Maceió -Quarta-Feira
25 de janeiro de 2012
DECRETO Nº 17.886, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO
DE ALAGOAS – CPL/AL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Decreto nº 37.984,
de 28 de janeiro de 1999, e o que consta do
Processo Administrativo n.º 1101-269/2012,
Considerando o encerramento no dia 31
de dezembro de 2011, do prazo de validade da
investidura dos membros titulares e suplentes da
Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas –
CPL/AL, designados por meio do Decreto
Estadual nº 9.658, de 12 de janeiro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia
subsequente.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor a
Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas –
CPL/AL, como membros Titulares:
I – Ângelo Francisco Silva Bezerra,
Assessor Especial da SEINFRA – Secretaria de
Estado da Infraestrutura;
II – Paulo Jorge Damasceno Maciel,
SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura;
III – Ana Maria de Lima Nascimento,
Engenheira do DER/AL – Departamento de
Estradas de Rodagem de Alagoas;
IV – Antônio Everaldo Vitoriano de
Araújo, Engenheiro da SESAU - Secretaria de
Estado da Saúde;
V – Carlos Alberto Gomes de Mendonça,
Engenheiro do DER/AL – Departamento de
Estradas de Rodagem de Alagoas;
VI – Elder Damasceno Lima, Engenheiro
da CASAL - Companhia de Saneamento de
Alagoas;
VII – Fernando Antonio Dantas da Silva,
Engenheiro da SESAU - Secretaria de Estado da
Saúde;
VIII – Geny Florêncio de Paiva, Arquiteta
do SERVEAL - Serviços de Engenharia do Estado
de Alagoas S/A;
IX – Marconi Henrique Cerqueira de
Araújo, Engenheiro da SEDS - Secretaria de
Estado da Defesa Social; e
Ano C - Número 17
CPF nº 043.644.714-29, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
provimento em comissão, de Coordenador
Setorial, Nível GTR-5, da Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa, da Agência de
Modernização da Gestão de Processos AMGESP, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.889, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
DECRETO Nº 17.892, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ WILSON
DUARTE DE ALBUQUERQUE, portador do
CPF nº 454.044.704-10, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear CLAUDINETE DE
ALBUQUERQUE SILVA, portadora do CPF nº
494.644.934-53, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Gabinete do Governador, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.887, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
DECRETO Nº 17.890, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
DECRETO Nº 17.893, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a MIRIAM
GAMA DAMASCENO, portadora do CPF nº
337.346.404-82, do cargo, de provimento em
comissão, de Coordenador Setorial, Nível COS1, da Coordenadoria Setorial de Gestão do
Planejamento, do Orçamento e das Finanças, da
Secretaria de Estado da Ciência da Tecnologia e
da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual,
RESOLVE
nomear
JOSÉ
WENCESLAU COSTA ROCHA, portador do
CPF nº 383.781.084-49, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear MILTON ALVES
DA SILVA, portador do CPF n.º 304.502.33472, para exercer o cargo, de provimento em
comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência
de Cadastro, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
X – Maria Frida Nunes Gomes,
Engenheira da SEINFRA - Secretaria de Estado
da Infraestrutura.
Parágrafo único. A Comissão Permanente
de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
do Estado de Alagoas – CPL/AL será presidida
pelo servidor Ângelo Francisco Silva Bezerra,
designado no inciso I deste artigo, e o prazo de
investidura dos membros ora designados encerrarse-á em 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Ficam designados para compor a
Comissão Permanente de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas –
CPL/AL, na qualidade de Suplentes:
I – Ângela Pain de Santana, Socióloga da
SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura;
II – Isaac Newton Gomes Falcão,
Contador do DER/AL – Departamento de
Estradas de Rodagem de Alagoas; e
III – Raul Osório Cleto, Arquiteto da
SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
1º de janeiro de 2012.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.888, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear FERNANDO
ANTÔNIO TORRES SAMPAIO, portador do
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.891, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ANTÔNIO JOSÉ
GOMES DE MOURA, portador do CPF n.º
870.268.644-91, para exercer o cargo, de
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.894, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer
PGE/PA – 00 – 4515/2011 e Despacho PGE/PA-
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Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
CD-00-3706/2011, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE nº 023/2012, todos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-4773/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva
Remunerada o 1º Sargento PM JOSÉ CARLOS
LEONEL, matrícula nº 2.839-8, rematriculado
com o nº 75083, nos termos do artigo 49, II da
Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992,
com proventos integrais, calculados sobre sua
graduação atual, para a faixa de tempo de serviço
de 30 (trinta) anos, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 17.895, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI, do art. 107 da Constituição
Estadual, tendo em vista o contido no Parecer
PGE/PA – 00 – 2646/2011 e Despacho SUB/PGE
nº 4200/2011, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo nº 1206-2257/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para a Reserva
Remunerada o Subtenente PM CIRON IZIDORO
SALES, matrícula nº 2.814-2, rematriculado com
o nº 75059, nos termos do artigo 49, II da Lei
Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua
graduação atual, para a faixa de tempo de serviço
de 30 (trinta) anos, observando-se o sistema
remuneratório sob a forma de subsídio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO
REPÚBLICA
DOS
PALMARES, em Maceió, 24 de janeiro de 2012,
196º da Emancipação Política e 124º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
TEOTONIO VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE
24 DE JANEIRO DE 2012, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.20105-5890/11, da POL CIVIL = Com
fundamento no Parecer PGE/LIC nº 1.563/
2011, aprovado pelos Despachos PGE-LICCD nº 2.363/2011 e PGE/GAB nº 4.601/
2011, de fls. 29/31, bem como nos
Despachos PGE/PLIC nº 781/2011,
aprovado pelos Despachos PGE-LIC-CD nº
2.631/2011 e SUB PGE/GAB nº 4.704/2011,
de fls. 47/48, todos da Procuradoria Geral
do Estado, autorizo a celebração do Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº DGPC 001/
2010, celebrado entre o Estado de Alagoas,
por intermédio da Delegacia Geral da Polícia
Civil, e a FACULDADE INTEGRADA
TIRADENTES – FITS, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 13.013.263/0010-78, cujo objeto
é a adequação do ajuste à Lei Federal nº
11.788/2008 e a prorrogação do prazo de
vigência por mais 1 (um) ano, de que trata o
Processo Administrativo nº 20105-5890/
2011. Devem ser anexadas aos autos as
certidões de regularidade jurídica e fiscal da
convenente, devidamente atualizadas, no
momento da celebração do ajuste. Publiquese. Retornem os autos à DGPC para as
providências de estilo, ficando o Delegado
Geral da Polícia Civil autorizado a
representar o Estado de Alagoas na
celebração do Termo Aditivo.
PROC.1101-2715/11, do MUNICÍPIO DE
MACEIÓ = A Constituição Estadual, em seu
art. 152, inciso II, bem como o art. 4º, inciso
III da Lei Complementar nº 07, de 18 de
julho de 1991, que instituiu a Lei Orgânica
da Advocacia Geral do Estado de Alagoas e
dá Providências Correlatas, determinam que
é função institucional da Procuradoria Geral
do Estado exercer a consultoria jurídica ao
Chefe do Executivo. Nos termos do Parecer
PGE/PA 00 - 4451/2011, aprovado pelo
Despacho SUB PGE nº 4907/2011, às fls.
30/39, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, indefiro o pedido formulado pelo
órgão requerente. Oficie-se à Prefeitura
Municipal de Maceió, arquivando-se em
seguida.
PROC.1206-2257?11, de CIRON IZIDORO
SALES = De acordo com o Parecer PGE/
PA – 00 – 2646/2011 e Despacho SUB/PGE
nº 4200/2011, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, lavre-se o Decreto de
transferência do Subtenente PM Ciron
Izidoro Sales para a reserva remunerada. Em
seguida, tornem os autos ao Comando Geral
da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC.1206-4773/11, de JOSÉ CARLOS
LEONEL = De acordo com o Parecer PGE/
PA – 00 – 4515/2011 e Despacho PGE/PACD-00-3706/2011, este aprovado pelo
Despacho SUB PGE nº 023/2012, todos da
Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o
Decreto de transferência do 1º Sargento PM
José Carlos Leonel para a reserva
remunerada. Em seguida, tornem os autos
ao Comando Geral da Polícia Militar do
Estado de Alagoas.
PROC.1101-269/12, da SEINFRA = Como
propõe. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à SEINFRA para as
demais providências a seu cargo.
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
PGE, mediante PARECER PGE/PA-00-1964/2009
de fls. 26/29, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB
Nº 3110/2009 de fls. 30, e decreto governamental
datado de fls. 33, considerando a existência do Convênio nº 004/2008, em vigor, celebrado entre o Estado de Alagoas, e a Universidade Federal de Alagoas,
constante do Processo nº 1101-963/2009, apenso.
Voltando.
PROC.1101-200/12 da ADM PALÁCIO = Considerando
as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto
à existência de dotação orçamentária para custear a
despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo
Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 36, autorizo
o pagamento da empresa Telemar Norte Leste S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79,
relativo ao período de 11/12/2011 a 10/01/2012, de
que trata o Processo Administrativo nº 1101-200/2012.
Retornem os autos à SILD para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-197/12 da ADM PALÁCIO = Considerando
as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam o valor a ser repassado, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial
da PGE no Gabinete Civil, de fl. 11, autorizo o ressarcimento à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,
relativo ao mês de dezembro de 2011, de que trata o
Processo Administrativo nº 1101-197/2012. Retornem
os autos à SILD para adoção das providências de
estilo.
PROC.1101-122/12 da ADM PALÁCIO = Considerando
as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a existência de diferença de valores, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear
a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo
Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 18, autorizo
o pagamento à empresa DOURADO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.526.766/0001-53, referente
à diferença do reajuste contratual em decorrência do
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° AGESA
194/2008, relativo aos meses de julho a dezembro de
2011, de que trata o Processo Administrativo nº 1101122/2012. Retornem os autos à SILD para adoção
das providências de estilo.
PROC.4101-1609/02 da SESAU = Remetam-se os autos à
SESAU para instruir o processo com a minuta de decreto de utilidade pública para fins de desapropriação, conforme Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de
fevereiro de 2008.Voltando, após, para superior consideração governamental.
PROC.1101-201/12 da CGG = Vão os autos ao IZP para
ciência e anotações de praxe, tendo em vista o OFÍCIO TRT 18ª DG/SGPe Nº 001/2012 de fls. 3.
PROC.1101-248/12 de VALTENES SANTOS = Vão os
autos à douta PGE para a orientação jurídica adequada, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de
julho de 1991, considerando o Acórdão nº 6-1051/
2011 de fls. 04/15, acostado pelo interessado, voltando.
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
GABINETE CIVIL
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL,
BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS,
EM DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2012, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-3454/11 do TRT/19ª REGIÃO = Com o atendimento da DILIGÊNCIA PGE/PA-00-64/2012 de
fls. 14, com a juntada de fotocópia do CONVÊNIO
ESTADO/TRT 19ª /2010, em vigor, Convênio de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre o
Estado de Alagoas, e o TRT/19ª Região, retornem os
autos à douta PGE para análise conclusiva. Voltando.
PROC.1101-920/11 (Apenso: 1101-963/09) da UFAL =
Preliminarmente, apense-se a este processo o de nº
1101-963/2009, em virtude da identidade de matérias. Em seguida, retornem os autos à douta PGE para
análise conclusiva da matéria, tendo em vista o atendimento da DILIGÊNCIA PGE/PA-00-1712/2011 de
fls. 34. Por oportuno, ressalto que se trata de prorrogação da cessão anteriormente deferida por essa douta
Cargo: Assessor Técnico
RG nº: 114.915-SSP/AL
CPF/MF nº: 021.015.134-04
Quantidade de Diária: 8 (oito) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
Percurso: Delmiro Gouveia/Maceió/Delmiro Gouveia/Al.
Dias: 14/12 a 17/12, 19/12 a 24/12/2011.
Objetivo: Para tratar de assuntos relacionados a Região de
Delmiro Gouveia, com a Secretaria.
Nome: SERGIO RAMOS COSTA
Matrícula Funcional nº: 35.617-4
Cargo: Engenheiro Agrônomo
RG nº: 269.976-SSP/AL
CPF/MF nº: 177.757.954-68
Quantidade de Diária: 2 (duas) diárias
Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Percurso: Maceió/Paripueira/Marechal Deodoro/Barra de
São Miguel/Santa Luzia/Pilar/Maceió/Al.
Dias: 9/1 a 12/1/2012.
Objetivo: Reunião com Secretário de Agricultura, Meio
Ambiente e Educação, além de selecionar algumas áreas para
o Programa de Apoio a Agricultura Urbana, Visita a
comunidade Nova Jericó, seleção de área para o Programa
de Agricultura Urbana, reunião com representantes da
comunidade Richo Velho; Reunião com proprietário de uma
área em Santana Luzia, logo após nos dirigimos a referida
área para conhecimento e aprovação; Mantivemos contato
com o Presidente da Camara Munici´pal do Município de
Pilar para apresentarmos o Programa e selecionarmos uma
área para implantação das ações.
Nome: LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO
Matrícula Funcional nº: 60.290-6
Cargo: Assessor Técnica
RG nº: 427.114-SSP/AL
CPF/MF nº: 804.140.014-00
Quantidade de Diária: 5 (cinco) diárias
Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Percurso: Maceió/Maragogi/Marechal Deodoro/Maceió/Al.
Dias:2/1 a 5/1, 9/1 a 12/1/2012.
Objetivo: Visitas técnicas nos municípios acima ciotados no
roteiro da viagem, tendo em vista acompanhameno e
organização das implantações das unidades do projeto
Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS/
FECOEP e MDS/CONSAD Capacitação em Agroecologia
e Tecnologia PAIS para técnicos da SEAGRI, na Fazenda
Esperança – Marechal Deodoro/Al.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria, correrá à conta do Elemento
339014 – 14 no PTRES 14001 e Fonte de Recursos 01000,
do Orçamento Vigente.
JORGE SILVA DANTAS
Secretário de Estado daAgricultura e do DesenvolvimentoAgrário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 051/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA
AGRONEGÓCIO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Processo nº 1400-4032/2009
Pregão Eletrônico nº 14/2010
Contrato SEAGRI nº 051/2010
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 11/2012 DE 23 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
E
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que
estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005,
e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.
RESOLVE: conceder diárias aos servidores
abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400-92/2012,
1400-93/2012 e 1400-101/2012.
Nome: JOSÉ ROBERTO CAMPOS
Matrícula Funcional nº: 256-9
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto,
348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr.
Jorge Silva Dantas, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484.04,
CONTRATADO: EMPRESA AGRONEGÓCIO
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 02.706.853/0001-79 e estabelecida na Rua
Ruffo Galvão, 256, Centro, Itabuna, Bahia, representado pelo
Sr. Antônio Tadeu Neves Dórea, inscrito no CPF sob o nº
155.727.495-91, de acordo com a representação legal que
lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 051/2010 até 30 de junho de 2012, face a
permissivo legal.
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93,
publicada no D.O.U. de 22/06/93, republicada em 06/07/94
com redação da Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, publicada
no D.O.U. de 09/06/94; Processo Administrativo n.º 14004032/2010, e com base §§ 1º, II e 2º do art. 57 e inciso II,
alínea b, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas do contrato primitivo, que não sofreram
alteração no presente termo.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2011.
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
DA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FÁBIO RODRIGUES DE LIMA, EM DATA DE
24 DE JANEIRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs:2300-15/2012, de ARGEU ALVES;
2300-21/2012, da SUDECOMCC, e
2300-22/2012, da PREF. M. DE CARNEIROS
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à SECULT,
para ciência e providências pertinentes.
PROC.2300-14/2012, da PREF. M. DE QUEBRANGULO
= Encaminhem-se os autos à SECULT, para ciência e
pronunciamento.
DIONE CACIANO DA SILVA
Assessor Técnico, Responsável pela publicação
3
01 - Dário Cesar Barros Cavalcante, Secretário de Estado,
matrícula 73.167 e CPF 240.699.734-00, no valor unitário
de R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total
de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).
02 - Marcos Sampaio Lima, Chefe de Núcleo CHN-1, matrícula 79.586 e CPF: 603.800.124-72, no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de
R$ 700,00 (setecentos e oitenta reais).
03 - Fernando Luiz de Andrade Araújo, Coordenador Setorial
- GTR5, matrícula: 81702, CPF: 342.599.294-53, no valor
unitário de R$ 350,00( trezentos e cinquenta reais) , perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco
reais).
