Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF,
ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO,
cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
Date: 2013.03.27 20:23:49 -03'00'
ANO XXV - PALMAS, quarta - FEIRA, 27 DE março DE 2013 - N o 3.843
PROMOVER
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ATO Nº 426 - PRM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o Procedimento Administrativo 2012/2483/001300, resolve
PROMOVER
JUAREZ RAMOS NOGUEIRA, matrícula 13510-1, integrante da Polícia
Militar do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de Capitão, do Quadro
de Oficiais de Administração – QOA, por contar com mais de trinta anos de
contribuição previdenciária.
ALDENOR RIBEIRO FERNANDES, matrícula 3824-5, integrante da Polícia
Militar do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de 1o Tenente, do Quadro
de Oficiais de Administração – QOA, por contar com mais de trinta anos de
contribuição previdenciária.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de março de 2013;
192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
ATO Nº 428 - PRM.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o Procedimento Administrativo 2013/2483/000087, resolve
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
PROMOVER
ATO Nº 427 - PRM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o Procedimento Administrativo 2012/2483/000929, resolve
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
01
CASA CIVIL
07
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
09
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
09
SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
34
SECRETARIA DA FAZENDA
34
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
42
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 42
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 43
SECRETARIA DA SAÚDE
46
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
57
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
57
FUNDAÇÃO CULTURAL
57
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS - FUNTROP
58
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT
59
PRODIVINO67
IGEPREV-TOCANTINS68
NATURATINS71
RURALTINS84
JUCETINS86
DEFENSORIA PÚBLICA
86
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
93
PÚBLICAÇÕES PARTICULARES
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de março de 2013;
192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
SUMÁRIO
PÚBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
ELIÉSIO MARTINS CARVALHO, matrícula 7790-9, integrante da Polícia
Militar do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de Major, do Quadro de
Oficiais de Administração – QOA, por contar com mais de trinta anos de
contribuição previdenciária.
96
100
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 471 - PRM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o Procedimento Administrativo 2012/2483/002071, resolve
PROMOVER
EDÉZIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 6939-6, integrante da Polícia Militar
do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de 2o Tenente, do Quadro de
Oficiais de Administração – QOA, por contar com mais de trinta anos de
contribuição previdenciária.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
02
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ATO Nº 472 - PRM.
1.CLÁUDIO ADÃO KRAN DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete - CPC-IV;
2.BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR, Diretor de Manejo de Resíduos
Sólidos - CPC-III;
3.THIAGO AUGUSTUS BORGES COSTA, Diretor de Saneamento Rural
- CPC-III;
4.DOMÍCIO QUEIROZ AMARAL JÚNIOR, Assessor Executivo - DAS-10;
5.DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS, Assessor Executivo - DAS-10;
6.FLÁVIA DE ALENCAR BASTOS CARVALHO, Assessor Executivo DAS-10;
7.GLEICIANO DOS SANTOS DE LIMA, Assessor Executivo - DAS-10;
8.MARGARIDA DE OLIVEIRA BARROS MOURA, Assessor Executivo DAS-10;
9.MARIANA SOARES REIS LOPES, Assessor Executivo - DAS-10;
10.POLLIANNY FIGUEIREDO MALAQUIAS, Assessor Executivo DAS-10;
11.WILSON FELICIANO DE SOUZA JÚNIOR, Assessor Executivo DAS-10;
12.ANDRESSA ALBUQUERQUE QUEIROZ, Assessor Técnico - DAS-7;
13.JULYANNA CUNHA DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-7;
14.OVÍDIO CORREIA COSTA NETO, Assessor Técnico - DAS-2;
15.JOSÉ MILTON PEREIRA DOS REIS, Assessor Técnico - DAS-1;
16.RHAÍSA RAMALHO SARDINHA, Assessor Técnico - DAS-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o Procedimento Administrativo 2012/2483/000609, resolve
PROMOVER
DEUGO CIRQUEIRA DE FRANÇA , matrícula 6343-6, integrante da Polícia
Militar do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de 2o Tenente, do Quadro
de Oficiais de Administração – QOA, por contar com mais de trinta anos de
contribuição previdenciária.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 477 - CSS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 522 - NM.
MANTER
cedida à Câmara dos Deputados a Jornalista CLÁUDIA PEIXOTO CABRAL,
matrícula 827500-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo lotada
na da Secretaria da Comunicação Social, pelo período de 1o de janeiro a 31 de
dezembro de 2013, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
ORLEAN SANTOS QUEIROZ para exercer o cargo de Diretor de Convênios
e Projetos Especiais - CPC-III, da Agência Tocantinense de Saneamento –
ATS, a partir de 26 de fevereiro de 2013.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
NOMEAR
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
ATO Nº 521 - NM.
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
ATO Nº 523 - NM.
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a partir de 1o de abril de 2013:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 25 de fevereiro
de 2013:
José Wilson Siqueira Campos
GOVERNADOR DO ESTADO
Renan de Arimatéa Pereira
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Nélio Moura Facundes
Diretor Geral do Diário Oficial
ESTADO DO TOCANTINS
1. GILMARA AQUINO SILVA, Diretor de Proteção Social Básica - CPC-III;
2. MARIA APARECIDA LEAL PIMENTA, Diretor do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS - CPC-III;
3. ADRIANA GRIGOLO, Assessor Técnico - DAS-11;
4. CARLOS DINIZ GALINDO, Assessor Executivo - DAS-10;
5. CARMEM LÚCIA MATTJE FERES, Assessor Executivo - DAS-10;
6. LEILIANE CARDOSO DA SILVA LINO, Assessor Executivo - DAS-10;
7. RÔMERO GOMES PEREIRA JÁCOMO, Assessor Executivo - DAS-10;
8. ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO, Assessor Executivo - DAS-10;
9. ADRIANA AFONSO QUIRINO GRANETTO, Assessor Técnico - DAS-7;
10. ANA MARIA JOSÉ DIAS CATÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
11. CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA, Assessor Técnico - DAS-7;
12. CECÍLIA SILVA SANTOS, Assessor Técnico - DAS-7;
13. DEMERVAL REGO NUNES, Assessor Técnico - DAS-7;
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
14. DIEGO DE CASTRO RODRIGUES, Assessor Técnico - DAS-7;
15. DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, Assessor Técnico - DAS-7;
16. FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA NETA CASTANHEIRA, Assessor
Técnico - DAS-7;
17. GISELE LÔBO DE ABREU GAMA, Assessor Técnico - DAS-7;
18. GLEYSOM CARDOSO DA SILVA PÓVOA, Assessor Técnico - DAS-7;
19. IAGO SILVA DIAS, Assessor Técnico - DAS-7;
20. JACKSON AMARAL BRANDÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
21. JAQUELINE COSTA PARRIÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
22. JOSEFA ROBERTA COSTA RODRIGUES OLIVEIRA, Assessor
Técnico - DAS-7;
23. KAMILA GOMES BORGES, Assessor Técnico - DAS-7;
24. KAMILLA MOURA OLIVEIRA, Assessor Técnico - DAS-7;
25. KARLA SILVA MACHADO, Assessor Técnico - DAS-7;
26. LAURENICE SOARES DE ALMEIDA SOARES, Assessor Técnico DAS-7;
27. LUCIENE DE SOUSA RIBEIRO, Assessor Técnico - DAS-7;
28. MARCIA REGIA DOS SANTOS ROCHA, Assessor Técnico - DAS-7;
29. MARCOS ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA, Assessor Técnico DAS-7;
30. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO LEÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
31. MARIA DO SOCORRO ALVES ANDRADE, Assessor Técnico - DAS-7;
32. NILCE BRITO AGUIAR CANELA, Assessor Técnico - DAS-7;
33. RICARDO CARDOSO SARAIVA, Assessor Técnico - DAS-7;
34. SEBASTIANA FRANCO DE SOUSA, Assessor Técnico - DAS-7;
35. SHIRLEY DE OLIVEIRA BRITO, Assessor Técnico - DAS-7;
36. SIMONE DA SILVA SANDRI ROCHA, Assessor Técnico - DAS-7;
37. SÔNIA FEITOSA DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-7;
38. WASKLA MARCU PIRES SANTANA, Assessor Técnico - DAS-7;
39. WESQUISLEY VIDAL DE SANTANA, Assessor Técnico - DAS-7;
40. WHATINA MOTA SILVA RIBEIRO, Assessor Técnico - DAS-7;
41. ZENIS DE AQUINO DIAS, Assessor Técnico - DAS-7;
42. JANETE PEREIRA DE SOUSA, Assessor Técnico - DAS-6;
43. ELIZABETH CAETANO LINHARES, Assessor Técnico - DAS-5;
44. ROSA ELENA BARBOSA ROCHA, Assessor Técnico - DAS-5;
45. GABRIELA ROCHA MARTINS, Assessor Técnico - DAS-3;
46. DANNIELA DIAS DA SILVA AGUIAR, Assessor Técnico - DAS-2;
47. DHIOGO FERREIRA ZUFFO, Assessor Técnico - DAS-2;
48. FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA, Assessor Técnico - DAS-2;
49. JOSÉ DA SILVA COSTA FILHO, Assessor Técnico - DAS-2;
50. JOSÉ FRANCO PEREIRA DA COSTA, Assessor Técnico - DAS-2;
51. JOSÉ RAIMUNDO ALVES, Assessor Técnico - DAS-2;
52. MARCELO HENRIQUE ESPEJORIM, Assessor Técnico - DAS-2;
53. MAURO EDSON DE PAIVA, Assessor Técnico - DAS-2;
54. SIMONY ALMEIDA DE ARRUDA GONÇALVES, Assessor Técnico DAS-2;
55. CÍCERO VELOSO DE FREITAS, Assessor Técnico - DAS-1;
56. DEBORAH CRISTINA PEREIRA, Assessor Técnico - DAS-1;
57. DIEGO XAVIER GONZAGA, Assessor Técnico - DAS-1;
58. DINALVA CAVALCANTE DA LUZ FREIRE, Assessor Técnico - DAS-1;
59. EDMA MACHADO BARBOSA, Assessor Técnico - DAS-1;
60. ENILUCE LOPES MARTINS DE FRANÇA, Assessor Técnico - DAS-1;
61. FRANKLIN DE CASTRO OLIVEIRA, Assessor Técnico - DAS-1;
62. IRLENE DOS SANTOS SILVA COSTA, Assessor Técnico - DAS-1;
63. JAIR ALVES DE LIMA, Assessor Técnico - DAS-1;
64. JOILSON LOPES PINHEIRO, Assessor Técnico - DAS-1;
65. JOSÉ ALVES TEIXEIRA, Assessor Técnico - DAS-1;
66. JOSMAR PEREIRA RODRIGUES, Assessor Técnico - DAS-1;
67. MARLENE RIBEIRO DIAS, Assessor Técnico - DAS-1;
68. MICHELA SANTOS GONÇALVES CHAVES, Assessor Técnico DAS-1;
69. MISAEL BRASIL COELHO, Assessor Técnico - DAS-1;
70. NEIVA HERMSDORFF HORST ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-1;
71. NÉLIA MARIA AYRES BARROS, Assessor Técnico - DAS-1;
72. PATRÍCIA GOMES CHAVIER AMORIM, Assessor Técnico - DAS-1;
73. PEROLINA SOUSA MADEIRA, Assessor Técnico - DAS-1;
74. RAFAEL GONZAGA DOURADO, Assessor Técnico - DAS-1;
75. RAIMUNDO AIRES DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-1;
76. ROQSINAY PEREIRA RODRIGUES, Assessor Técnico - DAS-1;
77. ROSÂNGELA BELA DOS SANTOS, Assessor Técnico - DAS-1;
78. SÔNIA MARIA LOPES DE SOUSA, Assessor Técnico - DAS-1;
79. VALDINETE LOPES DE LIMA CASTRO, Assessor Técnico - DAS-1;
80. VINICIUS DE MORAIS NERY, Assessor Técnico - DAS-1.
ATO Nº 525 - RVG.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
03
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
R E V O G A R,
a partir de 25 de fevereiro de 2013, o Ato no 344 - NM, de 27 de fevereiro
de 2013, publicado na edição 3.838 do Diário Oficial do Estado, na parte
em que nomeou RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo
Assessor Executivo - DAS-10, da Controladoria Geral do Estado.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 526 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - CPC-IV, da Agência Tocantinense
de Saneamento – ATS, a partir de 25 de fevereiro de 2013.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 527 - DSG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
DESIGNAR
as Assistentes Administrativas adiante indicadas para o exercício da Função
de Confiança - FC-8, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a
partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. ANA LÚCIA PARENTE SILVA, matrícula 701610-7, na qualidade de
encarregada dos serviços financeiros da Bolsa do Programa Pioneiros
Mirins;
2. ILVANNI CARDOSO DA SILVA, matrícula 832119-1, na qualidade de
encarregada dos serviços de abertura, controle de processo estimativo
e procedimentos administrativos.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
04
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ATO Nº 533 - NM.
ATO Nº 537 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
NOMEAR
RENATO PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Assessor Técnico
- DAS-7, da Secretaria da Administração, a partir de 1o de abril de 2013.
FABRICIO MACHADO SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete CPC-IV, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
a partir de 13 de fevereiro de 2013.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 534 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados,
da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir
de 1o de março de 2013:
1. MURILO DE PÁDUA MARCOLINI, Diretor de Apoio à Gestão dos
Recursos Hídricos - CPC-III;
2. RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Chefe da Assessoria Jurídica
- CPC-III;
3. JAMILA LEIME, Assessor Técnico - DAS-12.
ATO Nº 539 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem o cargo de Assessor Técnico - DAS-1, da Junta Comercial
do Estado do Tocantins – JUCETINS, a partir de 1o de abril de 2013:
1.
2.
3.
4.
5.
ANA BARBOSA DE CARVALHO REIS;
CLAUDIANE ALVES DE AQUINO;
ERCILENE SOUZA DE AMORIM;
MARINA GOMES SANTOS BARBOSA ALBUQUERQUE;
REGINA CÉLIA MENDONÇA CARDOSO.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
ATO Nº 541 - NM.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 536 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
LUCAS OLIVEIRA DE MELO para exercer o cargo de Assessor Técnico
- DAS-1, da Secretaria Geral da Governadoria, a partir de 1o de março de
2013.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Secretaria da Educação, a partir de 25 de fevereiro de 2013:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ARI APARECIDO DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-12;
ENEAS RIBEIRO NETO, Assessor Técnico - DAS-12;
JANEYDES ALVES PEREIRA GASPAR, Assessor Técnico - DAS-12;
JANICE KISSNER FERREIRA DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-12;
MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT, Assessor Técnico - DAS-12;
MARCO TÚLLIO TAVARES, Assessor Técnico - DAS-12;
MARIA ANTONIA ALMEIDA COSTA, Assessor Técnico - DAS-12;
MARILENE DANTAS SEPULVIDA NICERIO, Assessor Técnico DAS-12;
9. ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR, Assessor Técnico DAS-12;
10.DANIEL DE SOUSA PIMENTEL, Assessor Técnico - DAS-11;
11. YEDDO TELES, Assessor Técnico - DAS-11;
12.ALBANY TAVARES COELHO, Assessor Técnico - DAS-10;
13.DENISE PÓVOA BEZERRA, Assessor Executivo - DAS-10;
14.EVELYN DA SILVA SANTOS, Assessor Técnico - DAS-10;
15.FERNANDA MARIA REIS LIMA, Assessor Executivo - DAS-10;
16.JOSÉ ROBERTO GÁSPIO FREIRE, Assessor Executivo - DAS-10;
17.LÍVIA SOARES TAVARES RIBEIRO, Assessor Executivo - DAS-10;
18.LUCIANO GOMES DOS SANTOS, Assessor Executivo - DAS-10;
19.MARINALVA DE SOUZA NOGUEIRA, Assessor Executivo - DAS-10;
20.MARYLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assessor Técnico DAS-10;
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
21.PAULO ARCANJO DE OLIVEIRA REIS, Assessor Técnico - DAS-10;
22.ALYSON MARTINS ANDRADE, Assessor Técnico - DAS-7;
23.ELBA OLIVEIRA BARROS, Assessor Técnico - DAS-7;
24.FLÁVIA PAREJA COUTINHO, Assessor Técnico - DAS-7;
25.GABRIELA FOGAÇA PROPÉCIO, Assessor Técnico - DAS-7;
26.HELLEN SOUZA DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-7;
27. HUGUEA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor Técnico
- DAS-7;
28.JULIANO VIDAL BARBOSA FILHO, Assessor Técnico - DAS-7;
29.MARCILEA MACHADO SILVA, Assessor Técnico - DAS-7;
30.MARIA EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assessor Técnico DAS-7;
31.MARLENE PEREIRA JULIÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
32.NAYA FERREIRA LOURENÇO BARRETO, Assessor Técnico - DAS-7;
33.NÚBIA DAIANA MOTA CARVALHO, Assessor Técnico - DAS-7;
34.RENATO FELISMINO NOGUEIRA RODRIGUES, Assessor Técnico
- DAS-7;
35.RONNIVALDO FONSECA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico - DAS-7;
36.RONY CLAYTON BARROS ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-7;
37.ROSANE DA COSTA LEITE, Assessor Técnico - DAS-7;
38. ROSILDA GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, Assessor Técnico
- DAS-7;
39.TÂNIA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, Assessor Técnico - DAS-7;
40.ZULEIDE COSTA DE OLIVEIRA ANTUNES, Assessor Técnico - DAS-7;
41.ANA CAROLINA DE AGUIAR SANTANA E SILVA, Assessor Técnico
- DAS-6;
42.CRISTIANE OLIVEIRA MOREIRA AMORIM, Assessor Técnico DAS-5;
43.HORLEI COELHO SANTANA, Assessor Técnico - DAS-5;
44.JOSÉ PEREIRA DA LUZ, Assessor Técnico - DAS-5;
45.RAIKA GOMES ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-5;
46.ROZÁLIA DA FONSECA SANTOS, Assessor Técnico - DAS-5;
47.SAMARA RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, Assessor Técnico DAS-5;
48.VIRGÍNIA BORGES DE OLIVEIRA MOURA, Assessor Técnico DAS-5;
49.WILSON ROBERTO ALVES DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-5;
50.KIRKC PATRICK ALVES DOS PASSOS, Assessor Técnico - DAS-4;
51.RAIMUNDO NONATO QUEIROZ DE SOUSA, Assessor Técnico DAS-4;
52.MÁRCIO RODRIGUES NOLETO, Assessor Técnico - DAS-2;
53.SILVANIA MARTINS MOREIRA, Assessor Técnico - DAS-2;
54.ADRIANA COSTA ALVES, Assessor Técnico - DAS-1;
55.ALDENIZA PEREIRA DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-1;
56.CARLOS HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, Assessor Técnico - DAS-1;
57.DAWYSON DE LIMA, Assessor Técnico - DAS-1;
58.DIANY POVOA BEZERRA PINTO, Assessor Técnico - DAS-1;
59.DIVINO ALVES DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-1;
60.DIVINO BATISTA DO SANTO, Assessor Técnico - DAS-1;
61.GEREMIAS CAMPOS DE ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-1;
62.IZAILDES PEREIRA COELHO LIMA, Assessor Técnico - DAS-1;
63.JANDERSON DE SÁ ALVES, Assessor Técnico - DAS-1;
64.JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA, Assessor Técnico DAS-1;
65.JOÃO LUCAS DIVINO MARTINS, Assessor Técnico - DAS-1;
66.JOELMA ALVES COSTA, Assessor Técnico - DAS-1;
67.JORDANA DE FARIA LARA CARDOSO, Assessor Técnico - DAS-1;
68.JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS REIS, Assessor Técnico - DAS-1;
69.KETLIN PASSOS ALBUQUERQUE, Assessor Técnico - DAS-1;
70.LILIANE ERIKA MOURA SILVEIRA FERNANDES, Assessor Técnico
- DAS-1;
71.MANOEL TAVARES DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-1;
72.MAURICIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico - DAS-1;
73.NURYA CIRINO BASTO MATOS, Assessor Técnico - DAS-1;
74.PAULA GARCIA DE DEUS SOUZA FRANÇA, Assessor Técnico DAS-1;
75.RAIMUNDO JOSÉ MENDES DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-1;
76.ROGERIO XAVIER SILVA, Assessor Técnico - DAS-1;
77.ROSANGELA COSTA DOS SANTOS SILVA, Assessor Técnico DAS-1;
78.THAIS GISELLE MAIA DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-1;
79.VALMIRO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-1;
80.WISMEIRE MARIA CAMARGO RODRIGUES MACHADO, Assessor
Técnico - DAS-1.
ATO Nº 542 - NM.
05
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Agência Tocantinense de Notícias - ATN, a partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. AQUILES COELHO LINS, Superintendente de Gestão Estratégica da
Informação;
2. CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA, Superintendente de
Comunicação Institucional;
3. DANIEL DOS SANTOS MACHADO, Superintendente de Conteúdo e
Projetos Especiais;
4. CARLLA MORENA BARROS PIGNATON KRAN, Diretor de Mídias
Sociais e Interativas - CPC-III;
5. JUSCELENE BATISTA DE MELO, Diretor de Jornalismo - CPC-III.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 543 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados,
da Agência Tocantinense de Notícias - ATN, a partir de 1o de abril de 2013:
1. PAULA MÁRCIA BITTENCOURT VIANA KLEIN, Diretor de Conteúdo CPC-III;
2. ÉRICA LIMA DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-10.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 544 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Agência Tocantinense de Notícias – ATN:
1. CLÁUDIO DA SILVA SOUZA, Assessor Técnico - DAS-11;
2. SARA LETÍCIA CHAVES CARDOSO, Assessor Técnico - DAS-11;
3. ALESSANDRA PEREIRA BRITO, Assessor Executivo - DAS-10;
4. RONDINELLI BENÍCIO SILVA, Assessor Executivo - DAS-10;
5. ALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, Assessor Técnico - DAS-10;
6. JAQUELINE DE OLIVEIRA PAIVA, Assessor Técnico - DAS-10;
7. PHILIPE DE PAULA BASTOS, Assessor Técnico - DAS-10;
8. ANGÉLICA LIMA MENDONÇA, Assessor Técnico - DAS-4;
9. ARNONE HIGA DE FIGUEIREDO, Assessor Técnico - DAS-4;
10.LORENA LIMA MOREIRA, Assessor Técnico - DAS-4;
11.MARCILEY ALVES DIAS, Assessor Técnico - DAS-4;
12.MÁRCIO VIEIRA MANOEL, Assessor Técnico - DAS-4;
13.NILSON GONÇALVES CHAVES, Assessor Técnico - DAS-4;
14.RAYSSA NOBRE MARTINS, Assessor Técnico - DAS-4.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
06
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ATO Nº 545 - CSS.
ATO Nº 551 - DSG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, com
fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica no 27, de 14 de março de 2013, resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
CEDER
ao Município de Nova Rosalândia o Administrador CLÁUDIO BARBOSA DA
SILVA, matrícula 821974-5, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Controladoria Geral do Estado, pelo período de 14 de março a 31
de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas
referentes às pessoas física e jurídica.
DESIGNAR
VALCI SINA, Professor Normalista, matrícula 848864-9, para desempenhar
a Função de Confiança de Diretor de Unidade Escolar - FCE-8, na Secretaria
da Educação, no Centro de Ensino Médio Indigena Xerente Wara, em
Tocantínia.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
ATO Nº 552 - DSG.
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
DESIGNAR
ATO Nº 546 - NM.
os servidores adiante indicados para o exercício da Função de Confiança
- FC-6, na Secretaria da Comunicação Social, a partir de 25 de fevereiro
de 2013:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
na conformidade do parágrafo único do art. 1o do Decreto 4.242, de 14 de
fevereiro de 2011, resolve
1. THIAGO DE CASTRO FORMIGA JÚNIOR, matrícula 829789-4,
cabendo-lhe o assessoramento à Diretoria de Administração e Finanças;
2. VALDEMICE GOMES AGUIAR, matrícula 90003436-0, cabendo-lhe o
assessoramento à Diretoria de Marketing.
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados,
da Secretaria da Comunicação Social, a partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. RONAY CRISÓSTOMO DE FRANÇA, Diretor do Departamento de
Acompanhamento de Agências - CPC-IV;
2. CARLOS ANDRÉ FERRARI, Assessor Técnico - DAS-10;
3. LILIAN MAMEDE DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-10;
4. NELMAR COSTA BRAGA PEREIRA, Assessor Técnico - DAS-10;
5. RENATA VILHEGAS PESSOA, Assessor Técnico - DAS-10;
6. JULIANE RIBEIRO ALMEIDA DA SILVA, Assessor Especial - DAS-8;
7. LUAN ALMEIDA, Assessor Técnico - DAS-8;
8. RAFAELLE LUCIANO DE ARAGÃO, Assessor Técnico - DAS-7;
9. WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA, Assessor Técnico - DAS-7;
10.ALANNA RODRIGUES DE QUEIROZ, Assessor Técnico - DAS-5;
11.BRENO VINÍCIUS ALVES DE ANDRADE, Assessor Técnico - DAS-5;
12.CAMILA PEREIRA DE ARAÚJO, Assessor Técnico - DAS-5;
13.CLÁUDIA MELGAÇO DOS SANTOS, Assessor Técnico - DAS-5;
14.MADSON PEREIRA ALVES, Assessor Técnico - DAS-5;
15.RUBEM CÉZAR FERNANDES DA SILVA, Assessor Técnico - DAS-2.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO Nº 553 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços
Públicos - ATR, a partir das datas adiante indicadas:
1. ABSALÃO RODRIGUES PITOMBEIRA NETO, Assessor Executivo DAS-10, 1o de abril de 2013;
2. RICARDO SIQUEIRA PIRES, Assessor Técnico - DAS-7, 1o de abril de
2013;
3. CLAUDIANA ALVES DOS SANTOS, Assessor Técnico - DAS-1, 10 de
março de 2013;
4. JOSUÉ DE ANDRADE, Assessor Técnico - DAS-1, 1o de março de 2013;
5. RAQUEL DE SANTANA CARDOSO, Assessor Técnico - DAS-1, 10 de
março de 2013.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ATO Nº 554 - DSG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
e com fulcro no art. 2o da Lei 1.175, de 12 de setembro de 2000, resolve
DESIGNAR
para compor o Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-TO, para
o biênio 2012/2013, os seguintes representantes:
I – do Poder Executivo:
Titular: KELMA TAVARES BARBOSA DE OLIVEIRA;
Suplente: Stelamaris Barbosa Sena Oliveira;
II – das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na
área de educação:
Titular: CORACY PAULA DE MELO LOPES;
Suplente: Jair Clarindo da Silva;
Titular: ELOÍZA COSTA RODRIGUES;
Suplente: Edilson Rodrigues da Silva;
III – dos pais de alunos:
Titular: IZAMIR NEUSA ESPÍNDOLA;
Suplente: Adinaldo Nogueira Nunes;
Titular: NEUZA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO;
Suplente: Raimunda Mota Limeira Barbosa;
IV – da sociedade civil organizada:
Titular: EMIRES DE SOUSA REIS;
Suplente: Maria do Espírito Santo Pereira da Silva;
Titular: JOVINA ALVES LACERDA;
Suplente: Cacilda Venâncio Dias.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de
2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
EXTRATO No 4/2013.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 10/2013.
DE UM LADO: Estado do Tocantins.
DO OUTRO: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE-TO.
OBJETO: cessão ao SEBRAE-TO da servidora EVA LUDIMILLA
RODRIGUES MATOS RAMOS, matrícula 837065-6, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria do Planejamento e da
Modernização da Gestão Pública.
VIGÊNCIA: a partir de 26 de outubro de 2011 até 31 de dezembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado
do Tocantins e Márcia Rodrigues de Paula, Diretora Superintendente do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do
Tocantins – SEBRAE-TO.
EXTRATO No 5/2013.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 13/0122651-0 – CASA CIVIL.
DE UM LADO: Poder Executivo do Estado do Tocantins.
DO OUTRO: Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT.
OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica, pelo
prazo de quarenta e oito meses, contado a partir de 1o de janeiro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do
Tocantins e Márcio Antônio da Silveira, Reitor da Fundação Universidade
Federal do Tocantins – UFT.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
07
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: Renan de Arimatéa Pereira
PORTARIA CCI No 180 - EX, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R, a pedido,
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS DA CUNHA de suas funções, no cargo de
Diretor de Manejo de Resíduos Sólidos - CPC-III, da Agência Tocantinense
de Saneamento - ATS, a partir de 22 de março de 2013.
PORTARIA CCI No 181 - EX, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos especificados da Agência Tocantinense de
Saneamento – ATS, a partir de 1o de abril de 2013:
1. BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR, Chefe de Gabinete - CPC-IV;
2. CLÁUDIO ADÃO KRAN DE OLIVEIRA, Diretor de Redes e Ramais de
Água e Esgoto - CPC-III;
3. THIAGO AUGUSTUS BORGES COSTA, Assessor Executivo - DAS-10.
PORTARIA CCI No 184 - DISP, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
DISPENSAR
das Funções de Confiança abaixo especificadas, as servidoras adiante
indicadas, lotadas na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a
partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. LEILIANE CARDOSO DA SILVA LINO, matrícula 832008-0, FC-8;
2. CARMEM LÚCIA MATTJE FERES, matrícula 833325-4, FC-6;
3. ILVANNI CARDOSO DA SILVA, matrícula 832119-1, FC-5.
PORTARIA CCI No 185 - EX, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos especificados da Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social, a partir das datas adiante indicadas:
1. GILMARA AQUINO SILVA, Assessor Executivo - DAS-10, 25 de fevereiro
de 2013;
2. RAQUEL NERES CORTES, Assessor Técnico - DAS-6, 1º de abril de
2013;
3. ANA MARIA JOSÉ DIAS CATÃO, Assessor Técnico - DAS-5, 25 de
fevereiro de 2013;
4. IGOR MARVUS SILVA MIGUEL, Assessor Técnico - DAS-5, 1º de abril
de 2013;
5. RENATA CARDOSO CUSTÓDIO, Assessor Técnico - DAS-3, 1º de abril
de 2013.
08
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA CCI No 189 - EX, de 27 de março de 2013.
PORTARIA CCI No 194 - DISP, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
PAULA MÁRCIA BITTENCOURT VIANA KLEIN de suas funções, no cargo
de Coordenador de Telejornalismo - CPC-I, da Fundação Radiodifusão
Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT, a partir de 1o de abril de 2013.
PORTARIA CCI No 190 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos especificados da Secretaria da Educação, a
partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. LUCIANO GOMES DOS SANTOS, Diretor de Apoio Escolar - CPC-III;
2. MARIA HELENA ARAÚJO DE ARRUDA AMORIM, Diretor de Gestão
de Pessoal - CPC-III;
3. EDUARDO MÁRCIO RIBEIRO DE CARVALHO, Assessor Executivo DAS-10;
4. MARIA DAS DORES RODRIGUES MAIA, Assessor Executivo - DAS-10;
5. MARYLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assessor Executivo DAS-10;
6. MILENA BEZERRA CÔRTES SILVA, Assessor Executivo - DAS-10;
7. YEDDO TELES, Assessor Executivo - DAS-10;
8. MARIA ELIZA RODRIGUES SALGADO LANA, Assessor Técnico DAS-10;
9. GABRIELA FOGAÇA PROPÉCIO, Assessor Técnico - DAS-5.
PORTARIA CCI No 191 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos especificados da Secretaria da Administração,
redistribuídos para a Secretaria da Educação, a partir de 25 de fevereiro
de 2013:
1.
2.
3.
4.
5.
MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT, Assessor Técnico - DAS-11;
ALYSON MARTINS ANDRADE, Assessor Técnico - DAS-6;
JOSÉ PEREIRA DA LUZ, Assessor Técnico - DAS-5;
JOSÉ ROBERTO GÁSPIO FREIRE, Assessor Técnico - DAS-5;
RAIMUNDO NONATO QUEIROZ DE SOUSA, Assessor Técnico DAS-5.
PORTARIA CCI No 192 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO de suas funções, no cargo de
Assessor Técnico - DAS-5, da Secretaria do Trabalho e da Assistência
Social, redistribuído para a Secretaria da Educação.
PORTARIA CCI No 193 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
ÉRICA LIMA DA SILVA de suas funções, no cargo de Assessor Executivo
- DAS-10, da Secretaria da Comunicação Social, a partir de 1o de abril
de 2013.
DISPENSAR
da Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho – FCMGT-I, a
servidora DENISE PÓVOA BEZERRA, matrícula 52329-1, da Secretaria
da Educação, a partir de 25 de fevereiro de 2013.
PORTARIA CCI No 195 - DISP, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
DISPENSAR
da Função de Confiança – FC-11 a servidora NELMAR COSTA BRAGA
PEREIRA, matrícula 818975-7, da Secretaria da Comunicação Social, a
partir de 25 de fevereiro de 2013.
PORTARIA CCI No 196 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
RONAY CRISÓSTOMO DE FRANÇA de suas funções, no cargo de Diretor
Operacional - CPC-III, da Secretaria da Comunicação Social, a partir de 25 de
fevereiro de 2013.
PORTARIA CCI No 197 - DISP, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
DISPENSAR
os Profissionais do Magistério abaixo indicados, da Função de Confiança
de Diretor de Unidade Escolar – FCE-8, da Secretaria da Educação:
1. ERCIVALDO DAMSOKEKWA CALIXTO XERENTE, matrícula 869088-0;
2. VALCI SINA, matrícula 848864-9.
PORTARIA CCI No 198 - EX, de 27 de março de 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos especificados da Secretaria da Educação, a
partir de 25 de fevereiro de 2013:
1. MARCOS AURÉLIO DE MIRANDA COSTA, Superintendente de Gestão
de Pessoal - CPC-IV;
2. SANDRA FRANKLIN ROCHA VIANA, Superintendente de Ensino
Integral - CPC-IV;
3. CELESTINA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Diretor de Ensino
Fundamental - CPC-III;
4. DANIEL DE SOUSA PIMENTEL, Diretor de Padrões Mínimos
Educacionais - CPC-III;
5. MARIA LINDORACI SARAIVA SOBRAL, Diretor de Inclusão - CPC-III;
6. MAXIMIANO SANTOS BEZERRA, Diretor de Educação Indígena, Rural
e Diversidade - CPC-III;
7. WALTINETH PEREIRA LIMA NEVES, Diretor de Atividades Curriculares
e Transversalidade - CPC-III.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procurador Geral: ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
PORTARIA PGE/GAB Nº 028/2013
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I da Constituição do
Estado, c/c art. 19, inciso XXI da Lei Complementar n° 20, de 17 de junho
de 1999, resolve:
DESIGNAR o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 887310-1, Gerente de Núcleo DASP-2, para substituir o servidor
ADAILTON FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 837477-5, ocupante do
cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação DASP-4, no período de
20/03/2013 a 03/04/2013, 15 (quinze) dias, por motivo de Licença Médica
para tratamento de saúde titular.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, em Palmas,
aos 20 dias do mês de março de 2013.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Titular:
Rildo Virajone Aquino Parrião
Matrícula: 883205-6
Suplente:
Ecival Moraes da Silva
Matricula: 836710-8
CONTRATO
PROCESSO Nº
CONTRATADO
OBJETO
07/2013
2012.2495.000025
Locavel Serviços Ltda.
Aquisição de serviços de locação de veículos.
Titular:
Mirlene de Sousa Moreira
Matrícula: 832279-1
Suplente:
Eduardo Messias Alves Silva
Matricula: 895493-3
CONTRATO
PROCESSO Nº
CONTRATADO
OBJETO
2013.2495.000002
Sindicato das Empresas de
Aquisição e fornecimento de vales-transportes
Transporte Coletivo e Urbano
para atender as necessidades da Secretaria da
de Passageiros do SIT –
Administração e unidades administrativas.
PALMAS
08/2013
Titular:
Juracy Junior Alves matrícula
Matrícula: 867555-4
Suplente:
João Francisco dos Santos Batista matrícula
Matricula: 228311-5
CONTRATO
PROCESSO Nº
CONTRATADO
OBJETO
09/2013
2012.2495.000014
Multicores Papelaria e
Aquisição de materiais de informática.
Suprimentos de Informática.
10/2013
2012.2495.000014
Wuesley Candido Vieira – ME Aquisição de materiais de informática.
11/2013
2012.2495.000014
Distrisupri Distribuidora e
Aquisição de materiais de informática.
Comércio Ltda – EPP.
12/2013
2012.2495.000014
O & M Multivisão Comercial Ltda.
Aquisição de materiais de informática.
13/2013
2012.2495.000014
Compulider Comercial Ltda – ME.
Aquisição de materiais de informática.
14/2013
2012.2495.000014
Agill Comercial de Produtos de
Aquisição de materiais de informática.
Informática Ltda – ME.
15/2013
2012.2495.000014
RCA Comercio de Equipamentos de
Aquisição de materiais de informática.
Informática Ltda – ME.
PORTARIA Nº 198 - DSG, de 22 de março de 2013.
Cumprindo-lhes:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II da Constituição do Estado, com
fulcro no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, observado o
disposto no art. 13, inciso IX da Instrução Normativa do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins - TCE-TO no 02/2008, de 07 de maio de 2008,
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos;
II - fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos;
III - receber e apresentar relatórios;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados com seus
respectivos suplentes, para na condição de interlocutores, fiscalizarem a
execução dos contratos, prestação dos serviços e recebimentos de material
quando for o caso, conforme objeto dos contratos:
Art. 2º As atribuições de que dispõem esta Portaria são estendidas
aos servidores suplentes nos casos de ausência, férias ou impedimento
dos titulares.
Titular:
Daiz Campelo Siqueira Nunes
Matrícula: 876600-2
Suplente:
Rildo Virajone Aquino Parrião
Matricula: 883205-6
CONTRATO
PROCESSO Nº
CONTRATADO
060/2012
2012.2495.000182
Limpeza de fossa séptica e transporte com
Limpa Fossa Nacional Ltda. caminhão tanque, para atender a Diretoria de
Transporte do Tocantins.
Titular:
Lorena Aires de Farias
Suplente:
Luísa Abreu de Oliveira
OBJETO
Matrícula: 895428-3
Matricula: 895380-5
CONTRATO
PROCESSO Nº
CONTRATADO
OBJETO
002/2013
2012.2495.000185
G. A. de Sousa – ME.
Aquisição com instalação de vidro.
Titular:
Jizreel Jesus da Cruz
Suplente:
Carol Almeida de Arruda Gonçalves
Matrícula: 831937-5
Matricula: 883142-4
CONTRATO PROCESSO Nº
CONTRATADO
04/2013
Contratação de empresa especializada para
Exata Copiadora, Editora
prestação de serviços de outsourcing de impressão
e Assistência Técnica Ltda
para atender a Secretaria da Administração e
- ME
Unidades Administrativas.
2012.2495.000209
OBJETO
Titular:
Ionara Maria Pereira da Silva Souza
Matrícula: 895373-2
Suplente:
Luísa Abreu de Oliveira
Matricula: 895380-5
CONTRATO PROCESSO Nº
006/2013
2012.2495.000226
09
CONTRATADO
OBJETO
Viagens Johnson Ltda-ME
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens
aéreas e seguro de viagens, nacionais e
internacionais para a Secretaria da Administração
e unidades administrativas.
IV - anotar em registro próprio:
a) os incidentes e irregularidades encontradas;
obtidos;
b) as providências que determinou e os correspondentes resultados
V – acompanhar os prazos de vigência dos contratos, indicando
a necessidade de prorrogações, rescisões, novas contratações do mesmo
objeto, acréscimos e supressões;
VI – certificar-se de que o serviço realizado atende integralmente
às especificações contidas no instrumento convocatório, e correspondente
contrato e proposta;
VII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno;
VIII – proceder a verificação de todas as condições préestabelecidas pela CONTRATANTE, podendo rejeitar, no todo ou em parte o
fornecimento de produtos em desacordo com as mesmas, fazendo registrar
as ocorrências nos autos da contratação;
IX – nos casos de prorrogações, as solicitações devem ser
expedidas em, no máximo, 90 (noventa) dias do término do contrato;
X – diligenciar para que as solicitações de acréscimos e supressões
ocorram com, ao menos, 90 (noventa) dias de antecedência à alteração
contratual.
Art. 3º O Fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil,
penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhe as
disposições das Leis nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA Nº 185 LOT, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando a PORTARIA/SEGOV/Nº
117, de 29 de janeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Palmas Tocantins,
e ainda em conformidade com o Ofício nº 337-CCI, de 25 de fevereiro de
2013, da Casa Civil do Estado do Tocantins, resolve:
LOTAR,
FLÁVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, integrante do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Palmas Tocantins, à disposição do Governo do
Estado do Tocantins, na Secretaria da Educação, a partir de 07 de março
de 2013.
PORTARIA Nº 186 LOT, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando a PORTARIA/SEGOV/Nº
116, de 29 de janeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Palmas Tocantins,
e ainda em conformidade com o Ofício nº 337-CCI, de 25 de fevereiro de
2013, da Casa Civil do Estado do Tocantins, resolve:
LOTAR,
MILENA BOTELHO AZEVEDO, integrante do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas Tocantins, à disposição do Governo
do Estado do Tocantins, na Secretaria da Administração, pelo período
compreendido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 189 REM, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso V, art. 13, da Lei nº 1.534,
de 29 de dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, Para a Secretaria da Segurança Pública,
MARIA MADALENA CARIOLANO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº
823414-1, Auxiliar Administrativa, oriunda da Secretaria da Educação, a
partir de 22 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 190 REM, de 25 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso V, art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de
dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa
Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, Para a Controladoria Geral do Estado,
ZÉLIA CARVALHO LIMA STOCCO, matrícula nº 832504-9, Auxiliar
Administrativa, oriunda da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos,
a partir de 15 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 191, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições
conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de
2007, resolve:
EXONERAR, a pedido,
HALLF MAGALHÃES CABRAL, matrícula nº 889835-9, do cargo em
comissão de Gerente de Unidade – Hospital Porte II – DAS-5, da Secretaria
da Saúde, a partir de 27 de fevereiro de 2013, atendendo à solicitação
constante no OFÍCIO/SESAU/GABSEC Nº 1692/2013, de 12 de março
de 2013.
EUGENIA BATISTA CARNEIRO, matrícula nº 843589-8, do cargo em
comissão de Gerente de Núcleo – DAS-5, da Secretaria da Saúde, a partir
de 13 de fevereiro de 2013, atendendo à solicitação constante no OFÍCIO/
SESAU/GABSEC Nº 841/2013, de 25 de fevereiro de 2013.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA, matrícula nº 894412-1, do cargo em
comissão de Assessor Especial – DAS-10, da Secretaria da Saúde, a partir
de 15 de março de 2013, atendendo à solicitação constante no OFÍCIO/
SESAU/GABSEC Nº 1787/2013, de 14 de março de 2013.
PORTARIA Nº 192 APT, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante
dispõe o art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, do Decreto nº 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, resolve:
APOSTILAR
o Ato abaixo relacionado, quanto aos nomes dos servidores nomeados
para provimento de cargo em caráter efetivo, do Quadro Geral do Poder
Executivo, que especifica:
Nº 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.816,
de 15 de fevereiro de 2013
INSCRIÇÃO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
9550246249 FABIENE DE FÁTIMA FERREIRA
FABIENE DE FÁTIMA FERREIRA NUNES
9550221673 RAILLA NUNES ALVES
RAILLA NUNES ALVES PARENTE
9610219943
ROSIMEIRE RODRIGUES DE MENEZ
ROSIMEIRE RODRIGUES DE MENÊZ
RIBEIRO
9620051926 ADRIANA DO NASCIMENTO LACERDA
ADRIANA DO NASCIMENTO LACERDA MARTINS
9640268209 PATRICIA DOS SANTOS FONSECA
PATRICIA DOS SANTOS FONSECA SILVA
9680281981 IZABELITA KARLA DE BRITO SIQUEIRA
IZABELITA KARLA DE BRITO SIQUEIRA E SOUZA
9680284694 GABRIELLE LUCIANO DE ARAGÃO
GABRIELLE LUCIANO DE ARAGÃO GEISS
9720309761 MARIA CIRLENE GOMES DE OLIVEIRA
MARIA CIRLENE GOMES DE OLIVEIRA SOBRAL
9720248779 MARILIA DE PAULA BARBOSA
MARÍLIA DE PAULA BARBOSA ALVES
9720370810 IOLANDA NOGUEIRA DA SILVA
IOLANDA NOGUEIRA DA SILVA NUNES
9720258731 ENICLÉIA NUNES DE SOUSA
ENICLÉIA NUNES DE SOUSA BARROS
9720361479 ANA CAROLINE CASTRO BARBOSA
ANA CAROLINE CASTRO BARBOSA NEGRE
9720210760 JUBIANE ALVES DE SOUSA
JUBIANE ALVES DE SOUSA LOPES
9720117099 LEIDIANE VIEIRA LOIOLA
LEIDIANE VIEIRA LOIOLA MATOS
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
9720130867 JESSICA CARVALHO VIRGINIO
JÉSSICA CARVALHO VIRGINIO VASCONCELOS
9720202788 BRIGIDA RESENDE ROCHA MASCARENAHS BRIGIDA RESENDE ROCHA MASCARENHAS
9720206988
SILVANA CÉLIDA CORREA GONÇALVES
SILVANA CÉLIDA CORRÊA GONÇALVES
DOS SANTOS
9720127772 LEODILENE VIEIRA DA SILVA
LEODILENE VIEIRA DA SILVA NUNES
9720321332 AURELIVANE MATOS BRITO
AURÉLIA MATOS BRITO
9730313701 CLEIDE MOREIRA DUARTE
CLEIDE MOREIRA DUARTE FRANÇA
9730241542 EDINEIDE RIBEIRO COSTA
EDINEIDE RIBEIRO COSTA PASCOAL
9750207608 POLIANA RIBEIRO PEREIRA
POLIANA RIBEIRO PEREIRA PEDREIRA
9780223824 JEANE MAYUME RODRIGUES QUINTANILHA JEANE MAYUME RODRIGUES QUINTANILHA SOUSA
290086052 MARINA MIRANDA FAGUNDES
MARINA MIRANDA
580074261 KERLLY REGINA SANTOS PACHACO
KERLLY REGINA SANTOS PACHECO MATOS
580228814 JESIELLE ROCHA OLIVEIRA
JESIELLE ROCHA PAULINO
580157011 ONICE CARDOSO GONÇALVES
ONICE CARDOSO GONÇALVES LIMA
9620029700 DELCIDES COELHO VALADARES
DELCIDES COELHO VALADARES BITTENCOURT
9720186106 SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO
SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO FAQUINE
PORTARIA Nº193 APT, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante
dispõe o art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, do Decreto nº 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, resolve:
APOSTILAR
os Atos abaixo relacionados, quanto aos nomes dos servidores nomeados
para provimento de cargos em comissão, que especifica:
Nº 2.238-NM, de 07 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº
3.801, de 23 de janeiro de 2013.
ONDE SE LÊ
TERVILENE CORREA DE SOUSA PINHO
LEIA-SE
TERVILENE CORRÊA DE SOUSA LOPES
Nº 127-NM, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.803,
de 25 de janeiro de 2013.
ONDE SE LÊ
PÂMELA PELEGRINI ÁLVARES
LEIA-SE
PÂMELA PELEGRINI FELICIO ALVARES
PORTARIA Nº 194 APT, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante
dispõe o art. 42, inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, do Decreto nº 2.919,
de 02 de janeiro de 2007, resolve:
APOSTILAR
o Ato abaixo relacionado, quanto aos nomes dos servidores nomeados
para provimento de cargo em caráter efetivo, do Quadro de Profissionais
da Saúde do Poder Executivo, que especifica:
Nº 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.817,
de 18 de fevereiro de 2013.
INSCRIÇÃO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
040015521 KIVIA KRISTINA DE PAULA
KIVIA KRISTINA DE PAULA PESSOA
030002613 MARINETE DA ROCHA COELHO BATISTA
MARINETE DA ROCHA COELHO
010009051 LIDYANA ROSA PORTILHO
LIDYANA ROSA PORTILHO BRAZ
010010114 MICHELLE ANIS LIMA
MICHELLE ANIS LIMA DA SILVA
080014747 ANALISIA CARVALHO SILVA
ANALISIA CARVALHO SILVA BATISTA
080006140 JORDANA SANTOS SOUSA
JORDANA SANTOS SOUSA SILVA
080015379 DANIELE SILVA ALVES
DANIELE SILVA ALVES DE BARROS LIMA
070010145 LETÍCYA FIGUEIREDO DE SOUZA
LETÍCYA FIGUEIREDO SOUZA REZENDE
070010625 MYLKA MAURICIO MACEDO
MYLKA MAURICIO MACEDO ULSENHEIMER
070010030 KEILA VIANA RIBEIRO
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
010004793
ELENA MARIA MARCHESINE NOVAES
ELENA MARIA MARCHESINI NOVAES MEDRADO
MEDRADO PROPERCIO
010005161 PAULA MARTINS CAMPOS
PAULA MARTINS CAMPOS GARCIA
050034022 LUIZA TOLENTINO DE SOUSA
LUIZA TOLINTINO DE SOUSA
050025082 ANA MARCIA NERES BARBOSA
ANA MARCIA NERES BARBOSA NASCIMENTO
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
11
ATOS DECLARATÓRIOS
ATO DECLARATÓRIO Nº. 34/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS, a pedido, os Termos de Compromisso de
Serviço Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 896924-8,
na função de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação no(a) AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir
de 25 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000992.
AMANDA MARTIN-SCHUTZ, matrícula nº. 896460-2, na função de AGENTE
ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS
DIREITOS HUMANOS, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000987.
ANTONIO ALAIR DA SILVA, matrícula nº. 895879-3, na função de ANALISTA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 01 de fevereiro
de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000550.
CLECIO SOUSA LIMA, matrícula nº. 906115-1, na função de MOTORISTA,
com lotação no(a) INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS, a partir
de 01 de março de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000989.
DAMIANE DE PAULA E SILVA GARCIA, matrícula nº. 906200-9, na função
de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 13 de fevereiro
de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000878.
FABIO DORIA MONTEIRO, matrícula nº. 895427-5, na função de TÉCNICO
EM SUPORTE E OPERAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS, com lotação
no(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000988.
FERNANDO BORGES NADER, matrícula nº. 900290-1, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, a
partir de 25 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000990.
JEFFERSON PEREIRA NOLETO, matrícula nº. 883559-4, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000991.
JOICIANE MACEDO SILVA, matrícula nº. 899166-9, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 13 de novembro de 2012, em vista
do que consta do processo nº. 2012/2300/014626.
ATO DECLARATÓRIO Nº. 35/2013, de 14 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
12
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ADEMIAS FRANCO FERNANDES, matrícula nº. 855579-6, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) FUNDAÇÃO
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, a partir de 13 de janeiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000891.
NURINETE DO CARMO CAVALCANTE LEITE, matrícula nº. 823783-2,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de
janeiro de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000875.
ANTONIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº. 903816-7, na função de
ASSISTENTE OPERACIONAL BRAÇAL, com lotação no(a) SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, a partir de 07 de fevereiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000995.
WILIAM AIRES GOMES DA SILVA, matrícula nº. 885813-6, na função
de EXAMINADOR VEICULAR, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 21 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000955.
DEILANE MAGALHAES CARVALHO, matrícula nº. 886339-3, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA FAZENDA, a partir de 11 de outubro de 2012, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/000549.
FRANCISCO CLEUBE LEITE DA SILVA, matrícula nº. 906362-5, na função
de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 28 de setembro
de 2012, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000304.
FRANCISCO MANOEL ARAUJO NETO, matrícula nº. 873924-2, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA
DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de dezembro de
2012, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001036.
GLADSON VALERIO DE SOUZA, matrícula nº. 904106-1, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir de 19 de janeiro de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/000970.
HILARIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº. 906730-2, na função de
ASSISTENTE OPERACIONAL BRAÇAL, com lotação no(a) SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, a partir de 07 de fevereiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000996.
JEAN CARLOS MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº. 871919-5,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de novembro de 2012, em
vista do que consta do processo nº. 2012/2700/005807.
JEFFERSON SOARES VERAS, matrícula nº. 900292-8, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZ DA GESTÃO PÚBLICA, a
partir de 09 de janeiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000833.
JOSE DE RIBAMAR DE JESUS, matrícula nº. 838547-5, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) FUNDAÇÃO
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir
de 13 de janeiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000890.
JOSE DIAS DOS REIS, matrícula nº. 906731-1, na função de ASSISTENTE
OPERACIONAL BRAÇAL, com lotação no(a) SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, a partir de 07 de fevereiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/000997.
MARCOS AURELIO VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº. 897369-5, na função
de ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO, com lotação no(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, a
partir de 21 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000993.
ATO DECLARATÓRIO Nº 36/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS, a pedido, os Termos de Compromisso de
Serviço Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
ANDREIA PORTES CORDEIRO AIRES, matrícula nº. 893114-3, na
função de PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL, com lotação no(a) AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir
de 25 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000968.
CARLOS EDUARDO ALVES CAVALCANTE, matrícula nº. 906749-3, na
função de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 26 de fevereiro de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000978.
DENILSON SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 895684-7, na função
de ANALISTA EM TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000982.
DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA, matrícula nº. 859554-2, na
função de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, a partir de 25 de fevereiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000976.
EUSILENE DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº. 856761-1, na função de
PROFESSOR DE ESCOLA AGRÍCOLA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 26 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000977.
FLAVIO FERNANDES DE MELO, matrícula nº. 906309-9, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 26 de fevereiro de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/000981.
JAILSON KLEYDER CHAVES ANDRADE, matrícula nº. 896114-0, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 25 de fevereiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000986.
JOAO PEDRO AVILA RIBEIRO, matrícula nº. 905515-1, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUVENTUDE E DOS ESPORTES, a partir de 07 de março de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001054.
MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº. 882419-3,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, a partir de 13 de janeiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000889.
JOSE ALVES DA SILVA, matrícula nº. 903765-9, na função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir de 26 de novembro de 2012, em vista do que consta do processo
nº. 2012/2700/005992.
