ENERGIA Aneel adia prazo de formação de grupos para Belo Monte (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................. 3 Belo Monte, ou a política como avatar (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................................................... 3 Desistentes ainda podem aderir, avalia governo (Folha de SP) 14/04/2010 .................................................................. 4 Só incentivos fiscais podem baratear a banda larga, diz Oi (Folha de SP) 14/04/2010 ................................................. 4 A Cidade é Sua (Folha de SP) 14/04/2010........................................................................................................................... 5 Lula, dono do Brasil. Qual Brasil? (Folha de SP) 14/04/2010 ........................................................................................... 5 Belo Monte tem prazo de inscrição prorrogado (O Estado de SP) 14/04/2010 .............................................................. 6 Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte (Valor Econômico) 14/04/2010................................. 6 Autoprodutor pede que leilão seja adiado em 15 dias (Valor Econômico) 14/04/2010 ................................................. 8 Para a maioria dos executivos, é cedo para aumentar juro (Valor Econômico) 14/04/2010 ......................................... 8 Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado (Valor Econômico) 14/04/2010 ............................. 10 Força-tarefa combate liminares (Valor Econômico) 14/04/2010 .................................................................................... 11 Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização (Valor Econômico) 14/04/2010 ................... 11 Fiscalizações abrangem hospitais (Valor Econômico) 14/04/2010 .............................................................................. 12 Telecomunicação e energia possuem leis específicas (Valor Econômico) 14/04/2010 ............................................. 12 Tarifas da AES Sul terão redução média de 2,16% (Estadão Online 18:27h) 13/04/2010 ............................................ 13 CPFL desiste de participar de leilão de Belo Monte (Estadão Online 21:30h) 13/04/2010 .......................................... 13 EDP Energias do Brasil ON encerra em baixa de 2,42% (CanalEnergia) 13/04/2010 ................................................... 13 Mercado de gás natural cresce 13,6% em fevereiro (CanalEnergia) 13/04/2010 .......................................................... 14 Fecomercio-SP debate segurança energética com o ONS (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................... 14 CCEE conclui liquidação de fevereiro com inadimplência (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................... 15 Angra 1 volta ao sistema (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................................................................................................... 15 Prorrogadas inscrições no leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010............................................................... 15 Justiça Federal condena Celesc e Aneel a pagarem R$ 5 milhões por apagão em 2003 (CanalEnergia) 13/04/2010 .............................................................................................................................................................................................. 15 MPF questiona BNDES sobre capacidade de financiar Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010................................ 16 Aneel aprova CVU de R$ 401,67/MWh para UTE Camaçari (CanalEnergia) 13/04/2010 .............................................. 16 AES Sul tem reajuste tarifário aprovado de 5,56% (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................................ 16 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83,8% da capacidade (CanalEnergia) 13/04/2010 ........................ 17 Conferência no Rio de Janeiro discutirá desafios globais para futuro da energia (CanalEnergia) 13/04/2010 ....... 17 Revisões tarifárias de transmissoras entram em audiência pública (CanalEnergia) 13/04/2010............................... 18 Celesc PNB opera em baixa de 1,19% (CanalEnergia) 13/04/2010 ................................................................................ 18 Belo Monte: aporte de garantias do leilão é adiado para sexta-feira (CanalEnergia) 13/04/2010 .............................. 19 Abesco estuda mercado de eficiência energética no Brasil (CanalEnergia) 13/04/2010 ............................................ 19 Gesel promove curso Project Finance para o Setor de Energia em maio (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................... 19 Terras em Goiás são declaradas de utilidade pública (CanalEnergia) 13/04/2010 ...................................................... 19 SINDICAL Rumo ao 1.º de Maio (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................................. 20 Educação em Minas Gerais (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................... 21 Por melhores condições (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................................................. 21 1 Integração latino-americana (CUT Nacional) 13/04/2010 ............................................................................................. 