04- Mônica Cristina Cavalcante Gomes, Assessora de Comunicação ASC-2,matrícula: 4378-0,CPF: 034.498.54402,no valor unitário de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais),
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais).
05- Renato Prado Pinto Filho, Coordenador Setorial GTR5, matrícula: 34518-0, CPF: 032.403.894-10,no valor unitário de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais),perfazendo
um total de R$ 875,00 ( oitocentos e setenta e cinco reais).
06- Kleber Silva do Nascimento, Subchefia de Núcleo SCH1, matrícula: 300550-0, CPF: 008.141.534-61, no valor
unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo
um total de R$ 550,00 ( quinhentos e cinquenta reais ).
07- Jansen Pedrosa Lessa, Subchefe de Núcleo SCH-1,
matrícula: 120673-7, CPF: 041.647.044-03,no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo um
total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
08- Anderson Cabral Tavares de Lima, Subchefe de Núcleo
- SCH-1, matrícula 82128, CPF: 007.528.494-41, no valor
unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),perfazendo
um total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 002265 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
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Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 009/GS/2012.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0066/
2012, de 17/01/2012.
I - RESOLVE conceder ao Sr. Emerson de Barros Correia Moura, Subchefe do Núcleo de Planejamento de Ensino Integrado - SCH-1, matrícula 300.9203 e CPF 604.125.424-04, lotado nesta Secretaria, 1/2 (meia)
diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem à cidade
de Penedo, no dia 17 de Janeiro do ano em curso, para fiscalizar o telecentro de Penedo, tendo em vista que após uma
chuva forte que aconteceu no município uma parede do
supracitado telecentro caiu danificando alguns equipamentos.
II - A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 008/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0036/
2012, de 09/01/2012.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 2 e 1/2 (duas e meia)
diária, no valor infra mencionado, a título de indenização da
despesa com alimentação e pousada, por viagem a cidade
de São Paulo-SP, no período de 10 a 12 de Janeiro do ano
em curso, para reunião com empresas para conhecer novas
tecnologias para a implementação do Centro de Estratégia e
Análise Criminal da SEDS/AL.
PORTARIA Nº 010/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0083/
2012, de 18/01/2012.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 1/2 (meia) diária, no
valor infra mencionado, a título de indenização da despesa
com alimentação, por viagem as cidades de Palmeira dos
Índios,Arapiraca e Santana do Ipanema, no dia 18 de Janeiro do ano em curso, para realizar a divulgação do 24º Ciclo
4
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
da Rede EAD/SENASP, bom como fiscalizar o funcionamento dos telecentros municipais das cidades supracitadas.
01 - Emerson de Barros Correira Moura, Subchefe do Núcleo de Planejamento de Ensino Integrado SCH-1, matrícula: 300.920-3 e CPF: 604.125.424-04, no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais).
02 - Phabiola Cassia Silvestre Pereira ,Subchefe do Núcleo
SCH - 1, matrícula: 52921-4 e CPF: 052.909.804-07, no
valor R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
04- Roberto Feliciano Costa da Silva, Assessor Técnico AS1,
matrícula: 11780-3, CPF: 911.227.324-49, no valor unitário
de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total
de R$ 4200,00 (quatrocentos e vinte reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 000939 do orçamento vigente.
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000939 do orçamento vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2011.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 011/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 022/
2012, de 04/01/2012.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 1/2 (meia) diária, no
valor infra mencionado, a título de indenização da despesa
com alimentação, por viagem a cidade de Arapiraca-AL, no
dia 10 de Janeiro do ano em curso, para aquisição de terrenos em Arapiraca para construção e instalação dos Núcleos
de Prevenção Social à Criminalidade, desenvolvimento de
parcerias com instituições locais e elaboração do perfil social
das áreas.
01 - Antônio Casado de farias Neto,Gerente de Articulação
Comunitária- GTR-6, matrícula 81783 e CPF: 410.597.60444, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
02 - Helenedja Silva Moura Menezes,Gerente de Núcleo de
Programas e Projetos Sociais - GTR-8, matrícula 112842 e
CPF 894.513.504-97, no valor de R$ 30,00 ( trinta reais).
03- Edenia Moreira Santos, Gerente de Núcleo de Programas GTR-6, matrícula: 111942; CPF: 039.688.794-57, no
valor de R$ 30,00 (trinta reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000939 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 012/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0040/
2012, de 09/01/2012.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 1 e 1/2 (uma e meia)
diária, no valor infra mencionado, a título de indenização da
despesa com alimentação e pousada, por viagem a cidade
de Brasília-DF, no período de 10 a 12 de Janeiro do ano em
curso, para participar da reunião sobre Convênios e Projetos SEDS em execução na SENASP/MJ.
01 - José Edmilson Cavalcante, Coordenador Geral de Políticas - GTR-1, matrícula: 135515 e CPF: 097.196.874-87,
no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),
perfazendo um total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).
02 - Marcus Vinícius Ferreira Gomes, Coordenador Setorial
COS-1, matrícula: 9602-4 e CPF: 567.854.964-20, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais).
03 - Thyago Manuel Chagas Coutinho, Subchefe de Núcleo
SCH-1, matrícula: 82162, CPF: 024.923.974-40, no valor
unitário de R$ 280,00(duzentos e oitenta reais) , perfazendo
um total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
I - RESOLVE conceder ao funcionário, Ulisses de Vasconcelos Araújo, Subchefe de Núcleo de Desenvolvimento de
Programas de Informatização - GTR 8, lotado nesta Secretaria, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais),
a título de indenização das despesas com alimentação, por
viagem a cidade de Recife-PE, no dia 18 de Janeiro do ano
em curso, para visita a secretaria de saúde de Pernambuco
para reunião referente à Sistemas de Estatísticas.
PUBLIQUE-SE
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 000939 do orçamento vigente.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 013/GS/2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0063/
2012, de 17/01/2012.
I - RESOLVE conceder a Renato Prado Pinto Filho, Coordenador Setorial de Informatização e
Segurança GTR5, matrícula: 34518-0 e CPF: 032.403.89410, lotado nesta Secretaria, ½ (meia) diária, no valor de R$
40,00 (quarenta reais), a título de indenização das despesas
com alimentação, por viagem à cidade de Penedo-AL, no
dia 17 de Janeiro do ano em curso, para levantamento de
equipamento no Telecentro de Penedo.
II - A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000939 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió -AL, 24 de Janeiro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 014/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0055/
2012, de 16/01/2012.
I - RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo
relacionados, lotados nesta Secretaria, 1 e 1/2 (uma e meia)
diária, no valor infra mencionado, a título de indenização da
despesa com alimentação e pousada, por viagem a cidade
de Porto Alegre-RS, no período de 16 a 17 de Janeiro do
ano em curso, para visita a fábrica de produção do método
construtivo pré-moldados para unidades prisionais e estruturas policiais.
01 - Dário Cesar Barros Cavalcante, Secretário de Estado,
matrícula 73.167 e CPF 240.699.734-00, no valor unitário
de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais), perfazendo um
total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais).
02 - José Maxwell da Silva Santos, Assessor Especial de
Relacionamento Institucional e Comunicação Social - ASE2, matrícula 79.598 e CPF 453.945.474-91, no valor unitário de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um
total de R$ 420,00( quatrocentos e vinte reais).
II - As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 002265 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió - AL, 24 de Janeiro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PM
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 015/GS/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 0077/
2012, de 18/01/2012.
PORTARIA GSEF Nº 07/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF
nº. 1500-036923/2012 (MEMORANDO Nº. 002/2012.01
– 8ª GRAF-DIRAR-SEFAZ/AL),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor JOSÉ PEDRO FERRO FILHO –
Técnico de Estatística, Matrícula nº. 13.092-3, CPF/MF nº.
088.359.424-20, Lotação 8ª GRAF- Palmeira dos Índios,
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo o total global de R$ 120,00 (cento e vinte
reais) a título de indenização das despesas de alimentação,
em virtude de deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos
dias 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2012, “para efetuar entrega
de processos e documentos da 8ª GRAF”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recurso 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 08/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF1500-001702/2012 (Memorando GSEF nº 021/2012),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor FRANCISCO LUIZ SURUAGY
MOTTA CAVALCANTI – FTE II – Assessor Técnico,
matrícula nº. 82.097-0, CPF/MF nº. 029.732.394-60,
Lotação Gabinete do Secretário da Fazenda, 2 ½ ( duas e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), perfazendo o total global de R$ 875,00
(oitocentos e setenta e cinco reais), a título de indenização
das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem
efetuadas na cidade de Brasília/DF, período de 06 a 08 de
fevereiro de 2012, “para participar da Reunião do GT 38 –
Microempresas –Simples Nacional”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº - 09/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF1500-036904/2012(Memorando DIRAR/7ª GRAF Nº 001/
2012),
RESOLVE:
I – conceder ao servidor JOSÉ CARNEIRO
CAVALCANTE – Técnico Fazendário, Matrícula nº.
54.105-2, CPF/MF nº. 291.635.444-15, Lotação 7ª GRAF
– Arapiraca, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo o total global de R$ 120,00 (cento
e vinte reais), a título de indenização das despesas de
alimentação, efetuadas na cidade de Maceió/AL, nos dias
05,12,19 e 26 de janeiro de 2012, “para efetuar entrega de
documentos da 7ª GRAF.”
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº- 10/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF
nº. 1500-001300/2012 (Memorando nº. 010/2012 DIFIS),
RESOLVE:
I – conceder ao servidor NILTON ANTONIO FERREIRA
MEDEIROS – FTE IV – Diretor de Fiscalização, Matrícula
nº. 55.765-0, CPF nº. 366.932.784-34, Lotação DIRAC,
03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), perfazendo o total global de R$
980,00 (novecentos e oitenta reais), a título de indenização
das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem
efetuadas na cidade de Florianópolis/SC, no período de 31
de janeiro a 03 de fevereiro de 2012, “para participar das
Reuniões do GT 54 – Comércio Exterior “.
II – a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº- 11/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo SEF1500-000933/2012 (Memorando CDI nº 008/2012)
RESOLVE:
I - conceder ao servidor ALEXANDRE LAMENHA
MOREIRA SANTOS – FTE IV, Matrícula nº. 54.426-4,
CPF/MF nº. 310.130.584-53, Lotação CDI, 1 (uma) diária,
no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o
total global de R$ 80,00 (oitenta reais), a título de indenização
das despesas de locomoção e alimentação, a serem efetuadas
nas cidades de Porto Real do Colégio (19/01/2012) e Novo
Lino (18/01/2012), “onde realizaram visita aos Postos Fiscais
das cidades acima referidas, com objetivo de acompanhar o
levantamento topográfico”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA GSEF Nº– 12/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF
nº. 1500-000933/2012 (Memo CDI Nº. 008/2012),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor MARCUS TULLIUS DE SOUZA
FERREIRA – Fiscal de Tributos Estaduais – FTE IV,
Matrícula nº. 23.323-4, CPF/MF nº. 142.118.154-15,
Lotação CDI, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo o total global de R$ 80,00 (oitenta
reais), a título de indenização das despesas de locomoção e
alimentação, a efetuadas nas cidades de Porto Real do Colégio
(19/01/2012) e Novo Lino (18/01/2012), “onde realizaram
visita aos Postos Fiscais das cidades acima referidas, com
objetivo de acompanhar o levantamento topográfico”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
24 de janeiro de 2012.
25 de janeiro de 2012
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24 DE
JANEIRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-001661/2012 – JANAÍNA GALDINHO
DE BARROS – À Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa para arquivamento.
PROC. N°. 1500-021343/2011 – JUSTIÇA DO
TRABALHO – Idem.
PROC. N°. 1900-003946/2011 – DALKA DO BRASIL
LTDA – À Superintendência da Receita Estadual.
PROC. N°. 1500-001681/2012 – DIRETORIA DE
MERCADORIAS EM TRÂNSITO – À Diretoria de
Mercadorias em Trânsito.
ESTADO DE ALAGOAS
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 23 DE
JANEIRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-002004/2012 – SUPERINTENDÊNCIA
DA RECEITA ESTADUAL – À Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa.
PROC. N°. 1500-000832/2012 – DIRETORIA DE
ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Idem.
PROC. N°. 1500-002009/2012 – GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – Idem.
PROC. N°. 1500-002148/2012 – SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICAÇÃO – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-002147/2012 – SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICAÇÃO – Idem.
GSEF, em Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
PROCESSO SF Nº: 1500-028113/2010
INTERESSADO: ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 75.222.901/0035-76
CACEAL: 242.18325-5
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel-CNAE principal 4637101.
ENDEREÇO: Av. Doutor Durval de Góes Monteiro, Lado Par, nº 9.686-Galpão C, Tabuleiro do Martins,
Maceió/AL-CEP 57081-285.
NATUREZA DO REGIME:
( ) Concessão Inicial
(X) Prorrogação
( ) Alteração
( ) Cancelamento
Cláusula primeira. O inciso V da cláusula décima terceira do Regime Especial nº SRE nº 63/2009, publicado
no DOE em 28/10/2009, concedido à Interessada, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Cláusula décima terceira.(...)
(...)
V-terá vigência até 31/01/2013.
Cláusula segunda. Ficam convalidados os procedimentos adotados pelo contribuinte e previstos no Regime
Especial nº 063/2009, durante o período de 28 de outubro de 2010, até a publicação do regime especial em
epígrafe.
Cláusula terceira. O presente Regime Especial entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:
I- Superintendência da Receita Estadual;
II- Contribuinte;
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 23 de janeiro de 2012.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
P/ ITAMARATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de
16 de novembro de 2006, deferiu e homologou os pedidos
de restituição de indébito tributário abaixo relacionados:
PROC. Nº: 1500- 040195 / 2011
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA
OUTROS : 5702011
PROC. Nº: 1500- 040194 / 2011
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA
OUTROS : 5692011
PROC. Nº: 1500- 039839 / 2011
INTERESSADO: CICERO MAURO DA SILVA
CPF Nº: 04047879835
PROC. Nº: 1500- 040246 / 2011
INTERESSADO: ALLAN KARDERC DOS SANTOS
MIRANDA
CPF Nº: 04950198440
PROC. Nº: 1500- 034462 / 2010
INTERESSADO: LA ROSA DI OFF EMPREENDIMENTOS TURISTICO
CPF Nº: 07121406000171
PROC. Nº: 1500- 040917 / 2011
INTERESSADO: ANNA KARYNE ALVES DA S
PADILHA
CPF Nº: 02683657412
PROC. Nº: 1500- 000336 / 2012
INTERESSADO: ALEXANDRE SAFADI BASTOS COSTA
CPF Nº: 54335485468
PROC. Nº: 1500- 000851 / 2012
INTERESSADO: PAULO SERGIO MENDONÇA DE
OLIVEIRA
CPF Nº: 72427221449
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em
Maceió, 23 de janeiro de 2012
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico - SRE
"
REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 23 de janeiro de 2012, os seguintes
despachos:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EMENTA: DISTRIBUIÇÃO. Utilização da sistemática diferenciada de tributação, prevista para o contribuinte
distribuidor, conforme Decreto nº 38.631, de 22/11/2000, com supedâneo no art. 51, § 1º, Lei 5.900, de
27/12/1996; art. 84, Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18/02/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24 DE
JANEIRO DE 2012 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. N°. 1101-000239/2012 – ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA ESTADUAL – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24
DE JANEIRO DE 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-039250/2011 – INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
DE ALAGOAS – Ao Instituto de Desenvolvimento Rural e
Abastecimento de Alagoas.
PROC. N°. 1101-000074/2012 – TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – À Procuradoria
Geral do Estado.
PROC. N°. 1500-014174/2003 – J. GUSMÃO & CIA
LTDA – Idem.
PROC. N°. 1500-038438/2011 – ALEXSANDRO
CUNHA DOS SANTOS – Idem.
PROC. N°. 1500-020105/2009 – COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE MAJOR IZIDIRO LTDA – Idem.
PROC. N°. 1700-011657/2008 – PODER JUDICIÁRIO
– JUSTIÇA DO TRABALHO – Idem.
PROC. N°. 1500-040767/2011 – PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – Idem.
PROC. N°. 1900-003455/2008 – SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA – À Secretaria de Estado do
Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
PROC. N°. 1700-000030/2012 – PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO – À Superintendência do Tesouro
Estadual.
PROC. N°. 1500-002178/2012 – COMPANHIA
ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS – CARHP – Idem.
