ORIGEM DO ESTADO
• Nem sempre o Estado, do modo que
conhecemos hoje, existiu. Foi apenas no
início da Idade Moderna (séc.XVI-XVII) que
ele tornou-se uma realidade. França,
Inglaterra, Espanha e Portugal foram os
pioneiros;
• A discussão de Maquiavel na obra “O
Príncipe” (1513) marca o início da discussão
sobre o Estado… Mas isso não significa que
antes não existisse formas de governo e
formas de poder...
Europa fins do século XV
NICOLAU MACHIAVELLI
Escreveu em 1513 a obra
“O Príncipe”… O primeiro
teórico a mencionar a
palavra “Estado” no sentido
moderno: “Todos os
Estados, todas as
dominações que tiverem e
tem império sobre os
homens foram e são
república ou principados”.
ESTADO - ETIMOLOGIA
• Estado: do grego pólis (cidade-Estado).
Advém política - Ciência de governar a
cidade.
• Para os romanos (Latim) Civitas ou Res
publica, STATUS = situação, condição STATUS QUO.
CONCEITO DE ESTADO:
• Constituído por grupo de indivíduos unidos e
organizados plenamente para realizar um objetivo
comum – Sociedade Política.
• Normas de direito
• Formas de governo com objetivo o bem público.
• O homem é submetido à vontade do Estado;
• Impõe impostos, obriga ao serviço militar;
• É uma organização político-jurídica de uma
sociedade, para realizar o bem público com
governo próprio e território determinado.
(AZAMBUJA, 1971).
ESTADO
• Tipo especial de sociedade sendo fundamental
analisa-lo nos aspectos sociológicos, políticos e
jurídicos. É mero instrumento para a realização
do homem (FILOMENO, 1997).
• Conjunto de instituições e funcionários com uma
área demarcada territorialmente, sobre a qual o
Estado exerce monopólio dos meios de
violência. É identificado com a idéia de
soberano. Está a serviço de uma classe social
dominante (MANN, 1992).
ESTADO:
• Ligado à organização política onde as condições
físicas, biológicas, psicológicas, econômicas,
intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de
um governo que administra sob o poder de
coação, uma autoridade que provém do uso
incontido da força. (QUEIROZ LIMA, 1957).
• É o órgão executor da soberania nacional. É
entendido como uma sociedade política dotada de
um governo soberano que exerce seu poder sobre
uma população, dentro de um território definido,
onde, cria, executa e aplica seu ordenamento
jurídico, visando o bem comum (MALUF, 1995).
Evolução histórica do Estado
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1) O Estado oriental;
2) O estado grego;
3) O Estado romano;
4) O Estado feudal;
5) O Estado medieval;
6) O Estado liberal;
7) O Estado social.
FORMAS DE ESTADO
• ESTADOS PERFEITOS: É aquele que reúne os três
elementos constitutivos - população, território e
governo - cada um na sua integridade. O elemento
governo, entende-se como poder soberano irrestrito. É
característica do Estado perfeito, sobretudo, a plena
personalidade jurídica de direito internacional.
• ESTADOS IMPERFEITOS: É aquele que embora
possuindo os três elementos constitutivo, sofre
restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica,
com maior freqüência, sobre o elemento governo. Não
é soberano, pois mantém-se sob influência tutelar de
uma potência estrangeira.
ESTADOS SIMPLES E COMPOSTOS
• ESTADO SIMPLES: Estado simples é aquele que
corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu
território tradicional e seu poder público constituído por uma
expressão que é o governo nacional. Exemplo: França,
Portugal, Itália, Peru, etc.
• ESTADO COMPOSTO: é uma união de dois ou mais
Estados, apresentando duas esferas distintas de poder
governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial,
variável em cada caso, sempre com a predominância do
governo da união como sujeito de direito público internacional.