MONICA MACHADO DA SILVA BORGES, matrícula nº. 905574-6, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001005.
MARCELA D LARA FERREIRA GOMES, matrícula nº. 905368-9, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 14 de janeiro de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/000983.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
13
MARLON RODRIGUES MESQUITA DE FREITAS, matrícula nº. 880688-8,
na função de INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS, com lotação no(a)
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 28 de fevereiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000966.
WILQUENS CARNAUBA BEZERRA, matrícula nº. 876765-3, na função de
MOTORISTA, com lotação no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de
março de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001168.
RONNIE CLEYTON DE PAIVA SOARES, matrícula nº. 904069-2, na
função de ASSISTENTE OPERACIONAL BRAÇAL, com lotação no(a)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000974.
ATO DECLARATÓRIO Nº 38/2013, de 22 de março de 2013.
ATO DECLARATÓRIO Nº 37/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
DECLARAR EXTINTOS, a pedido, os Termos de Compromisso de
Serviço Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
BRUNO MENDES, matrícula nº. 907493-7, na função de MOTORISTA, com
lotação no(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO PÚBLICA, a partir de 21 de janeiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/001156.
ACASSIO GORGONHO DA COSTA, matrícula nº. 897076-9, na função de
AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/000958.
DOMINGOS RODRIGUES PINTO, matrícula nº. 877873-6, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 18 de janeiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000888.
ANA CAROLINA GOMES SALUSTRIANO, matrícula nº. 858066-9,
na função de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação
no(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, a partir de 01 de março de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/001146.
EDILENE PEREIRA GOMES MIRANDA, matrícula nº. 902821-8, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA
DA CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 31 de janeiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000884.
ANDRE LIMBERGER, matrícula nº. 886875-1, na função de SUPERVISOR
OPERACIONAL III, com lotação no(a) SECRETARIA DAS CIDADES E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO, a partir de 12 de novembro de 2012, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000377.
FLAVIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº. 892069-9, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÃNSITO, a partir de 25 de janeiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000626.
ANDRE SILVA GOMES, matrícula nº. 900240-5, na função de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a
partir de 11 de outubro de 2012, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001058.
GLEICE MARTINS BAIA BARRETO, matrícula nº. 905005-1, na função
de OPERADOR DE VT, com lotação no(a) FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/000893.
AYLA DIAS GOMES BATISTA, matrícula nº. 871102-0, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 28 de fevereiro
de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001164.
JAIRES DOURADO DA SILVA, matrícula nº. 903831-1, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUVENTUDE E DOS ESPORTES, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000896.
CASSIA MARIA MARTINS ROCHA, matrícula nº. 906412-5, na função
de ANALISTA EM TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000950.
JOAO CARLOS FALCHIONE MOREIRA, matrícula nº. 906136-3, na
função de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/000820.
ELDA DE SOUSA SANTANA COSTA, matrícula nº. 906829-5, na função
de TÉCNICO EM SUPORTE E OPERAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS,
com lotação no(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de
março de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001137.
MATEUS ANDRADE CAMPOS, matrícula nº. 895806-8, na função de
AUXILIAR OPERACIONAL ESPECIALIZADO I, com lotação no(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 07 de fevereiro de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000877.
KLINTON SILVA DALTIO, matrícula nº. 906792-2, na função de TÉCNICO
EM SUPORTE E OPERAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS, com lotação
no(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001136.
NATALINA LUIZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 904384-5, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 16 de janeiro de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/001159.
MARIANA QUEIROZ VALENTE BORGES, matrícula nº. 888966-0, na
função de INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS, com lotação no(a)
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 28 de fevereiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000965.
ORLAN GOMES DA SILVA, matrícula nº. 876447-6, na função de
MOTORISTA, com lotação no(a) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, a
partir de 13 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000827.
TAYANE CARVALHO DAS NEVES, matrícula nº. 896205-7, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
a partir de 01 de março de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001162.
PEDRO PAULO DA SILVA MENEZES, matrícula nº. 906746-9, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, a partir de 16 de janeiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/000817.
THASSIO BRANDAO DOS SANTOS, matrícula nº. 899498-6, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001147.
ROSILENE PEREIRA MOTA DOS SANTOS, matrícula nº. 886913-8,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 18 de janeiro de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000883.
WARLLEY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 895497-6, na função
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 20 de novembro de 2012, em vista do que
consta do processo nº. 2012/2300/014169.
VANIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 766232-7, na
função de BIÓLOGO, com lotação no(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA,
DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000831.
14
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ATO DECLARATÓRIO Nº 39/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DIONEIA DE SOUZA SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula nº. 899312-2, na
função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir
de 22 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/000873.
DECLARAR EXTINTOS, a pedido, os Termos de Compromisso de
Serviço Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
EDILENE VALADARES CUNHA, matrícula nº. 893986-1, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) CASA MILITAR, a
partir de 20 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001138.
ANTONIO FILINTO CAVALCANTE FILHO, matrícula nº. 829215-9, na
função de OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, com lotação
no(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de março de
2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000962.
GARDENIA DE LIRA SALES, matrícula nº. 879799-4, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 11 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000954.
BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA, matrícula nº. 895776-2,
na função de ANALISTA TÉCNICO-JURÍDICO, com lotação no(a)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de março de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000964.
JANETE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº. 903237-1, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 06 de março de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/001161.
DEBORA DE SOUZA COELHO, matrícula nº. 906372-2, na função de
MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 01 de março
de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000980.
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº. 884457-7,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES, a partir de 14 de
janeiro de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001135.
ELLEN PRISCILA DE MELLO GONÇALVES, matrícula nº. 906373-1,
na função de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, a partir de 01 de
março de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000952.
MARCOS CASERTA FARIAS, matrícula nº. 903012-3, na função de
MÉDICO, com lotação no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001157.
ENNIO WILLIAN LIMA SILVA, matrícula nº. 905232-1, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000975.
FRANCISCO TIAGO DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 903417-0, na função
de INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS, com lotação no(a) INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 01 de março de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000961.
GELSON ANDRE SCHNEIDER, matrícula nº. 896207-3, na função
de ANALISTA EM TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação
no(a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de março de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000957.
LUZIRENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 879877-0, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de março de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/001197.
NICAIZE MARINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA REIS, matrícula nº. 905480-4,
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE SANEAMENTO, a partir de 01 de março de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000956.
PATRICIA PAULA MOURA CRUZ MARÇAL, matrícula nº. 883739-2, na
função de ENFERMEIRO, com lotação no(a) SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, a partir de 01 de março de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/000960.
ATO DECLARATÓRIO Nº 40/2013, de 22 de março de 2013.
MARIA DA GLORIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 902994-0, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 06 de março de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/001154.
RAFAEL EVANGELISTA DE SOUZA LEAL, matrícula nº. 897401-2,
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 07 de fevereiro
de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000825.
RENATA CHRISTINA FEITOSA, matrícula nº. 837402-3, na função de
INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS, com lotação no(a) INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, a partir de 16 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/001155.
SEBASTIAO MARQUES DOS PASSOS, matrícula nº. 842444-6, na função
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/000885.
WASHINGTON BIRINO MARTINS, matrícula nº. 895450-0, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 28 de fevereiro de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/001141.
WELLYDA BISPO DE SOUSA GOMES, matrícula nº. 897266-4, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001139.
ATO DECLARATÓRIO Nº 41/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
DECLARAR EXTINTOS, a pedido, os Termos de Compromisso de
Serviço Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
ANIZIO ABREU LUZ, matrícula nº. 900590-1, na função de AUXILIAR
OPERACIONAL ESPECIALIZADO I, com lotação no(a) CASA MILITAR, a
partir de 18 de fevereiro de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001134.
AURELIVANE MATOS BRITO, matrícula nº. 897753-4, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
FAZENDA, a partir de 04 de março de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/001140.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ED LICYS DE OLIVEIRA CARRIJO, matrícula nº. 906727-2, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
a partir de 05 de março de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001148.
ELAYNNE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº. 895467-4, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de março de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/001150.
FERNANDA MICAELA SOUSA DE ARAUJO, matrícula nº. 895261-2, na
função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 06 de março de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/001166.
GUILHERME RODRIGUES ALENCAR, matrícula nº. 896370-3, na função
de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, a
partir de 04 de março de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001167.
IVY KARLA OLIVEIRA SOARES, matrícula nº. 843489-1, na função
de ENFERMEIRO, com lotação no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 04 de março de 2013, em vista do que consta do processo nº.
2013/2300/001151.
JEOVANNE RODRIGUES PINTO, matrícula nº. 895422-4, na função
de AUXILIAR OPERACIONAL, com lotação no(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 05 de março de 2013, em vista do que consta
do processo nº. 2013/2300/001149.
MARILZA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº. 894509-8,
na função de ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 11 de fevereiro de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000826.
ROSARIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº. 193062-1, na função de ANALISTA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
CULTURA, a partir de 06 de março de 2013, em vista do que consta do
processo nº. 2013/2300/001165.
RUTIANE TEIXEIRA CANDIDO, matrícula nº. 897247-8, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, a partir de 05 de março de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/001142.
SAARA ARRUDA SOUSA, matrícula nº. 900062-3, na função de ANALISTA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a partir de 07 de
março de 2013, em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001169.
SANDRA BORGES MENDES, matrícula nº. 886769-1, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 18 de janeiro de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/000648.
SILVANIA MIRANDA PORTO, matrícula nº. 900822-5, na função de TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO, com lotação no(a) SECRETARIA DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 04 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001143.
ATO DECLARATÓRIO Nº 42/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
15
ANA LEIA REIS GOMES, matrícula nº. 821478-6, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 05 de março de 2013, em vista do
que consta do processo nº. 2013/2300/001333.
GEOVAN DOS SANTOS MACIEL, matrícula nº. 902100-1, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUVENTUDE E DOS ESPORTES, a partir de 01 de fevereiro de 2013, em
vista do que consta do processo nº. 2013/2300/000897.
KETTY LEE FREITAS BRITO, matrícula nº. 906462-1, na função de
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE SANEAMENTO, a partir de 01 de março de 2013,
em vista do que consta do processo nº. 2013/2300/001231.
LAILLA GABRIELE AMARAL BRITO, matrícula nº. 899345-9, na função
de ANALISTA TÉCNICO-JURÍDICO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de março de 2013, em vista do que
consta do processo nº. 2013/2300/000994.
LEANDRO ARAUJO GONÇALVES, matrícula nº. 889602-0, na função de
PROFESSOR DE ESCOLA AGRÍCOLA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA CIÊNCIA E TECNÓLOGIA, a partir de 04 de março de 2013, em vista
do que consta do processo nº. 2013/2300/000874.
RIBANEIS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 898335-6, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 03 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2011/2300/016015.
ATO DECLARATÓRIO Nº 43/2013, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978 de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS a partir do término dos respectivos Termos
de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmados com
os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:
ANDREA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº. 857815-0, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 17 de fevereiro de 2013.
CLAUDIA REJANE HENRIQUE DE MOURA, matrícula nº. 858583-1,
na função de ASSISTENTE OPERACIONAL II, com lotação no(a)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 17 de fevereiro de 2013.
GLENDA OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula nº. 891113-4, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 11 de fevereiro de 2013.
ISABEL FLORINDA BRANCO PAIVA DE AQUINO, matrícula nº. 895291-4,
na função de ANALISTA DE PROJETOS DE ARQUITETURA PDRIS, com
lotação no(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de
fevereiro de 2013.
KHEIELY ALMEIDA MORAIS COELHO, matrícula nº. 883204-8, na função
de TÉCNICO EM SUPORTE E OPERAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS,
com lotação no(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de
fevereiro de 2013.
ROSALINA CASTRO DA SILVA, matrícula nº. 868139-2, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24 de janeiro de 2013.
SIMONE RODRIGUES DE SA, matrícula nº. 895163-2, na função de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 16 de fevereiro de 2013.
16
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DESPACHOS DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO
DESPACHO Nº 1193/2013
PROCESSO Nº: 2009/2700/000155
INTERESSADO(A): Ariadne Moreira Soares
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 843050-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5615, de 27 de
novembro de 2012, por mais ­­180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 14.03.2013 a 09.09.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1199/2013
PROCESSO Nº: 2012/2700/002816
INTERESSADO(A): Cirene Maria Sales Noleto
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 48046-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Madre Belém
MUNICÍPIO: Palmas
DESPACHO Nº 1186/2013
PROCESSO Nº: 2011/2700/005721
INTERESSADO(A): Dina Mara Carvalho Mendes
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 53554-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Padre Giuliano Moretti
MUNICÍPIO: Tocantinópolis
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 321, de 31 de
janeiro de 2013, por mais 60 (sessenta) dias, compreendidos no período
de 02.03.2013 a 30.04.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1204/2013
PROCESSO Nº: 2012/3055/002813
INTERESSADO(A): Efraim dos Reis Pereira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Técnico em Enfermagem
MATRÍCULA Nº: 164143-3
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: SEMUS – Convênio
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5964, de 18 de
dezembro de 2012, por mais ­­120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 06.03.2013 a 03.07.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo de
180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 13.03.2013
a 09.07.2013, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam esforços físicos intensos como: carregar
peso, subir e descer escadas, realizar longas caminhadas, devendo ainda
alternar-se, em períodos regulares, entre as posições “sentado” e em “pé”,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1200/2013
DESPACHO Nº 1196/2013
PROCESSO Nº: 2012/2700/001461
INTERESSADO(A): Cleides Rodrigues da Costa Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 213306-7
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Dona Gercina Borges Teixeira
MUNICÍPIO: Formoso do Araguaia
PROCESSO Nº: 2009/2700/004900
INTERESSADO(A): Francisca Chagas Diógenes
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Assistente B
MATRÍCULA Nº: 67237-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Marechal Artur da Costa e Silva
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5919, de 13 de
dezembro de 2012, por mais ­­90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 11.03.2013 a 08.06.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 6032, de 20 de
dezembro de 2012, por mais ­­90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 02.03.2013 a 30.05.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DESPACHO Nº 1183/2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
17
DESPACHO Nº 1207/2013
PROCESSO Nº: 2011/2700/001698
INTERESSADO(A): Idalva Juliate de Cantuária
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 635308-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Prof. Raimundo Gabriel de Oliveira
MUNICÍPIO: Porto Nacional
PROCESSO Nº: 2013/2700/000498
INTERESSADO(A): Josiene Pereira Soares
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 818205-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Deoclides Muniz
MUNICÍPIO: Almas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 4676, de 21 de
setembro de 2012, por mais 180
­­
(cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 15.03.2013 a 10.09.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 08.02.2013 a
08.05.2013, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam esforços físicos intensos como: carregar
peso, subir e descer escadas, realizar longas caminhadas, devendo ainda
alternar-se, em períodos regulares, entre as posições “sentado” e em “pé”,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1192/2013
PROCESSO Nº: 2010/2700/001344
INTERESSADO(A): José Alberto Viana de Amorim
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 82740-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Padre Giuliano Moretti
MUNICÍPIO: Tocantinópolis
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5416, de 14 de
novembro de 2012, por mais ­­180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 27.01.2013 a 25.07.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 02 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1203/2013
DESPACHO Nº 1198/2013
PROCESSO Nº: 2010/2700/004807
INTERESSADO(A): Kedma Batista Santana Rocha
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 835941-5
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Bom Jesus
MUNICÍPIO: Gurupi
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5922, de 13 de
dezembro de 2012, por mais ­­90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 26.02.2013 a 26.05.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1205 /2013
PROCESSO Nº: 2012/2700/003914
INTERESSADO(A): Joana Estela Rezende Vilela
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 657522-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: APAE – Escola Especial São Francisco de Assis – Convênio
MUNICÍPIO: Gurupi
PROCESSO Nº: 2012/2700/001594
INTERESSADO(A): Lean Klebisson Soares Lopes
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 844880-9
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Raimundo Alencar Leão
MUNICÍPIO: Guaraí
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 108, de 18 de
janeiro de 2013, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 26.02.2013 a 24.08.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 71, de 16 de
janeiro de 2013, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período de
28.03.2013 a 25.06.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
18
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DESPACHO Nº 1194/2013
PROCESSO Nº: 2007/2700/000299
INTERESSADO(A): Loiza Helena Ferreira Rebouças
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGOS: Cargo 1º: Professor da Educação Básica
Cargo 2º: Professor da Educação Básica
MATRÍCULAS Nº: Cargo 1º: 500704-6
Cargo 2º: 833344-1
ÓRGÃOS: Cargo 1º: Secretaria da Educação
Cargo 2º: Secretaria da Educação
LOTAÇÕES: Cargo 1º: Escola Estadual Prof. Raimundo Gabriel de Oliveira
Cargo 2º: Pioneiros Mirins
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5068, de 19 de
outubro de 2012, por mais ­­180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 09.02.2013 a 07.08.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1190/2013
PROCESSO Nº: 2009/2700/001549
INTERESSADO(A): Luciene de Oliveira
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 416444-0
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Idalina de Paula
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5654, de 29 de
novembro de 2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 28.03.2013 a 25.07.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1202/2013
PROCESSO Nº: 2011/2700/000571
INTERESSADO(A): Maria Cleide Soares Lima
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 846179-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes
MUNICÍPIO: Araguaína
DESPACHO Nº 1195/2013
PROCESSO Nº: 2006/2700/003913
INTERESSADO(A): Maria Marly de Resende
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 842896-4
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5179,
de 25 de outubro de 2012, por mais ­­90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 26.02.2013 a 26.05.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1201/2013
PROCESSO Nº: 2012/2700/000955
INTERESSADO(A): Maria Helena dos Reis
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Assistente A
MATRÍCULA Nº: 113280-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Deoclides Muniz
MUNICÍPIO: Almas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 6004, de 20 de
dezembro de 2012, por mais ­­120 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 09.03.2013 a 06.07.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1191/2013
PROCESSO Nº: 2010/2700/000885
INTERESSADO(A): Maria das Dores da Silva Guedes
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 101770-5
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5163, de 25 de
outubro de 2012, por mais ­­180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 28.03.2013 a 23.09.2013.
Apóso término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a) retornar
imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 159, de 22 de
janeiro de 2013, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período de
22.02.2013 a 22.05.2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DESPACHO Nº 1189/2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
19
DESPACHO Nº 1185/2013
PROCESSO Nº: 2009/2700/001323
INTERESSADO(A): Marta Pereira de Carvalho
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 431460-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Francisca Alves Alencar
MUNICÍPIO: Itaporã
PROCESSO Nº: 2011/2700/000644
INTERESSADO(A): Maria Joana Barros Soares
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 572993-9
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Santa Terezinha
MUNICÍPIO: Miracema do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 4674, de 21 de
setembro de 2012, por mais 180
­­
(cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 17.02.2013 a 15.08.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 120 (cento e vinte) dias, compreendidos entre o período de 05.03.2013
a 02.07.2013, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem
atendimento ao público, com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1188/2013
PROCESSO Nº: 2006/2700/005392
INTERESSADO(A): Marisa Pinheiro Tavares Rocha
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 426083-0
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Recurso I
MUNICÍPIO: Recursolândia
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 4459, de 6 de
agosto de 2012, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 20.02.2013 a 18.08.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1187/2013
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 931/2013
PROCESSO Nº: 2011/2700/003126
INTERESSADO(A): Maria da Conceição Tavares Barbosa
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 256269-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Silva Dourado
MUNICÍPIO: Arraias
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5855, de 11 de
dezembro de 2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 26.02.2013 a 25.06.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 823/2013
PROCESSO Nº: 2005/2700/005964
INTERESSADO(A): Marinalva Brito de Abreu
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 433012-9
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio São José – Convênio
MUNICÍPIO: Palmas
PROCESSO Nº: 2011/2700/003418
INTERESSADO(A): Rosa Sousa da Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA Nº: 140309-5
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira
MUNICÍPIO: Colméia
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3596, de 20 de
julho de 2012, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no período
de 20.02.2013 a 18.08.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 4311, de 30 de
agosto de 2012, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos no
período de 19.02.2013 a 17.08.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
20
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DESPACHO Nº 1184/2013
PROCESSO Nº: 2011/2700/003378
INTERESSADO(A): Srone dos Santos Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 259187-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio de Taquaralto
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5661, de 29 de
novembro de 2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 21.03.2013 a 18.07.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1197/2013
PROCESSO Nº: 2010/2700/004363
INTERESSADO(A): Vanusa Aparecida da Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 416673-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Deusa Moraes
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento de
Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 5858, de 11 de
dezembro de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 21.03.2013 a 18.06.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
DESPACHO Nº 1206/2013
PROCESSO Nº: 2013/2700/000502
INTERESSADO(A): Zenaide Gloria da Silva Marinho
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 153613-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Pioneiros Mirins
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 28.01.2013 a
28.05.2013, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam esforços físicos intensos como: carregar
peso, subir e descer escadas, realizar longas caminhadas, devendo ainda
alternar-se, em períodos regulares, entre as posições “sentado” e em “pé”,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 22 dias do mês de março de 2013.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
INTERESSADO: HELENILVA CUSTÓDIO DE MELO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Desenvolvimento Social
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MARIA NAGILA PRAIGIDA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Desenvolvimento Social
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: VANDERLUCIA FERREIRA TRINDADE SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista de Comunicação Social
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PEDRO LUIZ DA SILVA AMORIM
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Tecnologia da Informação
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Tecnologia da Informação
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ROBERTO RODRIGUES RENOVATO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Tecnologia da Informação
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FÁBIO CASTRO ARAUJO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Tecnologia da Informação
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ROBSON APARECIDO RONZANI
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Administrativo – Habilitação Análise de Sistema
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: EWALD BITENCOURT
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Administrativo – Habilitação Análise de Sistema
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ZERUYA MAGALHÃES SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Juridíco
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: IVO MARTINS GUEDES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Juridíco
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
INTERESSADO: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES CORTEZ
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Juridíco
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CAROLINA RAMOS NOGUEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA COSTA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Araguaína
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CLAUDIANA RAMOS NASCIMENTO DOS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: RANIERI SOARES VIANA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Araguaína
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ESTEVÃO GOULART GANGUILHET
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: HÉLIO BUENAGA SEVILHA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Gurupi
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ALLAYNNE MOURÃO DA SILVA CARNEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CIRINO DE SOUSA PASSOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PABLYNE DE FARIAS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LIZIANE DE SOUZA AMARAL
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA WANZELER
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ALDENE RIBEIRO DA SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: SILENE MIRANDA LIMA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: DENISE JALES DA SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LIANA FREUND SIMAO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PAULO JOSÉ DE SOUSA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PAULO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CAROLINE FERNANDES MARINHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
21
22
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
INTERESSADO: ADSON JOSÉ HONORI DE MELO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: IANNA MIRANDA MASCARENHAS COSTA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ELIZANDRA DE ALMEIDA PINHEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ANA PAULA DE ALCANTARA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ARIELLY MATIAS MOURA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: TALLIS MONTEIRO GOMES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LEOMARA MAURICIO LUSTOSA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ITALO MARINHO LEITE
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ELIZABETH CARVALHO SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: VINICIUS GONÇALVES LOPES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: TATIANA CRISTINA MOURÃO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FABIO CARITAS BARRIONUEVO DA LUZ
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: HUGO ALVES DOS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FERNANDO DOS REIS GALVÃO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ALEXANDRE RAMOS BIBIKOW
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LUCAS ESTEVÃO DOS SANTOS PEREIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: DEBORAH BARBOSA DIAS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ELVIRA MARIA ALVES DA LUZ
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: THAIS SOUZA GONÇALVES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JAILZA DA ROCHA GUEDES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JAMAYLLA TAVARES DE AGUIAR E QUADROS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
23
INTERESSADO: THYNESKA NOLETO ARAÚJO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Pedro Afonso
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Estatístico
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: NÚBIA DIAS CORREIA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Auxiliar Administrativo
MUNICÍPIO: Araguatins
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FLÁVIO COELHO MENDES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Examinador Veicular
MUNICÍPIO: Gurupi
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: WELICA RODRIGUES BARROS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Auxiliar Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LEANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Extensionista Rural – Área Econômica -Engenheiro de Pesca
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ALDENORA QUEIROZ DE SOUSA MARINHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Auxiliar Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: IANN DELLANO DA SILVA SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Geógrafo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ÂNGELO MAURÍCIO FERRAZ DE NOVAES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Auxiliar Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: DENISE OLIVEIRA GONÇALVES DE AZEVEDO CUNHA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Historiador
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MONISE KELLEN SANTOS MENDES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Auxiliar Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: EVERCINO DA COSTA AMORIM
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor Agropecuário – Engenheiro Agrônomo
MUNICÍPIO: Monte do Carmo
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ISRAEL FERREIRA MARQUES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Contador
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: SALOMÃO DOMINGOS ROSA DE PAIVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais - Biologia
MUNICÍPIO: Arraias
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: BRENO BARBOSA VILLAS BOAS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Engenheiro Agrônomo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FLÁVIA LOUZEIRO DE AGUIAR
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Agronômica
MUNICÍPIO: Arraias
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JOSÉ GERALDO SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Engenheiro Civil
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LUCELIO CARVALHO MADALENA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Ambiental
MUNICÍPIO: Araguacema
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DE BRITO CARVALHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Engenheiro Químico
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: AYRANAN LEITE ANUNCIAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Ambiental
MUNICÍPIO: Filadélfia
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: NATÁLIA RODRIGUES GUEDES GONDIM
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Estatístico
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: NAYANNE DE MORAES WIZIACK
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Ambiental
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
24
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
INTERESSADO: DIONDETSON ROCHA DE OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Ambiental
MUNICÍPIO: Taguatinga
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: GIORGIO LUIZ SILVA OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Técnico em Informática
MUNICÍPIO: Dianópolis
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: WELYTON MARTINS DE FREITAS SOUZA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Florestal
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LUAN GOMES DE ALMEIDA ARAÚJO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Técnico em Informática
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JORGE ALESSANDRO DE SOUZA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Inspetor de Recursos Naturais – Engenharia Sanitária
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: FELIPE ALEXANDER DE PAULA SOUZA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Almoxarife
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JOZIEL ESPINDOLA ROCHA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria B
MUNICÍPIO: Alvorada
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PEDRO THIAGO LOPES RODRIGUES
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria B
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LEANDRO JOSE VARGAS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria B
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MARCIO JOSE BATISTA FERREIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria B
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ROBERTO MONTEIRO MARTINS
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria D
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JOSE WILSON DE SOUZA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria D
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: EDSON ARAUJO
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Operador de Máquinas – Pá Mecânica
MUNICÍPIO: Araguaína
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: STANIO DE SOUSA VIEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Sociólogo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CLEUDSON DE ARAUJO CORREIA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista em Desenvolvimento Social
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ARTHUR ROVANI QUEIROZ
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Analista Técnico-Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: CARMELUCIA RODRIGUES AGUIAR
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Guaraí
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: PATRICIA APARECIDA SANTOS SOUSA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ISAURA SEABRA VIEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Assistente Administrativo
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MARCIO APARECIDO MIRANDA
ATO DE NOMEAÇÃO: 267-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.816 de 15 de fevereiro de 2013
CARGO: Motorista – Categoria B
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
Palmas, aos 23 dias do mês de março de 2013.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
INTERESSADO: MÁRCIO PEREIRA LEMOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Arraias
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
INTERESSADO: SANDRA NARA MARRONI
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Gurupi
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: SOCORRO RIBEIRO ALBUQUERQUE
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: LADYANNE DE JESUS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: SIMONE MORAES MARINHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: ELIZANGELA DO SOCORRO ANDRADE DE
FIGUEIREDO
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: KENYA MARLLA DA SILVA GONÇALVES
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: SAMUEL DE CASTRO COELHO
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: JORDANA FERNANDES OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Enfermeiro
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO MILHOMEM
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Médico - Dermatologista
MUNICÍPIO: Gurupi
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: WILMER ENRIQUE CASTILLO MARTINEZ
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Médico Generalista
MUNICÍPIO: Araguaína
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: URBANO CANTILLO VILA
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Médico Generalista
MUNICÍPIO: Araguaína
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
25
INTERESSADO: MARISTELA BARBOSA DOS SANTOS
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Técnico em Enfermagem
MUNICÍPIO: Dianópolis
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
INTERESSADO: MARCILENE DA SILVA GUILHERME
ATO DE NOMEAÇÃO: 268-NM, de 15 de fevereiro de 2013
DIÁRIO OFICIAL Nº: 3.817 de 18 de fevereiro de 2013
CARGO: Técnico em Enfermagem
MUNICÍPIO: Palmas
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 28/03/2013 a 26/04/2013
Palmas, aos 23 dias do mês de março de 2013.
EXTRATOS DE LICENÇAS MÉDICAS
LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS EM 18/03/2013
SERVIDOR(A): ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
MATRÍCULA Nº: 33405-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARALTO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 22/04/2013
SERVIDOR(A): ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 835706-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST MANOEL VICENTE SOUZA
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 03/04/2013
SERVIDOR(A): ALDEMI NONATO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 817886-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAO PIRES QUERIDO
MUNICÍPIO: SILVANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 05/03/2013 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): ALIETE LEMOS PENNO
MATRÍCULA Nº: 35750-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO JOSE ALVES DE ASSIS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/02/2013 a 17/04/2013
SERVIDOR(A): ANA GIZELLE DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 822849-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANCA
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/02/2013 a 15/05/2013
SERVIDOR(A): ANA PAULA SALES DA SILVA VIEIRA
MATRÍCULA Nº: 861922-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DIACONIZIO BEZERRA DA
SILVA
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 06/02/2013 a 02/03/2013
26
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SERVIDOR(A): DIOCELINA BATISTA ALVES
MATRÍCULA Nº: 53880-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PRÉ-ESCOLAR O PELICANO - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: NATIVIDADE
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): ITELVINA NEVES BEZERRA
MATRÍCULA Nº: 77011-6
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PAROQUIAL SÃO VICENTE FERRER - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/02/2013 a 02/05/2013
SERVIDOR(A): ELIENE MOURA CAVALCANTE
MATRÍCULA Nº: 895763-1
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 12/02/2013 a 26/02/2013
SERVIDOR(A): IZOLDA BARREIRA PARENTE LUSTOSA
MATRÍCULA Nº: 78751-5
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST REGINA SIQUEIRA CAMPOS
MUNICÍPIO: LIZARDA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): FILOMITA BATISTA RODRIGUES
MATRÍCULA Nº: 66460-0
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST MEIRA MATOS
MUNICÍPIO: APARECIDA DO RIO NEGRO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/03/2013 a 30/04/2013
SERVIDOR(A): JOSELIA DA SILVA FONSECA
MATRÍCULA Nº: 891472-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PROF JULIANA BARROS
MUNICÍPIO: XAMBIOÁ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): FLAVIA GISELLE BRITO DE ARAUJO MADUREIRA
MATRÍCULA Nº: 840438-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANCA
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): JUACIMIRA BARROS SANTANA
MATRÍCULA Nº: 635650-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PAROQUIAL SÃO VICENTE FERRER - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/01/2013 a 15/02/2013
SERVIDOR(A): FRANCISCA LEITE MEDRADO
MATRÍCULA Nº: 212253-7
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/02/2013 a 26/03/2013
SERVIDOR(A): JUACIMIRA BARROS SANTANA
MATRÍCULA Nº: 635650-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PAROQUIAL SÃO VICENTE FERRER - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 16/02/2013 a 01/04/2013
SERVIDOR(A): FRANCISCO JOSE MACEDO SANTOS
MATRÍCULA Nº: 898912-5
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAQUIM BRITO PARANÃGUA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/02/2013 a 12/03/2013
SERVIDOR(A): JUDITE FERNANDES NUNES RODRIGUES
MATRÍCULA Nº: 673501-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: APAE - ESC ESP RAIOS DE LUZ - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 04/02/2013 a 04/05/2013
SERVIDOR(A): GEMA LORIDES BENEDETTI DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 68810-0
CARGO: P-II
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - PARAÍSO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/12/2012 a 29/12/2012
SERVIDOR(A): JULIANE PEREIRA SALES
MATRÍCULA Nº: 872253-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST GETULIO VARGAS
MUNICÍPIO: ANANÁS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 08/03/2013 a 06/04/2013
SERVIDOR(A): GILENE RODRIGUES BARROS
MATRÍCULA Nº: 70491-1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE A
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CONCEIÇÃO BRITO
MUNICÍPIO: FATIMA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 09/03/2013
SERVIDOR(A): LAURINDA FRANCISCA PEREIRA
MATRÍCULA Nº: 87491-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST PROF JOANA BATISTA CORDEIRO
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): GLEIDE DE SOUZA SALES DIAS
MATRÍCULA Nº: 823516-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - PALMAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/02/2013 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): LETICIA APOLIANA FERREIRA BARBOSA
MATRÍCULA Nº: 884927-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO F
MUNICÍPIO: PARANÃ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 11/02/2013 a 12/03/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
27
SERVIDOR(A): LIDIA MARIA DE SOUSA LOPES
MATRÍCULA Nº: 754897-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO F
MUNICÍPIO: PARANÃ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 08/03/2013 a 06/04/2013
SERVIDOR(A): MARIA INES DE LIMA PARRIAO
MATRÍCULA Nº: 113808-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CANDIDO FILGUEIRA
MUNICÍPIO: FIGUEIRÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/02/2013 a 27/04/2013
SERVIDOR(A): LUCIO DE LIMA CAVALCANTI
MATRÍCULA Nº: 890705-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/02/2013 a 25/04/2013
SERVIDOR(A): MARIA JOSSILEIDE LOPES NEGREIROS
MATRÍCULA Nº: 115886-4
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE A
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: APAE - ESC ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: TOCANTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/02/2013 a 01/03/2013
SERVIDOR(A): LUZIRENE NERES BARBOSA
MATRÍCULA Nº: 405540-3
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/02/2013 a 28/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA JULIA SOARES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 116025-7
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CONCEIÇÃO BRITO
MUNICÍPIO: FÁTIMA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 27/02/2013
SERVIDOR(A): MARCELO MOREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 558290-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA NELCIMAR RODRIGUES NOLETO DE LIMA
MATRÍCULA Nº: 844942-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MADRE BELÉM
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 03/02/2013 a 03/04/2013
SERVIDOR(A): MARCELY ARAUJO DE FRANCA
MATRÍCULA Nº: 891520-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 14/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA PEREIRA ALVES
MATRÍCULA Nº: 433837-5
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ALCIDES RUFO
MUNICÍPIO: PONTE ALTA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/02/2013 a 21/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA ALELUIA LIMA DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 902203-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST DR VALDIR LINS
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: A GESTANTE
PERÍODO: 15/02/2013 a 13/08/2013
SERVIDOR(A): MARILENE BATISTA ROCHA
MATRÍCULA Nº: 123544-3
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST DOM PEDRO I
MUNICÍPIO: NOVO ACORDO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 23/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA MORAES
MATRÍCULA Nº: 551341-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARALTO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/03/2013 a 31/03/2013
SERVIDOR(A): MARISTELA COSTA SILVA
MATRÍCULA Nº: 508497-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST BRIGADEIRO FELIPE
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/02/2013 a 27/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA DE FATIMA LUZ BARBOSA MACEDA
MATRÍCULA Nº: 104256-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DR HELIO SOUSA BUENO
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 23/03/2013
SERVIDOR(A): MARLENE LASKOSKI DE ALENCAR
MATRÍCULA Nº: 486280-5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ONESINA BANDEIRA
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 14/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA DE JESUS RIBEIRO AZEVEDO
MATRÍCULA Nº: 220841-5
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: APAE - CONVÊNIO - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/03/2013 a 30/03/2013
SERVIDOR(A): MARYONE DO ESPIRITO SANTO BRAGA
MATRÍCULA Nº: 260134-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/02/2013 a 08/03/2013
28
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SERVIDOR(A): NAJLA BARROS LIMA
MATRÍCULA Nº: 907069-9
CARGO: FISCAL DE OBRAS CIVIS E ARQUITETÔNICAS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES MÍNIMOS EDUCACIONAIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 08/03/2013 a 22/03/2013
SERVIDOR(A): WIVIAN FELIX MACHADO DO CARMO
MATRÍCULA Nº: 902907-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PROF APOENAN DE ABREU TEIXEIRA
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 23/02/2013 a 09/03/2013
SERVIDOR(A): NEUSA SERAFIM DOS SANTOS BASTOS
MATRÍCULA Nº: 130028-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST LAVANDEIRA
MUNICÍPIO: LAVANDEIRA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/02/2013 a 04/05/2013
SERVIDOR(A): ZILDA ALVES ANTUNES CARDOSO
MATRÍCULA Nº: 830131-0
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: INSTITUTO SOCIAL EVANGÉLICO - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUAÇU
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/01/2013 a 26/02/2013
SERVIDOR(A): REGINIARA DE AZEVEDO ASSMANN
MATRÍCULA Nº: 893314-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: INSTITUTO PRESBITERIANO EDUCACIONAL
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/03/2013 a 30/03/2013
SERVIDOR(A): REJANE MARTINS DE MORAIS COSTA
MATRÍCULA Nº: 853277-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL GIRASSOL DE TEMPO INTERG AUGUSTO DOS ANJOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 13/12/2012 a 18/12/2012
SERVIDOR(A): REJANE MARTINS DE MORAIS COSTA
MATRÍCULA Nº: 853277-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL GIRASSOL DE TEMPO INTERG AUGUSTO DOS ANJOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/01/2013 a 11/02/2013
SERVIDOR(A): REJANE MARTINS DE MORAIS COSTA
MATRÍCULA Nº: 853277-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL GIRASSOL DE TEMPO INTERG AUGUSTO DOS ANJOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 12/02/2013 a 26/02/2013
SERVIDOR(A): ROSANA MARIA MARTINS FERNANDES MORALES
MATRÍCULA Nº: 835627-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 23/02/2013 a 24/03/2013
LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS EM 20/03/2013
SERVIDOR(A): ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA CINTRA
MATRÍCULA Nº: 852205-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 11/02/2013 a 25/02/2013
SERVIDOR(A): ARTHENIO MAGALHAES DE MACEDO
MATRÍCULA Nº: 852412-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST EURICO MOTA
MUNICÍPIO: XAMBIOÁ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/01/2013 a 18/03/2013
SERVIDOR(A): AUGUSTIONEY CASTRO DOS REIS
MATRÍCULA Nº: 833039-5
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
LOTAÇÃO: 5º BPM
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/01/2013 a 25/02/2013
SERVIDOR(A): CARMELIA ALVES TAVARES
MATRÍCULA Nº: 836511-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - COLINAS DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: COLINAS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 22/04/2013
SERVIDOR(A): CELIA BATISTA DE MORAIS
MATRÍCULA Nº: 889917-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST BARTOLOMEU BUENO DA SILVA
MUNICÍPIO: CARMOLÂNDIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/03/2013 a 18/03/2013
SERVIDOR(A): ROZILDA DUARTE NOLETO FEITOSA
MATRÍCULA Nº: 141992-7
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE A
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: APAE - ESC ESP CORAÇÃO DE MARIA - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: MIRANORTE
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 07/03/2013 a 05/04/2013
SERVIDOR(A): CLAUDEVINO APARECIDO DE CASTRO NOGUEIRA
MATRÍCULA Nº: 564419-4
CARGO: AGENTE DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PALMAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 11/02/2013 a 11/04/2013
SERVIDOR(A): TANIA MARIA PEREIRA BEZERRA
MATRÍCULA Nº: 496200-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST REGINA SIQUEIRA CAMPOS
MUNICÍPIO: NOVA ROSALÂNDIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 06/03/2013 a 04/04/2013
SERVIDOR(A): CLEUSA RIBEIRO ROCHA
MATRÍCULA Nº: 878824-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 19/03/2013 a 16/06/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
29
SERVIDOR(A): DANYLIA DE JESUS PINHEIRO PEREIRA
MATRÍCULA Nº: 889738-7
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERENCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/02/2013 a 06/04/2013
SERVIDOR(A): FRANCISCA BOTELHO ALENCAR
MATRÍCULA Nº: 257788-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST JOSE LUIZ SIQUEIRA
MUNICÍPIO: WANDERLÂNDIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/01/2013 a 21/03/2013
SERVIDOR(A): DELISAURA ALVES NEGALHO DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 295337-4
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAQUIM LINO DUARTE
MUNICÍPIO: NATIVIDADE
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/02/2013 a 01/03/2013
SERVIDOR(A): GILNEIDE GONC
ALVES PEREIRA
MATRÍCULA Nº: 70548-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: INSTITUTO SOCIAL EVANGÊLICO - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUAÇÚ
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 25/01/2013 a 25/03/2013
SERVIDOR(A): DERCY DA SILVA ARAUJO
MATRÍCULA Nº: 496413-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 17/03/2013
SERVIDOR(A): ELEUZA GONÇALVES DE MORAES OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59579-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PEDRO MACEDO
MUNICÍPIO: NOVO ACORDO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/01/2013 a 16/02/2013
SERVIDOR(A): ELEUZA GONÇALVES DE MORAES OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59579-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PEDRO MACEDO
MUNICÍPIO: NOVO ACORDO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/02/2013 a 18/03/2013
SERVIDOR(A): ELIZANI GOMES MATOS PEREIRA
MATRÍCULA Nº: 217930-0
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESCOLA EST PROF ALCIDES RODRIGUES AIRES
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/03/2013 a 12/06/2013
SERVIDOR(A): ERANDI SOARES DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 829986-2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL JOAO D’ABREU - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: DIANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/01/2013 a 26/02/2013
SERVIDOR(A): ILMAR JORGE COELHO SILVA
MATRÍCULA Nº: 854909-5
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DIRETORIA DO SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES SIOP
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 19/02/2013 a 28/02/2013
SERVIDOR(A): INDIRA DE SOUSA BRITO QUEIROZ
MATRÍCULA Nº: 824308-5
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 27/02/2013 a 25/08/2013
SERVIDOR(A): JEANNE REGINA MILHOMEM SOARES
MATRÍCULA Nº: 892048-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAO GUILHERME LEITE KUNZE
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/02/2013 a 18/04/2013
SERVIDOR(A): JOANA DE SOUZA OLIVEIRA SARAIVA
MATRÍCULA Nº: 433322-5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 28/02/2013 a 15/03/2013
SERVIDOR(A): JOSE LUIS CRISPPE
MATRÍCULA Nº: 840303-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MAL ARTUR DA COSTA E SILVA
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/02/2013 a 11/03/2013
SERVIDOR(A): EUINA LOPES DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 444863-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - ARAGUATINS
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 19/02/2013 a 10/03/2013
SERVIDOR(A): JOSE NILDO DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 844801-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST VILA UNIÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 28/04/2013
SERVIDOR(A): FABIANA DE JESUS NAZARENO MOTA NOLETO
MATRÍCULA Nº: 844788-8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ONESINA BANDEIRA
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/03/2013 a 15/03/2013
SERVIDOR(A): JOSEFA CARVALHO DA SILVA FERNANDES
MATRÍCULA Nº: 84867-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MAL HUMBERTO DE A CASTELO BRANCO
MUNICÍPIO: COLMÉIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/02/2013 a 11/03/2013
30
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SERVIDOR(A): JUCILEIDE TEIXEIRA LINO MACIEL
MATRÍCULA Nº: 85936-2
CARGO: P-II
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST MEIRA MATOS
MUNICÍPIO: APARECIDA DO RIO NEGRO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/02/2013 a 11/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA DO MONTE DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 108847-5
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST CRIANÇA ESPERANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 23/02/2013 a 14/03/2013
SERVIDOR(A): JULIANA MATOS BUZOLIN FERRAO
MATRÍCULA Nº: 864477-2
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: COORD DE INSPEÇÃO ANIMAL
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: D - SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 06/02/2013 a 04/08/2013
SERVIDOR(A): MARIA DOS REIS MATIAS
MATRÍCULA Nº: 110558-2
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST GETULIO VARGAS
MUNICÍPIO: ANANÁS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): LILIAN FERNANDES DA CRUZ
MATRÍCULA Nº: 859249-7
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO - PALMAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 21/02/2013 a 19/08/2013
SERVIDOR(A): MARIA NISCE PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 767468-6
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PAROQUIAL SÃO VICENTE FERRER - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 29/01/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): LILIANI CANDIDA FERREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 836047-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST GETULIO VARGAS
MUNICÍPIO: ARAGOMINAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 05/03/2013 a 25/03/2013
SERVIDOR(A): MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA
MATRÍCULA Nº: 426083-0
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST RECURSO I
MUNICÍPIO: RECURSOLÂNDIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/03/2013 a 02/04/2013
SERVIDOR(A): LINDINALVA SOUSA PINHO CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 830698-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - TOCANTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: TOCANTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 08/02/2013 a 08/04/2013
SERVIDOR(A): MARLENE ALVES DE ARAUJO ROCHA
MATRÍCULA Nº: 832544-8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/02/2013 a 29/03/2013
SERVIDOR(A): LIZ MILZIA DE MORAES PEDROSO
MATRÍCULA Nº: 804878-9
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DELEGACIA ESP NO ATENDIMENTO À MULHER-COLINAS
DO TO
MUNICÍPIO: COLINAS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 18/02/2013 a 16/08/2013
SERVIDOR(A): MAYRA SYMONE RIBEIRO PEREIRA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 894606-0
CARGO: GERENTE DE NÚCLEO - DAS-5
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: COORD DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: D - SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 12/02/2013 a 10/08/2013
SERVIDOR(A): MARIA CARVALHO DE RESENDE
MATRÍCULA Nº: 98620-8
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE A
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAQUIM BRITO PARANAGUA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/02/2013 a 18/02/2013
SERVIDOR(A): MARIA DAS DORES PEREIRA GUIMARAES
MATRÍCULA Nº: 830678-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/02/2013 a 03/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA DO AMPARO CARREIRO NASCIMENTO
MERCURIO
MATRÍCULA Nº: 107816-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST AMANCIO DE MORAIS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/01/2013 a 19/07/2013
SERVIDOR(A): NILZA LOPES DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 90002625-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST OSVALDO FRANCO
MUNICÍPIO: ARAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/02/2013 a 10/03/2013
SERVIDOR(A): PATRICIA DA SILVA ALCANTARA
MATRÍCULA Nº: 861976-0
CARGO: ADMINISTRADOR
ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENV
AGRÁRIO
LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSENTAMENTOS E AGRICUL
FAMÍLIAR
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/03/2013 a 30/03/2013
SERVIDOR(A): PAULO SOUZA DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 683310-1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
LOTAÇÃO: COORD DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/03/2013 a 29/04/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SERVIDOR(A): RAFAEL ANDERSON DE MELO
MATRÍCULA Nº: 836249-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES
LOTAÇÃO: COORD DE PROGRAMAS FEDERAIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/10/2012 a 23/01/2013
SERVIDOR(A): RAFAEL ANDERSON DE MELO
MATRÍCULA Nº: 836249-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES
LOTAÇÃO: COORD DE PROGRAMAS FEDERAIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/01/2013 a 22/02/2013
SERVIDOR(A): RAIMUNDA CHAVES DA LUZ SILVA
MATRÍCULA Nº: 135216-4
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ERNESTO BARROS
MUNICÍPIO: COLINAS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 04/03/2013 a 13/03/2013
SERVIDOR(A): ROBERTO MIELLE DIAS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 832736-0
CARGO: PERITO CRIMINAL
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINAL - DIANÓPOLIS
MUNICÍPIO: DIANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/02/2013 a 11/03/2013
SERVIDOR(A): ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA
MATRÍCULA Nº: 141909-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO PRES CASTELO BRANCO
MUNICÍPIO: COLINAS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/12/2012 a 02/01/2013
SERVIDOR(A): SUELI DE MORAIS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 145831-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 08/03/2013
SERVIDOR(A): SUELI DE MORAIS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 833133-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/02/2013 a 08/03/2013
SERVIDOR(A): VALBENES SOUSA GUIMARAES
MATRÍCULA Nº: 570176-7
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL SÃO JOSÉ - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 12/02/2013 a 13/03/2013
LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS EM 18/03/2013
SERVIDOR(A): MARIA AMELIA FERREIRA SOUSA ALVES
MATRÍCULA Nº: 856880-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST JORGE AMADO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO REQUERIDO: 27/02/2013 a 13/03/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
31
SERVIDOR(A): VILMA RIBEIRO DE FRANCA
MATRÍCULA Nº: 152048-2
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST DEP JOSE ALVES DE ASSIS
MUNICÍPIO: PINDORAMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO REQUERIDO: 13/12/2012 a 12/03/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
LICENCAS MÉDICAS INDEFERIDAS EM 20/03/2013
SERVIDOR(A): ALEXANDRE GUSMAO BRAGA
MATRÍCULA Nº: 842884-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MADRE BELEM
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO REQUERIDO: 04/03/2013 a 18/03/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DO SERVIDOR NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA, MAS TÃO SOMENTE
O REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO, BENEFÍCIO ESSE CONCEDIDO
POR MEIO DO DESPACHO N° 272, DE 31/01/2013.
SERVIDOR(A): ALVARO MOREIRA MILHOMEM FILHO
MATRÍCULA Nº: 159379-0
CARGO: MÉDICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO REQUERIDO: 28/11/2012 a 26/01/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O SERVIDOR NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA POR MEIO DO DESPACHO N° 118, DE 09/01/2013,
CONSOANTE PRECONIZA O ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
GERAL N° 02/2009.
SERVIDOR(A): IDEULALIA DOURADO TUPINAMBA
MATRÍCULA Nº: 827675-7
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO REQUERIDO: 10/02/2013 a 16/02/2013
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O ACOMPANHAMENTO DA SERVIDORA AO ENTE FAMILIAR
DOENTE NÃO É CONSIDERADO INDISPENSÁVEL, CONSOANTE
PRECONIZA O ART. 16 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GERAL N° 02/2009.
SERVIDOR(A): LACY CARVALHO MONTEIRO
MATRÍCULA Nº: 713309-0
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: SEMUS - CONVÊNIO - NATIVIDADE
MUNICÍPIO: NATIVIDADE
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO REQUERIDO: 21/02/2013 a 22/03/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: A SERVIDORA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA POR MEIO DO DESPACHO N° 2372, DE 05/03/2013,
CONSOANTE PRECONIZA O ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
GERAL N. 02/2009.
SERVIDOR(A): MARLY PEREIRA COSTA
MATRÍCULA Nº: 592854-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANCA
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO REQUERIDO: 04/02/2013 a 04/05/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
32
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SERVIDOR(A): NILVA MARIA SOUSA MIRANDA
MATRÍCULA Nº: 130842-4
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST OLAVO BILAC
MUNICÍPIO: ITAGUATINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO REQUERIDO: 19/02/2013 a 19/05/2013
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A SERVIDORA É VINCULADA AO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO PREVÊ A CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO SOLICITADO.
SERVIDOR(A): TEREZA CORDEIRO AZEVEDO GATTO
MATRÍCULA Nº: 8162158-2
CARGO: AGENTE DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO REQUERIDO: 02/03/2013 a 21/03/2013
DECISÃO:INDEFERIDO
MOTIVO: O ACOMPANHAMENTO DA SERVIDORA AO ENTE FAMILIAR
DOENTE NÃO É CONSIDERADO INDISPENSÁVEL, CONSOANTE
PRECONIZA O ART. 16 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GERAL N° 02/2009.
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 008, de 21 de março de 2013.
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do art. 26, XI, do Decreto n° 638/98, mediante
previsão aposta no inciso II da Portaria nº. 736, de 30.07.2012, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 3.687, de 07 de agosto de 2012, bem
como em atendimento aos princípios da celeridade, da continuidade e da
economicidade processual, resolve:
DESIGNAR
GEORGE LUCAS ARAUJO BEZERRA, matrícula nº 909052-5, titular
do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria da
Administração, com exercício funcional na Corregedoria Administrativa,
para exercer a função de Membro Suplente da 1ª Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – COMPA – I, em
razão da designação do 2º Membro Henrique Aires Loureiro para substituir
a Presidente da Comissão Anelize Dalcin Miotto Correâ, durante o período
de suas férias regulamentares previstas para usufruto de 12.03.2013 a
10.04.2013.
PORTARIA Nº 045/SECAD/CORAD, DE 15 de MARÇO de 2013.
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do artigo 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo
determinação do Senhor Secretário de Estado da Administração, RESOLVE:
I – instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número
2012.2300.001286, a fim de apurar infração administrativa supostamente
praticada pela servidora CELMA KANASHIRO XAVIER, matrícula n°
838592-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins e exercício funcional na
Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa da Confusão/TO,
tendo em vista a denúncia contida no MEMO/SECAD/DGP/N° 035, de 1° de
março de 2013, no qual noticia que a servidora consta com mais de 30 (trinta)
faltas, consecutivas e não justificadas, a partir de 1º de setembro de 2012
até a presente data, consoante as informações constantes das fichas cadastral
e financeira, relatório de frequência, extrato de faltas e informação funcional,
conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de Abandono de Cargo,
tipificada no artigo 162, combinado com o artigo 157, inciso II, ambos da Lei
nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;
II – convocar os membros da Terceira Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria
n° 1.114, de 10 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E. nº. 3.780, de 21 de
dezembro de 2012, para atuarem no referido processo;
III - determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal
estabelecido após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em lei
determinado, nas dependências da Corregedoria Administrativa, localizada
no Anexo I, da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Sul, Rua SO-1,
Conjunto 02 Lote 38 – Edifício PIPES I, 2° andar, em Palmas/TO.
PORTARIA Nº 046/SECAD/CORAD, DE 15 de MARÇO de 2013.
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do artigo 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo
determinação do Senhor Secretário de Estado da Administração, RESOLVE:
I – instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número
2013.2300.001308, a fim de apurar infração administrativa supostamente
praticada pelo servidor FRANCISCO ALVES BARBOSA, matrícula n°
816557-2, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, com
lotação na Secretaria de Educação do Estado do Tocantins e exercício
funcional na Escola Estadual Setor Sul, em Palmas/TO, tendo em vista
a denúncia contida no MEMO/SECAD/DGP/N° 035, de 1° de março de
2013, no qual noticia que o servidor consta com mais de 30 (trinta) faltas,
consecutivas e não justificadas, a partir de 1º de setembro de 2012 até a
presente data, consoante as informações constantes das fichas cadastral e
financeira, relatório de frequência, extrato de faltas e informação funcional,
conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de Abandono de
Cargo, tipificada no artigo 162, combinado com o artigo 157, inciso II, ambos
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;
II – convocar os membros da Primeira Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria
n° 736, de 30 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº.
