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Índice
A. Câmara Municipal
A.1. Minuta da Acta nº17 (reunião extraordinária – 27.07.2011) .............................................................................. 4
A.3. Minuta da Acta nº18 (reunião pública – 27.07.2011) ...................................................................................... 6
A.4. Minuta da Acta nº19 (reunião pública – 24.08.2011) ...................................................................................... 7
B. Despachos e Ordens de Serviço .................................................................................................................... 9
C. Editais | Avisos ...................................................................................................................................... 11
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A. CÂMARA MUNICIPAL
A.1. MINUTA DA ACTA N.º 17
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NOS PAÇOS DO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA EM 27 DE JULHO DE 2011
PRESENTES:
- O Senhor Vice-Presidente Firmino Jorge Anjos Pereira;
- O Senhor Vereador Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto;
- A Senhora Vereadora Maria Amélia Traça Machado;
- O Senhor Vereador Dr. Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues;
- O Senhor Vereador Francisco Mário Dorminsky de Carvalho;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Veneranda de Lurdes Barbosa Carneiro;
- O Senhor Vereador Dr. Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Maria Elisa Vieira da Silva Cidade Oliveira;
- A Senhora Vereadora Engª Maria Mercês Duarte Ramos Ferreira.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº. 1 DO
ARTº. 64 DA LEI Nº. 169/99:
- O Senhor Presidente da Câmara, Dr. Luís Filipe Menezes Lopes;
- O Senhor Vereador Eng.º Rui Jorge Almeida Cardoso
PRESIDIU À REUNIÃO: O Senhor Vice Presidente Firmino Jorge Anjos
Pereira
SECRETARIOU A REUNIÃO: A Senhora Directora do Departamento
Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa,
Hermenegilda Cunha e Silva
HORA DA ABERTURA: 16 Horas e 15 minutos
HORA DE ENCERRAMENTO: 16 Horas e 40 minutos
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1- APROVAÇÃO DEFINITIVA DA ACTA Nº. 16 DA REUNIÃO DE CÂMARA
ORDINÁRIA REALIZADA A 06 DE JUNHO.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar definitivamente
a acta nº. 16 da Reunião Ordinária realizada em 6 de Junho de
2011.
2- DESPACHO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRECTOR MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, NOS
TERMOS DO Nº 1 DO ARTº 8º - A DO DL 93/2004 DE 20 DE ABRIL, NA
REDACÇÃO DADA PELO DL 104/2006, DE 7 DE JUNHO
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, ratificar o despacho do
Senhor Presidente da Câmara de 06 de Julho de 2011, que nomeou
o Dr. Artur Jorge Silva Sousa Basto para o cargo de Director Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental, nos termos do
nº 1 do artº 8º - a do DL 93/2004 de 20 de Abril, na redacção dada
pelo DL 104/2006, de 7 de Junho.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3- PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA PAGA NO ÂMBITO DO PEDIDO DE
LICENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “XVI CONVÍVIO DE
CICLOTURISMO JOSÉ PINHEIRO” SOLICITADO PELO SPORTING CLUBE
CANDALENSE
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o pedido de
devolução parcial da taxa paga no âmbito do pedido de licenciamento para a realização do evento “XVI Convívio de Cicloturismo
José Pinheiro” solicitado pelo Sporting Clube Candalense, nos termos da Informação nº 67/GDF de 2011.07.11.
4- CONCURSO PÚBLICO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO JARDIM-DEINFÂNCIA DO CORVO – ADJUDICATÁRIO: PAINEL LINEAR LDª – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO – DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a intenção de
declaração de caducidade da adjudicação do concurso público para
Conclusão das Obras do Jardim-de-Infância do Corvo em que é
adjudicatário Painel Linear, Ldª., nos termos da Informação nº
342/DMCPA de 2011.07.14.
5- PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA PARCELA DE TERRENO SITA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO CERRO COM A RUA DA PENA, FREGUESIA DA
MADALENA – P.O.P 648/91
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
RETIRADO
6- HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA – PROPOSTA DE
ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a adjudicação
definitiva e minuta de contrato da alienação de sucata à empresa “
SBL- Comércio de Componentes Auto, Ldª, nos termos da Informação nº 298/DME/2011 de 2011.07.19.
7- ALARGAMENTO DA RUA DOS LAGOS, FREGUESIA DA MADALENA,
PROPONDO A AQUISIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL DE PARCELA PELO
VALOR DE 32.000,00 €
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a aquisição do
imóvel necessário ao alargamento da Rua dos Lagos por via do
direito privado, nos termos do nº. 1 da Inf. Nº. 300/DME de
2011.07.19.
8- ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DO PSS – REABILITAÇÃO
DO MURO CONFINANTE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA
D’ESTE
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.21”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a Análise do
Desenvolvimento Prático do PSS – Reabilitação do Muro Confinante
com a Associação de Moradores de Vila D’Este, nos termos da Inf.
Nº. 112/SG de 2011.07.15.
9- ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DO PSS – REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE GUILHERME GOMES
FERNANDES, SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Análise do
Desenvolvimento Prático do PSS – Requalificação Urbanística da
Área de Intervenção de Guilherme Gomes Fernandes, Santa Marinha, nos termos da Inf. Nº. 119/SG de 2011.07.20.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS
10- INFORMAÇÕES NºS 56/DPF, 71/DP E 42/GDE DE 28.03.2011 E
29.04.2011 E 06.05.2011, RESPECTIVAMENTE, PROVENIENTE DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL FINANCEIRO – RECLAMAÇÕES GRACIOSAS
SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO –
RECLAMANTE: ZON TV CABO PORTUGAL SA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar dar provimento
à reclamação apresentada pela ZON TV Cabo Portugal SA, anular a
respectiva liquidação da taxa e notificar a reclamante, nos termos
da Informação nº 83RD/DMAJ de 2011.06.30.
11- INFORMAÇÃO Nº 231/C RELATIVA AO PROC. 2475/07.8 TRIBUNAL
ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO – ACÇÃO ADMINISTRATIVA
ESPECIAL – AUTOR: MANUEL GERMANO VASCONCELOS RIBEIRO E
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.15”
Deliberação: A Câmara tomou conhecimento.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
12- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA – CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DAS PEDRAS MAFAMUDE
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.25”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o Relatório Final
e a Adjudicação do Concurso Público para a Empreitada de Construção do Pavilhão das Pedras - Mafamude, nos termos da Inf. Nº.
360/DMCPA de 2011.07.25.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE ACÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
13- PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA
EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO SOLICITADO PELA ASSO-
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CIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE SERZEDO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a dispensa
parcial em 30% do pagamento de taxas relativas à licença especial
de ruído, solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Serzedo, nos termos da Informação nº 401/2011/Ambiente de
29.06.2011.
14- PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA
EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAVADORES
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a dispensa
parcial em 50% do pagamento de taxas relativas à licença especial
de ruído, solicitado pela Associação Social de Desenvolvimento
Comunitário de Lavadores, nos termos da Informação nº
379/2011/Ambiente de 22.06.2011.
15- PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA
EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO SOLICITADO PELA FÁBRICA
DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. PEDRO DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a dispensa total
do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de
Pedroso, nos termos da Informação nº 386/2011/Ambiente de
27.06.2011.
16- PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA
EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA OS NOVINHOS DE QUEBRANTÕES
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a dispensa total
do pagamento de taxas relativas à licença especial de ruído, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa os Novinhos de Quebrantões, nos termos da Informação nº 405/2011/Ambiente de
01.07.2011.
17- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA RELATIVA AO PROLONGAMENTO DO
PRAZO DA LICENÇA RELATIVA AO PEDIDO DE PROLONGAMENTO DA
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO SOLICITADO POR MARIA JOSÉ SOUSA SILVA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o pedido de
pagamento em 12 prestações mensais da licença de construção,
solicitado pelo Maria José Sousa Silva, nos termos da Informação nº
151/2011/DMASS de 29.06.2011.
18- PEDIDO DE RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 8 DE
JULHO DE 2011 QUE APROVOU A ATRIBUIÇÃO DE UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE
EDUCAÇÃO DA ESCOLA INÊS DE CASTRO, DEVENDO A REFERIDA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA SER ATRIBUÍDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a rectificação à
designação da entidade para a Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola Secundária de Canidelo, nos termos da Informação nº 761/DMAIPAS de 08.07.2011.
19- ACORDO DE PARCERIA – LOJA INTERACTIVA DE TURISMO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o Acordo de
Parceria – Loja Interactiva de Turismo, nos termos da Informação nº
80/DMASQV de 21.07.2011.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20- RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA GERTAL PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O ANO LECTIVO 2011/2012
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a renovação do
contrato com a empresa Gertal para o fornecimento de refeições
para o ano lectivo 2011/2012, nos termos da Informação nº
768/DMAIPAS de 21.07.2011.