REGIME ESPECIAL Nº 004/2012
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
5
Secretaria de Estado da Fazenda
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional
Gerência Regional de Viçosa
EDITAL 4ª GRAF Nº- 016/2012
O Gerente Regional da 4ª GRAF, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto
nos artigos 3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca a empresa
abaixo discriminada, para comparecer à 4ª GRAF, localizada
na Pç. Demócrito Gracindo, s/nº, Centro, Viçosa-AL, no horário das 8:00 às 14:00 horas , no prazo de 30 (trinta) dias , em
conformidade com o disposto nos artigos: 13, 23 e 32 da Lei nº.
6.771/2006, combinado com o art. 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa
Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956
do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único do art. 50 e
artigos: 88 e 89 da Lei nº. 6.771/2006.
Firma: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS ME.
Caceal: 248.50357-0
SF - 1500-037098/2011 - Auto de Infração: nº. 70.03525001
Sócio: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS.
CPF: 045.016.774-73
Firma: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS ME.
Caceal: 248.50357-0
SF - 1500-037119/2011 - Auto de Infração: nº. 70.03525002
Sócio: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS.
CPF: 045.016.774-73
Firma: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS ME.
Caceal: 248.50357-0
SF - 1500-037120/2011 - Auto de Infração: nº. 70.03525003
Sócio: ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS.
CPF: 045.016.774-73
4ª Gerência Regional de Administração Fazendária,
Viçosa, 23 de janeiro de 2012.
Ronaldo Alves Leite
Gerente Regional - 4ª Graf.
PROC. 1700-7386/11 - DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE ALAGOAS - (OF. 182/2011) - Pleito
encaminhado à Diretoria de Operação da Folha de
Pagamento, a qual anexou cópia do processo nº 1206-387/
2010, conforme se verifica às fls. 05/20. Dessa forma,
devolvam-se os autos à Defensoria Pública do Estado de
Alagoas para ciência e adoção das providências ulteriores.
PROC. 1700-9050/11 - AL PREVIDÊNCIA - ( OF.
122/2011) - Com base na informação da Diretoria de
Operação da Folha de Pagamento, dando ciência que as
fichas financeiras acostadas ao presente processo
pertencem a servidora inativos, estando, o AL Previdência
responsável pelo gerenciamento desse arquivos ( fls. 33).
Retornem os autos ao Serviço Social Autônomo AL
Previdência para ciência e ulteriores providências.
PROC. 4903-4870/10 - GENIVALDO FELIX BEZERRA
- Considerando a edição do Decreto nº 15.857, de 22
de setembro de 2011, que alterou o Art. 3º do Decreto
nº 4.190, de 1º de outubro de 2009, encaminhem-se os
autos à Controladoria Geral do Estado para análise e
pronunciamento acerca da procedência ou não do débito
em questão.
PROC. 4903-3551/10, 4903-146/10, 4903-2104/10,
4903-853/10, 4903-114/10, 4903-126/10, 4903-4027/10,
4903-105/10, 4903-427/10, Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, alterado pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro
de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do
Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da
procedência ou não do débito em questão.
PROC. 1800-12373/10 - JOSÉ EDELBERTO GOMES
LIMA - Diante do atendimento da Diligência Al Previdência/
CJA/DJ nº 002/2011, constante às fls. 19, devolvam-se os
autos ao Serviço Social Autônomo-Al Previdência para
ciência e adoção das providências ulteriores.
PROC. 1700-6974/11 - POLÍCIA MILITAR - Em face
da requisição da Diretoria de Operação da Folha de
Pagamento às fls. 13, retornem os autos à Polícia Militar
do Estado de Alagoas para ciência e adoção das
providências cabíveis ao seu atendimento, voltando.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 24 de janeiro de 2012, o seguinte
despacho:
PROC. 45000-2662/07 - SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - (OF. 002/2007) - ANEXOS: 450002663/2007, 45000-2664/2007, 45000-2988/2007, 450003711/2007, 45000-4343/2007, 45000-4810/2007, 450005367/2007, 45000-6859/2007, 45000-6860/2007, 45000361/2008, 45000-866/2008, 45000-1354/2008 - Em face
do pronunciamento da Diretoria de Operação da Folha
de Pagamento, às fls. 49, encaminhem-se os autos do
processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado
para análise e pronunciamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
6
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA,
exarou em data de 23 de janeiro de 2012, os seguintes
despachos:
PROC. 1700-2317/10 - JOSUÉ TABIRA DA SILVA
NETO - Atendendo a solicitação formulada pela AL
Previdência às fls. 59, com a anexação da Certidão de
Tempo de Serviço , devidamente assinada às fls. 60, e
despachos de fls. 61 da Diretoria de Políticas
Administrativas e do Despacho de fls. 62 da
Superintendência de Administração de Pessoas desta
SEGESP, retornem os autos a AL Previdência para os
devidos fins.
PROC. 1700-31/12 - CAVEIRA PROMOÇÕES E
EVENTOS - (APENSO 1700-1494/2011) - Tomo
ciência do teor do Despacho da Superintendência da
Gestão de Patrimônio às fls. 04/05, ao tempo em que
recomendo a evolução dos autos à Procuradoria Geral
do Estado para análise e parecer conclusivo quanto a
possibilidade legal do pedido de parcelamento de débito
formulado pela parte interessada.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Secretaria de Estado da Gestão Publica.
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL Exarou em 24 de janeiro de
2012.
SEEE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MAISA MALTA, mat. 87129-0, Professora, 30 dias de 0101-12 a 30-01-12.
NUBIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, mat. 9865620-1,
Secretaria Escolar, 30 dias de 07-01-12 a 05-02-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
ALESSANDRA LIMA DA SILVA GERALDO, mat.
824922-9, Agente Administrativo, 30 dias de 10-01-12 a
08-02-12.
MARGARIDA MARIA DE ANDRADE LOPES, mat.
5848-3, Auxiliar de Serviços Diversos, 90 dias de 25-12-11
a 23-03-12.
NORMA FERNANDES DE BARROS, mat. 826302-7,
Vigia, 90 dias de 28-11-11 a 25-02-12.
MARIA AUREA DE FRANÇA MOURA NEVES, mat.
30966-4 e 52264-3, Auxiliar de Serviços Diversos, 30 dias
de 07-01-12 a 05-02-12.
MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS REGO
CUNHA,mat. 78366-8, Professora, 60 dias de 09-01-12 a
08-03-12.
JANE SHIRLEY SILVA ROCHA, mat. 884889 e 110473,
Professora, 60 dias de 02-01-12 a 01-03-12.
ANTONIO MARCOS FEITOSA GOMES, mat. 98664611, Secretario Escolar, 90 dias de 11-01-12 a 09-04-12.
MARIA APARECIDA GONZAGA RODRIGUES, mat.
84775-5, Merendeira, 60 dias de 29-12-11 a 26-02-12.
ANDREA MARIA SARMENTO LOPES, mat. 824496-0,
Agente Administrativo, 120 dias de 03-12-11 a 31-03-12.
SIDNEY JOSE LIMA DA SILVA, mat. 13056-7, Auxiliar
de Serviços Diversos, 60 dias de 13-01-12 a 12-03-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
MARGARIDA DOS SANTOS, mat. 51465-9, Professora,
60 dias de 02-01-12 a 01-03-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
JOSE VULPIANO DE ARAGAO JATOBA, mat. 387460, Auxiliar de Serviços Diversos, 90 dias de 03-01-12 a 0104-12.
IVANA ALVES DA SILVA, mat. 89032 e 84319-9,
Professora, 60 dias de 05-01-12 a 04-03-12.
DALVA DENISE CAVALCANTE DE LIMA, mat. 87509
e 804371, Coordenadora, 30 dias de 16-12-11 a 14-01-12
LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E.
C 34/07).
ADRIANA MARIA DA SILVA, mat. 9864249-9, Auxiliar
de Serviços Diversos, 180 dias de 15-01-12 a 12-07-12.
READAPTAÇÃO:
JILVANIA TENORIO DA SILVA, mat. 86385-6, Auxiliar
de Serviços Diversos, apresenta no momento limitação na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 01-01-12 a
28-06-12.
JOELMA JOSEFA DOS SANTOS MALAQUIAS, mat.
93262, Professora, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 09-01-12 a
06-07-12.
FATIMA REGINA SILVA, 49012-1, Professora, apresenta
no momento limitação na sua capacidade laborativa para o
desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias de 03-01-12 a 30-06-12.
MARILI DOS SANTOS LIMA, mat. 9866297-0,
Merendeira, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 19-01-12 a
16-07-12.
SELMA CRISTINA LUZIA AZEVEDO, mat. 9866353-4,
Merendeira, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 19-01-12 a
16-07-12.
ANA ROSA FERNANDES COSTA SILVA, mat. 08237140, Merendeira, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 19-01-12 a
16-07-12.
GILVAN FERRO DA SILVA, mat. 9863744-4, Auxiliar de
Serviços Diversos, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 19-01-12 a
16-07-12.
GINALDE DUARTE DE PAULA, mat. 25489 e 51492-6,
Professora, apresenta no momento limitação na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 180 dias de 19-01-12 a
16-07-12.
SESAU
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARCIA MARIA BANDEIRA TRINDADE VIEIRA, mat.
864385-7, Técnico de Enfermagem, 30 dias de 06-01-12 a
04-02-12.
MARCIA MARIA BANDEIRA TRINDADE VIEIRA, mat.
500816-6, Auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 06-01-12 a
04-02-12.
JOSE ROBERTO DA SILVA LOBO, mat. 68091-5,
Médico, 30 dias de 09-01-12 a 07-02-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
ANA LUIZA DE CAMPOS LOPES, mat. 863762, Médica,
30 dias de 11-01-12 a 09-02-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MARLUCE SILVA DOS SANTOS, mat. 6299, Auxiliar de
Enfermagem, 30 dias de 29-12-11 a 27-01-12.
HELENILTON DA SILVA, mat. 865159-0, Artifice, 60 dias
de 30-12-11 a 27-02-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
MARCIA MARIA BANDEIRA TRINDADE VIEIRA, mat.
864385-7, Técnico de Enfermagem, 30 dias de 01-11-11 a
30-11-11.
EMANUELLE CAVALCANTE PIMENTEL, mat.
9863587-5, Bioquimica, 45 doas de 02-01-12 a 15-02-12.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
WILMA SOARES PORCIUNCULA, mat. 479888, Agente
Penitenciário, 30 dias de 05-01-12 a 03-02-12.
JOSE REINALDO BARROS DA SILVA, mat. 447072,
Agente Penitenciário, 30 dias de 27-12-11 a 25-01-12.
LINCOLN ROLEMBERB DA SILVA, mat. 066080-9,
Agente de Policia, 30 dis de 16-01-12 a 14-02-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
FRANKLIN ROOSELVELT PEIXOTO DA COSTA, mat.
7142
HUMBERTO GOMES PATRIOTA, mat. 33015-9, Agente
Administrativo, 90 dias de 18-01-12 a 16-04-12.
JOSE ROBSON DE MORAES RODAS, mat. 74322-4,
Agente de Policia, 120 dias de 29-12-11 a 26-04-12.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
LINDA GEU PEREIRA GOMES, mat. 346829, Agente
Administrativo, 60 dias de 07-01-12 a 06-03-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS CORDEIRO, mat.
531693, Agente Penitenciário, 90 dias de 11-01-12 a 0904-12.
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
IVONE BUARQUE DE GUSMÃO, mat. 30414-0, Médico
Legista, 60 dias de 10-01-12 a 09-03-12.
UNCISAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
EDLENE ALMEIDA BRASILEIRO, 112027 E 61085,
Enfermeira, 30 dias de 21-12-11 a 19-01-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MARGARETH DOMINGUES DE LEMOS SANTOS,
mat. 501472 e 103184, Administrador, 30 dias de 23-12-11
a 21-01-12.
ANA LUIZA DE CAMPOS LOPES, mat. 5004780 e
99182, Médica, 30 dias de 11-01-12 a 09-02-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
JOELMA DA SILVA SANTOS, mat. 44143 e 114750,
Assitente de Administração, 30 dias de 26-12-11 a
24-01-12.
SECRETARIA DA FAZENDA
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
HERMINIO RICARDO MARINHO MORGAN, mat.
83038-5, Fiscal de Tributos Estaduais, 16 dias de 18-01-12
a 02-02-12.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
corrente ano, na cidade de Brasília-DF, com o objetivo de participar de reuniões 1) Secretaria Nacional de
Defesa Civil para apresentação e entrega do Plano de
Trabalho do TC 444/2010 das obras de emergência,
2) Secretaria Nacional de Irrigação para tratar de assuntos referentes ao Convênio 1507/2001 das obras
da Barragem do Riacho Bálsamo. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenção
das Atividades do Órgão 04122000420010000, Plano
Interno 2284, Fonte de recurso 0100, do Orçamento
vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA Nº 027/2012
PROCESSO Nº 3300-000101/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, RESOLVE conceder em favor do servidor:
Klayson Fernando Moraes Pedrosa da Costa, Diretor
de Projetos do Canal do Sertão, GTR-5, Matricula nº
37-0, inscrito no CPF sob nº 911.288.384-00, 1,5 (uma
e meia) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais) cada, perfazendo um total de R$
420,00(quatrocentos e vinte reais) para fazer face às
despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, nos dias 23 e 24 de janeiro do corrente ano, na
cidade de Recife-PE, com o objetivo de participar de
reunião sobre fiscalização de projetos e
instrumentação da subestação das bombas do Canal
Adutor do Sertão Alagoano. As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão
à conta do Elemento 33.90.14-15, Manutenção das
Atividades do Órgão, 04122000420010000, Plano
Interno 2284, Fonte de recurso 0100, do Orçamento
vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA Nº 026/2012
PROCESSO Nº 3300-000111/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, RESOLVE conceder em favor do servidor
DANIEL FAIÃO RODRIGUES, Superintendente de
Infraestrutura Hídrica e Projetos Especiais GTR-2,
lotado na Superintendência de Infraestrutura Hídrica
e Projetos Especiais, matrícula 140-6, inscrito no CPF
sob nº 031.728.604-85, 1,5 (uma e meia) diária no
valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
para fazer face às despesas com translado, hospedagem e alimentação, nos dias 02 e 03 de fevereiro do
PORTARIA Nº 028/2012
PROCESSO Nº 3300-000144/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, RESOLVE conceder em favor dos servidores
abaixo relacionados, diárias, no valor total de R$
195,00 (cento e noventa e cinco reais) para fazer face
às despesas com deslocamento, e alimentação, nos
municípios de Atalaia,Capela,Paulo Jacinto, União dos
Palmares, Rio Largo, Quebrangulo e Santana do
Ipanema-AL, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro do corrente ano, com o objetivo de registrar terrenos e em-
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
preendimentos junto ao Cartório dos municípios acima mencionados atingidos pelas enchentes de junho
de 2010, bem como obter cópia da imissão e sentença
nos Fóruns locais.
As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente portaria correrão à
conta do Elemento 33.90.14-14, Manutenção das atividades do Órgão 04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome
Jouse F G
Mat.
87-6
105,00
Nome
José R A Barros
Mat.
146-5
Cargo
Gerente
CPF
02669520464
Cargo
Ass.Tec.
CPF
02577064454
Nível
GTR-6
Vl. R$
Nível
AS-3
Vl. R$
90,00
08306015714290000 - Implantação de Unidades de
Prestação de Serviços e Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional, PTRES: 150012, PI: 001290,
Elementos de Despesa: 4.4.90.52 - Material Permanente, 3.3.90.30 - Material de Consumo e 4.4.90.51 Obras e Construções, Fontes: (0110) - Convênios e
(0100) - Estado de Alagoas, do orçamento vigente da
SEADES.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da
emissão da Ordem de Serviços.
Da Data: 20.01.2012
Dos Signatários:
Marcelo Palmeira Cavalcante - CPF: 012.248.124-09
Alexandro de Klebs Brandão - CPF: 647.339.634-91
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 25.11.2011
RESPONSÁVEL PELA RESENHA:
Hélia do Nascimento Gama Teodósio.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió-AL, 24 de janeiro de 2012.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
SEINFRA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA
SÚMULA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/
2011 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-3039/2011
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua do Sol, 290, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- ABR Engenharia Ltda.
Alameda Portugal, nº 683, Pinheiro, Maceió / AL
CNPJ: 06.138.818/0001-51.
Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
50 (cinquenta) dias.