3.687, de 07 de agosto de 2012, para atuarem no referido processo;
III - determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal
estabelecido após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em lei
determinado, nas dependências da Corregedoria Administrativa, localizada
no Anexo I, da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Sul, Rua SO-1,
Conjunto 02 Lote 38 – Edifício PIPES I, 2° andar, em Palmas/TO.
PORTARIA Nº 048/SECAD/CORAD, DE 15 de MARÇO de 2013.
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do artigo 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo
determinação do Senhor Secretário de Estado da Administração, RESOLVE:
I – instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número
2012.2300.001250, a fim de apurar infração administrativa supostamente
praticada pela servidora MARIA HELENA ALVES DE MORAIS, matrícula
n° 176419-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação
na Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins e exercício funcional na
Secretaria Municipal de Saúde do município de Carmolândia/TO, tendo em
vista a denúncia contida no MEMO/SECAD/DGP/N° 035, de 1° de março de
2013, no qual noticia que a servidora consta com mais de 30 (trinta) faltas,
consecutivas e não justificadas, a partir de 1º de setembro de 2012 até a
presente data, consoante as informações constantes das fichas cadastral
e financeira, relatório de frequência, extrato de faltas e informação funcional,
conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de Abandono de Cargo,
tipificada no artigo 162, combinado com o artigo 157, inciso II, ambos da Lei nº.
1.818, de 23 de agosto de 2007;
II – convocar os membros da Terceira Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria
n° 1114, de 10 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E. nº. 3.780, de 21 de
dezembro de 2012, para atuarem no referido processo;
III - determinar a instauração dos trabalhos no prazo legal
estabelecido após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em lei
determinado, nas dependências da Corregedoria Administrativa, localizada
no Anexo I, da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Sul, Rua SO-1,
Conjunto 02 Lote 38 – Edifício PIPES I, 2° andar, em Palmas/TO.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA Nº 049/SECAD/CORAD, DE 15 de MARÇO de 2013.
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do artigo 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo
determinação do Senhor Secretário de Estado da Administração, RESOLVE:
I – instaurar Processo Administrativo Disciplinar sob o número
2013.2300.001252, a fim de apurar infração administrativa supostamente
praticada pela servidora MARIA VILIAN DE QUEIROZ VIEIRA, matrícula
n° 861292-7, ocupante do cargo de Executivo em Saúde, com lotação
na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins e exercício funcional na
Diretoria Geral de Gestão e Regulação do Trabalho, nesta Capital, tendo em
vista a denúncia contida no MEMO/SECAD/DGP/N° 035, de 1° de março de
2013, no qual noticia que a servidora consta com mais de 30 (trinta) faltas,
consecutivas e não justificadas, a partir de 1º de setembro de 2012 até a
presente data, consoante as informações constantes das fichas cadastral e
financeira, relatório de frequência, extrato de faltas e informação funcional,
conduta que, a princípio, configura a infração disciplinar de Abandono de
Cargo, tipificada no artigo 162, combinado com o artigo 157, inciso II, ambos
da Lei nº. 1.818, de 23 de agosto de 2007;
II – convocar os membros da Primeira Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designados pela Portaria
n° 736, de 30 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº
3.687, de 07 de agosto de 2012, para atuarem no referido processo;
III - determinar a instauração dos trabalhos no prazo lega
estabelecido após a publicação desta Portaria e concluí-los no prazo em lei
determinado, nas dependências da Corregedoria Administrativa, localizada
no Anexo I, da Secretaria da Administração, na Quadra 103 Sul, Rua SO-1,
Conjunto 02 Lote 38 – Edifício PIPES I, 2° andar, em Palmas/TO.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
33
SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretário: JAIME CAFÉ DE SÁ
PORTARIA/SEAGRO/GASEX Nº 40, de 01 de março de 2013.
Republicada para Correção
Designa-se os servidores: João Gomes Barbosa e
Raimundo Dias de Sousa para atuarem respectivamente
como fiscal e fiscal substituto do Contrato Nº 003/2013
parte integrante do Processo 2012.3300.000334.
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais
estabelecidas pela Constituição do Estado e em atendimento as disposições
do art. 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores nominadas para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal de Contrato e
seu respectivo substituto, para o caso de impedimento e afastamento legal
do titular referente ao contrato elencado a seguir:
FISCAL: João Gomes Barbosa, matrícula n. 197602-8;
SUBSTITUTO DO FISCAL: Raimundo Dias de Sousa, matrícula n. 198730-5;
FISCAL e SUBSTITUTO INERENTES AO Contrato Nº: 003/2013 com a
empresa CLAUDIA FERNANDA SOUZA SOMMERFELD 025617435.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços
especializados na supervisão da execução do Layout de implantação geral
dos stands pré-moldados pra compor a Feira Agrotecnológica Agropecuária
– AGROTINS 2013.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
Vagléia Inácio Montelo Camarço
Corregedora Administrativa
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no contrato;
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 003/2013
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinaram os
incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar seu
superior imediato sobre tais eventos;
A CORREGEDORA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, ex-vi do art. 7°, do Decreto n° 638/98, atendendo ao
que dispõe o artigo 151, parte inicial, da Lei Estadual n° 1.818, de 23 de
agosto de 2007, torna público que foi formalizado o TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC de nº 003, de 04 de março de 2013,
celebrado nos autos da Sindicância Administrativa de Natureza Investigativa
nº 2012.2300.005653, figurando como:
COMPROMISSANTE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
COMPROMISSÁRIA: G.M.S.C.
ADVOGADO: Dr. ROBERTO LACERDA CORREIA – OAB/TO nº 2291
No aludido Termo de Ajustamento de Conduta, a Compromissária firma os
seguintes compromissos:
1. De reconhecimento da inadequação de sua conduta;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório
o Departamento de Compras na pessoa do seu Diretor sobre tais eventos
para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 60 (sessenta)
dias do final davigência, logo após encaminhar para seu superior imediato
sobre tais eventos para as devidas providências;
VI – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências
dos órgãos de Controle Interno e Externo;
2. De não reincidir nas condutas apuradas nos autos do Processo
em epígrafe, além de observar as normas legais e regulamentares,
especialmente as insertas no Título IV do Estatuto dos Servidores
Civis do Estado do Tocantins, pautando-se pela legalidade, moralidade
administrativa, verdade, pelo bem comum, celeridade, responsabilidade
e eficácia de seus atos, cortesias e urbanidade, disciplina, boa vontade e
pelo trabalho em harmonia com os demais servidores e com a estrutura
organizacional do Estado;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimento dos objetos contratados;
3. De proceder à leitura dos deveres e proibições a que está sujeita
enquanto servidora público estadual, elencados nos artigos 133 e 134 do
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007;
EXTRATO DE APOSTILA PARA INCLUSÃO DE AÇÕES
4. De, em situação similar, agir dentro das cautelas e formalidades
exigidas pela lei;
5. Ciência de que o não cumprimento dos compromissos acima
descritos serão objetos de consideração no exame de novas ocorrências
no bojo de procedimento de sindicância e/ou de processo administrativo
disciplinar que eventualmente vier a ser instaurado.
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA, em Palmas, Capital do
Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março de 2013.
Vagléia Inácio Montelo Camarço
Corregedora Administrativa
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados, nos termos contidos no
contrato e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO Nº: 2012 3300 000364
CONTRATO Nº: 70/2012
CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento
Agrário
CONTRATADO (A): Autêntica Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2012.
OBJETO: referente prestação de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional, de servidores em viagens oficiais u PTA (Autorização de
Transporte de Passagens), com a finalidade de atender aos programas e
ações desenvolvidas pela SEAGRO.
VALOR DO CONTRATO ‘PI’: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 04/03/13
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem alteração
NATUREZA DA DESPESA: sem alteração
FONTES DE RECURSOS: sem alteração
ASSINATURAS: Jaime Café de Sá – Representante do Contratante
Marcos Aurélio Alves Borges - Representante da Contratada
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
34
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: DANILO DE MELO SOUZA
Secretário: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
PORTARIA-SEDUC Nº 770, de 25 de março de 2013.
PORTARIA/SEFAZ/Nº 169/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro no art. 24, inciso III, do Decreto nº 2.551, de 13 de
outubro de 2005, resolve:
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 33, parágrafo
2º, II, do Decreto de Execução nº 4.576, de 21 de junho de 2012.
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho da servidora do Quadro Geral, lotada na Secretaria de Estado
da Educação, na forma abaixo especificada:
Matrícula
Nome
778796-1 JOSEFA FERREIRA GOMES
Ano
Nota Final
2012
68.63
EDITAL Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Resultado Final da Seleção para Tutores de Apoio Docente
ao Programa Proinfo Integrado instituído pelo Edital nº
008, de 7 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve, tornar público o resultado final da Seleção para
Tutores de Apoio Docente ao Programa Proinfo Integrado, dos candidatos
aprovados e classificados conforme relação a seguir:
DRE
Araguaína
Município
Nome do Candidato
Pontuação
Araguaína
James Aguiar Araújo
Aprovado
Filadélfia
Não houve candidato
Adenir de Sousa Freitas
Aprovado
Katiane Carneiro Borges Carvalho
Aprovado
Augustinópolis
Não houve candidato
Sitio Novo do Tocantins
Não houve candidato
Arraias
Vilma Sônia F. de Carvalho
Aprovado
Colinas do Tocantins
Aldeam Abreu Martins Soares
Aprovado
Nova Olinda
Edicléia Maria Fernandes de Sousa
Aprovado
Lessa Bartolomeu Silva
Aprovado
Laurenita Gualberto Pereira Alves
Classificado
Johnny Trindade de Assis
Classificado
Analice Pereira dos Santos
Classificado
Taguatinga
Não houve candidato
Guaraí
Eliane dos Reis Marinho
Aprovado
Couto Magalhães
Não houve candidato
Araguatins
Araguatins
Arraias
Colinas do Tocantins
Dianópolis
Guaraí
Dianópolis
Presidente Kennedy
Não houve candidato
Gurupi
Zineide Helena de Moura e Silva
Aprovado
Araguaçu
Nilva Ferreira Lira Resende
Aprovado
Formoso do Araguaia
Não houve candidato
Peixe
Euvanice Rodrigues de Paula
Aprovado
Miracema do Tocantins Miracema do Tocantins
Não houve candidato
Palmas
Palmas
Não houve candidato
Paraíso do Tocantins
Idelneides Ribeiro de Araújo Conceição
Aprovado
Cristalândia
Não houve candidato
Pedro Afonso
Jackson Pereira Gomes
Aprovado
Porto Nacional
Jonnes Maciel Nunes
Aprovado
Natividade
Manoela da Silva Suarte Braga
Aprovado
Tocantinópolis
Marcilene Evangelista dos Santos
Aprovado
Gurupi
Paraíso do Tocantins
Pedro Afonso
Porto Nacional
Tocantinópolis
Considerando a necessidade da prestação de serviços de
instituições bancárias para o fim de recebimento de Tributos Estaduais
por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE, e a respectiva prestação de contas por meio magnético, através de
transmissão eletrônica de dados ou mediante entrega física de documentos
pelo Agente Arrecadador;
Considerando o Parecer Jurídico “SPA” Nº 0590/2013, acolhido
pelo DESPACHO “SCE” Nº 1002/2013 da Subprocuradoria de Consultoria
Especial corroborado pelo DESPACHO ”SCE/GAB” Nº 1002/2013, do
Gabinete do Procurador Geral do Estado, nos autos;
RESOLVE:
Art. 1º Inexigir a realização de licitação, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para
prestação de serviços de instituições bancárias para o fim de recebimento
de Tributos Estaduais por intermédio de Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais - DARE, e a respectiva prestação de contas por meio
magnético, através de transmissão eletrônica de dados ou mediante entrega
física de documentos pelo Agente Arrecadador, junto à empresa BANCO
DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ nº 04.902.979/0001-44, no valor estimado de
R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme processo de nº 2012/4500/000003
- SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 20 dias do mês
de março do ano de 2013.
PORTARIA/SEFAZ/Nº 170/2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, e à Instrução
Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 7.5.2008.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FRANCEANDRA MENDES CHAVES,
Auditora Fiscal da Receita Estadual, matrícula 696.323-4, para exercer
o encargo de Fiscal do Contrato nº 002/2013, vinculado ao processo
nº 2013.2524.000006, firmado com a ”EMPRESA DE CORREIOS
TELÉGRAFOS ECT”, objeto de realização de Inexigir conforme o art. 25 Caput
e da Lei 8.666/93.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - comunicar as irregularidades eventualmente constatadas ao
Superintendente de Gestão Administrativa-Financeira;
III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto;
IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V - atestar o recebimento do material nas condições estabelecidas
no instrumento convocatório e contratual.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Art. 3º Designar o servidor LEONEL DOS SANTOS VAZ, Assessor
Especial, matrícula 8165718-8, como substituo, pelo acompanhamento e
fiscalização do Contrato citado, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 6 (seis) dias do
mês de março de 2013.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECLARO, para os devidos fins, que a Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins, adere à Ata para Registro de Preços Concorrência
Para Registro de Preços Nº 001/2012 da Secretaria da Infraestrutura,
publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 3.599 de 30 de março de 2012,
adjudicada e homologada, licitação na modalidade Concorrência, para
serviços de locação de veículos, no valor total de R$ 217.000,00 (duzentos
e dezessete mil reais).
EMPRESA VENCEDORA: MARCA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA.
Item Qtd. Und.
Descrição
Valor.
Unitário
Valor
Mensal.
Valor Total
Veículo tipo PICK-UP, ano/modelo 2012 marca Mitsubishi,
modelo L200 TRITON GL, com capacidade de tanque de
75 (setenta e cinco) litros, cabine dupla, quatro portas,
capacidade para 5 (cinco) lugares, capacidade de
carga para 1.080 kg, motor diesel, com potência de 170
CV, tração 4X2, 4X4 e 4x4 reduzida com acionamento
01 04 UND.
R$ 6.800,00 R$ 27.200,00 R$ 217.600,00
através de alavanca, ar condicionado, freios ABS, Air-Bag
duplo, console central, som AM/FM com mp3 e USB,
vidros, retrovisores e travas elétricas, rodas de liga leve,
direção hidráulica e pneus aro “16”. Dotados de todos os
equipamentos exigidos pelo CONTRAN bem como os de
séries não especificados.
(Duzentos e dezessete mil e seiscentos reais).
R$ 217.600,00
GABINETE DO SECRETÁRIO da Fazenda em Palmas, aos 18
dias do mês de março de 2013.
MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
Secretário de Estado da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº: 001.
CONTRATO No: 012/2012.
PROCESSO No: 2012/2529/000019.
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda.
CONTRATADO: COPY SYSTEMS COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA.
OBJETO: Este Extrato de Termo Aditivo de Contrato tem como objeto a
prorrogação de 30/03/2013 até 31/12/2013, de prestação de serviços de
impressão de demonstrativos de débitos de IPVA no ano de 2013.
VALOR ESTIMADO: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.010.04.122.1067.2319.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.
FONTE DE RECURSOS: 0100
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013.
SIGNATÁRIOS:
Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – Secretário da Fazenda.
Enezete Cesar da Fonseca – Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N : 001.
CONTRATO No: 005/2012.
PROCESSO No: 2011/2529/000148.
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda.
CONTRATADO: Proteção Comércio de Equipamentos de Segurança
Eletrônica Ltda
OBJETO: Aquisição de serviços (vigilância eletrônica), conforme
discriminação no anexo I da Carta Convite nº 064/2011
VALOR TOTAL R$: 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25010.04.122.1067.2319, natureza de
despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos - 0100.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.
VIGÊNCIA: 24/03/2013 à 23/03/2014.
SIGNATÁRIOS: - Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – Secretário da
Fazenda.
Ivene de Sousa Lima – Representante Legal.
o
35
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em tempo:
Retifico o extrato do TERMO ADITIVO Nº 002 do CONTRATO no:
008/2009 publicado no Diário Oficial no 3.575, do dia 24 de fevereiro de
2012, página 10, para fazer constar o valor correto do Contrato.
TERMO ADITIVO Nº 002
CONTRATO No: 008/2009.
PROCESSO No: 2008/2529/000668.
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda.
CONTRATADO: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA MOUSINHO
OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração no valor do aluguel da locação
do imóvel que abriga a Agência de Atendimento de Campos Lindos - TO,
jurisdicionada a Delegacia da Regional de Araguaína – TO.
VALOR TOTAL: R$ 3.195,84 (três mil cento e noventa e cinco reais e oitenta
e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25010.04.122.0195.2001.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36.
VIGÊNCIA: 01/02/2012 à 31/01/2013.
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.
SIGNATÁRIOS: José Jamil Fernandes Martins – Secretário da Fazenda.
Terezinha de Jesus Vieira Mousinho – Locadora.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA SEFAZ/SGT No 068, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, § 4º do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Intimar nos termos do § 1º, do art. 101, do RICMS, os
contribuintes relacionados no Anexo Único, para, no prazo de dez dias da
data de publicação desta Portaria, apresentarem à Delegacia Regional
de sua circunscrição, os documentos necessários à regularização de sua
inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Parágrafo único. O contribuinte que não regularizar sua situação
cadastral, no prazo previsto, terá sua inscrição suspensa e seus documentos
fiscais considerados inidôneos.
Art. 2º Ao contribuinte do ICMS com inscrição suspensa é vedado
o trânsito com mercadorias e a autenticação de livros ou de documentos
fiscais, hipótese em que os documentos por ele emitidos, ou a ele
destinados, não terão efeitos fiscais, salvo como prova a favor do Fisco.
Art. 3º Os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja
suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto
perdurar a irregularidade cadastral.
Art. 4º As Delegacias Regionais deverão informar à Diretoria de
Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Gestão Tributária,
dentro do prazo fixado no art. 1º, acerca dos contribuintes relacionados no
Anexo que regularizarem sua situação cadastral perante o Cadastro de
Contribuintes do ICMS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente
36
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ No 068, de 25 de março de 2013.
00954- DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.030.773-2 WALMES D’ALESSANDRO & CIA LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.032.895-0 BARBOSA & PRADO LTDA-ME
1701002 ANANAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.060.650-0 STAR PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.061.970-0 J R COSTA
1714880 NOVA OLINDA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.061.971-8 A P FERREIRA
1714880 NOVA OLINDA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.061.990-4 VILA BELA S/A AGROPASTORIL
1714880 NOVA OLINDA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.068.655-5 POSTO DE COMBUSTIVEIS IMPERADOR LTDA
1722081 WANDERLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.383.924-7 R M MARQUEZAN
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.391.380-3 A V OLIVEIRA
1714880 NOVA OLINDA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.401.719-4 RADIKAL COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.404.514-7 T D DA SILVA SUPERMERCADO ME
1714880 NOVA OLINDA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.406.738-8 JHONNY OLIVEIRA CARDOSO - EPP
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.408.658-7 VALENTIN MARCHIORO
1715705 PALMEIRANTE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.411.592-7 A T L PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “M” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.414.114-6 3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA
1701002 ANANAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “M” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.423.888-3 MINERVA S/A
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.426.009-9 SO BASICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.435.147-7 ESPINDOLA & DIAS LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.781-0 R M MARQUEZAN - ME
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “O” DO RICMS - DEC. 2912/06
00959 DELEGACIA DA RECEITA DE COLINAS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.058.639-9 E M NUNES ALENCAR & CIA LTDA
1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “C” DO RICMS -DEC. 2912/06
00961 DELEGACIA DA RECEITA DE ALVORADA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.073.210-7 NEWTON DE AZEVEDO: ESPOLIO DE
1700707 ALVORADA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “C” DO RICMS -DEC. 2912/06
PORTARIA SEFAZ/SGT No 069, de 25 de março de 2013.
Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes
que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, § 4º do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o cadastro dos contribuintes relacionados no
Anexo Único.
Parágrafo único. Considera-se como data da suspensão, a indicada
no Anexo Único, no item “data do evento cadastral”.
Art. 2º São inidôneos, os documentos fiscais de contribuinte cuja
inscrição estadual esteja suspensa.
Art. 3º Ao contribuinte do ICMS com inscrição suspensa é vedado
o trânsito com mercadorias e a autenticação de livros ou de documentos
fiscais, hipótese em que os documentos por ele emitidos, ou a ele
destinados, não terão efeitos fiscais, salvo como prova a favor do Fisco.
Art. 4º Os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja
suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto
perdurar a irregularidade cadastral.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ No 069, de 25 de março de 2013.
00950 - DELEGACIA DA RECEITA DE PALMAS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.346.965-2 COMETA SOM ACESSORIOS LTDA-ME
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.379.626-2 D. BETANIN
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.428.197-5 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FERDERAL DO TOCANTINS
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.392.857-6 ALVES E RAMOS LTDA
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.430.247-6 FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTIFICO E TENOLOGICO
DO TOCANTINS
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “H” DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.395.120-9 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS TARUMA LTDA
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 18/03/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
37
Insc. Estadual Razão social Município
29.396.410-6 TUBOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 18/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.379.310-7 FRANCISCO PICCOLOTTO JUNIOR
1708254 FORTALEZA DO TABOCAO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.404.245-8 ADAILTON SFALCIN
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.384.166-7 REZENDE & AZEVEDO LTDA
1709302 GUARAI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 13/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.408.524-6 BABY ANGEL COM VAREJ DE ROUPAS LTDA
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 18/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.409.355-9 MARCELO VIEIRA DE SOUZA - ME
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.409.074-6 LISIANE CARVALHO DOS SANTOS
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.415.397-7 ELIANE FERREIRA DOS SANTOS ME
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.418.171-7 ARSENIA MARIA VERGUTZ - ME
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.419.124-0 JURANY DA SILVA OLIVEIRA PAULINO LTDA - ME
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.418.625-5 E G DE CARVALHO SILVA
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.420.107-6 MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.427.579-7 LUIZ CARLOS HAGESTEDT
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.432.704-5 MARIA DE JESUS DA SILVA MOTA
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.436.489-7 CREATIVE COPIAS LTDA
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 07/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.436.137-5 A. O. DE OLIVEIRA NORONHA
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.441.155-0 CONSTRUTORA AGUIAR LTDA - ME
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 08/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.437.167-2 LEANDRO SOARES BARBOSA
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.689-9 POSTO ELITE LTDA - ME
1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
00951 - DELEGACIA DA RECEITA DE PORTO NACIONAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.021.942-6 TERTULIANO TAVARES DA CUNHA
1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 28/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.438.399-9 C. A. MACHADO ME
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.438.890-7 MARCELO OLIVEIRA FALCÃO & CIA LTDA - ME
1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.233-7 F.S. DE LIMA 1718907 SANTA ROSA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
00953 - DELEGACIA DA RECEITA DE TOCANTINOPOLIS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.057.246-0 N N P CIRQUEIRA
1703826 CACHOEIRINHA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.906-4 L. S. BARBOSA
1720655 SILVANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.419.246-8 DAVID NASCIMENTO DANTAS COMERCIANTE - ME
1721208 TOCANTINOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.433.169-7 PEDRO ESTEVÃO PEREIRA 1718907 SANTA ROSA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.436.158-8 M. E. A. LOPES 1718907 SANTA ROSA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
00952 - DELEGACIA DA RECEITA DE PEDRO AFONSO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.060.855-4 TOC. AGRO COMERCIO E BENEFICIO DE CEREAIS LTDA-ME 1716505 PEDRO AFONSO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
00954 - DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.060.720-5 TNT ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 01/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.381.753-7 RONTOULIS E MELLO LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.388.910-4 REI DO CAMARÃO COMÉRCIO DE PESCADOS E FRIOS LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 13/03/2013
38
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.397.304-0 C CIUPA
1703842 CAMPOS LINDOS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.413.782-3 POCIANO & ALVES LTDA
1703867 CARIRI DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “E” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.399.007-7 M A S DE MATOS SOUZA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.414.066-2 PR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - ME
1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.405.905-9 W C R NEVES - COMERCIO
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.092-0 FERNANDO SHIGUERU OGAWA
1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.407.496-1 OVO BOM DISTRIBUIDORA LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.423.054-8 CONSTRUTIVA MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA - ME
1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.412.849-2 SUPERMERCADO QUIRINO LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.429.410-4 RICARDO ANDRADE COELHO
1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.413.674-6 PALMASFER COM ATAC DE FER E FERRAM
E PROD METALUR LTDA - ME
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 01/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.432.466-6 CARMINO VALENTIM ANATRIELLO
1720499 SÃO VALERIO DA NATIVIDADE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.415.874-0 B C GUIMARÃES
1703842 CAMPOS LINDOS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão socialMunicípio
29.422.017-8 DEPOSITO DE GÁS MARÍLIA LTDA
1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.422.486-6 BATISTA & SOARES LTDA
1703842 CAMPOS LINDOS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.444.738-5 CLEITON DA CONCEICÃO SANTOS
1703008 BABACULANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.447.234-7 WALTER TOMAZ DA SILVA - ME
1707702 FILADELFIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.447.235-5 WASHINGTON BARROS RIBEIRO
1707702 FILADELFIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
00955 - DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.078.708-4 JOAQUIM LAZARO ARANTES
1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.340.548-4 JOSE ALVES LEMOS
1716604 PEIXE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.433.736-9 EDSON ANTONIO MARQUES JUNIOR
1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.436.436-6 QUIMITINS - INDÚSTRIA QUÍMICA TOCANTINENSE LTDA
1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 12/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.437.244-0 FABIANO VOLMOR SCHMIDT
1703867 CARIRI DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 04/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.438.958-0 RONISON PARENTE SANTOS
1708205 FORMOSO DO ARAGUAIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.440.180-6 J.D.M. PORTILHO JUNIOR - ME
1708205 FORMOSO DO ARAGUAIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 26/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.441.944-6 CARLOS AUGUSTO CASSEB
1703867 CARIRI DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 05/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.443.271-0 MARIA ONEIDE ALVES-ME
1703867 CARIRI DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “E” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.796-8 ASPAG - ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO GURUPI LTDA - EPP 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 12/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.399.299-1 FRANCISCO HERIBALDO DA SILVA
1708205 FORMOSO DO ARAGUAIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
00957 - DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.056.581-2 SUPERMECADO POLLYANNA LIMITADA
1716208 PARANA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “J” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.412.767-4 WATERLOO PEREIRA DE AGUIAR
1707306 DUERE
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.340.313-9 C V CONFECCOES LTDA
1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
39
Insc. Estadual Razão social Município
29.388.830-2 COTTONORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA 1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.033.267-2 JOSE EDSON BANDEIRA LIMA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.393.943-8 G M MARINHO - ME
1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.038.534-2 ROSANGELA CARNEIRO SILVA DAMACENO ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.420.200-5 CONEXÃO CELULARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.436.166-9 J S P MATIAS - MANUTENÇÃO
1707009 DIANOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 06/03/2013
00959 - DELEGACIA DA RECEITA DE COLINAS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.430.874-1 SILVA & NOLETO LTDA
1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 27/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.434.995-2 ELVIO MACHADO DA ROCHA
1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 25/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.439.563-6 INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS REYCOR LTDA - ME 1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 20/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.443.689-8 L . C. A. COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA - ME 1705508 COLINAS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 28/02/2013
00961 - DELEGACIA DA RECEITA DE ALVORADA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.380.834-1 ALAN PAIVA DINIZ
1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “F” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 08/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.407.787-1 ROSALVO LOPES DA SILVA NETO
1707652 FIGUEIROPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.416.778-1 JOSINO ROSA RODRIGUES
1707652 FIGUEIROPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “F” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 08/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.423.041-6 RICARDO DE OLIVEIRA
1702000 ARAGUAÇÚ
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 01/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.427.070-1 RESTAURANTE PAULISTA LTDA
1707652 FIGUEIROPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.434.994-4 RENATO MENDES CAMARGO
1702000 ARAGUAÇÚ
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 01/03/2013
00962 - DELEGACIA DA RECEITA DE PARAISO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Insc. Estadual Razão social Município
29.019.297-8 MAPECAS MAQUINAS E PECAS LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.055.969-3 JANETH AQUINO FONSECA DE BRITO AVELINO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.057.103-0 EDNALDO ZIFINO DOS SANTOS
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.062.253-0 J S COSTA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.064.583-2 VERAMAR CELULARES LTDA - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.066.085-8 M. C. XAVIER RODRIGUES -ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.341.329-0 NEVES & CARVALHO LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.342.884-0 G. D. PEREIRA -ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.379.572-0 FLAVIA SELVI DE ALBUQUERQUE LIMA
1707108 DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 28/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.382.647-1 ELIAS ALVES DE AZEVEDO
1706100 CRISTALANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “F” DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 11/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.386.536-1 NÉCTAR - IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.394.155-6 HONORATO BARBOSA
1706100 CRISTALANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 20/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.395.835-1 W.G. PEREIRA JUNIOR EMBALAGENS
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.397.415-2 ELEMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
1711902 LAGOA DA CONFUSAO
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 26/02/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.399.171-5 VERA LUCIA SILVA SANTOS
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.029.212-3 VASTI DE OLIVEIRA COELHO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.400.369-0 ZARUR ANDRE TEIXEIRA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.032.636-2 ZOO CENTER COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.400.775-0 M. J. M. SOUTO SILVA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
40
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.400.955-8 HAGATTA COM. DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.412.387-3 SANTOS & MENEZES LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.401.359-8 J B BAZILIO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.413.726-2 SINUEY COELHO GALVAO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.401.493-4 A P L BESSA CONFECÇÕES
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.413.881-1 PANIFICADORA E SUPERMERCADO PAULISTA LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.402.222-8 GEONICE SIRQUEIRA DAS GRAÇAS VANDERLEY
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.414.596-6 SANTANA E OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.402.669-0 RRD COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.414.871-0 DORALICE ALVES DA LUZ - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.402.804-8 CANAA BRINQUEDOS E CONFECÇÕES LTDA.
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.416.483-9 CAMPOS E OLIVEIRA LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.403.497-8 W.N. DE OLIVEIRA.
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.418.016-8 E. ALEXANDRE DA SILVA - COMERCIO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.404.606-2 MARLY DUTRA SILVA.
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.418.645-0 J. SOARES DA SILVA COSTA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.405.085-0 ROBSON FRANÇA MARÇAL - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.419.866-0 MMX UTILIDADES COMERCIAIS LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.406.048-0 VIEIRA E GONTIJO LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.420.227-7 CLAUDIA VALERIA DE ARAUJO ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.406.517-2 F. YAMADA - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.406.799-0 C CARDOSO DA SILVA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão socialMunicípio
29.407.385-0 SCHUTZ & RODRIGUES LTDA - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.408.268-9 JR SUPORT INFORMÁTICA LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.408.575-0 T S SANTANA ACESSORIOS
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.962-5 FRANCISCA MARCIA DE SOUSA
1707553 FATIMA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 25/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.423.484-5 KOMFIAT COM. VAREJ. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.423.559-0 E R CORDEIRO BENICIO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.424.962-1 F F V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.427.540-1 F. JARDIM DA SILVA COMERCIO
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.409.428-8 RAFFAEL ANTUNES
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.441.296-4 ALVES & ARAUJO LTDA - ME
1707553 FATIMA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 15/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.410.709-6 NÉCTAR - IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME 1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 22/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.442.410-5 VALDIR FIGUEREDO DA SILVA
1712504 MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “U” DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 19/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.411.014-3 PE COM PE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME
1716109 PARAISO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/03/2013
Insc. Estadual Razão social Município
29.444.799-7 BJB CARVOARIA - EIRELI -EPP
1717503 PIUM
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II “D” DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 21/03/2013
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTÁBIL
GOVErNO DO EStADO DO tOCANtINS
SECrEtArIA DA FAZENDA
Departamento de Gestão Contábil
Art.65 da Lei 2645 de 08.11.2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2012
OutrOS PODErES E MINIStérIO PÚBLICO
FONtE DO rECurSO
uG/GEStAO
010100 - ASSEMBLEIA LEGISLAtIVA
010100
00001
Recursos da Fonte 0100
030100 - trIBuNAL DE CONtAS
030100
00001
Recursos da Fonte 0100
030100
00001
Recursos da Fonte 0225
030100
00001
Recursos da Fonte 4219
047500 - FuNDO DE APErF.PrOF.E rEEq.tECNICO DO tCE
047500
00007
Recursos da Fonte 0240
050100 - trIBuNAL DE JuStIçA
050100
00001
Recursos da Fonte 0100
050100
00001
Recursos da Fonte 0225
050100
00001
Recursos da Fonte 0226
050100
00001
Recursos da Fonte 4219
060100 - FuNDO ESP.DE MOD.E APrIM.DO PODEr JuDICIÁrIO
060100
00007
Recursos da Fonte 0240
060100
00007
Recursos da Fonte 5236
070100 - MINIStérIO PÚBLICO
070100
00001
Recursos da Fonte 0100
070100
00001
Recursos da Fonte 0225
070100
00001
Recursos da Fonte 0226
080500 - FuNDO ESP.CEN.ESt.APErF.MINIStérIO PÚBLICO
080500
00007
Recursos da Fonte 0240
SuPErÁVIt
2.689.187,05
1.608.451,67
270.700,19
(1.618.350,63)
205.224,66
3.103.291,31
190.591,97
158.045,00
197.185,19
4.894.246,46
371.090,23
887.834,38
266.402,60
(60.291,50)
353.193,18
PODEr EXECutIVO
090100 - GABINEtE DO GOVErNADOr
090100
00001
Recursos da Fonte 0100
090101 - GABINEtE DO VICE-GOVErNADOr
0901010
00001
Recursos da Fonte 0100
090200 - CASA CIVIL
090200
00001
Recursos da Fonte 0100
090300 - POLICIA MILItAr
090300
00001
Recursos da Fonte 0100
090300
00001
Recursos da Fonte 0223
090300
00001
Recursos da Fonte 0225
090300
00001
Recursos da Fonte 0227
090400 - CONtrOLADOrIA GErAL DO EStADO
090400
00001
Recursos da Fonte 0100
090500 - SECrEtArIA DE rEPrESENtAçÃO DO EStADO
090500
00001
Recursos da Fonte 0100
090600 - PrOCurADOrIA GErAL DO EStADO
090600
00001
Recursos da Fonte 0100
090700 - CASA MILItAr
090700
00001
Recursos da Fonte 0100
090900 - COrPO DE BOMBEIrOS
090900
00001
Recursos da Fonte 0100
090900
00001
Recursos da Fonte 0225
090900
00001
Recursos da Fonte 0228
100700 - FuNDO DE MODErNIZAçÃO E APArELHAMENtO COrPO DE BOMBEIrOS
100700
00007
Recursos da Fonte 0240
101100 - FuNDO DE DESENVOLVIMENtO ECONOMICO E SOCIAL
101100
00007
Recursos da Fonte 0240
101700 - FuNDO DE MODErNIZAçÃO DA POLICIA MILItAr
101700
00007
Recursos da Fonte 0240
101700
00007
Recursos da Fonte 0225
102700 - FuNDO EStADuAL DE MODErNIZAçÃO JurÍDICA
102700
00007
Recursos da Fonte 0240
109300 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENtO turIStICO
109300
00003
Recursos da Fonte 0100
109300
00003
Recursos da Fonte 0240
109300
00003
Recursos da Fonte 0225
109900 - AGÊNCIA tOC.DE rEGuLAçÃO,CONtrOLE E FISCALIZAçÃO
109900
00003
Recursos da Fonte 0100
109900
00003
Recursos da Fonte 0240
109900
00003
Recursos da Fonte 0225
110100 - SECrEtArIA DE COMuNICAçÃO SOCIAL
110100
00001
Recursos da Fonte 0100
121700 - INStItutO DOM ALANO MArIE Du NODAY
121700
00003
Recursos da Fonte 0100
130100 - SECrEtArIA DO PLANEJAMENtO E DA MODErNIZAçÃO DA GEStÃO PÚBLICA
130100
00001
Recursos da Fonte 0100
130100
00001
Recursos da Fonte 0225
130100
00001
Recursos da Fonte 4219
170100 - SECrEtArIA DA JuStIçA E DOS DIrEItO HuMANOS
170100
00001
Recursos da Fonte 0100
170100
00001
Recursos da Fonte 0225
183700 - FuNDO PArA AS rELAçÕES DE CONSuMO
183700
00007
Recursos da Fonte 0100
183700
00007
Recursos da Fonte 0240
186700 - FuNDO EStADuAL PArA A CrIANçA.O ADOLESCENtE E O JOVEM
186700
00007
Recursos da Fonte 0100
186700
00007
Recursos da Fonte 0223
186700
00007
Recursos da Fonte 0240
186700
00007
Recursos da Fonte 5236
189100 - FuNDO EStADuAL SOBrE DrOGAS
189100
00007
Recursos da Fonte 0100
190100 - SECrEtArIA DE CIÊNCIA E tECNOLOGIA
190100
00001
Recursos da Fonte 0100
202900 - FuNDO EStADuAL DE CIÊNCIA E tECNOLOGIA
202900
00007
Recursos da Fonte 0100
202900
00007
Recursos da Fonte 0240
202900
00007
Recursos da Fonte 0225
202900
00007
Recursos da Fonte 5236
203000 - FuNDAçÃO DE AMPArO A PESquISA DO tO
203000
00004
Recursos da Fonte 0100
203000
00004
Recursos da Fonte 0240
203000
00004
Recursos da Fonte 0223
203200 - FuNDAçÃO uNIVErSIDADE DO tOCANtINS
203200
00004
Recursos da Fonte 0100
203400 - FuNDAçÃO rADIODIFuSÃO EDuCAtIVA
203400
00004
Recursos da Fonte 0100
203400
00004
Recursos da Fonte 0240
230100 - SECrEtArIA DA ADMINIStrAçÃO
230100
00001
Recursos da Fonte 0100
248300 - FuNDO FINANCEIrO
248300
00007
Recursos da Fonte 0241
248301 - FuNDO PrEVIDENCIÁrIO
248301
00007
Recursos da Fonte 0241
248700 - FuNDO DE ASSIStÊNCIA A SAuDE DOS SErVIDOrES PÚBLICOS DO tO
248700
00007
Recursos da Fonte 0242
249500 - FuNDO DE GEStÃO DE rECurSOS HuMANOS E PAtrIMÔNIO
249500
00007
Recursos da Fonte 0240
250100 - SECrEtArIA DA FAZENDA
250100
00001
Recursos da Fonte 0100
(165.148,27)
(25.853,90)
(78.318,67)
(12.443.292,86)
96.759,51
1.676.087,38
570.670,91
(127.028,44)
(69.959,81)
(1.254.281,01)
(95.356,36)
(1.387.290,12)
1.041.833,84
471.000,00
123.337,80
1.314.120,08
653.201,44
289.414,54
683.695,00
49.305,51
(12.136,42)
826.952,81
(84.875,25)
485.828,70
58.877,91
(1.091.098,24)
14.035,71
(2.592.999,64)
479.078,25
(1.336.888,90)
(2.180.860,38)
27.324.796,90
(1.781,10)
3.973.883,63
16.948,76
834,04
(72,00)
272.872,38
(14.775,07)
(260.488,91)
870.334,37
(297.960,46)
10.739.405,76
8.931,05
(37.836,06)
13.590,32
152.631,56
(731.293,05)
(91.921,88)
100.002,19
(627.089,43)
2.409.101.565,54
437.233,06
1.033.685,44
(78.910,76)
(7.947.059,72)
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
250100
00001
Recursos da Fonte 0226
267900 - FuNDO DE MODErNIZAçÃO E DESENVOLVIMENtO FAZENDÁrIO
267900
00007
Recursos da Fonte 0240
270100 - SECrEtArIA DA EDuCAçÃO
270100
00001
Recursos da Fonte 0100
270100
00001
Recursos da Fonte 0101
270100
00001
Recursos da Fonte 0211
270100
00001
Recursos da Fonte 0214
270100
00001
Recursos da Fonte 0216
270100
00001
Recursos da Fonte 0225
270100
00001
Recursos da Fonte 5236
305500 - FuNDO EStADuAL DE SAÚDE
305500
00007
Recursos da Fonte 0100
305500
00007
Recursos da Fonte 0102
305500
00007
Recursos da Fonte 0104
305500
00007
Recursos da Fonte 0223
305500
00007
Recursos da Fonte 0225
305500
00007
Recursos da Fonte 0229
305500
00007
Recursos da Fonte 0240
305500
00007
Recursos da Fonte 0246
305500
00007
Recursos da Fonte 0247
305500
00007
Recursos da Fonte 0248
305500
00007
Recursos da Fonte 0249
305500
00007
Recursos da Fonte 0250
305500
00007
Recursos da Fonte 0251
305501 - FuNDO EStADuAL DE SAÚDE - FuNtrOP
305501
00007
Recursos da Fonte 0100
305501
00007
Recursos da Fonte 0102
305501
00007
Recursos da Fonte 0225
305501
00007
Recursos da Fonte 0248
305502 - FuNDO EStADuAL DE SAuDE - SEt SuS
305502
00007
Recursos da Fonte 0100
306900 - FuNDAçÃO DE MEDICINA trOPICAL
306900
00004
Recursos da Fonte 0240
307700 - ESCOLA tOCANtINENSE DO SIStEMA ÚNICO DE SAÚDE
307700
00003
Recursos da Fonte 0240
307700
00003
Recursos da Fonte 0225
310100 - SECrEtArIA DA SEGurANçA PÚBLICA
310100
00001
Recursos da Fonte 0100
310100
00001
Recursos da Fonte 0223
310100
00001
Recursos da Fonte 0225
310100
00001
Recursos da Fonte 0227
324700 - DEPArtAMENtO EStADuAL DE trÂNSItO
324700
00003
Recursos da Fonte 0240
324700
00003
Recursos da Fonte 0223
330100 - SECrEtArIA DA AGrICuLturA,PECuÁrIA E DESENVOLVIMENtO AGrÁrIO
330100
00001
Recursos da Fonte 0100
330100
00001
Recursos da Fonte 0104
330100
00001
Recursos da Fonte 0225
344300 - AGÊNCIA DE DEFESA AGrOPECuÁrIA DO EStADO DO tO
344300
00003
Recursos da Fonte 0100
344900 - INStItutO DE DESENVOLVIMENtO rurAL DO EStADO DO tO
344900
00003
Recursos da Fonte 0100
344900
00003
Recursos da Fonte 0104
344900
00003
Recursos da Fonte 0223
344900
00003
Recursos da Fonte 0225
344900
00003
Recursos da Fonte 0229
344900
00003
Recursos da Fonte 0240
345100 - INStItutO DE tErrAS DO EStADO DO tOCANtINS
345100
00003
Recursos da Fonte 0100
345100
00003
Recursos da Fonte 0223
345100
00003
Recursos da Fonte 0225
345100
00003
Recursos da Fonte 0226
345100
00003
Recursos da Fonte 0240
345300 - FuNDO DE DEFESA AGrOPECuÁrIA
345300
00007
Recursos da Fonte 0240
350100 - SECrEtArIA DA INDuStrIA E DO COMErCIO
350100
00001
Recursos da Fonte 0100
365700 - JuNtA COMErCIAL DO EStADO DO tOCANtINS
365700
00003
Recursos da Fonte 0100
365700
00003
Recursos da Fonte 0240
366000 - FuNDO DE DESENVOLVIMENtO ECONÔMICO
366000
00007
Recursos da Fonte 0100
366000
00007
Recursos da Fonte 0240
366100 - INStItutO DE PESOS E MEDIDAS DO EStADO DO tOCANtINS
366100
00003
Recursos da Fonte 0100
366100
00003
Recursos da Fonte 0225
370100 - SECrEtArIA DA INFrAEStruturA
370100
00001
Recursos da Fonte 0100
370100
00001
Recursos da Fonte 0104
370100
00001
Recursos da Fonte 0240
370100
00001
Recursos da Fonte 0225
370100
00001
Recursos da Fonte 4219
389700 - AGÊNCIA tOCANtINENSE DE SANEAMENtO
389700
00003
Recursos da Fonte 0100
389700
00003
Recursos da Fonte 0104
389700
00003
Recursos da Fonte 0225
389800 - FuNDO EStADuAL DE trANSPOrtES
389800
00007
Recursos da Fonte 0100
389800
00007
Recursos da Fonte 0224
389800
00007
Recursos da Fonte 0226
389800
00007
Recursos da Fonte 0235
389800
00007
Recursos da Fonte 0240
390100 - SECrEtArIA DO MEIO AMBIENtE E DO DESENVOLVIMENtO SuStENtÁVEL
390100
00001
Recursos da Fonte 0100
390100
00001
Recursos da Fonte 0225
390100
00001
Recursos da Fonte 0229
390100
00001
Recursos da Fonte 5236
390998 - tESOurO DO EStADO
390998
00001
Recursos da Fonte 0100
390998
00001
Recursos da Fonte 0226
390998
00001
Recursos da Fonte 4219
403100 - INStItutO NAturEZA DO tOCANtINS
403100
00003
Recursos da Fonte 0100
403100
00003
Recursos da Fonte 0240
403300 - FuNDO EStADuAL DE MEIO AMBIENtE
403300
00007
Recursos da Fonte 0100
403300
00007
Recursos da Fonte 0240
403300
00007
Recursos da Fonte 0223
403300
00007
Recursos da Fonte 0225
403300
00007
Recursos da Fonte 0228
405900 - FuNDO EStADuAL DE rECurSOS HÍDrICOS
405900
00007
Recursos da Fonte 0100
410100 - SECrEtArIA DO trABALHO E ASSIStÊNCIA SOCIAL
410100
00001
Recursos da Fonte 0100
410100
00001
Recursos da Fonte 0225
421300 - INStItutO SOCIAL DIVINO ESPÍrItO SANtO
421300
00003
Recursos da Fonte 0100
421300
00003
Recursos da Fonte 0240
426500 - FuNDO EStADuAL DE ASSIStÊNCIA SOCIAL
426500
00007
Recursos da Fonte 0100
426500
00007
Recursos da Fonte 0225
426500
00007
Recursos da Fonte 0237
41
(503.129,00)
2.335.050,80
4.282.546,14
(2.850.122,33)
4.277.600,65
(132.414,00)
59.483,50
13.164.989,82
5.109,95
43.532,34
(26.929.042,71)
(50.000,00)
220.262,90
9.943.585,99
4.845,00
300.790,28
1.938.487,63
750.406,97
16.143.822,07
12.016.906,43
7.477.326,29
11.435.178,13
27.583,88
(91.333,85)
244.294,70
1.274.763,27
(1.760,49)
66.587,99
30.729,57
5.042,09
(6.803.830,42)
248.182,50
4.912.283,76
1.255,82
3.345.950,33
1.002.203,66
(1.193.690,04)
(360.000,00)
53.185.024,36
3.614.002,37
74.356,12
(137.058,32)
505.561,10
7.965.302,49
(30.240,00)
737.332,93
(153.754,40)
3.813.930,35
271.004,51
862.242,26
574.363,57
400.149,31
(176.158,76)
(413,06)
754.895,25
8.631,90
1.037.104,06
(70.459,02)
1.947.060,80
(4.670.232,36)
(340.000,00)
2.783.498,69
9.116.414,48
(63.295.642,04)
(227.971,51)
(40.000,00)
32.608.181,67
234.062,20
(145.497,99)
3.149.250,00
763.349,73
2.032.555,44
(173.585,95)
677.747,17
(861.927,57)
13.575,50
11.752.629,45
4.246.430,80
463.877.180,18
1.698.884,97
28.238,15
14.568,33
258.748,06
1.269.415,40
811.172,30
2.776.811,03
3.918.227,83
(7.369.936,48)
3.069,16
(143.153,62)
22.809,27
59.766,19
699.656,41
1.660.530,25
42
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
426500
00007
Recursos da Fonte 0240
426500
00007
Recursos da Fonte 5236
426600 - FuNDO tOCANtINENSE DE ECONOMIA SOLIDÁrIA
426600
00007
Recursos da Fonte 0100
428900 - FuNDO SOCIAL DE SOLIDArIEDADE DO EStADO DO tO
428900
00007
Recursos da Fonte 0240
430100 - SECrEtArIA DA JuVENtuDE E DOS ESPOrtES
430100
00001
Recursos da Fonte 0100
430100
00001
Recursos da Fonte 0104
430100
00001
Recursos da Fonte 0100
430100
00001
Recursos da Fonte 0211
430100
00001
Recursos da Fonte 0225
430100
00001
Recursos da Fonte 5236
450100 - rECurSOS SOB A SuPErVISÃO DA SEFAZ
450100
00001
Recursos da Fonte 0100
490100 - DEFENSOrIA PÚBLICA
490100
00001
Recursos da Fonte 0100
490100
00001
Recursos da Fonte 0225
490100
00001
Recursos da Fonte 0226
503500 - FuNDO EStADuAL DE DEFENSOrIA PÚBLICA
503500
00007
Recursos da Fonte 0240
510100 - SECrEtArIA DA HABItAçÃO
510100
00001
Recursos da Fonte 0100
510100
00001
Recursos da Fonte 0104
510100
00001
Recursos da Fonte 0225
510100
00001
Recursos da Fonte 4219
522500 - AGÊNCIA DE HABItAçÃO E DESENVOLVIMENtO urBANO DO tO
522500
00007
Recursos da Fonte 0226
530100 - SECrEtArIA DA CuLturA
530100
00001
Recursos da Fonte 0100
547100 - FuNDAçÃO CuLturAL DO EStADO DO tOCANtINS
547100
00004
Recursos da Fonte 0100
547100
00004
Recursos da Fonte 0104
547100
00004
Recursos da Fonte 0223
547100
00004
Recursos da Fonte 0225
547100
00004
Recursos da Fonte 0240
547200 - FuNDO CuLturAL DO tOCANtINS
547200
00007
Recursos da Fonte 0100
550100 - SECrEtArIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENtO urBANO
550100
00001
Recursos da Fonte 0100
570100 - SECrEtArIA DAS OPOrtuNIDADES
570100
00001
Recursos da Fonte 0100
tOtAL GErAL
ANA FERREIRA ALVES MARTINS
Diretora do Departamento de Gestão Contábil
Contadora CRC-TO 000664/O-7
8.221,69
119,86
(212.923,85)
0,50
(1.088.419,08)
(105.000,00)
754.728,39
458,64
2.943.638,58
457,84
(588.964,28)
4.341.722,74
31.200,00
475.453,41
1.451.014,47
(1.869.225,68)
(670.000,00)
3.529.044,39
524.039,47
7.819.783,96
(285.492,33)
(621.696,74)
(50.000,00)
6.172,98
280.930,35
2.525,66
(601.980,60)
(1.445.358,88)
(44.086,92)
3.056.984.686,59
MAURICIO PARIZOTTO LOURENÇO
Diretor de Responsabilidade Fiscal
Contador CRC-TO 001582/0
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Secretário: ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
PORTARIA/SEINFRA Nº 143, de 22 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, assim
designado nos termos do ATO nº 018 – NM, de 1º de janeiro de 2011,
publicado no DOE nº 3.292, de 2 de janeiro de 2011, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a solicitação de prorrogação de prazo constante do Oficio
TCE PORTARIA/SEINFRA Nº 105/2013, Nº TCE 001/2013 da Comissão
de Tomada de Contas Especial, resolve:
I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido
por força da PORTARIA/SEINFRA Nº 105/2013, publicada no Diário Oficial
nº 3.823, do dia 26 de fevereiro de 2013, para conclusão dos trabalhos,
emissão do respectivo Relatório de Tomada de Contas Especial e
apresentação do processo à Controladoria Geral do Estado;
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REEDIÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 001/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que,
no dia 23 (vinte e três) de abril de 2013, as 15 (quinze) horas, promoverá
por meio do processo nº 2013/3055/000246, o recebimento das propostas
de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para a
reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis, no Estado
do Tocantins. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
mediante recolhimento de taxa no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.
br, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no horário das 14
as 18 horas, em sua sede no prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada
na Rodovia TO – 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste – Área Verde, 1ª Etapa,
nesta Capital.
Ficam excluídas do pagamento as empresas que adquiriram
anteriormente o Edital.
Palmas - TO, 26 de março de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Obras Públicas e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
SHOPPING N° 001/2013
PROCESSO N° 2012/3900/000221
1. O ESTADO DO TOCANTINS recebeu uma Doação do Fundo
Fiduciário do Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento
(BIRD) para implementação do Projeto GEF Cerrado Sustentável do
Tocantins por meio do Acordo de Doação TF- 096766 e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para a
Construção do Centro de Recepção de visitantes do Monumento Natural
das Árvores Fossilizadas – MONAF, em Filadélfia, no Estado do Tocantins,
em conformidade com as diretrizes de aquisições de bens e serviços do
Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD, na
modalidade de Shopping (menor preço global).
2. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS – SEINFRA solicita propostas de Concorrentes
elegíveis para o fornecimento dos Serviços referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas da Obra, disponível no site www.
semades.to.gov.br, no link Manifestações de Interesse GEF Cerrado
Sustentável.
3. A documentação completa relativa à esta licitação pode ser
inspecionada e obtida na Comissão Permanente de Licitação de Obras
Públicas e Serviços – SEINFRA, na Rodovia TO-010, km 01, Lote 11,
Setor Leste, Área Verde, 1ª Etapa, CEP 77001-970 em Palmas, no Estado
do Tocantins, pelo telefone: (63) 3218-1635, e-mail: [email protected].
4. As propostas deverão conter no mínimo:
Prazo de validade da proposta: 60 dias;
Prazo de entrega da obra: 180 dias após a assinatura do
Contrato.
5. Encaminhar as propostas para o endereço abaixo até as 15:00
horas do dia 17 (dezessete) de abril de 2013.
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, Rodovia TO-010, km 01,
Lote 11, Setor Leste, Área Verde, 1ª Etapa, CEP 77001-970 em Palmas,
no Estado do Tocantins, pelo telefone: (63) 3218-1635.
