Relatório de Atividades Fundação Josué Montello - FJMONTELLO Fundação Josué Montello - FJMONTELLO •1 Universidade Federal do Maranhão Professor Doutor Natalino Salgado Filho Reitor Professor Doutor Antonio José Silva Oliveira Vice Reitor Hospital Universitário Diretoria Professor Doutor Vinícius José da Silva Nina Diretor Geral Doutora Wanda Maria Ferreira Simões Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais Professora Doutora Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa Diretora Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão Enfermeira Mestra Joyce Santos Lages Diretora Adjunta de Planejamento Economista João de Deus Nogueira Cantanhede Diretor Adjunto de Administração e Finanças Fundação Josué Montello Conselho Curador Nair Portela Silva Coutinho Presidente Conselho Fiscal Heraldo de Jesus Campelo Presidente Conselheiros Maria de Jesus Jorge Torres Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges Fernando Antônio Carvalho de Lima Malba do Rosário Maluf Batista Marinese Hermínia Santos Clerice Bastos Ferreira Sirlei Garcia Marques Rosani Brune de Almeida Conselheiros João de Deus Nogueira Cantanhede Carlos Augusto Nogueira Mendes Diretoria Executiva Alcimar Nunes Pinheiro Diretor-Presidente Arnóbio Alves Timóteo Diretor Administrativo Financeiro Conselho Consultivo Francisca Luzia Macieira de Araújo Regina Celi Miranda Reis Luna Marina Souza Nascimento Maria de Lourdes Amate Zeni Carvalho Lamy Eleotério Nan Sousa Superintendência Maria Ocirema da Silva Gomes de Oliveira Superintendente S U M Á R I O 06 Mensagem do Presidente .................................................... 07 Apresentação ............................................................................... 08 Projetos Sociais ............................................................................ 18 Atividades Desenvolvidas .................................................... 24 Universidade Federal do Maranhão ............................... 30 Secretaria de Estado da Segurança Pública .............. 54 Secretaria de Estado da Saúde .......................................... 56 Projetos de Pesquisa ................................................................ 61 Financiadora de Estudos e Projetos ............................... 64 Laboratórios Privados ............................................................. 66 Resultados ...................................................................................... 76 Lista de Siglas ............................................................................... L I S T A D E S I G L A S AIH - Autorização de Internação Hospitalar MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária MEC - Ministério da Educação APAC’S - Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade CCAA - Centro de Ciências Agrária e Ambientais CEMAR - Companhia Energética do Maranhão CEPEC - Centro de Pesquisa Clínica CISA - Central de Informações da Secretaria de Estado da Saúde MS - Ministério da Saúde NEAD - Núcleo de Educação a Distância NHE - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia NUMEPE - Núcleo Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPESA - Ponte de Pedra Energética S/A CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social PRONERA - Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social SAT - Seguro de Acidente de Trabalho DNC - Doenças de Notificação Compulsória SEDUC - Secretaria Estadual de Educação ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte S/A SEED - Secretaria de Educação a Distância FEME - Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais FJMONTELLO - Fundação Josué Montello FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SECID - Secretaria das Cidades e Infra-Estrutura SES - Secretaria de Estado da Saúde SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública SISPACTO - Sistema de Informação do Pacto SPA - Serviço de Pronto Atendimento FNS - Fundação Nacional de Saúde STN - Secretaria do Tesouro Nacional HPD - Hospital Presidente Dutra SUS - Sistema Único de Saúde HU - Hospital Universitário SVO - Serviço de Verificação de Óbito IFAN - Instituto da Infância UAB - Universidade Aberta do Brasil IML - Instituto Médico Legal UFMA - Universidade Federal do Maranhão INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social UMI - Unidade Materno Infantil Fundação Josué Montello - FJMONTELLO •6 M E N S A G E M D O P R E S I D E N T E A FJMONTELLO possui uma estrutura moderna, favorecendo condições indispensáveis à consecução de suas finalidades institucionais, cujo trabalho encontra-se detalhado neste relatório assim como os resultados obtidos no decorrer de 2012. Em 2012 a FJMONTELLO teve a honra de participar da 64ª Reunião Anual da SPBC, Ciência Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, onde apresentou os trabalhos resultantes dos seus Projetos Sociais e promoveu oficinas. Os esforços empreendidos pelos Órgãos da Administração, em conjunto com os nossos funcionários, têm o reconhecimento de Instituições de outros estados brasileiros, dos nossos parceiros e da sociedade, sendo um grande estímulo para o enfrentamento das dificuldades e desafios que se apresentam diariamente. O conteúdo deste Relatório significa muito mais que o cumprimento de uma formalidade legal, pois torna público as informações dos projetos viabilizadas pela FJMONTELLO e é também uma Prestação de Contas à Receita Federal do Brasil, ao Ministério da Justiça, aos Ministérios da Educação e de Ciências e Tecnologia, ao Ministério Público Estadual através da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, à Prefeitura Municipal de São Luís, à Câmara Municipal de São Luís, à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aos seus Instituidores, aos Conselhos Curador, Consultivo e Fiscal, aos Conselhos Nacional e Municipal de Assistência Social e Estadual do Direito da Pessoa Idosa, aos professores e pesquisadores, aos nossos parceiros e a sociedade em geral. Alcimar Nunes Pinheiro Diretor Presidente Fundação Josué Montello - FJMONTELLO •7 A P R E S E N T A Ç Ã O F u n d a ç ã o J o s u é Instituída em 11 de setembro de 1996, através da doação de bens livres de professores, de profissionais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HUUFMA e de cidadãos da comunidade maranhense, visando à melhoria do funcionamento do complexo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HUUFMA, a Fundação Josué Montello é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, sem acionistas ou cotistas, dotada de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, devidamente credenciada junto aos Ministério da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT), como Fundação de Apoio e tem como finalidade principal apoiar o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, e de assistência a saúde. Na consecução de seus objetivos, pode apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico nas áreas de: administração, assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança e tecnologia de informação e na consecução de suas finalidades: organizar e prestar serviços, nas áreas acima definidas, a órgãos ou entidades, podendo celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. M o n t e l l o MISSÃO “Apoiar as ações de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e de assistência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, além de organizar e prestar serviços a órgãos ou entidades públicas ou privadas, com ações nas áreas de: administração, assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança, tecnologia de informação, contribuindo para a promoção do desenvolvimento do Estado do Maranhão”. Buscando alcançar seus objetivos estatutários, a Fundação Josué Montello vem direcionando sua atuação para captação de recursos através de parcerias com o Governo do Estado, através de suas Secretarias, para gerenciamento e gestão de projetos, não podendo ficar à mercê da liberalidade de benfeitores; precisa buscar os recursos necessários para o cumprimento de sua razão existencial, que é o de apoiar o HUUFMA, além de evidentemente garantir a sua manutenção. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO •8 Participação da Fundação Josué Montello na 64ª SBPC Considerações No período de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão- UFMA, em São Luís - MA, ocorreu a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC. O tema desta edição foi “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”. A ciência nacional, nas diversas áreas do conhecimento, foi o centro das discussões realizadas por pesquisadores, estudantes, professores, representantes do governo e da sociedade civil. A FJMONTELLO em cumprimento a sua missão institucional participou do evento, pois acredita que a cultura e os saberes tradicionais, estão presentes nas suas práticas. A oportunidade contribuiu para a disseminação dos resultados obtidos focados nos avanços das ciências e tecnologia e aproximou os saberes acadêmicos dos tradicionais. Modos de participação EXPOT&C Stand: A Fundação Josué Montello utilizou o espaço do stand para expor aos visitantes informações sobre a missão institucional; áreas de atuação; parcerias e projetos sociais. O espaço foi visitado por cerca de 600 pessoas. Feira de Artesanato: O espaço para exposição dos artesanatos possibilitou a divulgação e visibilidade dos resultados dos Projetos Oficina Experimental de Formação e Veredas, realizados com pessoas idosas residentes no Bairro da COHAB, em São Luís cujo principal resultado foi a criação da Associação de Artesãos da Terceira Idade Senhores da Arte. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO •9 SBPC Jovem - Colégio Universitário-COLUN Foram realizadas as seguintes oficinas: • Papel Reciclado: O objetivo era de promover a cultura da reciclagem e reaproveitamento de papéis, na perspectiva de estimular as trocas simbólicas intergeracionais, unindo técnicas, ciência, cultura e saberes tradicionais. A oficina foi facilitada por educadores, que durante 03 horas, estimulou diálogo, a troca de experiências e a confecção de produtos pelos participantes, segundo suas habilidades. Participaram 16 jovens; • Dança de Rua: Houve exibição de filmes que relata a história da dança. Com esta introdução um facilitador deu início a experiência da dança, durante 3 horas. Participaram 52 jovens de outros Estados (SP, RJ, TO, DF, MG. PI. MT.), dos Municípios de Codó, Pinheiro, Cururupu, Santa Rita e da escola Municipal do Bairro Santa Clara de São Luís; • Confecção de Tranças Afro: Para incentivar os participantes a refletirem sobre a temática cabelo crespo: ancestralidade e identidade, as facilitadoras contaram a história da origem das tranças e como chegaram ao Brasil, trazidas pelos Africanos; analisaram a importância para as mulheres negras enquanto valorização da cultura afro. Após este momento, começaram a confecção de tranças. Participaram 40 pessoas de outros Estados (São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Pará e Brasília, e de Municípios do Maranhão Pinheiro e Codó. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 10 Documentação Legal Discriminação por data, da documentação legal da Fundação Josué Montello Escritura Pública 11/09/1996 CNPJ 23/09/1996 Título de Utilidade Pública Estadual 14/10/1998 Título de Utilidade Pública Municipal 24/12/1998 Inscrição no CMAS* 29/12/1998 Inscrição no CNAS** 27/08/1999 Título de Utilidade Pública Federal 15/05/2000 Incrição no CRM-MA*** 01/09/2000 Registro junto ao Ministério da Educação e de Ciência e Tecnologia, para fins da Lei 8958/94 Certificado de Entidade de Interesse Social 22/11/2000 Certificado de Credenciamento para Importação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico CNPq Reconhecimento como Organização Social, através de Decreto do Governo do Estado da Bahia 16/04/2006 16/12/2002 23/03/2006 * CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social ** CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social ***CRM-MA - Conselho Regional de Medicina do Maranhão Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 11 Estrutura Organizacional De acordo com o estabelecido em seu estatuto, tem a seguinte estrutura organizacional: I. Conselho Curador Órgão normativo, deliberativo e de controle da administração, composto de 9 (nove) conselheiros, com seus respectivos suplentes, assim designados: 1/3 indicado pela Universidade Federal do Maranhão e 2/3 eleitos pelo Conselho Curador. II. Diretoria Executiva Órgão da administração, cabendo-lhe cumprir a legislação pertinente, o disposto no Estatuto e no Regimento Interno, bem como as deliberações do Conselho Curador. Fazem parte desta diretoria: Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro. Integra a estrutura da Diretoria Executiva uma Superintendência. III. Conselho Fiscal Órgão de fiscalização contábil e financeira composto de 3 (três) conselheiros titulares e suplentes, escolhidos pelo Conselho Curador. IV Conselho Consultivo Órgão de assessoramento técnico e científico, de consulta e aconselhamento da administração, composto por 6 (seis) conselheiros escolhidos pelo Conselho Curador, dentre os instituidores ou pessoas com experiência profissional e científica que possam contribuir na consecução dos objetivos da FJMONTELLO. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 12 Organograma Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 13 Recursos Humanos O quadro de recursos humanos da FJMONTELLO, em 31/12/2012, estava constituído de 1.546 (um mil quinhentos e quarenta e seis) colaboradores, distribuídos como no quadro seguinte: Cabe um destaque quanto à quantidade de recursos humanos disponibilizados para o HUUFMA, que não dispõe de cargos e funções na sua própria estrutura organizacional. Assim, vai sendo reformulada à medida que novos serviços vão sendo organizados e incorporados a Instituição. O HUUFMA é compelido pelo interesse público e pela relevância pública das ações e serviços de saúde a procurar mecanismos que possam viabilizar os recursos humanos de que tanto precisa para fazer funcionar seus serviços e desempenhar o papel estratégico que exerce no Sistema Estadual de Saúde. Em 31 de dezembro de 2012, o HUUFMA, contava com uma força de trabalho de 2.879 (dois mil oitocentos e setenta e nove) profissionais das mais diversas categorias, dos quais 1.366 (um mil trezentos e sessenta e seis) contratados pela FJMONTELLO. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 14 Previsibilidade Legal A FJMONTELLO tem pautado suas ações sob o amparo legal da legislação que regulamenta a atuação das fundações de apoio a instituições de Ensino Superior e demais legislações vigentes. Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui norma para licitações e contrato da administração pública no que couber. Lei 8010, de 29 de março de 1990, que dispões sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Decreto 3048/1999 e Instrução Normativa MPS/SRF nº 03 de 14 de julho de 2005. Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, que regulamente a Lei 8.958/94. Decreto nº 7.237 de 20 de julho de 2010, que regulamenta a lei 12.101/09. Instrução Normativa STN- Secretaria do Tesouro Nacional- nº 01, de 15 de janeiro de 1997, disciplina a celebração de convênios. Resolução nº 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade e observância ao Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social. Sendo esta Instituição, declarada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, atende os requisitos previstos na legislação Federal, Estadual e Municipal. Portaria de Ministério da Justiça nº 24 de 11 de outubro de 2007. Portaria do Ministério da Saúde nº 3.355 de 04 de novembro de 2010. Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970/2011. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 15 Desempenho Financeiro No exercício de 2012, a FJMONTELLO, gerenciou recursos financeiros no valor de R$ 74.489.872,53 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e tres centavos) referente à soma do saldo de recursos do exercício anterior e dos recursos recebidos no exercício, resultante de assinatura de contratos e convênios, com órgãos: federal e estadual, receita de prestação de serviço e doações. FONTE DE FINANCIAMENTO UFMA/HU Universidade Federal do MA Universidade Federal do MA FINEP Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Governo do Estado do Maranhão Pesquisas Doações Própria TOTAL ORIGEM DO RECURSO FNS MS/FNS Diversos FINEP Eletronorte SES/SESP Diversas Alumar Diversas VALOR 59.804.503,12 2.836.967,44 508.247,28 633.094,50 58.462,28 6.376.574,18 107.327,42 3.000,00 4.161.696,31 74.489.872,53 % 80,29 3,81 0,68 0,85 0,08 8,56 0,14 0 5,59 100 Neste exercício, a FJMONTELLO por ser portadora de Certificado de Entidade Beneficente- CEBAS usufruiu de isenções no valor de R$ 11.465.479,79 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) referente a Cota Patronal do INSS, Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e Terceiros da prestação de serviços por Pessoa Física. Os recursos das isenções usufruídas, têm viabilizado o ensino a pesquisa, a extensão e a assistência do HUUFMA, cujas ações são pautadas na Política Nacional de Humanização da Atenção, a Gestão e Administração de Unidades de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 16 Apoios Concedidos Com a prestação de serviços, foram geradas receitas que possibilitaram a FJMONTELLO adquirir um imóvel para instalação de sua Sede, em 2005, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e mais 04 (quatro) nos exercícios de 2006, 2009 e 2010, no valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), destinados a instalação dos seguintes serviços: Centro de Referência em Oftalmologia, Banco de Tumores do Maranhão e Centro de Prevenção de Doenças Renais. O 4º imóvel foi adquirido para a instalação do Centro de Deformidades Crânios Faciais, cujo Convênio para reforma firmado com a Secretaria de Saúde do Estado encontra-se “sub judice”, com liminar determinando sua continuidade. Ainda apoiou o HUUFMA e a UFMA com a aquisição de materiais, bens e serviços, com recursos próprios, nos valores demonstrados a seguir: Apoios concedidos com recursos próprios da FJMONTELLO. ESPECIFICAÇÃO Apoio ao HUUFMA/ UFMA 2009 2010 843.631,99 925.362,89 2011 2012 1.577.639,19 1.482.117,61 TOTAL 4.828.751,68 Apoio ao HUUFMA/UFMA Além dos apoios concedidos diretamente neste exercício, nos anos de 2011 e 2012, a FJMONTELLO deixou de receber receita de gerenciamento de Projetos para a Universidade Federal do Maranhão UFMA no valor de R$ 22.571,91 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 17 PROJETOS SOCIAIS Consultoria: Professora Claudett de Jesus Ribeiro Fonte de Financiamento: Recursos Próprios Valor Aplicado: R$ 197.677,79 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). A FJMONTELLO no cumprimento de sua responsabilidade social, vem apoiando projetos e ações sociais como os apresentados a seguir: Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 18 1 - Projeto Ciranda da Cidadania Parceiros: Coordenação do Departamento de Prevenção a Dengue da Secretaria de Saúde do Município, Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Escola Comunitária Futuro do Amanhã, Lideranças Comunitárias do bairro da Vila dos Frades/ Pólo Coroadinho, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial. Objetivos: Fomentar, no período de 02 anos, ações afirmativas com foco na saúde e meio ambiente, visando garantir direitos sociais de crianças de 0 a 06 anos e respectivas famílias, moradores, na Vila dos Frades/ pólo Coroadinho, na cidade de São Luis/MA. Resultados: • 25 (vinte e cinco) crianças, na faixa etária de 02 a 06 anos, com conhecimentos e habilidades sobre a temática meio ambiente e saúde. • 45 (quarenta e cinco) crianças entre 03 e 08 anos, motivados a melhorar as suas práticas com o meio ambiente da sua casa e da comunidade e estimulados a refletirem sobre a identidade étnico racial e os povos indígenas do Maranhão. • 15 (quinze) pais/responsáveis de crianças, entre 03 e 08 anos, motivados mediante realização de terapias familiares a rever seus vínculos familiares e comunitários. • 01 clubinho de arte em fase de organização. • Mães sensibilizadas para o cultivo de hortaliças caseiras em espaços livres de suas casas como quintais e corredores. • 26 (vinte e seis) adolescentes informados sobre sexualidade humana com a oferta da Oficina “Doenças sexualmente transmissíveis: é conversa para adolescentes”, realizada em conjunto com responsável da Brigada do Batalhão Ambiental. • Experimentos de semeadura de cheiro verde realizados nos quintais, com as crianças e mães. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 19 2 - Projeto Biti Oorun (Sol e Vida) Parceiros: Coordenação do Departamento de Prevenção a Dengue da Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial; Lideranças Comunitárias do bairro da Liberdade, Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (FERMA), Instituto Terra e Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, portanto, excluídos das políticas públicas que pertencem às famílias cujo chefe é a mãe ou a avó, estudam ou já estudaram em escolas públicas e vivem no espaço chamado Vila Maruim, no bairro Liberdade, conhecida pelos órgãos de segurança como área de refúgio de delinqüentes e traficantes. Objetivo: Reduzir o comportamento de risco de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, na perspectiva da promoção da saúde e da cultura de paz. Resultados: • Visitas acompanhadas com líderes religiosos de matriz africana, Lideres comunitários e do Conselho de Segurança Comunitária, na Vila Maruim para continuar o processo de mobilização dos jovens e líderes comunitários. • Reuniões com os líderes da Associação Folclórica Boi Brilho de São João, para dar continuidade as discussões sobre a realidade social dos jovens e estratégias para agrupá-los; • Reuniões com os coordenadores do projeto cultural da Associação do Boi de Apolônio, com vistas à criação de espaços para cursos de reciclagem; • Reunião com a Sra. Iziane Marques - jogadora de basquete da seleção Brasileira e lideranças representantes da Vila Maruim; • Líderes comunitários e jovens residentes, na área da Vila Maruim, mobilizados para a melhoria da comunidade; • Levantamento da situação econômica e social (moradia, gênero, raça-etnia, idade, escolaridade, estado civil, ocupação, indicadores de: saúde, educação e cultura, trabalho e renda, cidadania e acesso aos serviços e políticas públicos, sondagem para capacitação), dos moradores das áreas Fé em Deus e Camboa, abrangendo 446 famílias. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 20 2 - Projeto Biti Oorun (Sol e Vida) Realização do Dia H - DIA DA SAÚDE DO HOMEM, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Centro de Ciências Biológicas/Curso de Enfermagem, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado da Saúde – SES/Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/Coordenação de Atenção a DST/ AIDS/Centro de Testagem e Aconselhamento em HIV/ AIDS, Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão (FERMA), Escola Municipal Ministro Mário Andreazza, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária da Liberdade, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Lideranças comunitárias da Liberdade; Bloco Afro Netos de Nanã, Instituto Terra, a Imprensa e Voluntários, com o objetivo de: • Oferecer serviços de saúde preventiva: obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes, tabagismo, testagem de PA, colesterol, hipertensão e câncer de próstata; • Desenvolver habilidades emocionais (afetividade, interação social, paternidade responsável) com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares; • Informar sobre prevenção de DST’s / AIDS; • Oferecidos a 120 (cento e vinte) homens/moradores, serviços de saúde preventiva (obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes, tabagismo, testagem de PA, colesterol, hipertensão, câncer de próstata e DST/AIDS); • Realizados atendimentos médicos específicos, a 78 (setenta e oito) usuários; • Realizadas 73 (setenta e três) testagem de AIDS, em homens voluntários, com resultados entregues no local. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 21 3 - Projeto Aprendendo a Ser Incluido Local: Bairro Nova Açucena e adjacências, na cidade de Balsas/MA. Proponentes: Fundação Josué Montello e centro Educacional Criança Maravilha. Público Alvo: Crianças e adolescentes, na faixa etária de 07 a 14 anos, de ambos os gêneros, alunos(as) de escolas públicas e comunitárias, no período de fevereiro a novembro de 2012. Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade de vida de 140 (cento e quarenta) crianças e adolescentes e suas famílias moradoras do bairro Nova Açucena e adjacências, na cidade de Balsas/MA. Resultados: • Atendimento a 140 (cento e quarenta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos; • Distribuição de 140 refeições diárias. Conferências: • Estudo da Educação da vida para 198 professores, supervisores e diretores; • 05 h/a de treinamentos em dinâmica lúdica sobre a educação da vida; • 04 seminários de 06 horas com o tema: Estudos da Educação da Vida; • 16 h/a com tema: Reeducar-se para educar; • 05 palestras sobre escola como espaço de transformações sociais e individuais. Promoção da Cidadania: • 19 oficinas: pintura em vidro, decoração de sandálias, de tiaras, pulseiras e objetos domésticos. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 22 3 - Projeto Aprendendo a Ser Incluido Melhoria da Convivência Interpessoal, Familiar e Comunitária: • 03 oficinas com conceitos sobre como viver bem em família e em comunidade; • 05 palestras sobre: violência doméstica, direitos básicos da criança, dever da família com seus filhos: defesa, respeito, espaço social, acompanhamento, diálogo, incentivo e limites das crianças. Promoção de Jornada Integrativa: • 985 Oficinas de leitura, aritimética, história, ciências, geografia e danças clássicas e folclóricas. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 23 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 24 Atividades Desenvolvidas A Fundação Josué Montello realizou a gestão de 31 projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional e prestou serviços nas áreas de conhecimento de: administração, assistência social, ciência e tecnologia, saúde, segurança e tecnologia da informação, disponibilizando mecanismos ágeis e flexíveis, sendo responsável pela: • Gestão administrativa e financeira; • Gestão de Suprimentos; • Logística para viabilizar a realização e participação de eventos locais, nacionais e internacionais; • Administração de folha de pagamento dos diversos projetos; • Implantação do software de gestão Conveniar, que disponibiliza aos coordenadores acompanhamento da execução dos projetos, em tempo real, pela web; • Controle contábil e prestação de contas. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 25 Q U AD R O D E M O N S T R AT IV O D O S P R O JE T O S R E AL IZ AD D O S P O R IN S T IT U IÇ ÃO Nº P R O JE T O V IG Ê N C IA V AL O R ÁR E A D E C O N H E C IM E N T O C O N T R AT AD O / C O N V E N IAD O V AL O R R E C E B ID O N /E X E R C IC IO I - C O N T R AT O S I.1 -U N IV E R S ID AD E F E D E R AL D O M AR AN H ÃO 1 2 3 4 Apoio Estrutural ao Desenvolvimento dos Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 23/03/11 a Institucional do HUUFMA /11 - CT. 007.001.001/11 23/03/12 Ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e assistência Apoio Estrutural ao Desenvolvimento dos Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 16/03/12 a Institucional do HUUFMA/12 - CT. 007.005.006/12 16/02/13 Ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e assistência 57.611.580,76 Engenharia e arquitetura 8.755.434,15 - Engenharia e arquitetura 3.382.288,87 - Pesquisa e extensão universitária 1.534.999,00 - Recuperação da Infra-Estrutura Física da sede do 31/12/07 a Campus Universitário da UFMA - CT. 007.030.030/07 31/12/12 Execução de Prog. de Reestruturação e Expansão da 19/02/08 a UFMA-REUNI. - CT. 007.004.004/08 31/12/12 56.422.452,62 11.284.490,52 48.520.012,60 Implantação do Núcleo Multidisciplinar de Ensino Pesquisa e Extensão Universitária (NUMEPE) em 28/12/07 a Chapadinha -MA - CT. 007.024.026/07 21/12/12 Programa de Formação em Saúde da Família para o 24/12/09 a Estado do Maranhão - CT 007.055.055/09 06/07/13 Curso de Especialização em Saúde da Família - 08/10/12 a UNASUS/PROVAB/UFMA - CT.003.005.017/12 31/08/15 Ensino/formação 3.242.203,00 Ensino/especialização 3.091.500,00 Interinstitucional de Formação em Saúde da Família da UNA-SUS/PROVAB e Interinstitucional de Pesquisa para a Produção de Recursos Educacionais para os Profissionais da Atenção Básica do SUS - 27/12/12 a UNASUS/PROVAB/UERJ - CT nº 003.010.036/12 10/09/15 Ensino/formação e pesquisa 1.678.500,00 - 9 Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru - 10/12/10 a 2010/2011 - CT 007.028.031/10 27/08/13 Saúde/ atenção ao recém nascido 507.375,00 - 10 Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru - 28/12/11 a 2011/2012 - CT. 007.035.036/11 20/05/13 Saúde/ atenção ao recém nascido 691.298,34 - Saúde/ atenção ao recém nascido 1.105.264,82 - - 5 6 7 8 2.061.000,00 Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru 27/12/12 a 2012/2013 - CT nº 007.026.033/12 15/11/13 Desenvolvimento de Competências em AIDPI Neonatal Comunitário 2010/2011 CT 20/12/10 a 007.032.036/10 19/08/13 Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia AIDPI Neonatal - AIDPI 2011/2012 - CT 21/12/11 a 007.036.037/11 22/11/13 Saúde/ atenção ao recém nascido 339.438,00 Saúde/ atenção ao recém nascido 1.645.373,92 Capacitação de Parteiras Tradicionais na assistência ao parto e ao recém-nascido - 2010/2011 - CT. 24/12/10 a 007.034.038/10 13/02/13 Saúde/atenção à