Financiamento de Parcerias Público-Privadas experiência brasileira
Janeiro, 2014
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Agenda
ü
Introdução
ü
Potenciais fatores para sucesso das PPPs
ü
Principais desafios
ü
Potenciais catalisadores
ü
Modelos de concessão e PPPs
ü
Rodovias
ü
Aeroportos
2
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Introdução: caracterização dos projetos
Obra
Obra pública
pública
(Setor
(Setor público
público contrata
contrata aa construção
construção do
do projeto
projeto ee oo opera
opera diretamente.
diretamente.
Exemplos:
Exemplos: obras
obras do
do DNIT
DNIT em
em rodovias,
rodovias, construção
construção de
de ferrovias
ferrovias pela
pela Valec
Valec etc)
etc)
PPP
PPP administrativa
administrativa
(Concessão
(Concessão de
de serviços
serviços públicos
públicos que
que contam
contam exclusivamente
exclusivamente c/
c/ suporte
suporte financ.
financ.
do
setor
público.
Ex.:
saneamento,
centros
administrat.,
hospitais,
escolas
do setor público. Ex.: saneamento, centros administrat., hospitais, escolas etc)
etc)
PPP
PPP patrocinada
patrocinada
(Concessão
(Concessão de
de serviços
serviços públicos
públicos que
que não
não se
se viabilizam
viabilizam financeiramente
financeiramente sem
sem
suporte
suporte do
do setor
setor público.
público. Ex.:
Ex.: projetos
projetos de
de mobilidade
mobilidade urbana,
urbana, algumas
algumas rodovias)
rodovias)
Grau de
envolvimento /
ingerência do
setor público
Concessão
Concessão comum
comum
(Concessão
(Concessão de
de serviços
serviços públicos.
públicos. Exemplos
Exemplos mais
mais comuns:
comuns: projetos
projetos de
de energia,
energia,
rodovias,
rodovias, saneamento,
saneamento, aeroportos)
aeroportos)
Projetos
Projetos privados
privados
(ex.:
(ex.: projetos
projetos industriais,
industriais, agribusiness,
agribusiness, mineração
mineração ee privatização
privatização de
de cias.
cias.
estatais)
estatais)
3
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Introdução: panorama brasileiro de PPPs
►
A lei federal 11.079 de PPPs foi criada em 2004. A partir
de então, diversos estados e municípios criaram suas
leis de PPP também ;
►
As PPPs tem contribuído para reduzir, ou ao menos
desacelerar, a expansão do endividamento público;
Iniciativas dos Estados em projetos de PPPs
CE
PB
14
14
PE
►
►
2
4
RO
Existem duas modalidades:
10
DF
2
MT
– PPP patrocinada: receita do projeto é a soma de
tarifas pagas pelos usuários + contraprestação
paga pelo parceiro público;
PR
►
7
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SE
MG
4
7
45
5
SC
RS
ES
RJ
Fonte: Insper
E.g.: Metrô Linha Amarela (SP)
E.g.: Hospital do Subúrbio (BA)
A lei 12.766 / 2012 aprimorou a lei das PPPs, criando e
disciplinando a figura do aporte público durante a fase
de construção;
Os aportes públicos são especialmente importantes
para a viabilização de PPPs de mobilidade urbana e
rodovias, por exemplo (Rodovia dos Tamoios, VLT –
RJ, VLT-Goiânia, Metrô L-6 SP,Metrô Salvador, Metrô
Curitiba)
4
AL
14
SP
GO
– PPP
administrativa:
receita
do
projeto
compreende somente a contraprestação, uma vez
que o usuário direto do projeto é a própria
administração pública.
