FEDERAÇÃO ESPIRITOSANTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FUTSAL
Fundada em 20/07/1984 – CNPJ 28.539.849/0001-57
Filiada a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO - FUTSAL
REGULAMENTO ESPECIFICO PRINCIPAL – NAIPE MASCULINO
Art. 1º - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO CAMPEONATO
a)
A competição de que trata este Regulamento será organizada e dirigida pela
FESFS, através do Departamento Técnico, Departamento de Árbitros, Comissões
Disciplinares, constituídas especialmente por ocasião da realização deste campeonato.
Art. 2º – DAS INSCRIÇÕES
a)
Todos os procedimentos administrativos para a inscrição das equipes e dos atletas
ficarão sob a determinação, supervisão e execução do Departamento Técnico e da
Secretaria Geral da FESFS.
b)
As inscrições das equipes e dos atletas deverão ser feitos em formulários próprios
fornecidos pela FESFS, devidamente preenchidos à máquina e sem rasura, devendo
constar obrigatoriamente a assinatura do presidente da instituição ou do responsável pela
mesma junto a FESFS;
c)
Somente poderão participar das partidas, os atletas e dirigentes, devidamente
inscritos e que seus nomes constem das Relações Oficiais da FESFS e apresentem ao
Anotador da partida, a Carteira emitida pela FESFS;
§ Único: Enquanto as Carteiras da Federação não forem liberadas, os atletas e
Comissão Técnica, deverão obrigatoriamente apresentar a Carteira de Identidade, ou
CTPS e seus nomes constem nas relações da FESFS;
d)
A retirada das carteiras na Federação é de responsabilidade exclusiva do Dirigente
da agremiação, ou de pessoa por ele autorizada por escrito;
e)
Somente poderão ser membros de Comissão Técnica, pessoas maiores de
dezoito (18) anos completos na data da inscrição;
f)
Nenhum atleta inscrito por uma equipe, em hipótese nenhuma poderá se inscrever
por outra equipe;
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g)
Antes do inicio da primeira partida a equipe deverá ter no mínimo 10 (dez)
atletas inscritos em formulário próprio contendo o nome do atleta e a numeração fixa que
será usada pelo mesmo durante todo o Campeonato.
Art. 3º - DAS TABELAS E HORÁRIOS DE JOGOS
a)
A tabela dos jogos do CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE
MASCULINO, constando datas, horários e locais, será confeccionado pelo Departamento
Técnico e apresentado aos participantes, para aprovação dos mesmos;
b)
Caso uma equipe não disponha de Ginásios de esportes para realização de suas
partidas até a confecção da tabela, perderão o mando de seus jogos no turno e no
returno.
c)
Caso qualquer equipe apresente seu Ginásio ou tenha Ginásio disponível para
seus jogos, deverá confirmar, os dias e horários desta disponibilidade, e terá seu mando
de jogo neste Ginásio, depois de aprovado pelo Departamento Técnico da FESFS;
d)
Os locais, datas e horários dos jogos das equipes que não apresentarem Ginásios,
ficarão sob a indicação do Departamento Técnico, não podendo em nenhuma hipótese,
haver veto do local, nem discordância de datas e horários dos jogos;
e)
Uma partida somente poderá ser transferida, ou deixar de ser realizada naquele dia
e horário, com a aprovação do Departamento Técnico;
f)
Todas as partidas deverão obrigatoriamente ser iniciadas no horário Estabelecido
na Tabela, e o Árbitro, concederá um tempo de tolerância de 30 (trinta) minutos, após o
horário determinado na tabela, para a equipe se apresentar em quadra, devidamente
uniformizada para inicio da partida, conforme estabelece o Art. 5° – alínea d, caso isso
não ocorra, o 1º Árbitro autorizará ao Anotador fechar a Súmula anotando placar de (W0),
