Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
PalácioSenadorHélioCampos
Boa Vista-RR, (segunda-feira, 16 de novembro de 2015)
Nº. 2643
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 04
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 09
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 11
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 22
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 23
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 23
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 24
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 24
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 25
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 25
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 27
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 28
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 28
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 29
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 30
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 30
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 30
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 34
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.................................................................................... 34
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 35
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 36
Prefeituras..................................................................................................................................................... 37
Outras Publicações............................................................................................................................ 38
Esta edição circula com 38 páginas
comprobatório do distúrbio.
II - ser submetido, quando aprovado em etapas classificatórias do concurso, a exame por equipe
técnica multidisciplinar, determinada pela organização do concurso, para confirmação do diagnóstico.
§ 2º - A equipe técnica multidisciplinar que examinará o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os profissionais das seguintes áreas, com especialização em distúrbios de aprendizagem:
I - psicologia,
II - fonoaudiologia,
III - psicopedagogia,
IV - avaliação audiométrica,
V - processamento auditivo,
VI - medicina neurológica,
VII - medicina olftalmológica.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Ulterior regulamentação desta Lei definirá o detalhamento técnico necessário à sua
aplicação.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de novembro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Atos do Poder Executivo
Casa Civil
Governadoria do Estado
LEI N° 1.019 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Estabelece os critérios de avaliação para as pessoas portadoras de dislexia nos concursos de
provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração
direta ou indireta”.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica obrigatória, no Estado de Roraima, a inclusão de critérios de avaliação apropriados
especificamente para as pessoas portadoras de dislexia, nos concursos públicos de provas ou
de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração Direta ou
Indireta.
Art. 2º Os editais de concursos públicos, para os fins desta Lei, deverão atender ao previsto no
artigo 1º, assim como as respectivas fichas de inscrição deverão conter campo obrigatório para
que o candidato possa identificar sua condição de portador de dislexia.
§ 1º - O candidato, nas condições previstas nesta Lei, deverá:
I - apresentar à organização do concurso público, no prazo definido em edital, laudo médico
RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
PORTARIA N° 31/2015CERIMONIAL,
A CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento de servidores, com pagamento de diária, conforme tabela
abaixo.
Item
Nome
Matrícula
Local
1.
Antonio Clerton Castro Farias.
26000249
Trairão 10/11/2015
Data
Motivo
Visita da linha de transmissão do Trairão.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01/10/2015.
Vanessa Brandão
Chefe de Relações Públicas e Cerimonial
PORTARIA N° 32/2015CERIMONIAL,
A CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento de servidores, com pagamento de diária, conforme tabela
abaixo.
Item
Nome
Matrícula
Local
Data
Motivo
2.
Antonio Clerton Castro Farias.
26000249
Trairão
17/11/2015
Viagem com secretario adjunto da SEINF
ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 01/10/2015.
Vanessa Brandão
Chefe de Relações Públicas e Cerimonial
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PÁG. 02
PORTARIA Nº 349-P/2015/GAB/PGE/RR.
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
PORTARIA Nº 346-P/2015/GAB/PGE/RR.
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
Considerando o teor expresso no MEMO/CP/PT/PGE-RR Nº 155,
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
RESOLVE,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/RR/COORDENADORIA FISCAL N. 86/
Art. 1º Designar a Procuradora do Estado KRISHLENE BRAZ AVILA, matrícula nº 043002605,
2015,
para responder como Chefe da Procuradoria Trabalhista – FDAS-V, durante o gozo de férias do
RESOLVE
titular BERGSON GIRÃO MARQUES, no período de 16NOV16 a 15DEZ15.
Art. 1º Designar o Procurador do Estado MARCELO TADANO, matrícula nº 042052155,
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
para responder como Chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal – FDAS-V, durante o gozo
Boa Vista (RR), 10 de novembro de 2015.
do recesso forense do titular CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS, no período de
VENILSON BATISTA DA MATA
26OUT15 a 12NOV15.
Procurador-Geral do Estado
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 26OUT15.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 350-P/2015/GAB/PGE/RR.
Boa Vista (RR), 09 de novembro de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
VENILSON BATISTA DA MATA
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Procurador-Geral do Estado
Considerando o teor expresso no MEMO GAB./PGE-RR Nº 325/2015,
RESOLVE,
PORTARIA Nº 348-P/2015/GAB/PGE/RR.
Art. 1º Conceder a servidora JESSICA KAROLINA PEREIRA, Secretária de Núcleo – FAI-II,
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
matrícula nº 020112403, 15 (quinze) dias de férias, 1º período, de 16NOV15 a 30NOV15,
referente ao período aquisitivo de 2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 10 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o MEMORANDO Nº 332/2015 – GAB/ADJ/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar a participação do Procurador do Estado SOCORRO ANGÉLICA DE
MONTEIRO MARQUES MOREIRA, matrícula nº 041000021, no curso “Pregão Presencial
e Eletrônico com Noções de Sistema de Registro de Preços – SRP”, no período de 17NOV15
a 19NOV15, na cidade de Boa Vista/RR, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 10 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
PORTARIA Nº 351-P/2015/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO PJC/PGE/RR Nº 490/15,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora do Estado MARIA DE LOURDES DUARTE
FERNANDES, matrícula nº 042012987, CPF: 382.554.052-91 ao município de São Luiz do
Procurador-Geral do Estado
Anauá/RR, nos dias 03NOV15 e 04NOV15, para participar de audiência de Instrução e Julga-
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA APARECIDA DE LACERDA
Secretário de Estado de Comunicação Social
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna.................................................................................................................................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................................................................................................................................................................................................................R$: 8,00
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Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
mento, referente ao Processo n° 0801324-05.2014.8.23.0060, fazendo jus a 1½ (uma e meia)
período de 09NOV15 a 26NOV15.
diária, no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais).
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 09NOV15.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 03NOV15.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
PÁG. 03
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 357-P/2015/GAB/PGE/RR.
PORTARIA Nº 353-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/CA/PGE-RR Nº 57/2015,
Considerando o teor expresso no MEMO GAB/ADJ/PGE-RR Nº 320/2015,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo das férias relativas a 2014 do Procurador do Estado ERNANI BATISTA
Art. 1º Conceder a servidora MARIA ALCIVANA ALVES PESSOA, Secretária de Núcleo –
DOS SANTOS JUNIOR, Chefe da Procuradoria Administrativa, matrícula nº 043002909,
FAI-II, matrícula nº 020077423, 15 (quinze) dias de férias, 2º e último período, de 21DEZ15
concedidas anteriormente pala PORTARIA N° 287-P/2015/GAB/PGE/RR, de 03.09.2015,
a 04JAN16, referente ao período aquisitivo de 2014.
para 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas de 30NOV15 a 29DEZ15.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 354-P/2014/GAB/PGE/RR.
PORTARIA Nº 358-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar n. 71, de 18 de dezembro de 2003,
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor do MEMO Nº 023/2015/UGAM I/PGE/RR,
Considerando o teor expresso no MEMO/CA/PGE-RR Nº 58/2015,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar a participação do servidor BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Chefe
Administrador/Gestor da UGAM-I, matrículas nºs 043000054/020000084, no 21º Congres-
da Procuradoria Administrativa, matrícula nº 043002909, 30 (trinta) dias de férias, a serem
so Nacional de Jovens Empreendedores – CONAJE, no período de 25NOV15 a 27NOV15, na
usufruídas de 30DEZ15 a 28JAN16, referente ao período aquisitivo de 2015.
cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 359-P/2015/GAB/PGE/RR.
PORTARIA Nº 355-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 190/2015/PROCURADORIA TRABALHIS-
Considerando o teor expresso no MEMO N° 023/2015/UGAM I/PGE/RR,
TA/PGE/RR,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a servidora ALMARINA MELO DA SILVA, matrícula nº 020006507, Asses-
Art. 1º Alterar o gozo das férias relativas a 2015 do servidor KARLO GIORDANO LEAL DE
sor de Planejamento – CNES-IV, para responder cumulativamente pela Unidade Gestora de
SOUZA, Assessor Especializado de Procuradoria– CNES-III, matrícula nº 020099841, con-
Atividades Meio I - CNES-I, da Procuradoria-Geral do Estado, durante a ausência do titular
cedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 104-P/2015/GAB/ADJ/PGE/RR de 20.07.2015,
BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES, que participará do 21º Congresso Nacional de
para 30 (trinta) de férias, a serem usufruídas no período de 28DEZ15 a 26JAN16.
Jovens Empreendedores – CONAJE, de 25NOV15 a 27NOV15.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
Boa Vista (RR), 11 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 360-P/2015/GAB/PGE/RR.
PORTARIA Nº 356-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Ofício Circular nº 010/2015-GP,
Considerando o teor expresso no PROVIMENTO CONJUNTO/GAB/PGE/
RESOLVE,
CORREGEDORIA Nº 001/2014,
Art. 1º Designar o Procurador do Estado JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA,
Considerando o Art.31-D da Lei Complementar nº 71/2003,
Corregedor, matrícula nº 041000012, para representar a Procuradoria-Geral do Estado, no
Considerando a PORTARIA Nº 192-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR,
Comitê Gestor do Processo Eletrônico Judicial (CGPJE/TJRR), na cidade de Boa Vista/RR, a
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 20/2015/ASSESSROIA/PGE/RR.
partir de 04 de novembro de 2015.
RESOLVE,
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUÁRIA
Boa Vista (RR), 12 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
JUNIOR, matrícula nº 043002910, 18 (dezoito) dias de recesso forense, a serem usufruídos no
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 361-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/CA/PGE-RR Nº 59/2015,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Chefe
da Procuradoria Administrativa, matrícula nº 043002909, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas de 29JAN16 a 27FEV16, referente ao período aquisitivo de 2016.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de novembro de 2015.
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº152/2015/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do artigo 35 da
lei 053/2001, e, considerando a portaria de nº 150/2015/UGAM/SECOM;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GILAINE SANTOS LIMA - matrícula nº 020099762, para
responder pelo Cargo de Direção Superior – CDS-I-, Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças da Secretaria de Comunicação Social no período de 3 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro
de 2016, em substituição a titular NEURIVAM FEITOSA DE LIMA, em razão de férias.
Art. 2º - Dê-se Ciência; Publique-se.
Gabinete da Secretária de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
CIDA LACERDA
Secretária de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 153/2015/D/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Decreto nº8.
789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº083/2015 do Departamento de
Mídia Eletrônica.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que viajarão
no dia (19.11.2015), com retorno no dia (20.11.2015), com destino ao Estado do Pará, com o
objetivo de fazer registro por meio de vídeos e fotos das ações do governo do Estado de
Roraima, na ocasião representado pela Excelentíssima senhora governadora do Estado de
Roraima - Suely Campos em viagem a cidade de Belém, onde ocorrerá o Fórum de Governadores
da Amazônia Legal.
ELINALDO DA SILVA SANTOS – CPF: 660.747.032-72
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA – CPF: 478.538.400-04
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete da Secretária de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
CIDA LACERDA
Secretária de Comunicação Social Governo de Roraima
PORTARIA Nº 154/2015/D/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Decreto nº8.
789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº013/2015 do Gabinete da Secretária
de Comunicação Social.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista a servidora abaixo relacionada que viajará no dia
(19.11.2015), com retorno no dia (20.11.2015), com destino ao Estado do Pará, com o objetivo
de acompanhar na condição de assessora a governadora do Estado de Roraima - Suely Campos
em viagem a cidade de Belém, onde ocorrerá o Fórum de governadores da Amazônia Legal.
LOIDE GOMES DA COSTA- CPF: 580.298.002-82
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete da Secretária de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
CIDA LACERDA
Secretária de Comunicação Social Governo de Roraima
PORTARIA Nº 155/2015/D/UGAM/SECOM
A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no Decreto nº8.
789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº082/2015 do Departamento de
Mídia Eletrônica.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que viajaram
no dia (13.11.2015), com retorno no mesmo dia, com destino ao município de Mucajaí, com o
objetivo de registrar por meio de fotos e vídeos, as ações da Secretaria de Saúde (SESAU), com
as atividades do programa saúde do povo.
JOSE NETO COSTA FIGUEREDO – 515.149.072-91
RAIMUNDO NONATO LIMA PARENTES – CPF: 446.364.822-04
ROSIVALDO SILVA PINHEIRO – CPF: 320.530.452-72
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete da Secretária de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
CIDA LACERDA
Secretária de Comunicação Social Governo de Roraima
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica
e Administração
EDITAL Nº. 56/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da documentação do candidato
PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA, classificado no Concurso Público SESAU
www.imprensaoficial.rr.gov.br
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06/2013 - Homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2120, de 19 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto Nº 1.862-P, de 19 de setembro de
2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 de setembro de 2013 e conforme
Decreto nº 1.606-P, de 10 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2639, de 10 de novembro de 2015.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no cargo
terá a seguinte ordem: dia, local, endereço e horário
Dia: 17/11/15
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 8h às 13h
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
1
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3
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Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito
(Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade, se for o caso;
Original e copia da respectiva especialização, quando forrequisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone;
Duas fotos 3x4;
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
Declaração de bens conforme Anexo I;
Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no item
1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2, deste
Edital, deverão ser entregues pelos candidatos identificados com o nome do candidato, número
de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30 (trinta) dias
após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art. 15, da Lei
Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 56/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
____________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº. 56/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o
fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR,_____/______/_____
______________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 56/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, .....................................
Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal
ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código
Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
_______________________________
Declarante
ANEXO IV – EDITAL Nº. 56/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIODE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
__________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO V – EDITAL Nº. 56/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minhainteira
responsabilidade, não cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
________________________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº. 56/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional(NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes,
exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência
econômica e financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao
conjunto dos dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão
judicial, no caso demorte presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
___________________________________________
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 56/2015
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à
SEGAD
Alterado por:
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Data: ____/ ___/ ___
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica do candidato PAULO
HENRIQUE FILGUEIRAS LISBOA, classificado no Concurso Público SESAU 06/2013 Homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19
de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto Nº 1.862-P, de 19 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 de setembro de 2013 e conforme Decreto nº 1.606P, de 10 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2639, de 10 de
novembro de 2015.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para entrega dos exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: Dia, Local, Endereço e Horário para os candidatos citados no Anexo I deste Edital.
Dia: 17/11/2015
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Horário: 7h30 às 9h30
1.2 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os exames
constantes do Anexo II deste Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do documento
de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a inobservância ou a
omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto, poderão
ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os exames relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa) dias.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório e os
convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da Junta
Médica Oficial do Estado.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza de boa
saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação, mediante exame
físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que
inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: obesidade, defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou agudas
incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja
acompanhada de sintomas possua caráter permanente ou dependa de medicação para o seu
controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de aparelhos
ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;
distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bem como doenças
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Diário Oficial Nº. 2643
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incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou corrigível
por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o
candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado deverá
comparecer munido do documento original de identidade e dos exames necessários.
1.11 Os convocados deverão comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com
antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de realização
dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e complementares após o
horário fixado para o seu término.
1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não comparecimento no dia de
realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais
e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da data da nomeação, implicará na eliminação
do convocado, salvo nos impedimentos amparados legalmente.
Boa Vista, 12 de novembro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº 57/2015
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
NOME DO EXAME
01
HEMOGRAMA COMPLETO
02
LIPIDOGRAMA COMPLETO
03
TRIGLICÉRIDES
04
GLICEMIA DE JEJUM
05
URÉIA
06
CREATINA
07
VDRL
08
URINA (EAS)
09
RX DE TÓRAX COM LAUDO
10
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
11
EXAME OFTALMOLÓGICO
12
EXAME DE SANIDADE MENTAL
PORTARIA Nº 493/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008420/15-50,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
abaixo relacionados:
DEMILTON CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE 712206, CPF
n.º 225.848.972-53 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Bonfim
para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 03 de agosto de
2015.
EVERALDO DE ARRUDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 712180, CPF n.º 277.421.641-91 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Prefeitura Municipal de Bonfim para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica
e Administração, a contar de 03 de agosto de 2015.
SHEILLA MARIA TORQUATO DE MELO CABRAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 714154, CPF n.º 376.199.772-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Prefeitura Municipal de Bonfim para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 03 de agosto de 2015.
IVANILDE CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 705542, CPF n.º 042.730.602-72 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Prefeitura Municipal de Bonfim para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 03 de agosto de 2015.
CLECIO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 711167, CPF n.º 241.730.612-34 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, a contar de 13 de julho de 2015.
CLEONILZA SARMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 708207, CPF n.º 112.277.882-15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/
90, da Secretaria de Estado da Saúde para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 19 de junho de 2015.
FRANCISCA EROTILDES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 714104, CPF n.º 305.245.714-49 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, a contar de 03 de agosto de 2015.
IVANILDE DA SILVA SERRADOR, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 712219, CPF n.º 225.796.802-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, a contar de 11 de junho de 2015.
MARIA DE JESUS PEREIRA GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 711638, CPF n.º 225.412.842-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90,
da SEGAD de RR em Outros Órgãos para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 16 de julho de 2015.
MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, SIAPE
716870, CPF n.º 054.055.992-04 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 11 de junho de 2015.
MIRIAN VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE 713676, CPF
n.º 074.794.502-06 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SEGAD de RR em Outros Órgãos
para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 02 de junho de
2015.
NÚBIA MARNUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE
713874, CPF n.º 144.556.762-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de
Estado da Saúde para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de
19 de junho de 2015.
FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 707536, CPF n.º 067.310.402-82 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90,
da Casa Civil para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 08
de julho de 2015.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 494/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008412/15-22,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
abaixo relacionados:
MERCÊS DAS GRAÇAS VIANA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE
709257, CPF n.º 231.227.732-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90 da Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração para SEGAD de RR em Outros Órgãos com exercício
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão–
SAMP/RR, a contar de 22 de julho de 2015.
ODELY SAMPAIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 710381, CPF n.º 245.991.742-20 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Casa Civil para SEGAD de RR em Outros Órgãos com exercício na Assembleia Legislativa do
Estado de Roraima, a contar de 16 de julho de 2015.
MARTA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 711744, CPF n.º 336.323.832-00 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto em Boa Vista para SEGAD de RR em Outros Órgãos
com exercício na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão–SAMP/RR, a contar de 15 de julho de 2015.
DENNIS DOY, ocupante do cargo de Motorista Oficial, SIAPE 711791, CPF n.º 077.459.66272 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Bonfim para SEGAD de
RR em Outros Órgãos com exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a contar
de 14 de julho de 2015.
WINSTON PINTO PORTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 711442,
CPF n.º 270.947.882-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Casa Civil para SEGAD de
RR em Outros Órgãos com exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a contar
de 14 de julho de 2015.
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS LEITÃO, ocupante do cargo de Agente Portaria, SIAPE
708677, CPF n.º 693.747.087-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração para SEGAD de RR em Outros Órgãos com
exercício na Fundação Universidade Virtual de Roraima- UNIVIRR, a contar de 15 de junho de
2015.
CLAUDETE REIS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos,
SIAPE 1036606, CPF n.º 446.273.192-15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social para SEGAD de RR em Outros Órgãos com exercício
no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM/RR, a contar de 08 de junho de
2015.
SORAIA DE SOUZA CRUZ ARAÚJO, ocupante do cargo de Perfurador Digitador, SIAPE
706864, CPF n.º 144.697.902-49 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de
Estado do Planejamento e Desenvolvimento para SEGAD de RR em Outros Órgãos com exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a contar de 02 de junho de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 495/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008419/15-71,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
ADÁLIA MARIA MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE
713617, CPF n.º 294.328.122-00 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de
Estado de Educação em Boa Vista para Secretaria de Estado de do Planejamento e Desenvolvimento, a contar de 30 de junho de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 496/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008417/15-46,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
HORDÉLIA SOARES CAUPER, ocupante do cargo de Secretário de Escola, SIAPE 1036177,
CPF n.º 202.188.692-15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SEGAD em Outros Órgãos
para Secretaria de Estado de Infraestrutura, a contar de 11 de junho de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 497/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008416/15-83,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover as servidoras do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
abaixo relacionadas:
MARIA DO SOCORRO MESQUITA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, SIAPE 714110, CPF n.º 225.676.402-82 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado da Segurança Pública para Secretaria de Estado de Educação
e Desporto em Boa Vista, a contar de 08 de junho de 2015.
MARIA ANA DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 709158, CPF n.º 287.411.102-34 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90,
da Casa Civil para Secretaria de Estado de Educação e Desporto em Boa Vista, a contar de 13
de julho de 2015.
NADIA CARVALHO DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE
708484, CPF n.º 188.666.462-53 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Normandia para Secretaria de Estado de Educação e Desporto em Boa Vista, a contar
de 24 de junho de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 498/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008414/15-58,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
abaixo relacionados:
ANTONIA MARIA ARAÚJO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 710477, CPF n.º 296.360.862-49 na forma do artigo 36 da Lei
8.112/90, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social para Secretaria de Estado da
Saúde, a contar de 09 de junho de 2015.
ALTAMIR CORREA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, SIAPE 715688,
CPF n.º 106.335.452-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado de
Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Saúde em Pacaraima, a contar
de 10 de junho de 2015.
MARIA AUXILIADORA BRIGLIA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 708602, CPF n.º 182.774.702-15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da
Secretaria de Estado da Educação em Boa Vista para Secretaria de Estado da Saúde, a contar de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 06
09 de junho de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
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Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº 499/2015–GAB/SEGAD
O Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o Processo nº 015101.008413/15-95,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima,
abaixo relacionados:
MARICELI CARNEIRO DAS NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 708990, CPF n.º 112.344.742-04 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90,
da Secretaria do Estado da Saúde para Secretaria de Estado da Segurança Pública, a contar de
21 de julho de 2015.
FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE 713612,
CPF n.º 225.408.062-87 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado de
Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Segurança Pública, a contar
de 16 de junho de 2015.
MARINILCE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Datilógrafo, SIAPE 710993, CPF
n.º 199.958.222-53 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria do Estado da Saúde
para Secretaria de Estado da Segurança Pública, a contar de 03 de agosto de 2015.
Art. 2º - Publicar e informar a SAMP/RR.
Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2015.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 681/2015 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor IGOR DE LIMA TEIXEIRA, Matrícula n.º 026000875, para
acompanhar a execução do objeto do Contrato nº 08/2015, contido no processo nº
015101.008501/15-50, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva semestral e mensalmente, (como obrigação principal) disciplinando-se a simples possibilidade de reposição de peças (obrigação acessória) em centrais de ar, incluindo a limpeza
nos filtros e drenos das centrais de ar e limpeza nas unidades condensadoras e evaporadoras
das centrais.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 682 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007980/15-70.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 14 dias, no período de 10/04/2015 a 23/04/2015, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ODAISE BRITO SOBRAL, CPF: 357.391.182-04,
Professora, matrícula nº 050001343, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 683 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007978/15-28.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 37 dias, no período de 04/05/2015 a 09/06/2015, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MIRIAM DE BRITO CAMPELO, CPF: 383.173.89200, Assistente Administrativo, matrícula nº 040004336, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 684 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007979/15-90.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 02/05/2015 a 16/05/2015, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo MAURICIO JANUARIO DE SOUZA, CPF:
787.7000.252-15, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 044001017, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 685 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015..
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007982/15-03.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 07 dias, no período de 29/05/2015 a 04/06/2015, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva CLAUDINA DA SILVA ALMEIDA, CPF:
376.189.542-91, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 040002927, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 686 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.001017/13-77.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 60 dias, no período de 19/11/2012 a 17/01/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, CPF:
766.874.142-91, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 040004617, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 687 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.000972/13-50.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 20 dias, no período de 14/01/2013 a 02/02/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA DO ROSARIO SOARES DOROTEU
MACEDO, CPF: 745.427.453-68, Contadora, matrícula nº 043001402, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 688 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.000969/13-46.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 21 dias, no período de 19/11/2012 a 09/12/2012, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARINES MOURA DA SILVA, CPF: 352.320.80253, Professora, matrícula nº 043002777, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 689 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.005639/13-29.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 04 dias, no período de 28/04/2013 a 01/05/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARINALVA BRANDAO FERREIRA PINTO, CPF:
558.443.242-34, Professora, matrícula nº 050028996, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 690 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.000121/13-53.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 12/12/2012 a 26/12/2012, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA ROSA RIBEIRO SIEBENEICHLER, CPF:
383.643.442-34, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 040001480, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 691 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.008410/13-35.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 32 dias, no período de 10/06/2013 a 11/07/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA ELIENE DAMASCENO GOMES, CPF:
494.354.263-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 040003990, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 692 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.008410/13-35.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 12 dias, no período de 17/03/2014 a 28/03/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA ELIENE DAMASCENO GOMES, CPF:
494.354.263-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 040003990, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 693 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.008410/13-35.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 16 dias, no período de 16/09/2013 a 01/10/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA ELIENE DAMASCENO GOMES, CPF:
494.354.263-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 040003990, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 694 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.011069/13-78.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 09 dias, no período de 14/10/2013 a 22/11/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA DE JESUS FELIX GRANJEIRO, CPF:
225.762.742-34, Professora, matrícula nº 050000514, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
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www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 07
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 695 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006807/13-67.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 10/06/2013 a 09/07/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA EDITHE GALUCIO AIRES, CPF:
591.071.202-06, Professora, matrícula nº 050011717, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 696 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006807/13-67.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 10 dias, no período de 09/07/2013 a 18/07/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MARIA EDITHE GALUCIO AIRES, CPF:
591.071.202-06, Professora, matrícula nº 050011717, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 697 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.003714/13-71.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 08 dias, no período de 24/03/2013 a 31/03/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MILLENA KARLA DE SOUZA CORREA, CPF:
010.001.864-58, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 040003336, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015..
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.003714/13-71.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 05 dias, no período de 27/11/2013 a 01/12/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva MILLENA KARLA DE SOUZA CORREA, CPF:
010.001.864-58, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 040003336, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 699 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007981/15-32.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 01/06/2015 a 15/06/2015, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo JOSIMA MONTEIRO DA SILVA, CPF: 333.459.61253, Professor, matrícula nº 050028213, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 700 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006582/14-09.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 11 dias, no período de
21/02/2014 a 03/03/2014, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
efetiva ERLENI LEAO AMORIM, CPF: 614.723.602-49, matrícula nº 043001647, Auxiliar
de Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.005768/14-23.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 46 dias, no período de
06/02/2014 a 23/03/2014, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
efetiva ANTONIA CIRINO DE SOUSA, CPF: 778.003.202-78, matrícula nº 043002954,
Agente Penitenciário, lotada na Secretaria de Estado da Justiça de da Cidadania.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 702 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007659/14-69.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 45 dias, no período de
18/05/2014 a 01/07/2014, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
efetiva SIRLEI ALIAGA VICENTE, CPF: 382.987.752-87, matrícula nº 043001956, Técnica
em Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 703 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.008762/15-34.
RESOLVE:
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 30 dias, no período de
08/06/2015 a 07/07/2015, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo EMERSON ADRIANE MARINHO NEGREIROS, CPF: 722.024.082-15, matrícula nº 044004887, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 704 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007816/15-26.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 01 dia, no período de
03/04/2015 a 03/04/2015, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ANDREI FIM, CPF: 712.728.603-53, matrícula nº 042002023, Agente SócioOrientador, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 705 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007816/15-26.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 05 dias, no período de
26/05/2015 a 30/05/2015, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo ANDREI FIM, CPF: 712.728.603-53, matrícula nº 042002023, Agente SócioOrientador, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 706 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007590/15-45.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, por 10 dias, no período de
26/05/2015 a 04/06/2015, com base no Art. 185 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
efetiva FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 867.462.002-72, matrícula nº 044005727,
Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 707 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.005507/14-40.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 10/03/2014 a 08/04/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAIMAR DE FREITAS GOMES, CPF: 375.995.00278, Professora, matrícula nº 050002377, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 708 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.012684/13-74.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 11/11/2013 a 10/12/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva REGILA MONTEIRO MARQUES, CPF: 690.344.19215, Professora, matrícula nº 043006417, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 709 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.013099/12-39.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 08 dias, no período de 26/11/2012 a 03/12/2012, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO SILVA, CPF:
601.462.817-72, Professora, matrícula nº 040004797, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 710 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.012515/12-36.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 20 dias, no período de 30/10/2012 a 18/11/2012, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo RONI MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, CPF:
446.393.842-20, Professor, matrícula nº 043002696, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 711 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.011315/13-82.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 30/09/2013 a 14/10/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSANGELA MENDONÇA DE LIMA, CPF:
632.837.512-34, Professora, matrícula nº 050028615, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
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PÁG. 08
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 712 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.010591/13-14.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 07 dias, no período de 04/09/2013 a 10/09/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo RENATO PEREIRA WAI-WAI, CPF: 753.577.80200, Professor, matrícula nº 050002200, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 713 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.010591/13-14.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 07 dias, no período de 07/10/2013 a 13/10/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo RENATO PEREIRA WAI-WAI, CPF: 753.577.80200, Professor, matrícula nº 050002200, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 714 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.004725/13-23.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 25/03/2013 a 08/04/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSE SOUZA E SILVA, CPF: 406.363.132-04, Socióloga, matrícula nº 040003527, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 715 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.003751/13-06.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 11/03/2013 a 09/04/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAIMUNDA NONATA ALMEIDA MARTINS, CPF:
382.411.452-68, Professora, matrícula nº 043002717, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 716 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.004095/13-97.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 07 dias, no período de 15/03/2013 a 21/03/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RIVERA DE ALENCAR FERNANDES, CPF:
024.083.814-95, Fisioterapeuta, matrícula nº 043000217, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.005129/13-42.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 29/04/2013 a 28/05/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAQUEL LOPES BARATA, CPF: 103.414.392-15,
Professora, matrícula nº 050000119, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 718 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006806/13-02.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 21/05/2013 a 04/06/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo RONDINELE SANTOS DE SANTANA, CPF:
881.913.203-63, Professor, matrículas nº 043006286/043005256, lotado na Secretaria de
Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 719 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006609/13-01.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 45 dias, no período de 12/04/2013 a 26/05/2013, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RITA RODRIGUES DE MEDEIROS, CPF:
571.794.923-53, Professora, matrícula nº 050010436, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 720 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.004639/14-45.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 10/03/2014 a 08/04/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSANGELA DA SILVA VIANA, CPF: 382.130.36204, Professora, matrícula nº 050023496, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 721 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.004639/14-45.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 09/04/2014 a 08/05/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSANGELA DA SILVA VIANA, CPF: 382.130.36204, Professora, matrícula nº 050023496, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 722 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007647/14-80.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 12 dias, no período de 12/05/2014 a 23/05/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSAMARIA DA SILVA SOUSA, CPF: 383.355.73204, Téc. em Enfermagem, matrícula nº 043000225, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 723 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007940/14-74.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 07 dias, no período de 27/06/2014 a 03/07/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAIMUNDA MONTEIRO SILVA, CPF: 654.469.68204, Téc. em Enfermagem, matrícula nº 043000292, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 724 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.007377/14-07.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 04/05/2014 a 02/06/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva ROSILEIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA, CPF:
743.247.722-15, Téc. em Enfermagem, matrícula nº 044005714, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 725 DE 725 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006841/14-57.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 03 dias, no período de 16/04/2014 a 18/04/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAIMUNDA DE ALMEIDA ROCHA, CPF:
225.697.662-91, Professora, matrícula nº 050000780, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 726 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.006841/14-57.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 15 dias, no período de 22/04/2014 a 06/05/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora efetiva RAIMUNDA DE ALMEIDA ROCHA, CPF:
225.697.662-91, Professora, matrícula nº 050000780, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos.
Art. 2º Publique – se.
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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 727 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101.008557/14-24.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA,
por 30 dias, no período de 18/07/2014 a 16/08/2014, com base no Art. 80 § 2º da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor efetivo REGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF:
375.996.232-72, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000285, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Publique – se.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2015
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PÁG. 09
PROCESSO NUP: 15101.008501/15-50
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD.
CONTRATADO: ITAMAR C. DA SILVA - ME
CNPJ DO CONTRATADO: 033.397.088/0001-15
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva, semestral e mensalmente, (como obrigação
principal), disciplinando-se a simples possibilidade de reposição de peças (obrigação acessória), em centrais de ar. Incluindo a limpeza nos filtros e drenos das centrais de ar e limpeza nas
unidades condensadoras e evaporadoras das centrais, especificado no Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 02/2015.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, com
vigência para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados
os seguintes requisitos:
Os serviços tenham sido prestados regularmente;
A Administração mantenha interesse na realização do serviço;
O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e
A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante a celebração de termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 04.122.10.4108
Elemento de Despesa: 33.90.30/33.90.39
Fonte: 101
4.2. Para cobertura das despesas decorrentes desta contratação, foram emitidas Notas de Empenhos nº 15101.0001.15.00261-1, em 11/11/2015, tipo Global, no valor parcial de R$
19.616,00 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais) e nº. 15101.0001.15.00262-8 em 11/11/
2015, tipo Global, no valor parcial de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
4.3. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
DAS ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE o Senhor FREDERICO BASTOS LINHARES
– Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração e pelo CONTRATADO, o Senhor ITAMAR CARNEIRO DA SILVA – Representante Legal.
