Diário Oficial dos Municípios Página 1 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 Cod148031 BARRACÃO Prefeitura do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SUMÁRIO Municípios AMPÉRE.....................................................................................................................................01 BARRACÃO................................................................................................................................01 BELA VISTA DA CAROBA...........................................................................................................05 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU.................................................................................................07 BOA VISTA DA APARECIDA.......................................................................................................08 BOM JESUS DO SUL.................................................................................................................09 BOM SUCESSO DO SUL...........................................................................................................10 CHOPINZINHO...........................................................................................................................10 CLEVELÂNDIA............................................................................................................................14 CORONEL DOMINGOS SOARES..............................................................................................15 CORONEL VIVIDA......................................................................................................................15 CRUZEIRO DO IGUAÇU............................................................................................................16 DOIS VIZINHOS..........................................................................................................................16 FRANCISCO BELTRÃO..............................................................................................................18 HONÓRIO SERPA.......................................................................................................................20 ITAPEJARA D’OESTE.................................................................................................................20 MANFRINÓPOLIS.......................................................................................................................20 MANGUEIRINHA.........................................................................................................................21 MARMELEIRO............................................................................................................................24 NOVA PRATA DO IGUAÇU.........................................................................................................26 PALMAS......................................................................................................................................27 PATO BRANCO...........................................................................................................................28 PINHAL DE SÃO BENTO............................................................................................................28 PLANALTO..................................................................................................................................28 REALEZA....................................................................................................................................28 RENASCENÇA............................................................................................................................30 SALGADO FILHO.......................................................................................................................31 SALTO DO LONTRA...................................................................................................................32 SANTA IZABEL DO OESTE........................................................................................................33 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ...........................................................................................33 SÃO JOÃO..................................................................................................................................34 SÃO JORGE D’OESTE...............................................................................................................34 SAUDADE DO IGUAÇU..............................................................................................................35 SULINA........................................................................................................................................36 VERÊ...........................................................................................................................................36 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE...........................................................36 Consórcios CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA..........................................................37 AMPÉRE INICIO Prefeitura EXTRATO DO CONTRATO nº. 120/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2015 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E EDITORA ELETRONICA SOLVE EIRELI, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.271.352/0001-51. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de periódicos online, revista com assuntos referente a Administração Pública, especialmente quanto às novas políticas públicas, bem como conhecer como vem se posicionando os Tribunais de Contas Estaduais, Tribunais de Justiça e Cortes Superiores, julgamento dos tribunaisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais mensais) totalizando o contrato em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses FORO: Comarca de Ampére/PR. EDITORA ELETRONICA SOLVE EIRELI–ME HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE Cod148032 Câmara Cod148030 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios Para consultar a autenticidade do do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste carimbo do tempo, informe o documento, desde que visualizado através do site. 1554023113 código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br Contratada Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA DN: cn=APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, [email protected], c=BR Dados: 2015.06.29 17:21:48 -03'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano III – Edição Nº 0883 Página 2 / 037 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 2 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 DECRETO Nº 128/2015 Página 3 / 037 Cod148029 REVOGA DECRETO QUE ESPECIFICA MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º. Fica revogado o Decreto n. 222/2013. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 29 de junho de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 127/2015 Cod148039 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado JEVERSON GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, cargo de provimento em comissão. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 29 de junho de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod148040 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 3 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 4 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 DECRETO Nº 125/2015 CONTRATA SERVIDOR. Câmara MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público – Modalidade Emprego Público 001.002/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que o candidato logrou aprovação; RESOLVE: Art. 1º. Fica contratado FABIO ZANDONÁ BOSCATO, para ocupar o cargo de Dentista, carga horária de 40 horas semanais, com vencimento inicial e regime jurídico de emprego público, estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.057/2015. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 24 de junho de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod148041 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 PROCESSO Nº 037/2015 HOMOLOGAÇÃO PORTARIA N° 06/2015 ALDÉRICO SLONGO, Presidente da Câmara de Vereadores de Barracão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem a legislação vigente. RESOLVE: Art. 1°: NOMEAR o Senhor JOSEMIR GARCIA DA ROCHA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Barracão/PR, portador do RG nº 19/R2.647.944 SSP/SC e portador do CPF 850.957.109-00 para o CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO –NIVEL CC-2 da Câmara de Vereadores de Barracão, Estado do Paraná. Art. 2°: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão, 29 de junho de 2015. ____________________________________________ DEOCLECIO DUARTE PRESIDENTE Cod148058 Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, de 26 de maio de 2015, do tipo Menor Preço, a empresa: AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA–ME. Barracão/PR, 29 de Junho de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod148084 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 PROCESSO Nº 042/2015 HOMOLOGAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, de 10 de junho de 2015, do tipo Menor Preço, a empresa: LOVIS E ANDRADE LTDA–ME. Barracão/PR, 29 de Junho de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL ATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO ATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Barracão/PR, no exercício de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 38, Inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atualizações, resolve REVOGAR o processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 01/2015, com fundamento no Artigo 49 da Lei n.º 8666/93, na defesa do interesse público, por motivo de conveniência e oportunidade. Cod148086 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015. Barracão/PR, 29 de junho de 2015. CONTRATO: Nº 069/2015. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Radio Tri Fronteira Ltda–EPP. OBJETO: Prestação de serviços de radiodifusão, com alcance regional, para divulgação de campanhas e avisos de interesse público, e dos atos oficiais realizados pelo Poder Executivo Municipal. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA:Doze meses. DEOCLÉCIO DUARTE Presidente da Câmara Municipal Cod148028 Cod148078 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. CONTRATO: Nº 070/2015. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Marsango Comércio de Materiais de Construção Ltda. OBJETO: Execução de reformas (alambrado, guarita, muros, banheiros e restaurante), sob regime de empreitada global, do Campo Palmeirinha, localizada na Linha Palmeirinha, zona rural desta Municipalidade. VALOR: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:Seis meses. Cod148081 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. CONTRATO: Nº 071/2015. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: M M de Oliveira & Cia Ltda–ME. OBJETO: Locação de um trator de esteiras, incluindo operador qualificado e manutenção preventiva e corretiva, para execução de serviços nos Departamentos de Agricultura, Obras e Urbanismo. VALOR: R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:Seis meses. Cod148083 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 5 / 037 Cod148036 EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUMERO DOIS REFERENTE A CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO/PR – CNPJ 02.021.151/000151 E A EMPRESA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA LTDA – CNPJ 07.084.818/0001-89. ADITIVO Nº 02 CARTA CONVITE Nº 03/2013 CONTRATO Nº 04/2013 HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM- 24/06/2013 PUBLICADO CONTRATO EM–06/06/2013 CONTRATANTE- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO CONTRATADA- ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA LTDA RECURSOS–DOTAÇÃO – 01.01 CAMARA MUNICIPAL 11.01.001.01.031.0031.2.001.3.3.90.39.00.00– Serviços de publicidade OBJETO- Contratação de uma empresa para prestação de serviços e publicidade no site oficial da Câmara de Vereadores. VALOR PRATICADO NO ADITIVO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2013 – R$ 1.356,00 (UM MIL TREZENTOSE CINQUENTA E SEIS REAIS) VALOR A SER PRATICADO NO ADITIVO Nº 02 REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2013 – R$ 1.474.80 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS VALOR CORRIGIDO CONFORME INPC NO PERIODO DE 06/2014 A 05/2015, INDICE DE CORREÇÃO 1.0876071% VALOR MENSAL FINAL- R$ 1.474.80 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS VALOR GLOBAL – R$ 17.697,60 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) – REFERENTE A 07/2015 A 06/2016 VIGÊNCIA- 01/07/2015 ATÉ 30/06/2016. Barracão/PR, 24 de junho de 2015. DEOCLECIO DUARTE VEREADOR PRESIDENTE Cod148004 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod148009 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura DECRETO Nº 110/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: NOMEAR Art.1º: Nomear OSCAR FRANK JUNIOR, portador da Cédula de Identidade sob nº 5.646.986-9 SSP-PR e CPF nº 775.654.959-72, aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em conformidade com o Edital de Concurso nº 01/2015 de 04 de Março de 2015, homologado pelo Edital nº 05/2015 de 08 de Maio de 2015, no cargo de Provimento Efetivo de Oficial Administrativo, nível “20”, do Grupo Ocupacional – Administração Geral – do Quadro de Pessoal, constante na Lei 445/2013 de 18 de junho de 2013, Lei nº 482/2014 de 18 de Dezembro de 2014, Lei nº 486/2014 de 19 de Dezembro de 2014, com 40 horas semanais, com início do Estágio Probatório no dia 29 de Junho de 2015. Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor a partir de 29 de Junho de 2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 29 DE JUNHO DE 2015. DILSO STORCH Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 111/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais: Art.1º: Fica exonerada a pedido, a servidora MARINEZ FACCIN PAZUCH DE BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 7.706.545-8 SSP/PR, e CPF sob nº 030.863.909-05, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Planejamento, nos termos da Lei. Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 29 DE JUNHO DE 2015. DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod148044 AVISO “EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015” O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Dilso Storch, e a Senhora Marizete Maffi, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº. 03/2015 e 37/2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, que será regido pela Lei Federal de nº. 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº. 146/2006 de 06/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 026/2015 de 29/06/2015 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, EM JORNAL IMPRESSO, COM NO MÍNIMO TRÊS EDIÇÕES SEMANAIS. 2.VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 56.799,96 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos ). 3. DATA DE ABERTURA: dia 13/07/2015, às 08:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e Anexos poderá ser retirado diretamente com a Pregoeira, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rio de Janeiro, n.° 1021, centro, em horário comercial (8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta-feira. Bela Vista da Caroba–PR, 29 de junho de 2015. Dilso Storch Prefeito Municipal Marizete Maffi. Pregoeira Cod148046 Página 6 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2014, Pregão Presencial – 011/2014 Contrato esse celebrado entre o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA/PR, e a empresa, ADEMIR AIRTON STEINKE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.555.468/0001-69, com sede à Avenida Rio Grande do Sul, na cidade de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, decorrente do Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2014. O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Prefeitura Municipal, à Rua Rio de Janeiro, 1021, centro, com inscrição no CNPJ sob nº. 01.612.441/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor DILSO STORCH, residente e domiciliado à Rua Rio Grande do Sul, s/ n°, centro, Bela Vista da Caroba Estado do Paraná, portador da cédula de identidade RG nº 5.267.692-4SSP/PR e do CPF/MF sob nº. 748.894.199-34, denominado CONTRATANTE, e a empresa ADEMIR AIRTON STEINKE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.555.468/0001-69, com sede à Avenida Rio Grande do Sul, na cidade de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr ADEMIR AIRTON STEINKE, portador da cédula de Identidade nº 6.122.191-3 e do CPF nº 980.930.379-34, residente e domiciliado na cidade de Bela Vista da Caroba–PR, denominada simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor mediante as condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: “CLÁUSULA PRIMEIRA”. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 064/2014, pelo prazo de mais 365 dias, vigorando até 30 de Junho de 2016, a partir da assinatura do presente e conseqüente acréscimo no valor contratual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) referente ao item 18, da prestação de serviço mensal de manutenção de computadores e periféricos. “CLÁUSULA SEGUNDA–FUNDAMENTO LEGAL” Artigo 57 e 65, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA Ficam inalteradas e vigentes, no todo ou em parte, todas as demais Cláusulas do Contrato nº. 064/2014, Pregão Presencial nº. 011/2014, e alterações subseqüentes que não contrariem as constantes do presente. E, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em três vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bela Vista da Caroba, 29 de Junho de 2015. ——————————————- ——————————————————— DILSO STORCH ADEMIR AIRTON STEINKE Prefeito Municipal ADEMIR AIRTON STEINKE Testemunhas: NOME: Sidinei Tesche NOME: Vilson Meotti CPF: 039.087.439-66 CPF: 025.815.919-78 Cod148047 REQUISIÇÃO DE DIARIA–Nº. 059/2015 Base Legal: Resolução nº 02/2013 de 01/10/2013 REQUERENTE: Marcia Leane Richter Cargo: Assistente Social Casa Lar Esperança e Vida. Diária Destino Valor R$ 01 Acompanhamento de uma adolescente e uma criança acolhidos 40,00 na casa lar para realização de consultas em Francisco Beltrão. Bela Vista da Caroba, 29 de Junho de 2015. ————————————————— Marcia Leane Richter Assistente Social AUTORIZAÇÃO Autorizamos pagamento da diária requerida ———————————————Debora Leiria Chiarello Coordenador Geral–CPIDDCA —————————————————————Dilso Storch Presidente CPIDDCA Casa Lar Esperança e Vida. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Valor Total R$ 40,00 Cod148042 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 6 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 7 / 037 PORTARIA Nº 227, DE 29 DE JUNHO DE 2015 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura RESOLUÇÃO Nº 007/2015 Súmula: AprovaJustificativa e Prestação de Contas de recursos advindos do Piso Paranaense de Assistência Social do Município de Boa Esperança do Iguaçu – Estado do Paraná. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 101/95 de 20 de setembro de 1995 e Lei nº 118/2010 de 06 de outubro de 2010. Considerando a Deliberação Plenária realizada em 29 de Junho de 2015. Resolve: Artigo 1º–Aprovar Justificativa de Prestação de Contas referente ao Recurso advindo do Piso Paranaense de Assistência Social no período de Setembro de 2013 à Junho de 2014. Artigo 2º–Aprovar Prestação de Contas referente ao Recurso advindo do Piso Paranaense de Assistência Social no período de Julho de 2014 à Dezembro de 2015. Artigo 3º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Boa Esperança do Iguaçu, 29de Junho de 2015. IOLENE DREVES Presidente do CMAS Cod148123 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015 SÚMULA: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. IOLENE DREVES, Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Esperança do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social Nº 8.742/93 de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal 101/95 de 20 de setembro de 1995 e Lei nº 118/2010 de 06 de outubro de 2010. Resolve: Fixar a data de 24 de julho de 2015 (sexta-feira), para a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, com início às 08:00 horas e término às 16:30 horas, tendo como local o Clube de Idosos Nossa Senhora Aparecida, Avenida Vereador Valmir Antônio Alexandre, Centro, Boa Esperança do Iguaçu – Pr. A Conferência será regida por Regimento Interno, elaborado pela Comissão e CMAS e aprovado pela Plenária na abertura da Conferência. A Conferência terá como tema central: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e tem como lema “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, e apresenta os seguintes subtemas: I - O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas,projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; II - O Pacto Federativo e a consolidação doSUAS; III - Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática. Os interessados e Convocados para Conferência devem se fazer presente na data e hora citadosa fim de tomar conhecimento, discutir, elaborar e aprovar propostas voltadas a Política de Assistência Social para os próximos anos. Boa Esperança do Iguaçu, PR, 29 de Junho de 2015. IOLENE DREVES Presidente do CMAS Cod148125 PORTARIA Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Concede férias regulares à servidor público municipal, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulares de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre os dias 29 de junho de 2015 a 28 de julho de 2015, ao servidor público abaixo relacionado: Nome CPF Cargo Período Aquisitivo Ideni Antonio Peri 694.398.509-49 Servente de pedreiro 2013/2014 Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 29 de junho de 2015. