Programa ACP
para a Ciência
e Tecnologia
N° 1,
Junho 2010
EDITORIAL
Bem-vindo à primeira newsletter do programa ACP para a Ciência e
Tecnologia que visa desenvolver as capacidades de investigação dos
Estados e Regiões ACP, como o título do programa indica, no domínio
da ciência, tecnologia e inovação.
Lançada em 2008, esta iniciativa única de cooperação ACP-UE convida
entidades públicas, empresas privadas, ONGs e todas as organizações
ou associações que promovam colaboração local, regional e inter-regional a participarem.
No primeiro Convite à Apresentação de Propostas, lançado em Novembro de 2008 e encerrado em Março de 2009, foram recebidas 208
propostas de projectos. O Convite atraiu respostas de todas as regiões
do Grupo de Estados ACP, assim como dos países europeus elegíveis.
Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio requer um
esforço continuado e concertado dos governos, entidades públicas,
instituições académicas e de investigação, assim como das empresas
privadas e da sociedade civil. O Programa ACP S&T está em sintonia
com estas ambições, dedicando-se a pôr estes diferentes actores em
contacto através de parcerias. Parcerias essas que desenvolvem projectos
cujo objectivo é desenvolver as capacidades para formular e implementar
políticas para a ciência e tecnologia, em áreas de qualidade dos serviços de saúde, ambiente, energias renováveis, transporte, agricultura e
agro-indústria e comércio sustentável. Esperamos que esta abordagem
contribua para reforçar as capacidades nacionais e regionais no domínio
da ciência e da tecnologia nos Estados e Regiões ACP.
Esta newsletter oferece-lhe uma visão sumária do programa. Para mais
informação, consulte o sítio Web www.acp-st.eu.
Michèle Dominique RAYMOND, Secretariado ACP
Índice
Editorial
1
Um programa que apoia as políticas de ciência,
tecnologia e inovação nos Estados ACP 1
O 1° Convite à Apresentação de Propostas
em síntese
3
Os projectos S&T
4
Um programa que apoia as
políticas de ciência, tecnologia
e inovação nos Estados ACP
N
o Fórum Ministerial ACP sobre Investigação, realizado em
2002 na Cidade do Cabo, foram iniciadas discussões sobre
um programa para a ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento de capacidades nestas áreas. Este programa tomou forma e
foi oficialmente lançado em 2008, intitulando-se “Programa ACP
para a Ciência e Tecnologia” (ACP S&T).
O seu objectivo global é o de apoiar e desenvolver a capacidade dos
Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) em termos de
formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia. Este
tipo de apoio procura desenvolver investigação sustentável e redes
tecnológicas ao mesmo tempo que pretende reforçar as capacidades
institucionais das entidades públicas e privadas dos Estados ACP.
Espera-se portanto que os projectos financiados, juntamente com
os que serão futuramente seleccionados para uma subvenção deste
programa, dêm o “pontapé de saída” para actividades de ciência e
tecnologia bem delineadas e de longa duração, contribuindo derradeiramente para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio das Nações Unidas.
Para além dos 79 Estados do Grupo ACP e dos 27 Estados-Membros
da União Europeia (UE), também os países candidatos à UE (Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia) e os três
Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA – Islândia,
Liechtenstein e Noruega), membros do Espaço Económico Europeu
(EEE) podem participar neste programa em benefício dos Estados
ACP, financiado pela UE.
Tendo em conta que o objectivo global do programa é reforçar as
capacidades ao nível da ciência e da tecnologia das regiões ACP, os
candidatos dos países europeus que queiram enviar uma proposta de projecto terão de o
fazer em parceria com candidatos das regiões ACP. Esta abordagem pretende fortalecer
os laços entre os candidatos ACP e os seus parceiros europeus.
O orçamento global do programa é de 33 milhões de euros, compreendendo 28 milhões
de euros provenientes do 9° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e 5 milhões de
euros provenientes da linha orçamental da União Europeia para a África do Sul. Como
consequência, o Convite à Apresentação de Propostas de 2008 foi dividido em dois lotes
(Lote 1: 28 Milhões de euros; e Lote 2: 5 milhões de euros).
Implementado pelo Secretariado ACP
Financiado pela União Europeia
Programa ACP para a Ciência e Tecnologia
M
ichèle Dominique Raymond do Haiti (Caraíbas) faz parte da equipa
do Secretariado ACP desde Maio
2010, enquanto Secretário-Geral
Adjunto e Directora do Departamento de Assuntos Políticos e
Desenvolvimento Humano
O desenvolvimento de políticas de
ciência, tecnologia e inovação nos
Estados ACP é crucial. Estas políticas podem contribuir para o
desenvolvimento sustentável e para a redução da probreza, na
medida em que promovem o crescimento económico. Podem
ainda ajudar as economias ACP a uma melhor integração na
economia global.
O Programa ACP para a Ciência e Tecnologia tem a nobre
tarefa de apoiar os Estados ACP a melhorarem as capacidades
dos legisladores, dos académicos e da sociedade civil de forma
a que possam desenvolver as suas próprias estratégias nas áreas
da ciência e da tecnologia.