GAIURB EEM
21- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E DE
URBANIZAÇÃO, SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS
MÚTUOS NOSSA SENHORA DE ESPERANÇA DE SANDIM E FREGUESIAS
CIRCUNVIZINHAS
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a dispensa
parcial em 50% do pagamento de taxas de licença de construção e
de urbanização, no âmbito do processo 2485/10 solicitado pela
Associação Socorros Mútuos Nª. Srª. Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas, nos termos informados.
22- PEDIDO DE DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS POR
CONTA DE OPERAÇÃO URBANÍSTICA, SOLICITADO PELO CENTRO
SOCIAL PAROQUIAL DE S. PEDRO DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o pedido de
isenção em 50% de taxas de operação urbanística, solicitado pelo
Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso, nos termos informados.
23- PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE SOLICITADO
PELA CONSFLY – CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, UNIPESSOAL LDA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o pedido de
isenção em 30% de taxas de publicidade, solicitado pela Consfly –
Construção de Imóveis, Unipessoal Lda, nos termos informados.
24- PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS SOLICITADO PELA PROVÍNCIA
PORTUGUESA CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIOS CORAÇÃO DE MARIA –
COLÉGIO DOS CARVALHOS, FREGUESIA DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar o pedido de
isenção em 30% de taxas de operação urbanística, solicitado pela
Província Portuguesa Congregação Missionários Coração de Maria –
Colégio dos Carvalhos, Freguesia de Pedroso, nos termos informados.
25- PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMI – PEDIDO DE CERTIDÃO SOLICITADO
PELA SQUARESTONE ATLANTIC REGENERATIION LLP – SUCURSAL EM
PORTUGAL – PROCº 6201/10
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, indeferir o pedido de
isenção solicitado pela squarestone Atlantic Regeneration LLp.
26- PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMI – PEDIDO DE CERTIDÃO SOLICITADO
PELA SQUARESTONE ATLANTIC REGENERATIION LLP – SUCURSAL EM
PORTUGAL – PROCº 6200/10
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, indeferir o pedido de
isenção solicitado pela squarestone Atlantic Regeneration LLp.
DIVERSOS
27- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PELA CEDÊNCIA DO
AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, SOLICITADO PELO PARTIDO
SOCIALISTA – CONCELHIA DE VILA NOVA DE GAIA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação:
Deliberado por UNANIMIDADE, isentar o Partido Socialista – Concelhia de Vila Nova de Gaia, do pagamento da taxa relativa à cedência
do Auditório da Assembleia Municipal, nos termos informados.
28- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PELA CEDÊNCIA DO
AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, SOLICITADO PELO PARTIDO
SOCIALISTA – CANDIDATURA DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, isentar o Partido Socialista – Candidatura de António José Seguro, do pagamento da taxa
relativa à cedência do Auditório da Assembleia Municipal, nos termos informados.
29- PEDIDO DE RENÚNCIA DO CARGO DE ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO DA EMPRESA MUNICIPAL GAIURB EEM SOLICITADO POR CÉSAR
FERNANDO COUTO OLIVEIRA.
5
RETIRADO
E nada mais havendo a tratar, quando eram 16 horas e 40 minutos,
o Senhor Vice Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se
elaborou a presente minuta aprovada, por UNANIMIDADE, nos termos do disposto no art.º 27.º do CPA, e no nº. 3 do art. 92º. da Lei
nº. 169/99, de 18 de Setembro, bem como do nº. 3 do art. 11.º do
Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado
pelo Executivo na sua reunião de 2009.11.06.
E eu, Hermenegilda da Cunha e Silva, Directora do Departamento
Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa e
Secretária da presente reunião, a subscrevi.
O Vice Presidente da Câmara, Firmino Pereira
A.2. MINUTA DA ACTA N.º 18
REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA REALIZADA NOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
DE VILA NOVA DE GAIA EM 27 DE JULHO DE 2011
PRESENTES:
- O Senhor Vice-Presidente Firmino Jorge Anjos Pereira;
- O Senhor Vereador Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto;
- A Senhora Vereadora Maria Amélia Traça Machado;
- O Senhor Vereador Dr. Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues;
- O Senhor Vereador Francisco Mário Dorminsky de Carvalho;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Veneranda de Lurdes Barbosa Carneiro;
- O Senhor Vereador Dr. Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Maria Elisa Vieira da Silva Cidade
Oliveira;
- A Senhora Vereadora Engª Maria Mercês Duarte Ramos Ferreira.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº. 1 DO
ARTº. 64 DA LEI Nº. 169/99:
- O Senhor Presidente da Câmara, Dr. Luís Filipe Menezes Lopes
- O Senhor Vereador Eng.º Rui Jorge Almeida Cardoso
PRESIDIU À REUNIÃO: O Senhor Vice Presidente Firmino Pereira
SECRETARIOU A REUNIÃO: SECRETARIOU A REUNIÃO: A Senhora
Directora do Departamento Municipal de Administração Geral e
Modernização Administrativa, Hermenegilda Cunha e Silva
HORA DA ABERTURA: 17 Horas e 05 Minutos
HORA DE ENCERRAMENTO: 17 Horas e 23 Minutos
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE VIAS MUNICIPAIS E DE MOBILIDADE
1- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DAS GALÉS E RUA DA
PEDRA TORTA, FREGUESIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 16037/2011 de
17.07.2011.
2- NOVAS POSTURAS EM CANELAS E DESLOCAÇÃO DE OUTRAS
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar as Posturas
Municipais de Trânsito, nos termos da Informação nº 16222/2011 de
20.06.2011.
3- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ENGENHEIRO DANIEL
DIAS – FREGUESIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 15181/2011 de
08.06.2011
4- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ARMANDO TAVARES,
FREGUESIA DE VILAR DO PARAÍSO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 16682/2011 de
28.06.2011.
5- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO NORA, FREGUESIA
DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Muni-
cipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 16844/2011 de
29.06.2011
6- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA EMÍDIO PINTO, FREGUESIA DE SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 13991/2011 de
28.06.2011
7- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA GENERAL TORRES,
FREGUESIA DE SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 17824/2011 de
11.07.2011
8- POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO LAVADOURO DA
SENHORA DO MONTE, FREGUESIA DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a Postura Municipal de Trânsito, nos termos da Informação nº 17045/2011 de
30.06.2011
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9- PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CANDIDATURA DO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DE GAIA AO PROGRAMA DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR E
RESPECTIVA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA NAS EB1
DO CONCELHO
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2011.07.22.”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a candidatura
do Município de Vila Nova de Gaia ao programa do regime de fruta
escolar e respectiva abertura de concurso público para a prestação
do serviço de fornecimento e distribuição de fruta nas EB1 do Concelho, nos termos da Informação nº 760/2011 de 07.07.2011
DIVERSOS
10- PLANO DE ACÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA DE
VILA NOVA DE GAIA – PACTO DE AUTARCAS.
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2010.07.22”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, submeter a aprovação
da Assembleia Municipal o Plano de Acção para a Sustentabilidade
Energética de Vila Nova de Gaia – Pacto de Autarcas, nos termos
apresentados à Assembleia Municipal.
11- RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Deliberação: A Câmara tomou conhecimento.
12- PEDIDO DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DA EMPREITADA DE
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DE FRANCELOS - GULPILHARES
Despacho do Sr. Vice Presidente: “À Câmara. 2010.07.27”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a cessão da
posição contratual da Empreitada de Remodelação e Ampliação da
Escola EB1 de Francelos – Gulpilhares, nos termos da informação nº.
364DDMCPA de 26 de Julho de 2011.
13- PEDIDO TRANSFERÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA FÁRMÁCIA TEIXEIRA
LOPES – MAFAMUDE
Despacho do Sr. Presidente: “À Câmara. 2010.07.27”
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE, aprovar a transferência
de instalações da Farmácia Teixeira Lopes, situada na Rua de Laborim, nº. 78, Freguesia de Mafamude, para a Rua Soares dos Reis, nº.
1108, freguesia de Mafamude, nos termos da informação nº.
175/DMASS/11, de 26 de Julho de 2011.
E nada mais havendo a tratar, quando eram 17 Horas e 23 minutos,
o Senhor Vice Presidente Firmino Pereira declarou encerrada a
reunião, da qual se elaborou a presente minuta aprovada, por UNANIMIDADE nos termos do disposto no art.º 27.º do CPA, e no nº. 3 do
art. 92º. da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, bem como do nº. 3
do art. 11.º do Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia, aprovado pelo Executivo na sua reunião de 2009.11.06.
6
E eu, Hermenegilda Cunha e Silva, Directora Departamento Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa e Secretário da presente reunião, a subscrevi.