6. A modalidade de Shopping não prevê sessão pública de abertura
e as propostas recebidas até o horário serão avaliadas em sessão fechada.
Palmas, 26 de março de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação Obras Públicas e Serviços
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO
COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIEA/TO
RESOLUÇÃO No 01, de 07 de março de 2013.
Cria a Subcomissão de Organização da Conferência
Estadual de Meio Ambiente.
A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - CIEA/TO, no uso das competências que lhe são conferidas
pelo Decreto 4.552, de 11 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no
art. 17 de seu Regimento Interno, publicado no D.O.E. nº 3.840, de 22 de
março de 2013, e:
Considerando o Decreto Presidencial de 05 de junho de 2003, que
instituiu a Conferência Nacional do Meio Ambiente;
Considerando que é de responsabilidade do Estado do Tocantins
a realização das Conferências Regionais ou Municipais e da Conferência
Estadual que ocorrerão no período de abril a setembro de 2013;
Considerando que torna se necessário a elaboração de
planejamento estratégico para operacionalização conforme requer as
diretrizes do Ministério do Meio Ambiente - MMA para realização das
Conferências;
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Subcomissão de Organização da Conferência
Estadual de Meio Ambiente para planejar a realização das Conferências
Regionais ou Municipais e da Conferência Estadual de Meio Ambiente.
ITEM QTD UND
02
110.000,00
40
Ar condicionado split Hi Wall inverter 12.000
btus frio / quente –Gás ecológico R 410 A, com
controle, Capacidade de Refrigeração 12.000 Btus,
Operação Eletrônico, Ciclo Quente/Frio, Tensão 220V,
Características Técnicas Cor Branco, Consumo 1290
W, Dimensões do Evap. (Larg x Alt x Prof) mm, 790 x
260 x 198, Dimensões do Cond. (Larg x Alt x Prof) mm
660 x 540 x 290, Peso Líquido ( Evapor. / Condens )
Und (Kg) 9 / 37,Compressor Rotativo, Principais Funções/ SPRINGER
Características sumidificador.Aletas automáticas,
Aletas de oscilação vertical (swing), Oscilação
horizontal p/ direita / esquerda (swing), Aletas de
fechamento automático,Ajuste automático do fluxo
de ar, Reinício automático, Comutador automático,
Sleep timer, Timer programável, Painel lavável, Filtro
de íon (desodorizante), Filtro de catequina (a base de
maçã), Classe A.
1.750,00
70.000,00
e) Organização Não Governamental – ONG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO
Presidente
Secretário: FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
PORTARIA/SEPLAN Nº 91, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §
1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante o disposto no Ato nº
318 - NM., de 25 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARA LÚCIA PINTO RABELO DE
CAMARGO, Gestora Pública, Matrícula 829344-9, para acompanhar e emitir
relatórios referentes aos programas de financiamentos que segue adiante:
I- Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao
Distrito Federal / PEF I - BNDES - Contrato de Financiamento mediante
Abertura de Crédito n° 21/00001- 8 de 04 de dezembro de 2009;
II- Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao
Distrito Federal / PEF II - BNDES - Contrato de Financiamento mediante
Abertura de Crédito n° 21/00002-6 de 04 de junho de 2010;
III- Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito
Federal / PROINVESTE - Contrato de Financiamento mediante Abertura
de Crédito n° 21/00003-4 de 20 de dezembro de 2012;
IV- Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura
Econômica e Social - Proestado, instituído pela Lei 2.701 de 07 de março
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012
Considerando que o julgamento da licitação é MENOR PREÇO
POR ITEM e com base no Decreto n° 2.435/2005, Decreto nº 3.939/2010
e Decreto 4.308 de 1º de junho de 2011 do Governador do Estado do
Tocantins fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Ata de Registro de Preços,
do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/2012 do INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, ao preço da empresa abaixo relacionada
e classificada no certame e demais discriminações, constante em sua
Proposta de Preço, anexada aos autos:
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
2.750,000
d) Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR;
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
MARCA
40
c) Secretaria Estadual da Educação – SEDUC;
03
DISCRIMINAÇÃO
Ar condicionado split Hi Wall inverter 18.000 btus
frio/quente –Gás ecológico R 410 A, com controle,
Capacidade de Refrigeração 18.000 Btus, Operação
Eletrônico, Ciclo quente e Frio, Tensão 220V,
Características Técnicas Cor Branco, Consumo 1600/
1580 W, Dimensões do Evap. (Larg x Alt x Prof) mm,
998 x 320 x 228, Dimensões do Cond. (Larg x Alt x
Prof) mm 790 x 620 x 298, Peso Líquido ( Evapor.
Und / Condens ) (Kg) 14 / 40,Compressor Rotativo, SPRINGER
Principais Funções/Características sumidificador.
Aletas automáticas, Aletas de oscilação vertical (swing),
Oscilação horizontal p/ direita / esquerda (swing), Aletas
de fechamento automático,Ajuste automático do fluxo
de ar, Reinício automático, Comutador automático,
Sleep timer, Timer programável, Painel lavável, Filtro
de íon (desodorizante), Filtro de catequina (a base de
maçã), Classe A.
b) Secretaria Estadual da Saúde – SESAU;
HÉLIA RODRIGUES DE A. PACHECO
Secretária Executiva
43
Empresa: MULTI SERVICE REFRIGERAÇÕES E PREST. DE SERVIÇOS
LTDA
Art. 2º A Subcomissão de que trata o artigo 1º será composta por um
representante dos órgãos, entidades e organizações não governamentais
a seguir indicados:
a) Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
VALOR TOTAL
180.000,00
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação.
1.2. Do local e prazo de entrega;
a) Os condicionadores de ar deverão ser entregues na Sede
Administrativa do NATURATINS, situada à Quadra 302 Norte, Alameda
01, Lote 03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, no Setor de Almoxarifado,
em dias úteis, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00, e no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da nota de empenho/
solicitação.
1.3. Condições para Contratação:
a) O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o
prazo de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar
o Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da
Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo
justificado.
b) O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
PÁRAGRÁFO ÚNICO – Após a expiração da vigência, ainda
subsistirá a responsabilidade da CONTRATADA quanto à garantia dos
materiais entregues.
1.4. Condições de Pagamentos:
a) Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento
equivalente ou ainda termo de contrato, os pagamentos serão efetuados
ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data
do recebimento dos produtos, atestados pela Comissão composta de no
mínimo 03 (três) membros, conforme Parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei 8.666/93
e mediante apresentação das notas fiscais no INSTITUTO NATUREZA DO
TOCANTINS.
b) O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do
objeto, com certidão expedida pelo Setor de Compras do INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS de que o(s) materiais está(ão) em perfeitas
condições de uso e funcionamento.
44
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a(s) empresa(s)
abaixo discriminada(s), através de seu(s) representante(s) credenciado(s)
no certame, juntamente com a Pregoeira e o Presidente do INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS.
Palmas - TO, 08 de março de 2013.
ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
Presidente
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
Empresa:
MULTI SERVICE REFRIGERAÇÕES E PREST. DE SERVIÇOS LTDA
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASNET Nº 027/2013
Considerando que o julgamento da licitação é MENOR PREÇO
DA TAXA DE TRANSAÇÃO e com base no Decreto n° 2.435/2005, Decreto
nº 3.939/2010, Decreto nº 4.308/2011 do Governador do Estado do Tocantins
fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Ata de Registro de Preços, do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET
n° 027/2013, ao preço da empresa abaixo relacionada e classificada no
certame e demais discriminações, constantes em suas Propostas de Preços,
anexada aos autos:
EMPRESA: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ITEM 01 - Prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de
assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de
sistema “on line” automatizado via WEB, para atender os órgãos e entidades
do poder executivo estadual, propiciando ao Contratante gestão e controle
das informações.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
QUANTD.
Taxa por transação - cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais.
Taxa por transação - emissão de seguro de assistência em viagem
internacional.
Valor das passagens conforme abaixo
11.256
240
1
VALOR
UNITÁRIO
12,47
VALOR TOTAL
12,47
2.992,80
13.501.030,00
13.501.030,00
TOTAL ---->>>
13.644.385,12
140.362,32
ESTIMATIVA DE GASTOS COM PASSAGEM AÉREA 2013
Órgão/Entidade
GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS
CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO
SECRETARIA DE
REPRESENTACAO DO ESTADO
PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO
CASA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO TO
SEC. DO PLANEJ. E DA
MODERNIZ. DA GESTAO PUBL
SECRETARIA DA JUVENTUDE E
DOS ESPORTES
SECRETARIA DA COMUNICACAO
SOCIAL
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE CIENCIA E
TECNOLOGIA
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA SAUDE
SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA
SECRET. DA AGRIC., PECUARIA E
DESENV. AGRARIO
SECRETARIA DA INDUSTRIA E DO
COMERCIO
SECRETARIA DA
QTD DE
BILHETES
QTD DE
SEGURO
306
10
79
69
44
43
6
81
VLR TOTAL DAS
PASSAGENS E
DOS SERVIÇOS
12,47
12,47
12,47
3.815,82
124,70
985,13
860,43
0,00
0,00
367.500,00
12.000,00
94.500,00
372.176,25
12.124,70
95.485,13
12,47
548,68
0,00
52.500,00
53.048,68
12,47
536,21
74,82
51.000,00
51.611,03
12,47
1.010,07
0,00
97.500,00
98.510,07
9
12,47
12,47
860,43
311,75
112,23
0,00
82.500,00
30.000,00
83.472,66
30.311,75
588
48
12,47
7.332,36
598,56
705.000,00
712.930,92
12,47
1.296,88
0,00
124.500,00
125.796,88
12,47
810,55
74,82
78.000,00
78.885,37
12,47
3.903,11
0,00
375.000,00
378.903,11
12,47
2.681,05
211,99
258.000,00
260.893,04
12,47
12,47
12,47
12,47
12,47
32.733,75
1.122,30
1.172,18
46.762,50
1.446,52
0,00
0,00
0,00
174,58
0,00
3.150.000,00
108.000,00
112.500,00
4.500.000,00
139.500,00
3.182.733,75
109.122,30
113.672,18
4.546.937,08
140.946,52
12,47
4.526,61
261,87
435.000,00
439.788,48
12,47
1.247,00
0,00
120.000,00
121.247,00
12,47
1.720,86
112,23
165.000,00
166.833,09
65
6
313
215
2.625
90
94
3.750
116
363
17
14
21
100
138
9
12,47
2.681,05
211,99
258.000,00
260.893,04
12,47
12,47
12,47
12,47
12,47
32.733,75
1.122,30
1.172,18
46.762,50
1.446,52
0,00
0,00
0,00
174,58
0,00
3.150.000,00
108.000,00
112.500,00
4.500.000,00
139.500,00
3.182.733,75
109.122,30
113.672,18
4.546.937,08
140.946,52
12,47
4.526,61
261,87
435.000,00
439.788,48
12,47
1.247,00
0,00
120.000,00
121.247,00
9
12,47
1.720,86
112,23
165.000,00
166.833,09
32
12,47
2.967,86
399,04
285.000,00
288.366,90
12,47
2.182,25
0,00
210.000,00
212.182,25
12,47
12,47
12,47
311,75
3.504,07
486,33
0,00
112,23
0,00
30.000,00
337.500,00
46.500,00
30.311,75
341.116,30
46.986,33
12,47
311,75
0,00
30.000,00
30.311,75
12,47
12,47
623,50
311,75
0,00
0,00
60.000,00
30.000,00
60.623,50
30.311,75
12,47
1.097,36
0,00
105.000,00
106.097,36
12,47
935,25
0,00
90.000,00
90.935,25
12,47
623,50
0,00
60.000,00
60.623,50
12,47
3.117,50
0,00
301.030,00
304.147,50
12,47
1.558,75
0,00
150.000,00
151.558,75
12,47
785,61
0,00
75.000,00
75.785,61
12,47
623,50
0,00
60.000,00
60.623,50
12,47
2.032,61
0,00
195.000,00
197.032,61
12,47
473,86
0,00
45.000,00
45.473,86
12,47
698,32
0,00
67.500,00
68.198,32
12,47
236,93
0,00
22.500,00
22.736,93
12,47
386,57
0,00
37.500,00
37.886,57
12,47
236,93
0,00
22.500,00
22.736,93
12,47
187,05
0,00
18.000,00
18.187,05
12,47
1.720,86
0,00
165.000,00
166.720,86
21
9
240
-
140.362,32 2.992,80
13.501.030,00
13.644.385,12
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze)
meses a partir de sua publicação.
1.2. Condições para Contratação:
VLR TOTAL
DA
VLR
VLR. TOTAL
EMISSÃO TOTAL DO ESTIMADO DAS
DOS
SEGURO
PASSAGENS
BILHETES
69
25
104
17
14
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira,
27 de março de 2013
1.5. Das Assinaturas:
VLR.
UNITÁRIO
BILHETE
E
SEGURO
SECRETARIA DE CIENCIA E
215
TECNOLOGIA
SECRETARIA DA EDUCACAO
2.625
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
90
SECRETARIA DA FAZENDA
94
SECRETARIA DA SAUDE
3.750
SECRETARIA DA SEGURANCA
116
PUBLICA
SECRET. DA AGRIC., PECUARIA E
363
DESENV. AGRARIO
SECRETARIA DA INDUSTRIA E DO
100
COMERCIO
SECRETARIA DA
138
INFRAESTRUTURA
SEC. DO MEIO AMBIENTE E DO
238
DESENV.SUSTENTAVEL
SECRETARIA DO TRABALHO E DA
175
ASSISTEN. SOCIAL
SECRETARIA DA HABITACAO
25
SECRETARIA DA CULTURA
281
SEC. DAS CIDADES E DO DESENV.
39
URBANO
SECRETARIA DE RELACOES
25
INSTITUCIONAIS
AGENCIA DE DESENV. TURISTICO
50
AGENCIA TOC. DE REGULACAO,
25
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
FUNDACAO DE AMPARO A PESQ
88
DO TO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
75
TOCANTINS
FUNDACAO RADIODIFUSAO
50
EDUCATIVA
INST.DE GESTAO
250
PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
TO
FUNDACAO CULTURAL DO
125
ESTADO DO TOCANTINS
AGENCIA ESTADUAL DE
63
SANEAMENTO
FUNDACAO DE MEDICINA
50
TROPICAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
163
TRANSITO
AGENCIA DE DEFESA
38
AGROPECUARIA DO EST. DO
TOCANTINS
INSTITUTO DE DESENV. RURAL
56
DO ESTADO DO TO
INSTITUTO DE TERRAS DO
19
ESTADO DO TOCANTINS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
31
DO TOCANTINS
INST. DE PESOS E MEDIDAS DO
19
EST. DO TO
INSTITUTO SOCIAL DIVINO
15
ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO NATUREZA DO
138
TOCANTINS
TOTAL
11.256
São aquelas constantes do Termo de Referência e Edital.
1.3. Condições de Pagamento:
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a
aprovação do fiscal do contrato, após a verificação do cumprimento de
todas as obrigações contratuais.
O valor a ser pago pela CONTRATANTE por cada autorização,
bilhete ou voucher emitido será o valor do serviço adquirido, liquido de
comissões pagas por companhias aéreas (quando houver), acrescido
do valor da Taxa por Transação, que pode ser calculado utilizando-se da
seguinte fórmula:
VF = VP – VC + TT + TE + S (quando for o caso), onde:
VF = Valor da Fatura (valor a ser pago);
VP = Valor da Passagem Aérea;
VC = Valor da Comissão paga pela companhia aérea à agência
contratada;
TT = Valor da Taxa por Transação;
TE = Valor da Taxa de Embarque; e
S = Seguro Saúde e Bagagem.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
45
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 008/2013
1.4. DA VIGÊNCIA
O contrato terá a sua vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na ocorrência de
uma das hipóteses do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, desde que para o órgão
ou entidade o serviço seja considerado de natureza contínua.
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a empresa abaixo
discriminada, através de seu representante credenciado no certame,
juntamente com a Pregoeira e os Gestores do Poder Executivo Estadual.
Palmas - TO, 18 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Empresa
GESTORES:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MINISTRAR CURSO)
FUNDAÇÃO CULTURAL
TESOURO/CONVÊNIO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.599/5471/2012
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS
– ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto:AQ. DE SERVIÇOS
Data: 09/04/2013 as 16h00min (Horário de Brasília)
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 32124546, em Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 25 de março de 2013.
AGIMIRO DIAS DA COSTA
Secretário do Trabalho e Assistência Social
ISAMAR MORAES RIBEIRO
Presidente do Instituto Social Divino
Espírito Santo – PRODIVINO
PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 082/2013
ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
Presidente do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS
JAIME CAFÉ DE SÁ
Secretário da Agricultura, da Pecuária e do
Desenvolvimento Agrário
AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO
(ABAFADORES, ÓCULOS, ALVO, ETC.)
ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
Secretário da Infraestrutura
JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária-Chefe da Secretaria
Geral da Governadoria
ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Procurador-Geral do Estado
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária da Saúde
ANDREA NOLETO DE SOUZA STIVAL
Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT
JOÃO FONSECA COELHO
Secretário da Segurança Pública
ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO
Presidente da Junta Comercial do Estado do
Tocantins - JUCETINS
MARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES
Secretário da Fazenda
ARRHENIUS FÁBIO GIOVANNETTI NAVES
Secretário da Comunicação Social
KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA
Secretária da Cultura
Presidente da Fundação Cultural
CEL. CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO
Presidente da Agência Tocantinense de Regulação,
Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
Secretário de Relações Institucionais
CEL. ERLI LEMES DE LIMA
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Tocantins
PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
CEL. JÚLIO CÉSAR DA SILVA MAMEDE
Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Secretário da Administração
CEL. ALFRENÉSIO MARTINS FEITOSA
Secretário-Chefe da Casa Militar
LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ
Presidente do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins - ITERTINS
CEL. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO
Comandante-Geral da Polícia Militar – PM/TO
VAGNER COELHO SOUZA AMARAL MONTEIRO
Presidente da Fundação Radiodifusão Educativa
do Estado do Tocantins - REDESAT
DANILO DE MELO SOUSA
Secretário da Educação
OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Secretário da Juventude e dos Esportes
ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO
Secretário do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do
Tocantins - IGEPREV
ERIC LUIZ RODRIGUES DE SÁ
Presidente da Fundação de Medicina Tropical FUNTROP
RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
EDMUNDO GALDINO DA SILVA
Presidente da Agência Tocantinense
de Saneamento - ATS
OMAR ANTÔNIO HENEMMANN
Agência de Desenvolvimento Turístico
MARCELO AGUIAR INOCENTE
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Tocantins - ADAPEC
FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO
Secretário de Representação do Estado
RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO
Secretário das Cidades, Habitação e
Desenvolvimento urbano
FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Planejamento e da Modernização da
Gestão Pública
JOABER DIVINO MACEDO
Reitor da Fundação Universidade do
Tocantins - UNITINS
RICARDO EUSTÁQUIO DE SOUZA
Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR
Presidente do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Tocantins - IPEM
MIYUKI HYASHIDA
Presidente do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS
NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
Secretário da Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
CONVÊNIO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.080/0903/2012
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS
– ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQ.DE MAT. DE CONSUMO
Data: 10/04/2013 as 14h00min (Horário de Brasília)
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546,
em Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 25 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO – TO ITERTINS Nº 001/2013
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA
(GPS E KIT GNSS RTK)
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS
REC.PRÓPRIO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.218/3451/2012
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA
Data: 10/04/2013 as 14h30min(horário local)
Endereço eletrônico: www.pregao.to.gov.br
Nota: O Edital e seus anexos, além de poderem ser lidos e retirados através
da Internet no site www.pregao.to.gov.br e www.sgl.to.gov.br poderão
também ser obtidos na Superintendência de Licitações, sito à Praça dos
Girassóis s/nº, centro, CEP: 77.001-002, no horário das 12h30 as 18h30.
Palmas, 26 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
46
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 043/2013
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
(UNIFORMES, CARTILHAS, CARTAZES, ETC)
AQUISIÇÃO DE MAT. GRÁFICO
(BLOCO, CADERNO, ETC)
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
TESOURO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.010/4059/2012
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS
– ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Data: 10/04/2013 as 15h00m (Horário de Brasília)
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546,
em Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 26 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE
ABASTECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA
INFORMATIZADO/INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO
MAGNÉTICO VIA WEB, QUE PERMITA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM, GASOLINA
ADITIVADA, DIESEL COMUM E LUBRIFICANTES)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TESOURO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 01.583/1701/2012
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Data de Abertura: 11.04.2013 ÀS 15h00min
Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.001-002, Palmas/TO.
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em
Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 26 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA FAZENDA
TESOURO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.145/2524/2012
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS
– ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. GRÁFICO
Data de Abertura: 11.04.2013 AS 13h00min
Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.001-002, Palmas/TO.
Nota:Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em
Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 26 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASNET Nº 026/2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(DETECTOR DE METAL)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TESOURO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.032/1701/2013
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Data: 11/04/2013 as 14h00min (Horário de Brasília)
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
NOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em
Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 26 de março de 2013.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013
AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO
(BOTINA, LUVA, ETC)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TESOURO
SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 01.670/1701/2012
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO
Data de Abertura: 10.04.2013 ÀS 16h00min
Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.001-002, Palmas/TO.
Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em
Palmas – TO ou email: [email protected].
DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.
Palmas, 26 de março de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
PORTARIA/SESAU Nº 186, de 20 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
designado pelo Ato Governamental de nº. 1.627 - NM, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 3.675 de 20/07/2012, consoante o disposto no art. 42,
§ 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado.
Considerando a necessidade da prestação dos serviços médicos
– Tratamento Endovascular de Aneurisma Cerebral (Embolização) para
atender as necessidades dos pacientes qualificados nos autos;
Considerando Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
de fls. 07/14;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Considerando as Decisões Judiciais de fls. 15/25;
Considerando Justificativas de fls. 06 e 37/38;
Considerando ainda, o Parecer “SCE” nº. 40/2013, homologado
pelo Despacho “SCE/GAB” nº. 1032/2013, ambos emitidos pela da
Procuradoria Geral do Estado.
RESOLVE:
Dispensar a realização de procedimento licitatório, nos termos do artigo 24,
IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação da
empresa ENDONEURO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 07.682.163/0001-40, para prestação de serviços médicos – Tratamento
Endovascular de Aneurisma Cerebral (Embolização), no valor total de R$
R$ 339.615,00 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais),
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme processo nº.
2012/3055/002710.
PORTARIA/SESAU/Nº 162/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2011
PROCESSO: 2011 3055 0041A
TERMO ADITIVO: 1º
CONTRATO: 217/2011
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATADO: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS – CELTINS
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA
VIGÊNCIA, FICANDO O REFERIDO CONTRATO PRORROGADO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, ISTO É DE 30/12/2012 A 30/12/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1073.4373
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 102
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA.
P/ CONTRATANTE
COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS –
CELTINS
P/ CONTRATADO
Designa servidor para exercer a função de fiscal de
contratos que tramitam na Secretaria Estadual da Saúde
do Estado do Tocantins e suas atribuições.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I e II da Constituição do Estado
do Tocantins;
Considerando os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição
Federal;
Considerando o art. 67, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências;
Considerando o art. 13, Inciso IX, da Instrução Normativa nº.
02/2008, de 07 de maio de 2008, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercerem o cargo de fiscal dos contratos
elencados a seguir:
CONTRATO
288/12
294/12
PROCESSO
OBJETO
47
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 22/2013
PROCESSO Nº: 2011 3055 000283
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ROCHA DOURADO & SILVA LTDA
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NO
LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO TOCANTINS - LACENTO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO SE FIZEREM
NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR R$: 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL
8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.3051021.4276
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
FONTE RECURSO: 251
VIGÊNCIA: O CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS
E ININTERRUPTOS CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.
ASSINATURA: 25/03/2013
SIGNATÁRIOS: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA (SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE)
CARLOS ALBERTO DA SILVA (ROCHA DOURADO & SILVA LTDA)
FISCAL DO CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva
2011.3055.00859
(equipamentos de laboratório) dos equipamentos da
Hemorrede do Tocantins.
Pedro Nelson Barros Junior
Contratação de empresa especializada para prestação 841.456-4
de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(equipamentos de armazenamento/refrigeração) dos
equipamentos da Hemorrede do Tocantins.
Art. 2°. São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado
das medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto;
IV – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências
dos órgãos de Controle Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas
condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos
materiais;
VI – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO Nº 209/2013/SESAU/GABSEC
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais, e considerando a supremacia da Administração
Pública na condução e encerramento de seus procedimentos licitatórios,
utilizando como fundamento o artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93,
uma vez que foi identificada divergência na data e horário de abertura do
certame, ora publicados no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado,
necessitando assim, adequação do mesmo, decide:
I - REVOGAR
e conseqüentemente tornar sem efeito a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2012/3055/002033, que visa à aquisição, para registro de preço, de
suprimentos e insumos (água deionizada, algodão hidrófilo e outros)
destinados às ações da Diretoria de Gestão da Hemorrede do Tocantins.
II – DETERMINAR
a republicação do certame, sob um novo número de ordem do Pregão,
objetivando adquirir os produtos em questão.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE/TO, em
Palmas (TO), aos 25 dias do mês de março do ano de 2013.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária da Saúde
48
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Atividade Modalidade do curso
Edital nº 26, de 26 de março de 2013.
Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Docente
das Oficinas Regionalizadas de Capacitação em Educação
Popular em Saúde.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na PORTARIA SESAU 59 de
01 de Janeiro de 2013, torna pública o resultado preliminar do Processo
Seletivo para Docente das Oficinas Regionalizadas de Educação Popular
em Saúde Edital nº. 12/2013, conforme relação a seguir:
1
Yette Santos Soares Nogueira
Titular
2
Rita de Cássia Gomes de Azevedo Santana
Titular
3
Ériko Marvão Monteiro
Titular
4
Raimundo dos Santos Bezerra
Titular
1
Edineuza da Silva Brandão
Suplente
2
Leidiane Mota Sousa
Suplente
Deyse Alves Pereira
Presidente da Comissão
EDITAL/SESAU Nº. 25, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES DO
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSOS
EDUCACIONAIS NA SAÚDE.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na Portaria/SESAU/GABSEC
nº 146 de 07 de março de 2013, considerando a estratégia e os recursos
oriundos do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da
Saúde, com a finalidade específica de financiamento dos Cursos do Plano
de Educação Permanente – PEP aprovados pela CIES e pela CIB segundo
a resolução 84/2009, torna pública a abertura do Processo Seletivo para
Instrutores do Curso de Aperfeiçoamento em Processos Educacionais na
Saúde realizado de acordo com as disposições contidas neste Edital, a saber:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A Seleção será regida por este edital e pela Portaria SESAU nº
533/2011, e executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do
Tocantins por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria/SESAU/
GABSEC nº 146 de 07 de março de 2013.
2. DAS VAGAS, ATIVIDADE, MODALIDADE DO CURSO,
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO
2.1 São ofertadas o total de 06 (seis) vagas, destinadas a compor
o quadro – titular - de Instrutores do Curso.
2.2 Serão classificados o número de 06 (seis) vagas, sendo os
candidatos classificados denominados suplentes.
2.2.1 Os suplentes poderão ser convocados para o desempenho
da atividade/função, conforme a necessidade.
2.3. O selecionado para o desempenho da atividade de Instrutor
irá atuar no município de Palmas/TO.
2.4. O curso será na modalidade presencial, sendo composto por
06 (seis) módulos. Cada módulo ocorrerá em encontro mensal com duração
de 24 até 30 horas. O curso tem a duração de 06 (seis) meses, com início
previsto para o mês de junho e termino no mês de novembro de 2013.
2.5 A Atividade, modalidade do curso, descrição das atividades e
remuneração são descritas no quadro a seguir:
Instrutor
Descrição das Atividades
Remuneração
Carga horária
P a r t i c i p a ç ã o n a s r e u n i õ e s d e Especialista:
planejamento junto à coordenação, R$ 70,00 por hora/aula.
de acordo com cronograma exposto
no anexo VIII. Planejamento,
Presencial, com 06
desenvolvimento, execução e avaliação Mestre:
módulos.
30 horas.
dos processos de aprendizagem teóricos R$ 100,00 por hora/aula.
e práticos, construção e disponibilização
do material didático-pedagógico;
Elaboração do relatório final do módulo Doutor:
de acordo com o modelo entregue.
R$ 120,00 por hora/aula.
Em cada módulo, uma dupla de instrutores irá atuar junto à turma do curso.
3. DOS REQUISITOS DE ACESSO
3.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo servidores públicos
federais, estaduais ou municipais, devendo ainda possuir as seguintes
qualificações:
a) Graduação em ciências da saúde (categorias profissionais de
saúde de nível superior, definidas de acordo com a Resolução nº 287, de
08 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde), ou Pedagogia.
b) Pós-graduação em qualquer área da saúde ou educação.
c) Experiência docente na área do curso ou áreas relacionadas
com Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
d) Experiência Profissional na área de processos educacionais
em saúde.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição para o processo seletivo será gratuita e estará
aberta no período de 01 a 12 de abril de 2013, em dias úteis, nos horários
das 08h00min as 18h00min.
4.2. As inscrições serão realizadas pelos candidatos, pessoalmente
ou por procuração simples, na Secretaria Geral de Ensino da Escola
Tocantinense do Sistema Único de Saúde, situada na Quadra 606 Sul,
APM- 07, Alameda Portinari, Palmas – TO, CEP: 77.022-062.
4.3. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar os
seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada,
conforme modelo constante no Anexo I, deste edital.
b) Declaração de liberação, assinada pela chefia imediata,
constando a função exercida pelo servidor (a) e, autorizando a participação
integral nas atividades do curso, conforme modelo constante no Anexo II,
deste edital.
c) Currículo atualizado, com todos os documentos comprobatórios
(cópias autenticadas ou cópias acompanhadas do original). O material
deverá ser apresentado em ordem cronológica do mais recente para o
mais antigo, de preferência encadernado ou grampeado, conforme modelo
constante no Anexo III, deste edital.
d) Documentos pessoais (cópias autenticadas ou cópias
acompanhadas do original):
 Carteira de Identidade;
 Cadastro de Pessoa Física – CPF;
 Comprovante de endereço;
 Comprovante de Conta corrente;
 Contracheque atualizado;
 PIS/PASEP;
 RG ou certidão de nascimento do dependente.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
5.1 Os candidatos deverão submeter-se as seguintes etapas do
processo seletivo:
a) Primeira Etapa: Análise de Currículo, com pontuação máxima
de 30 pontos, conforme Quadro de Atribuições de pontos no Anexo IV.
b) Segunda Etapa: Apresentação da micro aula, de 15 até 19 de
abril de 2013, de acordo com o agendamento de horário realizado no ato
da inscrição, com pontuação máxima de 30 pontos, conforme Quadro de
Atribuições pontos no Anexo V. A segunda etapa é eliminatória; sendo
necessário o alcance mínimo de 20 pontos para obter aprovação nesta
etapa.
c) Terceira Etapa: Participação na oficina de planejamento didáticopedagógico, com carga horária de 20 horas, que será realizada nos dias
08, 09 e 10 de maio de 2013, no horário das 08h:00min as 12h:00min e das
14h:00min as 18h:00min, no município de Palmas/TO, na sede da ETSUS.
A Terceira etapa terá pontuação máxima de 40 pontos, conforme Quadro
de Atribuições pontos no Anexo VI.
5.1.1 A micro aula terá duração máxima de 20 minutos para
exposição e 10 minutos para arguição, sobre um dos temas - de livre escolha
do candidato à docente - descritos no Anexo VII.
5.1.2 O candidato deverá entregar 03 (três) vias do seu plano
de aula, no início da sua apresentação, contendo: tema, objetivo,
desenvolvimento/metodologia, recursos didáticos e avaliação.
5.2. A avaliação levará em consideração o somatório dos pontos
das três etapas, sendo que a micro aula terá caráter eliminatório, e que
o candidato deverá ter uma pontuação mínima de 20 pontos conforme
anexo V.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação será definida considerando a maior pontuação,
em ordem decrescente, obtida como resultado da Avaliação Somatória,
preenchendo todas as vagas ofertadas.
7. DO RESULTADO PROVISÓRIO E SUA DIVULGAÇÃO
7.1 O resultado provisório do Processo Seletivo será divulgado
na data provável de 26 de abril de 2013, no sítio eletrônico da Secretaria
de Estado da Saúde, www.saude.to.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
7.2 O resultado provisório do Processo Seletivo será considerado
ato convocatório da Terceira etapa do processo seletivo (item 5.1); da qual
participarão os candidatos que obtiverem uma pontuação mínima de 20
pontos na Segunda etapa (Apresentação da micro aula) conforme anexo
V, e item 5,2 do presente edital.
8. DOS RECURSOS
8.1. Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente
fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do
resultado, devendo este ser dirigido à Comissão de Seleção, junto a
Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do Sistema Único de
Saúde.
8.2. O resultado do recurso se dará no prazo máximo de quarenta
e oito horas.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
49
9. DO RESULTADO FINAL
9.1. O resultado final do processo seletivo será divulgado na data
provável de 17 de maio de 2013 no sítio eletrônico da Secretaria de Estado
da Saúde, www.saude.to.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Para fins de desempate na classificação serão considerados
os seguintes critérios em ordem de apresentação:
a) Maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei
10.741/03;
b) Maior tempo de exercício profissional;
c) Maior tempo de docência;
d) Maior nota na oficina de planejamento didático-pedagógico;
e) Maior nota na micro aula.
11. DA CONVOCAÇÃO
11.1 Os candidatos deverão apresentar-se na ETSUS/SGE situada
na Quadra 606 Sul, APM - 07, Alameda Portinari, Palmas – TO, no PRAZO
MÁXIMO de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação do resultado final.
11.2 Ao ser convocado o candidato deverá confirmar a sua
participação na Reunião de docentes e coordenações, com carga horária
de 04 horas (das 14h:00min as 18h:00min), que será realizada no dia 30
de maio de 2013, no município de Palmas/TO, na sede da ETSUS.
11.3 A ausência de atendimento a convocação será entendida como
desistência da vaga, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo
à ordem de classificação.
12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. A inscrição do candidato implicará em aceitação das normas
para o processo seletivo contidas neste edital.
12.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento
de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo que
sejam publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins, divulgados na
internet, no endereço eletrônico www.saude.to.gov.br.
12.3. Será excluído do processo seletivo o candidato que perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
12.4. Será excluído do processo seletivo o candidato que agir ou se
portar de forma desrespeitosa com os membros da Comissão de Seleção
ou qualquer dos candidatos.
12.5. O candidato poderá protocolar, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da publicação do presente edital, requerimento relativo a
esta seleção, instruído com cópia da identidade e cópia do comprovante
de inscrição na Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do
Sistema Único de Saúde, em Palmas/TO, das 12h30min as 18h30minh.
12.6. Será desclassificado e excluído do exame de seleção o
candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata
ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove
o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
50
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
12.7. Os gastos referentes a este processo seletivo correrão por
conta do candidato.
12.8. Os documentos apresentados à Comissão de Seleção pelos
candidatos aprovados não serão devolvidos.
12.9 Os documentos apresentados à Comissão de Seleção pelos
candidatos inabilitados poderão ser retirados até 30 dias, contados a partir
da homologação da seleção.
12.10 Os documentos dos candidatos não selecionados que
não forem retirados, serão destruídos após 30 dias, contados a partir da
homologação da Seleção, sem qualquer formalidade ou aviso.
12.11 O processo seletivo será válido por 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual Período.
Anexo II
Declaração de Liberação
Declaro que o servidor___________________________________ matrícula nº
______________, está liberado para atuar como docente do Curso de
Aperfeiçoamento em Processos Educacionais na Saúde, com duração de 180
(cento e oitenta) horas/aula que será realizado no período de junho a novembro de
2013, em 6 (seis) módulos de 30 horas /aula, com periodicidade mensal, no município
de Palmas/TO.
Tenho ciência que o curso supracitado demanda reuniões de planejamento
didático-pedagógicas prévias à execução de cada um dos módulos.
Declaro ainda que a presente liberação está em consonância com o disposto no
artigo 6° do Decreto Estadual n° 2.985, de 26 de março de 2007, publicado no DOE n°
2.376 de 28 de março de 2007.
Local / data.
________________________________
Chefe imediato (assinatura e matrícula)
12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Seleção, instituída pela Portaria/SESAU/GABSEC nº 146 de 07 de março
de 2013.
Obs.: o documento deve ser em papel timbrado.
George Bernardo Sousa Miranda
Presidente da Comissão de Seleção.
Anexo I
Anexo III
Modelo do Currículo
Nº de Inscrição:
I – IDENTIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde
Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde
Ficha de Inscrição
Nome:__________________________________________________________
Telefones para contato:_____________________________________________
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
Preencher todos os campos da ficha de inscrição com letra de forma;
No campo tipo de servidor, os (as) participantes que forem servidores (as) estaduais cedidos para o município, deverão marcar a opção “servidor
estadual”;
O (a) participante que possuir formação de nível técnico ou superior (completo ou incompleto) deverá especificar o curso no campo “especificar curso”;




O (a) participante deverá assinar a ficha de inscrição, bem como sua chefia imediata, pois só serão efetivadas inscrições constando as assinaturas
solicitadas.
E-mail:__________________________________________________________
II – FORMAÇÃO ACADÊMICA:
 Diplomas que comprovem a sua formação acadêmica.
EVENTO: PrOCESSO DE SELEçÃO PArA INStrutOrES DO CurSO DE APErFEIçOAMENtO EM PrOCESSOS EDuCACIONAIS NA SAÚDE.
Responsável pelo Evento: Coordenação de Ensino – CE/DGES/ETSUS
Período:
III - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:
Local: Palmas
 Cursos de Pós-Graduação, em áreas relacionadas com Processos Educacionais
na Saúde.
1. DADOS PESSOAIS
SEXO:  MASC.
 FEM.
NOME
ENDEREÇO:
CEP:
CIDADE:
TEL. RES
CEL:
RG
E-MAIL:
ORG. EXP.:
DADOS BANCÁRIOS:
CPF:
BANCO:
N° CONTA
AG.:
2. DADOS PROFISSIONAIS
 SERVIDOR PÚBLICO
ÓRGÃO:
V – EXPERIÊNCIA DOCENTE:
 Cursos que participou como docente (Nome do curso, Instituição, carga
horária, data).
LOTAÇÃO:
TIPO DE SERVIDOR
 MUNICIPAL
 ESTADUAL
 FEDERAL
TIPO DE VÍNCULO
 EFETIVO
 NOMEADO
 CONTRATADO
CARGO
MATRÍCULA
TEL. PROF.
3.
IV - HISTORICO PROFISSIONAL:
 Experiência Profissional na área de Processos Educacionais na Saúde.
ESTADO:
FUNÇÃO
FAX:
E-MAIL:
DADOS ACADÊMICOS
ENSINO FUNDAMENTAL
 COMPLETO  INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO
 COMPLETO  INCOMPLETO
ENSINO SUPERIOR
 COMPLETO  INCOMPLETO
ESPECIFICAR GRADUAÇÃO:
PÓS-GRADUAÇÃO:
Áreas:
TIPO DE PARTICIPAÇÃO
 ESPECIALIZAÇÃO
 MESTRADO
 PARTICIPANTE  MEDIADOR
__________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA
 DOUTORADO
 COORDENADOR
_______________________________
ASSINATURA DO (A) PARTICIPANTE
Anexo IV
quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Currículo
Pontuação Máxima 30 Pontos
VALOR MÁXIMO
DE PONTUAÇÃO
TÍTULO
Formação Complementar em áreas afins
Cursos de Atualização, mínimo de 80hs – 5,0 Pontos;
Cursos de Aperfeiçoamento, mínimo de 180hs – 10,0 Pontos;
Cursos de Pós-graduação, Lato sensu com no mínimo de 360hs - 15,0 Pontos.
Cursos de Pós-graduação, Stricto sensu com no mínimo de 720hs - 20,0 Pontos.
20.0
O candidato pontuará apenas a maior titulação apresentada, não sendo
cumulativo.
Histórico Profissional
Experiência Profissional na área de processos educacionais na saúde.
01,0 ponto para cada ano de exercício profissional em áreas afins, atingindo a
pontuação máxima de 5.0 pontos.
05.0

EVENTO:
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS NA SAÚDE.
NOME DO INSCRITO:
SUPERINTENDÊNCIA________________/ATS______________
Nº DE INSCRIÇÃO:
Experiência docente
01,0 ponto para cada ano de exercício docente, atingindo a pontuação máxima
de 05.0 pontos.
05.0
Total de Pontos no Currículo
30.0
Anexo V
quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação da Micro Aula
Experiência docente
01,0 ponto para cada ano de exercício docente, atingindo a pontuação máxima
de 05.0 pontos.
05.0
Total de Pontos no Currículo
30.0
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Anexo V
quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação da Micro Aula
Pontuação Máxima 30 Pontos
VALOR MÁXIMO DE
PONTUAÇÃO
05.0
05.0
05.0
05.0
05.0
05.0
30.0
TÍTULO
Segurança e domínio do conteúdo abordado.
Postura, estratégia metodológica utilizada
Clareza e objetividade no desenvolvimento da micro aula.
Relação Teoria/prática
Pontualidade e Administração do tempo.
Domínio dos recursos didáticos utilizados.
Total de Pontos na Micro Aula
ESCALA
DEFINIÇÃO
PONTUAÇÃ0
Satisfatório
Apresenta
indicativos
de
conhecimentos,
habilidades
e
condizentes com a prática docente.
possuir
atitudes
Não
Satisfatório
Não apresenta indicativos de
conhecimentos,
habilidades
e
condizentes com a prática docente.
possuir
atitudes
Maior ou igual a
20 pontos
Abaixo de 20
pontos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013
Reedição para inclusão dos valores materiais e serviços eventuais
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 019/2013
PROCESSO: 2012/3055/001300
INTERESSADO: Diretoria Geral de Administração e Logística
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial dos hospitais
administrados pela SESAU/TO.
No dia 21 do mês de fevereiro de 2013, a Secretaria Estadual de
Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Avenida NS
01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, CEP: 77.015-007, Palmas/TO, fone:
0xx63 3218-2082, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.053.117/0001-64, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde, Dra. Vanda
Maria Gonçalves Paiva, brasileira, contadora, residente e domiciliado nesta
capital, designada pelo Ato Governamental de nº. 1958 – NM. publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 3.730, de 09 de outubro de 2012, e com base
nas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico em epígrafe resolve, registrar o preço ofertado pela empresa na
conformidade relacionada abaixo.
Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 01 (um) ano
contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Anexo VI
quadro de Atribuição de Pontos para a oficina de planejamento didático-pedagógico
Pontuação Máxima 40 Pontos
TÍTULO
Total de Pontos oficina de planejamento didático-pedagógico
VALOR MÁXIMO DE
PONTUAÇÃO
40
As especificações técnicas constantes no edital do Pregão
Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo
representante legal da Secretaria Estadual de Saúde e do(s) fornecedor(es)
beneficiário(s).
REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CPNJ nº. 37.581.105/0001-91
Vencedora do item a seguir:
Anexo VII
Item
tEMAS PArA MICrO AuLA
MÓDuLOS
I
II
III
IV
V
VI
EIXOS tEMÁtICOS
51
Und
CONtEÚDOS
Educação permanente como estratégia da educação na
Educação permanente em
saúde; Cotidiano como espaço da construção do saber;
saúde.
Teoria do caderno de registro; Cotidiário; Portfólio.
Saúde, Educação e
Contextualização da sociedade atual; Paradigma atual da
Sociedade.
saúde e da educação.
Introdução às teorias do currículo; Estudo de Currículos;
Currículo.
Currículo Integrado.
Metodologia para Construção de Projetos.
Projetos.
PBL; Problematização; Pesquisa como estratégia
Metodologias de Ensino.
metodológica.
Conceitos de avaliação; Tipos e instrumentos de
Avaliação de Ensino.
avaliação; Finalização do Portfólio.
Anexo VIII
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS NA SAÚDE
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2013
ETAPA
DATA
1. Reunião de docentes e coordenações .
30.05.13
2. Módulo I
19.06.13 - 21.06.13
3. Reunião de docentes e coordenações.
25.06.13
4. Reunião de docentes e coordenações.
09.07.13
5. Módulo II
24.07.13 - 26.07.13
6. Reunião de docentes e coordenações.
30.07.13
7. Reunião de docentes e coordenações.
06.08.13
8. Módulo III
21.08.13 -23.08.13
9. 2ª. Reunião de planejamento com os docentes selecionados.
30.08.13
10. Reunião de docentes e coordenações.
21.08.13
11. Módulo IV
18.09.13 -20.09.13
12. Reunião de docentes e coordenações.
24.09.13
13. Reunião de docentes e coordenações.
02.10.13
14. Módulo V
16.10.13 - 18.10.13
15. Reunião de docentes e coordenações .
22.10.13
16. Reunião de docentes e coordenações.
05.11.13
17. Módulo VI
20.11.13 - 22.11.13
18. Reunião de docentes e coordenações.
26.11.13
Descrição
Valor Mensal
Valor Total
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
operacional nas instalações prediais, elétricas e hidrossanitárias,
equipamentos (não medico-hospitalares) e mobiliários em geral,
destinados aos 19 hospitais, sejam eles: HGP Palmas / HRP Araguaína
Serviço / HRP Gurupí / HMP Dona Regina / HPP Alvorada / HR Araguaçú / HDT 2.700.000,00 32.400.000,00
Araguaína / HR Arapoema / HR Arraias / HR Augustinópolis inclusive
ambulatório / HR Dianópolis / HR Guaraí / HR Miracema do Tocantins
/ H. Infantil de Palmas / HR Paraíso / HR Pedro Afonso / HR Porto
Nacional / H. Materno Infantil Porto Nacional Tia Dede / HR Xambioá.
01
SERVIÇOS FIXOS
(Apêndice II do Termo de Referência, Anexo II do Edital)
RELAÇAO DOS TIPOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE PODERÃO SER DEMANDADOS NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS HOSPITAIS REGIONAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO
TOCANTINS - 19 UNIDADES.
MANUTENÇÃO FÍSICA (PREDIAL E MOBILIÁRIO) DOS 19 (DEZONOVE) HOSPITAIS REGIONAIS PÚBLICOS DO
ESTADO DO TOCANTINS.
CAPITULO
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNIT.
I
SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
MANUTENÇÃO OPERACIONAL (SERVIÇOS FIXOS)
1. REDE INTERNA DE GASES MEDICINAIS, GLP, AR COMPRIMIDO
E VÁCUO.
105.161,48
2. PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO
20.818,44
3. COMUNICAÇÃO VISUAL
49.380,18
4. ESQUADRIAS DE MADEIRA
5. SERRALHERIA
6. SONORIZAÇÃO (SOM AMBIENTE)
43.431,57
7. SUPERVISÃO PREDIAL (AUTOMAÇÃO)
24.062,07
8. CFTV
15.778,19
9. RELÓGIO SINCRONIZADO
25.379,88
10. CABEAMENTO ESTRUTURADO
11. INSTALAÇÕES AR CONDICIONADO
96.758,49
145.754,75
19.443,10
343.416,68
12. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (ALTA TENSÃO)
83.496,86
13. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (BAIXA TENSÃO)
194.201,42
14. DOS GRUPOS GERADORES
15. NOBREAKS
16. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
17. CALDEIRAS (2 X 1.000 kg de vapor saturado)
18. REDE ESTRUTURADA
85.858,10
17.969,60
168.006,95
13.513,72
103.683,42
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
52
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Código
Descrição
88.913,44
01.02.013
Retirada De Portas De Vidro
UN
1,00
17,99
17,99
101.078,25
01.02.014
Retirada De Portal De Madeira
JG
1,00
9,93
9,93
21. DETECÇÃO DE INCÊNDIO
19.941,88
01.02.015
Retirada De Vidro C/ Massa/Bag.
M2
1,00
2,46
2,46
22. PAISAGISMO
20.234,06
Total do Sub-Item
185,03
23. DESOBSTRUÇÃO DO ESPAÇO TÉCNICO
16.873,90
Total do Ítem
293,05
24. FOCOS CIRÚRGICOS
89.666,31
OUTROS
25. CONTROLE DE DESMINERALIZAÇÃO DA CALDEIRA
26. CONTROLE DE DESMINERALIZAÇÃO DO CHILLER
27. OPERAÇÃO CHILLER
27.499,16
28. OPERAÇÃO CALDEIRA
34.186,08
29. OPERAÇÃO CENTRAL INCÊNDIO
34.083,54
CAPITULO
UND.
DISCRIMINAÇÃO
19. COMPRESSORES
20. COMBATE A INCÊNDIO
VALOR UNIT.
5.692,82
5.715,65
SOMA TOTAL DOS SERVIÇOS FIXOS
CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS (1)
2.000.000,00
BDI (2)
Qtde
2.700.000,00
SERVIÇOS E MATERIAIS EVENTUAIS
(Apêndice III do Termo de Referência, Anexo II do Edital)
DATA BASE: ABR/12.
RELAÇAO DOS TIPOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE PODERÃO SER EVENTUALMENTE DEMANDADOS NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE: Hospital Geral Público
de Palmas, Hospital Regional Público de Araguaína, Hospital Regional Público de Gurupí, Hospital e Maternidade
Pública Dona Regina, Hospital Pequeno Porte de Alvorada, Hospital de Referência de Araguaçú, Hospital de Doenças
Tropicais de Araguaína, Hospital de Referência de Arapoema, Hospital de Referência Arraias, Hospital de Referência de
Augustinópolis inclusive Ambulatório, Hospital de Referência de Dianópolis, Hospital de Referência de Guaraí, Hospital
de Referência de Miracema do Tocantins, Hospital Infantil de Palmas, Hospital de Referência de Paraíso, Hospital de
Referência de Pedro Afonso, Hospital de Referência de Porto Nacional, Hospital Materno Infantil de Porto Nacional Tia
Dede e Hospital de Referência de Xambioá.
MANUTENÇÃO FÍSICA (PREDIAL E MOBILIÁRIO) DOS SEGUINTES HOSPITAIS: Hospital
Geral Público de Palmas, Hospital Regional Público de Araguaína, Hospital Regional Público
de Gurupí, Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, Hospital Pequeno Porte de Alvorada,
Hospital de Referência de Araguaçú, Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, Hospital
de Referência de Arapoema, Hospital de Referência Arraias, Hospital de Referência de
Augustinópolis inclusive Ambulatório, Hospital de Referência de Dianópolis, Hospital de
Referência de Guaraí, Hospital de Referência de Miracema do Tocantins, Hospital Infantil de
Palmas, Hospital de Referência de Paraíso, Hospital de Referência de Pedro Afonso, Hospital
de Referência de Porto Nacional, Hospital Materno Infantil de Porto Nacional Tia Dede e Hospital
de Referência de Xambioá.
Código
Descrição
01.00.000
SERVIÇOS PRELIMINARES
01.01.000
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
01.01.001
Andaime : Montagem E Desmontagem
01.01.002
Andaime Metálico Torre - Mensal
01.01.006
Demolição Piso De Granitina
01.01.007
Demolição De Rodapé De Granitina
01.01.008
01.01.009
Unid
Qtde
Unitário
1,00
2,54
2,54
M
1,00
20,47
20,47
M2
1,00
17,32
17,32
M
1,00
1,02
1,02
Demolição De Rodapé Vinílico
M
1,00
0,99
0,99
Demolição Imperm. C/ Manta
M2
1,00
8,67
8,67
01.01.010
Remoção De Difusar Ar Cond
UN
1,00
9,30
9,30
01.01.011
Remoção De Dutos Ar Cond
M
1,00
3,14
3,14
01.01.012
Remoção De Fio Isolado
M
1,00
0,15
0,15
01.01.013
Remoção De Interruptores E Tomadas
UN
1,00
2,08
2,08
01.01.014
Remoção De Louças Sanitárias
UN
1,00
12,37
12,37
01.01.015
Remoção De Luminária
UN
1,00
4,64
4,64
01.01.016
Remoção De Metais Sanitários
UN
1,00
6,18
6,18
01.01.017
Remoção De Pint. A Óleo Ou Esmalte
M2
1,00
9,22
9,22
01.01.018
Demolição De Piso Vinílico
M2
1,00
9,93
9,93
Total do Sub-Item
108,02
Total
INFRA-ESTRUTURA
02.01.000
MOVIMENTO EM TERRA
02.01.001
Carga Manual, Entulho, Cam./Bascul.
M3
1,00
20,53
20,53
02.01.002
Escavação Man.De Valas Até 2.00M Prof.
M3
1,00
35,80
35,80
02.01.003
Reaterro Apiloado De Valas
M3
1,00
36,80
36,80
02.01.004
Apiloamento De Fundo De Vala
M2
1,00
13,83
13,83
02.01.005
Transp. Q/Q Mat. Cam./Bascul. Até 20 Km
M3
1,00
29,32
29,32
02.01.009
Impermeabilização Com Pintura Asfáltica
M2
1,00
14,69
14,69
Total do Sub-Item
150,97
02.02.000
FUNDAÇÃO
02.02.001
Alvenaria Embas. C/ Tij. Maciços, 1:2:8
M3
1,00
791,91
791,91
02.02.002
Armadura Ca-50A Gr. 12.5 A 25.4 Mm Fund.
KG
1,00
10,87
10,87
02.02.003
Armadura Ca-50A Média 6.3 A 10.0 Mm Fund
KG
1,00
11,67
11,67
02.02.004
Armadura Ca-60B Fina 3.4 A 6.0 Mm Fund.
KG
1,00
12,01
12,01
02.02.005
Concreto 13.5 Mpa P/ Fundações
M3
1,00
635,25
635,25
02.02.006
Concreto 15 Mpa P/ Fundações Seixo
M3
1,00
634,47
634,47
02.02.007
Forma P/ Blocos E Vigas De Fundações
M2
1,00
59,23
59,23
Total do Sub-Item
2.155,41
Total do Ítem
2.306,38
10,87
03.00.000
SUPERESTRUTURA
03.01.000
CONCRETO ARMADO
03.01.001
Armadura Ca-50A Grossa 12.50 A 25.4 Mm
KG
1,00
10,87
03.01.002
Armadura Ca-50A Média - 6.3 A 10,00 Mm
KG
1,00
11,67
11,67
03.01.003
Armadura Ca-60B Fina 3.4 A 6.0 Mm
KG
1,00
12,01
12,01
03.01.004
Concreto 15 Mpa P/ Superest., Sx, Bet.
