHARES COELHO - Secretário
de Estado da Saúde/RR.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima - SESAU
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 020601.008772/15-06
FAVORECIDO: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ nº 20.129.563/0001-91,
no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais).
OBJETO: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE “CONTRATAÇÃO DIRETA
– DISPENSA E INEXIGIBILIDADE & SRP” PARA CAPACITAR SERVIDORES DA
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO/CGPLAN, QUE SERÁ REALIZADO
NO PERIODO DE 21 e 22 10.2015 NA CIDADE DE BOA VISTA-RR
Fundamentado no Decreto nº 12.273-E de 25.01.2011, reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação, com respaldo no art. 25 inciso II do § 1º c/c art. 13, inciso VI, todos da Lei
nº 8.666/93, em consonância com o PARECER Nº 035/2015/CONSULTORIA JURÍDICA/
SESAU/PGE/RR e Certidão N° 029/2015 da CSL/SESAU.
Em cumprimento ao Artigo 26, do citado diploma legal, o extrato deste Termo deverá ser
publicado na Imprensa Oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia.
Boa Vista, 02 de outubro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 20601. 02701/15-44 - SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde comunica aos
interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação
do Pregão supracitado, cujo objeto Eventual Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, novas, de primeiro uso
(originais ou compatíveis, não remanufaturada, recondicionadas ou recicladas), para atender
aos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, fica ADIADA
“sine die” em razão de atender impugnação, conforme consta nos autos.
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2015.
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
Pregoeiro/CSL/SESAU
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
ERRATA
Errata da SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 010/2015 – CSL/RR, oriundo do Processo n° 20601.01012/1503 – SESAU, cujo objeto é Eventual aquisição de implantes e instrumentais em regime de
consignação e comodato dos equipamentos da especialidade de neurocirurgia, veiculado no
Diário Oficial do Estado – DOE edição nº 2615 do dia 01/10/2015 e Folha de Boa Vista do
dia 01/10/2015, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ: LOTES 03 e 04=R$ 570.195,00;
LEIA-SE: LOTE 03= R$ 850.195,00 e LOTE 04= R$ 1.179.240,00
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2015.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro – CSL/SESAU
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
Errata do COMUNICADO DE NOVA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2015 – CSL/RR, oriundo do Processo n° 020601.003602/15-06, da CGA, cujo objeto é
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, veiculado
no Diário Oficial do Estado – DOE edição nº2609 do dia 23/09/2015 e Folha de Boa Vista
do dia 24/09/2015, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar das
Unidades Hospitalares do Interior.
LEIA-SE:
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza.
Demais informações permanecem inalteradas, e encontram-se disponíveis no sítio www.
comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG n°.
456961 ou Acesso Livre – Consultas – Resultado de Licitações – Código da UASG n° 456961.
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2015.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro – CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 051/15/SECULT/GAB/RR
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº. 0045-P de 02 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO
A realização do “I Concurso de Sanfoneiro” pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT,
no período de 03,04 e 05de outubro de 2015, no Parque Anauá, partir das 20h. Com a
responsabilidade de fomentar e incentivar a cultura no estado. Denominada “Sanfonas de
Roraima”.
RESOLVE:
Art.1º Criar a Comissão Organizadora do “I Concurso de Sanfoneiro”.
Art.2º Nomear para compor a Comissão Organizadora do I Concurso de Sanfoneiro, os
servidores abaixo relacionados:
DIRETOR GERAL
Mario Augusto Vieira Moura
SUBDIRETOR
Jenniffer Santiago do Nascimento;
Lulia Andreia Oliveira da Silva ;
COMISSÃO DE OBRIGATORIEDADE
Everton Serrão da Silva;
Eurípedes Alves Alvarenga Junior;
COMISSÃO DE SUPORTE E RECEPÇÃO DOS CANDIDATOS
Francisca Rodrigues da Silva;
Danielli Patrícia Castro Lima;
Eline Souza Viana
COMISSÃO DE APOIO AOS JULGADORES
Anelise Esquivel Bressani;
Karla Michele Coelho Gomes;
Letícia da Silva Conceição;
Alissandra Ribeiro Richil;
COMISSÃO DE APURAÇÃO
Diretor – Ronilson Moura Cavalcante;
Mário Augusto Vieira Moura;
Fabio Sammy Leal de Sales;
Jonayna Rodrigues da Silva.
COMISSÃO DE CRONOMETRAGEM
Hércules Monteiro Ferreira;
Saíde Pereira Rabelo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCÉLIO PARENTE HARDI
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 050/2015, DE 01/10/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 045-P de 01/01/2015.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o servidor FÁBIO GLEDSON RODRIGUES (matricula 040002516),
para constituir a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 032/2015 referente à contratação
da empresa VENTURA SERVIÇOS LTDA-ME, na prestação dos serviços de locação de
sonorização e iluminação de pequeno porte, para atender a Secretaria de Estado de Cultura.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCELIO PARENTE HARDI
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 053/2015, DE 02/10/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 045-P de 01/01/2015.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a servidora JENNIFFER SANTIAGO DO NASCIMENTO (matricula
026000369), para constituir a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 033/2015 referente à
contratação da empresa ADR PRODUÇÕES MUNDIAL EIRELI - ME, na prestação dos
serviços de show do Cantor Mourinha do Forró (Cover de Luiz Gonzaga) para atender a
Secretaria de Estado de Cultura nas comemorações do XXVII aniversario do Estado.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 052/15/SECULT/GAB/RR
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº. 0045-P de 02 de janeiro de 2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 11
CONSIDERANDO
A realização do “I Concurso de Sanfoneiro” pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT,
no período de 03, 04 e 05de outubro de 2015, no Parque Anauá, partir das 20h. Com a
responsabilidade de fomentar e incentivar a cultura no estado. Denominado “Sanfonas de
Roraima”.
RESOLVE:
Art.1º Criar a Comissão Julgadora do “I Concurso de Sanfoneiro”.
Art.2º Nomear para compor a Comissão Julgadora do I Concurso de Sanfoneiro.
COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE SANFONEIROS
“SANFONAS DE RORAIMA”
01
02
03
04
05
Julgador
Uilson Sérgio de Melo
Manoel Luis Figueiredo de Sousa
Kleber Barbosa Gomes
Dr. Alceste Madeira de Almeida
Marcos Vinícius Silva
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCÉLIO PARENTE HARDI
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
FRANCELIO PARENTE HARDI
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2015
PROCESSO Nº 34101.009366/15-05
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: ADR PODUÇÕES MUNDIAL EIRELI-ME – CNPJ Nº 19.096.513/0001-76
Objeto: contratação de prestação de serviços de show do cantor Mourinha do Forro(Cover
Luiz de Gonzaga) em comemoração ao XXVII aniversario do Estado.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/9900. Natureza da Despesa: 339039,
Fonte: 101
Valor: R$ 30.000,00(trinta mil reais)
Vigência: conforme caput do art. 57
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 c/c Lei 10520 e alterações
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2015
Signatários: MARCOS JORGE DE LIMA - Secretário de Estado da Cultura;
ADR PODUÇÕES MUNDIAL EIRELI-ME Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2015
PROCESSO Nº 34101.009280/15-91
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: VENTURA SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 16.748.021/0001-20
Objeto: contratação de locação de sonoridade e iluminação de pequeno porte.
Dotação Orçamentária Programa: 13.392.031.2425/0001. Natureza da Despesa: 339039,
Fonte: 101
Valor: R$ 226.468,30(duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta
centavos)
Vigência: 31.12.2015 contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/1993 c/c Lei 10520 e alterações.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 c/c Lei 10520 e alterações
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2015
Signatários: MARCOS JORGE DE LIMA - Secretário de Estado da Cultura;
VENTURA SERVIÇOS LTDA-ME Contratada
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA N.º 0179/15
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizo o pagamento de diárias para o servidor LO AMI PEREIRA GAIA, Motorista, Matricula n.º 020099899, CPF n.º 163.972.662-49, Valor Total das Diárias: R$ 300,00,
que viajará com destino ao Município de Uiramutã, no período de 01 A 03/10/2015, que irá
conduzir a equipe do cerimonial do estado em evento a ser realizado no município.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário de EstadoAdjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA N.º 0180/15
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o pagamento de diárias para os servidores ANDRE D’ARCE CERRI, Assessor Especial, Matricula n.º 020005525, CPF n.º 778.922.674-68, Valor Total das Diárias:
R$ 980,00, JOÃO DE SOUZA GOMES NETO, Diretor do Departamento de Indústria,
Comércio e Serviços, Matricula n.º 026000340, CPF n.º 323.256.902-10, Valor Total das
Diárias: R$ 980,00, e ALESSANDRA HALLEM PIMENTEL VILHENA, Coordenadora
Geral de Planejamento Estratégico, Matricula n.º 020006476, CPF n.º 382.021.742-87, Valor
Total das Diárias: R$ 980,00, que viajarão com destino a cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 06/10 a 08/10/2015, os quais participarão de reunião no Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio – MDIC, com a finalidade de tratar sobre a política de Desenvolvimento
Industrial do Estado de Roraima.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário de EstadoAdjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE RORAIMA Nº 2588, DATADO DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PÁG 19.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22001.002483/14-04
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da
Fazenda.
CONTRATADO: CLARO S/A
CNPJ N°: 40.432.544/0001-47
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com
o disposto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com
os elementos integrantes do Processo nº 22101.002483/14-04
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula sexta 6.1 da Vigên-
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
cia do Contrato nº 22/2014.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato não alteradas pelo presente TERCEIRO TERMO ADITIVO.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Kardec Jakson Santos da Silva, Secretário
de Estado da Fazenda e pela CONTRATADA, Erika Mendes Padilha e Edilson Ramos
Pereira Filho.
PORTARIA Nº. 740/2015 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 035 - P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor ODAYR SANTOS LIMA, Técnico de Tributos Estaduais, matrícula n° 050001614, para prestar serviços junto a Divisão de Fiscalização de Mercadorias
em Trânsito – DFMT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº.: 741/2015 - GABINETE
Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de outubro a dezembro de
2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 0035-P, de 1° de janeiro de 2015, e
Considerando o disposto nos incisos VI e VII do artigo 9° do Decreto nº. 10.223-E, de 24
de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as metas para o desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização
de Mercadorias em Trânsito - DFMT, constantes do anexo I desta portaria, relativas ao
trimestre de outubro, novembro e dezembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1º de outubro de 2015.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, 01 de outubro 2015.
ARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
Das Metas para o Trimestre outubro, novembro e dezembro/2015
As metas foram estabelecidas para cada unidade de trabalho e por atividade a ser desenvolvida. As tabelas a seguir apresentam as metas estipuladas para o 4º trimestre de 2015,
em comparação com os resultados do 4º trimestre de 2014, com as respectivas variações
percentuais. Notas complementares foram listadas para melhor compreensão.
Posto Fiscal do Jundiá = j
Atividade
ST – Lançamentos de Substituição Tributária
e Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
CC – Conferência de Cargas
Resultado 4º
Trimestre 2014
20.182.835,28
LC – Lacração de Cargas para Conferência
0,00%
19.708.931,04
166.893,98
7.785.842,27
106.189
4,47%
Meta 4º Trimes- Variação Unidade de Referência
tre 2015
Valores em R$ - Excluídos os valores
22.700.000,00 12,47% de AD
21.800.000,00 10,61% Valores em R$ - Excluídos os valores
de AD
170.000,00
1,86% Valores em R$
9.000.000,00
15,59% Valores em R$
110.000
3,59% Quantidade de documentos processados
em relação aos veículos
5,0%
11,86% Percentual
recepcionados
em relação aos veículos
0,0%
-0,00% Percentual
recepcionados
Posto Fiscal de Pacaraima e Bonfim = p
Resultado 4º
Atividade
Trimestre 2014
AI – Autos de Infração pagos
0,00
AD – Arrecadação Direta
0,00
NF – Processamento de Notas Fiscais 195
CC – Conferência de Cargas
41,03%
Meta 4º Trimestre 2015
0,00
0,00
0,00
0,00%
Variação
0,00%
0,00%
-100,00%
-100,00%
Unidade de Referência
Valores em R$
Valores em R$
Quantidade de documentos processados
Percentual em relação aos veículos recepcionados
Posto Fiscal do Aeroporto / Correios = a
Atividade
ST – Lançamentos de Substituição Tributária
e Antecipado
DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas
AI – Autos de Infração pagos
AD – Arrecadação Direta
NF – Processamento de Notas Fiscais
Resultado 4º
Trimestre 2014
890.552,69
1.209.044,87
94.272,43
426.683,28
13.186
Meta 4º Trimes- Variação Unidade de Referência
tre 2015
em R$ - Excluídos os valores
910.000,00
2,18% Valores
de AD
em R$ - Excluídos os valores
1.340.000,00
10,83% Valores
de AD
50.000,00
-46,96% Valores em R$
450.000,00
5,46% Valores em R$
14.000
6,17% Quantidade de documentos processados
Posto Fiscal Volante / DFMT = v
Metas não estabelecidas em função da desativação da volante.