8
BA
18
►
3
17
Projetos de PPP reunem suporte governamental e a
experiência em desenvolvimento, construção e
operação de projetos pelo setor privado;
E.g.: Sistema Produtor de Água São Lourenço (SP)
E.g.: Estádios para a Copa do Mundo
►
►
►
117 Iniciativas estaduais
19 contratos assinados
11 projetos em operação
Até
Até fevereiro
fevereiro // 2013
2013
4
Introdução: segmentos e exemplo de projetos
Rodovias
••
••
MG
MG –– 050
050 (MG);
(MG);
Sistema
Viário
Sistema Viário do
do Paiva
Paiva (PE)
(PE)
Saneamento básico
•• Sistema
Sistema Produtor
Produtor São
São Lourenço
Lourenço (Sabesp)
(Sabesp)
•• Esgotamento
Sanitário
Recife
(Compesa)
Esgotamento Sanitário Recife (Compesa)
•• Sistema
Sistema de
de disposição
disposição do
do Jaguaribe
Jaguaribe (Embasa)
(Embasa)
•• Sistema
Sistema Produtor
Produtor Rio
Rio Manso
Manso (Copasa)
(Copasa)
•• Esgotamento
Esgotamento Sanitário
Sanitário Serra
Serra (Cesan)
(Cesan)
Mobilidade urbana
•• Metro
Metro Linha
Linha Amarela
Amarela (SP)
(SP)
•• Sistema
Sistema VLT
VLT de
de Goiânia
Goiânia (GO)
(GO)
•• Sistema
Sistema VLT
VLT do
do Rio
Rio de
de Janeiro
Janeiro (RJ);
(RJ);
•• Metrô
Metrô de
de Salvador
Salvador (BA);
(BA);
•• Transolímpica
(RJ)
Transolímpica (RJ)
Infraestrutura social
••
••
••
••
••
Hospital
Hospital do
do Subúrbio
Subúrbio (BA)
(BA)
Presídios
Presídios (MG)
(MG)
Presídios
Presídios (PE)
(PE)
Escolas
Escolas (Belo
(Belo Horizonte)
Horizonte)
Bairro
Bairro Novo
Novo –– Habitação
Habitação (DF)
(DF)
Urbanização e bens públicos
•• Porto
Porto Maravilha
Maravilha (RJ)
(RJ)
•• Estádios
Estádios para
para aa Copa
Copa do
do Mundo
Mundo (BA,
(BA, PE,
PE,
RN,
RN, MG,
MG, CE
CE ee RJ)
RJ)
•• Centro
Centro Administrativo
Administrativo (DF)
(DF)
•• Data
Center
(DF)
Data Center (DF)
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Potenciais fatores para o sucesso das PPP’s
Apoio Público
Bons Sponsors
Matriz de Risco
Garantias Sólidas
Aceitação da PPP como
instrumento de política
de promoção de infraestrutura
Expertise do sponsor
no negócio
Clara definição de
alocação de riscos entre
as partes envolvidas
Garantias de
pagamento
►
Clareza dos objetivos a
serem alcançados
►
Necessidade de estudos
aprofundados
suportando, em todas as
esferas da Administração
Pública, os benefícios
desta estrutura
►
Compromisso dos
diversos níveis da
Administração Pública
com os objetivos,
diretrizes e os
instrumentos que podem
ser usados numa
estrutura de PPP
►
Perfil do parceiro para
cada atividade e
capacitação técnica e
financeira
(qualificações mínimas
exigidas em edital)
►
Capacidade de prever
corretamente o capex
a ser implementado ao
longo do contrato, bem
como o opex durante a
fase de operação.
►
►
Assegurar
compartilhamento de
ganhos e repartição
apropriada de
prejuízos (exemplos:
riscos geológicos
durante a construção e
bandas de demanda
durante a operação);
Gestão adequada de
impactos sociais e
ambientais
►
Estruturação de
garantias sustentáveis,
perenes no longo
prazo, seguras,
líquidas e de execução
adequada;
►
Adequação à leis de
Responsabilidade
Fiscal (LRF) e Leis
especificas de PPPs
(no caso brasileiro)
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Principais desafios
Político
►
Estabilidade do ambiente político;
►
Pagamento da contraprestação e realização dos aportes;
Sólidas fontes de recursos bem definidas no edital, para fazer frente às obrigações pecuniárias do
parceiro público.
►
Legal
►
Perfeita aderência às leis inerentes à responsabilidade fiscal do setor público;
►
Executabilidade das garantias públicas e privadas.
Geração de Caixa
►
Sobrecusto na operação ou na construção;
►
Demanda muito diferente da estimada;
Indicadores de desempenho com regras claras (afeta diretamente a contraprestação);
Reajuste das receitas e dos custos operacionais com alta correlação.
►
►
Completion
►
Projetos e obras inadequados;
►
Atraso no cronograma das obras.
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Potenciais catalisadores
Moral Hazard
►
Criação de mecanismos para mitigar o risco
Fiscais
►
de não pagamento das contraprestações. Por
contraprestações pagas pelo parceiro público.
exemplo: incluir cláusula de cross default
Exemplo: no Brasil, em PPPs estaduais e
entre (i) financiamentos tomados pelo
municipais, existe incidência de impostos
parceiro público e (ii) as obrigações de
federais sobre a contraprestação:
pagamentos da contraprestação deste
parceiro público sob estas PPP’s;
►
Isenção de tributos sobre as
Contratação de Security Agent para
•
PIS e Cofins
•
IR e CSLL
Clareza na regulamentação
assegurar o cumprimento das obrigações.
