2015
Calendário do Oficial de Justiça
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Notas:
1 Feriados Nacionais em 2015: (01JAN-AnoNovo) (03ABR-Sexta-FeiraSanta) (05ABR-Páscoa) (25ABR-DiaDaLiberdade) (01MAI-DiaDoTrabalhador) (10JUN-DiaDePortugal) (15AGO-Nª.Sª.Assunção) (08DEZ-Nª.Sª.Conceição) (25DEZ-Natal).
2 Feriados Regionais em 2014: (25MAI=Açores-FeriadoMóvel = Dia dos Açores e Segunda-feira do EspíritoSanto) (01JUL=Madeira-FeriadoFixo = Dia da Madeira)
3 Cores dos Dias: (Vermelho=Feriado) (Amarelo=FeriadoRegional=Açores/Madeira) (Verde=FeriasJudiciais) (Azul=Fim-de-semana) (Violeta=DL150/2014-13OUT-Inop.Citius)
4 Os feriados suprimidos pelo Governo em 2013 mantêm-se suprimidos em 2015 e assim devem permanecer até 2017 (conforme está estabelecido) e são os seguintes: (04JUN=CorpoDeus) (05OUT=ImplantaçãoRepública) (01NOV=TodosSantos)
(01DEZ=RestauraçãoIndependência) Os dias feriados suspensos quando coincidam com dia útil são comemorados no domingo subsequente.
5 Dada a grande quantidade de feriados locais, não estão aqui inseridos, pelo que se deverá ver ainda, em complemento a este calendário, o calendário próprio com todos os feriados municipais de 2015 e a correspondente lista de municípios.
6 O ano judicial não corresponde com o ano civil (embora já tenha correspondido). Atualmente o ano judicial tem início no primeiro dia de setembro – cfr. artº. 27º, nº. 1, da Lei 62/2013-26AGO (LOSJ).
Calendário sempre atualizado disponível para ver e/ou baixar em: h t t p : / / o f i c i a l d e j u s t i c a . b l o g s . s a p o . p t
. Feriados Municipais em 2015 .
Complemento ao Calendário do Oficial de Justiça
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Notas:
1 Neste Calendário de feriados municipais estão também assinalados os feriados nacionais e os regionais, bem como as férias judiciais, embora os feriados municipais se sobreponham aos demais sempre que coincidam.
2 Feriados Nacionais em 2015: (01JAN-AnoNovo) (03ABR-Sexta-FeiraSanta) (05ABR-Páscoa) (25ABR-DiaDaLiberdade) (01MAI-DiaDoTrabalhador) (10JUN-DiaDePortugal) (15AGO-Nª.Sª.Assunção)
(08DEZ-Nª.Sª.Conceição) (25DEZ-Natal).
3 Feriados Regionais em 2014: (25MAI=Açores-FeriadoMóvel = Dia dos Açores e Segunda-feira do EspíritoSanto) (01JUL=Madeira-FeriadoFixo = Dia da Madeira)
4 Cores dos Dias: (Vermelho=FeriadoNacional) (Amarelo=FeriadoRegional=Açores/Madeira) (Verde=FeriasJudiciais) (Azul=Fim-de-semana) (Negro=FeriadoMunicipal = Veja-se na lista anexa a que município(s)
corresponde o dia de feriado municipal assinalado)
5 Os feriados suprimidos pelo Governo em 2013 mantêm-se suprimidos em 2015 e assim devem permanecer até 2017 (conforme está estabelecido) e são os seguintes: (04JUN=CorpoDeus)
(05OUT=ImplantaçãoRepública) (01NOV=TodosSantos) (01DEZ=RestauraçãoIndependência). Os dias feriados suspensos se coincidirem com dia útil são comemorados no domingo subsequente.
Calendário sempre atualizado disponível para ver e/ou baixar em: h t t p :/ / o f i c i a l d e j u s t i c a . b l o g s . s a p o . p t
A página de informação diária dos Oficiais de Justiça de Portugal
LISTA DOS FERIADOS MUNICIPAIS (fixos e móveis)
2015
Oficiais de Justiça de Portugal
JANEIRO
11JAN = Óbidos
13JAN = Cadaval, Santa Marta de Penaguião, Viana do Alentejo, Vila
Nova de Poiares
14JAN = Elvas
15JAN = Santa Cruz
20JAN = Santa Maria da Feira
22JAN = São Vicente, Vila do Bispo
FEVEREIRO
02FEV = Mourão
10FEV = Aguiar da Beira
18FEV = Valença
MARÇO
01MAR = Tomar
02MAR = Vila Nova de Paiva
04MAR = Manteigas
05MAR = Ferreira do Alentejo
08MAR = Montemor-o-Novo
12MAR = Monção
19MAR = Póvoa de Lanhoso, Santarém, Torre de Moncorvo, Vizela
ABRIL
02ABR = Alpiarça
06ABR = Avis, Borba, Caminha, Campo Maior, Cuba, Freixo de Espada à
Cinta, Fronteira, Ílhavo, Mação, Mora, Penamacor, Portel, Redondo,
Castelo de Vide, Constância, Crato, Nisa, Ponte de Sor, Sousel.
10ABR = Pampilhosa da Serra, Tábua
11ABR = Lagoa
13ABR = Alandroal, Monforte, Sabugal.