21 Servidores mobilizados (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................................................... 22 Comerciários unidos (CUT Nacional) 13/04/2010 ........................................................................................................ 22 Um gol pela Educação Pública de qualidade (CUT Nacional) 13/04/2010 .................................................................. 23 Sindipetro Caxias alerta sobre risco de acidente industrial na Reduc (CUT Nacional) 13/04/2010 .......................... 23 Bancários conquistam em negociação 600 novas bolsas de estudo no Itaú Unibanco (CUT Nacional) 13/04/2010 .............................................................................................................................................................................................. 25 Professores de SP e governo iniciam negociação nesta 3ª (CUT SP) 13/04/2010 ...................................................... 25 2 Aneel adia prazo de formação de grupos para Belo Monte (Folha de SP) 14/04/2010 Com o cenário ideal de 3 consórcios difícil de se concretizar, governo quer turbinar o segundo grupo incluindo Suez Até agora, há um consórcio oficial e um 2º garantido; apesar dos esforços da Eletrobras para formar 3º concorrente, faltou fôlego LEILA COIMBRA VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Na tentativa de salvar o leilão da usina de Belo Monte (PA) do fracasso e promover uma disputa entre dois ou três grupos, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou o prazo para a formação de consórcios, que venceria hoje, para a próxima sexta-feira, às 18h. O governo avalia que o ideal seria a formação de pelo menos três consórcios para a disputa, mas a expectativa de assessores do presidente Lula é que apenas dois participem do leilão. "O terceiro não deve sair mais", disse um assessor à Folha. Até agora, só um está confirmado oficialmente para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. Um segundo, porém, já está garantido e vai contar com um fundo de pensão como sócio. Ontem, horas antes de adiar as inscrições, a agência havia prorrogado o prazo para os depósitos das garantias financeiras, que também terminaria hoje, para a próxima sexta-feira no mesmo horário. O valor a ser depositado, de R$ 190 milhões, corresponde a 1% do investimento total da obra (R$ 19 bilhões). A data do leilão permanece no dia 20 de abril. Na tarde de ontem, executivos da Eletrobras ainda tentaram, sem sucesso, junto às empresas privadas interessadas, a possibilidade de formar três grupos, mas faltou fôlego financeiro para isso: o edital exige que o somatório das empresas do consórcio possua patrimônio líquido de pelo menos R$ 1,9 bilhão -o equivalente a 10% do valor do investimento. A estratégia do Planalto agora, segundo apurou a Folha, será turbinar o segundo consórcio após o leilão: a ideia é incluir a Suez, operadora de energia, no pacote que já conta com OAS, Queiroz Galvão, Bertin e Serveng, entre outras. A Eletrobras deterá fatia de 49% do grupo vencedor do leilão por meio de suas subsidiárias. A definição de como as subsidiárias vão se dividir entre os consórcios deve ser divulgada até amanhã. Do lado dos fundos de pensão, o Petros, ligado aos funcionários da Petrobras, irá fazer parte do segundo grupo para alavancar sua capacidade financeira. No primeiro consórcio, liderado pela Andrade, fará parte a Previ, que não irá entrar como fundo de pensão, mas por meio de suas controladas Neoenergia e Vale. Um terceiro fundo de pensão deverá participar do projeto, o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Ele irá se apresentar ao consórcio vencedor como "sócio estratégico", cuja participação é permitida após a definição do vencedor do leilão. A ideia inicial do governo era que a Suez liderasse o terceiro consórcio, mas as negociações com a empresa não avançaram. Na semana passada, o presidente da Suez no Brasil, Maurício Bahr, disse à Folha que Belo Monte "é um projeto muito grande e ainda sem garantias de viabilidade". O governo tenta agora que a Suez se associe ao segundo grupo após o leilão, caso ele venha a ser o vencedor. Isso porque esse grupo possui só empresas interessadas em ser fornecedoras da usina (empreiteiros). Há a possibilidade da participação de até cinco construtoras na composição do segundo consórcio. Essa é uma preocupação do governo, já que o edital limita em 20% a participação de empreiteiras no leilão. ANÁLISE Belo Monte, ou a política como avatar (Folha de SP) 14/04/2010 MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA A pior coisa que poderia acontecer com o movimento socioambientalista contra a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, era a adesão de James "Avatar" Cameron à causa. Não do ponto de vista da eficácia, talvez, pois o engajamento do cineasta bilionário projetou o assunto até às colunas sociais. Mas pragmatismo tem limites, ou deveria ter. Cameron é um avatar cianótico de Sting, que nos anos 1980 se aliou ao caiapó Raoni Metuktire na defesa do Xingu, inaugurando a vertente celebritária do ambientalismo. Há quem goste. Uma centena e meia de bacanas tietou o diretor num jantar publicitário, mas Sigourney Weaver farejou o alienígena e saiu à francesa. Até Marina Silva, a pré-candidata dos verdes, beijou a mão do canadense, ou vice-versa. Admiradora do filme e crítica de Belo Monte, envereda mais uma vez pela trilha sentimental de resistência à marcha incivilizada e antinatural do capitalismo brasileiro, dilapidador de capital natural (florestas, água, ar puro) e humano (negros, índios e pobres). 