Projeto:
Educação para crianças e jovens migrantes
Escritório de Educação e Cultura
20 de outubro de 2009
Apresentação da tarde
• Breve resumo do projeto
• Informações gerais sobre crianças e jovens
migrantes nas Américas
• Resultados preliminares da Fase 1
Breve resumo do projeto
“Educação para crianças e
jovens migrantes”
Arcabouço político
• Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos dos Migrantes - Aprovado pela
Assembléia Geral por meio da resolução AG/RES. 2141
(XXXV-O/05)
• Programa Interamericano sobre Educação em Valores e
Práticas Democráticas – Aprovado na Quarta Reunião de
Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (OEA/Ser.
W/I.18/05) e ratificado pela Assembléia Geral por meio das
resoluções AG/RES 2164 (XXXVI-O/06), AG/RES. 2423
(XXXVIII-O/08) e AG/RES. 2481 (XXXIX-O/09)
• Objetivo:
Documentar, sistematizar e divulgar as lições aprendidas
sobre políticas, programas e práticas bem-sucedidas
orientadas a oferecer experiências educacionais de
qualidade para crianças e jovens migrantes.
• Impacto esperado:
Ampliar o conhecimento e a capacidade nos Ministérios da
Educação para desenvolver, implementar e avaliar
programas que melhorem as oportunidades e os resultados
educacionais para crianças e jovens migrantes.
Beneficiários:
• Crianças e jovens migrantes dos Estados membros da OEA, famílias de
crianças e jovens migrantes, formuladores de políticas e coordenadores de
programas, educadores que trabalham com crianças e jovens migrantes.
Territórios:
• Todos os Estados membros da OEA
Financiamento:
• Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (ACDI-CIDA)
Duração:
• 3 anos: 2009 - 2011
2009
1 2
3
4
5
6
7
8
9
2010
10 11 12 1 2
Fase 1: Mapeo de políticas y
programas a nivel nacional
3
4
5
6
7
8
9
2011
10 11 12 1 2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Fase 2: Estudio de casos
Fase 3: Seminario Internacional
Compartir lecciones aprendidas
Reporte final
Productos Fase 1:
Revisión bibliográfica sobre literatura
acerca de educación para migrantes en
la región
Encuesta a los Ministerios de Educación
sobre políticas y programas educativos
existentes. 22 países han respondido.
Informe analítico de políticas y
programas nacionales (en proceso)
Recomendaciones de política para
educación de niños y jóvenes
migrantes
Informações gerais sobre
crianças e jovens migrantes nas
Américas
Crianças e jovens nascidos no exterior de 0 a 19 anos (em países
selecionados da América Latina e do Caribe)
Fonte:
Brasil, Costa Rica, México e Panamá:
Censo 2000
Argentina, Bolívia, Equador, Honduras:
Censo 2001
Chile, Guatemala, Paraguai, República
Dominicana: Censo 2002
Crianças e jovens nascidos no exterior (nos
Estados Unidos e Canadá)
• Estados Unidos: 1.868.312 crianças e jovens de 5 a 19 anos
nascidos no exterior – segundo dados do Censo 2000. Estados
Unidos são o país da região com maior quantidade de
imigrantes em sua população.
• Canadá: 63.525 crianças e jovens entre 0 e 25 anos (Fatos e
Estatísticas 2008 Visão geral sobre imigração: Residentes
permanentes e temporários)
Acesso: Percentual de assistência e não-assistência a
instituições educacionais em 4 países selecionados
100%
90%
80%
70%
Población
nacida
60%
50%
en otro país
en el país
40%
30%
20%
10%
0%
Asiste
No asiste
Costa Rica - 2000
Asiste
No asiste
Guatemala - 2002
Asiste
No asiste
Honduras - 2001
Asiste
No asiste
México - 2000
Fonte: Projeto SIEMMES-OIM com base em informações dos Censos Nacionais de População
Desempenho
Exame de Matemática
600
500
400
300
200
País del Examen
100
Exame de Idioma *
Otro País
0
600
500
400
300
200
100
País del Examen
Exame de Ciências
600
Otro País
0
500
400
300
200
100
0
* Dados para PISA 2006, com exceção dos Estados Unidos (PISA 2003)
País del Examen
Otro País
Resultados preliminares do projeto
“Educação para crianças e jovens
migrantes”
Alcances e limites da problemática
• Dispersão temática: O tema “educação para crianças e
jovens migrantes” encontra-se muitas vezes inserido em
temas sobre diversidade ou sobre minorias em geral
• Concentração geográfica: A maioria das ações, dos
programas e das políticas estão no Hemisfério Norte,
sobretudo nos Estados Unidos
• Falta de dados sistematizados e comparáveis
• Desenvolvimento incipiente de pesquisas e material
acadêmico sobre a temática
Resultados gerais das pesquisas
• A maioria dos países que responderam a pesquisa informaram que
não têm nenhuma política, nem ação, nem programa que sejam
dirigidos a crianças e jovens migrantes. Também não contam com um
instrumento de medição para saber quantas crianças e jovens
migrantes residem no território.
• Alguns países responderam que não têm política, mas sim ações que
incluem as populações beneficiadas nesse estudo. Muitas dessas
ações são programas que também beneficiam outros tipos de
populações vulneráveis (indígenas, crianças que abandonaram os
estudos ou que estão sob o risco de fazê-lo, pessoas com deficiência
etc.).
Resultados gerais das pesquisas
• Sete países responderam afirmativamente, que
desenvolvem uma política de educação para crianças e
jovens migrantes. No entanto, alguns desses países não
contam com uma lei ou resolução específica, ou com
instituições, ou atribuição de orçamento específico.
Contam com programas de alcance mais geral.
• Os Estados Unidos são o país que dispõe de uma política de
educação para migrantes mais amplamente desenvolvida.
Algumas conclusões
• Os estudantes migrantes enfrentam maiores desafios no que se
refere a acesso e desempenho do que os estudantes nacionais.
• Existem outras problemáticas que afetam a situação das crianças e
dos jovens migrantes, que vão além da sua condição migratória
(baixo nível sócioeconômico, famílias separadas por fronteiras,
necessidade de trabalhar a qualquer custo para se sustentar etc.).
• O tratamento da problemática de crianças e jovens migrantes vai
além da escola para a maioria dos países; implica também outras
políticas sociais como, por exemplo, acesso à moradia e saúde.
Algumas conclusões
• Os professores muitas vezes não recebem formação e capacitação
específica para abordar aulas com estudantes de diferentes
procedências.
• Observa-se grande falta de legislação específica para tratar a
problemática, assim como de orçamento estatal, com exceção de
alguns casos.
• Há um alto nível de dispersão dos programas e das ações, tanto no
que se refere aos temas como à população objeto. Muitas vezes, a
educação para crianças e jovens migrantes está inserida na educação
bilíngüe e na educação intercultural.
• A sistematização e a documentação do fenômeno e dos
aprendizados sobre o assunto são escassas.
MUITO OBRIGADO
Para mais informações, acesse
www.educadem.oas.org
[email protected]
[email protected]