Posto Fiscal dos Macuxis = m
Metas não estabelecidas em função da desativação do posto fiscal.
Notas Complementares:
Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado – ST
Lançamentos de Diferencial de Alíquotas – DA
Autos de Infração pagos – AI
Arrecadação Direta – AD
As metas acima citadas são estabelecidas com base no histórico dos três últimos anos,
considerando os trimestres correspondentes ao em execução e também com base em
tendências futuras relativas à atividade. Para projeção dos valores futuros, aplicou-se uma
taxa estimada de crescimento, calculada para a atividade em cada unidade de trabalho. As
metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do Jundiá.
Destaque-se que em alguns casos, diante de previsão negativa, utilizou-se taxa negativa de
crescimento.
O controle da realização destas atividades será da seguinte forma:
ST e DA: Através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”, que
contempla os totais lançados em um período determinado. Ressalte-se que para apuração
destes resultados, serão excluídos os valores incluídos na Arrecadação Direta;
AI: Através de relatório com os dados dos Autos de Infração pagos no período relativo ao
trimestre, separados por unidade de trabalho.
AD: Através de relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”. Serão
utilizados ainda os relatórios Situação de Débitos Nota Fiscal / Avulso e Relatório de
DARE Avulso por Ação Fiscal.
AD – Arrecadação Direta
A crise econômica na Venezuela, que provocou desabastecimento naquele país, acarretou
significativa redução na entrada no Estado de produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS,
tais como eletroeletrônicos, ocasionando redução drástica dos valores que compõem a
meta arrecadação direta, justificando a adequação relativamente ao Posto Fiscal de Pacaraima e de Bonfim.
Processamento de Notas Fiscais – NF
Metas de Processamento de Notas Fiscais estabelecidas com base nas séries históricas dos
últimos três anos, considerando para tal os trimestres correspondentes ao em execução. As
metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do
Jundiá. O controle de realização desta atividade será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”.
Conferência de Cargas – CC
Lacração de Cargas para Conferência – LC
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 12
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de
veículos recepcionados nas unidades de acordo com os tipos de operações que praticam.
Os percentuais são estabelecidos com base na disponibilidade estrutural e humana para
realização das atividades.
O controle de realização das atividades será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA
– Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla a quantidade de veículos que foram recepcionados por ação fiscal nas unidades. Esta informação será confrontada com: Termos de
Conferência de Cargas e Termos de Lacres emitidos para aferir o percentual de realização
de cada atividade. Para a conferência de cargas será considerado o total de veículos recepcionados no Posto Fiscal, tanto de entrada para o estado quanto de saída e para a lacração
de cargas para conferência em Boa Vista, será considerado o total de veículos recepcionados para o Estado de Roraima.
AI – Autos de Infração pagos
A redução do índice de variação AI – Auto de Infração pagos, Posto Fiscal de Jundiá, justifica-se em virtude da implantação, no Estado de Roraima, do CCC – Cadastro Centralizado de Contribuinte, implicando na denegação automática da emissão da NFe – Nota Fiscal
Eletrônica para empresas com inscrição estadual suspensa ou baixada de ofício, objeto de
autuação até então.
A redução do índice de variação de AI – Auto de Infração pagos, Posto Fiscal
Aeroporto e Correios deve-se ao fato de resultado de 2014 ter sido obtido em virtude de
realização de ações específicas no período, sem previsão de ocorrerem em 2015.
Deslacre de Cargas para Conferência – DC
As metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de veículos lacrados em cada unidade. Sempre será considerado como percentual ideal 100% das
cargas efetivamente lacradas. Para melhor ajustamento das atividades, serão consideradas
para fim de deslacre as cargas lacradas três dias antes do início do trimestre até três dias
antes do fim do trimestre.
As metas de lacre e deslacre para conferência de carga foram “zeradas”, tendo em vista
que as atividades estão momentaneamente suspensas com a desativação da Volante
Motorizada.
Posto Fiscal Metropolitano – PFM
O Posto Fiscal Metropolitano – PFM, localizado no município de Boa Vista é unidade de
apoio operacional dos Postos Fiscais do Jundiá e Aeroporto e Correios. Dessa forma, considera-se aquele, como extensão física destes, de modo que as atividades lá desenvolvidas
integram os resultados destes em todos os seus aspectos.
Posto Fiscal de Paracaima e de Bonfim
As metas destes Postos Fiscais foram zeradas, tendo em vista que as medidas restritivas
impostas pelo Governo Venezuela e a queda acentuada do comércio com os países fronteiriços anularam a base da receita gerada nos Postos Fiscais de Paracaima e de Bonfim.
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 315/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de
março de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - TRANSFERIR o período de Férias do Servidor Estadual Efetivo, detentor de Cargo
Comissionado, DENNY NOGUEIRA PEREIRA, Motorista/Chefe da Casa do Produtor Rural/
CDI-I, Matrícula nº. 040001318 - 020079633, programadas para o período de 02/10/2015
a 31/10/2015, ficando o período a ser usufruído em 04/01/2016 a 02/02/2016, referente ao
exercício 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 316/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de
março de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - TRANSFERIR o período de Férias do Servidor detentor de Cargo Comissionado,
CLYDSON MORAES ROCHA LIMA, Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Matrícula
nº. 20098439, programadas para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, ficando o período a
ser usufruído em data oportuna, referente ao exercício 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 317/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto n.º 355-P, de 10 de
março de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de férias em virtude das necessidades eminentes dos serviços executados pelo o Servidor Estadual Efetivo, detentor de Cargo Comissionado, IURI
PEREIRA LIMA, Assistente Administrativo/Assessor Especializado/CNES-III, Matrícula:
042001085 - 020099666, programadas para o período de 01/10/2015 à 30/10/2015, referente
ao exercício 2015, ficando o novo período a ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 01/10/2015.
Boa Vista-RR, 01 de outubro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015 – PMRR
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE SE CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DE
RORAIMA – PMRR E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO – SEAPA, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS
VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR,
NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA SANIDADE ANIMAL DOS SEMOVENTES DA
CORPORAÇÃO.
Por este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, de um lado, a POLÍCIA MILITAR ESTADO DE RORAIMA, com sede em Boa Vista/RR, inscrita sob o CNPJ Nº 84.012.012/0001-26,
doravante denominada, tão somente, PMRR, neste ato representada pelo Senhor João Lins dos
Santos Filhos, Cel QOC PM, Comandante-Geral da PMRR, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 109.080, expedida pela SESP/RR, CPF nº 479.673.824-04, domiciliado na
Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1769 - Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições; e, do outro
lado a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
TO, com sede na Rua Gal Penha Brasil, nº 1121, São Francisco – Boa Vista/RR, inscrita
no CNPJ o nº 84.012.012/0001-26, doravante denominada, tão somente, SEAPA, neste ato
representada pelo Senhor Gilzimar de Almeida Barbosa, Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 152.358, expedida
pela SESP/RR, CPF nº 508.430.792-15, residente e domiciliado na Avenida Mário Homem
de Melo, nº 1689, Mecejana - Boa Vista/RR; resolvem celebrar o presente instrumento,
doravante denominado simplesmente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, segundo as
cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O Presente Termo de Cooperação Técnica visa
implementar parceria entre a PMRR e a SEAPA, a fim de manter a sanidade animal dos
semoventes da PMRR, os animais da espécie equina da cavalaria da PMRR, e os da espécie
canina do Canil da PMRR, incluindo auxilio à implementação de projetos da Seção de Saúde
Animal da PMRR, a elaboração de cursos de qualificação e especialmente o atendimento
clínico e cirúrgico a ser prestado por médicos veterinários lotados na SEAPA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PROJETOS DA SEÇÃO DE SAÚDE ANIMAL. Os projetos
a serem desenvolvidos pela Seção de Saúde Animal, que poderão contar com o auxilio dos
médicos veterinários da SEAPA, serão exclusivamente voltados para a saúde e o bem estar
dos animais da PMRR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL. O presente Termo de Cooperação Técnica
rege-se pelas disposições contidas na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, complementada
pela Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e pela Lei 8.883 de 08 de Junho de 1994.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE DURAÇÃO E VIGÊNCIA. O presente instrumento
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES.
Compete à Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
Designar 04 (quatro) servidores, médicos veterinários, para execução do presente Termo
de Cooperação Técnica;
A manutenção ou alteração dos servidores durante a vigência do presente Termo de Cooperação Técnica.
Compete à Polícia Militar de Roraima:
Gerenciar, coordenar e supervisionar, através do Oficial Chefe da Seção de Saúde Animal,
as ações concernentes ao objeto do presente Termo, acompanhando e avaliando a adequada
execução das atividades dos servidores da SEAPA;
Promover a capacitação dos servidores selecionados no tocante à metodologia operacional
a ser utilizada nas unidades envolvidas;
Fornecer instalações adequadas, bem como equipamentos e materiais para o bom desempenho
deste Termo de Cooperação Técnica;
Efetivar através de processo licitatório, a aquisição de todo o material a ser utilizado pelos
servidores durante a execução dos projetos.
CLÁUSULA SEXTA – REPASSE DE RECURSOS. Este Termo de Cooperação Técnica não
gera obrigações de repasse de recursos financeiros ou de bens entre os acordantes.
PARÁGRAFO ÚNICO – eventuais repasses de recursos financeiros e/ou de bens que se
fizerem necessários, deverão ser estabelecidos em instrumento (s) próprio (s), a ser (em)
firmado (s) pelos participes que estiverem diretamente envolvidos, observadas as normas
legais pertinentes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES. Os signatários do presente instrumento
poderão aditá-lo, no todo ou em parte, após a devida justificativa.
CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO. Compete à PMRR e à SEAPA exercerem
ampla e irrestrita fiscalização da execução dos serviços objetos do presente Termo de Cooperação Técnica.
§ 1º. Ao término da vigência deste Termo de Cooperação Técnica, os servidores da SEAPA
deverão se apresentar ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da
pasta e voltar a desempenhar suas funções na SEAPA.
§ 2º. Qualquer equipamento ou material da PMRR entregue aos servidores da SEAPA para
uso na execução deste Termo de Cooperação Técnica, será entregue mediante assinatura de
Termo de Recebimento.
§ 3º. Ao término da vigência deste Termo de Cooperação Técnica, os servidores da SEAPA
deverão proceder à imediata devolução de todo e qualquer material colocado sob sua guarda.
§ 4º. Em caso de desligamento do servidor, por qualquer motivo, os materiais de apoio serão
devolvidos à PMRR.
CLÁUSULA NONA – DA RECISÃO. O presente termo de cooperação técnica poderá, a
qualquer tempo, ser rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial
ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por
inadimplemento de quaisquer das clausulas ou condições estabelecidas, ou pela superveniência de norma legal vigente ou de fato que torne material ou formalmente inexecutável,
sem quaisquer ônus advindos dessa medida, imputando-se às partes responsabilidades das
obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditando-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO. A Policia Militar de Roraima – PMRR e a
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA providenciarão, as
suas expensas, a publicação, no Diário Oficial do Estado, do extrato do presente Termo, no
prazo e na forma prevista no paragrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Boa
Vista/RR como competente para dirimir quaisquer dúvidas e litígios oriundos do presente
Termo, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exclusão de qualquer outro
por mais privilegiado que se apresente.
E, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável
cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado
em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelo ComandanteGeral da PMRR e pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por
02 (duas) testemunhas, para que se produzam efeitos jurídicos e legais.
