IBGE – Brasil 2010
Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável
Dimensão Ambiental
INTRODUÇÃO/METODOLOGIA
A publicação do IBGE- Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2010 - dá continuidade à série
iniciada em 2002 e mantém o objetivo geral das edições anteriores em disponibilizar um sistema de informações
para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento do País. O trabalho do IBGE de
construção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável o Brasil é inspirado no movimento internacional
liderado pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - CDS, das Nações Unidas (Commission on
Sustainable Development - CSD).
O Instituto Jones dos Santos Neves, órgão de apoio ao planejamento territorial do Espírito Santo apresenta a
edição dos indicadores de sustentabilidade disponibilizados pelo IBGE/2010, todos revistos e atualizados,
possibilitando grau de comparabilidade do Espírito Santo com outros Nesta edição do IBGE, alguns indicadores
relativos à dimensão ambiental foram introduzidos, tais como o indicador relativo ao desmatamento da área
remanescente do Cerrado, e outros foram suprimidos por não ter havido possibilidade de atualização recente,
como por exemplo, os três indicadores relativos á destinação final do lixo, coleta seletiva do lixo e tratamento de
esgoto.
O IBGE dispõe de numerosas informações estatísticas, que permitiriam a construção de muitos indicadores,
entretanto a concepção norteadora do trabalho é a de limitar-se a um conjunto de indicadores capazes de
expressar as diferentes facetas da abordagem de sustentabilidade da forma mais concisa possível. O documento
do IBGE, além de caracterizar e subsidiar o processo de desenvolvimento sustentável em nível nacional, acrescese a exigência de expressar a diversidade característica do País.
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ( IBGE ). Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Brasil 2010.
2010.
ATMOSFERA
EMISSÃO DE ORIGEM ANTRÓPICA DE GASES ASSOCIADOS AO EFEITO
ESTUFA
A estimativa das emissões de origem antrópica líquidas (emissões
menos remoções) dos principais gases causadores do efeito estufa, por
setor de atividade responsável pela emissão.
ATMOSFERA
O QUE SÃO GASES DE EFEITO ESTUFA?
São chamados de gases de efeito estufa porque são capazes de reter na
atmosfera, por algum tempo, o calor irradiado pela superfície do
planeta. Com eles, parte do calor irradiado pela superfície terrestre fica
“preso” na atmosfera, mantendo a temperatura em níveis ótimos para a
existência da maior parte da vida no planeta. A temperatura média da Terra
é de 15°C, sem o efeito estufa seria de -15°C. O efeito estufa é, portanto,
um fenômeno natural, sendo fundamental à manutenção do clima e da
vida na Terra. Há, entretanto, fortes sinais de que as atividades humanas
estão aumentando rapidamente a concentração de alguns dos gases de
efeito estufa “naturais” (CO2, H2O, CH4, etc.), além de acrescentarem à
atmosfera outros gases de efeito estufa antes inexistentes (CFC, PFC, SF6,
etc.). Com isto, a Terra está ficando mais quente muito rapidamente.
ATMOSFERA
METODOLOGIA
A metodologia usada para o cálculo das estimativas do efeito estufa foi
baseada na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC), criada em
New York, em 1988, e abrangeu os seguintes gases:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Dióxido de carbono (CO2),
Metano (CH4),
Óxido nitroso (N2O),
Hidrofluorcarbonos (HFC),
Perfluorcarbonos (PFC - CF4 e C2F6),
Hexafluoreto de enxofre (SF6)
Óxidos de nitrogênio (NOx)
Monóxido de carbono (CO)
Gases de efeito estufa “naturais” (CO2, H2O, CH4, etc.)
ATMOSFERA
A CAUSA DA ELEVAÇÃO EFEITO ESTUFA?
Alguns dos gases presentes naturalmente na atmosfera, entre eles o vapor
d’água, o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), são chamados de
gases de efeito estufa porque são capazes de reter na atmosfera, por
algum tempo, o calor irradiado pela superfície do planeta. A maior parte dos
especialistas considera a elevação dos teores de CO2 na atmosfera como a
grande responsável pela intensificação do efeito estufa ou, pelo menos, por
disparar este processo. Esta elevação é atribuída, em termos históricos,
principalmente à queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás
natural) para geração de energia, e secundariamente à destruição da
vegetação natural, especialmente das florestas.
ATMOSFERA
Para cada um dos gases, foram estimadas, para os
anos de 1990, 1994, 2000 e 2005, as emissões e
remoções da atmosfera oriundas dos seguintes
setores de atividade: produção de energia; processos
industriais; uso de solventes e outros produtos;
agropecuária; mudança no uso da terra e florestas; e
tratamento de resíduos. A unidade de medida utilizada
é o gigagrama (1 Gg = 1 000 toneladas).
ATMOSFERA
INDICADORES RELACIONADOS AO EFEITO ESTUFA:
- Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de ozônio
- Uso de fertilizantes
- Terras em uso agrossilvipastoril
- Queimadas e incêndios florestais
- Desflorestamento na Amazônia Legal
- Área remanescente e desflorestamento na Mata Atlântica e nas formações
vegetais litorâneas
- Área remanescente e desmatamento no Cerrado
- População residente em áreas costeiras
- Espécies extintas e ameaçadas de extinção
ATMOSFERA
INDICADORES RELACIONADOS AO EFEITO ESTUFA:
- Taxa de crescimento da população
- Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
- Consumo de energia per capita
- Intensidade energética
- Participação de fontes renováveis na oferta de energia
- Reciclagem
- Rejeitos radioativos: geração e armazenamento
- Ratificação de acordos globais
- Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
ATMOSFERA
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
COMO FUNCIONA?
As variáveis utilizadas neste indicador são as quantidades líquidas
estimadas dos gases responsáveis pelo efeito estufa, produzidas por
atividades humanas.
ATMOSFERA
SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO¹
As variáveis utilizadas neste indicador são as quantidades das
substâncias destruidoras da camada de ozônio (O3), descritas nos
Anexos A, B, C e E do Protocolo de Montreal², discriminadas segundo os
tipos de compostos químicos atuantes (clorofluorcabonos - CFCs, ácido
tricloroacético - TCA, HALONs, tetracloreto de carbono - CTC,
hidroclorofluorocarbonos - HCFCs, brometo de metila, entre outros). O
consumo envolve a produção nacional, acrescida das importações e
deduzida das exportações das substâncias em questão.
¹Fonte: As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram produzidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e
disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, pela Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio, que coordena as ações para a proteção da camada de ozônio no Brasil
²O Protocolo de Montreal propõe a redução do consumo de substâncias destruidoras da camada de O3 de origem “artificial” (criadas pelo homem), até sua eliminação ou sua substituição
por compostos não danosos à referida camada. Entre as SDO as principais eram os CFCs, de amplo uso industrial.
ATMOSFERA
POTENCIAL DE DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
A unidade de medida utilizada é a tonelada de potencial de destruição do
ozônio (PDO). Usa-se como referência o fator de conversão 1 para o CFC11 e o CFC-12 (1t PDO = 1t de CFC-11 ou de CFC-12). O potencial de
destruição da camada de O3 de cada substância é calculado a partir de
modelos matemáticos que levam em conta vários fatores, tais como: a
estabilidade do produto; o ritmo de difusão na atmosfera; a quantidade
de átomos com capacidade para destruir o ozônio por molécula; e o efeito
da luz ultravioleta e de outras radiações nas moléculas.
