ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
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CNPJ Nº 00.073.957/0001-68
BA LAN ÇO PATRIM O NIA L EM 31 DE DEZEM BRO
(em milhares de reais)
A T IV O
2007
2006
6.230
226.063
68.688
100.295
18.277
(9.873)
22.755
20.809
24.023
11.588
488.855
5.545
232.626
64.845
81.121
14.999
(9.873)
14.352
41.606
21.888
10.892
478.001
526.551
17.029
69.153
19.272
632.005
507.004
25.522
73.598
29.248
635.372
238.795
2.877
241.672
167.190
2.845
170.035
1.250.476
578.902
207.542
2.036.920
1.147.520
544.778
160.252
1.852.550
1.780
2.002
2.912.377
72
2.660.031
3.401.232
3.138.032
N otas
C IR C U LA N TE
N umerário disponível
Aplicações no mercado
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Créditos de energia renegociados
D evedores diversos
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
D esativações, alienações e serviços em curso
T ributos a compensar
Almoxarifado
O utros créditos
5
6
7
11
8
9
10
N Ã O C IR C U LA N TE
R ealizável a longo prazo
Créditos de energia renegociados
T ributos a compensar
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O utros créditos
Investimentos
7
9
12
10
13
Participações em coligadas
O utros
Imobilizado - líquido
Subestações
Linhas de transmissão
O utros
14
Intangível - líquido
D iferido - líquido
TO TA L D O A TIV O
10
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2007
2006
100.909
23.007
18.232
19.358
49.267
34.100
46.978
46.766
30.674
10.461
40.517
420.269
108.927
17.269
85.256
18.045
45.022
27.581
66.293
33.786
13.901
9.191
24.617
449.888
16
20
12
18
19
21
245.771
206.894
180.282
107.053
22.720
14.492
777.212
62.641
219.420
173.636
142.780
27.744
8.322
634.543
22
22
22
22
279.072
965.970
795.727
68.406
2.109.175
94.576
2.203.751
279.072
965.782
645.765
68.406
1.959.025
94.576
2.053.601
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.401.232
3.138.032
Notas
CIRCULANTE
Fornecedores
Folha de pagamento
Empréstimos e financiamentos
Participações nos lucros ou resultados
Tributos e contribuições sociais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Dividendos/juros sobre o capital próprio
Obrigações estimadas
Provisões para contingências
Entidade de previdência complementar
Outros passivos
15
16
30
20
12
26
17
18
19
21
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Tributos e contribuições sociais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões para contingências
Entidade de previdência complementar
Outros passivos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros acumulados
Recursos destinados ao aumento de capital
11
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
2007
Notas
2006
reclassificado
RECEITA OPERACIONAL
Receita do serviço de transmissão de energia elétrica
Receita do serviço prestado a terceiros
Outras receitas
DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL
Reserva global de reversão - RGR
COFINS
PIS/PASEP
ICMS/ISS
P&D
39
39
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO
Custo do serviço de transmissão de energia elétrica
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Provisões para créditos de liquidação duvidosa
Outros
Custo do serviço prestado a terceiros
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Outros
23
23
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESA OPERACIONAL
Despesas gerais e administrativas
Pessoal
Material
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Taxa de fiscalização - ANEEL
Reversão/provisão para contingências
Complemento aposentadoria especial / passivo atuarial
Outras
23
RESULTADO DO SERVIÇO
12
582.671
13.931
4.202
600.804
569.054
20.440
4.129
593.623
(14.686)
(25.372)
(5.502)
(429)
(5.670)
(51.659)
(14.249)
(20.371)
(4.422)
(275)
(15.038)
(54.355)
549.145
539.268
(234.879)
(117.016)
(6.772)
(21.830)
(82.803)
(645)
(5.813)
(213.889)
(102.930)
(7.634)
(20.669)
(76.523)
(15)
(6.118)
(4.581)
(2.740)
(149)
(1.661)
(31)
(239.460)
(18.705)
(8.004)
(1.087)
(9.189)
(425)
(232.594)
309.685
306.674
(79.483)
(75.659)
(2.917)
(19.485)
(3.589)
(2.851)
32.471
(3.959)
(3.494)
(71.267)
(72.414)
(1.588)
(18.823)
(3.112)
(2.766)
(1.759)
(788)
29.983
230.202
235.407
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(em milhares de reais)
SALDOS EM 31.12.05
CAPITAL
RESERVAS
DE
DE
SOCIAL
CAPITAL
LUCROS
279.072
965.782
Lucro líquido do exercício
-
-
Destinação do lucro proposta à A.G.O.:
- juros sobre o capital próprio
- reserva legal
- reserva para investimento
-
-
SALDOS EM 31.12.06
Lucro líquido do exercício
Doações e subvenções p/ investimentos
Destinação do lucro proposta à A.G.O.:
- Dividendos (R$ 1,10 por ação)
- reserva legal
- reserva para investimento
SALDOS EM 31.12.07
279.072
965.782
RESERVAS
SUBTOTAL
514.037
209.455
209.455
-
209.455
10.473
121.255
(77.727)
(10.473)
(121.255)
(77.727)
-
-
(77.727)
-
645.765
68.406
1.959.025
196.940
196.940
-
196.940
188
-
188
(46.978)
-
-
-
-
188
-
-
-
-
9.847
140.115
(46.978)
(9.847)
(140.115)
795.727
68.406
10
(46.978)
2.109.175
94.576
TOTAL
1.827.297
-
965.970
ACUMULADOS
68.406
-
279.072
RECURSOS
DESTINADOS
A AUMENTO
DE CAPITAL
LUCROS
94.576
94.576
1.921.873
2.053.601
2.203.751
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DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
ORIGENS
Das operações
Lucro líquido do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido:
Depreciação e amortização
Passivo regulatório
Variação monetária de longo prazo
Juros de longo prazo
Receita de serviços prestados a terceiros
Perdas do ativo permanente
Créditos fiscais de longo prazo a compensar
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Reversão de provisão passiva
Complemento aposentadoria especial/passivo atuarial
De terceiros
Financiamentos obtidos
Realizáveis a longo prazo transferidos para o circulante
Baixa do ativo imobilizado
Retenção contratual/caução em garantia
TOTAL DAS ORIGENS
APLICAÇÕES
No realizável a longo prazo
No imobilizado
Em investimentos
Em passivo não circulante transferidos para o circulante
Em dividendos/juros sobre o capital próprio
TOTAL DAS APLICAÇÕES
AUMENTO/(REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
2007
2006
196.940
209.455
86.392
5.908
(36.990)
(38.936)
(47)
16.508
(23.887)
40.013
(53.464)
3.959
196.396
79.635
(17.569)
(23.927)
(9.126)
13.372
(22.928)
27.388
788
257.088
203.840
151.871
21.269
54
377.034
53.186
125.820
2.662
17
181.685
573.430
438.773
13.992
308.244
71.637
92.106
46.978
24.457
280.656
36.632
62.925
77.727
532.957
482.397
40.473
(43.624)
478.001
488.855
10.854
398.577
478.001
79.424
449.888
420.269
(29.619)
326.840
449.888
123.048
40.473
(43.624)
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante
No início do exercício
No fim do exercício
Passivo circulante
No início do exercício
No fim do exercício
AUMENTO/(REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
10
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
2007
2006
196.940
209.455
86.392
5.908
(36.990)
(38.936)
(47)
16.508
(23.887)
40.013
(53.464)
3.959
79.635
(17.569)
(23.927)
(9.126)
13.372
(22.928)
27.388
788
196.396
257.088
(3.843)
(19.174)
(3.278)
(8.403)
20.797
(2.135)
(696)
13.888
(12.523)
(449)
16
2.541
(26.875)
14.306
(2.513)
(2.040)
(16.732)
(13.649)
(8.018)
5.738
(67.024)
1.313
4.245
6.519
(19.315)
12.980
16.773
1.270
15.900
12.536
7.354
64.236
11.654
(2.124)
(501)
18.301
(365)
(1.182)
13.139
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
. Depreciação e amortização
. Passivo regulatório
. Variaçâo monetária de longo prazo
. Juros de longo prazo
. Receita de serviços prestados a terceiros
. Perdas do ativo permanente
. Créditos fiscais de longo prazo a compensar
. Imposto de renda e contribuição social diferidos
. Reversão de provisão passiva
. Complemento aposentadoria especial / passivo atuarial
Sub total
Variações no ativo circulante
. Consumidores, concessionárias e permissionárias
. Créditos de energia renegociados
. Devedores diversos
. (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
. Desativações, alienações e serviços em curso
. Tributos a compensar
. Imposto de renda e contribuição social diferidos
. Almoxarifado
. Outros créditos
Sub total
Variações no passivo circulante
. Fornecedores
. Folha de pagamento
. Empréstimos e financiamentos
. Participações nos Lucros ou Resultados
. Tributos e contribuições sociais
. Imposto de renda e contribuição social diferidos
. Dividendos/juros sobre o capital próprio
. Obrigações estimadas
. Provisões para contingências
. Entidade de previdência complementar
. Outros passivos
Sub total
(29.619)
123.048
Total das atividades operacionais
150.045
366.487
11
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DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
(em milhares de reais)
2007
2006
01 - CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO
Receitas
Receita do serviço de transmissão de energia elétrica
Receita do serviço prestado a terceiros
Provisões para créditos de liquidação duvidosa
Resultado não operacional
Outras receitas do serviço
582.671
13.931
(645)
(16.508)
4.202
583.651
569.054
20.440
(15)
(13.372)
4.129
580.236
9.838
42.976
2.721
(45.513)
10.022
10.309
48.681
2.813
(13.694)
48.109
573.629
532.127
( - ) Depreciação e amortização
86.392
79.635
(=)Valor adicionado líquido
487.237
452.492
( - ) Insumos adquiridos de terceiros
Material
Serviços de terceiros
Seguro
Outros
(=)Valor adicionado bruto
(+)Valor adicionado transferido
Receita aplicação financeira
Rendas sobre créditos de energia renegociados
Outras receitas financeiras
(=)Valor adicionado a distribuir
29.475
117.685
19.742
166.902
22.805
91.295
31.869
145.969
654.139
598.461
02 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal
Remuneração/benefícios/FGTS
Contingência trabalhista/indenização trabalhista
Complemento aposentadoria especial/ passivo atuarial
Participação no resultado
168.527
15.569
3.959
19.358
207.413
158.858
1.602
788
16.636
177.884
51.659
26.889
5.575
26.841
72.299
183.263
39.317
24.490
3.958
18.303
49.486
135.554
19.718
29.012
1.365
16.428
66.523
51.618
5.346
1.444
17.160
75.568
46.978
149.962
196.940
77.727
131.728
209.455
654.139
598.461
Governo
Deduções à receita operacional (RGR, PIS/PASEP, COFINS, ISS e P&D)
Encargos sociais vinculados à folha de pagamento
Taxa de fiscalização ANEEL/outros tributos
Contribuição social
Imposto de renda pessoa jurídica
Financiadores
Encargos sobre tributos e contribuições sociais
Encargos de dívidas
Aluguel
Outras despesas financeiras
Acionistas
Dividendos/juros sobre o capital próprio
Lucros retidos
Valor adicionado distribuído
12
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(valores expressos em milhares de reais)
NOTA 1 – CON TEX TO OPERACIONA L
A ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. é uma companhia fechada de economia mista com sede em
Florianópolis – SC, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS. Tem como principais
atividades a transmissão e a geração de energia elétrica, podendo ainda, realizar estudos, projetos, construção,
operação e manutenção das instalações dos sistemas de transmissão e de geração de energia elétrica, estando
estas atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério
de Minas e Energia - MME. Adicionalmente, a concessionária está autorizada a participar de consórcios ou de
outras companhias, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia, observando a legislação
aplicável.
