FICHA PROJETO - nº379-MApp
Mata Atlântica – Pequeno Projeto
1) TÍTULO: Programa de Desenvolvimento Sustentável e Preservação da Mata Atlântica na Reserva
Indígena Pataxó da Jaqueira - PROJAQ.
2) MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROJETO: Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália – Bahia.
3) LINHA TEMÁTICA: Uso sustentável dos Recursos Naturais por meio do Ecoturismo em áreas de
relevância ambiental.
4) BACIAS HIDROGRÁFICAS: Rios Mutari e Jardim.
5) FITOFISIONOMIA DO BIOMA: Floresta Ombrófila Densa.
6) PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 meses.
7) PROPONENTE:
ORGANIZAÇÃO: ASPECTUR - Associação Pataxó de Ecoturismo.
Palavras Chaves: Associação.
ENDEREÇO: BR 367 - km 77, Conjunto Cultural Pataxó, chalé Nº. 1 - Coroa Vermelha.
MUNICÍPIO: Santa Cruz Cabrália.
UF: BA.
CEP: 45.807 – 000
TELEFONES: (73) 3672-1058 / 9991-9884
FAX: Não consta no projeto
CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]
PÁGINA NA INTERNET: http://www.rabarsa.com/pataxo/inicial.html
7.1) COORDENADORES DO PROJETO:
- Nitinawã Pataxó - Maria das Neves da Conceição Alves dos Santos
- Felipe Veluk Gutierrez
TELEFONES: (73) 3672-1058 / 9991-9884
EMAILS: [email protected] / [email protected]
8 ) RE S UMO :
A Mata Atlântica representa hoje mais do que nunca, um dos biomas mais significativos no que diz
respeito à preservação da vida no planeta e seus demais processos de equilíbrio ambiental. Em contra
partida, o seu severo histórico de ocupação, aliado a má utilização de seus recursos naturais, colocaramna encabeçando a lista das florestas tropicais mais ameaçadas dos últimos tempos. Por estas razões,
adotar ferramentas e estratégias que tenham como objetivo a preservação de sua biodiversidade,
sustentabilidade e integração sócio-econômica não são apenas importantes, mas uma obrigação de todos.
Localizado no extremo sul do Estado da Bahia, o município de Porto Seguro, porta de entrada para o
os portugueses durante o processo de colonização do Brasil, consolida-se hoje como um importante centro
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histórico e turístico nacional. Suas belas praias, arrecifes, restingas, mangues, falésias, matas e rios
fizeram com que o território recebesse, em 2000, o título pela Unesco de Patrimônio Natural da
Humanidade.
É neste cenário que surge o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Preservação da Mata
Atlântica na Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira - PROJAQ. A partir de meados de 1998, motivados e
em busca de melhores condições de vida e principalmente meios que contribuíssem para o resgate e
afirmação de seus costumes, tradições e cultura, bem como a preservação da Mata Atlântica no extremo
sul da Bahia, um pequeno grupo Pataxó deu sozinho o primeiro passo, dentre muitos, do que é hoje um
exemplo de dedicação e sucesso junto aos demais agentes sociais de Porto Seguro e arredores.
Completando o seu oitavo ano de existência, o trabalho feito por eles e liderado através da Associação
Pataxó de Ecoturismo – ASPECTUR abrange uma área de aproximadamente 827 ha de floresta ombrófila
densa, mais de 80 % em estágio primário, pertencente à Terra Indígena de Coroa Vermelha. A Reserva
ocupa posição estratégica em Porto Seguro, tanto por sua proximidade da costa e centro da cidade (1,5 e
10 km respectivamente), quanto por contribuir a formação de um mosaico integrado ao Corredor das
RPPN’s da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, bem como o Corredor Central da Mata Atlântica.
Entre as principais atividades desenvolvidas na Reserva destaque àquelas ligadas a preservação e
recuperação da Mata Atlântica e ao desenvolvimento do ecoturismo e etnoturismo indígena tais como:
trilhas interpretativas, danças-rituais, pintura corporal, esportes, jogos, culinária e moradia tradicional,
educação etno-ambiental dentro e fora da Reserva, viveiro comunitário de mudas nativas, horta de plantas
medicinais e aromáticas, composteira para produção de adubo, combate a incêndios florestais, fiscalização
ambiental, centro de artesanato e resgate da língua nativa Patxohã.
Apesar destas conquistas, a comunidade Pataxó vem enfrentando sérios problemas para a realização
e melhoria de tais atividades. Falta de apoio financeiro e institucional, divulgação e assessoria técnica são
alguns destes obstáculos.
Sendo assim, esta proposta tem por principais objetivos promover a preservação e a
recuperação/enriquecimento da Mata Atlântica dentro dos limites da Reserva, bem como fomentar o
desenvolvimento sustentável e a utilização racional de seus recursos naturais através de um programa de
integração sócio-ambiental baseado fundamentalmente no turismo etno-ecológico, resgate e afirmação
cultural da comunidade indígena Pataxó.