Acredito no grande potencial dos projectos financiados por
este programa, que, em estreita colaboração com os países da
D
enis Salord é o Chefe da Unidade para as Operações
Centralizadas dos países ACP, no serviço de cooperação
EuropeAid da Comissão Europeia em Bruxelas
A União Europeia aborda a ciência e a tecnologia no domínio
da cooperação para o desenvolvimento como forma de apoio
ao triângulo do conhecimento que é composto pela educação,
a investigação e a inovação. Este triângulo do conhecimento,
estimula o potencial de crescimento económico
na medida em que contribui para o aumento do
número de profissionais altamente qualificados e
os países ACP podem assim reduzir a sua dependência do “know-how” estrangeiro e, ao mesmo
tempo, aumentar as capacidades próprias para
integrar plenamente a economia global baseada
no conhecimento. Ao estimular este potencial
nas regiões ACP, a União Europeia espera contribuir para o desenvolvimento sustentável dos
respectivos países.
O Programa para a Ciência e Tecnologia centra-se na promoção de abordagens interdisciplinares em três eixos:
coordenação e estabelecimento de redes de investigação aplicada;
desenvolvimento de instrumentos de investigação em cooperação; e gestão de actividades de investigação e consolidação da
qualidade da investigação.
Através de redes institucionais, os primeiros 36 projectos seleccionados desenvolvem esforços no sentido de aumentar as capacida-
2
União Europeia, desenvolvem actividades em várias áreas que
são determinantes para todas as seis regiões ACP (tais como
cuidados de saúde, agricultura e energia). Estes projectos irão
certamente fazer crescer as redes intra-ACP e ACP-UE que
trabalham nestas áreas da investigação, proporcionando-lhes
instrumentos de colaboração e, por consequência, melhorar a
qualidade dos projectos e das políticas de investigação.
A possibilidade de alcançar desenvolvimento sustentável e crescimento económico através de políticas de ciência e tecnologia tem
sido discutida em várias ocasiões e foi oficialmente transposta
para o papel em 2002, na forma de compromissos do Fórum
Ministerial ACP sobre investigação e da Cimeira Mundial de
Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Este programa
é uma óptima oportunidade para pôr estes compromissos em
prática, transformando-os em objectivos alcançáveis.
O futuro dos Estados ACP baseia-se numa sociedade onde as
entidades públicas e privadas são capazes de tirar proveito dos
avanços científicos e tecnológicos, assim como de dirigir de
forma estratégica os esforços de desenvolvimento no contexto
de uma economia global.
Michèle Dominique Raymond
des dos países ACP e das respectivas colectividades em termos de
formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia.
A cooperação entre as instituições dos países ACP e entre as
instituições dos países ACP e as da União Europeia reforçará
a integração regional e promoverá o diálogo e o entendimento
intercultural entre os países da União Europeia e os países
das regiões ACP. Neste contexto, o Programa ACP S&T tem
procurado promover a participação de todos os
potenciais interessados e tendo em conta que
beneficia de uma contribuição do orçamento
para a África do Sul, proporciona também assim
a participação no Programa de todos os potenciais interessados sul africanos.
A União Europeia acredita que o Programa ACP
S&T é uma iniciativa fundamental na história
da cooperação UE-ACP. O Programa tem um
enorme potencial e pode contribuir de forma
significativa para a realização dos objectivos
de desenvolvimento do milénio na medida em
que tem por alvo a erradicaçao da pobreza; e que se concentra
no aumento da capacidade científica e tecnológica para apoiar
a investigação, o desenvolvimento e a inovação em África, nas
Caraíbas e no Pacífico.
Aguardamos ansiosamente pelos primeiros resultados dos projectos S&T!
Denis Salord
O 1° Convite à Apresentação de Propostas em síntese
O
primeiro Convite à Apresentação de Propostas do Programa ACP para a Ciência e Tecnologia foi lançado em
Novembro de 2008. Os potenciais candidatos organizados
em parcerias, prepararam e enviaram as suas candidaturas até
à data-limite de 13 de Março 2009. Durante este período de
candidatura, a Unidade de Gestão do Programa (UGP) esteve
disponível (via email e telefone) para questões relacionadas com
a preparação das propostas.
Um pedido de financiamento para um projecto ACP-UE requer
uma compreensão detalhada dos critérios de eligibilidade, dos
objectivos do programa, dos meios possíveis para atingir esses
objectivos e das condições legais que têm de ser preenchidas.
Para os candidatos que o estejam a fazer pela primeira vez, a
tarefa não é fácil. Tendo em conta que um dos objectivos do
programa é envolver novos participantes no esquema de financiamento ACP-UE, a UGP, juntamente com organizações locais,
organizou várias sessões de informação com vista a informar
os potenciais candidatos e a dar-lhes a oportunidade de colocarem as suas questões. Foram convidados vários potenciais
candidatos (incluindo investigadores, professores e decisores
políticos) para as cinco sessões de informação (que tiveram
lugar, por ordem de acontecimento, em Bruxelas – Bélgica;
Pretória – África do Sul; Adis Abeba – Etiópia; Suva – Fiji e
Georgetown – Guiana).