ERRATA
ERRATA da publicação da PORTARIA/GAB/SEGAD/ Nº 679 de 11 de NOVEMBRO de,
publicado no Diário Oficial nº 2641 de 12 de novembro 2015.
Onde se lê:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Art. 1º - Designar o servidor IGOR DE LIMA TEIXEIRA, Matrícula n.º 026000875, para
acompanhar a execução do objeto do Contrato nº 08/2015, contido no processo nº
015101.009513/15-75, cujo objeto é a confecção e contratação de empresa especializada em
confecção de carimbos e de cópias de chaves para fechaduras, conserto de fechaduras e abertura
de cilindros de portas.
Leia-se:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Art. 1º - Designar o servidor IGOR DE LIMA TEIXEIRA, Matrícula n.º 026000875, para
acompanhar a execução do objeto do Contrato nº 07/2015, contido no processo nº
015101.009513/15-75, cujo objeto é a confecção e contratação de empresa especializada em
confecção de carimbos e de cópias de chaves para fechaduras, conserto de fechaduras e abertura
de cilindros de portas.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1903/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que participaram da Ação de “Saúde do Povo”,
conforme cronograma abaixo:
NOME
FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO NETO
JOSE AUGUSTO MONTENEGRO RAMOS
JOSÉ CLARINDO DA SILVA
ELENILVA MELO ALVES
FÁBIO MORAIS ROCHA
EMIR LIMA CALDAS
ANDREIA ALVES COELHO
EMANUELLE DE MELO CABRAL
SANDRA CORREIA FORTES
ENEIDA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS
LILIAN SILVIA MATOS DE CARVALHO
CARGO/FUNÇÃO
DIRETOR DO DPSI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NEFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO LABORATÓRIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MOTORISTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CPF
027.904.752-53
387.034.754-68
070.080.312-20
764.557.422-49
625.234.732-91
678.781.302-30
775.764.382-15
043.094.434-94
647.850.929-04
567.797.552-49
447.259.812-49
672.852.602-15
VALOR TOTAL
R$180,00
DESTINO
SÃO LUIZ
DO
ANAUÁ-RR
PERÍODO
24 A
25/09/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.0078.2174.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2015.
PAULO BASTOS LINHARES
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2003/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Realizou Visitas Técnicas, conforme cronograma
abaixo:
NOME
ELAINE VITORINO LIMA
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DE NÚCLEO NA SAÚDE
C.P.F
510.832.302-63
FRANCINEILA SILVA E SOUSA
GERENTE DE AREA DE SAÚDE
195.696.532-72
VALOR TOTAL
R$ 60,00
R$ 60,00
R$ 60,00
DESTINO
NORMANDIA-RR
BONFIM-RR
BONFIM-RR
PERÍODO
09/10/2015
16/10/2015
09/10//2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de outubro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2030/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, que irá acompanha a Ação da Caravana de saúde do
Povo, fazendo a cobertura jornalística, conforme cronograma abaixo:
NOME
WANESSA CRISTINA COSTA CARVALHO
CARGO/FUNÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ CDS II
C.P.F
719.677.882-00
VALOR TOTAL
R$180,00
DESTINO
BONFIM-RR
CANTÁ-RR
MUCAJAI-RR
PERÍODO
16/10/2015
23/10/2015
30/10/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4417.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 21 de outubro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2099/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar Vistoria Técnica in loco para
Supervisionar a Atualização do CNES e Acompanhar o Processo de Faturamento
Ambulatorial e Hospitalar.
NOME
YURI DE SOUZA CRUZ CASARIN
PAULO ALVES DEARAUJO
ROSELIA NASCIMENTO GOMES
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SAÚDE
CHEFE NA SAÚDE
CPF
639.233.512-91
511.515.292-49
624.053.902-30
VALOR TOTAL
R$ 180,00
DESTINO
ALTO ALEGRE– RR
PERÍODO
23/10/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.304.0078.2179-0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de outubro de 2015.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2100/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, conduziu os servidores que realizaram Inventário Físico
Financeiro de Bens Moveis e Imóveis, conforme cronograma abaixo:
NOME
ROBERT KENNEDY DE MORAES
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
C.P.F
241.541.562-68
VALOR TOTAL
R$ 1.740,00
DESTINO
MUCAJAI, IRACEMA E CARACARAI-RR
PERÍODO
05/10 A 19/10/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de outubro de 2015.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2102/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, realizou o guinchamento de veículo, conforme
cronograma abaixo:
NOME
NILTON COSTA ALVES
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
C.P.F
301.545.612-15
VALOR TOTAL
R$ 300,00
DESTINO
SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR
PERÍODO
25/09 A 27/09/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de outubro de 2015.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2114/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que realizaram o transporte e entrega de Materiais
Médico Hospitalar, Equipamentos e Medicamentos, conforme cronograma abaixo:
NOME
VALDECIRIA SILVA DE
OLIVEIRA
MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO
AO INTERIOR – CDS I
MOTORISTA
CPF
149.905.98253
447.259.81249
VALOR TOTAL
R$ 300,00
R$ 300,00
DESTINO
IRACEMA, MUCAJAI,
CARACARAI, NORMANDIA E
BONFIM-RR
PERÍODO
21/10 A
23/10/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de outubro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2115/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou o transporte e entrega de Materiais Medico
Hospitalar, Equipamentos e Medicamentos, conforme cronograma abaixo:
NOME
ROBERT KENNEDY DE MORAES
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
C.P.F
241.541.562-68
VALOR TOTAL
R$ 180,00
DESTINO
CARACARAI E RORAINOPOLIS-RR
PERÍODO
19/10 A 20/10/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de outubro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2122/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou remoções de pacientes do Hospital
Regional Sul Governador Ottomar de Sousa Pinto para a capital, conforme cronograma
abaixo:
NOME
ALAN CARDOSO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TECNICO EM ENFERMAGEM
www.imprensaoficial.rr.gov.br
C.P.F
007.454.382-29
VALOR TOTAL
R$ 60,00
DESTINO
BOA VISTA-RR
PERÍODO
06/10/2015
PÁG. 10
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de novembro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2123/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizou o transporte e entrega de Materiais Medico
Hospitalar, Equipamentos e Medicamentos conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
C.P.F
ROBERT KENNEDY DE
MORAES
MOTORISTA
241.541.56268
VALOR
TOTAL
R$ 660,00
DESTINO
PERÍODO
IRACEMA, RORAINOPOLIS, ALTO ALEGRE E
AMAJARI
19/09 A
24/09/2015
Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de novembro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2128/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão participar do Curso de Execução
Financeira e Orçamentária Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira,
conforme o cronograma abaixo:
NOME
CLERES ALVARENGA CAVALCANTE
FRANCISCO ALVES DA CUNHA NETO
MAURICIO ALVES NASCIMENTO
SIMONE SCHIPITOSKI
THIAGO ALMEIDA SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
ADMINISTRADORA
CONTADOR
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ENCARREGADA DE GABINETE/ FAI II
GERENTE DO NÚCLEO DE CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
CPF
447.137.462-15
188.696.452-15
109.356.903-44
004.075.052-37
899.796.212-49
VALOR TOTAL
R$ 1.377,00
R$ 1.377,00
R$ 1.125,00
R$ 1.125,00
R$ 1.377,00
DESTINO
MANAUSAM
PERÍODO
29/11 A
03/12/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.121.0079.2178.0000 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de novembro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2160/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que participarão do Curso Retenções de
Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos INSS/ISSQN/IRRF/IR/CSLL/PIS/
CONFINS e DIRF/RAIS/CDTF com práticas no computador, conforme o cronograma
abaixo:
NOME
GLEIZIELE SILVA SOUSA
JOANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DE NÚCLEO NA SAÚDE
GERENTE DE NÚCLEO NA SAÚDE
CPF
879.189.432-87
003.500.072-41
VALOR TOTAL
R$ 1.377,00
DESTINO
RECIFE-PE
PERÍODO
08/12 A 12/12/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho: 10.121.0079.2178.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de novembro de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 045/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 020601.06786/15-49 - SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde comunica aos
interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é Eventual Contratação de empresa especializada em
locação de Grupo de Gerador de energia, silenciado, equipado com motor diesel, montado em
contêiner especial, para atender ao Hospital Geral de Roraima – HGR e ao Hospital Materno
Infantil Nossa Senhora de Nazaré – HMINSN, fica ADIADA “sine die” em razão de atender
impugnação, conforme consta nos autos.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
Pregoeiro/CSL/SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2015
PROCESSO N° 020601.04245/14-87
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima
– CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO
supracitado, cujo objeto é Eventual aquisição de equipamento para atender as necessidades
do hospital regional sul Ottomar de Souza Pinto, conforme demonstrativo a seguir:
Item
Empresa Vencedora / Adjudicada
Vr. Total do Lote (R$)
01
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA
320.000,00
Perfazendo um Valor total do certame: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro/CSL/SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2015 (SRP)
PROCESSO: 20601.02532/15-89 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima
– CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão
supracitado, cujo objeto é Eventual aquisição de equipamento e material permanente para
atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal do Hospital Materno
Infantil Nossa Senhora de Nazareth – HMINSN. Conforme discriminado a seguir:
EMPRESAS VENCEDORAS / ADJUDICADAS
CNPJ
ITENS
VLR. TOTAL (R$)
CENTRO OESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME
02.683.235/0001-50
06
R$ 32.875,00
ACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME
07.919.388/0001-78
01, 02, 03, 07, 08, 11, 12, 13 e 14
R$ 721.158,57
ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
11.405.384/0001-49
04
R$ 29.198,00
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
58.426.628/0001-33
09 e 10
R$ 317.200,00
FANEM LTDA
61.100.244/0001-30
05
R$ 22.800,00
Valor global do certame: R$ 1.123.231,57 (um milhão cento e vinte e três mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre – Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI
PREGOEIRO/CSL/SESAU
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 019/2015, firmado em 05/11/2015, com a empresa: MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP; Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço integrado de gerenciamento e produção de
documentos através de impressões a laser (monocromática e colorida) e cópias reprográficas
(preto e branco), incluindo equipamentos (copiadoras e impressoras) e suprimentos; Amparo:
Pregão Eletrônico n° 01/2015 SRP; Processo: 23101.009769/15-29; O prazo de vigência:
contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Cobertura
Orçamentária: 11.122.010.4321/08.244.093.2346/11.331.054.2085; Natureza da despesa:
33.90.39; Fonte de Recurso: 101/176/376/308; Valor: R$ de 156.576,00 (cento e cinquenta
seis mil quinhentos e setenta e seis reais) ; Signatários: pela Contratante a Srª. EMÍLIA SILVA
RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS - Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e
pela Contratada o Sr. NELSON DE OLIVEIRA TOSTES.
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0721/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 14.10 a 17.10.2015, o (a) servidor (a)
ELCIMARA MENDES CADETE, CPF nº. 382.163.702-10, para viajar com destino a BV–
MANAUS/AM–BV com o objetivo de Capacitação para implantação e implementação do SISAN
e do plano Estadual de câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional de Roraima,
totalizando R$875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 07 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0751/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10.2015, o (a) servidor (a) SHYRA
COÊLHO ARAÚJO, CPF nº. 690.367.992-87, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV
com o objetivo de Prestar apoio técnico aos Municipios do Estado de Roraima, assessorando,
supervisionando e monitorando os Serviços ofertados nos CREAS já implantados, totalizando
R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0752/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10.2015, o (a) servidor (a) TAMIRES
MENDES ALMEIDA, CPF nº. 858.778.832-91, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV
com o objetivo de Prestar apoio técnico aos Municipios do Estado de Roraima, assessorando,
supervisionando e monitorando os Serviços ofertados nos CREAS já implantados, totalizando
R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0753/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15.10.2015, o (a) servidor (a) CARLOS
ALBERTO SOARES TRINDADE, CPF nº. 073.906.452-53, para viajar com destino a BV–
MUCAJAÍ–BV com o objetivo de Acompanhar o translado em audiência de Socioeducando,
totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0754/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 18.11 a 20.11.2015, o (a) servidor (a) CÉLIA
REGINA FARIAS MARTINS CARNEIRO, CPF nº. 034.431.204-66, para viajar com destino
a BV–GOIANIA/GO–BV com o objetivo de Participar da Conferência do Plano Operativo de
Atenção Integral, totalizando R$980,00 (Novecentos e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 10 de Novembro de
2015.
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SETRABESSETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0755/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.10.2015, o (a) servidor (a) CARINA
CAMACHO CHAVES, CPF nº. 763.383.472-20, para viajar com destino a BV–UIRAMUTÖ
BV com o objetivo de Produção de Assessoria de Comunicação, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 28 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0756/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) CARINA
CAMACHO CHAVES, CPF nº. 763.383.472-21, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO
ANAUÁ–BV com o objetivo de Produção de Assessoria de Comunicação, totalizando R$60,00
(Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0757/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.10.2015, o (a) servidor (a) MARCELO
OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº. 573.589.400-59, para viajar com destino a BV–
UIRAMUTÖBV com o objetivo de Produção de Assessoria de Comunicação, totalizando
R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 28 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0758/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) MARCELO
OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº. 573.589.400-59, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ
DO ANAUÁ–BV com o objetivo de Produção de Assessoria de Comunicação, totalizando
R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0759/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) LUCIANA
MACEDO DE JESUS, CPF nº. 947.180.752-20, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO
ANAUÁ–BV com o objetivo de Produção de Assessoria de Comunicação, totalizando R$60,00
(Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABESSETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0760/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 06.10.2015, o (a) servidor (a) FRANCISCA
HÉLIA PINHEIRO DIAS, CPF nº. 308.979.632-53, para viajar com destino a BV–
RORAINÓPOLIS–BV com o objetivo de Audiência, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 01 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0761/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 06.10.2015, o (a) servidor (a) ADENILDA
SOBRAL FAVELA, CPF nº. 383.034.772-34, para viajar com destino a BV–
RORAINÓPOLIS–BV com o objetivo de Audiência, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 01 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0762/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 06.10.2015, o (a) servidor (a) ANDREIA
DUARTE DOS SANTOS, CPF nº. 528.988.062-34, para viajar com destino a BV–
RORAINÓPOLIS–BV com o objetivo de Audiência, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 01 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0763/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) RAYLANE
PAULA CARVALHO SANTIAGO, CPF nº. 947.325.072-04, para viajar com destino a BV–
PACARAIMA–BV com o objetivo de Audiência na Defensoria de Pacaraima e desligamento,
totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0764/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) MARCIA
KELLY VASCONCELOS HOLLANDA PINHEIRO, CPF nº. 614.519.243-72, para viajar
com destino a BV–PACARAIMA–BV com o objetivo de Audiência na Defensoria de Pacaraima
e desligamento, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0765/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08.10.2015, o (a) servidor (a) FRANCISCA
HÉLIA PINHEIRO DIAS, CPF nº. 308.979.632-53, para viajar com destino a BV–CANTÁ–
BV com o objetivo de Acompanhamento de criança desistitucionalizada, totalizando R$60,00
(Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 02 de Outubro de
2015.
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SETRABESSETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0766/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08.10.2015, o (a) servidor (a) ADENILDA
SOBRAL FAVELA, CPF nº. 383.034.772-34, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV com
o objetivo de Acompanhamento de criança desistitucionalizada, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 02 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0767/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) ODILEUZA
FERREIRA PEREIRA, CPF nº. 387.590.392-72, para viajar com destino a BV–CARACARAÍ–
BV com o objetivo de Participar da primeira reunião do fórum lixo e cidadania, totalizando
R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0768/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08.10 e 09.10.2015, o (a) servidor (a) MARIA
JOILDA DOS SANTOS FREIRE, CPF nº. 103.400.922-20, para viajar com destino a BV–
NORMANDIA–BV com o objetivo de Visitar associações e grupos de artesãos da região e
firmar parcerias, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0769/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15.10 e 16.10.2015, o (a) servidor (a) PAULO
ROBERTO A. FREIRE JUNIOR, CPF nº. 382.114.162-04, para viajar com destino a BV–
PACARAIMA–BV com o objetivo de Apoiar a Coordenadora do PAR nas visitas das associações e grupos de artesãos da região, com o intuito de firmar parcerias, totalizando R$180,00
(Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 09 de outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0770/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15.10 e 16.10.2015, o (a) servidor (a) MARIA
JOILDA DOS SANTOS FREIRE, CPF nº. 103.400.922-20, para viajar com destino a BV–
PACARAIMA–BV com o objetivo de Apoiar a Coordenadora do PAR nas visitas das associações e grupos de artesãos da região, com o intuito de firmar parcerias, totalizando R$180,00
(Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 09 de outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0771/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 15.10 e 16.10.2015, o (a) servidor (a) ALINE
SOUZA SILVA, CPF nº. 948.208.642-20, para viajar com destino a BV–PACARAIMA–BV
com o objetivo de Apoiar a Coordenadora do PAR nas visitas das associações e grupos de
artesãos da região, com o intuito de firmar parcerias, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 09 de outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0772/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) JOICILENE
DOS SANTOS MOURA, CPF nº. 710.242.042-00, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV
com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0773/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) JAIRBERTO
DE MELO CÉSAR, CPF nº. 719.828.682-87, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV com
o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0774/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–CANTÁ–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0775/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) LILIANA
LIMA DE ALMEIDA, CPF nº. 654.381.402-00, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV
com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0776/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) HERBERTO
DE MIRANDA ODILAR, CPF nº. 323.362.502-25, para viajar com destino a BV–CANTÁ–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0777/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) RENATO
SARAIVA COSTA, CPF nº. 695.222.272-34, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV com
o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0778/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) LUNARA
BRUCE TRAJANO, CPF nº. 712.681.972-20, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV com
o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0779/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) JOÃO DO
NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº. 382.031.542-04, para viajar com destino a BV–CANTÁ–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0780/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 23.10.2015, o (a) servidor (a) ARTEMISIA
PEREIRA DE FREITAS, CPF nº. 051.478.083-53, para viajar com destino a BV–CANTÁ–BV
com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 19 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0781/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–SÃO
LUIZ DO ANAUÁ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0782/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) RENATO
SARAIVA COSTA, CPF nº. 695.222.272-34, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO
ANAUÁ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0783/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) JOÃO DO
NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº. 382.031.542-04, para viajar com destino a BV–SÃO
LUIZ DO ANAUÁ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0784/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) ANEIDE
COSTA LIMA, CPF nº. 508.101.032-49, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO ANAUÁ–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0785/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) LILIANA
LIMA DE ALMEIDA, CPF nº. 654.381.402-00, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO
ANAUÁ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0786/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.09.2015, o (a) servidor (a) ILNARA DA
SILVA TRAJANO, CPF nº. 199.637.002-25, para viajar com destino a BV–SÃO LUIZ DO
ANAUÁ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 21 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0787/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 30.09.2015, o (a) servidor (a) JAIRBERTO
DE MELO CÉSAR, CPF nº. 719.828.682-87, para viajar com destino a BV–CARACARAÍ–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0788/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 30.09.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–
CARACARAÍ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0789/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 30.09.2015, o (a) servidor (a) HERBERTO
DE MIRANDA ODILAR, CPF nº. 323.362.502-25, para viajar com destino a BV–
CARACARAÍ–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0790/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–
UIRAMUTÖBV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0791/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) CÉLIO
PEDRO DE SOUZA, CPF nº. 149.983.352-00, para viajar com destino a BV–UIRAMUTÖ
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0792/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) RENATO SARAIVA COSTA, CPF nº. 695.222.272-34, para viajar com destino a BV–UIRAMUTÖ
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0793/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) ANEIDE
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
COSTA LIMA, CPF nº. 508.101.032-49, para viajar com destino a BV–UIRAMUTÖBV com
o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0794/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) JOÃO
DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº. 382.031.542-04, para viajar com destino a BV–
UIRAMUTÖBV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0795/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.10 e 02.10.2015, o (a) servidor (a) MARIA
SILVÂNIA SOUZA TERÇO, CPF nº. 601.671.652-91, para viajar com destino a BV–
UIRAMUTÖBV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$180,00 (Cento e oitenta
reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 25 de Setembro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0796/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) JOÃO DO
NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº. 382.031.542-04, para viajar com destino a BV–
NORMANDIA–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0797/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) JOICILENE
DOS SANTOS MOURA, CPF nº. 710.242.042-00, para viajar com destino a BV–
NORMANDIA–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0798/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) LUNARA
BRUCE TRAJANO, CPF nº. 712.681.972-20, para viajar com destino a BV–NORMANDIA–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0799/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) HERBERTO
DE MIRANDA ODILAR, CPF nº. 323.362.502-25, para viajar com destino a BV–
NORMANDIA–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0800/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–
NORMANDIA–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
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SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0801/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) RENATO
SARAIVA COSTA, CPF nº. 695.222.272-34, para viajar com destino a BV–NORMANDIA–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0802/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) RAFAEL
CARDOSO AMORIM, CPF nº. 941.153.702-20, para viajar com destino a BV–NORMANDIA–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0803/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 09.10.2015, o (a) servidor (a) LILIANA
LIMA DE ALMEIDA, CPF nº. 654.381.402-00, para viajar com destino a BV–NORMANDIA–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 05 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0804/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) JOICILENE
DOS SANTOS MOURA, CPF nº. 710.242.042-00, para viajar com destino a BV–BONFIM–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
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SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0805/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) HERBERTO
DE MIRANDA ODILAR, CPF nº. 323.362.502-25, para viajar com destino a BV–BONFIM–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0806/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) CRISTIAN
ALMIR ALVES DA CUNHA, CPF nº. 806.269.472-00, para viajar com destino a BV–BONFIM–
BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0807/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) RENATO
SARAIVA COSTA, CPF nº. 695.222.272-34, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV com
o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0808/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) LILIANA
LIMA DE ALMEIDA, CPF nº. 654.381.402-00, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV
com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0809/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) ANEIDE
COSTA LIMA, CPF nº. 508.101.032-49, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV com o
objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do BOLSA
FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0810/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) LUNARA
BRUCE TRAJANO, CPF nº. 712.681.972-20, para viajar com destino a BV–BONFIM–BV
com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação municipal do
BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0811/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 16.10.2015, o (a) servidor (a) JOÃO DO
NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº. 382.031.542-04, para viajar com destino a BV–
BONFIM–BV com o objetivo de Visita técnica no CRAS do Municipio com a coordenação
municipal do BOLSA FAMÍLIA e ações do DPSB, totalizando R$60,00 (Sessenta reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 12 de Outubro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABESSETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0812/2015
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 11 a 13.11.2015, o (a) servidor (a) ELIELMA
COÊLHO DERZI, CPF nº. 309.722.642-72, para viajar com destino a BV–UIRAMUTÖBV
com o objetivo de Participar da Plenária Territorial do Colegiado Maruwá e a 2ª Conferência
Territorial de Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na reforma agrária,
totalizando R$300,00 (Trezentos reais).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 04 de Novembro de
2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
PORTARIA Nº. 328/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 0028-P, de 01 de
Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores LUCINEIDE MARIA RODRIGUES ROCHA, Matrícula n.º
040000168, Economista, SANDRA CASTRO DE ARAÚJO Matrícula n.º 040002458, Assistente Administrativo e EDSON MONTEIRO DA SILVA, Matrícula n.º 042002052, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos constantes no processo nº. 023001.000763/10-90.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 12 de Novembro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 330/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 0028-P, de 01 de
Janeiro de 2015.
Considerando o Memorando nº. 188/2015-NCC/UGAM/SETRABES, de 10 de Novembro.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Estaduais abaixo citados, para acompanharem e fiscalizarem o
Contrato nº. 020/2015, constante no Processo nº. 23101.009315/15-11, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
Titular: NAILSON DA SILVA MACEDO , matrícula nº. 026000720 CPF nº. 696.894.822-20.
Suplente: WAGNER DA SILVA MACEDO , matrícula nº. 026000985 CPF nº. 625.258.16234.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 10 de Novembro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE RORAIMA www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 15
CEDDIR/RR
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
Dispõe sobre a transferência da data de realização da IV Conferência Estadual dos Direitos dos
Idosos de Roraima.
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
DE RORAIMA – CEDDIR/RR, em Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2015, no
uso de suas competências que lhe confere o inciso VI do Artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de
dezembro de 1993 – LOAS e inciso XII do Artigo 02 da Lei Estadual nº. 717, de 02 de junho
de 2009.
CONSIDERANDO:
1 - A Portaria Conjunta nº 142, de 05/05/2015, da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social – SETRABES e Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos de Roraima – CEDDIR,
que convoca a IV Conferência Estadual dos Direitos dos Idosos de Roraima a realizar-se em Boa
Vista/Roraima, no período de 13 a 14 de agosto de 2015;
2 – A deliberação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no que se refere a
transferência da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa para o mês de maio de 2016
e consequentemente, possibilitando aos estados a alteração da data de suas respectivas Conferências Estaduais.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a data de realização da IV Conferência Estadual dos Direitos dos Idosos de
Roraima que havia sido convocada para o período de 13 a 14 de agosto de 2015 para os dias
10 e 11 de dezembro de 2015, em Boa Vista/Roraima.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 26 de outubro de 2015.
Leila Maria Holanda de Magalhães
Presidente Interina do CEDDIR
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 170/2015
A chefe da Divisão de Informações econômico - Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de
Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 00069-P, de 08
de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 01.01.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 124, inciso II, e alíneas do Regulamento do ICMS/RR,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01, alterado pelo Dec. 13.864-E de 22/03/2012;
Declara SUSPENSÃO DE OFÍCIO, das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – CGF das
empresas elencadas:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CGF
CONSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA-ME
MUSTANG COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS LTDA-ME
11.205.919/0001-38
05.234.718/0001-66
24.025257-2 “b,c”
24.0280000-4 “b,c”
ALÍNEA
Fica o contribuinte acima NOTIFICADO para no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da
publicação deste Ato, regularizar sua situação perante a Secretaria de Estado da Fazenda, sob
pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124,
§ 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista (RR), 13 de novembro de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22101.012647/12-04
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda.
CONTRATADO: WALACE P. PORTO – EPP
CNPJ N°: 84.034.669/0001-94
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o
disposto no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com os
elementos integrantes do Processo nº 22101.012647/12-04.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do
Contrato nº 015/2013.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato não alteradas pelo presente TERCEIRO TERMO ADITIVO.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Kardec Jakson Santos da Silva, Secretário de Estado
da Fazenda e pela CONTRATADA, Walace Pinto Porto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Conta Especial/CONTA/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
notifica o Convenente responsável pelo Município de Cantá/Prefeitura de Cantá, abaixo relacionado, para comparecer na sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, na Comissão de Tomada de Conta Especial/CGCE, situada na Praça do Centro Cívico n° 466, Centro, Boa Vista
- RR, no horário normal de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação
do presente Edital, a fim de atender as solicitações da Comissão de Tomada de Conta Especial,
no que tange a Prestação de Contas dos Convênios abaixo descritos, nos termos da legislação
em vigor:
Convenente: Prefeitura Municipal de Cantá
Gestora Pública: Roseny Cruz Araújo – Convênios nºs 076/2013; 083/2013 e 092/2013
A publicação do presente Edital decorre de impossibilidade de notificar o convenente pessoalmente, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido.
O não cumprimento desta notificação no prazo estipulado neste Edital acarretará a devolução
dos recursos recebidos acrescentados de juros, multas e atualização monetária
Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
Gardete Lima do Nascimento
Presidente
Francisca das Chagas Lima
Membro
Carollina Cardoso Amorim
Membro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 031/2015
Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua regularização
cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°. 4.335/01. Decorrido o prazo retro
citado sem a atualização do respectivo Cadastro Geral da Fazenda – CGF, será implementada
a suspensão cadastral ex-ofício.
RAZÃO SOCIAL
G CRISPIANO SILVA
BRUNO DIEGO DA SILVA BARBOSA ME
GLOBAL LIMP E SERV LTDA ME
COMERCIAL PONTO CERTO LTDA -ME
M.R.MACHADO DOS SANTOS-ME
TADSON DOS S. SILMA ME
CNPJ
08.710.422/0001-62
14.125.246/0001-02
10.649.4154/0001-41
34.796.086/0001-22
07.537.123/0001-05
13.345.067/0001-00
Boa Vista (RR), 13e novembro de 2015
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
PORTARIA Nº 871/2015 – GABINETE
CGF
24.014083-6
24.020168-4
24.016236-8
24.027160-2
24.013057-3
24.020084-7
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA, Chefe da
Agência de Rendas de Rorainópolis, para viajar com destino à zona rural do Município de
Rorainópolis, a fim de executar trabalhos, nos períodos abaixo descritos, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
PERÍODOS
12.11.2015 A 13.11.2015
18.11.2015 A 20.11.2015
07.12.2015 A 09.12.2015
21.12.2015 A 23.12.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia
12.11.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 872/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor RONILDO NOGUEIRA DE ARAÚJO, Motorista, lotado na Agência de Rendas de Rorainópolis, para viajar com destino à zona rural do
Município de Rorainópolis, a fim de conduzir o chefe da Agência para executar trabalhos, nos
períodos abaixo descritos, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
PERÍODOS
12.11.2015 A 13.11.2015
18.11.2015 A 20.11.2015
07.12.2015 A 09.12.2015
21.12.2015 A 23.12.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia
12.11.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 879/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motorista,
incumbido de conduzir equipe para desenvolver atividades junto a fiscalização, fora da área
urbana de Boa Vista, localizada entre o Posto Avançado da Polícia Rodoviária Federal e o
Posto Fiscal Serra Grande no Município de Mucajaí, no dia 09.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
09.11.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 11 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 880/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor SANDRO MORETT BRAGA, Motorista, incumbido de conduzir equipe para desenvolver atividades junto a fiscalização, fora da área urbana
de Boa Vista, localizada entre o Posto Avançado da Polícia Rodoviária Federal e o Posto Fiscal
Serra Grande no Município de Mucajaí, no dia 10.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
10.11.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 11 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 881/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO, Motorista,
incumbido de conduzir equipe para desenvolver atividades junto a fiscalização, fora da área
urbana de Boa Vista, localizada entre o Posto Avançado da Polícia Rodoviária Federal e o
Posto Fiscal Serra Grande no Município de Mucajaí, no dia 11.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à data
da mesma.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 11 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 882/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO ANTÔNIO CARVALHO CASTRO,
Motorista, incumbido de conduzir equipe para desenvolver atividades junto a fiscalização,
fora da área urbana de Boa Vista, localizada entre o Posto Avançado da Polícia Rodoviária
Federal e o Posto Fiscal Serra Grande no Município de Mucajaí, no dia 12.11.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos ao dia
12.11.2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 11 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 883/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 16
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES,
Motorista, incumbido de conduzir equipe para desenvolver atividades junto a fiscalização,
fora da área urbana de Boa Vista, localizada entre o Posto Avançado da Polícia Rodoviária
Federal e o Posto Fiscal Serra Grande no Município de Mucajaí, no dia 13.11.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 11 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 885/2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora DINÉLICA DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo,
matrícula nº 040004701 e Presidente da Comissão Especial de Licitação – CPL – CDS-II,
matrícula nº 020055129, para responder pelo Cargo de Coordenador Geral do FUNSEFAZ –
CNES-I, em virtude das férias do titular ELIVAN HOLANDA FRANCO, matrícula nº
020096409, no período de 31/12/2015 a 29/01/2016.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13 novembro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 887/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores HENRIQUE CUNHA DA SILVA, Especialista em Desenvolvimento, ANTÔNIO DA SILVA GOMES, Assessor Técnico, para viajar com
destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de realizarem serviços técnicos no Posto
Fiscal e na Agência de Rendas do Município de Pacaraima, no período de 16.11.2015 a
18.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 888/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUSIVALDO BRAGA FERREIRA FILHO, Assessor de Gabinete, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestar suporte técnico nos serviços de informática e seus recursos, para os Fiscais, Técnicos de Tributos Estaduais e Administrativos do Posto Fiscal do Jundiá, no período
de 22.11.2015 a 30.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 889/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JANDER VICENTE CAVALCANTE RAMALHO
JÚNIOR, Técnico em Manutenção em Informática, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar suporte técnico nos serviços de informática e seus
recursos, para os Fiscais, Técnicos de Tributos Estaduais e Administrativos do Posto Fiscal
do Jundiá, no período de 30.11.2015 a 08.12.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 890/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES BARBOSA, Fiscal do
EX - Território de Roraima, para viajar com destino a cidade de Brasília – DF, com a finalidade
de participar da 162ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, no período de 23.11.2015 a
27.11.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 891/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora LARISSA GÓES DE SOUZA, Fiscal de Tributos
Estaduais, Representante da COTEPE, para viajar com destino a cidade de Maceió - AL, com
a finalidade de Assessorar o senhor Secretário de Estado da Fazenda nas seguintes reuniões:
10º Reunião Ordinária do CONSEFAZ e da 159ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no período
de 09.12.2015 a 12.12.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 893/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motorista,
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de conduzir os servidores plantonistas ao Posto Fiscal do Jundiá, no dia 18.11.2015, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 894/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JUCIMAR LEONOR COELHO, Motorista, para
viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de conduzir os servidores
plantonistas ao Posto Fiscal do Jundiá, nos dias 26.11.2015 e 30.11.2015, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 895/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores MARIA HELENA LIMA BARBOSA, Gerente da Área de Serviços Gerais, SÉRGIO FERREIRA DE PAULA, Assessor Técnico, MARIA
GORETTI ALVES MONTEIRO, Gerente da Área de Material e Patrimônio e ÂNGELA CLOTILDE COELHO DOS SANTOS, Gerente de Área de Pessoal, membros da Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Material Permanente, material de consumo e Bens e Imóveis do
exercício 2015, para realização de levantamento nas localidades e períodos abaixo relacionados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MUNICÍPIOS/LOCAIS
MUCAJAÍ – Posto Fiscal do Serra Grande e Agência de Rendas
CARACARAÍ – Agência de RendasCAROEBE – Agência de Rendas
SÃO LUIZ DO ANAUÁ – Agência de Rendas
RORAINÓPOLIS – Agência de Rendas e Posto Fiscal do Jundiá
PACARAIMA – Posto Fiscal e Agência de Rendas
BONFIM – Posto Fiscal
PERÍODO
19.11.2015 A 30.11.2015
01.12.2015 A 02.12.2015
03.12.2015 A 04.12.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 896/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro, de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MARIA EDNA BATISTA, Chefe da Agência de
Rendas de Pacaraima, para viajar com destino ao Município de Boa Vista, a fim de prestar
serviços na Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 16.11.2015 a 20.11.2015, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de novembro de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
NOTA FISCAL RORAIMENSE
RESULTADO DO PRIMEIRO SORTEIO
A Secretaria de Estado da Fazenda, torna público o resultado do primeiro sorteio, realizado no
dia 12 de novembro de 2015, conformidade ao estabelecido no § 3º do art. 2º da Portaria/Sefaz
nº 772/15, bem como poderá ser consultado no Portal da Cidadania Fiscal, no endereço eletrônico http://nfroraimense.sefaz.rr.gov.br.