g)
Ficará a critério do Árbitro, somente em caso fortuito, calamidade ou por motivo
que ele entender de força maior, sem culpa para a equipe que estiver em atraso, alterar o
tempo determinado no Art. Anterior;
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Art. 4º - DA FORMA DE DISPUTA
a)
A tabela dos jogos do CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE
MASCULINO, constando datas, horários e locais das partidas, será confeccionado pelo
Departamento Técnico, e aprovada em arbitral com os participantes;
§ Único – Se por motivo de força maior, não houver arbitral, o Departamento Técnico, em
acordo com as equipes, confeccionará a programação semanal dos jogos;
b)
O mando de quadra das diversas equipes será determinado pelo Departamento
Técnico da FESFS, com exceção para aquelas equipes que apresentarem seus Ginásios
em perfeitas condições de uso;
c)
CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO, será disputado
em turno e returno, com 4(quatro) equipes na CHAVE CENTRO – Jardim Limoeiro –
Racing F. C. – Rio Branco/ISFA – Corpo de Bombeiros, com 4(quatro) equipes na
CHAVE NORTE – Lagoa do Meio – Motivo - TeleTaxi/LINHARES - ARCA/Aracruz, e com
4(quatro) equipes na CHAVE SUL – Morellos – AERT – Sep – Santa Maria Vilavelhense, jogando entre si. Classificando para a 2ª FASE 2(duas) equipes de cada
chave que obtiverem a melhor classificação ao final do RETURNO e mais 2(duas) por
ÍNDICES TÉCNICOS, com a seguinte formatação: CHAVE LESTE – 1° COLOCADO DA
CHAVE CENTRO – 2° COLOCADO DA CHAVE NORTE – 2° COLOCADO DA CHAVE
SUL – 1° MELHOR INDICE TÉCNICO - CHAVE OESTE – 1° COLOCADO DA CHAVE
NORTE – 1° COLOCADO DA CHAVE SUL – 2° COLOCADO DA CHAVE CENTRO – 2°
MELHOR INDICE TÉCNICO, jogando entre si dentro de cada CHAVE em TURNO E
RETURNO classificando para a para a 3ª FASE - SEMI-FINAL 2(duas) equipes de cada
chave que obtiverem a melhor classificação ao final do RETURNO aonde será realizado
um Cruzamento Olímpico - 1º COLOCADO DA CHAVE LESTE X 2º COLOCADO DA
CHAVE OESTE - 1º COLOCADO DA CHAVE OESTE X 2º COLOCADO DA CHAVE
LESTE - as equipes vencedoras realizarão a PARTIDA FINAL.
§1º: As partidas das SEMI - FINAIS serão realizadas nos Ginásios das equipes que
obtiveram a melhor classificação e as mesmas serão realizadas em um único jogo com a
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vantagem do empate no tempo normal de jogo em favor das equipes melhores
classificadas.
§2º: As equipes vencedoras DE SEUS JOGOS NA FASE SEMI - FINAL farão 2(dois)
JOGOS FINAIS, sendo o 2º jogo realizado no Ginásio da equipe melhor classificada
durante o CAMPEONATO com as seguintes observações abaixo:
ITEM A - Se uma equipe nesta Fase for vencedora da 1ª partida durante o tempo normal
a mesma terá a vantagem do empate no tempo normal da 2ª partida, caso seja vencedora
no tempo normal da 2ª partida a equipe adversária a mesma será decidida em uma
prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) tempos de 5(cinco) minutos sem
intervalo, persistindo o empate o jogo será decidido em cobrança de penalidades
máximas alternadas de acordo com a Regra Oficial da CBFS, do Regulamento Geral e
Técnico da FESFS.
ITEM B - Caso a 1ª partida termine empatada as duas equipes irão em iguais condições
para a segunda partida, se houver empate no tempo normal haverá uma prorrogação de
10(dez) minutos, divididos em 2(dois) tempos de 5(cinco) minutos sem intervalo,
persistindo o empate o jogo será decidido em cobrança de penalidades máximas
alternadas de acordo com a Regra Oficial da CBFS, do Regulamento Geral e Técnico da
FESFS.