O sistema de transmissão de energia elétrica possui 9.144,9 km de linhas de transmissão, potência de
transformação de 19.552,3 MVA em 36 subestações, distribuídas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná, e uma conversora de freqüência na fronteira do Brasil com a Argentina.
A operação das instalações de transmissão da ELETROSUL é coordenada pelo seu Centro de Operação do
Sistema Eletrosul – COSE, instalado na Sede da Empresa, de acordo com os procedimentos definidos pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
A atividade de geração da Companhia, ainda encontra-se na fase pré-operacional, contando com 2 Usinas
hidroelétricas, com previsão para entrada em operação em janeiro de 2010 e 2012, 10 Pequenas Centrais
Hidroelétricas – PCH, com previsão para entrada em operação discrimina na nota 2, e 1 Usina hidroelétrica em
consórcio com a Copel da qual a Eletrosul participa com 49%, com previsão para entrada em operação em
janeiro de 2011, perfazendo assim, quando da entrada em operação de todos os empreendimentos, uma potência
instalada de 344,4 MW.
A Companhia possui participação nas seguintes empresas: Artemis Transmissora de Energia S.A., Empresa de
Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU, Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. – SC
Energia, Uirapuru Transmissora de Energia S.A. e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul
13
.S.A. – RS ENERGIA, constituídas sob a forma de Sociedade de Propósito Específico – SPE. Todas têm como
objeto social o propósito específico e único de explorar concessão de serviço público de transmissão de energia
elétrica, prestados mediante a implantação, construção, operação e manutenção das instalações de transmissão,
com concessão por 30 anos outorgadas pela União por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL (ver nota 13).
NOTA 2 – DAS CONCESSÕES E DAS AU TOR I ZAÇ Õ ES
a) transmissão:
Através da Portaria MME nº 185, de 6 de junho de 2001, e de resoluções da ANEEL, a Companhia detém a
concessão de 9.144,9 km de linhas de transmissão, de 36 subestações, de uma conversora de freqüência e de
outras instalações e equipamentos, conforme abaixo relacionadas, pelo prazo de 20 anos, a contar de julho de
1995, conforme Contrato de Concessão nº 057/2001, assinado com a UNIÃO, por intermédio da ANEEL em 20
de junho de 2001 e seu aditivo em 3 de fevereiro de 2004.
A Companhia detém, ainda, a concessão, pelo prazo de 20 anos a contar da data da assinatura do contrato, que
deverá ocorrer nos próximos meses, para construção, operação e manutenção da linha de transmissão Presidente
Médici/Santa Cruz (RS) de 230KV, com 233 quilômetros de extensão, conquistada através do leilão nº
004/2007, promovido pela ANNEL.
A segunda subcláusula da cláusula décima do Contrato de Concessão preceitua que “A extinção da concessão
determinará, de pleno direito, a reversão ao PODER CONCEDENTE dos bens vinculados ao serviço,
procedendo-se aos levantamentos e às avaliações, bem como a determinação do montante da indenização devida
à TRANSMISSORA, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico”.
Subestações
D enom inação
Localização
SE - C am pos N ovos
SE - C axias
SE - G ravataí
SE - B lum enau
SE - C uritiba
SE - L ondrina
SE - N ova Santa Rita
SE - Santo  ngelo
SE - Joinville
SE - A reia
SE - Itajaí
SE - X anxerê
SE - Palhoça
SE - Siderópolis
SE - A ssis (*)
SE - Jorge L acerda “A ”
SE - C anoinhas
SE - D ourados
SE - C axias 5 (*)
SE - Passo Fundo
SE - T apera 2
SE - Ilhota
O utras subestações
TO T A L
SC
RS
RS
SC
PR
PR
RS
RS
SC
PR
SC
SC
SC
SC
SP
SC
SC
MS
RS
RS
RS
SC
-
(*) Equipamentos de propriedade da Companhia instalados em subestações de terceiros.
14
C apacidade de
transform ação
(M V A )
2.466,0
2.016,0
2.016,0
1.962,0
1.344,0
1.344,0
1.344,0
1.344,0
691,0
672,0
450,0
426,0
384,0
364,0
336,0
316,8
225,0
225,0
215,0
168,0
166,0
100,0
977,5
19.552,3
Linhas de transmissão
a) Linhas de transm issão de 525K V
D enom inação
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
LT 525 kV
O utras L T
Som a
Localização
C axias/Ita
A reia/Curitiba 1
A reia/Bateias
C am pos N ovos/C axias
Itá/ Salto Santiago
A reia/Cam pos N ovos
A reia/Ivaiporã
Ivaiporã/Salto Santiago
B lum enau/Curitiba
Ivaiporã/Londrina
de 525 kV
E xtensão
(K M )
R S, SC
PR
PR
SC , R S
SC , PR
PR , SC
PR
PR
SC , PR
PR
-
256,0
235,2
220,3
203,3
186,8
176,3
173,2
167,0
136,3
121,9
710,2
2.586,5
M S, PR
RS
MS
R S, PR
SC
PR
PR
PR
PR , SC
PR
PR
PR , SP
SC
PR
PR
R S, SC
SC
PR
PR
SP, PR
-
226,5
211,5
210,9
199,1
197,4
181,6
181,3
181,2
162,0
160,5
160,3
156,6
133,9
129,0
126,2
121,9
121,3
116,7
114,5
114,3
1.448,4
4.655,1
SP, M S
SP, M S
SP, M S
SC
MS
MS
MS
MS
-
218,7
218,7
218,7
108,6
108,3
108,3
108,3
94,7
650,3
1.834,6
b) Linhas de transm issão de 230K V
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
LT 230 kV
O utras L T
D ourados/G uaíra
M onte Claro/Passo Fundo
A nastácio/D ourados
Passo Fundo/N ova Prata 2
B lum enau/Jorge Lacerda “B ”
A reia/Ponta G rossa
C am po M ourão/Salto O sório 2
C am po M ourão/Salto O sório 1
Salto O sório/X anxerê
A reia/Salto O sório 1
A reia/Salto O sório 2
L ondrina/A ssis 1
B lum enau/Palhoça
A reia/São M ateus do Sul
C ascavel/G uaíra
L ageado G rande/Siderópolis
Jorge L acerda “B”/Palhoça
C uritiba/São M ateus do Sul
C am po M ourão/A pucarana
A ssis/L ondrina
de 230 kV
Som a
c) Linhas de transm issão de 138K V
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
LT 138 kV
O utras LT
Som a
Jupiá/M im oso 1
Jupiá/M im oso 3
Jupiá/M im oso 4
Jorge Lacerda “A ”/Palhoça 1
Cam po G rande/M im oso 1
Cam po G rande/M im oso 3
Cam po G rande/M im oso 4
D ourados das N ações/Ivinhem a
de 138 kV
c) Linhas de transm issão de 132K V
LT 132 kV Conversora de Freqüência de
U ruguaiana/Paso de Los Libres
Som a
RS
15
12,5
12,5
L ocalização
E xtensão
(K M )
e) L inhas de transm issão de 69 K V
LT 69 kV Salto O sório/Salto Santiago
Som a
PR
56,2
56,2
T otal em K M das linhas de transm issão
9.144,9
A relação completa das instalações, objeto das concessões, está disponibilizada no site da Companhia
(www.eletrosul.gov.br), como anexos do Contratos de Concessão.
b) geração:
Na atividade de geração a Companhia possui concessão/autorização para construção e operação das Usinas
Hidroelétricas e das Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCH, a seguir descriminadas: (ver nota 14).
D ata prevista
entrada
em operação
U sinas H idroelétricas - U H E
U H E M A U Á - equivalente a 49% - consórcio
U H E Passo São João
U H E São D om ingos
P otência
L ocalização
instalada
2011
2010
2012
PR
RS
MS
177,4 M W
77,0 M W
48,0 M W
*
*
2010
*
2010
*
*
2011
*
2011
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
19,5
19,0
19,0
18,0
15,0
13,0
10,8
10,0
9,2
9,0
Pequenas C entrais H idroelétricas - PC H
PC H
PC H
PC H
PC H
Santo C risto
São M ateus
João B orges
C oxilha R ica
PC H B arra do R io C hapéu
PC H A ntoninha
PC H
PC H
PC H
PC H
G am ba
Pinheiro
M alacra
Itararé
T otal
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
MW
444,90 M W
* sem difinição da data de entrada em operação
A Usina Hidroelétrica de Mauá, com potência instalada de 362 MW, será construída no Rio Tibaji, entre os
municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado do Paraná, através de consórcio formado pela
ELETROSUL e Copel, com participações de 49% e 51%, respectivamente.
NOTA 3 – APRESENTAÇÃO DAS D EMON S TRAÇÕES CON TÁ BEIS
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições da Lei das
Sociedades por Ações, com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e demais legislações
aplicáveis, consoante as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia
Elétrica, as obrigações vinculadas à concessão, registradas em conta e subgrupo específico no passivo não
circulante, estão apresentadas como conta redutora do ativo imobilizado.
Em 2007 conforme Despacho nº 3.073, de 28 de dezembro de 2006 da ANEEL foi alterado o critério de
contabilização da natureza de gastos relacionada à Pesquisa e Desenvolvimento, exigindo conseqüentemente
que a Demonstração do Resultado do Eexercício de 2006 fosse reclassificada com o objetivo de possibilitar a
comparabilidade com a elaborada no exercício de 2007, conforme a seguir:
16
Deduções à Receita Operacional
P&D
Antes
(39.317)
-
Depois
(54.355)
(15.038)
Receita Operacional Líquida
554.306
539.268
(228.927)
(15.038)
(213.889)
-
(247.632)
(232.594)
23.392
23.392
Custo do serviço de transmissão de energia elétrica
Pesquisa e Desenvolvimento
Custo do serviço
Total das Reclassificações
NOTA 4 – PR INC IPAIS PRÁ TICAS CON TÁBEIS
a) Práticas contábeis específicas do setor elétrico:
.
Almoxarifado (inclusive do ativo imobilizado)
Os materiais em almoxarifado, classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e
aqueles destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição em
conformidade com o disposto nas Instruções Contábeis do Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica.
.
Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação calculada pelo método linear,
tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme
determina a Portaria DNAEE no 815, de 30 de novembro de 1994, às taxas anuais constantes da tabela anexa à
Resolução ANEEL no 02, de 24 de dezembro de 1997 e no 44, de 17 de março de 1999. Em função do disposto
nas Instruções Contábeis do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, os juros, encargos
financeiros e variações monetárias, relativos aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no
imobilizado em curso, estão registrados neste subgrupo como custo.
.
Encargos Setoriais
Estão contabilizados como dedução da receita operacional bruta.
b) Práticas contábeis gerais:
.
Aplicações financeiras
Estão registradas ao custo, acrescidas das receitas auferidas até a data do balanço.
.
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Estão reconhecidos com base no regime de competência, atualizados, quando aplicável, contratualmente.
