Observatório Social
“O caminho silencioso do bem!”
MAIO 2011
Histórico do OSMED
1. 27/08/2010 – FUNDAÇÃO;
2. 03/01/2011 – inicio dos trabalhos;
3. 30/03/2011 - Título de Utilidade Pública: Lei
Nº 031/2011;
4. Legitimidade (art.1º Constituição FederalParag. Único e art. 5º- Inciso XIV e XXXIII)
5. Objetivo: Proporcionar transparência ao
município de Medianeira – PR
6. Composição (Associados e Diretoria)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PRESIDENTE
Celson A. Dewes
Vice-Presidente para Assuntos
Administrativo-Financeiros:
Cesar Poletto
Vice-Presidente para Assuntos
Institucionais e Alianças
Ademir J. Balena
Vice-Presidente para Assuntos de
Jaime L. Rippel
Produtos e Metodologia
Vice-presidente para Assuntos de
Controle Social
Walter Jr. Bogo
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CONSELHO FISCAL:
Egidio Gotardo
Titulares
Odila Souza Luz
Gabriel Back
CONSELHO FISCAL:
Otavio José Campos
Suplentes
Wil Oliveira da Costa
Gilvete Maria Dal’ Vesco
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
• 27 - Mantenedores
• 20 - Voluntários
• 1 - Coordenadora
SÓCIOS MANTENEDORES DO OSMED
ACIME
Ademir José Balena
Medigas
M1 Propaganda
Aristides Matté
Ninfa
Cartório Registro de imóveis
Cartório Tab. de Protesto Titulo
Odila Souza Luz
Papelaria Executiva
Celson A. Dewes
Polyana Mangueira
Cesar Poletto
Publicar
Clínica de Olhos Oeste do Paraná Seguradora San Genaro
Construtora Zanella
Sicredi
Diego Zydeck
Sindicato Rural
Elias Zydeck
Stylu's Cosmésticos
Espaço III
Unicred
Frimesa
Unimed
Jaime Luiz Rippel
Outros
Lajes Patagônia
OBJETIVOS - 01
Atuar como organismo de apoio à
comunidade para pesquisa, análise
e divulgação de informações sobre o
comportamento de entidades e
órgãos públicos com relação à
aplicação dos recursos, ao
comportamento ético de seus
funcionários e dirigentes, aos
resultados gerados e à qualidade
dos serviços prestados.
OBJETIVOS - 02
Congregar, localmente, representantes
da sociedade civil organizada,
executivos e profissionais liberais de
todas as categorias, sem vinculação
político-partidária, dispostos a contribuir
no processo de difusão do conceito de
cidadania fiscal, servindo a seu grupo
profissional e à sociedade em geral.
OBJETIVOS - 03
Possibilitar o exercício do direito
de influenciar as políticas públicas
que afetam a comunidade,
conforme está assegurado pelo
artigo 1° da Constituição Federal
de 1988: “todo poder emana do
povo”.
OBJETIVOS - 04
Incentivar e contribuir com o
aprimoramento pessoal e
profissional de membros da
comunidade e de profissionais
ligados às áreas de interesse do
OSMED, por meio de cursos,
seminários, palestras, debates,
grupos de estudos, entre outras
atividades
OBJETIVOS - 05
Incentivar e promover eventos
artísticos e culturais que possam
contribuir para a criação da
cultura da cidadania fiscal e
popularização das ferramentas de
participação dos cidadãos na
avaliação e monitoramento da
gestão dos recursos
OBJETIVOS - 06
Contribuir, diretamente, para que
haja maior transparência na
gestão dos recursos públicos, de
acordo com o previsto no artigo
5º, incisos XIV e XXXIII; no artigo
37, parágrafo 3º da Constituição
Federal de 1988.
OBJETIVOS - 07
Estimular a participação da
sociedade civil organizada no
processo de avaliação da gestão
dos recursos públicos, visando
defender e reivindicar a
austeridade necessária na sua
aplicação, dentro de princípios
éticos com vistas à paz e à justiça
social.