Lista dos premiados:
Anexo:
PREMIO BILHETE
49º
975º
736º
1071º
729º
407º
880º
388º
1165º
108º
667º
837º
901º
1224º
539º
353º
379º
789º
977º
1141º
90º
1023º
1119º
666º
921º
845º
94º
317º
365º
1101º
950º
66º
236º
373º
214º
485º
9º
1117º
481º
1115º
799º
7276
33121
30802
25715
19214
10358
8253
33571
22120
24397
25271
36312
27551
19696
26994
7173
22645
27586
32836
34400
13757
23681
31011
11859
31442
14866
30448
27067
15654
32905
13391
24783
14744
33693
30110
31637
25085
37074
35558
38453
29382
VALOR
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
100,00
50,00
500,00
50,00
50,00
50,00
50,00
www.imprensaoficial.rr.gov.br
CIDADAO
ADILSON SOUZA
ADONIS MOTTA CAVALCANTE
ADRIANA LIMA DE LUCENA
ADRIANA MACHADO DOS SANTOS MACHADO
ADRIANA PANTALEAO
ADRIANO BORGES
ADRIANO BORGES
ADRIANO TEODORO DA SILVA
ADRIANO TEODORO DA SILVA
ADRYJA MAYARA MOURA DE SOUSA
ADRYJA MAYARA MOURA DE SOUSA
ADRYJA MAYARA MOURA DE SOUSA
ADRYJA MAYARA MOURA DE SOUSA
ADRYJA MAYARA MOURA DE SOUSA
ADSON FERREIRA BARBOSA
AGENOR PEREIRA
AGNALDO RODRIGUES
AGNALDO RODRIGUES
AGNALDO RODRIGUES
AHMED CHAHIN SOBRINHO CHAHIN
ALAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
ALBERI SOUZA LOPES
ALBERTINA MORAES PINHEIRO
ALCLEZIA NÓBREGA DA SILVA
ALDEIZE BARBOSA LEITE SOARES SOARES
ALDO MORAIS DA SILVA
ALENNALDO MARCOS
ALENNALDO MARCOS
ALENNALDO MARCOS
ALENNALDO MARCOS
ALESSANDRA CRISTINA COSTA LOPES
ALEX DALAZOANA DA SILVA
ALEX FREITAS DE SOUZA
ALEX ROSAS MACEDO
ALEX SANDRO QUADROS THOMÉ
ALEXANDRE CARVALHO
ALEXANDRE GUILHERME ANDRADE LOPES FILHO
ALEXANDRE GUILHERME ANDRADE LOPES FILHO
ALEXANDRE MIGUEZ RIBEIRO
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
580º
575º
566º
728º
834º
85º
897º
635º
638º
769º
279º
691º
294º
932º
1155º
100º
976º
1150º
468º
747º
145º
768º
417º
288º
423º
1005º
251º
527º
741º
560º
140º
275º
313º
315º
436º
912º
568º
876º
944º
24º
862º
1181º
764º
355º
685º
743º
346º
542º
249º
672º
531º
911º
775º
807º
39º
203º
277º
296º
677º
779º
997º
354º
686º
133º
89º
1034º
808º
395º
633º
202º
392º
1157º
178º
624º
778º
1166º
257º
390º
648º
923º
52º
838º
824º
286º
414º
693º
1172º
1188º
914º
73º
973º
859º
106º
464º
869º
119º
805º
970º
1178º
168º
1113º
308º
410º
599º
855º
1135º
143º
875º
532º
1133º
172º
574º
227º
646º
926º
1164º
963º
748º
703º
825º
239º
1017º
190º
1132º
231º
491º
584º
788º
1187º
603º
1072º
32º
1004º
170º
918º
744º
694º
328º
28111
2280
37325
6307
32288
1334
27693
12525
28758
20775
13939
34141
7066
10759
10929
14978
36855
13206
38286
38086
17397
12468
22978
16510
16145
36837
8717
9364
22691
12827
38335
35194
28504
28037
23871
23479
2995
10011
4668
6538
1687
19975
8034
37488
33247
35474
28583
27170
19177
36076
24346
1593
6193
32184
24586
32084
18248
35718
33605
21143
31086
14245
13644
19628
36750
34452
9923
23637
16454
25933
2174
16828
15753
32569
16678
15956
5518
1281
379
27536
29726
18408
22705
8662
12520
12214
26787
24779
13927
26034
33149
15930
26679
27649
20672
20005
28597
6660
16814
26184
22782
19618
23129
30352
19980
18986
31055
27988
9553
33310
37988
14905
12099
3657
7601
2313
21268
27991
35286
13562
38705
6439
21096
23335
27083
38621
29142
3113
23630
30050
13751
819
12021
17107
31693
26478
14153
15400
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
ALEXANDRE WAGNER BATISTA XAVIER DE LIMA
ALEXSANDRO SANTOS SILVA
ALFRIZA NOGUEIRA VIEIRA
ALFRIZA NOGUEIRA VIEIRA
ALFRIZA NOGUEIRA VIEIRA
ALINE CRISTINA DE FREITAS FURLANETTO
ALINE DOS SANTOS FARIAS
ALINE KELLY
ALMIRO ADAMES DE SOUZA
ALTENIR DA SILVA CAMPOS CAMPOS
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
ALYSON TERUMY RODRIGUES EDA
AMANDA CRISTINA CÉSAR MEDEIROS
AMANDA CRISTINA CÉSAR MEDEIROS
AMANDA CRISTINA CÉSAR MEDEIROS
ANA BEATRIZ MONTEIRO
ANA CAROLINA BRITO
ANA CAROLINA BRITO
ANA CLAUDIA PEREIRA TOSIN
ANA CLAUDIA PEREIRA TOSIN
ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM
ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM
ANA LUCIA VERAS
ANA RAFAELA MOREIRA GONDIM
ANA VALERIA DE OLIVEIRA SERRA
ANA VALERIA DE OLIVEIRA SERRA
ANA YAMASHITA
ANA YAMASHITA
ANANIAS LEANDRO DA SILVA SILVA
ANDEROSN LOPES DA SILVA
ANDERSON RODRIGUES DIAS
ANDERSON RODRIGUES DIAS
ANDERSON RODRIGUES DIAS
ANDERSON RODRIGUES DIAS
ANDERSON SANTANA
ANDERSON SANTANA
ANDRE GUIMARAES SANTOS
ANDRE LUIZ BARRETO DE MELO
ANDRE LUIZ BARRETO DE MELO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA LUIZ
ANDRÉ LUIZ PEREIRA
ANDRÉ RAMOS
ANDREA MARIA
ANDRELINA DE OLIVEIRA FERREIRA
ANDRELINA DE OLIVEIRA FERREIRA
ANDRELINA DE OLIVEIRA FERREIRA
ANGELA CLOTILDE COELHO DOS SANTOS
ANNA MARIA GASPAR FRST FERST
ANNY ESTEVAM
ANTONIA DA CUNHA WATSON
ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA
ANTONIO ARIAS SILVA OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE MATTOS
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS SANTOS PEREIRA
ANTÔNIO CARLOS SANTOS PEREIRA
ANTÔNIO CARLOS SANTOS PEREIRA
ANTÔNIO CARLOS SANTOS PEREIRA
ANTONIO COSTA
ANTONIO COSTA
ANTONIO COSTA
ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES
ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO
ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ANTÔNIO MAURÍCIO TEIXEIRA
ANTONIO MILLER OLIVEIRA ALMEIDA
ANTONIO MILLER OLIVEIRA ALMEIDA
ARIADNE ROCHA SANTOS
ARIDSON ABRAÃO SIQUEIRA FERREIRA
ARIELTON HOLANDA PACHECO
ARLEI MARION
ARLEI MARION
ARLEI MARION
ARLEI MARION
ARLESON BRUNO DE OLIVEIRA ARAUJO
ARLESON BRUNO DE OLIVEIRA ARAUJO
ARLESON BRUNO DE OLIVEIRA ARAUJO
ARLETE MENDES REGO
ARLINDO SILVA SILVA
ARLINDO SILVA SILVA
ARMANDO LUIZ BARBOSA
ARTHUR PHILIPE CÂNDIDO DE MAGALHÃES
ARTHUR PHILIPE CÂNDIDO DE MAGALHÃES
ARTHUR PHILIPE CÂNDIDO DE MAGALHÃES
ATINA LORENA CARVALHO DA SILVA
AUREA LILIAN SOUZA CRUZ TIAM FOOK
AURICÉLIA NASCIMENTO ERNESTO
AUXILIADORA OLIVEIRA DE ARAÚJO
BAIRTON PEREIRA SILVA
BARBARA SPIES CAMPOS
BEATRIZ LIMA DA SILVA
BENTA PEREIRA DA SILVA
BETHANIA SPIES CAMPOS
BRÍGIDA OLIVEIRA
BRÍGIDA OLIVEIRA
BRUNA DIONÍSIO CASTELO BRANCO
BRUNO DOS PRAZERES BARBOSA
BRUNO QUEIROZ ALBUQUERQUE
CÂNDIDA CAMPIOL DA SILVEIRA CAMPIOL DA SILVEIRA
CARLA SILVA
CARLA SILVA
CARLA SILVA
CARLA SILVA
CARLOS ANTONIO MAGALHAES PINHEIRO
CARLOS DE LIMA FERREIRA
CARLOS DE LIMA FERREIRA
CARLOS EDUARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS
CARLOS FELIPE ROCHA CARNEIRO
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES
CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL
CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL
CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL
CARLOS ROSSINI ALENCAR LIBERAL
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
CARMELITO LÉLIO RODRIGUES THURY THURY
CAROLLYNE LOURRANE PEREIRA DE SOUSA
CAROLLYNE LOURRANE PEREIRA DE SOUSA
CÁTIA ROCHA
CÉLIA MARIA BOMBONATI
CELMA SOUZA DA SILVA SANTOS
CÉSAR SCACABAROSSI
CHAIRAN JORGE CUNHA SERRA
CHAIRAN JORGE CUNHA SERRA
CISSI REJANE
CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR
CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR
CLAUDEANE BEZERRA DE MOURA
CLAUDEANE BEZERRA DE MOURA
CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA
CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA
CLAUDIA REGINA FURTADO FERREIRA
CLAUDIA REGINA FURTADO FERREIRA
CLAUDIANA LACERDA AQUINO
CLAUDINEI DE LIMA PEREIRA PEREIRA
CLAUDIO BRITO
PÁG. 17
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
734º
488º
874º
77º
697º
982º
356º
1138º
749º
904º
732º
155º
171º
331º
692º
596º
739º
797º
1177º
924º
1073º
95º
647º
630º
613º
210º
627º
1081º
146º
211º
684º
821º
334º
134º
604º
1183º
1083º
154º
931º
457º
1198º
639º
771º
314º
892º
780º
971º
1041º
579º
264º
1078º
28º
71º
117º
1010º
1218º
144º
456º
1045º
765º
434º
822º
1124º
98º
475º
745º
709º
176º
651º
927º
1194º
207º
11º
1230º
991º
995º
158º
458º
281º
311º
947º
663º
136º
676º
1032º
820º
1094º
891º
357º
411º
967º
107º
1000º
1103º
269º
413º
570º
636º
852º
965º
1102º
689º
1184º
259º
124º
125º
139º
163º
229º
939º
882º
33º
333º
698º
183º
452º
1065º
415º
628º
679º
25737
2162
10696
26460
32230
28617
34122
26197
3701
1259
13180
17673
15128
27933
36340
26416
29154
17957
23065
19000
29927
352
32238
38359
34449
15841
25088
27368
19324
8832
15322
23769
29491
34392
23732
22461
29816
6104
3312
15171
26031
24000
29069
3918
9728
36844
3112
3129
23282
9573
8928
11941
12256
16030
37178
34587
5309
11524
10904
5625
79
19
8
23872
18771
21320
22925
1173
11762
26015
3920
27506
27036
27572
14959
13191
36803
28709
18774
37591
1442
14550
14127
15175
19693
29825
22339
33469
11634
30325
29507
21379
33151
20744
10592
12857
12550
9361
531
20354
38462
11057
7114
24591
18657
2531
12295
9038
12089
5505
29
19594
10148
11592
10352
32622
26674
7860
824
8774
www.imprensaoficial.rr.gov.br
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
100,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
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100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
CLAUDIO BRITO
CLÁUDIO DA SILVA MARTINS
CLÁUDIO DA SILVA MARTINS
CLAUDIO DE LIMA PEREIRA
CLAUDIO DE LIMA PEREIRA
CLEBS FRANCO SILVA
CLEIDE FRANÇA FRANÇA
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
CLEIDIMAR ALVES DE SOUZA
CLEIDIMAR ALVES DE SOUZA
CLEIDISON FREITAS SOUZA
CLEITON COSTA DA SILVA
CLEMILDA VIANA VIEIRA
CLENILTON DOS REIS LIMA
CLENILTON DOS REIS LIMA
CLEO BERNARDO ROCHA
CLEO BERNARDO ROCHA
CLEO BERNARDO ROCHA
CLEONICE COIMBRA LOPES
CLEONILTON SANTOS SILVA
CLEONILTON SANTOS SILVA
CLEUTON PEREIRA VIEIRA
CLEUTON SILVA VIANA
CLEVERSON LEOCÁDIO
CLORACY PIMENTEL GUTIERREZ DA COSTA
CONCEIÇÃO DALTRO
CONCEIÇÃO DE MARIA AGUIAR MOTA FEITOZA
CRISTIAN FERNANDES
CRISTIANA SILVA OLIVEIRA
CRISTIANA SILVA OLIVEIRA
CRISTIANE FREIRE NUNES
CRISTIANE FREIRE NUNES
CRISTIANE PEREIRA COUTINHO COUTINHO
CRISTIANO SANTANA DE MEDEIROS
CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA
CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA
CRYSTAL GISELY ARAUJO DA COSTA
CYDIA STEYFANE MELO BARBOSA BEZERRA
CYDIA STEYFANE MELO BARBOSA BEZERRA
DAGMAR VIEIRA RAMALHO FILHO VIEIRA RAMALHO FILHO
DAGMAR VIEIRA RAMALHO FILHO VIEIRA RAMALHO FILHO
DAIANE CARVALHO SCHUELZE
DAMACY DIAS DE MORAIS
DAMIAO EDME DINIZ
DAMIAO EDME DINIZ
DAMILLA IKARA BESSA CANTANHEDE
DAMILLA IKARA BESSA CANTANHEDE
DAMILLA IKARA BESSA CANTANHEDE
DANIEL AUGUSTO SCHURT
DANIEL CAMILO ANDRADE DE ALMEIDA
DANIEL CAMILO ANDRADE DE ALMEIDA
DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMO
DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMO
DANIEL FELIPE NETO
DANIEL FELIPE NETO
DANIEL LUIZ OLIVEIRA
DANIEL SEVERINO CHAVES
DANIEL SEVERINO CHAVES
DANIEL VERAS BEZERRA
DANIELA MARQUES DE AGUIAR
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
DANIELLE ALVES SILVA
DANIELLE ALVES SILVA
DANIELLE ALVES SILVA
DANIELLE CAMPOS
DÁRIO SOARES DE CARVALHO CARVALHO
DÁRIO SOARES DE CARVALHO CARVALHO
DAVI MOURA DA ROSA
DAVID SENA LEMOS
DAYVISSON FELIX
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO MONTEIRO
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO MONTEIRO
DEIVID OTONI
DEIVID OTONI
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
DELOMAR DE SOUZA
DELOMAR DE SOUZA
DENIS COSTA BEZERRA
DENISE CASTRO PONTES BRAGA
DEYSE ANDRÉA SILVA PEIXOTO
DEYVIND BARBOSA CONDE
DHAMY HIUSTON MATOS DE JESUS
DHIEGO COELHO FOGAÇA
DHIEGO COELHO FOGAÇA
DIANA MARIA DE ALENCAR AMORIM DIANA
DIANE NERES DA SILVA
DIEGO IMAGAWA
DIEGO IMAGAWA
DIÊGO MACIEL
DIÊGO MACIEL
DIÊGO MACIEL
DIEGO NUNES LEITE
DIEGO NUNES LEITE
DIEGO NUNES LEITE
DIEGO NUNES LEITE
DIEGO NUNES LEITE
DIEGO TORRES
DIEGO TORRES
DILCINEIA DA SILVA SOUZA SOUZA
DILCINEIA DA SILVA SOUZA SOUZA
DILERMANDO MOTA DE AGUIAR
DJALMA VIDAL
DJANGO CHAVES DE SOUZA CRUZ
DJANGO CHAVES DE SOUZA CRUZ
DJANGO CHAVES DE SOUZA CRUZ
DJANGO CHAVES DE SOUZA CRUZ
DORALICE HOLANDA BESSA
DORIVALDO BARRETO DA SILVA
DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ
DOUGLAS SOARES VALENTE
DOUGLAS SOARES VALENTE
EDGLERDANIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO
EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS
EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS
EDILEUSA SILVA BARBOSA
EDILMA PEREIRA DA SILVA
EDILMA PEREIRA DA SILVA
555º
1027º
1029º
1116º
1089º
753º
323º
615º
937º
127º
398º
131º
1092º
69º
200º
433º
878º
22º
80º
1179º
652º
586º
726º
695º
655º
908º
469º
883º
188º
4º
186º
668º
978º
23º
552º
720º
320º
263º
396º
479º
36º
253º
682º
706º
836º
316º
1057º
445º
223º
167º
250º
644º
483º
522º
150º
609º
266º
758º
1015º
1125º
1147º
29º
184º
201º
1111º
238º
1137º
1186º
459º
890º
598º
1193º
78º
338º
440º
88º
484º
707º
955º
1195º
405º
1095º
1127º
104º
467º
448º
1052º
895º
942º
366º
54º
290º
386º
492º
1161º
93º
1018º
699º
1145º
1170º
162º
562º
608º
241º
629º
1185º
343º
569º
92º
1209º
409º
5º
151º
583º
725º
132º
41º
1148º
1167º
1044º
27329
50,00 EDILSON SOUTO
35027
50,00 EDINIR DA S. LIMA LIMA
36301
50,00 EDIRLE COELHO
3613
50,00 EDISLON PEDROSO MARTINS
6826
50,00 EDJANE ESCOBAR DA SILVA FONTELES
19633
50,00 EDMILSON PEREIRA DA SILVA
22325
50,00 EDNA DA CONCEIÇÃO
17321
50,00 EDSON LIMA CORRÊA
9704
50,00 EDSON OLIVEIRA DE MORAES
25209 100,00 EDUARDO AMORIM
14636
50,00 EDUARDO AMORIM
9515 100,00 EDUARDO CARVALHO
24921
50,00 EDUVALDO ALCÂNTARA DA SILVA ALCÂNTARA
19641 150,00 EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR QUEIROZ
19169 100,00 EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR QUEIROZ
35826
50,00 EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR QUEIROZ
16583
50,00 ELDER JOSÉ LANES
558 150,00 ELDVANIA FEITOSA ZANELATO
30560 150,00 ELEDILSON GOMES BAIA BAIA
27867
50,00 ELIANE LIMA FREIRE GONÇALVES
19748
50,00 ELIELSOM MORAIS
32086
50,00 ELIENE DANIEL BEZERRA DA SILVA
24411
50,00 ELIENE DANIEL BEZERRA DA SILVA
14165
50,00 ELIETE FREITAS SANTANA
21671
50,00 ELINEIA SOUZA DA CUNHA
22264
50,00 ELIOMARA CHAVES PEREIRA
29955
50,00 ELISANDRA SALES SANCHEZ
29522
50,00 ELISANDRA SALES SANCHEZ
21300 100,00 ELISANGELA LIMA SANTOS
22179 1000,00 ELIVALDO VIANA DA COSTA
35805 100,00 ELIVALDO VIANA DA COSTA
16782
50,00 ELIVALDO VIANA DA COSTA
16683
50,00 ELIVALDO VIANA DA COSTA
9814 150,00 ELIVAN HOLANDA FRANCO
18323
50,00 ELIVAN HOLANDA FRANCO
9718
50,00 ELIVAN HOLANDA FRANCO
15253
50,00 ELIZABETH DE ALMEIDA LIMA
29598
50,00 ELIZABETH SANTOS SILVA
2791
50,00 ELIZIO ROBERTO FERREIRA DA CRUZ
6047
50,00 ELIZIO ROBERTO FERREIRA DA CRUZ
726 150,00 ELNEY SOUZA CORDEIRO
4682
50,00 ELY RODRIGUES DA SILVA
9002
50,00 ELY RODRIGUES DA SILVA
4563
50,00 ELY RODRIGUES DA SILVA
12247
50,00 ELY RODRIGUES DA SILVA
30769
50,00 ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
21309
50,00 ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
22039
50,00 ELYZETH ARAÙJO DA SILVA
33935 100,00 EMÍLIO LEAL FRANCO
17122 100,00 ENOQUE SANTOS XAVIER SANTOS XAVIER
27157
50,00 ERENILDO OLIVEIRA
29859
50,00 ERENILDO OLIVEIRA
17250
50,00 ÉRICA MAGALHÃES DE ARAÚJO
3699
50,00 ERICA MOREIRA
23280 100,00 ERIENDERSON PAIVA DOS SANTOS
6727
50,00 ERIVAN PEREIRA DA SILVA
19976
50,00 ERLIELSON LEAO DE AMORIM LEAO DE AMORIM
10440
50,00 ERNANI BATISTA
6366
50,00 ERNANI BATISTA
1258
50,00 ERNANI BATISTA
6845
50,00 ERNANI BATISTA
34767 150,00 ESMERALDA ALVES
24257 100,00 ESMERALDA ALVES
34891 100,00 ESMERALDA ALVES
30435
50,00 ESPERIDIAO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR JUNIOR
26476
50,00 ESTER DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA
29934
50,00 ESTER DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA
30985
50,00 ESTER SILVA MOURA SILVA MOURA
2750
50,00 ESTHELINE LIMA DOS SANTOS
7706
50,00 EUDES PEREIRA DA SILVA
2876
50,00 EUDSON JAMERSON PINHEIRO MESQUITA
36218
50,00 EUGENIO ALVES PINHEIRO
29244 150,00 EVALDO SILVA SANTOS
27735
50,00 EVALDO SILVA SANTOS
33777
50,00 EVANMAYRE SOUZA ALMADA
243 100,00 EVELYN THALITA GRIFFO NOBRE BARRETO
16237
50,00 EVERTON LIMA PEREIRA
16146
50,00 EVERTON LIMA PEREIRA
36384
50,00 EVERTON LIMA PEREIRA
18821
50,00 EVERTON LIMA PEREIRA
4508
50,00 FABIANA PESSOA DOS ANJOS
7705
50,00 FABIANE SILVA DE OLIVEIRA
548
50,00 FABIANE SILVA DE OLIVEIRA
4846 100,00 FABIANO LIMA MACÊDO
18431
50,00 FABIANO MACEDO GARCIA
4386
50,00 FABIANO TALAMAS DE AZEVEDO
22915
50,00 FÁBIO DAS NEVES DO NASCIMENTO
8755
50,00 FABIO DE BRITO MACHADO
28308
50,00 FÁBIO RENATTO
2319
50,00 FABIO SANTOS
5614 150,00 FABRÍCIO DA ROSA ORIHUELA
23349
50,00 FABRÍCIO DA ROSA ORIHUELA
2008
50,00 FABRÍCIO DA ROSA ORIHUELA
5341
50,00 FABRÍCIO DA ROSA ORIHUELA
11853
50,00 FABRÍCIO DA ROSA ORIHUELA
9042 100,00 FABRICIO PAIVA MOTA
921
50,00 FABRICIO PAIVA MOTA
18702
50,00 FAGNER OLIVEIRA
32485
50,00 FAGNER OLIVEIRA
18032
50,00 FAGNER OLIVEIRA
29778 100,00 FELIPE DE SOUZA MENEZES
33423
50,00 FELIPPI TUAN DA SILVA FIGUEIREDO
23478
50,00 FELIPPI TUAN DA SILVA FIGUEIREDO
24207
50,00 FERNANDA LOPES DE ANDRADE
2973
50,00 FERNANDA RODRIGUES FERREIRA
9448
50,00 FERNANDA SILVA DE SOUSA
27207
50,00 FERNANDO ALVES DA CRUZ
36816
50,00 FERNANDO GOES
20184 100,00 FERNANDO LEITE
14361
50,00 FERNANDO LEITE
13844
50,00 FERNANDO SILVA E SILVA
27 1000,00 FILIPE AMORIM
20 100,00 FILIPE AMORIM
23981
50,00 FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA
15511
50,00 FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA
34040 100,00 FLAVIO DA SILVA PEREIRA
2137 150,00 FRANCIANE CANTEL DA COSTA COSTA
15865
50,00 FRANCINALDO DE ASSUNÇÃO MENEZES
20695
50,00 FRANCINETE VIANA SILVA
7691
50,00 FRANCINEUDE BENTO MORAES
PÁG. 18
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
454º
860º
986º
165º
401º
507º
326º
195º
451º
282º
589º
642º
721º
983º
213º
900º
406º
871º
123º
724º
1226º
494º
714º
946º
1146º
21º
671º
519º
121º
910º
1066º
1096º
61º
513º
501º
865º
1043º
225º
378º
733º
1216º
813º
656º
853º
45º
109º
67º
619º
185º
339º
360º
391º
979º
437º
843º
312º
591º
757º
810º
12º
327º
683º
493º
770º
148º
675º
16º
1062º
220º
889º
592º
742º
844º
607º
601º
660º
461º
1006º
984º
1049º
110º
342º
1210º
18º
271º
962º
13º
782º
53º
246º
369º
858º
935º
128º
255º
943º
945º
511º
723º
649º
670º
1056º
737º
593º
1122º
1º
537º
412º
774º
988º
300º
1162º
51º
173º
777º
235º
819º
1008º
1214º
397º
191º
752º
149º
506º
563º
272º
160º
915º
951º
1051º
994º
557º
549º
817º
708º
909º
1120º
81º
941º
450º
32012
25505
33446
32510
9702
32601
4474
14075
34776
9410
9354
8062
10829
1661
8914
6468
3238
7632
754
928
12863
18135
25515
1500
5759
9955
12601
6405
6734
11830
12054
24017
33131
24869
26383
37284
33412
33140
22260
10841
10088
38425
15819
25398
17631
34704
38117
17718
38165
25814
35135
22507
27985
35326
13517
38500
25927
20270
32581
19887
35740
29160
426
684
13991
37636
4872
5146
1733
28379
31456
38421
30399
11724
9629
8582
7643
3774
32584
15311
38308
29906
30160
11067
10595
4239
25240
31518
20896
18605
26580
25854
281
32472
27107
2548
4980
1797
37676
35054
28083
16667
16732
33865
7488
19977
18756
25254
5885
182
20571
20498
21847
20956
11161
15710
22881
27497
34300
17663
9352
9052
32833
5734
2023
18876
16448
25878
31544
19797
29439
37706
8904
874
32253
22334
21959
38282
2264
37021
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
100,00
150,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
500,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
500,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
500,00
50,00
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FRANCISCA FERREIRA DO VALE
FRANCISCA FERREIRA DO VALE
FRANCISCA FRANCILDA SILVA DIONIZIO FRANCISCA FRANCILDA SILVA DIONIZIO
FRANCISCA VIEIRA MOTA
FRANCISCA VIEIRA MOTA
FRANCISCO ASSIS
FRANCISCO CARLOS ALBERTO DA SILVA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO LEITE DIAS
FRANCISCO CLAUDIO LEITE DIAS
FRANCISCO EDINALDO PINTO
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FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO NASCIMENTO
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FRANCISCO MONTEIRO NUNES FILHO
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FRANCISCO SALAZAR DA SILVA SALAZAR
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FRANK CHAVES
FRANK RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANK RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANK RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANQUISTEIS VIEIRA DA CUNHA
GABRIELA VIANA COLARES
GARDÊNIA BARBOSA DA SILVA
GARDÊNIA CAVALCANTE
GARDÊNIA CAVALCANTE
GARDÊNIA LOPES NOLETO
GEANNI PEREIRA MONTEIRO
GEISA SANTOS COSTA
GENIMAR MAITA FREIRE
GEOVANE MORAES RODRIGUES
GEOVANE SANTANA PEREIRA
GERCELAINE GONÇALVES DE ALMIRANTE
GERCIANE ALMEIDA SOUZA
GERMESON TAVARES VICENTE
GESIEL PIMENTA DE SOUSA
GIDEAO BARBOSA SILVA SILVA
GILBERTO ALENCAR
GILLIARD ROCHA LIMA
GILLIARD ROCHA LIMA
GILLIARD ROCHA LIMA
GILLIARD ROCHA LIMA
GILLIARD ROCHA LIMA
GILSON GENTIL DE SOUSA JUNIOR
GILSON GENTIL DE SOUSA JUNIOR
GISSELIO CUNHA COSTA
GISSELIO CUNHA COSTA
GISSELIO CUNHA COSTA
GISSELIO CUNHA COSTA
GIVALDO SILVA
GIVALDO SILVA
GIVALDO SILVA
GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAÚJO
GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAÚJO
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA BEZERRA
GLEBSON DE MELO
GLEIDSON TOMAZ AMBRÓSIO
GLEIDSON TOMAZ AMBRÓSIO
GLEIKSON FAUSTINO BEZERRA
GLORIA FERNANDES PINTO PINTO
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES
GREICE ANNE SOUZA
GREICE ANNE SOUZA
GREICE MESSIAS KING
GREICIANE DA SILVA SANTOS
GREICIANE DA SILVA SANTOS
GUODO MONTE
GUODO MONTE
GUSTAVO ALVES
GUSTAVO ALVES
GUSTAVO CHAVES SILVA
GUTENBERG RIBEIRO DA SILVA FURTUNATO
GUTENBERG RIBEIRO DA SILVA FURTUNATO
HALISSON ALEX BEZERRA BARRETO
HALISSON ALEX BEZERRA BARRETO
HEGLEY DA SILVA MIRANDA
HELBER CATARINA
HÉLCIO DA SILVA RAMOS
HELDER DUARTE DA SILVA
HELOISA VIEIRA DO NASCIMENTO
HELOISA VIEIRA DO NASCIMENTO
HELOISA VIEIRA DO NASCIMENTO
HENRIQUE CUNHA DA SILVA
HÉRIKA FREITAS
HÉRIKA FREITAS
HERMAN SOMBRA FRANÇA
HERMAN SOMBRA FRANÇA
HERNANDO MOREIRA DA SILVA
HESSY NUNES LEITE
HIRAN SANTOS LIMA
HIRAN SANTOS LIMA
HIRAN SANTOS LIMA
HIRTES COSTA
HUDSON ADRIANO DA SILVA
HUDSON THIAGO TEIXEIRA DE LUCENA
HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR
HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR
HUMBERTO ROMULO CARVALHO GAMA
HUMBERTO ROMULO CARVALHO GAMA
HUMBERTO ROMULO CARVALHO GAMA
IDELMO ALVES RAMALHO ALVES
IDELMO ALVES RAMALHO ALVES
IDENYA DA SILVA ALMEIDA
IEDA SIQUEIRA
IGO MAYKO EVANGELISTA DE LIMA EVANGELISTA DE LIMA
IGOR LOPES
IGOR LOPES
IGOR LOPES
IGOR LOPES
ILMA DE LOURDES MACEDO DE FARIAS
IOLANDA POLICARPO ALVES POLICARPO
IOLANDA POLICARPO ALVES POLICARPO
IRACYREMA DA COSTA NEVES
IRADY GUIMARAES SANTOS
IRADY GUIMARAES SANTOS
IRANIR DE OLIVEIRA PADILHA PADILHA
IRENE ALVES DA COSTA VIANA VIANA
IRENE ALVES DA COSTA VIANA VIANA
IRENE ALVES DA COSTA VIANA VIANA
IRENE ALVES DA COSTA VIANA VIANA
IRIS DOS REIS LEITE BANDEIRA FERREIRA
IRISNEI MEDRADA BRAGA
IRISSON ALEX
IRVING OLIVEIRA RIBEIRO
ISLANDIA AZEVEDO
IVALDO CARVALHO BARBOSA
IVANILDA SOUZA DO NASCIMENTO NASCIMENTO
IVO NASCIMENTO CONCEICAO NASCIMENTO
IVONETE PEREIRA ASEVEDO
IZABEL CRISTINA FESTINALLI
659º
40º
2º
222º
276º
367º
1169º
509º
472º
1064º
1069º
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806º
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332º
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50,00
50,00
JACIRA BARRETO DA SILVA STONE
JACIRA BEZERRA SILVA
JACKSON DOS SANTOS PEREIRA
JAEL QUEIROZ RIBEIRO
JAEL QUEIROZ RIBEIRO
JAEL QUEIROZ RIBEIRO
JAEL QUEIROZ RIBEIRO
JANAINA SILVA BARBOSA
JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA
JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA
JANDERSON DE MELO MOURA
JANE MARIA FRANCO DE OLIVEIRA
JANETE RIBEIRO
JANIELE GOMES DE ARAUJO
JANIELE GOMES DE ARAUJO
JANIELE GOMES DE ARAUJO
JARDEL FARIAS DA SILVA
JARDEL FARIAS DA SILVA
JASLINDA BARROS PESSOA
JAYDSON BATISTA ALVES
JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS
JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS
JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS SANTOS
JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS SANTOS
JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS SANTOS
JEDSON MACHADO XIMENES XIMENES
JELSON FEITOSA OLIVEIRA
JELSON FEITOSA OLIVEIRA
JEOVANE MARTINS DE ALEXANDRIA
JEROMAR PAIVA DOS SANTOS
JÉSSICA FERNANDES ALVES
JÉSSICA FERNANDES ALVES
JEUVANIA MACEDO ROCHA DA SILVA
JEUVANIA MACEDO ROCHA DA SILVA
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JOANA ALVES DA SILVA SILVA
JOANES DE BRITO CUNHA
JOANES DE BRITO CUNHA
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JOÃO BRANDÃO
JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA CARLOS
JOÃO COSTA
JOÃO FELIPE SILVA CORDEIRO
JOÃO PABLO RODRIGUES DE LIMA LIMA
JOÃO PABLO RODRIGUES DE LIMA LIMA
JOÃO PABLO RODRIGUES DE LIMA LIMA
JOAO TRINDADE DA SILVA RODRIGUES
JOAQUIM GOMES DE MORAES FILHO
JOAQUIM GOMES DE MORAES FILHO
JOCERLAN DE ALENCAR ALENCAR
JOCILENE ARAUJO CRUZ ALVES
JOIZE KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
JOIZE KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
JONALIA LINHARES DE OLIVEIRA
JONALIA LINHARES DE OLIVEIRA
JONE MARCOS GOMES CARNEIRO
JORDEL RUFINO DA SILVA RUFINO
JORGE ELIAS SCHUENG SOARES
JORGE ELIAS SCHUENG SOARES
JORGE ZACHARIAS CARDOSO DE ARAÚJO
JORGILANE CARVALHO
JORGINA REIS
JORGINALDO SANTOS
JOSANE FRANCO DE OLIVEIRA
JOSANE FRANCO DE OLIVEIRA
JOSE ALMIR
JOSÉ ANTONIO SANTOS JR
JOSÉ ANTONIO SANTOS JR
JOSÉ ANTONIO SCHUINCKI
JOSÉ CARLOS BRAGA
JOSÉ CARLOS BRAGA
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMADA
JOSE CARLOS WAGMAKER
JOSÉ DA COSTA
JOSE GLEIDSON GONDIM
JOSE GLEIDSON GONDIM
JOSÉ LUZ COSTA
JOSÉ LUZ COSTA
JOSÉ LUZ COSTA
JOSÉ MAQUINE CARVALHO
JOSE MATOS PINHEIRO
JOSE MATOS PINHEIRO
JOSE NAZARENO UCHO LESSA