Boa Vista – RR, 14 de julho de 2015
Cel QOC PM João dos Santos Lins Filho Comandante-Geral da PMRR
Gilzimar de Almeida Barbosa
Secretário de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA
NOME: Karina Valentina Macedo de Lima
CPF: 446.561.902-25
TESTEMUNHA
NOME: Daiane de Souza Conceição
CPF: 013.721.932-60
TESTEMUNHA
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 285/2015 – GABINETE/SEJUC
Designar servidor para fiscalizar contrato.
O Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora FRANCISCA SINATRA FRANÇA DO CARMO, Aux.
Administrativo, matrícula nº 40002261, para fiscalizar e acompanhar a entrega do Material
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 13
das Notas de Empenho nºs 26101.0001.15.00531-1 e 26101.0001.15.00532-1 e o Processo
nº 026101.007243/15-84, referente Aquisição de Materiais Permanentes (centrais de ar e
frigobares), para suprir as necessidades da SEJUC’, conforme artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania, 29 de setembro
de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 119/2015/CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea
“c”, da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no inciso V do artigo 64 do Decreto nº
16.782-E de 17 de março de 2014, bem como no Decreto nº 00084-P, publicado no DOE nº
2440 de 08 de janeiro de 2015, e considerando o contido no Memorando nº 283/2015/CORREGEDORIA/SEJUC de 02 de outubro de 2015, do Presidente da Comissão de Sindicância
Administrativa nº 031/2015.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 137 da Lei Complementar nº 053/01,
CONSIDERANDO o teor do expediente MEMO Nº 95/2015-CD/GAB/DIR/PAMC e seus
anexos,
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos da Sindicância Administrativa nº 031/2015,
restando ainda algumas diligências a serem cumpridas,
RESOLVE:
I – Reinstaurar a Sindicância Administrativa nº 031/2015, com vistas a apurar os fatos narrados
no expediente MEMO Nº 95/2015-CD/GAB/DIR/PAMC e seus anexos;
II – A Comissão de Sindicância Administrativa será reconduzida.
III – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar Relatório, podendo ser prorrogado por igual período.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Boa Vista–RR, 02 de outubro de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº.1034 /2015
Suspender o gozo de férias da servidora PAULA REGINA PRADO DA COSTA –
SECRETÁRIA EXECUTIVA/GAB.ADJUNTO/SEINF, Matrícula nº 042001986, CPF:
673.077.792-34, referente ao exercício de 2015, marcada para 06.10.15 á 04.11.15, por
extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas posteriormente. Boa Vista-RR, 1º
de Outubrode 2015.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº. 1040/2015
Conceder 15 (Quinze) dias de férias ao servidor - efetivo LEANDRO DIAS MAFRA – Motorista/DEPLAF/SEINF, Matrícula 040002084, CPF:684.041.152-49, referente ao exercício de
2015, marcada para 06.04.15 á 05.05.15, a partir de 13.10.15 á 27.10.15, conforme cópia da
Dê-se Ciência e Cumpra-se
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
CSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º 08/2015
PROCESSO N.º 021101.007152/2015-16, OBJETO: CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º
08/2015, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAS RODOVIAS: VICINAL E - BOM 371, VICINAL MARACUJÁ
E VICINAL MELANCIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 29,78 KM, NO MUNICÍPIO
DE BONFIM – RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista – RR, no dia 06 de novembro de 2015 às 09h00min horário e local. Os interessados
deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CSL da SEINF/RR no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2015.
ADENAUER PARACAT SANTOS
Presidente da CSL/SEINF
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 059/15- PROCESSO Nº. 4781/15
Designar o servidor Eng.º Civil Carlos Roberto de Almeida Souza, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, nas dependências
das áreas internas e externas dos estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS do Estado de
Roraima, na Capital Boa Vista e nos Municípios, decorrente do Edital de Pregão Presencial
(SRP) 022/2015. Sob a responsabilidade da Firma: MINOTTO EMPREENDIMENTO LTDA.
Processo nº. 04781/15. Boa Vista - RR, 23 de setembro de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 23101.04258/15-00, INTERESSADO: SETRABES. O Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotocópia
e encadernação de documentos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS,
Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 22/10/15, às 09h30 (horário de
Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.
gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de
Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, CEP:
69.301-011, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/10/15.
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA n.º 625/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em Exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar
e a necessidade de dar continuidade da instrução do procedimento;
RESOLVE:
I- Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2015 CORREGEPOL para apurar
a conduta funcional do Servidor F.O. da S. F matrícula nº 042.000.456, Agente de Policia Civil,
conforme conteúdo da Portaria 153/2015, publicada no DOE n. º 2524 do dia 19.05.2015;
II- A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período;
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
Luciene Mendes Barbosa
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral em Exercício
PORTARIA n.º 626/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar
e a necessidade de dar continuidade da instrução do procedimento;
RESOLVE:
I- Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 012/2015, por mais 60
(sessenta) dias;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
Luciene Mendes Barbosa
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral em Exercício
PORTARIA n.º 627/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar
e a necessidade de dar continuidade da instrução do procedimento;
RESOLVE:
I- Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 013/2015, por mais 60
(sessenta) dias;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
Luciene Mendes Barbosa
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral em Exercício
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015
PROCESSO Nº 19105.002789/15-34
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: MARIA FRANCIVALDA LEMOS FERREIRA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na
Rua Tancredo Neves, nº 164 – Centro, Município de Iracema, com uma área de construção
coberta de 249,96 metros quadrados e Área de terreno de 390 metros quadrados, unidade
classificada como Residencial, a qual irá sediar da Delegacia de Polícia Civil, conforme as
especificações técnicas constantes no Projeto Básico, integrante dos autos do processo nº
19105.002789/15-34, e na proposta da contratada.
VIGÊNCIA: A locação vigerá pelo período de 01 (um) ano, iniciando a partir da data de
assinatura do contrato 01/10/2015, e com término previsto para 01/10/2016.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 19105
Programa: 06.122.010.4314
Elemento de Despesa: 33.90.36
Fonte: 101
Modalidade de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015
CONTRATANTE: HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES - DELEGADA GERAL DE
POLÍCIA CIVIL
CONTRATADA: MARIA FRANCIVALDA LEMOS FERREIRA
Polícia Militar de Roraima
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 189/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 21 de maio de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 01152//2015,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da NORT PEL NORTE PEÇAS LTDA - ME,
no valor total de R$ 12.639,00 (doze mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 190/DEPLAF/PMRR/2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 14
Boa Vista-RR, 15 de julho de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 01152//2015,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da NORT PEL NORTE PEÇAS LTDA - ME,
no valor total de R$ 20.537,20 (Vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 217/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 03 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais nº 767 a 775 e 839 a 843 referentes ao
processo nº 1152/15, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de veículos, da
EMPRESA NORT PEL NORTE PEÇAS LTDA - ME, no valor total de R$ 14.857,31 (quatorze
mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 218/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das diversas faturas referentes ao processo nº 1152/15, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção de veículos, da EMPRESA NORT PEL
NORTE PEÇAS LTDA - ME, no valor total de R$ 11.281,81 (onze mil, duzentos e oitenta
e um reais e oitenta e um centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 185/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 22 de abril de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 08714/2013,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da EMPRESA BRASIL TECNOL. ADMI.
CONVENIOS HOM LTDA, no valor total de R$ 182.918,15 (Cento e oitenta e dois mil,
novecentos e dezoito reais e quinze centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 186/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 08714/2013,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da EMPRESA BRASIL TECNOL. ADMI.
CONVENIOS HOM LTDA, no valor total de R$ 83.335,00 (Oitenta e três mil e trezentos
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
e trinta e cinco reais).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOC PM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 187/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2.Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 02129/2015,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da EMPRESA BRASIL TECNOL. ADMI.
CONVENIOS HOM LTDA, no valor total de R$ 61.850,58 (Sessenta e um mil, oitocentos
e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOC PM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 188/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 02129/2015,
cujo objeto é contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos prestados por postos credenciados, da EMPRESA BRASIL TECNOL. ADMI.
CONVENIOS HOM LTDA, no valor total de R$ 91.674,59 (noventa e um mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOC PM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 216/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2.Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais nº 16423019 e 16744532 referentes ao
processo nº 8714/13, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, da EMPRESA BRASIL
TECNOL. ADMI. CONVENIOS HOM LTDA, no valor total de R$ 30.999,98 (trinta mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 181/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 013691/10-20,
cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica (capital), da EMPRESA BOA
VISTA ENERGIA S/A, no valor total de R$ 45.256,98 (Quarenta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 182/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 15
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento das Notas Fiscais referentes ao processo nº 013691/10-20,
cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica (capital), da EMPRESA BOA
VISTA ENERGIA S/A, no valor total de R$ 28.746,71 (Vinte e oito mil, setecentos e quarenta
e seis reais e setenta e um centavos).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
EXTRATO DE OFÍCIO
OFÍCIO Nº. 215/DEPLAF/PMRR/2015
Boa Vista-RR, 03 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o Senhor
KARDEC JACKSON SANTOS DA SILVA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
69300-000 – Boa Vista/RR
Assunto: Pagamento de nota fiscal (solicita)
Senhor Secretário,
1. Ao cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me deste expediente para, em face da continuidade do serviço público, bem como da urgência que o caso requer, invocar o artigo
2º, da Portaria nº 378/2014/GAB/SEFAZ, o qual estabelece in verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses do inciso, relevante ou urgente
interesse público”.
2. Destarte, solicito o pagamento da Nota Fiscal nº 18404 referente ao processo nº 2812/15,
cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha, da EMPRESA DISK GÁS E ÁGUA LTDA-EPP,
no valor total de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais).
Atenciosamente,
JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da PMRR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
OFÍCIO DGOF Nº 361/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento de Faturas da empresa F. J. Neto, no valor de R$
8.358,66 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), processo nº
729/2013, da empresa F. J. Neto, cujo objeto e a prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em veículos da frota do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 362/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 27 de maio de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 12331;12332;12333 e 12334 referente
ao mês de março de 2015, no valor de R$ 1.352,00 (mil trezentos e cinquenta e dois reais),
processo nº 4636/2012, da Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda, objeto prestação do serviço
de telefonia satelital para atender o CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 408/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 16 de junho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 12383; 12400; 17301 e 17557, referente
ao mês de janeiro de 2015 e Faturas nº 1675; 1692; 15266 e 15448, referente ao mês de
fevereiro de 2015, perfazendo um valor total de R$ 26.829,82 (vinte e seis mil oitocentos
e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), processo nº 11635/14-46, da empresa Boa
Vista Energia - BOVESA, cujo o objeto é o fornecimento de energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 444/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Nota Fiscal nº 164232215, referente ao
gerenciamento de abastecimento de combustível, no valor de R$ 44.833,92 (quarenta e
quatro mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), processo nº 7780/14, da
Empresa Brasileira Tecnologia e Administração de Convênios Haag S/A - ECOFROTAS;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 445/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Nota Fiscal nº 1196 (maio de 2015), referente à
prestação de serviços de copeiragem prestado ao CBMRR, no valor de R$ 22.994,40 (vinte
e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), processo nº 6376/11, da
Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços - COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 446/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 230035575 (maio/2015), no valor de
R$ 1.616,21 (um mil e seiscentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) e nº 230035511
(junho/2015), no valor de R$ 1.547,30 (um mil quinhentos e quarenta e sete e trinta centavos),
processo nº 4519/2012, da Claro objeto prestação do serviço de telefonia fixa comutada para
atender o CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 447/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 14 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público.”
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 22795 de janeiro de 2015 no valor de
R$ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), nº 22926 de fevereiro
2015 no valor de R$ 1.648,20 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
e nº 23462 de junho de 2015 no valor de R$ 1.814,05 (um mil oitocentos e quatorze reais e
cinco centavos), processo nº 11636/14, da Companhia de Água e Esgoto de Roraima - CAER,
objeto aquisição de água potável para atender as necessidades do CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 448/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público.”
