ULTRA-SECRETO
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AJfSLO X I I
^ mtmift, «TOA fasgftiiÃii
x i o grau do garantia proporcionada à coletividade na*
cional, no que se relaciona eos! a Manutenção dos podara» cons.
t i t u c i o n a i s , da l e i a da ordem.
A Segurança Interna é da responsabilidade doa
nos
ções*
fodoral, estadual a municipal, dentro da suas
goverjurisdi-
-eu planejamento, no aiaulto nacional, é encargo da Se»
c r e t a r i a Geral do Conselho de Segurança nacional, cota a colaboração do Estado-Maior das Forças Armadas no tocante ao easapo militar*
X. -;0: precn' I WÊÊÊÊ r, í :•':"> H pM pMfcl • !
uor-
r a , de caráter preventivo e repressivo, em todos os casses* A
execução dessas medidas é atribuição dos órgãos da
estrutura
político-admlnÍ3trativa do pais em seus *i*9 nivelo, federal,
estadual a rainlclpal: entretanto, as ds caráter repressivo
,
quando exigindo a presença ou emprego de forças m i l i t a r e s ,
é
encargo ea princípio, nu® primeiro tempo, das organizações P£
l l c i a i s e , « seguir, das Forças Amadas*
• 2 «•
Bssas ultimas, a cargo da cada una das t r ê s Porcas a s
mútua cooperação, dizem respeito à segurança a ao funcionanan,
t o doa seus próprios maios ou da setores da atividades
civis
correlatas ou afina; à proteção do Instalações do governo f e d e r a l ; a aasesaoria a assisteuaia às atividades da proteção a
cargo das autoridades c i v i s ; e y ao apoio às autoridades c i v i s
responsáveis pala Segurança Interna, por Intervenção
direta»
quando os asios ãc que as mossas disponha» forem inadaquad o s
ou insuficientes»
As Forças -iradas davem ser organizadas a
preparadas
do f o n a que sempre e s t e j a s am condições do desempenhar
mis-
sões da Segurança Interna*
k intervenção ou o cmprôgo das Forças Amadas nas
a*
ções repressivas, sempre 013 obediência a pi^aceitos c o n s t i t u o !
onais e l e g a i s , ê determinada pelo Governo Federal*
f a i s medidas m i l i t a r e s , constantes do ••Plano
Militar
de Segurança Interna 1 *, previsto para o tempo de paz, são absorvidas ou englobadas no planejamento da Defesa
Territorial
de execução ea easo de guerra»
i o conjunto de açSes a ü i t u r o s predoednsateisaiite tox
r o s t r e s , realizadas
' o .:.? guerra no espaço
geográfico
sob jurisdição nacional, aaseto o compreendido pelos
Teatros
da Operações, destinadas, juntaB»nto com as ações próprias da
Defesa Aérea a as medidas da Defesa Civil, à salvaguarda
potencial da Ilação, inclusive cooperando para a
do
preservação
da ordem interna, contra todas as forcas de agressão partidas
ty
. 3 .
de fora do referido espaço ou de dentro d e l e .
A Defesa T e r r i t o r i a l cotspreenüG o planojanonto e a 03&
cução de açõess
• de defesa e vigilância daa fronteiras}
• de defesa de ár;?as e pontos de interesso nacional ou
considerados lüaproseindíveis ao esforço de guerra»
inclusive
das instalações de is^ortância militar f
- de cooperação na manutenção da ordem interna»
São, neeessàriasert e, empreendirientos que deves
considerados cono un todo para o espaço geográfico
ser
£©neionado
o que envolven o emprego de elementos das t r ê s Forças Armadas*
Por i s s o , devei?, ser j lanejados e coordenados pelo Coiaando 9o»
preso, diretamente assessorado relo ístado-Maior das FÔrçSi Ax
saâas, e sua
OSBCUÇSO
condusida através dos Comandos das Canas
de Defesa»
4 Defesa T e r r i t o r i a l é realizadai
- por elementos específicos de üefosa T e r r i t o r i a l ,
da
a t i v a ou da reserva nobiliasada* de todas as Forças ornadas, in.