.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Está reconhecida em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas na realização das
contas a receber.
17
.
Investimentos
Estão registrados pelo custo de aquisição, líquidos de provisão para perda quando aplicável.
.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Calculados com base nas alíquotas efetivas de imposto de renda e contribuição social e reconhecido o
diferimento em função das diferenças intertemporais.
.
Plano de complementação de aposentadoria e pensão
Os custos associados ao plano de aposentadoria e pensão da Fundação são reconhecidos à medida que as
contribuições são incorridas. O passivo atuarial calculado a valor presente nos termos da Deliberação CVM nº
371/2000 está totalmente reconhecido.
.
Apuração do resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
.
Outros direitos e obrigações
Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes, estão atualizados até a data do balanço, quando legal e
contratualmente exigido.
NOTA 5 – APLICAÇÃO NO M ERCADO E TÍ TU LOS E VA LOR ES MOBILIÁRIOS
a) Aplicação no Mercado
As disponibilidades financeiras da Companhia, em consonância com a Resolução nº 2.917 de 19.12.2001, do
Banco Central do Brasil, encontram-se aplicadas no fundo de investimento financeiro – extramercado exclusivo
VII do Banco do Brasil S.A., que tem como meta de rentabilização 98% da Taxa Média da SELIC – TMS.
Em 2007, esta rentabilidade bruta média atingiu 11,64 % ou 98,04 % da TMS, cujo valor foi de 11,88 %. O
valor aplicado totalizava, em 31 de dezembro de 2007, R$ 226.063 mil, enquanto em 31 de dezembro de 2006
era de R$ 232.626 mil.
b) Títulos e Valores Mobiliários
A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2007, títulos e valores mobiliários no valor total de R$ 1.973 mil,
(R$ 1.914 mil em 31 de dezembro de 2006), apresentados a seguir por natureza (ver nota 10):
Natureza
2007
2006
Acões
Nota do Tesouro Nacional - NTN
673
1.300
673
1.241
Total
1.973
1.914
As Notas do Tesouro Nacional – NTN são corrigidas pela variação da TR e remuneradas a taxa de juros de
6,0% a.a.
18
NOTA 6 – CON SUMIDOR ES CONC ESSIONÁR IAS E PERMISSIONÁR IAS
Composição do saldo atual:
2007
vincendos
origem/clientes
690
849
424
358
2.801
1.827
783
7.052
4.055
356
2.267
1.040
717
457
227
1.199
5.834
2.399
1.694
2.083
1.208
350
1.026
534
1.488
4.496
343
1.487
2.111
729
2.969
2.475
2.253
2.079
7.993
68.653
AES Tietê S.A.
AMPLAEnergética e Serviços S.A.
CBA
CEBDISTRIBUIÇÃO
CEMIGDistribuição S.A.
CEMIGGeração S.A.
Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.A- ELETRONORTE
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Companhia de Interconexão Energética S.A. - CIEN
Companhia Elétrica do Estado da Bahia S.A. - COELBA
Companhia Energética de Pernambuco S.A. - CELPE
Companhia Energética do Ceará S.A. - COELCE
Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE D
Companhia Hidro-Elétrica de São Fransisco S.A. - CHESF
Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Distribuição
Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Geração
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Distribuição
Companhia Piratininga de Força e Luz S.A.
COSERN
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - AES SUL
DUCKENERGY
Elektro Eletricidade e Serviços S.A
Eletropaulo - Metropolitana Eletri. São Paulo S.A. - ELMA
ELETRONUCLEAR
Empresa Bandeirante de Energia - EBE
Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA
Furnas Centrais Eletricas S.A.
LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.
Rio Grande Energia S.A. - RGE
Tractebel Energia S. A
Outros
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Total
19
vencidos
até
90 dias
1
1
2006
vencidos há
mais de 90
dias
554
125
(645)
34
total
total
690
849
424
358
2.801
1.827
783
7.052
4.055
356
2.267
554
1.040
717
457
227
1.199
5.834
2.399
1.694
2.083
1.208
350
1.026
534
1.488
4.496
343
1.487
2.111
729
2.969
2.475
2.253
2.079
8.119
(645)
68.688
637
774
335
319
2.315
1.686
751
7.461
3.744
290
2.587
494
947
640
437
417
778
5.386
2.187
1.558
1.936
1.154
319
969
493
1.332
4.077
316
1.349
2.021
794
2.771
2.359
2.078
1.907
7.227
64.845
Resumo
acrésc. morat.
157
157
. Uso da rede elétrica
. Conexão ao sistema de transmissão
. (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
vencidas
523
523
vincendas
62.454
6.199
(645)
68.008
total
63.134
6.199
(645)
68.688
O valor de R$ 645 mil refere-se à provisão para créditos de liquidação duvidosa de faturas vencidas da
Companhia de Interconexão Energética - CIEN de 15/10/2005 a 05/02/2006 e de faturas da Ponte de Pedra
Energética S.A. - PPESA, vencidas de 25/06/2006 a 05/07/2006.
NOTA 7 – CR ÉDITOS D E EN ERGIA R EN EGOCIADOS
Os créditos de energia renegociados no valor total de R$ 626.846 mil, posição dezembro de 2007 (R$ 588.125
mil em dezembro 2006), sendo R$ 526.551 mil no não circulante (R$ 507.004 mil em dezembro de 2006),
referem-se a créditos junto à União, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 12,68 % a.a., decorrentes
da assunção dos haveres que a Companhia possuía nas concessionárias estaduais de energia elétrica. Sob a égide
da Lei nº 8.727/93, a União assumiu, refinanciou e reescalonou a dívida em 240 parcelas, vencíveis a partir de
abril de 1994. Vencido o prazo de 20 anos e remanescendo saldo a pagar, uma vez que a União repassa somente
os recursos recebidos dos estados que, por sua vez, estão limitados por lei em níveis de comprometimento de
receitas, o parcelamento será estendido por mais 120 meses. Os tributos incidentes sobre a receita decorrente da
atualização desses créditos estão sendo diferidos. (ver nota 12)
NOTA 8 – D ESA TIVAÇÕES, A LIENAÇÕ ES E SERV IÇOS EM CURSO
2007
2006
91
986
1.220
1.514
743
342
164
547
566
515
632
377
375
351
2.242
872
4.098
15.635
763
568
1.219
1.507
26
342
547
515
568
2.239
872
3.563
12.729
6.041
1.623
1.079
22.755
14.352
SERVIÇOS EM CURSO
Serviços de implantação LT 525 KV IVA/LON
Serviços de implantação LT 69 KV Atlântida Sul - Osório
Serviços de revitalização sist. Fotovoltaicos
Serviços de seccionamento da LT Siderópolis-Farroupilha
Serviços de estudos para integração da UHE Monte Claro
Serviços de substituição de transformadores III - GEVISA NA SE Joinville
Serviços de lanç.cabos OPGW LT'S Farrop/Passo Fundo
Serviços de PROCEL Hosp. Univ. de MS
Serviços de construção da casa sustentável
Serviços de PROCEL nas escolas
Serviços de implantação LT 525 KV Campos Novos/Blumenau
Serviços de substituição de 10 Unidades Terminais remotas - map ELEBRA
Serviços de Convênio MME - 009/2004 Evit Capac. Prodee
Serviços de implantação LT 525 KV Campos Novos/Santa Rita - OS
Serviços de implantação LT 525 KV Campos Novos/Santa Rita - CCI
Serviços de seccionamento LT 525 KV Campos Novos/Blumenau e Biguaçu
Sinistro transformador transmissão SE Campos Novos
Sinistro transformador Siderópolis IV
Outros serviços
DESATIVAÇÕES EM CURSO
ALIENAÇÕES EM CURSO
20
NO TA 9 – T RI BU TO S A COMP ENSAR
Créditos com ICMS a compensar
Imposto de renda - a compensar
Contribuição social - a compensar
PIS - Lei 10.833/03
Cofins - Lei 10.833/03
Outros créditos tributários a compensar
circulante
2007
não circulante
10.271
1.780
8.195
563
20.809
4.791
2.183
10.055
17.029
circulante
2007
não circulante
total
15.062
3.963
18.250
563
37.838
2006
total
19.213
9.275
4.732
22.996
10.434
478
67.128
NO TA 10 – OU TRO S CR ÉDI TOS
Títulos de créditos a receber / Alienação, bens e direitos
Créditos por serviços prestados a terceiros
Cauções e depósitos vinculados
Concessionárias de energia elétrica
Reserva Global de Reversão - RGR
Dispêndios a reembolsar
Empreendimentos Energéticos Binacional S.A. - EBISA
Prêmio de seguro
Títulos e valores mobiliários
Créditos em litígio
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Depósitos vinculados a litígios
Empréstimo compulsório - aquisição de combustível
Outros créditos a receber
1.472
1.941
2.473
1.643
2.770
411
878
11.588
4.858
9.427
1.973
10.154
(10.154)
993
1.393
628
19.272
total
6.330
11.368
2.473
1.643
2.770
411
1.973
10.154
(10.154)
993
1.393
1.506
30.860
2006
total
6.687
11.294
2.523
243
1.070
2.506
10.470
498
1.914
10.154
(10.154)
303
1.323
1.309
40.140
O valor da rubrica “Títulos de créditos a receber – alienação de bens e direitos” refere-se, basicamente, a
créditos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, relativo à transferência dos bens integrantes do
Centro de Operação do Sistema Eletrosul – COSE, autorizada pela ANEEL, através do Ofício nº 281, de 16 de
abril de 2001, na forma prevista pelo artigo 15 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Em dezembro de 2002, o
valor de R$ 7.736 mil foi pactuado em 152 meses, com juros de 5% a.a., mais taxa de administração de 2% a.a.,
vencível a partir de janeiro de 2003. Em 31 de dezembro de 2007 o valor atualizado era de R$ 5.249 mil (R$
5.842 mil em dezembro de 2006).
O valor de R$ 9.427 mil na rubrica “Créditos por serviços prestados a terceiros” no não circulante, refere-se a
serviços prestados às SPEs Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. – SC Energia e
Uirapuru Transmissora de Energia S.A., decorrente de contratos de prestação de serviços de gerenciamento e
supervisão de qualidade, serviço de comissionamento e outros serviços pré-operacionais executados durante a
construção da linha de transmissão 525 kV, Campos Novos (SC) – Blumenau (SC) e da construção, operação e
manutenção da linha de transmissão 525 kV, Ivaiporã (PR) - Londrina (PR) respectivamente.
21
NOTA 11 – PR OVISÃO PARA CRÉDI TO D E LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
Com base em avaliação jurídica e no critério de imputar os créditos vencidos há mais de um ano, a Companhia
mantém provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa, concernentes a “devedores diversos”,
registrados no ativo circulante, no valor de R$ 9.873 mil, dos quais R$ 6.242 mil são referentes a créditos com a
Lightpar, vinculados a créditos que a mesma detém na ELETRONET, que por sua vez teve a sua falência
decretada.
Nessa mesma linha de avaliação, mantém, também, provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa,
registrada no não circulante sob a rubrica de “Outros créditos”, no valor de R$ 10.154 mil concernentes à
atualização monetária em litígio judicial, calculada sobre créditos de energia renegociados na vigência do Plano
Real (ver nota 10).