JOSE NAZARENO UCHO LESSA
JOSÉ OZIEL
JOSÉ QUEIROZ JÚNIOR
JOSÉ QUEIROZ JÚNIOR
JOSÉ QUEIROZ JÚNIOR
JOSÉ QUEIROZ JÚNIOR
JOSÉ RENAN CAMPELO DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR DA ROCHA ROCHA
JOSE RIBAMAR DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
JOSE RIBAMAR DE MOURA JUNIOR
JOSEFA REGIANE NASCIMENTO
JOSEFA REGIANE NASCIMENTO
JOSEFA REGIANE NASCIMENTO
JOSELINDA CAVALCANTE LOTAS
JOSIEL VIEIRA LEITE LEITE
JOSILDO LIRA
JOSIMAR CAVALCANTE
JOSIMAR DA SILVA CHAVES
JOSIMAR DA SILVA CHAVES
JOSIMAR DA SILVA CHAVES
JOZILENE PEREIRA CARVALHO
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
JUCIANE DA SILVA FALCÃO FALCÃO
JUCICLEIA AGUIAR
JUCILENE BARBOSA DA COSTA
JUCILENE BARBOSA DA COSTA
JUDENILSON SOUZA E SILVA SOUZA
JUDY BACCHUS
JULIANA MAGALHÃES
JULIANNE DA COSTA SILVA
JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO
JURANDIR ARAUJO SOUSA
JURANDIR ARAUJO SOUSA
JUSCELINO EUFRASINO DE PINHO
[email protected] JAQUEMINOU DA SILVA
KARLA GOMES
KARLA GOMES
KARLA MARIA DE FIGUEIREDO COSIGNANI
KASSIO BUENO
KATHIANE DA SILVA ALENCAR
KATHIANE DA SILVA ALENCAR
KÁTIA CILENE RODRIGUES DE MELO
KÁTIA CILENE RODRIGUES DE MELO
KÁTIA CILENE RODRIGUES DE MELO
KATIA CRISTINA RODRIGUES
KAYNANDA PORTO
KEILA RODRIGUES SOUSA KEILA
KEKE ROSENBERG RODRIGUES
KEKE ROSENBERG RODRIGUES
KELLY CRISTINA PAIVA JONES
KELLY CRISTINA PAIVA JONES
KELLYANE GOMES
KELVIN JORDÃO
KELVIN JORDÃO
KELVIN JORDÃO
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Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
284º
60º
385º
953º
894º
382º
718º
849º
964º
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792º
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174º
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424º
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70º
705º
455º
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957º
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252º
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1129º
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46º
310º
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650º
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550º
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620º
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115º
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1093º
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877º
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594º
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101º
7º
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1070º
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1028º
55º
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19684
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17196
14198
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3351
3820
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50,00
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50,00
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50,00
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50,00
50,00
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50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
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KENNE DYLAN DIAS DA SILVA
KETLLEN ARAÚJO PEREIRA
KETLLEN ARAÚJO PEREIRA
KEYLA MAYARA MIAN AROUCHA MIAN
KILME NOBRE
KLINGER FERNANDES DOS SANTOS
KLINGER FERNANDES DOS SANTOS
KRISHLENE BRAZ AVILA
KRISHLENE BRAZ AVILA
LAIANE ABREU VIVEIRO
LAIANE ABREU VIVEIRO
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LAIANE ARAUJO SILVA
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
LAIZA BIATRIZ SILVA GARCIA
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LARISSA GÓES DE SOUZA
LARISSA GÓES DE SOUZA
LAURA PERES ARRUDA
LAURA PERES ARRUDA
LAURO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PRESTES PRESTES
LEANDRO DE SOUSA SILVA
LEANDRO REIS
LEANDRO SOUZA MOTA
LEIDA NUNES MOREIRA
LEIDA NUNES MOREIRA
LEIDE MARTINS
LEIDE MARTINS
LEIDIMAR MOURA DE LIMA
LEILA MARIA CARVALHO BARBOSA
LEINA ROSANE RIBEIRO MARTINS
LEOCY PEIXOTO DE MESQUITA
LEOCY PEIXOTO DE MESQUITA
LEOCY PEIXOTO DE MESQUITA
LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
LEONARDO DE ALMEIDA DIAS
LEONARDO DE ALMEIDA DIAS
LEONARDO FERREIRA CORREA
LEONARDO FERREIRA CORREA
LEONARDO FERREIRA CORREA
LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
LEONARDO VIANA
LEONARDO VIANA
LEONIUSON LIMA CALDAS
LEVINIO THIAGO
LIDIA JACQUELINE OLIVEIRA BANDEIRA BANDEIRA
LIDIANE BANDEIRA
LIDIANE TOSCO
LIEGE RODRIGUES DOS SANTOS
LIEGE RODRIGUES DOS SANTOS
LIEGE RODRIGUES DOS SANTOS
LILIANA OLIVEIRA DE CASTRO CASTRO
LILIANE PEREIRA GUEDES
LINCOLN GILMAR PEREIRA
LIRES MARGARETH R MELO
LIZOMARA DA SILVA BRAGA
LIZOMARA DA SILVA BRAGA
LIZOMARA DA SILVA BRAGA
LORENA GRACIÊ DUARTE VASCONCELOS
LORIANE TAVARES MENEGAS BANDEIRA
LUANA DE MELO LIMA
LUANA DE MELO LIMA
LUANA SANTOS
LUANA SOUSA
LUCIANA GONÇALVES DE ALMEIDA
LUCIANO JOSÉ COUTINHO
LUCIANO NORONHA
LUCIENE COSTA BENTES
LUCIENE COSTA BENTES
LUCILANE FRANCISCA DE FRANÇA
LUCILIA DIAS PACOBAHYBA
LUCILIA DIAS PACOBAHYBA
LUCIRENE LIMA CAMPOS
LUIS AMERICO COSTA CARNEIRO CARNEIRO
LUIS AMERICO COSTA CARNEIRO CARNEIRO
LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA
LUIS PAULO DE OLIVEIRA
LUIS PAULO DE OLIVEIRA
LUIS PAULO DE OLIVEIRA
LUIS REGO DA SILVA
LUIZ CARLOS ALENCAR PUGA
LUIZ RENATO AMORIM DOS SANTOS
MADRICE PEREIRA DA CUNHA
MAEBIA PRESTES RAMOS DA COSTA
MAKLEY SANTOS NASCIMENTO
MAKLEY SANTOS NASCIMENTO
MAKLEY SANTOS NASCIMENTO
MAKLEY SANTOS NASCIMENTO
MALLYN LEITE
MANOEL DA SILVA DE BRITO
MANOEL MESQUITA
MANUELLA DE OLIVEIRA PARENTE
MARA ALVES DE OLIVEIRA
MARCEL DOS SANTOS PESSOA
MARCELINO FERREIRA LIMA
MARCELINO FERREIRA LIMA
MARCELO DOS PRAZERES PINHO
MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MÁRCIA ADRIANA GALVÃO MAIA PEREIRA
MARCIA MELO
MARCIA RAQUEL GAUGER
MARCIA ZANATTA
MARCILIO DUARTE DA SILVA
MARCINETE PIRES CARDOSO DUARTE
MARCINETE PIRES CARDOSO DUARTE
MARCIO DORNELLES MATTIONI
MARCIO DORNELLES MATTIONI
MÁRCIO JÂNIO CAMPOS DE AZEVEDO
MÁRCIO JÂNIO CAMPOS DE AZEVEDO
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
MARCOS ANDRÉ DE SOUZA PRILL
MARCOS EGÍDIO DA SILVA GOMES
MARCOS GONÇALVES DA SILVA
MARCOS LACERDA DO NASCIMENTO
MARCOS LACERDA DO NASCIMENTO
MARCOS LEONARDO DE CARVALHO LIMA
MARCOS MARQUES ASSUNÇÃO
MARCS ANTÓNIO DE SOUZA FARIAS FARIAS
MARCS ANTÓNIO DE SOUZA FARIAS FARIAS
MARGARETH MOREIRA
MARIA ADELAIDE DA SILVA MARIA
MARIA AUXILIADORA
MARIA AUXILIADORA
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
MARIA CLEIDE DOS SANTOS MOURA
MARIA CLEIDE DOS SANTOS MOURA
MARIA COELHO
MARIA COELHO
MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO GARCIA
MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO GARCIA
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS ARANTES
MARIA DAS GRAÇAS FROIS COELHO
MARIA DAS GRAÇAS FROIS COELHO
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO
974º
717º
929º
466º
427º
606º
1080º
1085º
10º
304º
335º
1228º
352º
164º
384º
403º
622º
240º
416º
1182º
985º
348º
47º
631º
632º
65º
230º
25º
595º
1090º
471º
710º
738º
930º
503º
559º
1139º
1144º
102º
181º
536º
958º
374º
1163º
1159º
477º
576º
76º
305º
347º
480º
940º
827º
1100º
1203º
319º
888º
1222º
50º
1211º
833º
122º
815º
841º
1118º
261º
74º
324º
157º
548º
840º
1007º
1105º
399º
489º
623º
763º
829º
500º
835º
363º
404º
199º
38º
82º
278º
293º
863º
581º
641º
1223º
795º
517º
216º
420º
3º
625º
44º
289º
634º
1128º
372º
1033º
1174º
487º
476º
209º
321º
1031º
1199º
786º
478º
1204º
265º
969º
1026º
26º
303º
371º
228º
854º
916º
175º
1206º
1001º
814º
291º
364º
712º
773º
980º
20º
1086º
267º
505º
189º
1171º
653º
949º
972º
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20168
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2086
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25575
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24016
24525
31188
25039
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11181
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15149
2498
10542
6572
4838
24638
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29817
35794
37132
15232
26131
29489
28844
23509
32384
31704
1990
5493
32573
34470
19658
16682
36607
37647
20822
35509
26488
17242
33667
33735
19530
7998
11417
8650
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
500,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
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50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
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50,00
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50,00
50,00
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50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
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100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
150,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
1000,00
50,00
150,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
150,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
500,00
50,00
50,00
50,00
100,00
50,00
50,00
50,00
50,00
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA FIGUEIREDO
MARIA DE NAZARÉ COSTA DE MELO
MARIA DE NAZARÉ COSTA DE MELO
MARIA DO CARMO MACHADO DE LIRA
MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA GOMES
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MOTA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUZA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE CARIDAD
MARIA DO SOCORRO SANTOS MORAES
MARIA DO SOCORRO SANTOS MORAES
MARIA GLORIA MENEZES MAIA
MARIA GORETTI COSTA BEZERRA
MARIA IRACI MATEUS DE SOUSA SOUSA
MARIA IZONE ANDRADE
MARIA JUREMA DA SILVA
MARIA LÚCIA DA SILVA BRITO
MARIA LÚCIA DA SILVA BRITO
MARIA ODETE VASCONCELOS DE LIMA
MARIA ODETE VASCONCELOS DE LIMA
MARIA ODETE VASCONCELOS DE LIMA
MARIA ONEIDE SOUSA LOPES SILVA
MARIA SILVA
MARIA SOCORRO
MARIA YOLANDA ALVES HERBSTER NETA HERBSTER
MARIANO CORREA DE AZEVEDO
MARINALDO JOSÉ SOARES
MARINALDO JOSÉ SOARES
MARINALVA SILVA GONÇALVES
MARINALVA SILVA GONÇALVES
MARINALVA SILVA GONÇALVES
MÁRIO LIMA DE OLIVEIRA
MÁRIO LIMA DE OLIVEIRA
MÁRIO LIMA DE OLIVEIRA
MÁRIO LIMA DE OLIVEIRA
MARIZETE ALVES LEAL
MARIZETE ALVES LEAL
MARLISSON CAJADO LOBATO LOBATO
MARLISSON CAJADO LOBATO LOBATO
MARLON CARDOSO
MARLON CARDOSO
MARLON CARDOSO
MARLON CARDOSO
MARLON RIBEIRO DE SOUZA
MARLON RIBEIRO DE SOUZA
MARY LOPES
MAURA PINHEIRO GARCIA
MAURICIO BRITO MEDEIROS
MAURO CICERO RODRIGUES
MAURO CICERO RODRIGUES
MAURO CICERO RODRIGUES
MAURO CICERO RODRIGUES
MAURO CICERO RODRIGUES
MAYARA DE VASCONCELOS SOARES DE LIMA
MAYCO SILVA DOS SANTOS
MAYCO SILVA DOS SANTOS
MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA
MEIREAN SILVA DOS SANTOS
MEIREAN SILVA DOS SANTOS
MENAHEM FONTINEU CARVALHO DE OLIVEIRA
MENAHEM FONTINEU CARVALHO DE OLIVEIRA
MERI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
MESSIAS SULINO DOS SANTOS
MICHELLE FERREIRA DA SILVA
MICHELLE FERREIRA DA SILVA
MICHELLE FERREIRA DA SILVA
MILITZA CRISEIDA FERNANDEZ MARQUES
MIRIAM PESSOA DE ALMEIDA
MIRIAM PESSOA DE ALMEIDA
MIRLA CIDADE
MIROCEM BELTRAO MACIEIRA
MIROCEM BELTRAO MACIEIRA
MIROCEM BELTRAO MACIEIRA
MIROSLAV NEVES DOS SANTOS
MOACIR MOTA DE MESQUITA
MOACIR MOTA DE MESQUITA
MOACIR MOTA DE MESQUITA
MOACIR MOTA DE MESQUITA
MOACIR MOTA DE MESQUITA
MOISES GONÇALVES DIAS
MOISES GONÇALVES DIAS
MÔNICA MARIA DO MONTE
MONIQUE MIDORI YAMAGUTE PERES
MONRHAMAD DONNER ARAUJO DE BRITO
NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
NADSON ANDRADE DE SOUZA NADSON
NADSON ANDRADE DE SOUZA NADSON
NAGIB MELO
NAIANA NASCIMENTO
NALDO MARTINS
NARDA COSTA
NATALINO PAIVA
NELCILENE FARIAS LIMA
NELCILENE FARIAS LIMA
NEMÉZIO GUERREIRO
NEMÉZIO GUERREIRO
NEUZA MARCELINO DA SILVA
NEUZA MARCELINO DA SILVA
NILCIVANIA BARROS
NILDA SALES DA SILVA
NILDETE SILVA DE MELO
NILDETE SILVA DE MELO
NILSON AVELINO DE OLIVEIRA
NILTON DA SILVA PEREIRA
NOBÉLIA FARIA DA SILVA
NÚBIA DO NASCIMENTO
NÚBIA DO NASCIMENTO
NÚBIA DO NASCIMENTO
NÚBIA DO NASCIMENTO
OCIONE FERREIRA DA SILVA
OLIVEIRA JOSÉ DA CRUZ
OLIVEIRA JOSÉ DA CRUZ
OLIVIA OLIVEIRA
OLIVIA OLIVEIRA
OLIVIA OLIVEIRA
ONÉDIA NUNES
ONÉDIA NUNES
ONÉDIA NUNES
ONESIMO DE LIMA SILVA
ONESIMO DE LIMA SILVA
ORDOLENY CHAVES LIMA
ORLANDO LIMA ALMEIDA LIMA
OSENILDA TELES DO NASCIMENTO
OSVALDO BRITO DE ARAÚJO
PALLOMA GONÇALVES
PALOMA NEVES SIQUEIRA PINHO SIQUEIRA
PALOMA NEVES SIQUEIRA PINHO SIQUEIRA
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA BORGES GERMANI
PATRICIA SIMÕES LEAL
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
PAULA DAYANE CARNEIRO ROCHA
PAULO ALVES A. JUNIOR
PAULO CEZAR COSTA DO NASCIMENTO
PAULO CEZAR COSTA DO NASCIMENTO
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
PÁG. 20
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
141º
730º
816º
299º
322º
1003º
508º
643º
287º
1142º
1208º
381º
345º
760º
616º
179º
922º
358º
193º
850º
885º
936º
893º
905º
928º
1180º
362º
704º
42º
826º
933º
138º
297º
968º
408º
421º
1009º
567º
370º
614º
426º
809º
465º
818º
1055º
529º
611º
830º
992º
846º
1130º
1149º
340º
431º
722º
902º
998º
1082º
337º
444º
861º
1013º
1075º
1063º
309º
952º
621º
72º
1140º
361º
696º
57º
130º
192º
221º
285º
1048º
1134º
498º
556º
571º
495º
1108º
1192º
48º
1196º
83º
341º
884º
798º
1106º
383º
996º
787º
746º
1058º
554º
925º
27º
226º
524º
898º
1107º
234º
325º
856º
866º
1091º
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812º
960º
1110º
872º
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658º
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1112º
64º
56º
114º
152º
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1121º
731º
1205º
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1123º
96º
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20190
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www.imprensaoficial.rr.gov.br
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50,00
50,00
100,00
PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE
PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE
PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE
PAULO ROBERTO HENRIQUES
PAULO ROBERTO HENRIQUES
PAULO ROBERTO HENRIQUES
PAULO SERGIO
PAULO SERGIO
PAULO SERGIO CARDOSO DE LIMA SERGIO
PAULO THADEU DE LIMA GUERRA
PAULO THADEU DE LIMA GUERRA
PAULO WEVERTON SOARES CIZINO DE PAIVA
PEDRO EUGÊNIO DE BARROS PIMENTEL
PEDRO EUGÊNIO DE BARROS PIMENTEL
PEURIS FRANK RODRIGUES LAU
PRISCILA REGIS NEVES
PRISCILA UCHOA DE SOUSA
PRISCILLA NASCIMENTO TAVARES
RAFAELLA FERREIRA
RAFAELLA FERREIRA
RAFAELLA FERREIRA
RAFAELLA FERREIRA
RAIMUNDA DA SILVA COSTA
RAIMUNDA DA SILVA COSTA
RAIMUNDA DA SILVA COSTA
RAIMUNDA DA SILVA COSTA
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES COELHO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES COELHO
RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA
RAMAYANA MENEZES BRAGA
RAMAYANA MENEZES BRAGA
RAMUNDA MARIA ALVES DE SOUZA
RAMUNDA MARIA ALVES DE SOUZA
RANIERY MARANHÃO DA CUNHA
RAYANE CARNEIRO
RAYFA CASTRO
REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
REGINA LUCIA GALVAO SALDANHA REGINA
RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
RENISSON COSTA CARVALHO
RICARDO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
RICARDO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
RICARLEY GOMES DA SILVA
RICHARD WILLIAM ACHEE
RINALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR
RISIVAL GENTIL ROSAL
RITA LOURDES MICHELIN
RITA LOURDES MICHELIN
RITA LOURDES MICHELIN
ROBÉLIA RIBEIRO VALENTIM
ROBÉLIA RIBEIRO VALENTIM
ROBÉLIA RIBEIRO VALENTIM
ROBERTA NOGUEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO
ROBERTO PAULO SILVA SANTOS
ROBERTO ALEIXO FIRINO
ROBERTO BRITO FARIAS
ROBERTO BRITO FARIAS
ROBERTO GOMES CARNEIRO
ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ROBERTO RIBEIRO SOUSA PINTO
ROBERTO RIBEIRO SOUSA PINTO
ROBERTO TEIXEIRA
ROBERTO TEIXEIRA
ROBSON DA SILVA FERREIRA
ROBSON SILVA
RODOLFO ALENCAR DA SILVA RAMOS
RODRIGO AUGUSTO ZAGURY CARDOSO
RODRIGO LAVAREDA FERREIRA
RODRIGO MESQUITA
ROGERIO PORFIRIO DE SOUZA SOUZA
ROMEU JOSÉ FERST
RONEANDRESON BORGES DE SOUSA
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONEIDE MUNHOZ DA MOTA RICHIL
RONI RODRIGUES
RONI RODRIGUES
RONI RODRIGUES
RONICLEBSON OLIVEIRA
RONY HELY DA COSTA SILVA
RONY HELY DA COSTA SILVA
ROSA DE SARON LEMOS SARON
ROSA DE SARON LEMOS SARON
ROSA MARIA BATISTA BATISTA
ROSANA DA SILVA MARQUES
ROSANA JUÇARA VILAÇA MOREIRA
ROSANA VANUSA FERRAZ DOS SANTOS
ROSANGELA BEZERRA FRANCISCO
ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
ROSILENA GUEDES
ROSINEIDE FARIAS DA CUNHA
RUSIVELTE PEREIRA DA SILVA
RUSIVELTE PEREIRA DA SILVA
RUTHE RODRIGUESLIMA
RUTHE RODRIGUESLIMA
RUTINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO CARVALHO
RUTINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO CARVALHO
RUTINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO CARVALHO
SABINA LIMA PEREIRA DA CRUZ
SABINA LIMA PEREIRA DA CRUZ
SALOMÃO CONCEIÇÃO DE AMORIM
SAMARA MELO
SAMARA MELO
SAMARA MELO
SAMARA MELO
SANDRA DO NASCIMENTO RIBEIRO FLAUZINO
SANDRA DO NASCIMENTO RIBEIRO FLAUZINO
SANDRA DO NASCIMENTO RIBEIRO FLAUZINO
SANDRA RUFINO SANTOS
SANDRA RUFINO SANTOS
SANDRO GUIVARA LOPES
SANDRO GUIVARA LOPES
SANDRO MOURA
SANDRO MOURA
SANDRO RAIOL
SANDRO SILVA VITOR
SANDY CAROLINO DA SILVA CAROLINO
SANDY CAROLINO DA SILVA CAROLINO
SANDY CAROLINO DA SILVA CAROLINO
SANDY CAROLINO DA SILVA CAROLINO
SERGIO LAGE
SÉRGIO ROBERTO LOPES FERREIRA
SHIRLEY MENEZES FERNANDES
SHIRLEY PEREIRA LOPES ARAUJO
SIDINEY FIGUEIREDO DE BARROS BARROS
SIDNEY COSTA DE OLIVEIRA COSTA
SIDNEY COSTA DE OLIVEIRA COSTA
SIDNEY COSTA DE OLIVEIRA COSTA
SIDNEY COSTA DE OLIVEIRA COSTA
SILAS PAES PINTO PINTO
SILMARA MAIA DE OLIVEIRA
SILVANA MARA MOURA
SILVANA PEREIRA DE MELO
SILVANA PEREIRA DE MELO
SILVIA TORRES CHANG
SILVIO BICHARA BICHARA
SILVIO MACIAS
617º
1151º
1154º
295º
538º
1016º
87º
512º
62º
727º
435º
530º
1068º
587º
180º
794º
8º
262º
1191º
432º
784º
462º
534º
540º
610º
1036º
1158º
142º
504º
198º
215º
502º
802º
785º
389º
380º
126º
422º
521º
735º
867º
208º
701º
711º
99º
394º
460º
700º
762º
1014º
425º
803º
482º
544º
243º
344º
561º
218º
597º
204º
528º
129º
662º
903º
1011º
1054º
442º
63º
217º
153º
1053º
934º
1131º
245º
1079º
1025º
177º
350º
497º
657º
1156º
759º
1035º
565º
956º
993º
30º
387º
796º
1201º
439º
393º
1046º
111º
376º
543º
520º
91º
626º
418º
205º
545º
1097º
1175º
187º
510º
6º
429º
1197º
766º
97º
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23324
37071
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37067
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13107
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19073
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26552
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1391
7662
37420
7509
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35731
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17816
20971
16181
17048
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10528
8326
25377
20950
17401
3355
2645
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8184
10926
201
265
37228
20100
24391
13575
32965
38137
35250
14516
15459
21632
23152
33772
2627
5215
27388
30951
20358
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100,00
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50,00
100,00
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50,00
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150,00
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100,00
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50,00
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50,00
100,00
SIMONE ARRUDA DO CARMO
SIMONE ARRUDA DO CARMO
SIMONE KEILA SILVA DOS SANTOS
SIMONE SARAH
SIMONE SARAH
SIMONE SARAH
SIMONE WELLIGTA
SIRLENE GOMES GOMES
SMILYE PERES DA SILVA
SMILYE PERES DA SILVA
SOLANGE DIAS
SÔNIA ANDRADE DA SILVA
SÔNIA ANDRADE DA SILVA
SÔNIA MARIA ARAÚJO DA SILVA
SÔNIA REGINA SOUZA DOS SANTOS
SORAIA PIMENTA CAVALCANTI PIMENTA
STEVE ROGERS DA SILVA MONTEIRO
STEVE ROGERS DA SILVA MONTEIRO
SUELI CRISTINA SOARES DE SOUZA
SUELY CARVALHO DA SILVA
SUENY TENENTE
SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA
SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA
SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA
SUMAYA CAROLINA RIBEIRO SILVA
SUZY MEIRE REIS PICANÇO
SYDNAN SOUZA LIMA AGUIAR
SYLLAS SOUZA SILVA
TANA HALÚ BARROS DA SILVA
TANIETA MARIA GOMES DA SILVA
TANIETA MARIA GOMES DA SILVA
TANIETA MARIA GOMES DA SILVA
TANIETA MARIA GOMES DA SILVA
TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA
TAUAN BARROSO LIMA
TELIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA CRUZ
TELMA REGINA ROSA FREITAS
TERESA CRISTINA GOMES MAGALHAES
THARLES MESQUITA ARAÚJO
THAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO
THAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO
THIAGO DA SILVA MAGALHÃES
THIAGO DA SILVA MAGALHÃES
THIAGO DA SILVA MAGALHÃES
THIAGO ISRAEL QUEIROZ. DO CARMO
THIAGO MICHELS
THIAGO MICHELS
THUANY CARDOSO
THUANY CARDOSO
TONY WELLINGTON RODRIGUES DE ARAÚJO
UDILENE SANTOS DE SOUZA SANTOS DE SOUZA
UDILENE SANTOS DE SOUZA SANTOS DE SOUZA
VALDEILDO PAIVA DE MENEZES
VALDENICE COLARES PEGO
VANDA MARIA DE MORAIS
VANDA MARIA DE MORAIS
VANDA MARIA DE MORAIS
VANDERLEI GRECO
VANESSA MIRANDA LIMA SILVA
VANIA DE LOURDES DAS GRACAS TELES
VANIA DE LOURDES DAS GRACAS TELES
VENINA RODRIGUES DOS SANTOS
VERA LÚCIA LUCENA COÊLHO
VERA LUCIA PATRICIO DO NASCIMENTO
VERA LUCIA PATRICIO DO NASCIMENTO
VERA LUCIA PATRICIO DO NASCIMENTO
VERÔNICA CRISTINA SOUSA CARNEIRO
VIANEIDE MONTELES DE SOUZA MONTELES
VIANEIDE MONTELES DE SOUZA MONTELES
VICTOR RODRIGO
VICTOR RODRIGO
VILMA SANTOS DE ARAÚJO
VILSON PAULO MULINARI MULINARI
VINICIUS SEABRA CORDEIRO
VINICIUS SEABRA CORDEIRO
VIVIAN KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA
WALDENILDO BENTES
WALDENILDO BENTES
WALDENILDO BENTES
WALDENILDO BENTES
WALFREDO MENDES COUTINHO
WALLACE COELHO AMORIM
WALLACE COELHO AMORIM
WANDERLEI FELICIANO DE ARAUJO
WANDERLEI FELICIANO DE ARAUJO
WANDSON COSTA
WASHINGTON PEREIRA DE CARVALHO
WASHINGTON PEREIRA DE CARVALHO
WASHINGTON PEREIRA DE CARVALHO
WASHINGTON PEREIRA DE CARVALHO
WELINGTON D'ARCADIA DE OLIVEIRA
WENER XAVIER
WENER XAVIER
WESCLEY COSTA
WESCLEY COSTA
WESCLEY COSTA
WESCLEY COSTA DA SILVA
WILLAME VIEIRA DA SILVA
WILLAME VIEIRA DA SILVA
WILLIAM ROTH DA SILVA
WILLIAN PERES DA SILVA
WILLIAN PERES DA SILVA
WILMA MARINHO CRAVEIRO DA SILVA
WILMA MARINHO CRAVEIRO DA SILVA
WILSON KNASEL
WISNALDO SILVA SOUZA
YANO LEAL PEREIRA
YARA EVELIN CORDEIRO
YARA EVELIN CORDEIRO
YASIRA ALVES
ZULEIDE DE ALMEIDA VIANA ALMEIDA
PÁG. 21
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 323/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de março
de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR 15 (quinze) dias do gozo do 2º e último período das Férias relativas ao
exercício de 2014 da Servidora Estadual Efetiva, GILZENI VELOSO, Engenheira Agrônoma,
Matrícula nº. 0433001101, para o período de 13/10/2015 a 27/10/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08
de outubro de 2015.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
PORTARIA Nº. 346/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de março
de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de férias do Servidor Federal NALDNER PIRES MENEZES
DA SILVA, Agente de Atividades Agropecuária, SIAPE nº. 0706577, programadas para o
período de 01/11/2015 à 30/11/2015, referente ao exercício de 2015, por motivo de necessidade de serviço, ficando o período a ser usufruído em 04/01/2016 à 02/02/2016.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 11 de novembro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº. 347/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de março
de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - ANTECIPAR 05 (cinco) dias do gozo de Férias do Servidor Estadual Efetivo, detentor
de Cargo Comissionado, MARLON MAIA DA SILVA, Engenheiro Agrônomo/Assessor
Especializado – CNES-III, Matrícula nº. 043002335/020110624, referente ao Exercício de
2016, programadas para o período de 07/03/2016 à 05/04/2016, ficando os 25 (vinte e cinco)
dias restantes a ser usufruído em 14/03/2016 a 07.04.2016.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 11 de novembro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
PORTARIA Nº. 349/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de março
de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Estadual Efetiva, detentora de Cargo Comissionado, ROSALINA MUNIZ DA SILVA FREITAS, Engenheira
Agrônoma/Chefe de Seção/CDI-II, Matrícula nº. 042052122/026000562, anteriormente
suspensas pela Portaria n.º 029/2015/SEAPA-GABINETE, de 22/01/2015, referente ao exercício/2015, para o período de 02/12/2015 à 31/12/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no Art. 4º do Decreto n°12.273-E, de 25 de janeiro de 2011, HOMOLOGO
o ato adjudicatório referente Pregão Eletrônico nº 056/2015-CPL/RR, oriundo o Processo nº
018101.008961/15-03, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA, cujo objeto é Aquisição de insumo agropecuário: vacinas contra febre aftosa do
herbívoros, para atender a campanha de vacinação do rebanho indígena do Estado de Roraima,
no valor total de R$ 84.790,00 (Oitenta e quatro mil setecentos e noventa reais), em favor da
empresa AGROMUNDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 13.251.252/0001-35..