Ex. A Rússia, A Espanha, O Império Britânico é uma forma de
Estado sui generis que desafia qualquer classificação. O
Império Britânico não é confederação, nem federação, nem
união pessoal ou real.
ESTADOS UNITÁRIOS
• Estado Unitário: É aquele que apresenta
uma organização política singular, com um
governo único de plena jurisdição nacional,
sem divisões internas que não sejam
simplesmente de ordem administrativa. O
Estado unitário é o tipo normal, o Estado
padrão. São Estados Unitários: França,
Portugal, Bélgica, Holanda, Uruguai,
Panamá e Perú.
ESTADOS FEDERAIS
• Estado Federal: É aquele que se divide em
províncias politicamente autônomas, possuindo
duas fontes paralelas de direito público, uma
nacional e outra provincial. São Estados Federais:
Brasil, Estados Unidos da América do Norte,
México, Argentina e Venezuela. O que caracteriza
o Estado Federal é justamente o fato de, sobre o
mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se
exercer, harmônica e simultaneamente, a ação
pública de dois governos distintos: o federal e o
estadual.
FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA
E REPÚBLICAS
• MONARQUIA: É aquele que concentra todos os
poderes num só órgão. Tem suas raízes nas
monarquias de direito divino.
• CARACTERÍSTICAS:
a) hereditariedade;
b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das
supremas funções de mando;
c) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal
e sua dignidade.
REPÚBLICA
• É o governo temporário e eletivo. Pode ser
aristocrática ou democrática.
• República Aristocrática: É o governo de uma
classe privilegiada por direitos de nascimento ou
de conquista. É o governo dos melhores. Pode
ser direta ou indireta.
• República Democrática: É aquela em que todo
poder emana do povo. Pode ser direta, indireta
ou semidireta.
DEMOCRACIA
• DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos,
deliberando em assembléias populares.
• INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o
poder público se concentra nas mãos de
magistrados eletivos, com investidura temporária e
atribuições predeterminadas.
• SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste
em restringir o poder da assembléia representativa,
reservando-se ao pronunciamento direto da
assembléia geral dos cidadãos os assuntos de
maior importância.
“REFERENDUM”, PLEBISCITO E
OUTROS
• “referendum”: É a denominação das assembléia
populares, onde o povo, através do voto, manifestase, aprovando ou desaprovando, a matéria que lhe é
submetida. Nas repúblicas modernas, o “referendum”
tem sido instrumento de limitação do poder das
assembléias representativas.
• Plebiscito: Instituto semelhante ao “referendum”.
Tem sido adotado como meio eficiente para a solução
de contendas. Merecem destaques os institutos da
iniciativa popular, veto popular e o recall.
SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO
E PARLAMENTARISMO
• O Sistema Presidencialista: é aquele em que o
Poder concentra-se no Presidente da República.
Ele é o Chefe de Estado e de Governo.
• O Sistema Parlamentarista: É o regime político em
que o gabinete, constituído pelos Ministros de
Estado, é responsável perante o parlamento, que
através dele governa a nação.
ELEMENTOS DO ESTADO
- População – Território - Governo Soberania
Definição de Território
• O território é a base física, o âmbito geográfico da
nação, onde ocorre a validade da sua origem
jurídica.
• Não existe Estado sem território…
• É composto pelas seguintes partes: solo, subsolo,
espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso
comercial ou civil e o mar territorial (200 milhas).
Conceito de Governo.
• Governo, terceiro elemento do Estado, é a
delegação de soberania nacional. Segundo a
escola alemã, é um tributo indispensável da
personalidade abstrata do Estado.
• Positivamente, é o conjunto das funções
necessárias à manutenção da ordem jurídica e
da administração pública.
ESTADO E NAÇÃO
• Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas
ligadas entre si por vínculos permanentes de
sangue, idioma, religião, cultura e ideais - ou
um grupo de indivíduos que se sentem unidos
pela origem comum, pelos interesses comuns
e, principalmente, por ideais e aspirações
comuns.