OBJETIVOS - 08
Incentivar e promover o
voluntariado nas ações
educativas e operacionais em
favor dos direitos do cidadão e
contra a corrupção.
OBJETIVOS - 09
Realizar e divulgar estudos
relativos à atividades
governamentais e empresariais
de interesse da comunidade.
OBJETIVOS - 10
Participar da Rede da Cidadania
Fiscal como forma de facilitar o
cumprimento das ações locais de
Educação Fiscal e Controle dos
Gastos Públicos.
OBJETIVOS - 11
Reverter o quadro de
desconhecimento, por parte de
indivíduos, empresas e entidades,
de mecanismos capazes de
possibilitar o exercício da
cidadania fiscal e o controle da
qualidade na aplicação dos
recursos públicos.
OBJETIVOS - 12
Apresentar propostas para o
desenvolvimento de projetos,
atividades, estudos, que contemplem
a promoção de mudanças
fundamentais e essenciais no
processo de gestão dos recursos
públicos, principalmente nas áreas de
saúde, educação, recursos humanos,
licitações, gastos do poder legislativo
e assistência social.
MISSÃO:
“Promover o acompanhamento
do comportamento de entidades
e órgãos públicos para a boa
aplicação dos recursos”
EIXOS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
FISCAL
*CONCURSO
DE REDAÇÃO,
*CONCURSO
DE
MONOGRAFIAS
*PALESTRAS
GESTÃO
PÚBLICA
*ACOMPANHAMENTO
DAS LICITAÇÕES E
ENTREGAS
*INVENTÁRIOS: R.H,
OBRAS,
CONVÊNIOS, FROTA
E ESTOQUES
AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
*CADASTRAR
EMPRESAS NO SIM
CONSCIENTIZAÇÃO
DAS MPES PARA
PARTICIPAR DAS
LICITAÇÕES
TRANSPARÊNCIA
*RELATÓRIOS
QUADRIMESTRAIS
DAS AÇÕES À
DIRETORIA,
COMUNIDADE E
MANTENEDORES
Atividades Realizadas:
1. Elaboração do Estatuto – 27/08/2010
2. Planejamento Estratégico (SEBRAE) –29/11/2010
3. Visitas:
Entidades de Classe (3);
Clubes de Serviço (6);
Empresas (30);
Entidades de Ensino (3)
4. Convênios de cooperação técnica
OAB
UDC
UTFPR
Atividades Realizadas:
5. Apresentação do Observatório Social de
Medianeira, a empresários do município –
ACIME
6. Banco de dados (cadastros das
empresas,
levantamentos
na
prefeitura/câmara, prestação de contas,
PPA/LOA/LDO
8. Treinamento de diretores e executivos
9. Acompanhamento das licitações públicas
CÂMARA DE VEREADORES
MEDIANEIRA - PR
VEREADORES DE MEDIANEIRA – PR
periodo eletivo 2009/2012
NOMES
PARTIDOS
Nº DE VOTOS
% VOTOS
PMDB
685
2,9
Edir J. Moreira
PPS
670
2,84
Jean R. Bogoni
PMDB
863
3,65
José V. Linhares
PMDB
954
4,04
Lucy Andreola
PSDB
810
3,43
Pedro I. Seffrin
PR
596
2,52
Rosane Nami
DEM
953
4,04
Valdecir Fernandes
PDT
PP
625
1.133
2,65
4,8
Ademir P. Ferrari
Vitalino J. Saratti
PRESENÇA NAS SESSÕES:
FEVEREIROef ÇMARÇO
e
TTOTAL
%
7
7
14
Ademir P. Ferrari
7
7
14
100%
Edir J. Moreira
5
7
12
85,7%
Jean R. Bogoni
6
7
13
92,86%
José V. Linhares
6
6
12
85,7%
Lucy R. Andreola
3
7
10
71,43%
Pedro I. Seffrin
7
5
12
85,7%
Rosane Nami
7
7
14
100%
Valdecir Fernandes
7
7
14
100%
Vitalino J. Saratti
7
7
14
100%
TOTAL
9
3
12
85,7%
NÚMERO DE SESSÕES
PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei é um conjunto
de normas que deve submeter-se à
tramitação na Câmara de Vereadores
(Poder Legislativo) com o objetivo de
efetivar-se através de uma lei após
promulgação do Prefeito (Poder
Executivo).