Boa Vista/RR, 16 de novembro de 2015..
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL Nº. 001/2015/XXXIX EXPOFERR 2015
INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO POR MEIO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DURANTE A XXXIX EXPOFERR
2015
O Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA, neste ato representado por seu Secretário, Gilzimar de Almeida Barbosa,
no uso de suas atribuições legais, torna público, o presente Edital de Inscrições das concessões por meios das permissões de uso de espaços para exploração comercial de serviços durante
a XXXIX EXPOFERR 2015. Faz saber e quem possa interessar que, no período de 18/11/2015
(quarta-feira), a 20/11/2015 (sexta-feira) estará recebendo inscrições para a permissão de uso,
a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviços no Parque de
Exposição Dandãezinho, em função da realização da XXXIX EXPOFERR 2015, que ocorrerá
no período de 01 a 06 de dezembro de 2015, cujos procedimentos, regem-se pelas cláusulas
abaixo:
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Edital o credenciamento para a concessão por meio de permissão de
uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de serviços durante a
XXXIX EXPOFERR 2015. No referido evento serão disponibilizados aos interessados as
seguintes permissões de 40 espaços 3x3 distribuídas em duas praças de alimentação em tendas
armadas e adaptadas para as atividades, destas 02 serão destinadas aos portadores de necessidades especiais; 150 tendas 2x2 em armação metálica e acabamento em lona, padronizadas, para
o comércio de ambulantes distribuídas da seguinte forma: 05 para Máquinas de Algodão doces; 05 para Máquinas de Sorvete; 05 para Máquinas de Crepe; 05 para Máquinas de Pizza; 05
para Máquinas de Churros; 10 para Cachorro-quente; 48 para Brinquedos, Chapéus, Bijuterias e Artesanatos e afins; 60 Ambulantes de bebidas e alimentos; 07 tendas para portadores
de necessidades especiais; 15 concessões para Carrinho de Pipoca, 05 para Mini Vans de
Sorvetes, 15 Carrinhos para Picolés; 05 Food Truck; 05 Mini Vans/Trailer para alimentos,
Expositores e Estandes, com as seguintes características:
I - Food Truck – Com espaços físicos de 6m x 6m = 36m2 (Somente o terreno);
II - Carrinhos de Pipoca – Com espaços físicos 3m x 3m = 9m2 (Somente o terreno);
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Diário Oficial Nº. 2643
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III – Sorvete (Mini Van) – Com espaços físicos 5m x 5m = 25m2 (Somente o terreno);
IV - Carrinhos de Picolé – Com espaços físicos 3m x 3m = 9m2 (Somente o terreno);
V - Mini Vans/trailers – Com espaços físicos de 5m x 5m = 25m2 (Somente o terreno);
VI – Expositores e Estandes – (Somente Espaço).
1.2 - Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer
natureza de vidro, Salvo os Restaurantes, Pizzaria, Choperia e Quiosques. Não será permitida
a venda de bebida alcoólica destilada pura, Salvo os Restaurantes, Pizzaria, Choperia, ambulantes de bebidas e Quiosques. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores
de 18 anos, e na dúvida sempre solicitar o documento de identificação. É obrigatória a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e touca para os manipuladores de alimentos.
1.3 A exploração das atividades supramencionadas não gera para o Governo do Estado de
Roraima qualquer compromisso relacionado com a contratação dos serviços típicos decorrentes desta exploração, reservando-se tão somente o direito de supervisionar a qualidade dos
serviços prestados.
1.4 A localização de cada espaço acontecerá por meio de sorteio que ocorrerá no dia 23 novembro de 2015, conforme o item 3.3 desse Edital. Os espaços serão definidos na sequência da
ordem do sorteio, observando que todas as tendas e barracas são numeradas.
1.5 Os interessados deverão cumprir com o disposto no supracitado edital, bem como deverão
pagar taxa à SEAPA.
2. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Poderá participar desta inscrição qualquer interessado, especializado no ramo pertinente,
que satisfaça as condições do objeto deste Edital.
2.2. Os interessados deverão apresentar os documentos com o preenchimento completo do
requerimento padronizado, sem rasuras ou entrelinhas, devidamente comprovado e assinado
conforme abaixo relacionados, no período compreendido entre 18 a 20 de novembro de 2015,
em horário comercial da 08h às 16h, no auditório da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA.
2.3 São requisitos para a inscrição e credenciamento, a apresentação dos seguintes documentos
originais e cópias, as cópias devem ser autenticadas por servidores desta Secretaria no ato da
inscrição.
2.3.1 Das Inscrições da Pessoa Física:
2.3.1.1 As inscrições deverão ser realizadas no dia 18 a 20 de novembro de 2015, em horário
comercial das 08h às 16h, no auditório da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/SEAPA.
a) Carteira de Identidade;
b) Documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de residência;
d) Declaração emitida pela pessoa física de que não utilizará em seu quadro de pessoal, empregados menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a
partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal,
conforme modelo constante no Anexo II deste edital.
2.3.1.2 A pessoa física que entregar de forma incompleta os documentos acima listados terá sua
inscrição indeferida.
2.3.2 Das Inscrições da Pessoa Jurídica:
2.3.2.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 a 20 de novembro de 2015, em
horário comercial da 08h às 16h, no auditório da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento/SEAPA.
2.3.3 Cada inscrição apresentada deverá conter:
a) Carteira de Identidade;
b) Documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de residência;
d) Declaração emitida pela pessoa física de que não utilizará em seu quadro de pessoal, empregados menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a
partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal,
conforme modelo constante no Anexo III deste edital.
2.4 As inscrições para Expositores e Estandes ocorrerão entre os dias 18 a 26 de novembro, com
pagamento da taxa até o dia 27 de novembro de 2015.
2.5 A pessoa jurídica que entregar de forma incompleta os documentos acima listados terá sua
inscrição indeferida.
2.5.1 As pessoas físicas e jurídicas interessadas deverão preencher todas as declarações e
entregá-las assinadas para fins de conclusão do credenciamento.
2.6. Serão aceitas inscrições por meio de terceiros, mediante a apresentação de:
(a) procuração com firma reconhecida e com a especificação de poderes;
(b) documento de identidade do procurador e;
(c) cópia do documento de identidade daquele que pretende o credenciamento.
3. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
3.1 A análise da documentação entregue no ato da inscrição será realizada por uma Comissão
Técnica, composta por 03 (três) integrantes do corpo técnico da Comissão de Planejamento e
Finanças da XXXIX EXPOFERR 2015, designados pelo Secretário da SEAPA.
3.2 No preenchimento das vagas do presente edital os espaços serão destinados a profissionais
informais, ambulantes, sem firma registrada na sua grande maioria, ainda sim evitando-se
favorecimento ou preterições ilegítimas e obedecendo aos princípios da isonomia,
impessoalidade, moralidade e publicidade e verificando o atendimento das exigências fixadas
no edital quanto as inscrições e ao credenciamentos, e havendo a possibilidade de mais interessados que o número disponível de barracas, quiosques, vans/traillers, ambulantes e outros
serviços a comissão procederá o sorteio público dos interessados legalmente inscritos.
3.3 O sorteio será realizado no dia 23 de novembro de 2015 (segunda-feira), no auditório da
SEAPA, às 10h e
3.4 Após o sorteio que preencherá o número de vagas de cada concessão de serviços será
realizado o sorteio para o preenchimento do quadro de reserva. Onde observará a mesma quantidade sorteada para cada concessão de serviços.
3.5 Não havendo preenchido o número total de credenciados, para as concessões de serviços,
a SEAPA chamará os inscritos do quadro de reserva, obedecendo a sua ordem de sorteio.
3.6 Nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, a SEAPA emitirá para os contemplados no sorteio,
autorização para pagamento, junto a SEFAZ, das taxas correspondentes a sua concessão.
3.7 O credenciado que for sorteado para participar da XXXIX EXPOFERR 2015 deverá apresentar posteriormente, levando em consideração o prazo legal, o comprovante de pagamento da
taxa bem como o anexo I que identificará a atividade que irá explorar durante o evento e o
preenchimento do Termo de Permissão de Uso dos espaços, barracas e tendas, que ocorrerá no
período de 24 a 26 de novembro, e ficará disponível com a Comissão de Planejamento e Finanças, na sede da SEAPA.
4. DAS ATIVIDADES
4.1 A todos os considerados inscritos neste edital deverão exibir credencial e documento de
identificação, devendo manter-se em circulação em local pré-determinado pela SEAPA para
exercer sua atividade.
4.2 O prazo de duração da autorização a ser emitida para os proponentes, segundos os critérios
do presente edital, será para o período da XXXIX EXPOFERR 2015, que compreende entre 01
a 06 de dezembro de 2015.
5. DOS VALORES DAS TAXAS
5.1 Por se tratar de empreendimento com fins lucrativos, o Estado deve receber uma contrapartida
por parte do particular. Como medida de puro interesse público, onde verifica-se que a questão
em tela versa sobre a utilização de bem imóvel do Estado de Roraima, mais precisamente da área
interna/externa do Parque de Exposição Dandãezinho, com o intuito principal de fomentar e
incentivar o agronegócio no Estado, com a manutenção da tradição da agricultura e pecuária,
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
para tanto atender, secundariamente, interesse comercial de particulares. Sempre norteados
pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, moduladores constitucionais da
discricionariedade da Administração Pública.
5.2 Os valores das taxas serão praticados nos mesmos padrões de eventos similares praticados
na cidade de Boa Vista, onde:
I – Food Trucks/Barracas R$ 500,00.
II - Ambulantes R$ 100,00.
III – Pipoqueiros e Picolezeiros R$ 50,00.
IV – Expositores e Estandes R$ 6,50/m².
V - Outros R$ 100,00.
5.3 O valor deve ser depositado na conta única do Estado de Roraima em (DARE), a ser fornecido pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e poderá ser pago entre os dias 24 à 25 de
novembro de 2015.
5.4 As pessoas jurídicas inscritas no MEI, NÃO ESTARÃO ISENTAS do pagamento da taxa,
por tratar-se de atividade de caráter eventual, especialmente regulamentada por meio deste
edital.
6. DAS OBRIGAÇÕES DOS INTERESSADOS CLASSIFICADOS
É de obrigação dos interessados que no exercício de suas respectivas atividades:
6.1 Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e limpeza, utilizando coletores
de lixo, e sacos plásticos para o armazenamento de detritos.
6.2 Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza do local.
6.3 Estar sempre com o crachá de identificação.
6.4 Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais e as determinações da Vigilância
sanitária.
6.5 É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público, ou a utilização do
espaço público.
6.6 Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores.
6.7 Deverão os responsáveis pelo estabelecimento de manipulações de barracas e ambulantes
que produzem e vendem alimentos, participar de um treinamento de 1h, sobre Ações básicas em
vigilância sanitária, a ser ministrado pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria
de Estado da Saúde.
6.8 A Referida palestra será ministrada no auditório da SEAPA aos contemplados em data e
horário a serem definidos na data do sorteio.
7. DAS VEDAÇÕES
7.1 Ficam vedadas as inscrições de Pessoas Físicas menores de 18 (dezoito) anos.
7.2 Ficam vedadas as inscrições realizadas sem a documentação estabelecida nos 2.3.1 e 2.3.2
deste edital.
8. DA DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E SELECIONADOS
8.1 Cada inscrito é responsável por acompanhar a divulgação da seleção.
8.2 A divulgação de todos os inscritos serão publicadas no Diário Oficial do Estado de
Roraima e no mural da SEAPA ao longo do período do processo de seleção deste edital.
9. DAS PENALIDADES
9.1 Assim, desde já fica ciente que caso verificado o descumprimento do presente EDITAL ou
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO, será automaticamente proibido de continuar exercendo atividades no evento, bem como resultará na suspensão por 01 (ano) do direito de participar
dos eventos promovidos pela SEAPA e pelo Governo do Estado de Roraima e consequentemente
da próxima EXPOFERR.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 É proibido transferir, ceder, sublocar a vaga ou qualquer atividade objeto do presente
edital sendo apenas o candidato vencedor, objeto do crachá de identificação, poderá exercer as
respectivas atividades.
10.2 O pedido de inscrição ao processo deste edital, obriga o interessado, ao cumprimento de
todos os termos do presente edital, correspondendo sua inscrição, a aceitação de todas as
obrigações e condições.
10.3 Somente poderá dar início às atividades, o classificado vencedor, que estiver cumprido
todas as exigências do presente edital, inclusive com recolhimento do valor da taxa, para
expedição da autorização de funcionamento da atividade.
10.4 A SEAPA e o Governo do Estado de Roraima fica reservado o direito de prorrogar, revogar
ou anular este Edital, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente
apresentados nos autos do processo de origem.
10.5 A SEAPA e o Governo do Estado de Roraima fica reservado o direito de uso exclusivo
de alguns produtos oferecido durante a XXXIX EXPOFERR 2015, por empresa que ofereça
determinado produto exclusivo, caso houver firmado acordo ou contrato com empresas.
10.6 Os casos omissos serão encaminhados à Comissão de Planejamento e Finanças da
EXPOFERR 2015/SEAPA.
10.7 Fica eleito o Foro da Comarca de Boa Vista (RR) para solucionar quaisquer litígios referentes ao presente ajuste, com renúncia expressa por qualquer outro, por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
10.8 Este Edital será disponibilizado no site www.seapa.rr.gov.br, da Secretária de Estado da
Agriculta, Pecuária e Abastecimento/SEAPA.
Boa Vista - RR, 13 de novembro de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.
ANEXO I
Inscrição Nº_______/EXPOFERR/2015.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ( ) AMBULANTES EM
TENDAS ( ) ESPAÇO ( )
Nome:
Data de Nasc: _____/____/_____
CPF:
C.I.:
Tel:
Endereço:
Tempo de Moradia:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Estado Civil:
Grau de Instrução: ( ) Analf. ( ) Alfab. ( ) I Grau ( ) II Grau ( ) Outros
Nome do Cônjuge:
Exerce a Função de Ambulante: ( )Sim ( )Não
Tempo de Atividade:
Atividade Pretendida:
( ) Algodão Doce (Tenda)
( ) Sorvetes (Tenda)
( ) Pizza (Tenda)
( ) Crepe (Tenda)
( ) Churros (Tenda)
( ) Cachorro Quente (Tenda)
( ) Bebidas e Alimentos em Geral (Tenda)
( ) Brinquedos/ Bijuterias/ Artesanato/ Chapéus e Afins (Tenda)
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) PNE (Tenda)
) Comidas Diversas (Praça de Alimentação)
) Picolé (Espaço)
) Sorvete em Van (Espaço)
) Pipoca (Espaço)
) Food Truck (Espaço)
) MiniVan/Trailer (Espaço)
) Expositor/Estande __________m²
) Outros:_______________________________
Declaro para os devidos fins, que os dados constantes nesta ficha são expressão de verdade.
Boa Vista - RR, _____/_____/_______.
Assinatura:__________________________________________________________________________
DOCUMENTOS ANEXO – Cópia:
Documento de Identificação CPF e CI.
Comprovante de Residência;
Copia autenticada da Licença de Comercio Ambulante.
Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e inciso V do Art. 27 da Lei nº 8.666/93 acrescido pela
Lei nº 9.854/99.
PARECER DA COMISSÃO:
( ) DEFERIDO
( ) INDEFERIDO
SORTEIO
Inscrição Nº______/EXPOFERR/2015
Nome:
CPF Nº:
C.I Nº
Endereço:
Bairro
Atividade Pretendida:
Data de Nasc:
_____/____/_____
Cidade
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 23
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eu, ....................................................................................................... (NOME), inscrito no CPF sob o n°. ..........................................., portador (a) da Carteira
de Identidade - RG nº................................................. DECLARO, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não empresa menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de catorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Boa Vista - RR, em ___ de __________ de 2015.
(assinatura pessoa física)
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
............................................................................................................. (Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° .........................................., por intermédio de
seu representante legal o (a) Sr (a) ..................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade - RG
nº................................................. e do CPF nº...................................DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e não empresa menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de catorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Boa Vista - RR, em ___ de __________ de 2015.
(assinatura do representante legal da empresa)
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 0139/SESP/RR/2015 de 16 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 741-P, de 15 de maio de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2436, de 14 de maio de 2015, e ainda, de acordo com
o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005,
CONSIDERANDO a urgente e inadiável implantação do Instituto Médico Legal (IML) no
Sudeste do Estado de Roraima, na sede do Município de Rorainópolis.
CONSIDERANDO ser tal providência de extrema necessidade a fim de atender os reclamos das
comunidades dos vários municípios circunvizinhos e da própria futura sede do instituto.
CONSIDERANDO a indispensabilidade da criação do IML – Rorainópolis para que os serviços de perícia médico-legal sejam oportunizados com eficiência e rapidez, evitando-se deslocamentos de equipes e as consideráveis despesas decorrente para o cumprimento das exigências legais.
R E S O L V E:
Compor comissão a esse fim destinada na forma como se segue:
PRESIDENTE:
I – MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA - Secretário de Segurança Publica de Roraima
Adjunto
MEMBROS:
I – WELLINGTON ALENCAR DE SOUTO – Coordenador dos Institutos
II – FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR - Diretor do Instituto Medico Legal
III – AMADEU ROCHA TRIANI - Diretor do Instituto de Identificação
IV – ROCY DA SILVA – Diretora do Instituto de Criminalística
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 1165/2015
Designar FLAVIA REGINA COELHO BEZERRA – Engenheira Eletricista, matrícula nº
043002502, CPF: 508.199.412-04, para responder pelo cargo de COORDENADOR DO
GTECRE/SEINF, no período de 16.11.15 à 30.11.15, tendo em vista o titular, ANDRE LUIZ
ALMEIDA DIAS, encontrar-se de férias no referido período, conforme SEINF/DEPLAF/
PORTARIA Nº 1081/2015 de 19.10.2015, anexa. Boa Vista-RR, 12 de Novembro de 2015.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
ENG° ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº. 1167/2015
Conceder (15) Quinze dias de férias ao servidor Efetivo – MANOEL PONCIANO DE OLIVEIRA DIAS –Técnico em Eletronica/DETEL/SEINF, Matrícula nº 040000932, CPF
122.492.542-49, referente ao exercício de 2015, programada para 01.07.15 á 30.07.15 a partir
de 16.11.15 á 30.11.15, suspensa através da SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 670/2015 de
24.06.2015 em anexo.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 11 de Novembro de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 1169/2015
Designar YURI DE ASSIS FONTELES – Engenheiro Civil/Membro do Gtecre, matrículas
nº 043002921/026000504, CPF: 510.765.002-34, para responder pelo Cargo de Diretor
Departamento de Engenharia e Obras/DEO/SEINF, no período de 12.11.2015 à 19.11.2015,
tendo em vista o titular, NEOVÂNIO SOARES LIMA, encontrar-se ausente no referido período.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF/PORTARIANº1180/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA –
Eng. Civil, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 26.11 A
26.11.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de receber os
serviços de implantação e pavimentação da Rodovia RR-325 – lote 1 no município de Mucajai
– RR Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 16 de novembro de
2015
DEPLAF/SEINF/PORTARIANº1181/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: TOPSON RONNY N. CAVALCANTE – ENG.
CIVIL , para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 26.11 A 26.11.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de receber os serviços de
implantação e pavimentação da Rodovia RR-325 – lote 1 no município de Mucajai – RR
Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
DEPLAF/SEINF/PORTARIANº1182/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: OLAVO CAVALCANTE LOBATO – ENG. CIVIL
- para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 26.11 A 26.11.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de receber os serviços de
implantação e pavimentação da Rodovia RR-325 – lote 1 no município de Mucajai – RR
Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
Estado
DEPLAF/SEINF/PORTARIANº1183/2015
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS – ENG.
CIVIL , para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 26.11 A 26.11.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de receber os serviços de
implantação e pavimentação da Rodovia RR-325 – lote 1 no município de Mucajai – RR
Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
DEPLAF/SEINF/PORTARIANº1184/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: FRANCISCO ROGERIO DE MOURA LOPES
– Motorista , para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 26.11 A
26.11.2015, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com Objetivo de conduzir os
servidores: Carlos Welington Briglia Rocha – Eng. Civil, Topson Ronny N. Cavalcante – Eng.
Civil , Olavo Cavalcante Lobato – Eng. Civil e Numeriano Dantas De Medeiros – Eng. Civil
, receber os serviços de implantação e pavimentação da Rodovia RR-325 – lote 1 no município
de Mucajai – RR Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 16 de
novembro de 2015
CSL/SEINF/ERRATA DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 17/
2015.
ERRATA. PROCESSO N.º 21101.006434/2015-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NA VICINAL SANTA INÊS AMJ-225, COM EXTENSÃO TOTAL DE 10,00 M,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ - RR. Na publicação do Aviso de Licitação
da Concorrência nº. 17/2015, publicada no Jornal Folha de Boa Vista do dia 13/11/2015, pág.
07 do Caderno B, onde se lê: “13 de dezembro de 2015”. Leia-se: “14 de dezembro de 2015”.
Boa Vista – RR, 16 de NOVEMBRO de 2015.
ADENAUER PARACAT SANTOS
Presidente da CSL/SEINF
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 023/2015
Designar o (s) servidor (es) Eng.° Civil Carlos Welington Briglia Rocha, lotado(s) nesta
secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reconstrução de ponte de madeira na Vicinal Arrozal 02 NOD-435, com extensão total de 85,00m, situada no município de Normandia – RR, Sob a responsabilidade da
Empresa: Amajari Construções e Comercio Ltda., PROCESSO Nº 06433/2015-70.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Boa Vista - RR, 06 de novembro de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima
ASSEJUR/SEINF/RETIFICAÇÃO DO ERXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
9912382252/2015
Foi Publicada no Diário Oficial do Estado de nº 2595, Data: 02 de setembro de 2015 cito a
página 11 O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 9912382252/2015 - PROCESSO Nº
021101.004090/2015-54. ONDE SE-LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/
93, será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura com início em 08 de julho de 2015 e
término em 07 de julho de 2016. LÊIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/
93, será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura com início em 08de julho de 2015 e
término em 08 de julho de 2016.
OFÍCIO/GABINETE/SEINF N.° 1967/2015. Boa Vista-RR, 06 de outubro de 2015.
À Sua Excelência, o Senhor: Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda/SEFAZ , Senhor Secretário de Estado,Cumprimentando Vossa
Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso
requer - INVOCAMOS o artigo 2º, da Portaria nº 378/2014 - GABINETE/SEFAZ, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses - Inciso V relevante ou urgente interesse público”. Destarte, solicitamos o pagamento da Nota Fiscal
abaixo:
N.F. Nº
40
CREDOR
AMAJARI
COINSTRUÇÕES.
OBJETO
Despesas com reconstrução de ponte de madeira no Município de Alto
Alegre-RR.
Total
LIQ. Nº
15.01292-3
VALOR R$
208.802,00
OFÍCIO/GABINETE/SEINF N.° 2010/2015. Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
À Sua Excelência, o Senhor: Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda/SEFAZ, Senhor Secretário de Estado,Cumprimentando Vossa
Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso
requer - INVOCAMOS o artigo 2º, da Portaria nº 378/2014 - GABINETE/SEFAZ, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses - Inciso V relevante ou urgente interesse público”. Destarte, solicitamos o pagamento da Nota Fiscal
abaixo:
N.F. Nº
296
CREDOR
C. B. PEDRA SERVIÇOS E
CONST. LTDA.
OBJETO
Despesas com serviços de recuperação – terraplenagem das vicinais 01
e 04 da região do P.A. Nova Amazônia.
Total
LIQ. Nº
15.01354-8
VALOR R$
55.756,02
R$ 55.756,02
Nos termos do art. 5º da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica justificada a
quebra de ordem cronológica de pagamento da referida Nota Fiscal, por se tratar de despesas
com serviços essenciais e indispensáveis para o andamento dos trabalhos governamentais na
área de infraestrutura.
Atenciosamente,
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
OFÍCIO/GABINETE/SEINF N.° 2011/2015. Boa Vista-RR, 10 de novembro de 2015.
À Sua Excelência, o Senhor: Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda/SEFAZ
Senhor Secretário de Estado,Cumprimentando Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso requer - INVOCAMOS o artigo 2º, da
Portaria nº 378/2014 - GABINETE/SEFAZ, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de
pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses - Inciso V - relevante ou urgente interesse público”. Destarte, solicitamos o pagamento das Faturas abaixo:
FATURA Nº
12132, 12057, 12167, 17529, 17726, 17493 E 17506
(MÊS SET/15).
CREDOR
OBJETO
BOA VISTA ENERGIA
Despesas com pagamento de
S/A
energia elétrica.
Total
LIQ. Nº
15.01256-8
VALOR R$
22.802,22
R$ 22.802,22
Nos termos do art. 5º da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica justificada a
quebra de ordem cronológica de pagamento das referidas faturas, por se tratar de despesas com
serviços contínuos essenciais para o andamento dos trabalhos desta SEINF-RR.
Atenciosamente,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
OFÍCIO/GABINETE/SEINF N.° 2012/2015. Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
À Sua Excelência, o Senhor: Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda/SEFAZ
Senhor Secretário de Estado,Cumprimentando Vossa Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso requer - INVOCAMOS o artigo 2º, da
Portaria nº 378/2014 - GABINETE/SEFAZ, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de
pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses - Inciso V - relevante ou urgente interesse público”. Destarte, solicitamos o pagamento da GRU abaixo:
BOLETO Nº
GRU
(Setembro/15)
CREDOR
Ministério da
Fazenda/Receita Federal RR
OBJETO
Despesas com pagto com reembolso de remuneração e encargos
sociais junto a Receita Federal, ref. a servidora Maria de Jesus
Rodrigues Barros, cedida á SEINF.
Total
LIQ. Nº
15.01297-5
VALOR R$
3.115,01
R$ 3.115,01
Nos termos do art. 5º da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica justificada a
quebra de ordem cronológica de pagamento do referido Boleto, por se tratar de despesas com
pagamento de reembolso de remuneração de cessão de servidor público em atendimento aos
interesses das coletividades.
Atenciosamente,
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
OFÍCIO/GABINETE/SEINF N.° 2013/2015. Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2015.
À Sua Excelência, o Senhor: Kardec Jakson Santos da Silva
Secretário de Estado da Fazenda/SEFAZ, Senhor Secretário de Estado,Cumprimentando Vossa
Excelência, tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso
requer - INVOCAMOS o artigo 2º, da Portaria nº 378/2014 - GABINETE/SEFAZ, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses - Inciso V relevante ou urgente interesse público”. Destarte, solicitamos o pagamento da Nota Fiscal
abaixo:
N.F. Nº
018020908
CREDOR
EMP.BRAS. TECNOL.ADM. CONV.HAAG S.A
OBJETO
Despesas com aquisição de combustível.
LIQ. Nº
15.01338-6
15.01339-4
Total
VALOR R$
0,97
9.736,40
R$ 9.737,37
Nos termos do art. 5º da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica justificada a
quebra de ordem cronológica de pagamento da referida Nota Fiscal, por se tratar de despesas
com a manutenção dos serviços essenciais para o andamento dos trabalhos de levantamentos
e fiscalizações das obras em andamento no Estado.
Atenciosamente,
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA Nº 060/2015-GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no
Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, para
viajar as Comunidades Indígenas do Município de Uiramutã, com o objetivo realizar visita
técnica.
Item
01
Servidor
Gilvan Lopes Benigno
Cargo/Função
Auxiliar de Gabinete
Período
09/11 a 13/11/2015
Art. 2º Publica –se e Cumpra – se.
Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 09.11.2015.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
R$ 208.802,00
Nos termos do art. 5º da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica justificada a
quebra de ordem cronológica de pagamento da referida Nota Fiscal, por se tratar de despesas
com serviços de reconstrução de 25,00m de ponte de madeira na vicinal Raimundão (ALG060), imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais na área de infraestrutura
no Estado.
Atenciosamente,
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
PÁG. 24
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2015 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 19102.08187/15-20, INTERESSADO: CBMRR. O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é eventual
contratação de empresa para locação de espaço e fornecimento de refeições, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV, e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia
09/12/15, às 10h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados
nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta
Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata,
n° 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do
dia 17/11/15.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2015 – CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima torna público o
resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 19101.07749/15-64, da SESP, cujo
objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS, para atender aos Convênios SICONV SENASP/MJ
Nº 776373/2012 e 792974/2013, tendo como participante o órgão originário, conforme demonstrativo abaixo:
Ord.
Empresa Vencedora / Classificada
Vr. Total (R$)
CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – EPP (item 01).
6.020,22
MOGIGLASS CIENTÍFICA LTDA – EPP (item 02).
1.320,00
TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA – ME (item 03).
5.146,00
I. DA SILVA BRANDÃO EIRELI – ME (item 04).
7.933,30
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (item 05).
704.000,00
DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (item 06).
7.173,32
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (item 07).
158.000,00
IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (item 09).
105.560,00
TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A. (item 10).
94.420,00
FRACASSADO (item 08).
Valor global do certame: R$ 1.089.572,84 (Um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 936001 ou Acesso Livre - Consultas
– Resultado de Licitações - Código da UASG nº 936001.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima torna público aos
interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 27101.07090/15-56, da SEI,
cujo objeto é aquisição de insumos agrícolas (fertilizantes) e arame farpado, foi declarado
FRACASSADO, em razão de as empresas concorrentes do certame não terem atendido às condições de preço do edital. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
936001 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
Paulo Sergio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2015 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 19101.02438/15-27, INTERESSADO: SESP. O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de material permanente e de consumo, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE
PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/11/15, às 10h30
(horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão
Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 –
Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/
11/15.
Boa Vista – RR, 16 de novembro de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 36_A/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de 2008, que
dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da servidora, ELIVÂNIA ROBERTA AGUIAR DOS
SANTOS, Delegada de Polícia Civil, matrícula 042000552, lotada e no exercício de suas
funções na Corregedoria Geral de Polícia, para se deslocar até o município de Alto Alegre/RR,
no dia 15.10.2015, a fim de cumprir Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de
missão nº 032/2015.
