Plano Ambiental Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL
Resposta ao parecer emitido pela SEMA-RS (23-07-2010)
Formigueiro, Outubro de 2010
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL DE
FORMIGUEIRO/RS.
O presente relatório foi elaborado pela Geoengenharia Consultoria e Assessoria Ltda em
conjunto com Equipe da Prefeitura Municipal de Formigueiro – RS, tendo como participantes
os seguintes profissionais:
Prefeitura Municipal de Formigueiro:
José Claudio Carlos Posser
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Formigueiro
Tiago Guterres de Freitas - Engº Agrônomo
Fiscal Ambiental - Prefeitura Municipal de Formigueiro
Consultora: Geoengenharia Consultoria e Assessoria Ltda.
Isabel Camponogara – Geógrafa
Esp.Geociências, Mestre em Geografia, Mestre em Geomática
CREA RS 162923
Fone: (055) 99593153
Rua Leonço Martins da Silva, 164 – Ap 104, Bairro Camobi
Santa Maria – RS, Cep.: 97.050-010
Raniere Gustavo Sangoi – Engenheiro Ambiental
Mestre Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.
CREA RS 137405
Fone: (055) 99676709
Rua: Motorista Mariano c/7 - Centro
Cep.: 97059510 – Santa Maria –RS
Carlos Gilberto Konrad – Estagiário,
Curso de Geografia -Bacharelado/UFSM
Fone: (055) 99778133
Rua Leonço Martins da Silva, 133– Camobi
Santa Maria – RS, Cep.: 97110-150
Eloi Paulus – Eng. Florestal
CREA - RS 138473
Fone: (055) 9118-5149
Av. Evaldo Beher 323 - B. Camobi
Santa Maria - RS, Cep.: 97.110-801
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................... 4
1. DIAGNÓSTICO DO MEIO NATURAL - ABIÓTICO: Hidrologia - Informações
referente a Bacia Hidrográfica e corpos hídricos: ............................................................ 5
2. DIAGNÓSTICO DO MEIO NATURAL - BIÓTICO: Flora - Caracterização da
vegetação presente no município (região fitoecológica, bioma, etc); .............................. 9
3. PROGRAMAS E PROJETOS: .................................................................................. 13
3.1. Programa de Educação Ambiental ...................................................................... 13
3.2. Programa de regularização de pedreiras municipais ........................................... 14
3.3. Programa de implantação do projeto de recuperação de área degradada pela
disposição de resíduos sólidos urbanos. ..................................................................... 15
3.4. Programa de implantação do Projeto de abastecimento de água na localidade de
Cerro do Louro............................................................................................................ 17
3.5. Programa de Implementação do Sistema de Esgoto Sanitário............................ 18
4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS .................................... 20
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ................................................................................ 21
ANEXO I: ....................................................................................................................... 23
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Mapa das bacias hidrográficas do estado do RS com localização do
Município de Formigueiro ................................................................................................ 5
Figura 02 - Mapa da bacia hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí-Mirim com localização do
Município de Formigueiro. ............................................................................................... 6
Figura 03 - Mapa Hidrogeológico com localização do Município de Formigueiro. ........ 8
Figura 04 - Mapa dos Biomas no estado do RS com localização do Município de
Formigueiro. ..................................................................................................................... 9
Figura 05 - Mapa das Unidades de Vegetação do RS - RADAM com a localização do
município de Formigueiro. ............................................................................................. 12
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RELATÓRIO COMPLEMENTAR
REFERENTE AO PARECER DA SEMA - RS DE 23-07-2010
1. DIAGNÓSTICO DO MEIO NATURAL - ABIÓTICO: Hidrologia Informações referente a Bacia Hidrográfica e corpos hídricos:
O Município de Formigueiro localizado na Região central do estado do Rio
Grande do Sul pertence a bacia hidrográfica do Guaíba. Esta por sua vez, é formada
pelas bacias do Gravataí, Sinos, Caí, Taquarí-Antas, Alto Jacuí, Lago Guaíba, Alto
Jacuí, Baixo, Jacuí e pela bacia do Vacacaí-Vacacaí-Mirim (Figura 01).