3 A arribação do jet-set ao Xingu só contribui para alimentar o clima de Fla-Flu que se construiu antes mesmo da usina. Deputados do PC do B, militares, ruralistas e barões do setor elétrico ganham pretexto para mais um chilique nacionalista. Ambientalistas de poltrona se inebriam com a gaia onisciência dos povos da floresta, de pele vermelha ou azul. A maior vítima desse travesti da luta política é a objetividade possível. Nenhum dos lados se presta a um debate substantivo sobre Belo Monte, porque pisar nesse terreiro implicaria uma negociação com final em aberto, ou seja, admitir que sua conclusão poderia ser tanto construir como não construir a hidrelétrica. As audiências públicas sobre a construção da barragem, segundo os relatos disponíveis, foram uma piada. Engenheiros deitavam falação técnica para ribeirinhos e índios. Se o Ministério Público Federal no Pará conseguir reunir indícios de que o processo de esclarecimento foi uma farsa, toda urgência de Belo Monte escoará pelos canais intermináveis do Judiciário. No campo adversário da usina, também, os fatos parecem ter pouco valor. Até bispos juram por tudo quanto é sagrado, para eles e para os índios, que Belo Monte será seguida de um colar de outras hidrelétricas no Xingu, a montante. A hipótese foi oficialmente descartada, mas não se fala mais nisso. Por que o governo federal não se esforça mais por um esclarecimento público? Quiçá porque terá de tocar na questão espinhosa da baixa eficiência e da alta incerteza da obra. Com reservatório relativamente pequeno, a hidrelétrica produzirá, nos meses mais secos, menos da metade da potência instalada de 11,2 mil megawatts. Se a energia firme da usina for inferior a 5.000 ou 4.000 megawatts, qual o sentido de ficar repetindo a versão ufanista de que será a terceira maior hidrelétrica da Terra? O desembarque de um dos consórcios construtores, às vésperas do leilão, sugere que pairam dúvidas sobre a viabilidade do empreendimento, ao menos em termos financeiros. E a Volta Grande do Xingu, vai mesmo secar em períodos do ano a ponto de impedir os deslocamentos de barco? A pesca está de fato ameaçada? O que será feito da multidão de operários que afluirá à região, depois que terminar a obra? São perguntas passíveis de abordagem factual e objetiva, se não de equacionamento e solução, mas o debate que interessa não se materializa. É mais fácil imaginar que a questão se decidirá com arcos e flechas aliados de Eywa contra buldôzeres movidos a dinheiro. Aí, sim, ficará tudo azul na política. Desistentes ainda podem aderir, avalia governo (Folha de SP) 14/04/2010 DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo trabalha com a informação de que as empreiteiras Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa podem se associar ao consórcio liderado pela Andrade Gutierrez para participar da construção da hidrelétrica de Belo Monte. As duas empresas entrariam na fase pós-leilão, caso o grupo liderado pela Gutierrez saia vitorioso, como prestadoras de serviço na execução das obras da usina localizada no Pará. Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram oficialmente de participar do leilão por não concordarem com o preço da energia estabelecido pelo governo. Na avaliação do governo, a desistência foi uma forma de pressionar pelo aumento de preço e adiamento do leilão, o que acabou não acontecendo. O governo estipulou em R$ 83 o megawatt-hora o preço-teto da tarifa para a usina de Belo Monte, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo. O valor foi criticado também por outros agentes do mercado, que o consideram baixo diante do porte do empreendimento. O leilão da usina hidrelétrica de Jirau, por exemplo, com potência de cerca de 3.000 megawatts, teve preço-teto estipulado em R$ 91 o megawatt-hora. O consórcio formado pelas duas empresas era a esperança do governo para que houvesse disputa no leilão, o que poderia reduzir ainda mais a tarifa. Vence o leilão quem oferece a menor tarifa ao consumidor. Com a desistência, o governo precisou articular novos consórcios e pedir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que adiasse os prazos de inscrição na disputa. A Odebrecht e a Camargo Corrêa participaram dos estudos que resultaram no projeto de Belo Monte. Quando decidiram não participar do leilão, disseram em comunicado que se dispunham a "contribuir para o sucesso" da obra, mas não detalharam como fariam isso. Só incentivos fiscais podem baratear a banda larga, diz Oi (Folha de SP) 14/04/2010 Presidente da empresa pede benefício estatal para abaixar preço da internet rápida DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 4 O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que só com incentivos fiscais será possível oferecer internet a um preço mais baixo do que o atual, como quer o governo. Hoje, segundo o executivo, o preço médio para a velocidade de 600 kbps (kilobits por segundo) é de R$ 50. "Para cair de R$ 50 para R$ 35, tem os incentivos", disse. Questionado sobre se a proposta da empresa para o governo envolveria um programa parecido com o "Luz para Todos" (universalização do acesso a energia elétrica), Falco disse que sim. "É muito parecido. O governo tem mecanismos, testados e implantados. Uma das alavancas é desoneração de impostos", afirmou. No "Luz para Todos", há um encargo embutido na tarifa paga por todos os consumidores para financiar a