mulher e ao recém nascido 489.819,00 - Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão, de Interiorização e de Educação a Distância de 2011, dentro do contexto dos Fóruns Institucionais da UFMA para Desenvolvimento do 19/08/11 a Estado do Maranhão - CT 007.009.009/11 28/02/13 Graduação, pesquisa, pós graduação e extensão 311.714,00 - 16 Curso de Administração Bacharelado e Química Licenciatura realizado no município de Porto Franco, na modalidade a distância, para o 7º e 8º Semestres - 13/09/11 a CT.007.011.012/11 31/01/13 Ensino/capacitação continuada 195.520,00 - 17 Oferta dos Cursos de Administração Bacharelado e Química Licenciatura, na modalidade a distância para o 7º e 8º semestres realizados no Município de Porto 19/10/12 a Franco-MA - CT.003.006.020/12 30/09/13 Ensino/capacitação continuada 222.960,00 - 18 Projetos Institucionais de Ensino, Pesquisa, Inovação e Difusão de Tecnologias e de Cunho Científico - CT 03/10/11 a 007.015.016/11 23/08/13 Pesquisa e inovação tecnológica 500.000,00 19 Fortalecimento do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Universitário - HUUFMA - CT. 28/12/11 a 007.037.038/11 31/03/13 Epidemiologia 80.000,00 11 12 13 14 15 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 26 775.967,44 300.000,00 - Q U AD R O D E M O N S T R AT IV O D O S P R O JE T O S R E AL IZ AD D O S P O R IN S T IT U IÇ ÃO Nº 20 21 22 P R O JE T O V IG Ê N C IA Curso de Especialização em Gerontologia Social e 18/04/12 a Saúde do Idoso - CT.007.002.002/12 30/04/13 Curso de Especialização em Engenheiro 23/07/12 a Elétrico/Instrumentação - CT.003.002.011/12 23/09/13 Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão CT.003.009.035/12 T O T AL 27/12/12 a 30/11/14 I.2 - S E C R E T AR IAD E E S T AD O D A S E G U R AN Ç A P Ú B L IC A Funcionamento do IML Imperatriz - Apoio ao IML São 13/07/07 a Luis e ao Centro de Perícias Técnicas para a Criança 1 13/07/13 e ao Adolescente - CT.28/07 T O T AL I.3 - S E C R E T AR IA D E E S T AD O D A S AÚ D E Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) 1 São Luis-MA. CT. 488/08 Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) 2 São Luis-MA. CT 211/12 Viabilização, Funcionamento e Manuntenção 3 Serviço de Verificação de Óbito (SVO) Imperatriz/MA CT. 483/08 Viabilização, Funcionamento e Manuntenção 4 Serviço de Verificação de Óbito (SVO) Imperatriz/MA CT. 210/12 5 do 01/08/12 a em 01/08/13 Serviços especializados para o Fortalecimento da 26/12/08 a Gestão e Gerenciamento da Central de Informações 28/02/12 da Secretaria de Estado da Saúde. CT. 651/08 Serviços especializados para o fortalecimento da Gestão 6 em 24/10/10 a 23/10/11 em 01/08/12 a 01/08/13 do 24/10/10 a em 23/10t/11 de Tecnologia da Informação, V AL O R R E C E B ID O N /E X E R C IC IO Saúde do idoso 161.306,00 55.188,00 Engenharia elétrica 311.835,60 153.059,28 1.546.940,00 143.827.803,08 63.149.717,84 1.551.436,82 1.422.150,40 1.551.436,82 1.422.150,40 Planejamento em saúde 811.443,68 540.160,56 Planejamento em saúde 811.443,72 208.669,78 Planejamento em saúde 457.841,28 278.295,68 Planejamento em saúde 457.841,28 141.737,44 4.121.581,80 2.363.915,26 Telessaúde Segurança, assistência social e médica perícias, pisicológica, Tecnologia da informação 1.030.000,00 no gerenciamento, execução, controle e avaliação dos 12/09/12 a serviços de informática e comunicações atualmente 12/09/13 instalados nas Unidades Administrativas e Hospitalares do SES. CT. 306/12 Serviços de Implementação de Programas de Políticas Públicas para a organização, coordenação e execução 7 V AL O R ÁR E A D E C O N H E C IM E N T O C O N T R AT AD O / C O N V E N IAD O de eventos, assessoria técnica, visitas técnicas, avaliação nutricional dos beneficiários nas ações do Programa Leite é Vida - CT 376/12 Tecnologia da informação 3.447.649,65 861.912,39 Segurança alimentar 340.000,00 11.477.801,41 170.000,00 4.564.691,11 Tecnologia 766.490,00 766.490,00 23.457,90 23.457,90 P&D 185.200,00 185.200,00 58.462,28 58.462,28 Ensino/especialização 188.948,33 188.948,33 25/10/12 a 25/04/13 T O T AL I.IV - C E M AR "Sistema Inteligente para apoio a Tomada de Decisão de equipes operacionais e de gestão via 01/03/10 a desenvolvimento de um protótipo de um centro de 1 28/02/12 gestão de manutenção de um Sistema de Distribuição de Energia" T O T AL I.V - E L E T R O N O R T E 1 "Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes baseados em sensores a fibra óptica para transformadores de 02/08/10 a potência" do Programa de Pesquisa e 02/08/14 Desenvolvimento Tecnológico - ciclo 2006/2007 Carteira ANEEL T O T AL II - C O N V Ê N IO S II.1 - S E C R E T AR IA D E E S T AD O D A S AÚ D E 1 Residencia Multiprofissional em Saúde - HU/UFMA T O T AL 26/12/08 a 15/07/12 II.2 - F IN AN C IAD O R A D E E S T U D O S E P R O JE T O S Ampliação da Infra-Estrutura de Pesquisa e Pós22/10/08 a Graduação da UFMA: Desenvolvimento Regional com 1 22/10/12 Compromisso Ambiental Pesquisa e pós graduação Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 27 1.266.189,00 - 633.094,50 Q U AD R O D E M O N S T R AT IV O D O S P R O JE T O S R E AL IZ AD D O S P O R IN S T IT U IÇ ÃO Nº P R O JE T O V IG Ê N C IA V AL O R ÁR E A D E C O N H E C IM E N T O C O N T R AT AD O / C O N V E N IAD O T O T AL 1.266.189,00 V AL O R R E C E B ID O N /E X E R C IC IO 633.094,50 III- L AB O R AT Ó R IO S P R IV AD O S E S T U D O S C L ÍN IC O S 1 Estudo randomizado, aberto, multicêntrico, para avaliar os efeitos de 24 versus 48 semanas de tratamento da terapia combinada com PEGASYS (Peginterferon alfa-2a 40KD) mais COPESUS (ribavirina) na resposta virológica sustentada em pacientes com hepatite crônica C, genótipo 2 ou 3 que 26/08/08 até não obtiveram resposta virológica rápida - Estudo a conclusão do Estudo Potente - Protocolo nº MV 21371 Pesquisa clínica * 1.520,60 2 Estudo Imunofenotípico, da proliferação celular e molecular das leucemias no Estado do Maranhão Realização de exames de imunofenotipagem pelo Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital Universitário da Universidade Federal do MA - CEPEC dos pacientes oncológicos e hematológicos tratados na unidade hospitalar Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello da Fundação Antônio Jorge Dino - 01/07/09 a IMOAB 01/07/13 Pesquisa clínica * 3 Estudo retrospectivo para avaliar o impacto do uso de Interferon (peguilado ou não) no tratamento de 23/09/11 até pacientes com hepatite crônica C no Brasil - Protocolo a conclusão do Estudo nº ML22995 Pesquisa clínica * 250,00 4 Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, com grupos paralelos, controlado por medicamento ativo para avaliar a eficácia e segurança de LCZ696 comparado ao enalapril na morbidade e mortalidade em pacientes com insuficiência cardíaca crônica com fração de ejeção reduzida - Protocolo nº 03/12/09 até LCZ696B2314 31/12/14 Pesquisa clínica * 13.442,00 66.198,28 5 Estudo comparativo de eficácia e segurança da cetamina associada à clonidina no tratamento tópico 15/12/11 até da dor neuropática de origem diabética - Protocolo nº a conclusão do Estudo CRT047 Pesquisa clínica * 770,00 1.384,00 6 Estudo da fase II, aberto, de braço único, para avaliar a eficácia e a segurança de Pasireotida LAR no tratamento de pacientes com Adenomas hipofisários cliniciamente não funcionantes - Protocolo nº 01/09/10 até CSOM230D2401 27/07/12 Pesquisa clínica * 19.904,00 - Estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, de grupos pareados, duplo-cego para avaliar a eficácia e a segurança de 40mg e 60mg de pasireotida LAR e aberto para octreotida LAR ou lanreotida ATG em pacientes com acromegalia inadequadamente 22/07/10 a controlada - Protocolo nº CSOM230C2402 01/07/14 Pesquisa clínica * 12.900,00 - Estudo Multicêntrico Randomizado, cego, para avaliar a segurança e eficácia de pasireotida LAR vs. octreotida LAR em pacientes com acromegalia em 12/05/08 a atividade - Protocolo CSOM230C2305 30/06/13 Pesquisa clínica * 16.900,00 - 7 8 9 Estudo clínico para Redução de Eventos Cardiovasculares com Terapia à Base de Aranesp (TREAT) T O T AL 19/10/06 a 19/09/09 Pesquisa clínica T O T AL G E R AL * Valor por Paciente Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 28 2.350,00 101.674,71 559.852,66 - 17.928,45 559.852,66 189.535,44 159.823.721,30 70.041.109,47 Parcerias Instituições de Ensino e Pesquisa: • Universidade Federal do Maranhão; • Hospital Universitário da UFMA; • Centro de Pesquisa Clínica do HUUFMA; • Universidade Federal do Pará; • Universidade Federal de Pernambuco; • Universidade Federal do Rio de Janeiro; • Universidade Federal do Ceará; • Financiadora de Projetos e Pesquisas – FINEP. Empresas privadas: • Centrais Elétricas do Norte S/A; • Fundação Antônio Jorge Dino; • Novartis Biociência S/A; • Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. Órgãos Estaduais: • Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão; • Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão; • Secretarias Estaduais de Saúde dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Órgãos Municipais: • Secretaria Municipal do Rio de Janeiro; • Secretaria Municipal de São Paulo. Órgãos Federais: • Ministério da Saúde. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 29 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 30 I - Universidade Federal do Maranhão A FJMONTELLO fez a gestão administrativa e financeira de dezoito (18) projetos da UFMA e no cumprimento do seu objetivo apoiou Projetos de Ensino Pesquisa e Extensão e de Assistência do HUUFMA e da Universidade Federal do Maranhão, propostos e executados por professores dos Departamentos da UFMA e viabilizados com a gestão administrativa e financeira desta instituição. Quanto ao cumprimento do previsto no paragrafo 3º do artigo 6º do Decreto nº 7423/2010, todos os projetos de ensino, pesquisa, extensão e assistência foram viabilizados para UFMA com a participação de 2/3 ou mais do pessoal da instituição. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 31 1/2 - Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, ao Desenvolvimento Institucional e For talecimento das Ações do Hospital Universitário HU/UFMA Objetivo: Prestar apoio ao desenvolvimento dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do Hospital Universitário da UFMA, visando a qualificação dos alunos oriundos dos cursos da área de saúde e profissionais da rede do sistema regional de saúde, viabilizando a melhoria da qualidade dos serviços hospitalares e ambulatoriais prestados aos usuários do SUS no ano de 2012. Coordenador: Professor Doutor Vinícius José da Silva Nina. Metas Realizadas: Vigência: Março de 2012 a Fevereiro de 2013. I – Ensino • O HUUFMA como centro de assistência e formação de recursos humanos nos cursos da área de saúde, tecnologia e humana planeja e sistematiza as atividades de ensino, pesquisa e extensão como componentes de construção do conhecimento, colaborando com a formação de profissionais da saúde. Curso de Graduação • Em 2012, foram desenvolvidas no HUUFMA, as atividades curriculares de 1.356 alunos dos cursos de: Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Hotelaria, Ciências da Computação, Biblioteconomia, Pedagogia, Comunicação Social, Engenharia Elétrica e Administração. Fonte de Financiamento: Ministério da Saúde, através do contrato nº 007.005.006/2012 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 57.611.580,76 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Residência de Enfermagem • O Curso de Especialização em Enfermafem Clínico-Cirúrgica é uma modalidade de Ensino a nível de Pós Graduação Lato Sensu, com 9 residentes de enfermagem, que desenvolvem suas atividades de treinamento nas áreas de: Cardiologia, Traumato-Ortopédia, Nefrologia, Clínica Cirurgica e Terapia Intensiva. Residência Multiprofissional • Manutenção dos oito programas de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, com 123 residentes, nas áreas de: Atenção na Saúde do adulto e idoso, Saúde da mulher, Saúde da Criança, Atenção em Neonatologia, Atenção em Saúde Renal, Atenção em UTI geral, Atenção em UTI Cardiovascular e Pesquisa Clínica. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 32 1/2 - Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, ao Desenvolvimento Institucional e For talecimento das Ações do Hospital Universitário HU/UFMA Residência Médica • Manutenção dos programas de Residência Médica, em 2012, com 133 médicos residentes nas áreas de: Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Clínica Médica, Gastroenterologia, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia, Nefrologia, Ortopedia e Tramatologia, Oftalmologia, Oftalmologia, Pediatria, Urologia e 3º ano opcional em Neonatologia. Especialização LATO SENSU • Realização dos Cursos de Especialização, em parceria com os Departamentos Acadêmicos: • Gerontologia Social e Saúde do Idoso - 37 alunos; • Engenharia Clinica- 28 alunos; • Centro de Material e Centro Cirurgico – 38 alunos. Especialização STRICTO SENSU • Apoia o desenvolvimento de pesquisas a nivel de doutorados nos programas de: Saúde Materno Infantil, Politicas Públicas, Enfermagem, Odontologia, Ciências da Saúde, além de apoiar a realização de doutorado na modalidade DINTER (parceria UFMA e UFRJ). II – PESQUISA • O HUUFMA por sua natureza e atuação, assume um papel estratégico e relevante para o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde –SUS e da qualidade de vida da população. • Em 2012 foram aprovados pela Comissão Científica-COMIC/HUUFMA, 76 projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos da graduação, mestrado, doutorado e pesquisas multicêntricas. III – EXTENSÃO • Os Programas de Extensão desenvolvidos no HUUFMA interligam as atividades de assistência, ensino e pesquisa buscando atender as necessidades da população, resultando em uma troca enriquecedora de serviços e experiências para a comunidade e o fortalecimento do processo ensino/ aprendizagem, são desenvoldos os seguintes Programas: Saúde da Pele, Neurólise, Assistência ao Paciente Asmático, Núcleo do Fígado, Atenção ao Diabético, à Gestante, aos portadores de Doenças do Aparelho Digestivo e Sistema Endócrino, Casa da Dor e as Ligas Acadêmicas. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 33 1/2 - Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, ao Desenvolvimento Institucional e For talecimento das Ações do Hospital Universitário HU/UFMA IV -ASSISTÊNCIA • O HUUFMA está inserido no Sistema Único de Saúde – SUS por intermédio da rede assistência de complexidade crescente, como unidade de referência de alta complexidade. Em 2012 foram prestados aos usuários do SUS 1.633.529 atendimentos. Serviço de Emergência: 69.962 Consultas: 798.346 Diárias de Internações em UTI: 1.597 Diárias de Internações: 14.637 Partos Normais: 2.114 Partos Cesárias: 1.302 Transplantes Renal: 28 Transplantes de Córnea: 208 Procedimentos de alta e média complexidade: 745.335 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 34 3 - Recuperação da Infra-Estrutura Física da Sede do Campus Universitário da UFMA Objetivo: Apoiar e acompanhar a execução do Projeto de Recuperação da Infra-estrutura Física da Sede do Campus Universitário da UFMA, visando a melhoria das condições físicas do Campus Universitário para o trabalho acadêmico e administrativo, assegurando assim o desenvolvimento do Ensino Superior, bem como das atividades de ensino pesquisa e extensão. Metas Executadas: Reforma das coberturas dos edifícios: • Centro de Ciências Sociais -CCSO. • Centro de Ciências Humanas- CCH. • Centro de Ciências Exatas e Tecnólogicas. Coordenador (a): Professor Antonio Cordeiro Feitosa. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos da Secretaria de Educação Superior/MEC através do Contrato nº 007.030.030/2007 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão -UFMA; Valor Contratado: R$ 8.755.434,15 (oito milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: Dezembro de 2007 a Dezembro de 2012. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 35 4 - Execução do Programa de Reestruturação e Expansão da UFMA – REUNI Objetivo: Apoiar à execução do Programa de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Maranhão- UFMA – REUNI, visando à ampliação da oferta de vagas no Ensino de Graduação, em cursos existentes e novos cursos a serem criados nos Campi de São Luís, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Codó e Bacabal. Metas Executadas: • Urbanização e Estacionamento do Pavilhão Pedagógico Paulo Freire no Campus do Bacanga. • Pavimentação de áreas no Estacionamento da Campus Univesitário. Coordenador: Professor Aldir Araújo Carvalho Filho Fonte de Financiamento: Recursos oriundos da Secretaria de Educação Superior/MEC através do Contrato nº 007.004.004./2008 celebrado com a UFMA. Valor Contratado: R$ 3.382.288,87 (três milhões trezentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: Fevereiro de 2008 a Dezembro de 2012. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 36 5 - Implantação do Núcleo Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (NUMEPE) em Chapadinha Objetivo: Prestar apoio técnico estrutural ao desenvolvimento do Projeto NUMEPE no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA) no Campus de Chapadinha, para promover e apoiar as atividades acadêmicas dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, especialmente nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas e Tecnológicas, além de servir de suporte para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas que dele necessitem. Metas Executadas: Aquisição Material Permanente: • 342 Móveis, utensílios e outros; Aquisição de insumos agrícolas: • 15 Animais Raça Santa Inês – fêmea Aquisição de outros insumos: • 800 Mourões de Concreto • 40 Manilhas de Concreto • 100 Divisórias de PVC Serviços disponibilizados: • Instalação de 88 aparelhos de ar condicionado tipo split; • Instalaçao de 01 aparelho de absorção atômica, condutor de gases (oxigênio, acetileno e nitroso). Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 37 Coordenador: Professor Doutor Jocélio dos Santos Araújo. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato nº 007.024.026/2007 celebrado com a UFMA; Valor Contratado: R$ 1.534.999,00 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: Dezembro de 2007 a Dezembro de 2012. 6 - Programa de Formação em Saúde da Família para o Estado do Maranhão – Universidade Aber ta do SUS Objetivo: Prestar apoio técnico e estrutural à execução do Projeto, viabilizando a oferta de Cursos de Especialização em Saúde da Família à Distância, com a finalidade de capacitar profissionais com formação na área de saúde, para atuarem na estratégia de saúde da família, nos municípios de Carolina, Chapadinha, Caxias, Codó, Grajaú, Humberto de Campos, Porto Franco, Imperatriz, Paulo Ramos, Pedreiras, Timon, Viana, Zé Doca, Santa Inês e São Luis. Metas Executadas: Foram disponibilizadas 1.000 vagas: • 1ª Turma: 300 alunos; 200 trabalhos defendidos. • 2ª Turma: 790 alunos; 395 concludentes; 205 em processo de finalização do trabalho de conclusão do Curso TCC. Os TCCs totalizam 800: • 595 apresentados; • 205 em fase de conclusão. Coordenador: Professora Doutora Ana Emília de Oliveira Figueiredo. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde em contrato nº 007.055.055/2009 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$: 3.242.203,00 (três milhões duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e três reais). Vigência: Dezembro de 2009 a Julho de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 38 7/8 - Curso de Especialização em Saúde da Família UNASUS/PROVAB/UFMA e Interinstitucional de Formação em Saúde da Família e Pesquisa para a Produção de Recursos Educacionais para os Profissionais da Atenção Básica do SUS- UNASUS/PROVAB/UERJ Objetivos: • Provimento e fixação de: médicos, enfermeiros e dentistas em áreas remotas e de maior vulnerabilidade. • Desenvolver jogos educativos como objetos de aprendizagem voltados aos profissionais do SUS, visando criar oportunidades para o profissional testar sua capacidade de julgamento frente a um conjunto de dados. Objetivos Específicos: • Capacitar tutores para formação em saúde da família; • Oferecer Cursos de especialização em Saúde da Família; • Produzir materiais instrucionais para curso à distância em saúde da família de acordo com as diretrizes da Una-SUS e licenciá-los para livre circulação com finalidades educacionais e não-comerciais. Área de Abrangência: Estados do Espirito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco. Metas Executadas: • Foram ofertadas 697 vagas para os Estados do Maranhão e de Pernambuco, 283 inscritos e 373 para o Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo, 220 inscritos, para capacitação de profissionais com o título de “Especialista em Saúde da Família”; Cursos em andamento. • Em desenvolvimento jogo eletrônico de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNTs para ser disponibilizado na Rede UNASUS no triênio julho 2012/ 2013/2014/ junho 2015; • Foram implantados os sistemas de gestão em EAD e sistemas de auxílio pedagógico no biênio 2012/2013 para serem disponibilizados para Rede UNA-SUS. Coordenador(s): Professora Doutora Ana Emília de Oliveira Figueiredo – UFMA; Professora Doutora Luciane Maria Oliveira Brito – UERJ. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde em contratos nºs 003.005.017/2012 e 003.010.036/2012, celebrados com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil reais). Período de Execução: Outubro de 2012 a Setembro de 2015. Vigência: Outubro de 2012 a Setembro de 2015. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 39 9/10 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso-Método Canguru 2010/2011/2012 • Em elaboração Vídeo Metas Executadas: • 04 Cursos com capacita- intitulado “Articulação entre ção de 120 Tutores nos Cen- Equipes de Unidades Neotros de Referência Nacionais; natal e da Atenção Básica em Saúde: acompanhamen• 06 Cursos, para capacita- to do recém-nascido egresção de 183 Tutores em Hos- so de unidade neonatal; pital de Ensino; • Elaboração de Folder so• Elaboração do Manual bre a Atenção Humanizada Público Alvo: Médicos, enfermeiros, auxiliares de Técnico para a Atenção Bá- ao Recém-Nascido de Baienfermagem e agentes co- sica e posterior distribuição xo Peso - Método Canguru munitários de saúde das de 10.000 nas Unidades Bá- e posterior distribuição de equipes de Saúde da Famí- sicas de Saúde das 27 unida- 10.000 unidades nas maternidades de todos os estados lia, nos 26 Estados brasileiros des federativas brasileiras; e Distrito Federal; e no Distrito Federal. Objetivo Geral: Fortalecer a Política de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido – Método Canguru, atenção Ambulatorial priorizando a interface com a Atenção Básica, nas maternidades brasileiras. Coordenadora: Professora Doutora Zeni Carvalho Lamy Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde em contratos nºs 007.028.031/2010 e 007.035.036/2011 celebrados com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 1.198.673,34 (um milhão cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e tres reais e trinta e quatro centavos). Vigência: Dezembro de 2010 a Agosto de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 40 9/10 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto “Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso-Método Canguru 2010/2011/2012 • 26 oficinas para monitoramento e ava- de Referência; liação da implantação do Método CanguRealização do Encontro Nacional de ru com a participação de 39 consultores Tutores do Método Canguru, em Brasília em 25 estados e o Distrito Federal; com 222 participantes, com a presença • 02 Reuniões Técnicas para avaliação dos consultores da área técnica da Saúde do desenvolvimento do Projeto, em Bra- da Criança e Aleitamento Materno, espesília com 06 participantes e na cidade do cialista e pesquisadores da área neonatal, Rio de Janeiro, com a participação 36 Con- gestores da área de saúde estaduais e musultores e Coordenadores dos 05 Centros nicipais. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 41 11 - Projeto de Extensão For talecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-nascido -Método Canguru -2012/2013 Objetivo Geral: Auxiliar, acompanhar e avaliar a execução da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido -Método Canguru, promovendo a descentralização do processo de implantação e implementação do Método Canguru em maternidades dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. • Revisão, reedição e Estados brasileiros e no Disimpressão de 10.000 exemtrito Federal. plares do Manual Técnico Metas: para a Atenção Básica; • Formação de 30 Tu• 3 Reuniões de Cootores para capacitação de profissionais da Atenção Bá- peração Internacional com sica na linha de cuidado do a participação de 3 consulrecém – nascido na Terceira tores brasileiros; Etapa do Método Canguru; • 3 Reuniões Técnicas • 27 Cursos de Forma- com 20 participantes; ção de Tutores com 994 par• 6 Visitas Técnicas de Público Alvo: Médicos, enfer- ticipantes; Cooperação e Aprimorameiros, auxiliares de enfer• III Encontro Nacional mento de Profissionais de magem e agentes comuniSaúde com 3 participantes. tários de saúde das equipes sobre o Método Canguru de Saúde da Família, nos 26 com 150 participantes; Coordenadora: Professora Doutora Zeni Carvalho Lamy Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde. Contrato nº 007.026.033/2012 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 1.105.264,82 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: Dezembro de 2012 a Novembro de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 42 12/13 - Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia em Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância AIDPI – Neonatal. Objetivo Geral: • Avaliar o realinhamento dos conhecimentos e as dificuldades encontradas pelos profissionais já capacitados como facilitadores na estratégia AIDPI Neonatal no Projeto Macro-Regionais. Coordenadora (s): Doutora Rejane Silva Cavalcante. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde. Contratos nºs. 007.032.036/2010 e 007.036.037/2011 celebrados com a Universidade Federal do Maranhão. Objetivo Específico: • Prestar apoio técnico e estrutural à Capacitação de 595 profissionais de saúde, na Estratégia AIDPI Neonatal, a ser realizado em 05 regiões metropolitanas (RM) das Regiões Sul e Sudeste da Rede Cegonha, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Público Alvo: Enfermeiros e Médicos que atuam junto as Unidades de Saúde. Valor Contratado: R$ 1.984.811,92 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos). Metas Executadas: Realização de Oficina de Realinhamento da Estratégia AIDPI Neonatal no Contexto da Rede Cegonha, realizada em Brasília com a participação de: • 15 Consultores • 48 Candidatos a Facilitadores do Distrito Federal e dos Estados de AC, AL, AM, AP, BA, MA, MG, PB, PA, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS e TO; Período de Execução: • Dezembro de 2010 a Novembro de 2013. • 22 Coordenadores da área da Criança do Distrito Federal e dos Estados de AL, AM, AP, CE, ES, GO, MA, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SE e TO. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 43 12/13 - Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia em Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância AIDPI – Neonatal. Realização de Cursos para a formação de pela primeira vez em AIDPI Neonatal; profissionais de saúde e qualificação de fa• Salvador, Maceió, Rio Branco, Natal cilitadores em AIDPI Neonatal nas seguintes e Manaus, com a participação de 01 reprecidades: sentante do Ministério da Saúde 15 facili• Recife, com a participação de 6 faci- tadores em processo de certificação e 15 litadores em processo de certificação e 21 profissionais da atenção básica capacitados já certificados e outros sendo capacitados pela primeira vez em AIDPI Neonatal, em pela primeira vez; cada evento; • Belém, com a participação de 01 reRealização de Palestra de Sensibilização presentante do Ministério da Saúde 9 faci- da Estratégia AIDPI Neonatal, realizada no litadores em processo de certificação e 24 Rio de Janeiro, com 80 participantes. profissionais da atenção básica capacitados Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 44 14 - Apoio Técnico e Estrutural ao Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais na Assistência ao Parto e ao Recém-Nascido – 2010/2011 Objetivo Geral: • Desenvolver competências em Parteiras Tradicionais quanto aos cuidados com a mulher e o recém-nascido visando a redução da morbimortalidade materna e neonatal. Coordenadora: Professora Mestra Fernanda Peixoto Cordova. Objetivo Específico: • Capacitar parteiras para a assistência à mulher desde a gravidez até o puerpério incluindo o parto domiciliar e os cuidados com o recém-nascido; • Disponibilizar kits de atendimentos para as parteiras. Público Alvo: Parteiras Tradicionais que atuam nos seguintes Estados: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Roraima, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe. Valor Contratado: R$ 489.819,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e dezenove reais) Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Ministério da Saúde em Contrato nº 007.034.038/2010 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Vigência: Dezembro de 2010 a Fevereiro de 2013. Metas Executadas: • Capacitação de 132 parteiras/parteiros, com distribuição do livro e do kit da parteira/parteiro, nos estados de Amapá, Sergipe, Paraíba e Pernambuco; • Distribuição de 128 exemplares do Livro da Parteira/Parteiro no Amapá e de 101; • Cadernos do Facilitador para os facilitadores dos estados das regiões Nordeste e Amazônia Legal formados em 2010. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 45 15 - Realização de Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão, de Interiorização e de Educação a Distância de 2011, dentro do contexto dos Fóruns Institucionais da UFMA para o Desenvolvimento do Estado do Maranhão Objetivo: Institucionalizar a política universitária de modo a consolidar o processo educativo, cultural, social e científico articulado com o ensino, pesquisa e extensão de forma indissociável e viabilizar a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade. • Fortalecer as ações da Universidade nos vários campos de aprendizagem; • Possibilitar a integração das Pró -reitorias, assessorias e núcleos, nas ações relativas à universidade no contexto nacional e internacional; • Articular os mecanismos de socialização de experiências da Universidade com outras instituições; • Integrar pesquisadores e profissionais de elevada competência e notório saber entre as várias IES do estado, país e exterior; • Incentivar e promover relações institucionais entre IES e os setores produtivos, visando estabelecer parcerias referentes à educação, ciência e tecnologia, para o desenvolvimento do Estado do Maranhão; • Proporcionar a integração institucional por meio de ações integradas entre a Universidade Federal do Maranhão e os seguimentos organizados da sociedade. • Congregar esforços na identificação das necessidades regionais na área de extensão graduação, pesquisa e pós-graduação, interiorização e educação a distância a fim de propor a adoção de políticas públicas para implantar as soluções propostas; Público Alvo: Reitores, Administração Superior das Instituições de Ensino Superior, Discentes de Graduação e de Pós-graduação, Docentes e Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior; Representantes e Dirigentes Governamentais e Municipais; Instituições; Associações; Empresas Priva• Fomentar intercâmbio e coopera- das; Institutos; Cooperativas; ONGs e a Coção permanentes entre a Universi- munidade em Geral. dade Federal do Maranhão e diversas instituições públicas e privadas nacionais e internacionais; Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 46 15 - Realização de Fóruns de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão, de Interiorização e de Educação a Distância de 2011, dentro do contexto dos Fóruns Institucionais da UFMA para o Desenvolvimento do Estado do Maranhão Metas Executadas: • Realização de Fórum de Educação a Distância; • IV Encontro de Coordenadores de Polo UAB/UFMA; • 1º Seminário Interinstitucional Políticas e Práticas Educativas: um diálogo com a produção científica UFMA/ UNESP; • 2º Workshop de Inovação e Transferência de Tecnologia: UFMA / Empresa; • 1º Simpósio Internacional de Indicações Geográficas; • Semana de Matemática no Campus do Bacanga; • IV Workshop de Física da Universidade Federal do Maranhão; • III Encontro Nacional das Licenciaturas; • II Seminário Nacional do Pibid. Coordenadora: Professora Doutora Kátia Regina Marques Moura. Fonte de Financiamento: Contrato nº 007.009.009/2011 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão em parceria com o Banco do Brasil. Valor Contratado: R$311.714,00 (trezentos e onze mil, setecentos e catorze reais). Vigência: Agosto de 2011 a Fevereiro de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 47 16/17 - “Capacitação Continuada e Apoio Estrutural no Âmbito do Sistema Universidade Aber ta do Brasil – UAB para Oferta e continuidade dos Cursos Química Licenciatura e Administração – Bacharelado para o 7º E 8º Semestre na Modalidade Educação a Distância no Municipio de Porto Franco”. Objetivo: Implementar, ofertar e dar continuidade ao 7º e 8º semestre letivos dos Cursos UAB1 Administração – Bacharelado e Química-Licenciatura, no município de Porto Franco/MA.,na modalidade à Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Secretaria de Educação a Distância (SEED. Público Alvo: Professores em exercício nas redes públicas e que estejam exercendo docência na disciplina; classificados em processo seletivo específico e interessados em geral dos munípios que firmaram parceria com a Universidade Federal do Maranhão. Metas Executadas: Curso de Administração: • Vagas Ofertadas: 50; • Alunos Atendidos: 49. Licenciatura em Quimica: • Vagas Ofertadas: 50; • Alunos Atendidos: 48. Coordenador (a): Professor Othon de Carvalho Bastos Filho. Fonte de Financiamento: MEC/ Secretaria de Educação a Distância (SEED) através de Contratos nºs. 007.011012/2011 e 003.006.020/2012 celebrados com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 418.480,00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: setembro de 2011 a setembro de 2013. I Formação Continuada de Tutores do EAD com 11 participantes. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 48 18 - Projetos Institucionais de Ensino, Pesquisa, Inovação e Difusão de Tecnologias e de Cunho Científico Objetivo: Prestar apoio técnico e estrutural para a execução dos seguintes projetos: • Realização de Capacitação Inicial gestão Nota Dez para Gestores das Unidades Regionais Diretores de Educação, Gestores Escolares e Técnicos dos Setores da SEDUC • Capacitação dos Superintendentes e Coordenadores Regionais no SIASI do Programa Nota Dez para Coleta de Dados, Registro de Informações Quantitativa e Qualitativa da rede Estadual de Ensino • Realização do Workshop de Inovação e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Metas Realizadas: • Curso de Capacitação Inicial do Projeto “Gestão Nota Dez” para gestores das unidades de capacitação regional, gestores escolares e técnicos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC - 100 participantes; • Capacitação de Redação de Artigos Científicos para gestores e servidores da Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEDUC; • Criação, diagramação e impressão de 2.000 exemplares da revista científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e dos Departamentos de Pós-Graduação e de Pesquisa; • XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFMA – SEMIC, com a participação de 650 discentes e docente dos Campi de São Luís, Chapadinha, Imperatriz e Pinheiro; • Impressão de 2.000 exemplares da revista anual do SEMIC. Coordenador: Professor Doutor Fernando Carvalho Silva Fonte de Financiamento: Recurso decorrente de repasse financeiro da UNIVIMA. Contrato nº 007.015.016/2011 celebrado com a Unoversidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: Outubro de 2011 a Agosto de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 49 19 - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Universitário Objetivo: Detectar, notificar e investigar a ocorrência das Doenças de Notificação Compulsória – DNC e outros agravos emergentes e reemergentes, de maneira precoce e oportuna para adoção adequada de medidas de prevenção e controle das mesmas, no âmbito das ações do Hospital Universitário e da Universidade Federal do Maranhão. Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde Metas Executadas: Monitoramento da 64ª SBPC, realizada no Campus da Universidade Federal do Maranhão no período de 22 a 27 de julho de 2012, em ação conjunta com as vigilâncias Sanitária e Epidemiológica das Secretarias de Saúde do Estado e do Município tendo sido realizas as seguintes ações: • Definição da estratégia de vigilância epidemiológica e sanitária e da vigilân- cia de portos, aeroportos e fronteiras para a organização da vigilância na entrada das pessoas no período do evento; • Instalação de um posto avançado no Campus da UFMA, abrigando o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do HUUFMA, as Vigilâncias sanitárias Municipal e Estadual, ANVISA e Laboratório Central do Estado LACEN; • Elaboração do protocolo do Ministério da Saúde para o tratamento da H1N1; • Distribuição de 15.000 panfletos de alerta sobre H1N1; • Disponibilização de medicamentos; • Aplicação de 1.553 doses de vacinas. Notificação, investigação, realização de estudos e produção de relatórios técnicos de 100% das Doenças de Notificação Compulsória DNC, atendidas no Hospital Universitário Unidades: Presidente Dutra e Materno Infantil no total de 2.303; Realização de 3 das campanhas de vacinação com vistas a prevenção contra o Tétano, Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral dos servidores; Realizado tres (03) dos estudos epidemiológicos descritivos e retrospectivos e prospectivos acerca das Doenças de Notificação Compulsória (Hepatite Viral, Dengue e Acidente com material Biológico). Coordenador (a): Dr. Arnaldo Muniz Garcia Fonte de Financiamento: Fundo Nacional de Saúde através de Contrato Nº 007.015.016/2011 celebrado com Universidade Federal do Maranhão; Valor Contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: Dezembro de 2011 a Março de 2013 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 50 20 - Projeto do Curso de Especialização em Gerontologia Social e Saúde do Idoso Objetivo: Capacitar 45 (quarenta e cinco) profissionais, em nível de especialização, contribuindo para o desenvolvimento de conhecimento teórico-metodológicos necessários para a compreensão holística do processo de envelhecimento em seus aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais, levando o profissional, em suas diversas áreas, a construir conceitualmente o seu entendimento sobre o processo de envelhecimento e seu impacto pessoal, frente a uma nova realidade demográfica e social do país. Coordenadora: Professora Mestra Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa Fonte de Financiamento: Contrato nº 007.002.002/2012 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 161.306,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e seis reais). Vigência: Abril de 2012 a Abril de 2013. Público Alvo: Profissionais graduados nas áreas Humanas, Saúde e Biológicas. Metas Executadas: Curso em andamento, com 27 profissionais assim distribuidos: • Assistente Social (7); Educação Física (1); Enfermagem (1); Fisioterapeuta (7); Fonoaudiólogo (2); Nutricionista (1); Pedagogia (1); Psicologia (1); Terapeuta Ocupacional (6). CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA SOCIAL E SAÚDE DO IDOSO Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 51 21 - Curso de Especialização em Engenharia Elétrica/ Instrumentação Objetivo: Prestar apoio estrutural à implementação do Projeto Curso de Especialização em Engenharia Elétrica/Instrumentação, com a finalidade de formar profissionais qualificados na área de Petróleo e Gás Natural, com enfase em instrumentação industrial, voltados a essa área. Objetivo Específico: Formar 30 profissionais qualificados na área de Petróleo e Gás Natural, com enfase em instrumentação industrial, voltados a essa área. Os profissionais formados serão aproveitados dentro do Programa Nacional da Indústria de Petróleo e Gás Natural – PROMINP. Metas Executadas: Curso em andamento com 30 participantes. Coordenador: Professor Doutor José Roberto Quezada Pena. Fonte de Financiamento: Contrato nº 003.002.011/2012 celebrado com a Universiddade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 311.835,60 (trezentos e onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Julho de 2012 a Setembro de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 52 22 - Projeto “ Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão”. Objetivo: Prestar apoio a implantação do projeto de extensão Telessaúde Brasil Redes no Estado do Maranhão, visando a formulação e gestão de 100 pontos de teleconsultorias, telediagnósticos e segunda opinião formativa, bem como a implantação de pontos de Telessaúde. Metas Programadas: • Implantar 100 pontos de Telessaúde em unidades de saúde da família e pontos avançados nos municipios prioritários para redução da Mortalidade Infantil; • Realizar 100 treinamentos em serviço das equipes de saúde dos municipios selecionados no manejo adequado das tecnologias de informação e comunicação do Programa; • Elaborar e divulgar 20 protocolos clinicos, adequados aos temas mais trabalhados pela Segunda Opinião Formativa; • Realizar 2 eventos pedagógicos envolvendo todos os parceiros do programa. Coordenador: Professor Dr. Humberto Oliveira Serra Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde em contrato nº 003 009 035/2012 celebrado com a Universidade Federal do Maranhão. Valor Contratado: R$ 1.546.940,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: Dezembro de 2012 a Novembro de 2014. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 53 Secretaria de Estado da Segurança Pública Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 54 1 - Funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Apoio ao IML São Luis, Departamento de Assistência e Apoio Biopsicossocial e ao Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente de São Luís. Objetivo: Viabilizar o funcionamento do IML do Município de Imperatriz; Apoiar IML de São Luís; Apoiar o funcionamento do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente e do Departamento de Assistência e Apoio Biopsicossocial. Metas Executadas: Realização de 5.921 Exames no IML de São Luis e Imperatriz, assim distribuídos: • 3.888 Exames de Corpo Delito; • 2.063 Exames Cadavéricos. Realização de 3.058 atendimentos no Departamento de Assistência Biopsicossocial, assim distribuídos: • 302 Atendimentos médicos • 305 Atendimentos de serviço social • 2.451 Atendimentos odontológicos Coordenador (a): Dr. Cássio Marques Freitas - São Luis/Dr. Alair Batista Firmiano - Imperatriz Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato nº028/2007 celebrado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP-MA. Valor Contratado: R$ 1.551.436,82 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: Julho de 2007 a Julho de 2013. Realização de 1.224 Atendimentos no Centro de Perícias assim distribuídos: • 494 Perícias Psicológicas • 730 Perícias Sociais Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 55 Secretaria de Estado da Saúde Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 56 2/4 - Viabilização, Funcionamento, Manutenção e Apoio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em São Luis e Imperatriz Objetivo: Viabilizar o funcionamento e a manutenção do SVO em São Luis – MA E Imperatriz-MA, para a realização de autópsias (necropsias) nos casos de morte por causas naturais. Esclarecer a “causa mortis” em casos de óbitos por moléstias mal definidas com ou sem assistência médica. Coordenador (a): Doutora Márcia Maria Heluy Nicolau de Oliveira - São Luis / Dr. Alair Batista Firmiano - Imperatriz Fonte de Financiamento: Recursos oriundos dos Contratos nºs 210/2012 e 211/2012 celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Valor Contratado: R$ 1.269.284,96 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Vigência: Agosto de 2012 a Agosto de 2013. Metas Executadas: • 1.433 Necropsias com diagnóstico macroscópico imediato e emissão de atestado de óbito; • 269 Exames Histopatológicos; • 84 Colorações especiais; • 204 Exames Laboratoriais. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 57 6 - Serviços Especializados para o Fortalecimento da Gestão de Tecnologia da Informação, no gerenciamento, execução, controle e avaliação dos serviços de informática e comunicações atualmente instalados nas Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde Objetivo: Fortalecer a Tecnologia da Informação no Gerenciamento, execução, controle e avaliação dos serviços de informática e comunicações atualmente instalados nas Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde. Metas Executadas: • Instalação, Reestruturação e Manutenção das redes lógica, e, elétrica das Unidades de Saúde e Casa do Trabalhador, incluindo montagem de Raks, testes e certificação; • Coordenação, Planejamento e Manutenção do Projeto de Virtualização com hyper; • Implantação, Manutenção e Assistência Técnica no site de enlace de rádio da Secretaria de Estado da Saúde-SES (sede) para a Casa do Trabalhador e Unidades (UPA); • Gerenciamento, suporte e manutenção dos Sistemas Legados e central de informações da SES; • Análise, projeto e construção de redes de informações interna da SES a partir de sistemas existentes e demandas de cada área; • Monitoramento de rede e segurança da informação; • Manutenção parque de hardware ( impressoras e micros) da SES sede; • Manutenção de equipamentos da rede de telefonia da SES sede e unidades de saúde. Coordenador (a): Sr. Diogo Angelo B. Nunes Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato nº 306/2012 celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde – SES-MA. Valor Contratado: R$ 3.447.649,65 (tres milhões quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Setembro de 2012 a Setembro de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 58 7 - Serviços de Implementação de Programas de Políticas Públicas para a Organização, Coordenação e Execução de Eventos, Assessoria Técnica, Visitas Técnicas, Avaliação Nutricional dos Beneficiários nas Ações do Programa Leite é Vida Objetivo Geral: Viabilizar a qualificação, supervisão, monitoramento, avaliação e assessoria aos municípios beneficiados pelo programa e as gerencias regionais que abrangem estes municípios na perspectiva de fortalecer o processo de aprimoramento das ações previstas de segurança alimentar e fortalecimento da cadeia produtiva, visando atingir o objetivo proposto pelo convênio. Coordenador: Drª. Cléa Nina Baima. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato nº 376/2012 celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Valor Contratado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência: Outubro de 2012 a Abril de 2013. Objetivos Específicos: • Capacitar produtores nos sistemas de produção do gado de leite e higienização a fim de contribuir para o fortalecimento do programa; • Capacitar coordenadores, técnicos e secretários dos municípios, técnicos dos laticínios nas ações do Programa em conformidade com as resoluções federal e estadual com vista a atingirmos os objetivo proposto pelo convênio; • Sensibilizar os Prefeitos municipais nas ações do Programa; • Capacitar coordenadores e técnicos para avaliação nutricional dos beneficiários do Programa. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 59 7 - Serviços de Implementação de Programas de Políticas Públicas para a Organização, Coordenação e Execução de Eventos, Assessoria Técnica, Visitas Técnicas, Avaliação Nutricional dos Beneficiários nas Ações do Programa Leite é Vida Metas Realizadas: 09 Seminários de capacitação de produtores nos sistemas de produção de leite e higienização, dentro dos padrões da vigilância sanitária e zootécnico a fim de contribuir para boa qualidade do leite entregue aos beneficiários, executados em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) da Regional de Açailândia e Imperatriz em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do MA (CONSEA), com 151 participantes; 03 Seminários de capacitação nas ações do programa Leite é Vida, com a participação de 39 municípios beneficiados e 55 participantes, entre Secretários municipais de Saúde, Nutricionistas, Coordenador de Atenção Básica, Coordenadores Municipais do Posto Leite, de Chefes de Gabinete Municipais e Secretária de Assistência. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 60 Projetos de Pesquisa Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 61 1 - “Sistema Inteligente para Apoio a Tomada de Decisão de Equipes Operacionais e de Gestão Logística em Centros de Gestão da Manutenção de um Sistema de Distribuição de Energia Elétrica” Objetivo: Desenvolvimento do protótipo de um centro de gestão da manutenção de um Sistema de Distribuição de Energia, do qual o software deverá permitir de forma amigável a análise de tendências e acompanhamento de resultados, auxiliando nos processos de planejamento, controle e tomada de decisões. Metas Executadas: Desenvolvimento de 01 Protótipo - SITM-GM (Sistema Inteligente): Resultados: • Apoio e auxilio à equipes da CEMAR no seu planejamento; Melhoria da qualidade do fornecimento de energia, assegurando continuidade na distribuição; • Ganhos econômicos para a CEMAR pela redução da quantidade de interrupções (“downtime”) e os tempos de retomada (“time tomarket”) do sistema de energia elétrica; • Os resultados obtidos pelo projeto resultaram em monografia do curso de formação e do mestrado de Engenharia Elétrica da UFMA. Coordenador: Professor Doutor João Viana da Fonseca Neto. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do Contrato celebrado com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR; Valor Contratado: R$ 766.490,00 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2012 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 62 2 - Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes Baseados em Sensores a Fibra Óptica para Transformadores de Potência do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Objetivo: Desenvolver o protótipo de um sistema óptico inteligente inovador utilizando fibra óptica para medir/monitorar em tempo real as descargas parciais de transformadores de potência antigos que estejam em operação na concessionária. Metas Executadas: • Estudo conjunto com os representantes da Eletronorte e a equipe de pesquisadores para a substituição do transformador selecionado LITF6-04 TRAFO 230/69KV 100 MVA pelo LITF6-03, considerando que este disponibiliza informações para a continuidade ao projeto do protótipo de monitoramento em desenvolvimento tais como: memorial, relatórios de manutenção, manual do fabricante e dados termográficos; Coordenador(a): Professor Doutor José Eduardo Onoda Pessanha. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do contrato celebrado com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- Eletronorte, Ponte de Pedra Energética S/A – Ppesa - nº 4500072363. Valor Contratado com a FJMONTELLO: R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: Agosto de 2010 a Agosto de 2014. • Participação da Equipe da Universidade Federal do Maranhão - UFMA no ensaio de descarga parcial por emissão acústica do transformador em questão e também para coleta de óleo. O procedimento englobou dois dias, onde no primeiro dia foi instalada a instrumentação e iniciada a aquisição de sinais, que durou cerca de 24 horas, a fim de que o equipamento fosse monitorado nas suas diversas situações de carga e tensões. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 63 Financiadora de Estudos e Projetos Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 64 1- “Ampliação da Infra Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA: Desenvolvimento Regional com Compromisso Ambiental” Objetivo: Ampliar e fortalecer a infraestrutura dos grupos de pesquisa ligados aos programas de Pós-Graduação. Metas Executadas: Aquisição de Material Permanente: • 152 Móveis e Utensilios. Aquisição de 505 Livros nacionais. Coordenador: Professora Doutora Gilvanda Silva Nunes. Fonte de Financiamento: Recursos oriundos do convênio celebrado com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Valor Contratado: R$: 1.266.189,00(um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais). Vigência: Outubro de 2008 a Outubro de 2012. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 65 Laboratórios Privados Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 66 1 - Protocolo Nº MV 21371-“Estudo, randonizado, aberto multicêntrico para avaliar os efeitos de 24 versus 48 semanas de tratamento de terapia combinada com PEGASYS (Peginter feron alfa 2a 40kd) mais COPEGUS (ribavirina) na resposta virológica sustentada em pacientes com hepatite crônica C, genótipo 2 ou 3, que não obtiveram resposta virológica rápida”-ESTUDO POTENTE Medicamento: Pegasys (peginterferon alfa 2a 40kd) e Copegus (ribavirina) Nº de Pacientes Avaliáveis: 100 Recursos Financeiros: Os recursos financeiros de R$ 1.520,60 (um mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos) por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 24 semanas e R$ 2.261,27 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) por paciente avaliável e completo do grupo de tratamento de 48 semanas, serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas: • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; • Redação e confecção de Fichas Clinicas, Termos de Consentimento e outros materiais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; • Alimentação e deslocamento dos pacientes para o comparecimento às visitas do estudo. Pesquisador Responsável: Professora Doutora Adalgisa de Souza Paiva Ferreira Patrocinador: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Setembro 2008 até a conclusão do estudo. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 67 2 - Estudo Imunofenotípico, da proliferação celular e molecular das leucemias no Estado do Maranhão Ações: • Estudo Imunofenotípico das leucemias agudas no Centro Oncológico de Referência do Estado do Maranhão. • Estudo da proliferação celular através dos marcadores Ki-67 e cd71 nas leucemias agudas em centro oncológico de referência no estado do Maranhão. • Expressão dos marcadores CD56, CD16 e CD57 na avaliação prognóstica de crianças com leucemia linfóide aguda no estado do Maranhão. • Análise da expressão anômala dos mar- cadores CD13 e CD33 na avaliação prognóstica de crianças com leucemia linfóide aguda. Recursos Financeiros: R$ 101.674,71 (cento e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), oriundos do contrato firmado entre a FJMONTELLO e a Fundação Antonio Jorge Dino para a realização de exames de imunofenotipagem dos pacientes hematológicos tratados no Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello. Pesquisador Responsável: Doutor Raimundo Antônio Gomes Oliveira Pesquisadores Participantes: Elda Pereira Noronha; Heliana Trindade Marinho; Karla Nadinne de Sousa Andrade; Thaiana da Costa Lopes. Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Julho de 2009 a Julho de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 68 3 - Protocolo Nº ML 22995 (DECISION) -“Estudo Retrospectivo para Avaliar o Impacto do uso de INTERFERON (peguilado ou não) no tratamento de pacientes com Hepatite Crônica C no Brasil.” Medicamento: Interferon Número de Pacientes: No minimo 20 (vinte) pacientes Pesquisador Responsável: Doutora Adalgisa de Souza Paiva Ferreira Recursos Financeiros: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por paciente. Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas: Patrocinador: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; • Redação e confecção de Fichas Clinicas, Termos de Consentimento e outros materiais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; • Alimentação e deslocamento dos pacientes para o comparecimento às visitas do estudo. Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Setembro de 2011 até a conclusão do estudo. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 69 4 - Protocolo Nº LCZ696B2314: “Estudo Multicêntrico, Randonizado, Duplo Cego, com Grupos Paralelos, Controlado por Medicamento Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança do LCZ696 Comparado ao Enalapril na Morbidade e Mortalidade em pacientes com Insuficiência Cardíaca Crônica com Fração de Ejeção Reduzida” Medicamento: LCZ696. • Remuneração dos Centros participanNº de Pacientes: No minimo 13 (treze) pa- tes; • Exames laboratoriais de segurança; cientes Recursos Financeiros: • Redação e confecção de Fichas Clinicas, R$ 13.442,00 (treze mil quatrocentos e qua- Termos de Consentimento e outros materenta e dois reais) por paciente. riais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; Os recursos financeiros serão garantidos • Alimentação e deslocamento dos papelo patrocinador para atender as seguin- cientes para o comparecimento às visitas do estudo. tes despesas: Pesquisador Responsável: Professor Doutor José Albuquerque de Figueiredo Neto. Coordenador: Professora Doutora Adalgisa de Sousa Paiva Ferreira. Patrocinador: Novartis Biociência S/A. Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Dezembro de 2009 a Dezembro de 2014. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 70 5 - Protocolo Nº CRT047-“Estudo comparativo de eficácia e segurança da Cetamina associada à clonidina no tratamento tópico da dor neuropática de origem diabética” Medicamento: Cetamina • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; Número de Pacientes: • Redação e confecção de Fichas Clinicas, No minimo 5(cinco) pacientes Termos de Consentimento e outros mateRecursos Financeiros: riais de papelaria; R$ 770,00 (setecentos reais) por paciente. • Digitação de dados e análise estatística; • Alimentação e deslocamento dos paOs recursos financeiros serão garantidos cientes para o comparecimento às visitas pelo patrocinador para atender as seguin- do estudo. tes despesas: Pesquisador Responsável: Doutor João Batista Santos Garcia Patrocinador: Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda. Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Dezembro de 2011 até a conclusão do estudo. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 71 6 - Protocolo Nº CSOM230D2401: “Estudo da fase II, aberto de braço único, para avaliar a eficácia e a segurança de Pasireotida LAR no tratamento de pacientes com adenomas hipofisários clinicamente não funcionantes ” Objetivo: Avaliar a eficácia da pasireotida LAR na Recursos Financeiros: R$ 19.904,00 (deproporção de pacientes com NFPA que ob- zenove mil novecentos e quatro reais) por paciente. Os recursos financeiros serão gativeram resposta ao tratamento. rantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas: Número de Pacientes: • Remuneração dos Centros participanNo total, 186 pacientes adultos do sexo masculino e feminino com acromegalia tes; • Exames laboratoriais de segurança; documentada, controlada de modo inade• Redação e confecção de Fichas Clinicas, quado, tratada por pelo menos 24 semanas Termos de Consentimento e outros matecom 30 mg de octreotida LAR ou 120 mg de lanreotida. ATG serão incluídos no estu- riais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; do (62 pacientes por braço de tratamento). • Alimentação e deslocamento dos pacientes para o comparecimento às visitas Duração do Estudo: do estudo. 