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 23310, referente o mês de maio de
2015, no valor de R$ 3.615,67 (três mil seiscentos e quinze reais e sessenta e sete centavos),
processo nº 11636/14, da Companhia de Água e Esgoto de Roraima - CAER, objeto aquisição
de água potável para atender as necessidades do CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 16
OFÍCIO DGOF Nº 449/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 1568, referente ao mês de junho de
2015 no valor de R$ 839,44 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos),
nº 2079, referente ao mês de junho de 2015 no valor de R$ 4.997,66 (quatro mil novecentos
e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos) e nº 2246, referente ao mês de junho de
2015 no valor de R$ 10.742,37 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete
reais), processo nº 11635/14-46, da empresa Boa Vista Energia - BOVESA, cujo objeto é o
fornecimento de energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 472/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 18 de junho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 4387, referente ao mês de maio de
2015 no valor de R$ 9.739,47 (nove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e sete
centavos), nº 4216, referente ao mês de maio de 2015 no valor de R$ 4.350,96 (quatro mil
trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) e nº 3711, 3731, referente ao mês de
maio de 2015 no valor de R$ 561,66 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis
centavos), processo nº 11635/14-46, da empresa Boa Vista Energia - BOVESA, cujo objeto
é o fornecimento de energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 473/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 18 junho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 2265, no valor R$ 2.962,44 (dois mil
novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e nº 2267 no valor de R$
7.534,15 (sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), referente aquisição de
gêneros alimentícios, no valor total de R$ 89.261,39 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta
e um reais e trinta e nove centavos), processo nº 1170/2015, da empresa Carpo Indústria,
cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 474/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 10 de junho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Nota Fiscal nº 16744714, referente ao
gerenciamento de abastecimento de combustível, no valor de R$ 28.597,27 (vinte e oito mil
quinhentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), processo nº 7780/14, da Empresa
Brasileira Tecnologia e Administração de Convênios Haag S/A - ECOFROTAS;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 509/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 1787, referente ao mês de julho de 2015
no valor de R$ 9.383,33 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), nº
1622, referente ao mês de julho de 2015 no valor de R$ 4.121,66 (quatro mil cento e vinte
um reais e sessenta e seis centavos) e nº 1118 e 1142, referentes ao mês de julho de 2015
no valor total de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), processo nº
11635/14-46, da empresa Boa Vista Energia - BOVESA, cujo objeto é o fornecimento de
energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 510/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 18 junho de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 2287, no valor R$ 2.962,44 (dois mil
novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e nº 2287 no valor de R$
7.534,15 (sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), referente aquisição de
gêneros alimentícios, no valor total de R$ 89.261,39 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta
e um reais e trinta e nove centavos), processo nº 1170/2015, da empresa Carpo Indústria,
cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 512/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 230035657, referente ao mês de julho
de 2015, no valor de R$ 1.447,12 (um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e doze
centavos), processo nº 4519/2012, da CLARO S/A objeto prestação do serviço de telefonia
fixa comutada para atender o CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 586/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
À Sua Excelência, o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
NESTA/
Assunto: Autorização de pagamento – quebra de ordem cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, e tendo em vista a continuidade do serviço público, e
em conformidade com o art. 2º, inciso V, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE SEFAZ, in
verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses –
Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
Diante do exposto, solicito de Vossa Excelência o pagamento das faturas especificadas abaixo:
Processo nº
07780/14-31
Credor
Objeto
Fatura Valor (R$) Emp. nº Liq. nº Fonte
Empresa Brasileira de Tecnologia Gerenciamento de abastecimento de 17373712 7.661,00 773-1 1047-1
e Administração de Convênios
combustível, manutenção e outros 17373711 33.731,13 774-1 1048-1 101
HAAG Ltda.
serviços.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Coordenador Estadual de Defesa Civil
OFÍCIO DGOF Nº 511/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 7440554, referente ao mês de março
de 2015 no valor de R$ 630,50(seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), nº7498761,
referente ao mês de abril de 2015 no valor de R$ 592,00(quinhentos e noventa e dois reais),
nº7568959, referente ao mês de maio de 2015 no valor total de R$ 631,50 (setecentos e trinta
e um reais e cinquenta centavos), nº7392712, referente ao mês de fevereiro de 2015 no valor
total de R$ 1.523,51 (um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), e
nº7702842, referente ao mês de julho de 2015 no valor total de R$ 587,50 (quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos), processo nº 11634/2014, da Companhia Energética
de Roraima - CER, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 513/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 17
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 7591663, referente ao mês de junho
de 2015 no valor total de R$ 424,51 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um
centavos), processo nº 11634/2014, da Companhia Energética de Roraima - CER, cujo objeto
é o fornecimento de energia elétrica ao CBMRR;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 521/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 2305, referente ao mês de junho de
2015, no valor de R$ 1.607,00 (um mil, seiscentos e sete reais), processo nº 1170/2015, da
CARPO INDÚSTRIA, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios ao CBMRR.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 522/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 02 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 1263, referente ao mês de junho de 2015,
no valor de R$ 7.664,80 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),
processo nº 6376/2011, da Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços - COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 523/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 4541, referente ao mês de agosto de 2015,
no valor de R$ 118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos), processo nº 1867/2015,
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 525/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 2506, referente ao mês de maio de 2015,
no valor de R$ 7.265,00 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais), processo nº 1339/2015,
da empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 526/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 01 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das Faturas nº 12400, 12401, 12402, 12403, referente
ao mês de abril de 2015, e das Faturas nº 12438, 12439, 12440 e 12441, referente ao mês de
maio, no valor de R$ 2.704,00 (dois mil, setecentos e quatro reais), processo nº 4636/2015,
da empresa ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 556/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 1263, referente ao mês de junho de 2015,
no valor de R$ 7.664,80 (sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),
processo nº 6376/2011, da Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços - COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 557/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 1261, referente ao mês de julho de 2015,
no valor de R$ 6.898,32 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos),
processo nº 6376/2011, da Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços - COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 558/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 1262, referente ao mês de junho de 2015,
no valor de R$ 4.598,88 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos),
processo nº 6376/2011, da Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços - COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
OFÍCIO DGOF Nº 559/CBMRR/2015
Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
A Sua Excelência o senhor,
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)
Assunto: Quebra da Ordem Cronológica.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem
como a urgência que o caso requer, INVOCAMOS o Art. 2º “A quebra de ordem cronológica
de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse
público, da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ, In verbis: “A quebra de ordem
cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente
interesse público”.
Destarte, SOLICITAMOS o pagamento da Fatura nº 1195, referente aos meses de janeiro
a abril de 2015, no valor de R$ 5.042,79 (cinco mil e quarenta e dois reais e setenta e nove
centavos), processo nº 6376/2011, da Empresa Cometa Construção Comércio e Serviços COMETA;
Atenciosamente,
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
PÁG. 18
responde cumulativamente e interinamente Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior – CNESTS-I, Pró- Reitora de Planejamento e Administração da Universidade
Estadual de Roraima, para o período de 02/10/15 a 16/10/15, em virtude de licença médica
do titular Mariano Terço de Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
EDITAL Nº 055/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe conferem o Decreto Nº 138-P de 27 de janeiro de 2015, a Lei
Complementar nº 91 de 10 de novembro de 2005, o Art. 28, Incisos IV e XIII do Estatuto da
Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7628-E, de 16 de janeiro
de 2007, Homologa o Resultado Final da Seleção para ingresso no Curso de Especialização
em Gestão e Docência do Ensino Superior para turma com início no 2º semestre de 2015.
1. DO RESULTADO
1.1. Os aprovados com direito a matrícula para ingresso no curso são os abaixo relacionados:
Ord.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Notas
Projeto
69,00
60,00
62,00
60,00
62,00
60,00
58,00
66,00
64,00
55,00
61,30
58,50
56,00
55,00
52,00
51,00
60,00
63,00
Nome
Rosana Cleia de Carvalho chaves
Erasmo José Silvestre da Silva
Maria Jucileide Santos Oliveira
Edna Alves Silva
Elione dos Santos Oliveira
Celma Oliveira Veloso
Nadilma Dias Lourenço
Augusto de Oliveira
Amanda Mesquita Guimarães
Maria Aparecida Silva de Sousa
Ivanilde Barbosa Corrêa
Laura Uchôa Nattrodt
Natasha Cauper Ruiz
Atemison Luiz de Carvalho
Denis Viana de Sousa
Ezequias Silva Feitosa Junior
Herbenia Celi Bantim Marques Ferreira
Letícia de Almeida Uchoa
Nota Total
91,00
81,00
79,00
76,00
74,00
73,00
72,00
72,00
72,00
71,00
70,80
70,50
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
Currículo
22,00
21,00
17,00
16,00
12,00
13,00
14,00
6,00
8,00
16,00
9,50
12,00
14,00
15,00
18,00
19,00
10,00
7,00
Resultado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Boa Vista, 02 de outubro de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
EDITAL Nº 056/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Resolução CONUNI/UERR n° 018, de 28 de setembro de
2009 torna pública a Homologação do Resultado Final do Exame de Proficiência em Línguas
Estrangeiras: Espanhol e Inglês, em conformidade com o Edital nº. 040/2015.
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. LÍNGUA ESTRANGEIRA: ESPANHOL
NOME DO CANDIDATO
ALESSANDRO ANDRADE LIMA
FRANCISCA SILVA E SILVA
GUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO
JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
JOSÉ GOMES DA SILVA
JULIA AMERICA VIEIRA CAMPOS
JUSCINARIA TAVARES DA SILVA
KEYLA CUNHA DO CARMO
KRISNA COUTINHO E SILVA
MARCELLO RENAULT MENEZES
MARLIETE DOS SANTOS CÂNDIDO
NADIA FERNANDES PIRES PEREIRA DE ALMEIDA
RAIMUNDA OLIVEIRA RODRIGUES
REGINA FERREIRA LOPES
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
ROSANA CLEIA DE CARVALHO CHAVES
SANDRA LIMA CRUZ
SYLVIA AMÉLIA CANTANHEDE DE OLIVEIRA
THARLES MESQUITA ARAÚJO
WESLLEY WILKER CORRÊA MORAIS
INSCRIÇÃO
7911702764
7911702758
7911702738
7911702718
7911702832
7911702814
79102841,00
7911702776
7911702761
7911502690
7911702715
7911702698
7911702754
7911702834
7911702739
7911702724
7911702700
7911702840
7911702786
7911702749
NOTA
97,00
82,00
90,00
98,00
89,00
80,00
95,00
87,00
98,00
90,00
90,00
70,00
90,00
81,00
93,00 87,00
88,00
87,00
92,00
80,00
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
1.2. LÍNGUA ESTRANGEIRA: INGLÊS
NOME DO CANDIDATO
BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO
DERLEI MARIA CORREA DE MACEDO DANTAS
ELEMAR KLEBER FAVRETO
ELLEN EURÍDICE RODRIGUES CARDOSO
JOSÉ GOMES DA SILVA
KRISNA COUTINHO E SILVA
MARLIETE DOS SANTOS CÂNDIDO
MANOEL AIRES DA SILVA NETO
MARCELLO RENAULT MENEZES
MARCO AURELIO ANADAM MELLO
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
NATANA FERREIRA DE OLIVEIRA
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
RICARDO ANDRÉ DANTAS NEVES
WESLLEY WILKER CORRÊA MORAIS
AMARILDO NOGUEIRA BATISTA
INSCRIÇÃO
7921402679
7921402796
7921402774
7921402695
7921402831
7921402760
7921402714
7921402821
7921402689
7921402687
7921402799
7921402678
7921402782
7921402737
7913256295
7921402748
7921402818
NOTA
83,00
75,00
98,00
75,00
75,00
76,00
98,00
70,00
91,00
95,00
80,00
71,00
88,00
94,00
82,00
90,00
95,00
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Boa Vista, 02 de outubro de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO – PROFESSORES HORISTAS
PROCESSO Nº 17201.00231/15
OBJETO: O objeto do presente é a contratação por tempo determinado do CONTRATADO,
para atuar como professor temporário horista, de acordo com o Edital Inicial nº 030/2015,
publicado no DOE nº 2550, em 26/06/2015, Edital de Homologação nº 037/2015, publicado
no DOE nº 2578, de 10/08/2015 e o Edital de Convocação nº 050/2015, publicado no DOE
nº 2611 de 25/09/2015.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei
nº 581/07 e suas alterações, pela Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela
Resolução CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº.