ligação nos locais onde não há luz elétrica. Falco disse que a participação ou não da Telebrás é ""irrelevante". Segundo ele, Oi, Embratel, Intelig e Eletronet (rede estatal) têm condições de atender, sozinhas, ao mercado, mas que uma combinação de infraestruturas seria melhor. "Se puder fazer fazer uma combinação desses "backbones" [rede de fibras ópticas, que faz a oferta de transporte de dados no atacado] para baratear, é desejável. Se usar a rede pública de graça, fica mais barato. Se usar a rede pública a preço de mercado, não fica." (HUMBERTO MEDINA) A Cidade é Sua (Folha de SP) 14/04/2010 Leitor: Cláudio Rodrigues Empresa: Comgás Queixa: O leitor relata que a companhia cobrou por uma conta inexistente. A cobrança foi debitada na conta corrente, da mesma forma como é paga a conta do mês, que está em dia, segundo ele. Resposta: A Comgás afirma que o valor já foi depositado na conta corrente do cliente. Lula, dono do Brasil. Qual Brasil? (Folha de SP) 14/04/2010 ELIO GASPARI -------------------------------------------------------------------------------Serra conseguiu um valioso cabo eleitoral, chama-se Lula, Nosso Guia, o Grande Mestre -------------------------------------------------------------------------------O LANÇAMENTO DA candidatura de José Serra com uma proposta de superação das divisões políticas nacionais, porque "o Brasil não tem dono" e "pode mais", obriga o comissariado petista a refletir sobre sua plataforma eleitoral. A ideia de uma campanha que contrapõe Lula a Fernando Henrique Cardoso pode ser boa, mas falta combinar com os russos. Os tucanos chegaram com outro jogo. Melhor assim, pois fazer de 2010 um videoteipe de 2002 seria no mínimo uma discussão pouco inteligente. Serra propõe a unidade do país e terá os próximos meses para botar substância nessa proposta. Por enquanto, dispõe da colaboração de Nosso Guia, com suas declarações desrespeitosas ao Poder Judiciário e ao aparelho de fiscalização do Estado. Mais: Lula comporta-se como dono do país quando se mostra confortável na condição de padrinho, animador e empresário de Dilma Rousseff. Lula diz que "não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer". Tudo bem, vamos ficar subordinados a quem? Nosso Guia defende a mudança da legislação eleitoral, por meio de uma reforma política. Qual? Não diz. Por duas vezes o PT (com socorro do tucanato) tentou aprovar uma reforma que não mexia nas limitações da propaganda eleitoral. Deram prioridade ao voto de lista, que fortalece os aparelhos partidários e confisca dos cidadãos o direito de votar nominalmente em seus candidatos à Câmara dos Deputados. Sente-se na campanha petista um certo desconforto com as instituições. Multado pela Justiça Eleitoral, o Grande Mestre deu-se a gracinhas que levariam à cadeia um motorista que debochasse do guarda de trânsito. A ideia de mais um mandato petista para permitir que o comissariado imponha uma mudança de qualidade às instituições republicanas será divisiva, estimulará radicalismos minoritários e, na melhor das hipóteses, obrigará o PT a escrever uma nova "Carta aos Brasileiros". Nela, pedirá aos eleitores de 2010 que esqueçam suas extravagâncias políticas, assim como em 2002 pediu perdão por suas extravagâncias econômicas. As campanhas eleitorais moldam os candidatos e Dilma Rousseff ainda não se adaptou ao contraditório do cotidiano da contenda. Disse que "nunca abandonei o barco" e, quando foi confrontada com a impropriedade da soberba, acrescentou que só "a má-fé" poderia levar à conclusão de que se referia aos exilados da ditadura, como Serra. Não quis pagar o preço da insinuação e dobrou a aposta, insultando quem a cobrou. Nesse ritmo, perde o controle do verbo em questão de meses. Em política, um candidato tem que dizer quem é. Se não o fizer, será aquilo que os adversários querem que seja. Serra deu uma vaga ideia do que pretende ser. Dilma, nem isso. Erro 5 Estava errada a informação aqui publicada há uma semana, segundo a qual as memórias do escravo Mahommah Baquaqua, que em 1847 fugiu de um navio brasileiro no porto de Nova York, nunca foram editadas no Brasil. Eduardo Coelho, do Arquivo-Museu da Literatura Brasileira da Casa de Rui Barbosa, corrige: elas já foram editadas na Revista Brasileira de História, com apresentação da professora Silvia Hunold Lara e tradução de Sonia Nussenzweig. O texto está disponível, como apêndice, no livro "Questão de Pele", de 2009. Belo Monte tem prazo de inscrição prorrogado (O Estado de SP) 14/04/2010 Aneel deu mais dois dias de prazo para as inscrições e o aporte das garantias dos interessados em participar do leilão da hidrelétrica no Rio Xingu Gerusa Marques / BRASÍLIA Em mais uma demonstração da dificuldade de fechar os consórcios para disputar a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o governo decidiu ontem dar mais dois dias de prazo para as inscrições e o aporte das garantias dos interessados em participar do leilão. O prazo, que vencia hoje, foi prorrogado para as 18 horas de sexta-feira. O leilão, por enquanto, está mantido para dia 20. Na manhã de ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, antecipou à Agência Estado que o prazo de apresentação das garantias havia sido prorrogado. À tarde, informou que o prazo das inscrições também havia sido ampliado. Ainda não se sabe oficialmente qual será a formação dos consórcios e quantos disputarão o leilão. "Houve uma série de solicitações e, como isso não interfere no cronograma do leilão, a Aneel