Da Data: 12.01.2012
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.20444
José Abelardo Bulhões da Rocha - CPF: 027.975.26791
- AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº
16.878 de 30.11.2011.
SÚMULA
CONTRATO Nº 03/2012 - CPL/AL
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010 - T2 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020-569/2010
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEADES
Av. Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió / AL
CNPJ: 03.043.583/0001-35
- J.M. Vieira Construções Ltda.
Rua do Sol, 573, Sala E, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 00.631.131/0001-77.
Do Objeto: Construção do Restaurante Popular, no
bairro do Benedito Bentes, em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 821.827,15 (oitocentos e vinte e um
mil, oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
PORTARIA N.º 009/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-000043/2012
Nome: José Gino de Oliveira
Cargo: Diretor de Gestão Ambiental - GRT5
Lotação: DHM/SEMARH
Matrícula: 189-9
RG Nº 1.071.031 SSP-AL
CPF Nº.757.547.894-91
Quantidade: 01 (uma)
Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Objetivo: Reunião técnica na sede da CHESF para discutir com os técnicos o aumento de vazões no rio e a
ações que se faz necessário junto às comunidades ribeirinhas do São Francisco.
Percurso: Maceió- AL/ Recife - PE / Maceió - AL.
Data: 26 à 27/01/2012
As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente Portaria correrão a conta do Elemento
33.90.14-15 do Orçamento vigente PTRES 230029 e
PI 003078.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 003/2011, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS - SEMARH, E A EMPRESA IRMÃOS
JOTA PINTO & CIA LTDA (POSTO JOTA PINTO)
PROCESSO Nº: 23010-1545/2011
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/0001-01, situada à Rodovia AL 101-Norte, Km 05, s/n, Centro Administrativo Governamental, CEP Nº 57038-640, bairro Jacarecica, Maceió/AL, neste ato, representada por
seu Secretário de Estado, o Sr. IVÃ DE FRANÇA
VILELA, inscrito no CPF/MF sob nº. 177.627.40406, conforme autorização governamental publicada no
Diário Oficial do Estado de Alagoas em 05 de janeiro
de 2011.
CONTRATADA: A empresa IRMÃOS JOTA PINTO &
CIA LTDA - POSTO JOTA PINTO, inscrita no CNPJ
sob o nº
08.418.303/0001-30, e estabelecida na Rua Domingos Acácio, S/N, Domingos Acácio, CEP 57500-000,
SANTANA DO IPANEMA/AL, representada pelos senhores JOSÉ PINTO DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 004.570.784-72 e RG nº 80.816
SSP/AL e IURY PINTO E SILVA, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 677.659.714-68 e RG nº 910.934
SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhes
é outorgada pelo Contrato de Constituição de Sociedade LTDA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato SEMARH nº 003/2011 por mais
134 (cento e trinta e quatro) dias, contados a partir do
dia 01 de Janeiro de 2012 até 13 de Maio de 2012.
GESTORA DO CONTRATO: Amanda Andréa Santos
Lima.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29
de dezembro de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
TRABALHO: 17.511.0200.1195.0000 - SISTEMAS
ALTERNATIVOS - POUPANÇA DE ÁGUA; PI: 3040
- NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de
Consumo - Sub Elemento 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte de Recursos: 0114.
SIGNATÁRIOS: Ivã de França Vilela, Secretário de
Estado da SEMARH, José Pinto de Araújo e Iury Pinto e Silva, Representantes da Contratada IRMÃOS
JOTA PINTO & CIA LTDA - POSTO JOTA PINTO, e
Amanda Andrea Santos Lima, Gestora do Contrato 003/
2011.
Maceió, 29 de Dezembro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado da SEMARH
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 01/2012
O Presidente do Conselho Estadual de Proteção
Ambiental - CEPRAM, com fundamento no artigo 6º,
VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de
1978, nos termos do Regimento Interno do CEPRAM
e Decretos Estaduais nºs 3.908 de 07.05.79; 6.544,
de 14 de agosto de 1985 e 38.319, de 27 de março de
2000, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97,
e considerando os despachos constantes do Processo
IMA nº 4903-7190/2011 "AD REFERENDUM" do
Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM,
RESOLVE:
1. Apreciar o pedido de SEPLANDE - Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico, para Licença Prévia para a Construção de
um Polo Multisetorial, com 32 lotes, em Limoeiro
de Anadia/AL. Processo IMA nº 4903-7190/2011.
7
PORTARIA Nº 041/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-086/2012,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½
(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a
Diretora da SEMCDH, Ana Thaís Correia de Melo,
nível GTR-5, matrícula nº 7.8, CPF nº 008.254.98422, para cobrir as despesas com o seu deslocamento
ao município de São Miguel de Campos, no dia 16 de
fevereiro de 2012, com o objetivo de participar do 1º
Encontro de Gestores Estadual e Municipal da Juventude do Estado de Alagoas, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 042/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-087/2012
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02
(duas) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total de R$ 700,00
(setecentos reais), a Superintendente da SEMCDH,
Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 142329,
CPF nº 024.115.424-37, para cobrir as despesas com
o seu deslocamento a cidade de Belo Horizonte - BH,
no período de 06 a 08 de fevereiro de 2012, com o
objetivo de participar da Assembléia Geral da Reorganização do Fórum Nacional de Secretários e Gestores
de Juventude - FORJUVE, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.15
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 043/12-GS
Sala de Reuniões do CEPRAM
Em, 24 de Janeiro 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-088/2012
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½
(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a
Superintendente da SEMCDH, Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 142329, CPF nº 024.115.42437, para cobrir as despesas com o seu deslocamento
ao município de São Miguel de Campos, no dia 16 de
fevereiro de 2012, com o objetivo de participar do 1º
Encontro de Gestores Estadual e Municipal da Juventude do Estado de Alagoas, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
2. Determinar que o Instituto do Meio Ambiente
do Estado de Alagoas proceda a emissão da Licença
referida no item I desta Resolução, observando todas
as recomendações constantes no Parecer Técnico
IMA/DILIC nº 790/2011, como também as recomendações constantes nos despachos existentes.
3. Incluir a presente Resolução "ad referendum", na
próxima reunião ordinária, para apreciação do Plenário, com vistas a sua aprovação.
8
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 044/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-089/2012
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½
(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a
Superintendente da SEMCDH, Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 142329, CPF nº 024.115.42437, para cobrir as despesas com o seu deslocamento
ao município de Coruripe, no dia 27 de janeiro de
2012, com o objetivo de participar da entrega de documentação, certificados e históricos aos alunos da
1ª meta do PROJOVEM URBANO, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 045/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-090/2012
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½
(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a
Superintendente da SEMCDH, Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 142329, CPF nº 024.115.42437, para cobrir as despesas com o seu deslocamento
ao município de Palmeira dos Índios, no dia 26 de janeiro de 2012, com o objetivo de participar da entrega de documentação, certificados e históricos aos alunos da 1ª meta do PROJOVEM URBANO, através do
Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 046/12-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo 20106-091/2012
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de ½
(meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a
Superintendente da SEMCDH, Ana Maria da Silva, nível GTR-2, matrícula nº 142329, CPF nº 024.115.42437, para cobrir as despesas com o seu deslocamento
ao município de Viçosa, no dia 25 de janeiro de 2012,
com o objetivo de participar da entrega de documentação, certificados e históricos aos alunos da 1ª meta
do PROJOVEM URBANO, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 24 de janeiro de 2012.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PROCESSO: 1010.015.130.9
RECLAMANTE: ISAURA SALUSTIANO DA SILVA
RECLAMADO: BANCO IBI
DESPACHO
AUTO DE INFRAÇÃO: 442/10
AUTUADO: OTICAS DINIZ
DESPACHO
AUTO DE INFRAÇÃO 441/10
AUTUADO: SUPER PIZZA
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 DE JANEIRO DE 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
PROCESSO: 0110.000.032.8
RECLAMANTE: WELLINGTON DOS SANTOS
RECLAMADO: SEAPETRO
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
AUTO DE INFRAÇÃO 436/10
AUTUADO: LUKIA
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 de janeiro de 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
PROCESSO: 0109.010.709.3
RECLAMANTE: CLEBERSON ALVES PONTES
RECLAMADO: CIMOL
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
AUTO DE INFRAÇÃO 268/10
AUTUADO: G.BARBOSA - SERRARIA
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 de janeiro de 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
AUTO DE INFRAÇÃO: 265/10
AUTUADO: C&A - IGUATEMI
AUTO DE INFRAÇÃO 464/10
AUTUADO: INSINUANTE - IGUATEMI
DESPACHO
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
AUTO DE INFRAÇÃO 4504/08
AUTUADO: EXTRA
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
AUTO DE INFRAÇÃO: 630/09
AUTUADO: VIVAALAGOAS
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
AUTO DE INFRAÇÃO 568/09
AUTUADO: ALECRIM
DESPACHO
Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº
2181/97, tendo a Decisão Administrativa TRANSITADO EM JULGADO, conforme previsão do artigo 53
do citado Decreto, não mais cabendo RECURSO; encaminha-se para cumprimento da Sanção Administrativo Imposta, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do
Estado de Alagoas.
Maceió, 17 de janeiro de 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
Maceió, 17 de janeiro de 2012
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
UBIRAJARAALVES REIS
ASSESSOR JURIDICO
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA – SEPAQ Nº 001 de 23.01.2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir
mencionados, conforme especificações abaixo:
Processo: 2800-009/2012
Alessandro Costa Barros
CPF: 678.442.434-49
Matrícula: 142896
Cargo: Coordenador
Lotação: SEPAQ
Período: 20 de janeiro de 2012
Local: Recife/PE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diária
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Carolina de Medeiros Agra
CPF: 94.580.804-44
Matrícula: 52758-0
Cargo: Chefe de Gabinete
Lotação: SEPAQ
Período: 20 de janeiro de 2012
Local: Recife/PE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diária
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
José Nildo dos Santos
CPF: 776.636.244-91
Matrícula: 46409-0
Cargo: Sub-chefe de núcleo
Lotação: SEPAQ
Período: 20 de janeiro de 2012
Local: Recife/PE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diária
Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Valor total de diárias R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar
visita técnica ao Departamento de Engenharia de Pesca DEPAq / Universidade Federal Rural de Pernambuco –
UFRP, cujo objetivo foi participar de reunião com
representantes dos órgãos supracitados em continuidade às
ações necessárias à implantação de projetos no âmbito da
aquicultura no Estado por meio da estratégia de negócio Desenvolvimento Regional Sustentável. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria
correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 330001,
do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ LOPES DE CARVALHO JUNIOR
Secretário Adjunto de Estado da Pesca e Aqüicultura
*Republicar por incorreção
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA – SEPAQ Nº 002 de 23.01.2012
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir
mencionados, conforme especificações abaixo:
Processo: 2800-008/2012
José Lopes de Carvalho Junior
CPF: 360.339.014-87
Matrícula: 142862-4
Cargo: Secretário Adjunto
Lotação: SEPAQ
Período: 18 de janeiro de 2012
Local: Aracaju/SE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diárias
Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Valor total de diárias R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco
reais)
25 de janeiro de 2012
Genivaldo Ferreira de Albuquerque
CPF: 223.018.284-68
Matrícula: 57831-2
Cargo: Chefe do Núcleo
Lotação: SEPAQ
Período: 18 de janeiro de 2012
Local: Aracaju/SE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diárias
Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor total de diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
Gedson Basílio Tavares
CPF: 994.919.074-68
Matrícula: 143003-3
Cargo: Coordenador Financeiro
Lotação: SEPAQ
Período: 18 de janeiro de 2012
Local: Aracaju/SE
Total de diárias: 1,5 (uma e meia) diária
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar
visita técnica à empresa de consultoria e projetos, dando
continuidade às reuniões sobre projetos de aquicultura
financiados pela Agencia Española de Cooperación
Internacional para el Desarrollo - AECID. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria
correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES 332001,
do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ LOPES DE CARVALHO JUNIOR
Secretário Adjunto de Estado da Pesca e Aqüicultura
*Republicar por incorreção
Gilson Sampaio Tenorio
Responsável pela resenha
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 031/2011, FIRMADO ENTRE A
A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA
PAZ, E A EMPRESA W.E ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo: 30004.114/2011.
Contratante: Estado de Alagoas, através da Secretaria
de Estado da Promoção da Paz – SEPAZ, CNPJ nº
11.050.982/0001-42, com sede à Rua Capitão Samuel Lins,
nº 124, Bairro do Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-130,
representada pelo Secretário de Estado da Secretaria de
Estado
da Promoção da Paz, Sr. Jardel da Silva Aderico, CPF nº029.
301.594-56.
Contratada: W. E Admnistradora de Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 00.977.166/0001-62.
Do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
prestação de serviços de limpeza e conservação, através de
48 (quarenta e oito) profissionais (agente de limpeza e
conservação), a serem executados com carga horária de 08
(oito) horas diárias, de segunda a sábado, conforme escala
de trabalho.
Vigência: O presente Contrato encontra-se em vigor até o
dia 02.02.2012.
Valor Mensal: R$ 116.937,12 (cento e dezesseis mil,
novecentos e trinta e sete reais doze centavos)
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste
contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário,
constante do orçamento da SEPAZ: Elemento de Despesa:
3.3.90.39 e Fonte 0100, no Programa de Trabalho nº
14.121.0004.2130.0000, PTRES 300007, PI 002367.
Signatários: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Elisangela
Nascimento Rocha, pela W.E Administradora de Serviços
Ltda.
Maceió, 19 de janeiro de 2012.
Jardel da Silva Aderico.
Secretário de Estado.
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-177/2011
3ª CHAMADA Processo nº. 20000/9810/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamento (Imunoglobulina anti RH D)
destinada a DAF/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
ITEM 01:
EMPRESA
CSL
BEHRING
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ 62.969.589/0005-11
Valor total do Item 01: R$488.010,00 (quatrocentos e oitenta e
oito mil e dez reais)
Valor Adjudicado: R$488.010,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil
e dez reais)
Maceió 24 de Janeiro de 2012.
Rogério Domingues Leahy
Pregoeiro – CPL/SESAU.
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo
administrativo nº. 20000/3159/2011, pela Pregoeira Rosineide
Vasco Luna da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e
parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade
com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º
inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem
como o cumprimento do Edital, e com a competência
estabelecida no Ato Governamental de nomeação de
Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº. SESAU 114/2011 (2ª Chamada), que trata da
Aquisição de Umificadores e Outros para a Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hospital Geral
do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE em favor
de:
FERREIRA MARCELA EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ nº. 11.797.488/000118, situada na Rua Jucelino Kubitscheck, nº. 15, Alto Maron,
Vitória da Conquista, Bahia, vencedora do Lote Único no
valor de sua proposta em R$15.700,00 (quinze mil e
setecentos reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para
prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 16 de janeiro 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
(*) H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no Processo
Administrativo nº. 20000/11379/2010, pelo Pregoeiro
Rogério Domingues Leahy da Secretaria de Estado da Saúde
- SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em
conformidade com o que preceitua a Lei 10.520, de
17.07.2002 e o Art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº.
1.424, de 22.08.2003, bem como em cumprimento ao Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 136/2011, que
trata da aquisição de Medicamento – Octreotida 20 MG
Injetável para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,
destinado a Diretoria de Assistência Farmacêutica - DAF,
em favor de:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A – CNPJ – 56.994.502/
0098-62, situada na Av. Ibirama, nº. 518, Taboão da Serra,
São Paulo, vencedora do item 01 no valor de sua proposta
em R$ 291.132,48 (duzentos e noventa e um mil cento e
trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para
prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 21 de dezembro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
(*) Republicado por Incorreção
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo
administrativo nº. 20000/18759/2010, pela Pregoeira
Rosineide Vasco Luna da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em
conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de
17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº.
9
1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 167/2011, que
trata da Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para
a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a
Diretoria de Atenção Pré-Hospitalar – DAPH, para o SAMU
em favor de:
MÉDICAL VENDAS LTDA - ME. CNPJ nº. 07.774.682/
0001-39, situada na Av. Brasília nº. 6131, Loja 12, Novo
Mundo, Curitiba, Paraná, vencedora dos Lotes 01 e 02 no
valor de sua proposta em R$26.017,80(vinte e seis mil,
dezessete reais e oitenta centavos)
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP- CNPJ nº.
06.207.441/0001-45, situada na Rodovia Bunjiro Nakao,
nº. 49.800, Chácara Remanso, Cotia, São Paulo, vencedora
dos Lotes 03 e 12 no valor de sua proposta em R$4.127,00
(quatro mil cento e vinte e sete reais).