012/2015 e pelo Processo 17201.000231/15.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.
CONTRATO Nº SERVIDOR
PSH-025/15
Rondson Sousa Pereira
CPF
722.011.932-15
DATA DE ASSINATURA
30/09/2015
Universidade Virtual de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 379 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MARA JEANNE MEDEIROS SANTOS,
CPF: 182.766.872-53, Consultora Técnica, com o objetivo de ministrar aulas do Projeto
“Instrutores de Informática”, no Polo UAB/UNIVIRR do município de Normandia/RR, no
período de 05/10/2015 a 13/10/2015.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 715 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o período concedido pela Portaria n° 663 de 17/09/2013, em que a servidora
Eveline Leite Gurgel, CPF: 951.195.662-00, Diretora do Departamento de Planejamento,
PORTARIA Nº 380 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES,
CPF: 294.327.232-91, Motorista, conduzindo no veículo SW4 Placa – NAT - 0202, Reitora da
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
UNIVIRR a comunidade Boca da Mata, no município de Pacaraima/RR, no dia 01/10/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01/10/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES,
CPF: 294.327.232-91, Motorista, conduzindo no veículo SW4 Placa – NAT - 0202, Reitora
da UNIVIRR para realizar visitar ao município de Alto Alegre/RR, no dia 02/10/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 0575/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Nº. 863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias regulamentar aos servidores pertencentes ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
ALUIZIO GOMES DE MOURA
EDILEUZA CARDOSO DE OLIVEIRA
ROBSON MARQUES TORQUATO
SUENIA MARTINS DE LIMA
TATIANE PATRICA SILVÉRIO RIBEIRO
MATRÍCULA
042098802
042052056
042098786
042098910
042098801
INÍCIO
14/10/2015
19/10/2015
13/10/2015
30/09/2015
13/10/2015
TÉRMINO
23/10/2015
28/10/2015
01/11/2015
14/10/2015
27/10/2015
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 30/09/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0576/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Nº. 863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias regulamentar aos servidores pertencentes ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo 2014/2015, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
CARLOS DEODATO PEREIRA DE M.JUNIOR
FABRICIO NUNES DE FREITAS
ISRAEL OLIVEIRA DE FREITAS
JOÃO MANOEL DE ALMEIDA COIMBRA
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES GOMES
SULAMITA DA SILVA PINTO
MATRÍCULA
042098791
042052057
020111632
020090245
042098777
042052099
042098803
INÍCIO
01/10/2015
13/10/2015
06/10/2015
19/10/2015
06/10/2015
20/10/2015
13/10/2015
TÉRMINO
24/10/2015
18/10/2015
14/10/2015
02/11/2015
15/10/2015
30/10/2015
22/10/2015
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/10/2015
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0577/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Nº. 863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Antecipação de férias ao servidor pertencente ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2015/2016, abaixo relacionado:
NOME
Francisco Hélio Milanez
MATRICULA
042052059
PERÍODO
20/10/2015 a 29/10/2015
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 20/10/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 578/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Nº. 863-P, de 02 de junho de 2015.
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico, expedido pela
Junta Médica Pericial, encaminhado através do Ofício nº 1279/15-DPMST/CGRH/ SEGAD,
de 21/09/2015. RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Própria, a servidora INAÊ DA
ROCHA PEREIRA LOUREIRO, Matricula: 042098785, ocupante de cargo efetivo de Analista
Ambiental/Engenheira Agrônoma, período de 10 (dez) dias, a partir de 05/08/2015, com base
no ART.180§ 1º e 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº.053/01.
Art. 2° - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 05/08/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 573/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2615 de 01.10.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art.- 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DANIEL LUIZ
OLIVEIRA e KÁTIA LORENA BEZERRA GOMES (Analistas Ambientais/Eng. Florestais),
que irão realizar vistorias técnica referente ao desbloqueio de pátio, processo nº 0300-13/01, no
município de Pacaraima, no período de 02 a 03/10/2015. E também do servidor GEISIANDRO
KERLEY AGUIAR (Agt. Op. Serv/Mecânico), que conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art. 2º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DANIEL LUIZ OLIVEIRA
e DALVA HELENA DA SILVA CARDOSO (Analistas Ambientais/Eng. Florestais), que irão
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 19
realizar vistorias técnica referente ao desbloqueio de pátio, processo nº 0300-13/01, no município de Pacaraima, no período de 02 a 03/10/2015. E também do servidor GEISIANDRO
KERLEY AGUIAR (Agt. Op. Serv/Mecânico), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 02/10/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei.
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo nº 000120/15-01 da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, encontrou respaldo no artigo
25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme
Parecer nº. 480/2015 da Procuradoria Jurídica da Femarh, contido nos autos às folhas 29
a 30, opinando pela Inexigibilidade de Licitação, em favor do pagamento da empresa One
cursos-treinamento, desenvolvimento e capacitação Ltda. no valor de R$ 5.180,00 (Cinco
mil cento e oitentas reais ), referente à despesa do curso execução financeira e orçamentaria.
Reflexo da nova contabilidade pública Brasileira, no exercício de 2015. Com recursos do
FEMA, fonte 650, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico às folhas
06/07/08/09 e MEMO Nº 0116/2015, folha 05 e declaração de compatibilidade com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO, folha 04, constantes nos AUTOS.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de inexigibilidade deverá ser comunicada
dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da FEMARH, para ratificação no prazo de
05(cinco) dias como condição de eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
ELIZAMAR SOUSA LIMA
Presidente da CPL/FEMARH
Sara Claide dos Santos Brito
Membro da CPL-suplente
Adriano Barbosa dos Santo
Membro da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a
inexigibilidade objeto do Processo nº 000120/15-01, com solicitação de origem da DIRAF.
Boa Vista-RR, ___ de Outubro de 2015.
Alessandro F Vieira Sarmento
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –interino
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Roraima – ADERR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do
Processo nº. 18302.004641/15-09, cujo objeto é, a Contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de para-raios para atender as Unidades de Defesa Agropecuária
EACs da ADERR, conforme demonstrativo abaixo:
Item
Empresa/Vencedora/Adjudicada
01
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
02
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
03
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
04
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
05
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
06
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
07
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
08
M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP
09
M. N. O. GOMES DA SILVA – EPP
Valor Total: R$ 7.591,38 (sete mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito
centavos).
Valor (R$)
R$ 2.398,50
R$ 155,00
R$ 216,00
R$ 82,68
R$ 30,00
R$ 646,25
R$ 367,95
R$ 1.195,00
R$ 2.500,00
Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2015.
Fernanda Assen Pimentel
Pregoeira CPL/ADERR
PORTARIA Nº 1065/2015/GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1411-P, de 24 de setembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora ALESSANDRA GONÇALVES CORLETA, CPF:
610.076.680-91, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos – CADS-I.
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1066/2015/GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1411-P, de 24 de setembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor José Rodrigues Wanderley Filho, CPF: 355906692-00, para
o Cargo Comissionado de Gerente de Defesa Animal – CADS I.
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1067/2015/GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 1411-P, de 24 de setembro de 2015;
Considerando o Parágrafo Único do Art. 9° da Lei Complementar n° 053/2001; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, interinamente, a Servidora PEWHA AMORIM GANDRA, CPF:
884.446.462-34, para o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos – CADS-I.
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA N°. 1068/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de 24 de setembro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o gozo de 18 (dezoito) dias de férias para a servidora ALESSANDRA
GONÇALVES CORLETA, Analista de Recursos Humanos, Matrícula n° 040000218, no
período de 06 à 23 de outubro de 2015, não restando dias de férias referente ao exercício de
2015 para serem gozados oportunamente.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2015, revogadas as
disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
VICENTE DE PAULA VASCONCELOS BARRETO - Presidente Interino da ADERR
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Instituto de Terras e Colonização de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0370/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA –
ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1170 - P de 24 de julho de
2015, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal
do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro
de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, UILDMARA SALES DE SOUZA, do Cargo em Comissão: Chefe de
Divisão – Código/padrão: CDS - I, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art.2º Esta portaria surte seus efeitos a contar na data de 06/10/2015.
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente/ITERAIMA
Decreto nº 1170-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0371/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA –
ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1170 - P de 24 de julho de
2015, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 33 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal
do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro
de 2010;
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, ANA MARIA MATOS LUZ, do Cargo em Comissão: Assistente de
Gabinete – Código/padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art.2º Esta portaria surte seus efeitos a contar na data de 06/10/2015.
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente/ITERAIMA
Decreto nº 1170-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0372/2015
OPRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA –
ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1170 - P de 24 de julho de
2015, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 09 da Lei nº 053, de 31 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal
do Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro
de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a servidora ANA MARIA MATOS LUZ– Chefe de Divisão – Código/padrão:
CDS – I, para exercer o cargo em comissão do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 07/10/2015
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2015
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº 1170-P/2015
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA (DOE/RR), Nº 2612 DE 28/10/2015,
PARA CORREÇÃO DO TEXTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015
VIGÊNCIA: Início em 02/10/2015 e encerramento em 03/10/2016.
PROCESSO N° 040/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMAIPEM-RR
CONTRATADA: BV COMBUSTÍVEL LTDA
OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), para frota de veículos a disposição
do IPEM/RR.
AMPARO: Carona a Ata de Registro de Preços nº 047/15-Pregão Eletrônico nº 029/2015
Processo nº 23231.000215/2015-05- IFRR.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato é de R$ 33.996,78 (trinta e três mil,
novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), ao ano, procedente de Recursos
orçamentários Pactuado com INMETRO.
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 108 Programa de Trabalho: 04.122.0010.4235.000.
Elemento de Despesa: 33.90.30
DO FORO: De Boa Vista/RR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que porventura
possam surgir da execução do presente contrato, com expressa renuncia de outro por mais
privilegiado que seja.
E por assim estarem devidamente justos e acordados, os participantes inicialmente nomeados,
firmam o presente contrato, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)
testemunhas abaixo assinadas.
ASSINATURAS: Isabella de Almeida Dias Santos – Presidente do IPEM-RR, Isabella de
Almeida Dias Santos – Ordenadora de despesa INMETRO Portaria nº1217-P, 03/08/2015 e
Gilberto Inácio de Araújo Junior– Sócio Gerente: B V COMBUSTIVEIS LTDA.
Boa Vista, 1º de outubro de 2015.
PORTARIA Nº. 055/2015 GAB/IPEM/RR, 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que
www.imprensaoficial.rr.gov.br
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lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006
e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias a Servidora RACHEL AMORIM DA SILVA, Matrícula:
20098225 , Secretária de Divisão, marcadas para o dia 02/10/2015 a 31/10/2015.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima
ERRATA: Na Portaria no 726/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2581
do dia 13/08/2015.
Onde se lê:
Art. 1º... retorno previsto para o dia 26/07/2015.
Leia-se:
Art. 1º... retorno previsto para o dia 27/07/2015.
Boa Vista-RR, 19 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA: Na Portaria no 795/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2588 do
dia 24/08/2015.Onde se lê:
Art. 1º... Saída prevista para o dia 24/08/2015.
Leia-se:
Art. 1º... Saída prevista para o dia 26/08/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA: Na Portaria Nº 804/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2588
do dia 24/08/15.
Onde se lê:
Art. 1º - ...período de 30/06/2015 a 29/07/2015,...
Leia-se:
Art. 1º - ...período de 20/07/2015 a 18/08/2015,...
Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA: Na Portaria Nº 712/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2572
do dia 31/07/15.
Onde se lê:
Art. 1º TATIANE SILVA DE ARAUJO
0225-9
2014/2015
13/08/2015
17/08/2015
NÃO
Leia-se:
TATIANE SILVA DE ARAUJO
0225-9
2014/2015
13/08/2015
18/08/2015
NÃO
Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA: Na Portaria Nº 764/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2581
do dia 13/08/15.
Onde se lê:
Art. 1º - ...Elizelene...
Leia-se:
Art. 1º - ...Elzilene...
Boa Vista-RR, 21 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 138/15/DAFI/DETRAN/RR
A Diretora de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN/RR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 38 e 39 do
Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 5.123-E do Governador do Estado de Roraima.