aceitou", afirmou Hubner. Os consórcios que participarão da disputa terão de fazer o depósito em valor equivalente a 1% do preço total do empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões. Hubner disse que espera a participação de dois a três consórcios e, embora o preço-teto da tarifa de energia da usina ? de R$ 83 por megawatt hora ? esteja "bem restrito", ainda há espaço para deságio. "Um empreendimento desse porte atrai dois, no máximo três consórcios. A expectativa é de que tenha dois consórcios mais fortes." Fundos. Para viabilizar a obra, o governo acionou os fundos de pensão de estatais ? como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) para compor os consórcios, juntamente com subsidiárias do grupo Eletrobrás. A medida foi tomada na semana passada, depois que as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa anunciaram a desistência do leilão. Até agora, o único consórcio conhecido é o formado pela Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. O governo também tem trabalhado para garantir incentivos fiscais para Belo Monte, como um desconto de 75% no Imposto de Renda, durante dez anos, benefício que já é usado nas usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Outro mecanismo em estudo seria a Aneel aprovar um parecer técnico sobre o chamado "swap de energia" (troca entre consumidores e geradores em diferentes regiões do País). Mas esse ponto, segundo Hubner, só será tratado depois do leilão porque não haveria tempo para a diretoria deliberar sobre o assunto. "Não temos condições de fazer isso antes do leilão." Segundo ele, o pedido das empresas está sendo avaliado, mas essa questão "não está casada" com o cronograma do leilão e pode ser tratada separadamente. Hubner preferiu não antecipar qualquer resultado dessa discussão. Infraestrutura: Término de inscrição de garantias para leilão foi adiado Empresas ganham mais prazo de negociação para Belo Monte (Valor Econômico) 14/04/2010 Danilo Fariello, de Brasília José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás: estatal ainda não definiu como participará dos consórcios O governo adiou em dois dias os prazos para inscrições e aportes de garantias dos consórcios que vão concorrer no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte previsto para o dia 20. Com isso, até sexta-feira poderão ocorrer negociações para formação do consórcio que vai enfrentar o grupo já formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim. 6 Nos últimos dias, têm havido conversas entre empresas como OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Bertin. Companhias industriais participam dessa articulação. A CSN foi a única a se apresentar na chamada da Eletronorte às empresas interessadas no empreendimento. Negociações continuam com grupos como Gerdau e Alcoa, que podem fazer parte do consórcio ou decidir o papel de parceiros estratégicos após a definição do leilão. A Suez, que poderia compor um terceiro consórcio, agora negocia com o segundo grupo para ser outro parceiro estratégico no futuro. A chamada da Eletronorte visava a uma definição da Eletrobrás sobre como ela participará da sociedade vencedora. Já foi definido que, entre os limites de 40% e 49% de participação da estatal na sociedade, ela ficará com o teto de 49%. Esse era um pleito das próprias concorrentes, que queriam maior presença estatal no projeto orçado oficialmente em R$ 19 bilhões, mas cujo custo pode chegar a R$ 30 bilhões, estimam as empresas. Para o governo, o sucesso do leilão de Belo Monte, com potência instalada de mais de 11 mil megawatts (MW) é fundamental para dar continuidade ao processo de concessões de hidrelétricas, vistas como fonte mais eficiente financeiramente. Se houver grande concorrência no leilão do dia 20, acredita-se que haverá maior demanda por outras hidrelétricas que serão leiloadas em 2011, principalmente o complexo de Tapajós, com mais de 10 mil MW. Para o governo, o prazo elevado em dois dias é relevante para as empresas se organizarem em consórcio. Até sextafeira, as empresas terão de apresentar garantia de R$ 196 milhões, equivalente a 1% do valor previsto para a obra. Muitas empresas precisam de aprovação de seus conselhos de administração para poder participar do evento. A Alcoa, por exemplo, disse, em nota ao Valor, que não poderia participar do empreendimento neste momento. "Para isso, seria necessária a aprovação do conselho, que é um processo detalhado e que exigiria certo período de tempo." Mas, como tem interesse de longo prazo na energia a ser gerada por Belo Monte, a Alcoa gostaria de poder vir a ter uma eventual participação futura, caso surja a oportunidade. A CSN e a Gerdau preferiram não se manifestar. O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, definirá, ainda, como a estatal participará dos consórcios. Ele deverá distribuir as quatro subsidiarias da holding, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas entre os dois grupos. No entanto, a capacidade financeira da estatal, pleiteada pelos concorrentes, estará presente por qualquer uma das subsidiárias A participação de um grupo industrial é visto como ponto-chave para a formação do segundo consórcio. Com empresas que poderiam implantar fábricas nos arredores da usina, o consórcio ganha força financeira para concorrer. Quando fazem parte do grupo vencedor, essas indústrias são conhecidas como autoprodutoras de energia. O autoprodutor paga a energia por um preço maior do que o consumidor cativo, cuja