Entre as principais estratégias a serem implementadas estão: a) Diagnóstico e restauração de áreas
degradadas; b) Levantamento etnobotânico e desenvolvimento de módulo experimental de Sistema
Agroflorestal; c) Ampliação e diversificação do viveiro de mudas nativas para restauração de áreas
degradadas internas (nascentes e matas ciliares) e comercialização; d) criação de viveiro de plantas
ornamentais nativas da Mata Atlântica como orquídeas e bromélias para uso interno e venda aos turistas visitantes; e) Ampliação do kijeme (construção tradicional) restaurante Pataxó; f) construção de plataforma
panorâmica.
8.1) RESUMO DO ORÇAMENTO TOTAL:
2
R$
PDA
CONTRAP.
TOTAL
70.000,00
49.002,30
119.002,30
9 ) I NFO RMA ÇÕ ES GE RA IS :
9.1) INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:
•
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Porto Seguro.
•
Secretaria de Turismo de Porto Seguro.
•
Instituto BioAtântica.
•
Associação Flora Brasil.
•
Fundação Nacional do Índio.
Organização:
Palavras Chaves: Secretaria, Governo, ONG.
9.2) NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS: 30 famílias
9.3) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ENVOLVIDAS: Não consta
9.4) ASSENTAMENTOS RURAIS, QUILOMBOLAS, TERRAS INDIGENAS:
•
Terra Indígena Pataxó de Coroa Vermelha - Gleba B
•
Comunidade Indígena Pataxó.
9.5) TIPO DE PÚBLICO ENVOLVIDO NO PROJETO: Comunidade indígena
1 0) DES CR IÇ ÃO D O P RO JE TO :
10.1) OBJETIVOS: Promover a preservação da Mata Atlântica e o desenvolvimento sustentável na
Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira através da utilização racional de seus recursos naturais e de um
programa de integração sócio-ambiental baseado no turismo etno-ecológico, resgate e afirmação cultural
indígena.
10.2) METAS/ATIVIDADES:
META 01: Coordenação, apoio técnico e desenvolvimento do programa, INCLUINDO: Criação do
Conselho Gestor do programa; Realização de reuniões semanais do Conselho para definição e
acompanhamento do programa; Desenvolvimento das atividades e implementação do programa; Apoio
técnico-profissional; Disseminação do programa, suas estratégias e resultados.
META 02: Diagnóstico e restauração de áreas degradadas para a formação de micro-corredor de
biodiversidade dentro do Programa Corredor Central da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia,
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INCLUINDO: Reunião com o grupo gestor e demais organizações do Programa Corredor Central da Mata
Atlântica no extremo sul baiano; Levantamento de áreas prioritárias para a recuperação florestal;
Aprimoramento técnico para atividades de plantio e recuperação florestal; Recuperação de áreas
degradadas dentro da reserva indígena Pataxó da Jaqueira; Monitoramento das atividades nas áreas de
recomposição florestal.
META 03: Levantamento etnobotânico e desenvolvimento de módulos experimentais de Sistemas
Agroflorestais, INCLUINDO: Pesquisa e levantamento etno-botânico; Capacitação em Sistemas
Agroflorestais; Implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais.
META 04: Ampliação e diversificação do viveiro comunitário de espécies florestais nativas,
INCLUINDO: Definição do local e dimensionamento do viveiro comunitário; Curso de produção de mudas e
coleta de sementes de espécies nativas da Mata Atlântica; Escolha das espécies a serem produzidas no
viveiro; Construção do viveiro e início das atividades de produção.
META 05: Ampliação do kijeme -restaurante Pataxó, INCLUINDO: Compra/aquisição de materiais para a
obra; Mutirões periódicos para a ampliação do kijeme;.
META 06: Construção de plataforma panorâmica nas trilhas interpretativas da Reserva da Jaqueira,
INCLUINDO: Definição do local, aquisição e/ou compra de materiais para construção da plataforma
panorâmica; Construção da plataforma panorâmica.
10.3) PRODUTOS E SERVIÇOS:
Palavras Chaves: Preservação da Mata Atlântica, utilização racional dos recursos naturais, integração
sócio-ambiental, turismo, segurança alimentar, geração de renda, educação ambiental, resgate e afirmação
cultural indígena.
10.4) ATIVIDADES:
Palavras Chaves: Apoio técnico, reuniões, acompanhamento, diagnóstico, levantamento, recuperação
florestal, monitoramento, pesquisa, capacitação, implantação, manejo, viveiro, curso, construção, obra e,
mutirão.
10.5) COMUNICAÇÃO:
Palavras Chaves: disseminação de estratégias e resultados, palestras, reuniões, folhetos, camisetas,
placas, rádio, televisão, jornal e internet.
11 ) A NEX O S :
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Figura 01: Mapa – Remanescentes florestais de Porto Seguro e arredores.
Figura 02: Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira
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