Figura 01 - Mapa das bacias hidrográficas do estado do RS com localização do Município de Formigueiro
A Bacia Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí-Mirim, onde o referido município se
encontra, está localizada na porção centro-ocidental do Estado, entre as coordenadas
5
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geográficas 29°35' a 30°45' de latitude Sul e 53°04' a 54°34' de longitude Oeste (Figura
02). Abrange as Províncias Geomorfológicas Depressão Central e Escudo Sul RioGrandense. Possui área de 11.077,34 km². Os principais cursos de água são os arroios
Igá, Acangupa e Arenal e os rios Vacacaí, dos Corvos, São Sepé e Vacacaí Mirim
(Figura 02). Os principais usos de água se destinam a irrigação, dessedentação de
animais e abastecimento público.
Figura 02 - Mapa da bacia hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí-Mirim com localização do Município de Formigueiro.
6
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O sistema hídrico no município de Formigueiro é formado pelos rios Vacacaí e o
São Sepé e seus tributários. Através deste sistema hídrico, o município desenvolve suas
atividades econômicas, utilizando deste recurso principalmente no setor agropecuário e
abastecimento humano.
O Município também utiliza dos recursos hídricos subterrâneos, explotando água
para abastecimento humano. O sistema aqüífero que forma o município é o Sistema
Aqüífero Sanga do Cabral/Pirambóia e Aquitardos Permianos:
- Sistema Aqüífero Sanga do Cabral/Pirambóia (sp) - aqüíferos com média a baixa
possibilidade para águas subterrâneas em rochas e sedimentos com porosidade
intergranular, É uma área aflorante e estende-se desde a fronteira do Estado com o
Uruguai, em uma faixa contínua até a região de Taquari. Compõe-se de camadas sílticoarenosas avermelhadas com matriz argilosa e arenitos finos a muito finos,
avermelhados, com cimento calcífero. As capacidades específicas são muito variáveis,
em geral entre 0,5 e 1,5 m³/h/m. A salinidade varia de 100 mg/l nas áreas aflorantes a
mais de 300 mg/l nas confinadas. Na região central do Estado são encontradas
salinidades entre 3000 e 5000 mg/l.
- Aquitardos Permianos (ap) - aqüíferos limitados de baixa possibilidade para água
subterrânea em rochas com porosidade intergranular ou por fraturas. Localizam-se em
uma estreita faixa na depressão periférica, circundando o embasamento cristalino, desde
Candiota no sul do Estado até Taquara no leste. Tratam-se de siltitos argilosos, argilitos
cinza-escuros, folhelhos pirobetuminosos e pequenas camadas de margas e arenitos.
Normalmente os poços que captam somente essas litologias apresentam vazões muito
baixas ou estão secos. As capacidades específicas são geralmente inferiores a 0,1
m³/h/m e as águas podem ser duras, com grande quantidade de sais de cálcio e magnésio
(Figura 03).
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Figura 03 - Mapa Hidrogeológico com localização do Município de Formigueiro.
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2. DIAGNÓSTICO DO MEIO NATURAL - BIÓTICO: Flora - Caracterização da
vegetação presente no município (região fitoecológica, bioma, etc);
O Município de Formigueiro está localizado no Bioma Pampa (RADAM
BRASIL, 1986) como pode-se ver na Figura 04. O Bioma Pampa é um ecossistema
trinacional que abrange cerca de dois terços do Estado do Rio Grande do Sul, parte da
Argentina e do Uruguai. É formado por campos entrecortados por mata ciliar, banhados
e algumas manchas de floresta estacional. Entre as várias espécies vegetais típicas do
Pampa vale destacar o algarrobo (prosopis algorobilla) e o nhandavaí (acácia
farnesiana) arbusto cujos últimos remanescentes no Brasil encontram-se no Parque
Estadual do Espinilho, no município de Barra do Quaraí.
Figura 04 - Mapa dos Biomas no estado do RS com localização do Município de Formigueiro.
As margens dos cursos d’água são razoavelmente preservados, nestes se
evidencia uma vegetação mais adensada, formada por espécies de maior porte, e
pioneiras na bordadura da mata. Entre essas: Eugenia uniflora (pitangueira), Sebastiania
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brasiliensis (branquilho-leiteiro), Prunus sellowii (pessegueiro-do-mato), Fagara
hyemalis (mamica-de-cadela), entre outras.
O aspecto torna-se mais pronunciado pela ocorrência dos grupos de arvoretas
típicas, nos quais os elementos de diversas espécies, baixos e frondosos, apresentam
idêntica fisionomia, aparentando pertencerem a uma única espécie. Dentre estas têm-se:
veludinho
(Guettarda
uruguensis),
pitangueira
(Eugenia
uniflora),
aguaí
(Chrysophyllum marginatum), pau-de-junta (Coccoloba cordata) e canela-de-veado
(Helietta apiculata). Nas florestas-de-galeria encontram-se os elementos típicos da
Floresta
Estacional:
guajuvira
(Patagonula
americana)
e
angico-vermelho
(Parapiptadenia rigida).