tarifa é definida na data do leilão. Além disso, com a presença desse autoprodutor, o consórcio poderá vender mais energia no mercado livre, onde pode negociar preços com compradores. No consórcio da Andrade Gutierrez, Vale e Votorantim fazem esse papel. Na visão do governo, a participação de construtoras de menor porte no segundo consórcio de Belo Monte também é positivo, desde que haja a presença de grupos com porte financeiro para tocar a obra. Há, no estudo de impacto ambiental, a previsão de construção de 3 mil casas populares e de um porto no rio Xingu, que poderiam ficar a cargo das empreiteiras menores. O governo também espera a participação dos fundos de pensão para dar musculatura financeira ao segundo consórcio. Pelo menos Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e Petros, dos trabalhadores da Petrobras, estariam considerando a participação no segundo grupo. Pelo lado do Executivo, responsável por prover condições para que o leilão tenha sucesso, continuam as tratativas sobre melhora das condições para os concorrentes. Os impostos a serem pagos pelos empreendedores serão reduzidos em até 75%, nos mesmos moldes que ocorreram no leilão das usinas do rio Madeira (RO) em 2008. O financiamento da obra pelo BNDES também teve prazo elevado, dos 25 anos inicialmente previstos, para 30 anos, período da concessão aos vencedores. Uma das possibilidade ainda em avaliação é também conceder um prazo mais elástico, de até 30 anos de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Pelo programa, foram reduzidas as linhas Finame do BNDES para 4,5% ao ano. O empréstimo é subsidiado pelo Tesouro Nacional e foi criado no âmbito das medidas anticíclicas da crise do ano passado. Com essa mudança, as empresas ganhariam prazo maior para financiar a compra de bens de capital e o governo estimularia a indústria nacional de máquinas e equipamentos, precondição para a obtenção do juro menor. As condições facilitadas aos concorrentes é resposta do governo à critica de que o preço-teto da tarifa definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em R$ 83 o megawatt-hora, seria baixo demais. Por considerar que a obra não é interessante do ponto de vista financeiro, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram que não concorrerão. A partir delas, era esperada a formação de um consórcio para participar do leilão. 7 Também para auxiliar o consórcio vencedor financeiramente, o governo considera antecipar a data para assinatura da concessão. A data inicialmente prevista era setembro. Mas, antecipando-se essa data, o grupo vencedor poderá iniciar as obras antes e com isso, aproveitar a janela hidrológica do meio do ano, em que há menos chuvas na região da Volta Grande do Xingu. Se as obras iniciarem mais para o fim do ano, o regime intenso de chuvas poderá fazer com que a usina, prevista para ficar pronta em 2015, atrase em até um ano. No caso da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, o consórcio vencedor liderado pela Suez conseguiu antecipar prazos do cronograma da obra. Essa energia gerada antes do previsto pode ser livremente negociada pelo consórcio, o que dá maior potencial de receita ao grupo. Autoprodutor pede que leilão seja adiado em 15 dias (Valor Econômico) 14/04/2010 Josette Goulart, de São Paulo Os autoprodutores que foram chamados pelo governo federal para viabilizar dois consórcios para o leilão de Belo Monte dizem que é muito difícil que consigam entrar na disputa se o governo não der mais 10 ou 15 dias de prazo. Ou seja, propõem que o leilão, marcado para o dia 20 de abril, seja adiado e transferido para o início de maio. "Se for adiado, a chance de sucesso é muito grande", diz uma importante fonte de uma das empresas que analisa a possibilidade de formar o consórcio. "Caso contrário, não teremos tempo suficiente para analisar os dados do investimento que só estamos tendo acesso agora." Na semana passada, eles não trabalhavam com a possibilidade de ir ao leilão. Mas o anúncio da saída da Camargo Corrêa e Odebrecht da disputa mudou o quadro e o governo federal chamou os empresários para conversar. Os autoprodutores são agora indispensáveis para que as construtoras OAS, Galvão Engenharia, Serveng e Mendes Júnior, além de Bertin tenham condições de junto com a Eletrobrás formar um consórcio forte. O governo está avaliando a condição financeira das companhias para ter a Eletrobrás como sócia e também para terem o financiamento do BNDES. Algumas empresas podem sair e outras entrar. A Queiroz Galvão e a empresa J. Malucceli também atenderam a chamada pública da Eletrobrás para participar do leilão. A questão é que Camargo e Odebrecht saíram da disputa justamente porque o governo, para evitar adiamentos, não quis ceder a nenhum dos pedidos feito pelas construtoras, que entendem que da forma como estão as regras e ao preço de R$ 83 por MWh não é possível levar o empreendimento adiante. O governo não cedeu porque entendia que precisaria alterar o edital e com isso atrasar o leilão em pelo menos 40 dias. A diferença para o pedido de agora dos autoprodutores é que o prazo de adiamento seria muito menor, não seria preciso alterar o edital e seria possível realizar o leilão numa data ainda longe do clima de Copa do Mundo ou de eleições. O adiamento pode ser uma boa saída para que o governo possa melhorar algumas condições reivindicadas pelo consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. Eles também querem algumas alterações nas condições da