NOTA 12 – IM POSTO D E R ENDA E CON TRIBUIÇÃ O SOC IA L D IFER IDOS
O imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre diferenças intertemporais são demonstrados como
segue:
Ativo não circulante
Provisões recuperação ativo imobilizado
Provisões cíveis e fiscais
Provisões trabalhistas
Juros sobre provisão de tributos - Lei 8.727/93
Provisão sobre passivo atuarial entidade de previdência complementar
Provisão de readequação programada do quadro de pessoal - PREQ
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Passivo circulante
Receita de atualização de créditos de energia renegociados - Lei nº 8.727/93
Passivo não circulante
Receita de atualização de créditos de energia renegociados - Lei nº 8.727/93
2007
2006
2.150
3.887
10.892
36.398
3.004
10.450
2.372
69.153
2.150
2.115
7.664
48.545
4.919
6.040
2.165
73.598
34.100
34.100
27.581
27.581
180.282
173.636
180.282
173.636
O crédito tributário registrado no ativo não circulante no valor de R$ 36.398 mil, incidente sobre os juros
(SELIC) provenientes da provisão de tributos diferidos relativos à Lei nº 8.727/93 no valor de R$ 107.053 mil
conforme nota 18, realizar-se-á e/ou será revertido na medida e proporção da realização do débito tributário
registrado no passivo circulante no valor de R$ 34.100 mil e no passivo não circulante no valor de R$ 180.282
mil, decorrente do diferimento dos tributos incidentes sobre a receita de atualização dos créditos de energia
renegociados Lei nº 8.727/93.
A recuperação dos demais créditos dar-se-á na medida em que as despesas a eles vinculadas se tornarem
dedutíveis.
O diferimento dos tributos incidentes sobre a receita de atualização dos créditos de energia renegociados – Lei
nº 8.727/93 foi iniciado em janeiro de 1999. Até dezembro de 1998, todos os tributos incidentes sobre tais
receitas (juros e variação monetária) foram recolhidos pelo regime de competência. Todavia, os valores
recolhidos até aquela data já ultrapassavam aos valores efetivamente recebidos da União com o pagamento da
dívida à ELETROSUL, por conta da Lei nº 8.727/93. Destarte, de forma a preservar o patrimônio da
Companhia, a Administração optou por diferir os tributos, a partir de janeiro de 1999, para recolhimento com
base nos valores efetivamente recebidos. Até dezembro de 2004, foram compensados os valores recolhidos até a
competência dezembro de 1998. A partir de janeiro de 2005, passou-se a tributar e recolher sobre os valores
22
efetivamente recebidos. Essa situação é decorrente do fato de que a União paga as parcelas mensais de sua
dívida de acordo com o que recebe dos Estados, que, por sua vez, estão limitados por lei em níveis de
comprometimento de suas receitas.
Conservadoramente, a Companhia está provisionando o valor decorrente da atualização pela SELIC do valor em
questão R$ 214.382 mil, (R$ 34.100 mil + R$ 180.282 mil), que ajustado em 31 de dezembro de 2007 e
limitado ao prazo prescricional importava em R$ 107.053 mil, (R$ 142.780 mil em 2006), não incorrendo
multa, tendo em vista a decisão definitiva de mérito em Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no
processo de Apelação em Mandado de Segurança – AMS nº 96.04.365592-4-SC, o qual exclui a incidência de
multa, quando da denúncia espontânea. Em caso de exigibilidade do valor em questão, a Administração da
Companhia defenderá, nas instâncias cabíveis, os procedimentos adotados. (ver nota 18).
NOTA 13 – INVESTIMEN TOS
A ELETROSUL, além das iniciativas estratégicas voltadas para a expansão dos ativos próprios, participa de
sociedades de propósitos específicos e consórcios, que se destinam a transmissão e geração de energia elétrica,
visando atender a crescente expansão do sistema elétrico brasileiro.
Em 2007 foram investidos R$ 71,6 milhões (R$ 36,6 milhões em 2006), totalizando até dezembro de 2007 um
montante de R$ 238.795 milhões.
a) Composição:
2007
2006
Investimento em Sociedade de Propósito Especifíco - SPE
Artemis Transmissora de Energia S.A.
Participação no capital social
64.976
64.976
9.567
2.146
9.567
3.631
Empresa Transmissora de Energia de Santa Catarina S.A. - SC Energia
Participação no capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital
66.633
2.372
51.352
-
Uirapuru Transmissora de Energia S.A.
Participação no capital social
19.600
19.600
Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
Participação no capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital
32.585
40.907
98
17.962
9
4
238.795
167.190
2.573
188
63
53
2.877
2.541
188
63
53
2.845
241.672
170.035
Empresa Transmissora do Alto Uruguai S.A. - ETAU
Participação no capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital
Outras
Participação no capital social
Soma
Outros investimentos permanentes
Edificações, obras civis e benfeitoria
Terrenos
Máquinas e equipamentos
Outros
Soma
Total
23
b) Investimento em Sociedade de Propósito Específico – SPE
b.1) Artemis Transmissora de Energia S.A.
A ELETROSUL possui 46,5% das ações representativas do capital social da Artemis, ficando as empresas Cymi
– Control y Montajes Industriales S.A. com 51,0% e Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda com 2,5%.
A Artemis foi constituída em 19 de agosto de 2003, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico SPE, para a construção, operação e manutenção das linhas de transmissão 525 kV, Salto Santiago(PR) –
Ivaiporã (PR) e Ivaiporã (PR) - Cascavel D’Oeste (PR), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por
intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A obra foi concluída em 30 de outubro de 2005,
data da entrada em operação.
O empreendimento com 376 Km de linha de transmissão, 810 torres e investimentos que atingiram o valor total
de R$ 310 milhões, foi financiado na relação 45,0% com recursos próprios e 55,0% com recursos de terceiros,
financiados pelo BNDES.
b.2) Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S/A – ETAU
A ELETROSUL possui 27,4% das ações representativas do capital social da ETAU, ficando as empresas Alcoa
Alumínio S.A. com 42,0%, Camargo Correa Cimentos S.A. com 10,6%, DME Energética Ltda com 10,0% e
Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE com 10,0%.
A ETAU foi constituída em 07 de maio de 2002, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico - SPE,
para a construção, operação e manutenção da linha de Transmissão 230 kV, Campos Novos (SC) – Barra
Grande (SC) – Lagoa Vermelha (RS) – Santa Marta (RS), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por
intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A obra foi concluída em 25 de julho de 2005,
sendo que o trecho “C” entrou em operação em 17 de abril de 2005 e o trecho “A” e “B” em 25 de julho de
2005.
O empreendimento com 187 km de linha de transmissão, 411 torres e investimentos que atingiram o valor total
de R$ 116 milhões, foi financiado na relação 30,0% com recursos próprios e 70,0% com recursos de terceiros
financiados pelo BNDES.
b.3) Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. – SC Energia
A ELETROSUL possui 49,0% das ações representativas do capital social da SC Energia, ficando as empresas
Schahin Engenharia Ltda. com 41,0% e Engevix Engenharia S.A. com 10,0%.
A SC Energia foi constituída em 8 de outubro de 2004, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico
- SPE, para a construção, operação e manutenção da linha de transmissão 525 kV, Campos Novos (SC) –
Blumenau (SC), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. A obra foi concluída em 17 de setembro de 2006, data da entrada em operação.
O empreendimento com 375 Km de linha de transmissão, 825 torres e investimentos que atingiram o valor total
de R$ 302 milhões, foi financiado na relação 35,0% com recursos próprios e 65,0% com recursos de terceiros,
financiados pelo BNDES.
b.4) Uirapuru Transmissora de Energia S.A.
A ELETROSUL possui 49,0% das ações representativas do capital social da Uirapuru, ficando a empresa Cymi
Holding S.A. com 51,0%.
A Uirapuru foi constituída em 17 de dezembro de 2004, sob a modalidade de Sociedade de Propósito Específico
- SPE, para a construção, operação e manutenção da linha de transmissão 525 kV, Ivaiporã (PR) - Londrina
(PR), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. A obra foi concluída em 09 de julho de 2006, data da entrada em operação.
24
O empreendimento com 120 km de linha de transmissão, 265 torres e investimentos que atingiram o valor na
ordem de R$ 107 milhões, foi financiado na relação 37,0% com recursos próprios e 63,0% com recursos de
terceiros, a serem financiados pelo BNDES.
b.5) Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. – RS ENERGIA
A ELETROSUL possui 49% das ações representativas do capital social da RS ENERGIA, ficando as empresas
Schahin Engenharia Ltda. com 41% e Engevix Engenharia S.A. com 10%.
A RS ENERGIA foi constituída em 20 de dezembro de 2005, sob a modalidade de Sociedade de Propósito
Específico - SPE, para a construção, operação e manutenção da linha de transmissão 525 kV, Campos Novos
(SC) – Pólo ( RS), com concessão por 30 anos, outorgada pela União por intermédio da Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. A conclusão da obra está prevista para outubro de 2008.
O empreendimento com 273 km de linha de transmissão, 570 torres e investimentos estimados pela ANEEL da
ordem de R$ 183 milhões, estando prevista para financiamento do empreendimento a relação de 30% com
recursos próprios e 70% com recursos de terceiros, a serem financiados pelo BNDES.
NOTA 14 – IM OBILIZADO
20 07
%
taxas m édias
an uais de
dep reciação
2 006
Im obiliza ções em serviço
T ransm issão
Subestações
Linhas de transm issão
D espacho de cargas
Sistem a de m icroondas
Sistem a V H F/U H F
O utros
A dm inistração
(-) D epreciação acum ulada
T ransm issão
Subestações
Linhas de transm issão
D espacho de cargas
Sistem a de m icroondas
Sistem a V H F/U H F
O utros
A dm inistração
25
1.7 19.085
1.0 26.456
13.734
43.542
6.488
105.571
2.9 14.876
2 .720.160
44.586
2.9 59.462
2 .761.928
1.547.618
1.000.658
20.299
43.695
6.175
101.715
41.768
(620.705)
(564.326)
(4.970)
(39.663)
(4.387)
(45.897)
(1 .279.948)
(1.215.966)
(12.171)
(1 .292.119)
(1.225.500)
1.6 67.343
1 .536.428
(585.890)
(539.973)
(7.676)
(38.846)
(3.950)
(39.631)
(9.534)
3,12
2,42
2,75
3,25
3,26
4,34
7,51
Imobilizações em curso
Transmissão
Subestações
Linhas de transmissão
Sist. Integ. de Com. Fibra Ótica M icro Onda dig.
M aterial em estoque
Outros
152.096
116.772
3.282
3.795
4.693
280.638
185.792
84.093
3.641
4.910
3.409
281.845
Geração
UHE Passo São João
UHE M auá
UHE São Domingos
PCH Barra do Rio Chapéu
PCH Itararé
PCH João Borges
PCH Pinheiro
PCH São M ateus
PCH Coxilha Rica
PCH M alacra
PCH Santo Cristo
PCH Antoninha
PCH Guamba
Estação para aproveitamento Geração Eólica
Administração
Total das Imobilizações
(-) Obrigações vinculadas à concessão
Doações e subvenções destinadas a investimentos
34.482
6.197
9.456
7.023
2.321
4.532
2.359
5.890
5.797
2.169
6.010
4.104
2.701
727
93.768
31.984
1.986
376.392
316.376
2.043.735
1.852.804
(6.815)
2.036.920
7.398
6.135
1.826
3.472
1.692
5.805
5.607
49
2.547
(254)
1.852.550
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações
utilizados na produção, transmissão, distribuição e inclusive comercialização de energia elétrica, são vinculados
a esses serviços públicos, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a
prévia e expressa autorização do órgão do poder concedente.