Campos onde prevalece um tapete de elementos hemicriptofíticos cespitosos e
baixos além de geófitos rizomatosos intercalados de caméfitas, predominam
representantes das Gramineae, Cyperaceae Nos, Leguminosae e Verbenaceae. A estes
campos interpõem-se outros constituídos, em menor escala, por aqueles elementos já
referidos, aos quais associam-se, principalmente, as caméfitas: Baccharis spp.,
Eryngium spp., Vernonia spp. e a geófita Pteridium aquilinum (samabaia-das-taperas),
cuja proliferação nos campos parece desfavorecida pelo pisoteio do gado e pela
intensificação do antropismo sobre as Savanas.
Araújo apud LEITE & KLEIN (1990) publicou uma relação de espécies
características dos primitivos campos do Rio Grande do Sul. A maioria dos gêneros
citados ainda ocorre hoje com bastante freqüência na área em estudo, destacando-se:
Andropogon, Aristida, Elyonurus, Eryanthus, Panicum, Paspalum, Schizachyrium e
Trachypogon.
A forma de dispersão do Andropogon lateralis (capim-caninha), talvez o capim
dominante nos campos primitivos, sugere uma diferenciação climática entre o planalto e
o extremo sul-rio-grandense. No planalto, distribui-se abundante e uniformemente.
À primeira vista, a vegetação campestre mostra uma aparente uniformidade,
apresentando nos topos mais planos um tapete herbáceo baixo - de 60 cm a 1 m, ralo e
pobre em espécies, que se torna mais denso e rico nas encostas, predominando
gramíneas, compostas e leguminosas; os gêneros mais comuns são: Stipa,
Piptochaetium, Aristida, Melica, Briza. Sete gêneros de cactos e bromeliáceas
apresentam espécies endêmicas da região. A mata aluvial apresenta inúmeras espécies
arbóreas de interesse comercial.
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A pesquisadora Ilsi Boldrini ressaltou que existem mais de 2.000 espécies de
plantas, a maioria herbáceas, constituindo um patrimônio genético notável até então
negligenciado. Centenas destas espécies têm valor forrageiro que permite o
desenvolvimento de uma pecuária ecológica, baseada na conservação do campo nativo,
ao contrário de outros sistemas baseados na produção com espécies forrageiras exóticas
e dependentes de insumos.
As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros
rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à
biodiversidade. Esta estrutura vegetacional é caracterizada por apresentar um estrato
arbóreo emergente com predominância de Parapiptadenia rigida (angico-vermelho),
Apuleia leiocarpa (grápia) e Cordia trichotoma (louro), um estrato denso e dominado
composto principalmente por Cupania vernalis (camboatá-vermelho), Nectandra
lanceolata (canela-amarela), Nectandra megapotamica (canela-preta), Helieta apiculata
(canela-de-veado) e Luehea divaricata (açoita-cavalo), além de um estrado de arvoretas,
arbustos e vegetação sub-arbustiva formados por: Eugenia uniflora (pitangueira),
Trichilia claussenii (catiguá), Casearia sylvestris (chá-de-bugre), Psychotria spp.
(cafeeiros-do-mato), Adiantum sp. (avenca), Mimosa bimucronata (Maricá) e algumas
piperáceas. Este mosaico vegetacional implica em uma maior quantidade de
microambientes. Estes são bastante úmidos e permitem a incorporação de uma
diversidade de fauna.
Segundo o Projeto RADAM-BRASIL, o município de Formigueiro apresenta as
seguintes Regiões Fitoecológicas: as estepes que são os campos do sul do Brasil,
arborizados com floresta de galeria e a floresta Estacional Decidual que são as Florestas
Tropical Caducifólia Submontana (Figura 05).
- Floresta Estacional Decidual: este tipo de vegetação é caracterizado por duas
estações climáticas bem demarcadas. No RS, embora o clima seja ombrófilo, possui
uma curta época muito fria e que ocasiona, provavelmente, a estacionalidade fisiológica
da floresta.
- Estepe (Campos gerais planálticos e da campanha gaúcha). A fisionomia dos
campos do RS é bastante variável, apresentando uma grande diversidade de formações
locais, em face, principalmente das várias diferenciações de solo. Os chamados Campos
da Campanha, localizados em altitudes de até 300 m, apresentam uma grande
variabilidade de formações vegetais, constituídas pelas famílias das gramíneas,
compostas e leguminosas.