M3
1,00
691,73
691,73
03.01.005
Concreto 18 Mpa P/ Superest., Sx, Bet
M3
1,00
710,02
710,02
03.01.006
Forma P/ Concr. A Vista - Reutiliz.5X
M2
1,00
57,62
57,62
03.01.007
Forma P/Concr. Arm. Reut 2X Comp.Res12Mm
M2
1,00
68,97
68,97
Total do Sub-Item
1.562,89
Total do Ítem
1.562,89
Total
M2
Unitário
02.00.000
700.000,00
VALOR TOTAL
OBRA:
Unid
04.00.000
VEDAÇÃO
04.01.000
PAREDES E PAINÉIS
04.01.001
Alvenaria Elev. Tij. 6 Furos 1:2:8, 10Cm
M2
1,00
62,79
62,79
04.01.002
Alven. Elev. Tij. A Vista 21F 1:1:6-11Cm
M2
1,00
163,49
163,49
04.01.003
Divisoria Em Granito Corumbá
M2
1,00
607,66
607,66
04.01.004
Elemento Vazado Cerâmico 10X20X20Cm, 1:3
M2
1,00
147,05
147,05
04.01.005
Parede Gesso Acartonado P.Cego Esp.10Cm
M2
1,00
240,02
240,02
Total do Sub-Item
1.221,01
Total do Ítem
1.221,01
82,04
05.00.000
ESQUADRIAS
05.01.000
ESQUADRIAS DE MADEIRA
05.01.001
Alizar De Madeira, 7 Cm, Angelin
JG
1,00
82,04
05.01.002
Dobradiça Ferro Zincado P/Porta
UN
1,00
8,91
8,91
05.01.003
Dobradiça Tipo Vai-Vem, C/Mola
UN
1,00
103,59
103,59
05.01.004
Fechadura P/Porta Padrão. Externa
UN
1,00
231,31
231,31
05.01.005
Fechadura P/Porta Padrão. Interna
UN
1,00
231,31
231,31
05.01.006
Folha Porta Mad.Lam. Mógno 0,80 X 2,10 M
UN
1,00
234,09
234,09
05.01.007
Folha Porta Mad.Lam. Mógno 0,70 X 2,10 M
UN
1,00
226,25
226,25
01.02.000
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
01.02.001
Demol/Carga Alv. De Tijolo Ass. C/Arg.
M3
1,00
80,53
80,53
05.01.008
Folha Porta Madeira - Só Assentamento
UN
1,00
27,63
27,63
01.02.002
Demolição/Carga De Forro De Gesso
M2
1,00
3,73
3,73
05.01.009
Mola Aérea Para Porta
UN
1,00
426,24
426,24
01.02.003
Demol/Carga Parede Gesso Acart.S/Reap.
M2
1,00
8,67
8,67
05.01.010
Porta Mad.Lam.Semi-Oca 2.00X2.10 C/Ferr.
UN
1,00
1.440,72
1.440,72
01.02.004
Demolição/Carga De Revest. C/ Argamassa
M2
1,00
6,18
6,18
05.01.011
Porta Mad.Lam.Semi-Oca 0.90X2.10 C/Ferr.
UN
1,00
727,98
727,98
01.02.005
Demolição/Carga De Revest. C/Azulejo
M2
1,00
30,97
30,97
05.01.012
Porta Mad.Lam.Semi-Oca 1.00X2.10 C/Ferr.
UN
1,00
857,82
857,82
01.02.006
Remoção De Tubulação De Águas Pluviais
M
1,00
3,19
3,19
05.01.013
Portal De Madeira : Só Assentamento
JG
1,00
39,27
39,27
01.02.007
Remoção De Tubulação Elétrica
M
1,00
0,62
0,62
Total do Sub-Item
4.637,16
01.02.008
Remoção De Tubulação Enterrada
M
1,00
4,22
4,22
01.02.009
Retirada De Alisares De Madeira
JG
1,00
0,99
0,99
01.02.010
Retirada De Esquadrias De Aluminio
M2
1,00
6,18
6,18
01.02.011
Retirada De Esquadrias Metálicas
M2
1,00
6,18
6,18
01.02.012
Retirada De Folhas De Porta Mad.
UN
1,00
3,19
3,19
05.02.000
ESQUADRIAS METÁLICAS
05.02.001
Reforma Em Esquadrias Metálicas
M²
1,00
208,31
208,31
05.02.002
Esquadrias Metálicas
M²
1,00
416,60
416,60
Total do Sub-Item
624,91
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Código
Descrição
Unid
Qtde
Unitário
Total
Código
05.03.000
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
05.03.001
Adaptação Em Esquadria De Alumínio
M²
1,00
457,05
05.03.002
Braço Para Janela De Alumínio
UN
1,00
20,62
05.03.003
Colocação De Borrachas Em Esquad. Alumín
UN
1,00
3,10
3,10
05.03.004
Esquadria Alumínio
M2
1,00
915,93
915,93
Descrição
Unid
Qtde
Unitário
53
Total
07.02.004
Anel De Vedação Deca Av 90 01
UN
1,00
33,83
457,05
07.02.005
Assento Plastico P/Vaso Sanitário
UN
1,00
35,44
33,83
35,44
20,62
07.02.006
Chuveiro Eletr. Cromado 4 Estações
UN
1,00
203,98
203,98
07.02.007
Chuveiro Ducha Cromado
UN
1,00
355,63
355,63
07.02.008
Ducha Higiênica - Deca Iª Linha
UN
1,00
255,09
255,09
35,61
05.03.005
Visor C/ Caix. Em Alumínio 1,00X0,70 M
UN
1,00
304,85
304,85
07.02.009
Engate Metálico Cromado 30Cm
UN
1,00
35,61
05.03.006
Visor C/ Caix. Em Alumínio 1.20X0.90 M
UN
1,00
304,85
304,85
07.02.010
Engate Em Pvc Comp. 40Cm
UN
1,00
11,63
11,63
05.03.007
Visor C/ Caix. Em Alumínio 1.50X0.90 M
UN
1,00
381,06
381,06
07.02.011
Sifão Cromado P/ Pia
UN
1,00
95,74
95,74
Total do Sub-Item
2.387,46
07.02.012
Sifão Pvc
UN
1,00
23,70
23,70
Total do Ítem
7.649,53
07.02.013
Espelho De Cristal C/ Paraf. Cromado
M2
1,00
204,90
204,90
07.02.014
Pia - Só Assentamento
UN
1,00
84,45
84,45
06.00.000
COBERTURA
07.02.015
Porta Papel-Toalha Aço Pint. Mod. Amer.
UN
1,00
192,13
192,13
06.01.000
COBERTURA CERÂMICA E ESTRUTURA
METÁLICA
07.02.016
Porta Papel, Metal Cromado
UN
1,00
70,58
70,58
06.01.001
Cobert. Telha Cer. Plan 1A. (Região)
07.02.017
Porta Toalha Tipo Barra, Metal Cr.
UN
1,00
24,67
24,67
06.01.002
Cumeeira Para Telha Plan
06.01.003
Emboçamento De Beiral P/Telha Plan
06.01.004
Estrutura Metálica Perfil Ch. Dobr.Sac41
M2
1,00
48,23
48,23
M
1,00
28,55
28,55
M
1,00
7,63
7,63
KG
1,00
15,47
15,47
Total do Sub-Item
99,88
Total do Ítem
99,88
07.00.000
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
07.01.000
REDE DE ÁGUA FRIA
07.01.001
Abert./Fech. Rasgo Em Alv. Tub. 20-25Mm
M
1,00
6,53
6,53
07.01.002
Abert./Fech. Rasgo Em Alv. Tub. 32-50Mm
M
1,00
9,75
9,75
07.01.003
Boia Automática Inferior 10A
UN
1,00
54,40
54,40
07.01.004
Boia Automática Inferior 20A
UN
1,00
61,26
61,26
07.01.005
Boia Automática Superior 10A
UN
1,00
54,40
54,40
07.01.006
Boia Automática Superior 20A
UN
1,00
61,26
61,26
07.01.007
Bucha Redução Fogo 2” X 1”
UN
1,00
24,00
24,00
07.01.008
Curva 90 Fº Galv. 2” (Femea)
UN
1,00
39,00
39,00
UN
1,00
45,35
45,35
M
1,00
2,93
2,93
07.01.009
Curva 90 Fº Galv. 2” (Macho)
07.01.010
Enchimento Rasgo Em Alv. Tub. 15-25Mm
07.01.011
Enchimento Rasgo Em Alv. Tub. 32-50Mm
M
1,00
4,11
4,11
07.01.012
Joelho Galvanizado 45º 1.1/2”
UN
1,00
37,89
37,89
07.01.013
Joelho Ferro Galvanizado 1 1/2”
UN
1,00
34,68
34,68
07.01.014
Joelho Ferro Galvanizado 2” X 90º
UN
1,00
37,89
37,89
07.01.015
Joelho Ferro Galvanizado 3/4”
UN
1,00
13,46
13,46
07.01.016
Niple Fogo 3/4”
UN
1,00
6,36
6,36
07.01.017
Niple Galvanizado 1.1/2”
UN
1,00
18,29
18,29
07.01.018
Pressostato Escala 0 - 8 Kgf/Cm2
UN
1,00
455,15
455,15
07.01.019
Pressostato Escala 0 A 10 - 1/2” Fluid.
UN
1,00
131,34
131,34
07.01.020
Pressostato Escala 0 - 4 Kgf/Cm2
UN
1,00
131,34
131,34
07.01.021
Tubo De Cobre Classe E - 22 Mm Incl. Con
M
1,00
58,86
58,86
07.01.022
Tubo De Cobre Classe E - 28 Mm Incl. Con
M
1,00
69,72
69,72
07.01.023
Tubo De Cobre Classe E - 35 Mm Incl. Con
M
1,00
92,20
92,20
07.01.024
Tubo De Cobre Classe E - 42 Mm Incl. Con
M
1,00
114,92
114,92
07.01.025
Tubo Galvanizado 1”
M
1,00
37,58
37,58
07.01.026
Tubo Galvanizado 1 1/2” Inc. Conex.
M
1,00
96,15
96,15
07.01.027
Tubo Galvanizado 1 1/4” Inc. Conex.
M
1,00
87,54
87,54
07.01.028
Tubo Galvanizado 2” Inc. Conex.
M
1,00
121,23
121,23
07.01.029
Tubo Galvanizado 3/4” Inclus. Conexões
M
1,00
60,16
60,16
07.01.030
Tubo Pvc 20Mm Incl. Conexões
M
1,00
11,51
11,51
07.01.031
Tubo Pvc 25Mm Incl. Conexões
M
1,00
14,21
14,21
07.01.032
Tubo Pvc 32Mm Incl. Conexões
M
1,00
19,49
19,49
07.01.033
Tubo Pvc 40Mm Incl. Conexões
M
1,00
28,08
28,08
07.01.034
Tubo Pvc 50Mm Incl. Conexões
M
1,00
29,64
29,64
07.01.035
Tubo Pvc 60Mm Incl. Conexões
M
1,00
47,03
47,03
07.01.036
Tubo Pvc 110Mm Incl. Conexões
M
1,00
131,08
131,08
07.01.037
Tubo Pvc 75Mm Incl. Conexões
M
1,00
62,20
62,20
07.01.038
Tubo Pvc 85Mm Incl. Conexões
M
1,00
87,37
87,37
07.01.039
Tubo Pvc Pba 50Mm C/ Conexões
M
1,00
21,32
21,32
07.01.040
Tubo Pvc Pba 75Mm C/ Conexões
M
1,00
29,79
29,79
07.01.041
Tubo Zincado 3/4” Incl Conex.
M
1,00
19,26
19,26
07.01.042
União Galvanizada 2”
UN
1,00
60,26
60,26
07.01.043
União Galvanizada 3/4”
UN
1,00
22,01
22,01
07.01.044
Análise Físico-Química Água
UN
1,00
377,17
377,17
Total do Sub-Item
2.928,17
07.02.000
LOUÇAS E METAIS
07.02.001
Acabamento Compl. P/ Registro Cromado
UN
1,00
88,36
88,36
07.02.002
Acabamento De Válvula De Descarga
UN
1,00
99,21
99,21
07.02.003
Reparo Para Válvula Descarga - Hidra
UN
1,00
50,85
50,85
07.02.018
Ralo Sifonado Grelha 100M Pvc Cr., 40 Mm
UN
1,00
32,18
32,18
07.02.019
Registro De Gaveta 1”, Metal Cr.
UN
1,00
100,93
100,93
87,00
07.02.020
Registro De Gaveta 1 1/2”, Metal Bruto
UN
1,00
87,00
07.02.021
Registro De Gaveta 1 1/4”, Metal Bruto
UN
1,00
84,59
84,59
07.02.022
Registro De Gaveta 1 1/4”, Metal Cr.
UN
1,00
123,73
123,73
07.02.023
Registro De Gaveta 1 1/2”, Metal Cr.
UN
1,00
130,33
130,33
07.02.024
Registro De Gaveta 1/2”, Metal Cr.
UN
1,00
70,91
70,91
07.02.025
Registro De Gaveta 3/4”, Metal Bruto
UN
1,00
48,28
48,28
07.02.026
Registro De Gaveta 3/4”, Metal Cr
UN
1,00
78,47
78,47
07.02.027
Registro De Gaveta 1”, Metal Bruto
UN
1,00
69,61
69,61
07.02.028
Registro De Gaveta 2” Metal Bruto
UN
1,00
159,07
159,07
07.02.029
Registro De Gaveta 2 1/2”, Metal Bruto
UN
1,00
495,38
495,38
07.02.030
Registro De Gaveta 2” Metal Cromado
UN
1,00
139,63
139,63
07.02.031
Registro De Pressão 1/2”, Metal Bruto
UN
1,00
41,57
41,57
07.02.032
Registro De Pressão 1/2”, Metal Cromad
UN
1,00
70,91
70,91
07.02.033
Registro De Pressão 3/4’, Metal Cromad
UN
1,00
71,60
71,60
07.02.034
Registro De Pressão 3/4’, Metal Bruto
UN
1,00
47,62
47,62
07.02.035
Registro Esférico 1 1/2” , Metal
UN
1,00
80,40
80,40
07.02.036
Reparo Para Válvula Descarga - Hidra
UN
1,00
50,85
50,85
07.02.037
Bancada Em Granito Corumbá
M2
1,00
409,62
409,62
07.02.038
Lavatorio Louça Cor, C/ Coluna 1ºlinha
UN
1,00
320,01
320,01
07.02.039
Mictório De Louça C/ Registro 1ª Linha
UN
1,00
453,62
453,62
07.02.040
Vaso Sanitário Branco C/Assento
UN
1,00
210,20
210,20
07.02.041
Torneira Bica Movel P/Pia.C/Mist., H.G.P
UN
1,00
670,54
670,54
07.02.042
Torneira Bica Movel Press Matic
UN
1,00
328,29
328,29
07.02.043
Torneira C/Mistur.Bancada P/Lavatório
UN
1,00
1.758,53
1.758,53
07.02.044
Torneira C/Mistur.De Parede Deca
UN
1,00
2.192,28
2.192,28
07.02.045
Torneira Bóia, Diam. 25Mm
UN
1,00
24,73
24,73
07.02.046
Torneira De Jardim
UN
1,00
21,69
21,69
07.02.047
Torneira Longa P/Pia, Metal Cr.
UN
1,00
57,02
57,02
61,35
07.02.048
Torneira P/Lavatório Metal Cr.
UN
1,00
61,35
07.02.049
Torneira P/ Tanque Metal Cromado
UN
1,00
33,44
33,44
07.02.050
Valvula De Retencão Horiz. 1.1/2”
UN
1,00
175,89
175,89
90,29
07.02.051
Valvula De Retencão Vertical 1.1/2”
UN
1,00
90,29
07.02.052
Valvula P/Pia Pvc Curta
UN
1,00
9,09
9,09
07.02.053
Valvula P/Pia Americana Metal Cromado
UN
1,00
45,54
45,54
07.02.054
Chuveiro Lava-Olhos Suspenso
UN
1,00
1.785,19
1.785,19
07.02.055
Filtro De Água De Parede
UN
1,00
52,58
52,58
Total do Sub-Item
12.548,76
07.03.000
REDE DE ESGOTO
07.03.001
Tampa Concreto 40X40X5 Cm
UN
1,00
54,90
54,90
07.03.002
Caixa Alv. 40X40X40Cm C/Tampa Concr.
UN
1,00
159,29
159,29
07.03.003
Caixa Alv. 50X50X50Cm C/ Tampa Concr.
UN
1,00
196,61
196,61
07.03.004
Caixa Alv. 60X60X60 C/ Tampa Concreto
UN
1,00
362,02
362,02
07.03.005
Caixa Alv. 70X70X70 C/ Tampa Concreto
UN
1,00
612,59
612,59
07.03.006
Caixa Alv. 80X80X70 C/ Tampa Concreto
UN
1,00
632,52
632,52
07.03.007
Tampa Concreto 50X50X5 Cm
UN
1,00
55,56
55,56
07.03.008
Tampa Concreto 60X60X5 Cm
UN
1,00
61,95
61,95
07.03.009
Tampa Concreto 70X70X5 Cm
UN
1,00
72,41
72,41
07.03.010
Tampa Concreto 80X80X5 Cm
UN
1,00
81,72
81,72
07.03.011
Tubo Ligação Pvc Crom. P/ Vaso Sanit.
UN
1,00
31,70
31,70
07.03.012
Tubo Ligação Metal Crom. P/ Vaso Sanit.
UN
1,00
74,22
74,22
07.03.013
Tubo Pvc Esgoto 100Mm Incl. Conexões
M
1,00
38,06
38,06
07.03.014
Tubo Pvc Esgoto 150Mm Incl. Conexões
M
1,00
62,00
62,00
07.03.015
Tubo Pvc Esgoto 200Mm Incl. Conexões
M
1,00
107,91
107,91
07.03.016
Tubo Pvc Esgoto 250Mm Incl. Conexões
M
1,00
145,19
145,19
07.03.017
Tubo Pvc Esgoto 300Mm Incl. Conexões
M
1,00
141,31
141,31
07.03.018
Tubo Pvc Esgoto 40Mm Incl. Conexões
M
1,00
17,18
17,18
54
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Código
Descrição
Unid
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Qtde
Unitário
Total
Código
Descrição
Unid
Qtde
Unitário
Total
07.03.019
Tubo Pvc Esgoto 50Mm Incl. Conexões
M
1,00
23,60
23,60
08.01.050
Disjuntor Trifásico 20 A
UN
1,00
81,31
07.03.020
Tubo Pvc Esgoto 75Mm Incl. Conexões
M
1,00
34,15
34,15
08.01.051
Disjuntor Trifásico 25 A
UN
1,00
81,31
81,31
Total do Sub-Item
2.964,89
08.01.052
Disjuntor Trifásico 30 A
UN
1,00
65,83
65,83
08.01.053
Disjuntor Trifásico 300A
UN
1,00
1.998,51
1.998,51
08.01.054
Disjuntor Trifásico 350A
UN
1,00
2.237,59
2.237,59
106,45
07.04.000
REDE DE INCÊNDIO
81,31
07.04.001
Extintor De Incêndio Água Pressuriz. 10L
UN
1,00
334,31
334,31
08.01.055
Disjuntor Trifásico 50 A
UN
1,00
106,45
07.04.002
Extintor De Incêndio Co2 6 Kg
UN
1,00
840,06
840,06
08.01.056
Disjuntor Trifásico 60 A
UN
1,00
118,45
118,45
07.04.003
Extintor De Incêndio Pó Químico 6 Kg
UN
1,00
334,31
334,31
08.01.057
Disjuntor Trifásico 70 A
UN
1,00
145,42
145,42
145,42
07.04.004
Detector Fumaça Aut.Tipo Iônico
UN
1,00
942,93
942,93
08.01.058
Disjuntor Trifásico 90 A
UN
1,00
145,42
07.04.005
Placa P/ Incêndio C/ Pint. Fosf. 25X18Cm
UN
1,00
257,16
257,16
08.01.059
Filtro De Linha C/ 8 Tomadas 2P+T
UN
1,00
66,76
66,76
07.04.006
Recarga De Extintor De Incêndio Água 10L
UN
1,00
137,15
137,15
08.01.060
Relé De Sobrecarga 16 A 25A
UN
1,00
201,96
201,96
UN
1,00
222,87
222,87
08.01.061
Relé De Sobrecarga 20 A 32A
UN
1,00
282,60
282,60
1,00
120,01
120,01
08.01.062
Relé De Sobrecarga 6 A 10A
UN
1,00
281,00
281,00
1,00
222,87
222,87
08.01.063
Rele Fotoelétrico 220V - 1000W C/ Base
UN
1,00
69,59
69,59
Total do Sub-Item
3.411,67
08.01.064
Quadro Dist. P/12 Mod. C/Barr.E Ch.Ger
UN
1,00
234,94
234,94
415,38
07.04.007
Recarga De Extintor De Incêndio Co2 6Kg
07.04.008
Recarga De Ext.De Incêndio Pó Quimico 6K
07.04.009
Valvula De Fluxo (Incêndio) 1”
UN
08.01.065
Quadro Dist. P/24 Mod. C/Barr.E Ch.Ger
UN
1,00
415,38
08.01.066
Quadro Dist. P/36 Mod. C/Barr.E Ch.Ger
UN
1,00
711,37
711,37
38,06
08.01.067
Quadro Dist. P/72 Mod. C/Barr. E Ch Ger.
UN
1,00
1.548,85
1.548,85
62,00
62,00
08.01.068
Rebobinamento De Motores Até 1,5Cv
UN
1,00
383,62
383,62
34,15
34,15
08.01.069
Rebobinamento De Motores Até 3 Cv
UN
1,00
505,60
505,60
Total do Sub-Item
134,21
08.01.070
Rebobinamento De Motores Até 5 Cv
UN
1,00
664,95
664,95
Total do Ítem
21.987,70
08.01.071
Rebobinamento De Motores Até 10 Cv
UN
1,00
1.076,11
1.076,11
Total do Sub-Item
19.735,04
07.05.000
ÁGUAS PLUVIAIS
07.05.001
Tubo Pvc Dreno 100Mm Incl. Conexões
M
1,00
38,06
07.05.002
Tubo Pvc Dreno 150Mm Incl. Conexões
M
1,00
07.05.003
Tubo Pvc Dreno 75Mm Incl. Conexões
M
1,00
08.00.000
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
08.01.000
CABOS E PROTEÇÃO
08.01.001
Cabo Isolado - 750V De 10.0 Mm2
M
1,00
12,72
12,72
08.02.001
Abraçadeira Metálica Tipo ‘U’ Ø100 Mm
UN
1,00
6,81
6,81
08.01.002
Cabo Bipolar 2 X 2.5 Mm2 Pp
M
1,00
8,66
8,66
08.02.002
Abraçadeira P/ Condulete 1/2”
UN
1,00
5,74
5,74
08.01.003
Cabo Telefonico Cci-50-1 Par
M
1,00
2,39
2,39
08.02.003
Abraçadeira P/ Condulete 3/4”
UN
1,00
4,51
4,51
08.01.004
Cabo Telefonico Ci-50 30 Pares
M
1,00
24,69
24,69
08.02.004
Condulete Alum. “C” 1” C/ Tampa Cega
UN
1,00
26,74
26,74
08.01.005
Cabo Coaxial Rg 50 Ohms
M
1,00
3,48
3,48
08.02.005
Condulete Alum. “E” 1” C/ Tampa Cega
UN
1,00
29,68
29,68
08.01.006
Cabo Coaxial Rg11-75 Ohms
M
1,00
3,97
3,97
08.02.006
Condulete”B” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
28,15
28,15
08.01.008
Cordoalha Cobre Nú 35 Mm2
M
1,00
25,65
25,65
08.02.007
Condulete”C” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
23,18
23,18
08.01.009
Cabo Isolado - 750V De 1.0 Mm2
M
1,00
3,33
3,33
08.02.008
Condulete”E” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
28,05
28,05
08.01.010
Cabo Isolado - 750V De 1.5 Mm2
M
1,00
3,42
3,42
08.02.009
Condulete “T” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
24,87
24,87
08.01.011
Cabo Isolado - 750V De 2.5 Mm2
M
1,00
4,75
4,75
08.02.010
Condulete “Ta” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
24,41
24,41
08.01.012
Cabo Isolado - 750V De 4.0 Mm2
M
1,00
5,82
5,82
08.02.011
Condulete “Tb” 3/4” C/ Tampa Cega
UN
1,00
24,41
24,41
08.01.013
Cabo Isolado - 750V De 6.0 Mm2
M
1,00
6,03
6,03
08.02.012
Eletroduto Pvc Rig. Rosc. 3/4”; In. Con.
M
1,00
12,28
12,28
08.01.014
Cabo Isolado - 750V De 16.0 Mm2
M
1,00
18,03
18,03
08.02.013
Caixa 4 X 2” Metálica
UN
1,00
5,78
5,78
08.01.015
Cabo Isolado - 750V De 50.0 Mm2
M
1,00
42,62
42,62
08.02.014
Caixa 4 X 4” Metálica
UN
1,00
6,51
6,51
08.01.016
Cabo Isolado 10 Mm2 - 0,6/1 Kv - 70 °C
M
1,00
15,02
15,02
08.02.015
Espelho Cego 4X2”
UN
1,00
3,44
3,44
08.01.017
Cabo Isolado 25 Mm2 - 0,6/1 Kv - 70 °C
M
1,00
21,84
21,84
08.02.016
Espelho Cego 4X4”
UN
1,00
5,18
5,18
08.01.018
Cabo Isolado 4 Mm2 - 0,6/1 Kv - 70 °C
M
1,00
6,86
6,86
08.02.017
Interruptor 1 Tecla Paralelo, Emb.
UN
1,00
15,33
15,33
08.01.019
Cabo Isolado 4X2.5 Mm2 - 0,6/1 Kv -70 °C
M
1,00
9,27
9,27
08.02.018
Interruptor 1 T Simples + Tomada 2P
UN
1,00
20,95
20,95
08.01.020
Cabo Lógico Utp Categoria 5 - 4 Pares
M
1,00
4,32
4,32
08.02.019
Interruptor 1 Tecla Simples, Emb.
UN
1,00
11,01
11,01
08.01.021
Cabo Lógico Utp Categoria 5E - 4 Pares
M
1,00
4,32
4,32
08.02.020
Interruptor 1 Tecla Simp. Para Condulete
UN
1,00
26,97
26,97
08.01.022
Cabo Bipolar 2 X 1.5 Mm2 Pp
M
1,00
7,05
7,05
08.02.021
Interruptor 2 Tecla Paralelo
UN
1,00
28,81
28,81
08.01.023
Cabo Tripolar 3X4 Mm2
M
1,00
17,64
17,64
08.02.022
Interruptor 2 T Paralelo + Tomada 2P
UN
1,00
42,11
42,11
08.01.024
Cabo Tripolar 3X2.5 Mm2
M
1,00
11,52
11,52
08.02.023
Interruptor 2 Teclas Simp. P/ Condulete
UN
1,00
36,09
36,09
08.01.025
Cabo Bipolar 2 X 1.5 Mm2 Pp
M
1,00
7,05
7,05
08.02.024
Interruptor 2 Teclas Simples, Emb.
UN
1,00
20,46
20,46
08.01.026
Cabo Bipolar 2 X 2.5 Mm2 Pp
M
1,00
8,66
8,66
08.02.025
Interruptor 3 Teclas Simples, Emb.
UN
1,00
29,23
29,23
08.01.027
Cabo Isolado 185 Mm2 - 0,6/1 Kv - 70 °C
M
1,00
91,74
91,74
08.02.026
Tomada 2P+T Universal
UN
1,00
15,57
15,57
08.01.028
Caixa 4 X 2” Metálica
UN
1,00
5,78
5,78
08.02.027
Tomada 2P 10A/250V Para Condulete
UN
1,00
25,31
25,31
08.02.000
INTERRUPTORES E TOMADAS
08.01.029
Contactor 380V - 4A
UN
1,00
285,72
285,72
08.02.028
Tomada Universal, 2 Polos 10A -250V
UN
1,00
10,67
10,67
08.01.030
Contactor 3Tf40
UN
1,00
298,03
298,03
08.02.029
Tomada 2P+T 15A/250V
UN
1,00
15,98
15,98
08.01.031
Contactor 3Tf42
UN
1,00
319,29
319,29
08.02.030
Tomada 3P - Ar Condicionado
UN
1,00
17,26
17,26
08.01.032
Contactor 3Tf47
UN
1,00
1.200,27
1.200,27
08.02.031
Tomada P/ Telefone Modular Acab Extra
UN
1,00
52,03
52,03
08.01.033
Detector Fumaça Ópitico
UN
1,00
265,45
265,45
Total do Sub-Item
627,52
184,57
08.01.034
Detector Temp.Aut.Pontual Tervelocimétr.
UN
1,00
534,16
534,16
08.01.035
Disjuntor Trifásico 50 A - 1ª Linha
UN
1,00
142,36
142,36
08.03.000
LÂMPADAS E LUMINÁRIAS
08.01.036
Disjuntor Bifásico 10 A
UN
1,00
66,33
66,33
08.03.001
Arandela Tartaruga 45 Gr.
UN
1,00
184,57
08.01.037
Disjuntor Bifásico 25 A
UN
1,00
75,66
75,66
08.03.002
Arandela Uso Externo
UN
1,00
46,57
46,57
08.01.038
Disjuntor Bifásico 40 A
UN
1,00
89,26
89,26
08.03.003
Arandela Uso Interno
UN
1,00
47,17
47,17
08.01.039
Disjuntor Trifásico 250 A - 1ª Linha
UN
1,00
3.834,13
3.834,13
08.03.004
Lampada 15W (Pl) C/ Reator Acoplado
UN
1,00
33,45
33,45
08.01.040
Disjuntor Monofásico 10 A
UN
1,00
18,81
18,81
08.03.005
Lampada Dicróica 50W
UN
1,00
17,03
17,03
08.01.041
Disjuntor Monofásico 15 A
UN
1,00
18,81
18,81
08.03.006
Lampada Fluorescente 20W
UN
1,00
10,81
10,81
08.01.042
Disjuntor Monofásico 20 A
UN
1,00
18,81
18,81
08.03.007
Lampada Fluorescente 40W
UN
1,00
13,94
13,94
14,34
08.01.043
Disjuntor Monofásico 25 A
UN
1,00
18,81
18,81
08.03.008
Lampada Halógena 500W
UN
1,00
14,34
08.01.044
Disjuntor Monofásico 30 A
UN
1,00
18,81
18,81
08.03.009
Lampada Halógena 100W
UN
1,00
8,80
8,80
08.01.045
Disjuntor Monofásico 40 A
UN
1,00
18,57
18,57
08.03.010
Lampada Halógena 150W
UN
1,00
8,78
8,78
08.01.046
Disjuntor Monofásico 50 A
UN
1,00
28,40
28,40
08.03.011
Lampada Incandescente 100W
UN
1,00
4,15
4,15
08.01.047
Disjuntor Trifásico 10 A
UN
1,00
93,76
93,76
08.03.012
Lampada Incandescente 40W
UN
1,00
3,76
3,76
08.01.048
Disjuntor Trifásico 100 A
UN
1,00
156,32
156,32
08.03.013
Lampada Incandescente 60W
UN
1,00
3,86
3,86
08.01.049
Disjuntor Trifásico 150 A
UN
1,00
433,63
433,63
08.03.014
Lampada Mista 250 W
UN
1,00
53,85
53,85
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Código
Descrição
Unid
Qtde
Unitário
Total
Código
Descrição
Unid
Qtde
Unitário
55
Total
08.03.015
Lampada Vapor Metálico 250 W
UN
1,00
167,90
167,90
09.01.012
Compressor P/Ar-Condicionado 9000 Btu
UN
1,00
772,26
772,26
08.03.016
Lampada Vapor Metálico 400 W
UN
1,00
253,00
253,00
09.01.013
Compressor P/Ar-Condicionado 12000 Btu
UN
1,00
889,27
889,27
08.03.017
Lampada Vapor Metálico 70 W
UN
1,00
159,85
159,85
09.01.014
Compressor P/Ar-Condicionado 18000 Btu
UN
1,00
936,07
936,07
08.03.018
Luminaria 1X18 W Compacta -
UN
1,00
180,08
180,08
09.01.015
Compressor P/Ar-Condicionado 24000 Btu
UN
1,00
1.053,08
1.053,08
08.03.019
Luminária C/ Braço P/ Poste : Mista 250W
UN
1,00
235,27
235,27
09.01.016
Compressor P/Ar-Condicionado 60000 Btu
UN
1,00
2.574,20
2.574,20
08.03.020
Luminária Emerg.Baliz.30Lm/1H - H.G.P.
UN
1,00
145,78
145,78
09.01.017
Pantilt
UN
1,00
3.962,10
3.962,10
08.03.021
Luminária Ext.2 Pétal.250W+Poste Met.6M
UN
1,00
2.845,99
2.845,99
09.01.018
Câmera Completa (Cftv)
UN
1,00
3.524,67
3.524,67
08.03.022
Lumin.Fluor.Emb. 2X32W -Levr-V- H.G.P.
UN
1,00
889,88
889,88
Total do Sub-Item
58.999,81
Total do Ítem
58.999,81
08.03.023
Luminaria Fluoresc.2X20W Embutir
UN
1,00
165,70
165,70
08.03.024
Luminaria Fluoresc.2X40W Embutir
UN
1,00
176,14
176,14
08.03.025
Luminaria Fluoresc.2X40W Sobrepor
UN
1,00
134,50
134,50
10.00.000
REVESTIMENTOS
08.03.026
Luminaria Fluoresc.3X40W Sobrepor
UN
1,00
193,87
193,87
10.01.000
PAREDE
08.03.027
Luminaria Fluoresc.4X40 Sobrepor
UN
1,00
259,96
259,96
10.01.001
Azulejo 20X20, Assent. C/Arg. Pref.
M2
1,00
72,83
72,83
08.03.028
Luminaria Fluor. 4 X 40W Embutir
UN
1,00
229,05
229,05
10.01.002
Ceramica S/Parede As. C/Arg. Pre Fab.
M2
1,00
67,75
67,75
08.03.029
Luminária Prato 12” C/ Lamp. Inc. 100W
UN
1,00
64,27
64,27
10.01.003
Chapisco 1:3, Cimento E Areia - Int/Ext
M2
1,00
5,52
5,52
08.03.030
Luminária Prato 12” C/ Lamp. Mista 160W
UN
1,00
97,76
97,76
10.01.004
Emboço P/ Revest. Cer. - 1:4 Cim.:Areia
M2
1,00
24,33
24,33
119,72
08.03.031
Luminária Prato 12” S/ Lampada
UN
1,00
61,34
61,34
10.01.005
Litocerâmica 23 X 6 Cm Traço - 1:0.5:5
M2
1,00
119,72
08.03.032
Luminária Spot C/ 01 Lamp. 20 W Pl
UN
1,00
70,57
70,57
10.01.006
Reboco Massa Única,1:2:9, Parede Int/Ext
M2
1,00
29,60
29,60
08.03.033
Luminária Spot C/ 01 Lamp. 27W Pl
UN
1,00
106,47
106,47
Total do Sub-Item
319,75
08.03.034
Luminária V. Sodio 150W
UN
1,00
436,68
436,68
08.03.035
Plafon Com Globo Leitoso 9X4” - 100W
UN
1,00
44,90
44,90
10.02.000
PISO
08.03.036
Plafon Com Globo Leitoso 9X4” - 150W
UN
1,00
47,08
47,08
10.02.001
Contrapiso Esp. 6 Cm
M2
1,00
34,03
34,03
08.03.037
Plafon Com Globo Leitoso 9X4” - 60W
UN
1,00
44,59
44,59
10.02.002
Piso Cerâmica Esm. Pei-4 Extra
M2
1,00
91,22
91,22
08.03.038
Projetor C/01 Lâmp. Mista 160W
UN
1,00
159,48
159,48
10.02.003
Piso Bloco Conc.Sext.10Cm Ass. S/ Areia
M2
1,00
73,91
73,91
08.03.039
Projetor C/01 Lâmp. Mista 250W
UN
1,00
200,21
200,21
10.02.004
Piso Granitina Junta Pvc 12Mm C/ Regul.
M2
1,00
69,81
69,81
08.03.040
Reator 150W P/ Lamp. V. Sódio C/Ignitor
UN
1,00
214,02
214,02
10.02.005
Piso Vinílic0 Tp Croma 30X30Cm 2.0Mm
M2
1,00
79,85
79,85
08.03.041
Reator 250W P/ Lamp. V. Sódio C/Ignitor
UN
1,00
244,28
244,28
10.02.006
Regular. Contrapiso P/Piso Vinil. - 1:4
M2
1,00
20,87
20,87
08.03.042
Reator P/ Lamp. V. Metál. C/Ignitor 400W
UN
1,00
212,79
212,79
10.02.007
Regularização Pisos C/ Imperm. 3,00Cm
M2
1,00
24,43
24,43
08.03.043
Reator 70W P/ Lamp. V. Sódio
UN
1,00
149,01
149,01
10.02.008
Rodapé Ceramica H=10 Cm
M
1,00
20,95
20,95
08.03.044
Reator Partida Rápida 2X20W/220V
UN
1,00
57,26
57,26
10.02.009
Rodapé Vinílico H= 7Cm
M
1,00
11,62
11,62
08.03.045
Reator Partida Rápida 2X40W/220V
UN
1,00
71,51
71,51
Total do Sub-Item
426,69
3.703,63
79,75
08.03.046
Painel Cabeceira-13 Módulos S/Lum.Hpg
UN
1,00
3.703,63
08.03.047
Painel Cabeceira-21 Módulos S/Lum.Hpg
UN
1,00
4.329,54
4.329,54
10.03.000
FORRO
08.03.048
Painel Cabeceira-6 Módulos S/Lum.Hpg
UN
1,00
1.747,98
1.747,98
10.03.001
Forro De Placa De Gesso
M2
1,00
79,75
08.03.049
Painel Cabeceira-8 Módulos C/Lum.Hpg
UN
1,00
3.409,64
3.409,64
10.03.002
Forro De Gesso Acartonado Fge
M2
1,00
85,72
85,72
Total do Sub-Item
21.961,06
Total do Sub-Item
165,47
Total do Ítem
911,91
08.04.000
I N S TA L A Ç Õ E S T E L E F Ô N I C A S E
CABEAMENTO EST
08.04.001
Abraçadeira Tipo “D” P/ Eletroduto 1”
UN
1,00
4,23
4,23
08.04.002
Conector Fendido 10 Mm2
UN
1,00
4,66
4,66
08.04.003
Conector Fendido 16 Mm2
UN
1,00
5,78
5,78
08.04.004
Conector Fendido 4 Mm2
UN
1,00
4,52
4,52
08.04.005
Conector Rj-45
UN
1,00
5,74
5,74
08.04.006
Conector Sindal 2,5 Mm2
UN
1,00
2,58
2,58
08.04.007
Painel Cabeceira-13 Módulos S/Lum.Hpg
UN
1,00
3.703,63
3.703,63
08.04.008
Painel Cabeceira-21 Módulos S/Lum.Hpg
UN
1,00
4.329,54
4.329,54
08.04.009
Relógio Sec. 1 Face ( H/Min.), P/Teto
UN
1,00
6.323,77
6.323,77
08.04.010
Relógio Sec. 2 Faces ( H/Min.), P/Teto
UN
1,00
10.952,81
10.952,81
08.04.011
Tampa De Fºfº R-02
UN
1,00
633,03
633,03
08.04.012
Tampa De Fºfº 45X65 Cm
UN
1,00
245,39
245,39
08.04.013
Tampa De Fºfº 60X60 Cm
UN
1,00
281,05
281,05
08.04.014
Terminal Agulha 35Mm2
UN
1,00
4,71
4,71
08.04.015
Terminal Agulha 4Mm2
UN
1,00
1,03
1,03
08.04.016
Terminal Agulha 6Mm2
UN
1,00
1,03
1,03
08.04.017
Tomada P/ Telefone Padrão 4 Polos
UN
1,00
16,55
16,55
08.04.018
Tomada Rj-45 Cat 05 - 1 Femea C/Espelho
UN
1,00
41,43
41,43
08.04.019
Tomada Rj-45 Cat 05 - 2 Femeas C/Espelh
UN
1,00
09.00.000
DEMAIS INSTALAÇÕES
09.01.000
AR CONDICIONADO
09.01.001
Condicionador Ar Split 12000 Btu, Coloc
UN
1,00
75,64
75,64
Total do Sub-Item
26.637,12
Total do Ítem
68.960,74
3.680,35
3.680,35
09.01.002
Condicionador Ar Split 14000 Btu, Coloc
UN
1,00
6.894,98
6.894,98
09.01.003
Condicionador Ar Split 18000 Btu, Coloc
UN
1,00
6.308,55
6.308,55
09.01.004
Condicionador Ar Split 24000 Btu, Coloc
UN
1,00
7.316,62
7.316,62
09.01.005
Condicionador Ar Split60000 Btu, Coloc
UN
1,00
16.137,28
16.137,28
09.01.006
Instalação De Split De 12000 Btu
UN
1,00
900,07
900,07
09.01.007
Instalação De Split De 18000 Btu
UN
1,00
999,07
999,07
09.01.008
Instalação De Split De 24000 Btu
UN
1,00
1.080,08
1.080,08
09.01.010
Instalação De Split De 60000 Btu
UN
1,00
1.305,10
1.305,10
09.01.011
Compressor P/Ar-Condicionado 7500 Btu
UN
1,00
666,06
666,06
11.00.000
VIDROS E PELÍCULAS
11.01.000
VIDROS
11.01.001
Chapa Acrílico 4,0 Mm Em Esquadria
M2
1,00
773,48
773,48
11.01.002
Chapa Policarbonato Plano 4Mm Em Esq.
M2
1,00
773,48
773,48
11.01.003
Vidro Liso 4Mm
M2
1,00
171,44
171,44
11.01.004
Vidro Mini Boreal
M2
1,00
137,15
137,15
Total do Sub-Item
1.855,55
85,72
11.02.000
PELÍCULAS
11.02.001
Insufilm Smoke Fumê
M2
1,00
85,72
11.02.002
Insufilm Blackout
M2
1,00
85,72
85,72
11.02.003
Insulfilm Jateado
M2
1,00
102,86
102,86
Total do Sub-Item
274,30
Total do Ítem
2.129,85
12.00.000
PINTURA
12.01.000
PINTURA PVA/CAL
12.01.001
Massa Corrida Pva, 2 Demãos
M2
1,00
8,11
8,11
12.01.002
Pintura Pva Int/Ext, 2 Demãos
M2
1,00
7,16
7,16
12.01.003
Pintura Pva Int/Ext, 2 Demãos C/ Fundo
M2
1,00
9,93
9,93
12.01.004
Pintura A Cal De Meio-Fio
M
1,00
5,44
5,44
Total do Sub-Item
30,64
12.02.000
PINTURA ESMALTE
12.02.001
Fundo Primer Galvite 1 Dem. À Pist
M2
1,00
12,78
12,78
12.02.002
Pintura Epoxi C/ Fundo E Massa
M2
1,00
133,53
133,53
12.02.003
Pintura Epoxi C/ Fundo E Massa
M2
1,00
133,53
133,53
12.02.004
Pintura Esm. S/ Alambrado 2 Dem. À Pist.
M2
1,00
14,30
14,30
12.02.005
Pintura Esm S/ Esq. Met. Fechada 2 Dem.
M2
1,00
30,40
30,40
12.02.006
Pintura Esm. 2 Demãos S/ Parede
M2
1,00
12,86
12,86
Total do Sub-Item
337,40
12.03.000
PINTURA ACRÍLICA
12.03.001
Massa Acrílica 2 Demãos
M2
1,00
12,38
12,38
12.03.002
Pintura Acrílica 2 Demãos
M2
1,00
11,47
11,47
56
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Código
12.03.003
12.03.004
12.03.005
12.03.006
12.03.007
Descrição
Pintura Acrílica 2 Demãos C/Fundo
Pintura C/ Resina Acril P/Alv Apar 2Dem
Pintura Piso C/Tinta Base Acr, 2 Dem.
Pintura Textura Acrílica
Pintura Text. Acr.C/Agreg.Mineral
Unid
M2
M2
M2
M2
M2
Qtde
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
12.04.000
12.04.001
12.04.002
PINTURA SILICONE / TRATAMENTO
Pintura Silicone P/Conc./Alv. Apar.1Dem.
Tratamento De Concreto Aparente
M2
M2
1,00
1,00
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Unitário
14,06
15,33
12,37
21,78
49,32
Total do Sub-Item
Total
14,06
15,33
12,37
21,78
49,32
136,71
10,35
10,25
Total do Sub-Item
Total do Ítem
10,35
10,25
20,60
525,35
13.00.000
13.01.000
13.01.001
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
FECHOS
Passeios Em Concreto Fck=13,5 Mpa E=7 Cm
M2
1,00
70,68
Total do Sub-Item
70,68
70,68
13.02.000
13.02.001
13.02.002
13.02.003
13.02.004
13.02.005
13.02.006
13.02.007
13.02.008
13.02.008
13.02.009
13.02.010
DIVERSOS
Barra De Mad. P/Protecáo Parede 20Cm
Transp. Horiz. Material Granel, 100 M
Bicicletário Met.,Aço Mecânico C/Pint.
Boia Automática Superior 20A
Bomba Submersa 8M3/H 125Mca C/ Barr.2”
Calafetagem C/ Mastique Poliuret. 5X5Mm
Calafetagem C/ Silicone 1 X 1,5 Cm
Cantoneira Al. Para Acabamento Canto
Serviço De Torno
Limpeza De Fossa Séptica
Junta Dilatação Poliuretano 8Mmsikaflex
M
M3
M
UN
UN
M
M
M
UN
VG
M
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
22,10
52,07
94,18
70,46
11.788,92
17,41
35,56
45,27
197,16
177,45
30,05
Total do Sub-Item
22,10
52,07
94,18
70,46
11.788,92
17,41
35,56
45,27
197,16
177,45
30,05
12.530,63
13.03.000
13.03.001
13.03.002
13.03.003
13.03.004
13.03.005
13.03.006
13.03.007
13.03.008
13.03.009
13.03.010
13.03.011
13.03.012
13.03.013
13.03.014
13.03.015
13.03.016
13.03.017
13.03.018
13.03.019
13.03.020
13.03.021
13.03.022
13.03.023
13.03.024
13.03.025
13.03.026
13.03.027
13.03.028
13.03.029
13.03.030
13.03.031
13.03.032
MOBILIÁRIO
Aplicação De Fórmica
Fechadura Para Armário
Reforma Em Armário De Mdf
Execução De Estrado Para Cama
Abertura De Porta (Sem Chave)
Cópia De Chave
Instalação De Prateleiras
Mestragem De Chave
Exec.Suporte/Caixa De Cantoneiras S/Fech
Suportes Em Mdf
Ajuste Em Móveis Pequenos
Ajuste Em Móveis Médios
Ajuste Em Móveis Grandes
Reparos Em Móveis Pequenos
Reparo Em Móveis Médios
Reparo Em Móveis Grandes
Substituição Ferragens, Solda Móveis “P”
Substituição Ferragens, Solda Móveis “M”
Substituição Ferragens, Solda Móveis “G”
Tapeçaria Em Móveis Pequenos
Tapeçaria Em Móveis Médios
Tapeçaria Em Móveis Grandes
Pintura De Móveis “P” Incl.Remoção Pint.
Pintura De Móveis “M” Incl.Remoção Pint.
Pintura De Móveis “G” Incl.Remoção Pint.
Suporte Para Perfuro Constante
Solda
Solda Inox
Rodízio 3”
Rodízio 5”
Execução De Estrado P/ Cama De Solteiro
Fixação De Objeto Em Parede
M²
UN
M²
UN
UN
UN
UN
UN
M²
M²
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
35,49
39,43
305,60
55,20
55,20
19,72
49,29
59,15
234,62
135,06
4,74
7,59
10,38
25,63
51,27
78,86
47,32
72,95
169,56
37,46
86,75
175,47
37,46
80,83
175,47
116,33
35,49
72,95
63,09
104,49
55,20
15,77
Total do Sub-Item
35,49
39,43
305,60
55,20
55,20
19,72
49,29
59,15
234,62
135,06
4,74
7,59
10,38
25,63
51,27
78,86
47,32
72,95
169,56
37,46
86,75
175,47
37,46
80,83
175,47
116,33
35,49
72,95
63,09
104,49
55,20
15,77
2.513,82
13.04.000
13.04.001
13.04.002
13.04.003
13.04.004
13.04.005
13.04.006
JARDINAGEM
Plantio De Grama Comum Em Muda
Plantio De Grama Esmeralda Em Muda
Plantio De Grama Esmeralda Em Placa
Plantio Mangueira
Plantio Palmeira Fenix H=0,50M
Adubo Quimici 10,10,10 (Npk)
M2
M2
M2
UN
UM
KG
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,64
5,52
13,70
38,63
114,59
1,68
Total do Sub-Item
Total do Ítem
4,64
5,52
13,70
38,63
114,59
1,68
178,76
15.293,89
NOTA: informações complementares encontram-se no Edital do Pregão, anexado aos autos.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária de Saúde
BARTOLOME ALBA GARCIA – CPF Nº 826.476.078-34
Real Construtora e Incorporadora Ltda.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que realizará
os pregões relacionados a seguir, estando os editais disponíveis na internet
nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br, logo
após circulação deste aviso no Diário Oficial do Estado e da União. Maiores
informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082.
a) Pregão Eletrônico nº. 117/2013 (Processo 2012/3055/002033)
visa à aquisição, para registro de preço, de suprimentos e insumos (água
deionizada, algodão hidrófilo e outros) destinados às ações da Diretoria
de Gestão da Hemorrede do Tocantins. Abertura as 16:00 horas do dia 12
de abril de 2013. Pregoeiro: Gilberto José Scalco.
b) Pregão Eletrônico nº 119/2013 (Processo 2012/3055/002247)
visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos hospitalares (eletrocardiógrafo, oximetro de pulso e outros) a
serem entregues devidamente instalados, destinados a atender os Hospitais
Regionais do Estado. Abertura as 14:00 horas do dia 12 de abril de 2013.
Pregoeiro: Rodolfo Alves dos Santos.
Palmas, 25 de março de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
Aviso de Prorrogação
Abertura: 12 de abril de 2013 as 10:20 (dez horas e vinte minutos).
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada
para a data e horário acima descrito, a abertura do pregão em questão
que visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de unidade móvel adaptada contendo um equipamento para
mamografia e um equipamento de ultrassonografia, conforme descrição
e especificações técnicas do serviço, com disponibilização de mão-deobra especializada na produção de imagem, diagnóstico e laudo, bem
como, todos insumos necessários a realização dos exames, bem como
motorista especializado para a condução da unidade móvel e manuseio
dos equipamentos/acessórios nele adaptados. A prorrogação se deve em
virtude da necessidade de readequação do edital e de seus anexos. O edital
encontra-se disponível no site: www.saude.to.gov.br. e www.comprasnet.
gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou
2082. (Processo 2013/3055/000437).
Palmas, 26 de março de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2012
Aviso de Revogação
A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público, que conforme
Despacho GABSEC Nº. 209/2013, foi revogado e conseqüentemente
cancelado o Pregão em epígrafe, visa à aquisição, para registro de preço,
de suprimentos e insumos (água deionizada, algodão hidrófilo e outros)
destinados às ações da Diretoria de Gestão da Hemorrede do Tocantins,
a revogação se faz necessária, pois verificou-se divergência na data e
horário de abertura do certame, necessitando assim, adequação do mesmo.
A presente Licitação será novamente republicada por meio de Pregão
Eletrônico n.º 117/2013.
Palmas, 25 de março de 2013.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: AGIMIRO DIAS DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 2011 4100 000506
Contrato nº: 017/2012
Termo Aditivo: 1º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta (Da Vigência) do Termo Contrato
nº: 017/2012
Vigência: 14/03/2013 à 13/03/2014.
Data da assinatura: 12/03/2013
Signatários: Agimiro Dias da Costa – Contratante
Antônio Rodrigues De Faria – Representante da Contratada
Fiscal do Contrato: Ana Coelho Maciel Ferreira
Matrícula nº: 868225-9
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO - ATS
Presidente: EDMUNDO GALDINO DA SILVA
Extrato de Contrato
(Republicado para correções)
Contrato nº: 002/2013
Processo nº: 2012/3897/00034
LOCATÁRIA: Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
LOCADORA: Liduina Pereira Negry
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Inácio de Macedo nº
1.142, Q-C, LT – 19, Setor Aeroporto na cidade de Porto Nacional, matrícula
nº 961, livro 02 Registro Geral do imóvel com área de 600m² e construção
de 203,794 m².
Dotação Orçamentária: 04.122.1085.3098.0000.
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recurso: 0100666666
Valor mensal R$: 1.800,00(mil e oitocentos reais).
Vigência: 11/03/2013 a 11/03/2014
Data da assinatura: 11/03/2013
Signatários: Edmundo Galdino da Silva – Representante da Locatária,
Liduina Pereira Negry - Locadora.
Fiscal do Contrato: Pollianny Figueiredo Malaquias.