A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de
Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando
destinados à alienação, determinando, ainda, que os recursos da alienação sejam depositados em conta bancária
vinculada, para que sejam reaplicados na concessão.
NO TA 15 - F ORN ECEDOR ES
O saldo da conta fornecedores é composto por fornecedores de bens e serviços:
2007
Fornecimentos de bens e serviços
2006
100.909
108.927
100.909
108.927
Os principais fornecedores de bens e serviços são Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Trafo
Equipamentos Elétricos S.A., ABB Ltda, ETE Engenharia de Telecomunicações e Eleticidade S.A. e AREVA
Transmissão e Distribuição de Energia Ltda.
26
NOTA 16 - EMPR ÉSTIMOS / FINANC IA MEN TOS E ENCARGOS D E D ÍVIDAS
Os empréstimos e financiamentos estão totalmente vinculados à moeda nacional:
a) Composição dos empréstimos e financiamentos:
2007
não circulante
total
2006
total
2.837
183.729
186.566
138.556
15.395
62.042
77.437
9.341
18.232
245.771
264.003
147.897
circulante
ELETROBRAS
Banco do Brasil - BNDES
b) Mutação e saldo dos empréstimos e financiamentos:
2007
circulante
Saldo final do período anterior
Ingressos
Refinanciamento
Encargos
Transferências para curto prazo
Amortizações
Saldo final do período atual
c) Vencimentos de longo prazo:
ano
2009
2010
2011
2012
2013
após 2013
não circulante
2006
total
total
85.256
62.641
147.897
30.655
4.874
20.783
25.759
(118.440)
203.840
5.049
(25.759)
-
203.840
9.923
20.783
(118.440)
128.373
1.829
5.346
(18.306)
18.232
245.771
264.003
147.897
valor
32.196
34.169
33.324
31.991
22.610
91.481
245.771
d) Os empréstimos e financiamentos obtidos junto à ELETROBRÁS em dezembro de 2007 são originários de
recursos da Reserva Global de Reversão – RGR. A taxa de juros é de 5,00% a.a., e taxa de administração de
2,00% a.a., não estão sendo corrigidos considerando-se que os índices previstos contratualmente foram extintos
segundo a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
e) Os empréstimos e financiamentos, obtidos junto ao BNDES, estão sendo atualizados à taxa de juros de 4,5%
a.a. a título de spread, além da taxa de juros de longo prazo – TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil.
f) A Companhia vincula contratualmente, com procuração outorgada por instrumento público como forma de
garantia dos empréstimos, sua receita para recebimento direto dos valores vencidos e não pagos.
27
NOTA 17 – OBR IG AÇÕES ESTIMADAS
O saldo da conta obrigações estimadas apresenta a seguinte composição:
Provisões de encargos sociais e trabalhistas sobre a folha de pagamento
Provisão diferença de periculosidade
Plano de readequação programada do quadro de pessoal - PREQ
Outras
2007
15.610
31.156
46.766
2006
13.500
2.299
17.892
95
33.786
O valor de R$ 31.156 mil destina-se a custear o “Plano de Readequação Programada do Quadro de Pessoal –
PREQ”. Seu objetivo principal é manter e disseminar internamente os conhecimentos imprescindíveis ao pleno
cumprimento da Missão da ELETROSUL. O plano envolve a programação dos desligamentos por aposentadoria
para aqueles que já se encontram nesta situação que devem repassar seus conhecimentos aos novos empregados.
Isto permite a dinamização do quadro de pessoal. (ver nota 21).
Pelo fato de ser contabilizado como provisão, os valores serão adicionados para efeito de apuração do lucro real,
tornando-se dedutíveis, ou seja, excluídos somente quando da rescisão do contrato de trabalho e da assinatura,
pela Empresa, do termo de compromisso para pagamento do incentivo, que se dará em 18 parcelas mensais.
NOTA 18 – PR OVISÃO PARA C ON TIN GÊNC IAS
A Companhia é parte em ações judiciais com vários estágios de julgamento. As provisões para contingências,
demonstradas a seguir, estão embasadas em parecer do órgão jurídico.
Composição do saldo atual das contingências:
2007
Passivo circulante
Trabalhistas
Periculosidade
Horas extras
Jornada de trabalho
Reenquadramento salarial
Vínculo reintegração
Outros
Depósitos vinculados a litígios
Cíveis
Indenizações
Depósitos vinculados a litígios
Tributárias
Notificações
Depósitos vinculados a litígios
2006
3.475
393
950
14.327
1.065
11.980
(8.593)
23.597
4.629
1.028
1.160
8.077
2.840
2.511
(10.276)
9.969
2.402
(15)
2.387
1.770
1.770
9.029
(4.339)
4.690
4.602
(2.440)
2.162
30.674
13.901
107.053
142.780
137.727
156.681
Passivo não circulante
Tributárias
juros SELIC IRPJ/CSSL s/ receita - Lei 8.727/93
Total
28
Os valores de R$ 8.594 mil, R$ 15 mil e R$ 4.339 mil (R$ 10.276 mil e R$ 2.440 mil em 2006) apresentados,
no quadro acima, na rubrica “depósitos vinculados a litígios”, correspondem a depósitos judiciais vinculados a
processos trabalhistas, cíveis e tributários que estão sendo demonstrados como redutores das provisões em
conformidade com a Deliberação CVM nº 489 de 03 de março de 2005.
O aumento verificado, em 2007, na rubrica “contingências trabalhistas”, deve-se, basicamente, ao ajuste na
provisão para cobertura de processos judiciais pendentes de alvarás para baixa dos respectivos depósitos
vinculados, no valor de R$ 6.250 mil e complemento da provisão do processo de reenquadramento salarial por
antiguidade, no valor de R$ 6.150 mil.
NO TA 19 – BEN EFÍ CIO PÓ S- EMPR EGO
a) Entidade de Previdência Complementar
A Companhia é patrocinadora da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS, entidade sem
fins lucrativos que tem como objetivo básico a complementação do salário real médio dos últimos 36 meses de
atividade do empregado, em relação ao valor do benefício de aposentadoria da Previdência Oficial. O plano
patrocinado, que é da modalidade de benefício definido, contava, em 31 de dezembro de 2007, com 1.410
participantes ativos, (incluído 06 autopatrocinadores), 339 participantes aposentados e 23 pensionistas.
A partir de 15 de dezembro de 2000, o custeio do plano passou a ser paritário entre patrocinadora e empregados,
excetuando-se o ônus decorrente da conversão de aposentadorias especiais em aposentadorias por tempo de
serviço e da contribuição suplementar, que se destina a dar cobertura à Reserva a Amortizar, assumida pela
patrocinadora, quando da instituição da Fundação. A contribuição normal da patrocinadora para cobertura do
serviço corrente em 2007 foi de R$ 10.615 mil, valor equivalente à contribuição dos participantes.
Conforme prevê o Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação, a Companhia é responsável pelo ônus
decorrente da conversão de aposentadorias especiais em aposentadorias por tempo de serviço concernente aos
seus empregados. O montante desse compromisso, relativamente aos empregados aposentados, encontra-se
provisionado sob o título de “Aposentadoria especial - SB 40”. Em 2007 essa provisão foi complementada em
R$ 9.590 mil (R$ 4.189 mil em 2006) em razão da concessão de novas aposentadorias.
Em consonância com o pronunciamento IBRACON NPC nº 26, aprovado pela Deliberação CVM nº 371, de 13
de dezembro de 2000, que dispõe sobre a forma de contabilização, pela patrocinadora, dos benefícios
concedidos aos empregados, a reavaliação atuarial do plano de benefício definido do qual a companhia é
patrocinadora, realizada pela empresa Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuaria e Economia Ltda., resultou
na necessidade de cobertura do passivo atuarial, posição 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2006,
nos seguintes valores:
2007
Valor justo dos ativos do plano
(-) Valor do passivo atuarial
(-) Ganhos e (perdas) atuariais não reconhecidos
= Necessidade de cobertura do passivo atuarial
626.447
688.751
(30.675)
(31.629)
2006
541.298
583.961
(5.748)
(36.915)
As obrigações da patrocinadora para com a Fundação, incluindo a complementação para cobertura do passivo
atuarial e respeitando a paridade contributiva definida no artigo 21 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio
de 2001 e no estatuto da Fundação, estão a seguir demonstradas:
29
2007
circulante
Aposentadoria especial - SB-40
Contribuição adicional/averbação tempo de serviço
Complemento passivo atuarial
Subtotal
Contribuição normal
Total
não circulante
2006
total
total
6.693
1.812
-
9.950
12.366
404
16.643
14.178
404
14.067
14.882
6.242
8.505
22.720
31.225
35.191
1.956
-
1.956
1.744
10.461
22.720
33.181
36.935
A diferença existente entre a necessidade de cobertura do passivo atuarial no valor de R$ 31.629 mil e o valor
de R$ 31.225 mil, reconhecido pela patrocinadora, refere-se à parcela de responsabilidade dos participantes
(paridade contributiva) na cobertura do passivo atuarial, no valor de R$ 404 mil, que é igual ao valor da
complementação de passivo atuarial reconhecido pela patrocinadora.
A exemplo das contribuições normais, as despesas administrativas da Fundação a partir de 15 de dezembro de
2000, passaram a ser custeadas também de forma paritária.
Em 31 de dezembro, a situação patrimonial do plano de benefícios definidos, patrocinado pela Companhia na
Fundação ELOS, com base no Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA e no Balanço
Patrimonial da Fundação, era a seguinte:
2007
Valor corrente do ativo da Fundação
(-) Provisões matemáticas (valor atuarial dos benefícios)
Benefícios concedidos
Benefícios a conceder
Reservas a amortizar
Superávit técnico
640.475
595.400
208.341
395.791
(8.732)
45.075
2006
556.179
534.259
159.161
383.565
(8.467)
21.920
As provisões matemáticas representam, a valor presente, os benefícios atuariais futuros, deduzidas as futuras
contribuições projetadas para o plano, descontada a taxa de juros de 5,00% a.a.
Paralelamente ao atual plano de benefícios definidos, a Companhia e a Fundação Elos aprovaram um plano de
benefício na modalidade Contribuição Definida - CD, que será oferecido de forma optativa aos empregados. O
plano CD encontra-se na Secretaria de Previdência Complementar – SPC, para aprovação.
Conciliação entre o superávit técnico apurado pela Fundação e a necessidade de cobertura do passivo
atuarial esperado segundo a metodologia definida pela deliberação CNM 371:
A Deliberação CVM nº 371 estabelece quando e de que forma devem ser reconhecidos contabilmente, pelas
empresas patrocinadoras, os custos dos chamados benefícios pós-emprego (aposentadoria, pensão e outros
benefícios).
O valor a ser reconhecido é apurado pela diferença obtida entre o valor justo do ativo, excluído os ganhos ou
perdas atuariais, e o valor do passivo atuarial.
30
O valor justo do ativo difere do ativo líquido, apresentado pela Fundação ELOS, tendo em vista que, pela
metodologia definida na Deliberação, deverão ser excluídos os instrumentos financeiros não transferíveis (não
negociáveis com terceiros) emitidos pela patrocinadora e mantidos pela Fundação.