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Figura 05 - Mapa das Unidades de Vegetação do RS - RADAM com a localização do município de Formigueiro.
As formações campestres são predominantes na região, embora não apresentem
um caráter uniforme, compõem-se principalmente das famílias POACEAE e
ASTERACEAE.
As espécies mais significativas na caracterização da formação campestre,
relativamente à vegetação rasteira são: o capim-touceira (Sporobolus indicus), o capimcaninha (Andropogon lateralis), o capim-barba-de-bode (Artistida longiseta), o capimrabo-de-burro
(Andropogon
bicornis),
o
capim-pelo-de-porco
(Piptochaetium
montevidensis), o capim-gordura (Panicum melinis), a macega-estaladeira (Erianthus
angustifolius), o alecrim-do-campo (Heterothalamus alienus), a arnica (Arnica
montana), a tiririca (Cyperus rotundus), o caraguatá (Eryngium panniculatum), o capim
anoni (Eragrostis plana wees), entre outras (ANEXO I - relação das espécies no
município de Formigueiro).
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3. PROGRAMAS E PROJETOS:
3.1. Programa de Educação Ambiental
Objetivo Geral:
Fortalecer o programa existente "União faz a vida" já desenvolvido no município
em 11 Escolas Municipais, 1 Centro Municipal de Educação Infantil e 2 Escolas
Estaduais, que possui seus princípios centrados na preservação ambiental, no resgate de
valores e em vivências cooperativas visando a formação integral do cidadão. Esse
programa deve ter caráter permanente, visando construir um trabalho concreto junto a
comunidade.
Objetivos Específicos:
- Inserir as questões ambientais no planejamento escolar;
- Promover a preservação do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de
vida dessa geração e das futuras gerações;
- Promover o desenvolvimento sustentável por meio da educação formal e não
formal.
Metodologia:
Através do Programa "União faz a vida", sensibilizar e instruir a comunidade
escolar e geral, por meio da realização de palestras e demonstrações práticas que
referem-se à preservação do meio ambiente. Esta atividade realizar-se-á pela ação de
técnicos e professores.
Com relação à temática ambiental, reunir-se-á subsídios teórico-práticos que
contribuam com a gestão escolar, utilizando-se de práticas pedagógicas e
administrativas.
Para promover a inclusão das questões ambientais nas políticas de planejamento
escolar far-se-á a capacitação de professores, através de cursos preparatórios.
Instituições Envolvidas:
Prefeitura Municipal de Formigueiro, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Eventos de Formigueiro, Sicredi, Cotrisel e Emater.
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Metas:
As metas que visam este programa são basicamente para o desenvolvimento de
uma consciência ambiental em alunos, professores e a comunidade, preservação de
ambientes naturais, redução de impactos ambientais, maior sustentabilidade familiar e
melhor qualidade de vida aos moradores do município.
Resultados Esperados:
Promover e incentivar o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio
ambiente visando melhorar a qualidade de vida da população em caráter permanente,
levando ao fortalecimento do programa pela solidificação de resultados.
Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros para o desenvolvimento e implantação dessas atividades
são provenientes da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer. As entidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Emater/RS
serão as responsáveis por ministrar e desenvolver as atividades diretamente nas escolas
e na comunidade.
3.2. Programa de regularização de pedreiras municipais
Objetivos:
Este programa visa licenciar pedreiras pertencentes ao município através do
DEMIN - FEPAM e registrar no DNPM visando a extração mineral de basalto para uso
em obras públicas.
Metodologia:
Elaboração
do
projeto
que
compreende
o
laudo
geológico,
plantas
planialtimétrica, plano de lavra, laudo de cobertura vegetal de acordo com a legislação
vigente, e posterior encaminhamento para aprovação no órgão ambiental.
Instituições Envolvidas:
As instituições envolvidas neste programa são: Prefeitura municipal, Secretaria
de Obras e Consultoria Privada.
14
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Metas:
Este programa tem como meta o licenciamento ambiental de áreas de extração
mineral (cascalho ou saibro) para revestimento de estradas municipais, visando a
redução de possíveis impactos ambientais na área do empreendimento.
Resultados Esperados:
Dotar o município de Formigueiro de um local próprio e regularizado para
extração mineral de basalto para aplicação em obras públicas.
Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros para o desenvolvimento deste programa são
provenientes da Secretaria Municipal de Obras que estão previstos no orçamento para os
anos de 2011 e 2012.
3.3. Programa de implantação do projeto de recuperação de área degradada pela
disposição de resíduos sólidos urbanos.
Objetivo Geral:
Este programa visa a bioremedição da área degradada por disposição inadequada
de resíduos sólidos urbanos na localidade de Sanga Funda, distante da sede do
município, aproximadamente 2,5 Km, na direção nordeste.
Objetivos Específicos:
- Diagnosticar o nível de degradação ambiental, causada pela disposição dos
resíduos urbanos no local;
- Verificar a possibilidade da instalação do aterro sanitário, para dar destino final
aos resíduos sólidos encontrados no local;
- Elaborar um modelo para recuperação da área degradada;
- Formar equipe técnica multidisciplinar para monitoramento ambiental da área a
ser recuperada;
- Criar um planejamento para alocar os recursos financeiros.
Metodologia:
15
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Plano Ambiental Municipal

Para diagnosticar o nível de degradação ambiental do local de deposição
de resíduos sólidos urbanos, criar-se-á equipe técnica de trabalho
multidisciplinar (biólogo, químico e geólogo);

Para dar o destino final aos resíduos sólidos que encontram-se no local
far-se-á um estudo, verificando a possibilidade de instalação do aterro
sanitário no próprio local ou ainda em outro. Além disso, far-se-á
regularização junto ao órgão licenciador (FEPAM);

O modelo de recuperação da área degradada será elaborado a partir do
diagnóstico à campo, ou seja, que poderá acarretar a alocação dos
resíduos no aterro sanitário local ou em outro apropriado;

Os recursos financeiros serão solicitados a nível federal, atendendo os
quesitos técnicos, orçados no cronograma de execução do projeto,
conforme o parecer técnico da equipe técnica;

Após a elaboração do modelo de recuperação da área degradada e da
liberação dos recursos financeiros, deverá iniciar o acompanhamento e
monitoramento com a equipe técnica multidisciplinar.
Instituições Envolvidas:
Execução: Prefeitura Municipal, Ministério Público, Empresa de Consultoria e
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Metas:
Este programa tem como meta a recuperação da área degradada por resíduos
sólidos urbanos (antigo lixão) e sua regularização junto ao órgão licenciador.
Resultados Esperados:
Proporcionar a recuperação da área degradada do antigo lixão e conscientizar a
população da importância da correta destinação dos resíduos sólidos para minimizar os
impactos ambientais.
Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros serão provenientes do governo federal e da Prefeitura
Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
16
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Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, e Secretaria Municipal de
Assistência, Desenvolvimento Social e Cidadania.
3.4. Programa de implantação do Projeto de abastecimento de água na localidade
de Cerro do Louro.
Objetivo Geral:
Este é um programa que visa proporcionar a implantação de abastecimento de
água na localidade Cerro do Louro, elaborado pela STE - Serviços Técnicos de
Engenharia S.A., conforme o contrato n° 474 através da Secretaria de Obras e
Saneamento elaborado em janeiro/2006.
Objetivos Específicos:
- Elaborar o projeto da estação de tratamento de água para a localidade de Cerro
do Louro
- Alocar os recursos necessários para a efetivação do programa de abastecimento
de água na localidade de Cerro do Louro.
- Disponibilizar os recursos financeiros para execução do projeto;
- Fazer coletas periódicas pela vigilância sanitária para ver a qualidade da água e
após encaminha-se o processo de tratamento.
Metodologia:

inicialmente far-se-á o projeto da estação de tratamento de água para sua
implantação na localidade de Cerro do Louro;

fazer encaminhamento do orçamento financeiro a efetivação do
programa de abastecimento de água na localidade de Cerro do Louro.

Com a aprovação e disponibilização dos recursos financeiros iniciar-se-á
a execução do projeto da estação de tratamento de água;

após a conclusão das etapas anteriores far-se-á o acompanhamento e
monitoramento com coletas periódicas da água pela vigilância sanitária
para verificação da qualidade da água e possível tratamento, se
necessário.
17
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Instituições Envolvidas:
As instituições envolvidas nas atividades deste programa são a Secretaria
Estadual de Obras Públicas e Saneamento, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Prefeitura Municipal, Emater/RS e STE
Serviços Técnicos de engenharia S.A.