FUNDAÇÃO CULTURAL
Presidente: KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA
PORTARIA nº 79, de 15 de março de 2013.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, assim designada nos termos do ATO Nº 13-NM, de 1º de
janeiro de 2011, publicado no DOE Nº 3.292, de 02 de Janeiro de 2011, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e na conformidade do art. do art. 96 da Lei Federal n 4.320, de 17 de
março de 1964,
CONSIDERANDO a existência de bens móveis que não estão
sendo utilizados por esta Fundação e Relatório de Vistoria e Avaliação de
Bens, pela Comissão de Avaliação de Bens, designada pela Portaria nº
182, de 28 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer da Procuradoria Geral do
Estado nº 0480/2012, bem como o Despacho “SCE” nº 1105/2012.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art.17,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando
a doação de bens móveis da Fundação Cultural para a Associação
de Produtores de Jóias, Gemas e Similares do Estado do Tocantins –
AJOGESTO.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
57
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 36/2013
PROCESSO Nº: 2013 5471 000045
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Contágil Eireli
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de 01 (um), show
musical com a cantora Leila Lima e Banda, no evento Ciranda da Cultura
“Útero é Vida”, no dia 09 de março de 2013, a ser realizado no município
de Jaú do Tocantins – TO
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54710-13.392.1028.4.2880000, elemento
de despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua
assinatura até o dia 09 de março de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2013
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Jurandir Dias Ferreira (Contratada)
CONTRATO Nº: 37/2013
PROCESSO Nº: 2013 5471 000043
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Contágil Eireli
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de 01 (um), show
musical com a cantora Leila Lima e Banda, na Associação Comercial de
Miranorte no dia 02 de março de 2013, a ser realizado no município de
Miranorte – TO
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54710-13.392.1028.4.2880000, elemento
de despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua
assinatura até o dia 02 de março de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Jurandir Dias Ferreira (Contratada)
CONTRATO Nº: 38/2013
PROCESSO Nº: 2012 5471 000536
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Tiger Brasil Com. Imp.Exp. Equip. Audio Video Ltda EPP
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de
consumo para implantar o projeto Casa de Acultura de Paranã, no município
de Paranã-TO. Projeto realizado pela Fundação Cultural do Tocantins em
parceria com o Ministério da Cultura – Minc, através do convênio SINCONV
nº 700905/2008.
VALOR: R$ 11.421,68 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais, sessenta
e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54710-13.391.1028.4.317000, elemento de
despesa 33.90.39
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Comprasnet nº 137/2012
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos
respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou
até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 1º de março de 2013
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Viviane Lessi Spigolon (Contratada)
CONTRATO Nº: 39/2013
PROCESSO Nº: 2013 5471 000046
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Contágil Eireli
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de 01 (um), show
musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento “Sábado de Aleluia”,
no município de Araguatins/TO, no dia 30 de março de 2013
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 54710-13.392.1028.4.2880000, elemento
de despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua
assinatura até o dia 30 de março de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Jurandir Dias Ferreira (Contratada)
58
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DO TOCANTINS - FUNTROP
4449
Presidente: ERIC LUIZ RODRIGUES DE SÁ
PORTARIA Nº 008, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n° 59-NM,
de 01/01/2011, publicado no DOE Nº 3.292, de 02/01/2011 e consoante o
disposto no art. 37, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007 e com fulcro
no art. 11, inciso I, alíneas b e c, do Decreto n° 1.669, de 27 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Titular: Cássio Roberto
894454-7
Leonel Peterka
4296
Realização de Pesquisa e Extensão em
Medicina Tropical e doenças negligenciadas
em saúde.
Suplente: Juliana de
897046-7
Faria Lima Santos
Titular: Cássio Roberto
894454-7
Leonel Peterka
4114
Art. 1º Designar os servidores responsáveis pelo Planejamento
e Orçamento, pelo objetivo do Programa Temático, pelo Programa de
Gestão, Manutenção e Serviços do Plano Plurianual 2012-2015, e pelas
Ações constantes na Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de
2013, no âmbito desta Fundação, na forma estabelecida no Anexo Único
a esta Portaria.
Titular: Charles Jefferson
857970-9
Analista em Tecnologia da
Rodrigues A. e Alves
Informação
Divulgação Científica e Institucional da
Funtrop.
Suplente: Débora de
Assessor Executivo
894649-3
Sousa Bandeira
Expansão Interinstitucional em Pesquisa
- Funtrop
Suplente: Juliana de
897046-7
Faria Lima Santos
Titular: Cássio Roberto
894454-7
Leonel Peterka
4453
Fomento a Pesquisa em Medicina Tropical
- Funtrop
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Planejamento e
Eric Luiz Rodrigues de Sá
Orçamento
865277-5
Presidente
Odelino Oliveira Fonseca
836361-7
Chefe de Gabinete
Suplente: Juliana de
897046-7
Faria Lima Santos
4211
Manutenção do complexo de prédios da
Funtrop
0084
N°
4255
4230
Objetivo
Servidor Responsável Matrícula
Cargo
Contribuir para a diminuição das doenças
tropicais subsidiando e apoiando o Sistema
Eric Luiz Rodrigues de Sá 865277-5 Presidente
Único de Saúde (SUS) com alternativas
inovadoras e eficientes, geradas e
Odelino Oliveira Fonseca
disseminadas através da pesquisa, ensino
836361-7 Chefe de Gabinete
e informação em saúde, com enfoque em
medicina tropical.
Ação
Servidor Responsável Matrícula
3153
Titular:Denyse Mota da 894086-0
Silva Ataíde
Diretora do Instituto de
Medicina Tropical
Construção do Complexo de Prédios da
Funtrop
Programa de Gestão, Manutenção e
N°
4385
Ação
Capacitação dos Servidores da Fundação de
Medicina Tropical – Funtrop.
4259
Promoção de Ensino de pós-graduação Lato
Sensu e Stricto Sensu – Funtrop.
Titular:Denyse Mota da 894086-0
Diretora do Instituto de
Silva Ataíde
Medicina Tropical
Suplente: Wilma Gomes
Galvão
830074-7
4329
Manutenção de Recursos Humanos - Funtrop
Assessor Executivo
Titular:Denyse Mota da 894086-0
Silva Ataíde
Diretora do Instituto de
Promoção de Ensino em Educação
Medicina Tropical
Permanente – Funtrop.
Suplente: Wilma Gomes
Assessor Executivo
Galvão
830074-7
4164
4177
Diretor de Pesquisa,
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
Assessor Executivo
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Titular: Charles Jefferson
857970-9
Analista em Tecnologia da
Rodrigues A. e Alves
Informação
4357
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos gerais – Funtrop.
Serviços ao Estado
Servidor Responsável Matrícula
Cargo
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
4410
Manutenção de Serviços de Informática Funtrop
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Suplente: Débora de
Assessor Executivo
894649-3
Sousa Bandeira
Titular: Charles Jefferson
857970-9
Analista em Tecnologia da
Rodrigues A. e Alves
Informação
Intercambio Técnico - Científico em
Informação em Saúde – Funtrop.
Suplente: Débora de
Assessor Executivo
894649-3
Sousa Bandeira
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Anexo único a Portaria n° 008 /2013
Implementação das Atividades de Informação
em Saúde em Medicina Tropical e Saúde
Pública.
Assessor Executivo
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Suplente: Wilma Gomes
Assessor Executivo
Galvão
830074-7
4258
Diretor de Pesquisa,
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Cargo
Titular:Denyse Mota da 894086-0
Silva Ataíde
Diretora do Instituto de
Promoção de atividades na modalidade de
Medicina Tropical
ensino a distancia (EaD) – Funtrop.
Suplente: Wilma Gomes
Assessor Executivo
Galvão
830074-7
Oferta de Programa de estagio – Funtrop.
Assessor Executivo
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Programa Temático: Saúde e Direito do Cidadão
N
Diretor de Pesquisa,
Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
4429
Manutenção de Serviços de Transporte Funtrop
Titular: Camille Pinho
857969-5
Diretora de Administração
Nunes Garcia
e Finanças
Assessor Executivo
Suplente: Wilma Maria
864440-3
de Sousa
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA - REDESAT
Presidente: WAGNER COELHO SOUZA AMARAL MONTEIRO
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 063/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 011/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000020, firmado com a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PIUM.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
59
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 030/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000016, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 065/2013.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 027/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000006, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 064/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
60
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5, para no
acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o titular
em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 066/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 012/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000004, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA VICENTE FERRER DE ARAGUATINS.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 067/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 025/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000019, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUAÇU-TO A.R.C.A.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 068/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 019/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000014, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE APOIO A EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA,
MORADIA POPULAR, AGRICULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO
E MEIO AMBIENTE ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE MIRACEMA
TOCANTINS.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
61
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 023/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000012, firmado com o CENTRO
COMUNITÁRIO ESPERANÇA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 070/2013.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 069/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 010/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000059, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ ARACTOCXAM.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
62
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 071/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 018/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000021, firmado com a ASSOCIAÇÃO
PORTO REAL.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 072/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 029/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000022, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 073/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 016/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000023, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANDOLÂNDIA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
63
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 021/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000015, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DA COMUNIDADE DE LUZINOPOLIS - TO.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 074/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 075/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 015/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000032, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ANANÁS.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
64
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 077/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 014/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000003, firmado com o SISTEMA
BOA VISTA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 076/2013.
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 026/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000009, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE COLMÉIA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 078/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 013/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000002, firmado com o SISTEMA
BOA VISTA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 079/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 020/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000010, firmado com a ASSOCIAÇÃO
DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE LAJEADO - TO.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
65
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 080/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 031/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000007, firmado com a ASSOCIAÇÃO
RIOSSONENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ARCC.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
66
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 081/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 017/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000005, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 082/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 022/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000013, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PALMEIRANTE.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5 , para
no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o
titular em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 083/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º. A servidora Dayane Andrade de Moraes matrícula n°
8873327-5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 024/2013,
vinculado ao processo n° 2013/2034/000028, firmado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL TAGUATINGA.
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
MATRÍCULA
SERVIDOR
00000213187
AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZ
00006865224
ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO ROSA
00008638918
AMANDA BORGES GONÇALVES LIMA
00900034394
ANDREIA GONÇALVES GOMES FERREIRA
67
NOTA FINAL
100.00
98.92
99.06
100.00
00008272891
APARECIDA ALVES DIAS
00002032627
CANUTA MARTINS COSTA
96.93
00006673741
CARLOS AUGUSTO CORREIA SOARES
99.32
00008323071
CELIA FERREIRA DA SILVA
98.92
00008682500
CLAUDIA VINHAL LAGARES MARQUES
00008609039
CONCEIÇÃO DE MARIA BORGES BEZERRA
100.00
99.60
100.00
00004216008
CRISTINA MOREIRA MARINHO
00008320381
DILMA RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
100.00
98.13
00008266212
DINALVA RODRIGUES DA SILVA
100.00
00007046600
DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA
00008320268
ELIANE MARCIA TENORIO DE OLIVEIRA
100.00
00006827306
ELMA COSTA DOS REIS
100.00
00000612804
ELSIRAM PEREIRA DIAS SILVA
98.52
00002068494
ENILSON ERNESTO RIBEIRO
100.00
99,06
00008237476
GILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS
00008295824
IVACI RODRIGUES DE SOUSA
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
00006987419
JANDYR VALENTE FILHO
00007021453
JANETE VIEIRA LIMA
99.86
00008264902
JANIO POTENGI CIRQUEIRA DE CARVALHO
97.73
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
00006727263
JOSE GERALDO DELVAUX SILVA
99.06
00006821367
JULIO CEZAR GONÇALVES CRUZ
98.39
00008271534
LUCIANE GOULART DAMACENA
100.00
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o
servidor Kássio Fernando Miranda Rocha, matrícula n° 887205-5, para no
acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o titular
em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 25 dias do mês de março de 2013.
PRODIVINO
Presidente: ISAMAR MORAES RIBEIRO
PORTARIA-PRODIVINO Nº 067, de 21 de março de 2013.
O Presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo –
PRODIVINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no art.
42, § 1º, Inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 24, inciso III,
do Decreto 2551 de 13 de outubro de 2005, e na Instrução Normativa Geral
nº. 3, de 22 de fevereiro de 2006, da Secretaria da Administração, resolve:
HOMOLOGAR O resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho (APED/2012), dos servidores deste Instituto, na forma adiante
indicada:
99.06
94.52
100.00
00006820042
LUCIANE MARCHESINI MARMELLO
00006856403
MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO FILHO
100.00
00008271909
MARCILIO PEREIRA DA SILVA
100.00
00007026501
MARDEN DE OLIVEIRA CARVALHO
96.79
00008268258
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CAMARGO
99.73
00008194688
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA
00008245703
MARILDA SILVA PIMENTEL
00003177998
NERITA FERREIRA DOS SANTOS
00008614695
NEWTON CELIO GONÇALVES LIMA
92.12
99.06
100.00
99.86
100.00
00006870309
NEYLA NUBIA SARDINHA BENEDITO
00008320993
NOEMIA MARIA DE JESUS
100.00
87.86
00007019203
ODONEL BARREIRA SOARES JUNIOR
100.00
00005273510
PAULO AFONSO ARAÚJO VIANA
00006983341
RAIMUNDA NONATA GOMES MIRANDA
84.12
98.93
00006971253
RITA DE CACIA SILVA ARAUJO
100.00
00008669481
ROGERIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA
100.00
00008335672
ROSENEIDE MENDES DE FARIA
100.00
00002111845
ROSIREIDE DE SOUSA SOARES
100.00
00081470606
SEBASTIAO PEREIRA NETO
79.98
00008644292
SILAS FERRACIOLLI CORREA
99.60
00008257515
TEREZA PEREIRA DA SILVA
99.06
00006866115
THAIS FERREIRA DE BRITO
95.46
00006003427
VALDO ALVES FILHO
94.40
00004725816
VANDA PEREIRA LUZ
100.00
00008615438
VERONICA DE ARAUJO DAMASCENO OLIVEIRA
00007000022
VIVIANI DE ARAUJO DAMASCENO FREGONESI
00008272883
WILLIAN BRITO DA COSTA
99.72
93.85
100.00
PORTARIA-PRODIVINO Nº 068, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
ALECHANDRE SAMIR AMARAL OBAID, matrícula nº 874071-2, Assessor
Especial, com lotação na extinta Coordenadoria de Assessoria Financeira,
na sede deste Instituto, para a Diretoria de Linhas de Financiamento,
também na sede deste Instituto, com carga horária de 180 horas mensais.
68
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA-PRODIVINO Nº 069, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
DILMA RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, matrícula nº 832038-1, Auxiliar
Administrativa, com lotação na extinta Coordenadoria de Assessoria
Financeira, na sede deste Instituto, para a Diretoria de Linhas de
Financiamento, também na sede deste Instituto, com carga horária de 180
horas mensais.
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
LUCIANO RODRIGO SILVA, matrícula nº 852764-4, Professor da Educação
Básica, com lotação no Gabinete da Presidência, na sede deste Instituto,
para a Diretoria de Planejamento e Controle, também na sede deste Instituto,
com carga horária de 180 horas mensais.
PORTARIA-PRODIVINO Nº 074, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
PORTARIA-PRODIVINO Nº 070, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
MOISÉS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 893228-0, Administrador,
com lotação na extinta Coordenadoria de Assessoria Financeira, na sede
deste Instituto, para a Diretoria de Linhas de Financiamento, também na
sede deste Instituto, com carga horária de 180 horas mensais.
PORTARIA-PRODIVINO Nº 071, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
VANDA PEREIRA LUZ, matrícula nº 472581-6, Assistente Administrativa,
com lotação na extinta Coordenadoria de Assessoria Financeira, na sede
deste Instituto, para a Diretoria de Linhas de Financiamento, também na
sede deste Instituto, com carga horária de 180 horas mensais.
PORTARIA-PRODIVINO Nº 072, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
REMOVER, a partir de 25 de fevereiro de 2013,
JANDYR VALENTE FILHO, matrícula nº 698741-9, Assistente Administrativo,
com lotação no Gabinete da Presidência, na sede deste Instituto, para a
Assessoria Jurídica, também na sede deste Instituto, com carga horária
de 180 horas mensais.
PORTARIA-PRODIVINO Nº 073, de 22 de março de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e
IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 35, § 1º, inciso I, da
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
JÚLIO CÉZAR GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 682136-7, Administrador,
com lotação no Extinto Núcleo Setorial de Controle Interno, na sede deste
Instituto, para a Diretoria de Planejamento e Controle, também na sede
deste Instituto, com carga horária de 180 horas mensais.
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 0076/PE, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei
1940, de 1º de julho de 2008; 9º, incisos I e II, § 5º, inciso I, 26, inciso II, 36,
incisos I, alínea “b”, e II, 37, incisos I, alíneas “a” e “b”, II e III, 38, inciso I,
54, 56, incisos I e II, 57, e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea
“c”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, alterada pela Lei nº 2.581,
de 22 de maio de 2012, e com base no art. 40, §§ 2°, 7°, inciso II, e 8°, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2003, e Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, resolve:
CONCEDER a partir de 19 de maio de 2012, ao viúvo ANTONIO
ROGERIO BATISTA DOS SANTOS, e aos filhos: 1°) Westher Bruno Martins,
2°) Thiago Lucas Martins, 3°) Antonio Rodrigo Martins dos Santos e 4°
Antonio Ricardo Martins dos Santos), na forma discriminada abaixo, o
benefício de pensão por morte, fixando o valor da pensão correspondente
ao vencimento percebido pela ex-servidora na data do óbito.
PROCESSO Nº: 2012/2483/001011
EX-SEGURADA: Alciângela Martins da Silva
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
MATRÍCULA: 852127-1
QUADRO: Quadro de Profissionais da Saúde
CARGO: Técnico em Enfermagem
NÍVEL: I
REFERÊNCIA: “A”
TIPO DE BENEFÍCIO: Vitalício ao viúvo e Temporário aos filhos
DATA DE NASCIMENTO DOS FILHOS: 1°) 06/07/1996, 2°) 06/12/1998,
3°) 06/10/2001 e 4°) 12/10/2004.
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.071,74
COTA DO BENEFÍCIO VITALÍCIO: 50% de 19/05/2012 a 12/10/2025 e
de 100% a partir de 13/10/2025;
COTA DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO: 1° - 12,5% de 19/05/2012 a
06/07/2017;
2° - 12,5% de 19/05/2012 a 06/07/2017 e de 16,66% de 07/07/2017 a
06/12/2019;
3° - 12,5% de 19/05/2012 a 06/07/2017, de 16,66% de 07/07/2017 a
06/12/2019 e de 25% de 07/12/2019 a 06/10/2022;
4° - 12,5% de 19/05/2012 a 06/07/2017, de 16,66% de 07/07/2017 a
06/12/2019, de 25% de 07/12/2019 a 06/10/2022 e de 50% de 07/10/2022
a 12/10/2025.
INÍCIO DO BENEFÍCIO: 19/05/2012
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: RPPS-TO
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA Nº 105/TRR, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante
dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, e 26,
inciso I, alínea “b”, 55, parágrafo único, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1°
e 2º, incisos I e II, alínea “b”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com
alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012, Publicada no
Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2012, e com base no art. 13, § 8º,
da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 7,
de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 68, inciso III, Alíneas
“g” e “h”, item 1, 80, inciso I, 81, §§ 1° e 2°, 85, inciso VI, § 3°, incisos I,
alíneas “a” e “b”, III e IV, 121, inciso I e 122, inciso I, da Lei nº 2.578, de
20 de abril de 2012, CONCEDO ao segurado RAIMUNDO GOMES DA
SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Transferência para a
Reserva Remunerada, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000427
SEGURADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
ÓRGÃO: Polícia Militar do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 17426-2
CARGA HORÁRIA: 180 horas
QUADRO: Quadro de Oficiais da Polícia Militar
POSTO: Coronel
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 12.874,80
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 187/AP, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56, 57,
59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de
4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581 de 22 de
maio de 2012, e com base no art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e
art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER à segurada NOEME MONTEIRO DE OLIVEIRA, na
forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000443
SEGURADA: NOEME MONTEIRO DE OLIVEIRA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 131407-6
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: I
REFERÊNCIA: “C”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.440,33
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 189/AP, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008, e 26, inciso I, alínea “a”, item 4, 35, incisos I, II e III, 50, §§ 13, 14 e 15,
54, 56, 57, 59, 75, incisos I e II, §§ 1 e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei
nº 1614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº
2.581, de 22 de maio de 2012, Publicada no Diário Oficial do Estado de 24
de maio de 2012, e com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e 8º,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2003, e ainda, com o art. 1º e parágrafos da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, resolve CONCEDER ao segurado JOÃO DA
CRUZ ALVES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria
Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais, em razão
de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
69
PROCESSO Nº: 2012/2483/000546
SEGURADO: JOÃO DA CRUZ ALVES
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 481890-3
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: I
REFERÊNCIA: “E”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Média Aritmética Simples
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 728,10
PROPORCIONALIDADE: 18/35
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O. E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: RPPS
PORTARIA N° 190/AP, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56, 57,
59 e 75, incisos I e II, §§ 1°e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4
de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de
2012, e com base no art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art. 6º, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, resolve
CONCEDER à segurada MARIA ALICE CARNEIRO DE LIMA, na forma
discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os
requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000551
SEGURADA: MARIA ALICE CARNEIRO DE LIMA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 95605-8
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: I
REFERÊNCIA: “F”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.622,27
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 191/AP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56,
57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1°e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614,
de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de
22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio
de 2012, e com base no art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art. 6º,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, resolve
CONCEDER à segurada TERESINHA DE JESÚS ARAUJO DE SOUZA,
na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000545
SEGURADA: TERESINHA DE JESÚS ARAUJO DE SOUZA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 146757-3
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: III
REFERÊNCIA: “B”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 3.102,02
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
70
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA N° 193/AP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56,
57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1°e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614,
de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,
de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio
de 2012, e com base no art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art. 6º,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, resolve
CONCEDER à segurada MARIA DAS GRAÇAS DIAS DO NASCIMENTO,
na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000475
SEGURADA: MARIA DAS GRAÇAS DIAS DO NASCIMENTO
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 102490-6
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: II
REFERÊNCIA: “B”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 2.867,02
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 194/AP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho
de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput,
56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº
1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581
de 22 de maio de 2012, e com base no art. 40, “caput”, da Constituição
Federal, e art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2003, resolve CONCEDER à segurada ANA DAVID SOARES, na forma
discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os
requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000457
SEGURADA: ANA DAVID SOARES
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
MATRÍCULA: 159808-2
QUADRO: Quadro de Profissionais da Saúde
CARGO: Técnico em Enfermagem
PADRÃO: IV
REFERÊNCIA: “J”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 3.009,98
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA Nº 198/PE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 9º, inciso III, § 5º, inciso III, 26, inciso II, 36, incisos I, alínea “b”, e II,
37, inciso I, alínea “a” e II, 38, inciso I, 54, 56, incisos I e II, 57, e 75, incisos
I e II, e §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “c”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro
de 2005, alterada pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012, Publicada
no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2012, e com base no art. 40,
§§ 2° e 7°, inciso II, e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, e Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, resolve:
CONCEDER a partir de 21 de abril de 2008, a mãe EXPEDITA
MARTINS DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de
pensão por morte, fixando o valor da pensão correspondente ao subsídio
percebido pela ex-segurada, na data do óbito.
PROCESSO Nº: 2009/2483/000822
EX-SEGURADA: Loureny Martins de Oliveira
ÓRGÃO: Departamento Estadual de Trânsito
MATRÍCULA: 203467-1
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar Administrativo
CLASSE: I
NÍVEL: “C”
TIPO DE BENEFÍCIO: Vitalício
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 521,00
COTA DO BENEFÍCIO VITALÍCIO: 100%
INÍCIO DO BENEFÍCIO: 21/04/2008
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: RPPS-TO
PORTARIA N° 200/AP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56, 57,
59 e 75, incisos I e II, §§ 1°e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614,
de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,
de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de
maio de 2012, e com base no art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art.
6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER à segurada ELIZABETH REIS FERREIRA, na forma
discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os
requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/0001345
SEGURADA: ELIZABETH REIS FERREIRA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 616354-8
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: II
REFERÊNCIA: “B”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 2.867,02
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 206/AP, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e consoante
dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26,
inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56, 57, 59 e 75,
incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581 de 22 de
maio de 2012, e com base no art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e
art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER ao segurado JOÃO EZIO NUNES MARQUES, na
forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/001618
SEGURADO: JOÃO EZIO NUNES MARQUES
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
MATRÍCULA: 169129-5
QUADRO: Quadro de Profissionais da Saúde
CARGO: Médico
PADRÃO: III
REFERÊNCIA: “J”
CARGA HORÁRIA: 270 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 23.997,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA N° 211/AP, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56, 57,
59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de
4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581 de 22 de
maio de 2012, e com base no art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e
art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER à segurada ZELINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA,
na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000689
SEGURADA: ZELINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 570141-4
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor Normalista
NÍVEL: II
REFERÊNCIA: “B”
CARGA HORÁRIA: 113 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.799,85
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 220/AP, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, caput, 56,
57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1°e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614,
de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,
de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de
maio de 2012, e com base no art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art.
6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER à segurada ELÂINE DE AZEVEDO PESSÔA MOTTA,
na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2012/2483/000680
SEGURADA: ELÂINE DE AZEVEDO PESSÔA MOTTA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 59145-9
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor da Educação Básica
NÍVEL: II
REFERÊNCIA: “E”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 3.879,80
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA N° 222/AP, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008, e 26, inciso I, alínea “a”, item 4, 35, incisos I, II e IV, 50, §§ 13, 14 e
15, 54, 56, 57, 59, 75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da
Lei nº 1614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei
nº 2.581, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de
24 de maio de 2012, e com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e
8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2003, e ainda, com o art. 1º e parágrafos da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, resolve CONCEDER à segurada WALDMA
MARIA PÓVOA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria
Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais, em razão
de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
71
PROCESSO Nº: 2012/2483/001257
SEGURADA: WALDMA MARIA PÓVOA
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda
MATRÍCULA: 690570-6
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Assistente Administrativo
PADRÃO: II
REFERÊNCIA: “J”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Média Aritmética Simples
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 958,07
PROPORCIONALIDADE: 21/30
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: RPPS
PORTARIA Nº 260/PE, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 9º, inciso II, § 5º, inciso I, 26, inciso II, 36, incisos I, alínea “a”, e II,
37, inciso I, alínea “b”, II e III, 38, inciso II, 54, 56, incisos I e II, 57, e 75,
incisos I e II, e § 2º, incisos I e II, alínea “c”, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro
de 2005, alterada pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2012, e com base no art. 40,
§§ 2° e 7°, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, e Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, resolve:
CONCEDER a partir de 19 de dezembro de 2012, ao filho WAGNER
NASCIMENTO CARVALHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de
pensão por morte, fixando o valor da pensão correspondente aos proventos
percebidos pela ex-segurada, na data do óbito.
PROCESSO Nº: 2013/2483/000029
EX-SEGURADA: Maria Madalena do Nascimento
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 117803-2
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO NÍVEL: Professor Normalista I
REFERÊNCIA: “D”
CARGA HORARIA: 180 horas
TIPO DE BENEFÍCIO: Temporário
DATA DE NASCIMENTO DO FILHO: 10/02/1992
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.497,95
COTA DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO: 100% de 19/12/2012 a 10/02/2013
INÍCIO DO BENEFÍCIO: 19/12/2012
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: RPPS-TO
NATURATINS
Presidente: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 948-2013-V
Requerente: Granol Industria e Comercio S.A II
Nome da Propriedade: Parque Agro Industria Ltda
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,36,21 Longitudes: 48,22,24
Área autorizada para Desmatamento: 19,94
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1088-2013-V
Requerente: Wanderson Cardoso Gonçalves
Nome da Propriedade: Loteament Mangues e Porteira, Junção dos Lotes
28,29,30,31,32,32 A e 33
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,1,49, Longitudes: 48,27,27,62
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
72
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 350-2011
Requerente: Agrogeo – Agropecuária Ltda
Nome da Propriedade: Lote 04
Município: Brasilandia do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,11,22, Longitudes: 48,21,51
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 350-2011
Requerente: Agrogeo – Agropecuária Ltda
Nome da Propriedade: Lote 04
Município: Brasilandia do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,11,22, Longitudes: 48,21,51
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 1475,5793 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 1202-2004
Requerente: Granol Industria e Comercio S.A II
Nome da Propriedade: Fazenda Lote 34
Município: Peixe - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,4,15,37 Longitudes: 48,33,22,02
Área autorizada para Desmatamento: 216,6143
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 579-2013-V
Requerente: Mauro Donizete Silveiro Rodrigues Junior e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Pedra Branca
Município: Goianorte - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,56,8,92 Longitudes: 49,2,42,91
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 6225-2012-V
Requerente: Fausto Vinicius de Guimarães Garcia e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Nova Patizal
Município: Lagoa da Confusão - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,36,55, Longitudes: 49,52,3
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2599-2012
Requerente: GT Genética Tropical Ltda
Nome da Propriedade: Lote 33/5 Loteamento Surubim
Município: Ipueiras - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,8,28, Longitudes: 48,19,12
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2600-2012
Requerente: GT Genética Tropical Ltda
Nome da Propriedade: Fazenda GT – Genérica Tropical
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,48,42, Longitudes: 48,22,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 890-2013-V
Requerente: João Batista Ferreira
Nome da Propriedade: Loteamento Alminhas 1ª Etapa
Município: São Salvador do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,10,42,05, Longitudes: 48,0,40,31
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1009-2013-V
Requerente: Espolio de Aníbal Gomes de Araujo
Nome da Propriedade: Fazenda Corumbata
Município: Araguaína - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,10,0,07 Longitudes: 48,25,41,24
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 51-2013-V
Requerente: Etelvina Mendes Ferreira Montero
Nome da Propriedade: Fazenda Areinha
Município: Araguaína - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,47,36,77 Longitudes: 48,1,32,1
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 890-2013-V
Requerente: João Batista Ferreira
Nome da Propriedade: Loteamento Alminhas 1ª Etapa
Município: São Salvador do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,10,42,05, Longitudes: 48,0,40,31
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 462,3511 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 188-2013-V
Requerente: Rita Mendes Marinho
Nome da Propriedade: Parte do Lote 20 do Loteamento Fazenda Alcoviades
Município: Lizarda - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,46,11, Longitudes: 46,56,20
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 49-2013-V
Requerente: Etelvina Mendes Ferreira Montero
Nome da Propriedade: Fazenda Recanto da Serra – Lote 16
Município: Monte do Carmo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,47,33,16 Longitudes: 48,0,57,45
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 196-2013-V
Requerente: Juvenal Moreira da Silva
Nome da Propriedade: Chácara Dois Corações Parte do Lote 129
Município: Axixa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,33,19,06 Longitudes: 47,30,37,46
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4928-2010
Requerente: Jose Marques Filho
Nome da Propriedade: Fazenda Três Cachoeiras
Município: Paraíso do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 6,37,52, Longitudes: 42,21,32
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 608-2013-V
Requerente: Marcelo Arni Weiss
Nome da Propriedade: Fazenda Entre Rios II
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,23,45,25 Longitudes: 48,0,46,08
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 608-2013-V
Requerente: Marcelo Arni Weiss
Nome da Propriedade: Fazenda Entre Rios II
Município: São Salvador do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,23,45,25 Longitudes: 48,0,46,08
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 51,037 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 5641-2012-V
Requerente: Dioneda Picolli De Albuquerque
Nome da Propriedade: Fazenda Minas Gerais
Município: Guarai - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,29,12,45 Longitudes: 8,43,24,,16
Área autorizada para Desmatamento: 140,5824
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 5639-2012-V
Requerente: Dioneda Picolli De Albuquerque
Nome da Propriedade: Fazenda Canto da Mata
Município: Guarai - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,27,57,11 Longitudes: 8,42,45,,26
Área autorizada para Desmatamento: 271,6084
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 3075-2010
Compromissado: Francisco Penafiel Gallego
Nome da Propriedade: Fazenda Lages
Coordenadas Geográfica: Latitude: 6,40,46, Longitudes: 47,38,34
APP: 36,6928 Reserva Legal: 124,23
Área para regeneração: 2,2633 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1063-2013-V
Requerente: Jose Afonso Batista Chaves
Nome da Propriedade: Fazenda Entre Rios II
Município: Lizarda - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 47,9,33, Longitudes: 9,23,40
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
73
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 515-2013-V
Requerente: Bruno de Freitas Teixeira
Nome da Propriedade: Lote 4/1 Integrante da Fazenda Ponte Alta
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,,43,2 Longitudes: 48,34,43
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 6206-2012-V
Requerente: Adriano Silva Moraes e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Firmeza
Município: Miracema do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,57,0,15 Longitudes: 48,29,0,56
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 6209-2012-V
Requerente: Dunas Construção Ltda – EPP
Nome da Propriedade: Fazenda Campinas
Município: Miracema do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,55,0,43 Longitudes: 48,30,0,56
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 67-2013-V
Requerente: Marco Aurélio Santos de Araújo
Nome da Propriedade: Fazenda Boa Sorte
Município: Aliança do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,16,0,53 Longitudes: 48,41,0,35
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 6260-2012-V
Requerente: Valdivino Gomes Pereira
Nome da Propriedade: Lote 23 do Loteamento Campos Lindos
Município: Campos Lindus - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,1,0,54,45 Longitudes: 46,56,35,341
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1026-2013-V
Requerente: Frederico Oliveira Almeida
Nome da Propriedade: Fazenda Bela Vista Frederico Oliveira Almeida
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,17,49,08 Longitudes: 48,10,51,,98
Área autorizada para Desmatamento: 271,6084
Nº. Processo: 224-203-V
Requerente: Maximino Kunio Muraishi
Nome da Propriedade: Fazenda Nagano II – Maxino Kunio
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,13,12,39 Longitudes: 11,18,10,62
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 1028-2013-V
Requerente: Jose Afonso Batista Chaves
Nome da Propriedade: Parte dos Lotes 05 do Loteamento Fazenda Bonito
Frederico Oliveira Almeida
Município: Arraias - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,8,27,32 Longitudes: 47,43,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 224-2013-V
Requerente: Maxiano Kunio Muraishi
Nome da Propriedade: Fazenda Nagano II Maxiano Kunio
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,13,12,39 Longitudes: 11,18,10,62
Área autorizada para Desmatamento: 184,1114
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 67-2013-V
Requerente: Marcos Aurélio Santos de Araújo
Nome da Propriedade: Marcos Aurélio de Araújo
Município: Arraias - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,8,27,32 Longitudes: 47,43,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 3616-2012-V
Requerente: Gilberto Jose Marasca e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Marasca, Lote 42
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,12,0,83 Longitudes: 47,53,38,9
Área autorizada para Desmatamento: 14,0153
74
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 3587-2010
Requerente: Rocha Agropecuária
Nome da Propriedade: Estancia Brasília
Município: Paraíso do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,8,27, Longitudes: 48,48,33,74
Área autorizada para Desmatamento: 19,8072
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5003-2012-V
Requerente: Maximino Kunio Muraishi
Nome da Propriedade: Lote 18 Loteamento Mangues
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,30,18,15 Longitudes: 48,45,42,35
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 904-2013-V
Requerente: João Rafael Hojuara Araujo
Nome da Propriedade: Fazenda Java Rafael Hojuara Araujo
Município: Santa Terezinha do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 6,27,33,78 Longitudes: 47,41,55,07
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 4540-2012-V
Requerente: Mauro Aparecido Tenedine e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Praia do So Área 1
Município: Novo Acordo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,1,15,43 Longitudes: 47,32,19,22
Área autorizada para Desmatamento: 68,3473
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 4540-2012-V
Requerente: Mauro Aparecido Tenedine e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Praia do So Área 1
Município: Novo Acordo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,1,15,43 Longitudes: 47,32,19,22
Área autorizada para Desmatamento: 68,3473
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4687-2012-V
Requerente: Mauro Aparecido Tenedine e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Praia do Sol
Município: Novo Acordo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 47,32,38,42 Longitudes: 10,2,41,37
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 4687-2012-V
Requerente: Mauro Aparecido Tenedine e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Praia do Sol
Município: Novo Acordo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 47,32,38,42 Longitudes: 10,2,41,37
Área autorizada para Desmatamento: 570,5446
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 982-2013-V
Requerente: Tereza Jose dos Santos
Nome da Propriedade: Fazenda Santo Expedito
Município: Rio Sono - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,59,20, Longitudes: 47,15,20,26
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1099-2008
Requerente: Mauro Jose Hendges
Nome da Propriedade: Fazenda São Jose
Município: Guarai - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,37,35,96 Longitudes: 48,30,44,06
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 51,037 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 1099-2008
Compromissado: Mauro Jose Hendges
Nome da Propriedade: Fazenda São Jose
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,37,35,96 Longitudes: 48,30,44,06
APP: 20,8884 Reserva Legal: 249,2024
Área para regeneração: 0,6638 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 2088-2008
Requerente: Jose Ibanes Renz
Nome da Propriedade: Fazenda Fabiana Lote 03 B
Município: Cristalândia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,30,28,87, Longitudes: 49,42,47,73
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 286,9839 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 2161-2012
Requerente: Espolio de Bejamim Pereira da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Cabeceira do Bacaba
Município: Filadélfia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,32,44,46, Longitudes: 53,59,35,54
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 150,8637 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 187-2013-V
Requerente: Rita Mendes Marinho
Nome da Propriedade: Fazenda Leonardo Marinho
Município: Pugmil - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,25,35, Longitudes: 48,52,2
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 145,3718 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 750-2013-V
Requerente: Jose Antonio Ribeiro Magalhães
Nome da Propriedade: Lote 11
Município: Brejinho de Nazaré - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,48,16,61 Longitudes: 48,38,3,25
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 4033-2012-V
Requerente: Vera Amalia Lourenço Araujo
Nome da Propriedade: Fazenda Java
Município: Santa Tereza do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,13,12,39 Longitudes: 11,18,10,62
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 403-2013-V
Requerente: Elizandro Pinto Coutinho
Nome da Propriedade: Elizandro Pinto Coutinho
Município: Itapiratins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,33,,21,8 Longitudes: 49,0,40,7
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 24,4411 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 442-2013-V
Requerente: Luzia das Graças Martins Domingues
Nome da Propriedade: Fazenda Brilhante
Município: Dois Irmãos do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 49,13,24, Longitudes: 9,28,20
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
75
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5578-2012-V
Requerente: João Denke
Nome da Propriedade: Fazenda Modelo II, 58 A (Remanescente)
Município: Lagoa da Confusão - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,45,0,33 Longitudes: 49,47,1,11
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 892-2013-V
Requerente: João Denke
Nome da Propriedade: Fazenda Município: Lagoa da Confusão - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,45,0,33 Longitudes: 49,47,1,11
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA
Nº. Processo: 598-2013-V
Requerente: Demiro Rocha Ferreira
Nome da Propriedade: Fazenda Fantasia Parte do Lote 13
Município: Miracema do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,2,11, Longitudes: 48,37,13
Área Autorizada: 18,9563 ha.
Nº. Processo: 6024-2012-V
Requerente: Raimundo Rodrigues Matos
Nome da Propriedade: Fazenda Dois Irmaos
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,15,53,18 Longitudes: 49,21,10,95
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 101,32 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 445-2013-V
Requerente: Marcos Jesus Domingues
Nome da Propriedade: Fazenda Ouro Verde
Município: Dois Irmãos Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 49,13,59, Longitudes: 9,25,42
Área autorizada para Desmatamento: 331,0148
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 5291-2012-V
Requerente: Enio Barbosa de Carvalho
Nome da Propriedade: Fazenda Onça Preta
Município: Pium - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,7,1,53 Longitudes: 49,25,18,61
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 425,812 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1007-2013-V
Requerente: Adolfo Pereira de Araújo
Nome da Propriedade: Lote 13 Remanescente
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,17,27,26 Longitudes: 49,28,49,56
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 621-2013-V
Requerente: Agropecuária Mata Grande S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Mata Grande
Município: Santa Fé do Araguaia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,0,9,25 Longitudes: 49,6,18,54
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 3515-2010
Requerente: Patrícia Afonso de Almeida
Nome da Propriedade: Fazenda São Felix
Município: Darcinopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 6,52,34, Longitudes: 47,34,29,4
Área autorizada para Desmatamento: 210,586
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 6028-2012-V
Requerente: Raimundo Rodrigues Matos
Nome da Propriedade: Fazenda Vale dos Buritis
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,14,36, Longitudes: 49,19,55
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 307,75 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 966-2013-V
Requerente: Manoel Antão Caxambu Pereira
Nome da Propriedade: Fazenda Lua Nova Manoel Antão Caxambu Pereira
Município: Brejinho de Nazaré - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,19,26,44 Longitudes: 48,35,32,8
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 275,6621 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 892-2013-V
Requerente: João Adolfo Benetti
Nome da Propriedade: Lote 05 do Loteamento IMBE 1° Etapa João Adolfo
Benetti
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,7,73,13 Longitudes: 11,29,28,41
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 973-2013-V
Requerente: Manoel Antão Caxambu Pereira
Nome da Propriedade: Fazenda Lua Nova Lote 101 - Manoel Antão
Caxambu Pereira
Município: Brejinho de Nazaré - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,20,40,82 Longitudes: 48,35,20,93
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 389,4062 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
76
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 974-2013-V
Requerente: Pedro Dias Correa da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Santo Antonio – Pedro Dias Correia Da Silva
Município: Cristalândia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 49,15,3,8 Longitudes: 10,47,41,33
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 442,9803 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
Nº. Processo: 2689-2010
Requerente: Elke Maria Rodrigues Gonçalves
Nome da Propriedade: Fazenda Tradição II
Município: Aparecida do Rio Negro - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,0,52,08 Longitudes: 47,52,34,55
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4921-2012-V
Requerente: Alexei da Rocha das Neves
Nome da Propriedade: Fazenda Lages
Município: Darcinopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 6,48,37,04 Longitudes: 47,46,47,31
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 891-2013-V
Requerente: João Adolfo Benetti
Nome da Propriedade: Lote 03 do Loteamento Fazenda Lagoa – João
Adolfo Benetti
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,29,55,33 Longitudes: 48,7,56,71
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 881-2013-V
Requerente: João Adolfo Benetti
Nome da Propriedade: Lote 38 do Loteamento Trairas – João Adolfo Benetti
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,6,17,3 Longitudes: 47,9,35,83
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2786-2009
Requerente: Lorival Theodoro Moreira
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Floripe
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,0,0,17 Longitudes: 49,47,0,29
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 884-2013-V
Requerente: João Adolfo Benetti
Nome da Propriedade: Lotes 01 e 02 do Loteamento Fazenda João Adolfo
Benetti
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,7,38,79 Longitudes: 11,29,27,77
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 779-2013-V
Requerente: Douglas Ciesielski
Nome da Propriedade: Fazenda Água Branca
Município: Peixe - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,1,20,05 Longitudes: 48,14,28,37
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 4457,9556 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 962-2013-V
Requerente: Cezar Campos Araújo
Nome da Propriedade: Fazenda Morada do Sol Lote 13 C
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,17,3,75 Longitudes: 49,30,12,8
Área autorizada para Desmatamento: 64,5495
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 889-2013-V
Requerente: João Adolfo Benetti
Nome da Propriedade: Fazenda Lagoa II Lote Único João Adolfo Benetti
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,8,20,23 Longitudes: 11,30,27,08
Área autorizada para Desmatamento: 20,3847
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 3006-2012-V
Requerente: Maria Amélia Pereira Pimentel e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda São Pedro
Município: Gurupi - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,37,6,77 Longitudes: 48,47,46,6
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 167,8684 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1101-2013-V
Requerente: Antonio Gomes Lima
Nome da Propriedade: Fazenda Sitio Novo
Município: Goianorte - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,48,40,87 Longitudes: 9,6,5,2
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 2786-2009
Requerente: Lorival Theodoro Moreira
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Floripe
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,0,0,17 Longitudes: 49,47,0,29
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 185-2013-V
Requerente: Raimundo Nonato Barros
Nome da Propriedade: Parte do Lote 12
Município: Novo Acordo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,4,19, Longitudes: 47,39,40
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 3862-2008
Requerente: Hotel Fazenda Encantada
Nome da Propriedade: Hotel Fazenda Encantada – LOTE 13
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 4457,9556 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 969-2013-V
Requerente: Manoel Antão Caxambu Pereira
Nome da Propriedade: Fazenda Lua Nova – Lote 97- Manoel Antão
Caxambu Pereira
Município: Brejinho de Nazaré - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,19,26,54 Longitudes: 48,36,27,91
Área autorizada para Desmatamento: 20,3847
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1018-2013-v
Requerente: Wilmar Ribeiro Camelo Filho
Nome da Propriedade: Fazenda Capuava – Wlilmar Ribeiro Camelo Filho
Município: Itaporã do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,25,18, Longitudes: 48,46,20
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1019-2012-V
Requerente: Wilmar Ribeiro Camelo Filho
Nome da Propriedade: Parte do Lote 5 Loteamento Fazenda Santa Clara
Município: Itaporã do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,25,18, Longitudes: 48,46,20
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 1020-2013-V
Requerente: Wilmar Ribeiro Camelo Filho
Nome da Propriedade: Fazenda Capuava – Lote 27 – Wilmar Ribeiro
CAMELO Filho
Município: Itaporã do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,28,34 Longitudes: 48,45,55
Área autorizada para Desmatamento: 105,1627
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 402-2013-V
Requerente: Raimundo Nonato Morais
Nome da Propriedade: Hotel Fazenda Encantada – LOTE 13
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 4457,9556 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 2745-2012-V
Requerente: Eder Lucio Celestino da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Pa i e Filho
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,28,0,43 Longitudes: 48,20,0,57
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 231,5967 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 230-2013-V
Requerente: Hermes Azevedo Coelho
Nome da Propriedade: Fazenda Lagoa Verde
Município: Formoso do Araguaia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,3,2, Longitudes: 49,37,33
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 710-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Vitória – Eco Brasil Floretas S/A
Município: Tupiratins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,14,4 Longitudes: 48,10,46
Área autorizada para Desmatamento: 2879,7366
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 735-2013-V
Requerente: Sidney Yoshimoto
Nome da Propriedade: Lote 04 – Sidney Yoshimoto
Município: Cristalândia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,45,32,78, Longitudes: 49,22,3,1
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
77
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 6028-2012-V
Requerente: Raimundo Rodrigues de Matos
Nome da Propriedade: Fazenda Vale dos Buritis
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,14,,36 Longitudes: 49,19,55
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 307,75 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4589-2012-V
Requerente: Emanuel Rezende
Nome da Propriedade: Fazenda Gameleira
Município: Bom Jesus do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,59,1,45, Longitudes: 48,6,36,83
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1739-2012
Requerente: Marcio da Cunha e Outro
Nome da Propriedade: Fazenda São Grabriel
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,26,33, Longitudes: 45,52,27
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 588,1449 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4317-2012-V
Requerente: Marilla Ferreira Coutinho
Nome da Propriedade: Fazenda Volta do Lago Lotes 01 e 01 A
Município: Parana - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,22,0,48, Longitudes: 48,12,0,51
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 400-2013-V
Requerente: Espolio de Gabriel Pereira da Silva
Nome da Propriedade: Parte do Lote 298 Area Remanescente do Lote
Aracema
Município: Goaianorte - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,57,2,74 Longitudes: 8,45,26,12
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 8,1352 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 6139-2012-V
Requerente: Juares Soares Campos
Nome da Propriedade: Fazenda São Felix
Município: Campos Lindos - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,3,24,91, Longitudes: 46,49,30,49
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4167-2012-V
Requerente: Marcelo David Ramalho de Oliveira e Outros
Nome da Propriedade:Chácara Lote 19/1
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,2,13,23, Longitudes: 48,19,0,91
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
78
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA
Nº. Processo: 5821-2012-V
Requerente: MCM Agropecuária Ltda
Nome da Propriedade: Fazenda São Jorge da Buritirana
Município: Loteamento São Jorge da Buritirana - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,12,45,41 Longitudes: 48,37,13,52
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 1015,4173 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
Nº. Processo: 4381-2009
Requerente: João Carlos Marasca
Nome da Propriedade: Lote Remanescente Do Remebramento
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,15,25,22, Longitudes: 4,51,50,74
Área Autorizada: 164,1104 ha.
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5288-2012-V
Requerente: Espolio de Soje Otavio de Almeida
Nome da Propriedade: Loteamento São Jorge
Município: Paraíso do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,11,20, 70 Longitudes: 53,15,18,91
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 4137-2012-V
Requerente: Herculano Silvestre Teixeira
Nome da Propriedade: Fazenda São Pedro
Município: São Valério da Natividade - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,53,21,49, Longitudes: 47,55,18,44
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 421-2013-V
Requerente: Elton Parreira Rodrigues
Nome da Propriedade: Fazenda Drina – Elton Parreira Rodrigues
Município: Aparecida do Rio Negro - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,12,21,19, Longitudes: 10,0,12,52
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 4054-2012-V
Requerente: Leila Santilha Tavares Torres
Nome da Propriedade: Fazenda São Pedro
Município: Goianorte - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,45,0, 32 Longitudes: 49,46,0,03
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 538-2013-V
Requerente: Renato Godinho
Nome da Propriedade: Lote 12 do Lote Carreira
Município: Brejinho de Nazare - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,50,12,3, Longitudes: 48,25,25,06
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 527-2013-V
Requerente: Neilton De Jseus de Oliveira
Nome da Propriedade: Fazenda Vermelha Lote 22
Município: Filadélfia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,28,26,85, Longitudes: 48,3,17,48
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1724-2012
Requerente: Isabel da Cunha
Nome da Propriedade: Fazenda Fronteira
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,26,17 Longitudes: 45,52,11,
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 1015,4173 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 3519-2011
Requerente: Sergio Murilo Cavalcante
Nome da Propriedade: Fazenda Nossa Senhora Aparecida
Município: Sandolandia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,31,46,05 Longitudes: 49,54,52,41
Área autorizada para Desmatamento: 12,8542
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4928-2012-V
Requerente: Tâmara Acácio Gonçalves
Nome da Propriedade: Fazenda Deutale – Lot 19
Município: Sucupira - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 1734-2012
Requerente: Ivana da Cunha Missio
Nome da Propriedade: Fazenda Fronteira
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,26,17 Longitudes: 45,52,11
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 324,8428 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 517-2013-V
Requerente: Maria de Fátima Soares de Araújo
Nome da Propriedade: Lotes 12 e 13 – M 2,759
Município: Babaçulandia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,9,17, 34 Longitudes: 7,14,5,34
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 935-2013- V
Requerente: Shirley Mendes Teixeira
Nome da Propriedade: Fazenda Beira Rio
Município: Jaú do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,58,58, 49 Longitudes: 48,41,15,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA
Nº. Processo: 894-2013-V
Requerente: João Adolfo Bnetti
Nome da Propriedade: Fazenda Nova João Adolfo Bnetti
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,8,21,39, Longitudes: 11,32,46,17
Área Autorizada: 135,5204 ha.