O Brasil vem reduzindo aceleradamente o consumo de substâncias
destruidoras da camada de O3, superando, inclusive, as metas
estabelecidas para o País no Protocolo de Montreal. Observa-se,
especialmente a partir do final dos anos de 1990, uma forte redução no
consumo de HALONs, CTC, CFCs e brometo de metila, compostos com
maior potencial de dano à camada de O3.
ATMOSFERA
CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES EM ÁREAS URBANAS³
A poluição do ar nos grandes centros urbanos é um dos grandes
problemas ambientais da atualidade, com implicações graves na saúde
da população, especialmente em crianças, idosos e nos portadores de
doenças do aparelho respiratório, como a asma e a insuficiência
respiratória.
O controle da poluição do ar é realizado através do monitoramento dos
poluentes mais relevantes. Entre eles, estão o NO2 e o SO2 (resultantes
da queima de combustíveis fósseis), o O3 (produzido fotoquimicamente
pela ação da radiação solar sobre os óxidos de nitrogênio e os compostos
orgânicos voláteis liberados na combustão da gasolina, diesel e outros
combustíveis), o CO, o PM10 e o PTS (poluentes que resultam da queima
incompleta de combustíveis em veículos e fontes estacionárias).
³As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram produzidas pelos Órgãos Estaduais, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e instituições privadas, assim
discriminados: Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM; Curitiba: Instituto Ambiental do Paraná - IAP; Distrito Federal: Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM; Porto Alegre: Ar do Sul- Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar - FEPAM; Recife: Agência Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH; Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Salvador (Camaçari): Empresa de Proteção Ambiental - CETREL; São
Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB; e Vitória: Rede Automática de Monitoramento de Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória RAMQAr/IEMA e SEMMAM.
ATMOSFERA
VARIÁVEIS DO INDICADOR
COMO FUNCIONA?
As variáveis utilizadas neste indicador são as concentrações médias e
máximas observadas de poluentes e o número de violações dos padrões
primários do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em um
determinado local, no período de um ano. Padrões primários de qualidade
do ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, podem afetar
direta e imediatamente a saúde da população. Os valores máximos anuais
destacam eventos e momentos críticos de poluição (“poluição aguda”), as
médias anuais mostram o estado comum, normal da atmosfera,
evidenciando o que podemos chamar de “poluição crônica”. Por conta
disto, os valores críticos do padrão CONAMA para as concentrações
médias anuais são bem menores que aqueles para os valores diários.
ATMOSFERA
METODOLOGIA:
As concentrações médias de poluentes apresentadas foram calculadas
como a média aritmética dos valores médios anuais obtidos nas estações
de medição presentes em cada cidade ou região metropolitana. Para o
PTS, o valor médio de cada estação de medição é a média geométrica
anual, enquanto para os outros poluentes (PM10, SO2 e NO2) é a média
aritmética anual. Assim, a concentração média geral por cidade
apresentada para o PTS é a média aritmética de médias geométricas,
enquanto para o PM10, o SO2 e o NO2 é a média aritmética de médias
aritméticas.
A máxima concentração anual observada de cada poluente corresponde ao
maior dos valores máximos para este poluente obtido entre as estações
de monitoramento presentes em cada região metropolitana. Assim, para um
dado poluente, a concentração máxima anual observada não
necessariamente virá sempre de uma mesma estação de monitoramento.
ATMOSFERA
ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO POLUIDORA
O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para os
particulados (PTS e PM10), provavelmente reflexo do controle das
emissões veiculares, das mudanças tecnológicas nos motores e da
melhoria na qualidade dos combustíveis. Apesar disto, os valores de
concentração anual média de PTS e PM10 são ainda muito elevados para
algumas cidades e regiões metropolitanas (Curitiba, Distrito Federal e
Vitória).
18
16
14
12
10
1998
2004
8
2008
6
4
2
0
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
Vitória
Recife
Distrito Federal
Estações de monitoramento - PTS
NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO
Distrito Federal
0
0
Distrito Federal
0
0
0
Recife
0
0
Recife
0
0
Vitória
7
8
5
5
Vitória
0
2008
Rio de Janeiro
2008
2004
16
14
21
2004
3
Riode Janeiro
1998
São Paulo
4
0
22
1998
9
9
9
São Paulo
5
5
Curitiba
4
6
6
Curitiba
0
0
5
10
15
20
25
0
Estações de Monitoramento – PM10
Distrito Federal
0
0
0
Recife
0
0
Vitória
6
0
0
0
Recife
0
0
0
7
4
1998
4
São Paulo
3
6
10
5
6
0
4
6
8
10
Rio de Janeiro
10
2004
1998
6
Curitiba
14
9
4
0
16
Estações de Monitoramento – SO2
18
0
2
4
6
14
13
9
12
12
8
2008
3
8
0
2
7
São Paulo
16
0
4
4
4
Vitória
2004
0
0
Distrito Federal
2008
3
Curitiba
2
Estações de Monitoramento – NO2
5
0
Rio de Janeiro
1
8
10
12
14
Estações de Monitoramento – O3
16
NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO
16
14
14
13
12
10
10
1998
8
2004
2008
6
5
5
4
4
4
3
2
2
0
0
0
Curitiba
São Paulo
0
Rio de Janeiro
0
Vitória
0
0
0
Recife
0
0
Distrito Federal
Estações de Monitoramento – NO2
MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL
800
1400
1209
700
1200
669
600
1000
500
800
717
1998
2004
589
600
2008
452
400
418 395
313
420
2004
300
318
283 277
177 173
200
200
Curitiba
0
São Paulo
Rio de Janeiro
0
157
100
0
Vitória
161
114
101
0
2008
261
231
206
0
1998
400
Recife
0
0
Dsitrito Federal
Máxima Concentração (mg/m²) - PTS
0
0
Curitiba
0
São Paulo
Rio de Janeiro
0
0
Vitória
0
Recife
0
0
0
0
Distrito Federal
Máxima Concentração (mg/m²) – PM18
MÁXIMA CONCENTRAÇÃO ANUAL
1600
450
1395
1400
400
1200
350
1000
300
1998
800
2004
2008
600
381
280 279
250
233
205
200
2004
334
200
0
292
111
0
48 24
97
0
39
0 32 0
125
100
0
0
0
0
50
48
0
0
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
Vitória
Recife
Distrito Federal
0
Curitiba
Máxima Concentração (mg/m²) – SO2
São Paulo
0
Rio de Janeiro
0
Vitória
0
0
Recife
0
0
0
Distrito Federal
Máxima Concentração (mg/m²) – O3
18000
800
16744
716
16000
700
14000
600
11943
12000
500
10321
413
400
399
1998
357
291
300
312
348
328
2004
10000
10578
9502
9601
1998
2004
8000
6470
5917
2008
6000
200
2008
4929
4000
129
94
100
0
2008
148
147
150
400
1998
188
2000
0
Curitiba
0
São Paulo
Rio de Janeiro
0
0
Vitória
Recife
0
0
0
0
Distrito Federal
Máxima Concentração (mg/m²) – NO2
0
0
Curitiba
0
São Paulo
Rio de Janeiro
0
0
Vitória
0
Recife
0
0
0
0
Distrito Federal
Máxima Concentração (mg/m²) - CO
CONCENTRAÇÃO MÉDIA ANUAL
350
328
70
300
60
60
244
250
50
200
1998
150
2004
121
81 73
100
46 48
50
85 90
40
1998
2004
30
2008
2008
66
36 44
62 54
18
20
18
11
0
0
0
0
10
7
0
Curitiba
São Paulo
Rio de
Janeiro
Vitória
Recife
Distrito
Federal
13
11
0
0
0
Curitiba
Concentração Média Anual (mg/m²) - PTS
10 11
São Paulo
9
5
0
Rio de Janeiro
0
Vitória
0
Recife
7
0
Distrito Federal
Concentração Média Anual (mg/m²) – SO2
90
120
101
78
80
100
70
80
65
57
60
57
53
60
39
40
1998
50
4039
28
28
2004
33
47
50
39
2008
31
30
20
1998
43
40
2004
2008
29
22
0
0
0 0 0
0 0 0
Vitória
Recife
Distrito
Federal
24
20
0
Curitiba
São Paulo
Rio de
Janeiro
Concentração Média Anual (mg/m²) – PM10
10
0
0
0
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
0
0
Vitória
Recife
0
0
0
0
Distrito Federal
Concentração Média Anual (mg/m²) – NO2
TERRA
USO DOS FERTILIZANTES¹
Os fertilizantes são largamente utilizados para o aumento da
produtividade agrícola, estando associados à:
•
•
•
•
•
Eutrofização dos rios e lagos;
À acidificação dos solos;
À contaminação de aqüíferos e reservatórios de água;
À geração de gases associados ao efeito estufa e
À destruição da camada de ozônio.
