Seis câmaras do distrito
po
demvira
exceder o limite do endivid
amento
A redução do excesso de
endividamento
das
autarquias proposta para
2012 pelo Governo pode
fazer com que mais de
uma centena de câmaras,
que actualmente têm as
contas dentro dos limites,
fiquem em situação de
ruptura financeira. Na lista surgem seis autarquias
do distrito da Guarda:
Almeida, Gouveia, Guarda, Manteigas, Pinhel e
Sabugal. Outras cinco
vão ficar
com
um
endividamento excessivo
agravado.
São os casos de
Celoríco da Beira, Meda,
Seia e Trancoso.
da Guarda, os municípios de Celorico
da Beira, Meda, Seia e Trancoso, como
noticiou
na passada semana o "Ex-
presso".
De fora destas listas negras
estão as câmaras de Aguiar da Beira,
Figueira de Castelo
Nova de Foz Côa.
maras, seis das quais do
distrito da Guarda, podem
Mais
vir a ficar numa situação
de excesso de endividamento
líquido
e em risco de ruptura financeira devido aos novos limites impostos às
e
Vila
e os pou-
no ano seguinte de 10% dos fundos» das transferências do Estado,
salientou.
A novidade introduzida
pelo Or-
Como refere o semanário nacional, o OE 2012 fixa novo limite ao
çamento do Estado para 20 1 2 é a «redução dos limites de endividamento,
endividamento
pasde um
respectivamente para 62,5%, ou seja,
reduz os limites de endividamento
de receitas (entre elas im-
para metade» do que estava previsto.
Para Manuel Frexes, isto é o mesmo
das autarquias:
sou de 125% do montante
conjunto
municipais e transferências
do Fundo de Equilíbrio Financeiro)
para 62,5% desse total.
Em declarações à Lusa, o vicepostos
presidente da Associação Nacional
de Municípios
(ANMP), Manuel
Frexes, considera
tificialmente
que «ao mexer ar-
nos critérios
que estão
vão criar um acréscimo
estipulados,
do esforço dos municípios que já estavam em excesso de endividamento
que um árbitro alterar as regras a
meio de um jogo a decorrer.
O autarca, também presidente
da Associação de Autarcas Sociaisa
ainda que
da medida «é de
considerou
Democratas,
implementação
uma ineficácia
artificialmente
total, a não ser que
queiramos resolver
do país». Segundo o
seria o mesmo que
os problemas
responsável,
um efeito de
uma pessoa que deve 100 mil euros
da honra e da dignidade
profissional de pessoas que gerem
exponencial
e vão criar
dos limites
de
que subitamente
es-
da casa ao banco, que ficou de pagálos nos próximos 1 0 anos e que está
a fazê-lo apesar da dificuldade ser
de repente «obrigada a pagar me-
de
tade dessa dívida,
afectação
câmaras
de uma centena de câ-
Rodrigo
tes têm estado a cumprir
cos que não conseguiram cumprir
são «penalizados
com a retenção
[dentro
endividamento],
tarão envolvidas
em excesso
endividamento».
Manuel Frexes, também
pre-
euros,
no próximo
dar
Estado
o
ou seja, 50 mil
ano» para aju-
em dificuldades,
sidente da Câmara do Fundão, município que ultrapassou limites de
exemplificou. «Eu acharia mais correto que se pedisse um esforço su-
plementar
do Estado
no Orçamento
para 2012. Almeida,
Gouveia, Guarda, Manteigas, Pinhel
e Sabugal ficarão por via administra-
endividamento, explicou que a Lei
das Finanças Locais (LFL) prevê
que as autarquias endividadas têm
de pagar dez por cento do montante do endividamento por ano, o
tiva em situação de incumprimento.
Com um endividamento excessivo
que lhes dá dez anos para pagarem as suas dívidas. Os municípi-
almente
autarquias,
agravado
previstos
ficarão, no caso do distrito
os que ultrapassaram
esses
limi-
aos municípios,
por
sentido de que os muno
exemplo,
nicípios fizessem um esforço de
10% ao ano suplementares aos 10%
que já amortizam»,
endividados
municípios
sugeriu.