Nas características dos instrumentos acima, o ativo da Fundação contém créditos junto à patrocinadora
ELETROSUL, posição 31.12.2007, no valor de R$ 14.028 mil.
2007
2006
Ativo total da Fundação
648.017
568.240
(-) Obrigações para com terceiros
2.701
2.261
(-) Fundo Administrativo/Investimentos
4.841
9.800
(=) Ativo líquido da Fundação
640.475
556.179
(-) Dívidas da patrocinadora
14.028
14.881
(=) Valor justo do ativo
626.447
541.298
Do valor acima, ainda, segundo a metodologia da Deliberação CVM, são excluídos os ganhos ou perdas
atuariais que estiverem dentro do limite de até 10% do valor justo do ativo [626.447] ou do valor presente da
obrigação atuarial do benefício definido [688.751] (dos dois o maior). Na Fundação ELOS o valor da perda é de
R$ 30.675 mil, portando inferior a 10% dos valores [626.447 e 688.751], ficando o valor líquido para dar
cobertura ao passivo atuarial, conforme a seguir:
Valor justo do ativo
(+) Perda atuarial inferior ao limite de 10%
(=) Valor líquido do ativo para cobertura do passivo atuarial
2007
626.447
30.675
657.122
2006
541.298
5.748
547.046
O passivo atuarial, no valor de R$ 688.751 mil, também diverge do valor reconhecido pela Fundação R$
595.400 mil, pois, além de não computar as Reservas a constituir, inclui o custo decorrente da conversão de
aposentadoria especial (SB - 40) em aposentadoria por tempo de serviço, que pelo regulamento é de
responsabilidade exclusiva da patrocinadora ELETROSUL.
A diferença obtida entre o valor líquido do ativo para cobertura do passivo atuarial R$ 657.122 mil e o valor do
passivo atuarial R$ 688.751, resulta na necessidade de cobertura do passivo atuarial, que pela metodologia
definida na citada Deliberação também poderia ser chamado de déficit atuarial, conforme a seguir:
Valor líquido do ativo para cobertura do passivo atuarial
(-) Valor do passivo atuarial
(=) Necessidade de cobertura do passivo atuarial
2007
657.122
688.751
31.629
2006
547.046
583.961
36.915
Conciliação entre o valor do superávit apurado pela Fundação R$ 45.075 mil e o valor acima, déficit de R$
31.629 mil, apurado segundo a metodologia da Deliberação CVM.
2007
45.075
14.028
93.351
30.675
(31.629)
Superávit da Fundação ELOS
(-) Dívidas da patrocinadora
(-) Diferença no cálculo do passivo atuarial
(+) Perda Atuarial inferior ao limite de 10%
(=) Necessidade de cobertura do passivo atuarial
31
2006
21.920
14.881
49.702
5.748
(36.915)
b) Credenciamento Médico e Hospitalar
O valor de R$ 8.431 mil refere-se ao saldo, em 31 de dezembro de 2007(R$ 8.224 mil em dezembro de 2006),
da “provisão atuarial – despesas médicas” para dar cobertura dos custos assumidos pela ELETROSUL com a
utilização do sistema de credenciamento médico, por parte de ex-empregados e respectivos dependentes, nos
primeiros anos subseqüentes ao da entrada em gozo de benefício pela Fundação Elos até que os correspondentes
períodos de carência, pela adesão ao Sistema Médico ELOSAÚDE, sejam cumpridos, e, ainda durante os
primeiros cinco anos por parte dos empregados que se aposentarão por invalidez, avaliados atuarialmente, com
base no estabelecido pela Deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000.(ver nota 21).
NOTA 20 – TRIBU TOS E CON TRIBUIÇ ÕES SOCIA IS
PIS a recolher
COFINS a recolher
Parcelamento Especial - PAES
Encargos sociais (folha de pagamento)
Retenção IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Lei 10.833/03
IRF - IR S/ Juros sobre o capital próprio
Contribuição Social sobre o lucro líquido
IRPJ sobre o lucro líquido
Outros tributos e contribuições sociais
circulante
2007
não circulante
215
989
23.194
4.053
3.186
3.025
13.090
1.515
49.267
206.894
206.894
total
2006
total
215
989
230.088
4.053
3.186
3.025
13.090
1.515
256.161
223
1.030
241.539
3.497
2.998
13.667
1.488
264.442
O valor de R$ 230.088 mil refere-se ao saldo, em 31 de dezembro de 2007 (R$ 241.539 mil em dezembro de
2006) do Parcelamento Especial – PAES, Lei nº 10.684/03, obtido em agosto de 2003, perante a Secretaria da
Receita Federal, no valor de R$ 238.717 mil, para pagamento em 180 meses.
O débito em questão teve origem quando a Companhia, por determinação expressa no tratado firmado entre
Brasil e Paraguai e na Lei nº 5.899/73, respondia pelo repasse, às distribuidoras, de parte da energia gerada pela
Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, e oferecia à tributação de PIS/PASEP e COFINS somente a margem bruta
obtida na operação (valor do repasse menos valor da aquisição da energia ITAIPU), o que, à luz do
entendimento da Secretaria da Receita Federal, não era aceitável. Assim, a questão passou a ser discutida por via
judicial, resultando em decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 4ª região em Porto Alegre e,
conseqüentemente, no reconhecimento, pela Companhia, do citado débito.
32
NO TA 21 - OU TRO S PAS SIV OS
circulante
2007
não circulante
2006
total
total
Indenizações / desapropriações
Adiantamento ELETROBRÁS
MME-PRODEEM-CONVENIO N° 009/2004
ELETROBRÁS convênios Procel/Amares
Siemens Ltda
Taxa de fiscalização - ANEEL
Companhia Energética Rio das Antas
Pesquisa e Desenvolvimento Istituições de Pesquisa
Pesquisa & Desenvolvimento -MME/ EPE
SANTA RITA - Comércio e Engenharia LTDA
CONENGE-SC Const. E Engenharia Ltda
COTESA Engenharia Ltda
ETE -|Engenharia de Telecomunicações
Selt Engenharia Ltda
Andrade & Canellas Consultoria e Engenharia
Pesquisa & Desenvolvimento FNDCT
Reserva Global de Reversão - RGR
Provisão Atuarial - Despesa Médica
Passivo Regulatório
Outros
984
1.504
2.912
81
238
1.413
10.464
1.421
759
194
1.214
530
513
332
2.842
1.282
11.816
2.018
8.431
5.908
153
984
1.504
2.912
81
238
1.413
10.464
1.421
759
194
1.214
530
513
332
2.842
1.282
8.431
17.724
2.171
536
2.807
1.504
81
230
1.413
7.298
3.523
322
54
2.748
1.355
8.224
2.844
TOTAL
40.517
14.492
55.009
32.939
O valor de R$ 8.431 mil posição 31 de dezembro de 2007, (R$ 8.224 mil em dezembro de 2006), refere-se ao
passivo atuarial para dar cobertura ao custo de despesas médicas com empregados aposentados (ver nota 20).
O valor de R$ 17.724 mil refere-se ao reconhecimento contábil do passivo regulatório homologado pela ANEEL
(IN nº 209/2007 – SER/ANEEL, de 02/07/2007), a ser compensado por meio da parcela de ajuste, no
faturamento mensais, a partir de julho de 2007, em 24 parcelas.
NO TA 22 – PA TR IMÔN IO LÍQUIDO
Em 31 de dezembro de 2007, o capital social era constituído por 42.707.094 ações ordinárias nominativas sem
valor nominal, e montava R$ 279.072 mil. A composição acionária da Companhia nessa mesma data era a
seguinte:
Acionistas
Quantidade
de ações
ELETROBRÁS
USIMINAS
CEEE
COPEL
CELESC
CSN
OUTROS
Total
42.582.421
57.901
49.519
14.195
1.544
1.194
320
42.707.094
Capital
social
278.257
378
324
93
10
8
2
279.072
O valor patrimonial da ação em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 51,60 (em 2006, R$ 48,09).
33
% de
participação
99,7081
0,1356
0,1160
0,0332
0,0036
0,0028
0,0007
100,000
Composição das reservas de capital e de lucros:
2007
Reservas de capital
Doações e subvenções para investimentos
Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio
Correção monetária do Ativo Imobilizado, anterior ao Decreto-lei nº 1.598/77
Reservas de lucros
Reserva legal
Reserva para investimento
2006
751.366
194.709
19.895
965.970
751.178
194.709
19.895
965.782
64.335
731.392
795.727
54.488
591.277
645.765
A Administração da Companhia está propondo à assembléia dos acionistas, com base em orçamento de capital,
a retenção, do valor de R$ 140.115 mil (variação da conta Reserva para investimento, de R$ 591.277 mil em
2006 para R$ 731.392 mil em dezembro de 2007), referente a parte do lucro líquido do exercício de 2007,
conforme preconiza o artigo 196 da lei 6.404/76, para viabilizar o seu programa de investimentos, para o ano de
2008, abaixo discriminado pelas principais aplicações, contemplado no decreto 6.251 de 6 de novembro de
2007, que tem uma previsão de R$ 440.542 mil, com cobertura financeira de recursos próprios no valor de R$
262.637 mil e complementarmente de financiamento do BNDES e da ELETROBRÁS.
A decisão de financiar parte dos investimentos com recursos próprios, além de se configurar numa alternativa às
restrições impostas pela resolução 2.827/2001, do Banco Central do Brasil, no que se refere à disponibilização
de recursos ao setor público, tem se mostrada adequada na medida em que a rentabilidade do Patrimônio
Líquido em 2007 foi de 9,25%, com a perspectiva, positiva, de crescimento para os próximos exercícios.
Projetos
Valor
Ampliação do sistema de transmissão na região sul
Implantação da usina hidrelétrica Passo São João e sistema de transmissão associado
Implantação do complexo hidrelétrico São Bernardo e sistema associado
Ampliação e melhorias do sistema de transmissão na região sul e Mato Grosso do Sul
Implantação da usina hidrelétrica Mauá e sistemas associados
Implantação do complexo hidrelétrico Alto da Serra e sistema de transmissão associado
Implantação da usina hidrelétrica São Domingos e sistema associado
Estudos de vabilidade para ampliação da geração de energia elétrica
Manutenção do sistema de sransmissão de energia elétrica
Manutenção e adequação de bens móveis/imóveis, veículos, máquinas e equipamentos
Manutenção e adequação de ativos de informática, informação e teleprocessamento
Total
34
120.859
127.045
29.781
62.536
85.621
2.045
1.000
5.278
2.523
2.314
1.540
440.542
NO TA 23 – GA S TOS COM P ES SOA L
Custos do serviço
Pessoal
Remuneração
Plano de readequação programa do quadro - PREQ
Encargos sociais
13º salário
Convênio assistencial e outros benefícios
Horas extras
Provisão de férias
Ajudas de custo
Contribuições ELOS
Serviço prestado a terceiros
2007
2006
119.756
47.697
8.770
22.276
3.809
14.796
6.811
6.891
213
5.753
2.740
110.934
40.828
8.175
20.197
3.440
12.496
6.188
6.543
184
4.878
8.005
75.659
28.165
13.898
11.936
2.425
10.988
846
4.135
114
3.152
195.415
72.414
25.794
15.425
11.597
2310
9.393
1019
3.891
25
2.960
183.348
Despesas gerais e administrativas
Pessoal
Remuneração
Plano de readequação programa do quadro - PREQ
Encargos sociais
13º salário
Convênio assistencial e outros benefícios
Horas extras
Provisão de férias
Ajudas de custo
Contribuições ELOS
Os gastos com pessoal, apropriados diretamente às ordens em curso, no exercício de 2007, totalizaram R$
29.749 mil (R$ 23.766 mil no exercício de 2006).