cluslve por unidade* das Polícias Militares em ações
veis cora enes final idades policiais»
- por todos os SBBKU aloasatos das Forças Armadas, «a
quanto não empregados «et outras ações, inclusive nos
Teatros
de Operaçõ a» Por conseguinte, devem os mesmos mr*
também.
preparados para essas missões*
Bo primeiro caso estarão compreendidos, entre
outros,
os elementos t e r r i t o r i a i s da Marinha, do Bsórcito e da Aeroaáji
ULTRA"- CECRETO^
mm li
tm
tica»
Os elementos da reserva do Exército, organizados sspg
ciflcameifce para o desempenho das funções de intervenção
ou
de gualda na Defesa t e r r i t o r i a l , têm a denominação de Guarda
territorial»
As ações e medidas próprias de Defesa t e r r i t o r i a l
a-
tendem, também, às ase saldados n i l i t a r e s , ea tempo de guerra,
da Segurança Interna*
A definição de Oefesa t e r r i t o r i a l , configurando
sua
interralaçao -com a Defesa Civil - também orientada para a pj»ft
aa coordenação entre os respectivos planejamentos»
"St
sfesscsut A a
J» ^ftvs "«a
I o conjunto de ações militares destinadas a
ou reduzir a eficácia do ataque de aeronaves ou de
anular
mísseis
hostis, quando se encontram em vôo»
Sla comporta, em seu conjunto» para áreas seleciona*
das ea todo o espaço geográfico sob jurisdição nacional, inclusive para as dos teatros de Operações ai eoapraendidos, as
seguintes funções essenciaisi
detecção, Identificação, intex
captação e destruição»
Para o cumprimento ©iniciante dessas funções essenciais, torna-se necessáriot
- o funeionaasnt© de um sistema de alarme
antecipado
para a datacsãp;
* a existência de meies e o conneclr-snto dos planos es
["ULTRA-CECRÊTO
- 3 -
vôos para
fflUffSliffifflffilg1
- a disponibilidade de meios próprios para a intereojx
taçãoj
• a posso do areias • n í s s o l s , eo© diforantos sistemas
de controle dl racional 0 uma variedade de cargas explosivas ,
inclusive nucleares, para rasa destruição oportuna?
• o funclooooonfco de uma rede de eonunicaçõ. s, unindo
os diferentes cotr^onentes da Dofesa Aérea nua slsteoa único a
integrado*
W» oooonpanho i o *
za-se, portanto» de
EJOÍOS
ÜJUÃS
funções a Defesa Aórea, u t i l i -
aéreos e de superfície de toda sor-
t e , jseios çoe, por sua própria natureza» deves ser concentrados sob o controle de uma só autoridade, proporcionando a necessária flexibilidade m sou OBJOOVN Por isso, essas ações
dovon ser planejadas e coordenad s pelo Cotaacdo âooroiao,
po-
dardo soa execução, no todo ou ora p a r t e , ser conduzida por Cg
mandos Subordinados*
A identidade dos objetivos indica a necessidade do uaa perfeita coordenação entre a Defesa Aéreo o a Defesa
Ci-
v i l , para o üolhor aproveitamento reciproco de algtsaas
do
suas atividados*
h - j^L*
Züit
â o conjunto de ^saldas destinadas a reduzir ao a í n l so, nas coraocldados, os danos e perdas de vida provenientesd*
ação iniariga e a r a s t i t u l r , à s assomo, as condições tão prás&
I ULTRA-SEC
TOj
• 6 mas de nonaal quanta possível»
Com relação d i r e t a ao tolalgo, |r'QjHfs —MlSj essas R&
ãíãnB têm, portanto, caráter passivo.