O emprego de fertilizantes não se distribui de maneira homogênea por
todo o território, variando segundo os agroecossistemas, os tipos de cultivo
e as técnicas de manejo das culturas.
¹As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram produzidas pela Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA, disponíveis no Anuário estatístico do setor de fertilizantes, e pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, oriundas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA.
TERRA
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR
O QUE É O INDICADOR?
O indicador é a razão entre a quantidade de fertilizantes utilizada
anualmente e a área cultivada, sendo medido em kg/ha/ano.
A construção do indicador se adaptou às informações disponíveis sobre
vendas de fertilizantes e área plantada.
A área destinada a pastagens, que pode receber fertilizantes, não é
considerada no indicador.
TERRA
VARIÁVEL DO INDICADOR:
COMO SE CONSTRÓI O INDICADOR?
As variáveis utilizadas na construção deste indicador são a área plantada
das principais culturas, expressa em hectares (ha), e as quantidades de
fertilizantes vendidos e entregues ao consumidor final, discriminadas
segundo os nutrientes (nitrogênio, fósforo e potássio), expressas em
toneladas de N, P2O5 e K2O, respectivamente.
TERRA
ESTATÍSTICA QUANTO AO USO DE FERTILIZANTES 2003/2007
Em relação ao período entre 2003 e 2005, a queda da quantidade de
fertilizantes comercializada por área plantada pode ser explicada pela crise
na agricultura, tendo como conseqüência a descapitalização do
agricultor.
Já o ano de 2007 registra a maior quantidade de fertilizantes
comercializados por área desde 1992, tendo contribuído para isso o setor
canavieiro com grande demanda, os produtores de grãos e algodão, a
antecipação de compras pelos produtores, além de maior adoção de
tecnologias.
As lavouras de soja, milho, cana-de-açúcar, café, algodão herbáceo e arroz
foram as que mais consumiram esses insumos. Quanto ao ano de 2008,
houve um declínio nas vendas provocado pela crise econômica, o que
refletiu na quantidade comercializada de fertilizantes por área plantada,
retomando os patamares de 2006.
Avaliação percentual da quantidade de agrotóxicos
entregues ao consumidor final no ES por tipo de
nutriente (em toneladas) - 2008
UTILIZAÇÃO DE FERTILIZANTES POR
UNIDADE DE ÁREA, POR TIPO DE
NUTRIENTE (Kg/ha) – ESPÍRITO
SANTO/2008
Espírito Santo – Total 144,80
5.640
5.918
4.309
Distrito Federal
59
32.474
9.917
27.203
Pernambuco
61,4
Nitrogênio
24,3
Fósforo
Potássio
43.294
17.820
45.059
Espirito Santo
Potássio
Rio de Janeiro
Nitrogênio
São Paulo
310.304
Paraná
355.566
0
Área Total Plantada Culturas (há)
Fósforo
6.683
4.215
4.983
100.000
200.000
300.000
400.000
546.935
Distrito Federal
132.665
Pernambuco
519.531
Espírito Santo
493.123
516.141
Rio de Janeiro
1.309.192
733.297
São Paulo
500.000
600.000
Área Total Plantada Culturas (há)
222.319
7.577.086
Paraná
9.810.281
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
TERRA
USO DE AGROTÓXICOS
COMO SÃO UTILIZADOS?
O aumento da produção de alimentos de maneira sustentável continua
sendo o grande desafio do setor agrícola. Os agrotóxicos mais
intensamente aplicados são os herbicidas (mais de 50% do total), usados
no controle de ervas daninhas, seguidos pelos inseticidas, fungicidas e
acaricidas.
COMO REAGEM?
Os agrotóxicos podem ser persistentes, móveis e tóxicos no solo, na água
e no ar. Tendem a acumular-se no solo e na biota e seus resíduos podem
chegar às águas superficiais por escoamento e às subterrâneas por
lixiviação.
TERRA
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR:
O QUE É O INDICADOR?
Expressa a intensidade de uso de agrotóxicos nas áreas cultivadas de um
território, em determinado período.
O indicador é composto pela razão entre a quantidade de agrotóxico
utilizada anualmente e a área cultivada, apresentado em kg/ha/ano.
TERRA
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
COMO SE CONSTRÓI O INDICADOR?
As variáveis utilizadas na construção deste indicador são a área plantada
das principais culturas, expressa em hectares (ha), e as quantidades de
agrotóxicos consumidos, discriminados segundo as principais classes de
uso (herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas e outros, que reúne os
bactericidas, moluscicidas, reguladores de crescimento, óleo mineral,
enxofre, adjuvantes e espalhantes adesivos), expressas em toneladas por
ano (t/ano).
Consumo dos Principais Ingredientes Ativos dos
Agrotóxicos – Brasil – 2000-2006
Distrito
Federal
Pernambuco
112,8
0,1
125
200,8
273,5
1,4
205,1
969,1
Espírito
Santo
308,1
3,7
203,8
348,6
Outros
Rio de
Janeiro
48,3
0,4
70,8
196
Inseticida
Acaricida
Fungicida
18.801,50
1.011,90
São Paulo
38,7
7.574,10
2.749,70
118.289
Pernambuco
1.149.762
Espírito Santo
839.420
5.157,10
15.655,30
0,00
Distrito Federal
Herbicida
21.251,70
Paraná
Área Total Plantada Culturas (há)
5.000,00
10.000,00
15.000,00
Rio de Janeiro
20.000,00
Área Total Plantada Culturas (há)
255.200
25.000,00
Consumo de Agrotóxicos e afins (t de ingrediente ativo)
São Paulo
7.208.946
Paraná
9.422.506
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000 10.000.000
TERRA
USO AGROSSILPASTORIL
ÁREAS DE ESTUDOS UTILIZADAS
As informações utilizadas neste indicador são:
• As áreas de lavoura temporária e permanentes,
• As áreas de pastagens naturais e plantadas,
• As áreas ocupadas pelas florestas plantadas com essências florestais,
bem como a classe “outros”, que inclui, entre outras, as terras degradadas
(erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.).