Os projetos de lei são feitos por
membros do próprio órgão Legislativo
ou pelo Poder Executivo.
PROJETOS VOTADOS
MÊS
Nº PROJETOS
FEVEREIRO
6
MARÇO
21
ABRIL
19
LEGISLATIVO
8
TOTAL
54
REQUERIMENTO
É o meio pelo qual, o vereador
solicita ao chefe do Executivo,
informações sobre atos por ele
praticados, presta uma
homenagem (voto de louvor, voto
de pesar)
 Requerimento n°. 0031/2011, de autoria do Vereador
XXXXXXXX, que requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Evandro Rogério Roman, Secretário
Especial de Esportes do Estado do Paraná, sugerindo a
inclusão da modalidade de "Bocha 48" na programação de
eventos esportivos do Paraná, inclusive nos Jogos Abertos.
JUSTIFICATIVAS: essa modalidade esportiva é muito
difundida e praticada em muitas regiões do estado,
principalmente na região oeste. Seria uma forma de
incentivar os praticantes desta modalidade que a cada dia
atrai novos adeptos. Apesar do velho conceito de que a
bocha é "esporte para idosos", a modalidade é praticada por
pessoas de todas as idades e classes sociais, homens,
mulheres, jovens crianças, atraindo a participação de atletas
de faixa etárias cada vez menores.
 Requerimento n°. 004/2011, de autoria do xxxxxxx,
que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que seja informado
esta Casa de Leis sobre qual o valor dos aluguéis
pagos pela municipalidade das seguintes repartições
públicas: Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), Secretaria de Educação, Secretaria de Ação
Social e Biblioteca Pública Municipal.
JUSTIFICATIVAS: essas informações se fazem
necessárias a fim de possibilitar a nossa avaliação
sobre a aplicação correta do dinheiro publico.
Pedido de 01 minuto de silêncio
pela morte de OSAMA BIN
LADEN, feito pelo vereador
Valmir Jacinto (PR), integrante
da Câmara Municipal da cidade
de Anápolis-GO
REQUERIMENTOS VOTADOS
Vereadores
fev/11 mar/11 abr/11 Total
%
Ademir P. Ferrari
2
2
3
7
13,20
Edir J. Moreira
0
1
0
1
1,89
Jean R. Bogoni
0
1
1
2
3,77
José V. Linhares
0
3
2
5
9,43
Lucy R. Andreola
0
5
4
9
16,98
Pedro I. Seffrin
2
5
4
11
20,75
Rosane Nami
0
1
4
6
11,32
Valdecir
2
1
5
8
15,10
3
2
0
5
9,43
9
21
23
53
Fernandes
Vitalino J. Saratti
INDICAÇÃO
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao
executivo para a prática ou abstenção de atos
administrativos da competência exclusiva do
Prefeito, sobre questões de interesse público
local, de alçada do Município. Não obriga o
Executivo nem compromete o Legislativo. É ato
de colaboração, de ajuda espontânea de um
poder a outro.
 Indicação n°. 001/2011, de autoria do Vereador
xxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal solicitando, com urgência,
a realização de serviços de "tapa-buracos" na Rua
Acre, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a
Avenida Rio Grande do Sul.
JUSTIFICATIVAS: o lugar acima mencionado está
em precárias condições. O local está praticamente
intransitável devido a enorme quantidade de buracos
em um mesmo trecho. Os moradores esperam
ansiosos por esta obra.
 Indicação n°. 002/2011, de autoria do Vereador xxxxxx,
que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal solicitando a realização de serviços
de reforma da Placa da área industrial de Medianeira.