O Vice-Presidente da Câmara, Firmino Pereira
A.3. MINUTA DA ACTA N.º 19
REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA REALIZADA NOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
DE VILA NOVA DE GAIA EM 24 DE AGOSTO DE 2011
PRESENTES:
- O Senhor Vereador Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto;
- A Senhora Vereadora Maria Amélia Traça Machado;
- O Senhor Vereador Dr. Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues,
substituído por Eng. Patrocínio Miguel Vieira Azevedo;
- O Senhor Vereador Francisco Mário Dorminsky de Carvalho;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Veneranda de Lurdes Barbosa Carneiro;
- O Senhor Vereador Dr. Mário Rui Figueira de Campos Fontemanha;
- A Senhora Vereadora Dr.ª Maria Elisa Vieira da Silva Cidade
Oliveira;
- A Senhora Vereadora Engª Maria Mercês Duarte Ramos Ferreira.
- O Senhor Vereador Eng.º Rui Jorge Almeida Cardoso
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº. 1 DO
ARTº. 64 DA LEI Nº. 169/99:
O Senhor Presidente da Câmara, Dr. Luís Filipe Menezes Lopes
O Senhor Vice-Presidente Firmino Jorge Anjos Pereira
PRESIDIU À REUNIÃO: A Senhora Vereadora Maria Amélia Traça
Machado
SECRETARIOU A REUNIÃO: A Senhora Directora do Departamento
Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa,
Hermenegilda Cunha e Silva
HORA DA ABERTURA: 17 Horas e 05 Minutos
HORA DE ENCERRAMENTO: 17 Horas e 10 Minutos
PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
1 - DESPACHO DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMIGAIA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE
INVESTIMENTO EEM
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara para ratificação. 01.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Presidente datado de 1 de Agosto de 2011 que exonerou o Sr.
Dr. Paulo Miguel da Silva Santos das funções de vogal do Conselho
de Administração da AMIGAIA – Agência Municipal de Investimento
EEM e nomeou o Sr. Fernando Barbosa Alves Pereira.
2 - PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE
GAIA E AS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS COM SEDE NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara para ratificação. 2011.07.22.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Presidente datado de 22 de Julho de 2011 que aprovou os Protocolos a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários com sede no concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos da Informação nº 1/VRC/2011
de 14/07/2011.
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3 - CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA CALÇADA DA SERRA – FREGUESIA DE SANTA MARINHA – PROPOSTA DE
ACEITAÇÃO PARCIAL DE LISTA DE ERROS E OMISSÕES – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS
Despacho do Sr. Vice-Presidente: À Câmara para ratificação.
28.07.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Vice-Presidente datado de 28 de Julho de 2011 que aprovou a
proposta de aceitação parcial de lista de erros e omissões relativa à
empreitada de “Requalificação Urbanística da Área de Intervenção
da Calçada da Serra – Freguesia de Santa Marinha”, bem como a
prorrogação do prazo para a entrega das propostas, nos termos da
Informação nº 366/DDMCPA de 28.07.2011.
4 - ARRENDAMENTO/SUBARRENDAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL SITO
NA PRACETA DAS CAMÉLIAS – MAFAMUDE – PROPOSTA DE DENÚNCIA
DE CONTRATO
RETIRADO
5 - CONCURSO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA PANORÂMICA E
REQUALIFICAÇÃO DA VL8 – RELATÓRIO FINAL E PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO
Despacho do Sr. Vice-Presidente: À Câmara para ratificação.
08.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Vice-Presidente datado de 8 de Agosto de 2011 que aprovou o
relatório final e a adjudicação da empreitada de “Construção da Via
Panorâmica e requalificação da VL8” à Construtora da Huíla, Irmãos
Neves Ldª, pelo valor de 2.227.858,80 € + IVA, nos termos da Informação nº 376/DMCPA de 08.08.2011
6 - CONCURSO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA
VL8 À VIA ROSA MOTA – RELATÓRIO FINAL E PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO
Despacho do Sr. Vice-Presidente: À Câmara para ratificação.
08.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Vice-Presidente datado de 8 de Agosto de 2011 que aprovou o
relatório final e a adjudicação da empreitada de “Construção da Via
de Ligação da VL8 à Via Rosa Mota” ao consórcio constituído pelas
empresas Britalar – Sociedade de Construções do Cávado, SA e ABB –
Alexandre Barbosa Borges SA, pelo valor de € 924.935,81 + IVA, nos
termos da Informação nº 377/DMCPA de 08.08.2011
7 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA DE
SALGUEIROS – CANIDELO – PEDIDO DE REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA PRESTADA PELO CONSÓRCIO ADJUDICATÁRIO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a redução da
garantia bancária nos termos da Informação nº 381/DMCPA de
10.08.2011
8 - ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DO PSS – CONSTRUÇÃO
DO PAVILHÃO DAS PEDRAS
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar parcialmente o
Desenvolvimento Prático do PSS – Construção do Pavilhão das
Pedras, nos termos da Informação nº 148/AM/2011 de 17.08.2011
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE VIAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE
9 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA –
FREGUESIA DE VILAR DO PARAÍSO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18551/11/DMM de
20.07.2011
10 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DOS CHÃOS VERMELHOS – FREGUESIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18496/11/DMM de
19.07.2011
11 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ESTRADA DE BRITO –
FREGUESIA DE S. FÉLIX DA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18843/11/DMM de
22.07.2011
12 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA
DONA LEONOR DE FREITAS COM A RUA SERPA PINTO - FREGUESIA DE
SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 17802/11/DMM de
08.07.2011
7
13 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO LARGO DE SANTA MARINHA ÂNGULO COM A RUA DE SANTA MARINHA - FREGUESIA DE
PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19053/11/DMM de
27.07.2011
14 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DA ESTAMPARIA DE
LAVADORES - FREGUESIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19264/11/DMM de
28.07.2011
15 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA DA JUNQUEIRA E
AVENIDA DE FRANCELOS - FREGUESIA DE GULPILHARES
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18622/11/DMM de
20.07.2011
16 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA NOVA DO FOJO –
FREGUESIA DE S. FÉLIX DA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19405/11/DMM de
29.07.2011
17 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ANDRÉ CASSELS –
FREGUESIA DE SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18111/11/DMM de
22.07.2011
18 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DA BELA VISTA –
FREGUESIA DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19411/11/DMM de
03.08.2011
19 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DOS GUIÕES – FREGUESIA DA MADALENA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19806/11/DMM de
04.08.2011
20 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO VISO – FREGUESIA
DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19762/11/DMM de
04.08.2011
21 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA PARTICULAR DO
CERRO – FREGUESIA DA MADALENA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19407/11/DMM de
29.07.2011
22 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DA FEITEIRA – FREGUESIA DE PEDROSO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19518/11/DMM de
01.08.2011
23 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DAS RIBEIRAS – FREGUESIA DE VILAR DO PARAÍSO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 20042/11/DMM de
08.08.2011
24 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DE CASAIS – FREGUESIA DE GULPILHARES
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 20300/11/DMM de
10.08.2011
25 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DOS BELOS ARESFREGUESIA DE GULPILHARES
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 20299/11/DMM de
10.08.2011
26 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA TRAVESSA DAS MARINHAS
– FREGUESIA DE GULPILHARES
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 20293/11/DMM de
10.08.2011
27 - ALTERAÇÃO DE POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ZONA DA
AGUDA – FREGUESIA DE ARCOZELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19588/11/DMM de
02.08.2011
28 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DR. JOSÉ TEIXEIRA
PINTO – SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 20165/11/DMM de
09.08.2011
29 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ALVES CORREIA –
AFURADA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19951/11/DMM de
05.08.2011
30 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DA CORTINHA –
SANTA MARINHA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19768/11/DMM de
04.08.2011
31 - ALTERAÇÃO DE POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA MARGINAL
DO RIO DOURO ENTRE O LARGO DA CRUZ E A RUA DA PRAIA – SANTA
MARINHA/AFURADA
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 19752/11/DMM de
04.08.2011
32 - POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DE DOM JOÃO DE
CASTRO - ARCOZELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 18616/11/DMM de
20.07.2011
33 - COLOCAÇÃO DO SINAL DE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO A VEÍCULOS
PESADOS NA TRAVESSA DO AGRO – FREGUESIA DE CANIDELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 16813/11/DMM de
21.07.2011
34 - COLOCAÇÃO DE SINAL STOP – ALTERAÇÃO DE POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FREGUESIA DE ARCOZELO
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a postura municipal de trânsito, nos termos da Informação nº 17768/11/DMM de
08.07.2011
8
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
35 - CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA PARADELA – DECISÃO DE CONTRATAR, APROVAÇÃO DE PEÇAS
DO PROCEDIMENTO E DEMAIS ELEMENTOS
Despacho do Sr. Vice-Presidente: À Câmara para ratificação.
01.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Vice-Presidente datado de 1 de Agosto de 2011 que aprovou a
abertura do concurso público para a “Construção da Piscina Municipal da Paradela” e demais elementos constantes na Informação nº
19216/11/DMEM de 1 de Agosto de 2011.
36 - NOMEAÇÃO DE JUIZES SOCIAIS – PROPOSTA DE CANDIDATOS
Despacho do Sr. Presidente: À Câmara. 19.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar a Proposta de
Candidatos a Juiz Social para o biénio 2011/2013, nos termos da
Informação nº 171/11/DMASS de 20.07.2011.