►
Pagamento das contraprestações e demais
obrigações do parceiro privado devem ser
claramente regulamentadas e disciplinadas;
►
Criação de fóruns com terceiros especializados
na fase de elaboração dos contratos de PPPs,
de forma a minimizar possíveis divergências
futuras quanto aos direitos e obrigações das
partes; (Ex.: COTAM e Dispute Review Board);
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Rodovias: evolução de modelos de concessão -> PPP´s
Modelo Federal
Antes dos processos
de concessões
►
►
►
►
Concessões nos
anos 90
►
►
►
Modelos atuais de
concessão
►
►
►
►
Novos modelos
possíveis
Modelo Estadual (São Paulo)
Investimentos em rodovias era feitos apenas pelo Poder Público via lei de licitações;
O programa de concessões iniciado em 1995 fez possível que R$16 bilhões fossem
investidos (Capex).
Exemplo: Novadutra.
Vencedor: menor tarifa ofertada
Correção inflacionária: cesta de índices
Investimentos em restaurações e
manutenção da capacidade
Exemplo: Rodovia Fernão Dias, Autopista
Régis, Transbrasiliana
Vencedor: menor tarifa ofertada
Correção inflacionária: IPCA
Investimentos com foco no aumento da
capacidade ao longo da concessão
►
►
►
►
►
►
►
►
►
Exemplo: Autoban, Ecorodovias
Imigrantes, Centrovias
Vencedor: maior outorga ofertada
Correção inflacionária: IGP-M
Investimentos não só em manutenção,
mas também aumento de capacidade e
expansão da malha
Exemplo: Rodoanel Oeste, Ecopistas
Vencedor: menor tarifa ofertada
Outorga de valor fixo def. em edital
Correção inflacionária: IPCA
Investimentos no aumento da
capacidade além de melhorias em
rodovias secundárias e acessos.
PPPs
o Patrocinadas (MG-050 e Sistema Viário do Paiva – já existentes);
o Administrativas (sem pedágio, visando apenas a manutenção da rodovia)
Mapa
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Aeroportos: concessões atuais
6 aeroportos (Guarulhos, Galeão, Brasília, Confins, Viracopos e Natal) já foram licitados pela ANAC (Agência
Nacional de Aviação Civil)
►
Escopo da
concessão
Investimentos em
ampliação
Critério da licitação
Prazo da concessão
Participação da
Infraero
Novos modelos
possíveis
►
►
►
Construção (no caso de Natal), ampliação, operação e manutenção dos aeroportos;
Remuneração da concessionária dada por:
§ Atividades aeroportuárias (com tarifas reguladas no contrato de concessão) e
§ Exploração de atividades comerciais (não reguladas)
Determinados investimentos obrigatórios de ampliação (terminais, pátio, pista etc);
Investimentos adicionais condicionados à existência de demanda (volume de tráfego de
aeronaves)
►
Maior outorga a ser paga ao Governo Federal (pagamentos anuais ao longo da
concessão
►
Guarulhos (20 anos), Galeão e Brasília (25 anos), Natal (28 anos), Confins e Viracopos (30
anos).
►
Com exceção do aeroporto de Natal, a Infraero possui uma participação de 49% em cada
concessionária dos demais aeroportos.
►
O Governo Federal pretende promover investimentos de R$ 7,3 bi em 270
aeroportos regionais,
O formato de realização destes investimentos ainda está indefinido; existe a possibilidade
de que eles sejam empreendidos na modalidade de PPP.
►
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Tel.: +55 (11) 3708-8667
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Risco vs Incerteza
Quais são os riscos e as incertezas das PPPs?
Em economia, uma distinção clássica entre risco e incerteza é a proposta por Frank Knight, da
Universidade de Chicago.Segundo ele:
“Risco é uma incerteza mensurável - uma "falsa incerteza"
assim, o risco de que um evento ocorra é dado por uma distribuição de probabilidades.”
(-)
(+)
Conhecimento
Incerteza
Risco
►
Riscos ambientais;
►
Demanda;
►
Ato príncipe;
►
CAPEX;
OPEX.
►
Estudos e projetos mais elaborados poderiam permitir uma melhor alocação dos riscos
entre os parceiros das PPP’s
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fonte: Contratos de Parceria Público-Privada (PPP): Risco e Incerteza, Kleber Luiz Zanchim
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Rodovias brasileiras
Novo pacote de concessão de rodovias federais
PPP?
USD 3.1 bilhões
USD 2.8 bilhões
PPP?
USD 2.9 bilhões
USD 1.0 bilhão
PPP?
Planalto
USD 4.0 bilhões
USD 1.3 bilhões
USD 3.0 bilhões
Fonte: Ministério dos Transportes e CNT – Confedereção Nacional dos Transportes e Ministério da Fazenda
Leilões previstos para 2014.
Nota: tx. de conversão R$ / USD: 2,20
Já licitados.
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