24 Semanas Pesquisador Responsável: Professor Doutor Manuel dos Santos Faria Patrocinador: Novartis Biociência S/A. Medicamento: Pasireotida LAR Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Setembro de 2010 a Julho de 2012. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 72 7 - Protocolo Nº CSOM230C2402: “Estudo da fase III, multicêntrico, randonizado de grupos pareados, duplo cego para avaliar a eficácia e a segurança de 40mg e 60mg de Pasireotida LAR e aberto para octreotida LAR ou lanreotida ATG em pacientes com acromegalia inadequadamente controlada.” Objetivo: Comparar a proporção de pacientes que atingiram controle bioquímico definido como níveis médios de GH < 2,5 µg/L e normalização do IGF-1 ajustado ao sexo e à idade em 24 semanas com 40 mg de pasireotide LAR e 60 mg de pasireotide LAR separadamente versus pacientes que continuaram o mesmo tratamento com 30 mg de octreotida LAR ou 120 mg de lanreotida ATG. Número de Pacientes: No total, 186 pacientes adultos do sexo masculino e feminino (62 pacientes por braço de tratamento). Duração do Estudo: 24 semanas. Recursos Financeiros: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) por paciente. Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas: • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; • Redação e confecção de Fichas Clinicas, Termos de Consentimento e outros materiais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; • Alimentação e deslocamento dos pacientes para o comparecimento às visitas do estudo. Pesquisador Responsável: Professor Doutor Manuel dos Santos Faria. Patrocinador: Novartis Biociência S/A. Medicamento: Pasireotida/SOM230. Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (CEPEC-HUUFMA). Vigência: Julho de 2010 a Julho de 2014. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 73 8 - Protocolo Nº CSOM230C2305: Estudo multicentrico, randonizado, cego, para avaliar a eficácia e a segurança de Pasireotida LAR versus Octreotida LAR em pacientes com acromegalia em atividade Objetivo: O estudo visa avaliar o efeito de Pasireotida versus Octreotida sobre a proporção de pacientes (minimo de 05) com uma redução do nível médio de GH à <2,5 ug/L e sobre a normalização do IGF-1 dentro dos limites normais (relacionados à idade e ao sexo) nos meses 6 e 9. Comparar o efeito de Pasireotida LAR versus Octreotida LAR sobre a alteração a partir do baseline no GH médio de 5 pontos em 12 meses. Nº de Pacientes: No minimo 5 (cinco) pacientes. Duração do Estudo: 12 meses Recursos Financeiros: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) por paciente. Os recursos financeiros serão garantidos pelo patrocinador para atender as seguintes despesas: • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; • Redação e confecção de Fichas Clinicas, Termos de Consentimento e outros materiais de papelaria; • Digitação de dados e análise estatística; • Alimentação e deslocamento dos pacientes para o comparecimento às visitas do estudo. Pesquisador Responsável: Professor Doutor Manuel dos Santos Farias. Patrocinador: Novartis Biociências S.A. Medicamento: Pasireotida/SOM230 Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – CEPEC-HUUFMA. Vigência: Maio de 2008 a Junho de 2013. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 74 9 - Protocolo Nº 20010184 - Estudo Clínico para Redução de Eventos Cardiovasculares com Terapia à Base de Aranesp (TREAT) Nº de Pacientes: 20 (vinte) pacientes. • Remuneração dos Centros participantes; • Exames laboratoriais de segurança; Recursos Financeiros: • Redação e confecção de Fichas Clinicas, R$ 559.852,66 (quinhentos e cinquenta e Termos de Consentimento e outros matenove mil, oitocentos e cinquenta e dois re- riais de papelaria; ais e sessenta e seis centavos). Os recursos • Digitação de dados e análise estatística; financeiros serão garantidos pelo patrocina• Alimentação e deslocamento dos pador para atender as seguintes despesas: cientes para o comparecimento às visitas do estudo. Pesquisador Responsável: Doutor Natalino Salgado Filho Patrocinador: Amgen Clinical Billings Medicamento: Aranesp Instituição: Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – CEPEC-HUUFMA. Vigência: Outubro de 2006 a setembro de 2009. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 75 Resultados Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 76 Do Governo Federal Do Governo Estadual Contrato e Convênio Particular 5.840.450,80 1.359.524,56 382.019,87 Projetos de Estudos e Pesquisas 6.721,11 OUTROS CRÉDITOS 1.895.765,90 ESTOQUE 8.627,96 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 8.391,83 DEVEDORES DIVERSOS 3.489.498,40 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 21.458.966,66 (Valores Expressos em R$) ATIVO NÃO CIRCULANTE CRÉDITOS 47.726,74 ATIVO IMOBILIZADO 3.298.443,99 ATIVO Imobilizado Permanente 2.273.582,51 31.12.2012 Imobilizações em Bens de Terceiros 1.836.145,70 ATIVO CIRCULANTE 31.12.2012 Depreciação de Imobilizado P ermanente (811.284,22) CAIXA 2.387,05 ATIVO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.346.170,73 BANCOS C/ MOVIMENTO 142.015,68 CAIXA 2.387,05 Recursos Livres 127.703,57 BANCOS C/ MOVIMENTO 142.015,68 Recursos com Livres Restrições Recursos com Restrições APLICAÇÕES FINANCEIRAS Recursos Livres FINANCEIRAS APLICAÇÕES Restrições Recursos com Livres PASSIVO CIRCULANTE Recursos com CRÉDITOS ARestrições RECEBER CREDITOS ROTATIVOS Do GovernoA Federal CRÉDITOS RECEBER FORNECEDORES PASSIVO 127.703,57 14.312,11 633.094,50 725.306,44 44.190,00 12.745,58 1.700.258,03 10.717,48 7.382,92 4.619.595,62 21.653.175,32 184.676,41 4.065.461,73 2.175.618,95 31.12.2011 2.521.142,22 31.12.2011 (631.299,44) 2.352,72 4.250.138,14 8.841,74 2.352,72 7.288,27 8.841,74 7.288,27 1.553,47 14.312,11 8.323.563,50 2.014.941,77 8.323.563,50 31.12.2012 1.553,47 13.888.690,29 1.474.855,68 13.888.690,29 31.12.2011 6.308.621,73 7.588.716,34 8.280,60 5.840.450,80 7.588.716,34 T243.451,78 12.413.834,611.415.336,52 633.094,50 1.415.336,52 262.702,38 TOTAL DODE ATIVO CIRCULANTE DEVEDORES DIVERSOS RECURSOS ENTIDADES PÚBLIC AS ATIVO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE ATIVO NÃOLÍQUIDO CIRCULANTE CRÉDITOS PATRIMÔNIO IMOBILIZADO CRÉDITOS PATRIMÔNIO SOCIAL Imobilizado Permanente IMOBILIZADO SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO 8.627,96 1.895.765,90 10.281,43 8.627,96 8.391,83 208.796,20 3.489.498,40 8.391,8321.458.966,66 3.489.498,40 16.606.090,68 21.458.966,66 19.597.116,22 47.726,74 3.298.443,99 47.726,74 60.000,00 2.273.582,51 3.298.443,99 5.737.983,97 10.717,48 1.700.258,03 6.852,82 10.717,48 7.382,92 953.499,88 4.619.595,62 7.382,92 6.830,14 21.653.175,32 4.619.595,62 16.145.212,82 21.653.175,32 19.775.158,20 184.676,41 4.065.461,73 184.676,41 60.000,00 2.175.618,95 4.065.461,73 7.287.590,88 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Depreciação de Imobilizado P ermanente TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO DO PASSIVO TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO 5.208.021,17 (811.284,22) 3.346.170,73 24.805.137,39 3.346.170,73 24.805.137,39 6.128.155,26 (631.299,44) 4.250.138,14 25.903.313,46 4.250.138,14 25.903.313,46 31.12.2012 31.12.2012 31.12.2011 31.12.2011 544.148,21 10.281,43 208.796,20 10.281,43 208.796,20- 595.061,20 6.852,82 953.499,88 6.852,82 6.830,14 953.499,88 6.308.621,73 2.014.941,77 Estadual Do Governo Federal OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRAB ALHISTAS Contrato e Convênio Do Governo EstadualParticular OBRIGAÇÕES FISCAIS Contrato e Convênio Projetos de Estudos eParticular Pesquisas PROVISÕES DIVERSAS Projetos de Estudos e Pesquisas OUTROS CRÉDITOS PROVISÕES P/CONTENCIOSOS ESTOQUE OUTROS CRÉDITOS OUTRAS CONTAS A PAGAR ESTOQUE DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE CONVÊNIO A EXECUTAR DEVEDORES DIVERSOS DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS Imobilizações em Bens Terceiros Imobilizado Permanente SUPERÁVIT/DÉFICIT DO de EXERCICIO Depreciação deem Imobilizado P ermanente Imobilizações Bens de Terceiros PASSIVO PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CREDITOSCIRCULANTE ROTATIVOS PASSIVO FORNECEDORES CREDITOS ROTATIVOS FORNECEDORES OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRAB ALHISTAS FISCAIS E TRAB ALHISTAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS PROVISÕES DIVERSAS OBRIGAÇÕES FISCAIS P/CONTENCIOSOS PROVISÕES DIVERSAS PROVISÕES P/CONTENCIOSOS OUTRAS CONTAS A PAGAR CONVÊNIO A EXECUTAR OUTRAS CONTAS A PAGAR EMPRESTIMOS CONSIGNADOS CONVÊNIO A EXECUTAR EMPRESTIMOS CONSIGNADOS RECURSOS DE ENTIDADES PÚBLIC AS RECURSOS ENTIDADES PÚBLIC AS TOTAL DODE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO TOTAL DO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO SOCIALACUMULADO SUPERÁVIT/DÉFICIT EXERCICIO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO ACUMULADO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCICIO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DODO PASSIVO ATIVO TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO ATIVO 1.359.524,56 5.840.450,80 24.938,75 382.019,87 1.359.524,56 38.525,61 382.019,87 6.721,11 1.912.602,96 6.721,11 1.895.765,90 544.148,21 1.836.145,70 2.273.582,51 (589.962,80) (811.284,22) 1.836.145,70 8.280,60 T243.451,78 8.280,60 T243.451,78 24.938,75 38.525,61 24.938,75 1.912.602,96 38.525,61 544.148,21 1.912.602,96 12.413.834,61 1.474.855,68 725.306,44 633.094,50 51.738,84 44.190,00 725.306,44 75.473,75 44.190,00 12.745,58 1.677.786,37 12.745,58 1.700.258,03 595.061,20 2.521.142,22 2.175.618,95 (1.219.435,62) (631.299,44) 2.521.142,22 262.702,38262.702,38 51.738,84 75.473,75 51.738,84 1.677.786,37 75.473,75 595.061,20 1.677.786,37 16.606.090,68- 6.830,14 16.145.212,82 16.606.090,68 19.597.116,22 19.597.116,22 16.145.212,82 19.775.158,20 19.775.158,20 60.000,00 5.737.983,97 (589.962,80) 5.737.983,97 60.000,00 7.287.590,88 (1.219.435,62) 7.287.590,88 60.000,00 (589.962,80) 5.208.021,17 5.208.021,17 24.805.137,39 24.805.137,39 24.805.137,39 60.000,00 (1.219.435,62) 6.128.155,26 6.128.155,26 25.903.313,46 25.903.313,46 25.903.313,46 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.) Prof. Doutor Alcimar Nunes Pinheiro Diretor Presidente Gloridete Fróes França Contador CRC MA 008746/O-5 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 77 Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício (Valores Expressos em R$) RECEITAS OPERACIONAIS RECEITA DE CONTRATOS DIVERSOS RECEITA DE DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE ESTUDOS E PESQUISAS RECEITA DE SERV. TÉCNICOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO OUTRAS RECEITAS DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS DESPESAS DE ESTUDOS DE PROJETOS DE PESQUISA Material de Consumo 6.441,98 - 181.641,37 - 3.633.244,18 450.543,26 774.644,93 300,00 301.247,72 111.521,11 39.991,24 544.161,15 146.669,98 37.474,43 43.822,56 4.223.487,89 4.006.262,66 359.661,75 1.406.704,31 911.659,32 63.344,90 1.341.916,26 140.201,35 402.930,80 1.194.474,97 747.563,38 103.654,32 1.549.405,79 8.233,40 Despesas Administrativas Despesas d e Pessoal e Trabalhista Serviços de Terceiros Material de Consumo Apoio ao Hospital Univ ersitário Ap oio a UFMA DESPESAS COM PROJETOS SOCIAIS Despesas Administrativas Despesas d e Pessoal e Trabalhista Serviços de Terceiros Material de Consumo 2011 348.131,68 8.737,00 24.694,60 3.070.039,53 4.215.088,15 Despesas Administrativas Despesas d e Pessoal e Trabalhista Serviços de Terceiros DESPESAS OPERACIONAIS 2012 137.261,37 3.000,00 94.581,84 3.973.802,96 197.677,79 202.556,73 79.727,83 54.976,47 60.807,49 2.166,00 65.439,16 68.984,52 63.498,80 4.634,25 DESPESAS TRIBUTÁRIAS BENS DE PEQUENO VALOR TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO RESULTADO FINANCEIRO 1.226,74 473,70 4.873.409,38 (658.321,23) 68.358,43 6.516,38 2.165,80 4.992.146,50 (1.358.902,32) 139.466,70 DÉFICIT DO EXERCÍCIO (589.962,80) (1.219.435,62) RECEITAS FINANCEIRAS DESPESAS FINANCEIRAS 188.717,64 120.359,21 155.475,34 16.008,64 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.) Prof. Doutor Alcimar Nunes Pinheiro Diretor Presidente Gloridete Fróes França Contador CRC MA 008746/O-5 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 78 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (Valores Expressos em R$) PATRIMÔNIO SOCIAL 60.000,00 DISCRIMINAÇÃO SALDOS EM 30/12/2010 RESULTADOS SUPERÁVIT/DÉFICIT EXERCÍCIOS ACUMULADO -646.541,28 8.146.080,87 Transferência para Superávit Acumulado - 646.541,28 -646.541,28 Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos Mudanças de Critérios Contábeis Retificação Erros Exercícios Anteriores Superávits/Déficits De Exercícios Anteriores Do Exercício - -1.219.435,62 -1.219.435,62 -211.948,71 -211.948,71 - SALDOS EM 30/12/2011 Transferência para Superávit Acumulado Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos Mudanças de Critérios Contábeis Retificação Erros Exercícios Anteriores Superávits/Déficits De Exercícios Anteriores Do Exercício SALDOS EM 30/12/2011 60.000,00 - 60.000,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO 7.559.539,59 -211.948,71 -211.948,71 -1.219.435,62 -1.219.435,62 -1.219.435,62 7.287.590,88 6.128.155,26 1.219.435,62 -589.962,80 -589.962,80 -1.219.435,62 -330.171,29 -330.171,29 - -330.171,29 -330.171,29 -589.962,80 -589.962,80 -589.962,80 5.737.983,97 5.208.021,17 (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.) Prof. Doutor Alcimar Nunes Pinheiro Diretor Presidente Gloridete Fróes França Contador CRC MA 008746/O-5 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 79 Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Valores Expressos em R$) 2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS 2011 (6.012.121,34) (60.768,42) (=) Déficit do exercício (589.962,80) (1.21 9.435,62) Receitas/Despesas qu e não afetam o Caixa (+) Dep reciações Acumuladas (-) Baixa d e Dep reciações (+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores (150.186,51) 19 0.322,09 (10.337,31) (330.171,29) (7 2.678,22) 177.95 2,63 (38 .682,14) (211 .948,71) (5.271.972,03) (744.703,68) (19.250,60) (26.800,09) (36.948,14) 234.816 ,59 (50.912,99) 3.42 8,61 8.280,60 46 0.877,86 (6.173.379,82) (195.507,87) 2.089,52 (1.008,91) 1.1 30.097,22 1 36.949,67 1.352.8 82,26 (2.47 5.478,00) (2 .510,47) 148.1 31,37 (52 4.711,54) (33 0.599,82) 1.639.96 4,88 299.99 5,64 (9.020,28) 845.7 21,23 2.624.93 4,86 (1.38 2.577,58) 14.11 4,72 2.861,48 485.0 33,04 17.02 2,73 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS Convên io s a Executar Contrato s a Executar - Rec. De Projetos Fornecedores Ob rigações So ciais e Trabalhistas Ob rigações Fiscais Provisões Provisão para Contencioso Ou tras contas a pagar Crédito Rotativo Recursos