No Brasil, em relação às terras utilizadas, observa-se que na ocupação das
áreas dos estabelecimentos agropecuários, houve acentuada migração
entre algumas modalidades de uso, com registros tanto de perdas quanto
de aumento de áreas, considerando-se os Censos Agropecuários 19951996 e 2006¹.
[1]
Assim, observou-se um aumento nas lavouras de 10,4 milhões de hectares (20,9%), distribuídos por todas as regiões do País, sendo que o maior aumento ocorreu na Região Centro-Oeste (5,09 milhões
de hectares, 68,4%), seguido das Regiões Sul (1,7 milhão de hectares, 12,6%) e Sudeste (1,7 milhão de hectares, 15%). Entre os estados, destacam-se Mato Grosso (2,98 milhões de hectares, 86,4%) e Goiás
(1,3 milhão de hectares, 55,6%).
TERRA
IMPORTANTE OBSERVAÇÃO:
É importante notar que a intensificação da atividade agrícola também
significa a redução da variedade de cultivares em uso, o que representa
séria ameaça à diversidade de espécies e variedades vegetal e animal em
uso agrossilvipastoril.
Assim, observou-se um aumento nas lavouras de 10,4 milhões de
hectares (20,9%), distribuídos por todas as regiões do País, sendo que o
maior aumento ocorreu na Região Centro-Oeste (5,09 milhões de hectares,
68,4%), seguido das Regiões Sul (1,7 milhão de hectares, 12,6%) e
Sudeste (1,7 milhão de hectares, 15%). Entre os estados, destacam-se
Mato Grosso (2,98 milhões de hectares, 86,4%) e Goiás (1,3 milhão de
hectares, 55,6%).
Participação das Terras em Uso na
Superficie Territorial (%)
Estabelecimentos Agropecuários
251.320
5.434.076
2.839.854
31,1
Paraná
São Paulo
15.391.782
2.059.462
59,5
Paraná
37,6
São Paulo
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Pernambuco
16.954.949
57,8
49,5
37,9
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Pernambuco
Distrito Federal
Superficie Territorial (ha)
Distrito Federal
580.193
Pernambuco
9.831.161
Espírito Santo
4.607.751
Rio de Janeiro
Superficie Territorial
4.369.605
São Paulo
24.820.942
Paraná
19.931.485
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO USO DAS TERRAS EM RELAÇÃO À
ÁREAS DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS (%)
Estabelecimentos Agropecuários
Superfície Territorial (ha)
251.320
580.193
4.607.751
2.839.854
9.831.161
5.434.076
Paraná
19.931.485
4.369.605
15.391.782
São Paulo
São Paulo
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Espirito Santo
16.954.949
Pernambuco
24.820.942
Distrito Federal
2.059.462
35,9
100
80
31,2
6,4
77,1
13,2
6,6
19,9
3,8
80,3
80,3
60
36,4
27,3
3,9
68
10,1
2,4
71,7
Cultura Temporárias
57,8
Culturas Permanentes
40
Terras em Uso
20
0
Paraná
São Paulo
Rio de Janeiro
Espirito Santo
Pernambuco
Distrito Federal
140
120
Paraná
Pernambuco Distrito Federal
Distribuição percentual do uso das terras em relação à
área dos estabelecimentos agropecuários (%)
Matas Plantadas
0,4
1,2
Culturas Temporárias
4
16,4
São Paulo
2,2
Espírito Santo
0,7
19,7
19,7
Pernambuco
70
31,9
50
4,2
43
17,1
40
24,2
30
8,6
20
22,2
13,1
30,7
18,6
0
Paraná
Naturais
Plantadas
24
12,2
10
Espírito Santo
Pernambuco
Distrito Federal
Distrito Federal
60
São Paulo
Rio de Janeiro
32
Rio de Janeiro
6,6
Paraná
22,9
28,3
Páraná
São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Pernambuco
Distrito
Federal
TERRA
QUEIMADAS FLORESTAIS
COMO ACONTECE?
O uso do fogo é prática tradicional na renovação de pastagens e preparo de
novas áreas para as atividades agropecuárias.
As queimadas são ações autorizadas pelos órgãos ambientais,
implicando controle e manejo do fogo para a renovação e a abertura de
pastos e áreas agrícolas.
Observa-se que o fogo em TIs e UCs quase sempre se origina em
propriedades rurais fora de seus limites, atingindo, principalmente, as
bordas destas áreas.
TERRA
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR
O indicador expressa a freqüência de focos de calor em um território, em
determinado ano.
A freqüência de ocorrência de focos de calor em um território pode ser
utilizada como indicador do avanço das atividades agropecuárias e das
áreas antropizadas sobre as áreas com vegetação nativa, desde que
associada a outros indicadores.
Número de Focos de Calor
42
62
93
88
Distrito Federal
1171
1590
1656
Pernambuco
294
135
201
156
158
Espírito Santo
2009
2008
75
95
158
92
Rio de Janeiro
2004
1390
São Paulo
1090
Paraná
1998
1734
3256
3172
1552
2605
472
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
350
303
300
250
200
2005
150
100
50
32
10
23
51
5
19 14
6 15
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
2009
11
8
0
Paraná
São Paulo
Pernambuco
Distrito
Federal
Unidades de Conservação
FEDERAL
Proporção de Focos de Calor
em Parques e Terras
Indígenas e em Unidades de
Conservação em Relação…
0,1
125
0
0,4
120
100
80
53
2005
41
2009
11
0
1
0
0
0
0
0
0
Paraná
São Paulo
0
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Pernambuco
67
40
20
São Paulo
0,1
140
60
Paraná
0,1
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Unidades de Conservação
ESTADUAL
Distrito
Federal
TERRA
ÁREAS REMANESCENTES E DESFLORESTAMENTOS NA MATA
ATLÂNTICA E NAS FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS.
A Mata Atlântica foi quase totalmente derrubada e substituída por áreas
agrícola, pastoril e urbana. De sua área original (mais de 1 milhão de km²),
restam hoje menos de 10% recobertos com florestas nativas, boa parte
delas de formação secundária, de pequena extensão e restritas aos locais
de relevo mais íngreme. Por conta disto, a Mata Atlântica é considerada um
dos biomas mais ameaçados de desaparecimento no mundo. Além de
abrigarem muitas espécies exclusivas, ajudam a fixar os solos das áreas
costeiras e fornecem abrigo e alimentação para a fauna estuarina e a
marinha (manguezais).
Um grande esforço tem sido feito nos últimos anos para preservar e ampliar as áreas
remanescentes de Mata Atlântica, inclusive com o estabelecimento de corredores
biológicos interligando os fragmentos e áreas remanescentes deste bioma.
TERRA
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR
O indicador é composto por três valores distintos, que devem ser
considerados de forma associada.
• O primeiro valor é a área ocupada por florestas nativas, computada de
tempos em tempos.
• O segundo é a área total desflorestada no período considerado
(2005/2008), a chamada taxa de desflorestamento, expressa em km² ou ha
pelo período considerado.