Metas:
Este programa tem como metas a implantação de projeto de abastecimento de
água para a localidade de Cerro do Louro. A efetividade deste programa resultará
conseqüentemente em residências com condições dignas, mais higiênicas, confortáveis,
com de água potável, melhorando a saúde e qualidade de vida dos moradores.
Resultados Esperados:
Dotar a comunidade de Cerro do Louro de abastecimento de água potável
através de uma estação de tratamento de água.
Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros são provenientes de recursos do Governo Federal,
Governo Estadual e Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria Municipal
de Assistência, Desenvolvimento Social e Cidadania, que contribuem com pessoal e
máquinas, na efetividade dessas atividades.
3.5. Programa de Implementação do Sistema de Esgoto Sanitário.
Objetivo Geral:
Este é um programa que objetiva viabilizar a implementação do sistema de
coleta e o tratamento dos esgotos sanitários do município de formigueiro, elaborado
pelo STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A., conforme n° 474 através da
Secretaria de Obras e Saneamento elaborado em março de 2006.
Objetivos Específicos:
- Elaborar o projeto para implantação do sistema de coleta e o tratamento dos
esgotos sanitários;
- Alocar os recursos financeiros necessários para a execução do Programa do
sistema de coleta e o tratamento dos esgotos sanitários;
18
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
- Executar o projeto do Programa do sistema de coleta e o tratamento dos
esgotos sanitários.
Metodologia:

Inicialmente far-se-á a elaboração do projeto para a implantação do
Programa de implementação do Sistema de Esgoto Sanitário;

Fazer encaminhamento do orçamento financeiro para obter recursos para
a efetivação do Programa do sistema de coleta e o tratamento dos esgotos
sanitários;

Com a aprovação e disponibilização dos recursos financeiros iniciar-se-á
a execução do Programa do sistema de coleta e o tratamento dos esgotos
sanitários;

Após a conclusão das etapas anteriores far-se-á o acompanhamento e
monitoramento para o controle de risco de contaminação ambiental.
Instituições Envolvidas:
As instituições envolvidas nas atividades deste programa são a Secretaria
Estadual de Obras Públicas e Saneamento, STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A,
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Prefeitura Municipal.
Metas:
Este programa tem como metas a implantação do sistema de coleta e tratamento
de esgoto sanitário. A efetividade deste programa proporcionará melhoria na qualidade
de vida, além da diminuição de impactos ao meio ambiente.
Resultados Esperados:
Implantar o sistema de esgoto no município, de acordo com o projeto elaborado
visando suprir a carência existente no município.
Recursos Financeiros:
Os recursos financeiros são provenientes do Governo Federal, Governo Estadual
e Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria Municipal de Assistência,
Desenvolvimento Social e Cidadania, que contribuem com pessoal e máquinas, na
efetividade dessas atividades.
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4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS
na localidade de Cerro do Louro
Projeto de abastecimento de água
Programa de
Implantação do
sistema de Esgoto
Sanitários
Programa de implantação do
Programa de implantação do
projeto de recuperação de área
degradada pela disposição de
resíduos sólidos urbanos.
Programa de
Regularização de
Pedreiras
Municipais
Programa Educação
Ambiental
Programas
Atividades
- Promover a inclusão das questões ambientais nas políticas de
planejamento escolar.
- Identificar e analisar as orientações políticas pedagógicas em relação ao
trabalho com o meio ambiente.
- Analisar e identificar as diferentes concepções de meio ambiente com
professores de educação infantil a 8ª série e Ensino Fundamental.
- Incentivar e promover o desenvolvimento conjunto de trabalho teórico
e prático permanente entre a comunidade, poder público e as escolas,
direcionado a gestão ambiental.
- Elaboração do projeto que compreende os laudos geológico e de
vegetação com respectivos levantamentos topográficos de acordo com a
legislação vigente;
- Encaminhamento para aprovação no órgão ambiental responsável pelo
licenciamento - Fepam e DNPM;
- Obtenção do licenciamento ambiental junto ao órgão responsável;
- Início da atividade de extração mineral.
- Formação de equipes técnicas de trabalho para diagnosticar e executar
um modelo para a recuperação dessas áreas degradadas pela disposição
dos resíduos sólidos urbanos.
- Elaboração do planejamento para implantar a recuperação das áreas
degradadas e intervir nos locais priorizados.
- Início dos trabalhos de forma integrada, com a comunidade no
problema a ser resolvido, assim como na conscientização da recuperação.
- Análise e aprovação pelo órgão ambiental licenciador.
- Busca de recursos, juntos aos Governos Federal e Estadual, para
viabilização e implantação do projeto, e formação da equipe técnica
responsável pelo mesmo.