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 418-2013-V
Requerente: João Alves da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Brejo Grande
Município: Peixe - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,10,12, Longitudes: 48,28,59
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 703-2013-V
Requerente: João Alves da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Brejo Grande
Município: Peixe - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,10,12, Longitudes: 48,28,59
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 703-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Roma Ogmenm – Eco Brasil Florestas S/A
Município: Tupiratins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,10,41, Longitudes: 48,15,41
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 398-2013-V
Requerente: Luize Leite Navarini
Nome da Propriedade: Fazenda Primavera Lote 10
Município: Couto de Magalhaes - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 40,17,09, Longitudes: 8,30,64,,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 883-2013-V
Requerente: João Adolfo Bebetti
Nome da Propriedade: Lote 4 A do Loteamento Fazenda Patrona João
Adolfo
Município: Santa Rosa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 46,7,38,95 Longitudes: 11,29,31,68
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 41-2013-V
Requerente: Joaquim Rodrigues da Silva neto
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Vitoria
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,52,96 Longitudes: 48,7,27,34
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 41-2013-V
Compromissado: Joaquim Rodrigues da Silva neto
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Vitoria
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,52,96 Longitudes: 48,7,27,34
APP: 4,6978 Reserva Legal: 0
Área para regeneração: 4,0903 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
79
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1258-2013-V
Requerente: Gilberto Shitoko Higa
Nome da Propriedade: Chácara Aliança
Município: Formoso do Araguaia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 1,49,15, Longitudes: 49,31,18
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 40-2013-V
Requerente: Manoel Rodrigues Brito e Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Monica
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,43,01 Longitudes: 48,8,21,73
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 40-2013-V
Compromissado: Manoel Rodrigues Brito e Silva
Propriedade: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,43,01 Longitudes: 48,8,21,73
APP: 5,9967 Reserva Legal: 0
Área para regeneração: 4,028 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 30-2013-V
Requerente: Liliana Marques dos Santos
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Monica
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,25,33,67 Longitudes: 48,8,6,26
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 544-2013-v
Requerente: Enedite Urcino Rocha
Nome da Propriedade: Lote 3 do Loteamento Fazenda Bom Jesus
Município: Almas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,45,53, Longitudes: 47,17,57
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1260-2013-V
Requerente: Marcio Rodrigues da Rocha
Nome da Propriedade: Loteamento Caracol 6ª Etapa
Município: Lagoa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,16,2,99, Longitudes: 42,52,09
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 36-2013-V
Requerente: Deraldo Rodrigues Brito e Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Bela Vista
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,13,17 Longitudes: 48,8,6,8,,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 36-2013-V
Compromissado: Deraldo Rodrigues Brito e Silva Nome da
Propriedade: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,13,17 Longitudes: 48,8,6,8
APP: 0 Reserva Legal: 0
Área para regeneração: 6,603 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1256-2013-V
Requerente: Ibanes Pinto Luz
Nome da Propriedade: Loteamento Caracol 6ª Etapa
Município: Lagoa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,16,2,99, Longitudes: 42,52,1709
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1506-2009
Requerente: Jose Adão Morais
Nome da Propriedade: Fazenda Sitio Novo
Município: Palmeiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
80
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 1506-2009
Requerente: Jose Adão Morais
Nome da Propriedade: Fazenda Sitio Novo
Município: Palmeiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Área autorizada para Desmatamento: 28,042
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 1506-2009
Compromissado: Jose Adão Morais
Propriedade: Fazenda Sitio Novo
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
APP: 2,9244 Reserva Legal: 51,9335
Área para regeneração: 5,8277 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2306-2009
Requerente: Joselson Rodrigues Santana
Nome da Propriedade: Fazenda Kadoshi
Município: Darcinopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 521-2013-V
Requerente: Odete Lourenço da Silva
Nome da Propriedade: Fazenda Joana Darc
Município: Araguaína - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,10,44,32 Longitudes: 48,16,52,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5495-2012-V
Requerente: Cícero Bento Silva
Nome da Propriedade: Lote – 02 A
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,24,30,81, Longitudes: 46,16,,49,28
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1247-2013-V
Requerente: Jose Vanto Ferreira Stival
Nome da Propriedade: Fazenda Estancia Stival
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,53,27,48, Longitudes: 49,29,,46,8
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1296-2013-V
Requerente: Jose Vanto Ferreira Stival
Nome da Propriedade: Parte do Lote 7 e 8
Município: Lizarda - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,35,57,68,
46,45,,11,59
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Longitudes:
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1239-2013-V
Requerente: Edgleite Alves Tavares
Nome da Propriedade: Parte do Lote 31
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,43,33,4,
49,56,38,55
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Longitudes:
Nº. Processo: 1221-2013-V
Requerente: Valeska de Araújo Sbroglia
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Luzia – Lote Unico
Município: Taguatinga - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,22,45,57 Longitudes: 46,37,46,52
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DE
DANO AMBIENTAL - TECORDA
Nº. Processo: 1216-2013-V
Compromissado: Valeska de Araújo Sbrogli
Propriedade: Fazenda Olho dagua
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,23,6,18 Longitudes: 46,37,5,8
APP: 12,9207 Reserva Legal: 65,3351
Área para regeneração: 0,128 de ARL
Objeto: Recuperação de ARL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 900-2013-V
Requerente: Vicente Alves de Oliveira
Nome da Propriedade: Fazenda Bibiane - 16
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,19,29, Longitudes: 46,30,44
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 352-2012-V
Requerente: Tecil Tocantins Ceramcia Comercio e Industria Ltda
Nome da Propriedade: Fazenda São João - 16
Município: Porto Nacional - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,23,17,14, Longitudes: 48,23,17,14
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1240-2013-V
Requerente: Edgleite Alves Tavares
Nome da Propriedade: Parte do Lote 19
Município: Lizarda - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,31,57,7, Longitudes: 46,44,53,54
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 931-2013-V
Requerente: Esolio de Mineiração Jose da Silva
Nome da Propriedade: Lote 69
Município: Araguaína - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,14,7,95, Longitudes: 48,14,52,93
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5601-2012-V
Requerente: Espolio de Walderez Fernando Resende Barbosa
Nome da Propriedade: Fazenda Boa Esperança
Município: Aragominas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,24,32,31, Longitudes: 7,0,10,76
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 931-2013-V
Requerente: Esolio de Mineiração Jose da Silva
Nome da Propriedade: Lote 69
Município: Araguaína - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,14,7,95, Longitudes: 48,14,52,93
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 957-2013-V
Requerente: Alvino Evangelista de Sousa
Nome da Propriedade: Fazenda Estrela Guia
Município: Miracema do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,39,10,93,
48,32,20,34
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Longitudes:
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4992-2012-V
Requerente: Silvio Burguês Amaral
Nome da Propriedade: Lote 02 Loteamento Fazenda Sorriso
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,24,0,48, Longitudes:
48,16,44,18
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1100-2013-V
Requerente: Diego Teodoro Carvalho Alba Garcia
Nome da Propriedade: Fazenda Entre Rios
Município: Divinópolis do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,53,41,84,
49,26,42,88
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
81
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2241-2012
Requerente: Jose Augusto de Oliveira Neto e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Sucupira
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,38,19,89, Longitudes: 49,34,54,57
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1952-2012
Requerente: Ana Pereira Negry Muta
Nome da Propriedade: Fazenda Saraiva
Município: Monte do Carmo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,40,33,62, Longitudes: 48,9,28,64
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4582-2009
Requerente: Jose Augusto de Oliveira Neto e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Manauara II
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,53,30,66, Longitudes: 50,0,59,35
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Longitudes:
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 786-2011
Requerente: Robson Correa Carrijo
Nome da Propriedade: Fazenda Velha Farjona
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 737-2011
Requerente: Robson Correa Carrijo
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Marina
Município: Figueiropolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4581-2009
Requerente: Jose Augusto de Oliveira Neto e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Manauara I
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,54,23,25, Longitudes: 49,57,10,87
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 4636-2009
Requerente: Jose Augusto de Oliveira Neto e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Nova Aliança I
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,54,22,74 Longitudes: 49,39,52,1
Área autorizada para Desmatamento: 105,58
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1272-2013-V
Requerente: Jose Augusto de Oliveira Neto e Outros
Nome da Propriedade: Loteamento Fazenda Angical
Município: Arraias - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,40,15,97, Longitudes: 46,53,40,45
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 935-2013-V
Requerente: Shiley Mendes Rio
Nome da Propriedade: Loteamento Água Quente
Município: Jaú do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,58,58,49, Longitudes: 48,41,15,21
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2827-2012-V
Requerente: Ceci Ferreira Coelho
Nome da Propriedade: Fazenda Madureira – Parte do Lote 37 e 38
Município: Couto de Magalhães - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,17,0,54, Longitudes: 49,6,0,39
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 2294-2012
Requerente: Charlene Cristina da Silva
Nome da Propriedade: Sitio Fortaleza
Município: Duere - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 49,14,38, Longitudes: 11,29,49
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 64,5222 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 1955-2012
Requerente: Adilson Aparecido Raizi
Nome da Propriedade: Fazenda Espirito Santo – Parte B
Município: Monte Carmo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,14,52,54 Longitudes: 10,56,28,78
Área autorizada para Desmatamento: 132,5172
Nº. Processo: 4379-2010
Requerente: Adilson Geraldo de Oliveira
Nome da Propriedade: Fazenda Circulo R – Gleba B
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,38,58, Longitudes: 49,23,42
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 64,5222 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
82
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1259-2013-V
Requerente: Juveniu Nunes Farias
Nome da Propriedade:Chácara Mato Grosso LOTE 10
Município: Lagoa do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 0,0,0, Longitudes: 0,0,0
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 50-2012
Requerente: Antonio Cordeiro Soares E Outros
Nome da Propriedade: Chácara Seios de Abraão
Município: Araguaçu - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude:12,48,38,5, Longitudes: 49,54,49,18
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 2877-2012-V
Requerente: Waldir Batista Rios
Nome da Propriedade: Chácara Paraíso Parte do Lote 50 do Loteamento
Paraíso Folhas A
Município: Paraíso do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,8,0,48 Longitudes: 48,53,0,17
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 64,5222 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1736-2012
Requerente: Marcio da Cunha e Outro
Nome da Propriedade: Fazenda Fronteira I
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,25,36 Longitudes: 45,51,28
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 330,1577 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 985-2013-V
Requerente: João Demitil Tobias
Nome da Propriedade:Fazenda Palmeiras
Município: Buriti do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,22,37,68 Longitudes: 48,4,,12,56
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1120-2013-V
Requerente: Lazaro Pinto de Aguiar
Nome da Propriedade: Fazenda Formosa Lazaro Pinto de Aguiar
Município: Peixe - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,42,2, Longitudes: 48,25,53
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1190-2013-V
Requerente: Espolio Firmo Gomes de Souza
Nome da Propriedade: Fazenda São Salvador
Município: Caseara - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,29,23,18, Longitudes: 49,50,32,98
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1143-2013-V
Requerente: Divino Samuel Pereira da Silva
Nome da Propriedade: Chácara 222 Gleba Tiuba
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,13,54 Longitudes: 48,16,22,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 197-2013-V
Requerente: Joaquim Luiz Lima Costa
Nome da Propriedade: Fazenda JC Parte do Lote 88
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,42,15 Longitudes: 48,6,0,82
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1421-2010
Requerente: Adilson Montelo Campos e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda As João
Município: Aliança do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,10,0 ,33 Longitudes: 49,5,0,2
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 143,32 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1420-2010
Requerente: Adilson Montelo Campos e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Agrocampos
Município: Aliança do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,9,10 Longitudes: 49,6,32
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 143,32 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1243-2010
Requerente: Adilson Montelo Campos e Outros
Nome da Propriedade: Fazenda Agrocampos
Município: Fazenda São João
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,10,25 Longitudes: 49,5,42
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 258,14 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1170-2013-V
Requerente: Milton Egidio Costa
Nome da Propriedade: Fazenda Dona Milta e Lauma
Município: Fazenda Dona milta e Lauma
Coordenadas Geográfica: Latitude: 12,56,59,27 Longitudes: 49,41,22,27
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 5671,7496 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1351-2013-V
Requerente: Jehovah Wolney de Araujo
Nome da Propriedade: Fazenda Vera Cruz – Jehovah Wolney Araujo
Município: Dianopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 46,48,56,2, Longitudes: 11,40,38,56
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3504-2012-V
Requerente: Charles Humberto Borges Monteiro
Nome da Propriedade: Fazenda Bacuri
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,42,27,36 Longitudes: 47,51,25,4
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3503-2012-V
Requerente: Charley
Nome da Propriedade: Fazenda Santo Antonio
Município: Araguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,42,22,44 Longitudes: 47,52,15
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1352-2013-V
Requerente: Nelson Alves Moreira Filhos e Outro
Nome da Propriedade: Fazenda Canna
Município: Lagoa da Confusão - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,33,55, Longitudes: 49,53,33
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1356-2013-V
Requerente: Nelson Alves Moreira Filhos e Outro
Nome da Propriedade: Fazenda Macaúba
Município: Parana - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,18,14, Longitudes: 47,44,37
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1555-2013-V
Requerente: Nelson Alves Moreira Filhos e Outro
Nome da Propriedade: Fazenda Retiro
Município: Parana - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 13,19,04, Longitudes: 47,44,43
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3619-2012
Requerente: Gilberto Jose Marasca e Outros
Nome da Propriedade: Loteamentos São Silvestre Marasca e Outros
Município: Palmas - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,14,25, Longitudes: 47,52,14,74
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 5637-2012-V
Requerente: Gilmar Alburqueq
Nome da Propriedade: Fazenda Pitanga
Município: Guarai - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,42,56, Longitudes: 48,28,53,89
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 3986-2012-V
Requerente: Paulo Mateus Bezzerra
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Helena
Município: Araguaína
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,13,17 Longitudes: 48,26,49
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 111,96 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
83
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4023-2012-V
Requerente: Selito Dalponte
Nome da Propriedade: Lote 42 Loteamento Gameleira
Município: Pedro Afonso - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,18,0, 53 Longitudes: 47,46,0,42,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4022-2012-V
Requerente: Selito Dalponte
Nome da Propriedade: Lote 51- Loteamento Gameleira
Município: Bom Jesus do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,59,0,19 Longitudes: 48,6,0,24
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4022-2012-V
Requerente: Selito Dalponte
Nome da Propriedade: Lote 51- Loteamento Gameleira
Município: Bom Jesus do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,59,0,19 Longitudes: 48,6,0,24
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 4177-2008
Requerente: Antonio Carlos Picolotto
Nome da Propriedade: Fazenda Vale Verde
Município: Formoso do Araguaia - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 11,36,0, 27 Longitudes: 46,24,0,23,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1275-2013-V
Requerente: Antoniela Ottoni
Nome da Propriedade: Fazenda Lote 03
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 46,8,26 4 Longitudes: 10,41,34,04
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1281-2013-V
Requerente: Maria Marite Beneditti Barbosa
Nome da Propriedade: Fazenda Lote 3
Município: Mateiros - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,41,34 4 Longitudes: 46,8,26,04
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 526-2013-V
Requerente: Osvaldo Alves de Castro
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Cruz
Município: Araguaína
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,9,0,38 Longitudes: 48,24,40,15
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 71,48 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3146-2012-V
Requerente: Jeová da Silva Carmo
Nome da Propriedade: Fazenda Pitanga
Município: Itaguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,44,1, 36 Longitudes: 47,33,14,16
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 4627-2011
Requerente: Nilza Francisca da Conceição
Nome da Propriedade: Fazenda Primavera
Município: Araguaína
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,41,7,21, Longitudes: 48,53,58,12
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 19,94 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
84
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3867-2009
Requerente: Francisco Moura de Holanda
Nome da Propriedade: Fazenda Carajás
Município: Agustinopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,25,19 56 Longitudes: 48,4,0,05
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 3146-2012-V
Requerente: Jeová da Silva Carmo
Nome da Propriedade: Chácara Por do Sol Mat 735
Município: Itaguatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,44,1 36 Longitudes: 47,33,14,16
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 705-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Alo Brasil – Eco Brasil Florestas S/A
Município: Goiatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,7,21 Longitudes: 47,36,1,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1273-2013-V
Requerente: Antoniela Ottoni
Nome da Propriedade: Fazenda Santa Tereza
Município: Sucupira - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,40,3,02 Longitudes: 12,11,58,45
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 1279-2013-V
Requerente: Maria Marite Benedetti Barbosa
Nome da Propriedade: Fazenda Lote 44 e 43
Município: Sucupira - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,45,55 42 Longitudes: 12,12,5,68,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 1008-2013-V
Requerente: Luiz Carlos Prestes Moura
Nome da Propriedade: Fazenda Pouso Alto – Luiz Carlos Prestes Moura
Município: Miracema do Tocantins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,30,3,91 Longitudes: 48,26,13,11
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AEF
Nº. Processo: 289-2013-V
Requerente: Pedro Hersen
Nome da Propriedade: Fazenda Laranjal Lote 05
Município: Monte do Carmo - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 48,7,58 4 Longitudes: 10,53,59,82
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 698-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Davi – Eco Brasil Florestas S/A
Município: Goiatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,53,0 47 Longitudes: 47,9,8,,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 693-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda São Jose – Eco Brasil Florestas
Município: Goiatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 7,43,5 Longitudes: 47,37,39,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 712-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Cocal – Eco Brasil Florestas
Município: Goiatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,14,47 Longitudes: 47,50,23,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 705-2013-V
Requerente: Eco Brasil Florestas S/A
Nome da Propriedade: Fazenda Alo Brasil – Eco Brasil Florestas S/A
Município: Goiatins - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 8,7,21 Longitudes: 47,36,1,
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
Nº. Processo: 1225-2013-V
Requerente: Marcio Rauch
Nome da Propriedade: Fazenda Porteira Gaúcha
Município: Rio Sono - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 9,19,38,82 Longitudes: 47,35,14,51
Área autorizada para Desmatamento: 132,5172
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
Nº. Processo: 1724-2012
Requerente: Isabel da Cunha
Nome da Propriedade: Fazenda Fronteira II Lote 6-H2 / Fazenda São
Pedro 6-B 3 – Isabel da Cunha
Município: Mateiros
Coordenadas Geográfica: Latitude: 10,26,17,17, Longitudes: 45,52,11,
Atividade Licenciada – Pecuária
Área: 330,1577 (ha.)
Objeto: Regularização Ambiental da Atividade Rural
EXTRATO DE CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Nº. Processo: 2847-2007
Requerente: Walteno Moura de Holanda
Nome da Propriedade: Fazenda Três Marcos
Município: Augustinopolis - TO
Coordenadas Geográfica: Latitude: 5,24,29,73 Longitudes: 48,5,9,77
Objeto: Regularização Ambiental da Propriedade Rural
RURALTINS
Presidente: MIYUKI HYASHIDA
PORTARIA Nº 0108/2013 RURALTINS, de 21 de Março de 2013.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 10.643, de 11 de
julho de 1994, com fundamento no art. 67 da Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993, e, observado o disposto no art. 13, inciso IX da Instrução Normativa
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TC – TO nº 02/2008, de
07 de maio de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal
para todos os contratos públicos;
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
CONSIDERANDO que os gastos devem sempre ser fiscalizados;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores GILBERTO CHAVES DA ROCHA,
matrícula funcional nº 831903-1, como Titular e SERGINEI COSTA SALES,
matrícula funcional nº 827554-8, como suplente, para fiscalizarem a
execução dos Contratos nº 009/2013, 010/2013, 011/2013, referente a
fornecimento de materiais e serviços, firmado entre o RURALTINS e as
empresas PALMAS CHAVES SERVIÇO LTDA -ME, R/C CARTUCHOS,
INFORMÁTICA & PAPELARIA LTDA – ME E DIEGO FERNANDO
FONSECA VALENTE – ME respectivamente, referente ao Processo nº
2013/3449/00260, cumprindo-lhes:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos;
III – receber e apresentar relatórios;
obtidos;
IV – anotar em registro próprio:
a) os incidentes e irregularidades encontradas;
b) as providencias que determinou e os correspondentes resultados
V – acompanhar os prazos de vigência do contrato, indicando a
necessidade de prorrogações, acréscimos e supressões;
VI – certificar-se de que o serviço realizado atende integralmente
as especificações contidas no instrumento convocatório, e correspondente
ao contrato e proposta;
VII – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno;
VIII – proceder à verificação de todas as condições préestabelecidas pela CONTRATANTE, podendo rejeitar, no todo ou em parte o
fornecimento de produtos em desacordo com as mesmas, fazendo registrar
as ocorrências nos autos da contratação;
IX – nos casos de prorrogação, acréscimos e supressões, as
solicitações devem ser expedidas em, no mínimo, 60 dias antes do término
do contrato;
Art. 2º O fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil,
penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as
disposições das Leis 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e 1.818/07, de 23 de agosto de 2007.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 112/2013 RURALTINS, de 22 de Março de 2013.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 10.643, de 11 de
julho de 1994, com fundamento no art. 67 da Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993, e, observado o disposto no art. 13, inciso IX da Instrução Normativa do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TC – TO nº 02/2008, de 07 de
maio de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal
para todos os contratos públicos;
CONSIDERANDO que os gastos devem sempre ser fiscalizados;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANÍBAL PEREIRA ROQUE, matrícula
funcional nº 881514-3, como Titular e ALESSANDRO RIBEIRO NEVES,
matrícula funcional nº 863243-0, como suplente, para fiscalizarem a
execução do Contrato nº 012/2013, referente à aquisição de geladeiras,
firmado entre o RURALTINS e a empresa RG COMERCIAL LTDA – ME,
referente ao Processo nº 2013/3449/00275, cumprindo-lhes:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos;
III – receber e apresentar relatórios;
IV – anotar em registro próprio:
obtidos;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
85
a) os incidentes e irregularidades encontradas;
b) as providencias que determinou e os correspondentes resultados
V – acompanhar os prazos de vigência do contrato, indicando a
necessidade de prorrogações, acréscimos e supressões;
VI – certificar-se de que o serviço realizado atende integralmente
as especificações contidas no instrumento convocatório, e correspondente
ao contrato e proposta;
VII – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno;
VIII – proceder à verificação de todas as condições préestabelecidas pela CONTRATANTE, podendo rejeitar, no todo ou em parte o
fornecimento de produtos em desacordo com as mesmas, fazendo registrar
as ocorrências nos autos da contratação;
IX – nos casos de prorrogação, acréscimos e supressões, as
solicitações devem ser expedidas em, no mínimo, 60 dias antes do término
do contrato;
Art. 2º O fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil,
penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as
disposições das Leis 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e 1.818/07, de 23 de agosto de 2007.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2013/3449/00260
TERMO DE CONTRATO Nº: 009/2013
CONTRATANTE: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins
CONTRATADA: Palmas Chaves Serviço LTDA – ME
OBJETO: Fornecimento de materiais e serviços
VALOR TOTAL: R$ 5.981,40 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e
quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3449.20.122.1054.4370.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.39 FONTE: 0100666666
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários.
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA – Contratante
NIVALDO DIAS DO PRADO – Contratado
PROCESSO Nº. 2013/3449/00260
TERMO DE CONTRATO Nº: 010/2013
CONTRATANTE: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins
CONTRATADA: R/C Cartuchos, Informática & Papelaria LTDA – ME
OBJETO: Fornecimento de materiais e serviços
VALOR TOTAL: R$ 1.017,15 (um mil dezessete reais e quinze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3449.20.122.1054.4370.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 0100666666
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários.
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA – Contratante
RENATO DA SILVA BARRETO JÚNIOR – Contratado
PROCESSO Nº. 2013/3449/00260
TERMO DE CONTRATO Nº: 011/2013
CONTRATANTE: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins
CONTRATADA: Diego Fernando Fonseca Valente – ME
OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo
VALOR TOTAL: R$ 399,80 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3449.20.122.1054.4370.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 0100666666
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários.
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA – Contratante
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE – Contratado
86
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PROCESSO Nº. 2013/3449/00275
TERMO DE CONTRATO Nº: 012/2013
CONTRATANTE: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins
CONTRATADA: RG Comercial LTDA – ME
OBJETO: Aquisição de geladeiras
VALOR TOTAL: R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3449.20.606.1004.3021.0000
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52 FONTE: 0240666666
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013
VIGÊNCIA: O presente Contrato, quanto às aquisições, terá vigência da
data da sua assinatura até a emissão do último Termo de Recebimento
Definitivo dos itens contratados, ressalvado o período de garantia que será
de acordo com a especificação no objeto do contrato.
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA – Contratante
ELMO LÚCIO DA SILVA NORTE – Contratado
8 – Marco Antonio Ferreira de Menezes
Matrícula nº 015, de 13/09/2012
Endereço: Quadra 406 Norte, Alameda 09, Lote 19, QI 05 – Plano Diretor
Norte – Palmas – TO - CEP: 77.006-488 - Fone: (63) 3224-6110 - Celular
(63) 8403-3190
E-mail: [email protected]
Obs.: os leiloeiros em situação de irregularidade de matrícula,
devem-se a falta de complementação de caução, nos termos previsto no §
2º do art. 5º da IN/DNRC/113/2010, conforme acórdão publicado no D.O.E.
nº 3.621, de 04 de maio de 2012.
Palmas, 25 de Março de 2013.
ANTONIO MILHOMEM DE CASTRO
Presidente
JUCETINS
Presidente: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO
EDITAL JUCETINS Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
TOCANTINS - JUCETINS, faz pública a relação nominal dos LEILOEIROS
PÚBLICOS OFICIAIS matrículados, conforme previsto no Decreto nº.
21.981, de 19/10/1932 que regulamenta a profissão de leiloeiros; Decreto nº.
21.981, de 19/10/1932; Lei Federal nº. 8.934, de 18/11/1994, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e em consonância
com a Instrução Normativa DNRC nº 113, de 28 de abril de 2011.
1 – Valter de Paula Melo
Matrícula nº. 001, de 30/03/1990, em situação irregular.
Endereço: Quadra 606 Sul, Bloco A, Apt. 22 – Alameda Ceschiatti,
Condomínio Portal da Serra, RM 05 - Centro – Palmas - TO, CEP: 77022026, Fone: (63) 8425-8325 - E-mail: [email protected]
2 –Eduardo Gomes
Matrícula nº. 007, de 23/11/2001, em situação irregular.
Endereço: Rua NI Quadra 5, Lote 12 – Setor Novo Horizonte – Gurupí
-TO, CEP: 77413-110 – Caixa Postal nº 171, Fone/Fax: (63) 3312-8774/
Celular 9984-1181
E-mail: [email protected]
3 – Luiz da Silva
Matrícula nº. 008, de 13/12/2004, em situação irregular.
Endereço: Quadra 103 Norte – Rua de Pedestre NO – 3, nº. 19, Sala 1,
Plano Diretor Norte – Palmas – TO, CEP: 77001-018 – Fone/Fax: (63) 32155299 – Celular (63) 9228-3466 - E-mail: [email protected]
4 –Jorge Francisco
Matrícula nº. 009, de 12/09/2006, em situação irregular.
Endereço: Quadra 906 Sul, Alameda 09, Lote 27, Plano Diretor Sul – Palmas
– TO, CEP: 77023-432 – Fone/Fax: (63) 3214-3576 – Celular (61) 9986-1720
E-mail: [email protected]
5 –Rossana Paiva Borges de Oliveira
Matrícula nº. 011, de 13/02/2008 em situação irregular.
Endereço: Quadra 204 Sul, Alameda 10, Edifício Royal Village, Apto. 501
- Plano Diretor Sul - Palmas TO, CEP: 77.020-468 – Fone: (63) 3215-5563
- Celular 9989-1767 - E-mail: [email protected]
6 –Antonio Carlos Volpi Santana
Matrícula nº. 012, de 01/07/2009
Endereço: Quadra 308 Sul, Alameda 1, Lote 41/43 - Plano Diretor Sul Palmas TO, CEP: 77.021-061 Celular 9242-2002 - e-mail: antoniocvolpi@
hotmail.com
7 – Glauco Teles e Silva
Matrícula nº. 014, de 20/12/2011
Endereço: Quadra 1112 Sul, Alameda 07, QIJ, Lote 13 – Plano Diretor
Sul – Palmas/ TO - CEP: 77.024-174 - Fone: (63) 3214-1160 - Fax (63)
3026-3856 - Celular (63) 8421-7086 - E-mail: [email protected].
br - [email protected]
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensor Público Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM
PORTARIA Nº 219, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, ELSON
STECCA SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a
Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em
suas atribuições, na Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, em razão
de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 889/2012, referente ao
exercício 2013/1, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 220, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato
nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de 2013, tendo
em vista que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no
âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CAROLINA
SILVA UNGARELLI, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela
Coordenadoria do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos
- NDDH, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª
Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, no período de 01 a 30 de
abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
87
PORTARIA Nº 221, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial,
VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas
funções, a Defensora Pública de Classe Especial, MARIA DE LOURDES
VILELA, em suas atribuições junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins (processos pares), em razão de férias
legais concedidas por meio da Portaria nº 889/2012, referentes ao exercício
2012/2, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LUIS
GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de
suas funções, pela Defensoria Pública em Itacajá, no período de 01 a 30
de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 222, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, ISAKYANA
RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções,
a Defensora Pública de 2ª Classe, MARIA SÔNIA BARBOSA, em suas
atribuições, na Defensoria Pública de Itaguatins, em razão de férias legais
concedidas por meio da Portaria de nº 889/2012, referente ao exercício
2013/1, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 223, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ANTONIO DE
FREITAS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público
de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições, na
Defensoria Pública de Palmas, em razão de férias legais concedidas por
meio da Portaria nº. 889/2012, referente ao exercício 2012/2, no período
de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII,
do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013,
considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público
para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de
sua lotação, considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL
ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora
Pública de 1ª Classe, ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING,
em suas atribuições, na Defensoria Pública de Colinas do Tocantins, em
razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 889/2012,
referente ao exercício 2013/1, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, FRANCIANA
DI FÁTIMA CARDOSO, para patrocinar a defesa do acusado THIAGO DA
SILVA LIMA, nos autos nº 2011.0008.6027-8, com julgamento em Sessão
do Tribunal do Júri, designada para o dia 02 de abril de 2013, na Comarca
de Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2013.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
88
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII,
do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013,
considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público
para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de
sua lotação, considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, LETÍCIA
CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS, para patrocinar a defesa do acusado
ROBSON ANTONIO CARDOSO PINTO, nos autos nº 2009.0012.8844-4,
com julgamento em Sessão do Tribunal do Júri, designado para o dia 04
de abril de 2013, na Comarca de Palmas.
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, INÁLIA
GOMES BATISTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor
Público de 1ª Classe, FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES,
em suas atribuições, na Defensoria Pública de Palmas, em razão de férias
legais concedidas por meio da Portaria nº. 889/2012, referente ao exercício
2013/1, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII,
do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013,
considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público
para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de
sua lotação, considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, ELSON
STECCA SANTANA, para patrocinar a defesa do acusado FAUZE DA SILVA
BARBOSA, nos autos nº 5003088-12.2011.8.27.2729, com julgamento em
Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 16 de abril de 2013, na
Comarca de Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, VANDA
SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas
funções, a Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO,
em suas atribuições, na Defensoria Pública de Palmas, em razão de férias
legais concedidas por meio da Portaria nº. 158/2013, referente ao exercício
2012/2, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV,
do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de
2013, considerando que lhe compete a autorização de acumulações e
substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, VALDETE
CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o
Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em
suas atribuições, na Defensoria Pública de Palmas, em razão de férias
legais concedidas por meio da Portaria nº. 988/2012, referente ao exercício
2012/1, no período de 01 a 30 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de março de 2013.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público Geral
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE
DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 13/2013 – DPE/TO, DE 27 DE MARÇO DE 2013
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS torna
pública a convocação para a prova oral, referente ao concurso para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de
Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL
1.1 Convocação para a prova oral, na seguinte ordem: cidade, local,
data e horário de realização da prova oral, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 Palmas/TO
1.1.1.1 LOCAL: Sede da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins, Quadra 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, 5.º andar,
Paço Municipal, Palmas/TO
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
1.1.1.1.1 DATA: 6 de abril de 2013. HORÁRIO: 7 horas (horário
local) 10000861, Aderaldo de Morais Leite Junior / 10002301, Alana
Menezes Aurelio / 10000979, Alberico Agrello Neto / 10000626, Albert Silva
Lima / 10001977, Alex Pereira de Oliveira / 10005466, Alexandre Fernandes
Wanderley Filho / 10001563, Alexandre Ferreira das Neves de Brito /
10001608, Alexandre Goncalves Kassama / 10005216, Alexandre Moreira
Maia / 10002121, Alexsandra Silva Santana / 10000154, Aline Cunha da
Silva / 10002156, Aline Mendes de Queiroz / 10000664, Allysson George
Alves de Castro / 10003898, Ana Claudia de Lima Cruvinel / 10000370, Ana
Flavia Jordao Ramos / 10001045, Andreza Lima de Menezes / 10004685,
Angelica Sales Rocha / 10001147, Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior
/ 10004177, Antônio José Papa Júnior / 10001204, Antonio Santana
Lopes Filho / 10000264, Bernardo Luiz de Melo Freire / 10002709, Camile
Fernandes Micho / 10000283, Carina Queiroz de Farias Vieira / 10003256,
Daniel Serpa de Carvalho / 10000660, Dianslei Goncalves Santana.
1.1.1.1.1.2 DATA: 6 de abril de 2013. HORÁRIO: 14 horas (horário
local) 10001731, Edson Perilo de Azevedo Junior / 10000534, Eliel Luiz de
Macedo / 10000174, Emmanuel Matos Leite / 10004521, Evandro Kappes
/ 10001726, Fabio Santos de Oliveira / 10000469, Felipe Fernandes de
Magalhaes / 10002302, Felipe Lopes Barboza Cury / 10003016, Fillype
Mattos Rigaud de Andrade / 10002274, Flavia Pereira e Silva / 10000424,
Flavio Henrique de Sousa Ribeiro / 10000834, Francisco Helio Porto
Carvalho / 10003214, Frederico Cesar Leao Encarnacao / 10000046,
George Zarour Cezar / 10003268, Guilherme Vilela Ivo Dias / 10000872,
Helga Barreto Tavares / 10001607, Isabella Faustino Alves / 10000261, Ivna
Cristina de Melo Freire / 10002530, Jade Sousa Miranda / 10001844, Joice
Mayara de Oliveira Silva / 10000111, Jorge Luis Diniz Lima / 10000852, Jose
Raphael Silverio / 10000479, Karla Leticia de Araujo Nogueira / 10001517,
Karoline Ribeiro Leal / 10001096, Katia Daniela Neia Franca Pereira /
10001617, Kherson Maciel Gomes Soares.
1.1.1.1.2 DATA: 7 de abril de 2013. HORÁRIO: 7 horas (horário
local) 10004403, Kleber Benicio Nobrega / 10002833, Leonardo Aquino
Moreira Guimaraes / 10000420, Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro /
10000358, Leonardo Ferreira Mendes / 10001255, Lidia Malta Prata Lima
/ 10000975, Luciene Belan Allemand / 10003754, Luis Vital do Carmo
Filho / 10001151, Luisa Pacheco de Melo Souza / 10000384, Luiz Alberto
Magalhaes Feitosa / 10002079, Magnus Kelly Lourenco de Medeiros /
10000583, Marcelo Jorge Martins / 10000887, Marcos Alberto Braz de
Oliveira / 10004375, Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz / 10004308, Maria
Clara de Morais Porfirio / 10002485, Maria Luiza Lobo de Aquino Moura /
10001601, Mariana Izidoro Zanardi do Prado / 10004710, Mateus Augusto
Sutana e Silva / 10000449, Matheus Kuhn Goncalves / 10003363, Mauro
Cesar da Silva Junior / 10000625, Mayra Conceicao Silva / 10005025, Michel
Piva / 10000267, Michele Vanessa do Nascimento / 10004098, Monique
Ribeiro de Carvalho / 10002480, Nilson Dias de Assis Neto / 10005153,
Otávio Binato Júnior.
1.1.1.1.2.1 DATA: 7 de abril de 2013. HORÁRIO: 14 horas (horário
local) 10004228, Pablo Diorgenes Furtado de Carvalho / 10004142, Pablo
Mendonca Chaer / 10002073, Paula Azambuja Martins / 10000612, Paulo
José Rezende Borges / 10001048, Pedro Alexandre Conceicao Aires
Goncalves / 10002391, Pedro Paulo Leitão de Souza Coelho / 10004878,
Philipe Benoni Melo e Silva / 10001923, Pollyana G Souza Vieira / 10000874,
Pollyanna Agueda Procopio de Oliveira / 10003923, Rafael Duque de Freitas
/ 10002633, Rafael Goncalves Santana Borges / 10000118, Rafael Lemos
do Rego / 10003905, Rafael Pinheiro Dantas / 10000888, Romulo de Souto
Crasto Leite / 10003042, Sandro Ferreira Pinto / 10004153, Saulo Duette
Prattes Gomes Pereira / 10003818, Sedeur Fernandes Correa / 10003212,
Sergio Eduardo Tomaz / 10000772, Thadeu de Melo Alves / 10004465,
Thiago Faria Borges da Cunha / 10001098, Tulio Max Freire Mendes /
10001736, Ursula Dini Mascarenhas / 10000778, Vanilson Guimaraes de
Santana Junior / 10000265, Victor Leonardo de Miranda Taveira / 10002130,
Wessel Teles de Oliveira.
2 DA PROVA ORAL
2.1 O candidato convocado para a prova oral deverá observar
todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1/2012 – DPE/TO, de
24 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
89
2.2 Estão eliminados do concurso público os candidatos que não
foram convocados para a prova oral.
2.3 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá
10,00 pontos em cada grupo e versará sobre as áreas de conhecimento
estabelecidas nos grupos I, II e III do quadro de provas constante do subitem
7.1 do edital de abertura.
2.4 Os candidatos que obtiverem nota inferior a 5,00 pontos em
cada grupo da prova oral serão eliminados e não terão classificação no
concurso.
2.5 A prova oral será realizada pelo CESPE/UnB no local, nas
datas e nos horários estabelecidos neste edital.
2.6 Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio
do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de
argumentação e o uso correto do vernáculo.
2.7 Na prova oral, para cada um dos grupos mencionados no
item 2.3 deste edital, o candidato será avaliado pelos membros da banca
examinadora.
2.8 A nota em cada um dos grupos da prova oral, conforme item
2.3 deste edital, será a média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez)
atribuídas individualmente pelos examinadores.
2.9 A nota final na prova oral será a média aritmética das notas
obtidas em cada grupo.
2.10 A prova oral terá duração de, no máximo, 30 minutos, sendo
que, para cada grupo, o tempo máximo de arguição será de 10 minutos.
2.11 No dia de realização da prova oral, em cada turno de sua
realização, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de espera.
2.12 Em cada turno, de acordo com a convocação listada neste
edital, a sequência de arguição dos candidatos será estabelecida por meio
de sorteio.
oral.
2.13 Haverá sorteio de temas a cada turno de realização da prova
2.13.1 Após o sorteio, o malote contendo o tema sorteado será
encaminhado sigilosamente à banca. Os candidatos, por sua vez, terão
conhecimento do teor do malote de provas sorteado somente no momento
de sua arguição.
2.14 Durante as provas, o candidato deverá ler e discorrer a
respeito dos temas que lhe forem entregues por escrito, bem como
responder à arguição da banca examinadora.
2.15 Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de
outro candidato.
2.16 O candidato deverá comparecer ao local designado para a
realização da prova oral com antecedência mínima de uma hora em relação
ao horário fixado para o seu início.
2.17 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização da prova oral após o horário fixado para
o seu início.
2.18 São de responsabilidade do candidato a identificação correta
de seu local de realização da prova oral e o comparecimento no horário
determinado.
2.19 No dia de realização da prova oral, o candidato deverá
comparecer na data, no local e nos horários predeterminados neste edital,
munido do documento de identidade original.
90
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
2.20 Por ocasião da realização da prova oral, o candidato que não
apresentar documento de identidade original, na forma definida no edital
de abertura, será automaticamente excluído do concurso.
2.21 Não haverá segunda chamada para a realização da prova
oral. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática
do candidato.
2.22 Não será aplicada prova oral, em hipótese alguma, fora do
espaço físico, das datas e dos horários predeterminados neste edital.
2.23 No dia de realização da prova, não será permitida a
permanência de armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular,
relógio de qualquer espécie, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor,
gravador, mp3, pendrive etc.) no ambiente de prova. Caso o candidato leve
alguma arma e(ou) algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos
pela Coordenação. O descumprimento da presente instrução implicará a
eliminação automática do candidato.
2.24 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização da prova oral, nem por danos neles causados.
3.5 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da
equipe do CESPE/UnB no local de realização da prova.
3.6 Será limitado a cada participante assistir, apenas, a uma sessão
pública da prova oral.
3.7 Não será permitido a nenhum candidato inscrito no evento,
mesmo que eliminado em fases anteriores, assistir às sessões públicas
da prova oral.
4 DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL
4.1 Os membros da banca examinadora da prova oral são os
seguintes:
4.1.1 Dr. Adriano Antunes Damasceno
4.1.2 Dr. Adriano Jorge Campos
4.1.3 Dr. Alcione Vicente Schmitt
4.1.4 Dr. Alexandre Paulista F. Braúna
2.25 Os candidatos não poderão, durante a realização da prova,
manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares,
livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta,
inclusive legislação comentada e(ou) anotada, súmulas, livros doutrinários,
manuais e(ou) impressos ou, ainda, fazer qualquer anotação.
4.1.5 Dr. Alexandre Salles de Paula e Souza
2.26 Por ocasião da realização da prova oral, todos os candidatos
deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo vedado o ingresso
com bermuda ou com trajes sumários. Os candidatos do sexto masculino
deverão apresentar-se obrigatoriamente usando terno e gravata.
4.1.8 Dr. Mauricio Morimoto Doi
2.27 A prova oral será gravada exclusivamente pelo CESPE/UnB
para efeito de registro e avaliação. Não serão fornecidas, em hipótese
alguma, a cópia e a transcrição da referida gravação.
2.28 A realização da prova oral poderá ser interrompida, se
assim exigir o número de candidatos e(ou) em caso fortuito, para ter
prosseguimento em dia, em local e em horário a serem anunciados pelo
CESPE/UnB no ato de suspensão dos trabalhos, dispensando-se, neste
caso, qualquer forma de publicação.
3 DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL
3.1 A prova oral será prestada em sessão pública, na presença
dos membros da banca examinadora e dos fiscais de sala.
3.1.1 Para assistir à prova oral, o público interessado deverá,
necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/DPE_TO_12_
DEFENSOR, nos dias 3 e 4 de abril 2013.
3.2 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar
cadastrado no site do CESPE/UnB deverá, ainda, escolher o dia e o turno
de sua preferência.
3.2.1 Em hipótese alguma será permitido ao público realizar mais
de um agendamento por CPF e por turno.
3.2.2 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante
que deverá ser apresentado no dia e no horário agendado, acompanhado,
obrigatoriamente, do documento de identidade original.
3.2.2.1 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.
3.2.3 O agendamento será limitado a, no máximo, 5 pessoas, por
dia e por turno. Conforme edital de abertura.
4.1.6 Dr. Fabricio Castagna Lunardi
4.1.7 Dr. Idonir Teles de Macedo Junior
4.1.9 Dr. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira
4.1.10 Dr. Rubin Lemos
4.1.11 Dr. Thadeu José Piragibe Afonso
4.1.12 Dr. Wilton Queiroz de Lima
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório na prova oral será publicado no Diário
Oficial do Estado do Tocantins e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/DPE_TO_12_DEFENSOR,
na data provável de 17 de abril de 2013.
MARLON COSTA LUZ AMORIM
Defensor Público Geral – Presidente do Conselho Superior
ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Defensor Público – Presidente da Comissão do Concurso
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
EDITAL Nº 045/2013
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins, aos 25 dias do mês de março do ano de 2013, nos termos do
art. 3º, inciso XI, da Resolução nº. 12, do Conselho Superior da Defensoria
Pública, TORNA PÚBLICO as condições para inscrição e seleção para
o preenchimento de uma vaga para Serviço Voluntário no Núcleo de
Atendimento ao Público da Defensoria Pública de Palmas – Tocantins,
com fundamento na Lei nº. 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e no Termo
de Adesão - Anexo I deste Edital, que obedecerá às seguintes disposições:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3.3 O público deverá permanecer na sala de arguição até o final
da apresentação do último candidato do turno.
1.1 A seleção visa o preenchimento de 1 (uma) vaga, para
prestação de serviço voluntário, no Núcleo de Atendimento da Defensoria
Pública de Palmas.
3.4 Em hipótese alguma o público poderá fazer filmagens, tirar
fotos, fazer anotações ou qualquer tipo de registro, e ainda, transitar em
outros ambientes do local de realização da sessão pública.
1.2 Considera-se serviço voluntário para os fins disposto neste
edital a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade
pública de qualquer natureza.
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
1.3 O serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
1.4 O serviço voluntário objetiva estimular a consciência da
responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres
cívicos.
1.5 O serviço voluntário será prestado sem direito a qualquer
recompensa financeira ou de outra natureza e não gerará vínculo funcional,
empregatício, contratual, previdenciário ou afim.
1.6 A prestação dos serviços será formalizada por intermédio
de termo de adesão, de acordo com o modelo do Anexo I deste edital,
celebrado entre a Defensoria e o voluntário e nele constarão as condições
do seu exercício.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 São requisitos para inscrição na seleção:
I – ser brasileiro nato ou naturalizado, ou equivalente, de acordo
com a legislação em vigor;
II – idade mínima de 18 anos completos;
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
91
5. DOS RECURSOS
5.1 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias
úteis, a contar da publicação do resultado na imprensa oficial, mediante
argumentação lógica e fundamentada.
5.2 O recurso deverá ser protocolado no local onde foi realizada
a inscrição, e será encaminhado à Presidente da Comissão da Seleção
Simplificada, para posterior análise.
5.3 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação,
nota ou resultado de outro (s) candidato (s).
6. DA CONVOCAÇÃO E DA ASSINATURA DO TERMO DE
ADESÃO
6.1 O candidato selecionado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do edital de convocação no Diário Oficial do Estado
do Tocantins, para comparecer à sede da Defensoria Pública onde exercerá
suas funções ou ao Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins localizado na Quadra 602 Sul, Avenida LO
13, Conjunto 02, Lote 17, Palmas, Tocantins, CEP 77.022-004, para assinar
o Termo de Adesão.
6.2 Para a assinatura do Termo de Adesão o convocado deverá
se apresentar munido dos seguintes documentos:
III – não possuir registro de antecedentes criminais;
IV – declarar, no ato da inscrição, estar matrículado no Curso de
Direito, em Instituição de Ensino Superior Pública ou Privada;
I – cópia reprográfica da cédula de identidade;
II – cópia do CPF;
III – cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar, em caso de
sexo masculino;
V – comprovante de residência;
VI – curriculum vitae.
2.2 Para efetuar a inscrição o candidato deverá retirar, gratuitamente,
formulário de requerimento de inscrição, no endereço eletrônico www.
defensoria.to.gov.br. Após o preenchimento do formulário, o mesmo
deverá ser entregue pessoalmente ou por meio de procurador habilitado,
juntamente com fotocópia dos documentos exigidos no item 2.1, no período
compreendido entre 1º a 8 de abril de 2013, no seguinte endereço:
IV – declaração, fornecida pela secretaria da Instituição de Ensino
Superior, que comprove estar cursando o Curso de Direito;
V – certidão de antecedentes criminais atualizada;
VI – comprovante de residência;
Avenida Aeroporto, nº161, Lote 15, Quadra 11, Setor
Ginasial
6.3 Caso o candidato não efetue as comprovações referidas no
item anterior, a inscrição será declarada insubsistente.
2.3. Não serão aceitos formulários enviados pelo correio ou
qualquer outro meio de comunicação.
7. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E
DA CARGA HORÁRIA
2.4. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas
contidas neste edital e eventuais comunicados a serem publicados.
7.1 Os candidatos selecionados exercerão as suas atividades
na sede da Defensoria Pública da vaga pleiteada, sob orientação dos
Defensores Públicos a que estarão vinculados e supervisão do respectivo
Diretor do Núcleo Regional.
DEFENSORIA PÚBLICA DE NATIVIDADE
3. DO CRITÉRIO DE ESCOLHA
3.1 O critério para a escolha do candidato que preencherá a vaga
se dará por meio da análise curricular.
3.2 A avaliação curricular valerá 100 (cem) pontos e sua pontuação
obedecerá rigorosamente a tabela de pontos abaixo:
INDICADORES
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Participação em congressos, seminários, simpósios e análogos,
10 pontos por certificado apresentado 40 pontos
com carga horária mínina de 12 horas
Declarações que comprovem experiência profissional na área 20 pontos para cada 6 (seis) meses
40 pontos
de Direito
de experiência
Curso de Informática
TOTAL
20 pontos
20 pontos
100 pontos
4. DO RESULTADO
7.2 A carga horária do voluntário deverá observar o horário
do expediente e a necessidade do setor onde se realizará o serviço, e
corresponderá a 4 (quatro) horas diárias, no mínimo, em 2 (dois) dias por
semana e no máximo em 5 (cinco) dias por semana, em um total de horas
que ficará entre 8 (oito) e 20 (vinte) horas semanais.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Todos os atos praticados pertinentes à seleção, convocações,
avisos e resultados, serão divulgados no site www.defensoria.to.gov.br e
publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
8.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos,
editais e comunicados referentes a esta seleção, os quais serão publicados
no Diário Oficial do Estado e (ou) divulgados na Internet por meio do site
oficial da Defensoria Pública do Tocantins.
4.1 O resultado da seleção será divulgado no sítio eletrônico oficial
da Defensoria Pública, www.defensoria.to.gov.br e publicado na imprensa
oficial, contendo a classificação de todos os candidatos.
8.3 O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar
da data da publicação do resultado final na imprensa oficial, prorrogável
por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4.2. Caberá ao Defensor Público Geral a homologação do resultado
final da seleção, após a análise dos eventuais recursos apresentados e
apreciados pela Comissão competente.
8.4 Durante o período da seleção simplificada, a Defensoria Pública
do Estado do Tocantins reserva-se ao direito de proceder as convocações
em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço.
92
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
8.5 Havendo desistência de candidatos convocados, a Defensoria
Pública do Estado do Tocantins procederá, durante o prazo de validade
da seleção, a tantas convocações quantas forem necessárias, observada
a necessidade de preenchimento e seguindo rigorosamente a ordem de
classificação estabelecida no Edital de homologação.
8.6 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço,
telefone para contato) constantes do formulário de inscrição, o candidato
deverá dirigir-se à Defensoria Pública onde realizou a inscrição, para a
devida atualização.
8.7 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e
telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de,
em caso de não ser localizado, perder a vaga para o classificado na ordem
subseqüente.
8.8 Os casos omissos ou duvidosos serão decididos pela Comissão
designada para a Seleção.
Palmas – Tocantins, 25 de março de 2013.
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Coordenadora do CEJUR
MARLON COSTA LUZ AMORIM
Defensor Público Geral
ANEXO I
TERMO DE ADESÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF, sob o
nº 07.248.660/0001-35, com sede administrativa localizada na Avenida
Teotônio Segurado, Lote AASE – 50B, CEP 77.020-002, Palmas –
Tocantins, neste ato representada por seu Defensor Público Geral, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso X, da Lei
Complementar nº 55, de 27 de Maio de 2009, e Ato de Nomeação nº 2.222
– NM, de 29 de novembro de 2012, publicado no DOE nº 3.764, de 29 de
novembro de 2012, MARLON COSTA LUZ AMORIM, que ao final assina, e
..........................................................................., nacionalidade, estado civil,
portador(a) do RG nº ................................, órgão expedidor ......................
........., inscrito(a) no CPF sob o nº ............................................., residente
e domiciliado(a) ...........................................................................................
..............................................., prestador(a) de serviço voluntário, a seguir
denominado VOLUNTÁRIO(A), resolvem, nos termos da Lei Federal nº
9.608/1998 e das normas previstas no Regulamento que dispõe sobre o
Serviço Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, celebrar
o presente Termo de Adesão para o desempenho de Serviço Voluntário,
conforme o estabelecido nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo, o Voluntário prestará
na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a título de trabalho voluntário,
atividades técnicas de níveis médio e/ou superior pertinentes às funções e
necessidades institucionais.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O Voluntário prestará os seguintes serviços:
.......................................................................................................
....................................
(os serviços devem ser bem discriminados e delimitados,
juntamente com a indicação do setor/órgão desta prestação).
CLÁUSULA TERCEIRA: Poderá o(a) VOLUNTÁRIO(A) ser
aproveitado(a) em outras atividades da instituição durante a vigência deste
instrumento particular, desde que conte com o seu consentimento expresso
e sejam compatíveis com as atividades mencionadas na Cláusula Segunda
deste Termo.
CLÁUSULA SEXTA: O presente Termo de Adesão vigorará
pelo prazo de ................ (mês/ano) a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado e ser rescindido, a qualquer tempo, a critério dos partícipes nos
termos do art. 21 do Regulamento.
Parágrafo único – A prorrogação ficará a critério das partes,
mediante comunicação à Comissão de Supervisão, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA:
As atividades do(a) VOLUNTÁRIO(A) serão cumpridas nos dias
e horários seguintes:
.......................................................................................................
.....................................
Parágrafo único - Os dias e horários acima estabelecidos de pleno
acordo entre as partes poderão ser revistos e alterados a qualquer momento,
por iniciativa de qualquer uma das partes, desde que conte com o expresso
consentimento da outra.
CLÁUSULA OITAVA: São obrigações da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins:
8.1. Assegurar ao(a) VOLUNTÁRIO(A) condições adequadas
ao desenvolvimento de suas atividades, permitindo-lhe o uso de suas
instalações, bens e serviços necessários para o desenvolvimento das
tarefas previstas neste Termo.
8.2. Expedir CERTIFICADO de serviço voluntário após sua
conclusão.
CLÁUSULA NONA: São obrigações do(a) VOLUNTÁRIO(A):
9.1. Cumprir, fielmente, a programação do trabalho voluntário,
comunicando à Defensoria Pública qualquer evento que impossibilite a
continuação das suas atividades.
9.2. Atender às normas internas da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins, principalmente as relativas ao serviço voluntário, que declara
expressamente conhecer, exercendo suas atividades com zelo, exação,
pontualidade e assiduidade.
9.3. Acolher de forma receptiva a coordenação e a supervisão de
seu trabalho.
9.4. Trabalhar de forma integrada e coordenada com a Instituição
e manter os assuntos confidenciais em absoluto sigilo.
9.5. Responsabilizar-se por perdas e danos que comprovadamente
vier a causar a bens da Defensoria Pública, em decorrência da inobservância
das normas internas ou de dispositivos deste Termo de Adesão.
CLÁUSULA DÉCIMA: As partes elegem o Foro de Palmas –
Tocantins, com expressa renúncia de outro, por mais privilegiado que seja,
para dirimir qualquer questão emergente do presente Termo de Adesão.
E, por estarem justos e compromissados, lavrou-se o presente
Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, todas assinadas pelas partes,
depois de lido, conferido e achado conforme em todos os seus termos.
Palmas,........ de ............................... de ..........
......................................................................
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
.................................................................
VOLUNTÁRIO(A)
CLÁUSULA QUARTA: O serviço voluntário será realizado de
forma espontânea e sem o percebimento de contraprestação financeira ou
qualquer outro tipo de remuneração, não gerando vínculo de emprego, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim.
TESTEMUNHAS
1)..............................................................................
CPF nº
CLÁUSULA QUINTA: As despesas eventualmente necessárias
ao desempenho das atividades deverão ser previamente autorizadas pela
autoridade competente, por escrito e de forma expressa.
2)..............................................................................
CPF nº
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
EDITAL Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº 216/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DE ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
TOCANTINS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE
ARAGUAÍNA
O Defensor Público Geral, no uso das atribuições legais, conferidas
pelo art. 4º, X, da Lei Complementar nº. 055 de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
CONVOCAR:
18º
04
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Promotor de Justiça ALZEMIRO WILSON
PERES FREITAS, para realizar a retirada dos originais da Lei Municipal
e do Decreto Municipal, que tratam da doação de imóvel urbano para a
edificação do prédio sede da Promotoria de Justiça de Goiatins - TO, perante
a Secretaria de Administração daquele Município, e, logo após, proceder o
devido Registro do Imóvel na titularidade da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins no Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A candidata inscrita e classificada na Seleção Simplificada para
a Formação de Cadastro Reserva de Estagiários de Direito da Defensoria
Pública do Tocantins para o Núcleo Regional de Araguaína – TO, deflagrado
pelo Edital nº 026/2012, abaixo relacionados, para assinatura do Termo de
Compromisso de Estágio, que deverá se apresentar à sede da Defensoria
Pública de Araguaína, localizada na Rua dos Maçons, número 310, Centro,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste edital de
convocação no Diário Oficial:
Classificação Inscrição
93
Nome
LUCIANA MECENAS COSTA
Nota
Nota
Nota Final
Objetiva Subjetiva
3,0
4,0
7,0
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos vinte e cinco
dias do mês de março do ano de 2013.
MARLON COSTA LUZ AMORIM
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Procuradora Geral: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
ATO Nº 037/2013
Determina envio prévio da programação e atividades à
Procuradora-Geral de Justiça.