• O terceiro valor é a taxa de desflorestamento qüinqüenal percentual,
constituída pela razão, em percentual, entre a área desflorestada no
período considerado e a área florestal remanescente no início do período³.
Expressa a área florestal remanescente e a perda de cobertura florestal em
parte da área originalmente recoberta pela Mata Atlântica, e as relações
entre o desmatamento e as áreas florestais remanescente.
³As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram produzidas pela SOS Mata Atlântica, organização não governamental que obtém as imagens de satélite usadas no cômputo das áreas florestadas do instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
TERRA
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
As variáveis utilizadas são a área total ocupada por florestas nativas
(primárias e secundárias) em dois momentos consecutivos e a área
desflorestada neste período, obtida como a diferença entre as áreas
florestadas.
As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram
produzidas pela SOS Mata Atlântica, organização não governamental que
obtém as imagens de satélite usadas no cômputo das áreas florestadas
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA4
0
0
Pernambuco
2.222
2005
23.056
23.080
24.917
São Paulo
19.377
19.476
19.626
Paraná
0
5.000
10.000
0,1
6
Rio de Janeiro
0,1
15.000
20.000
2000
São Paulo
0,1
Paraná
0,5
0
25.000
Relativo
10
Total Absoluto
24
99
20
40
60
80
100
120
30.000
Área Remanescente da Mata Atlântica
(Km²)
4Fontes:
Espírito Santo
2008
8.078
8.088
8.162
Rio de Janeiro
0
0
Pernambuco
4.754
4.762
4.775
Espírito Santo
Área Reflorestada no Período
2005/2008
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica período de 2000-2005. São Paulo: Fundação S.O.S. Mata Atlântica; São José dos Campos, SP: Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, 2008.
REMANESCENTE DA RESTINGA5
0
0
0
Alagoas
25.677
26.695
25.759
Espírito Santo
2008
42.822
43.230
43.808
Rio de Janeiro
2005
206.279
206.365
206.962
São Paulo
100.514
100.624
100.797
Paraná
0
50.000
100.000
2000
Alagoas
0,00%
0
Espírito Santo
0,07%
18
Rio de Janeiro
0,94%
São Paulo
0,04%
Paraná
0,11%
0
150.000
200.000
Relativo (%)
408
Total Absoluto (Km²)
86
110
100
200
300
400
500
250.000
Área Remanescente de Restinga (ha)
Área Desflorestada no Período
2005/2008
5 Devido a diferenças na metodologia de quantificação das áreas remanescentes de Restinga, os resultados para o ano de 2000 não são totalmente comparáveis com aqueles para o período 2005/2008. (2) Para o ano de 2005, o valor total
de área remanescente de Restinga não inclui os remanescentes dos Estados de Alagoas e Sergipe. Com a inclusão destes, a área total remanescente de Restinga sobe para 486 715 ha.
REMANESCENTE DE MANGUEZAL6
0
Pernambuco
0
30
12.920
20
7.048
7.048
6.331
Espírito Santo
15
10.809
10.833
10.941
Rio de Janeiro
23.992
23.992
24.030
São Paulo
33.507
33.507
Paraná
0
24
25
2008
10
2005
5
2000
0
Total Absoluto (Km²)
Relativo (%)
0 0,0%
0 0,0%
Paraná
São Paulo
22,0%
Rio de
Janeiro
0 0,0%
0 0,0%
Espírito Santo Pernambuco
353.510
50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000
Área Remanescente de Manguezal (ha)
Área Desflorestada no Período 2005/2008
6Devido a diferenças na metodologia de quantificação das áreas remanescentes de Restinga, os resultados para o ano de 2000 não são totalmente comparáveis com aqueles para o período 2005/2008. (2) Para o ano de 2005, o
valor total de área remanescente de Restinga não inclui os remanescentes dos Estados de Alagoas e Sergipe. Com a inclusão destes, a área total remanescente de Restinga sobe para 486 715 ha.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
BALNEABILIDADE
O banho de mar é uma das formas mais difundidas de lazer entre a
população brasileira, sustentando a atividade turística no litoral. O contato
com águas contaminadas por esgoto pode disseminar doenças entre a
população. Além disso, a poluição de águas costeiras atinge os ambientes
estuarinos, como os manguezais, afetando também a atividade pesqueira.
De forma geral, observa-se que as praias mais próximas de portos e
centros urbanos, especialmente aquelas de locais mais abrigados e com
menor renovação de água (estuários, interior de baías), apresentam pior
qualidade da água (valores médios anuais de bactérias na água mais altos
e menor percentual do tempo em condições próprias para o banho). Esta
situação reflete o baixo percentual de tratamento dos esgotos
coletados e lançados em corpos d’água.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
COMPARANDO OS RESULTADOS
As comparações entre os resultados de balneabilidade têm de ser
efetuadas levando-se em conta que cada órgão ambiental adota
intensidades de amostragem (espacial e temporal) diferenciadas, além de
haver variações nos métodos de análise microbiológica usados.
Obs.: Não houve referência informação sobre indicadores do Espírito Santo neste item Balneabilidade.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
POPULAÇÃO RESIDENTE TOTAL E EM ÁREA COSTEIRA E PROPORÇÃO
DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA COSTEIRA – BRASIL –
1991/2007
As zonas costeiras, em geral, e a brasileira, em particular, apresentam uma
grande diversidade de situações, coexistindo áreas densamente povoadas,
de intensa urbanização, industrialização e exploração turística de larga
escala, com espaços de baixa densidade populacional e ocorrência de
ecossistemas naturais de grande significado ambiental, como áreas
estuarinas, manguezais, lagunas e restingas. Assim, são apresentadas
a proporção de habitantes na zona costeira de cada estado e, também, as
densidades populacionais na escala municipal.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE
O grande contingente de população na zona costeira e sua concentração
em alguns pontos da costa, associados à carência de saneamento
ambiental, especialmente de coleta e tratamento de esgotos doméstico e
industrial, causam grandes impactos sobre o meio ambiente, com
implicações sobre a qualidade da água no litoral, afetando a pesca e a
atividade turística.
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR10
O indicador é a razão expressa em percentual, entre a população
residente nos municípios da zona costeira e a população total de cada
estado e do Brasil, e a densidade populacional nestes municípios.
10 As informações utilizadas para elaboração deste indicador foram produzidas pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro – GERCO e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, a partir de informações oriundas dos Censos Demográficos 1991 e 2000 e das Contagens da População 1996 e 2007.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
As variáveis utilizadas neste indicador são a população residente e a
superfície dos municípios da zona costeira, e a população total dos estados
litorâneos e do Brasil.
Pernambuco
Proporção da População Residente em
Área Costeira (%)
8.653.921
Sergipe
1.977.949
Alagoas
12,1
3.097.429
Bahia
45,7
14.360.332
Espirito Santo
82,7
Em Áreas Costeiras
15.726.656
São Paulo
Total
40.618.629
Paraná
10.488.777
Santa Catarina
5.982.774
Rio Grande do Sul
10.793.041
0
2,4
51,8
3.418.242
Rio de Janeiro
37
10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 50.000.000
População Residente
42,3
33,7
Rio Grande do Sul
5,3
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Rio de Janeiro
68,4
Espirito Santo
Bahia
Alagoas
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO DE PESCADO
PRODUÇÃO DE PESCADO MARÍTIMA E CONTINENTAL
No cenário nacional, a pesca está incluída entre as quatro maiores fontes
de proteína animal para o consumo humano. Além da participação na
nutrição humana, outros fatores apontam a necessidade do uso e manejo
sustentáveis dos recursos pesqueiros, destacando-se a sua importância
socioeconômica (gerador de trabalho e renda), ambiental e cultural.
