PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 0841/2013-TJAP
Torna pública a Lista de Antiguidade dos Magistrados
do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
O Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos XIII e XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP (Resolução n.º 006/2003-TJAP
e alterações posteriores).
CONSIDERANDO a competência do Tribunal Pleno Administrativo
para elaborar e publicar, anualmente, no mês de dezembro, a lista de antiguidade
dos Desembargadores, dos Juízes de Direito de Entrância Final e Inicial, bem
como dos Juízes de Direito Substitutos do Estado do Amapá, conforme previsão
insculpida no artigo 13, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça – RITJAP (Resolução n.º 006/2003-TJAP e alterações posteriores);
CONSIDERANDO, finalmente, o que restou decidido na 620ª
(Sexcentésima Vigésima) Sessão Ordinária do Egrégio Pleno Administrativo deste
Tribunal de Justiça, realizada no dia 18 de dezembro de 2013, ao apreciar o
Processo Administrativo nº 014073/2013-GP, de 13.12.2013.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a Lista de Antiguidade de Desembargadores, de
Juízes de Direito de Entrância Final, de Juízes de Direito de Entrância Inicial e de
Juízes de Direito Substitutos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, conforme
Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário da Justiça Eletrônico, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se e Dê-se ciência.
Macapá (AP), em 23 de dezembro de 2013.
Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Presidente
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANEXO I
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ
(Resolução nº 0841/2013-TJAP)
DESEMBARGADORES
1º - Gilberto de Paula Pinheiro
2º - Luiz Carlos Gomes dos Santos
3º - Carmo Antônio de Souza
4º - Raimundo Nonato Fonseca Vales
5º - Agostino Silvério Junior
6º - Constantino Augusto Tork Brahuna
7º - Sueli Pereira Pini
8º - VAGO – Vaga da OAB/AP, decorrente da aposentadoria do Desembargador
Edinardo Maria Rodrigues de Souza. Juiz Convocado: Mário Euzébio Mazurek,
conforme Resolução nº 0763/2013-TJAP, de 10.04.2013.
9º - VAGO – Vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Dôglas
Evangelista Ramos. Juiz Convocado: Eduardo Freire Contreras, conforme Resolução
nº 0835/2013-TJAP, de 22.11.2013.
JUÍZES DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL
1º - César Augusto Souza Pereira
2º - Eduardo Freire Contreras
3º - Rommel Araújo de Oliveira
4º - Mário Euzébio Mazurek
5º - Stella Simonne Ramos
6º - João Guilherme Lages Mendes
7º - Alaíde Maria de Paula
8º - Antônio Ernesto Amoras Collares
9º - José Luciano de Assis
10º - César Augusto Scapin
11º - Décio José Santos Rufino
12º - Reginaldo Gomes de Andrade
13º - Adão Joel Gomes de Carvalho
14º - Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa
15º - Marconi Marinho Pimenta
16º - Eleusa da Silva Muniz
17º - Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra
18º - Carlos Alberto Canezin
19º - Marcus Vinícius Gouvêa Quintas
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANEXO I
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ
(Resolução nº 0841/2013-TJAP)
20º - Rogério Bueno da Costa Funfas
21º - Marco Antônio Miranda da Encarnação
22º - Petrus Soares Azevêdo
23º - Augusto César Gomes Leite
24º - Luiz Nazareno Borges Hausseler
25º - Matias Pires Neto
26º - José Bonifácio Lima da Mata
27º - Paulo César do Vale Madeira
28º - Keila Christine Banha Bastos Utzig
29º - Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes
30º - Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa
31º - Normandes Antônio de Sousa
32º - Eduardo Navarro Machado
33º - Fábio Santana dos Santos
34º - Nilton Bianquini Filho
35º - Carlos Fernando Silva Ramos
36º - Aline Conceicão Cardoso de Almeida Perez
37º - Gelcinete da Rocha Lopes
38º - Nelba de Souza Siqueira Almeida
39º - Naif José Maués Naif Daibes
40º - Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso
41º - Michelle Costa Farias
42º - Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho
43º - Joenilda Lobato Silva Lenzi
44º - Larissa Noronha Antunes
JUÍZES DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL
1º - Saloé Ferreira da Silva
2º - Luiz Carlos Kopes Brandão
3º - Heraldo Nascimento da Costa
4º - Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes
5º - João Teixeira de Matos Júnior
6º - Ailton Marcelo Mota Vidal
7º - Priscylla da Silva Peixoto
8º - Esclepíades de Oliveira Neto
9º - Diego Moura de Araújo
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANEXO I
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ
(Resolução nº 0841/2013-TJAP)
10º - Délia Silva Ramos
11º - Zeeber Lopes Ferreira
12º - Laura Costeira Araújo de Oliveira
13º - José Castellões Menezes Neto
14º - Marina Lorena Lustosa Vidal
15º - Almiro do Socorro Avelar Deniur
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS
1º - Marcella Peixoto Smith
2º - Julle Anderson de Souza Mota
3º - Davi Schwab Kohls
4º - Ilana Kabacznik Luongo
5º - Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim
6º - Fábio Silveira Gurgel do Amaral
7º - Erick Siebel Conti
8º - Fabiana da Silva Oliveira
9º - Marck William Madureira da Costa
10º - Roberval Pantoja Pacheco
11º - Antônio José de Menezes
Macapá (AP), em 23 de dezembro de 2013.
Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Presidente
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