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O Regime Fiscal P&P de Angola
Num Contexto Global
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Agenda
Resumos dos regimes fiscais P&P de Angola
Partilha de receita do estado / investidor, ao abrigo dos regimes fiscais
Os regimes fiscais de Angola, num contexto global
A possibilidade de prospecção de Angola, num contexto global
Desenvolvimentos recentes nos regimes fiscais globais
Prós e contras dos regimes fiscais angolanos
Petroleum Revenue Management Workshops, Luanda, May 2006
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Resumo dos regimes fiscais P&P de Angola
No mar / Águas profundas PSC
Concessão de Cabinda
Bónus
Bónus
•
Um dos três itens em licitações públicas
Recuperação de Custos
•
Normalmente 50% da produção (podem ser 65%)
•
Inclui aumento no capex (20%-50%)
•
Depreciação por 4 anos
Partilha da Produção
•
Escala móvel ligada ao IRR de cada campo
•
Quota do estado aumentando de c.20% - c.85%
•
2/3 dos Blocos têm termos diferente
Imposto
•
50% da quota do lucro do investidor
Participação do Estado
•
Sonangol 0-20% da participação do investidor
• Item negociado para prorrogar contrato
Royalty
• 20% da produção bruta
Imposto de Transacção do Petróleo (TTP)
• 70% da receita, menos a depreciação,
opex, subsídio de produção de $ por bbl
e subsídio de investimento (50% de
aumento)
• Depreciação por 4-6 anos
Imposto de Rendimento (IRP)
• 65.75% da receita menos a depreciação,
opex, 50% de aumento do capex,
royalty e TTP
participação do Estado
• Sonangol 41% da participação do
investidor
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Partilha das Receitas, ao Abrigo dos Termos de
Concessão de Angola
Exemplo: Cabinda A (Bloco 0, produzindo) – 1
Revenue (US$ billion)
Revenue Sharing under Concession: Cabinda A (US$45/bbl, real)
5.0
100%
4.5
90%
4.0
80%
3.5
70%
3.0
60%
2.5
50%
2.0
40%
1.5
30%
1.0
20%
0.5
10%
0.0
0%
Vida do Campo
% Rec do Estado =
71%
% CF do Estado =
78%
Exclui bónus e
participação da
Sonangol
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029
Royalty
TTP
IRP
Contr. Post-Tax Revenue
State % Rev
State % CF
Fonte: Modelo Económico Global da Wood Mackenzie (GEM)
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Partilha das Receitas, ao Abrigo dos Termos de
Concessão de Angola
Exemplo: Cabinda A (Bloco 0, produzindo) – 2
% Receita do
Estado
US$ 25/bbl = 61%
US$ 45/bbl = 71%
US$ 75/bbl = 81%
Revenue Sharing under Concession: Cabinda A Price Sensitivity
90%
80%
State % Gross Revenue
70%
% de Fluxo de
Caixa do Estado
US$ 25/bbl = 72%
US$ 45/bbl = 78%
US$ 75/bbl = 85%
60%
50%
40%
30%
Exclui bónus e
participação da
Sonangol
20%
10%
0%
2007
2009
2011
2013
2015
2017
US$25/bbl
2019
US$45/bbl
2021
2023
2025
2027
2029
US$75/bbl
Fonte: Modelo Económico Global da Wood Mackenzie (GEM)
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Partilha das Receitas, ao abrigo dos Termos PSC de
Angola
Exemplo: Grande Plutónio (em desenvolvimento) – 1
Revenue (US$ billion)
Revenue Sharing under PSC: Greater Plutonio (US$45/bbl, real)
5.0
100%
4.5
90%
4.0
80%
3.5
70%
3.0
60%
2.5
50%
2.0
40%
1.5
30%
1.0
20%
0.5
10%
0.0
0%
2003
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
State Profit Oil
Tax
Cost Recovery
Contr. Post-Tax Profit Oil
State % Rev
State % CF
Vida do Campo
% Rec do Estado =
59%
% CF do Estado =
73%
Contr. IRR = 33%
Exclui bónus e
participação da
Sonangol
2023
Fonte: Modelo Económico Global da Wood Mackenzie (GEM)
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Partilha das Receitas, ao abrigo dos Termos PSC de
Angola
Exemplo: Grande Plutónio (em desenvolvimento) – 2
% Receita do
Estado
US$ 25/bbl = 36%
US$ 45/bbl = 59%
US$ 75/bbl = 72%
Revenue Sharing under PSC: Greater Plutonio Price Sensitivity
100%
90%
State % Gross Revenue
80%
% Fluxo de Caixa
do Estado
US$ 25/bbl = 56%
US$ 45/bbl = 73%
US$ 75/bbl = 82%
70%
60%
50%
40%
30%
IRR do Empreiteiro
US$ 25/bbl = 21%
US$ 45/bbl = 33%
US$ 75/bbl = 44%
20%
10%
0%
2003
2005
2007
2009
2011
US$25/bbl
2013
US$45/bbl
2015
2017
US$75/bbl
2019
2021
2023
Exclui bónus e
participação da
Sonangol
Fonte: Modelo Global da Wood Mackenzie (GEM)
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Comparação dos Regimes Fiscais Globais de Águas Profundas
Exemplo: Grande Plutónio (US$45/bbl)
State % Gross Revenue / Pre-Take CF
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Angola Concession
Egypt
Indonesia
Norway
Angola PSC
Vietnam
Nigeria 2005
Nigeria 1993
Australia
Brazil
Mauritania
Eq. Guinea
UK