Mais foi deliberado submeter o presente assunto à aprovação da
Assembleia Municipal.
37 - REQUERIMENTO DA BRITALAR SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SA
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO
DAS PEDRAS
Despacho do Sr. Vice-Presidente: À Câmara para ratificação.
11.08.2011.
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE ratificar o despacho do
Sr. Vice-Presidente datado de 11 de Agosto de 2011 que aprovou a
prorrogação de prazo de entrega de documentos até 19 de Agosto
de 2011, solicitado pela Britalar – Sociedade de Construções SA,
referente à empreitada de “Construção do Pavilhão das Pedras”.
38 - RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
Deliberação: A Câmara tomou conhecimento.
39 - ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DO PSS – CONSTRUÇÃO
DA ESQUADRA DA PSP DE VALADARES
Deliberação: Deliberado por UNANIMIDADE aprovar parcialmente o
Desenvolvimento Prático do PSS – Construção da PSP de Valadares,
nos termos da Informação nº 149/SG/2011.
E nada mais havendo a tratar, quando eram 17 Horas e 10 minutos,
a Senhora Vereadora Amélia Traça declarou encerrada a reunião, da
qual se elaborou a presente minuta aprovada, por UNANIMIDADE nos
termos do disposto no art.º 27.º do CPA, e no nº. 3 do art. 92º. da
Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, bem como do nº. 3 do art. 11.º
do Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado
pelo Executivo na sua reunião de 2009.11.06.
E eu, Hermenegilda Cunha e Silva, Directora Departamento Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa e Secretário da presente reunião, a subscrevi.
A Vereadora, Maria Amélia Traça
B. DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO
DESPACHO N.º 60/VMMF/2011
Considerando,
Que é competência da Câmara fixar as funções e competências dos
Vereadores, incumbindo-os de tarefas específicas;
Que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no
âmbito desta competência, bem como da delegação que lhe foi
conferida em reunião de Câmara de 6 de Novembro de 2009, delegou e subdelegou em mim as competências constantes do seu despacho nº. 71/PCM/2009, de 6 de Novembro;
Que nos termos deste Despacho o Senhor Presidente da Câmara,
conferiu-me ainda poderes de subdelegação;
Assim ao abrigo do n.º 2 do artigo 35° do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 442/91, de 15 de
Novembro e no uso da competência que me e conferida pelo n.º 1 e
3 do artigo 70° da Lei nº. 169/99 de 18 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 1 de Janeiro:
Subdelego no Senhor Director Municipal da Presidência e da Sustentabilidade Ambiental, Dr. Artur Jorge Basto, com poderes de subdelegação, as seguintes competências, revogando, no que toca a este
assunto, todos os anteriores despachos de subdelegação de competências:
Para, no âmbito dos serviços organicamente sob a sua responsabilidade:
a) Genericamente, despachar todos os assuntos relativos a tais
serviços, executar as deliberações da Câmara e os despachos e
orientações do Presidente da Câmara e do Vereador do Pelouro,
respeitante aos mesmos, bem como assinar a respectiva
correspondência expedida, com destino a quaisquer entidades e
organismos públicos ou particulares;
b) Proceder à fiscalização e decisão sobre todos os procedimentos
no sentido do cumprimento da legislação em vigor em matéria
de ambiente, higiene pública e gestão de resíduos:
c) Planear e gerir os equipamentos, meios e recursos necessários à
limpeza do espaço público, eliminando potenciais focos de
insalubridade;
d) Proceder à recolha de resíduos de jardins e de objectos
volumosos fora de uso, a pedido dos munícipes, garantindo a
aplicação das respectivas taxas municipais;
e) Promover a captura de animais errantes e vadios, assegurando o
funcionamento do canil e gatil municipal, sem prejuízo de
orientação técnica do serviço de veterinária e procedendo à
cobrança de taxas municipais pelos serviços prestados;
f) Avaliar as condições de alojamento de animais, realizando
vistorias e decidir sobre a sua remoção, em caso de
insalubridade ou de incumprimento das condições legais
estabelecidas nesta matéria;
g) Garantir a limpeza e vigilância das instalações sanitárias
públicas municipais, decidindo os respectivos horários de
funcionamento;
h) Promover e decidir todos os procedimentos conducentes à
correcta aplicação de legislação de gestão de combustíveis, no
âmbito do plano municipal da defesa da floresta contra
incêndios;
i) Efectuar a correcta articulação com a Águas e Parque Biológico
de Gaia, EEM, de forma a garantir a correcta gestão do pessoal
e equipamento afecto ao serviço de Jardins e Espaços verdes;
j) Proceder à avaliação em matéria de ambiente e de resíduos
sólidos urbanos dos projectos de construção de edifícios e
loteamentos, no âmbito de operações urbanísticas;
k) Quanto à aplicação do Regulamento Geral de Ruído, a
competência para:
- Determinar as medidas cautelares adequadas à cessação de
fontes de ruído susceptíveis de causar incomodidade.
- Autorizar e fixar as condições para o exercício de actividades
ruidosas temporárias mediante a emissão de licença especial de
ruído. Conceder as respectivas licenças;
- Avaliar o cumprimentos dos requisitos acústicos em actividades
cujo
licenciamento
e/ou
autorização
de
utilização/funcionamento seja da competência da Câmara
Municipal,
- Remeter informação acústica relevante (mapa de ruído e
relatório sobre o ambiente acústico) à Agência Portuguesa do
Ambiente;
- No âmbito da actividade do Laboratório de Acústica do
Município, aprovar a política de qualidade e promover a revisão
do sistema de gestão.
l) Planear e desenvolver os procedimentos conducentes às acções
adequadas de desinfecções e desratizações e tratamentos e
afins, quer através de acções municipais, quer através de
eventuais prestações de serviços;
m) Emitir parecer técnico no âmbito da pesquisa de materiais
inertes e a captação de águas subterrâneas não localizadas em
9
terrenos integrados no domínio público hídrico;
n) Promover e dinamizar acções e campanhas de sensibilização
junto dos munícipes, no âmbito das competências da Direcção;
o) Exercer as competências que lhe são atribuídas nas alíneas g),
h) e i) do art.11º da Estrutura Nuclear de Organização dos
Serviços do Município de Vila Nova de Gaia, publicada pelo aviso
nº. 22300/09 de 11/12, com a redacção dada pelo Despacho nº.
8946/2011 de 06/07;
p) Decidir, no âmbito da gestão dos recursos humanos afectos aos
serviços municipais integrados na Direcção Municipal, quanto às
seguintes matérias:
q) Quanto à aplicação do Regulamento Geral de Ruído, a
competência para:
- Aprovar e alterar mapas de férias e restantes decisões
relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço;
- Justificar ou injustificar faltas;
- Conceder licença sem vencimento até 90 dias;
- Decidir, nos termos da lei, em matéria de duração e horário de
trabalho, no âmbito da modalidade deste último superiormente
fixada.
Paços do Concelho, 26 de Julho de 2011.
A Vereadora, Mercês Ferreira
DESPACHO N.º 61/RC/2011
Considerando,
Que é da competência do Presidente da Câmara fixar as funções e
competências dos Vereadores, incumbindo-os de tarefas específicas;
Que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no
âmbito desta competência, bem como da delegação que lhe foi
conferida em reunião de Câmara de 6 de Novembro de 2009, delegou e subdelegou em mim as competências constantes do seu despacho nº. 44/PCM/2011, de 8 de Julho;
Que nos termos deste Despacho o Senhor Presidente da Câmara,
conferiu-me ainda poderes de subdelegação;
Assim ao abrigo do n.º 2 do artigo 35° do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 442/91, de 15 de
Novembro e no uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 e
3 do artigo 70° da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro:
1 - Subdelego no Senhor Director Municipal de Bombeiros e Protecção Civil, Eng.º. Salvador de Pinho Ferreira de Almeida, as seguintes
competências:
a) Genericamente despachar todos os assuntos de mero
expediente relativos aos Bombeiros e Protecção Civil, executar
quanto a estes, as deliberações de Câmara, despachos e
orientações do Senhor Presidente e minhas, bem como assinar e
visar a respectiva correspondência expedida a qualquer pessoa
ou entidade, pública ou privada;
b) Decidir, no âmbito da gestão dos recursos humanos afectos
aos serviços municipais de Protecção Civil e Bombeiros, quanto
às seguintes matérias:
- Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões
relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço;
- Justificar ou injustificar faltas;
- Conceder licença sem vencimento até 90 dias;
- Proceder à homologação da classificação de serviço dos
funcionários no caso em que o delegado não tenha sido notador;
- Decidir, nos termos da lei, em matéria de duração e horário de
trabalho, no âmbito da modalidade deste último superiormente
fixada.
2- Autorizo o Senhor Director Municipal de Bombeiros e Protecção
Civil, a subdelegar as competências objecto do presente despacho.