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 17,
inciso X, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro
de 2008, e
CONSIDERANDO que o Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado - GAECO e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CESAF, constituem departamentos vinculados ao Gabinete do
Procurador-Geral de Justiça, no sentido da promoção de auxílio ao Chefe da
Instituição, devendo-se evitar, principalmente, colidência de agendas entre
as reuniões da PGJ e os cursos e demais eventos a serem promovidos,
em conjunto ou de forma individual, por esses setores;
RESOLVE:
Art. 1° DETERMINAR ao Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado - GAECO e ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CESAF, com o fito da definição de datas, programações e
respectivas publicações, o encaminhamento prévio da respectiva pretensão
à Procuradora-Geral de Justiça.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 22 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 218/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, e
considerando o disposto na Lei n° 2.580, de 03 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 3.620, observado o que consta
do Ato n° 052/2012, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial n°
3.647, em 12 de junho de 2012, o qual tornou público o Resultado Final e
Homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2012, de 04 de
abril de 2012, visando o provimento de vagas nos cargos efetivos de nível
médio e superior,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de
classificação na respectiva regional, os seguintes candidatos aprovados
no concurso público em referência, realizado pelo Ministério Público do
Estado do Tocantins para provimento do cargo efetivo especificado, com
enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial do respectivo
cargo:
REGIONAL DE PALMAS
NOME
CLASS.
EDINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA
13°
MARLEIDE PEREIRA BISPO OLIVEIRA
14°
ELINE NUNES CARNEIRO
15°
SITUAÇÃO
Ampla concorrência
Cadastro de reserva
CARGO
TÉCNICO MINISTERIAL –
Assistência Administrativa
Art. 2º A documentação necessária para posse está disponível na
página de Concurso desta Instituição, link: http://www.mp.to.gov.br/web/
concursos/.
Art. 3º Antes do ato de posse é necessário o comparecimento
na Junta Médica do Poder Judiciário, agendar pelo telefone (63) 3218 –
4447, para realização de exames pré-admissionais, munida dos seguintes
documentos, observado o prazo de validade: Exames Clínicos(Oftalmológico,
Eletrocardiograma, Hemograma, Glicemia em Jejum, Grupo sanguíneo
Fator RH, Machado Guerreiro) e Laudo de Sanidade Mental.
Parágrafo único. A Junta Médica do Poder Judiciário localiza-se na
Av. Teotônio Segurado - Edifício do Fórum Marques São João da Palma,
telefone (0xx63) 3218-4447, horário de funcionamento das 08:00 as 11:00h
e das 13:00 as 18:00h.
Art. 4º O prazo para posse será de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Tocantins, e será
realizada na Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins,
localizado na Quadra 202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6 - Plano
Diretor Norte, em Palmas -TO, horário de funcionamento das 08:00 as
12:00h e das 14:00 as 18:00h, telefones (0xx63) 3216-7618/7650.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 22 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
94
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PORTARIA Nº 220/2013
PORTARIA Nº 224/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, e em conformidade
ao disposto pelo art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 c/c o Ato
nº 095/2010, de 07 de dezembro de 2010,
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CREUSA BARROS DE
SOUSA,Técnico Ministerial, matrícula nº 5790, para em substituição,
exercer o cargo de Encarregado de Área do Departamento Seguro DPVAT,
no período de 11 a 25 de março de 2013, durante o afastamento, por motivo
de férias, da titular do cargo Nilza das Graças Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 22 de março de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a 2ª Promotora de Justiça de Miracema
STERLANE DE CASTRO FERREIRA, para responder, cumulativamente,
pela Promotoria de Justiça de Miranorte, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 221/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições, e
CONSIDERANDO o Ofício n° 159, de 22 de março de 2013,
expedido pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 03 de abril de 2013, a Portaria nº
461, de 09 de junho de 2011, na parte que designou o Promotor de Justiça
Fábio da Fonseca Lopes para responder conjunta e cumulativamente, pela
6ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 22 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora Geral de Justiça
PORTARIA Nº 225/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Procuradores de Justiça João Rodrigues
Filho e Marco Antônio Alves Bezerra e os Promotores de Justiça Célio Sousa
Rocha, Edson Azambuja e Kátia Chaves Gallieta para, sob a supervisão da
Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comporem
grupo de trabalho para planejar e desenvolver ações relativas a Campanha
Nacional em desfavor da PEC 37, no Estado do Tocantins, entre os dias 1°
a 11.04.2013 (Interior do Estado) e no dia 12.04.2013 (Capital).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 193, de 15 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 226/2013
PORTARIA Nº 222/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto DANIEL JOSÉ
DE OLIVEIRA ALMEIDA para atuar nas audiências da 15ª Promotoria de
Justiça da Capital, no dia 25 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO
ALVES BARCELLOS para atuar, no dia 26 de março de 2013, nas
audiências da Comarca de Arapoema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 227/2013
PORTARIA Nº 223/2013
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o 30° Promotor de Justiça da Capital MARCOS
LUCIANO BIGNOTTI para atuar cumulativamente na 23ª Promotoria de
Justiça da Capital, a partir de 25 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça de Ananás ELIZON DE
SOUSA MEDRADO para atuar cumulativamente pela Promotoria de Justiça
de Xambioá, a partir de 20 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 25 de março de 2013.
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
95
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 029/2013
Processo nº: 2012/0701/000368
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos de Informática
Ltda-Me.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 50(cinquenta)
Monitores de Led para Aperfeiçoamento Funcional dos Membros e Servidors
do Ministério Público, destinados à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme
discriminação prevista no Anexo I – do Edital do Pregão Eletrônico nº
01/13, Processo administrativo nº 2012.0701.000368, parte integrante do
presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 19.700,00(dezenove mil, setecentos reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
ASSINATURA: 18/03/2013
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Alvares Rocha Lira.
Contratada: Kleber Cravalheiro Mariano da Silva.
CONTRATO Nº: 049/2012
Processo nº: 2012/0701/000073
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Construtora Acauã Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adequação da
planilha orçamentária inicial e o acréscimo de valor em função do aumento
na quantidade dos serviços, conforme justificativa técnica e planilha
orçamentária anexados ao processo administrativo n° 2012.0701.000073.
VALOR: O valor total deste termo aditivo é de R$ 321,17 (trezentos e vinte
um reais e dezessete centavos), discriminado de acordo com a planilha
orçamentária anexada aos autos, totalizando 0,04% (zero vírgula zero
quatro pontos percentuais) de acréscimo ao contrato original. Perfazendo
um acréscimo total de 17.13% (dezessete vírgula treze pontos percentuais).
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.
ASSINATURA: 22/03/2013
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Alvares Rocha Lira.
Contratada: Pablo Vinícius Muniz Barros.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 030/2013
Processo nº: 2012/0701/000368
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A.A. de Araújo-Me.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 50(cinquenta)
Suporte de Mesa para Monitor de Led para Aperfeiçoamento Funcional dos
Membros e Servidores do Ministério Público, destinados à ProcuradoriaGeral de Justiça, conforme discriminação prevista no Anexo I – do Edital do
Pregão Eletrônico nº 01/13, Processo administrativo nº 2012.0701.000368,
parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 4.350,00(quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 18/03/2013
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Alvares Rocha Lira.
Contratada: Ronaldo Alves de Araújo.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 031/2013
Processo nº: 2012/0701/000368
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mappe Brasil Ltda.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 50 (cinquenta)
Placas de Vídeo para aperfeiçoamento funcional dos Membros e Servidores
do Ministério Público, destinados à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme
discriminação prevista no Anexo I – do Edital do Pregão Eletrônico nº
01/13, Processo administrativo nº 2012.0701.000368, parte integrante do
presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 4.530,00(quatro mil, quinhentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 18/03/2013
SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Alvares Rocha Lira.
Contratada: Aurélia do Belem Holmann Sydor.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
JOSE MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 2/2013.
CONVENENTES: TRF da 4ª Região e Ministério Público do Estado de
Tocantins.
OBJETO: Cessão do direito de uso do software do sistema de processo
eletrônico criado pelo TRF4ªR para implantação e uso pelo MP-TO.
BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 21/03/2013 a 21/03/2018.
P.A. 0001031-11.2013.4.04.8000.
ASSINATURAS: Des. Federal Marga Inge Barth Tessler, Presidente do
TRF4, e José Kasuo Otsuka, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Tocantins, em 21/03/2013.
PORTARIA DG Nº 33/2013
O Diretor Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na
Resolução nº 001/2007/CPJ, (Regimento Interno) art. 52, de 18 de junho
de 2007 e no Ato nº. 004/2013, de 21 de janeiro de 2013.
Considerando a necessidade do serviço a ser desenvolvido junto
à 28ª Promotoria de Justiça da Capital, conforme expressado no Ofício n°
26/2013-28PJCap-MPE/TO, subscrito pelo Dr. Adriano Neves, Promotor
de Justiça, anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a bem do serviço público, por interesse da
Administração, as férias do servidor Anderson Coelho da Silva, a partir
de 22/03/2013, referente ao período aquisitivo 2011/2012, marcadas
anteriormente para usufruto no período de 18/03/2013 a 29/03/2013,
assegurando o direito de usufruto dos 08 (oito) dias restantes em época
oportuna, já tendo recebido o adicional de férias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas
– TO, 25 de março de 2013.
José Maria Teixeira
Diretor-Geral
P.G.J
96
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
ATO CHGAB/DG Nº 005/2013
Homologa o resultado da Progressão Funcional Horizontal
dos servidores efetivos e estáveis do Ministério Público do
Estado do Tocantins, na forma que especifica.
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE
JUSTIÇA em conjunto com o DIRETOR GERAL DA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea b, combinado com
parágrafo único do mesmo artigo, do ATO nº 004, de 17 de janeiro de 2013,
e tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei n° 2.580, de 3 de maio de
2012, e no ATO 052/2008, de 27 de agosto de 2008,
A Prefeitura Municipal de Ananás sito à Avenida Duque de Caxias,
Nº 300, Centro Ananás/TO - CEP: 77890-000 através do pregoeiro designado
pelo DECRETO 07/2013 de 02/01/2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2013 as 16:00 Horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição
de Hipoclorito de cálcio e sulfato de alumínio destinado a manutenção do
sistema de tratamento de agua deste Município, Conforme Edital e anexo.
Em atendimento a Lei nº. 10.520/02 com aplicação subsidiária pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações serão prestadas no
endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232.
RESOLVEM:
Ananás-TO, 25/03/2013.
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Progressão Funcional dos
servidores efetivos e estáveis dos quadros auxiliares de provimento efetivo
do Ministério Público do Estado do Tocantins, que foram promovidos
horizontalmente para o padrão subsequente da classe, conforme disposto
no anexo único deste Ato.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 20 de março de 2013.
José Kasuo Otsuka
Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete
P.G.J
José Maria Teixeira
Diretor Geral
P.G.J.
Mat.
LIANA KLEBIS BOVO
78307
FREDERICO FERREIRA
98610
FROTA
Cargo
PROGRESSÃO HORIZONTAL
Data da
Classe/ Padrão Classe/ Padrão Estabilização
Anterior
Atual
ANALISTA MINISTERIAL HA1
CIÊNCIAS JURÍDICAS
HA2
28/02/2013
TÉCNICO MINISTERIAL
ESPECIALIZADO
-ELETRICIDADE
FA2
22/02/2013
FA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, neste
ato representada pela gestora Sra. Deijanira de Almeida Pereira, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, amparada na Lei Orgânica do
Município e na Lei 180/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Municipais de Augustinópolis.
RESOLVE:
ANEXO ÚNICO AO ATO N° 005/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nome Servidor
Delano Ramos Cavalcante Brasil
pregoeiro.
CONVOCAR os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal
referente ao Edital, por ordem de classificação, conforme consta no Diário
Oficial à necessidade da Administração Municipal, para comparecer na
sede da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, de 28 de Março até o
dia 28 de abril de 2013, para apresentar os documentos e habilidades
exigidas no Edital do Concurso, e tomar posse no seu respectivo cargo. O
não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias implicará na desistência
do classificado, podendo a Prefeitura Municipal, convocar os candidatos
de classificação imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de
classificação.
Gabinete da Prefeita, aos 22 dias do mês de março de 2013.
PÚBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
A Prefeitura Municipal de Ananás sito à Avenida Duque de
Caxias, Nº 300, Centro Ananás/TO - CEP: 77890-000 através do pregoeiro
designado pelo DECRETO 07/2013 de 02/01/2013, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de Abril de
2013 as 09:00 Horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
ramo, para aquisição de peças e prestação dos serviços de rebobinagem
em bombas a ABS reparo na parte mecânica com reposição de peças
como rotor, anel de vedação, Troca de óleo isolante, reforma em painel
elétrico, reposição de relé de nível, reposição de relé de tempo, relé falta
de fase, chaves contactoras, fusíveis, reposição e reparo em geral Junto as
bombas de água potável, bombas de coleta de esgoto e quadros elétricos.
Conforme Edital e anexo. Em atendimento a Lei nº. 10.520/02 com aplicação
subsidiária pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
serão prestadas no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232.
Deijanira de Almeida Pereira
Prefeita Municipal
4ª RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DO QUADRO
GERAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO
Cargo: 006 – AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Localização: 014 - Á CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
COLOCAÇÃO NOME
14
FRANCISCO ALVES PEREIRA
15
DENILSON DE SOUZA SANTOS
1.125
8.25 CLASSIFICADO
1.196
8.25 CLASSIFICADO
Cargo: 008 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Localização: 014 Á CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
02
MARIA TELMA SILVA NASCIMENTO
1.695
9.05 APROVADO
03
MARIA ISALENE BARBOSA DA SILVA
1.556
9.05 APROVADO
04
AMANDA BARRETO DE MACEDO
1.470
8.90 APROVADO
Cargo: 009 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Ananás-TO, 25/03 de 2013.
Delano Ramos Cavalcante Brasil
pregoeiro.
INSC. PONT. RESULTADO
Localização: 014 - À CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
01
LILIAN LEITE NERES
1.704
7.85 APROVADO
Cargo: 030 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Localização: 014 – Á CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
A Prefeitura Municipal de Ananás sito à Avenida Duque de
Caxias, Nº 300, Centro Ananás/TO - CEP: 77890-000 através do pregoeiro
designado pelo DECRETO 07/2013 de 02/01/2013, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2013 as
14:30 Horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo,
para aquisição materiais elétricos e hidráulico, Conforme Edital e anexo.
Em atendimento a Lei nº. 10.520/02 com aplicação subsidiária pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações serão prestadas no
endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232.
ANGELA JESSICA COELHO BARROS
3.426
7.85 CLASSIFICADO
21
MARIA QUELIANE SILVA OLIVEIRA
3.375
7.80 CLASSIFICADO
22
CELIO DE SOUSA PORTELA
3.585
7.75 CLASSIFICADO
23
FRANCISCA ROCHA DE SOUSA
3.398
7.75 CLASSIFICADO
24
LEONILDO COSTA
3.322
7.70 CLASSIFICADO
Cargo: 031 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA
Localização: 005 – ZONA RURAL (JARBAS PASSARINHO)
03
EVANDRO LEITE SOUSA
2.236
9.25 CLASSIFICADO
04
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
2.207
9.15 CLASSIFICADO
Cargo: 031 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA
Ananás-TO, 25/03/2013.
Delano Ramos Cavalcante Brasil
pregoeiro.
20
Localização: 006 – ZONA RURAL (AGROVILA I)
03
DANIEL ALVES BARROS
2.272
8.80 CLASSIFICADO
04
MELQUISEDEC ALMEIDA DE ARAÚJO
2.297
8.80 CLASSIFICADO
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
Localização: 007 – ZONA RURAL (AGROVILA II)
GIOVANNI HIGINO BARBOSA BORGES
2.341
8.00 CLASSIFICADO
Cargo: 031 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA
Localização: 008 – ZONA RURAL (SOLIDÁRIO I)
2
PERIVALDO CORREIA SANTOS
2.351
7.55 CLASSIFICADO
Cargo: 026 – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II
Localização: 014 Á CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
3
MAXIMO JOSÉ PEREIRA LIMA
3.104
97
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Cargo: 031 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA
2
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
7.90 CLASSIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DO RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 06/2013
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 – SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO
DO TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Pregão
Presencial 06/2013, objetivando a ata de registro de preço para futuras
aquisições de material de expediente e escolar, realizado as 15h00min
do dia 05 de março de 2013, onde chegou-se aos seguintes resultados:
a empresa Marcilene Coelho Da Silva venceu os itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169
no valor total de R$ 614.062,05 (seiscentos e quatorze mil e sessenta e
dois reais e cinco centavos). Portanto, desde a data desta publicação, as
empresas acima citadas deverão comparecer no prazo máximo de 05 dias
para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – TO, 26 de março de 2013.
Erisvaldo Resplandes de Araujo
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL –SEMUSA/FMS 009/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – SEMUSA/FMS
– 009/2013 tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é contratação
de profissional de psiquiatria, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do ANEXO I, parte integrante do edital. A
habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão
única prevista para o dia 09/04/2013 as 09h, na sede dessa municipalidade.
O edital será fornecido diretamente na forma impressa. Mais informações
(63) 3476 7003 ou (63) 3476-7018.
Colinas do Tocantins, 21 de março de 2013.
Juscelino Ferreira da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 004/2013.
O Município de Colméia-TO, de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público o CANCELAMENTO
da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013, por interesse da
Administração Municipal.
Colméia-TO, 26 de março de 2013.
João Batista Figueiredo de Aguiar
Presidente da CPL
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 09/2013
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013 – SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO
DO TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Pregão
Presencial 09/2013, objetivando a ata de registro de preço para futuras
aquisições de material de construções e correlatos expediente, realizado
as 15h30min do dia 07 de março de 2013, onde chegou-se aos seguintes
resultados: a empresa M C Torres da Silva venceu os itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 209 e 210 no valor total de R$ 218.125,00 (duzentos e dezoito mil e
cento e vinte e cinco reais). Portanto, desde a data desta publicação, as
empresas acima citadas deverão comparecer no prazo máximo de 05 dias
para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – TO, 26 de março de 2013.
Erisvaldo Resplandes de Araujo
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público, que na publicação do dia 06 de março de
2013, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.829, folha 52, onde se
lê: a empresa V M DE BRITO REGO – ME, perfazendo um valor de R$
193.281,00 (cento e noventa e três mil e duzentos e oitenta e um reais), lê se:
a empresa V M DE BRITO REGO – ME, foi vencedora perfazendo um valor
de R$ 212.622,00 (duzentos e doze mil e seiscentos e vinte e dois reais).
Cachoeirinha – TO, 26 de março de 2013.
Elieude Pereira da Costa
Pregoeiro
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/04/2013 – 13h00min HORAS
O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.070.746/0001-05, com sede na praça
da Bíblia, centro, Colméia-TO, por seu Pregoeiro, Sr. João Batista, torna
público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N.º 008/2013, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
aquisição de gêneros alimentícios. Esta licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, e ainda pelas disposições neste Edital. O edital estará disponível
no Departamento Municipal de Compras e Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Colméia-TO, na praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, fone:
63-3457-1843.
Colméia-TO, 25 de março de 2013.
João Batista Figueiredo de Aguiar
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial n° 05/2013 - Tipo: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis para abastecimento na
bomba e Lubrificantes destinados aos órgãos da administração - Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência
Social.
Data: 09/04/2013 as 09:00 horas
Local: Prefeitura Municipal de Dueré/TO
Nota: Outras informações e o edital completo poderão ser obtidos junto ao
Pregoeiro Oficial, à Rua Pinheiro Barros, 221, fone (63) 3358-1140.
Luiz Henrique da Costa
Pregoeiro
98
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
DECRETO Nº 012/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, torna público a
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade
de selecionar proposta mais vantajosa para aquisição de alimentação
em porções individuais (tipo marmitex) destinado aos funcionários da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Guaraí-TO, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Anexo
I no Edital. Início da Sessão: 08:30 horas horário de Brasília-DF, do dia
15/04/2013, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO,
situada a Av. Bernardo Sayão, Quadra 06, Lotes 25 e 26, centro, CEP
77.700-000. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h:30min as
13h:00min ou pelo endereço eletrônico, www.cidadecompras.com.br.
Guaraí-TO, 26 de março de 2013.
ROSANE BERTAMONI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013
A Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, através de seu Presidente
da CPL, comunica a quem possa interessar, que o Pregão Presencial n°
002/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de telefonia móvel, fica Remarcado para o dia 10 de abril de
2013 as 8:30 na sede da Prefeitura.
Itapiratins-TO, 26 de março de 2013.
Jailson de souza barros
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS,
torna público o resultado da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao
processo licitatório Pregão Presencial 001/2013, objetivando a Aquisição
de Combustíveis, Óleos Lubrificantes e Filtros, para atender demanda
da Prefeitura, realizado as 08h30min do dia 21 de Março de 2013, onde
chegou-se ao seguinte resultado: a empresa LIRA E AGUIAR LTDA-EPP,
foi a vencedora dos itens 1 e 12, onde se chegou a um montante de R$
1.366.028,80 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e vinte e oito
reais e oitenta centavos), e a Empresa AUTO POSTO IDEAL LTDA, foi
vencedora dos itens 2 ao 11,13 ao 16 onde se chegou a um total de R$
1.188.802,70 (um milhão, cento e oitenta e oito mil oitocentos e dois reais
e setenta centavos). Com vigência de 12 meses a partir de sua publicação.
MIRACEMA DO TOCANTINS, 26 de Março de 2013.
Magda Regia Silva Borba
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
A Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO, através de seu pregoeiro
oficial, informa que encontra-se a disposição de quem possa interessar o
Edital de Pregão Presencial nº. 004/2013, que será julgado pelo menor
preço global por lote, para a Contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos de farmácia básica, correlatos, equipamentos e materiais
odontológicos e laboratoriais diversos, destinados a suprir as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Muricilândia – TO, em virtude da demanda
existente, conforme descrito no presente Edital e em seus Anexos, com
abertura prevista para ser realizado as 09h00min do dia 05 de Abril de
2013, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos bem como serão
prestadas as informações necessárias na sala da CPL/PMM, nos dias úteis
das 07h00min as 13h00min, situada no paço da prefeitura Municipal de
Muricilândia – TO, a partir do dia 21/03/2013.
Muricilândia-TO, 21 de março de 2013.
JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA
“Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Classificados
no IV Concurso Público Municipal de Muricilândia - TO e
dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, usando
das suas atribuições legais, nos termos dos arts. 37, inc. II e art. 41, da
Constituição Federal, combinado com 05 e 16 do Edital n° 001/2009 do IV
Concurso Público de Muricilândia/TO:
DECRETA
Art. 1° Ficam convocados, para TOMAR POSSE NOS SEUS
RESPECTIVOS CARGOS, de acordo com o Decreto n.º 045 de 18/11/2009,
que homologou o resultado final do Concurso, conforme seqüência de
classificação, os concorrentes classificados e constantes do Anexo I deste
Decreto, aprovados no IV Concurso Público de Muricilândia-TO, conforme
Edital n.º 001, de 06/07/2009 e seus aditamentos.
Art. 2° O candidato deverá se apresentar junto ao Departamento
Pessoal (Recursos Humanos), na sede da Prefeitura Municipal de
Muricilândia/TO, situada na Av. Araguaia, s/nº, Setor Bela Vista, Cep 77850000, Muricilândia–TO, no horário das 7:00 as 13:00 horas, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, provido dos
documentos constantes do item 5 e 16, do Edital 001/2009, a saber:
a) Certidões expedidas pela Justiça Federal, Eleitoral e Criminal;
b) Certidão Negativa de Débitos Muricilândia;
c) Original e fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de
Casamento, Certidão de Nascimento dos filhos, comprovante de residência,
e certificado Reservista (sexo masculino), CNH Categoria “D” (Motorista),
demais documentos conforme o cargo descritos no item 3 do Edital nº.
001/2009;
d) Duas fotos 3x4.
§ 1º No ato de apresentação, os candidatos convocados serão
encaminhados para Inspeção de Saúde, e deverão apresentar os seguintes
exames médicos:
1. Hemograma;
2. Glicemia;
3. Grupo sangüíneo e fator RH.
§ 2° Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer
para Inspeção de Saúde munidos dos exames elencados no § 1º, e do laudo
médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência.
§ 3º A não apresentação dos exames elencados nos parágrafos
anteriores no prazo estabelecido neste Edital implicará na eliminação do
candidato, conforme disposto no subitem 5.3.12 do Edital nº. 001/2009.
§ 4° Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de
reconsideração ou recurso do julgamento obtido na Inspeção de Saúde.
Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Registre-se e Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Tocantins e no Site: www.institutogalatas.com.br
Gabinete do Prefeito Municipal de Muricilândia, Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de Março de 2013.
JAIR LUIZ MONTES
Prefeito Municipal
ANEXO I DO DECRETO Nº. 012/2013
IV CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MURICILÂNDIA/TO – 2009
Cargo: Farmacêutico
Class.
010
CPF
Nome
123.536.122-53 Maura Pereira da Silva Costa
JAIR LUIZ MONTES
Prefeito Municipal
Pontos Condição
56.00
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUN. DE SAÚDE DE NOVO ACORDO-TO torna
público que fará realizar nas dependências da Prefeitura, à Av. do Cais nº
371, Centro, Novo Acordo – TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL - PROCESSO Nº PP N.º 001/2013 PROCEDIMENTO
Nº 001/2013. Abertura dia 11/04/2013, as 11h00min, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA. O edital estará
disponível na sede da Prefeitura, no endereço retromencionado. Maiores
informações estarão disponíveis pelos telefones 0XX63 3369-1295.
Novo Acordo–TO, 26 de março de 2013.
JOSE FERNANDO VIEIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ACORDOTO torna público que fará realizar nas dependências da Prefeitura, à Av.
do Cais nº 371 ,Centro, Novo Acordo – TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO Nº PP 001/2013 PROCEDIMENTO
Nº 001/2013. Abertura dia 11/04/2013, as 15h00min, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA. O edital estará
disponível na sede da Prefeitura, no endereço retromencionado. Maiores
informações estarão disponíveis pelos telefones 0XX63 3369-1295.
Novo Acordo–TO, 26 de março de 2013.
JOSE FERNANDO VIEIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO torna
público que fará realizar nas dependências da Prefeitura, à Av. do Cais
nº 371, Centro, Novo Acordo – TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO Nº PP001/2013. PROCEDIMENTO
Nº 001/2013. Abertura dia 11/04/2013, as 09h00min, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA. O edital estará
disponível na sede da Prefeitura, no endereço retromencionado. Maiores
informações estarão disponíveis pelos telefones 0XX63 3369-1295.
Novo Acordo–TO, 26 de março de 2013.
JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO torna
público que fará realizar nas dependências da Prefeitura, à Av. do Cais
nº 371, Centro, Novo Acordo – TO, LICITAÇÃO NA MODAL. PREGÃO
PRESENCIAL - PROCESSO Nº PP002/2013 PROCEDIMENTO Nº
002/2013. Abertura dia 12/04/2013, as 09h00min, VISANDO A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
MERENDA ESCOLAR. O edital estará disponível na sede da Prefeitura,
no endereço retromencionado. Maiores informações estarão disponíveis
pelos telefones 0XX63 3369-1295.
Novo Acordo– TO, 26 de março de 2013.
JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS/TO torna
público a realização do seguinte Processo Licitatório, na modalidade Pregão
Presencial, conforme relação abaixo:
014/2013 – Contratação de prestação de serviço especializado na
área da Saúde, para Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Data:
10/04/2013;hora: 14:00 hs; Edital e maiores informações no Departamento
Municipal de Compras de Palmeirópolis ou pelo telefone: 63 3386-1073.
Nélio Oliveira Silva
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 002/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00361/2013
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg.
DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2013, as 16:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO: Av. Napoleão, Esq. c/ a Rua 14, centro de Peixe – TO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no Decreto Estadual nº. 2.434 de 06 de junho de 2005, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores.
OBS: Para fornecimento na sede deste município e no Distrito Vila São
Miguel.
NOTA: O Edital será adquirido via email, [email protected] ou
junto a Secretaria Mun. Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura de
Peixe – TO, no seguinte acima supracitado, das 12:30 as 18:30, a partir de
sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão
e/ou contato pelo telefone (63) 3356-2104.
JOSÉ MARIA LOIOLA REGIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00487/2013.
MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 005/2013
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da
iluminação pública do Município de Peixe – TO.
DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2013, as 13:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO: Av. Napoleão de Queiroz, esq. C/ a Rua 14, centro,
Peixe–TO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no Decreto Estadual nº. 2.434 de 06 de junho de 2005, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores.
NOTA: O Edital será adquirido via e-mail: [email protected]
ou junto à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos da
Prefeitura de Peixe – TO, no seguinte endereço: Av. Napoleão de Queiroz,
esq. C/ a Rua 14, centro, Peixe – TO, das 12:30 as 18:30, a partir de sua
publicação. Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão e/
ou contato pelo telefone (63) 3356-2104.
JOSÉ MARIA LOIOLA REGIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00325/2013
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13kg.
DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2013, as 13:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO: Av. Napoleão, Esq. c/ a Rua 14, centro de Peixe – TO.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no Decreto Estadual nº. 2.434 de 06 de junho de 2005, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores.
OBS: Para fornecimento na sede deste município e no Distrito Vila São
Miguel.
NOTA: O Edital será adquirido via email, [email protected] ou
junto a Secretaria Mun. Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura de
Peixe – TO, no seguinte acima supracitado, das 12:30 as 18:30, a partir de
sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão
e/ou contato pelo telefone (63) 3356-2104.
JOSÉ MARIA LOIOLA REGIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 – SRP
O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO, Estado do Tocantins, por meio
de sua Pregoeira, designada pelo Ato Governamental n° 20/2013, de
01/01/2013, torna público que realizará as 09:00 horas do dia 11/abril/2013,
na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Salgado Filho, s/n°, Centro,
Pequizeiro/TO, CEP 77730-000, a sessão pública da licitação de material
de consumo, limpeza e expediente para os órgãos da administração publica
desta municipalidade, através de Pregão Presencial. O edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no placar da
Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem
como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município.
Maiores informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119.
Pequizeiro, 26 de março de 2013.
ELAINE GUIMARÃES DE MELO
Pregoeira
100
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013.
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins – TO
informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2013, tipo menor preço por LOTE, no dia 11 de abril
de 2013, as 10:00hs, na sede da Prefeitura, cujo objeto é a Aquisição
de materiais de expediente, informática, produtos de limpeza, materiais
de consumo e outros para atender as Secretarias Municipais, de acordo
com especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de
Referencia. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na
sede do Fundo Municipal de Saúde, Fone: (63)3441 1243, no horário de
expediente: das 08:00 ao 12:00 das 14:00 as 18:00hs.
Santa Maria do Tocantins – TO, 25 de março de 2013.
Maria Goret Sodré dos Santos
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 011/2013
A senhora Prefeita Municipal de Talismã, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar que
fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº
006/2013, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, e o
faz nos termos do que permite o art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de
interesse da administração pública em obediência ao princípio da legalidade,
cujas razões estão fundamentadas no processo.
Talismã, 26 de março de 2013.
Miriam Salvador Costa Ribeiro
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 06/2013 PREGÃO
PRESENCIAL
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a
finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para aquisição de materiais
de expediente, escolar e de escritório para a Prefeitura Municipal, Secretaria
e para o Fundo Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas
encontram-se no edital. Serão observados os seguintes horários e datas:
Início da Sessão: as 09:00 h, do dia 10/04/2013, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO, situada na Av. Tocantins, s/nº, centro,
CEP-77.743.000. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 h as
11:00 h e das 13:00h as 17:00h.
Tupiratins-TO, 26 de março de 2013.
Marsônia Fonseca de Sousa
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Xambioá-TO torna pública a REVOGAÇÃO
das seguintes licitações por motivos de falhas no edital: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2013, abertura prevista para 27/03/2013, as 14:00horas
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 14/2013, abertura 28/03, as 08:00horas Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva, peças e serviços da frota De veículos
e máquinas da Prefeitura e Fundo de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 15/2013, abertura prevista para 28/03/2013 as 11:00 horas: Objeto:
Compra de Pneus para a frota do município e FMS do Município de
Xambioá-TO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013, abertura 01/04/2013 as
09:00 horas: Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria e de Informática
para a prefeitura e para o FMS do município de Xambioá-TO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2013, abertura 02/04 as 09:00 horas: Objeto: Aquisição
de Materiais de Higiene, Limpeza, e Gêneros alimentícios para município
e FMS do município de Xambioá-TO. Maiores informações no telefone
(63) 3473- 1597.
Xambioá-TO, 26/03/2013.
Raimundo Martins da Silva
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato n° 012/2012
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - XAMBIOÁ/TO
Contratada: IVANY MACEDO DE SOUSA - CNPJ sob o nº 09.292.019/0001-23.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de Serviços na
reforma e adequações da unidade básica de saúde, com base no CT
11.964.908000131/2011-01 de acordo com a Portaria n° 2.815, conforme
planilha e especificações contidas no Procedimento Licitatório Tomada
de Preços n° 004/2012, vencimento do contrato previsto para vencer em
28/02/2013 sendo prorrogado para 26/08/2013.
Xambioá 26 de março de 2013.
LEONIDAS DA SILVA BEZERRA
Diretor Administrativo do FMS
PÚBLICAÇÕES PARTICULARES
AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS VERDES CAMPOS S/A
CNPJ/MF 00.082.253/0001-51
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social sito à Av.
Perimetral, s/nº, Zona Urbana, Formoso do Araguaia – TO, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2012: a) Relatório da Administração; b) cópia das
Demonstrações Financeiras, e c) Parecer dos Auditores Independentes.
Formoso do Araguaia - TO, 20 de março de 2013.
Francisco Hyczy da Costa
Presidente
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
COLORGEMS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.068.235/0002-03,
com sede na Fazenda Rodolita, Lote 14 do Loteamento São Valério, s/n,
Primeira Etapa, Gleba 01, Zona Rural, Peixe, Estado do Tocantins, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS
a Licença Prévia e de Instalação para a de lavra e beneficiamento mineral
(produção de granada, variedades industrial e gema) em regime de
Concessão de Lavra conforme exigência do DNPM/TO - § 4º, art. 41 do
Código de Mineração, na localidade Fazenda Rodolita, Zona Rural, Município
de Peixe - TO, processo DNPM nº 860.787/1993. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA 09/90(Art. 6º) e COEMA-TO 07/05
que dispõem sobre o Impacto Ambiental.
COOPERATIVA DE EDUCADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA –
COPEFA - CNPJ: 09.309.300/0001-21 - NIRE: 17-4-0000252-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA
Ficam convocados os 23(vinte e três) associados em condições
de votar da COOPEFA, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizarse no dia 13/04/2013, na sede da COOPEFA na Praça da Juventude com
Avenida JK, s/nº, - Centro, CEP: 77470-000, Formoso do Araguaia – TO,
em 1ª convocação as 13h com a presença de 2/3 dos cooperados, em 2ª
convocação as 14h, com a presença de metade mais um dos cooperados,
e em 3ª e última convocação as 15h, com a presença mínima de 10 (dez)
cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição do
Conselho Fiscal; 2)Prestação de Contas do Exercício 2012, acompanhada
do parecer do Conselho Fiscal; 3)Destinação das sobras ou rateio das
perdas do exercício; 4) Reforma Estatutária; 05) Assuntos gerais.
Formoso do Araguaia – TO, 22 de março de 2013
Rosimeire Garcia Fávaro Boracini
Diretora Presidente.
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
101
CONSELHO REGIONAL DE CONTABIIDADE DO TOCANTINS
EDITAL 03/2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
EDItAL DE CONtrIBuIçÃO SINDICAL
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante
as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2012, cujos
resultados finais foram homologados no Edital nº 1, de 14 de novembro de
2012, com publicação no DOE de 14.11.2012, Página 65, TORNA PÚBLICO
E CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:
EDItAL DE CONtrIBuIçÃO SINDICAL
EXErCÍCIO
DE605,
2013da Consolidação das leis do
Em cumprimento ao que determina
o Art.
Trabalho (CLT), este Sindicato,
pelo
presente
EXErCÍCIO DE 2013Edital, comunica a todos os
estabelecimentos privados de ensino, sediadas em PALMAS-TO, que a
contribuição sindical, concernente ao exercício de 2013, relativa ao pessoal
Em cumprimento ao que determina o Art. 605, da Consolidação das leis do
(DOCENTES E/OU AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR), deverá
Trabalho
(CLT), este
Sindicato,
peloo presente
Edital,
comunica adastodos
os
Em
cumprimento
que
determina
Art. 605,
da Consolidação
leis do
ser descontada
noaomês
de
março corrente,
e recolhida
à Caixa Econômica
estabelecimentos
privados
de
ensino,
sediadas
em
PALMAS-TO,
que
Trabalhoaté
(CLT),
Sindicato,
pelo presente
comunica
a todos
osa
Federal,
o finaleste
de abril,
em conformidade
comEdital,
os Arts.
582 e 583,
também
contribuição
sindical,
concernente
ao
exercício
de
2013,
relativa
ao
pessoal
estabelecimentos
privados de ensino, sediadas em PALMAS-TO, que a
da
CLT.
(DOCENTES
E/OU AUXILIARES
ADMINISTRAÇÃO
deverá
contribuição sindical,
concernente DE
ao exercício
de 2013, ESCOLAR),
relativa ao pessoal
As
guias
de recolhimentos
sendo
expedidas.
Os empregadores
que
não
ser
descontada
no mês
deestão
março
corrente,
e recolhida
àESCOLAR),
Caixa Econômica
(DOCENTES
E/OU
AUXILIARES
DE
ADMINISTRAÇÃO
deverá
as
receberem
devem
procurá-las
na
sede
da
entidade,
(QD
104
SUL
RUA
SE
Federal,
até
o
final
de
abril,
em
conformidade
com
os
Arts.
582
e
583,
também
ser descontada no mês de março corrente, e recolhida à Caixa Econômica
07,
LOTE
32
,
SALA
08,CENTRO,
PALMAS-TO).
da
CLT.
Federal, até o final de abril, em conformidade com os Arts. 582 e 583, também
da CLT.
Quanto
ao recolhimentos
recolhimentoestão
da sendo
contribuição
epígrafe, as que
guias,
As
guias de
expedidas.em
Os empregadores
não
obrigatoriamente,
devem
ser
acompanhadas
de
relação
dos
contribuintes,
com
as
receberem
devem
procurá-las
na
sede
da
entidade,
(QD
104
SUL
RUA
SE
As guias de recolhimentos estão sendo expedidas. Os empregadores que não
valores
da
remuneração
devida
no
mês
do
recolhimento,
e
do
desconto
07,
LOTE
32
,
SALA
08,CENTRO,
PALMAS-TO).
as receberem devem procurá-las na sede da entidade, (QD 104 SUL RUA SE
efetuado,
e32remetidas
a esta entidade,
dentro de 15(quinze) dias, contados do
07, LOTE ao
, SALA
08,CENTRO,
Quanto
recolhimento
da PALMAS-TO).
contribuição em epígrafe, as guias,
recolhimento.
obrigatoriamente,
devem ser acompanhadas
de relação
contribuintes,
com
Quanto ao recolhimento
da contribuição
em dos
epígrafe,
as guias,
valores
da remuneração
devida
no mês do
recolhimento,
e do desconto
obrigatoriamente,
devem ser
acompanhadas
de relação
dos contribuintes,
com
efetuado,
a esta
entidade,
dentrododerecolhimento,
15(quinze) dias,
contados
do
valores dae remetidas
remuneração
devida
no mês
e do
desconto
recolhimento.
efetuado, e remetidas a esta entidade, dentro de 15(quinze) dias, contados do
recolhimento.
EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2º lugar: DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA
EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR
3º lugar: LUCIANA MESQUITA DE OLIVEIRA
EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
2º lugar: DIEGO SILVA CARVALHO
EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3º lugar: DARIA MARILIA MELO DA SILVA
4º lugar: WELLINGTON SOUSA BEZERRA
As convocações também serão publicadas no site do Conselho
Regional de Contabilidade do Tocantins.
VÂNIA LABRES DA SILVA
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins
EXErCÍCIO DE 2013
EDItAL DE CONtrIBuIçÃO SINDICAL
Palmas,25 de março de 2013
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Doutor José Carlos Ferreira, Juiz de Direito - substituto da 2˚
Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital com prazo de vinte (20) dias virem,
ou dele tiver conhecimento, que neste Juízo corre seus trâmites legais,
Autos, nº 2011.0003.7342-3/0 ação: COBRANÇA, Requerente: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FECOLINAS,
Requerido: IGOR CAVALCANTE PEREIRA, Citação: da requerido, IGOR
CAVALCANTE PEREIRA brasileiro, portador do RG N˚ 912.891 SSP/TO,
inscrito no CPF nº 009.557.261-90, atualmente com endereço em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar o pedido constante da
inicial, no prazo de 15 (quinze) dia, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa MGM Comércio de Veículos Automotores LTDA,
portadora do CNPJ nº. 10.406.804/0001-49 torna publico que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos a LASLicença Ambiental Simplificada, para a atividade de comércio a varejo de
automóveis, camionetas e utilitários usados, com endereço na Quadra 101
Sul (ACSU-SO 10), Conjunto 02, Lote 11, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas-TO,
CEP 77.015-006. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA
nº. 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002
que dispõe sobre licenciamento Ambiental.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Fortaleza Agrícola, CNPJ 14.929.325/0001-68, torna público
requerendo ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, as Licenças
Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO), e Outorga de Recursos
Hídricos (cisterna), para o licenciamento ambiental, situada no Loteamento
Trevo Oeste S/Nº, município de Gurupi-TO. O empreendimento se enquadra
na resolução do CONAMA nº. 237/1997 e COEMA-TO N° 007/2005, que
dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
WEYSFIELD & MENDES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
07.156.496/0001-36, torna público que requereu ao Instituto Natureza do
Tocantins – NATURATINS, a emissão de Licença Prévia, de Instalação e de
Operação, para a atividade de construção de edifícios, localizada à 103 Sul,
Rua SO 11, Lote 12, Edifício Fênix, nº 102, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.
O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA nº. 007/2005 que
dispõe sobre o licenciamento ambiental desta atividade.
Palmas,25 de março de 2013
Palmas,25 de março de 2013
ANIBAL PARENTE FONTOURA
Presidente
ANIBAL PARENTE FONTOURA
ANIBAL PARENTE
FONTOURA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPresidente
AOS ESTABELECIMENTOS DE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO
ENSINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO
Contribuição Sindical – 1ª (primeira) publicação
Contribuição Sindical – 1ª (primeira) publicação
Quadra 104 Sul, Rua SE 07, lote 32, sala 08, centro, CEP 77.006.034,
Contribuição Sindical – 1ª (primeira) publicação
Fone (63) 3215-4070 na cidade de Palmas estado do Tocantins
Pelo presente, conforme o previsto no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal e
Pelo
presente,
o previsto
no inciso
IV doVartigo
da Constituição
Federal
no capítulo
III, conforme
suas seções
e Artigos
do Título
– Da8ºOrganização
Sindical
– dae
no
capítulo
III,
suas
seções
e
Artigos
do
Título
V
–
Da
Organização
Sindical
– da
Quadra
104
Sul,
Rua
SE
07,
lote
32,
sala
08,
centro,
CEP
77.006.034,
Consolidação
Leis do
Trabalho,
NOTIFICADOS
estabelecimentos
Pelo presente, das
conforme
o previsto
no ficam
inciso IV
do artigo 8º daosConstituição
Federaldee
Fone (63)
3215-4070
na cidade
deNOTIFICADOS
Palmas estado
do
Tocantins
Consolidação
das
Leis
do
Trabalho,
ficam
os
estabelecimentos
de
ensino
de 104
qualquer
ou
rede
particular
de
ensinoCEP
de 77.006.034,
todo
o Estado
Rua
SE natureza,
loteda
32,
sala
noQuadra
capítulo
III, Sul,
suasgrau
seções
e07,
Artigos
do
Título
V 08,
– Dacentro,
Organização
Sindical
– da
ensino
de
qualquer
grau
ou
natureza,
da
rede
particular
de
ensino
de
todo
o
Estado
Fone (63)
3215-4070
na cidade
Palmas
estado
(ou Município),
de que
devem
descontar,
nade
folha
de pagamento
do Tocantins
mês de março do
Consolidação
das
Leis
do Trabalho,
ficam
NOTIFICADOS
os do
estabelecimentos
de
(ou
Município),
que devemSindical
descontar, na pelos
folha de
pagamento
do mês de março
do
corrente
a de
Contribuição
Auxiliares
Administração
ensino
deano,
qualquer
grau ou natureza,devida
da rede particular
de de
ensino
de todo o Escolar
Estado
corrente
ano, a Contribuição
Sindical
devida
Auxiliares
Administração
Escolar
(ou Professores),
recolhê-la,
até o dia
30nadepelos
abril de
de pagamento
2013, àderede
(ou
Município), deeque
devem descontar,
folha
dobancária
mês de integrante
março do
(ou
Professores),
e
recolhê-la,
até
o
dia
30
de
abril
de
2013,
à
rede
bancária
integrante
do sistema
deaarrecadação
tributos
federais,
guias próprias,
impressas Escolar
através
corrente
ano,
Contribuiçãodos
Sindical
devida
pelosem
Auxiliares
de Administração
do sistema
arrecadação
dos tributosInformações
federais, em guias próprias, impressas
através
do
da de
Caixa
serão fornecidas
(ou sítio
Professores),
eEconômica
recolhê-la,Federal.
até o dia 30 de abril decomplementares
2013, à rede bancária
integrante
do
sítio
da
Caixa
Econômica
Federal.
Informações
complementares
serão
fornecidas
no
"MANUAL
DE INSTRUÇÕES
– CONTRIBUIÇÃO
2013", que
será
do sistema
de arrecadação
dos tributos
federais, em guiasSINDICAL
próprias, impressas
através
no "MANUAL
DE INSTRUÇÕES
– CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013", que será
enviado
aosCaixa
estabelecimentos
de ensino.
do sítio da
Econômica Federal.
Informações complementares serão fornecidas
enviado aos estabelecimentos de ensino.
no "MANUAL DE INSTRUÇÕES – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013", que será
enviado aos estabelecimentos de ensino.
Palmas,25 de março de 2013
Palmas,25 de março de 2013
Palmas,25 de março de 2013
ANIBAL PARENTE FONTOURA
ANIBAL PARENTE FONTOURA
Presidente
ANIBAL PARENTE
FONTOURA
Presidente
Presidente
102
DIÁRIO OFICIAL No 3.843
Ano XXV - Estado do Tocantins, quarta-feira, 27 de março de 2013
CEREAIS VALE DO JAVAÉS AGROINDUSTRIAL S/A., FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, CNPJ Nº 00.355.888/0001-85-RELATORIO DA DIRETORIA: Senhores
Acionistas, de acordo com dispositivos legais e estatutárias, apresentamos as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2012, colocandonos a disposição para eventuais esclarecimentos. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2012
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa e Bancos
Aplicações Financ e Investimentos
2012
2011
PASSIVO
13.643.357,04
6.258.554,90
2.245,98
6.256.308,92
9.056.953,70
2.965.848,67
29.174,34
2.936.674,33
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Sociais e Trabalhistas
Credores Diversos e Honorarios
7.384.802,14
1.589.044,26
1.298.602,37
3.275.689,22
6.091.105,03
280.008,67
1.031.038,83
3.792.131,34
Impostos a Recolher
Contas a Pagar
NÃO CIRLANTE
-
527.800,00
693.666,29
208.427,00
779.499,19
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado Técnico
26.734.075,19
26.734.075,19
27.336.711,82
27.336.711,82
Reservas de Capital
Prejuízo a Compensar
TOTAL DO ATIVO
40.377.432,23
36.393.665,52
TOTAL DO PASSIVO
DIREITOS REALIZAVEIS
Dupl a Receber
Estoques
Culturas Temp. em Formação
Adiantamento a Fornecedor
Impostos e Contrib. a Compensar
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO
RECEITAS OPERARIONIAS
Receita Liquida de Vendas
Custos Produtos Vendidos
Lucro Bruto Operarional
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas Tributarias
Despesas c/ Vendas
Resultado Operacional
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS
Outras Receitas Operacionais
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Res. na Alien. Bens Ativo Não Circul.
Resultado do Exercicio
Lucro /Prejuizo por Ação
21.773.353,48
(13.513.549,89)
8.259.803,59
12.110.388,70
(8.432.149,80)
3.678.238,90
(5.698.506,72)
(65.886,92)
2.495.409,95
(4.768.577,46)
(63.211,09)
(1.153.549,65)
1.110.603,75
320.260,79
(14.361,06)
(510,66)
3.911.402,77
0,0826
386.763,72
164.252,53
(451.470,92)
41,65
(1.053.962,67)
(0,0223)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO
Saldo no Inicio do Exercício
Ações Ordinárias
Ações Preferências
Reservas
Capital Social
Lucro/Prejuízo Acumulados
Ajuste de Exercícios Anteriores
Lucro/Prejuízo Liquido do Exercício
Resultados Acumulados
Saldo no Final do Exercício
36.319.863,21
31.550.308,00
15.825.501,00
7,19
47.375.816,19
37.373.825,88
31.550.308,00
15.825.501,00
7,19
47.375.816,19
(11.055.952,98)
3.911.402,77
(7.144.550,21)
(10.001.990,31)
(1.053.962,67)
(11.055.952,98)
40.231.265,98
36.319.863,21
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social
2012
2011
146.166,25
95.112,30
-
73.802,31
72.220,87
-
44.461,97
6.591,98
0,00
1.581,44
0,00
-
40.231.265,98
47.375.809,00
36.319.863,21
47.375.809,00
7,19
(7.144.550,21)
7,19
(11.055.952,98)
40.377.432,23
36.393.665,52
DFC- DECLARAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Entradas
Recebimentos de Clientes
Receitas Financeiras
Saidas
Pagamentos a fornecedor
Demais impostos recolhidos
Gastos com pessoal
Pagamento Credores Diversos
Adiantamento a Fornecedores
Despesas Gerais
I. R. e Contrib. Social Pagos
Desp. Culturas Temp. Formação
Saldo Atividades Operacionais
2012
22.468.007,78
22.147.746,99
320.260,79
(17.191.949,65)
627.477,18
1.054.367,96
528.700,00
1.968.097,79
16.198,95
12.997.107,77
5.276.058,13
2011
13.241.400,53
13.077.148,00
164.252,53
(11.671.009,69)
565.866,53
869.350,14
208.427,00
1.453.953,39
22.152,78
8.551.259,85
1.570.390,84
Entradas
Receb. Pela Venda de Imobilizado
32.000,00
32.000,00
40.680,00
40.680,00
Saidas
Compras do Ativo Imobilizado
Saldo Atividade Investimento
ATIVIDADE FINANCIAMENTO
Entradas
Emprest a Longo e Curto Prazo
Integralizações de Capital
Saidas
(2.015.351,90)
(2.015.351,90)
(1.983.351,90)
(3.379.051,69)
(3.379.051,69)
(3.338.371,69)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.292.706,23
2.965.848,67
6.258.554,90
(1.767.980,85)
4.733.829,52
2.965.848,67
ATIVIDADES INVESTIMENTO
Pagamentos de Empréstimos
Saldo Atividade Financ.
Aumento liquido ao caixa e Equiv.
(+) Caixa Equiv. inicio do período
(=) Caixa Equiv.fim do período
NOTAS EXPLICATIVAS
1) Contexto Operacional – O Objetivo social da empresa é a produção de ração para bovinos, grãos e sementes selecionadas de arroz e soja, com a
industrialização do arroz, bem como a exploração pecuária voltada para a produção de novilhos precoces para abate.
2) Apresentação das Demonstrações Contábeis – As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância da disposições contidas na Lei das
Sociedades por Ações (Lei 6404/1976) e modificações introduzidas pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
3) Principais práticas Contábeis
3.1) Balanço Patrimonial - compreende o período de atividades iniciado em 01 de janeiro e encerrado em 31 de dezembro de 2012.
3.2) Receita Liquida de Vendas – Receita Bruta de Vendas R$ 22.911.768,12 menos: Devolução de vendas R$ 272.001,03; Impostos sobre vendas R$
572.825,35 e Descontos concedidos R$ 293.588,26.
3.3) Aplicações Financeiras – São compostas da seguinte forma: Banco Bradesco S/A R$ 6.256.308,92. Estão demonstradas ao custo, acrescidas das
remunerações reconhecidas, em base “pro rata temporis”, proporcionalmente com os valores de realização, até a data das demonstrações financeiras.
3.4) Estoques – É representado por rebanho bovino pelo valor R$ 1.134.605,27 cuja avaliação foi efetuada a custo de criação, o qual é inferior a sua
realização e Produtos Agrícolas (Arroz) pelo valor R$ 163.997,10 cuja avaliação foi feita a custo de formação. A importância de R$ 3.275.689,22 a titulo de
Culturas Temporárias em Formação refere-se a formação da cultura de (Arroz) da safra 2012/2013 pelo preço de custo.
3.5) Ativo não circulante – As aquisição do Imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e/ou de construção, menos depreciação acumulada, com
taxas de depreciação aplicados consoante as Leis 11.638/07 e 11.941/09, respeitados os limites fiscais. Eventuais mudanças na estimativa da vida-útil
econômica dos ativos serão tratadas como mudança de estimativas contábeis a serem reconhecidas de forma prospectiva.
4) Capital Social – O Capital Social de R$ 47.375.809,00 é representado por R$ 31.550.308,00 relativos a 31.528.159 Ações Ordinárias nominativas sem valor
nominal e R$ 15.825.501,00 relativos a 15.822.457 Ações Preferenciais nominativas, sem valor nominal.
5) Demonstração de Fluxos de Caixa – A companhia está apresentando o fluxo de caixa. A demonstração reflete as modificações no caixa que ocorreram
nos exercícios apresentados utilizando o método direto.
________________________________
CLOVES OLIVEIRA VALADAO
PRESIDENTE
________________________________
EUVALDO LEANDRO PINHEIRO
CONTADOR CRC-TO 000873/0