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ISRAEL GUEDES, Escrivão de Polícia
Civil, matrícula 042000431, lotado e no exercício de suas funções na Corregedoria Geral de
Polícia, para se deslocar até o município de Alto Alegre/RR, no dia 15.10.2015, a fim de
cumprir Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de missão nº 032/2015.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, LUIZ CARLOS MARTINS JUNIOR, Agente
de Polícia Civil, matrícula 042000628, lotado e no exercício de suas funções na Corregedoria
Geral de Polícia, para se deslocar até o município de Alto Alegre/RR, no dia 15.10.2015, a fim
de cumprir Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de missão nº 032/2015.
Art. 4º. AUTORIZAR o afastamento da servidora, ELIVÂNIA ROBERTA AGUIAR DOS
SANTOS, Delegada de Polícia Civil, matrícula 042000552, lotada e no exercício de suas
funções na Corregedoria Geral de Polícia, para se deslocar até o município de Caracaraí/RR, no
dia 22.10.2015, a fim de cumprir Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de missão
nº 029/2015.
Art. 5º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ISRAEL GUEDES, Escrivão de Polícia
Civil, matrícula 042000431, lotado e no exercício de suas funções na Corregedoria Geral de
Polícia, para se deslocar até o município de Caracaraí/RR, no dia 22.10.2015, a fim de cumprir
Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de missão nº 029/2015.
Art. 6º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ARISTIDES PEREIRA NETO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000131, lotado e no exercício de suas funções na
Corregedoria Geral de Polícia, para se deslocar até o município de Caracaraí/RR, no dia
22.10.2015, a fim de cumprir Calendário de Correição Ordinária, conforme ordem de missão nº
029/2015.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 04 de novembro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 52_A/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de 2008, que
dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, JOÃO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS,
Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000770, lotado e no exercício de suas funções na
Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE, para participar do 5º encontro das aulas do
primeiro módulo do Curso de Pós-Graduação Latu Senso em Operações Especiais, com ônus
para a Administração, a ser ministrado pela Faculdade IDC e pelo Centro de Treinamento de
Técnicas e Táticas Especiais – CTTE, a ser realizado na Cidade de Porto Alegre/RS, no período
de 20 a 23.11.2015, conforme cronograma e atestado de matrícula do curso.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 09 de novembro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº. 109 - GCG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, no âmbito da
PMRR”
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1568-P, de 06 de novembro de 2015, combinado
com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004, assim como as disposições da Lei Complementar nº 194/2012 (Estatuto
dos Militares do Estado de Roraima) e Lei nº 963/2014 (Código de Ética e Disciplina dos
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 25
Militares do Estado de Roraima);
CONSIDERANDO os fatos descritos no Auto de Prisão em Flagrante, registrado sob o nº
091/2015, na Delegacia Geral de Homicídios, noticiando a conduta perpetrada pelo Policial
Militar, SD QPCPM FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS, o qual praticou, no dia 09
de novembro de 2015, o crime de homicídio qualificado em desfavor das vítimas, JANIELY
OLIVEIRA BEZERRA, ELIÉZIO OLIVEIRA BEZERRA E ERNANI RODRIGUES DE
OLIVEIRA, além da tentativa de homicídio contra o Sr. LEVINDO FERREIRA, que foi atingido com 02 (dois) disparos de arma de fogo;
CONSIDERANDO que em decorrência da conduta supracitada o MM. Juiz de Direito, MARCELO MAZUR (Plantão Judicial), decretou a prisão preventiva do Policial Militar, SD
QPCPM FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS, o qual se encontra recolhido no Quartel
do Comando de Policiamento da Capital - CPC;
CONSIDERANDO que o crime protagonizado pelo policial militar SD QPCPM FELIPE
GABRIEL MARTINS QUADROS foi amplamente divulgada na mídia local, regional e nacional, por meio dos diversos meios de comunição (escrita, televisiva, radiofônica e on-line, além
do facebook e dos grupos de mensagens instantâneas whatsApp), circunstância que maculou
negativamente a imagem da Corporação Policial Militar de Roraima, bem como de seus integrantes;
CONSIDERANDO que as condutas protagonizadas pelo policial militar, SD QPCPM FELIPE
GABRIEL MARTINS QUADROS, em tese, violaram, de forma grave, os valores que lhes foram
repassados durante a carreira militar e cultivados pela Corporação, o que representa uma postura, da parte do aludido policial militar, absolutamente dissociada do dever que lhe é imposto
pela norma constitucional e infraconstitucional, de zelar pela vida e segurança dos cidadãos;
CONSIDERANDO as prescrições contidas na Lei Complementar nº 194/2012 (Estatuto dos
Militares do Estado de Roraima) e Lei nº 963/2014 (Código de Ética e Disciplina dos Militares
do Estado de Roraima),
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2015 - GCG em desfavor do
policial militar, SD QPCPM FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS, em conformidade
com as prescrições da Lei Complementar nº 194/2012 – Estatuto dos Militares do Estado de
Roraima c/c Art. 95 da Lei Complementar nº 963/2014 – Código de Ética e Disciplina dos
Militares de Roraima, além dos dispositivos estabelecidos nas Normas de Formalização de
Processo Administrativo Disciplinar, reguladas pela Portaria nº 002/CMDO/2003.
Art. 2º - Designar como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar –
PAD Nº 001/2015 - GCG, o Major QOCPM RONALDO EDUARDO DO NASCIMENTO;
como Interrogante/Relator, o CAP QCOPM APRÍGIO BASTOS WANDERLEY e como escrivão o 1° Tenente QOCPM NELSON LUIZ CAMILO DE OLIVEIRA, com o fim específico
de verificar de forma direta e percuciente se o SD QPCPM FELIPE GABRIEL MARTINS
QUADROS possui as necessárias condições morais, éticas e disciplinares para o exercício das
funções inerentes a Corporação Policial Militar de Roraima, delegando-lhes para tal mister, as
atribuições legais que me são conferidas.
Art. 3º - Determinar que a Comissão Processante observe fielmente os princípios constitucionais prescritos nos Incisos LIV e LV do Art. 5º da Carta Magna de 1988, concernente ao
devido processo legal, ampla defesa e contraditório, além de outros aplicáveis a espécie, bem
como a Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal, e Art. 90 da Normas para
Formalização de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Estado
de Roraima, aprovada por meio da Portaria nº. 002/CMDO/03, de 13/01/2003, sendo que após
a conclusão do processo, dentro dos prazos legais, ex vi Art. 60 da Portaria nº 002/CMDO/
2003, a trinca processante deverá encaminhar os autos a esta autoridade delegante.
Art. 4º - Requisitar da Comissão Processante, que no ato da devolução dos autos deste Processo Administrativo Disciplinar - PAD, forneça todos os arquivos em mídia gerados por
ocasião das diligências realizadas, tais como: ofícios, termos de citações, oitivas dos envolvidos, dentre outros.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral da Polícia
Militar de Roraima.
Art. 7º - Cumpra-se. Publique-se.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES – Coronel QOCPM
Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima
SOLUÇÃO DE CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 004/2015 – GCG
CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 005/2014
PRESIDENTE: ADEMILDO JOSÉ BARRETO MAGALHÃES – MAJ QOCPM
INTERROGANTE/RELATOR: HAROLDO FONSECA ALMEIDA – 1º TEN QOMPM
ESCRIVÃO: EDVALDO BRAGA BARBOSA – 2º TEN QCOPM
PROCESSADO: SÉRGIO SILVA RÉGIS – CB QEPPM
OFENDIDA: A ADMINISTRAÇÃO POLICIAL MILITAR
EMENTA: POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. APRESENTAÇÃO DE
ATESTADO MÉDICO FALSO PARA SE EXIMIR DE SERVIÇO NA BARREIRA DO JUNDIÁ.
CONDENAÇÃO JUDICIAL A PENA DE 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 315, COM A REMISSÃO AO ARTIGO 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDUTA QUE
MACULOU A HONRA PESSOAL, BEM COMO VILIPENDIOU O PUNDONOR POLICIAL MILITAR, O DECORO DA CLASSE, O SENTIMENTO DO DEVER, RESULTANDO
NA SUA INCOMPATIBILIDADE PARA COM O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA INSTRUÍDO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO, ALÉM DE OUTROS APLICÁVEIS A ESPÉCIE. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE CORROBORAM
AUTORIA E MATERIALIDADE TRANSGRESSIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1568-P, de 06 de novembro de 2015, combinado
com o inciso I do art. 10 e § 1º do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004, bem como as disposições da Lei nº 6.804, de 07 de julho de 1980, e, em razão
do que resultou apurado por meio do Conselho de Disciplina nº 005/2014, passa a expor o que
adiante consigna, para, em seguida, decidir:
I – DA SÍNTESE
Cuidam-se os presentes autos do Conselho de Disciplina nº 005/2014, contendo 439 (quatrocentos e trinta e nove) páginas, figurando no entremeio das acusações o Cabo QEPPM
SÉRGIO SILVA RÉGIS, originadas por meio do Despacho nº 003/2014 – GCG, subscrito pelo
Comandante-Geral à época, o qual teve por supedâneo as argumentações descritas no Ofício
nº 958/CORREGEPM/13, de 13 de novembro de 2013, oriundo da Corregedoria da Polícia
Militar de Roraima, que solicitou instauração do presente Conselho de Disciplina, haja vista
os indícios de falsificação de atestado médico apresentado pelo sobredito policial militar para
justificar a sua ausência ao serviço policial militar no ano de 2010, demonstrando com tal
conduta falta de princípios morais e éticos necessários ao exercício do cargo e da função policial militar.
No caso sub examine, a Comissão Processante teve por fim específico verificar de forma direta
e percuciente, se o policial militar qualificado como processado, com base nas acusações
supracitadas, possui as necessárias condições morais, éticas e disciplinares para permanecer
nas fileiras da Policial Militar de Roraima, visto que as condutas perpetradas tiveram reflexos
negativos no âmbito castrense, bem como na sociedade roraimense, violando, de forma grave,
os preceitos e valores que lhe foram repassados durante a carreira militar e cultivados pela
briosa Corporação.
Vale lembrar, que o Conselho de Disciplina foi instaurado por meio da Portaria nº 077/
CORREGEPM/2014, de 16/06/2014, publicada no Boletim Geral nº 123, de 03/07/2014, por
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
meio da qual foi nomeada a Comissão Processante acima citada, encarregada de instruir o
presente processo administrativo em conformidade com a Lei nº 6.804/80 e demais normas
aplicáveis à espécie.
Em observância aos princípios da ampla defesa e contraditório, o policial militar, Cabo QEPPM
SÉRGIO SILVA RÉGIS apresentou, por meio de seu causídico, Dr. ROGÉRIO DE NEGREIRO
E SILVA, OAB Nº 847N, a sua defesa prévia (fls. 110-111), bem como acompanhou toda instrução probatória e ao final, o seu novo Defensor constituído, Dr. PAULO LUIS DE MOURA
HOLANDA, OAB/RR 481, aduziu as suas razões finais de defesa (fls.404-413), em respeito
aos princípios norteadores dos processos administrativos.
É a síntese dos fatos. Segue decisão.
II - DO CONTEXTO FÁTICO E DA FUNDAMENTAÇÃO APLICÁVEL A ESPÉCIE
Concatenam os autos, que no dia 1º de outubro de 2010, o então SD QPCPM SÉRGIO SILVA
REGIS, apresentou atestado médico de 04 (quatro) dias, assinado pela Dr.ª MARIA DALVA
MARIANO DE FARIA, para justificar a sua ausência ao serviço policial, em que estava devidamente escalado, especificamente na barreira do Jundiá.
Em decorrência do grande número de atestados médicos apresentados por policiais militares
no mesmo período, totalizando 85 (oitenta e cinco) atestados médicos, a Corregedoria de
Polícia Militar instaurou a Sindicância Regular nº 154/2010, a qual após instrução probatória,
identificou 17 (dezessete) atestados médicos com indícios de irregularidades, sendo imediatamente instaurado o Inquérito Policial Militar nº 004/2012, que por sua vez verificou que
somente o atestado médico apresentado pelo ora processado era falso, oportunidade em que a
encarregado sugeriu a instauração de procedimento adequado para apuração da conduta do
citado policial militar (fls. 061-099).
Devido à gravidade dos fatos, o Comando Geral à época, com base na solicitação exarada pela
Corregedoria de Polícia Militar, formalizou o Despacho nº 003/2014 – GCG (fls. 013-016),
determinando a instauração deste Conselho de Disciplina com o escopo de verificar se o ora
processado tinha as condições éticas e morais para permanecer nas fileiras da Corporação
Policial Militar do Estado de Roraima.
Após instauração, e em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, a trinca processante inquiriu diversas testemunhas, entre as quais a médica, Dr.ª MARIA
DALVA MARIANO DE FARIA, que, em tese, teria assinado o atestado supracitado, a qual
declarou, por meio de carta precatória, que não preencheu o atestado apresentado pelo mencionado processado e que não fazia atendimento no Programa Saúde da Família (PSF 5.6) e sim
no PSF 4.2, além de ter destacado que o citado atestado possuía erro grosseiro de grafia, no que
se refere à palavra “conjuntivite”, que estava escrito no atestado de forma errônea “conjuntiviti”,
(fls. 136-138):
[...] Se a senhora confirma que no dia 01 de outubro de 2010, não exercia suas atividades
funcionais na Unidade de Saúde do Asa Branca, respondeu que não exercia até porque não
trabalhava nessa unidade e sim na unidade Nova Canaã. [...] Se confirma que não preencheu e
assinou o atestado médico objeto de apuração nos autos do Conselho de Disciplina nº 005/
2014? Respondeu ao lhe ser apresentado o atestado anexado à carta precatória que confirma
que não preencheu o atestado pois não é sua assinatura e como pode observar há um erro
groseeiro de grafia ao ser escrito conjuntivite dessa forma “conjuntiviti” e seu PSF é 4.2 e não
fazia parte do PSF 5.6 como está registrado no atestado apresentado [...]
Também foram inquiridas no decorrer da instrução probatória, as seguintes testemunhas: MAJOR
QOCPM MIGUEL ARCANJO LOPES NETO (fls. 117-119); ST QPCPM RANIERE MOURA
DE SOUZA (fls. 120-122); MAJOR QOCPM EDUARDO RONALDO DO NASCIMENTO
(fls. 161-162); ST QPCPM FRANCISCO RAMALHO DA SILVA (fls. 164/165); 1º SGT
QPCPM MARCUS DÊNIS DE OLIVEIRA CUNHA (fls. 226-228); 1º SGT QPCPM
RONDINELE GOMES DA SILVA (fls. 238-240); ST QPCPM ULISSES ALVES DE CARVALHO (fls. 241-243); TC QOCPM FRANCISCO MAIA DA SILVA (fls. 252-255).
Inquirido acerca dos fatos noticiados na exordial acusatória, o Cabo QEPPM SÉRGIO SILVA
RÉGIS, alegou que no dia 1º de outubro de 2010, estava acometido com conjuntivite, porém
não procurou nenhum posto médico da rede pública e tampouco um consultório particular e
que recebeu o citado atestado médico sem questionar a sua veracidade (fls. 247-250):
[...]Perguntado, se estava com problema de saúde ou doente na época do fato? Qual? Respondeu: Que sim, que estava com conjuntivite; Perguntado se procurou atendimento médico?
Respondeu: Que não foi a nenhum consultório e nem na rede pública para
atendimento;Perguntado, se aceitou o atestado médico sem questionar a veracidade do mesmo? Respondeu: Que sim, pois estava com carimbo e assinatura e continha o número do CRM;
Perguntado se conhece a médica Dr.ª Maria Dalva Mariano de Faria? Respondeu: Que não; [...]
Perguntado, se respondeu a IPM a respeito do atestado médico? Respondeu: Que sim; Perguntado, como está o andamento do seu processo criminal na Justiça Militar Estadual? Respondeu que foi condenado a 1 ano e 3 meses de reclusão; [...]
Em decorrência dos fatos acostados aos autos do presente Conselho de Disciplina, o Conselho
Permanente da 2ª Vara Militar, condenou o Cabo QEPPM SÉRGIO SILVA RÉGIS, nos autos
do Processo nº 0010.11.0013359-1, a pena de 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão, pela
prática do crime tipificado no artigo 315, com a remissão ao artigo 311, ambos do Código Penal
Militar (fls. 139-145):
[...]
Consta que no dia 01 de outubro de 2010, para eximir-se de cumprir serviço na barreira do
jundiá, para o qual estava escalado, o denunciante fez uso de atestado médico falso, com 04
(quatro) dias de afastamento do serviço, conforme fls. 460. [...]De acordo com sei Interrogatório
prestado em juízo, o acusado declarou que, de fato, utilizou-se do atestado médico aqui impugnado, porém, sem saber que o documento era falso. Afirmou que à época estava com conjuntivite,
sendo que adquiriu o documento no Comitê Eleitoral do Deputado SD. SAMPAIO, embora
não tenha sido examinado por nenhum médico. No mesmo depoimento, afirma que apresentou
o documento à instituição Militar; que já recebeu o atestado preenchido; que estava escalado
para atuar no Jundiá, que não sabia quem era o médico que supostamente havia assinado; que
mesmo tendo conjuntivite pegou o atestado que mencionava doença dentária; que ele não
falsificou o atestado médico [...] De outra banda, restou extreme de dúvidas a vontade livre e
consciente do réu em fazer uso do documento sabidamente falso, para fins de abonar ausência
de serviço militar para o qual estava escalado. [...] Em face ao exposto, a condenação do réu pela
prática do crime do art. 135 do CPM é medida que se impõe. [...] Em face da concorrência da
atenuante da confissão e a agravante prevista no §1º do art. 311 do COM (exercer função em
repartição pública), mantenho a pena, DEFINITIVAMENTE, em 01 (um) ano e 03 (três) meses
de reclusão, à míngua de causas gerais ou especiais de aumento ou diminuição de pena, a ser
cumprida em regime inicialmente aberto (art. 33, §2º, “a” do CP).
Pelo que se depreende dos autos deste Conselho de Disciplina, a autoria e materialidade da
infração disciplinar perpetrada pelo Cabo QEPPM SÉRGIO SILVA RÉGIS, restou plenamente
comprovada por meio do arcabouço probatório, não podendo prosperar a tese defensiva aduzida
pelo causídico do ora acusado referente à nulidade dos autos pela ausência de exame pericial
no atestado médico utilizado pelo processado, bem como que a Dr.ª MARIA DALVA MARIANO
DE FARIA foi inquirida sem a presença do mencionado policial militar.
Dessa forma, destaca-se que se torna irrelevante a realização de exame pericial em face da própria
confissão do processado, aliado as declarações da Médica, Dr.ª MARIA DALVA MARIANO
DE FARIA, que relatou ser falsa a assinatura consignada no atestado médico utilizado pelo
processado para justificar a sua ausência ao serviço policial, em que estava devidamente escalado, especificamente na barreira do Jundiá.
Tal posicionamento é amparado pelas jurisprudências do Egrégio Supremo Tribunal Federal,
como bem aclarado pelas ementas abaixo-transcritas:
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PACIENTE CONDENADO PELOS CRIMES DE
USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP) E FALSA IDENTIDADE (ART. 307 DO
CP). EXAME PERICIAL PRESCINDÍVEL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA POR
OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PERANTE
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Diário Oficial Nº. 2643
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AUTORIDADE POLICIAL. ALEGAÇÃO DE AUTODEFESA. JURISPRUDÊNCIA DA
CORTE NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE. TIPICIDADES DAS CONDUTAS
VERIFICADAS. ORDEM DENEGADA. I – Este Tribunal já assentou o entendimento de que,
para a caracterização do delito de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código
Penal, é despiciendo o exame pericial no documento utilizado pelo agente, se os demais elementos de prova contidos dos autos evidenciarem a sua falsidade. Precedentes. II – No caso sob
exame, o próprio paciente confessou que adquiriu os documentos falsos na Praça da Sé, em São
Paulo, circunstância que foi corroborada pela prova testemunhal produzida em juízo. III –
Ambas as Turmas desta Corte já se pronunciaram no sentido de que comete o delito tipificado
no art. 307 do Código Penal aquele que, conduzido perante a autoridade policial, atribui a si
falsa identidade com o intuito de ocultar seus antecedentes, entendimento que foi reafirmado
pelo Plenário Virtual, ao apreciar o RE 640.139/DF, Rel. Min. Dias Toffoli. IV – Habeas corpus
denegado.
(STF - HC: 112176 MS , Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 14/
08/2012, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-168 DIVULG 24-08-2012 PUBLIC 2708-2012). GRIFAMOS
AÇÃO PENAL. Trancamento. Inadmissibilidade. Crimes de falsificação documental e uso de
documento falso. Justa Causa. Reconhecimento. Prova. Falta de exame pericial. Irrelevância.
Hipótese de criação ou confecção de documento falso. Desaparecimento do documento original. Inexistência doutros passíveis de confronto. Impossibilidade de perícia indireta.
Admissibilidade da prova testemunhal em que se baseou a denúncia. Constrangimento ilegal
não caracterizado. HC denegado. Há justa causa para ação penal por crimes de documental
mediante criação e de uso de documento falso, quando se tenha a denúncia baseado na prova
testemunhal, enquanto única capaz de demonstrar a confecção do documento, cujo original
desapareceu, sem haver outros passíveis de perícia indireta. (HC 82.682/PE. Rel. Min. Cezar
Peluso).
No que tange às alegações de que a Dr.ª MARIA DALVA MARIANO DE FARIA foi inquirida
sem a presença do mencionado processado, corrobora-se que a citada argumentação defensiva
é falaciosa, haja vista que em decorrência da mencionada médica se encontrar residindo atualmente na cidade de Guarulhos - São Paulo, a tríade processante encaminhou Carta Precatória,
a qual foi previamente comunicada ao então advogado de defesa do processado, Dr. ROBÉRIO
NEGREIROS E SILVA, por meio do Ofício nº 05/14, de 06/08/2014 (fl. 126), oportunidade
em que, esse causídico, apresentou uma pergunta que foi consignada na citada Carta Precatória,
antes de seu envio ao Estado de São Paulo (fls. 127/128), não havendo se falar em nulidade do
citado ato administrativo.
Portando, em que pese à atual negativa de autoria, notório que os atos executados pelo policial
militar processado feriram frontalmente os pilares da Policia Militar de Roraima, no que se refere
à disciplina e a hierarquia, atitudes que macularam a imagem da Corporação, causando descrédito e prejuízos perante a sociedade roraimense.
De igual modo, clarividente a maior reprovabilidade da conduta transgressional, haja vista
que por ser policial militar que, ostentando tal condição funcional, tinha maiores condições de
entender o caráter ilícito do seu ato e também porque detém o dever de garantir a segurança
pública e reprimir a criminalidade, devendo delinear seus atos em conformidade com as leis.
Outrossim, não podemos perder de vista que o processado como integrante de uma instituição
assentada em rígidos princípios éticos e legais, balizados na hierarquia e disciplina, adotou
conduta indubitavelmente ilícita, pois concorreu para o absoluto descrédito da sua formação
moral e profissional de militar, demonstrando que é insubmisso as normas legalmente previstas
na legislação vigente.
Exsurge trazer a lume, que não se trata de um fato isolado na vida funcional do Cabo QEPPM
SÉRGIO SILVA RÉGIS, já que, conforme extrato da ficha disciplinar anexo (fl. 384-388), o
mesmo já foi sancionado, em 04 (três) oportunidades, quais sejam: I - 03 (três) dias de detenção
por envolvimento em luta corporal sob o efeito de bebida alcoólica; II – Advertência, por ter
efetuado disparo de arma de fogo e conduzido uma cidadã para o 2º BPM; III - 08 (oito) dias de
detenção por ter efetuado 04 (quatro) disparos de arma de fogo em frente a 3ª CIPM no Município de Rorainópolis, sob o efeito de bebida alcoólica; IV- 05 (cinco) dias de detenção por ter
agido de forma omissa durante atendimento de ocorrência policial.
De igual forma, necessário trazer a colação que foram identificados na ficha disciplinar do
citado processado (fls. 258-388), inúmeras dispensas em virtude da apresentação de atestados
médicos, totalizando aproximadamente 093 (noventa e três) dias de afastamento total do serviço policial militar.
Noutro giro, analisando acuradamente os autos, corrobora-se que a Comissão Processante
trilhou seus atos em consonância com os princípios norteadores dos processos administrativos vigentes nos termos da Carta Magna de 1988 e demais normas infraconstitucionais, não
havendo quaisquer vícios formais, materiais, acidentais ou estruturais em matéria de ordem
pública constitucional e administrativa, que possam ensejar qualquer mácula, inviabilização
ou invalidação de decisão punitiva emanada com sustentáculo no acervo probatório
colacionado aos autos do presente Conselho de Disciplina.
Com base nos autos, comprova-se que o referido processado exerceu os seus direitos constitucionais de ampla defesa e contraditório, por completo, não havendo qualquer prejuízo presumido proveniente de violações a regra processual administrativa ou princípios constitucionais, aplicáveis a espécie.
Diante do exposto, ficou cabalmente demonstrado nos autos que o CB QEPPM SÉRGIO SILVA RÉGIS feriu a ética policial militar, o pundonor e o decoro da classe, condutas
consubstanciadas nos incisos V e VI, §1º do art. 8º; Incisos VII, XI, XIII, do Art. 18; §1º, §2º,
§3º, §4º e §5º do Art. 19; incisos IV, VII, IX, XI, XXIV, XXXIII, XXXV, XXXVI, do Art. 20; Art.
24; Art. 33; alíneas f, e, d, c, inciso II do art. 34; incisos XXV, LIV do §3º do Art. 40 da Lei nº
963, de 06 de fevereiro de 2014 - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO
ESTADO DE RORAIMA – CEDM/RR; incisos VIII, X, XIII, XIV e XX e “caput” do art. 39,
incisos III, IV, V e X do art. 41 e art. 49 da Lei Complementar nº 194/2012, de 13 de fevereiro
de 2012 - ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, com atenuante no
inciso I do Art. 38 e agravantes nos incisos VIII e XI do Art. 39 do CEDM/RR.
Vale trazer à baila que malgrado à conduta perpetrada pelo policial militar Cabo QEPPM
SÉRGIO SILVA RÉGIS ter sido consolidada em 2010, ou seja, antes da vigência da Lei nº 963/
25014 - CEDM/PMRR, a referida norma castrense, estabeleceu em seu art. 98, o comando
normativo que autoriza à aplicação das prescrições contidas neste Código de Ética aos procedimentos apuratórios em trâmite, a partir da vigência da lei em comento: “Art. 98. Aplicam-se
aos procedimentos apuratórios em trâmite, as normas contidas neste Código a partir da sua
entrada em vigor”, não podendo prosperar a tese defensiva de atipicidade da conduta.
Nesse viés, essencial trazer a colação procedente no âmbito administrativo referente a objeto
análogo ao presente caso, no qual o ex-policial militar FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, após
instrução probatória do Conselho de Disciplina nº. 015/2013 foi excluído a bem da disciplina,
por ter apresentando atestado médico falso com o fito de justificar a sua ausência do serviço
policial militar, decisão administrativa materializada por meio da Solução de Conselho de
Disciplina nº 002/2014 – GCG, a qual transitou em julgado no âmbito administrativo, por
meio do Decreto nº 17.800-E, 07 de novembro 2014, publicado no Diário Oficial nº 2400, de
07 de novembro de 2014.
É importante esclarecer, que o presente Conselho de Disciplina, não é um processo criminal e
sim um processo ético, moral, administrativo e disciplinar, até porque aqui não está sendo
discutido o crime, pois isto é de competência do Poder Judiciário, restando somente à apreciação da transgressão disciplinar residual.
Do expendido e considerando o direito posto, e consoante competência deste ComandanteGeral para decidir sobre a exclusão das praças da Polícia Militar de Roraima que venham a
praticar atos incompatíveis com a função policial militar, e de acordo com o entendimento dos
Tribunais pátrios, este Comando:
III - RESOLVE:
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
1. CONCORDAR com a manifestação do colegiado processante que compôs o Conselho de
Disciplina nº 005/2014 (fls. nº. 416-437), no que tange a comprovação da autoria e materialidade
transgressional, bem como a gravidade da conduta perpetrada pelo processado e, por conseguinte, DECIDIR pela aplicação da reprimenda administrativa disciplinar militar de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA em desfavor do Cabo QEPPM SÉRGIO SILVA RÉGIS, em
razão da gravidade da conduta por este levada a efeito, a qual maculou a honra pessoal, bem
como vilipendiou o pundonor policial militar, o decoro da classe e o sentimento do dever,
resultando na sua incompatibilidade para com o serviço policial militar, nos termos no inc. VII
do Art. 111; inc. II do Art. 134 e artigos 135 e 136, todos da Lei Complementar nº 194/2012
– Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Roraima e inc. VI do Art. 42 e Art. 48 da Lei
nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – CEDM/RR.
2. DETERMINAR ao Subcomandante Geral que publique esta Solução em Diário Oficial do
Estado – DOE, e em Boletim Geral da Corporação;
3. Após publicada esta decisão, a Corregedoria de Polícia Militar deverá dar ciência ao processado, estabelecendo o prazo regulamentar de 10 (dez) dias, nos termos do § Único do artigo
14 da Lei nº. 6.804, de 07 de julho de 1980;
I - Os autos permanecerão na Corregedoria, ficando à disposição do processado e de seu defensor, devendo o eventual recurso ser protocolado no Cartório da referida Unidade correcional.
Decorrido o prazo recursal, sejam os autos restituídos a este Comandante-Geral para que seja
remetido ao Chefe do Executivo Estadual, a quem cabe julgar o recurso que porventura seja
interposto, nos termos do art. 15 da Lei nº 6.804, de 07 de julho de 1980, e em obediência ao
cogente mandamento constitucional do duplo grau de jurisdição.
4. DETERMINAR ao chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral (PM-1) que aguarde o resultado
do possível recurso e, após o trânsito em julgado na seara administrativa, caso seja mantida esta
decisão, que sejam formalizados os atos administrativos decorrentes, nos termos da legislação
aplicável a espécie;
1.
5. DETERMINAR ao Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral (PM-2) que, após o trânsito em
julgado na seara administrativa, seja(m) recolhido(s) o(s) armamento(s) e equipamento(s)
pertencente(s) à carga da Polícia Militar de Roraima, que eventualmente esteja(m) sob a responsabilidade do mencionado policial militar, bem como a Cédula de Identidade Militar, devendo
restituir a Carteira de Identidade Civil do ora processado.
2.
6. DETERMINAR do Diretor Financeiro que, após o trânsito em julgado na seara administrativa, formalize as providências decorrentes da Exclusão a Bem da Disciplina do ora processado,
conforme preconiza o art. 136 da Lei Complementar Estadual nº 194/2012.
7. Cumpra-se. Publique-se.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de Sousa Pinto, em 12 de novembro de 2015.
DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES - Coronel QOCPM
Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 847 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, o Memo nº 707/2015/PROENS
e o Memo nº 71/2015/PARFOR/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e o pagamento de diárias para o professor Everaldo Barreto da
Silva, Coordenador Geral do PARFOR, no período de 06 a 08 de dezembro de 2015, que se
deslocará à cidade de Brasília – DF, a fim de representar a UERR no Fórum Nacional de Coordenadores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (ForPARFOR)”.