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSU LTDA. CNPJ nº.
95.433.397/0001-11, situada na Rua Júlio Bartolomeu
Taborda Luiz nº.270, Atuba, Curitiba, Paraná, vencedora do
Lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor de sua proposta em
R$25.174,00 (vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais);
MC GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ME CNPJ nº. 02.729.476/0001-93, situada na Rua Jorge Tibiriçá,
nº. 2126, Boa Vista, São José do Rio Preto, São Paulo,
vencedora dos Lotes 10 e 11 no valor de sua proposta em
R$2.630,30 (dois mil seiscentos e trinta reais e trinta
centavos).
NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ
nº. 61.817.664/0001-32. , situada na Rua Santa Cruz, nº.
2209, Vila Gumercindo, São Paulo, São Paulo, vencedora
do Lote 13 no valor de sua proposta em R$$ 6.000,00 (seis
mil reais).
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um
montante de R$63.949,10 (sessenta e três mil novecentos e
quarenta e nove reais e dez centavos).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para
prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 20 de janeiro 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo
administrativo nº. 20000/18899/2010, pelo Pregoeiro Hailton
Marques de Oliveira da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em
conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de
17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424
de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com
a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 175/2011, que
trata da Aquisição de Medicamento – Lidocaína, para a
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a
Diretoria de Assistência Farmacêutica - DAF em favor de:
FORTUCIMED LTDA - EPP - CNPJ nº. 04.350.315/000110, situada na Rua Augusto Luiz Barbosa, nº.383, Triangulo
- Ubá, Minas Gerais, vencedora do Item 01 no valor de sua
proposta em R$29.000,00 (vinte e nove mil reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para
prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 20 de janeiro de 2012.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no Processo
Administrativo nº. 20000/7219/2011, pela Pregoeira Cleane
de Araújo Cavalcante, da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, no parecer da Procuradoria Geral do Estado e em
conformidade com o que preceitua a Lei nº. 10.520, de
17.07.2002 e o art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº.
1.424, de 22.08.2003, bem como em cumprimento ao Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 170/2011, que
trata da aquisição de Mobiliário, para a Secretaria de Estado
da Saúde – SESAU, e destinado ao Laboratório Central de
Saúde Publica de Alagoas Dr. Aristeu Lopes - LACEN, em
favor de:
MEGAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME –
CNPJ nº. 11.336.916/0001-33 situada na Rua Rodrigues
de Aquino, nº. 209 Sala 02, Centro, João Pessoa, Paraíba
10
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
vencedora dos Itens 01 a 14, no valor de sua proposta em
R$ 23.241,58 (vinte e três mil duzentos e quarenta e um reais
e cinqüenta e oito centavos).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGAL para
prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 20 de janeiro de 2012.
PORTARIA SETUR Nº 04 DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA Nº 021/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com
base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, RESOLVE dispensar o servidor, abaixo relacionado, do
exercício de função gratificada, na forma do Anexo I a esta Portaria.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO
TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
com embasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro
de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-028/
2012, RESOLVE, conceder em favor desta Secretária de
Estado do Turismo, Danielle Govas Pimenta Novis, portadora
do CPF 545.198.705-00 e RG 038.23913 SSP/BA,
matrícula: 63.452-2 lotação: SETUR/AL, no período de 30
de janeiro a 1º de fevereiro de 2012, 02 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),
perfazendo o valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta
reais), para fazer face às despesas com alimentação na cidade
de Brasília/DF, tendo em vista sua participação na 64º
Reunião Ordinária do FORNATUR - Fórum Nacional dos
Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Cujos encargos
serão atendidos pelos elementos de despesas 339014, do
PTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamento
vigente.
Responsável pela RESENHA: Claudia Mary Bezerra da Silva.
PUBLIQUE-SE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
REVOGAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em razão de interesse público, REVOGO, ato de Ratificação
dos processos administrativos nº. 2000-12260/2011 e 200026673/2011, Dispensa de Licitação, publicado no DOE/AL
do dia 14 de dezembro de 2011, em favor da empresa MED
IMPORTS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº.
02.465.218/0001-47, no valor de R$ 37.209,90 (trinta e
sete mil e duzentos e nove reais e noventa centavos), no que
concerne à aquisição de medicamentos para a menor Maria
Victória Canuto Salgueiro Cursio.
Maceió/AL, 23 de janeiro de 2012
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa
MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DE
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 09.572.193/0001-20, no valor de R$
42.667,79 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e nove centavos), visando à aquisição de
medicamentos para a menor MARIA VICTÓRIA CANUTO
SALGUEIRO CURSIO, conforme processos administrativos
nºs. 2000-12260/2011 e 2000-26673/2011, fundamentado
com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93,
autorizado pelo Parecer PGE/PLIC nº. 1699/2011,
Despachos PGE/LIC/CD nº. 2571/2011 e PGE/GAB nº.
4070/2011.
Maceió/AL, 23 de janeiro de 2012
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA – SETEQ Nº 001 de 24.01.2012
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de
08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diárias em benefício
do servidor a seguir mencionado, conforme especificações
abaixo:
Processo: 13010.017/2012
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
CPF: 953.832.204-53
Matrícula: 141830
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO
Lotação: SETEQ
Local: Brasília/DF
Período: 24 a 26 de janeiro de 2012
Total de diárias: 02 (duas) diárias
Valor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Valor Total: R$ R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
O deslocamento do Secretario terá como objetivo
acompanhar Excelentíssimo Governador a cidade de Brasília.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES
280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente desta
Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA
Secretária Adjunta de Estado
PORTARIA Nº 02/GDG/2011.
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o
que consta no processo de nº 2102-008/2012, de 03/01/
2012.
I – RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, lotados
nesta Perícia Oficial, abaixo relacionados, diárias, nos valores
e quantidades infra mencionados, a título de indenização das
despesas com alimentação, por viagens as cidades de Rio
Largo e Jequiá da Praia, durante o mês de dezembro do ano
de 2011, em objeto de serviço do Instituto de Criminalística.
01 – José Adriano Rocha de Sá Filho, Perito Criminal,
matrícula 301.111-9 e CPF 637.276.764-34, ½ (meia), no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
02 – Nicholas Soares Passos, Perito Criminal, matrícula
56.085-5 e CPF 495.040.614-00, ½ (meia), no valor R$
40,00 (quarenta reais).
II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 00927 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em
Maceió - AL, 13 de janeiro de 2012.
Roberto Liberato dos Santos
Diretor Geral da Pericial Oficial
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
PORTARIA Nº 08/GDG/2012.
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o
que consta no processo de nº 2102-013/2012, de 16/01/
2012.
I – RESOLVE conceder ao Sr Weider Medeiros de Moraes,
Agente de Polícia, Matrícula 50.556-0 e CPF 470.061.61487, 3/2 (três meias), no Valor unitário de R$ 30,00 (trinta
reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais) a
título de indenização das despesas com alimentação, por
viagem a diversas cidades do interior do Estado, durante o
mês de dezembro de 2011, em objeto de serviço do Instituto
de Criminalística.
II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa
339092-14, PI 002360 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE,
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em
Maceió - AL, 20 de janeiro de 2012.
Roberto Liberato dos Santos
Diretor Geral da Pericial Oficial
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 23 de janeiro de
2012.
ANEXO I (DISPENSAR)
SERVIDOR
ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA
MAT.
FUNÇÃO
52.977-0
FG-2
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 022/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2101-0025/2012.
I – RESOLVE conceder em nome do servidor, lotado
na Diretoria de Unidades Penitenciárias desta
Superintendência Geral de Administração Penitenciária –
SGAP, abaixo relacionado, 01 e ½ (uma e meia) diária, no
valor infra mencionado e a título de indenização das despesas
com alimentação e pousada, por viagem a Cidade de Brasília
- DF, onde acompanhou este signatário em uma reunião
ordinária da Assembleia Geral do Conselho Nacional dos
Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos
Humanos e Administração Penitenciária, no Ministério da
Justiça – Esplanada dos Ministérios, na Cidade de Brasília DF.
1. LUCIANO GONÇALVES NETO, Diretor das
Unidades Penitenciárias, Mat. 47.958-6, CPF 940.554.59491 e RG 1279174 - SSPAL, 01 e ½ (uma e meia) diária, no
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco
reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / BRASÍLIA-DF / MACEIÓ-AL
Data: 16 a 17/01/2012
Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 190065/
002291
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
23 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
GTR-6, Mat. 11.434-0, CPF 358.684.494-87 e RG
4690992- RG/PMAL, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo
um total de R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais);
2. DAMÁSIO DE PAULA ABREU, Gerente do
Grupamento de Escolta e Remoção desta Superintendência
Geral de Administração Penitenciária - Nível GTR-7, Mat.
53.174-0, CPF 066.737.874-06, RG 2003001146526 –
SSP/AL, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de
R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais);
3. JÚLIO CÉSAR CUTRIN DOS SANTOS,
Gerente do Grupamento de Intervenções Táticas desta
Superintendência Geral de Administração Penitenciária - Nível
GTR-7, Mat. 29.912-0, CPF 354.062.353-68, RG 845672
– SSP/PI, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de
R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais);
4. CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS, Agente
Penitenciário, Mat. 52.948-6, CPF 034.210.924-35, RG
1741580 - SSP/AL, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo
um total de R$ 1.210,00 (hum mil duzentos e dez reais).
5. RODRIGO ANTÔNIO CASTELO BRANCO
PIRES, Agente Penitenciário, Mat. 52.976-1, CPF
038.385.634-50, RG 99001025340 - SSP/AL, 05 e ½
(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 1.210,00
(hum mil duzentos e dez reais).
Percurso: MACEIÓ-AL/ PORTO ALEGRE-MG/
MACEIÓ-AL
Data: de 08 a 13.01.2012.
Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190065 /
002291
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 025/SGAP/12
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2101-0047/2012.
I – RESOLVE conceder a cada um dos 05 (cinco)
servidores, lotados nesta Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados, 5
e ½ (cinco e meia) diárias, no valor infra mencionado, a título
de indenização das despesas com alimentação e pousada,
por viagem à Cidade de BELO HORIZONTE – MG, onde
realizaram uma visita técnica, objetivando analisar os
procedimentos de escoltas e remoções, bem como as
intervenções táticas realizadas nas Unidades Prisionais da
Subsecretaria de Administração Prisional daquele Estado, no
período compreendido entre os dias 08 a 13 de janeiro do
corrente ano.
1. JOZINALDO ANÍZIO DA SILVA, Gerente do
Comando de Operações Penitenciárias desta
Superintendência Geral de Administração Penitenciária – Nível
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 026/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2101-0047/2012.
I – RESOLVE conceder em nome deste Signatário e
um servidor, lotados nesta Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados,
02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor infra mencionado, a
título de indenização das despesas com alimentação e
pousada, por viagem a Cidade de SÃO PAULO – SP, onde,
participaram de uma reunião de trabalho, objetivando
concretizar a formalização do Termo de Referência alusivo à
aquisição de Sistemas de Soluções Tecnológicas para o
Gerenciamento Operacional e Administrativo desta
Superintendência.
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
11
PORTARIA Nº 029/SGAP/12
PORTARIA Nº 032/SGAP/12
PORTARIA Nº 035/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir
COMISSÃO
DE
SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores RÍDINA
LUCIA GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memo. nº. 017/
NGDP-CSAGDP, o qual trata de possível assinatura irregular,
em Registro de Frequência, atribuído a Agente Penitenciário
no PMBCO, para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o
pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos
LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do
Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 022/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticada por Agente
Penitenciário do EPFSL, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 033/SGAP/12
PORTARIA Nº 036/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 022/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticada por Agente
Penitenciário do EPFSL, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 031/SGAP/12
PORTARIA Nº 034/SGAP/12
PORTARIA Nº 037/SGAP/12
Percurso: MACEIÓ-AL/UNIÃO DOS PALMARES-AL/
MACEIÓ-AL
Data: 28/11/2011
Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190065 /
002291
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 022/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticada por Agente
Penitenciário do EPFSL, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
6. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS,
Superintendente Geral de Administração Penitenciária – Nível
SE, Mat. 8.934-6, CPF 679.717.504-63 e RG 07331/990PMAL, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total de
R$ 1050,00 (hum mil e cinquenta reais);
7. CRISTIANO GLEIKY LIMA DE SANTANA,
Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informação – Nível CNH1, Mat.32.069-2, CPF 030.650.534-70 e RG 10.373-006PMAL, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$
700,00 (setecentos reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / SÃO PAULO-SP / MACEIÓAL
Data: 10 a 12/01/2012
Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 190064 /
002290
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 028/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2101-0037/2012.
I – RESOLVE conceder a cada um dos 03 (três)
servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e
Remoção – GGER desta Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionados,
½ (meia) diária, no valor infra mencionado a título de
indenização das despesas com alimentação, por viagem à
Cidade de UNIÃO DOS PALMARES-AL, a serviço desta
Superintendência Geral de Administração Penitenciária e
cumprindo a determinação judicial contida nos Ofícios nºs
968/2011 e 970/2011, referente aos autos n°s 000053626.2011.8.02.5 e 0001021-26.2011.8.02.0056,
respectivamente, da lavra do Excelentíssimo Senhor – Doutor
Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva – Juiz de Direito
da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, onde realizaram
a escolta e remoção de 02 (dois) reeducandos, no dia 28 de
novembro do ano de 2011, retornando para esta cidade de
Maceió no mesmo dia.
1.
FÁBIO GERALDO MURITIBA WANDERLEY,
Agente Penitenciário, Mat. 30.570-7, CPF 679.034.44468, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER,
½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);
2. MARCELINO MARINHO FALCÃO, Agente
Penitenciário, Mat. 50.472-6, CPF 040.978.764-73 lotado
no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia)
diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);
3. FLÁVIO DE SOUZA WANDERLEY JUNIOR,
Agente Penitenciário, Mat. 30.495-6, CPF 072.332.24498, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER,
½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 030/SGAP/12
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
12
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 038/SGAP/12
PORTARIA Nº 041/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 039/SGAP/12
PORTARIA Nº 042/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 040/SGAP/12
PORTARIA Nº 043/SGAP/12
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º
e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE
instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA
GONÇALVES MOTTA - matrícula nº. 29.470-6,
ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula
n.º 53.152-9 e TAYNARA CARDOSO PRAZERES –
matrícula n.º 53.306-8, respectivamente, presidente e
membros, para apurar fato noticiado no Memorando n° 029/
2012-NGDP, o qual trata de infração aos ditames dos Artigos
140 e 141 da Lei n° 5.247/91 praticado por Agente
Penitenciário do PMBCO, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no
art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
24 de janeiro de 2012.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
DIAS: 04 – 11 – 18 – 25
Delegacia Especial da Criança e do Adolescente
CASSIA MABEL SOUZA DA ROCHA
Tel.: 8882-7434
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE
ALAGOAS.
PORTARIA Nº 251/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo
em vista a necessidade de ampliar as atividades típicas da
Polícia Judiciária, assegurando mais tranquilidade para a
sociedade alagoana no combate a criminalidade, RESOLVE
instituir ESCALA DE PLANTÃO DOS DIRETORES, desta
Polícia Civil durante o mês de FEVEREIRO/2012, haja vista
interesse público e necessidade do serviço:
DIAS: ---------------------1 – 5 – 10 – 14 – 18 - 23
Delegacia Geral Adjunta da Polícia Civil – DGAPC
Delegado Geral Adjunto: Del. MARIO JORGE MARINHO
SILVA
Tel.: 8833-8854
DIAS: 1 – 6 – 10 – 15 – 19 - 23
Diretoria da Academia de Polícia Civil de Alagoas – APOCAL
Diretora: Del. SIMONE MARQUES MENEZES
Tel.: 8833-8901
DIAS: 2 – 6 – 11 – 15 – 20 – 24 - 28
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1
Diretor: Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Tel.: 8884-5209
DIAS: 2 - 7 – 11 – 16 – 20 – 25 - 28
Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana – DPJM
Diretor: Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Tel.: 8833-8912
DIAS: 3 – 7 – 12 – 16 – 21 – 25 - 29.