• Exemplos de Nação: os ciganos, os árabes
• Estado: “o Estado é a Nação politicamente
organizada” Queiroz Lima
• Nação é uma realidade sociológica, enquanto
Estado é uma realidade jurídica.
ESTADOS COM DUAS NAÇÕES OU
NAÇÕES COM DOIS ESTADOS
• A Alemanha era uma nação com dois Estados
até 1989, por conta da guerra fria.
• Espanha é um Estado com duas nações. Ver
catalaneses (Cataluña).
• Os judeus até 1948 não tinham Estado.
• Os Bascos formam uma nação. Localização:
França, Espanha e Irlanda (ETA -Pátria Basca
e Liberdade)
• Os eslavos também formam uma nação.
• Os Curdos no Iraque...
SÉRVIOS E CROATAS
• Cerca de 85% do litoral da antiga Iugoslávia socialista era
composto por terras pertencentes à Croácia e Montenegro,
territórios banhados pelo Adriático, um dos mares que formam o
Mediterrâneo. Desde 1991, quando o Estado iugoslavo se
desintegrou, a Croácia tornou-se um país independente, enquanto
Montenegro (juntamente com a Sérvia) continuou a fazer parte do
que “sobrou” do antigo país, a “nova” Iugoslávia. Tanto a Croácia
como a “nova” Iugoslávia estiveram envolvidas na sangrenta
guerra da Bósnia (1992/95). A existência de minorias nacionais de
origem sérvia na Bósnia e na Croácia e de minorias croatas na
Bósnia, se constituiu na razão principal desse trágico conflito que
fez cerca de 250 mil vítimas fatais.
O CONFLITO NOS
BALCÃS
1. Kosovo pode voltar a ser palco de conflitos entre
sérvios e albaneses, em caso de fracasso da operação de
paz da Otan
2. Ambições territoriais de nacionalistas sérvios, croatas
e muçulmanos podem desmembrar a Bósnia
3. Na Eslovênia Oriental (Croácia), guerrilheiros
sérvios ainda sonham com a integração à Iuguslávia
4. Vojvodina recebeu refugiados sérvios da Croácia e da
Bósnia. Minoria húngara reivindica mais direitos e pode
apoiar união com a Hungria
5. A eventual independência da República de
Montenegro, com sua saída da Iugoslávia, pode
provocar guerra civil
6. Albaneses (22,5% da população da Macedônia)
reivindicam mais direitos e podem apoiar a unificação
do território com a Albânia
7. Minoria húngara (99% da população na Romênia)
reividica mais direitos
8. Chipre, símbolo da rivalidade greco-turca, é fonte de
conflitos
9. Grécia e Turquia têm disputas territoriais e de espaço
aéreo
10.Conflitos entre separatistas curdos e forças turcas já
causaram mais de 30 mil mortes
11. Grécia alega que uso do nome Macedônia implica
pretensões territoriais do país sobre a Macedônia grega
Muçulmanos no mundo: Há no mundo cerca 1,3 bilhão de muçulmanos,
que formam a maioria da população ou minorias significativas em quase
60 países. A Organização da Conferência Islâmica, que pretende
"assegurar o progresso e o bem-estar de todos os muçulmanos do mundo",
tem 57 países membros.
NAÇÃO/CONCEITO.
• Elementos naturais:
- Raça (o Brasil é miscigenado).
- Língua (identidade nacional).
- Território (não é necessário).
• Elementos Históricos
- Tradições (memória).
- Costumes (comidas, vestimentas, crenças e folclore).
- Religião.
- Leis.
• Elementos psicológicos
- Consciência nacional.
E o Brasil, quando foi instituído o Estado brasileiro? formamos uma
nação?
Nação
• indivíduos unidos, interesses e ideais
comuns.. Consciências unidas num
sentimento comum, Essencial para o
Estado. Vide Ciganos