JUSTIFICATIVAS: a placa está depredada devido a
ação das chuvas e ventos fortes, necessitando ser
reformada.
 Indicação n.º 016/2011, de autoria do Vereador xxxxxx,
que indica o envio de expediente a Senhora Dayse Ana
Alberton Cavalleri, Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando estudos quanto a possibilidade de
desencadear campanhas de conscientização para
orientar adolescentes e jovens quanto ao uso de
Narguile em locais públicos, e os seus riscos para a
saúde.
JUSTIFICATIVAS: baseado em estudos quanto ao uso
de Narguile,descobriu-se,segundo a OMS- Organização
Mundial da Saúde,que além das doenças que podem vir
a causar aos usuários, a fumaça que a pratica produz,
contém inúmeras toxinas, que podem causar câncer de
pulmão, doenças cardíacas, entre outras.
INDICAÇÕES FEITAS
Vereadores
fev/11
mar/11
abr/11
TOTAL
%
Ademir P. Ferrari
1
0
6
7
11,66
Edir J. Moreira
1
2
0
3
5
Jean R. Bogoni
1
0
1
2
3,33
José V. Linhares
2
1
1
4
6,66
Lucy R. Andreola
2
4
8
10
16,66
Pedro I. Seffrin
2
2
4
8
13,33
Rosane Nami
0
0
1
1
1,66
Valdecir Fernandes
4
4
2
10
16,66
Vitalino J. Saratti
2
8
1
11
18,33
15
21
24
60
TOTAL
Despesas Câmara Municipal Vereadores
2010
2011
ORÇAMENTO
2.365.000,00
2.095.300,00
DESPESAS
Anual
1º trimestre
Folha de Pagamento
1.018.825,00
231.259,80
% orçamento
43%
11,02%
DIÁRIAS
Vereador/Diária/mês
<11,42%
31.012,00
1,48% do total
20,67% do
orçamento p/
diárias
150.000,00
1.239,80
Média de 3
diárias
Despesas Câmara Municipal Vereadores 2011
DESCRIÇÃO
Salário/Vantagens Fixas
Tributos
Diárias
Material de consumo
Passagens e despesas
locomoção
Serviço de consultoria
Serviço de terceiros P. Física
Serviços de terceiros P.
Jurídica
Equipamento e Material
Permanente
TOTAL
JAN/11
FEV/11
MAR/11
TOTAL
50.330,50
70.921,69
74.619,83
195.872,02
8.800,78
12.943,22
13.643,78
35.387,78
11.743,50
6.620,00
12.648,50
31.012,00
409,95
365,54
3.520,81
4.296,30
434,98
707,66
3.670,44
5.480,19
270,00
270,00
270,00
810,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
4.984,77
7.201,97
15.730,72
27.917,46
6.554,00
8.865,58
15.419,58
---------
79.974,48
108.584,08 135.969,66
325.195,33
%
60,23
10,88
9,55
1,32
1,68
0,25
2,77
8,58
4,74
Comparativos de Valores de Diárias
PODER EXECUTIVO
MEDIANEIRA - PR
Orçamento - Prefeitura
2010
2011
R$ 62.653.383,00
R$ 66.152.299,00
Educação (25%)