Paços do Concelho, 11 de Agosto de 2011.
O Vereador, Rui Cardoso
DESPACHO N.º 62/VP/2011
Considerando que,
Compete ao Presidente da Câmara Municipal fixar as competências
dos Vereadores, incumbindo-os de tarefas específicas;
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no
âmbito da sobredita competência, bem assim da delegação de
competências que lhe foi conferida pela Câmara Municipal, me
delegou e subdelegou as competências constantes do Despacho nº.
43/PCM/2001, de 08 de Julho;
Nos termos daquele despacho, o Senhor Presidente da Câmara me
conferiu poderes de subdelegação;
Assim, ao abrigo do disposto no nº. 2 do artigo 35º do Código de
Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº.
442/91, de 15 de Novembro, no uso da competência que me é conferida pelos nºs. 1 e 3 do artigo 70º da Lei nº. 163/99, de 18 de
Novembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 5-A/2002, de
11 de Janeiro,
Subdelego, com poderes de subdelegação, na directora Municipal de
Educação, Engª. Vera Lúcia Branco Pacheco, no âmbito dos serviços
sob a sua responsabilidade orgânica, as seguintes competências:
1) Genericamente, despachar todos os assuntos relativos a tais
serviços, executar as deliberações da Câmara e os despachos e
orientações do Presidente da Câmara e do Vice-Presidente da
Câmara, respeitantes aos mesmos, bem como assinar a
respectiva correspondência expedida, com destino a quaisquer
entidades e organismos públicos ou particulares;
2) Decidir sobre todos os actos inerentes à concepção, construção
e manutenção de equipamentos educativos, desde o momento
da elaboração da informação inicial fundamentada/proposta de
cabimento, assegurando ainda a elaboração de todos os
elementos da solução da obra necessários para o procedimento
de contratação;
3) Aceitar cauções prestadas por adjudicatários de obras
municipais;
4) Aprovar autos de medição de trabalhos normais e a mais em
empreitadas até ao montante da adjudicação e respectivas
revisões de preços;
5) Certificar a boa execução das obras municipais;
6) Aprovar estudos ou projectos respeitantes a equipamentos
educativos;
7) Gerir os recursos humanos dos estabelecimentos de educação e
ensino nos casos e nos termos determinados por lei;
8) Organizar todos os serviços da Direcção Municipal, bem como
definir as suas funções, competências e recursos;
9) Decidir, no âmbito da gestão dos recursos humanos afectos aos
serviços municipais integrados na Direcção Municipal, quanto às
seguintes matérias:
9.1. Aprovar e alterar mapas de férias e restantes decisões
relativas a férias, com respeito pelo interesse do serviço;
9.2. Justificar ou injustificar faltas;
9.3. Conceder licença sem vencimento até 90 dias;
9.4. Decidir, nos termos da lei, em matéria de duração de
trabalho, no âmbito da modalidade deste último superiormente
fixada.
Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 09 de Julho de 2011.
O Vice–Presidente, Firmino Pereira
DESPACHO Nº.63/DMRH/2011
Considerando,
A subdelegação de competências que me foi concedida pelo Senhor
Director Municipal Dr. Carlos Pinto, pelo despacho 53/DMAF/2011,
de 19 de Julho;
Que, de acordo com o estabelecido no supracitado despacho de
subdelegação de competências, foi-me expressamente concedida a
faculdade de subdelegação;
Determino, de acordo com aprovação superior, que a técnica
superior Sofia Soares me substitua na minha ausência durante o
período de férias (29 de Agosto a 12 de Setembro), atribuindo-lhe as
10
minhas competências subdelegadas.
A Directora de Departamento de Recursos Humanos, Fátima Costa
DESPACHO Nº.64/SA/2011
Considerando,
A subdelegação de competências que me foi concedida pelo Senhor
Vereador de Bombeiros e Protecção Civil, Eng. Rui Cardoso, pelo
despacho 61/RC/2011, de 11 de Agosto de 2011;
Que, de acordo com o estabelecido no supracitado despacho de
subdelegação de competências, foi-me expressamente concedida a
faculdade de subdelegação;
Determino, na minha ausência durante o período de férias (5 a 23
de Setembro), de acordo com aprovação superior, que:
1) Subdelego na Senhora Chefe de Divisão Municipal de
Planeamento e Protecção Civil, Engª. Maria Paula Freire da Silva
Azevedo Oliveira, as seguintes competências:
a) Genericamente despachar todos os assuntos de mero
expediente relativos aos Bombeiros e Protecção Civil, executar
quanto a estes, as deliberações de Câmara, despachos e
orientações do Senhor Vereador e minhas, bem como assinar e
visar a respectiva correspondência expedida a qualquer pessoa
ou entidade, pública ou privada;
b) Decidir no âmbito da gestão dos recursos humanos afectos
aos serviços municipais de Protecção Civil e Bombeiros, quanto
à matéria de justificar ou injustificar faltas.
2) Subdelego no meu Adjunto Operacional Senhor Chefe de 2ª
Classe, Manuel Joaquim Ferreira Pinto:
a) Todos os assuntos operacionais no âmbito da função que
exerço e previstos na legislação em vigor.
Quartel da CBS, 29 de Agosto de 2011
O Director Municipal dos Bombeiros e Protecção Civil, Comandante
Operacional Municipal, Salvador de Pinho Ferreira Almeida.
C. EDITAIS E AVISOS
EDITAL
VENERANDA DE LURDES BARBOSA CARNEIRO, VEREADORA DESTA
CÂMARA MUNICIPAL POR DESPACHO DE 39/PCM/2011, DE 28 DE
JUNHO,
FAZ SABER que nos termos do art.º 91º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, se faz publicidade a Acta nº 14 respeitante a Reunião
Ordinária realizada no dia 08 de Junho de 2011, aprovada nos termos do disposto no art.º 27º do CPA, no nº. 3 do art.º 92º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº. 5A/2002, de 11 de Janeiro, bem como do nº. 1 do art.º 11º do Regimento desta Câmara Municipal, aprovado pelo Executivo em sua
reunião de 2009/11/06.
Por ser verdade e a fim de ser tornada pública se fez o presente
Edital que vai ser afixado no átrio Municipal, estando a respectiva
acta exposta para consulta, junto do balcão de informação.
Vila Nova de Gaia, 01 de Agosto de 2011.
A Vereadora, Veneranda Carneiro
EDITAL
VENERANDA DE LURDES BARBOSA CARNEIRO, VEREADORA DESTA
CÂMARA MUNICIPAL POR DESPACHO DE 39/PCM/2011, DE 28 DE
JUNHO,
FAZ SABER que nos termos do art.º 91º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, se faz publicidade a Acta nº 15 respeitante a Reunião
Pública realizada no dia 22 de Junho de 2011, aprovada nos termos
do disposto no art.º 27º do CPA, no nº. 3 do art.º 92º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº. 5A/2002, de 11 de Janeiro, bem como do nº. 1 do art.º 11º do
Regimento desta Câmara Municipal, aprovado pelo Executivo em
sua reunião de 2009/11/06.
Por ser verdade e a fim de ser tornada pública se fez o presente
Edital que vai ser afixado no átrio Municipal, estando a respectiva
acta exposta para consulta, junto do balcão de informação.
Vila Nova de Gaia, 01 de Agosto de 2011.
A Vereadora, Veneranda Carneiro
EDITAL
VENERANDA DE LURDES BARBOSA CARNEIRO, VEREADORA DESTA
CÂMARA MUNICIPAL POR DESPACHO DE 39/PCM/2011, DE 28 DE
JUNHO,
FAZ SABER que nos termos do art.º 91º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, se faz publicidade a Acta nº 16 respeitante a Reunião
Ordinária realizada no dia 06 de Julho de 2011, aprovada nos
termos do disposto no art.º 27º do CPA, no nº. 3 do art.º 92º da Lei
nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº. 5A/2002, de 11 de Janeiro, bem como do nº. 1 do art.º 11º do
Regimento desta Câmara Municipal, aprovado pelo Executivo em
sua reunião de 2009/11/06.
Por ser verdade e a fim de ser tornada pública se fez o presente
Edital que vai ser afixado no átrio Municipal, estando a respectiva
acta exposta para consulta, junto do balcão de informação.
Vila Nova de Gaia, 16 de Agosto de 2011.
A Vereadora, Veneranda Carneiro
EDITAL
VENERANDA DE LURDES BARBOSA CARNEIRO, VEREADORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA no uso das competências
delegadas pelo Exm.º Senhor Presidente da Câmara através do
despacho nº 39/PCM/2011, de 28 de Junho.
TORNA PUBLICO que, a próxima Reunião Publica vai ter lugar no dia
24 de Agosto de 2011, quarta-feira, pelas 17,00 horas.