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
A sustentabilidade dos recursos pesqueiros depende de vários fatores,
entre eles o esforço de pesca, o tamanho da frota, o retorno econômico, a
existência de políticas de subsídios e incentivos, o emprego de métodos
predatórios de pesca, a degradação dos habitat, a intensidade das várias
formas de poluição aquática (de origens doméstica, industrial e decorrente
do uso de insumos agrícolas). Outro fator a ser considerado na análise dos
estoques pesqueiros é a destruição de manguezais e lagunas e a
crescente poluição de estuários.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
AQÜICULTURA
EXPECTATIVAS DO PESCADO
A médio e longo prazos, a aqüicultura deve superar a pesca extrativa,
passando a dominar a produção de pescado no País. Em relação à
produção de pescado por modalidade, enquanto a pesca extrativa, após
um período de estagnação, apresenta uma pequena tendência à
retomada do crescimento da produção nos últimos anos, a aqüicultura
está em franca expansão, sendo dominada pela aqüicultura continental (de
água doce), onde as espécies mais criadas são: tilápia, carpa, tambaqui,
tambacu e curimatã.
OCEANOS, MARES E ÁREAS COSTEIRAS
PRODUÇÃO ESTIMADA DE PESCADO
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
A variável utilizada é a produção anual estimada de pescado em
toneladas, caracterizada segundo as modalidades de pesca extrativa e
aqüicultura, ambas subdivididas em marinha e continental.
Produção Estimada de Pescado (t)
19800,5
1080,0
22414,0
27077,0
Paraná
67095,0
São Paulo
Rio de Janeiro
Espírito Santo
85482,5
Pernambuco
Distrito Federal
PRODUÇÃO ESTIMADA DE PESCADO POR
MODALIDADE (t)
264
0
Distrito Federal
Distrito Federal
3882,5
11777
Pernambuco
Espírito Santo
735
Rio de Janeiro
1046
21759
816,0
0,0
Pernambuco
1141,0
3000,0
Espírito Santo
3912,0
671,0
Rio de Janeiro
1878,0
30,0
Continental
82528,5
10089
São Paulo
33378,5
744
1914
Paraná
0
Marinha
Continental
São Paulo
137,0
Paraná
10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000
Pesca Extrativa
Marinha
23490,5
64483,6
1969,0
0,0
10000,0 20000,0 30000,0 40000,0 50000,0 60000,0 70000,0
Aqüicultura
BIODIVERSIDADE
CONSERVAR A DIVERSIDADE BIOLÓGICA
•
•
•
A conservação da diversidade biológica compreende a proteção da
variabilidade em vários níveis, como:
Os ecossistemas e os habitats,
As espécies e as comunidades e,
Os genomas e os genes.
A Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificada pelo Brasil em 1994,
determina várias responsabilidades, entre as quais a identificação e o
monitoramento de ecossistemas e habitats, espécies e comunidades que
estejam ameaçadas, genomas e genes de importância social e econômica.
BIODIVERSIDADE
AMEAÇAS ÀS ESPÉCIES
A DESTRUIÇÃO DE HABITATS
As principais ameaças às espécies e aos biomas brasileiros são a
destruição de hábitats (desmatamento e queimadas), a fragmentação dos
ecossistemas, a chegada de espécies invasoras, o tráfico e o comércio
de animais e plantas silvestres, e a introdução de doenças. A nova lista
oficial da flora ameaçada de extinção é bem maior que a anterior, reflexo do
aumento da destruição de áreas naturais e do maior conhecimento da flora
brasileira.
AS MAIS AMEAÇADAS
As espécies arbóreas estão entre as mais ameaçadas, pois além do
desmatamento e das queimadas, sofrem também com a exploração
seletiva de madeiras. A lista das espécies da fauna brasileira ameaçadas
de extinção, incluindo vertebrados e invertebrados terrestres e aquáticos,
conta com um total de 627 espécies.
BIODIVERSIDADE
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR
O indicador é constituído pelo número de espécies extintas e ameaçadas,
apresentadas em conjunto com o número total de espécies de cada grupo
taxonômico.
VARIÁVEIS DO INDICADOR
As variáveis utilizadas neste indicador são o número de espécies
ameaçadas de extinção, subdivididas segundo as categorias de risco, e
o número estimado de espécies nativas em alguns grupos taxonômicos.
Número das Espécies da Flora e Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção Por Grupos
1200
1087
Taxonômicos
1000
753
740
800
592
600
400
Flora
Fauna
399
344
228
197
200
0
Paraná
São Paulo
Total
Rio de Janeiro
Espirito Santo
Número das Espécies da Flora e Fauna Brasileira
Ameaçadas de Extinção Por Categoria de Risco
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
407
Flora
Faúna
0
0
Paraná
0
São Paulo
4
37
0
Rio de
Janeiro
0
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
171
101
66
42
236
222
184
200
150
111
Flora
100
50
65
44
39
36
0
Paraná
São Paulo
16
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Criticamente em Perigo
Extinta
250
Faúna
0
Paraná
Espírito
Santo
40
24
Flora
Rio de
Janeiro
Em Perigo
Espirito
Santo
Fáuna
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Flora
Faúna
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Vulnerável
Espírito
Santo
Número das Espécies da Flora e Fauna Brasileira
Ameaçadas de Extinção Por Categoria de Risco
300
300
250
242
250
250
200
200
150
Flora
100
Faúna
43
50
0
28
0
150
Flora
100
Fáuna
50
0
0
0
0
0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espirito
Santo
Paraná
São Paulo
Presumidamente Ameaçada
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
0
0
Flora
0
Paraná
Fauna
2
0
São Paulo
0
Rio de
Janeiro
0
0
Espírito
Santo
Regionalmente Extinta
Espírito
Santo
Rara
9
2
Rio de
Janeiro
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
171
138
126
Flora
Faúna
0
Paraná
0
São Paulo
0
Rio de
Janeiro
0
0
Espirito
Santo
Dados Insuficientes
BIODIVERSIDADE
ÁREAS PROTEGIDAS
O Brasil detém em seu território a maior biodiversidade do planeta. Para
proteger este inestimável patrimônio, o País destina uma área de mais de
750.000 km² a UCs federais, aproximadamente 9% do Território Nacional.
CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
unidades de conservação.
As UCs federais, estaduais e municipais fazem parte do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação - SNUC.
O SNUC encontra-se em implantação, havendo, ainda, indefinições e
sobreposições de área entre UCs federais, estaduais e municipais, além de
superposições entre UCs e Terras Indígenas.
BIODIVERSIDADE
QUAL O OBJETIVO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS?