NOTA 24 – R ESU LTADO NÃO OPERAC IONA L
Perdas na desativação de bens e direitos
Ganhos/perdas na alienação de bens e direitos
Outras despesas não operacionais
Outras receitas não operacionais
TOTAL
2007
2006
(17.131)
638
(81)
66
(16.508)
(12.389)
(790)
(231)
38
(13.372)
Do valor de R$ 17.131 mil registrados na rubrica “perda na desativação de bens e direitos” em dezembro de
2007, R$ 11.911 mil referem-se à perda na desativação, em decorrência da defasagem tecnológica das unidades
terminal remota das subestações de Gravataí, Areias, Ponta Grossa Norte, Maringá, Dourados, Campo Grande e
Blumenau, que posteriormente foram alienadas como sucata por não terem valor técnico/comercial.
35
NOTA 25 – EFEITOS TRIBUTÁRIOS NO R ESU LTADO DO EX ERCÍ CIO
Imp. Renda
Lucro antes dos tributos e da reversão
dos juros sobre o capital próprio
2006
Contr. Social
296.080
199.517
199.517
4.862
3.862
1.000
4.862
3.862
1.000
3.913
3.526
387
3.913
3.526
387
(5.593)
(2.882)
(2.711)
(2.711)
(2.711)
(2.936)
(2.882)
(54)
Exclusões
Remuneração sobre imobilizado em curso
Dividendos
Alíquotas dos tributos
Imp. Renda
296.080
Adições
Despesas indedutíveis - permanente
Incentivos fiscais - 100%
Lucro real/base da contribuição social
2007
Contr. Social
306.535
303.653
15% + 10%
9%
Imposto de renda e contribuição social
73.813
26.841
Incentivo Fiscal
(1.514)
-
Imposto de renda e contribuição social do exercício
72.299
26.841
200.494
(54)
(54)
203.376
15% + 10%
50.099
(613)
49.486
9%
18.303
18.303
NOTA 26 – D IVID ENDOS E JURO S SO BR E O CA PI TA L PR ÓPR IO
Atendendo a dispositivos contidos na Lei nº 6.404/1976 e na Lei nª 10.303/2001 e em conformidade com o
Estatuto Social, a Companhia contabilizou e proporá a Assembléia Geral Ordinária, remuneração aos acionistas
como dividendo, em 2007, no valor de R$ 46.978 mil e como juros sobre o capital próprio, em 2006, no valor
de R$ 77.727 mil
Os dividendos foram calculados conforme se segure:
2007
Lucro líquido do exercício
Reserva legal sobre o lucro líquido (5%)
Base de cálculo para os dividendos mínimos
2006
196.940
(9.847)
187.093
209.455
(10.473)
198.982
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
Imposto de renda retido sobre os juros sobre o capital próprio
46.773
-
49.746
11.659
Valor do dividendo mínimo, calculado considerando o efeito do IRRF
Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório
Remuneração do capital próprio apropriada
205
46.978
61.405
16.322
77.727
Percentual sobre o lucro líquido ajustado
25,11%
39,06%
NOTA 27 – TRANSAÇÕES CO M PA RTES RELACIONADAS
A Companhia mantém transações com as partes relacionadas, conforme abaixo:
36
P arte relacionada
N o ta
E xplica tiva
20 07
C réditos L ei nº 8.727
T ran sferências d e bens
U so da rede elétrica
U so da rede elétrica
U so da rede elétrica
U so da rede elétrica
U so da rede elétrica
7
10
6
6
6
6
6
10 0.29 5
57 6
2.96 9
5.83 4
4.05 5
34 3
45
81.121
593
2.771
5.386
3.744
316
33
C réditos L ei nº 8.727
T ran sferências d e bens
Serviço s prestad os
Serviço s prestad os
7
10
10
10
52 6.55 1
4.67 3
5.41 6
4.01 1
507.004
5.249
5.632
3.494
Particip ação
Particip ação
A dian t. para
Particip ação
A dian t. para
Particip ação
Particip ação
A dian t. para
13
13
13
13
13
13
13
13
6 4.97 6
9.56 7
2.14 6
5 1.35 2
1 7.65 3
1 9.60 0
3 2.58 5
4 0.90 7
64.976
9.567
3.631
51.352
19.600
98
17.962
E m p réstim os e financiam entos
C ontrib uições previdênciárias
16
19
2.83 7
1 0.46 1
83.219
9.191
E m p réstim os e financiam entos
C ontrib uições previdênciárias
16
19
18 3.72 9
2 2.72 0
55.337
27.744
N atureza da operação
2006
A tiv o circulante
U nião (G overno Federal)
O perador N acional do Sistem a - O N S
FU R N A S
C H E SF
ELETRONORTE
ELETRONUCLEAR
CGTE
A tiv o não circu lante
U nião (G overno Federal)
O perador N acional do Sistem a - O N S
SC - E n ergia
U irapuru
Investim entos
A rtem is
ETAU
ETAU
SC - E n ergia
SC - E n ergia
U irapuru
R S - E N E R G IA
R S - E N E R G IA
no capital social
no capital social
fu turo aum ento de capital
no capital social
fu turo aum ento de capital
no capital social
acionária
fu turo aum ento de capital
P assivo circulante
ELETROBRÁS
Fundação E L O S
P assivo não circulante
ELETROBRÁS
Fundação E L O S
A natureza “Créditos Lei 8.727” refere-se a créditos com a União, atualizados pela variação do IGP-M e
remunerados com juros de 12,68% a.a.
A transação com o ONS, referente à natureza “Transferências de bens”, que teve por base o valor do registro
contábil, foi pactuado em 152 meses, com juros de 5% a.a. mais taxa de administração de 2% a.a.
A tarifa praticada nas transações entre as partes relacionadas relativas à natureza “Uso da rede elétrica” é
definida, em resoluções da ANEEL, para todos os usuários do Sistema de Transmissão.
O valor relativo à natureza “Serviços de O&M” refere-se a serviços definidos em contratos com as SPEs para
operação e manutenção das instalações de transmissão.
O valor demonstrado na natureza “Empréstimos e financiamentos”, no passivo, refere-se a empréstimos que
foram obtidos com recursos originários da Reserva Global de Reversão – RGR, com incidência de taxa de juros
de 5,00% a.a. e taxa de administração de 2,00% a.a.
37
NOTA 28 – R EMUN ERAÇÃO DOS ADM INISTRADOR ES E EMPREGADOS
A maior e menor remuneração paga a empregados, de acordo com a política salarial praticada pela Companhia,
tomando-se por base a realizada no mês de dezembro de 2007, foram de R$ 15.582,90 e de R$ 1.457,44
respectivamente. Os honorários atribuídos aos diretores, tomando-se por base o mesmo mês, foi de R$
24.317,00.
A Companhia encerrou o ano com 1.553 empregados, sendo 1.045 vinculados às atividades operacionais e 508
às atividades administrativas. A remuneração média dos empregados, tomando-se por base, o mês de dezembro
de 2007, foi de R$ 3.853,10.
NOTA 29 – BENS E DIR EITOS DA UN IÃO
A Companhia mantém, em registros auxiliares, o montante de R$ 5.218 mil a título de Bens da União sob
Administração - BUSA, relativo à parte da subestação - SE Alegrete, Linha de Transmissão de 138 kV Jupiá/
Mimoso I, Linha de Transmissão de 138 kV Mimoso/Campo Grande I, Linha de Transmissão de 230 kV
Assis/Londrina, Linha de Transmissão de 230 kV Londrina/Apucarana e um terreno situado no município de
Capivari de Baixo.
NOTA 30 – PA RTICIPAÇÃO NOS R ESULTADOS
Em decorrência de acordo coletivo de trabalho, e observadas as disposições da Resolução nº 10 do Conselho de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – CCE, de 30 de maio de 1995 e da Lei nº 10.101 de 19 de
dezembro de 2000, foram estabelecidos os critérios para determinação da participação, dos empregados, no
resultado da Companhia e definido um conjunto de metas para a fixação do valor. Em conformidade com o
artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, foi constituída provisão para participação no lucro do exercício aos
diretores.
A provisão constituída, em 2007, para os empregados e os diretores totalizou R$ 19.358 mil (R$ 16.636 mil em
2006).
NOTA 31 – INSTRUMEN TOS FINANC EIROS
A administração avalia que os riscos são mínimos, pois não existe concentração de parte contrária, e as
operações são realizadas com bancos de reconhecida liquidez dentro dos limites aprovados.
Através de mecanismo de garantia, previsto contratualmente, gerenciado pelo Operador Nacional de Sistema –
ONS é possível acessar diretamente a conta bancária dos devedores para saldar eventuais débitos em atraso,
eliminando praticamente o risco de crédito.
A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2007, na forma definida pela Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM nº 235, de 23 de março de 1995, os instrumentos financeiros a seguir, cujos valores
contábeis aproximam-se dos valores de mercado: (ver notas 5 e 10)
38
2007
Títulos e valores mobiliários
1.973
2006
1.914
Como forma de garantia aos empréstimos, a Companhia vincula contratualmente, com procuração outorgada
por instrumento público, sua receita para recebimento direto dos valores vencidos e não pagos.
NOTA 32 – SEGUROS
Riscos
Data da vigência
Importância segurada
Seguro de riscos nomeados
(equipamentos e instalações)
28/02/2007 a 28/02/2008
1.346.961
2.470
Seguro de transporte nacional
e internacional
18/03/2007 a 18/03/2008
32.127
26
Prêmio
. Seguro de riscos nomeados
Na apólice contratada foram destacadas as instalações, nomeando os equipamentos com seus respectivos valores
segurados e seus limites máximos de indenização. Possui cobertura securitária básica, tais como: incêndio,
queda de raios, explosão de qualquer natureza e cobertura adicional contra possíveis danos elétricos.
. Seguro de transporte nacional e internacional
Visa a garantir os danos causados às mercadorias transportadas por qualquer meio adequado no mercado interno
e durante as operações de importação de mercadorias do mercado externo.
NOTA 33 – PIS/PASEP E COFINS SOBR E A R EC EITA FINANC EIRA
Em 9 de novembro de 2005, em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal - STF julgou, em quatro recursos
individuais, inconstitucional o parágrafo 1º do art. 3º da Lei n° 9.718/98, o qual definiu como base de incidência
das contribuições ao PIS e à COFINS, a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica. O STF entendeu
que a citada Lei, quando de sua edição, era incompatível com o texto constitucional então vigente, que previa a
incidência das contribuições sociais apenas sobre o faturamento das pessoas jurídicas e não sobre a totalidade
das suas receitas. Ocorre que as decisões do STF não foram proferidas em Ação Direta de Inconstitucionalidade
– ADIN; portanto, beneficiando, apenas e tão-somente, as partes envolvidas nos recursos mencionados.