ITEM C - A FESFS PODERÁ MUDAR O LOCAL DO 2º JOGO DA PARTIDA FINAL
CASO HAJA TELEVISIONAMENTO DO MESMO.
d)
A pontuação CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO será
a seguinte:
1 Vitória...............03 pontos;
2 Empate ...........01 ponto;
3 Derrota e ou empate sem gols.............zero ponto.
e) O critério técnico para se conhecerem as melhores equipes classificadas em cada
turno serão os seguintes:
a) Maior somatória de pontos;
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b) Maior número de vitórias;
c) Confronto Direto
d) Maior saldo de gols;
e) Maior número de empates com gols;
f) Maior número de gols assinalados;
g) Menor número de gols sofridos;
h) Menor número de cartões vermelhos;
i) Menor número de cartões amarelos;
j) Sorteio na sede da Federação.
e) Em caso de empate na escolha do artilheiro do Campeonato, será usado o seguinte
critério:
a) O atleta cuja equipe estiver mais bem classificada;
b) O atleta com menos cartões vermelhos;
c) O atleta com menos cartões amarelos;
d) O atleta mais velho;
e) Sorteio.
Art. 5º - AUSÊNCIA AOS JOGOS (W0)
a)
A equipe que não se apresentar para a partida com no mínimo 3 (três) atletas no
prazo máximo de 30 (trinta) minutos após o horário determinado na tabela para inicio da
mesma, será considerada como ausente no jogo e perderá por W0.
b)
Para se caracterizar o W0, aqui previsto, o árbitro principal da partida deverá:
§ 1° – Chamar a equipe presente, com no mínimo 3 (três) atletas que já tenham, assinado
a súmula;
§ 2° – Determinar a movimentação da bola pela equipe presente, no centro da quadra;
§ 3° – Imediatamente após, encerrar a partida.
c)
A ausência ao jogo levará a equipe a perder os pontos e implicará no pagamento
de multa conforme estabelecido na Tabela de Taxas e Emolumentos da FESFS e só
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participará da partida seguinte após pagamento da multa, e se reincidente estará
eliminada da competição.
d)
O tempo de tolerância para o início dos jogos será de 30 (trinta) minutos
cronometrados pelo cronometristas, a partir do horário estabelecido na Tabela, para inicio
da partida, conforme determina o Art. 3° – alínea f.
Art. 6º - DA SUSPENSÃO OU TRANSFERÊNCIA DE JOGO
a)
Havendo falta de energia, situação climática excepcional, ou outro motivo de força
maior, o prazo de espera para inicio ou continuação do jogo, será de uma hora, findo o
qual o árbitro dará por suspensa a partida, até posterior decisão do Departamento
Técnico;
b)
As partidas programadas nas tabelas, somente poderão ter suas datas, horários e
locais transferidos ou modificados, se autorizado pelo Departamento Técnico, por motivo
justificado e após pagamento da taxa de transferência de jogo prevista nas taxas e
emolumentos, mesmo que havendo concordância da equipe adversária.
Art. 7º – DOS JOGOS E ARBITRAGEM
a)
Os jogos do CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO será
regido pelas Regras Oficiais de FUTSAL da CBFS, edição atual;
b)
Os jogos serão dirigidos por Oficiais de Arbitragem, escalados pelo Departamento
de Oficiais, não tendo as equipes participantes direito a veto;
c)
Sempre que entender necessário, o Departamento Técnico designará delegado,
para acompanhar as partidas;
§ Único: Caso um Oficial de Arbitragem não compareça ao local da competição após ser
escalado pelo Departamento de Oficiais, (prejudicando o andamento da mesma), o Diretor
Técnico encaminhará Oficio a Presidência da FESFS, exigindo o afastamento do Oficial
desta competição.