As Unidades de Conservação Estaduais são classificadas em Unidades de
Proteção Integral cujo objetivo é preservar a natureza, sendo admitido
apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos
casos previstos no SNUC; e o das Unidades de Uso Sustentável que tem
por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso
sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
BIODIVERSIDADE
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRANTES DO SNUC
APRESENTAM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
UNIDADES DE PROTEÇÃO UNTEGRAL:
–
–
–
–
–
–
–
Parque Nacional – PARNA
Estação Ecológica – EE
Parque Estadual – PE
Refúgio de Vida Silvestre – RVS
Reserva Ecológica – RE
Monumento Natural – MN
Reserva Biológica – REBIO
BIODIVERSIDADE
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRANTES DO SNUC
APRESENTAM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL:
–
–
–
–
–
–
Área de Proteção Ambiental – APA
Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE
Floresta Nacional – FLONA
Floresta Estadual – FE
Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS
Reserva Extrativista - RESEX
BIODIVERSIDADE
APAs NO ESPÍRITO SANTO
Área de Proteção Ambiental da Lagoa Grande, Decreto Municipal Nº 046/2006 – Vila Velha
Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jabaeté – Vila Velha
Área de Proteção Ambiental de Setiba - Guarapari
Área de Proteção Ambiental do Maciço Central – Vitória
Área de Proteção Ambiental Ilha do Frade - Vitória
Área de Proteção Ambiental do Goiapaba-Açu - Fundão
Área de Proteção Ambiental do Vilante – Serra
Área de Proteção Ambiental de Praia Mole – Serra
Área de Proteção Ambiental da Lagoa Jacuném - Serra
Área de Proteção Ambiental de Mestre Álvaro - Serra
Área de Proteção Ambiental de Conceição da Barra – Conceição da Barra
Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante – Nova Venécia
Área de Proteção Ambiental de Guanandy - Itapemirim
Área de Proteção Ambiental Falésias - Marataizes
BIODIVERSIDADE
INDICADOR
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR:
Expressa a dimensão e a distribuição dos espaços territoriais que estão
sob estatuto especial de proteção. Estes espaços são destinados à
proteção do meio ambiente, onde a exploração dos recursos naturais é
proibida ou controlada por legislação específica.
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
As variáveis são o número, os tipos e a superfície das Unidades de
Conservação - UCs federal, estadual e municipal, e das Reservas
Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs federais. Para as UCs federais,
é apresentada a distribuição por biomas brasileiros.
RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO
NATURAL FEDERAL
70
62
60
58,4
50
37,8
40
30
34,6
34
Quantidade
Área
27
Participação em Relação à Área Total (%)
20
15,7
11
8 6,4
10
0,3
0,8
1,2
0,1
0,7
0
Rio Grande do Sul
São Paulo
Rio de Janeiro
Espirito Santo
Pernambuco
SANEAMENTO
ACESSO A SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO
Informações sobre a relação entre a quantidade de lixo produzido e a
quantidade de lixo coletado são de extrema relevância, fornecendo um
indicador que pode ser associado tanto à saúde da população quanto
à proteção do ambiente, pois resíduos não coletados ou dispostos em
locais inadequados favorecem a proliferação de vetores de doenças e
podem contaminar o solo e os corpos d’água.
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR:
O indicador se constitui na razão em percentual, entre as populações
urbana e rural atendidas pelos serviços de coleta de lixo e os totais das
populações urbana e rural. O acesso à coleta de lixo domiciliar constituise num indicador adequado de infraestrutura, principalmente para as áreas
urbanas.
SANEAMENTO
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
As variáveis utilizadas são a população residente em domicílios
particulares permanentes e a população atendida pelas distintas formas
de coleta e destinação final do lixo, nas zonas urbana e rural.
DIFERENÇAS DE ATENDIMENTO ENTRE REGIÕES
Em termos regionais, existem diferenças entre os percentuais do Sul e
Sudeste, com maior abrangência no atendimento, e o Nordeste e Norte
que apresentam os menores percentuais. As Regiões Sul e Sudeste têm
situação próxima da universalização do atendimento. No Norte e Nordeste,
apesar do grande incremento na taxa de atendimento nos últimos anos,
aproximadamente 5% dos domicílios urbanos ainda carecem desse
serviço. No geral, a situação da coleta de lixo na área rural revela
ineficiência no atendimento, já na área urbana o serviço atende de forma
satisfatória. O estado do Espírito Santo e de Pernambuco apresentam os
maiores percentuais de carência do serviço “coleta de lixo” na área
rural.
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MORADORES EM
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR
TIPO DE DESTINO DO LIXO (%)
120
80
99,7
99,1
100
77,6
80
98,7
97,9
96,3
99,8
61,9
63,9
60
76,4
70,9
60
50
Urbano
35,6
40
67,7
70
Rural
29,3
Urbano
30
22,7
22
21
Rural
20
15,1
20
40
10
0,8
0,2
0,7
1,7
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
1,6
0,2
0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Paraná
Distrito
Federal
São Paulo
Pernambuco
Distrito
Federal
Queimado ou enterrado na
propriedade
Coletado
25
7
20,9
6,4
6
20
5
15
4
Urbano
10
6,4
5
0,1
1,6
3
0,1
1
0,5 0,6
0,4
1,8
0
0
Rural
Urbano
3
Rural
2
1
0
0
0
0
0,1 0
0
0
0,2 0,1
0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Distrito
Federal
Jogado em terreno baldio ou
logradouro
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Jogado em Rio, Lago ou Mar
Distrito
Federal
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MORADORES EM
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR
TIPO DE DESTINO DO LIXO (%)
1,2
1
1
0,9
0,8
0,6
Urbano
0,4
0,4
Rural
0,2
0,1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Outro Destino
Distrito
Federal
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ACESSO A SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O acesso à água tratada é fundamental para a melhoria das condições
de saúde e higiene. Associado a outras informações ambiental e
socioeconômica,
incluindo outros serviços de saneamento, saúde,
educação e renda, é um indicador universal de desenvolvimento
sustentável. Trata-se de um indicador importante para a caracterização
básica da qualidade de vida da população, possibilitando o
acompanhamento das políticas públicas de saneamentos básico e
ambiental.
SANEAMENTO
ACESSO À ÁGUA
INDICADOR:
O indicador se constitui na razão, em percentual, entre a população com
acesso à água por rede geral e o total da população em domicílios
particulares permanentes, discriminada pela situação do domicílio,
urbana ou rural. As informações utilizadas para a elaboração deste
indicador foram produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios - PNAD.
SANEAMENTO
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
COMO FUNCIONA?
As variáveis utilizadas são a população residente em domicílios
particulares permanentes que estão ligados à rede geral de
abastecimento de água e o conjunto de moradores em domicílios
particulares permanentes, segmentadas em urbana e rural.
SANEAMENTO
INDICADORES RELACIONADOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Qualidade de águas interiores
População residente em áreas costeiras
Acesso a esgotamento sanitário
Rendimento familiar per capita
Rendimento médio mensal
Esperança de vida ao nascer
Taxa de mortalidade infantil
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
Adequação de moradia
Existência de conselhos municipais de meio ambiente
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MORADORES EM
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR
TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (%)
120
100
96,4
99
98,2
91,2
88,6
97,8
80
40
52,5
52,3
60
30,6
27,6
20
Urbano
Rural
23,4
8,2
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Distrito
Federal
38,1
40
35
30
25
20
Urbano
15
Rural
10
3,5
0,2 1,6
0,6 0,5
0,2 0,2
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
0
1,6
0
Pernambuco
Outra Forma
71,2
68,9
46,1
45,9
38,5
Distrito
Federal
Urbano
Rural
10,8
3,5
1,6
0,8
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
5,3
Pernambuco
Poço ou Nascente
45
0,1 1,2
91,6
Paraná
Rede Geral
5
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2,2
Distrito
Federal
SANEAMENTO
ACESSO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INDICADOR:
O indicador é a razão, expressa em percentual, entre a população com
acesso a esgotamento sanitário e o total da população, subdividida nos
segmentos urbano e rural. As informações utilizadas para a elaboração
deste indicador foram produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios – PNAD.