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Designa agente público para desempenhar a gestão do Portal da Transparência, assim como os responsáveis pelo fornecimento de cada informação exigida junto ao contido no Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2015 e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º–Designar a agente público ALESSANDRA JERÔNIMO PAGANINI, advogada do município, para coordenar e desempenhar a gestão do Portal da Transparência. Art. 2º. Indicar e responsabilizar, os agentes públicos abaixo nominados, pelo fornecimento de cada informação exigida no Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2015 realizado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos/PR: - ADAIR JOSÉ MARTINS DA ROCHA – Diretor Departamento de Saúde; - ADEMIR RIBEIRO – Assessor de Imprensa; - ANTONIO BIANCHINI – Secretário de Governo; - ERVINO ALBERTON – Secretário Urbanismo; - EVANDRO ANDREIS – Secretaria de Obras; - IVAIR DREVES–Diretor Departamento Desenvolvimento Rural; - IVANIR RUFATTO – Secretário Planejamento; - JULIANO PANSERA – Secretário de Finanças; - LOIRE BIVATTI FRANCISCHINI–Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo; - ODILMARA TEREZINHA DREVES FREITAS – Secretária Assistência Social; - VALMOR TESSARO – Diretor do Departamento de Agropecuária; - MARIZANGELA TRUMI – Responsável Departamento Recursos Humanos; - IOLENE DREVES – Responsável CMEI; - IVANILDE VACHIN PRETTO – Responsável Equipe Pedagógica; - ROSENI SILVA DE CAMPOS PRODOCIMO – Diretor Escola; Art. 3º. Caso não haja o repasse de forma adequada ou suficiente para alimentação do sistema, sem justificativa prévia, será instaurado processo administrativo para apuração dos fatos e responsabilização do servidor público pelas pendências existentes, conforme determina a lei. Art. 4º–A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Municipal Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod148149 Errata do editor O documento a seguir “edital nº 52” está sendo republicado na íntegra devido a erro de diagramação, concedendo-o validade para o dia 26/06/2015. EDITAL Nº 52 Conforme publicação do Edital n° 001/2015, em 06 de abril de 2015, no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, o C o n s e l h o d o s D i r e i t o s d a C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t e , p o r m e i o d e s t e , publica a relação dos candidatos inscritos e habilitados ao pleito para escolha de c o n s e l h e i r o s t u t e l a r e s d o muni cípi o d e B o a E s p e r a n ç a do I g u a ç u - P R , que se realizará em data de 04 de outubro de 2015, tendo em vista que e n c e r r o u - s e o s p r a z o s p a r a i m p u g n a ç ã o e recursos: INSCRITO: Edenilson Begnini; Janete Aparecida Rodrigues de Oliveira; 03-Francieli Macedo; 04-Elcio Miguel Moreno; 05-Raqueli Farinela; 06-Juliana Candido da Silva; 07-Maira Adriane Chinazzo; 08-Roseni Gabriel Bazzotti; 09-Jocene Ribeiro Beletini; 10-Marcia Ricardo. Boa Esperança do Iguaçu, 24 de junho de 2015. Roseni Silva de Camprim Presidente CMDCA Cod148141 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 7 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura LEI Nº 093/15 Data 29/06/15 Súmula. Autoriza a contribuir com a AMPFs- de escolas municipais, para viabilizar as promoções das festas juninas/2015, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, autorizado a contribuir com as AMPFs-, de escolas municipais, para viabilizar as promoções das festas juninas/2015, como abaixo especificamos: APMF CNPJ Valor R$ Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Nilton Ronchini Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Hermínia Morais Weis 02.443.486/0001-68 250,00 20.598.324/0001-80 250,00 Art. 2º- Fica como responsabilidade das entidades beneficiadas: a) organizar os eventos; b) bancar todas as despesas dela decorrente, utilizando para tanto outras fontes de financiamento. Parágrafo único. Os lucros decorrentes dos eventos ficam com as entidades promotoras, os quais serão utilizados em despesas de melhoria e manutenção das escolas. Art. 3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente assim especificada: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1236100092.068 Ensino Fundamental 5% 25% e outros 3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 29 de junho de 2015. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS PREFEITO MUNICIPAL Cod148145 LEI Nº 094/15 Data 29/06/15 Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Boa Vista da Aparecida, fazer concessão remunerada de imóveis, destinados a áreas culturais e artísticas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, autorizado a fazer a concessão remunerada de bens imóveis para desenvolvimento de atividades culturais e artísticas no município de Boa Vista da Aparecida como abaixo discriminamos: a) Lote nº 23 da quadra nº 13, com área de 525,00m² (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), situado na cidade de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Com o lote nº 21, numa extensão de 35,00 metros: SUL: Confronta com o lote nº 25, numa extensão de 35,00 metros; LESTE: Confronta com o lote nº 24, numa extensão de 15,00 metros; OESTE: Confronta com a Avenida Guarani, numa extensão de 15,00 metros, constante da matricula 3.743 do Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques. b) Casa em alvenaria com área 126,88m² (cento e vinte e seis vírgula oitenta e oito metros quadrados) constante matricula 3.743 do Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques. Art. 2º- A concessão será feita através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública, pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja cumprido, pela vencedora do processo licitatório todas as obrigações assumidas. § 1º- A Concessão somente poderá ser feita para associações ou fundações: § 2º- A entidade para participar do processo licitatório deverá se declarada de Utilidade Pública, Municipal e Estadual e comprovação de existência e funcionamento de pelo mínimo 05 (cinco) anos. Art. 3º- O Processo licitatório será feito, considerando a melhor oferta. § 1º- O pagamento mensal do valor será reajustado anualmente com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado IGPM acumulado no período. § 2º- Além do pagamento mensal a vencedora do processo licitatório, deverá divulgar atividades culturais e artísticas que promovam o Município. Ano III – Edição Nº 0883 Página 8 / 037 § 3º- A manutenção, limpeza, pagamento de água de toda a estrutura funcional dos bens cedidos correrão por conta da empresa vencedora. § 4º- Fica ainda como obrigação da empresa vencedora do certame licitatório: a) As despesas operacionais; A divulgação dos serviços ofertados; c) A responsabilidade exclusiva por qualquer dano causado ao patrimônio do Município bem como a terceiros. d) Pagamento das despesas com melhorias nas estruturas existentes reforma, pintura, etc. Art. 4º- As responsabilidades fiscais serão de inteira obrigação da empresa vencedora do certame licitatório. Art. 5º- Caso verificado inadimplência no uso dos bens, ou desvio da finalidade, o Município poderá rescindir o contrato firmado, sem que caiba ao detentor da concessão qualquer indenização, ou ressarcimento. Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 29 de junho de 2015. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod148147 LEI Nº 095/15 Data 29/06/15 Súmula. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a ACOCAB Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a ACOCAB Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida, inscrita no CNPJ sob o nº 02.373.377/0001-11, destinado exclusivamente a manter despesas operacionais. Parágrafo único. Em contrapartida a entidade deverá divulgar gratuitamente materiais de interesse do Poder Público, Associações, Escolas e Igrejas. Art. 2º- Para o atendimento ao estabelecido no artigo 1º desta Lei, o Município repassará a entidade o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 18 (dezoito) meses, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), no período. Art. 3º- O prazo de execução e vigência desta Lei será de sua publicação até 31 de dezembro de 2016. Art. 4º- A ACOCAB Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida para ter o direito ao incentivo desta lei deverá apresentar ao Município o seguinte: a) Relatório semestral das divulgações de interesse do Município; Art. 5º- As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas com dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, na seguinte conta: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.04 DIVISÃO DE CULTURA 1339200122.083 Atividades Operacionais da Cultura 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 29 de junho de 2015. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR N° 002/15 Data: 29/06/15 Cod148148 SÚMULA: Define que as disposições do Código Tributário Municipal da Lei Complementar nº 001/2007 (Código Tributário Municipal), e da Lei Federal nº 11.934/2009, devam ser aplicadas, na implantação de uma Estação Rádio Base Telefonia Celular, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU WOLNEI ANTONIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica definido que as disposições da Lei Complementar nº 001/2007 (Código Tributário Municipal) deva ser aplicado, na implantação de uma Estação Rádio Base Telefonia Celular do requerente TIM Celular S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0128-63, localizada na Rua Comendador Araújo nº 299 / centro , na cidade de Curitiba PR, sobre o imóvel situado no lote rural nº 119 da gleba nº 08, imóvel Andrada, no município de Boa Vista da Aparecida § 1º. As normas para a aprovação dos projetos técnicos de engenharia deverão obedecer as disposições da Lei Federal nº 11.934/2009. § 2º. A tributação será com base nas alíquotas previstas na Lei Complementar nº 001/2007 (Código Tributário Município). Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, 29 de junho de 2015. Wolnei Antônio Savaris Prefeito Municipal Cod148150 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 8 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 9 / 037 LEI Nº 092/15 Data 25/06/15 SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a premiar os vencedores do campeonato Terra do Sol edição 2015, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a premiar os vencedores campeonato Terra do Sol nas modalidades de Voleibol Masculino Regional, Voleibol Feminino Regional, e Futsal Feminino Regional, edição 2015. Art. 2º. A premiação será em dinheiro da seguinte forma. a) Voleibol Masculino Regional Classificação Valor R$ 1º 500,00 2º 250,00 3º 150,00 b) Voleibol Feminino Regional Classificação Valor R$ 1º 500,00 2º 250,00 3º 150,00 c) Futsal Feminino Regional Classificação Valor R$ 1º 500,00 2º 250,00 3º 150,00 Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas com recursos consignados no orçamento vigente, na seguinte dotação orçamentária. 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURÍSMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 08.02 DIVISÃO DE ESPORTES 2781200132.085 Desenvolvimento do Esporte Amador 3.390.31 Premiações Culturais, Artísticas Científicas e Desportivas Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida em, 25 de junho de 2015. WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS Prefeito Municipal Cod148144 BOM JESUS DO SUL Prefeitura PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a convocação extraordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. RESOLVE: Art. 1º Convocar extraordinariamente a X Conferência Municipal de Assistência Social, que realizar-se-á no Centro de Convivência da Família, situado na Rua São Paulo, nº 288, Centro, Bom Jesus do Sul/PR, no dia 21 de julho de 2015. Art. 2º A X Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”. Art. 3º Para a organização da X Conferência Municipal de Assistência Social será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria serão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. Parágrafo único. Apoiará a Organização da Conferência os Profissionais do Órgão Gestor da Assistencia Social. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal MARILENE PINHEIRO CABRAL DEOLA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 92/2014 Cod148027 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr. Contratado: M.L.P. GONÇALVES & CIA LTDA ME. Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 29 de outubro de 2015. Bom Jesus do Sul – PR, 29 de junho de 2015. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod148026 Cod148060 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 9 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 BOM SUCESSO DO SUL CHOPINZINHO Prefeitura Prefeitura Página 10 / 037 DECRETO Nº 2.129, de 26 de junho de 2015. DECRETO Nº 215/2015 Dispõe sobre a readaptação do cargo do servidor DOLIVAR TELES DA SILVA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, incisos VII, XXIII e XXV, da Lei Orgânica do Município e com base no disposto no artigo 30 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 47/93, considerando o contido no atestado médico, apresentado ao Departamento de Recursos Humanos; considerando o atual quadro de saúde do servidor e considerando a negativa, de prorrogação do auxílio doença pelo INSS DECRETA: Art. 1º- Este decreto dispõe sobre a readaptação do cargo do servidor Dolivar Teles da Silva, matrícula nº 84-1/2, ocupante do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas; Art. 2º- Fica readaptado o cargo do servidor Dolivar Teles da Silva, de operador de máquinas para motorista; Art. 3º- O cargo de motorista será desempenhado junto ao Departamento de Administração, sob a supervisão do Diretor do Departamento; Art. 4º- As atribuições do cargo, em razão das limitações do servidor Dolivar Teles da Silva, consistirão em conduzir veículo automotor para a realização de pequenas tarefas diárias, na entrega de correspondências, transporte de pessoas e outras tarefas correlatas, conforme as necessidades da administração. Art. 5º- Em razão da readaptação do servidor Dolivar Teles da Silva, para o cargo de motorista, fica declarado vago o cargo de Operador de Máquinas, para todos os fins; Art. 6º- A readaptação persistirá enquanto persistirem os sintomas que deram origem à mesma; Art. 7º- O servidor Dolivar Teles da Silva, perceberá os vencimentos e vantagens de seu cargo de origem; Art. 8º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul-PR, em 26 de junho de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Exonera servidor por aposentadoria. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerada a Senhora Wilma Cecília Lenart, CPF nº 299.578.009-06, do cargo de Cirurgião Dentista ESB, a partir de 15 de junho de 2015, por aposentadoria. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 25 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde DECRETO N° 2130, de 26 de Junho de 2015 Abre crédito suplementar no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal n°1131, de 08 de Outubro de 2014. DECRETA Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, um crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforça da seguinte dotação orçamentária. 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 02.03 ASSESSORIA JURÍDICA 0406200022.004 Ações Operacionais de Natureza Jurídica 21 – 3.1.90.11 (000) Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata o presente Decreto, será utilizado a ANULAÇAO parcial da seguinte dotação orçamentária, conforme descrição abaixo. 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 02.03 ASSESSORIA JURÍDICA 0406200022.004 Ações Operacionais de Natureza Jurídica 25 – 3.3.90.36 (000) Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 26 de Junho de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal DECRETO Nº 219/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e CONSIDERANDO que a conferência Municipal de Saúde é o foro máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990; CONSIDERANDO a convocação da 15ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a convocação da 11ª Conferência Estadual de Saúde; DECRETA: Art. 1º–Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 03 de julho de 2015, no Anfiteatro David Rogos Schmitz, com início às 13h (treze horas), tendo como tema central: “Saúde de Qualidade para os Chopinzinhenses”, sob a presidência da Secretária Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º–As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Regulamento específico, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º–As despesas decorrentes para a realização do evento correrão por conta de recursos próprios. Art. 4º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde DECRETO Nº 216/2015 Cod148000 Exonera servidor a pedido. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerado o Senhor Cícero Rogério Finger, CPF nº 006.106.259-69, do cargo de Auxiliar de Administrativo, a partir de 01 de junho de 2015, a pedido. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 25 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício André Ademir Ghidin Secretário de Administração Cod148072 Cod147991 P O R T A R I A Nº 055, de 29 de junho de 2015. Cod148063 O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.016 de 01.10.2014: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Adriano Mocellin, Conselheiro Tutelar, CPF Nº 060.927.069-97, 03 (diárias) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de julho de 2015, para Bento Gonçalves – RS., para participar 8º CONGRESSUL – Congresso Sul Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 29 de junho de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod148038 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 10 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 11 / 037 DECRETO Nº 217/2015 DECRETO Nº 223/2015 Contrata Servidora para o Ensino em Tempo Integral e dá outras providências. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis 3.040/2012, 3.041/2012, 3.389/2015, 3.390/2015 e Lei Complementar 068/2012 e, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, de acordo com Edital de Abertura nº 002/2015, de 16 de março de 2015, DECRETA: Art. 1º–Fica contratada a servidora constante do quadro abaixo, para exercer o cargo de Professor junto às escolas municipais com ensino em tempo integral, com carga horária semanal e remuneração em conformidade com o Caput do artigo 7º e também seu Parágrafo Único, durante o período de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, ou no interesse da Administração. Exonera servidor efetivo, por Falecimento. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerado o Senhor Paulinho Alves de Ramos, CPF nº 693.935.329-15, do cargo de Operário, a partir de 23 de maio de 2015, por falecimento. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura NOME CPF CARGA HORÁRIA SEMANAL LOTAÇÃO Gislaine Bernart 074.429.619-67 32 Escola Rural Municipal Visão do Futuro PORTARIA Nº 282/2015 Art. 2º–Em caso de necessidade de alteração/adequação da carga horária, a mesma será feita através de portarias. Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 25 DE JUNHO DE 2015. Rogerio Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148073 DECRETO Nº 220/2015 Exonera servidor efetivo, a pedido. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerada a Senhora Liane da Cruz Piazza, CPF nº 053.412.439-94, do cargo de Auxiliar de Administrativo, a partir de 16 de maio de 2015, a pedido. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde Cod148074 DECRETO Nº 221/2015 Exonera servidor efetivo, a pedido. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerada a Senhora Zeni Pedroso de Quadros, CPF nº 036.706.609-25, do cargo de Professora, a partir de 04 de maio de 2015, a pedido. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148102 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 140 da Lei Complementar nº 068/2012, e CONSIDERANDO requerimento do servidor e a possibilidade de gozar o benefício, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses à Servidora Zilda de Fatima da Rocha Santos, matrícula funcional nº 7444, referente ao período aquisitivo de 05 de fevereiro de 2007 a 04 de fevereiro de 2012, para ser usufruída a partir de 16 de junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício PORTARIA Nº 283/2015 Cod148075 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 140 da Lei Complementar nº 068/2012, e CONSIDERANDO requerimento do servidor e a possibilidade de gozar o benefício, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses à Servidora Ideli Freitas de Santiago Barbosa, matrícula funcional nº 783-2, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2003 a 14 de abril de 2008, para ser usufruída no período de 22 de junho a 21 de setembro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 18 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148076 Cod148099 DECRETO Nº 222/2015 Demite Servidor, a pedido. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º–Fica Exonerada a Senhora Veronice Gonçalves de Brito, CPF nº 027.205.879-31, contratada através do Decreto nº 097/2015, do cargo de Professora, a partir de 17 de maio de 2015, a pedido. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 26 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148100 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 11 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 12 / 037 PORTARIA Nº 284/2015 PORTARIA Nº 287/2015 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do Artigo 31, Parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.590/2009, de 18 de dezembro de 2009, e Artigo 22 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER ampliação de carga horária semanal de trabalho, aos professores do quadro abaixo, durante o período de 25 de maio a 11 de dezembro de 2015 ou no interesse da Administração. O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias ao Servidor Edemar Luiz Scopel, matrícula funcional nº 1613-0, relativas ao período aquisitivo de 03 de abril de 2014 a 02 de abril de 2015, que será usufruída de 20 de maio a 18 de junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Leomar Bolzani Prefeito André Ademir Ghidin Secretário de Administração SERVIDOR MATRÍCULA CARGA HORÁRIA SEMANAL AMPLIADA Algemira dos Santos Lima 1776-6 19 Veronice Constantini 1777-4 19 Mariza de Souza 1779-0 19 Cleonice Delfis de Lemos 1780-7 19 Francieli Dallatra 1781-5 06 Juciane de Quadros 1782-3 19 Mirian Dutra Ceni 1783-1 19 Elizangela de Almeida 1784-0 19 Cerlei de Fátima dos Santos Oliveira 1785-7 6 PORTARIA Nº 288/2015 Art. 2º–CONCEDER ampliação de carga horária semanal de trabalho, aos professores do quadro abaixo, durante o período de 01 de junho a 11 de dezembro de 2015 ou no interesse da Administração. SERVIDOR MATRÍCULA CARGA HORÁRIA SEMANAL AMPLIADA Ionara C. T. dos Santos 1786-5 19 Neiva Terezinha de Oliveira 1787-3 19 Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148077 PORTARIA Nº 285/2015 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio do Servidor Roberto Alencar Przendziuk, protocolado sob o nº 1708/2015, CONSIDERANDO o número reduzido de servidores lotados na Secretaria de Administração e consequentemente na Divisão de Licitação, Pregão e contratos, sendo o servidor Roberto Alencar Przendziuk o coordenador da referida Divisão e pregoeiro do Município, além de vasto conhecimento na área de licitações e o município não possuir outro servidor com as mesmas aptidões e volume de trabalho desenvolvido por esta Divisão, CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio do servidor Roberto Alencar Przendziuk, matrícula funcional nº 32-3, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 01 de agosto de 2007 a 31 de julho de 2012, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício André Ademir Ghidin Secretário de Administração Cod148080 PORTARIA Nº 286/2015 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do Artigo 31, Parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.590/2009, de 18 de dezembro de 2009, e Artigo 22 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER à professora Angelita Maria Pivatto, matrícula funcional nº 252-7, ampliação de 16 horas semanais de trabalho, durante o período de 01 de junho a 11 de dezembro de 2015 ou no interesse da Administração. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Cod148085 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 068/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Licença Maternidade de 120 dias, à Servidora Margarete de Lurdes Kaiser Damski, matrícula funcional nº 1710-4, no período de 08 de junho a 06 de outubro de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde PORTARIA Nº 289/2015 Cod148087 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 68/2008– Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2.392/2008, de 03 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER prorrogação de Licença Maternidade pelo período de 60 dias, à Servidora Francielle Cristina Acco Guzzo, matrícula funcional nº 1241-0, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2015. Art. 2º–CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias a Servidora Cassia Tres, matricula funcional nº 1166-0, relativas ao período aquisitivo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, que será usufruída de 16 de fevereiro a 15 de março de 2015. Art. 3º–CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 3 (três) meses a Servidora Cassia Tres, matricula funcional nº 1166-0, referente ao período aquisitivo 01 de abril de 2009 a 31 de março de 2014, que será usufruída no período de 16 de março a 15 de junho de 2015. Art. 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde PORTARIA Nº 290/2015 Cod148088 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 140 da Lei Complementar nº 068/2012, e CONSIDERANDO requerimento do servidor e a possibilidade de gozar o benefício, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses à Servidora Simone Aparecida Frizon, matrícula funcional nº 1215-4, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2009 a 31 de março de 2014, para ser usufruída a partir de 14 de julho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Cod148089 Cod148082 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 12 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 13 / 037 PORTARIA Nº 291/2015 PORTARIA Nº 293/2015 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio da Servidora Ilzamar Breda, protocolado sob o nº 1651/2015; CONSIDERANDO que a servidora Ilzamar Breda possui quatro licenças premio vencidas e que já manifestou o interesse em usufruir o benefício; CONSIDERANDO o número reduzido de servidores lotados junto ao laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde e não haver outro servidor treinado para desenvolvimento das atividades desenvolvidas Ilzamar Breda e em caso de concessão do benefício traria prejuízo aos serviços prestados aos munícipes; CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio da servidora Ilzamar Breda, matrícula funcional nº 339-3, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 01 de agosto de 1997 a 31 de julho de 2002, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde André Ademir Ghidin Secretário de Administração O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio da Servidora Josemar de Fatima Graebin, protocolado sob o nº 1652/2015; CONSIDERANDO que a servidora Josemar de Fatima Graebin possui duas licenças premio vencidas e que já manifestou o interesse em usufruir o benefício; CONSIDERANDO parecer da Secretaria de Saúde dizendo que não servidor para substituí-la em caso de concessão do benefício, neste caso, trazendo prejuízo aos serviços prestados aos munícipes; CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio da servidora Josemar de Fátima Graebin, matrícula funcional nº 353-3, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 01 de agosto de 2002 a 31 de julho de 2007, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde André Ademir Ghidin Secretário de Administração Cod148090 PORTARIA Nº 292/2015 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio da Servidora Joelma Filimberti, protocolado sob o nº 1334/2015; CONSIDERANDO que a servidora Joelma Filimberti possui duas licenças premio vencidas e que já manifestou o interesse em usufruir o benefício; CONSIDERANDO parecer da Secretaria de Saúde dizendo que não servidor para substituí-la em caso de concessão do benefício, neste caso trazendo prejuízo aos serviços prestados aos munícipes; CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio da servidora Joelma Filimberti, matrícula funcional nº 346-8, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 01 de abril de 2001 a 31 de março de 2006, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Ivoliciano Leonarchik Secretário de Saúde André Ademir Ghidin Secretário de Administração Cod148091 Cod148092 Aviso de Licitação Município de Chopinzinho/PR, Modalidade: Pregão nº 34/2015. Forma: Presencial. Data da Licitação: 13 de julho de 2015, às 14:00 (catorze) horas. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração do plano de ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Santos Dumont, nº 3.883 – Chopinzinho/PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br PORTARIA Nº 294/2015 Cod148061 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio do Servidor Trindade Nogueira, protocolado sob o nº 1832/2015; CONSIDERANDO que o servidor Trindade Nogueira é servidor que faz parte da equipe da coleta de lixo e que no momento não é possível sua substituição e sua ausência traria prejuízos aos serviços prestados à comunidade; CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio do servidor Trindade Nogueria, matrícula funcional nº 987-0, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 03 de abril de 2008 a 02 de abril de 2013, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício André Ademir Ghidin Secretário de Administração Cod148093 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 13 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o pedido de Licença Prêmio da Servidora Helena Ferrarini, protocolado sob o nº 1497/2015; CONSIDERANDO que a servidora Helena Ferrarini possui quatro licenças premio vencidas e que já manifestou o interesse em usufruir o benefício; CONSIDERANDO ainda, o interesse e a necessidade da administração em manter em pleno funcionamento os serviços essenciais e observados os disposto legais e a disponibilidade financeira RESOLVE: Art. 1º–Transformar em pecúnia a Licença Prêmio da servidora, Helena Ferrarini, matrícula funcional nº 153-7, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 01 de agosto de 1992 a 31 de julho de 1997, com pagamento em 03 três parcelas mensais, com início em junho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Eliana Piaia Secretária de Assistência Social André Ademir Ghidin Secretário de Administração CLEVELÂNDIA Prefeitura EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 176/14, DE 23/06/2014, PROVENIENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/14, DE 18/06/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Governança Brasil S. A. Tecnologia e Gestão em Serviços. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços e manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. PRAZO ADICIONAL: 06 (seis) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 24/06/2015 a 23/12/2015. ÍNDICE DE REAJUSTE: 3,54% (três inteiros e cinquenta MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e quatro centésimos por cento) do valor PORTAL vigente até o dia 23/06/2015, em conformidade DO SUDOESTE com a variação do IGP-M dos últimos 12 (doze) meses. VALOR DO ADITAMENTO: Gabinete do Prefeito PraçaeGetúlio Vargas,enº.sete 71, Centro, R$. 13.667,34 (treze mil, seiscentos sessenta reaisClevelândia e trinta e– Paraná quatro centavos). Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: Clevelândia, 29 de Fone/Fax: (046) 29/06/2015. 3252-8000 junho de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal Cod148005 DECRETO Nº 097/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 144.500,00 (Cento e Quarenta e quatro mil e quinhentos reais ). Cod148094 PORTARIA Nº 296/2015 O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012, RESOLVE: Art. 1º–CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias à Servidora Neide Leal Franklin, matrícula funcional nº 1428-3, relativas ao período aquisitivo de 23 de agosto de 2013 a 22 de agosto de 2014, que será usufruída de 01 a 30 de julho de 2015. Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 23 DE JUNHO DE 2015. Rogério Masetto Prefeito em Exercício Eliana Piaia Secretária de Assistência Social Cod148095 RESOLUÇÃO Nº 01/2015 O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Complementar nº 002/2001 de 20 de dezembro de 2001, considerando a legislação vigente e o Parecer nº 04/2013 de 08/11/2013 do Conselho Municipal de Educação de Chopinzinho. RESOLVE Art. 1º–Prorrogar o prazo de autorização para funcionamento, até o final do ano letivo de 2016, com efeito retroativo ao início do período letivo de 2014 da Escola Municipal de Excelência – EIEF, situada na Rua Frei Everaldo, s/n, Bairro Centro, neste município, mantida pela Prefeitura Municipal de Chopinzinho, com oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e 1º Segmento do Ensino Fundamental. § 1º–A Resolução nº 001/2005 de 04/03/2005, autorizou o funcionamento da Educação Infantil e do 1º Segmento do Ensino Fundamental no estabelecimento de ensino citado no caput do artigo. § 2º–Quando ocorrer o término da oferta prorrogada, a Direção da escola deverá oficializar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a fim de formalizá-la, legalmente. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 16 de junho de 2016. _____________________________ Ivo Patel Secretário de Educação e Cultura Página 14 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 PORTARIA Nº 295/2015 O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014. DECRETA Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no valor R$ 144.500,00 (Cento e Quarenta e quatro mil e quinhentos reais ), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 07.02 - Fundo Municipal Saúde 103020015.2.010000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 - 340 - Material de Consumo .................................................................................... 68.000,00 06. Secretaria Municipal de Assistência Social 06.02 - Fundo Municipal da Infância Criança e Adolescente 082430019.6.018000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social 3.3.90.13.00 - 000 - Obrigações Patronais .................................................................................... 10.500,00 07. Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.04 - Administração Cultura e Esportes 133920030.2.027000 - Manutenção das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 - 000 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............................................... 66.000,00 Total.............................................................................................................................................. 144.500,00 Art. 2º - Para cobertura aos Créditos Anteriores, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação e anulações conforme descritos abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2.4.2.2.01.07.00.00.00 - Reforma UBS Antonio Celso Bortolini .................................................. 68.000,00 ANULAÇÃO 06. Secretaria Municipal de Assistência Social 06.02 - Fundo Municipal da Infância Criança e Adolescente 082430019.6.018000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social 3.3.90.30.00 - 000 - Material de Consumo .................................................................................. 10.500,00 07. Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.04 - Administração Cultura e Esportes 27813002.2.028000 - Manutenção da Educação Física e do Desporto 3.1.90.11.00 - 000 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal ...................................................... 54.000,00 3.1.90.13.00 - 000 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal ...................................................... 12.000,00 Total.............................................................................................................................................. 144.500,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 29 de junho de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. Cod148096 Cod148115 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 14 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 15 / 037 Referente Mês de Maio De 2015 CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura Cod148015 CORONEL VIVIDA EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ E CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES – CEINEE Edital Pregão Presencial 125/2013 – Contrato nº 08/2014 1. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E DEBORA GAMBIN DE LIMA Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 018822015 de 20/05/2015 Período de Estágio: 20/05/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 2. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E EDUARDO MAZETTO BARBOSA Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 009682015 de 15/05/2015 Período de Estágio: 15/05/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Faculdade Mater Dei – Pato Branco–PR Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 3. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E LORENI POLESE Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 016302015 de 04/05/2015 Período de Estágio: 04/05/2015 A 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 4. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E LUMA MIRANDA Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 017792015 de 13/05/2015 Período de Estágio: 13/05/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 5. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E MARIA ISABEL SANTOS POLESE Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 017822015 de 14/05/2015 Período de Estágio: 14/05/2015 A 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 Das 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 6. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E PATRICIA CARLA DA ROCHA DE OLIVEIRA Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 016352015 de 04/05/2015 Período de Estágio: 04/05/2015 a 31/12/2014 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 Das 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 7. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E PATICIA SCUSIATO Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº018842015 de 20/05/2015 Período de Estágio: 20/05/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte 8. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E WELLINTON RODRIGUES Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº016142015 de 11/03/2015 Período de Estágio: 04/05/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Fadep – Faculdade de Pato Branco–PR Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte Coronel Vivida, 29 de Junho de 2015. Prefeitura Referente Mês de Junho de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2015 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 13 de julho de 2015. VALOR MÁXIMO: R$ 1.048.451,15. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 10 de julho de 2015. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www. coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 29 de junho de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cod148079 Cod148023 EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ E CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES – CEINEE Edital Pregão Presencial 125/2013 – Contrato nº 08/2014 2. NOME DO ESTAGIÁRIO: Acordo De Cooperação, Termo De Compromisso De Estágio E JESSICA DURANTE Plano De Estágio. AC/TCE–PE Nº 021682015 de 18/06/2015 Período de Estágio: 18/06/2015 a 31/12/2015 Instituição de Ensino: Unicentro – Universidade Do Centro Oeste Horário do Estágio Bolsa Auxílio – Valor Mensal R$ 631,00 30 horas semanais R$ 55,24 Auxilio Transporte Coronel Vivida, 29 de Junho de 2015. Aditivo n° 03 ao Contrato n° 122/2014 Tomada de Preços nº 08/2014 Cod148024 Contratante: Município de Coronel Vivida–Contratada: VERA LUCIA TONETTI MALLMANN GOETTEN DA SILVA–ME, CNPJ nº. 12.526.902/0001-45. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência de 01 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Coronel Vivida, 29 de junho de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod148110 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 CRUZEIRO DO IGUAÇU DOIS VIZINHOS Prefeitura Prefeitura AVISO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 Página 16 / 037 DECRETO Nº 12030/2015 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR, torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria. OBJETO: aquisição de equipamentos de captura de imagens na área de segurança, bem como prestação de serviços de alarme e monitoramento, conforme especificações dos itens constantes no anexo I, parte integrante do edital. DATA E HORA DE ABERTURA: 13/07/2015 às 14:00 (quatorze horas). CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@ hotmail.com. Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 29 de junho de 2015. GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA - PREGOEIRO AVISO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de cantina e embalagens, material de higiene, limpeza, utensílios e material de higiene e limpeza pesada para uso nas diversas secretarias municipais, conforme especificações dos itens constantes no anexo I, parte integrante do edital. DATA E HORA DE ABERTURA: 14/07/2015 às 14:00 (quatorze horas). CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@ hotmail.com. Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 29 de junho de 2015. GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA - PREGOEIRO AVISO Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 7.892/2013, e demais legislações aplicáveis e normas em vigor que regem a matéria. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de persianas (horizontais e verticais) para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme consta no Anexo I, parte integrante do edital. DATA E HORA DE ABERTURA: 15/07/2015 às 14:00 (quatorze horas). CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: licitacaocruzeiro@ hotmail.com. Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 29 de junho de 2015 GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA - PREGOEIRO Cod148142 DECRETO Nº 3411/2015 SÚMULA: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do artigo 70 da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º–Nomeia RENI KOVALSKI, portador do RG:4.187.212-8/Pr, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Agricultura. Parágrafo Único–No que diz respeito aos vencimentos o mesmo optou em continuar percebendo os vencimentos de Vice-Prefeito. Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. RENI FRANCISCHINI - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 141.151,83 e dá outras providências. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–PR, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 6º, parágrafo VIII, da Lei 1952/2014 – LOA. DECRETA Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 141.151,83 (cento e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um reais, oitenta e três centavos), de acordo com as especificações a seguir: 05; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS; Anulação; 14.151,83. 05.001; DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA; Abertura. 20.606.0016.2021; ATIVIDADES DO DEPTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E; 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 851; 00917; CONTRATO 386731-99/12 Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Superávit Financeiro. 06; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Acréscimo; 14.151,83. 06.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO; Abertura. 04.122.0003.2038; ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO; Superávit Financeiro Vinculado. 3.3.90.93.00.00; INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 1352; 00917; CONTRATO 386731-99/12. Art. 2º–Os recursos necessários à cobertura do presente crédito decorrerão da utilização do superávit financeiro de fontes de recursos vinculados de 2014 em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64: Art. 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito DECRETO Nº 12031/2015 Cod148116 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 350.590,00 e dá outras providências; Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, parágrafo III, da Lei 1952/2014 – LOA. DECRETA: Art. 1º–Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 350.590,00 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa reais), de acordo com as especificações a seguir: 04; SECRETARIA DE DENSENVOLVIMENTO ECONÔMICO; Anulação; 1.250,00. 04.001; DEPARTAMENTO DE FOMENTO, EMPREGO E RENDA; Abertura. 23.691.0009.2013; ATIVIDADES DO DEPTO DE FOMENTO, EMPREGO E RENDA; Anulação. 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA. 460; 00000; Recursos Ordinários (Livres). Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações. 04; SECRETARIA DE DENSENVOLVIMENTO ECONÔMICO; Acréscimo; 1.250,00. 04.001; DEPARTAMENTO DE FOMENTO, EMPREGO E RENDA; Abertura. 23.691.0009.2013; ATIVIDADES DO DEPTO DE FOMENTO, EMPREGO E RENDA; Anulação. 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 480; 00000; Recursos Ordinários (Livres). Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações. 06; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Acréscimo; 16.340,00. 06.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO; Abertura. 04.122.0005.1043; ADEQUAÇÃO SEDE PREFEITURA. 4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES. 1390; 00000; Recursos Ordinários (Livres). Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações. 06; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Anulação; 16.340,00. 06.001; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO; Abertura 06.182.0003.2048; CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA; Anulação. 3.3.50.41.00.00; CONTRIBUIÇÕES. 1450; 00000; Recursos Ordinários (Livres). Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações. 08; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 252.000,00. 08.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura. 10.301.0021.2092; ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE SAÚDE; Anulação. 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL. 3091; 00510; Taxas–Exercício Poder de Polícia. Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações . 08; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 252.000,00 08.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0021.2092; ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE SAÚDE; Anulação 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 16 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 3190; 00510; Taxas–Exercício Poder de Polícia Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações 08; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 50.000,00 08.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.304.0021.2104; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Anulação 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3410; 00303; Saúde–Receitas Vinculadas (E.C. 29/00–15%) Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações 08; SECRETARIA DE SAÚDE; Anulação; 25.000,00 08.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.305.0021.2105; AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Anulação 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 3500; 00497; Vigilância em Saúde Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações 08; SECRETARIA DE SAÚDE; Acréscimo; 25.000,00 08.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.305.0021.2105; AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Anulação 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA 3520; 00497; Vigilância em Saúde Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações 10; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Anulação; 56.000,00 10.001; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Abertura 08.244.0007.2142; CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL-CRAS; Anulação 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL 4510; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações 10; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Acréscimo; 6.000,00 10.002; DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Abertura. 08.244.0007.2147; ATIVIDADES DO DEPTO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA; Anulação. 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL. 4850; 00000; Recursos Ordinários (Livres). Crédito adicional; Suplementar; Recurso do crédito adicional; Anulação de Dotações. Art. 2º–Os recursos necessários à cobertura do presente crédito decorrerão do cancelamento parcial das dotações acima especificadas, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod148117 DECRETO Nº 12133/2015 Aprova o Projeto do Loteamento Vale do Country, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos. Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais. Considerando que os empreendedores cumpriram todas as exigências da Lei n.º 1529/2009, especificamente o artigo 35 e incisos, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Loteamento denominado “LOTEAMENTO VALE DO COUNTRY”, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com 14 (quatorze) quadras e 92 (noventa e dois) lotes. Art. 2ºA área que compõe o referido Loteamento compreende ao Lote de terras rural n.º 44 (quarenta e quatro) da Gleba 20-DV, do Núcleo Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos, com a área total de 83.592m² (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois metros quadrados), matriculado sob nº 40.585, livro 2, ficha 1, no Registro Geral de Imóveis desta cidade, de propriedade de AJR Incorporadora de Imóveis Ltda–ME, CNPJ n.º 18.025.070/0001-60. Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod148118 Página 17 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS. Nº 100/2015 Contrato 091/2015, Inexigibilidade nº 019/2015 Contratante Município de Dois Vizinhos Contratado Marins & Tatoo LTDA–ME, CNPJ sob o nº 04.140.717/0001-90. Objeto Assinatura de Periódicos. Valor R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Prazo 12 (doze) meses. Data de Assinatura 23 de junho de 2015. Ata de Registro de Preços 103/2015, Pregão 086/2015 Contratado H. D. Comércio de Mangueiras LTDA–ME, CNPJ nº 02.839.583/0001-74. Dois Vizinhos, 29 de junho de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod148119 Câmara PORTARIA Nº 027/2015 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder Férias por 20 (vinte) dias a Servidora Simone Machado Deon; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 01/07/2015 e finda-se em 20/07/2015; Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 01 de julho de 2015. Sala da Presidência, aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor PORTARIA Nº 028/2015 Cod148103 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito a Servidora Simone Stoebel; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 01/07/2015 e finda-se em 10/07/2015; Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 01 de julho de 2015. Sala da Presidência, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor Cod148104 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 17 Diário Oficial dos Municípios MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: Nº [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Página 18 / 037 Ano III – Edição 0883 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº 029/2015 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito o Servidor Antonio Mateus; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 15/07/2015 e finda-se em 29/07/2015; Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 15 de julho de 2015. Sala da Presidência, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor Cod148106 PORTARIA Nº 030/2015 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder o remanescente das férias a que tem direito a Servidora Fabiana Luisa Krudycz; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 15/07/2015 e finda-se em 29/07/2015; Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 15 de julho de 2015. Sala da Presidência, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. Gelson Lindner Presidente Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor Cod148107 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 / - Fax: (046) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Prefeitura RERRATIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 julho de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de pneus, câmaras de ar e protetores, para veículos e máquinas da frota municipal. Fornecimento eventual e parcelado. Data para entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 10 de julho de 2015, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações – Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares através do telefone (46)3520-2107 e 3520-2103. O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e o Senhor PEDRO TREVIZAN. ESPÉCIE: Contrato nº 833/2011 – Concorrência nº 010/2011. OBJETO: Prestação de serviços para execução de transporte escolar gratuito. ADITIVO: A CONTRATADA executará, além do previsto no contrato original, os serviços conforme abaixo especificados: Item Código 22 NÁDIA DALL AGNOL PREGOEIRA Unidade KM Quantid. Aditivada 4.725,00 Valor unitário R$ Valor total 3,54 16.726,50 O Contratante pagará a Contratada, pela execução dos serviços excedentes a importância de R$ 16.725,50 (dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Francisco Beltrão, 29 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Saudi Mensor Secretário Municipal da Administração CNPJ–77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e o senhor POTRICHTUR TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 834/2011 – CONCORRÊNCIA nº 010/2011. OBJETO: Prestação de serviços para execução de transporte escolar gratuito. ADITIVO: A CONTRATADA executará, além do previsto no contrato original, os serviços conforme abaixo especificados: Item Código 30 Descrição Unid. 27668 Transporte Escolar por Ônibus, nos períodos matutino e vespertino, para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, das localidades de Linha Jandira, Lageado Grande e Linha Santa Bárbara para Assentamento Missões. KM Quantid. Aditivada 4.830,00 Preço Unitário R$ 3,47 16.760,10 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Saudi Mensor – Secretário Municipal da Administração CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo de Contrato: LICITAÇÃO – CONVITE nº 107/2012 - Contrato nº 418/2012 PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e o senhor EVANDRO PAULO GASPARIN OBJETO: Prestação de serviços para o transporte escolar gratuito ADITIVO: A CONTRATADA executará, além do previsto no contrato original, os serviços conforme abaixo especificados: Item Código Descrição Unidade 1 29850 Transporte Escolar por Micro Ônibus, nos períodos matutino e vespertino, para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, das localidades de Km 26, Km 32, Km 30, Km 26, Km 28, Rio Guarapuava, Rio Saltinho e Km 23 para São Pio X. KM Quantid. Aditivada 3.500,00 Preço unitário R$ Preço total R$ 3,37 11.795,00 O Contratante pagará a Contratada, pela execução dos serviços excedentes a importância de R$ 11.795,00 (onze mil setecentos e noventa e cinco reais). Francisco Beltrão, 29 de junho de 2015 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná RuaMensor Octaviano – Teixeira dos Santos, 1000 – Caixada Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Saudi Secretário Municipal Administração CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa ALCIONE SIMOES FORTES & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 598/2013 – Tomada De Preços nº 059/2013 OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de prédios públicos. ADITIVO: A CONTRATADA executará além do previsto no contrato original, os serviços abaixo especificados: Item Código 1 2 Descrição Unid. 35496 Prestação de serviço para esgotamento e Serviço limpeza de fossas em geral e caixa de gordura nos tamanhos médio e grande, com mangueira com pressão de água à vácuo. 35497 Prestação de serviço para desentupimento Serviço de caixas de gordura tamanho pequeno, ralos, pias, canos em geral, vasos sanitários, mictórios e similares, com sistema Rotto-Ruter com cabos 5/8 ou se necessários, mangueira com pressão de água. 35498 Prestação de serviço para desentupimento Serviço de rede de esgoto e pluvial em canos de até 100mm, com sistema Rotto-Ruter com cabos de 1” e ¼”, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, mão de obra e deslocamento. Quantid. Quantid. aditivada 62,00 Preço unitário R$ 198,00 Preço total R$ 250,00 750,00 187,00 40,00 7,480,00 200,00 50,00 50,00 2,500,00 TOTAL Cod148037 Preço total R$ O Contratante pagará a Contratada, pela execução dos serviços excedentes a importância de R$ 16.760,10 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais e dez centavos). Francisco Beltrão, 29 de junho de 2015. 3 Francisco Beltrão, 29 de junho de 2015. Descrição 27660 Transporte Escolar por Ônibus, nos períodos matutino e vespertino, para alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, das localidades de Linha Guanabara, Cabeceira do Rio do Mato, Linha Bonato e Rio Saudades para Nova Concórdia, com veículo ônibus. 12.276,00 22.256,00 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços excedentes, a importância de R$ 22.256,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais). .Francisco Beltrão, 25 de junho de 2015. Saudi Mensor – Secretário Municipal de Administração Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 18 Diário Oficial dos Municípios MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Terça-Feira, 3077.816.510/0001-66 de Junho de -2015 Instituído– webpage: pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CNPJ e-mail: [email protected] www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa GRAFISUL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato nº 363/2014 - Tomada de preços nº 12/2014. OBJETO: Prestação de serviços na confecção de impressos, incluindo criação, arte, impressão, fotolito, editoração, etc. ADITIVO: 1. A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato original, os produtos abaixo especificados: Lote Item 4 1 4 3 4 4 4 5 4 6 5 1 6 5 6 6 6 8 Cód. Descrição do produto/serviço 37547 PASTAS DO ALUNO COM DUAS DOBRAS, 1X0 COR, TAMANHO 37X55 CM, EM PAPEL SULFITE ALCANINO, 180 GR. ENTREGA EM 4(QUATRO) ETAPAS. MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37549 REGISTRO DE CLASSE DO ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL, COM 34 PÁGINAS, SENDO A CAPA NO TAMANHO 30X44, 1X1 COR, PAPEL SULFITE ALCALINO, 180 GR, PARTE INTERNA NO TAMANHO 21,5X30 CM, 1X1 COR, EM PAPEL SULFITE ALCALINO, 75 GR, MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37550 REGISTRO DE CLASSE DO ALUNO – SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL COM 32 PÁGINAS, SENDO A CAPA NO TAMANHO 30X44, 1X1 COR, PAPEL SULFITE ALCALINO, 180 GR, PARTE INTERNA NO TAMANHO 21,5X30 CM, 1X1 COR, EM PAPEL SULFITE ALCALINO, 75 GR. MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37551 REGISTRO DE CLASSE DO ALUNO – ANOS FINAIS, COM 24 PÁGINAS, SENDO A CAPA NO TAMANHO 30X44, 1X1 COR, PAPEL SULFITE ALCALINO, 180 GR, PARTE INTERNA NO TAMANHO 21,5X30 CM, 1X1 COR, EM PAPEL SULFITE ALCALINO, 75 GR. MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37552 REGISTRO DE CLASSE DO ALUNO – ANOS INICIAIS, COM 24 PÁGINAS, SENDO A CAPA NO TAMANHO 30X44, 1X1 COR, PAPEL SULFITE ALCALINO, 180 GR, PARTE INTERNA NO TAMANHO 21,5X30 CM, 1X1 COR, EM PAPEL SULFITE ALCALINO, 75 GR. MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37553 BOLSO OU ENVELOPE PARA CONTROLE DE LIVROS DE EMPRÉSTIMO FRENTE, 1X0 COR, NO TAMANHO APROXIMADAMENTE DE 12X15 CM, PAPEL SULFITE, 180 GR. MODELO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 37561 FOLDER 4X4 CORES, TAMANHO 15X21, PAPEL COUCHÊ, 250 GR, CONFECCIONADO EM 10(DEZ) MODELOS, ENTREGA EM 10 (DEZ) ETAPAS, COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES CADA MODELO. ARTE E CRIAÇÃO DE ACORDO COM MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 37562 CONVITE COM ENVELOPE, 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ, 240 GR, TAMANHO 21X15 CM, ARTE E CRIAÇÃO DE ACORDO COM MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENTREGA EM 10(DEZ) ETAPAS, COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES CADA MODELO. 37564 PANFLETOS DE TAMANHO 21X21, 4X4 CORES, F16, PAPEL COUCHÊ, INCLUINDO CRIAÇÃO E ARTE SOBRE ORIENTAÇÃO DO SOLICITANTE. Unid. Quantid. UN 5.000,00 Quantid. Aditivada 1.250,00 Valor unitário R$ 0,28 Valor total R$ 350,00 UN 500,00 125,00 1,38 172,50 UN 500,00 125,00 1,24 155,00 UN 500,00 125,00 0,96 120,00 UN 500,00 125,00 0,96 120,00 Ano III – Edição Nº 0883 Página 19 / 037 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2015 – PROCESSO Nº 396/2015 OBJETO: Aquisição de bandeiras do Brasil, do Paraná e do Município, para instalação nos trevos de acesso ao Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: EMPRESAS VENCEDORAS / valor por ITEM. 1. BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ 08.664.980/0001-39. Itens: 001 R$ 396,00, 002 R$ 279,00 e 003 297,00. Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 26 de junho de 2015 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná ANTONIO CANTELMO NETO Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (46) 3520-2121 / - Fax: (46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 PREFEITO MUNICIPAL CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br UN 5.000,00 1.250,00 0,05 62,50 UN 1.000,00 250,00 1,25 312,50 UN 1.000,00 250,00 1,45 362,50 UN 5.000,00 1.250,00 0,07 87,50 TOTAL 1.742,50 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a importância de R$ 1.742,50 (mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 2. O prazo de vigência do contrato de fornecimento de mercadorias fica prorrogado por mais 3 (três) meses, ou seja, até dia 01 de setembro de 2015. Francisco Beltrão, 01 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 - CEP: 85601-030 Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Cod148131 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO RERRATIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2015 - SRP EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Cod148132 A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de julho de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos para dispensação gratuita nas farmácias municipais e distribuição nas unidades municipais de saúde. Fornecimento: eventual e parcelado. Data para entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 16 de julho de 2015, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações – Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares através do telefone (46)3520-2107 e 3520-2103. MODALIDADE: PREÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2015 – Processo nº 424/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de bancadas, soleiras e prateleiras de granito, cubas de louça e de aço inox, para instalação nos prédios da municipalidade. Fornecimento/execução: Francisco Beltrão, 29 de junho de 2015. NÁDIA DALL AGNOL Pregoeira CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Cod148135 EMPRESA VENCEDORA / preço por ITEM 1. MOVEIS PLANEJADOS BELTRAO LTDA - ME - CNPJ 18.027.645/0001-83. ITENS: 001 R$ 280,00; 002 R$ 450,00; 003 R$ 345,00; 004 R$ 250,00; 005 R$ 255,00; 006 R$ 275,00; 007 R$ 68,00 e 008 R$ 158,00. Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 25 de junho de 2015 ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 19 Diário Oficial dos Municípios MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Terça-Feira, 30 de Junho de [email protected] Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 20 / 037 O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado de Licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2015. OBJETO: Contratação de empresa para construção de cancha de bochas, vestiário e campo de futebol suíço no Bairro São Francisco, sobre os lotes 83-O e 83-N, da Gleba nº 57FB, na Rua Tocantins, s/n, no Município de Francisco Beltrão – PR EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA TH - EIRELI – item 01 – R$ 149.603,54 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 149.603,54 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Francisco Beltrão, 26 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 - CEP: 85601-030 AdalbertoCNPJ Arno Dopfer –- e-mail: Presidente da Comissão de Licitação 77.816.510/0001-66 [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2015 – Processo nº 436/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para locação de cadeiras para utilização em eventos promovidos pelo município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: EMPRESA VENCEDORA / preço por ITEM. 1. MAURO JOSÉ MARTINELLO - ME- CNPJ 07.576.497/0001-30. ITEM: 001 R$ 2,15; Totalizando R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, de junho de 2015 MUNICÍPIO DE 29 FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CANTELMO NETO CNPJ 77.816.510/0001-66 -ANTONIO e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br PREFEITO MUNICIPAL O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa FATUM ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 365/2015 - inexigibilidade nº 35/2015. OBJETO: Contratação do palestrante Cleber Fabiano da Silva para contação de histórias para produção de livro de literatura infantil. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÕES Conta da despesa 2510 Funcional programática 07.003.12.128.1201.2006 Fonte de recurso 104 Natureza da despesa 3.3.90.39.99.99 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO FORO: Comarca de Francisco Beltrão. Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa VERSATIL INDUSTRIA DE BLOCOS E PRE LAJES LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 366/2015 - dispensa nº 34/2015. OBJETO: Fornecimento de pavimento intertravado de concreto tipo paver, de 10X20X4cm, para execução de calçadas no entorno do CMEI Tio Didio. PRAZO: 90 (noventa) dias VALOR TOTAL: R$ 6.449,20 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DOTAÇÕES Conta da despesa 2160 Funcional programática 07.002.12.365.1201.2045 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015. FORO: Comarca de Francisco Beltrão. Fonte de recurso 0 Natureza da despesa 3.3.90.30.24.00 Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração Cod148129 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 20 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 21 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 HONÓRIO SERPA ITAPEJARA D’OESTE Prefeitura Prefeitura RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 67/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: MULTI AÇÃO PRODUTOS EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA–EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 73.244.337/0001-18. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 44.658,54 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 68/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: AB SUPERMERCADOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 81.190.670/0002-09. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 150.565,67 (cento e cinquenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 018/2015 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 018/2015. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 1° 01 IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA R$ 35.200,00 1° 02 IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA R$ 8.800,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 018/2015, realizado em 19/06/2015, as 14h00min. Itapejara D’Oeste–PR, 19 de Junho de 2015. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ Presidente da Comissão _______________________ Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão Cod148051 RESUMO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 1770/2015 Contrato n° 69/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: ENEQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 78.705.928/0001-69. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 11.627,00 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Eroni Fátima Candido Ramos Lopes – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.485.187/0001 – 84. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores existentes nos passeios das ruas constantes do Perímetro Urbano do Município de Itapejara D’Oeste - PR, conforme Edital de Tomada de Preços N° 022/2015. Valor do Contrato: Até R$ 23.925,00 (Vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: De 29 (vinte e nove) de Junho de 2015 até 29 (vinte e nove) de Setembro de 2015. Data do Contrato: 29 (vinte e nove) de Junho de 2015. RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 70/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: GILSON GILBERTO LISE–ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 04.255.660/0001-74. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 39.524,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 71/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 09.004.335/0001-52. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 66.128,85 (sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 72/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA–ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.608/0001-89. Objeto: “Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos departamentos da Administração Municipal”. Valor total do contrato é de R$ 45.083,70 (quarenta e cinco mil oitenta e três reais e setenta centavos). Honório Serpa, 26 de Junho de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. Cod148020 Cod148109 MANFRINÓPOLIS Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Pregão N° 32/2015 CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis designada pela portaria n° 20/74/2014 resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de Pregão n° 32/2015 referente à Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis., em favor das empresas AMARILDO BASEGGIO CIA LTDA - DISPROBEL, referente ao Lote 01, itens, 09, 16, 30, 31, 37, 43, 45, 47, 76, 77, 80, 89, 90, 104 e 106, com um valor de R$ 13.068,90 (treze mil sessenta e oito reaise noventa centavos), e ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME., referente ao Lote 01, itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 ,101, 102, 103, 105, 107, 108 e 109, com um valor de R$ 27.852,61 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), do objeto da licitação, estando em conformidade com a ata de seção de Pregão 32/2015 datada de 25/06/2015. A entrega dos materiais objeto da presente licitação será de 12 Meses conforme solicitação, a partir da homologação e assinatura do contrato. Manfrinópolis, 26/06/2015. ___________________________ CLAUDIO GUBERTT PREFEITO MUNICIPAL Cod147999 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 21 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 34/2015 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 Ano III – Edição Nº 0883 Página 22 / 037 DECRETO N.º 132/2015 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 14/07/2015, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para: OBJETO: Aquisição de materiais para construção e manutenção das obras públicas (pontes, prédios, serviços urbanos e outras obras) de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis., mediante licitação. PROTOCOLO: 14/07/2015, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 14/07/2015, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Rua Encantilado, nº 11, centro, Manfrinópolis, Estado do Paraná. Outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@ manfrinopolis.pr.gov.br. Manfrinópolis, em 29/06/2015. _____________________________ CLAUDIO GUBERTT PREFEITO MUNICIPAL Cod148014 MANGUEIRINHA Prefeitura PORTARIA N.° 020/2015 Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º–Conceder Licença sem vencimentos ou quaisquer ônus ao Município de Mangueirinha a Servidora Pública Municipal ENI BERNARDETE KROETZ GONÇALVES, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal, no período de 01 de julho de 2015 à 30 de junho de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod148048 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/2015 CONCURSO PUBLICO 001/2012 O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Artigo 111, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1280 de 04 de fevereiro de 2005 e suas alterações. TORNA PÚBLICO: A convocação para assumir a função ou emprego conquistado através de Concurso Público, conforme Edital de Concurso nº 001/2012 de 02 de maio de 2012, das pessoas abaixo relacionadas: Para a função de: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NI NOME DO CANDIDATO C 00681 Sebastião Custódio do Amaral 26º 00662 Carla Regina Dynkoski 27º 00618 Eduardo Fior Graminho 28º 00327 Bruna Kolberg Leal 29º O não comparecimento no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste Edital, implicará na perda da vaga, conforme prevê o Edital de Concurso Público nº 001/2012 de 02 de maio de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos 25 dias do mês de junho de 2015. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal Cod148049 Prorrogação o prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO: As disparidades técnicas percebidas pela Fazenda Pública Municipal na realização do lançamento do tributo; O atraso na disponibilização dos Documentos de Arrecadação Municipal para adimplemento pelos contribuintes; D E C R E T A: Art. 1.º Fica prorrogada a data limite de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 2015, em parcela única, para 31 de julho de 2015. Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeitura Municipal DECRETO Nº 131/2015 Súmula: Convoca a X Conferência Municipal de Saúde Cod148122 O Prefeito Municipal de Mangueirinha–PR, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Mangueirinha–PR, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 09 de junho de 2015, tendo como tema central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Art.2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da saúde pública. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Mangueirinha, em 30 de junho de 2015. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito de Mangueirinha – PR Edegar Tibes de Moraes Presidente do Conselho Municipal de Mangueirinha–PR QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR Cod148146 CONTRATADA: Claudia Florêncio Transportes, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.570.227/0001-26. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 007/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2015–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: J.S. MACHADO – TRANSPORTES ESCOLAR–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 19.136.707/0001-58. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 007/2015 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos), por quilometro rodado, para a LINHA CARTAXO e R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos), por quilometro rodado, para a LINHA TRÊS CAPÕES. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2014–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: CLAILTON S. DE PAULA – TRANSPORTES ESCOLAR–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.523.963/0001-06. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 020/2014 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) para a LINHA 003 – LINHA TREZE DE MAIO, por quilometro rodado e R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) para a LINHA 014 – INVERNADA DO NARDO, por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 22 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 23 / 037 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: VALDIR LUIZ RZEZNIK – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 07.186.483/0001-00. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 010/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,54 (dois reais e cinqüenta e quatro centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: LINDOMAR CASTILHO – TRANSPORTES ESCOLAR, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 17.330.560/0001-07. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 025/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2015–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: OSVALDO RZEZNIK – TRANSPORTES–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 20.546.491/0001-88. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 006/2015 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) para a LINHA PORTO FANOR, por quilometro rodado; R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) para a LINHA SÃO JOÃO, por quilometro rodado; R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) para a LINHA FOZ CHAPECÓ, por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: ADEMIR MENDES – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.570.193/0001-70. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 011/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) para a LINHA COVÓ/FAZENDA MACHADO, por quilometro rodado e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para a LINHA MORRO VERDE/BAIXADA/LAJEADO GRANDE, por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: LOURENÇO ANTUNES DE FREITAS TRANSPORTES–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.895.362/0001-41. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 012/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CONTRATADA: ARILTON VALDECIR DA SILVA TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.399.644/001-10. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 013/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: A. A. DE FRANÇA – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.451.834/0001-30. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 014/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: PEDRO DA CRUZ RIBEIRO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.554/0001-31. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 015/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: PEDRO DA CRUZ RIBEIRO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.554/0001-31. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 130/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: M. T. ZANATTA RZEZNIK – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.588.279/0001-20. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 009/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 23 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: ANTONIO ALVES DA CRUZ TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 12.257.138/0001-50. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 017/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), por quilometro rodado, para a LINHA INVERNADA DO NARDO I. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: SAMUEL DAMER DE OLIVEIRA – SAMUCA TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.414.599/000126. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 018/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: JOSÉ EDSON DA SILVA – SERVIÇOS FLORESTAIS–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 10.659.582/000176. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 026/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: JUAREZ GODOIS – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 13.110.330/0001-81. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 019/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: ELSO BONZAN – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.570/0001-24. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 020/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0883 Página 24 / 037 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 03.130.529/000118. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 021/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) para a LINHA INVERNADA DO NARDO II, por quilometro rodado; R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para a LINHA MANGUEIRINHA/SANTO ANTONIO SEGREDO IV (APAE) e R$ 2,17 (dois reais e dezessete centavos) para a LINHA NATAL DA ESPERANÇA, por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: CLAIR APARECIDA DIAVÃO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 12.290.772/0001-94. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 022/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2013–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: E. BATISTA DE SIQUEIRA – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 14.803.176/0001-96. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 023/2013 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2015–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA–PR CONTRATADA: CRUZ & CRUZ – TERRAPLENAGEM – LTDA–ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 82.463.449/0001-50. OBJETO: Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei 8666/93, adita–se a Cláusula Quinta (Valor do Quilometro) do Contrato 005/2015 – PMM, em 6,00 % (Seis por cento), objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO VALOR: Em decorrência do presente aditivo o valor unitário a ser pago pela execução dos serviços passa a ser de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos), por quilometro rodado. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2015–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS LTDA–ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar orientações e apoio técnico especializado na realização de eleição de conselheiros tutelares no Município de Mangueirinha. VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). DATA: 29 de junho de 2015. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 24 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 – PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL destinados a atender as necessidades de pacientes com dificuldades nutricionais previsto em Estudos Sociais da Secretaria de saúde deste Município. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 14 de julho de 2015, às 09h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 29 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro Cod148127 MARMELEIRO Prefeitura DECRETO No 2.658 DE 29 DE JUNHO DE 2015. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei Municipal–LOA No 2.235, Art. 8º de 08/12/2014, publicada em 09/12/2014 e LDO No 2.234, Art. 42, parágrafo Único de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014. Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 174.500,00 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias para dar atendimento nos seguintes órgãos e dotações orçamentárias: Funcional Programática Fonte Valor (R$) 08 DEPTO. DE SAÚDE 002 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2.027.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil (333) 303 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diárias – Pessoal Civil (2282) 334 5.000,00 SUBTOTAL DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 Divisão de Assistência Social 08.244.0022.2.060.000 Manutenção do Programa Jovem Aprendiz 3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil (192) 000 1.500,00 DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Divisão de Fomento Agrícola 20.606.0030.2.049.000 Manutenção da Divisão de Fomento Agrícola 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (235) 002 Fomento Pecuário 20.608.0029.2.050.000 Manutenção da Divisão de Fomento Pecuário 3.1.90.16.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 000 15.000,00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil (240) 000 9.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (244) 000 54.000,00 SUBTOTAL DEPTO. DE URBANISMO 001 Divisão de Urbanismo 15.452.0036.2.065.000 Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (309) Valor (R$) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (331) 303 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (347) 334 5.000,00 DEPTO. DE SAÚDE 002 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0016.2.027.