FSC Smallholder Fund
Formulário de Autodeclaração para Empresas
Seção A. Dados da Empresa
Razão social da empresa
– doravante denominada "Candidato".
Sede
Representante legal
Número de registro comercial
Número de Registro Fiscal ou
para efeitos do Imposto Sobre
Valor Agregado
Seção B. Autodeclaração
Sou um candidato ao Smallholder Fund do Forest Stewardship Council (FSC). Em cumprimento dos critérios de
seleção para o Smallholder Fund do FSC, presto sincera e voluntariamente esta autodeclaração. Estou ciente de que
o comitê de seleção do Smallholder Fund do FSC baseará a sua decisão para conceder subvenções principalmente
nas informações aqui prestadas. Entendo que, se as informações aqui prestadas forem falsas e/ou estiverem
incompletas, o FSC poderá rescindir o Acordo de Financiamento sem aviso prévio ou controvérsia. Estou ciente de
que sou responsável perante o FSC por quaisquer possíveis danos decorrentes de uma declaração falsa intencional
ou manifestamente negligente.
Tendo em conta o que precede, declaro:
1. Pela presente confirmo que sou o representante legal do Candidato, e que em nome do mesmo li e entendi a
Isenção de Responsabilidade Legal e os Termos e Condições do Smallholder Fund do FSC.
2. Pela presente confirmo que, de pleno conhecimento, o Candidato está e estará, no futuro, em condições de
cumprir todas as obrigações contratuais decorrentes de um Acordo de Financiamento com o Smallholder
Fund do FSC.
3. Pela presente confirmo que, de pleno conhecimento, atualmente o Candidato não está e nem esteve, nos
últimos três (3) anos, sujeito a processos de liquidação ou processo falimentar. Confirmo, ademais, que o
Candidato não utilizará nenhuma parte dos fundos concedidos por meio do Smallholder Fund do FSC para
efetuar pagamentos de dívidas ou empréstimos, ou para pagamento de juros de tais dívidas ou empréstimos.
4. Pela presente confirmo que o Candidato está em condições de oferecer, caso seja requerido, provas sob
a forma de relatório oficial de crédito ou outros documentos que permitam ao FSC verificar a idoneidade
financeira do Candidato.
Seção B. Autodeclaração (continued)
5. Pela presente confirmo que o Candidato não está direta ou indiretamente envolvido em quaisquer atividades
ilícitas ou inaceitáveis que violem os princípios e critérios do FSC, incluindo, mas não exclusivamente, a
exploração madeireira ilegal ou o comércio ilegal de madeira ou produtos florestais; violação de direitos
humanos e tradicionais em operações florestais; destruição de altos valores de preservação nas operações
florestais; conversão significativa de florestas em plantações ou uso não florestal; introdução de organismos
geneticamente modificados nas operações florestais; e/ou a violação de quaisquer convenções fundamentais
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conforme definido na Declaração da OIT sobre os Princípios
e Direitos Fundamentais no Trabalho.
Data
Local
Assinatura