VARIÁVEIS DO INDICADOR:
As variáveis utilizadas são a população total residente em domicílios
particulares permanentes e a população dos domicílios com algum tipo
de esgotamento sanitário: rede coletora, fossa séptica e outros tipos.
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MORADORES EM
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES EM
RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL (%) - 2008
100
90,7
52
50
80
70
60
88,6
90
69,8
62,1
68,2
40
60
51,4
50
40,9
Urbano
40
30
20,7
Rural
13,3
20
4,7
10
20
28,5
28,4
22,6
16,6
10
4,6
1,9
30
Paraná
Urbano
Rural
10,8
4,9
9,7
4,3
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Paraná
Distrito
Federal
São Paulo
Rede Coletora
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Distrito
Federal
Fossa Séptica
12
70
58,5
50
40
8
48,9
8
28,4
26,7
19,1
1,5
1,6
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Distrito
Federal
3,8
3,2
4
2
6,8
0
Paraná
Urbano
Rural
4
6,6
6
32,2
30,7
30
10
9,9
10
50
20
19,1
13,7
0
0
60
19,8
0,8
2,9
0,6
Rural
1,4
0 0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Vala
Fossa Rudimentar
Urbano
3,8
Pernambuco
Distrito
Federal
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MORADORES EM
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES EM
RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL (%) - 2008
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
0,8
17,7
0,7
0,7
15,9
0,6
0,6
0,5
0,4
Urbano
6,2
3,8
0,8 0,6
2,1
Rural
3,4 3
3
Urbano
0,3
0,2
Rural
0,2
0,2
0,1
0
0,1
0,1
0,1
0
0
0
0
0
0
Paraná
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Distrito
Federal
Paraná
Direto para Lago, Rio ou Mar
35
30,8
25
20
Urbano
15
Rural
10
4,4
0,6
4
0,1 0,4
0,4 0,2
0,7
São Paulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
2,1
0,1 0,6
0
Paraná
Não Tinham
Pernambuco
Distrito
Federal
SãoPaulo
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Pernambuco
Outro Tipo
30
5
0,4
Distrito
Federal
ÁGUA DOCE
QUALIDADE DE ÁGUAS INTERIORES
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA estabelece cinco
classes de água doce, cada uma com valores de qualidade de água
apropriados ao uso predominante recomendado para a mesma
(abastecimento humano, recreação, irrigação, navegação, etc.).
Mensurações periódicas nas águas dos rios permitem aferir se a qualidade
das mesmas é apropriada aos usos que lhes são dados. Este item
apresenta a qualidade da água em alguns corpos d’água interiores (trechos
de rios e represas), expressa pela Demanda Bioquímica de Oxigênio DBO e pelo Índice de Qualidade da Água - IQA.
A DBO e o IQA são instrumentos fundamentais para o diagnóstico da
qualidade ambiental de águas interiores, sendo importantes também no
controle e gerenciamento dos recursos hídricos. Quanto maior o valor
do IQA, melhor a qualidade da água. A partir destas variáveis são obtidos
dois indicadores de qualidade de águas interiores: a Demanda Bioquímica
de Oxigênio - DBO e o Índice de Qualidade das Águas - IQA.
ÁGUA DOCE
O QUE É DBO?
A DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio, mede a quantidade de
oxigênio necessária para degradar bioquimicamente a matéria orgânica
presente na água. Quanto maior a DBO, pior é a qualidade da água. O
IQA é um indicador mais genérico, revelador do processo de eutrofização
das águas. Associados a outras informações de cunho ambiental e
socioeconômico tornam-se bons indicadores de desenvolvimento
sustentável.
ÁGUA DOCE
CONSTRUÇÃO DO INDICADOR¹¹
O QUE É IQA?
O IQA - Índice de Qualidade da Água, é um indicador de qualidade da
água obtido a partir de uma fórmula matemática que usa como variáveis
(parâmetros) a temperatura, o pH, o oxigênio dissolvido, a demanda
bioquímica de oxigênio, a quantidade de coliformes fecais, o nitrogênio,
fósforo e resíduo totais dissolvidos e a turbidez, todos medidos na água.
11As informações utilizadas para a elaboração deste indicador foram produzidas por Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, assim discriminados: Minas Gerais: Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM; Paraná: Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA; Pernambuco: Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH; Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Rio Grande do Sul: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler FEPAM; São Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB. As informações são obtidas na Internet e em relatórios anuais de qualidade das águas.
ÁGUA DOCE
VARIÁVEIS DO INDICADOR
COMO FUNCIONA AS VARIÁVEIS DO INDICADOR?
As variáveis utilizadas neste indicador são a DBO - demanda bioquímica
de oxigênio (mg/l), a temperatura (ºC), o pH, o oxigênio dissolvido (%), a
quantidade de coliformes fecais (NMP/100 ml), o nitrogênio/nitrato
total (mg/l), o fósforo/fosfato total (mg/l), o resíduo total (mg/l) e a
turbidez. Todos estes parâmetros são medidos na água dos rios e
represas.
ÁGUA DOCE
A ESCOLHA DOS RIOS APRESENTADOS NESTE INDICADOR SEGUIU OS
SEGUINTES CRITÉRIOS:
• Rios que atravessam grandes áreas urbanas, como o alto curso do Tietê;
• Rios largamente usados no abastecimento de água, como o médio
Paraíba do Sul;
• E rios que banham cidades industriais, como o Ipojuca.
ÁGUA DOCE
ESTUDOS DOS MATERIAIS COLETADOS
A seleção dos rios procurou abranger o maior número possível de estados e
regiões do País.
O baixo percentual de tratamento dos esgotos coletados e lançados em
corpos d’água se reflete no alto valor de DBO e baixo IQA observado nos
trechos dos rios que cortam grandes áreas urbanas, atravessam zonas
industrializadas, ou passam por muitas cidades de médio e grande porte.
A contaminação de rios por efluente doméstico e industrial e resíduos
sólidos encarece o tratamento de água para abastecimento público e
começa a gerar situações de escassez de disponibilidade de água de
qualidade em áreas com abundantes recursos hídricos.
Obs.: Não houve referência informação sobre indicadores do Espírito Santo neste item Água Doce.
MÉDIA ANUAL DO ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA
UNIDADES DA FEDERAÇÃO E
CORPOS DE ÁGUA
PARANÁ
SÃO PAULO
MÉDIA ANUAL DO ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA
UNIDADES DA FEDERAÇÃO E
CORPOS DE ÁGUA
RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS
MÉDIA ANUAL DO ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA
UNIDADES DA FEDERAÇÃO E
CORPOS DE ÁGUA
PERNAMBUCO
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação de Estudos Territoriais
Isabella Batalha Muniz Barbosa
Isabella Batalha Muniz Barbosa
Elaboração
Jaciana Arruda de Lima
Assistente de Pesquisa
Simone Souza Rodrigues
Assistente de Pesquisa
Sebastião Francisco Alves
Colaborador