Resolve: Autorizar a servidora, Maria Creuzimar dos Santos, matrícula 0356-5, Chefe da
Divisão de Recursos Humanos, para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados
do mês de Setembro 2015, que se faz necessário em virtude do acúmulo de serviço do setor.
Dias
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
Horário
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Boa Vista/RR, 01 de Setembro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora de Administração e Finanças
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 139/15/DAFI/DETRAN/RR
A Diretora de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN/RR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 38 e 39 do
Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 5.123-E do Governador do Estado de Roraima.
Resolve: Autorizar o servidor, Manoel Honorio Vieira, matrícula 0544-4, Chefe da Divisão
de Recursos Humanos, para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do
mês de Setembro 2015, que se faz necessário em virtude do acúmulo de serviço do setor.
Dias
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
Horário
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas
Boa Vista/RR, 01 de Setembro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora de Administração e Finanças
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº037/15/GAB/DETRAN-RR
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima;
RESOLVE: Autorizar os servidores Juarez José da Silva, Mat. nº 0740-4 e Sebastião Carlos
Cortez, Mat. nº 0565-7para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do mês
de setembro de 2015, que se faz necessário em virtude do acúmulo de serviço.
Dias
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
Horários
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
Boa Vista-RR, 02desetembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº039/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima;
RESOLVE: Autorizar os servidores Juarez José da Silva, Mat. nº 0740-4para realizar trabalhos
extraordinários nos domingos e feriados do mês de setembro de 2015, que se faz necessário
em virtude do acúmulo de serviço.
Dias
02/08/2015
09/08/2015
16/08/2015
23/08/2015
30/08/2015
Horários
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
Boa Vista-RR, 03deagosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA Nº 922/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Diretor de Controle de Condutores de Veículos, MÁRIO
JORGE COLARES FARIAS, matricula nº 0349-2, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, no período de 29/09/2015 a 07/10/2015, por motivo de viagem, ficando-lhe
delegadas todas as competências de que trata o Art. 13 do Decreto nº 5.123 – E de dezembro
de 2002.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 29/09/2015.
Boa Vista/RR, 28 de setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N°187/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002; e
Considerando o disposto no artigo 7º combinado com o artigo 8º ambos da lei nº 828/2011;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Levantamento dos Veiculos Apreendidos nos Patios do
Departamento Estadual de Transito – DETRAN e Irmãos Lopes Empreendimentos LTDA,
diretamente subordinada ao Presidente da Comissão de leilão da Entidade:
Presidente: DANIEL CALIXTO MINEIRO – MATRICULA Nº 0366-2
Membro: RUBENS JOSE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 0223-22
Membro: ANTONIO LUIZ DE SOUZA – MATRICULA Nº 710209
Membro: ELENISIO DIAS COSTA – MATRICULA Nº 715383
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 23/01/2015.
Boa Vista – RR, 27 de janeiro de 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 692/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Camila Moraes Menezes, Flaviane Carvalho da Rocha e
Marcos Joel de Melo Santos, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo relacionados
e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Wilcilene de Oliveira Ribeiro
Maria do Socorro de Oliveira
Maxwell Oliveira da Silva
Wellington da Silva Pereira
Antonio José Lopes Teixeira
Antonio Alves
Eliane Cunha Rodrigues
Edson Ferreira de Araujo
CPF
485.067.612-04
323.378.092-34
022.431.102-61
021.940.812-24
153.298.521-53
324.359.592-49
656.583.372-91
037.113.612-18
1º avaliação
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Janaína do Nascimento Pires
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Janaína do Nascimento Pires
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Carmem Ânglea Cabral Alves Jatobá Garcia
Nayara Pires Rodrigues
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
PORTARIA N° 698/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 16 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Janaína do Nascimento Pires, Flaviane Carvalho da Rocha
e Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante, sob a presidência da primeira, para constituírem
Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira
avaliação:
Nome
Dalzinir Ribeiro de Freitas Junior
Wanderson Gomes da Silva
Maria das Dores Matos
América Pereira de Souza
Adelino Carneiro
Jane da Silva Melvides
CPF
022.278.622-11
003.980.792-42
149.964.562-72
241.723.752-00
205.597.392-49
199.760.622-49
1º avaliação
Lidiane Lima de Almeida
Maria Aparecida S. Ramos Bruno
Edinar Valente de Andrade Gibim
Carmem Ângela C. A. J. Garcia
Carmem Ângela C. A. J. Garcia
Hérica Soares Alexandre Silva
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 21
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
PORTARIA No 854/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA mat.05444, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de
Caracaraí para transportar a equipe da banca examinadora, com saída no 03/09/2015 e retorno
previsto para o dia 04/09/15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03/09/2015.
Boa Vista-RR, 02 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 855/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de
Amajarí para remover viatura do DETRAN que se encontra com problemas mecânicos, com
saída no 31/08/2015 e retorno previsto para o dia 01/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 31/08/2015.
Boa Vista-RR, 02 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 859/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA mat.0740-4 Assessor Especial,
a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajar aos municípios de Rorainópolis,
São Luiz e São João da Baliza, para verificar o andamento das Ciretrans citadas, a serviço do
DETRAN/RRcom saída prevista para o dia 26/08/15 e retorno previsto para o dia 29/08/15.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 28/08/2015.
Boa Vista-RR, 03 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 862/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096511 01 55 2015 1 00172 131 0103876
06, expedida em 08/09/2015, Tabelionato do 2º Ofício;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, Auxílio Natalidade ao servidor PAULO DO NASCIMENTO DE
AMORIM matricula 2558-6, Agente de Fiscalização de Trânsito, conforme Art. 179, § 2º da
Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 871/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município do
Cantá para remover veículos apreendidos para o pátio de DETRAN-Boa vista, com saída no
02/09/2015 e retorno previsto para o dia 03/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar a partir do dia 04/09/2015.
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 872/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município do
Cantá para remover veículos apreendidos para o pátio de DETRAN-Boa vista, com saída no
04/09/2015 e retorno previsto para o dia 05/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar a partir do dia 04/09/2015.
Boa Vista-RR, 04 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 873/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede de suas
respectivas Ciretrans, com ônus para viajarem ao município de Amajari para dar apoio na
fiscalização ao evento comemorativo no Sítio Monte Sinai, a serviço do DETRAN/RRcom
saída prevista para o dia 05/09/15 e retorno previsto para a mesma data da saída.
Aline Neves de Aragão
Pacaraima
Bruno Raphael Sena Cortez
Pacaraima
Lauditoni Pereira Chaves
Mucajaí
Paulo Roberto Alves Temoteo
Pacaraima
Raimundo Alves de Souza
Boa Vista
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 05/09/2015.
Boa Vista-RR, 08 de Setembro de 2015.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 874/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA mat.0740-4 Assessor Especial,
a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajar aos municípios de Pacaraima e
Amajari, para verificar o andamento das Ciretrans citadas, a serviço do DETRAN/RRcom
saída prevista para o dia 01/09/15 e retorno previsto para o dia 05/09/15.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 01/09/2015.
Boa Vista-RR, 09 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 876/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.02070, Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Rorainópolis para remover veículos apreendidos para o pátio de DETRAN-Boa
vista, com saída no 08/09/2015 e retorno previsto para o dia 09/09/2015.Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor a contar a partir do dia 08/09/2015.
Boa Vista-RR, 09 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 877/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) LUCICLÉA GARCIA DE SOUZA mat.9922-3, e
BELSEN DE SOUSA KREMER mat.0374-0 a se afastarem da sede do DETRAN/RR com
ônus para viajarem ao município de Caroebe, para realização de Biometria, com saída no dia
10/09/2015 e retorno previsto para o dia 12/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/09/2015.
Boa Vista-RR, 09 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 878/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Alto Alegre para realização de
testes teóricos no referido município a serviço do DETRAN/RRcom saída prevista para o
dia 10/09/2015 e retorno para o dia 11/09/15.
Alline Rodrigues Messias de Oliveira
Idalício Costa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/09/2015.
Boa Vista-RR, 09 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 879/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí, com o intuito de realização de testes
práticos, no referido município a serviço do DETRAN/RRcom saída para o dia 11/09/2015
e retorno para a mesma data de saída.
Aldenor de Lima Júnior
Antônio Rodrigues Pinto
Cleuci dos Santos Silva
José Laercio Korinivski
Kinaipe Aires Francisco
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 11/09/2015.
Boa Vista-RR,09 de Setembro de 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 880/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora, DÉBORA PINTO CARVALHO, matrícula nº 368-9,
dispensa no dia 03 DE SETEMBRO do corrente ano, por ter prestado serviço ao Júri Popular,
como Membro do Conselho de Sentença.
Boa Vista-RR, 08 de setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 881/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) abaixo relacionados, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem a cidade de Brasília/DF com o intuito de participar do
VI Congresso Nacional dos Sindicatos dos Detrans, organizado pela Federação Nacional dos
Sindicatos de Servidores dos Detrans Estaduais e dos Distritos Federal-FETRAN a serviço do
DETRAN/RRcom saída prevista para o dia 14/09/2015 e retorno previsto para o dia 19/09/15.
DilvanaAdria Fernandes de Freitas
Felizardo Freire da Silva
Remo Silva de Araújo
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 22
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14/09/2015.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 882/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Alto
Alegre para transportar a equipe da banca examinadora, com saída no 10/09/2015 e retorno
previsto para o dia 11/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10/09/2015.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 883/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de
Rorainópolis para remover veículos apreendidos para o pátio de DETRAN-Boa vista, com
saída no 14/09/2015 e retorno previsto para o dia 15/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar a partir do dia 14/09/2015.
Boa Vista-RR, 11 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 884/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis, com o intuito de realizarem testes
teóricos de primeira CNH e práticos de direção veicular no referido município a serviço do
DETRAN/RRcom saída para o dia 17/09/2015 e retorno para o dia 20/09/2015.
Antônio Rodrigues Pinto
Cleuci dos Santos Silva
Cícero da Costa Morais
Daniel Elias Tribino
Emerson Barden
Idalício Costa
Kinaipe Aires Francisco
Rodrigo Gomes Carvalho
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17/09/2015.
Boa Vista-RR, 11 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 885/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de setembro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Janaína do Nascimento Pires, Camila Moraes Menezes, e
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante sob a presidência da primeira, para constituírem
Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira
avaliação:
Nome
Sônia Marques de Lima
Kyrlen Gardell Bueno F. Timbó
Anderson Nascimento Pereira
Tito Nunes da Costa
Julieta Rarres da Cruz
José Rodrigues Sales
CPF
044.784.161-09
930.298.962-34
012.896.682-30
034.306.498-70
060.221.972-87
223.514.422-53
1º avaliação
Priscila Magalhães Cavalcante
Maria Aparecida Silva Ramos Bruno
Maria Aparecida Silva Ramos Bruno
Maria Aparecida Silva Ramos Bruno
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA N° 886/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidora MARCELLA NOBRE DE OLIVEIRA matricula 1340-7, como
PREPOSTO desta Autarquia perante o juizado Especial da Fazenda Publica de Boa Vista-RR,
pertinente ao processo nº 0400905-06-2014.8.23.0010 a ser realizada no dia 24/09/2015, as
10h00min, no juizado Especial da fazenda publica, Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 24/09/2015.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA Nº 887/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor THYALHE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 09934-0, a
integrar Comissão de Leilão da Entidade, conforme Portaria nº 610/15/GAB/DETRAN-RR
publicada no DOE 2547 em 23/06/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 21/08/2015.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2015.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 888/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidora MARCELLA NOBRE DE OLIVEIRA matricula 1340-7,
como PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o juizado Especial
da Fazenda Publica de Boa Vista-RR, pertinente ao processo nº 0401170-08-2014.8.23.0010
a ser realizada no dia 13/08/2015, as 09h00min, no juizado Especial da fazenda publica,
Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 13/10/2015.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA N° 889/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de julho de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Servidora ANA HELENA GONÇALVES matricula 0306-9, como
PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência perante o juizado Especial da
Fazenda Publica de Boa Vista-RR, pertinente ao processo nº 040122034-2014.8.23.0010
a ser realizada no dia 07/10/2015, as 10h00min, no juizado Especial da fazenda publica,
Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 07/10/2015.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA No 891/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede de suas
respectivas Ciretrans, com ônus para viajarem ao município de Alto Alegre para dar apoio
de trânsito na festa do Forro Alegre a serviço do DETRAN/RRcom saída prevista para o dia
11/09/15 e retorno previsto para o dia 13/09/15.