Nos termos do disposto no artigo 7. ° do Regimento da Câmara
Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado em reunião de 6 de
Novembro de 2009, os Munícipes interessados em intervir no
período aberto ao público, devem inscrever-se na recepção da
Câmara até as 17 horas da quinta-feira imediatamente anterior à
reunião pública agendada para aquele dia 24.08.2011.
E para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado no
átrio Municipal.
Vila Nova de Gala, 28 de Julho de 2011.
A Vereadora, Veneranda Carneiro
EDITAL
VENERANDA DE LURDES BARBOSA CARNEIRO, VEREADORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA no uso das competências
delegadas pelo Exm.º Senhor Presidente da Câmara através do
despacho nº 39/PCM/2011, de 28 de Junho.
TORNA PUBLICO que, a próxima Reunião Publica vai ter lugar no dia
28 de Setembro de 2011, quarta-feira, pelas 17,00 horas.
Nos termos do disposto no artigo 7. ° do Regimento da Câmara
Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado em reunião de 6 de
Novembro de 2009, os Munícipes interessados em intervir no
período aberto ao público, devem inscrever-se na recepção da
Câmara até as 17 horas da quinta-feira imediatamente anterior à
reunião pública agendada para aquele dia 28.09.2011.
E para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado no
átrio Municipal.
Vila Nova de Gala, 26 de Agosto de 2011.
A Vereadora, Veneranda Carneiro
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA EMÍDIO PINTO –
FREGUESIA DE SANTA MARINHA
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
11
• Rua Emídio Pinto – substituição do sinal de cedência de passagem
(B1) existente pela colocação de um sinal de paragem obrigatória
(B2), bem como a inscrição no pavimento da palavra Stop e barra de
paragem, junto ao entroncamento com a Travessa de Fernandes dos
Anjos.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal
Vila Nova de Gaia, 3 de Julho de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DOS LAGOS, FREGUESIA
DE GRIJÓ
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 6 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Implementação de um sinal Vertical de paragem Obrigatória Stop
(B2), na Rua dos Lagos ângulo com a Rua Póvoa de Cima na
Freguesia de Grijó.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 2 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ENGENHEIRO DANIEL DIAS
E RUA DO AGRO DE CIMA, FREGUESIA DE CANIDELO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Sinal de paragem obrigatória (B2) na Rua do Agro de Cima, junto
ao entroncamento com a Rua Engenheiro Daniel Dias;
 Sinal de paragem obrigatória (B2) no novo arruamento (ainda
sem designação oficial), junto ao entroncamento com a Rua
Engenheiro Daniel Dias.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 3 de Julho de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA ARMANDO TAVARES –
FREGUESIA DE VILAR DO PARAÍSO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
• Colocação de sinalização vertical Stop, no futuro arruamento a
construir, que numa primeira fase não irá ter saída, no
entroncamento com a Rua Armando Tavares.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal
Vila Nova de Gaia, 29 de Julho de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO LAVADOURO DA
SENHORA DO MONTE – FREGUESIA DE PEDROSO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
• Implementação de um sinal vertical de paragem obrigatória Stop
(B2), na Rua do Lavadouro da Senhora do Monte ângulo com a Rua
Venda de Baixo na Freguesia de Pedroso.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal
Vila Nova de Gaia, 3 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DE LA REOLE E PRACETA
DO ANEL – FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 6 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
• Implementação de sinal de paragem obrigatória (B2), na Rua de
La Reole ângulo com a Rua do Anel, freguesia de Oliveira do Douro.
• Implementação de sinal de paragem obrigatória (B2), na Praceta
do Anel com a Rua do Anel, freguesia de Oliveira do Douro.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 3 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITONA RUA DAS CEREJEIRAS FREGUESIA DE SEIXEZELO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 08 de Junho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Implementação de sinalização vertical de sentido proibido (C1)
no sentido Sul – Norte e paralelo a este sinal um outro de trânsito
nos dois sentidos (A25), junto ao Parque das Corgas no sentido
Norte – Sul;
 Implementação de sinalização vertical de Sentido Único (H3) no
sentido Norte – Sul junto à Travessa do Cidral;
 Implementação de sinalização vertical de sentido proibido (C1)
no entroncamento com a Rua da Igreja, com o painel adicional,
Modelo 1, indicador da distância a 150M.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 11 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA VEREDA DE S. MARTINHO E
TRAVESSA DA RUA NOVA DE S. MARTINHO – FREGUESIA DE OLIVAL
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 6 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Implementação de sinalização vertical de cedência de passagem
(B1), na Vereda de S. Martinho e na Travessa da Rua Nova de S.
Martinho ângulo com a Rua Nova de S. Martinho na Freguesia de
Olival.
12
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 10 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO AREÍNHO/ALAMEDA
DO AREÍNHO - FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 06 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Implementação de sentido único na Rua do Areínho entre a Rua
de Sá e a Alameda do Areínho (Sul-Norte) e na Alameda do Areínho
(Poente-Nascente), de 15 de Junho de 2011 a 31 de Agosto de 2011
aos fins-de-semana, Freguesia de Oliveira do Douro.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 5 de Agosto de 2011
Pela Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Ana Rita
Diogo
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA TEIXEIRA PASCOAIS –
FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 06 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Sinal de paragem obrigatória (B2) na Rua Teixeira Pascoais, junto
ao entroncamento com a Rua Almeida Garrett.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 26 de Julho de 2011
Pela Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Ana Rita
Diogo
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DAS GALÉS E RUA DA
PEDRA TORTA – FREGUESIA DE CANIDELO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Sinal de paragem obrigatória (B2) no novo arruamento (ainda
sem designação oficial), junto ao entroncamento com a Rua das
Galés;
 Sinal de paragem obrigatória (B2) no novo arruamento (ainda
sem designação oficial), junto ao entroncamento com a Rua da
Pedra Torta.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 03 de Agosto de 2011
Pela Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Ana Rita
Diogo
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DA SENHORA DA HORA FREGUESIA DA MADALENA
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 06 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Colocação de um sinal de cedência de Passagem B2 – STOP, na
Rua da Senhora da Hora no entroncamento com a Rua de Trás do
Maninho, na Freguesia da Madalena.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 29 de Julho de 2011
Pela Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Ana Rita
Diogo
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA GENERAL TORRES FREGUESIA DE SANTA MARINHA
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Rua General Torres (troço compreendido entre o Largo Luís I e a
entrada do Parque de Estacionamento) – implementação de dois
sentidos de circulação automóvel.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 01 de Agosto de 2011
Pela Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Ana Rita
Diogo
EDITAL
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foram aprovadas as seguintes
Posturas Municipais de Trânsito:
 Freguesia de Canelas (Rechousa) – Rua Delfim de Lima (topo
norte), criação de postura com tês novos lugares (mapa 1).
 Freguesia de Perosinho (Brandariz) – Rua Dr. Carlos Costa (topo
sul), 4 lugares, que mais não são que os resultantes da
deslocalização da postura previamente instalada na Rua 25 de Abril.
Acresce informar que nesta baia de estacionamento para onde se
pretende colocar esta postura dispõe actualmente de um lugar para
deficientes que poderá ser permutado para o local onde era a
postura de táxis. Esta transferência não interfere com a
acessibilidade típica deste tipo de utentes ao centro clinico nem a
sua operacionalidade pedonal.
Havia dúvidas sobre a legalidade desta placa de sinalização para
deficientes, mas constatamos ter a seguinte inscrição: “CMG,
Out/2010, nº. 1145” (mapa2).
 Freguesia de Pedroso (Carvalhos) – Postura nova e já marcada no
terreno. Porém, houve necessidade, por questões de logística e de
acesso, proceder à sua deslocalização para a placa de
estacionamento imediatamente a norte, sem interferir com a sua
viabilidade orgânica (mapa3).
 Freguesia de S. Félix da Marinha (Além de Cima) – O local
inicialmente previsto foi alvo de colocação de três conjuntos de
placas, e outras tantas vezes vandalizados. Propõe-se a
deslocalização mais para sul, na envolvente da edificação existente
(habitação, comércio e serviços) que a originou, e para o local
apontado em planta (mapa4).
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 03 de Julho de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
13
Mapa1
Mapa3
Mapa 2
Mapa4
14
EDITAL
POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA RUA DO NORA - FREGUESIA DE
CANIDELO
Maria Teresa Barbosa, Directora Municipal de Vias Municipais e
Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Torna público que, por deliberação de Câmara Municipal, tomada
na reunião de 27 de Julho 2011, foi aprovada a seguinte Postura
Municipal de Trânsito:
 Sentido único de trânsito na Rua do Nora, entre a Rua do
Paniceiro e a Rua António Ferreira Braga Júnior, com a colocação do
sinal de informação H3 – trânsito em sentido único, na entrada da
Rua do Nora pela Rua do Paniceiro; a colocação do sinal de
proibição C1 – sentido proibido, no cruzamento entre a Rua do Nora
e a Rua António Ferreira Júnior e a colocação dos sinais de
obrigação D1a – sentido obrigatório, nos cruzamentos da Rua do
Padre Brito e Travessa do Nora, com a Rua do Nora.