23,06%
25,47%
Saúde
17,60%
18,40%
Agricultura
5,26%
5,32%
Administração
7,80%
7%
Finanças
6,89%
8,88%
Câmara
3,77%
3,16%
ORÇAMENTO
PROCESSOS
LICITAÇÕES 2010
CÂMARA
1
1
CISI
4
4
FUNDACEM
1
1
PREFEITURA
126
P. Dispensa
09
P. Convite
33
P. Inexigibilidade
08
P. Pregão
42
P. Concorrencia
16
P. Leilão
02
P.Tomada de Preços
16
132
FONTE TCE 2010
40.264.607,83
PROCESSOS
LICITAÇÕES : JANEIRO A ABRIL DE 2011
VALORES
CÂMARA
1
CISI
3
FUNDACEM
0
PREFEITURA
34.380,00
0
50
P. Dispensa
03
294.220,82
P. Convite
15
499.171,75
P. Inexigibilidade
0
0
P. Pregão
18
2.135.808,17
4.879.508,05
P. Concorrência
09
P. Leilão
0
0
P.Tomada de Preços
05
873.138,00
TOTAL
Fonte TCE
36.000,00
54
8.752.226,79
AÇÕES
• 21 OFÍCIOS
• 19 Prefeitura Municipal de Medianeira
01 respondido
• 02 Câmara de Vereadores
AÇÕES
Edital de Licitação
Processo nº 01/2011
Modalidade de Convite nº 01/2011
Aquisição de 2.000 Kits Escolares
•
•
•
•
•
•
•
•
1 Lápis preto,
2 Cadernos brochura de 50 fls.
1 Régua,
1 Borracha,
1 Apontador,
1 Cola de 90gr,
1 Tesoura sem ponta pequena,
1 Caixa de lápis de cor longo com 24 unidades
sendo materiais de 1º qualidade
OFÍCIOS A PREFEITURA
*Ofício nº 001/2011 / Solicitando a correção na data de
entrega e abertura dos envelopes.
*Ofício nº 004/2011 / Solicitando a correção de preço.
*Oficio nº 006/2011 / Solicitando a correção de
divulgação do edital de licitação.
KIT ESCOLAR
V. UNIT.
QUANTIDADE
V. TOTAL
V. LICITADO
16,50
2.000
33.000,00
V. COMPRADO
10,95
2.000
21.900,00
ECONOMIA
11.100,00
33,64%
AÇÃO TOMADA PELA OSMED
Edital de Licitação
Processo nº 03/2011
Modalidade de Convite nº 03/2011
Licitação de Materiais para construção,material
elétrico e hidráulicos.
Valor da licitação de: R$ 40.076,60
Pesquisa Realizada:
Empresa “A” = 32.331,15
Empresa “B” = 33.883,00
Empresa “C” = 33.004,50
Ofícios a Prefeitura:
• Oficio nº 002/2011: irregularidades nas datas e
horários de abertura de propostas.
• Oficio nº 003/2011: irregularidades nos preços nos
produtos muito superior aos pesquisados.
• Oficio nº 008/2011: solicitamos o cancelamento da
licitação em vista a não observância dos oficios nº 002 e
003.
PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMED
primeiro quadrimestre de 2011
DESPESAS
JAN
FEV
MAR
ABR
TOTAL
Tributos
-----
(542,01)
(560,70)
(575,69)
(1678,40)
Salário
-----
(1108,38)
(1146,60)
(1131,61)
(3386,59)
Jornal “O Paraná”
-----
----
(150,00)
(150,00)
(300,00)
Materias Expediente
-----
(27,56)
(73,00)
(166,30)
(266,86)
Equipamentos
-----
-----
-----
(940,00)
(940,00)
(11,60)
(16,60)
(16,00)
(16,00)
(60,20)
-----
(485,00)
(26,00)
-----
(511,00
(11,60)
(2179,55)
(1972,30)
(2979,60)
(7143,05)
2100,00
1963,20
2870,00
2770,00
9703,20
2088,40
(216,35)
897,70
(209,60)
2559,75
Despesas Bancárias
Despesas Viagens
Sub-total
RECEITAS
Contribuições
TOTAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMED
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011
MESES
DEBITO
CREDITO
SALDO
JANEIRO
R$
11,60
R$ 2.100,00
R$ 2.088,40
FEVEREIRO
R$ 2.179,55
R$ 1.963,20
R$ 1.872,05
MARÇO
R$ 1.972,30
R$ 2.870,00
R$ 2.769,75
ABRIL
R$ 2.979,60
R$ 2.770,00
R$ 2.560,15
TOTAL
R$ 7.143,05
R$ 9.703,20
R$ 2.559,75
RECURSOS QUE DEIXARAM DE SER
GASTOS IRREGULARMENTE NO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011
POR INTERVENÇÃO DO OSMED
RS 51.176,00
Download

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