d)
Todas as equipes deverão apresentar aos árbitros, antes de iniciar a partida, uma
bola PARMA em plenas condições de uso;
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e)
A equipe de Oficiais de Arbitragem deverá estar presente no local da competição
pelo menos 45 (quarenta e cinco) minutos antes do horário marcado para o início da
mesma, para as providências necessárias e devem ingressar na quadra devidamente
uniformizados 15(quinze) minutos antes do inicio da partida;
f)
Os Oficiais de Arbitragem, devem obrigatoriamente identificar e conferir as carteiras
dos atletas e comissão técnica antes do inicio do jogo;
g)
A equipe visitante deverá levar para seus jogos os uniformes 1 e 2, pois se houver
coincidência de cores dos uniformes a mesma deverá efetuar a troca;
h)
Cada equipe mandante da partida deverá apresentar a equipe da arbitragem, uma
peça de pano de chão para enxugar a quadra em caso de necessidade;
i)
Ao final de cada partida, deverá ser entregue uma cópia da súmula para cada
representante das equipes sendo:
– FESFS;
- Equipe perdedora;
– Equipe vencedora.
§ Único – Em caso de empate a 2ª via será entregue a equipe visitante.
j)
Os jogos do CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO será
realizado nas quadras dos ginásios que a FESFS aprovar, após inspeção do seu
Departamento Técnico;
k)
No CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO, não será
permitido o uso de instrumentos musicais nos ginásios, sendo expressamente vedada a
utilização de qualquer tipo de apito.
§Único: Caso este artigo não esteja sendo respeitado, o árbitro determinará a imediata
saída dos instrumentos do local da competição e somente reiniciará a partida quando for
acatada sua determinação;
l)
Nos ginásios, deverão estar em perfeitas condições de uso e higiene, os vestiários
dos atletas e dos árbitros;
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m)
A segurança para equipe de Arbitragem, público e Equipe adversária, fica sobre
responsabilidade da equipe mandante da partida;
n)
As taxas de Arbitragem deverão ser quitadas antes do inicio de cada partida,
ficando 50% do valor para cada equipe.
o)
Havendo a necessidade de deslocamento da equipe de arbitragem será cobrado
da equipe mandante da partida, valor equivalente a passagem de ônibus entre o
município em que reside os Oficiais e local do jogo, e ainda o valor de R$ 10,00 para cada
Oficial de Arbitragem para Lanche, pago antes do inicio da partida;
p)
Todos os jogos desde a 1ª FASE até as FINAIS a equipe de arbitragem será
completa, ou seja, 2(dois) árbitros – 1(um) secretário e 1(um) cronometrista.
Art. 8º – DA PREMIAÇÃO
a)
Ao final do CAMPEONATO ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO será
ofertado às equipes vencedoras a seguinte premiação:
– CAMPEÃ - Troféu e 18 Medalhas Douradas;
- CAMPEÃ – Troféu e 18 Medalhas prateadas;
- Medalha especial;
– medalha especial;
Art. 9º – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a)
O Departamento Técnico poderá convocar os participantes do CAMPEONATO
ESTADUAL PRINCIPAL - NAIPE MASCULINO, para reuniões de arbitrais, tantas
quantas julgar necessárias e a presença dos representantes credenciados por suas
equipes, é obrigatória;
§ Único – A ausência do representante o levará a obrigatoriamente ter que acatar as
decisões aprovadas pelos presentes às reuniões;
b)
Todo e qualquer recurso, devem seguir o que está disposto no Art. 89 – ITENS A e
B.
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c)
Todos os recursos protocolados na Secretaria da FESFS, que atendam o disposto
no Artigo anterior, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça Unificado do ES;
d)
Após sua aprovação, este Regulamento Específico somente poderá ser modificado
pelo Departamento Técnico, em reunião convocada para esse fim, ou após ouvir:
o Campeonato;
FESFS.
Art. 10 – DOS CASOS OMISSOS
a)
Os casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Direção Técnica em
conjunto com a Comissão Disciplinar do Campeonato.
Vitória-ES, 23 de Março de 2013.
Edson Camargo de Araújo
DIRETOR TÉCNICO – FESFS
Arnaud Agostinho Cordeiro Filho
PRESIDENTE DA FESFS
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Vitória (ES), 03 de maio de 2004