Para constar, se fez o presente edital que vai ser afixado no átrio
Municipal.
Vila Nova de Gaia, 22 de Agosto de 2011
A Directora Municipal de Vias Municipais e Mobilidade, Maria Teresa
Barbosa
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 21 de Julho de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que este Município está a promover uma proposta
de alteração da licença de loteamento nº. 07/01, que tem como
objectivo a alteração do uso de parcela de terreno pertencente ao
domínio público com 3.147,00 m2, cedida no âmbito do citado
alvará de loteamento, afectando o mesmo de zona verde para um
espaço afecto ao domínio privado municipal destinado à
implantação de equipamentos de utilização colectiva e respectivas
infra-estruturas de apoio.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 2915/11 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira.
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 21 de Julho de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote nº. 14 um pedido
de alteração da licença de loteamento nº 45/91 requerido em nome
de Alexandre Pinto da Costa Machado, que tem como objectivo a
alteração da área de implantação, de 96,00 m2 para 161,64 m2,
resultante de um pequeno aumento da largura e profundidade da
implantação inicial, definição de uma área de garagem encostada a
uma parte do logradouro posterior do lote, a alteração da área de
construção, de 192,00 m2 para 318,95 m2, resultante da alteração
da implantação da edificação e do aumento da área de construção
do 1º piso e da definição do piso recuado, com área inferior a 50%
relativamente ao piso imediatamente inferior.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias atendendo a que se frustrou a notificação pessoal
de parte dos interessados, indicando que no caso da propriedade
dos lotes tenha sido transmitida por negócio jurídico, a oposição
deverá ser acompanhada de prova da propriedade, nomeadamente,
certidão do registo predial que ateste tal direito.
O processo nº 891/11 estará disponível para consulta, no Serviço de
Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
15
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 19 de Julho de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote nº. 1 um pedido de
alteração da licença de loteamento nº 41/96 requerido em nome de
Manuel Vieira Pereira, que tem como objectivo a constituição de
piso de andar, com alteração do polígono de implantação previsto,
resultando num aumento da respectiva área de implantação e de
construção, bem como propõe ajustes altimétricos nos muros de
vedação existentes.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 2511/11 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 21 de Julho de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote nº. 118, um pedido
de alteração da licença de loteamento nº 43/86 requerido em nome
de Lotprime, Lda., que consiste nas seguintes alterações:
a) Divisão do lote em nove lotes, do 118 A ao 118 I;
b) Alteração do uso previsto para o lote de piscina para 9
habitações unifamiliares de rés-do-chão e andar, implantando
uma edificação em cada um dos lotes a constituir;
c) Ampliação da área de implantação em 893,24 m2, de 1.043,56
m2 (piscina) para 1.936,80 m2 (o conjunto das 9 habitações
unifamiliares a constituir);
d) Definição de uma construção com 2.448,40 m2 destinadas às 9
habitações unifamiliares a constituir, prevendo para as mesmas
uma área destinada a garagens de 443,16 m2.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 4426/10 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
16
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 19 de Julho de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote 10 um pedido de
alteração da licença de loteamento nº 02/89 requerido em nome de
Fernando Inácio Gonçalves Paixão, que tem como objectivo;
a) Alteração da mancha de implantação da habitação, com a
deslocação da mesma para a frente do lote.
b) Mudança da configuração do lote (gaveto), mantendo a área do
mesmo.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 977/11 estará disponível para consulta, no Serviço de
Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 10 de Agosto de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote nº. 5 um pedido de
alteração da licença de loteamento nº 35/91 requerido em nome de
Aprovação e precisão – Consultoria e Psicopedagogia Unipessoal,
Lda., que tem como objectivo a alteração das especificações das
fracções “I” e “J” localizadas no rés-do-chão do edifício inserido no
Lote 5 do loteamento titulado com o alvará nº. 35/91, de modo a
permitir o uso de serviços e comércio nas referidas fracções, com as
áreas de, respectivamente, 95,50m2 e 89,00m2 já que as mesmas
de acordo com as prescrições em vigor destinam-se a comércio.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 1242/11 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
17
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 10 de Agosto de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote nº. 14 um pedido
de alteração da licença de loteamento nº 10/97 requerido em nome
de António Manuel de Oliveira Babo, que tem como objectivo a
alteração da área de implantação de 115,80m2 para 219,70m2 e
alteração da área de construção de 277,40m2 para 422,40m2.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 2514/11 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
EDITAL
NOTIFICAÇÃO
(ao abrigo do n.º 3 do artigo 70° do Regulamento Municipal de
Taxas e Compensações Urbanísticas)
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu
despacho proferido em 1 de Agosto de 2011, e nos termos do
disposto no artigo 27° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 26/2010,
de 30 de Março, que foi apresentado para o lote A, fracção “C” um
pedido de alteração da licença de loteamento nº 06/91 requerido
em nome de Nuno & Sofia Leite, Lda., que tem como objectivo
permitir o uso de prestação de serviços na referida fracção “C”.
Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo 27°, ficam os
proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento
notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no
prazo de 10 dias.
O processo nº 3186/11 estará disponível para consulta, no Serviço
de Atendimento da GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às
16.30h.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
18
ANÚNCIO
Maria Mercês Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º
71/PCM/2009 do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 6 de
Novembro de 2009, com competência conferida pela Câmara na
Reunião Extraordinária realizada em 6 de Novembro de 2009.
FAZ SABER através do presente Anúncio, em cumprimento do seu
despacho proferido em 25 de Julho de 2011, emitido ao abrigo das
condições estabelecidas no nº. 5 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º
555/99, de 16 de Dezembro, com as sucessivas alterações, que
dentro de um prazo não inferior a 8 dias, vai ser submetida a
discussão pública uma proposta de alteração ao Loteamento
Municipal da Quinta da Marroca, que incide sobre o prédio descrito
na 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o
nº. 0035/270594, a efectuar nos termos estabelecidos no artigo 77º
do Decreto-Lei nº. 380/99, de 22 de Setembro, com as necessárias
adaptações, que decorrerá pelo prazo de 15 dias, contados a partir
da data da sua publicação.
Durante o período de discussão, o processo nº. 3839/10 estará
disponível para consulta no Serviço de Atendimento da GAIURB,
E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às 16.30h.
No decorrer daquele período, as reclamações, observações,
sugestões e pedidos de esclarecimentos apresentados pelos
particulares, deverão ser entregues no Serviço acima identificado.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
AVISO
Para cumprimento do disposto no artigo 22º do Decreto-Lei nº.
555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção conferida pelo
Decreto-Lei nº. 26/10, de 30 de Março, e do artigo 69º do
Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas, vai
proceder-se pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data de sua
publicação, à consulta pública do pedido de alteração da licença de
loteamento nº. 07/01, promovido pelo Município de Vila Nova de
Gaia, visando a alteração do uso de parcela de terreno pertencente
ao domínio público com 3.147,00 m2, cedida no âmbito do citado
alvará de loteamento, afectando o mesmo de zona verde para um
espaço afecto ao domínio privado municipal destinado à
implantação de equipamentos de utilização colectiva e respectivas
infra-estruturas de apoio.
Durante o período de consulta pública, o processo nº. 2915/11
estará disponível para consulta, no Serviço de Atendimento da
GAIURB, E.E.M., nos dias úteis, das 9.00h às 16.30h.
Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 21 de Julho de 2011.
A Vereadora do Urbanismo, Mercês Ferreira
AVISO
Nos termos do art.º 27.° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo D.L 26/2010, de 30 de
Março, e de acordo com o despacho da Exma. Senhora Vereadora
Eng.ª Mercês Ferreira, de 25 de Maio de 2011, é emitido a FILIPE
JOSÉ PEREIRA RAMOS, B.I. nº.10749485, contribuinte n.º 221288929,
o aditamento ao alvará de loteamento n.º 17/05, que incide sobre o
lote n.º 6, sito na Travessa de Sabariz, freguesia de Serzedo,
inscrito na matriz sob o artigo nº. 3043 urbano e descrito na 1ª
Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.º
2117/20061109, desanexado do n.º 01303/2070799, da indicada
freguesia, como abaixo se descreve:
O presente aditamento titula as seguintes alterações:
Lote alterado:
Área do lote:
Área de implantação:
Área de construção:
Número de pisos abaixo da cota soleira:
Lote 6
276,00m2
100,00m2
341,00m2
Habitação
unifamiliar
Construções anexas
Área de implantação e de construção para
arrumos:
Área de implantação e de construção para
garagem:
7,80m2
27,40m2
Mantém-se inalterado tudo o mais que define o primitivo alvará de
loteamento nº. 17/05 de Outubro.
Todas as áreas estão de acordo com a planta síntese e perfis que
faz parte integrante do aditamento ao alvará de loteamento que se
encontra em arquivo nos Serviços desta Câmara Municipal.
Paços do Município De Vila Nova De Gaia, 27 de Julho de 2011.