Antonio Wagner Oliveira Freitas
Rorainópolis
Antonio Severo dos Santos
Caracaraí
Bruno Raphael Sena Cortez
Pacaraima
Lauditoni Pereira Chaves
Mucajaí
Marildo Martins da Silva
Iracema
Paulo Roberto Alves Temoteo
Pacaraima
Raimundo Alves de Souza
Boa Vista
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 11/09/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 892/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA mat.0740-4 Assessor Especial,
a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajar aos municípios de Rorainópolis
e Caroebe, para verificar o andamento das Ciretrans citadas, a serviço do DETRAN/RRcom
saída prevista para o dia 09/09/15 e retorno previsto para o dia 12/09/15.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 09/09/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 893/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALAN DE OLIVEIRA LIMA mat-0234-8 Auxiliar Técnico,
a se afastar da CIRETRAN-Rorainópolis com ônus ate aos municípios de Caroebe, São João
da Baliza e São Luiz/RR para realizar biometria, com saída no dia 14/09/2015 e retorno
previsto para o dia 17/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 14/09/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 894/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor CARLOS RAGEM AREB mat-2462-4 Chefe da CIRETRAN-Pacaraima, a se afastar da CIRETRAN-Pacaraima com ônus para a sede do DETRAN/
RR-Boa Vista, para tratar dos assuntos referentes às documentações das Ciretrans, com saída
no dia 14/09/2015 e retorno previsto para o dia 17/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 14/09/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 895/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 23
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694, Motorista
Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Caroebe
onde o qual irá transportar a equipe de biometria, com saída no 10/09/2015 e retorno previsto
para o dia 12/09/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10/09/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 896/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí-Vila do Apiau para realização
de testes teóricos no referido município a serviço do DETRAN/RRcom saída prevista para
o dia 21/09/2015 e retorno para o dia 22/09/15.
Alline Rodrigues Messias de Oliveira
Idalício Costa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 897/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município
de Mucajaí-Vila do Apiaú para transportar a equipe da banca examinadora, com saída no
21/09/2015 e retorno previsto para o dia 22/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 898/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ELENÍSIO DIAS COSTA mat-1047-9, Aux. Operacional
de serviços diversos, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município
de Rorainópolis, onde o qual irá realizar levantamento de veículos para realização de Leilão,
com saída no dia 18/09/2015 e retorno previsto para o dia 20/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 899/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) CAROLINE SAMPAIO RADIN mat.0587-8, e
CLEMETE LEONARDO VASCONCELOS BRAZ mat.0402-2 a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Pacaraima, para realização de Biometria, com saída no dia 17/09/2015 e retorno previsto para o dia 19/08/15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 900/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MARILDO MARTINS DA SILVA mat-0032-9 Chefe da
CIRETRAN-Iracema, a se afastar da sede da sua referida CIRETRAN com ônus até a sede
do DETRAN/RR-Boa Vista, para tratar dos assuntos referentes às documentações da Ciretran,
com saída no dia 15/09/2015 e retorno previsto para o dia 18/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 15/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 901/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor CIDCLE DOS SANTOS CASTRO mat-2450-8 Chefe da
CIRETRAN-São João da Baliza, a se afastar da sede da sua referida CIRETRAN com ônus
até a sede do DETRAN/RR-Boa Vista, para tratar dos assuntos referentes às documentações
da Ciretran, com saída no dia 15/09/2015 e retorno previsto para o dia 18/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 15/09/2015.
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 902/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694, Motorista
Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Pacaraima onde o qual irá transportar a equipe de biometria, com saída no 17/09/2015 e retorno
previsto para o dia 19/09/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 17/09/2015.
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Boa Vista-RR, 17 de Setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN - RR
PORTARIA N° 904/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 22 de setembro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de
junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Aparecida Silva Ramos Bruno, Camila Moraes
Menezes, e Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante sob a presidência da primeira, para
constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos
candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado da primeira avaliação:
Nome
Antonia Cordeiro Santos
Cicero Ribeiro de Alencar
Juarez Alves Torres
Manoel Conceição
Francisco Pereira da Silva
Antonio Rosa Deodata
João Marques Bezerra
CPF
033.879.002-01
656.798.572-00
510.121.202-44
129.744.123-00
319.929.272-00
191.814.692-68
675.042.562-34
1º avaliação
Maria do Socorro Vieira Marques
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Maria do Socorro Vieira Marques
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Maria do Socorro Vieira Marques
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 033/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar conforme MEMO Nº 235/15/COORD/CIRETR dos servidores relacionados abaixo
a trabalhar no domingo do mês de setembro do corrente ano.
Charles Rocha matricula 00183 Rorainopolis
Maycon Passos Serra matricula 2524-0 Rorainopolis
DIAS
13/ SETEMBRO/2015
HORARIOS
DAS 06:00 AS 18:00HRS
Boa Vista-RR, 11 de Setembro de 2015-10-01
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 034/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar conforme MEMO Nº 135/2015/GAB/DETRAN a servidora Cassia Laurentino
Maia, a trabalhar nos domingos e feriados do mês de setembro do corrente ano.
DIAS
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
HORARIOS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS (feriado)
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
Boa Vista – RR, 05 de setembro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN – RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar a servidora DJENANE DE LEMOS MEDEIROS, para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do mês de agosto de 2015, que se faz necessários em
virtude do acumulo de serviço.
Dias
02/08/2015
09/08/2015
16/08/2015
23/08/2015
30/08/2015
Horários
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
Boa Vista –RR, 03 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 037/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar os servidores JUAREZ JOSE DA SILVA, Mat. Nº 0740-4 e SEBASTIÃO CARLOS
CORTEZ, nº 0565-7 para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do mês
de setembro de 2015, que se faz necessário em virtude do acumulo de serviço.
DIAS
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
Boa vista-RR, 02 de setembro de 2015.
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
HORARIOS
08;00 AS 12;00 DAS 14;00 AS 18;00
08;00 AS 12;00 DAS 14;00 AS 18;00
08;00 AS 12;00 DAS 14;00 AS 18;00
08;00 AS 12;00 DAS 14;00 AS 18;00
08;00 AS 12;00 DAS 14;00 AS 18;00
ORDEM DE SERVIÇO Nº 038/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar o servidor SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ, para realizar trabalhos extraordinários
nos domingos e feriados do mês de agosto de 2015, que se faz necessários em virtude do
acúmulo de serviço.
DIAS
02/08/2015
09/08/2015
16/08/2015
23/08/2015
30/08/2015
Boa Vista –RR, 03 de agosto de 2015-10-01
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 24
HORARIOS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
ORDEM DE SERVIÇO Nº 039/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar os servidores JUAREZ JOSE DA SILVA, Mat. Nº 0740-4 para realizar trabalhos
extraordinários nos domingos e feriados do mês de agosto de 2015, que se faz necessários
em virtude do acúmulo de serviço.
Dias
02/08/2015
09/08/2015
16/08/2015
23/08/2015
30/08/2015
Horários
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00 HRS
Boa Vista, RR – 03 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBISTCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 040/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 13 do regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar conforme MEMO Nº 025/2015/COEL/DETRAN/RR, o servidor THYALHE DA
SILVA ARAUJO, para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do mês de
agosto de 2015, que se faz necessários em virtude do acumulo dc serviço.
DIAS
06/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
HORARIOS
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00(feriado)
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
Boa Vista-RR, 04 de setembro de 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
EXTRATO DO CONTRATO N. 024/2015 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º 489/2015.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CONTRATADA: UNION SECURITY – SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA.
OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma continuada,
dos serviços de Vigilância e Segurança Ostensiva e Armada (posto diurno e noturno) na área
do Departamento de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, durante 24 (vinte e quatro) horas,
inclusive sábados, domingos e feriados, visando à preservação do patrimônio público e de
terceiros, e garantir à integridade dos servidores desta Autarquia.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0010.4131, Elemento da
Despesa: 3390.37.00, Fonte de Recursos: 150.
VALOR ESTIMADO: R$ 502.745,52 (quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA – Diretor Presidente Interino
do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE Senhor LUCAS NOBERTO FERNANDES DE
QUEIROZ - representantes legal, pela CONTRATADA.
PORTARIA Nº 923/15/GAB/DETRAN/RR
Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso XIV, Art. 12 da Lei nº. 338, de
28 de junho de 2002 e,
Considerando que a Comissão designada pela Portaria nº 805/GAB/DETRAN/RR, publicada
no D.O.E Nº 2588 de 25 de agosto de 2015, não concluiu seus trabalhos no prazo estabelecido
pela Portaria de instauração, por conta das razões invocadas pelo Presidente da Comissão no
MEMO Nº 003/15/COMISSÃO PAD Nº 1964/15/DETRAN/RR;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo do Processo de Sindicância Administrativa
Nº 1964/2015, por mais 30 (trinta) dias, com base no parágrafo único do artigo 139 da Lei
053/2001, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
Art. 2° - RECONDUZIR os membros da Comissão, para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos do Processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 040/2015
PROCESSO: 316/2015 CAER
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de instalação e substituição de hidrômetros
e suas conexões no padrão da CAER.
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/10/2015
HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação
da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as 13h30min ou através de
nosso domínio no site da CAER, www.caer.com.br.
Boa Vista – RR, 02 de Outubro de 2015.
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO SRP N° 041/2015
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
PROCESSO: 356/2015 CAER
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S).
TIPO: MENOR PREÇO
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306-610 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 21/10/2015
HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação
da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as 13h30min ou através de
nosso domínio no site da CAER, www.caer.com.br.
Boa Vista – RR, 02 de Outubro de 2015.
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL 38/2015
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER, com sede na Av.
Melvin Jones, nº 219, bairro São Pedro, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições,
conferidas por meio da Portaria nº 040/2015 – GEP/PRE, torna público para conhecimento
de todos que a sessão pública para a realização do Pregão Presencial nº 38/2015, que tem
como objeto a aquisição de Mangote Flexível, marcada para o dia 14/10/2015, fica ADIADA
“SINE DIE” para ajustes no Termo de Referência. Oportunamente será dada nova publicidade
da nova data de realização, ou edital com as devidas alterações.
Boa Vista – RR, 02 de Outubro de 2015.
Helionara De Carvalho Ferreira
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 043/2015.
Processo Nº 100/2015
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.
Contratado: EMPRESA UNION SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de transporte e custodia de
valores para atender a Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA a ser
executada pela CONTRATADA por sua conta e risco, usando meios e pessoal próprio, sempre
que for solicitado pelo CONTRATANTE.
Valor global do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Programa de Trabalho: 04.122.010.4357
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 150.
Assinaturas Contratantes: RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA (Diretor Presidente), NÉLI
ABDO S. R. DE ARAÚJO (Diretora Administrativa e Financeira).
Contratado: EMPRESA UNION SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Data da Assinatura do Contrato: 24.09.2015
LILIANA REGINA ALVES
Procurador(a) em Exercício - Codesaima
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO / 2015
Na forma do Art. 101 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os processos que compõem
a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de OUTUBRO DE 2015, os quais serão julgados
nas Sessões Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: Quartas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO RECORRIDA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
0516/2013
RECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO Nº 033/2013 – 2ª CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
MARCELO VIEIRA CARVALHO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO RECORRIDA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
0290/2014
RECURSO RESCISÓRIO
ACÓRDÃO Nº 059/2013 – 2ª CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
JOSEILSON CÂMARA SILVA
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
DECISÃO RECORRIDA:
ÓRGÃO:
RECORRENTE:
RELATOR:
0688/2014
RECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO Nº 035/2014 – 2ª CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
BRAZ ASSIS BEHNCK
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PRIMEIRA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0428/2003
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2002
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
0432/2003
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2002
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
ANTÔNIO DAMIÃO DE AGUIAR FERREIRA
EVANDRO DA SILVA PEREIRA
SÉRGIO PILLON GUERRA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
0383/2005
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2004
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
0047/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2004
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
LANDERCY FIGUEIREDO PEREIRA
JOSÉ EVANDRO MOREIRA
VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0056/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ALTAMIR RIBEIRO LAGO
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0385/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2005
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
0425/2006
www.imprensaoficial.rr.gov.br
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
PÁG. 25
RELATOR:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2005
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FUNDES
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0189/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
ELTON VIEIRA LOPES
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0135/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
ARNALDO MUNIZ DE SOUZA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0194/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0239/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0240/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0300/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DO FUNDEB
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0038/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
BRAZ ASSIS BEHNCK
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0184/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GERLANE BACCARIN
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
DENUNCIANTE:
DENUNCIADO:
RELATOR:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0288/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2011
FUNDAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO, EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA
OSMAR MARQUES DA SILVA JÚNIOR
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
0735/2012
DENÚNCIA
CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
F.D.V.
