Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] FORMULÁRIO DE CANDIDATURA Exmos. Senhores, Em anexo encontra-se a proposta de [nome do candidato], em resposta ao convite à manifestação de interesse n.º MARKT/2003/12/F, para peritos no domínio dos serviços financeiros na perspectiva do utilizador, com vista à celebração de um contrato para a prestação de serviços no contexto do fórum FIN-USE (fórum dos utilizadores de serviços financeiros). Esta ficha de proposta inclui os seguintes documentos (assinalar a casa correspondente, se for caso disso): Descrição pormenorizada do candidato, destacando principalmente a sua experiência no domínio do objecto do presente concurso. Anexo n.º………pág..… Prova de inscrição num regime de segurança social para trabalhadores por conta própria (só nos casos em que o candidato for uma pessoa singular). Anexo n.º………pág..… Declaração de isenção do IVA. Anexo n.º………pág..… O formulário de candidatura foi assinado e todas as suas páginas foram rubricadas pelo representante autorizado. SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SECÇÃO 1.- IDENTIFICAÇÃO Se o candidato for uma pessoa singular, apenas terá de preencher a secção 1.1. Se o candidato for uma pessoa colectiva, terá de preencher as secções 1.1. e 1.2. 1.1.- Identificação do candidato1 NOME ENDEREÇO CONTACTOS Telefone:.....................................................................................………. Fax:........................................................................................………. Endereço electrónico: ........................................................................... FORMA JURÍDICA 1 No caso de consórcios, esta secção deverá ser preenchida para cada membro do mesmo. Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] REGISTO COMERCIAL, ETC. - DADOS PORMENORIZADOS IVA COBERTURA PELA SEGURANÇA SOCIAL (SE O CANDIDATO FOR UMA PESSOA SINGULAR) IDENTIFICAÇÃO FINANCEIRA Denominação do registo: ............................………........................ Data de inscrição no registo: ..........................................………........... País de registo:..................................................................……… Número de registo: ...................................................................………. Número de registo:................................................................................. Ou Declaração de isenção emitida pela administração nacional do IVA, datada de …………………, anexada com a referência ...................... Emitida por ……………………………………………………………... Nome do organismo:................................................................................ Número de registo:................................................................................. Data do pagamento da última contribuição: ........................................... Válido até:..............................................................................................… A prova documental sob a forma de ……………… encontra-se no Anexo……. Queira preencher o formulário para o seu país, que se encontra na secção 5. 1.2.- Dados pessoais2 1.2.1.- Pessoa autorizada a assinar o contrato em nome do candidato TÍTULO NOME Sr/Sra/Dr/Dra/outro ………………………(apagar o que não interessa ou preencher o espaço em branco) Apelido (em maiúsculas):.............................................................. Nome:........................................................................................ FUNÇÃO ENDEREÇO CONTACTOS Telefone directo:.............................................................................. Fax directo:................................................................................. Endereço electrónico: ........................................................................... 1.2.2.- Pessoa de contacto (se for diferente de 1.) TÍTULO NOME Sr/Sra/Dr/Dra/outro ………………………(apagar o que não interessa ou preencher o espaço em branco) Apelido (em maiúsculas):.............................................................. Nome:........................................................................................ FUNÇÃO ENDEREÇO CONTACTOS Telefone directo:.............................................................................. Fax directo:................................................................................. Endereço electrónico: ........................................................................... 1.2.3 – Pessoa 2 Em caso de consórcio, só uma pessoa está autorizada a assinar. Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] designada para efectuar o trabalho (o perito candidato)3 TÍTULO NOME Sr/Sra/Dr/Dra/outro ………………………(apagar o que não interessa ou preencher o espaço em branco) Apelido (em maiúsculas):.............................................................. Nome:........................................................................................ FUNÇÃO ENDEREÇO CONTACTOS Telefone directo:.............................................................................. Fax directo:................................................................................. Endereço electrónico: ........................................................................... SECÇÃO 2.- QUESTÕES RELATIVAS À EXCLUSÃO DE CANDIDATOS O candidato encontra-se em situação de falência ou é objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, ou está sujeito a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais? O candidato foi condenado por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional? O candidato cometeu uma falta grave em matéria profissional, comprovada por qualquer meio que as entidades adjudicantes possam apresentar? O candidato não cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontre estabelecido, do país da entidade adjudicante ou ainda do país em que deva ser executado o contrato? O candidato foi condenado por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros das Comunidades? SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM Na sequência de um procedimento de adjudicação de um outro contrato ou de um procedimento de concessão de uma subvenção financiados pelo orçamento comunitário, o candidato foi declarado em situação de falta grave em matéria de execução, em razão do não respeito das suas obrigações SIM contratuais? NÃO 3 Apenas no caso de pessoas colectivas. NÃO Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] SECÇÃO 3.- QUESTÕES RELATIVAS À SELECÇÃO DE CANDIDATOS 3.1.- Capacidade financeira 3.1.1.- Pessoas colectivas Incluiu uma cópia integral dos relatórios e contas anuais oficiais dos três SIM últimos exercícios financeiros apresentados aos organismos públicos competentes? Anexo n.º………pág..… Incluiu uma cópia integral de outros documentos que tenham sido objecto de SIM auditorias independentes? Anexo n.º………pág..… 3.1.2.- Pessoas singulares Incluiu suficientes provas idóneas da sua capacidade financeira? Anexo n.º………pág..… SIM NÃO NÃO NÃO 3.2.- Capacidade técnica CRITÉRIOS EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ANEXO Critério 1 Critério 2 Critério 3 Critério 4 Critério 5 Critério 6 Diploma(s) universitário(s) SIM NÃO Prova de, pelo menos, cinco anos SIM de experiência profissional no domínio dos serviços financeiros NÃO Prova de experiência profissional SIM com questões relacionadas com os utilizadores (ou seja, PME ou consumidores) Prova de capacidade para trabalhar e comunicar em inglês Prova de formação académica sob a forma de investigação, estudos ou documentos publicados Prova de conhecimentos num ou em vários domínios específicos dos serviços financeiros (por ex., experiência específica em seguros, banca, valores mobiliários, etc.) NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO Para além de fornecer a documentação correspondente aos 6 critérios acima enunciados, o candidato deve também apresentar um curriculum vitae pormenorizando a experiência profissional e a formação académica Curriculum vitae Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] SIM NÃO Convite à apresentação de propostas n.º MARKT/2003/12/F Proposta de: [Nome do candidato] SECÇÃO 5.- IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIA Ver formulário para o seu país na seguinte página Web: http://europa.eu.int./comm/dgs/internal_market/calls.htm .............................................................. (Assinatura do representante autorizado)4 Nome: Apelido: Função: Data: 4 5 .............................................................. (Assinatura do perito candidato)5 Nome: Apelido: Data: Todas as páginas têm de ser rubricadas pelo representante autorizado. Todas as páginas têm igualmente de ser rubricadas pelo perito candidato.
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