Coordenadoria de Correição da Polícia Civil – CCPC
Coordenador: Del. OSVALDO RODRIGUES NUNES
Tel.: 8833-8890
DIAS: 3 – 8 – 12 – 17 – 21 – 26 - 29
Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Coordenadora: Del. REBECCA DE PAULA CORDEIRO
Tel.: 8833-8908
DIAS: 4 – 8 – 13 – 17 – 22 - 26
Diretoria da Estatística e Informática – DEINFO
Diretora: Del. LUCI MONICA MOURA RIBEIRO
RABELO
Tel.: 8833-8866
DIAS: 4 - 9 – 14 – 19 – 24 - 27
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3
Diretora: FABIANA LEÃO FERREIRA
Tel.: 8882-9797
DIAS: 5 – 9 – 13 – 18 – 22 - 27
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2
Diretor: Del. MAURICIO HENRIQUE DUARTE B. DE
SOUZA
Tel.: 8867-6444
CENTRAL DE POLÍCIA
DIAS: 01 – 08 –15 – 22
Central de Inquéritos Policiais Pendentes – CIPP
Delegada: ADRIANA GUSMAO MOREIRA
Tel.: 8834-0488
DIAS: 02 – 09 – 16 – 23
Central de Polícia
Delegado: AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR
Tel.: 8833-9839
DIAS: 03 – 10 – 17 –24
Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – DRN
Delegado: RONILSON ALVES DE MEDEIROS
Tel.: 8833-8886
DIAS: 05 – 13 – 20 – 27
Delegacia de Homicídios
Delegada: SHEILA CARVALHO DANTAS.
Tel.: 8867-6447
DIAS: 06 – 14 – 21 – 29
Central de Polícia
Delegado: VINICIUS MARTINS FERRARI
Tel.: 8883-3030
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, de
24 de janeiro de 2012.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 252/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE instituir ESCALA DE PLANTÃO DOS
DELEGADOS DA DIRETORIA DE RECURSOS
ESPECIAIS – DRE, desta Polícia Civil durante o mês de
FEVEREIRO/2012, haja vista interesse público e necessidade
do serviço:
DIAS: 1 – 5 – 9 – 13 – 17 – 21 – 25 - 29
Diretora de Recursos Especiais
Del. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Tel.: 8867-6447
DIAS: 2 - 6 – 10 – 14 - 18 – 22 – 26
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da
Capital
Del. MARCOS LINS MACHADO
DIAS: 3 – 7 – 11 – 15 – 19 – 23 - 27
Gerente de Operações Especiais
Gerente: Del. FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
TERCEIRO
Tel.: 8882-9804
DIAS: 4 - 8 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Gerente de Planejamento Policial
Gerente: DEL. MARIA ANGELITA ROMEIRO DE
LUCENA E MELO SOUSA
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, de
24 de janeiro de 2012.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 253/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 57, § 3º da Constituição do Estado de
Alagoas, RESOLVE remanejar FERNANDO LUIZ DA
SILVA, Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia do 100º
DP de Pindoba, da 9ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 3, para Chefia do Núcleo de
Controle de Pessoal, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 254/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
FERNANDO LUIZ DA SILVA, Agente de Polícia, Classe
D, da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 100º DP de Pindoba, da 9ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 255/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
LEILTON JOSE DA SILVA, Agente de Polícia, Classe D,
da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Símbolo FGPC, da Delegacia do 41º DP de Poço das
Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 256/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOS, Carcereiro, Classe
D, da Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 40º DP de Ouro Branco, da 2ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 257/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE remanejar ESTENIO ROBSON ACIOLI
RAMOS, Carcereiro, Classe D, da Delegacia do 40º DP de
Ouro Branco, para Delegacia do 41º DP de Poço das
Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 258/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOS, Carcereiro, Classe
D, para Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 41º DP de Poço das
Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 259/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE remanejar PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ
BARROS, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 42º
DP de Maravilha, para Delegacia do 41º DP de Poço das
Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 260/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, Agente de
Polícia, Classe B, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 42º DP de Maravilha, da
2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 261/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
GILVAN CAETANO DE QUEIROZ, Agente de Polícia,
Classe D, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 41º DP de Poço das
Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
25 de janeiro de 2012
Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 262/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, Agente de
Polícia, Classe B, para Função Gratificada de Chefe de
Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 41º DP de Poço
das Trincheiras, da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 263/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE remanejar JOSE CLAUDIO CERQUEIRA,
Agente de Polícia, Classe D, da Delegacia do 42º DP de
Maravilha, para Delegacia do 37º DP de Dois Riachos, da 2ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 264/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
JOSE CLAUDIO CERQUEIRA, Agente de Polícia, Classe
D, da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 42º DP de Maravilha, da
2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 265/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
PEDRO DE ALMEIDA, Agente de Polícia, Classe B, da
Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 37º DP de Dois Riachos, da 2ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 266/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOSE
CLAUDIO CERQUEIRA, Agente de Polícia, Classe D, para
Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 37º DP de Dois Riachos, da 2ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
1 – DPJA 1, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 267/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE remanejar JOÃO FILHO TAVARES SILVA,
Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 40º DP de
Ouro Branco, para Delegacia do 37º DP de Dois Riachos,
da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 268/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
JOÃO FILHO TAVARES SILVA, Agente de Polícia, Classe
B, da Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 40º DP de Ouro Branco, da 2ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 269/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
AQUILES BURGOS MACHADO, Agente de Polícia,
Classe A, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 37º DP de Dois Riachos,
da 2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 1 – DPJA 1, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 270/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
JOÃO FILHO TAVARES SILVA, Agente de Polícia, Classe
B, para Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 37º DP de Dois Riachos, da 2ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
1 – DPJA 1, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 271/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os
servidores a seguir relacionados, para Função Especial de
Polícia, Símbolo FGESPA, desta Polícia Civil, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
- Carlos Eduardo Carvalho de Brito
- Erick Johnson de Araújo Moreira
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 24 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 59/2012-DGPC/GD*
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 57, § 3º da Constituição do Estado de
Alagoas, RESOLVE designar ISRAEL TAVARES DOS
SANTOS, Delegado de Polícia, para ficar a disposição da
Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 09 de janeiro de 2012.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
* Reproduzida por incorreção
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE
ALAGOAS
PORTARIA N.º 273/2012-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições, considerando o processo de
reestruturação das Unidades Policiais, visando à necessidade
impostergável de melhorias no atendimento oferecido a
população e a efetivação de um serviço de segurança pública
eficiente e de qualidade, RESOLVE determinar à
Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade que promova inspeção
13
nas Delegacias Regionais do Estado, emitindo relatório
individual e pormenorizado, informando a situação estrutural
de cada uma, no prazo máximo de trinta dias.
Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 24 de
janeiro de 2012.
Del. JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR
DELEGADO GERAL
Portaria nº 001/2012-CPJ-A2B
A Belª. Liana Franca, Corregedora de Polícia Judiciária
da Área 2, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a Portaria nº 0017/2012-GD, datada de 02 de janeiro de
2012, do Exmº. Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, na
forma do parágrafo 1º do art. 159 da Lei 5.247/91 (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
datada de 26.07.91, combinado com o art. 120 da Lei 3.437
de 25.06.75 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas),
resolve designar Márcia Valéria Cavalcante Vieira, Escrivã
de Polícia, para desempenhar a função de Secretária no
Processo Administrativo nº 0003/12-CPJ-A2B
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Maceió, 12 de janeiro de 2012
Liana Franca
Presidente da Comissão
Márcia Valéria Cavalcante Vieira
Responsável pela resenha
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 042/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar a Agente de Polícia MARIA NAZARÉ
SANTOS MOURA, mat. 066.165-1 e n° de ordem 38207,
da Central de Polícia da Capital, para exercer suas atribuições
na Delegacia do 10° Distrito Policial da Capital, até ulterior
deliberação.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 043/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar a Agente de Polícia SELMA MARIA
LEOPOLDO DOS SANTOS SILVA, mat. 066.229-1 e n°
de ordem 38271, da Delegacia do 10° Distrito Policial da
Capital, para exercer suas atribuições na Central de Polícia
da Capital, até ulterior deliberação.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 044/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar a Agente de Polícia LUÍZA CARLA REGO
CAVALCANTE, mat. 300.615-8 e n° de ordem 95956, da
Central de Polícia da Capital para exercer suas atribuições
na Delegacia do 2° Distrito Policial da Capital, até ulterior
deliberação.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 045/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar a Agente de Polícia CLÁUDIA LÚCIA
MEIRA BASTOS, mat. 301.384-7 e n° de ordem 97624
da Delegacia do 2° Distrito Policial da Capital, para exercer
suas atribuições na Central de Polícia da Capital, até ulterior
deliberação.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
14
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 046/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar os Agentes de Polícia abaixo relacionados,
da Delegacia do 6° Distrito Policial da Capital, para exercerem
suas atribuições na Delegacia do 23° Distrito Policial do
Município de Pilar, até ulterior deliberação:
- ANTONIO JOSÉ FON DE JESUS, mat. 300.674-3 e n°
de ordem 96082;
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FREITAS, mat.
301.177-1 e n° de ordem 97198.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 047/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar os servidores abaixo relacionados, da
Delegacia do 23° Distrito Policial do Município de Pila, para
exercerem suas atribuições na Delegacia do 6° Distrito Policial
da Capital, até ulterior deliberação:
- CELUNIELALVES DA SILVA, Agente Policial Motorista,
mat. 050.404-1 e n° de ordem 32270;
- LUCIANO SILVA PINHEIRO, Agente de Polícia, mat.
301.163-1 e n° de ordem 97163.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
PORTARIA Nº 048/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que o Delegado de Polícia,
ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA, responda pelo
plantão da Delegacia do 5º Distrito Policial da Capital, e
responda cumulativamente pelo plantão da Delegacia do 13º
Distrito Policial do Município de Paripueira, no dia 26(noite)
de janeiro de 2012, em substituição ao Delegado de Polícia,
GILSON REGO SOUSA.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 049/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que o Delegado de Polícia,
GILSON REGO SOUZA, responda pelo plantão da
Delegacia do 20º Distrito Policial do município de Messias,
no dia 28(dia) de Janeiro de 2012, e responda
cumulativamente pelo plantão da Delegacia do 12º Distrito
Policial do Município de Rio Largo, no dia 28(noite) de janeiro
de 2012, em substituição ao Delegado de Polícia, ANTONIO
EDSON SOUZA OLIVEIRA.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 050/2012-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia
LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, mat. 66.079-5 e n° de
ordem 38124, substitua a Agente de Polícia LUCIENE
PAULO DA SILVA, mat. 300.596-8 e n° de ordem 95934,
no plantão da 1ª Delegacia Especial de Defesa dos Direitos
da Mulher, no dia 27 de janeiro de 2012 na DEPLAN III.
Maceió, 24 de janeiro de 2012.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº. 01/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, FLÁVIO JOSÉ FERREIRA DE MELO, Agente
de Polícia, da Delegacia do 42º DP em Maravilha/2ª Região,
para a Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/2ª Região,
haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
Maceió/AL, 22 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº. 02/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, JOSÉ UMBERTO SANTOS CARDOSO, Agente
Policial Motorista, da Delegacia do 42º DP em Maravilha/2ª
Região, para a Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/2ª
Região, haja vista interesse público e necessidade do serviço,
até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 22 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 03/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, GLEICIANO ALVES DE PAULO, Agente de
Polícia, da Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/2ª Região
para a Delegacia do 40º DP em Ouro Branco/2ª Região,
haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 04/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, UBIRAJARA AMORIM DA SILVA AMARAL,
Agente de Polícia, da Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/
2ª Região para a Delegacia do 42º DP em Maravilha/2ª
Região, haja vista interesse público e necessidade do serviço,
até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 22 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 05/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, Agente
de Polícia, da Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/2ª
Região para a Delegacia do 40º DP em Ouro Branco/2ª
Região, haja vista interesse público e necessidade do serviço,
até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 06/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, JOSÉ WILLAMS SOUZA, Agente de Polícia, da
Delegacia do 42º DP em Maravilha/2ª Região, para a
Delegacia do 37º DP em Dois Riachos/2ª Região, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Maceió/AL, 22 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 07/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve remanejar o
servidor, CLÉBIO DE LIMA PAES, Agente de Polícia, da
Delegacia do 40º DP em Ouro Branco/2ª Região, para a
Delegacia do 41º DP em Poço das Trincheiras/2ª Região,
haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 09/2012-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, tendo em vista os teores das Portarias n.ºs: 147,
148,149 e 150/2012-DGPC-GD, publicadas no D.O.E.
no dia 20/01/2012 e, no uso de suas atribuições, resolve
designar o Delegado de Polícia, RUBENS CERQUEIRA
DE ARAÚJO FILHO, para responder pelos plantões dos
dias 28, 29 e 30/01/2012 da Delegacia Regional em Santana
do Ipanema/2ª Região, haja vista interesse público e
necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
Responsável pela resenha
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA
ÁREA 2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas
resolve, com base no Parecer PGE/LIC nº 020/2012, ratificado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0193/2012, Decreto Estadual nº 1424/03 e Decreto Estadual nº 8.075/2010,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de setembro
de 2010, HOMOLOGAR o lote 1 do procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2011-CPL/
PMAL, cujo objeto é a aquisição de baterias para rádio portátil modelo EP 450 NNTN4970 destinadas à Polícia Militar
de Alagoas, que obteve como vencedora a empresa
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ
nº 03.874.953/0001-77, cujo valor total e global, do lote
único, é de R$ 15.018,00 (Quinze mil e dezoito reais), informações constantes no processo administrativo n° 1206-2620/
2011.
Quartel em Maceió/AL., 20 de janeiro de 2012. DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 057/2012-DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à decisão judicial NOTIFICA o candidato ao Curso de Formação de Praças, abaixo relacionados, para comparecerem às 07 horas nos dias
31.01.2012 e 02.02.2012, na Academia da Polícia Militar,
localizada na Av. Assis Chateaubriand, s/nº, Trapiche da Barra,
Maceió/AL, a fim realizar o Teste Pré-admissional de Avaliação de Aptidão Física, previsto no item 11.1 do Edital nº
003/2006-PMAL/SEARHP.
"
FRANCISCA ROSENILDA DA SILVA - decisão em
Agravo de Instrumento, tombado com o nº 2011.002232-3.
"
ELIELSON RIBEIRO DOMINGOS - Antecipação
de Tutela nos autos do Agravo de Instrumento, tombado com
o nº 2011.0.04100-0.
Quartel em Maceió/AL, 24 de janeiro de 2012.
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM.
Comandante Geral
PORTARIA Nº 004/2012-GD/DPJA-2
Luciano Antonio da Silva - Cel QOC PM
Comandante Geral da PMAL
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIÁRIA DA
ÁREA 2, no uso de suas atribuições, resolve remanejar o
servidor SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, da Delegacia
do 57º DP de Lagoa da Canoa/4ª RP, para a Delegacia do
70º DP de Belém/5ª DRP, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 04/12 - GCG
Maceió/AL., 24 de janeiro de 2012.
Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 2
Responsável pela Resenha
Márcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA ÁREA 2
PORTARIA Nº 006/2012-GD/DPJA-2
O DIRETOR DE POLICIA JUDICIÁRIA DA
ÁREA 2, no uso de suas atribuições, resolve remanejar o
servidor JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA, da Delegacia
do 71º DP de Coité do Nóia/5ª DRP, para a Delegacia do
88º DP de Piaçabuçu/7ª DRP, até ulterior deliberação.
Maceió/AL., 24 de janeiro de 2012.
Del. MAURÍCIO HENRIQUE D. B. DE SOUZA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 2
Responsável pela Resenha
Márcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
O CEL BM RESPONDENDO PELO CMT GERAL
do CBMAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a nova redação dada pela Lei nº 5358 de 01 de julho de
1992, combinado com o Art. 47 da Lei 6.212 de 26 de dezembro de 2000 (LOB/CBMAL) e o Art. 12º, Inciso II, "e"
do RPM - 3, aprovado pelo Decreto Estadual nº 33.376, de
09 de março de 1989, inciso I do art. 82 da Lei nº 5346/92
(ESTATUTO DA PMAL).
RESOLVE:
Agregar o MAJ BM Mat. 73791-7 VALDENILSON
FERREIRA LIMA, a contar de 16 de dezembro de 2011,
em virtude de ter sido julgado incapaz temporariamente, durante um período superior a 90 (noventa) dias contínuos ou
não, tempo este decorrido dentro dos 180 (cento e oitenta)
dias de licença para tratamento de saúde do mesmo, PUBLICAÇÕES TRANSCRITAS NOS BGOs abaixo citados:
1.
2.
3.
4.
