O Pacote do Governo e o Impacto para
o Mercado Livre de Energia Elétrica
Cristopher Alexander Vlavianos, Presidente Comerc Energia
10 de Dezembro de 2012
Linha do Tempo do Mercado Livre no
Brasil
1995
1996
Lei 9074
Carga > 10 MW
Contratar
energia de
Produtor
Independente
Criação da
ANEEL
2006
Comercialização de
energia de fontes
incentivadas com carga
superior a 500 kW
1998
Criação do MAE,
ONS e
Consumidor
Especial e
estabelecimento
das regras para a
comercialização
da energia
2007
Desconto TUSD
e TUST
2001
2004
Racionamento de
Energia
2008
PLD máx
Novo Modelo
Setorial, criação
do ACL e ACR
2011
Biomassa
apresenta
elevado
crescimento
2012
MP 579
•2
MP 579
 Redução de Encargos e Tarifa de Transmissão: a isonomia entre o cativo e o
livre foi respeitada.
•
CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) - custeiam os combustíveis de usinas térmicas para
o sistema isolado.
•
RGR (Reserva Global de Reversão) – encargo destinado a pagar indenizações de concessões
não amortizadas - recolhimento totalmente desnecessário depois das medidas tomadas e que
já contabilizava um valor arrecadado de aproximadamente R$ 18 bilhões.
•
CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) - financia a universalização do sistema, Luz para
Todos e será reduzido a 25% do valor atual.
•
Tarifa de Transmissão – encargo destinado ao transporte de energia.
•3
MP 579
 Redução de Encargos e Tarifa de Transmissão
Redução prevista:
• Encargos – R$ 18,00/MWh
• Transporte – R$ 13,00/Mwh
•4
Renovação das Concessões - Transmissoras
Transmissoras Renovação
CTEEP
Sim
Copel
Sim
Furnas
Sim
Eletronorte
Sim
Eletrosul
Sim
CEEE-GT
Sim
Celg
Sim
Chesf
Sim
Cemig
Sim
•5
MP 579
 Renovação das concessões: a isonomia entre o cativo e o livre não foi respeitada.
• Condição de renovação: contratos firmados entre geradoras, transmissoras e
distribuidoras levará em consideração apenas os custos de O&M, encargos, tributos
e custo de transmissão;
• Preços determinados por tarifa calculada pela ANEEL para cada usina geradora
hidroelétrica e para cada transmissora de energia elétrica;
Consumidores cativos: redução estimada entre 20% e 25% na tarifa total (energia +
transporte), sendo cerca de 7-9% em função dos encargos e 12-16% decorrentes da
renovação das concessões de geração e transmissão;
Consumidores livres: redução se dará na parcela de encargos e transporte (~R$ 25 a
31/MWh) e representará algo em torno de 10% a 12% do custo total.
•6
Renovação das Concessões - Geradoras
Usina Hidrelétrica
Geradoras
Concessionária
Chesf
Cesp
Furnas
Cemig
Emae
CEEE-GT
Copel
Celesc
Eletronorte
CPFL
Celg
DMEPC
DME Ijuí
Quatiara
São Patrício
– 22.545Geradoras
nº usinas
11
3
6
3
4
12
4
7
1
2
2
1
1
2
1
Total 24.022 MW - 100%
Sim – 15.334 MW – 64%
Não – 8.688 MW – 36%
MW
9212
5803
4617
2542
947
420
272
71
68
32
16
9
6
4
3
Renovação
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
•7
MP 579
 Renovação das concessões
Redução prevista inicialmente: R$ 20,00/MWh.
Redução considerada se mantida as renovações atuais: R$ 13,00/MWh.
•8
Cálculo das indenizações divergentes
Indenizações calculadas
pelo Governo
Indenizações calculadas
pelas Concessionárias
Custos retardatários
Investimentos pós
operação
VNR (Valor Novo
de Reposição)
Quanto custa repor o
ativo (usina ou linha
de transmissão) ao
preço de hoje
VNR (Valor Novo
de Reposição)
•
Especialistas afirmam que a União deveria utilizar os dados contábeis das empresas para calcular as
indenizações, uma vez que o VNR utiliza custos de turbinas/máquinas aos preços de hoje que são muito
mais baixos do que os mesmos custos da década que as usinas foram construídas.
•9
Evolução do preço da energia elétrica
no ACR
•
Fonte: Estudo COMERC
•10
MP 579
 Renovação das Concessões, Modicidade Tarifária e 3º Ciclo de Revisão das Distribuidoras.
VARIAÇÃO DA TARIFA CATIVA 2012 / 2011
Demanda (Fio)
Energia
CEB A2
-42,25%
12,44%
CEB A4
-30,40%
15,77%
Celesc A2
-28,43%
10,53%
Celesc A4
-15,83%
14,34%
Coelce A3
-62,23%
21,43%
Coelce A4
-40,52%
24,83%
Elektro A2
-57,30%
9,85%
Elektro A4
-19,73%
16,30%
Eletropaulo A2
-29,59%
13,49%
Eletropaulo A4
-41,04%
16,48%
Bandeirante A2
-22%
30,5%
Bandeirante A4
-30%
30,5%
Piratininga A2
-26%
25,5%
Piratininga A4
-11%
25,5%
Fonte: Comerc
• A alocação da energia amortizada para as distribuidoras servirá para reduzir o
grande impacto que tem se verificado na energia nesse 3º ciclo.
•11
Representatividade do Mercado Livre
Mercado Cativo
Mercado Livre
27%
73%
Fonte: CCEE
• Mais de ¼ do consumo brasileiro já está no Mercado livre totalizando,
aproximadamente, 11.470 GWh no mês de Agosto/12
• Crescimento da classe de Consumidores Especiais , representando 40% dos
agentes na CCEE.
•12
Consumidor Livre e Especial
Crescimento do Consumidor Livre no Brasil (por número de agentes)
1600
1400
nº de agentes
1200
857
1000
800
455
600
400
470
200
0
613
587
194
221
459
445
485
514
577
2008
2009
2010
2011
2012
684
34
2004
2005
2006
2007
Consumidor Livre
Consumidor Especial
Fonte: CCEE
•13
Prazo médio de contratação no ACL
Em julho de 2012, os
consumidores livres e especiais
compraram 11.198 MW médios.
(Fonte: CCEE)
•14
Evolução ACL
200
180
Preços para 2013 - IGPM X PLD
190
183
160
R$/MWh
140
120
135
183
176
150
135
186
179 168
145
140
130
130
169
163
140
135
170
164
140
135
167
162
137
133
159
151
135
128
103
100
164
152
146
133
127
130
111 118
124
99
112
100
40
44
29
19
107
105
102
100
104
100
66
64
59
20
115
90
80
60
120
112
42
34
20
0
Mínimo
Máximo
Mínimo Nominal
Máximo Nominal
PLD
Fonte: CCEE / Comerc
•15