Art. 2º As despesas das diárias ocorrerão à conta do Convênio nº 07/2010/CAPES/UERR/
PARFOR/2ª LICENCIATURA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 848 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.418/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento à servidora da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme Lei Complementar Estadual n° 924,
de 13 de setembro de 2013:
SERVIDOR
Ana Flávia Marques
Souza
CARGO
Professora Efetiva do
Magistério Superior
MATRÍCULA
2210023
CLASSE
Mestre
NÍVEL ANTERIOR
Nível II
NÍVEL ATUAL
Nível III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 849 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.466/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de licença por motivo de doença em pessoa da
família à servidora Rosilane Fróz Silva, Cargo Exclusivamente Comissionado da UERR, Matrícula n° 12015012, no período de 27.07.15 a 25.08.15, conforme disposto no Art. 80, da Lei
Complementar nº. 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 850 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº 581 e suas alterações,
a Lei Complementar 053 e o Processo nº 017201.431/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares no período de 19/11/15 a 19/05/
16, à servidora Sara Regina Simplicio Costa, CPF n° 009.095.502-12, Assistente Administrativo do quadro efetivo da UERR, matrícula nº 2112010, com base no art. 85 da Lei Complementar n° 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º A licença será sem remuneração, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido
da servidora ou do interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 27
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 851 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.419/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento ao servidor da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual n° 924, de 13 de setembro de 2013:
SERVIDOR
Josias Ferreira da
Silva
CARGO
Professor Efetivo do Magistério
Superior
MATRÍCULA
2210018
CLASSE
Doutor
NÍVEL ANTERIOR
Nível II
NÍVEL ATUAL
Nível III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30 de junho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 852 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.423/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento ao servidor da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual n° 924, de 13 de setembro de 2013:
SERVIDOR
Joseneide Viana de Almeida
CARGO
Professor Efetivo do
Magistério Superior
MATRÍCULA
2207033
CLASSE
Mestre
NÍVEL ANTERIOR
Nível I
NÍVEL ATUAL
Nível II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25 de julho de 2014.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 853 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.430/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento ao servidor da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual n° 924, de 13 de setembro de 2013:
SERVIDOR
José Nunes Ferreira
CARGO
Professor Efetivo do Magistério Superior
MATRÍCULA
2112040
CLASSE
Especialista
NÍVEL ANTERIOR
Nível I
NÍVEL ATUAL
Nível II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 854 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações
e o Processo n° 17201.424/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal por merecimento ao servidor da Carreira de Magistério
Superior da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual n° 924, de 13 de setembro de 2013:
SERVIDOR
Ricardo Luiz Ramos
CARGO
Professor Efetivo do Magistério Superior
MATRÍCULA
2210024
CLASSE
Mestre
NÍVEL ANTERIOR
Nível II
NÍVEL ATUAL
Nível III
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24 de agosto de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 855 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de
agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro
de 2007 suas alterações e Mermo nº 1307/2015/DGP/PRODES.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para UERR e sem prejuízo na remuneração ao servidor Evandro Luiz Ghedin, Professor do Quadro Efetivo da
UERR, matricula n° 2211035, CPF nº 225.437.242-49, no período de 16 a 19 de novembro de
2015, a fim de participar de Defesa de Tese e Exame de Qualificação de Doutorado, como Orientador
e Co-orientador, no Rio Branco/AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 817/2015
Na Retificação da Portaria nº 817, de 05 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 2637, em 05 de novembro de 2015.
Onde se lê:
Art. 1º (...) no período de 10 a 11 de novembro de 2015. (...)
Leia-se:
Art. 1º (...) no período de 10 a 11 de dezembro de 2015. (...)
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 015/2015
INFORME DE AUSÊNCIA DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS
ELEIÇÕES PARA REITOR E VICE REITOR DA UERR
A COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR E VICE-REITOR DA UERR/
2015, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 026, de 21 de setembro de
2015, vem por meio deste publicar a todos os interessados que, esgotado o prazo da apresentação de recursos contra o resultado preliminar das eleições para Reitor e Vice-Reitor da UERR
2015, conforme estabelecido no Cronograma Eleitoral do Edital 001/2015 – Anexo I, não
houve registro de recursos contra o resultado preliminar.
Boa Vista, 16 de novembro de 2015.
Laurinete Rodrigues da Silva – Presidente
José Rogério de Oliveira – Vice-Presidente
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 28
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor WELLINGTON RODRIGUES DA
SILVA (Chefe da Câmara Técnica), para participar do curso de Pesquisa de Preço e Negociação
Publicas, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 30/11 á 02/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 30/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º656/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1.294-P, de
12 de junho de 2014. Considerando o parecer nº 551/2014 PROJUR.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER as servidores, abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal
Permanente desta Fundação, que entraram em efetivo exercício em 2007, a 4ª Progressão Horizontal na Classe “B” Padrão “III”, referente ao período de 2014/2015, nos termos do Art. 17,
§ 2ª, Lei nº.537, 24 de março de 2006; Art. Lei nº.647, de 08 de abril de 2008; Lei nº. 719, de
06 de julho de 2009; Parágrafo único, do art. 2º da Lei nº. 769, de 05 de Abril de 2010,
combinando com a Lei Nº 994 de14 de maio de 2015 e Portaria nº. 0338/15, de 19 de junho
de 2015, que trata sobre o Plano de Cargos e Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/
RR.
PORTARIA N.º 663/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, da servidora ELIZAMAR SOUSA LIMA (Presidente
da CPL), para participar do curso de Pesquisa de Preço e Negociação Públicas, no Rio de
Janeiro/RJ, no período de 30/11 á 02/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 30/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
Carlos Eduardo Moura da Silva – Secretário
Célia Maria Magalhães Nobre - Membro
Cláudio Travassos Delicato – Membro
Rozinaldo Galdino da Silva – Membro
COMISSÃO ELEITORAL (Resolução n.º 026/2015/CONUNI, de 21/09/2015, D.O.E. de 21/
09/2015).
SEG.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
MATRÍCULA SERVIDOR
042098802
ALUIZIO GOMES DE MOURA
042098785
INAÊ DA ROCHA PEREIRA
042098777
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
042098801
TATIANE PATRICIA SILVÉRIO RIBEIRO
042098803
SULAMITA DA SILVA PINTO
042098787
ONILIA MARIA COSTA DE PINHO
042098786
ROBSON MARQUES TORQUATO
042098789
VERONICA ROCHA DE CARVALHO
042098804
MONICA MEGA VIANA DE ALBUQUERQUE
042098792
GEISIANDRO KERLEY AGUIAR
042098791
CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR
PERIODO
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de Novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 658/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR,
PEDRO MILTON MOTA FILHO (Analistas Ambientais/ Eng.º Agrônomos) e YURI DE
LIMA TEIXEIRA (Chefe de Divisão), que irão atender denúncias protocoladas, no município
de Cantá, no período de 09 á 12 de Novembro de 2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 659/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores WAGNER SEVERO NOGUEIRA
(Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) e EDUARDO CABRAL DE MACÊDO (Chefe de
Divisão), que ira realizar vistoria dos processos de Licenciamento Ambiental nº 000673/1501, 00902/14-01, 1751/14-01, 001309/15-01, 001563/15-01, nos municípios de Mucajaí,
Caracaraí, Boa Vista, Amajari no período de 06 á 08 de novembro de 2015. E também do servidor
SAUL ABREU DE LAVOR (Aux. Op.Serv/Op. Barco a Motor) que conduzirá o veiculo com
os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 06/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 660/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores MARIA DE JESUS CABRAL LOBATO
(Assessora Especial), JEANA PAULA ALVES DE JESUS (Aux. Op.Ser/Aux.Serv.Gerais),
GLENDA CAROLINE VENÂNCIO RIBEIRO e FABIANA DA SILVA (Secretarias de Divisão), com atividades da Educação Ambiental, orientação para abertura de processo de
Licenciamento Simplificado, no município de São Luiz, no período de 13 a 16/11/2015. Art.
2° - Esta portaria entrará em vigor a contar de 13/11/2015. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 661/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores JOSÉ WALTER KAUBE NATTRODT
FILHO (Analista Ambiental/Eng. Ambiental), para que possam realizar vistoria dos processos de Licenciamento Ambiental, nos municípios Alto Alegre Cantá e Boa Vista, no período
de 09 a 11/11/2015. E também do servidor SAUL ABREU DE LAVOR (Aux. Op.Ser/Op.Barco
a Motor), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/11/2015.Publique-se, Cientifiquese e Cumpra-se. Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 662/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PORTARIA N.º 664/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA
(Analista Ambiental/Eng.º Florestal), para que possa Participar da V MOSTRA ACADEMICA
– Ciência e Sociedade; vocação, formação e desafios a ser realizado na Universidade Estadual
de Roraima - UERR, no município do Rorainópolis, no Período de 12 á 13/11/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 12/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0668/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias regulamentar aos servidores pertencentes ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2014/2015, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
ALIANE ALEME DA SILVA
ANTONIA ELENILCE QUARESMA LEITÃO
ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA
ROGEANO GONÇALVES DE CARVALHO
VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ
MATRÍCULA INÍCIO
070043743
17/11/2015
042098806
05/11/2015
020111632
09/11/2015
020099949
16/11/2015
042052290
01/11/2015
TÉRMINO
06/12/2015
19/11/2015
20/11/2015
30/11/2015
15/11/2015
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 01/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de Novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0669/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias regulamentar aos servidores pertencentes ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS
MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA
MATRÍCULA INÍCIO
042052098
23/11/2015
043002574
24/11/2015
042098812
30/11/2015
TÉRMINO
02/12/2015
23/12/2015
09/12/2015
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de Novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0670/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias regulamentar aos servidores pertencentes ao Quadro Funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2012/2013, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA
MATRÍCULA INÍCIO
043002574
03/11/2015
042098812
09/11/2015
TÉRMINO
22/11/2015
28/11/2015
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 03/11/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de Novembro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 1336/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) PAULO KLEYTON
DAMASCENO MARQUES (1º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 195/CMDO/CPI/
15, de 04 de novembro de 2015, para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá
PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO
BONFIM, no período de 09/11/2015 a 23/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1337/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) MARCELO SANTOS PENHA
(SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 195/CMDO/CPI/15, de 04 de novembro de 2015,
para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL
NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 09/11/2015
a 23/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1338/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) FREED PEREIRA DA SILVA
(SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 195/CMDO/CPI/15, de 04 de novembro de 2015,
para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL
NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 09/11/2015
a 23/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1339/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) MARCOS AURÉLIO DA COSTA
BORGES (SOLDADO DA PM), conforme ofício nº 195/CMDO/CPI/15, de 04 de novembro
de 2015, para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO
POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de
09/11/2015 a 23/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1340/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) JAIRO RODRIGUES MOTA (1º
SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 184/CMDO/CPI/15, de 20 de outubro de 2015, para
viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO
POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 26/10/2015 a
09/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1341/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) GEOVANI HONORATO BRAGA
(1º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 184/CMDO/CPI/15, de 20 de outubro de 2015,
para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL
NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 26/10/2015
a 09/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1342/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) JOEL BERNARDO DE
ANDRADE (2º SARGENTO DA PM), conforme ofício nº 184/CMDO/CPI/15, de 20 de
outubro de 2015, para viajar com destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR
APOIO POLICIAL NO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no
período de 26/10/2015 a 09/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1343/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1411-P, de
24 de setembro de 2015;
Considerando o acordo de cooperação técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Estado de
Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima e a Agência de Defesa Agropecuária de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 29
Roraima – ADERR, publicado no DOE Nº 2263, de 23 de Abril de 2014; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor (a) OSMAR TOEBE (SOLDADO
DA PM), conforme ofício nº 184/CMDO/CPI/15, de 20 de outubro de 2015, para viajar com
destino a localidade de BONFIM - Onde irá PRESTAR APOIO POLICIAL NO POSTO DE
VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO BONFIM, no período de 26/10/2015 a 09/11/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2628, de 22 de outubro de 2015, sob a Portaria nº.
1234/2015-GAB/ADERR:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: (...) para viajar com destino as localidades de UDA´S – ALTO ALEGRE e
UIRAMUTÃ / EAC’S – SAMAÚMA, ROXINHO, TAIANO, NOVO PARAÍSO e SURUMÚ,
(...).
LEIA-SE:
RESOLVE: (...) para viajar com destino a localidade de EAC ROXINHO, (...).
Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2015.
VICENTE DE PAULA VASCONCELOS BARRETO - Presidente Interino da ADERR.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 001/2015/COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 01, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015/IPER
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 01 de 13 de novembro de 2015,
designada pelo Diretor Presidente do Instituto de Previdência do estado de Roraima – IPER,
por meio da Portaria nº 460 de 09 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 2638, de 09 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a membro da Comissão de Sindicância ANA KARINNE COSTA PINHEIRO
para desempenhar as funções de Secretária da respectiva Comissão.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 13 de novembro de 2015.
MARLISON CAJADO LOBATO
Presidente da Comissão de Sindicância Nº 01, de 13 de novembro de 2015/IPER
PORTARIA Nº. 484/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria Compulsória.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado
no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, artigo 40,
§ 1º, II, Constituição Federal de 1988, com redação da EC nº 41/2003, alterada pela LC nº 144/
2014, face ao que consta no processo previdenciário nº 0463.01.15 R2/2015 e PARECER/
CONJUR/IPER Nº 246/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. REVISAR os proventos da Aposentadoria ao aposentado ADRIANO SOARES PEREIRA, inscrito 008.076.482-72, em razão da Averbação do Tempo de Contribuição do INSS.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de novembro de 2015.
Homologo:
Ronaldo Marcilio Santos
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº. 485/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado
no Diário Oficial nº 2567, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo
20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001 face ao que consta no
processo previdenciário nº 1732P/2014 e considerando o preenchimento dos pressupostos
legais contidos no art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, redação da EC 70/2012,
com PARECER/CONJUR/IPER Nº 0358/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, o benefício de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao
segurado FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA, Fiscal de Tributos Estaduais - FTE,
inscrito no CPF 224.094.593-15 na Matrícula nº 050001648, servidor titular de cargo efetivo,
lotado na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, conforme termo de concessão, relatório
médico, laudo de invalidez permanente nº 17/14, ata do exame médico nº 17/2014.
Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostado ao processo
supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar
do mês subsequente.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de novembro de 2015.
Homologo:
Ronaldo Marcilio Santos
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº. 486/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado
no Diário Oficial nº 2567, e em conformidade com o processo nº 0408PA/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor do servidor efetivo Sr. JOSÉ
ALVES CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF nº 403.178.462-72, cargo Professor / Agente de Polícia Civil, matrícula 050011788 / 042000357, lotado na Secretaria de Estado da
Educação e Desportos – SEED e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 14/10/2015, Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima:
EMPRESA/ORGÃO
J O BRAYNER & CIA LTDA – ME
MASSAFRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNÇÃO
PERÍODO
02/01/1990 a 19/09/1991
01/01/1993 a 03/01/1994
01/04/1997 a 01/08/2002
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de novembro de 2015.
Homologo:
Ronaldo Marcilio Santos
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº. 487/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1169-P, de 24 de julho de 2015, publicado
no Diário Oficial nº 2567, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
1315P/2014
1313P/2014
1328P/2014
1490P/2014
1314P/2014
1312P/2014
1319P/2014
0630P/2015
0626P/2015
0643P/2015
0645P/2015
0597P/2015
0636P/2015
0635P/2015
0634P/2015
0603P/2015
0576P/2015
NOME
FABRICIA MATTE CAYE
JACOBEDE RABELO VELOSO GOUVEIA
KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES
JOSYELA PEIXOTO DA COSTA
HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA
FABIANA SILVA E SILVA
JANIO LIA JUCÁ
ALCIMARA PEREIRA DOS PRAZERES
ADRIANA SILVA FRANÇA
ALBENICE PESSOA CHAGAS
LEONARDA DA SILVA COSTA
JOÃO ANTONIO DE PAIVA MELO
ALESSANDRA CRUZ MENDES
JORGE ARAÚJO
EDINEIDE RODRIGUES MOREIRA
ANTONIA JARDILINA SOUZA DOS SANTOS
JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA
PERÍODO
26/03/2014
05/06/2014
03/07/2014
15/07/2014
03/06/2014
29/03/2014
29/05/2014
25/01/2015
14/03/2015
21/01/2015
10/02/2015
10/03/2015
12/11/2014
12/02/2015
04/04/2015
25/02/2015
07/03/2015
A 02/04/2014
A 19/06/2014
A 17/07/2014
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
16/08/2014
26/06/2014
12/06/2014
10/03/2015
27/04/2015
06/03/2015
26/03/2015
24/03/2015
26/11/2014
28/03/2015
13/04/2015
10/04/2015
20/04/2015
DIAS
08
15
15
01
75
90
15
45
45
45
45
15
15
45
10
45
45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de novembro de 2015.
Ronaldo Marcilio Santos
Diretor-Presidente
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0402/2015
O Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima - ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n.º 1170-P, de 24 de julho de
2015, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 31 inciso I, combinado com o artigo 32, caput, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0394/2015, publicada no DOE Nº
2637, de 06 de novembro de 2015;
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR vago o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível Superior, do Quadro
Permanente deste Instituto, criado pela Lei nº 737/2009, tendo em vista o pedido de exoneração formulado por MÁRCIO MESQUITA BARROS em 05 de novembro de 2015 no Instituto
de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA;
Art.2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 05 de novembro de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº 1170-P/2015
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0403/2015
O Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima - ITERAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n.º 1170-P, de 24 de julho de
2015, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 31 inciso I, combinado com o artigo 32, caput, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do
Instituto de Terras e Colonização de Roraima alterada pela Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 0400/2015, publicada no DOE Nº
2640, de 11 de novembro de 2015;
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR vago o cargo de Economista, Nível Superior, do Quadro Permanente
deste Instituto, criado pela Lei nº 737/2009, tendo em vista o pedido de exoneração formulado
por GEOVAN DE SOUSA CONCEIÇÃO em 10 de novembro de 2015 no Instituto de Terras
e Colonização de Roraima – ITERAIMA;
Art.2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de novembro de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 13 de novembro de 2015.
ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº 1170-P/2015
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 219/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706
de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o servidor: DIEGO ANTONIO TEXEIRA, Matrícula: 5036, Analista em
C&T, a viajar para os Municípios de Presidente Figueiredo e Manaus/AM, com o objetivo de
participar das Visitas nas propriedades que implantam o programa Balde Cheio e ao laticínio
AmazonLat em Presidente Figueiredo e a Feira Internacional da Amazônia – FIAM em Manaus,
os conhecimentos Adquiridos serão de grande valia para o desenvolvimento da pecuária leiteira no estado de Roraima, no período de 17/11/2015 a 20/11/2015, com ônus para este
Instituto, referente à concessão de diárias.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 17 de Novembro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 16 de Novembro de 2015.
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 220/15
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 30
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACTI-RR,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706
de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar os servidores: ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 5034, Chefe de
Divisão de Engenharia e Inovação e EDSON FARIAS, Matrícula: 5097, Assessor Especial,
a viajarem para o Município de São Luiz do Anauá/RR nos dias 13, 14, 15 e 16/11/2015 com
o objetivo de representar o IACTI/RR na XX Vaquejada de São Luiz e IX Feira de Agronegócio
2015, com ônus para este Instituto, referente à concessão de diárias.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 13 de Novembro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 16 de Novembro de 2015.
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
Diretor Presidente do IACTI-RR
Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima
ORDEM DE SERVIÇO Nº 053/2015-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 10 de novembro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 13, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n°5.123E, do Governo do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Autorizar conforme o Memo. n°293, 294,295 e 296/15/COORD/CIRETR dos servidores relacionados abaixo a ganhar HORAS TRABALHADAS E DOMINGO TRABALHADO do mês
de novembro do corrente ano.
Charles Rocha
Matricula 0018-3
Rorainopolis
DIAS
HORÁRIOS
14/novembro 2015(sábado) Das 14:00 as 22:00 hrs
15/novembro2015(domingo) Das 14:00 as 22:00 hrs
José Santos Mota Junior
Matricula 0018-3 Mucajai
Antonio Severo dos Santos
Matricula 1268-3 Caracaraí
Carlos Alberto Rodrigues
Matricula 0712524 Caracaraí
João Borges da Silva Neto
Matricula 1147-2 Caracaraí
Heber Valerio
Matricula 2521-5 Caracarai
Silvio Manoel de Lima
Matricula 2442-9 Caracaraí
Ciafra Oliveira Ferreira
Matricula 1207- Caracaraí
DIAS
HORÁRIOS
14/novembro 2015(sábado) Das 18:00 as 00:00 hrs
15/novembro2015(domingo) Das 18:00 as 00:00 hrs
Maycon Passos Serra
Matricula 2524-0 Rorainopolis
Aline Neves Aragão
Matricula 1364-0 Pacaraima
Bruno Raphael Sena Cortez
Matricula 2522-7 Pacaraima
Paulo Roberto Alves Timoteo
Matricula 1171-0 Pacarima
Raimundo Alves de Souza
Matricula 0708288 Ciretrans
Cidcle dos Santos Castro
Matricula 2450-8 São João da Baliza
Claiton de Andrade Souza
Matricula 2453-3 São Luiz do Anaua
Antonio Wagner Oliveira Freitas
Matricula 1155-1 Rorainopolis
DIAS
HORÁRIOS
14/novembro 2015(sábado) Das 14:00 as 00:00 hrs
15/novembro2015(domingo) Das 14:00 as 00:00 hrs
Juarez Jose da Silva
Matricula 7404 Coord. Ciretrans
DIAS
HORÁRIOS
14/novembro 2015(sábado) Das 14:00 as 00:00 hrs
15/novembro2015(domingo) Das 14:00 as 00:00 hrs
Luiz Eduardo Silva Castilho
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 165/15/DAFI/DETRAN/RR
A Diretora de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/RR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 38 e 39 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 5.123-E do Governador do Estado de Roraima.
Resolve:
Autorizar a servidora, Janilde Oliveira Pereira, matrícula 0357-3, Chefe da Seção da Folha de
Pagamento, para realizar trabalhos extraordinários nos domingos e feriados do mês de Setembro 2015, que se faz necessário em virtude do acúmulo de serviço do setor.
Dias
06/09/2015
07/09/2015
13/09/2015
20/09/2015
27/09/2015
Horário
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
Das 08 às 12 horas e
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
das 14 às 18 horas
Boa Vista/RR, 01 de Setembro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora de Administração e Finanças
DETRAN-RR
PORTARIA No 961/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí, com o intuito de realizarem testes teóricos de primeira CNH e práticos de direção veicular no referido município a serviço do
DETRAN/RR com saída para o dia 16/10/2015 e retorno para a mesma data de saída.
1.Antônio Rodrigues Pinto
2.Cleuci dos Santos Silva
3.Cícero da Costa Morais
4.Daniel Elias Tribino
5.Jose Laercio Korinivski
6.Kinaipe Aires Francisco
7.Manoel Lázaro de Matos
8.Rodrigo Gomes Carvalho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16/10/2015.
Boa Vista-RR, 14 de outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 962/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR as servidoras NAIRA REGINA DE SOUZA VERAS mat.0377-8, e
CAROLINE SAMPAIO RADIN mat.0587-8 a se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus
para viajarem ao município de Caracaraí, para realização de Biometria, com saída no dia 22/10/
2015 e retorno previsto para o dia 23/10/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22/10/2015.
Boa Vista-RR, 14 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA No 985/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar aos municípios de
Mucajaí para transportar a equipe da banca examinadora, com saída no 16/10/2015 e retorno
previsto para a mesma data de saída.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16/10/2015.
Boa Vista-RR, 16 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 989/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO, Diretor Jurídico,
para viajar com ônus de Boa Vista/RR a cidade de Brasília/DF, para participar da reunião sobre
a SINIAV, com saída no dia 20/10/2015 e retorno previsto para o dia 24/10/2015.
Art. 2º - AUTORIZAR os servidores, PAULO RICHARD PERDIZ ITAPIREMA mat.2445-4,
Analista de Sistemas, e MOYSÉS-HALLEY D’GILFA OLIVEIRA MACIEL mat.1154-0,
Técnico Programador para se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem de Boa
Vista/RR a cidade de Brasília/DF, para participarem da reunião sobre a SINIAV, com saída no
dia 20/10/2015 e retorno previsto para o dia 24/10/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/10/2015.
Boa Vista-RR, 20 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 991/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede de suas respectivas Ciretrans, com ônus para viajarem ao município do Normandia com o intuito de dar apoio
a Festa da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, a serviço do DETRAN/RR com saída para o dia
16/10/15 e retorno previsto para o dia 18/10/15.
1.
2.
Lauditoni Pereira Chaves
Raimundo Alves de Souza
Mucajaí
Boa Vista
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 16/10/2015.
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 992/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA (Caracaraí) a se afastar da
sede de sua respectiva Ciretran, com ônus para viajar ao município de Rorainópolis para dar
apoio de transito a Festa da Laranja e 20º aniversario de Rorainópolis a serviço do DETRAN/
RR com saída prevista para o dia 15/10/15 e retorno previsto para o dia 17/10/15.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 15/10/2015.
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 993/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede de suas respectivas Ciretrans, com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis para dar apoio de transito a Festa da Laranja e ao 20º aniversario de Rorainópolis a serviço do DETRAN/RR com
saída prevista para o dia 15/10/15 e retorno previsto para o dia 19/10/15.
1.
2.
3.
Carlos Alberto Rodrigues
Juarez Jose da Silva
Paulo Roberto Alves Temoteo
Caracaraí
Boa Vista
Pacaraima
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 15/10/2015.
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 994/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALTEMAR DA SILVA ALMEIDA mat.0207-0, Motorista
Operacional, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de
Rorainópolis para transportar a equipe da banca examinadora, com saída no 22/10/2015 e
retorno previsto para o dia 25/10/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22/10/2015.
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 995/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis com o intuito de realizarem testes
teóricos da primeira CNH e testes práticos de direção veicular no referido município a serviço
do DETRAN/RR com saída para o dia 22/10/2015 e retorno para o dia 25/10/15.
1.Aldenor Lima de Oliveira Junior
2.Daniel Elias Tribino
3.Emerson Barden
4.Idalício Costa
5.José Laércio Korinivski
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 31
6.Kinaipe Aires Francisco
7.Manoel Lázaro de Matos
8.Rodrigo Gomes Carvalho
9.Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22/10/2015.
Boa Vista-RR, 21 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 996/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí, com o intuito de realizarem testes práticos de direção veicular no referido município a serviço do DETRAN/RR com saída para o dia
28/10/2015 e retorno para a mesma data de saída.
1.Antônio Rodrigues Pinto
2.Cícero da Costa Morais
3.Emerson Barden
4.Jose Laercio Korinivski
5.Manoel Lázaro de Matos
6.Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28/10/2015.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 1003/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA LIMA, do Cargo de Assistente
Técnico – DAS-02, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1004/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a servidora ALESSANDRA PATRÍCIA LIMA, matrícula 2445-4 do Cargo
de Chefe da Divisão Chefe De Gabinete - DAS - 03, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24
de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
– PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1005/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a servidora BLENDA SCHEILLITA VASCONCELOS CARNEIRO, Cargo
de Assistente Técnico - DAS 02, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/
RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir no dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1006/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a servidora WILMA DAMASCENO DA SILVA, no cargo de chefe da
CIRETRAN DE IRACEMA – DAS-03, conforme Anexo III da Lei nº 828 de 24 de novembro
de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir no dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1011/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o Decreto Nº 14.277/12 publicada no DOE nº 1821 de julho de 2012, Art. 1º
e inciso 3º;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a cessão, da servidora SINAIDA CASTRO RODRIGUES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe I, Padrão 1, Referência A, cedida à Justiça
Federal, para sem ônus à esta Autarquia e pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02/01/2016.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 1013/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, WILLIAMS DE SOUZA ARAUJO, Matricula nº 1255-5,
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agente de Fiscalização de Trânsito - FG-02,
conforme Anexo III, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos-PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir no dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 1040/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Diretor Jurídico, ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO, matricula
nº 0364-6, para responder pela Diretoria da Presidência, no período de 15/11/2015 a 20/11/
2015, por motivo de viagem do titular, ficando-lhe delegadas todas as competências de que
trata o Art. 13 do Decreto nº 5.123 – E de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15/11/2015.
Boa Vista/RR, 13 de Novembro de 2015.
IZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 1041/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Diretora de Segurança do Trânsito, ANGELICE JANESKO LONGO
PEREIRA, matricula nº 2441-7, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças,
no período de 15/11/2015 a 17/11/2015, por motivo de viagem da titular, ficando-lhe delegadas todas as competências de que trata o Art. 38 do Decreto nº 5.123 – E de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 15/11/2015.
Boa Vista/RR, 16 de Novembro de 2015.
ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
o
PORTARIA N 1055/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede de suas respectivas Ciretrans, com ônus ate a sede do DETRAN/RR para tratar dos assuntos referentes às
documentações das Ciretrans, com saída no dia 26/10/2015 e retorno previsto para o dia 29/
10/2015.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
ADERVALDO DE ANDRADE BARBOSA
ANTONIA SOUZA FARIAS
ANTONIA SILVA RODRIGUES
CARLOS RAGEM AREB
CIDCLE DOS SANTOS CASTRO
CHARLES ROCHA
CLAILTON DE ANDRADE SOUZA
MARCELO EVARISTO DE SOUZA
MARIA ISABEL P.DE ARAÚJO
MARILDO MARTINS DA SILVA
NILMAR LIMA GUIMARÃES
ROMÁRIO RIBEIRO ALCÂNTARA
SILVIO MANOEL DE LIMA JUNIOR
CHEFE DA CIRETRAN- AMAJARÍ
CHEFE DA CIRETRAN- ALTO ALEGRE
CHEFE DA CIRETRAN- MUCAJAÍ
CHEFE DA CIRETRAN- PACARAIMA
CHEFE DA CIRETRAN- SÃO JOÃO
CHEFE DA CIRETRAN- RORAINÓPOLIS
CHEFE DA CIRETRAN- SÃO LUIZ
CHEFE DA CIRETRAN- NORMANDIA
CHEFE DA CIRETRAN- CAROEBE
CHEFE DA CIRETRAN- IRACEMA
CHEFE DA CIRETRAN- CANTÁ
CHEFE DA CIRETRAN-BONFIM
CHEFE DA CIRETRAN- CARACARAÍ
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 26/10/2015.
Boa Vista-RR, 28 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 1058/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Caracaraí, com o intuito de realização de testes
práticos de direção veicular, no referido município a serviço do DETRAN/RR com saída para
o dia 05/11/2015 e retorno para o dia 06/11/15.
1.Aldenor de Lima Júnior
2.Antônio Rodrigues Pinto
3.Emerso Barden
4.Kinaipe Aires Francisco
5.José Laércio Korinivski
6.Manoel Lázaro de Matos
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 05/11/2015.
Boa Vista-RR, 28 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 1059/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí para realização de testes teóricos de
primeira CNH no referido município a serviço do DETRAN/RR com saída prevista para o dia
06/11/2015 e retorno para a mesma data de saída.
1.Cicero da Costa Morais
2.Cleuci dos Santos Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06/11/2015.
Boa Vista-RR, 28 de Outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 1061/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a servidora DJENANE DE LEMOS MEDEIROS, Diretora de Administração e Finanças, matrícula 2460-0, para viajar com ônus de Boa Vista/RR a cidade de
Recife/PE, onde a qual irá participar do curso eSocial para Órgãos Públicos com prática no
computador, com saída no dia 01/12/2015 retorno previsto para o dia 05/12/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/12/2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 32
Boa Vista/RR, 03 de Novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1063/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ALDEMIR BATISTA DE FARIAS mat.716694, Motorista
Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Mucajaí,
onde o qual irá transportar a equipe da banca examinadora, com saída no 06/11/2015 e retorno
previsto para mesma data de saída.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 06/11/2015.
Boa Vista-RR, 03 de Outubro de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1070/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/
RR, com ônus para viajarem ate a comunidade de Vista Alegre, com o intuito de realizarem
perícia técnica, a serviço do DETRAN/RR com saída no dia 03/11/2015 e retorno para a mesma
data de saída.
1.Daniel Elias Tribino
2.Emerson Barden
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 05 de Novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1121/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o servidor SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ, do Cargo de Assesssor
Especial – DAS - 03, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA No 1147/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR à servidora ALLINE RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula 0383-2 da Função de Examinador de Trânsito, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
– PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diretora Presidente Interina
DETRAN/RR
PORTARIA N°1148/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE :
Art. 1 – SUSPENDER o gozo do 3° período de férias, relativas ao período aquisitivo 2014/
2015 do servidor SÍADES SILVA DOS SANTOS, matricula n°0380-8 que seriam usufruídas
no período de 04/11/2015 à 13/11/2015, concedidas anteriormente através da Portaria n°999/
15/GAB/DETRAN-RR, publicadas no DOE n° 2632 em 28/11/2015, a serem usufruídas em
data oportuna.
Art. 2 – Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 04/11/2015.
Boa Vista, RR 16 de Novembro de 2015
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1149/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor, SIDNEI EDUARDO HENTGES CAMPOS, matrícula 12063, para exercer interinamente o cargo de Chefe da Divisão Tecnologia da Informação– DAS - 03,
por motivo de Viagem do Titular, no período de 02/11/2015 a 07/11/2015, ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir do dia 02/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1150/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO GUEDES DOS SANTOS, matrícula 02372 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro de Veículos, conforme Anexo III da Lei
nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Portaria Nº 1151/15/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 16 de novembro de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar os fatos
narrados no Memorando Nº 102/2015/SEME/DETRAN/RR, o qual relata acerca de grave
descumprimento das regras vigentes, quanto à realização de exames médicos/psicológicos
para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação, realizados em Município do interior do
estado.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Háina Katiane Santos Alves Lima – mat. 0319-0 - Presidente
Asalene Ferreira de Almeida – mat. 0326-3 – Membro
Marcela Gonçalves dos Santos – mat. 1163–0 – Membro/Secretária
Art. 3º - Os trabalhos serão desenvolvidos na sede do DETRAN-RR.