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.11.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 SUBTOTAL 55.000,00 09 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 Divisão de Assistência Social 08.244.0022.2.060.000 Manutenção do Programa Jovem Aprendiz 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (190) 000 SUBTOTAL 000 1.500,00 1.500,00 10 DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 001 Divisão de Fomento Agrícola 20.606.0030.2.049.000 Manutenção da Divisão de Fomento Agrícola 3.3.90.31.00.00.00 Premiações Culturais, Artís., Cient., Desport. e Outras (233) 000 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (234) 000 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente (237) 000 5.000,00 002 Fomento Pecuário 20.608.0029.2.050.000 Manutenção da Divisão de Fomento Pecuário 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (243) 000 50.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas (245) 000 8.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente (246) 000 5.000,00 SUBTOTAL 78.000,00 14 DEPTO. DE URBANISMO 001 Divisão de Urbanismo 15.452.0036.2.065.000 Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo (304) 000 40.000,00 SUBTOTAL 40.000,00 TOTAL 174.500,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2015 78.000,00 14 Fonte 08 Cod148059 Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a liberação de recursos conforme TERMO DE ADESÃO – Firmado com a Secretaria de Estado da Educação referente a 5ª parcela no valor de R$ 19.041,65 (dezenove mil e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para o Transporte Escolar Estadual. Marmeleiro, 29 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro 1.500,00 001 Funcional Programática NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE 5a PARCELA SUBTOTAL 10 Página 25 / 037 Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA PREFEITO DE MARMELEIRO 55.000,00 09 Ano III – Edição Nº 0883 Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência de autorização constante destas Leis, serão utilizados recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 174.500,00 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme inciso III, parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue: 40.000,00 SUBTOTAL 40.000,00 TOTAL 174.500,00 Cod148006 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 073/2015, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto biométrico, para atender necessidades do Departamento de Assistência Social, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 197/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014, como segue: Contratado: COPIGIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 84.846.534/0001-23. Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subsequente à entrega da mercadoria. Marmeleiro, 26 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro Cod147993 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 25 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 – PMM – EXCLUSIVO PARA ME e EPP PROCESSO Nº 198/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Locação de escavadeira com rompedor hidráulico, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; com alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 10 de julho de 2015 com início às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 29 de junho de 2015. GILMAR GEHLEN Pregoeiro ERRATA Na Publicação do dia 27 de junho de 2015, pagina 7A, do Jornal de Beltrão, e pagina 32, do Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015– PMM – Exclusivo para EPP e ME PROCESSO Nº 193/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Serviços de desinsetização, limpeza de caixas d’água e serviços de desentupimento de esgotos, conforme especificações constantes do Anexo I. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015– PMM – Exclusivo para EPP e ME PROCESSO Nº 193/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço global do lote. OBJETO: Serviços de desinsetização, limpeza de caixas d’água e serviços de desentupimento, conforme especificações constantes do Anexo I. Marmeleiro, 29 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito Cod148113 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 205/2011 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 153/2011 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE PALMAS OBJETO: Aditivo de prazo de locação de bem imóvel e reajuste de valor pelo índice acumulado do IGP-M.VALOR REAJUSTADO: Com o reajuste o valor mensal passará para R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), com valor contratual total de R$ 5.712,00 (cinco mil setecentos e doze reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data do vencimento contratual até 26 de junho de 2016.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de junho de 2015.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 23 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 26 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 111/2015 Vinculado ao Pregão Presencial n° 057/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. CONTRATADA:CB COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS BOFF LTDA–ME. OBJETO DO CONTRATO: Tem por objeto o presente instrumento, aditivo de quantidade, no montante de 25% (vinte e cinco por cento) dos seguintes produtos: Lote 1 Item 1 Qtd 5 Unid PCT 1 1 5 19 5 5 UN UN 1 15 1 UN Valor Total Aditivado Descrição Cubo em espuma de 16x16x16 cm dois cubos para 8 atividades botões, cadarços, zíperes e fechos de plástico embalagem com 02 unidades. Cavalinhos de borracha Lousa Mágica Marca JOTT PLAY LIDER BRINCADERIA CRIANÇA Miniaturas de Panelinhas embalagem CALESITA em madeira medindo 16x13x4 cm 28 peças. Unitário 70,00 Total 350,00 117,00 DE 39,00 585,00 195,00 33,00 33,00 R$ 1.163,00 VALOR: O valor total do aditivo será de R$ 1.163,00 (um mil cento e sessenta e três reais). PRAZO: mesmo prazo contratual, ou seja, até 25 de maio de 2016. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 24 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: IVONETE DE FÁTIMA DIAS DE SANTI 02749917999 OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação dos seguintes serviços: Lote Item Qtde Unit. Total 1 1 Descrição Jogo com no mínimo 03 (três) fotos 3x4 para Carteia de Identidade–preto e branco Jogo com no mínimo 03 (três) fotos 3x4 para Carteia de 1 2 Identidade–colorida. 1 3 Revelação de fotografia colorida no tamanho 10x15cm. Confecção de painel com fotografia colorida no tamanho 1 4 20x30cm. Valor total estimado 9.886,50 150 8,50 1.275,00 65 15,50 1.007,50 1.440 1,10 1.584,00 140 43,00 6.020,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 25 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de junho de 2015. Marmeleiro, 25 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2015 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: DALLE CORT ARTES VISUAIS LTDA–ME OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação dos seguintes serviços: Lote Item 1 1 1 2 1 3 Descrição Banner em lona front 440 gramas, em 4 cores com impressão digital, incluindo suportes e cordões para fixação. Adesivos 010 em 4 cores com impressão digital, com verniz brilhante e corte no formato. Placa de metal e pés de metal, no tamanho 0,60x0,40m com adesivos coloridos com a inscrição: PROIBIDO JOGAR LIXO. Valor total estimado Marca Qtde Unit. Total 3M 510 m² 16,50 8.415,00 3M 640 m² 23,50 15.040,00 3M, Metal Gerdau 40 un 38,00 1.520,00 24.975,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 25 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de junho de 2015. Marmeleiro, 25 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 26 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 27 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 159/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: ODONTO TEC LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual contratação dos seguintes bens e serviços: CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: RÁDIO CRISTAL LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços abaixo especificados: LOTE 01 Lote Item Descrição Marca Qtde Unit. Total 1 1 Pressure 6 185,80 1.114,80 1 2 Cristofoli 2 504,30 1.008,60 1 3 Cristofoli 4 172,30 689,20 1 4 Kavo 1 1.040,00 1.040,00 1 5 Olsen 2 349,70 699,40 1 6 Holl Dent 4 306,50 1.226,00 1 7 Gnatus 6 108,60 651,60 1 8 Kavo 10 117,60 1.176,00 1 9 Filtro de ar c/ regulador de pressão 1/4 Cirquito eletrônico p/ autoclave 21 litros bivolt Kit resistências p/ autoclave 21 litros 127/220 V Moto redutor 24v de elevação p/ cadeira odontológica Espelho multifacetado p/ refletor de luz 25 Seringa tríplice toda em metal cromado c/ 02 ponteiras removível p/ esterilização c/ encaixe universal em todas as marcas de equipamentos Suporte de pontas c/ lingueta de acionamento, marcas Gnatus, Olsen e Kavo Filtro do sugador de detritos em PVC injetado dividido em 03 partes Universal Terminal triplo encaixe borden c/ registro giratório verso e reverso com encaixe universal Mangueira tripla lisa p/ seringa tríplice, alta e baixa rotação Mangueira 8mm p/ sugador de saliva e sangue CPU universal–placa eletrônica cadeira automática de comandos, marcas Gnatus, Olsen e Kavo Controlador digital p/ autoclave stemax bivolt automático Compressor de ar silencioso c/ potência de 1HP 110/220 V Deslocamento de ar 152L/min; Reservatório de ar c/ 38L Ruído 53 Db; Isento de óleo; Sistema proteção de sobre carga; Sistema anti vibração estabilizador; Pressão de trabalho 5 bar; Consumo de energia de 750 wats; 1400 RPM Ejetor Venturi p/ sugador pneumático de saliva encaixe universal Terminal c/ ponteira de borracha 8mm p/ sugador saliva encaixe universal Rolamentos p/ alta rotação 605N Kit termostato p/ autoclave 21 litros 127/220 V Cuba de alumínio inodizado p/ autoclave 21 L Pressostato p/ compressor de ar 80/120 Registro de água da cuspideira encaixe universal Mangueira corrugada 1/2 pol p/ equipo Mangueira corrugada 40mm p/ unidade de água Porta de inox c/ estrutura p/ autoclave 21L marca Cristofoli Borracha de vedação da porta em silicone p/ autoclave 60L Anel de vedação da porta em silicone cinza p/ autoclave 21L Lâmpada alógena 12V/55W p/ refletor de luz Prestação de serviços de mão-de-obra, especializada, em manutenção preventiva e corretiva, consertos, instalação e revisão em equipamentos de uso odontológico e médico hospitalar nas Unidades de Saúde do Município Valor total estimado Holl Dent 4 190,30 761,20 1 10 1 11 1 12 1 13 1 14 1 15 1 16 1 17 1 18 1 19 1 20 1 21 1 22 1 23 1 24 1 25 1 26 1 27 1 28 Holl Dent 30 38,60 1.158,00 Holl Dent 20 31,40 628,00 Gnatus 2 772,90 1.545,80 Stermax 1 956,00 956,00 Deltra 2 2.635,20 5.270,40 Olsen 4 115,30 461,20 Gnatus 6 71,80 430,80 Kavo 10 104,90 1.049,00 Cristofoli 2 77,40 154,80 Cristofoli 1 645,55 645,55 Pressure 2 168,90 337,80 Holl Dent 4 76,90 307,60 Olsen 10 52,20 522,00 Olsen 10 58,90 589,00 Cristofoli 1 518,65 518,65 Stermax 2 227,90 455,80 Cristofoli 2 121,80 243,60 Osran 8 44,90 359,20 400 horas 144,75 57.900,00 ITEM QTDE 01 1350 02 950 03 460 04 370 DESCRIÇÃO Divulgação de atos oficiais: campanhas, avisos e matérias de interesse do município. Inserções de jingles durante a programação diária da emissora, com duração de 30 (trinta) segundos. Inserções de jingles durante a programação diária da emissora com duração de 45 (quarenta e cinco) segundos. Inserções de jingles durante a programação diária da emissora com duração de 60 (sessenta) segundos. VALOR UNITÁRIO 14,90 VALOR TOTAL 20.115,00 14,90 14.155,00 22,36 10.285,60 29,78 11.018,60 TOTAL 55.574,20 VALOR UNITÁRIO 458,38 23.835,76 TOTAL 23.835,76 LOTE 02 ITEM 01 QTDE DESCRIÇÃO 52 Espaço de 30 (trinta) minutos ininterruptos aos sábados no horário das 11:30 às 12:00 horas. VALOR TOTAL PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 25 de junho de 2016.DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de junho de 2015. Marmeleiro, 25 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro PORTARIA Nº 4810, DE 29 DE JUNHO 2015 Cod148143 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68 da Lei Municipal nº 2.095 de 23 de setembro de 2013; considerando o Protocolo nº 53614 de 25/06/2015; e considerando atestado médico apresentado, resolve; CONCEDER Á: I – A servidora Neusa Brum Krassmann, matriculada sob o nº 416-2, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias: de 22/06/2015 à 21/07/2015, conforme o artigo 68 da Lei municipal nº 2.095 de 23/09/2013. II–A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod148120 NOVA PRATA DO IGUAÇU Prefeitura RESOLUÇÃO Nº 06/2015 Súmula – Aprova Prestação de Contas. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e; Considerando a deliberação na reunião ocorrida em 29 de junho de 2015, RESOLVE Art. 1º–Aprovar, a Prestação de Contas relativa aos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social/PPAS-FEAS, relativo ao período de julho de 2014 à dezembro de 2014. Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Prata do Iguaçu, 29 de junho de 2015. Lindomar Duarte Presidente do CMAS 81.900,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 25 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de junho de 2015. Marmeleiro, 25 de junho de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Cod148126 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 27 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 28 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 Termo Nº 82/2015 PALMAS Prefeitura EDITAL 37 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo de Atendente de Dentista, Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. ATENDENTE DE DENTISTA Candidato Inscrição Nota Final Classificação BRUNA SOUZA MOREIRA 3670 54,00 1 Palmas–PR, 23 de JUNHO de 2015. HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal Cod148071 EXTRATO DO CONTRATO N.º118/2015 PROCESSO N° 57/2014–PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26.05.2015 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: WA MATERIAL ELETRICO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 15292256/0001-97 estabelecida na rua Avenida Brasilia,4356 SL 02, Bairro Novo Mundo, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, neste ato legalmente representada por WANIA RODRIGUES BOGO brasileira, casada,portadora da cédula de identidade nº 6.844.386-5 e inscrita no CPF 028.622.519-09, residente e domiciliada na Rua Cyrillo Merlin nº 502 sobrado nº 03 Bairro Novo Mundo, Curitiba – PR OBJETO: O objeto do presente contrato é Fornecimento de materiais para iluminação pública da Avenida 7 de Setembro do Município de Palmas–PR, conforme especificações do edital e anexos. RECURSOS: 2.005.3390.30–1000–44/2014–MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.017.3390.30–1507–168/2014–ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 7.112,50 (Sete mil cento e doze reais e cinquenta centavos). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 150/2014, referente ao Processo Licitatório n° 44/2014, Pregão Presencial nº23/2014, celebrado entre o Município de Palmas/ PR e a empresa GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.472.278/000164 estabelecida na Rua José Dirceu FIllipetto, nº 29, centro, na cidade de Barão do Cotegipe, estado do Rio Grande do Sul,doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por GUILHERME BERRIA, brasileiro,portador da cédula de identidade nº 1102794177 SJS/RS e CPF nº 028.430.540-52, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: Considerando memorando do Departamento de Educação nº 236/2015 que solicitou a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, por existir saldo a ser adquirido. Considerando ofício, da empresa, GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES concordando com a prorrogação do contrato 150/2014 pelo período de mais 12 (doze) meses. Considerando o parecer do Departamento Jurídico que entende que:Diante da analise exposta, nos termos do artigo38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, entende este departamento pela aprovação da prorrogação pelo período de 12 (doze) meses para o contrato 150/2014, a partir da data de seu vencimento. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a CLAUSULA TERCEIRA do contrato em questão, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a partir da data de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 15 de junho de 2015. Município de Palmas/PR GOLDENPLUS COM DE MED.PROD. HOSPITALARES LTDA Cod148007 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2014–F Edital de convocação para apresentação de documentos Processo Seletivo Simplificado – PSS O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Municipal no 2253, de 14 de novembro de 2014, tendo em vista classificação definitiva constante do Edital nº 005/2014 – F, fixa o horário para entrega de documentos exigidos para a contratação no Edital nº 001/2014–F, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no dia 02 de julho de 2015, às 9:00h, na Divisão de Recursos – Prefeitura Municipal de Palmas, sito à Av. Clevelandia, 521, Centro, nesta cidade, sujeito a conformidade assegurada pelo item 11 do referido Edital. Classificação Nome Data nascimento CPF nota Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino 128 MIRIAN DOS SANTOS PADILHA 14/03/1992 074.240.479-06 56 129 JANE MARIA SARTURI SILVA 11/11/1961 684.780.899-34 54 130 JORGINA APARECIDA DE SOUZA SOARES 20/10/1969 062.388.489-52 54 131 ROSENILDA MACIEL DE SOUZA 28/09/1978 064.713.309-10 54 132 SIMONE DE LIMA SIQUEIRA 25/01/1988 067.351.389-02 54 Palmas, 26 de junho de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod148070 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 28 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Errata do editor PINHAL DE SÃO BENTO O documento a seguir está sendo republicado na íntegra devido a erro de diagramação, concedendo-o validade para o dia 29/06/2015. CONCORRÊNCIA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Processo Administrativo: 71/2015 Processo de Licitação: 71/2015 29/04/2015 Data do Processo: Folha: 1/1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito Municipal, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) b) c) d) e) Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação 71/2015 3/2015-CC Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia 25/06/2015 25/06/2015 Sequência: 0 Empreitada Global de Material e Mão de Obra para construção de cobertura de quadra poliesportiva, na escola Nerasi Menin Calza, no bairro lagoão no Município de Palmas - Pr, conforme projetos Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC 203240/2012 - FNDE g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Média Descto (%) Prefeitura Decreto 775/2015 Nr.: 3/2015 - CC 76.161.181/0001-08 CNPJ: Avenida Clevelandia, 521 85555-000 C.E.P.: - Palmas - PR Página 29 / 037 (em Reais R$) Total dos Itens Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. ARGEU ANTONIO GEITTENES, Prefeito Municipal do Município de Pinhal de São Bento– PR, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, para acompanhamento e cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, analisando e apoiando a gestão Municipal na superação das fragilidades com adoção de estratégias para a superação das dificuldades. Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família da Assistência Social: - Idete Bonetti Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família da Educação; - Neilor Kniphoff Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família da Saúde: - Katiuça Mara Pasa Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, em 29 de junho de 2015 ARGEU ANTONIO GEITTENES PREFEITO MUNICIPAL Cod148012 PLANALTO Lote: 1 Lote: 2 Lote: 3 Lote: 4 Lote: 5 Lote: 6 Lote: 7 - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 210232 - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 7 3 3 5 4 17 2 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 Prefeitura 15.014,01 2.944,49 40.952,96 127.042,94 6.028,49 9.877,63 2.211,05 Total por Fornecedor: 41 204.071,57 Total: 41 204.071,57 DECRETO Nº. 4174 Data: 19 de Junho de 2015. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. MARLON FERNANDO KUHN, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1.958 de 11 de Dezembro de 2014. Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura ao Orçamento Geral do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o Exercício 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), conforme se especifica a seguir: 02– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.103 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.843.0000.0009 – Amortização e Encargos da Divida Interna 000350– 3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a divida ativa por contrato (superávit) 000 – Recursos Ordinários (Livre) – R$ 20.000,00 000370– 4.6.90.71.00.00 – Principal da Div Contratual Resgatada (superávit) 000 – Recursos Ordinários (Livre) – R$ 75.000,00 Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em decorrência da autorização constante da Lei acima, serão utilizados os recursos oriundos de Superávit Financeiro conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17/03/64 a seguir especificado. Superávit Financeiro fonte 000 R$ 95.000,00 Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Planalto, aos Dezenove dias do mês de Junho de 2015. MARLON FERNANDO KUHN PREFEITO MUNICIPAL 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.005.4.4.90.51.00.00.00.00 (179) Palmas, 25 de Junho de 2015. -------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15 PATO BRANCO Prefeitura Extrato Dispensa de Licitação nº 21/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Roque Holek–ME. OBJETO: A contratação de empresa para Prestação de serviços de confecção de bolsas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: As bolsas deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Paraná, nº 340, Centro, em Pato Branco – PR, num prazo máximo de cinco dias após o recebimento da nota de empenho. VALOR: R$ 2.550,00. PGTO: Será efetuado em até o 15º dia útil do mês subseqüente a execução do serviço, com apresentação da Nota Fiscal. DOT ORÇ: 08.02.10.12200432.116.00–Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900, desdobramento 3491 – 3575. Reserva de Saldo 852. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 25 de junho de 2015. Augustinho Zucchi – Prefeito. Roque Holek – Representante Legal. Cod147990 Cod148001 REALEZA Prefeitura EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 107/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CONSTRUTORA DEBARBA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REALEZA. ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PARA 30 DE SETEMBRO DE 2015, CONFORME FACULTA O DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES REFERENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2015 Cod148101 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 29 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 30 / 037 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA N.º 43/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA N.º 45/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2015 ABERTURA: DIA: 24/06/2015 ÀS 15:30 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA ENSAIOS PREPARATÓRIOS PARA O FESTIVAL INTERESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REALEZA–PR. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -RECI ROQUE PEREIRA LOTE 1,COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) REALEZA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DE JUNHO DE 2015 JACI POLI - PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2015 ABERTURA: DIA: 25/06/2015 ÀS 15:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMALIZAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -CASAGRANDE CORRETORA DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA LOTE 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 3.112,76 (TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REALEZA, AOS VINTE E CINCO DIAS DE JUNHO DE 2015 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: RECI ROQUE PEREIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA ENSAIOS PREPARATÓRIOS PARA O FESTIVAL INTERESCOLAR DO MUNICIPIO DE REALEZA–PR. REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 43/2015 VALOR TOTAL: R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2015 Fica dispensada de licitação na forma do Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações em favor de RECI ROQUE PEREIRA , Inscrita no CNPJ sob nº. 19.499.494/000129, com sede na RUA CANJERANA, 719–CEP: 85650000–BAIRRO: SANTO ANTONIO, Santa Izabel do Oeste/PR, considerando o que consta no Artigo 24, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA ENSAIOS PREPARATÓRIOS PARA O FESTIVAL INTERESCOLAR DO MUNICIPIO DE REALEZA–PR. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º8.666/93 a Dispensa de Licitação n.º 43/2015, em conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações do Município de Realeza. Realeza, 26 de junho de 2015. Milton Andreolli Prefeito Cod147989 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA N.º 44/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2015 ABERTURA: DIA: 25/06/2015 ÀS 10:45 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA–PR, EM CARÁTER EMERGENCIAL. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -GILBERTO SUZIN E CIA LTDA LOTE 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 7.985,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) REALEZA, AOS VINTE E CINCO DIAS DE JUNHO DE 2015 JACI POLI - PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CASAGRANDE CORRETORA DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMALIZAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 45/2015 VALOR TOTAL: R$3.112,76 (TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2015 Fica dispensada de licitação na forma do Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações em favor de CASAGRANDE CORRETORA DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 19.422.960/0001-78, com sede na ANTONIO CIECHANOWSKI,R, 2728 SALA 01–CEP: 85770000–BAIRRO: CENTRO, Realeza/ PR, considerando o que consta no Artigo 24, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMALIZAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º8.666/93 a Dispensa de Licitação n.º 45/2015, em conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações do Município de Realeza. Realeza, 29 de junho de 2015. Milton Andreolli Prefeito Cod148010 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 177/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: GILBERTO SUZIN E CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA–PR, EM CARÁTER EMERGENCIAL. REFERENTE LICITAÇÃO PROCESSO DISPENSA Nº 44/2015 VALOR TOTAL: R$7.985,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2015 Fica dispensada de licitação na forma do Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações em favor de GILBERTO SUZIN E CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 75.934.844/0001-09, com sede na ARNALDO BUSATTO,R, 2733 SALA–CEP: 85770000– BAIRRO: CENTRO, Realeza/PR, considerando o que consta no Artigo 24, Inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA–PR, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º8.666/93 a Dispensa de Licitação n.º 44/2015, em conformidade com o Parecer da Comissão de Licitações do Município de Realeza. Realeza, 29 de junho de 2015. Milton Andreolli - Prefeito Cod147996 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 30 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RENASCENÇA Prefeitura DECRETO N.º 1590 DE 15 DE JUNHO DE 2015 Abre crédito adicional especial. O Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1418, de 12 de fevereiro de 2015, DECRETA: Art. 1º) – Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa em vigor no valor de R$ 326.461,40 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO 0700 0702 1545100261.015 4.4.90.51.00 NOMENCLATURA Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Departamento de Urbanismo Pavimentação Asfáltica do Quadro Urbano Fonte VALOR R$ 812 – Banco do Brasil S.A c/c 21771-9-Rep. Conv.101/ 2014/SEDU-INFRA ESTRUTURA URBANA 326.461,40 (Asfalto) 326.461,40 Obras e instalações TOTAL 24720509.00 (460) Fonte: 812 TOTAIS ................ R$ Discriminação da Receita Valor Orça-do Repasse Banco do Brasil S.A c/c 21771-9-Repasse 0,00 Convênio 101/2014-SEDU/ INFRA ESTRUTURA URBANA (ASFALTO) 0,00 Página 31 / 037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Amarildo Baseggio & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 5.367,75 (cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Art. 1º, correrão à conta dos recursos abaixo especificados: I – Excesso de Arrecadação por Alíneas de Receita relativo aos valores decorrentes do Convênio nº 101/2014, repassado pelo Estado do Paraná, por sua Secretaria do Desenvolvimento Urbano–SEDU, através do BANCO DO BRASIL S.A. na c/c 217719, cujo objeto é: Execução de Infra Estrutura Urbana (Asfalto), nos termos do Plano de Trabalho encaminhado e aprovado pelo órgão repassador, conforme abaixo especifica: Código da Receita Ano III – Edição Nº 0883 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 102/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) Valor Arrecadado/ Estimado Valor já utilizado Valor do Superávit para SupleFinanceiro/ Excesso de mentação Arrecadação da receita 326.461,40 0,00 326.461,40 326.461,40 0,00 326.461,40 Art. 3º)–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença–PR, aos 15 dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal Cod148025 PORTARIA Nº 169 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Retifica os termos da Portaria nº 150 de 15 de julho de 2014. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos dispositivos legais aplicáveis, em especial o Art. 40, § 1º, I, da CF c/c Art. 6º -A da EC 41/03 – Emenda 70/2012 e Art. 24, Inciso I, da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004, R E S O L V E: Art. 1º. Retificar a Portaria nº 150 de 15 de julho de 2014, que concedeu a aposentadoria por invalidez permanente ao servidor João Gonçalves da Silva, portador do R.G. nº 4.212.959-3 SSP-PR, inscrito no CPF nº 581.050.699-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário, Nível 11-M, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Com base na legislação vigente receberá os proventos integrais no valor de R$ 2.373,81 (dois mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) mensais, composto de remuneração básica e adicional por tempo de serviço. Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão reajustados na forma estabelecida no Art. 6º -A da EC 41/03, garantida a paridade total com os servidores em atividade. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 150 de 15 de julho de 2014. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, 54º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito Cod148018 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Encerado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa: Puton & Dal Molin, no valor total de R$ 1.249.332,12 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e doze centavos); Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Dental Oeste Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 6.205,98 (seis mil duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) Cod148057 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Fusão Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 6.670,10 (seis mil seiscentos e setenta reais e dez centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) Cod148062 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Odontomedi Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 11.297,75 (onze mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) Cod148064 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Odontosul Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 7.596,20 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod148065 Cod148068 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod148056 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 31 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 32 / 037 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Possatto & Marcello Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod148066 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 030/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Vanusa Dias Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico, destinado às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR: R$ 6.922,60 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 29 de junho de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal Cod148067 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Em primeiro lugar a empresa Super Atacado S.A., o qual apresentou a seguinte proposta: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Não houve segundo colocado. Declarando-se vencedora a empresa acima citada, classificada em primeiro lugar, estando a mesma em total acordo com o edital. Renascença, 29 de junho de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações Cod148069 SALGADO FILHO Prefeitura AVISO DE PREGÃO DESERTO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2015 Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão Presencial n.º 42/2015, destinado a contratação de empresa para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para ser utilizado nas principais avenidas do município de Salgado Filho, em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Salgado Filho-Pr, em 29 de junho de 2015. Voldenei Matana Pregoeiro Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 32 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 Página 33 / 037 Cédula de Identidade; CPF/MF em situação regular; PIS/PASEP; Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos; m) Certidão de nascimento ou casamento, quando couber; Certidão de antecedentes criminais (original) passado pelo Distribuidor Público, do local de residência ou domicilio do candidato; 01 (uma) foto 3x4 (recente); p) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio privado, conforme prescrito no Art. 32 da Constituição do Estado do Paraná, no Decreto Estadual n° 4.202 de 30 de maio de 2001, na Lei Estadual n° 13.047 de 16 de janeiro de 2001 e na Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992, quando couber; q) Declaração de não demissão do serviço público municipal, estadual ou federal; r) Duas (2) cópias da Carteira de Trabalho onde consta o número, a série e a qualificação da mesma; s) Certidão de quitação eleitoral emitida pela justiça eleitoral que poderá ser retirada pelo site: www.tse.gov.br; Artigo 4ª – A candidata que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa exigida no presente Edital de Convocação, perderá automaticamente o direito a posse. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 30 de junho de 2015. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod148121 SALTO DO LONTRA Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 Cod148052 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 09/2015 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Edital de Concurso Público Municipal de nº 01, de 14 de fevereiro de 2014, TORNA PÚBLICO Artigo 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, realizado em data de 13 de abril de 2014 (prova objetiva), e 01 de junho de 2014 (prova prática) para os cargos de motorista e operador de máquina, com resultado final devidamente homologado mediante o Edital nº 15/2014 de 28 de junho de 2014. Artigo 2º- A candidata deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Salgado Filho, situada na Rua Floriano Francisco Anater, 50, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação deste Edital. Inscrição 341 Nome Rosemeri Aparecida de Oliveira Cargo Educador Infantil O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL–para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALACA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 29 de junho de 2015, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Salto do Lontra, 29 de junho de 2015. Sedenir Rhoden Presidente CPL Cod148134 Classificação 2º Artigo 3º–A candidata deverá apresentar portando os documentos abaixo relacionados para sua admissão, conforme estabelece o item 2.6 do Capítulo II, e 10.6 do Capítulo X, do Edital de Concurso Público nº. 01 de 14 de fevereiro de 2014. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72; Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino); Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse; Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal; Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física; Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas. Comprovante de residência atualizada, sem abreviaturas e com bairro e CEP; Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura PORTARIA Nº 10.439 Data: 29.06.15 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma Presencial nº 50/15, de 08 de Junho de 2015, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Expansão Econômica do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de até 27/11/2015, com recursos do Contrato de Repasse 796708/2013 Processo 1011902-23/2013 – MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e a adjudicação em favor da seguinte empresa: EMPRESA Agroindustrial Freitas EIRELI–ME CNPJ: 21.344.856/0001-54 VALOR TOTAL R$ 29.570,00 LOTE/ITENS Lote I Itens: 01 a 04 Página 34 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2015 de 10/06/2015. MARILIS CRISTINA TONINI, na qualidade de Pregoeira do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 18.069/2014 e em cumprimento a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações específicas do objeto licitado, e as regras do presente Edital, TORNA PÚBLICO, o resultado e adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo Menor Preço, Por lote referente: 1 . Objeto da Licitação Aquisição de vidros, materiais e serviços metalúrgicos para todos os departamentos 2. Empresa(s) Participante(s): PARTICIPANTES Nome do proponente EMILIANA GIUSTI–ME R$ TOTAL R$ 29.570,00 Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 29 de Junho de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Cod147997 EXTRATO DO CONTRATO 193/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE e AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Expansão Econômica do Município de Santa Izabel do Oeste PR, com recursos do Contrato de Repasse 796708/2013 Processo 1011902-23/2013 – MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, para um período de até 27/11/2015. VIGÊNCIA: 29/06/2015 á 27/11/2015. VALOR TOTAL: R$ 29.570,00 (Vinte e nove mil quinhentos e setenta reais). DATA: 29/06/2015. EXTRATO DO CONTRATO 192/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2015 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE e VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento Caçamba de 0,8 m³ com 1000 mm de largura, aplicação rocha, com dentes e cortadores laterais específicos para rocha, para uso em máquina escavadeira hidráulica Marca Komatsu Modelo PC 160 LC-7, ano de fabricação 2007, para atendimento do Setor Rodoviário do Município de Santa Izabel do Oeste Pr. VIGÊNCIA: 26/06/2015 á 26/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). DATA: 26/06/2015. Cod148021 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Prefeitura EDITAL DE RESULTADO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Implantação de Pavimentação com Pedras Irregulares, drenagem pluvial e execução de passeios nas Ruas José Corbari, Adalberto Iser, Maria Gertrudes Ortega e Maria Scalon–Contrato de Repasse 809090/2014 Processo 1016596-74/2014–MCIDADES A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços nº 07/2015, que o processo ficou DESERTO. Santo Antonio do Sudoeste, vinte e cinco dias de junho de 2015. MARILIS CRISTINA TONINI Presidente da Comissão de Licitações ELIANE BRUM Membro CARLA DA ROCHA DALL ONDER Membro Nome do responsável pelo proponente EMILIANA 22.529.878/0001-51 GIUSTI CNPJ do proponente Cargo do responsável pelo proponente CPF do responsável pelo proponente Validade da proposta (dias) Proprietária 035.999.519-50 60 Prazo de entrega/ execução 12 Meses 3. Empresa(s) Vencedora(s): EMILIANA GIUSTI–ME, empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 do lote 01 e dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 do lote 02, totalizando R$ 270.160,00 (Duzentos e Setenta Mil Cento e Sessenta Reais). 4. Data da Abertura: A Licitação Pregão Presencial Nº. 046/2015 de 10/06/2015, teve sua abertura em reunião realizada pela Pregoeira no dia 25/06/2015 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, Avenida Brasil, 621, centro. Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 25/06/2015. ____________________________________ MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 Cod148033 OBJETO: Aquisição de vidros, materiais e serviços metalúrgicos para todos os departamentos Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando a adjudicação da Senhora Pregoeira, constante da Ata do Pregão Presencial nº 046/2015 de 10/06/2015, HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade em que foi(ram) vencedora(s) a(s) seguinte(s) empresa(s): EMILIANA GIUSTI–ME, empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 do lote 01 e dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 do lote 02, totalizando R$ 270.160,00 (Duzentos e Setenta Mil Cento e Sessenta Reais). Para que surta seus efeitos legais. Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 25/06/2015. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2015 REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 Cod148034 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR CONTRATADA: EMILIANA GIUSTI–ME CNPJ Nº 22.529.878/0001-51 Representante: EMILIANA GIUSTI CPF nº 035.999.519-50 OBJETO: Aquisição de vidros, materiais e serviços metalúrgicos para todos os departamentos. VALOR TOTAL: R$ 270.160,00 (Duzentos e Setenta Mil, Cento e Sessenta Reais) VIGÊNCIA: 24/06/2016 Santo Antonio do Sudoeste, em 25/06/2015. RICARDO ANTONIO ORTIÑA PREFEITO MUNICIPAL Cod148035 Cod148019 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 34 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0883 SÃO JOÃO SÃO JORGE D’OESTE Prefeitura Prefeitura Página 35 / 037 PORTARIA Nº 4.270, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Lei nº 724/2015 Dispõe sobre homologação e concessão de férias a servidores municipais. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Homologar férias aos servidores adiante nominados, sendo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica. A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–PR, sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à pessoa jurídica de direito privado, terreno e benfeitorias para uso industrial composto de: Um barracão industrial com área edificada de 1.004,45m², com área total do terreno de 3.339,00m², edificado sobre parte dos lotes de terras rurais, denominados Colônias sob os nºs 40-C (quarenta-C) e 41-3 (quarenta e um – três), do Bloco “A”, da Fazenda São Jorge do Município de São Jorge D’Oeste. Parágrafo único: O prazo de Concessão do Direito Real de Uso do terreno e construções a que se refere o Art. 1º desta Lei, será de 10 (dez) anos, contados da data de assinatura do termo de concessão de direito real de uso, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Executivo Municipal. Art. 2º. O terreno e as construções a que se refere o Art. 1º, desta Lei, serão objeto de Concessão de Direito Real de Uso e formalizada mediante licitação na modalidade de Concorrência. Parágrafo único. Para fins de concorrência deverá ser levado em consideração além da geração de empregos o prazo de instalação da empresa conforme regra a ser definida pelo executivo no edital. Art. 3º. A empresa, pessoa jurídica de direito privado, que vier a se instalar no terreno e beneficiada com a infra-estrutura que se refere o Art. 1º º, desta lei, fica obrigada a gerar inicialmente no mínimo 55 (cinqüenta e cinco) empregos diretos, preferencialmente dentre os habitantes do Município de São Jorge D’Oeste, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados após a data da entrega pelo Poder Executivo Municipal dos bens mencionadas no caput do Art. 1º, desta lei. Parágrafo único. A empresa, pessoa jurídica de direito privado se obriga a comprovar os empregos mediante devido registro em CTPS e enviar relatório semestral referente ao quadro de funcionários para o Executivo Municipal e ao Legislativo Municipal. Art. 4º. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso não seja comprovado o cumprimento do disposto no artigo 3º desta Lei, bem como as demais exigências e obrigações a serem firmadas no termo de Concessão de Direito Real de Uso, resultará na revogação da Concessão de Direito Real de Uso devendo ocorrer a conseqüente reversão, devolução ao Município de São Jorge D’ Oeste, o(s) bem(ns) recebido(s). Art. 5º. O Executivo Municipal fica obrigado a proceder à revogação da Concessão de Direito Real de Uso, bem como tomar as medidas legais cabíveis para desocupação do imóvel objeto desta lei, caso a empresa beneficiada venha a descumprir com o disposto nesta lei, bem como no termo de Concessão de Direito Real de Uso a ser firmado, no prazo de até 60 (sessenta) dias, após tomar conhecimento do fato, sob pena do Gestor Municipal incorrer em Improbidade Administrativa nos termos da Lei Federal. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Jorge D’Oeste–PR, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, 52º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito Nome Dias Período Aquisitivo Período Concessivo Ana Paula Moreira 20 08.06.2014 a 08.02.2015 29.06.2015 a 18.07.2015 Liliane Martins Zanini 30 05.04.2014 a 05.04.2015 07.06.2015 a 06.07.2015 Liliane Martins Zanini 30 01.02.2014 a 01.02.2015 07.06.2015 a 06.07.2015 Art. 2º Conceder férias ao servidor adiante nominado, sendo: Nome Dias Período Aquisitivo Período Concessivo Cristiano Santos Lima 10 01.06.2014 a 01.10.2014 06.07.2015 a 15.07.2015 Edison Luiz Bitdinger 30 01.02.2013 a 01.02.2014 01.07.2015 a 30.07.2015 Maiara da Silva Carvalho 30 05.05.2014 a 05.05.2015 01.07.2015 a 30.07.2015 Marenice Elaine Vicentini 10 01.02.2014 a 01.06.2014 06.07.2015 a 15.07.2015 Sidiane Maria Scheide 20 31.12.2013 a 31.08.2014 06.07.2015 a 25.07.2015 Simone Tonieto da Rosa 20 01.06.2014 a 01.02.2015 13.07.2015 a 01.08.2015 Solange Mazzuco 20 13.06.2014 a 13.10.2014 13.07.2015 a 22.07.2015 Art. 3º Registre-se e publique-se, em 29 de junho de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod148050 PORTARIA Nº 4.271, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Homologa Licença, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores e Lei nº 1.205/2010. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença de 07 dias, conforme art. 184 do Estatuto dos Servidores a Servidora Francisco de Assis Libardoni da Veiga, RG nº 8.998.696-6-PR, partir de 27/06/2015, em virtude do falecimento de seu pai João Francisco Inácio da Veiga. Art. 2 Registre-se e publique-se, em 29 de junho de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod148111 *Extrato do Contrato nº 140/2015, Contratante: Município de São João, Contratado: Paulino Adecio Debarba, Objeto: Aquisição de cascalho. Valor Global R$ 2.500,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 105/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: Pich Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 104/2014, por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%–R$ 4.050,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 106/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: Andrelei Menegotto F.I. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 111/2014, por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%–R$ 13.875,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 107/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: Boschi, Follmann & Cia Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 108/2014, por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25%–R$ 14.396,41. Cod148112 Decreto nº 2027/2015 Cod148022 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste - Estado do Paraná, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município; DECRETA Art. 1º. Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste para o dia 30/06/2015, com início as 08:00 horas tendo como local de realização a Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Concórdia, 428 - Centro - São Jorge D’ Oeste. Art. 2º. O tema central da Conferência será: -Consolidar o SUAS ( Sistema Único de Assistência Social) rumo a 2016. Art.3. Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, 52º ano de emancipação. Gilmar Paixão Prefeito Cod147988 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 35 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SAUDADE DO IGUAÇU Prefeitura SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO Nº 108/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 OBJETO: Contratação de empresa para realizar conserto de Equipamento de Raio X PHILIPS pertencente ao Posto de Saúde do município com fornecimento de material, conforme segue: LOTE 01 – PEÇAS/material item Unid. Quant. Descrição completa das peças/material V. UNIT R$ V. TOTAL R$ 01 Unid. 01 Placa CPU 2.380,00 2.380,00 LOTE 2: MAO DE OBRA item Unid. Quant. Descrição completa dos serviços V. TOTAL R$ 1 Unid. 01 Mão de obra horas técnicas–incluindo deslocamento. 4.630,00 TOTAL ——————————————-R$ 4.630,00 TOTAL —————————————- -R$ Ano III – Edição Nº 0883 Página 36 / 037 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 109/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2015 2.380,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias. GARANTIA DE PEÇAS E SERVIÇOS: 90 dias. CONTRATADA: EUGENIO & MARQUES LTDA–ME CNPJ Nº 01.600.153/0001-32 VALOR TOTAL: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais), sendo: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) – peças, R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais) – serviço. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até 15 dias após a execução/entrega do(s) objeto/ serviços, mediante apresentação de nota fiscal assinada pelo responsável da secretaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 02 – Fundo Municipal de saúde Funcional Programática: 10.302.0014.2.010 – serviço de alta e media complexidade em saúde Elemento da Despesa: 3.3.90.30.25–material para manutenção de bens moveis Principal: 468 Despesa:2124 Fonte de Recurso: 303 – receita vinculada Valor da dotação: 2.380,00 Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 02 – Fundo Municipal de saúde Funcional Programática: 10.302.0014.2.010 – serviço de alta e media complexidade em saúde Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais Principal: 469 Despesa:3602 Fonte de Recurso: 303 – receita vinculada Valor da dotação: 4.630,00 J U STI F I CATI VA Com fundamento no art. 25 inciso I da Lei n° 8.666/93, tendo em vista que a Empresa EUGENIO & MARQUES LTDA–ME detém exclusividade para serviços de assistência técnica partes e peças de equipamentos VMI/PHILIPS, conforme declaração anexa, e sendo que é mais vantajoso para a administração. Saudade do Iguaçu, 29 de junho de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod148002 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2015, com abertura em 29 de junho de 2015, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 064/2015, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: MORAES & GHAOUCHE LABORATORIO LTDA CNPJ Nº 07.837.661/0001-15: NO LOTE 01 VALOR TOTAL DE R$ 232.420,02 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos). Saudade do Iguaçu, 29 de junho de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2015, com abertura em 29 de junho de 2015, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 064/2015, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: MORAES & GHAOUCHE LABORATORIO LTDA CNPJ Nº 07.837.661/0001-15: NO LOTE 01 VALOR TOTAL DE R$ 232.420,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais). Saudade do Iguaçu, 29 de junho 2015. JOSÉ ROBERTO BOCALON PREGOEIRO Cod148013 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de recarga de extintores e extintores novos para manutenção de prédios públicos e veículos da prefeitura Municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 10 de julho de 2015 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro–Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 32461166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações. br Saudade do Iguaçu, 29 de junho de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal Cod148045 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, nº 730, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor Mauro Cesar Cenci, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, na qualidade de CONTRATANTE e do outro lado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CNPJ Nº. 03.776.284/0012-53, situado a Rua Xingu, nº 833–Amadori – Pato Branco – PR, Cep: 85.502-090, neste ato representada pela Sra. Marcia Denize Triches Painin, Gerente de Unidade Senai Pato Branco, brasileira, carteira de identidade nº 4.006.916-0 SSP/PR, CPF nº 545.855.979-72, denominado CONTRATADA, de acordo com a Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e demais alterações, conforme Dispensa de Licitação nº 002/2014, doravante designada CONTRATADA, rescinde o contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA–DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato 009/2015 para Contratação de instituição de ensino para cumprimento da Lei 763/2013 e Decreto Municipal 037/2013, para custear curso profissionalizantes para 1 beneficiário do Programa Municipal “Capacitando para o Trabalho”., conforme Dispensa de Licitação nº 002/2015, contrato celebrado em 02/02/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO Fica rescindido amigavelmente, com fundamento no art. 79, II, devido a reprovação do beneficiário do programa, no valor financeiro de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), o presente Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA–DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual de São João – Paraná. Saudade do Iguaçu, 29 de junho de 2015. CONTRATANTE MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Cod148043 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 064/2015, com abertura em 29 de junho de 2015, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 064/2015, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: MORAES & GHAOUCHE LABORATORIO LTDA CNPJ Nº 07.837.661/0001-15: NO LOTE 01 VALOR TOTAL DE R$ 232.420,02 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos). Saudade do Iguaçu, 29 de junho 2015. JOSÉ ROBERTO BOCALON - PREGOEIRO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 36 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 037 Ano III – Edição Nº 0883 SULINA VERÊ Prefeitura Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO: 023/2015 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Aquisição óleo diesel, gasolina comum e álcool combustível, para manutenção da frota de veículos da Municipalidade. Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério de menor preço por ITEM. Assim: Item 01 em favor da proponente AUTO POSTO LISA LTDA ME, pelo valor total R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais); Item 02 em favor da proponente I. ALBERTI E CIA LTDA ME, pelo valor total R$ 886.600,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais); Item 03 em favor da proponente AUTO POSTO LISA LTDA ME, pelo valor total R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais); e, Item 04 em favor da proponente I. ALBERTI E CIA LTDA ME, pelo valor total R$ 215.600,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos reais) Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação Nº 023/2015 – PREGÃO PRESENCIAL: R$ 1.483.550,00 (Um milhão Quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). Verê-PR, 26 de junho de 2015. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Cod147992 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Associação EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2015 Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE. Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS DIVERSAS, PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE WALTER ALBERTO PECOITS DE ACORDO COM A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PARA USO DIÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE WALTER ALBERTO PECOITS Valor: R$ 6.928,60 (Seis mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) Duração: 365 dias. Vigência: 18/06/2015 a 16/06/2016 Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Data da Assinatura: 18/06/2015 Francisco Beltrão, 18 de Junho de 2015. ____________________________ LUIZ FERNANDO BANDEIRA Presidente–ARSS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2015 Cod148114 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo de Contrato Nº 3/2013, Pregão, nº 2-PMS–DATA: 05/02/13 Contratado: CLINICA MÉDICA E ODONTOLOGICA ABDALLAH LTDA. CNPJ nº 07.296.052/0001-04. Objeto: Aditivo de Prazo e Valor. De prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 3/2013, até 30 de junho de 2015. Data: 26/05/15. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. Cod148130 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod148054 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2015 Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE. Contratada: WARKEN E PIMENTEL LTDA Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de ÓRTESE E PRÓTESE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE (CALÇADOS, COLETES, COLAR CERVICAL, VÁRIOS TIPOS DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA OS MEMBROS INFERIORES PARA PROPORCIONAR MELHOR MOBILIDADE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS) de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de pacientes encaminhados à ARSS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste) pelos municípios consorciados, de acordo com a lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e a lei 10.520/02, na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço por LOTE conforme ANEXO I deste edital. Valor: R$ 565.900,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais ) Duração: 365 dias. Vigência: 19/06/2015 a 17/06/2016 Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Data da Assinatura: 19/06/2015 Francisco Beltrão, 19 de Junho de 2015. ____________________________ LUIZ FERNANDO BANDEIRA Presidente ARSS ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod148055 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 37 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 30 de Junho de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ano III – Edição Nº 0883 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA Expirado o prazo recursal, torna-se público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto às empresas: Consórcio Resolução n° 04 de 26 de Junho de 2015 LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$) 01 DESERTO R$ 0,0 02 DAMEDI-DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP R$ 44.385,00 03 FRACASSADO R$ 0,0 04 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 3.000,00 05 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 9.350,00 06 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 62.407,00 07 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 11.200,00 08 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 83.250,00 09 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 16.373,00 10 ANDRIANI E ANDRIANI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME R$ 35.000,00 11 DESERTO R$ 0,0 12 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 38.850,00 13 DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA-ME R$ 48.256,60 14 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 33.500,00 15 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 3.245,00 16 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 23.745,00 17 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 20.250,00 18 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 9.000,00 19 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 3.570,00 20 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 1.342,00 21 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITAAR LTDA R$ 82.422,90 22 AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA-DISPROBEL R$ 17.650,00 23 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 90.197,50 24 DESERTO R$ 0,0 25 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 33.570,00 26 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 4.420,00 27 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 10.544,10 28 DESERTO R$ 0,0 29 DESERTO R$ 0,0 30 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 18.860,00 31 CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP R$ 47.950,00 32 CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP R$ 20.250,00 33 AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA-DISPROBEL R$ 2.489,68 34 PARCOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 500,00 35 ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME R$ 971,52 36 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 1.422,72 37 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 3.550,80 38 ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME R$ 2.365,44 39 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 738,72 40 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 4.228,80 41 PARCOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 2.748,00 42 PARCOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 7.700,00 43 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 19.398,00 44 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME R$ 864,00 45 DAMEDI-DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP R$ 36.255,00 46 DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA-ME R$ 15.970,40 47 CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP R$ 27.700,00 48 DAMEDI-DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP R$ 27.696,38 49 ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME R$ 31.720,00 50 DAMEDI-DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP R$ 12.270,75 VALOR TOTAL Página 38 / 037 Concede reajuste salarial aos funcionários do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema, na forma que abaixo específica. O Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema–CIVC aprovou e eu Moacir Fiamoncini, Presidente do Consórcio, sancionou a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2014, reajuste salarial de 8,76% (oito virgula trinta e quatro por cento), a incidir sobre a tabela de vencimentos dos servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados sob o regime de emprego público, em decorrência da revisão geral anual, com base nos índices do INPC/ IBGE de 01 Maio de 2014 a 31 de Maio de 2015. Art.2º A despesa com a execução da presente, correrão à conta de dotações próprias dos Orçamentos do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Art. 3º Esta resolução entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Salgado Filho, 26 de Junho de 2015. Alberto Arisi Presidente do CIVC Cod148108 R$ 971.178,31 Novecentos e setenta e um mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos Francisco Beltrão, 28 de junho de 2015. ______________________________________ Luiz Fernando Bandeira Presidente – ARSS. Cod148133 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1554023113 Página 38
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