Foram recebidas 208 propostas de projectos no total, envolvendo 1,384 instituições e organizações que trabalham na área
da ciência e tecnologia em 112 países. A participação ACP nos
vários consórcios que enviaram candidaturas correspondeu a
72%. As 208 propostas de projectos solicitavam, na totalidade,
um financiamento de 183 milhões de euros, sendo que o total
disponível era de 33 milhões de euros.
Após a verificação administrativa das propostas (etapa 1 do processo
de avaliação), foram rejeitadas 63 propostas com base na não-conformidade administrativa ou na recepção tardia. Tendo em
conta a pertinência, os méritos e eficácia, a viabilidade assim como
a sustentabilidade, 69 propostas passaram à avaliação do documento de síntese (etapa 2) e foram avaliadas na íntegra (etapa 3). 40
propostas passaram à última etapa (verificação da elegibilidade dos
participantes através de documentos comprovativos). Finalmente,
foram seleccionadas 36 propostas de projectos com base nas quais
foi assinado um contrato de subvenção entre o Secretariado ACP e
as instituições líderes dos respectivos consórcios. A implementação
destes projectos teve início em Outubro/Novembro de 2009.
O Secretariado ACP gostaria de incentivar todos os que participaram neste Convite à Apresentação de Propostas a continuarem
a participar nos futuros Convites e nas restantes actividades do
Programa ACP para a Ciência e Tecnologia.
Cobertura regional dos participantes nos 36 projectos seleccionados
África Austral 53
África Ocidental 52
África Oriental 48
África Central 10
Outros 5
Caraíbas 37
EEE-EFTA 1
Pacífico 28
UE 57
Candidatos UE 1
3
Programa ACP para a Ciência e Tecnologia
Os Projectos S&T
mesma área, os resultados da investigação devem ser divulgados
para que as tecnologias bem sucedidas possam ser utilizadas
por outros.
Na área dos transportes, a preocupação principal é o seu impacto
ambiental. Os parceiros nestes projectos tencionam trocar conhecimentos de forma a desenvolver as capacidades de investigação
entre os cientistas.
C
oncentrando-se num ou mais dos temas principais do Programa ACP S&T, os 36 projectos seleccionados iniciaram
o seu trabalho com o intuito de reforçar as capacidades
nos países ACP e nos países europeus, através de cooperação
nacional, regional ou inter-regional.
Alguns projectos dedicam-se à área dos cuidades de saúde de
qualidade, com vista a melhorar os sistemas ACP nacionais e
comunitários de saúde, progredir na investigação sobre o HIV e
as doenças infecciosas para que os resultados dessa investigação
possam ser usados na população afectada.
Outros trabalham em actividades de investigação ambiental,
promovendo o controlo da qualidade da água, protegendo a
biodiversidade e contribuindo para o desenvolvimento rural.
Ao nível da energia, é dada especial atenção às fontes renováveis
e à transferência de tecnologia. Estes projectos podem e devem
aproveitar a colaboração com outras redes que trabalhem na
O sector primário está presente em diversos projectos e vários
esforços são dirigidos à agricultura e à agro-indústria. Uma
gestão eficiente do território e dos recursos naturais pode fomentar o crescimento e o empreendedorismo nas regiões ACP. Os
projectos nesta área tencionam contribuir para aumentar as
capacidades em termos de segurança alimentar e dos conhecimentos relativos às condições climatéricas.
A fim de aumentar as redes de comércio sustentável, são necessários melhores sistemas de comunicação ao nível nacional,
regional e inter-regional. Os participantes dos projectos que
trabalham nesta área pretendem estabelecer novas relações e
reforçar as existentes, assim como melhorar a gestão dos mercados locais e regionais.
Todos os projectos financiados, ainda que cada qual com a
sua perspectiva individual, procuram contribuir para o grande
objectivo comum que é o da redução da probreza. As políticas
de ciência e tecnologia têm a capacidade de gerar desenvolvimento rural e urbano, como estes projectos irão seguramente
demonstrar.
Nas próximas newsletters será incluída informação mais detalhada sobre cada projecto. O Secretariado ACP deseja boa sorte
a todos os participantes e partes interessadas dos projectos seleccionados no alcance dos seus objectivos e no contributo para os
objectivos gerais do Programa ACP para a Ciência e Tecnologia.
Informação editorial
Publicação: Secretariado ACP
Produção: GOPA-Cartermill
A direcção de publicação agradece a todos aqueles
que contribuíram para esta edição da Newsletter
ACP S&T e é com agrado que recebe comentários
e contribuições através de: [email protected]
Informação adicional disponível em: http://www.acp-st.eu
Esta publicação foi produzida com o apoio do
Secretariado ACP e da União Europeia
4
O conteúdo desta publicação é da exclusiva
responsabilidade dos seus autores e não
exprime necessariamente a opinião do
Secretariado ACP ou da União Europeia
© Secretariado ACP 2010
A reprodução é autorizada, desde que a fonte seja citada
Versão impressa em papel reciclado