- Liberação dos recursos pela prefeitura municipal para execução deste
programa.
- Início da implantação.
- Elaboração do projeto da estação de tratamento de água para sua
implantação na localidade de Cerro do Louro.
2011
2012 2013
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
- Encaminhar orçamento financeiro necessários para a efetivação do
programa de abastecimento de água na localidade de Cerro do Louro.
X
X
X
- Disponibilização dos recursos financeiros e implantação do projeto.
X
X
X
- Coletas periódicas de água pela, vigilância sanitária, para ver a
qualidade da água e após encaminha-se o processo de tratamento, se
necessário, melhorando a alimentação e estética nas residências dessas
famílias.
X
X
X
- Elaboração do projeto para a implantação do Programa de
implementação do Sistema de Esgoto Sanitário.
- Alocação dos recursos financeiros necessários para a implantação do
Programa de implementação do sistema de coleta e o tratamento dos
esgotos sanitários
- Disponibilização destes recursos e início da implantação do Programa
de implementação do Sistema de Esgoto Sanitário
- Desenvolvimento do projeto, com acompanhamento e monitoramento
de risco de contaminação ambiental.
X
X
X
X
X
X
(X) – Período em que serão realizadas as atividades propostas.
20
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X
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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ARRUDA, M.B. Ecossistemas brasileiros. Brasília: IBAMA, 2001. 49p.
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Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
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22
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
ANEXO I:
Relação das espécies no município de Formigueiro.
Família
Anacardiaceae
Anacardiaceae
Annonaceae
Aquifoliaceae
Araucariaceae
Arecaceae
Asteraceae
Bignonaceae
Boraginaceae
Boraginaceae
Caesalpinioideae
Caesalpinioideae
Caricaceae
Nome científico
Lithraea molleoides (Vell.) Engl.
Schinus terebinthifolius Raddi
Rollinia R. A. Zachia
Ilex brevicuspis Reissek
Araucaria angustifolia (Bert.) O. Ktze.
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman
Dasyphyllum spinescens (Less.) Cabrera
Tabebuia avellanedade Lor. ex Griseb
Cordia trichotoma (Vell.) Arr b. ex Steud.
Patagonula americana L.
Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F. Macbr.
Gleditsia amorphoides (Griseb.) Taub.
Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC.
Clethraceae
Ebenaceae
Erythroxylaceae
Erythroxylaceae
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
Fabaceae
Fabaceae
Faboideae
Flacourtiaceae
Flacourtiaceae
Flacourtiaceae
Icacinaceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Lauraceae
Melastomataceae
Melastomataceae
Meliaceae
Meliaceae
Meliaceae
Meliaceae
Meliaceae
Mimosaceae
Mimoseaceae
Clethra uleana Sleumer
Diospyros inconstans Jacq.
Erythroxylum argentinum O. E. Schulz
Erythroxylum deciduum A. St.-Hil.
Alchornea triplenervia (Spreng.) M ll. Arg.
Gymnanthes concolor Spreng.
Sapium glandulatum (Vell.) Pax.
Sebastiania brasiliensis Spreng.
Sebastiania serrata (Klotzsch) M ll. Arg.
Dalbergia frutescens (Vell.) Britton
Machaerium paraguariense Hassl.
Myrocarpus frondosus M. Allemão
Banara parviflora (A. Gray) Benth.
Casearia decandra Jacq.
Casearia sylvestris Sw.
Citronella paniculata (Mart.) Howard
Aiouea saligna Meissner
Nectantra grandiflora Ness
Octotea catharinensis Mess
Ocotea puberula (A. Rich.) Nees
Ocotea pulchella Mart.
Leandra regnellii (Triana) Cogn.
Miconia rigidiuscula Cogn.
Cabralea canjerana (Vell.) Mart.
Cedrela fissilis Vell.
Trichilia catigua A.Juss.
Trichilia claussenii C.DC.
Trichilia elegans A. Juss.
Acacia bonariensis Gillies ex Hook. & Arn.
Enterolobium contortisiliquum (Vell.)
Morong
Parapiptadenia r gida (Benth.) Brenan
Ficus organensis (Miq.) Miq.
Sorocea bonplandii (Baill.) W. C. Burger
et al.
Myrsine sp.