Art. 4º - Fixar prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final, admitida a sua prorrogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO ALVES DE RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente Interino – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA N° 1152/2015–GAB/DETRAN/RR
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA – DETRAN/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
CONSIDERANDO o Concurso “I PRÊMIO DETRAN/RR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO”,
RESOLVE:
Art. 1° - Publicar a relação dos ganhadores do “I PRÊMIO DETRAN/RR DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO”.
CATEGORIA PRÉ-ESCOLAR:
1º Lugar: Moisés dos Santos Pereira
Escola Municipal Criança Feliz
Prof.ª Orientadora: Noemia da Silva Oliveira
2º Lugar: Raquel de Souza Santos
Creche e Pré-Escolar Tia Marry
Prof.ª Orientadora: Marluce de Souza Santos
3º Lugar: Kauâ Icaro Magalhães da Silva
Creche e Pré-Escolar Tia Marry
Prof.ª Orientadora: Elizalda Moraes Sales
CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL
Sub-Categoria 1º ao 3º ano
1º Lugar: Kauâ Liberato Dias de Lima/3º ano
Escola Municipal Martinha Thury Vieira
Prof.ª Orientadora: Frankneia Cecilia Aires da Silva
2º Lugar: Paulo José Cruz Ferreira/1º ano
Escola Municipal Pequeno Polegar
Prof.ª Orientadora: Andreia dos Santos Pontes
3º Lugar: Emanuelly dos Santos Praxedes/ 1º ano
Centro de Educação do Trabalhador João de Mendonça Furtado (SESI)
Prof.ª Orientadora: Adria Monica Rodrigues da Silva
Sub-Categoria 4º e 5º ano
1º Lugar: Maria Eduarda Rodrigues Dantas/5º ano
Prof.ª Orientadora: Deisy Ribeiro Carneiro
2º Lugar: Laisla Fimberly Martins Silva/5º Ano
Escola Municipal Prof.ª Maria Gertrudes Mota de Lima
Prof.ª Orientadora: Cleudiene da Conceição Martins
3º Lugar: Higo Teylo Da Silva Ribeiro/ 4ºano
Escola Municipal Dalício Faria Filho
Prof.º Orientadora: Aldeci Lins Batista
Sub-Categoria 6º e 7º ano
1º Lugar: Milena Utsch Chambarelli/ 7º ano
Colégio de Aplicação- UFRR
Prof.ª Orientadora: Maria Cristina Leal Utsch
2º Lugar: Nycolli Brenda Costa de Sousa/ 6º ano
Escola Estadual Prof.º Alan Kardec Dantas Haddad- Município São Luiz do Anauá
Prof.ª Orientadora: Maria Iracy Sousa Gomes
3º Lugar: Yannarelli Maciel Feitosa/7º Ano
Escola Estadual Olavo Brasil Filho
Prof.ª Orientadora Aldeci Lins Batista
Sub-Categoria 8° e 9 ano
1º Lugar: Danielle da Silva Monteiro/9º ano
Escola Estadual Antônia Tavares da Silva- Município Rorainópolis
Prof.ª Orientadora: Elizangela Cunha da Silva Emanuel
2º Lugar: Sarah Vita Viana Fadul
Escola Estadual GeneralPenha Brasil
Profª.Orientadora: Luany Pinho Dias
3º Lugar: Lucas Machado Sechi/ 9º ano
Escola Estadual Padre Eugenio Possami- Município Rorainópolis
Profª Orientadora: Sirlene Gomes dos Santos Pedrozo
CATEGORIA ENSINO MÉDIO
1º Lugar: Alan Rodrigo Sousa Ribeiro/ 1º ano
Escola Estadual Senador Hélio da Costa Campos
2º Lugar: Natalia da Silva Soares/ 1º ano
Escola Estadual Ana Libória
3º Lugar: Antonio Victo da Silva Montes/ 3º ano
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
CATEGORIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1º Lugar: Katia Cilene Souza Feijó
Escola Fundação Bradesco
2º Lugar: Carlos Matthew Silva
Escola Municipal Francisco de Souza Bríglia
3º Lugar: Leoane da Silva Carvalho
Escola Fundação Bradesco
CATEGORIA EDUCADOR
1º lugar: Marnilde Silva de Farias
Creche Municipal Pingo de Gente
2º Lugar: TANIA RODRIGUES SANTANA
Centro de Educação Colmeia
3º Lugar: Márcia Demétrio
Instituto Batista de Roraima
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO
Diretor Presidente Interino – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA No 1164/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIA JANILDE ARAÚJO GOMES, matrícula 0330-1,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro de Veículos - FG-03, conforme
Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1165/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor THULIPA DA SILVA GRANJEIRO, matrícula 0409-01, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Prevenção de Acidentes de Transito - FG-03, conforme
Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1166/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARIA GERUSIA VIEIRA RODRIGUES, matrícula nº
0406-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Prevenção de Acidentes de
Transito - FG-03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 1167/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO TIBURTINO LEITE, matrícula 0408-1, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução da Dívida Ativa – FG03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano
de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 03/11/2015.
Boa Vista-RR, 04 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 271/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2273 do dia 09/05/2014.
Onde se lê:
Art.1º ... ao município de Amajarí ...
Leia-se:
Art.1º ... ao município de Mucajaí ...
Boa Vista-RR, 10 de março de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria Nº 535/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2537 do dia 09/ 06/
2015.
Onde se lê:
Art.1º ... GILTÉRIO TAVARES DE OLIVEIRA, ...
Leia-se:
Art.1º ... GILTÉRIO FERREIRA BATISTA, ...
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria Nº 610/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2379 do dia 08/10/15 .
Onde se lê:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor BELSEN DE SOUZA KREMER mat.0374-0 Auxiliar Técnico, ...
Leia-se:
rt. 2º - AUTORIZAR o servidor BELSEN DE SOUZA KREMER mat.0374-0 Auxiliar Técnico, e SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ mat. 0565-7 Assessor Especial, ...
Boa Vista-RR, 24 de março de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria Nº 944/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2624 do dia 16/10/15.
Onde se lê:
Art. 1º - ... Comissionado,...
Leia-se:
Art. 1º - ... Efetivo,...
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2015.
DJENANE DE LEMOS MEDEIROS
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Diretora Presidente Interina
ETRAN/RR
PÁG. 34
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
ERRATA:
Na Portaria Nº 1110/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2633 do dia 29/10/15.
Onde se lê:
Art. 1º - ... HAINNA KATIANE ALVES SANTOS LIMA,…
Leia-se:
Art. 1º - ... HAINA KATIANE SANTOS ALVES LIMA,.....
Boa Vista-RR, 09 de novembro de 2015.
LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHO
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/2010 - 7º Aditivo
PROCESSO Nº: 199/2010
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ: 05.939.467/
0001-15
CONTRATADA: Empresa Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Danque Esbell da Silva, presidente da CAER e pela
CONTRATADA, Erika Mendes Padilha, representante legal.
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2015 / BIMESTRE:SETEMBRO—OUTUBRO/2015
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alíneas "a" e "b" do Inciso II e §1º - Anexo I)
PREVISÃO ANUAL
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS CORRENTES
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
DÉFICIT (II)
TOTAL (I) + (II)
155.844.975,00
155.844.975,00
155.844.975,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
165.444.975,00
165.444.975,00
___
___
165.444.975,00
165.444.975,00
DOTAÇÃO ANUAL
INICIAL
DESPESAS
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
155.844.975,00
155.844.975,00
155.844.975,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intragovernamentais
R$ (reais)1,00
No Bimestre (b)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
% (b/a)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
SALDO
Até o Bimestre
Até o bimestre (c)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
% (c/a)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
155.844.975,00
155.844.975,00
155.844.975,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
165.444.975,00
___
165.444.975,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
ESCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(j)
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)=(b-d)
(f)
(g)
(h)= (b-g)
(i)
155.844.975,00
73.306.500,00
82.538.475,00
167.700.975,00
79.506.500,00
88.194.475,00
10.369.791,98
5.195.800,00
5.173.991,98
163.446.837,05
78.000.867,05
85.445.970,00
4.254.137,95
1.505.632,95
2.748.505,00
30.086.662,05
12.843.730,17
17.242.931,88
140.283.228,05
65.871.701,05
74.411.527,00
27.417.746,95
13.634.798,95
13.782.948,00
140.237.464,86
65.871.701,05
74.365.763,81
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.600.000,00
1.944.000,00
Investimentos
9.600.000,00
1.944.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
___
___
SUBTOTAL DAS DESPESAS
165.444.975,00 169.644.975,00
(I)
SUPERÁVIT (II)
___
___
TOTAL (I) + (II)
165.444.975,00 169.644.975,00
Fontes:THEMA e FIPLAN –Gerência de Contabilidade/ALE
307.816,60
307.816,60
___
1.854.165,75
1.854.165,75
___
89.834,25
89.834,25
___
430.000,00
430.000,00
___
1.794.636,07
1.794.636,07
___
149.363,93
149.363,93
___
1.794.636,07
1.794.636,07
0,00
0,00
165.301.002,80
___
165.301.002,80
4.343.972,20
___
4.343.972,20
30.516.662,05
___
30.516.662,05
142.077.864,12
___
142.077.864,12
27.567.110,88
___
27.567.110,88
142.032.100,93
___
142.032.100,93
0,00
___
0,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal/Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
10.677.608,58
___
10.677.608,58
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Jalser Renier Padilha
Presidente da ALE
Gerson da Silva de Melo
Diretor Financeiro
Francisco Arnaud de Sousa
Controlador Geral ALE/RR
CRC RR – 0001434/0-5
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2015 / BIMESTRE: SETEMBRO – OUTUBRO/2015
R$ (reais) 1,00
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
TOTAL
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(b)
No Bimestre
(c)
165.444.975,00
169.644.975,00
10.677.608,58
165.444.975,00
169.644.975,00
165.444.975,00
169.644.975,00
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o Bimestre
(d)
SALDO
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
% (g/total
b)
e=(b-d)
No Bimestre
(f)
Até o Bimestre
(g)
h=(b-g)
165.301.002,80
4.343.972,20
30.516.662,05
142.077.864,12
27.567.110,88
142.032.100,93
83,7
10.677.608,58
165.301.002,80
4.343.972,20
30.516.662,05
142.077.864,12
27.567.110,88
142.032.100,93
83,7
10.677.608,58
165.301.002,80
4.343.972,20
30.516.662,05
142.077.864,12
27.567.110,88
142.032.100,93
83,7
FONTES: THEMA E FIPLAN- Gerência de Contabilidade/ALE
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Jalser Renier Padilha
Presidente da ALE
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Gerson da Silva de Melo
Diretor Financeiro
Francisco Arnaud de Sousa
Controlador Geral ALE/RR
CRC RR – 0001434/0-5
ESCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO - FUNESPLE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2015 / BIMESTRE:SETEMBRO—OUTUBRO/2015
RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alíneas "a" e "b" do Inciso II e §1º - Anexo I)
PREVISÃO ANUAL
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS CORRENTES
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intragovernamentais
246.844,00
246.844,00
246.844,00
246.844,00
246.844,00
246.844,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
DÉFICIT (II)
TOTAL (I) + (II)
306.844,00
306.844,00
___
306.844,00
DOTAÇÃO ANUAL
INICIAL
(a)
No Bimestre
Até o bimestre (c)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
% (c/a)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o B imestre
No Bimestre
60.000,00
60.000,00
60.000,00
___
246.844,00
246.844,00
246.844,00
___
306.844,00
___
306.844,00
SALDO
Até o Bimestre
DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
ESCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(c)
(d)
(e)=(b-d)
(f)
(g)
(i)
(j)
60.000,00
----60.000,00
0,00
----0,00
0,00
----0,00
0,00
----0,00
0,00
----0,00
0,00
----0,00
60.000,00
----60.000,00
-------------
-------------
246.844,00
246.844,00
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
246.844,00
246.844,00
___
306.844,00
___
306.844,00
---------
---------
(b)
DESPESAS DE CAPITAL
246.844,00
Investimentos
246.844,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
___
SUBTOTAL DAS DESPESAS (I)
306.844,00
___
SUPERÁVIT (II)
TOTAL (I) + (II)
306.844,00
Fontes:THEMA e FIPLAN –Gerência de Contabilidade/ALE
% (b/a)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
60.000,00
----60.000,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal/Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
No Bimestre (b)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
306.844,00
DESPESAS
R$ (reais)1,00
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
PÁG. 35
___
306.844,00
___
306.844,00
___
___
___
___
0,00
0,00
0,00
0,00
___
0,00
(h)= (b-g)
___
___
-----
-----
___
___
-----
-----
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Jalser Renier Padilha
Presidente da ALE
Gerson da Silva de Melo
Diretor Financeiro
Francisco Arnaud de Sousa
Controlador Geral ALE/RR
CRC RR – 0001434/0-5
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO - FUNESPLE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO: 2015 / BIMESTRE: SETEMBRO – OUTUBRO/2015
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
LEGISLATIVA
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(b)
306.844,00
Ação Legislativa
TOTAL
306.844,00
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
No Bimestre
(c)
Até o Bimestre
(d)
0,00
0,00
(e)=(b-d)
SALDO
No Bimestre
(f)
0,00
0,00
Até o Bimestre
(g)
0,00
306.844,00
306.844,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
306.844,00
306.844,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(h)=(b-g)
DESPESAS
PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(i)
306.844,00
306.844,00
306.844,00
306.844,00
306.844,00
306.844,00
R$ (reais) 1,00
ESCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
% (g/total b)
PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTES: THEMA E FIPLAN- Gerência de Contabilidade/ALE
Obs: Valores sujeito a alterações.
Dep. Jalser Renier Padilha
Presidente da ALE
Gerson da Silva de Melo
Diretor Financeiro
Francisco Arnaud de Sousa
Controlador Geral ALE/RR
CRC RR – 0001434/0-5
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Extrato de Termo Aditivo
1º aditamento ao Termo de Contrato nº 16/2015.
Firmado em: 15/05/2015.
Processo Administrativo nº 168/2015.
Contratada: Eletrowoltes Ltda.
CNPJ: 05.498.180/0001-05.
Objeto do Contrato: Serviços de montagem padrão da entrada de energia elétrica, na casa nº5,
pertencente ao Tribunal de Contas, situação no conjunto dos Desembargadores e Conselheiros.
Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa: R$ 6.626,81 (adição) - R$ 3.856,01 (supressão).
Fundamentação legal: art. Inc. I, “a” do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Contratante: Henrique Manoel Fernandes Machado, Contratada: Edson Teles
Barros.
Boa Vista, 13 de novembro de 2015.
otto matsdorff júnior
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Contratada: Sierdovski & Sierdovski – Ltda..
CNPJ: 03.874.953/0001-77
Objeto: Monitor 21,5" Widescreen, para atender aos diversos setores do Tribunal de Contas
de Roraima.
Valor do contrato: R$ 17.038,50.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2012.000 .
Fonte: 301
Elemento de despesa: 3.3.9.0-52.
Nota de empenho: 11601.0001.15.00161-0
Amparo legal: Resoluções nº10/2012/TCERR, e nº 04/2013/TCERR, Decreto 3555/2002,
Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Signatários: pelo contratante: Henrique Manoel Fernandes Machado, pela contratada: Edílson
Sierdovski.
Boa Vista, 13 de novembro de 2015
OTTO MATSDORFF JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 620/2015.
Termo de Contrato nº 41/2015 - Firmado em: 11/11/2015.
Vigência do contrato: 90 dias.
Procedimento da contratação: Pregão Eletrônico 004/2015- Ata de Registro de Preço.
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 619/2015.
Termo de Contrato nº 42/2015 - Firmado em: 12/11/2015.
Vigência do contrato: 90 dias.
Procedimento da contratação: Pregão Eletrônico 004/2015- Ata de Registro de Preço.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Contratada: Unileg Comercial Eireli - ME.
CNPJ: 17.026.517/0001-52
Objeto: Notebook de 14" Core i5, 6GB, RAM HD 750 GB, para atender aos diversos setores
do Tribunal de Contas de Roraima.
Valor do contrato: R$ 66.400,00.
Projeto de Atividade: .
Fonte: 301
Elemento de despesa: 3.3.9.0-52.
Nota de empenho: 111601.0001.15.00160-2
Amparo legal: Resoluções nº10/2012/TCERR, e nº 04/2013/TCERR, Decreto 3555/2002,
Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Signatários: pelo contratante: Henrique Manoel Fernandes Machado, pela contratada: Renata
Aparecida Junta Legnari.
Boa Vista, 13 de novembro de 2015
OTTO MATSDORFF JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 654/15 – D.A.
RECONHEÇO, com base no art. 25, “II,” da lei 8666/1993, a Inexigibilidade de Licitação
referente ao pagamento de honorários para a ministração do Curso “A Negociação Ética para
o Ministério Público” em favor dos instrutores Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes (Procurador
de Justiça do MPRS) e Dra. Márcia Amaral Corrêa de Moraes (Pedagoga do IFRS), a ser realizado nos dias 26/11 e 27/11/2015, das 8h-12h e de 14h-18h, destinado a Membros e Servidores deste Órgão Ministerial. A despesa a que se refere este expediente perfaz a importância de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), prevista no Programa - UO 031220104.322, elemento de despesa 339036, subelemento 6, fonte 101, em conformidade com os pareceres da Comissão Permanente de Licitação, Assessoria Jurídica e Controle Interno.
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, referente à Inexigibilidade
de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO a publicação do Extrato na imprensa oficial, de conformidade com a exigência
contida na Lei supramencionada.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
em exercício
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- PROCESSO 678/15 – D.A.
RECONHEÇO, com base no art. 25, caput, da lei 8666/1993, a Inexigibilidade de Licitação
referente a contratação da empresa AUTO POSTO BADU LTDA – ME (CNPJ 08.610.626/
0001-21), para fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo
diesel S10, com o fito de abastecer a frota de veículos institucionais da Promotoria de Justiça
de Caracaraí/RR, pelo período de 12 (doze) meses. A despesa a que se refere este expediente
perfaz a importância de R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais), prevista
no Programa – UO 031220104.222, elemento de despesa 339030, subelemento 49, fonte 101,
em conformidade com os pareceres da Comissão Permanente de Licitação, Assessoria Jurídica
e Controle Interno.
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, referente à Inexigibilidade
de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO a publicação do Extrato na imprensa oficial, de conformidade com a exigência
contida na Lei supramencionada.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
em exercício
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 681/2015 – D.A.
RECONHEÇO, com base no art. 25, “I,” da lei 8666/1993, a Inexigibilidade de Licitação em
favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, (CNPJ
07.797.967/0001-95), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
disponibilização de acesso a banco de dados com informações atualizadas de preços praticados
no mercado, referente aos serviços do Sistema de Banco de Preços, visando atender às necessidades deste Órgão Ministerial, para o período de 12 (doze) meses. A despesa a que se refere
este expediente perfaz a importância de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais),
prevista no programa 031220104.322, elemento de despesa 339039, subelemento 19, fonte
101, em conformidade com os pareceres da Comissão Permanente de Licitação, Assessoria
Jurídica e Controle Interno.
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, referente à Inexigibilidade
de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO a publicação do Extrato na imprensa oficial, de conformidade com a exigência
contida na Lei supramencionada.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2015
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
em exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2015
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, após convocação
do quinto colocado, o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma
Eletrônica, nº 005/15 – Processo Administrativo nº 253/15 – DA, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de higiene para banheiros (dispenser para toalha de papel) e fornecimento de
material de higiene (toalha de papel interfolhada), de forma parcelada, para atender as necessidades de consumo do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações
constantes do Termo de Referência.
Lote
Único
Item 1
Item 2
Empresa Vencedora
M. L. P. COSTA– EPP (CNPJ 07.217.926/0001-82)
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Valor Global do Lote
Valor Unitário do
(melhor lance/proposta
Item
readequada)
R$ 27.100,00
R$ 3.400,00
R$ 30.500,00
Resultado
Adjudicado e
Homologado
PÁG. 36
Boa Vista, 16 de novembro de 2015
DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR
AVISO DE EDITAL
MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 18/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 615/2015 – D.A.
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento
de Viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, com tarifas
promocionais, normais ou executivas, para atender às necessidades do Ministério Público do
Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital.
ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17/11/2015, às 8h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de dezembro de 2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h
(horário local), no sítio supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 1º de dezembro de 2015, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário
local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio
www.comprasnet.gov.br.
Boa Vista (RR), 16 de novembro de 2015
DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA
Presidente da CPL/MPE/RR
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 991, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. CARLOS ALBERTO MELOTTO, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça Especializada em
Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de
“Lavagem” de Capitais e habeas corpus, no período de 11 a 14NOV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO
FREITAS, para participar da participar de “Conferência na UERR sobre a atual situação
ambiental no sul do Estado de Roraima”, no município de Rorainópolis/RR, no dia 12NOV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 993, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar o período de afastamento da servidora ANA LAURA MENEZES DE SANTANA, para
participar, sem ônus para esta instituição, do “5º Encontro Nacional Serviço Social e Seguridade
Social”, anteriormente publicado pela Portaria nº 978/15, Diário da Justiça Eletrônico nº
5623, de 11NOV15, para o período de 18 a 21NOV15, conforme a C.I/SEC/EC Nº 031/2015
– SisproWeb nº 141631581.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder recesso de final de ano, referente ao período de 20DEZ15 a 06JAN16, aos Membros
do Ministério Público, abaixo relacionados:
ADRIANO ÁVILA PEREIRA
ANDRÉ LUIZ NOVA SILVA
ANEDILSON NUNES MOREIRA
CARLA CRISTIANE PIPA
CARLOS ALBERTO MELOTTO
CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA
DIEGO BARROSO OQUENDO
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
HEVANDRO CERUTTI
IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA
ILAINE APARECIDA PAGLIARINI
JOÃO XAVIER PAIXÃO
JOSÉ ROCHA NETO
LUCIMARA CAMPANER
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
MADSON WELLINGTON BATISTA CARVALHO
MARCO ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO
MASATO KOJIMA
RICARDO FONTANELLA
ROGÉRIO MAURÍCIO NASCIMENTO TOLEDO
SILVIO ABBADE MACIAS
SORAIA ANDRÉIA DE AZEVEDO CATTANEO
ULISSES MORONI JÚNIOR
VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
VALMIR COSTA DA SILVA FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTORA DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTORA DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuarem durante o período de
Recesso Forense, compreendido entre 20DEZ15 a 06JAN16 nas seguintes Promotorias;
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PROMOTOR
DESIGNAÇÃO
ADEMAR LOIOLA MOTA
1ª e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Família e Promotoria de Justiça de
Trânsito e de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade.
ADEMIR TELES MENEZES
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania e 1ª, 2ª e 3ª Titularidade
da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri.
ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA
1ª e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes d e Tráfico ilícito
de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de
Capitais e habeas corpus; e 1ª e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça Especializada
em Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados contra Criança e Adolescente,
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados contra Idoso,
previstos no Estatuto do Idoso.
CLÁUDIA CORREA PARENTE
1ª e 2ª Titularidade da Segunda Promotoria de Justiça Criminal de Atuação Residual e 1ª
e 2ª Titularidade da Primeira Promotoria de Justiça Criminal de Atuação Residual.
ISAIAS MANTANARI JUNIOR
1ª e 2ª Titularidade da Terceira Promotoria de Justiça Criminal de Atuação Residual e 1ª
e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal, de Contro le Externo da
Atividade Policial e de Crimes Militares.
JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE
SAMPAIO
1ª e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e 1ª, 2ª e 3ª Titularidade
da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
MÁRCIO ROSA DA SILVA
Promotoria de Justiça com atuação junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e 1ª e
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
1ª e 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Promotoria
de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Idoso e Direito à Educação e
Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
ANTÔNIO CARLOS SCHEFFER CEZAR
Promotorias das Comarcas de São Luiz e Rorainópolis.
KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR
Promotorias das Comarcas de Alto Alegre, Caracaraí e Mucajaí.
PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE
Promotorias das Comarcas de Pacaraima e Bonfim.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioEDITAL Nº 002 - MPE/RR, DE 13 DE NOVEMRO DE 2015
XI PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA Em Exercício, no uso de suas legais atribuições,
informa o local de aplicação das provas e altera o horário de aplicação previsto no item 6.1 do
Edital nº 001 - MPE/RR, de 29 de setembro de 2015, publicado no dia 30 de setembro no Diário
da Justiça Eletrônico nº 5597, referentes ao XI Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas
do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de
Roraima nos termos a seguir:
1 – O novo horário de aplicação das provas será das 15 às 19 horas, do dia 22/11/2015
(domingo), com duração de 4 (quatro) horas.
2 - As provas serão aplicadas na Faculdade Cathedral, Bloco 01, localizado na Avenida Luiz
Canuto Chaves (Bloco de Saúde), nº 293, bairro Caçari, nesta Capital.
3 – Mantém-se às demais disposições do Edital nº 001/15 – MPE/RR, de 29 de setembro de
2015.
Cumpra-se. Publique-se.
Boa Vista, 13 de novembro de 2015.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
Em Exercício
ILAINE APARECIDA PAGLIARINI
Presidente da Comissão Organizadora do XI Processo Seletivo de Estagiários de Direito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 1191 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS, Motorista, em face
do deslocamento para os municípios de Caroebe-RR – Entre Rios, Comunidade Xaarí e Sede,
São João da Baliza-RR – Sede e São Luiz-RR – Vila Moderna, no período de 16 a 19NOV15,
com pernoite, para conduzir membro junto à Vara da Justiça Itinerante, Processo n° 691/15 –
DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1192 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de
Manutenção, JANIO LIRA JUCA, Assistente Administrativo, ORTIZ MARCOS MARTINS
PEDROSO, Técnico em Informática e MARLON TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Administrativo, em face do deslocamento para o município do Bonfim-RR, no dia 16NOV15, sem pernoite, para realizarem levantamento físico de material permanente da Promotoria do referido
município.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENORIO, Motorista, em face
do deslocamento para o município do Bonfim-RR, no dia 16NOV15, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 693/15 – DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1193 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de
Manutenção, JANIO LIRA JUCA, Assistente Administrativo, ORTIZ MARCOS MARTINS
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 37
PEDROSO, Técnico em Informática e MARLON TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Administrativo, em face do deslocamento para os municípios de Alto Alegre-RR e Pacaraima-RR, no dia
17NOV15, com pernoite, para realizarem levantamento físico de material permanente das Promotorias dos referidos municípios.
II - Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO, Motorista,
em face do deslocamento para os municípios de Alto Alegre-RR e Pacaraima-RR, no dia
17NOV15, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 694/15 –
DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1194 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de
Manutenção, JANIO LIRA JUCA, Assistente Administrativo, ORTIZ MARCOS MARTINS
PEDROSO, Técnico em Informática e MARLON TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Administrativo, em face do deslocamento para os municípios de Mucajaí-RR, Caracaraí-RR,
Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 19NOV15, com pernoite, para realizarem levantamento físico de material permanente das Promotorias dos referidos municípios.
II - Autorizar o afastamento do servidor RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA, Motorista,
em face do deslocamento para os municípios de Mucajaí-RR, Caracaraí-RR, Rorainópolis-RR
e São Luiz-RR, no dia 19NOV15, com pernoite, para conduzir servidores acima designados,
Processo nº 695/15 – DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1195 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor NERI AVILA ROSA, Oficial de Diligência, em face do
deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Serra Grande II, no dia 17NOV15, sem
pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA, Motorista, em face
do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Serra Grande II, no dia 17NOV15, sem
pernoite, para conduzir servidor acima designado, Processo nº 696/15 – DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1196 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor EDSON PEREIRA CORREA JUNIOR, Oficial de
Diligência, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Santa Rita, Confiança
III, Vicinal I, no dia 16NOV15, sem pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO, Motorista,
em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Santa Rita, Confiança III, Vicinal
I, no dia 16NOV15, sem pernoite, para conduzir servidor acima designado, Processo nº 697/
15 – DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1197 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores VANDERLEI GOMES, Auxiliar de Limpeza e Copa
/MP/FC.V e MARCIA CRISTINA HENRIQUES ANDRADE, Assessor Técnico, em face do
deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Aguiar, no dia 20NOV15, sem pernoite, para
cumprirem Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA,
Motorista, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila Aguiar, no dia
20NOV15, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 698/15 –
DA, de 13 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1198 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor DONGIVAL VEIGA AGUIAR, Oficial de Diligência,
em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila São José, no dia 18NOV15, sem
pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENORIO, Motorista, em face
do deslocamento para o município do Cantá-RR, Vila São José, no dia 18NOV15, sem pernoite,
para conduzir servidor acima designado, Processo nº 699/15 – DA, de 13 de novembro de
2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDECAROEBE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 – CL
A Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do Pregão
BOA VISTA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Presencial supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 086/2015, cujo objeto é A Aquisição De
Material Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios de Cozinha Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde e Administração e Finanças Do Município De Caroebe
- RR. Teve como vencedora DE TODOS OS LOTES: I, II, III E IV a empresa R. C. DE AGUIAR
EIRELI - ME, CNPJ: 22.828.181/0001-81. No Valor Total de R$ 242.472,87 (duzentos e
quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Caroebe/RR,
16 de novembro de 2015.
Noel Ferreira da Costa
Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 082/15-CL. Carta Convite 013/2015. Contrato Nº 060/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606.832/000180.
CONTRATADO: TERCOLIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME, CNPJ:
84.040.542/0001-88. No Valor Total de R$ 18.382,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois
reais). Objeto: Aquisição De Mobiliário Geral Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Caroebe Com A Mobília Do Gabinete Do Prefeito Instalado No Prédio Da
Prefeitura Do Município De Caroebe - RR. Fundamentação Legal: conforme Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2015. Caroebe
– RR, 16 de novembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 093/15-CL. Carta Convite 014/2015. Contrato Nº 058/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606.832/000180.
CONTRATADO: G. TEIXEIRA SOUSA - ME, CNPJ: 17.489.755/0001-02. No Valor Total de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento
de 12 MB de Internet Para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Caroebe - RR. Fundamentação Legal: conforme Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2015. Caroebe – RR, 16 de
novembro de 2015.
Extrato De Termo Aditivo
1º aditamento de quantitativo de fornecimento ao Termo de Contrato n. 037/2015
Firmado em: 25/06/2015. Processo Administrativo n. 049/2015 Pregão Presencial 030/2015.
Contratada: D. GIMENEZ ARAÚJO & CIA LTDA - ME CNPJ: 06.175.246/0001-80
Objeto: Aditamento de quantitativo conforme prevê ART. 65, Inciso I, Alínea b, § 1º da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE – RR,
concede aditivo de fornecimento de Pães Frances, no percentual de 25% conforme prevê a Lei,
que é o quantitativo de 4.930 Pães totalizando um valor de R$ 1.479,00 (um mil quatrocentos
e setenta e nove reais). Fundamentação legal: art. 65, da Lei n. 8.666/93.
Signatários: Contratante: Paulo Cesar Gomes Ortiz.
Contratado: Daniel Gimenez Araújo.
Caroebe - RR, 16 de novembro de 2015.
Paulo Cesar Gomes Ortiz
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDEMUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e
Procuradoria Geral do Município, resolve:
01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo: Nº160/2015-SEMAD/SEMCET
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2015
c) Data da Homologação e Adjudicação: 06/11/2015
d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
e) Homologa a empresa: ARTE DIGITAL CONFECÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 15.138.534/
0001-56),
Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
Mucajaí/RR, 16 de Novembro de 2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2643
PÁG. 38
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e
Procuradoria Geral do Município, resolve:
01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo: Nº161/2015-SEMSA
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2015
c) Data da Homologação e Adjudicação: 06/11/2015
d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
e) Homologa a empresa: ARTE DIGITAL CONFECÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 15.138.534/
0001-56),
Valor global: R$ 28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais).
Mucajaí/RR, 16 de Novembro de 2015
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e
Procuradoria Geral do Município, resolve:
01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo: Nº162/2015-SEMED
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2015
c) Data da Homologação e Adjudicação: 06/11/2015
d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
e) Homologa a empresa: R. ANDRADE DE FRANÇA – ME (CNPJ: 09.595.086/0001-17),
Valor global: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).
Mucajaí/RR, 16 de Novembro de 2015
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e
Procuradoria Geral do Município, resolve:
01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo: Nº163/2015-SEMAS
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015
c) Data da Homologação e Adjudicação: 06/11/2015
d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
e) Homologa a empresa: R. ANDRADE DE FRANÇA – ME (CNPJ: 09.595.086/0001-17),
Valor global: R$ 19.945,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Mucajaí/RR, 16 de Novembro de 2015
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito
Outras Publicações
SEST SENAT
ERRATA
Referente à publicação no Diário Nº 2638, datado em 09 de novembro de 2015 conforme Ofício
Nº 269/2015 SENAT, de 09 de novembro de 2015.
Onde se lê: Marco Antonio Bergmann.
Leia-se: Marcos Antonio Bergmann.