USA (GoM)
State % Gross Revenue
State % Pre-Take CF
Fonte: Modelo Global da Wood Mackenzie (GEM) – exclui bónus e participação do estado
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Comparação dos Regimes Fiscais Globais de Águas Profundas
Exemplo: Sensibilidade de Preço de Grande Plutónio (US$25-US$75/bbl,
real)
Change in Govt. Take % Pre-Take CF
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Angola PSC
Nigeria 2005
Angola Concession
Nigeria 1993
Norway
Vietnam
Egypt
Australia
Indonesia
Eq. Guinea
Mauritania
UK
USA (GoM)
Brazil
Delta $45-$25
Delta $75-$45
Fonte: Modelo Global da Wood Mackenzie (GEM) – exclui bónus e participação do estado
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Comparação da Possibilidade de Prospecção Global
Reservas Comerciais Descobertas vs Tamanho Médio da Descoberta 1994-2003
Average Commercial Discovery Size (mmboe)
600
Kazaquistão
16.6 bnboe; 1.8 bnboe
Nigeria (deepwater)
500
400
Águas profundas de
Angola
Reservas Comerciais
Descobertas = # 3 /66
Tamanho médio da
descoberta = # 6 / 66
Taxa de Sucesso
Comercial = #6 / 66
300
Angola (deepwater)
200
Vietnam
No rway
M auritania
O estudo classifica 66
áreas, com base na
exploração IOC de
1994-2003
Equato rial Guinea
100
Indo nesia
UK (shelf)
A ustralia (o ffsho re)
USA (Go M deepwater)
Egypt
0
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
Total Commercial Reserves Discovered (mmboe)
Fonte: Riscos & Recompensas Globais do Petróleo e Gás da Wood Mackenzie’
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Comparação da Possibilidade de Prospecção Global vs Parte
Recebida pelo Governo
Av. Tamanho da Descoberta vs Ciclo Completo da Parte Recebida pelo Governo
Government Take (% Pre-Take Net Cash Flow,
nominal)
100%
Kazakhstan
1.8 bnboe; 91%
90%
80%
Equato rial Guinea
Vietnam
No rway
Egypt
70%
Angola (deepwater)
Nigeria (deepwater)
Indo nesia
60%
Águas Profundas de
Angola
Ciclo completo da Toma
do Gov.
= # 33 / 66
Ciclo Completo do Valor
do Investidor
= # 2 / 66
M auritania
A ustralia (o ffsho re)
50%
O estudo classifica 66
áreas com base na
exploração IOC de
1994-2003
USA (Go M deepwater)
UK (shelf)
40%
30%
20%
0
100
200
300
400
500
600
Preço Futuro =
US$25/bbl, real
Average Commercial Discovery Size (mmboe)
Fonte: Riscos & Recompensas Globais do Petróleo e Gás da Wood Mackenzie’
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Mudanças Recentes nos Termos Fiscais P&P
Alasca:
Imposto sobre lucro
substitui o imposto de
produção
Canadá:
Reduziu o imposto de
rendimento
RU: aumentou
Imposto de rendimento
Rússia: aumento a obrigação de exportação
Kazaquistão: aumentou a
royalty e o imposto
Argélia / Líbia:
Ofertas fiscais muito altas
América Latina
Venezuela: aumentou royalty,
imposto e participação do estado
Bolívia: nacionalização?
Equador: introduziu imposto de
sobre lucro “windfall”
Argentina: introduziu imposto de
exportação
Trinidad: aumentou imposto
Peru: reduziu royalty
Colômbia: reduziu royalty,
participação do estado
China: introduziu imposto
Sobre lucros de
“Windfall”
Indonésia / Vietname:
Introduziu incentivos para água profundas
Nigéria: aumentou royalty,
quota de lucro do estado
Austrália:
Reduziu imposto de rendimento
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Regimes Fiscais de Angola : Prós e Contras
 O PSC é um dos regimes mais progressivos no mundo
 Royalty, ou estabelecimento do tecto de custos, assegura uma receita rápida para o estado
 Incentivos fiscais facilmente introduzidos para blocos de risco mais elevado
 Parte recebida pelo Governo elevada, mas dada possibilidade de prospecção apropriada
 Termos fiscais não parecendo capazes de intimidar o desenvolvimento ou pesquisa
 Ênfase nos bónus de assinatura (mais do que termos fiscais), em licitações, assegura
receitas significativas, livres de riscos para o estado por concessão de prospecção – os
bónus angolanos são os maiores do mundo
 Taxas elevadas de aumento de capex podem conduzir a decisões de empréstimo / construção
de decisões de desenvolvimento – compostas em PSC por cálculo de IRR
 Tomada marginal muito alta (até 95%) pode impedir o investimento de incremento / vida
posterior do investimento
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Muito
obrigado
atenção dispensada
Thank you
for yourpela
attention
Graham Kellas
Catriona O’Rourke
Vice Presidenet, Economia do Petróleo
Analista Sénior para Angola
T: +44 207 877 0580
T: +44 131 243 4250
E: [email protected]
E: [email protected]
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