Em razão do exposto, a Companhia impetrou ação judicial garantindo a não prescrição dos valores recolhidos a
maior que, em 31 de dezembro de 2007, totalizavam aproximadamente R$ 85,4 milhões, estando à área jurídica
da Companhia adotando as medidas cabíveis com vistas ao ressarcimento e/ou compensação dos valores em
questão.
NOTA 34 – R EVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
Em conformidade com o Contrato de Concessão nº 057/2001, celebrado com a União por intermédio da
ANEEL, foi realizada em julho de 2007, a primeira revisão tarifária da Companhia, resultou numa redução de
1,36% da Receita Anual Permitida – RAP, que em razão do efeito retroativo a julho de 2005, representou num
ajuste no valor total de R$ 23.632 mil, conforme Nota Técnica nº 209/2007 – SER/ANEEL, de 2 de julho de
39
2007. O valor em questão, já reconhecido contabilmente, conforme definido pela ANEEL, será deduzido nos
faturamentos mensais, a partir de julho do corrente exercício, em 24 parcelas de R$ 985 mil, (ver nota 21).
NOTA 35 – ESTRU TURA E FORMAÇÃO DA R EC EITA D E TRANSM ISSÃO
A receita de transmissão de energia elétrica da Companhia, formada por receitas decorrentes de instalações
existentes na data da assinatura do contrato de concessão – RBSE e de receitas decorrentes de novas instalações
– RBNI, realizada no exercício de 2007, teve a seguinte composição:
Descrição das receitas
2007
2006
RBSE
RBNI
AJUSTES
366.753
218.258
(2.340)
351.621
223.735
(6.302)
Total
582.671
569.054
Considerando que a receita das empresas transmissoras de energia elétrica se dá pela disponiblização das
estruturas do sistema de transmissão, ou seja, não guardam relação com a quantidade transmitida, a variação da
mesma (aumento ou redução) é verificada apenas por ocasião da correção anual pelo IGPM ou, ainda, a cada
quatro anos, quando é realizada a revisão tarifária, conforme contrato de concessão. Além dessas situações, o
aumento da receita da Companhia pode ser verificado apenas quando dá realização de novos investimentos.
NO TA 36 – P O LÍ TIC A D E PESQUI SA E D ESENVO LV IM EN TO
Em conformidade com a Lei 9991, de 24 de julho de 2000, que dispõe que as concessionárias de serviços
públicos de transmissão de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo,
um por cento da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, a Companhia, em
30 de junho de 2007, encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL o seu Programa de
Pesquisa e Desenvolvimento ciclo 2006/2007, que contém os 15 projetos abaixo discriminados, que totalizam
cerca de R$ 3,5 milhões, estando a realização dos gastos condicionada à aprovação dos projetos por parte
daquele órgão regulador:
a Desenvolvimento metodologia de análise de Transformadores de Correntes.
Desenvolvimento de protótipo para aproveitamento da energia das ondas no litoral do
b
estado de Santa Catarina.
c Avaliação de Pára-raios.
d Medição de aterramento.
Desenvolvimento de uma metodologia para a retenção e sistematização do
e
conhecimento da função manutenção emlinhas de transmissão.
f Sistema de Proteção individual contra choques elétricos
Metodologia de avaliação de riscos de insuficiência de lastro de energia no problema
g
de comercialização.
h Geração de energia renováveis do mar – diretrizes ambientais
Geração distribuída de energia elétrica por fontes renováveis: condicionantes técnicos,
i
econômicos, sociais e ambientais.
Fatores ambientais que atuam na incidência de descargas atmosféricas no mato Grosso
j
do Sul.
40
Executora
UFSC
COPPE
UFSC
UFSC
PUC-PR
UNIVALI
UNIVALI
UNISUL
UFSC
INPE
k Metodologia de avaliação de propostas de projeto de P&D
Estudo da utilização de bioóleos em motores diesel para a geração de termelétrica
l
distribuída
Metodologia de avaliação de riscos de insuficiência de lastro de energia no problema
m
de comercialização
n Desenvolvimento de eletrólito polimérico para utilização em células a combustível.
Geração distribuída de energia e produção de créditos de carbono a partir da
o
biodigestão suína eficiente e auto-sustentável.
UFSC
UFSC
UNIVALI
UNIVALI
UFSN
Outras informações sobre os projetos acima e de exercícios anteriores poderão ser acessadas no site da
Companhia (www.eletrosul.gov.br).
Além da obrigação relacionada à aplicação dos recursos acima, que corresponde a quarenta por cento do um por
cento sobre a receita operacional líquida, valor equivalente ao devido no exercício, conforme a mesma lei, foi
recolhido diretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, ainda,
segundo a mesma lei, os vinte por cento restantes deverão ser destinados ao Ministério de Minas e Energia –
MME, através da Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento – EPE. O valor devido à EPE, até 31 de dezembro de
2007, no montante de R$ 1.421 mil, foi reconhecido contabilmente no exercício, estando sua realização
financeira dependendo de orientações dos MME/EPE (ver nota 21).
NOTA 37 – PLAN O D E R EAD EQUAÇÃO DO QUADR O PESSOA L
O Plano de Readequação do Quadro de Pessoal – PREQ, implantado pela Companhia em 2006, tem por
objetivo principal manter e disseminar internamente os conhecimentos imprescindíveis ao pleno cumprimento
da Missão da ELETROSUL. Afim de manter a expertise necessária à gestão dos negócios, o empregado que
aderiu ao plano, terá que repassá-la àquele que o substituirá nas suas atividades. A cronologia dos
desligamentos, definida pela ELETROSUL, conjugada com um Programa de Repasse de Conhecimentos –
PRC, permitirá, após cumprido pelo empregado que pretende se desligar, que este faça jus a dois outros
programas: o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA e o Programa de Bônus por Cumprimento de
Metas – PCM, que o habilitarão para o seu desligamento voluntário.
Considerando que o empregado só fará jus ao incentivo, definido no Programa de Bônus para o Desligamento
Voluntário por Cumprimento de Metas – PCM, se cumprido os compromissos/metas e o período (de 90 dias a 5
anos) previamente acordados, o valor do bônus a que fará jus depois de cumprido o período pré estabelecido e
que será pago em 18 parcelas mensais após o desligamento do empregado, será reconhecido contabilmente,
como provisão durante o período de cumprimento do prazo, ou seja, se acordado que o empregado se desligará
da Companhia em 2 anos, o valor de seu bônus será reconhecido mensalmente, a partir da assinatura do termo
de adesão, a razão de 1/24 avos ao mês.
O valor total do bônus, considerando que a adesão foi de 398 empregados, e o critério de contabilização acima
definido, foi reconhecido contabilmente, no exercício de 2006, o valor de R$ 23.600 mil e no exercício de 2007
o valor de R$ 22.668 mil. Com previsão estimada, para reconhecimento nos demais exercícios, dos seguintes
valores estimados: 2008 R$ 17.498 mil; 2009 R$ 10.456 mil; 2010 R$ 5.235 mil; 2011 R$ 1.472 mil,
perfazendo o valor total de R$ 76.819 mil, que segundo cálculo da companhia, pela economia propiciada serão
recuperados, em média, em 18 meses contada da demissão do empregado.
NOTA 38 – LEILÃO DE EN ERGIA ELÉTRICA E LINHAS D E TRANSM ISSÃO
Através de leilão de energia da ANEEL, proveniente de novos empreendimentos, que segue às regras
estabelecidas pela Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho
de 2004, a Companhia conquistou as autorizações para a construção e operação das usinas hidroelétricas, citadas
41
a seguir, e, ainda, vendeu, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, as respectivas energias que serão
geradas:
ƒ leilão nº 002/2005:
UHE Passo São João, capacidade instalada de 77MW, com a venda de 37MW médios, ao preço de R$ 113,22
MWh, para suprimento no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2039.
ƒ leilão nº 004/2006:
UHE Mauá, capacidade instalada de 362MW, com a venda de 197,7MW médios, ao preço de R$ 112,96 MWh,
para suprimento no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2040. Essa usina foi adquirida em consórcio,
formado pela ELETROSUL e COPEL, com participações de 49% e 51%, respectivamente.
ƒ leilão nº 001/2007(A-5):
UHE São Domingos, capacidade instalada de 48MW, com a venda de 36MW médios, ao preço de R$ 128,73
MWh, para suprimento no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2041.
ƒ leilão nº 004/2007:
Linha de Transmissão Presidente Médici/Santa Cruz (RS) de 230KV.Com 233 quilômetros de extensão, a LT
irá receber R$ 52,7 milhões em investimentos e deverá estar concluída dentro de 18 meses. Durante a execução
da obra, serão gerados 350 empregos diretos. O empreendimento vai melhorar o atendimento ao mercado da
região sul e ampliar a capacidade de intercâmbio de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).
NOTA 39 – TAX AS REGU LAM ENTAR ES
A Companhia encerrou o resultado do exercício de 2007 com os seguintes encargos regulatórios, apresentados
como redutores da receita operacional:
2.007
Reserva Global de Rversão - RGR
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
2.006
14.686
14.249
2.268
3.864
1.134
4.319
2.268
6.855
20.356
29.287
NO TA 40 – EV EN TOS SU BSEQU EN TES
Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a lei nº 11.638, que modificou disposições da Lei das Sociedades
por Ações – Lei 6.404/76. A referida lei estabelece diversas alterações sobre a elaboração das demonstrações
contábeis, visando o alinhamento às normas internacionais de contabilidade.
As principais alterações introduzidas pela Lei têm aplicação a partir de 2008 e referem-se a: (i) substituição da
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR pela Demonstração de Fluxo de Caixa – DFC;
(ii) obrigatoriedade de elaboração da Demonstração do Valor Adicionado – DVA; (iii) possibilidade de
escrituração contábil segundo as disposições da legislação tributária e de legislação especial, exigindo, nesses
casos, os ajustes necessários à observância dos preceitos da legislação comercial, da lei das S/A e dos princípios
contábeis geralmente aceitos; (iv) criação do subgrupo de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio
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Líquido; (v) normatização dos critérios de avaliação e classificação de instrumentos financeiros; (vi)
obrigatoriedade de avaliação do grau de recuperação de ativos não circulantes; (vii) alteração dos parâmetros de
avaliação de coligadas pelo método de equivalência patrimonial; (viii) possibilidade de criação de Reserva de
Incentivos Fiscais; e (ix) obrigatoriedade de contabilização de novos ativos a valor de mercado, nos casos de
incorporação, fusão ou cisão realizadas entre partes independentes e em que ocorram a efetiva transferência de
controle.
A Eletrosul já adota a divulgação da DFC e DVA e a segregação do intangível no ativo permanente. Na data de
elaboração das demonstrações contábeis não foi possível estimar os eventuais efeitos decorrentes da adoção das
demais mudanças contempladas pela referida lei, aplicáveis à Companhia, que poderiam impactar nas suas
demonstrações contábeis.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Cláudia Hofmeister - Presidente
Ronaldo dos Santos Custódio
Antonio Waldir Vituri
Maurìcio Muniz Barreto de Carvalho
Antônio Machado de Resende
Denilvo Morais
DIRETORIA EXECUTIVA
Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor Presidente (interino)
Antonio Waldir Vituri - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor Técnico
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Sidnei Santos Martins
Contador CRC-SC 8.127/O-3
CPF: 245.438.889-87
Florianópolis, 31 de dezembro de 2007.
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