Actu-
excessivamente
cerca de 70 dos 308
estão
portugueses.
com
Municípios
endividamento
Albufeira,
Municípios
excessivo*
Alcochete,
endividamento
Aljustrel,
Amares, Angra
Arcos de Valdevez,
Arganil, Arraiolos,
Arruda dos Vinhos,
Avis,
Barcelos,
Azambuja,
Alcanena, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijo, Alpiarça, Ansião,
Alandroal,
I
|
Aveiro, Borba, Calheta (Açores),
Castanheira de Pêra, Castelo de
Paiva, Celorico da Beira, Celorico de
Barran-
Beja, Bombarral, Cade Basto, Câmara de Lo-
cos, Barreiro,
beceiras
I
Chaves, Entron-
i
Daire,
Chamusca,
camento,
Estarreja,
Évora, Ferreira do Alentejo,
Fundão,
Lajes
Ferreira
Zêzere, Funchal, Qolegã,
Gondomar, Gouveia, Grândola,
Guarda, Horta, Lagos, Lisboa,
Lousa,
Foz, Figueiró
I
Estremoz,
do
\
i
i
i
Maia, Manteigas,
Mira, Miranda do Corvo,
Madalena,
Mértola,
Moita,
Monção,
Óbidos,
Odivelas, Olhão, Oliveira de
Frades,
Oliveira
Coura,
Peso da
Régua, Pinhel, Ponta do Sol, Ponte
da Barca,
Porto
de Mós,
Porto
Póvoa
Moniz, Póvoa de Lanhoso,
de Varzim, Ribeira de Pena,
Maior, Sabugal,
ra, Santa
j
Ourem,
de
Peniche,
Rio
Santa Maria da Fei-
Marta de Penaguião,
Santiago do Cacem, São
João da Pesqueira, São Pedro do
Santarém,
Sul, Santiago do Cacem,
Sertã, Sesimbra, Setúbal,
Lourinhã,
Macedo
Machico,
Mangualde,
j
ta Comba Dão, Santa Cruz, Santana,
São Roque do Pico, Sardoal,
Vila Nova de Famalicão,
tória, Vila Real de Santo António,
Verde e Vila Viçosa.
Vila
Seia,
Tábua, Tabuaço, Tarouca,
Torres Novas, Torres Vedras,
Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de
Cambra, Valongo, Vendas Novas,
Sines,
Vila Franca do Campo, Vila Nova da
Barquinha, Vila Nova de Poiares,
nário "Expresso"
Vila Nova de Paiva, Vila Praia da Vi-
de Bas-
Portalegre, Povoação, Reguengos
de Monsaraz, Ribeira Grande, San-
de Monte Agraço, Soure,
Sousel, Tomar, Valença, Valpaços,
Cerveira,
Marco de
Mourão,
Murça, Nazaré, Nelas, Nordeste,
Oliveira de Azeméis, Ourique, PaPenamacor,
ços de Ferreira,
Vizela e Vouzela.
Velas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do
Bispo, Vila do Conde, Vila Nova de
de Cavaleiros,
Canaveses, Meda, Melgaço, Mesão
Frio, Miranda do Douro, Mirandela,
Serpa,
Silves,
Sobral
Lagoa (Açores),
Lamego, Loulé,
Moimenta da Beira, Mondim
|
Penela,
ílhavo,
do Pico,
to, Montemor-o-Velho,
Nisa,
do Bairro,
Paredes
Palmeia,
Penafiel,
Monforte,
Espinho, Faro, Figueira da
dos Vinhos, Fornos de
Freixo
de Espada à Cinta,
Algodres,
Basto,
Caminha,
Cantanhede,
Carrazeda de Ansiães, Castro
bos,
excessivo
pelo OE de 2012*
agravado
Almeida, Alvaiázere,
do Heroísmo,
com
*Dados divulgados
pelo sema-