Mimosaceae
Moraceae
Moraceae
Myrsinaceae
Situação
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Em perigo
Vulnerável
Em perigo
Vulnerável
Vulnerável
Vulnerável
Nome popular
Aroeira brava
Aroeira vermelha
Araticum
Caúna-da-serra
Pinheiro-brasileiro
Jerivá
Sucará
Ipê roxo
Louro
Guajuvira
Grápia
Açucará
Jaracatiá, Mamoeirodo-mato
Carne – de – vaca
Fruta-de-jacú
Cocón
Cocão
Tanheiro
Laranjeira-do-mato
Pau leiteiro
Branquilho-leiteiro
Branquilho
Rabo-de-bugio
Canela do brejo
Cabriúva
Guaçatunga preta
Guaçatunga
Chá-de-bugre
Congonha
Canela vermelha
Canela amarela
Canela preta
Canela-guaicá
Canela-lageana
Pixirica miúda
Pixirica
Canjerana
Cedro vermelho
Catiguá verdadeiro
Catiguá vermelho
Catiguá de ervilha
Unha-de-gato
Timbaúva
Angico vermelho
Figueira-miúda
Cincho
Capororoca
23
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
Myrsinaceae
Myrsinaceae
Myrsinaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Myrtaceae
Nyctaginaceae
Phytolaccaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rubiaceae
Rosaceae
Rosaceae
Rutaceae
Rutaceae
Rutaceae
Rutaceae
Sapindaceae
Sapindaceae
Sapindaceae
Sapindaceae
Sapotaceae
Sapotaceae
Solanaceae
Solanaceae
Thymelaeaceae
Tiliaceae
Ulmaceae
Ulmaceae
Urticaceae
Verbenaceae
Verbenaceae
Myrsine coriacea (Sw.) R. Br.
Myrsine laetevirens (Mez) Arechav.
Myrsine umbellata Mart.
Blepharocalyx salicifolius (Kunth) O. Berg
Eugenia involucrata DC.
Eugenia uniflora L.
Eugenia uruguayensis Cambess.
Hexachlamis humilis O. Berg
Em perigo
Myrcianthes pungens (O. Berg) D.
Legrand
Myrciaria cuspidata O. Berg
Psidium cattleianum Sabine
Guapira opposita (Vell.) Reitz
Phytolacca dioica L.
Chomelia obtusa Cham. et Schltdl.
Faramea marginata Cham.
Psychotria pubigera Schltdl
Psychotria suterella M ll. Arg.
Psychotria suterella Müll. Arg
Prunus sellowii Koehne
Quillaja brasiliensis (A. St.-Hil. et Tul.)
Mart.
Esenbeckia hieronymi Engl.
Criticamente
em perigo
Helietta apiculata Benth.
Zanthoxylum fagara (L.) Sarg.
Zanthoxylum rhoifolium L.
Allophylus edulis (A.St.-Hil., Cambess. &
A. Juss.) Radlk).
Allophylus guaraniticus (St. Hil.) Radlk.
Cupania vernalis Cambess.
Matayba elaeagnoides Radlk.
Chrysophyllum marginatum (Hook. et
Arn.) Radlk.
Chrysophyllum gonocarpum (Mart. &
Eichler) Engl.
Brunfelsia uniflora (Pohl) D. Don
Capscum flexuosum Sendtn
Daphnopsis racemosa Griseb.
Luehea divaricata Mart. et Zucc.
Celtis tala Gill ex Planch
Vulnerável
Trema micrantha (L.) Blume
Urera nitida (Vell.) Brack
Vulnerável
Citharexylum myrianthum Cham.
Verbenoxylum reitzii (Moldenke) Tronc.
Vulnerável
Capororoquinha
Capororoca
Capororocão
Murta
Cerejeira-do-mato
Pitangueira
Batinga-vermelha
Pêssego-do-mato
Guabiju
Camboim
Araçá
Maria-mole
Umbu
Viuvinha
Pimenteira
Jasmin do mato
Grandiúva
Grandiuva d’anta
Pessegueiro bravo
Pau-sabão
Cutia
Canela de veado
Coentrilho
Mamica de cadela
Chal chal
Vacum
Camboatá vermelho
Camboatá branco
Águaí-leiteiro
Águaí-da-serra
Primavera
Pimenteira
Embira
Açoita cavalo
Esporão-de-galo
Grandiúva
Urtigão
Tucaneira
Tarumã
24
Município de Formigueiro
Plano Ambiental Municipal
Coordenação técnica da Geoengenharia Consultoria & Assessoria Ltda.
__________________________________________
Isabel Camponogara – Geógrafa CREA RS 162923
25
Município de Formigueiro