E.P.
CONSELHEIRO HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
0319/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA
EDIMIR ÁLVARES RIBEIRO NETO
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
0309/2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2009
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
DENUNCIANTE:
DENUNCIADOS:
RELATOR:
0642/2010
DENÚNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
F.M.M.C.
J.A.J. E OUTROS
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0842/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
0974/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
1162/2011
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
VERA REGINA GUEDES SILVEIRA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0099/2012
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0100/2012
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0388/2012
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
EXERCÍCIO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEIS:
RELATOR:
0472/2012
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
LUCICLEIDE BARRETO QUEIROZ
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
0473/2012
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
0250/2013
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
0223/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2013
POLÍCIA CIVIL
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
CONSELHEIRO CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0363/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0776/2014
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
MARIA TERESA SAENZ SURITA
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº:
ASSUNTO:
ÓRGÃO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
0313/2015
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PAULO ROBERTO BRAGATO
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
DIPLE/TCERR
DIRETORIA-GERAL DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIAS
DIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS
DECRETAÇÃO DE REVELIA
Processo n° 0407/2014
Assunto: Prestação de Contas-2013
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza
Responsável: José Divino Pereira Lima
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
À DIPLE
No intuito de sanear o presente feito:
1 – Considero Revel o Sr. José Divino Pereira e Sr. Luiz Fernando Silva Vilela, nos termos
no art. 148 RI – TCE/RR c/c o art. 319 do CPC, em virtude do não atendimento, no prazo
legal, referente a Audiência nº 019/2015 e Mandado de Citação nº 321/2015 – TCE/RR,
respectivamente;
2 – Publique-se;
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Em: 1º/10/2015
Cilene Lago Salomão
Conselheira Relatora
TCE/RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N.º 843, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Promotora de Justiça, Dra. CLÁUDIA CORRÊA PARENTE, 04 (quatro) dias de férias,
anteriormente interrompidas pela Portaria nº 124/15, DJE nº 5453, de 20FEV15, a partir de 26OUT15,
conforme o Processo nº 733/15 – D.R.H., de 28SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Promotora de Justiça, Dra. ILAINEAPARECIDAPAGLIARINI, para responder, sem prejuízo
de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Atuação Residual,
no período de 26 a 29OUT15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 845, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, à título de gratificação por produtividade, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico,
para a servidora SUELEN SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 18SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 846, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, à título de gratificação por produtividade, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico,
para a servidora EMILY NOGUEIRA ROCHA SCHEFFER, a partir de 18SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 847, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da gratificação por produtividade 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, objeto
da Portaria nº 208/01, publicada no Diário do Poder Judiciário, nº 2171, de 05JUN01, para a servidora
EMILY NOGUEIRA ROCHA SCHEFFER, a partir de 18SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 848, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para auxiliarem no processo de escolha de
Conselheiros Tutelares dos municípios, conforme o Processo nº 596/2015 – D.A., de 30SET15.
DATA
03 a 05OUT15 com pernoite
04OUT15 sem pernoite
04 a 05OUT15 com pernoite
04OUT15 sem pernoite
04OUT15 sem pernoite
03 a 05OUT15 com pernoite
03 a 05OUT15 com pernoite
MUNICÍPIO
AMAJARI/RR
CANTÁ/RR
CAROEBE/RR
IRACEMA/RR
NORMANDIA/RR
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
UIRAMUTÃ/RR
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PROMOTOR
Dra. LUCIMARA CAMPANER
Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA
Dr. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE
Dr. ANDRÉ LUIZ NOVA SILVA
Dr. ADEMIR TELES MENEZES
Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA
PORTARIA N.º 849, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas
pela Região Sul (Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), para o mês de
OUTUBRO/2015, publicada pela nº 829, DJE Nº 5596 de 29 de junho de 2015, conforme
abaixo:
DIAS
24 e 25
PROMOTOR(A)
DR MASATO KOJIMA
TELEFONES
(95) 99123-1307
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
E R RATA:
- Na Portaria nº 838/15, publicada no DJE nº 5598, de 01OUT15;
Onde se lê: “...no período de 21SET a 10OUT15. ...”
Leia-se: “...no período de 21SET a 20OUT15. ...”
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM
EXTRATO DA PORTARIA DE ABERTURA DE IC Nº 008/15/Bonfim/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de BonfimRR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos III, da
Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/1985, artigo 33, I da Lei Complementar
Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e art. 24
da Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ 4126, de 28.07.2009),
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2616
PÁG. 26
DETERMINA A ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL Nº 008/15/Bonfim/MP/RR, tendo
como objeto “Apurar possíveis irregularidades Encontradas pelo Tribunal de Contas do
Estado na Tomada de Contas Especial 0569/2002.
Bonfim-RR, 01 de outubro de 2015.
ROGÉRIO MAURÍCIO NASCIMENTO TOLEDO
Promotor de Justiça Substituto
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 1023 - DG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 384/15 – DA, Pregão Eletrônico nº 009/15,
firmado com a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, cujo o objeto é a prestação de serviços
de seguro total para veículos da frota oficial deste Órgão Ministerial.
I - Designar o servidor JÂNIO LIRA JUCÁ, Assistente Administrativo, como Fiscal do
Contrato nº 045/15.
II - Designar o servidor JOÃO CASTRO PEREIRA, Chefe de Divisão, para substituir o
titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1024 - DG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JÓSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo, em
face do deslocamento do município de Bonfim-RR, para o município de Boa Vista-RR, no
dia 02OUT15, sem pernoite, para conduzir o veículo para realizar manutenção do mesmo,
Processo nº 597/15 – DA, de 01 de outubro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1025 - DG, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora FABIANA SILVA E SILVA, Auxiliar de Limpeza
e Copa, em face do deslocamento para o município de Rorainópolis-RR, no dia 06OUT15,
com pernoite, para executar serviços de limpeza no prédio da Promotoria.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Rorainópolis-RR, no dia 06OUT15, com pernoite,
para conduzir servidora acima designada, Processo nº 598/15 – DA, de 01 de outubro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1026 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 01 (um) dia de férias à servidora JOANA RITA ALMEIDA COSTA, a serem
usufruídas no dia 13OUT15, conforme Processo nº 723/15 – DRH.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1027 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 01 (um) dia de férias à servidora DEBORAH PRISCILA BOSSAN, a serem
usufruídas no dia 09OUT15, conforme Processo nº 724/15 – DRH.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 340 - DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro
de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora MÁRCIA SILVA MOURA, 02 (dois) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 24 a 25SET2015, conforme Processo nº 745/2015 – SAP/DRH/
MPRR/2015, de 01OUT2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 341 - DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro
de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 24 a 25SET2015, conforme Processo nº 747/2015 – SAP/
DRH/MPRR/2015, de 01OUT2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Diário Oficial Nº. 2616
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2015
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 731, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dra. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, lotada na Defensoria
Pública da Capital, para no dia 29 de setembro do corrente ano, atuar na Sessão de Júri.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 732, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria
Pública da Capital, para substituir o 2ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais na Defensoria Pública da Capital, no período de 01 e 02 de outubro do
corrente ano, durante o afastamento do titular, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 733, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dra. ELCIANNE VIANA DE SOUZA, lotada na Defensoria
Pública da Capital, para substituir o 2ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais na Defensoria Pública da Capital, no período de 28 a 30 de setembro do
corrente ano, durante o afastamento do titular, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO a Resolução CSDPE Nº 025, de 10 de setembro de 2015 e a Resolução
CSDPE Nº 026, de 24 de setembro de 2015.
RESOLVE:
Designar os Defensores Públicos lotados nesta DPE/RR, abaixo relacionados, para atuarem
sob Regime de Plantão, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos dias em
que não houver expediente forense, nas respectivas datas, conforme escala abaixo.
HORÁRIO
14hs e 01min do dia 02/10 às 08hs do dia 06/10
14hs e 01min do dia 09/10 às 08hs do dia 13/10
14hs e 01min do dia 16/10 às 08hs do dia 19/10
14hs e 01min do dia 23/10 às 08hs do dia 26/10
DEFENSOR PÚBLICO
Dra. Aline Dionísio Castelo Branco
Dr. Ronnie Gabriel Garcia
Dr. Wilson Roi Leite da Silva
Dra. Aline Pereira de Almeida
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 737, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO
NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para no dia 01 de outubro do
corrente ano deslocar se a Comarca de Bonfim-RR, para atuar junto aos autos do processo
009012000482-6, conforme solicitação contida no memo Nº 035/15, com ônus.
II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado
nesta DPE/RR para, viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 01 de outubro do corrente
ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 738, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 27
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dr. ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, lotada
na Defensoria Pública da Capital, para, no período de 13 a 16 de outubro do corrente ano,
atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, prestando atendimentos aos assistidos moradores das
Comunidades: Barata, Vila Paredão, PA Recriar, Raimundão, e Vila São Silvestre, localizadas
no município de Alto Alegre/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº
143/15, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STELIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EDITAL Nº 011/15
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Coordenação Geral
de Estágio Forense, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no
item 8.5, do Edital nº 001/15 (DOE nº 2.509, de 27 de abril de 2015), faz saber a todos os
interessados a CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS abaixo relacionados, do 11º Processo
Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, em conformidade com o Edital nº 010/15, de 30 de
setembro de 2015 (Edital de Reclassificação), para que compareçam perante o Departamento
de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, localizado na Av. General
Penha Brasil nº 730, São Francisco, no período de 06 a 16 de outubro de 2015, das 08h às 14h,
para entrega dos documentos indicados nas alíneas “a” a “n” do item 8.6 do Edital nº 001/15.
CLASSIFICAÇÃO
9º
10º
INSCRIÇÃO
039
024
NOME DO CANDIDATO
OZIAS DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR
TSUYOSHI DOI JÚNIOR
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2015.
CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
Subdefensor Público-Geral
Coordenador Geral de Estágio Forense
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE RORAIMA
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO N.º 05/2015, Aquisição
de Equipamentos de Informática: Computadores tipo Estação de Trabalho, Ultrabook,
Estabilizadores, Impressoras Multifuncional laser Monocromática, Impressoras Multifuncional
laser Colorida, Projetor Multimídia, Roteadores Wireless. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA -- CREA/
RR , sito a Av. Cap. Ene Garcez, 402, Centro, em Boa Vista-RR, no dia 16 de outubro de
2015 às 09:00 horas. A licitação é do tipo “Menor Preço Global”, regido pela lei 8.666/93.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidas na CPLC (Comissão Permanente de Licitação
e Compras) do CREA/RR no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 13:30 h,
bem como, poderão ser consultados na página http://www.crearr.org.br.
Boa Vista - RR, 01/10/15
Eng. Civil Francisco de Assis Resende
Coordenador CPLC
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO N.º 06/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em projetos e desenvolvimento de sistemas em
AMBIENTE Web utilizando a plataforma JAVA e Linguagem Funcional Groovy, para projetar,
desenvolver, implantar e prestar suporte local.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE RORAIMA/CREA-RR , sito a Av. Cap. Ene Garcez, 402, Centro, em Boa
Vista-RR, no dia 19 de outubro de 2015 às 09:00 horas. A licitação é do tipo “Técnica e Preço”,
regido pela lei 8.666/93. O Edital e seus anexos poderão ser obtidas na CPLC (Comissão
Permanente de Licitação e Compras) do CREA/RR no endereço acima mencionado, no horário
de 07:30 às 13:30 h, bem como, poderão ser consultados na página http://www.crearr.org.br.
Boa Vista - RR, 02 de outubro de 2015.
Eng. Civil Francisco de Assis Resende
Coordenador CPLC