de Entidades Públicas Crédito s a receber Ou tros Créditos Estoques Despesas antecipadas Devedo res Diversos Crédito s a receber – AÑC ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicaçõ es no Imobilizado Baixas no Imobilizado ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos Consignados VARIAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES Início do Período Final do Período AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA 587.032,96 1.351.489,16 (6.830,14) (64.557,70) (134.312,46) 721.345 ,42 (6.830,14) (89 1.123,78) 2.242.61 2,94 (6 4.557,70) 5.431.918,52 (1.347.699,88) 13.899.884 ,75 8.4 67.966,23 12.552.18 4,87 13.899.88 4,75 5.431.918,52 (1.347.699,88) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) Prof. Doutor Alcimar Nunes Pinheiro Diretor Presidente Gloridete Fróes França Contador CRC MA 008746/O-5 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 80 Notas Explicativas sobre as Demonstrações Encerradas em 31.12.2012 1. Contexto Operacional A Fundação Josué Montello é pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos. Dotada de autonomia administrativa, patrimonial, de gestão financeira e operacional, instituída por Escritura Pública, lavrada às fls. 150 a 157 do livro de notas nº 586, do Cartorio “Oswaldo Soares”, do Estado do Maranhão, registro nº 12.846 em 11 de setembro de 1996. O objetivo social da Entidade é gerir, em caráter filantrópico e beneficente, os recursos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HU-UFMA, oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS ou de outras fontes, resultantes de assinatura de contratos, convênios e de outros instrumentos congêneres, provendo-o de recursos humanos, equipamentos e materiais que se fizerem necessários para a manutenção, expansão e melhoria da assistência médico-hospitalar prestada à comunidade maranhense bem como dar apoio ao ensino médico, às pesquisas cientificas e tecnológicas e outras correlatas, de modo a propriciar ao HU-UFMA recursos financeiros que possam subsidiar suas atividades assistenciais, em especial, à parte da população hipossuficiente garantindo a gratuidade desses serviços à comunidade. Para a consecção de seus objetivos, a FJMONTELLO poderá apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico nas áreas de administração, assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança e tecnologia de informação e: propiciar e promover a instalação e manutenção de cursos, estimular a edição de publicações técnicas e cientificas, promovendo a divulgação do conhecimento, realizar e apoiar a realização de congressos, seminários, simpósios e conferências, conceder bolsas de estudo em nível de graduação e pós-graduação, para estágios, auxílios de assistência a professores, estudiosos e pesquisadores, obedecendo os critérios e condições estabelecidos no Regulamento para concessão de Bolsa de Estudo aprovado pelo Conselho Curador e pelo Ministério Público, emitir parecer técnicos e promover a divulgação dos resultados de pesquisas, explorar, através de convênios com a Universidade Federal do Maranhão, inventos e descobertas de qualquer natureza, resultantes de suas atividades de pesquisa. Organizar e prestar serviços, mediante remuneração, nas áreas definidas no art. 5º, a órgãos ou entidades, podendo celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. 2. Das Demonstrações Financeiras As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Norma especifica prevista nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/12 e em observância ao Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 81 1. Principais práticas contábeis adotadas a. Apuração do Resultado – O resultado foi apurada em conformidade com o regime contábil de competência. b. Receita de Doações/ Pessoa Jurídica – A Fundação recebeu em 2012 a importância de R$3.000,00 (três mil reais). c. Não foi recebido Auxílio ou Subvenções do Poder Público. d. Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com o Estatuto Social, demonstrado pelas despesas e investimentos Patrimoniais. e. Créditos – Registrados pelo valor real total dos contratos e deduzidos pelos respectivos recebimentos. f. Aplicação Financeira – Registrada pelo valor da aplicação, acrescidos dos rendimentos pró -rata calculados até a data do encerramento do balanço. g. Imobilizado – Registrado ao custo de aquisição ou construção e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo método linear a taxas permitidas pela legislação em vigor. h. As obrigações estão demonstradas por valores conhecidos ou estimados, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas. i. Passivos Contingentes – A entidade avalia as suas contingências ativas e passivas, de acordo com as determinações emanadas pela Norma e Procedimento de Contabilidade – NPC N° 22, instituída pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e aceita pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, através da Resolução n° 1.066, de dezembro de 2005, que aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 19.7.Passivos contingentes são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, sempre que a perda possa ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos sejam mensuráveis com suficiente segurança. j. As provisões de férias foram efetuadas, acrescidas de seus respectivos encargos sociais tendo sido apropriadas em despesas, obedecendo ao regime de competência. k. Déficit do exercício – apresenta um déficit no valor de R$- 589.962,80 (Quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). l. Patrimônio Social – Conforme estatuto, as rendas geradas pela Fundação são empregadas integralmente nos seus objetivos sociais comentados na Nota 1. Na eventual possibilidade de encerramento das atividades da Fundação, por meio de decisão unânime da totalidade dos membros do Conselho Curador, seu Patrimônio Social será incorporado integralmente ao de outra instituição filantrópica. m. Aspectos Fiscais – A Fundação, na condição de entidade de fins filantrópicos, goza da imunidade tributária no que se refere ao seu Patrimônio, rendas e serviços para o desenvolvimento de seus objetivos atendendo aos requisitos legais que asseguram esta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitação pelas autoridades competentes por períodos variáveis de tempo e a eventuais lançamentos adicionais. n. Ajuste nos resultados de exercícios anteriores – O Patrimônio Social no decorrer do exercício de 2012 sofreu impacto de ajustes de exercícios anteriores no valor de R$-330.171,29 (trezentos e trinta mil cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos), em decorrência de prestações de conta final de contratos, baixas de adiantamentos, ajustes no ativo imobilizado e baixas de processos de ações trabalhistas. Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 82 o. Atividades Filantrópicas o. Atividades Filantrópicas A Fundação Josué Montello vem desenvolvendo suas atividades filantrópicas de forma direta através A Fundação Josué Montello vem desenvolvendo suas atividades filantrópicas de forma dosdireta projetos sociais: Aprendendo a Ser Incluído no municipio Balsa-MA, e Ciranda da através dos projetos sociais: Aprendendo a Ser de Incluído no municipio deCidadania Balsa-MA, e no Ciranda municipiodadeCidadania São Luis-MA e de forma indireta daseações de assistência Saúde bem como de no municipio de Sãoatravés Luis-MA de forma indireta àatravés das ações o assistência apoio ao desenvolvimento de Projetos de Ensino Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento à Saúde bem como o apoio ao desenvolvimento de Projetos de Ensino Pesquisa, Institucional, pelo HU-UFMA e pela gestão de projetospelo de orgãos públicoseestadual. Extensão viabilizados e Desenvolvimento Institucional, viabilizados HU-UFMA pela gestão de projetos de orgãos públicos estadual. p. Isenções Usufruídas p. Isenções Usufruídas A Fundação, na condição de entidade de finsde filantrópicos, goza degoza imunidade tributária no que se no A Fundação, na condição de entidade fins filantrópicos, de imunidade tributária queaoseseu refere ao seu patrimônio, renda e serviços para o desenvolvimento seus objetivos, refere patrimônio, renda e serviços para o desenvolvimento de seus objetivos,de atendendo aos atendendo legais asseguram esta sujeita imunidade, estando sujeita à inspeção requisitos legaisaos querequisitos asseguram estaque imunidade, estando à inspeção e aceitação pelas e aceitação pelas autoridades por períodos variáveis de tempo e a eventuais autoridades competentes por períodoscompetentes variáveis de tempo e a eventuais lançamentos adicionais. Em lançamentos adicionais. Em atendimento ao Decreto n° 7.237/10, os valores relativos às atendimento ao Decreto n° 7.237/10, os valores relativos às isenções usufruídas, como se devidasisenções usufruídas, como se devidas fossem, no exercício de 2012 e 2011, correspondem ao fossem, no exercício de 2012 e 2011, correspondem ao montante: montante: DESCRIÇÃO Cota Patronal + SAT + Terceiros 31/12/2012 11.465.479,79 31/12/2011 9.633.552,24 Gratuidades e Benefícios Usufruídos q. q. Gratuidades e Benefícios Usufruídos A Instituição oferta prestação de serviços em percentual superior a 20%, da sua receita bruta, A atendendo Instituição oferta de aserviços percentual superior do a 20%, da suadareceita o queprestação estabelece Portariaem 1.970 de 16/08/2011 Ministério Saúde.bruta, atendendo o que estabelece a Portaria 1.970 de 16/08/2011 do Ministério da Saúde. r. Aplicações de Recursos r. Aplicações de Recursos Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o Esta- tuto Social, demonstrado pelas despesas e investimentos patrimoniais. Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o Estatuto s. Neste exercício foram realizados ajuste a menor no patrimônio, referente a ajustes de exercíSocial, demonstrado pelas despesas e investimentos patrimoniais. cios anteriores. Vê nota letra “n”. Cobertura de Seguros – A entidade mantém apólices de set. Neste exercício ajuste a menor no patrimônio, os referente a ajustes de prédio, exercícios guro visandoforam cobrirrealizados riscos operacionais, compreendendo veículos, bolsistas, equianteriores. Vê nota letra “n”. Cobertura de Seguros – A entidade mantém apólices de seguro visando pamentos eletrônicos, junto a instituições seguradoras nacionais, em valores considerados cobrir riscos operacionais, compreendendo os veículos, bolsistas, prédio, equipamentos eletrônicos, suficientes para cobrir os riscos correspondentes. junto a instituições seguradoras nacionais, em valores considerados suficientes para cobrir os riscos t.correspondentes. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis. u. As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis. São Luís (Ma), 31 de dezembro de 2012. DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente Arnóbio Alves Timóteo – Dir.Adm.Finananceiro Arnóbio Alves Dir.Adm.Finananceiro Maria Ocirema daTimóteo Silva G.de–Oliveira - Superintendente São Luís (Ma), 31 de dezembro de 2012. CONSELHO CURADOR Nair Portela Silva Coutinho–Presidente Conselheiros Maria de Jesus Jorge Torres Maria Ocirema da Silva G.de Oliveira - Superintendente Fernando Antonio Carvalho Lima Malba do Rosário Maluf Batista Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges CONSELHO CURADOR Sirlei Garcia Marques Nair Portela Silva Coutinho–Presidente Clerice Bastos Ferreira Conselheiros Marinese Herminia Santos Maria de Jesus Jorge Torres Rosani Brune de Almeida Fernando Antonio Carvalho Lima Malba do Rosário Maluf BatistaNunes Pinheiro Prof. Doutor Alcimar Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges Diretor Presidente Sirlei Garcia Marques Clerice Bastos Ferreira Marinese Herminia Santos Gloridete Fróes França Contador CRC MA 008746/O-5 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 83 Relatório dos Auditores Independentes sobre As Demonstrações Contábeis Aos Conselheiros e Diretores da Fundação Josué Montello Nesta Prezados Senhores, Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Josué Montello, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais praticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 84 sobre a eficácia desse controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação Josué Montello em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixas para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. São Luís-MA., 08 de março de 2013. Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S. CRC-CE-000282/O-9 José Teixeira de Souza Filho Contador – CRC-CE-004702/O-6 Rafael Miranda de Figueiredo Contador – CRC-CE-020880/O-7 Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 85 Parecer do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da Fundação Josué Montello, reunido ordinariamente no dia 22 de março de 2013, às 09:00 horas, em sua sede na Travessa do Currupira, 42 - Centro, com a presença dos Conselheiros abaixo assinados, convocados para analisar e emitir parecer sobre os Demonstrativos Financeiros e Contábeis do exercício de 2012, composto do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado- DRE, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Social – DMPL, da Demonstração do Fluxo de Caixa e ainda com base nas informações contidas no Relatório da Auditoria Independente, realizada pela Firma AUDIPLAC – Auditoria e Assessoria Contábil S/S, depois de tudo visto e bem examinado, emite o seguinte parecer: Somos favoráveis à aprovação dos Demonstrativos Contábeis do exercício de 2012, considerando que a documentação apresentada está de acordo com as normas estatutárias e legislação vigente e com base no Relatório da Auditoria Independente. Dê-se conhecimento deste parecer à Diretoria Executiva e encaminhe-se ao Conselho Curador. São Luís, 22 de março de 2013. Contador Heraldo de Jesus Campelo Presidente João de Deus Nogueira Cantanhede Conselheiro Carlos Augusto Nogueira Mendes Conselheiro Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 86 Resolução nº 001/2013 - Conselho Curador A Presidente do Conselho Curador, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o parecer do Cnselho Fiscal e ainda, o que decidiu este Conselho, na 33ª reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Parecer do Conselho Fiscal, referente aos Demonstrativos Financeiros e Contábeis do exercício de 2012, composto do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado – DRE, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Social – DMPL, da Demonstração do Fluxo de Caixa e do Relatório da Auditoria Independente, realizado pela Firma AUDIPLAC – Auditoria e Assessoria Contábil S/S. São Luis, 26 de março de 2013. Profª. Nair Portela Silva Coutinho Presidente Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 87 Travessa do Currupira, 42 - Centro Fone: (98) 2107-7100 - Fax: (98)2107-7110 São Luís -MA • CEP 65.020-560 [email protected] www.fjmontello.com.br Fundação Josué Montello - FJMONTELLO • 88