Por subdelegação, A Vereadora, Mercês Ferreira
AVISO
Nos termos do art.º 27.° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com a redacção conferida pelo D.L 26/2010, de 30 de
Março, e de acordo com o despacho da Exma. Senhora Vereadora
Eng.ª Mercês Ferreira, de 3 de Junho de 2011, é emitido a PORFÍRIO
DE JESUS FERREIRA VIEIRA, B.I. nº. 10715323, contribuinte n.º
192098047, o aditamento ao alvará de loteamento n.º 27/90, que
incide sobre o lote n.º 1, sito na Rua do Castro, freguesia de
Sandim, inscrito na matriz sob o artigo nº. 2399 Urbano e descrito
na 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o
n.º 1043/19920403, desanexado do nº. 01042/030492 da indicada
freguesia, como abaixo se descreve:
O presente aditamento titula as seguintes alterações:
Lote alterado:
Área do lote:
Área de implantação:
Área de construção:
Número de pisos abaixo da cota soleira:
Número de pisos acima da cota soleira:
Ocupação:
Construção anexa (garagem)
Área de implantação e de construção:
Lote 1
410,00m2
94,00m2
235,00m2
1
2
Habitação
unifamiliar
43,00m2
Mantém-se inalterado tudo o mais que define o primitivo alvará de
loteamento nº. 27/90, de 10 de Dezembro.
Todas as áreas estão de acordo com a planta síntese que faz parte
integrante do aditamento ao alvará de loteamento que se encontra
em arquivo nos Serviços desta Câmara Municipal.
Paços do Município De Vila Nova De Gaia, 27 de Julho de 2011
Por subdelegação, A Vereadora, Mercês Ferreira
AVISO
Nos termos do art.º 27.° do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 26/2010, de
30 de Março, e de acordo com o despacho da Exma. Senhora
Vereadora Eng.ª Mercês Ferreira, de 3 de Junho de 2011, é emitido
a NAZARÃES – EMPREENDIMENTOS, S.A., contribuinte nº. 508101263,
o aditamento ao alvará de loteamento nº. 08/09, que incidiu sobre
os prédios sitos no Lugar da Marinha Sul freguesia da Madalena,
descritos na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de
Gaia, sob o n.º 587/19911028, 917/19941021, 918/19941021,
1082/19970203, 1117/19970609 e 1234/19981204 e inscritos,
respectivamente, na matriz rústica sob os artigos nºs. 1185, 1928,
1190, 1186, 1189 e 2033 da respectiva freguesia, como abaixo se
descreve:
O presente aditamento titula as seguintes alterações:
1
Número de pisos abaixo da cota soleira:
Ocupação:
2
19
O presente aditamento anula e substitui a planta de síntese,
planta de cedências, perfis e regulamento do loteamento,
contemplando a diminuição da área total afecta ao
condomínio, de 6.222,60m2 para 6.204,70m2, resultante da
diminuição do espaço verde de 3.988,20m2 para 3.970,30m2 e
o aumento da área de cedência ao domínio público municipal
de 1088,00m2 para 1.105,90m2, consequente da definição da
área destinada ao posto de transformação de 17,90m2.
O prazo para a conclusão das obras de urbanização expira a 30 de
Novembro de 2011.
O prazo de garantia das obras de urbanização é de 5 anos.
Mantém-se válida a caução destinada a assegurar a boa e regular
execução das obras de urbanização associada ao primitivo alvará de
loteamento nº. 08/09, emitida pelo Banco Espírito Santo no valor de
459.533,35€ (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Trinta e Três
Euros e Trinta e Cinco Cêntimos).
Mantêm-se inalterados os restantes parâmetros que definem o
primitivo alvará de loteamento nº. 08/09, de 30 de Novembro.
Todas as áreas estão de acordo com a planta síntese, planta de
cedências, perfis e regulamento do loteamento que fazem parte
integrante do aditamento ao alvará de loteamento que se encontra
em arquivo nos Serviços desta Câmara Municipal.
Paços do Município De Vila Nova De Gaia, 13 de Julho de 2011
Por subdelegação, A Vereadora, Mercês Ferreira
EDITAL
Para cumprimento do disposto nos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei
26/94, de 19 de Agosto, torna-se publica a relação das
transferências, correntes e de capital, efectuadas pelo Município de
Vila Nova de Gaia, a favor de pessoas singulares ou colectivas
exteriores ao serviço administrativo, a título de subsídio,
subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, durante o 1º
semestre do ano de 2011.
(valor em euros)
Amigaia - Agência Municipal Investi- 09.12.23
115.000,00
mento VNG, E.M.
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Aguda
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Avintes
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Carvalhos
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Coimbrões
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Crestuma
Associação Humanitária Bombeiros 09.02.16
50.000,00
Voluntários Crestuma
Associação Humanitária Bombeiros 10.08.31
25.000,00
Voluntários Vau\Dares
Associação
Portuguesa
Cultura 10.10.27
54.420,46
Desenvolvimento APCD
Centro Cultura Desporto Vila Nova 10.02.03
53.200,00
de Gaia
Centro Cultura Desporto Vila Nova 10.12.22
35.000,00
Gaia
Centro Cultura Desporto Vila Nova 11.01.05
132.300,00
de Gaia
Centro Cultura Desporto Vila Nova 11.06.08
30.000,00
Gaia
Centro Social Paroquial Igreja
Senhor Vera Cruz Candal
Centro Social Paroquial Oliveira
Douro
Centro Solidariedade Social Sto.
António Antas
Círculo Cultura Teatral (TEP)
09.09.25
25.000,00
09.06.01
25.000,00
10.03.03
20.418,50
03.06.05
62.500,00
Clube Hóquei Carvalhos
09.09.25
50.000,00
ENERGAIA - Agência Municipal De
Energia De Gaia
Fábrica Igreja Paroquial Freguesia
Vilar Andorinho
Fábrica Igreja Paroquial Freguesia S.
Pedro Pedroso
FEDAPAGAIA - Federação Assoc. Pais
Concelho V.N. Gaia
FEDAPAGAIA - Federação Assoc. Pais
Concelho V.N. Gaia
FEDAPAGAIA - Federação Assoc. Pais
Concelho V.N. Gaia
Fundação Ela
08.04.07
70.000,00
09.06.01
50.000,00
09.06.01
35.000,00
09.04.06
34.091,50
10.05.05
70.984,00
08.07.30
30.000,00
07.03.19
62.500,00
Fundação Padre Luís
10.03.03
35.457,38
Fundação PortoGaia Desenvolvimen- 11.01.11
to Desporto
Futebol Clube Avintes
07.10.16
331.849,30
Gaianima
10.12.17
390.656,25
Gaianima
11.01.26
4.370.365,85
59.092,08
Gaianima-Equipamentos Municipais, 10.02.03
977.977,90
E.M.
Gaiapólis - Soc. Desenvolvimento 07.10.22
280.000,00
Programa Polis VNG
Gaiurb - Gestão Urbanística Paisa- 11.04.15
1.030.833,35
gem Urbana Gaia, EM
Gaiurb - Gestão Urbanística Paisa- 09.12.23
260.690,50
gem Urbana Gaia, EM
Gaiurb-Gestão Urbanística Paisagem 08.12.22
1.289.309,50
Urbana Gaia, E.M.
Gaiurb-Gestão Urbanística Paisagem 11.02.02
14.229,01
Urbana Gaia, E.M.
Grupo Desportivo Cultural Bairro 20.11.06
3.088,32
Afurada
Grupo Desportivo Cultural Bairro 09.07.06
20.805,60
Afurada
E eu, António Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças, o subscrevi.
Paços do Concelho, 04 de Agosto de 2011
P’ Subdelegação, o Vice-Presidente, Firmino Pereira
20
EDITAL
DR. JOSÉ MIRANDA DE SOUSA MACIEL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE EMPRESARIAL LOCAL "ÁGUAS E PARQUE
BIOLÓGICO DE GAIA, EEM".
TORNA PÚBLICO nos termos do n.º 1 do art.º 17.° do Decreto-Lei 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados obtidos nas análises efectuadas à
água destinada ao consumo humano de 1 de Abril até 30 de Junho de 2011.
Vila Nova de Gaia, 23 de Agosto de 2011.
O Presidente do Conselho de Administração, José Miranda de Sousa Maciel.
21
22
23
PUBLICAÇÃO MENSAL
Depósito Legal n.º 324468/11
Tiragem 40
O Boletim Municipal está disponível no sítio da Internet do Município de Vila Nova de Gaia em:
http://www.cm-gaia.pt/gaia
O Boletim Municipal pode ser adquirido no Gabinete de Atendimento ao Munícipe através de
impressão/fotocópia e pago de acordo com o definido na Tabela de Taxas e Outras Receitas
do Município de Vila Nova de Gaia.
Edição e Impressão da Direcção Municipal de Administração e Finanças
Município de Vila Nova de Gaia
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