BGO Nº 150 de 11 DE AGOSTO DE 2011;
BGO Nº 194 de 18 DE OUTUBRO DE 2011;
BGO Nº 219 de 25 DE NOVEMBRO DE 2011;
BGO Nº 241 de 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Quartel em Maceió, 13 de janeiro de 2012.
GLÁUCIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO ALCANTARA- CEL BM
Respondendo pelo Comando Geral do CBM/AL
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
15
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
GÁS DE ALAGOAS S.A. – ALGÁS - EXTRATO DE
CONTRATO N.º 036/2011/ALGÁS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 062.2011.04.03.07/ALGÁS
PREGÃO N.º 009/2011.
PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS S.A, com base no Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 25050-01/2012,
resolve arbitrar em favor dos servidores, Alexsandro
Ramos Dantas (Analista de Projetos), matrícula 139372 e
Carlos Eugênio Barros Abreu (Analista de Projetos),
matrícula 142249, ½ (meia diária) cada um, no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta
reais) face a despesa de alimentação, referente à viagem
ao município de Santana do Ipanema/AL, no dia 03 de
janeiro do corrente ano, para visita de acompanhamento
e prospecção de novos clientes através do Projeto da Sala
do Empreendedor. Correndo a despesa por conta da
Unidade Gestora/Gestão – 250505/25505 – Elemento de
Despesa- 339014-14 do PTRES 250029 do orçamento
vigente.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
Diretor Presidente
·Republicada por incorreção.
CONTRATANTE: GÁS DE ALAGOAS S/A – ALGÁS
ENDEREÇO: RUA ARTUR VITAL DA SILVA, N.° 04,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ – AL - CNPJ:
69.983.484/0001-32.
REPRESENTANTES: GEOBERTO ESPIRITO SANTO
– DIRETOR PRESIDENTE – ALGÁS E ANTÔNIO
CARLOS MESQUITA DÓRIA – DIRETOR TÉCNICO
E COMERCIAL - ALGÁS
CONTRATADO: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
END.: ROD. SP-73, N.º 1141 - DISTRITO
INDUSTRIAL – INDAIATUBA – SP.
CNPJ: 00.965.449/0001-94.
REPRESENTANTES: CELSO SCHETTINI DAUMAS
BASTOS – GERENTE COMERCIAL.
GESTOR DO CONTRATO: GERALDO LOURES DOS
SANTOS DE PAIVA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS S.A, com base no Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 25050-06/2012,
resolve arbitrar em favor dos servidores, Alexsandro
Ramos Dantas (Analista de Projetos), matrícula 139372 e
Carlos Eugênio Barros Abreu (Analista de Projetos),
matrícula 142249, ½ (meia diária) cada um, no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta
reais) face a despesa de alimentação, referente à viagem
aos municípios de União dos Palmares/AL, Branquinha/
AL, Messias/AL e Rio Largo/AL, no dia 04 de janeiro do
corrente ano, para visita de acompanhamento, prospecção,
cobrança e entrega de contratos através do Projeto da
Sala do Empreendedor. Correndo a despesa por conta
da Unidade Gestora/Gestão – 250505/25505 – Elemento
de Despesa- 339014-14 do PTRES 250029 do
orçamento vigente.
Fica o(a) representante da empresa VIDAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 - notificado(a), nos termos
do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos
arts. 7º; 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/
2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto
Estadual 4.054/2008, que tramita nesta agência o processo
em referência – sobre o descumprimento de obrigações
contratuais alusivas à Ata de Registro de Preços nº Amgesp
079-139/2010 – e de que tem o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para se manifestar sobre o que consta nos autos do
mesmo, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas
expensas.
Para constar, eu, Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus,
Coordenador Jurídico, lavro a presente notificação.
Maceió, 20 de Janeiro de 2012.
ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS
Diretor Presidente
BLOQUEIO RÁPIDO POR SOBREPRESSÃO
(SHUTOFF).
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2011.
PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Referência: Processo Administrativo para Apurar
Irregularidade – PAAI
Processo: Proc. Administrativo 41010-1633/2011
Requerente: Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros
Diretor Presidente da Agência de Modernização da
Gestão de Processos - AMGESP
VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS,
C O N TA D O S D A D ATA D E E M I S S Ã O D A
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAIS.
VALOR TOTAL: R$ 89.800,00 (OITENTA E NOVE
MIL E OITOCENTOS REAIS).
SIGNATÁRIOS: GEOBERTO ESPIRITO SANTO,
DIRETOR PRESIDENTE DA ALGÁS – CPF/MF N.º
039.812.584-87, ANTÔNIO CARLOS MESQUITA
DÓRIA, DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL DA
ALGÁS – CPF/MF N.º 435.993.037-20 E CELSO
SCHETTINI DAUMAS BASTOS, GERENTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.108 /2011
Processo nº 4105-508/2011
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos vitais destinados a Administração do Estado de
Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS
x
ITEM 03
EMPRESA
MAJELA HOSPITALAR LTDA
CNPJ n º 02.483.928/0001-08
Valor Total dos lotes
ITEM 03: R$ 525.990,00 (quinhentos e vinte e cinco mil,
novecentos e noventa reais)
x
ITENS 08 e 09.
EMPRESA
CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ n º 32.734.295/0001-16
Valor Total do item
ITEM 08: R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais)
ITEM 09: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta
reais)
COMERCIAL – CPF/MF N.º 790.810.617-04 GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FORO:
MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
Diretor Presidente
x
ITENS12,16 e 17.
EMPRESA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ n º 73.856.593/0001-66
Valor Total do item
ITEM 12: R$ 7.809,23 (sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e
três centavos)
ITEM 16 R$ 4.232,55 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e
cinqüenta e cinco centavos)
ITEM 17 R$ 4.394,52 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e dois centavos)
·Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS S.A, com base no Decreto
4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº 25050-07/2012,
resolve arbitrar em favor dos servidores, Alexsandro
Ramos Dantas (Analista de Projetos), matrícula 139372 e
Carlos Eugênio Barros Abreu (Analista de Projetos),
matrícula 142249, ½ (meia diária) cada um, no valor de
R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta
reais) face a despesa de alimentação, referente à viagem
aos municípios de Coruripe/AL e Teotônio Vilela/AL, no
dia 05 de janeiro do corrente ano, para visita de
acompanhamento, prospecção de novos clientes e
renovação de contrato. Correndo a despesa por conta da
Unidade Gestora/Gestão – 250505/25505 – Elemento de
Despesa- 339014-14 do PTRES 250029 do orçamento
vigente.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
Diretor Presidente
·Republicada por incorreção.
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos,
no dia 23 de Janeiro de 2012:
Proc. Nº. 3004-579/2011 – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de alimentação e
nutrição. Delegando ao órgão a atribuição da realização
do certame licitatório. Seguem à SEPAZ.
CAMILA PORCIÚNCULA
Assessora da Presidência
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos,
no dia 24 de Janeiro de 2012:
Proc. Nº. 1800-7220/2011 – Aquisição de Material de
Consumo. Delegando ao órgão a atribuição da realização
do certame licitatório. Seguem à SEEE.
CAMILA PORCIÚNCULA
Assessora da Presidência
x
ITEM 13
EMPRESA
EMS S/A
CNPJ n º 57.507.378/0003-65
Valor Total do item
ITEM 13: R$ 11.333,60 (onze mil, trezentos e trinta e três reais e
sessenta centavos)
x
ITENS 14 e 15.
EMPRESA
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ n º 06.629.745/0001-09
Valor Total do item
ITEM 14: R$ 49.256,93 ( quarenta e nove mil, duzentos e
cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos)
ITEM 15 R$ 29.601,77 (vinte e nove mil, seiscentos e um reais e
setenta e sete centavos)
x
ITEM 18
EMPRESA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ n º 44.734.671/0001-51
Valor Total do item
ITEM 18: R$ 34.791,55 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e
um reais e cinqüenta e cinco centavos)
Valor total dos itens adjudicados R$ 705.354,15 (setecentos e cinco
mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).
Maceió, 23 de janeiro de 2012.
Layse Passos Lima
Pregoeira
***REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
MANUTENÇÃO DE MAQUINA GRAFICA, que a
partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis
para apresentação de propostas:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MANUTENÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICA DA
IMPRESSORA ROTATIVA GROSS COMUNITY.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de
e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede
da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 24Janeirode 2012.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
BOMBA SCHNEIDER, que a partir da data desta
publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação
de propostas:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERTO DE BOMBA SCHNEIDER
TREFÁSICA 5 CV DO CHILLER
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de
e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede
da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 24Janeirode 2012.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Departamento de Compras
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº AMGESP - 003/2010
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2010, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE
EMPREENDIMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E
PARCERIAS DE ALAGOAS-CEPAL E A EMPRESA
BETA TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDAEPP.
CONTRATANTE: Companhia De Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias De Alagoas – CEPAL,
sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/
MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes
Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas
– CEP: 57052-000.
16
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
REPRESENTANTE: Moisés de Aguiar, brasileiro,
economista, casado, portador do CPF nº 087.202.31415, Diretor Presidente da CEPAL e de seu Diretor
Administrativo e Financeiro José Roberto Gomes Pedrosa,
brasileiro, casado, portador do CPF nº 368.770.854-34,
ambos com endereço profissional na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas –
CEP: 57052-000.
CONTRATADA: Beta Terceirização e mão de obra
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.836/000198, sediada à Rua José Argemiro Rosendo, s/nº, Barra
Nova – Marechal Deodoro - AL.
REPRESENTANTE: Elisabete Terto Carneiro, inscrita no
CPF nº 235.860.284-15, RG nº 1619167 SSP - AL, com
endereço profissional na Rua José Argemiro Rosendo, s/
nº, Barra Nova – Marechal Deodoro – AL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
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-35!6+(E
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração
quantitativa do objeto contratual, incluindo mais um cargo
de Agente de Limpeza e Conservação, modificação do
valor do contrato, a atualização do crédito orçamentário e
a prorrogação do prazo contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AUTORIZATIVO
LEGAL
2.1. O presente termo aditivo possui como base legal o
art.57 e 65, inciso I, “aliena b” da Lei Federal nº 8.666/
1993 e Instrução Normativa/MARE nº 18 de 22 de
Dezembro de 1997, conforme o teor do Processo
Administrativo nº 846/2011.
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E FORMA DE
PAGAMENTO.
4.1. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviço nº003/2010 tem o valor mensal de R$
18.105,50 (dezoito mil, cento e cinco reais e cinquenta
centavos) e valor global de R$ 217.266,00 (duzentos e
dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais), tendo a
alteração do objeto contratual acarretado o aumento no
percentual de 10,84% (dez virgula oitenta e quatro por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.
567
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A despesa decorrente desta contratação ocorrerá com
Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio
da CEPAL 2012, UO: 25530, Grupo de Despesa: 3.3 –
Despesas Operacionais Administrativa, Sub-Grupo de
Despesa: 3.3.04 – Despesas com terceirização de mão
de obra indireta, Elemento de Despesa: 3.3.02.07.0002 –
Serviços Prestados Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos:
4.1 – Recursos Próprios, elaborado em consonância com
o plano de contas próprio, regido pela Lei 6.404/76.
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CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
E por estarem as partes contratantes de inteiro acordo
sobre as cláusulas e condições deste contrato, assinam o
mesmo em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
conjuntamente com as testemunhas abaixo, que também o
subscrevem.
Maceió/AL,
de
Moisés de Aguiar
Contratante
de 2012.
Elisabete Terto Carneiro
Contratada
José Roberto Gomes Pedrosa Maria Claudia Gerbase Vidal
Contratante
Assessora Jurídica
TESTEMUNHAS:
1__________________________________
2 _________________________________
CPF
CPF
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-330/2012, da
Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 4 (quatro)
diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a
AFRANIO JORGE CORDEIRO FOLHA, matrícula nº
40.362-8, Oficial de Apoio Técnico, para as despesas
com alimentação e hospedagem no deslocamento para as
cidades de Arapiraca/AL, saindo em 16 de janeiro de
2012 e retornando em 20 de janeiro de 2012, para prestar
serviços de interesse desta Autarquia. O valor total de
diárias importa em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá
à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
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CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS
Ficam mantidas a este Termo as demais condições
e cláusulas não alteradas pelo presente, contidas no
Contrato nº003/2010.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
3.1. O presente termo tem o prazo de vigência de 12 (doze)
meses a contar da assinatura e publicação deste termo.
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-275/2012, da
Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 2 (duas) diárias
no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), a ARIANA
LAYSSA GOMES MAURÍCIO, matrícula nº 142196,
Assessora de Comunicação, ASC-1, para as despesas
com alimentação e hospedagem no deslocamento para a
cidade de Maragogi/AL, saindo em 12 de janeiro de 2012
e retornando em 14 de janeiro de 2012, para prestar
serviços de interesse desta Autarquia. O valor total de
diárias importa em R$ 140,00 (cento e quarenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá
à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-217/2012, da
Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 7 (sete) diárias
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a JOSÉ
CICERO ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 300.896-7,
Ajudante de Oficina, para as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para a cidade de Delmiro
Gouveia/AL, saindo em 2 de janeiro de 2012 e retornando
em 9 de janeiro de 2012, objetivando realizar serviços de
interesse desta Autarquia. O valor total de diárias importa
em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ficando as
despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta
do PT 26122000420010000, PI 002294, elemento de
despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-133/2012, da
Superintendência de Planejamento e Acompanhamento,
RESOLVE conceder 3 (três) diárias no valor unitário de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) a ANA MARIA DE
LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 54860, Engenheira,
para as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para a cidade de Recife/PE, saindo em 9
de janeiro de 2012 e retornando em 12 de janeiro de 2012,
objetivando participar de reunião para assinatura de
convênio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA. O valor total de diárias importa em R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-303/2012, da
Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 8 (oito) diárias
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a
FERNANDO MATIAS DA SILVA, matrícula nº 55.8257, Artífice Rodoviário, para as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para a cidade de
Maragogi/AL, saindo em 1º de janeiro de 2012 e
retornando em 10 de janeiro de 2012, para prestar serviços
de interesse desta Autarquia. O valor total de diárias
importa em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá
à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-250/2012, do
Serviço de Tesouraria, RESOLVE conceder 10 (dez)
diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), ao
servidor PAULO CAETANO ALVES, Motorista,
matrícula nº 200.526-3, para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade
de Piaçabuçu/AL, saindo em 16 de janeiro de 2012 e
retornando em 26 de janeiro de 2012, a serviço desta
Autarquia. O valor total de diárias importa em R$ 600,00
(seiscentos reais), ficando as despesas decorrentes deste
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DERAL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento
vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-245/2012, do
Serviço de Tesouraria, RESOLVE conceder 4 (quatro)
diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), ao
servidor LAUDEMIR BATISTA FERREIRA, Operador
de Máquina Rodoviária, matrícula nº 40.907-3, para
atender as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para a cidade de Palmeira dos Índios/AL,
saindo em 23 de janeiro de 2012 e retornando em 27 de
janeiro de 2012, a serviço desta Autarquia. O valor total
de diárias importa em R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas
na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que
correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
25 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-222/2012, da
Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão,
Desenvolvimento de Pessoas, Informática e Informação,
RESOLVE conceder 6 (seis) diárias no valor unitário de
R$ 60,00 (sessenta reais) a ADILSON CORDEIRO
SILVA, matrícula nº 35.889-4, Técnico de Contabilidade,
para as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para as cidades de Arapiraca/AL, Cajueiro/
AL, Coruripe/AL, Matriz de Camaragibe/AL e União dos
Palmares/AL, saindo em 23 de janeiro de 2012 e
retornando em 29 de janeiro de 2012, objetivando a
continuidade dos serviços de supervisão e monitoramento
nos gastos de energia elétrica e telefonia nas Residências
e Terminais Rodoviários das cidades acima mencionadas,
e a supervisão e monitoramento de frota e maquinários
das Gerências Regionais Rodoviárias, atendendo ao
programa de redução de despesas. O valor total de 6 (seis)
diárias importa em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá
à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, VI, do Decreto
nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-293/2012, da Divisão de Transportes,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Palmeira dos Índios/AL, Penedo/AL e Santana
do Ipanema/AL, objetivando efetuar os serviços de inspeção
dos Terminais Rodoviários Estaduais, e na fiscalização de
trânsito nas Rodovias AL-101 Norte, AL-101 Sul e AL-220,
programadas para o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de
janeiro de 2012:
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-246/2012, da
Assessoria de Orçamento e Finanças, RESOLVE conceder
10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta
reais), ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA,
Motorista, matrícula nº 36.158-5, para atender as despesas
com alimentação e hospedagem no deslocamento para a
cidade de São José da Lage/AL, saindo em 16 de janeiro
de 2012 e retornando em 26 de janeiro de 2012, a serviço
desta Autarquia. O valor total de diárias importa em R$
600,00 (seiscentos reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária
do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de sua competência conferida pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-91/2012, da
Coordenadoria Jurídica, RESOLVE conceder 4 (quatro)
diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a
ANTÔNIA MARIA CASADO BARBOSA, matrícula nº
42.953-8, Oficial de Apoio Técnico, e 4 (quatro) diárias,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a JOSÉ
DE ARAÚJO BARROS, 40.603-1, Agente
Administrativo, para atender as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para a cidade de
Arapiraca/AL, objetivando efetuar serviços de interesse
desta Autarquia, junto à Residência Rodoviária e ao
Terminal Rodoviário da respectiva cidade, ambos saindo
em 2 de janeiro de 2012 e retornando em 6 de janeiro de
2012. O valor total de diárias importa em R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-248/2012, da
Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e
Finanças, RESOLVE conceder 12 (doze) diárias no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a MARCOS
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3-5,
Artífice Especializado, para as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Maragogi/AL, Marechal Deodoro/AL e
Porto Calvo/AL, saindo em 16 de janeiro 2012 e
retornando em 28 de janeiro de 2012, objetivando realizar
os serviços de inspeção de faixas de domínio nas Rodovias
AL-101 Norte, AL-101 Sul, AL-220, AL-110 e AL-105.