20ABR = Idanha-a-Nova
23ABR = Velas
26ABR = Belmonte
29ABR = Castelo Branco
MAIO
02MAI = Arouca
03MAI = Barcelos, Sernancelhe
04MAI = Sesimbra
07MAI = Alcanena, Alenquer, Almeirim, Alter do Chão, Alvito, Anadia,
Ansião, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Beja, Benavente,
Cartaxo, Chamusca, Estremoz, Golegã, Loulé, Mafra, Marinha Grande,
Matosinhos, Mealhada, Melgaço, Monchique, Mortágua, Oliveira do Bairro,
Quarteira, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Sobral de Monte
Agraço, Torres Novas, Vidigueira, Vila Franca de Xira.
08MAI = Murça
11MAI = Ponta Delgada
12MAI = Aveiro
13MAI = Vila Real de Santo António
14MAI = Vouzela
15MAI = Caldas da Rainha
16MAI = Fafe
20MAI = Vinhais
21MAI = Vila Nova de Foz Côa
22MAI = Leiria
23MAI = Celorico da Beira, Portalegre
25MAI = Águeda, Mirandela, Santana, Vagos
29MAI = Trancoso
JUNHO
01JUN = Miranda do Corvo, Palmela, São Brás de Alportel
05JUN = Povoação
07JUN = Oeiras
09JUN = Montalegre
10JUN = Matosinhos
13JUN = Aljustrel, Alvaiázere, Amares, Cascais, Estarreja, Ferreira do
Zêzere, Lisboa, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Vale de Cambra,
Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Vila Verde.
14JUN = Abrantes
16JUN = Espinho, Olhão
20JUN = Corvo, Ourém, Praia da Vitória
22JUN = Vila Pouca de Aguiar
24JUN = Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Almodôvar, Angra do
Heroísmo, Armamar, Arronches, Braga, Calheta, Castelo de Paiva, Castro
Marim, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Guimarães, Horta,
Lourinhã, Lousã, Mértola, Moimenta da Beira, Moura, Nelas, Porto, Porto
Santo, Santa Cruz das Flores, São João da Pesqueira, Sertã, Tabuaço,
Tavira, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Gaia,
Vila do Porto.
28JUN = Barreiro
29JUN = Alfândega da Fé, Bombarral, Castro Daire, Castro Verde, Évora,
Felgueiras, Lages do Pico, Macedo de Cavaleiros, Montijo, Penedono, Porto
de Mós, Póvoa de Varzim, Ribeira Brava, Ribeira Grande, São Pedro do
Sul, Seixal, Sintra
JULHO
02JUL = Almeida
03JUL = Seia
04JUL = Coimbra, Castanheira de Pera
07JUL = Figueira de Castelo Rodrigo
08JUL = Amarante, Chaves
10JUL = Miranda do Douro
11JUL = Arcos de Valdevez, Santo Tirso
13JUL = Maia
17JUL = Penacova
18JUL = Nordeste
20JUL = Carregal do Sal, Paredes.
22JUL = Madalena, Porto Moniz
24JUL = Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande
25JUL = Cantanhede, Celorico de Basto, Mondim de Basto, Santiago do
Cacém, Mira, Ovar
26JUL = Loures
27JUL = Lousada
AGOSTO
03AGO = Peniche
10AGO = Gouveia, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Santa
Cruz da Graciosa, Vimioso
13AGO = Góis
14AGO = Batalha
16AGO = Peso da Régua, Ribeira de Pena, São Roque do Pico, Vila Viçosa
17AGO = Albergaria-a-Velha, Coruche
19AGO = Esposende
20AGO = Albufeira, Alcobaça, Sátão, Viana do Castelo
21AGO = Funchal
22AGO = Bragança
24AGO = Baião, Ponte da Barca, Vila Flor, Vila Velha de Ródão
25AGO = Pinhel, Penalva do Castelo
28AGO = Barrancos
29AGO = Aljezur
SETEMBRO
03SET = Silves
07SET = Arganil, Faro, Vendas Novas
08SET = Lagoa, Ponta do Sol, Lamego, Mangualde, Marco de Canaveses,
Marvão, Montemor-o-Velho, Murtosa, Nazaré, Odemira, Ourique, Sabrosa
11SET = Alcoutim, Amadora
15SET = Fundão, Moita, Setúbal
16SET = Tondela
19SET = Vila de Rei
20SET = Ponte de Lima
21SET = Sever do Vouga, Soure, Viseu
22SET = Sardoal
29SET = Cabeceiras de Basto, Fornos de Algodres, Penela, Resende,
Tarouca
OUTUBRO
01OUT = Vila Nova de Cerveira
05OUT = Gondomar, Vieira do Minho
07OUT = Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital
09OUT = Machico
11OUT = São João da Madeira
15OUT = Mogadouro
16OUT = Câmara de Lobos
20OUT = Covilhã, Terras de Bouro
22OUT = Grândola
27OUT = Lagos
NOVEMBRO
06NOV = Boticas, Paços de Ferreira, Rio Maior, Valpaços
11NOV = Alijó, Mêda, Penafiel, Pombal, Torres Vedras
19NOV = Odivelas, Trofa
23NOV = Gavião
24NOV = Entroncamento, Sines
25NOV = Calheta
27NOV = Guarda
30NOV = Mesão Frio
DEZEMBRO
11DEZ = Portimão
Esta lista contém muitos feriados móveis, tendo sido elaborada
especificamente para o ano de 2015, sendo válida apenas para este ano.
Calendários e lista sempre atualizada e disponíveis em:
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