As aedldas de Defesa Civil
dois grupos distintos*
estão comir eandiè
nedMas preventivas a atividades
«a
de
socorro*
às p r i i s i r a s disca respeito, no que for pertinente, ajj
t r e outras, ao esclaraciraento e educação públicas* a l t e r n a t i vas para a continuidade do governo, redução d© vulnerobilidto»
de (previsão do evacuação» construção de abrigos, arBSSeíssaisji
t o de mAOê ©te.), a l a n u ã i otoçoe, avaliação de danos, obsewoeliMRto, cosunicaeõos e, a t é
SBSÜSO,
eono nrogram de lon-
go alcance, planificação ?mis racional das cidades e aglosnra
dos hussaios*
L| segundas, relativas ao socorro, compreendera, Inc3j|
slve serviços de salvataento e saúde pública de oasrgôncla* aft
corro às v í t i a a s , vmsoqjâo de
flMÉMi
proteção contra o f o -
go, serviços do fcosi e s t a r de SBJtrsSoels e de proteção de emex
§ka*Ao contra os efeitos das anaas de ação retardada eu
não
convencionais».
Conpreenda a Defesa C i v i l , portanto, ssedidas de
as-
pecto c i v i l , a ç=ue todos os cidadãos e autoridades* em qualquer nível, toa responsabilidades, cabe/do ao Governo Feder,*!
a direção e coordenação dessas atividades, por interjsédio
do
órgão pró-rio, espeelfiseaoaÊO orsanlsado doseis e tssqpo
do
pns*
H * será planejada para a totalidade do t e r r i t ó r i o sob
- 7 jurisdição nacional» indopondontesiente da divisão posterior do
país eis Teatros de Gperaçõea.
â responsabilidade da execução d ia medidas de
Defesa
Civil, na paa e na guerra» em cada un dos níveis adisinistrativos» c o l e t e aos órgãos da Defesa Civil existentes nos âmbitos
Federal» Estadual e Municipal.
Para a sua própria orr; anlsação» os órgãos da Defesa CX
v i l aproveitam-se do trabalho integral ou parcial de
cidadãos
de ambos ssxos do serviço público» inclusive na inatlvidade» e
de voluntários n i t remunerados» todos» Mi caso de guerra» eonsMeraáoc
íliwed—«
4 execução aos seus serviços será» sejo
pm que possível» eoacrtívi^ada por intermédio ou t N o conearso dos M r t » jurtin—ntiSt aos próprios órgãos» estabelecimentos
ou empresas do serviços públicos ou de utilidade pública»
In»
d u s t r l a l s ou cor.jerciaia, fltfe a direção • eoordena-jão das autoridades da Defesa Civil*
Diversos seo os pontos do interesse comum entre as medidas de Defesa Civil e a ação militar a ser desenvolvida
CÍISO
do guerra*
on
Entre elos são de menciona? o alarme de a t e -
nue, t ?Tjr:<>üik> do BSSjSftJSj o noiioia onto, • tsjfti contra a sabo.
fcagsm e» até mesmo» todas as formas de colaboração» e s p e e l a l t sada ou nio» ou© as Forças Armadas possam prestar enquanto d i j |
ponlveis»
Por isso» em todos os níveis» haverá sempre a cooperação» desde o tempo de paa» entre os órgãos responsáveis
pela
Defesa Civil e as aut ridades ijilitaros encarregada» do plans|«aento a evocação da Defesa T e r r i t o r i a l e da Defesa aérea
área correspondente*
na
fijLTRA-CZCRETO
•»!>«•
Por 30 t r a t a r da preservação de ma potencial a ser u>»
t i l i a ^ d o , pela nobilizaçâo, no esforço de guerra, as atividades da Defesa Civil tmm correlação e s t r e i t a cota as da üobilisação Baeional, indicando essa correlação a conveniência do ãg.
•ejapsano superior do acâ>asf do responsabilidade do Governo F&
doral, por intermédio de xm sseiítao órgão»
v)