O valor total de diárias importa em R$ 720,00 (setecentos
e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DERAL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento
vigente.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta do Processo Administrativo nº 5501-290/2012, da
Diretoria da Presidência, RESOLVE conceder 3 (três)
diárias no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), a JAÍLSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula
nº 36.212-3, Oficial de Apoio Técnico, para as despesas
com alimentação e hospedagem no deslocamento para a
cidade de Recife/PE, saindo em 9 de janeiro de 2012 e
retornando em 12 de janeiro de 2012, para apresentação
e entrega de documentos junto à Secretaria de Aviação
Civil. O valor total de diárias importa em R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Matr.
Nome
403202
412481
2542
358029
406732
407267
404268
420034
407062
410675
358827
410845
357545
403202
403873
Adevan de A.Máximo
Admilson Viana Teixeira
Carlos A.G.de Mendonça
Célia Rejane de P.Melo
César Alexandre F.Costa
Cicero Alves da Silva
Cicero Rodrigues Ferreira
Ipojucan de M.Amaral
José Petrúcio de A.Silva
José R.Almeida Lucena
José Serafim da Silva
José Vanildo da Costa
Jozenira Virginia da Silva
Linduarte C.Bomfim
Ronaldo M.dos Santos
Cargo
Lot.
Téc.Cont.
Econ
Engº
Of.A.Téc
Aux.Eng
Art.Rod
Art.Rod
Téc.Cont
Fisc.Tp
Art.Rod
Op.Maq.
Art.Rod
Téc.Cont
Contab.
Téc.Cont
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
Unit.
R$
60,00
80,00
80,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
6
8
10
6
10
4
4
6
10
6
5
5
4
10
4
Total
R$
360,00
640,00
800,00
360,00
600,00
240,00
240,00
360,00
600,00
360,00
300,00
300,00
240,00
600,00
240,00
O valor total de diárias importa em R$ 6.240,00 (seis mil,
duzentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, VI, do Decreto
nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-27/2012, da Divisão de Trânsito,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL, Delmiro
Gouveia/AL, Japaratinga/AL, Maragogi/AL, Palmeira dos
Índios/AL, Penedo/AL, Porto Calvo/AL, Olho d´Água das
Flores/AL e Santana do Ipanema/AL, objetivando a
fiscalização de lombadas eletrônicas nas rodovias do Estado
de Alagoas; fiscalização dos Terminais Rodoviários Estaduais;
supervisão e fiscalização de veículos nas rodovias estaduais;
fiscalização do posto do batalhão da Policia Rodoviária
(BPRv) e fiscalização de redutores eletrônicos, programadas
para o período de 1º de janeiro de 2012 a 30 de janeiro de
2012:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
362344
401749
357081
355917
407496
403849
361500
403164
404403
358797
400998
407690
356980
582549
414425
408557
407186
407500
361941
361844
403989
414646
405477
414670
362140
400769
357642
400882
362174
359106
358509
356778
409316
406511
410080
357251
535370
410446
3182
406643
357910
Abeneon Vieira de Oliveira
Aglineide D.Calheiros
Ana Marcia C.dos Santos
Antonio Felix da Silva
Antonio L.P.Oliveira
Cicero Romão C.dos Santos
Ednaldo Alves de Souza
Ednaldo S.dos S.Reis
Edson A.de Souza
Eraldo Guilherme da Silva
Everaldo Eusébio
Geraldo dos Santos
Gustavo C.J.Tenório
Hamilton de Portela Matos
João Cavalcante Silva
João José da S.Neto
João Nunes
José Alves Ramos
José Edson dos Santos
José Ferreira da Silva
José Luiz do N. Rego
José Sangreman Lessa
José Wilson de Castro
Josival S. de Oliveira
Josenilda Virginia da Silva
Jurandir Dantas da Silva
Manoel dos Santos Melo
Maria de F.Souza V.Santos
Maria J.da S. Florêncio
Maria José F.dos Santos
Maria Margarida dos Santos
Marivaldo Rocha Lima
Miguel H.de M.Costa
Otacílio Emanoel Viana
Paulo Vicente de Melo
Rosa M dos S.Feitosa
Silvana de O.Leopoldino
Solanio Aaraújo dos Santos
Tasso M.Mendonça
Valter da Costa Bomfim
Walter L.F.dos Santos
Adj.Adm
Téc.Cont
Téc.Cont
Of.A.Téc
Fiscal Tp
Of.A.Téc
Dat.
Téc.Cont
Of.A.Téc
Motorista
Aux.Engª
Op.Máq
Of.A.Téc
Ag.Adm
Art.Rod
Motorista
Fiscal Tp
Aux.Engª
Of.A.Téc
Art.Esp
Motorista
Engº
Dat.
Engº
Ag.Adm
Aux.Lab
Motorista
Aux.Engª
Téc.Cont
Téc.Cont
Aux.S.Div
Aux.S.Div
Aux.Engª
Fiscal Tr
Art.Rod
Téc.Cont
Ag.Adm
Téc.Cont
Arq
Dat.
Of.A.Téc.
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTp
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr
DTr.
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
80,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
80,00
60,00
60,00
Nº
13
4
4
13
15
10
13
8
11
11
10
12
13
10
13
13
13
4
10
12
10
10
15
8
4
5
15
8
4
2
2
13
15
10
10
2
4
2
10
15
13
Total
R$
780,00
240,00
240,00
780,00
900,00
600,00
780,00
480,00
660,00
660,00
600,00
720,00
780,00
600,00
780,00
780,00
780,00
240,00
600,00
720,00
600,00
800,00
900,00
640,00
240,00
300,00
900,00
480,00
240,00
120,00
120,00
780,00
900,00
600,00
600,00
120,00
240,00
120,00
800,00
900,00
780,00
O valor total de diárias importa em R$ 24.680,00 (vinte e
quatro mil, seiscentos e oitenta reais), ficando as despesas
decorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação
orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor-presidente
17
EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AMGESP Nº 681/2008
PROC. ADM. nº original: 5101-016608/2007/DETRAN;
Procedimento licitatório: Pregão AMGESP Nº 015/2008,
Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATANTE: DETRAN/
AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado neste
ato pelo Diretor Presidente Sr. Luis Augusto Santos Lúcio
de Melo, CPF: nº 024.034.614-90; CONTRATADA:
Empresa OPÇÃO VIGILÂNCIA DE VALORES LTDA,
com sede da Rua Eurico Acioly Wanderley, nº 69, Gruta
de Lourdes, Maceió/AL, CNPJ/MF 01.873.815/0001480, representado legalmente pelo Sr. Gastão William de
Oliveira, CPF nº 418.106.861-72; GESTORA DO
CONTRATO: Gerente Administrativa, representada
Mauricéia Pereira Arruda; OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços através de profissionais
qualificados, de vigilância armada a serem executados nas
pendências do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/AL; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO
CONTRATO: 28.01.2009; DATA DO TÉRMINO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 02.02.2010; VALOR
DO CONTRATO: mensal de R$ 105.370,84 (cento e
cinco mil, trezentos e setenta reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo um valor global de R$ 1.264,450,08
(hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e cinqüenta reais e oito centavos); P.A aditivo nº: 510114418/2010 e n° 5101-14760/2011/DETRAN-AL;
OBJETO DO ADITIVO: tem como objeto as alterações
no Contrato nº AMGESP 681/2008, nas cláusulas: a) 12.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DO REAJUSTE; b) 15. CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS,
subitem 15.4., referente ao acréscimo de 25% do valor
inicial atualizado do Contrato; Prazo de vigência do aditivo:
o prazo de vigência deste termo aditivo será de 12 meses
consecutivos, contados de 03/02/2012 até 02/02/2013;
Data da assinatura: 23.01.2012; Data de início da
execução do aditivo: 03/02/2012 ; Data do término da
execução do aditivo: 02/02/2013; VALOR DO ADITIVO:
mensal de R$ 19.388,70 (dezenove mil, trezentos e oitenta
oito reais, setenta centavos), perfazendo um valor global
de R$ 2.143.876,32 (dois milhões, cento e quarenta e três
mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois
centavos)); Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/
AL (0291000000); Dotação orçamentária: classificação
programática 06.122.0004.2001.0000, elem. de despesa
3.3.90.37.03, PTRES 190072, PI 002270. Signatários:
acima mencionados.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N°02/2012/DETRAN/AL
P.A. original: 5101-12496/2009/DETRAN; BASE
LEGAL: inexigibilidade (art. 25 inc. I, da Lei 8.666/93)
Contratante: DETRAN-AL, Campos Tamandaré, s/n,
Pontal da Barra, CNPJ n° 04.302.189/0001-28,
representado pelo seu Diretor Presidente Luis Augusto
Santos Lúcio de Melo, CPF n° 024.034.614-90, residente
e domiciliado nesta cidade; Contratado: ELEC Indústria e
Comércio de Equipamentos de Mediação LTDA; CNPJ
nº 07.791.107/0001-44, estabelecida na Rua 26 de
Novembro, nº 79, centro, Tremembé – SP, representado
pelo seu Diretor Administrativo, o Sr. Elias de Freitas Lobo
Júnior, CPF: 860.501.178-53; OBJETO DO
CONTRATO: tem como o objeto a Prestação dos Serviços
de Calibração de Fábrica/verificação e Laudo INMETRO,
bem como Transporte de 04 (quatro) Etilômetros Digitais,
destinados ao Serviço de Controle de Infrações e Acidentes
– SCIA, conforme proposta comercial nº 2011/368;
GESTOR DO CONTRATO: Sr. Douglas de Melo, chefe
do serviço de controle de acidentes - SCIA; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO; 23.01.2012; PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses;
DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado;
DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12 (doze) meses
contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial
do Estado; ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos
próprios do Detran-AL (0291); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesas 3.3.90.39.20,
Classificação Programática 06.122.0004.2165.0000;
PTRES: 190055, PI 000624, SIGNATÁRIOS: acima
mencionados.
18
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25 de janeiro de 2012
PROCESSO Nº 5101 - 12496/2009
Reconheço a situação de inexigibilidade de licitação nos
termos do Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8. 666/1993,
tendo em vista o Parecer nº 414/2011 da Coordenadoria
Geral Jurídica desta Autarquia, para contratação direta com
a Empresa ELEC Indústria e Comércio de Equipamentos
de Medição LTDA (para Prestação dos Serviços de
Calibração de Fábrica/verificação e Laudo INMETRO,
bem como Transporte de 04 (quatro) Etilômetros Digitais,
destinados ao Serviço de Controle de Infrações e Acidentes
– SCIA, conforme proposta comercial nº 2011/368), visto
que os pressupostos legais estão presentes. O valor global
da presente contratação totalizará R$ 7.229,00 (sete mil
e duzentos e vinte nove reais).
Publique-se.
Em, 19 de Janeiro de 2011.
LUIS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
X - RONALDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, para
cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01
(um) mês, nos termos do Art. 244, I c/c Art. 256, III e
261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-5274/2011;
XI - JOSÉ SERGIO PAULINO DA SILVA, para cumprir
a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um)
mês, nos termos do Art. 244, I c/c Art. 256, III e 261 do
CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,
em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-5261/2011;
XII - JAILSON ALVES DA SILVA, para cumprir a
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês,
nos termos do Art. 244, I c/c Art. 256, III e 261 do CTB
e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, em
função da abertura do Processo Administrativo nº. 510112448/2011;
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 23 de
janeiro de 2012.
LUÍS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 33/2012-GDP
O Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da
Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - NOTIFICAR os Condutores abaixo
relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação para, querendo, interpor recurso na Junta
Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) ou entregar
a CNH na Coordenadoria Setorial de Controle de
Infrações(C.S.C.I.):
I - JORGE LUIZ DE MELO, para cumprir a suspensão
do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos
termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art.
16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, em função
da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-6717/
2011;
II - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, para cumprir a
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do
CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,
em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-3863/2011;
III - FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, para
cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e
261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-10034/2011;
IV - PETRONILO FREITAS JÚNIOR, para cumprir a
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do
CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,
em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-1821/2011;
V - GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para
cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e
261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-21297/2010;
VI - ANTONIO CARLOS FERNANDES DIAS, para
cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e
261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-21296/2010;
VII - RODRIGO LIMA VILAS BOAS, para cumprir a
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do
CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN,
em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-11486/2011;
VIII - JOSE BARBOSA DA COSTA, para cumprir a
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês,
nos termos do Art. 244, I c/c Art. 256, III e 261 do CTB
e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do CONTRAN, em
função da abertura do Processo Administrativo nº. 51018084/2011;
IX - ANTÔNIO ELIAS DA ROSA CALHEIROS, para
cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01
(um) mês, nos termos do Art. 244, I c/c Art. 256, III e
261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/05 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo
Administrativo nº. 5101-12615/2011;
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL
Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão – PROPEG
EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2012
OBJETIVO: Selecionar 02 (dois) alunos monitores, para
participarem das atividades inerentes ao levantamento
patrimonial e elaboração do inventário físico e financeiro
dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio,
nos Campi, Reitoria e Pró-Reitorias da UNEAL.
TOTAL DE VAGAS: 02
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25 a 31 de janeiro de 2012.
PERÍODO DE SELEÇÃO: até 01 de fevereiro de 2012.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 02 de fevereiro de
2012.
INÍCIO DAS ATIVIDADES: 06 de fevereiro de 2012.
SERÁ DISPONIBILIZADA UMA BOLSA NO
VALOR DE R$ 600,00 PARA OS ALUNOS
SELECIONADOS, DA RUBRICA DE AUXÍLIO AO
ESTUDANTE DO ORÇAMENTO DA PROPEG/
UNEAL.
*Edital completo na página: www.uneal.edu.br/editais
Arapiraca-AL, 24 de janeiro de 2012.
Prof. M.Sc. JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
PORTARIA Nº 07/2012
DE 24 DE JANEIRO DE 2012
O Reitor da UNEAL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Destituir o servidor
BRUNO ROGÉRIO DUARTE DA SILVA, portador do
CPF n.º 823.942.444-87, e matrícula 825807-4, do cargo
de Coordenador Pró-Tempore, do Curso de Pedagogia
do Campus III da Universidade Estadual de Alagoas –
UNEAL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor /UNEAL
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL
PORTARIA Nº 08/2012
DE 24 DE JANEIRO DE 2012
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de
Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria n°. 060/2011 – Reitoria /
UNEAL, publicado no doe em 24 de março de 2011;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor /UNEAL
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 09/2012 – REITORIA
DE 24 DE JANEIRO DE 2012
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas
- UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores, REJANE
VIANA ALVES DA SILVA, portadora do CPF
n°483.725.794-15 e matrícula n°60433-0, JULIANA
MARIA SILVA PEREIRA, portadora do CPF n°
07395372450 e matrícula n° 139407, MICHELL
FABRÍCIO MOURA DA SILVA, portador do CPF n°
036.708.634-43 e matrícula n° 9863837-8, para, sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão Avaliadora
em face do Processo Administrativo nº. 4104-84/2012.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor / UNEAL