disputa, seja com benefícios fiscais ou a permissão do swap de energia entre submercados. No outro consórcio que é incentiva pelo governo, a ideia é que os autoprodutores tenham apenas os 10% mínimos previstos no edital, permitindo assim que 20% da energia do empreendimento seja vendida no mercado livre e 70% para as distribuidoras que atendem o mercado cativo. Para a maioria dos executivos, é cedo para aumentar juro (Valor Econômico) 14/04/2010 De São Paulo A maioria dos empresários ouvidos ontem, durante a entrega do prêmio Executivo de Valor, principalmente aqueles ligados ao setor industrial, diz que ainda é cedo para que o Banco Central eleve a taxa básica de juro. Na avaliação deles, a pressão inflacionária neste momento está relacionada principalmente a fatores sazonais. Temem que uma medida precipitada do BC na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) acabe prejudicando a retomada do crescimento econômico. 8 André Gerdau Johannpeter, presidente do grupo Gerdau, considera que o BC não deveria elevar a taxa de juro agora. Para ele, a alta da inflação está mais relacionada à sazonalidade de alguns itens. "Neste momento, não vejo necessidade de aumento na Selic." Para o executivo, deve ser feito um monitoramento nos próximos meses para ver como a inflação se comportará. Bernardo Gradin, presidente da Braskem, também não vê razão para elevar a taxa de juros neste momento. Segundo ele, o aumento de capacidade da produção das indústrias poderá contornar o problema de oferta. "Tem que ir com calma", alerta o presidente da Vale, Roger Agnelli. Para ele também ainda não é hora de elevar a taxa Selic. Segundo Agnelli, o BC tem de avaliar o momento mais adequado, pois a economia do país está em processo de retomada do crescimento. Além de concordar que ainda não é o momento para elevar os juros, o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch, sugere alternativas. "Tem outros mecanismos de cortar a inflação, como aumentar a produção", diz. O presidente da Natura, Alessandro Carlucci, tem a mesma opinião. Para ele, a inflação deve ser controlada com aumento da capacidade instalada e da produção. Walter Schalka, presidente da Votorantim Cimentos, não vê risco de inflação de demanda, e por isso não há justificativa para alta de juros. "O problema hoje para a inflação são questões estruturais, como a alta das commodities, dos preços agrícolas," diz. Apesar de admitir que hoje já há pressão inflacionária, Harry Schmelzer Jr., presidente da WEG, também não considera o aumento de juros uma saída viável. "Se sobem os juros, vem para o país mais capital especulativo, o real se valoriza, mas isso não significa que o Brasil terá mais competitividade", diz. Para Wilson Ferreira, presidente da CPFL, o governo terá de intervir elevando a taxa de juros, quando for necessário, mas segundo ele, "este ainda não é o momento". Executivos de empresas ligadas ao agronegócio também não veem a necessidade de aumentar a taxa de juros básica para controlar a inflação. "Sentimos que a economia está se aquecendo e que estamos muito próximos desse aumento de juros, mas ainda não é o momento", afirma Marcos Lutz, presidente-executivo da Cosan. "Não podemos negar que a política monetária adotada até agora foi eficiente e o juro foi a forma encontrada para segurar a inflação. De qualquer forma, não acredito que a hora para se elevar o juro tenha chegado", afirma Marcelo Martins, presidente da Cargill no Brasil. Guilherme Paulus, da operadora de turismo CVC, diz que a melhor saída para segurar a inflação não passa pelo aumento dos juros. "Para segurar a inflação, é necessário ampliar o mercado de consumo, vender mais, movimentar ainda mais a economia." A visão do setor financeiro em relação à necessidade de elevar a taxa Selic é diferente. O presidente do Itaú, Roberto Setubal, avalia que é a hora de aumentar a taxa básica para conter as pressões inflacionárias. O banco prevê um crescimento do PIB de pelo menos 6,5%, em 2010. "Não há capacidade de investimento para sustentar essa expansão", diz. Cledorvino Belini, presidente da Fiat do Brasil, classifica a inflação como inimiga da estabilidade, e diz que, para contêla, é preferível um período curto de juros mais altos, mas com estabilidade econômica. "Juros altos inibem os investimentos produtivos, que é o que o Brasil mais precisa para garantir sua competitividade global e o crescimento sustentado, mas necessitamos manter a inflação sob controle", afirma ele. Para Antonio Maciel Neto, da Suzano Papel e Celulose, a inflação "não pode voltar de jeito nenhum. Se for preciso elevar os juros para conter a alta, sou a favor". Para o diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein, Henrique Sutton de Sousa Neves, o consumo encontra-se em patamar elevado, o que deve resultar em pressões inflacionárias. Mais cedo ou mais tarde essa decisão terá que ser tomada. O presidente da Azul, Pedro Janot, considera que a taxa de juros deveria subir para segurar a inflação. "Todos os demais mecanismos para controlar a inflação não estão suficientemente prontos ou ativos, como o controle do déficit público, por exemplo", disse. "O melhor mecanismo ainda é a taxa de juro." 9 Pressões estimulam uso de energia suja, diz estudo do Senado (Valor Econômico) 14/04/2010 De Brasília Há um injustificado "veto branco", no governo, à criação de grandes reservatórios para novas hidrelétricas, afirma documento recém-finalizado do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende aos políticos da Casa. Esse "veto", motivado pelo temor das resistências às hidrelétricas, faz o país recorrer a termelétricas, mais caras e mais poluentes, concluem os autores do estudo, Omar Alves Abbud e Marcio Tancredi. "Há uma pressão ambientalista que não é razoável, porque estimula que deixemos de gerar energia limpa, de hidrelétricas, para usarmos mais energia suja", diz Abbud. O efeito perverso da subutilização do potencial hidrelétrico é duplo, diz Tancredi, pois obriga o cidadão a pagar tarifas maiores e pode acarretar impactos mais danosos para o ambiente. "Depois de alguns anos, a hidrelétrica pode até capturar mais carbono, na mesma região, do que antes de feita", diz. Para os autores do estudo, o impacto local da construção de uma barragem tende a ser menor ambientalmente que o da emissão de gases causadores do efeito estufa nas térmicas que compensam o que as hidrelétricas não geram, sem reservatório. Desde 1998, quando foi construída a hidrelétrica de Serra da Mesa no rio Tocantins (GO), até hoje, a proporção entre o volume dos reservatórios e a carga de energia elétrica do país caiu de 5 anos para 1,5 ano, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso significa que o Brasil tem menos capacidade de armazenar água em suas hidrelétricas - e, por consequência, energia. Desde janeiro de 2008 foi produzido um montante de 12,23 milhões de megawatt-hora (MWh) de usinas térmicas, a um custo total de US$ 2,3 bilhões até junho do ano passado. Os representantes do Ministério de Minas e Energia defendem as térmicas, no Brasil, como garantia para uma eventual escassez de energia de outras fontes. Para os consultores legislativos do Senado, porém, se o governo adotasse maiores reservatórios nas usinas que têm construído recentemente, o uso das térmicas seria menor. Para Abbud, onde há formação topográfica que favorece a construção de um reservatório, não há sentido em deixar de fazê-lo. Ele lembra que, depois de construída a usina, não é possível reverter a decisão. "Os reservatórios são patrimônio da nação." O caso em discussão da usina de Belo Monte é um exemplo dessa política, dizem. Com potência instalada de mais de 11 MW de geração, a energia assegurada ao longo de todo ano da usina do rio Xingu (PA) será de 4.500 MW. Essa diferença se dá pelo fato de Belo Monte ser uma usina no modelo "fio d'água", ou seja, sem reservatório. Portanto, a geração dependerá da sazonalidade das chuvas. Devido ao baixo aproveitamento do potencial hidráulico, o estudo destaca que, entre 2005 e 2008, os leilões de energia que abastecerão o mercado a partir deste ano serão predominantemente de fontes térmicas. Serão 15,4 mil MW de fontes térmicas e 8,2 mil MW de hidrelétricas novos até 2013. As térmicas têm impacto maior na emissão de gases que causam o efeito estufa, que também têm grande impacto no ambiente mundial, dizem os consultores. O estudo cita, ainda, cálculo de Eletrobras-Furnas, que indica que a área total ocupada pelos reservatórios de todas as usinas instaladas ou potencialmente instaladas na Amazônia é inferior àquela que foi desmatada em 1991, ano em que menos se destruiu a floresta em toda a série acompanhada pelo governo. O estudo pode ser encontrado em http://tinyurl.com/y63f9hs 10 Força-tarefa combate liminares (Valor Econômico) 14/04/2010 O risco de um impedimento jurídico para que o leilão de Belo Monte ocorra no dia 20 é visto menos como uma possibilidade e mais como uma probabilidade pela Casa Civil. Portanto, a Advocacia Geral da União (AGU) já coloca praticamente todos os seus profissionais para percorrer as diferentes varas judiciais onde pode haver algum impedimento e atuar prontamente. "É um grupo jurídico específico para atuar nos próximos dias até o leilão", diz a ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil. A força-tarefa, como é chamada no Planalto, vai além até do grupo de plantão que já atua para evitar impedimentos jurídicos em obras do Programa de Aceleração de Crescimento, o Gepac. Apenas esse grupo conta com cerca de cem advogados e procuradores, mas o esforço para Belo Monte deverá ser ainda maior. Anteriormente, o Gepac já conseguiu derrubar restrições para leilões de energia na madrugada anterior ao certame. Os principais temores do governo residem em Brasília e Altamira (PA). O Ministério Público do Pará moveu duas ações civis públicas para derrubar a licença ambiental concedida à obra e o leilão. Na capital federal, o Ministério Público promoveu, em dezembro, audiência pública com representantes dos povos indígenas da região do Xingu, onde será implantada a usina hidrelétrica.(DF) Trabalhista: Ministério Público alega que companhias buscam apenas redução de encargos Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização (Valor Econômico) 14/04/2010 Luiza de Carvalho, de Brasília Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O combate à terceirização que considera ilícita é hoje uma das principais bandeiras do órgão. Os procuradores elegeram como alvo os setores econômicos mais importantes de cada Estado. Em Minas Gerais, as atenções estão voltadas para as siderúrgicas. Na Bahia, o Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. E no interior de São Paulo, multinacionais instaladas no Vale do Paraíba. Em muitos casos, já há liminares determinando que as companhias parem de terceirizar determinadas atividades. O tema já chegou, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso ajuizado pela ArcelorMittal. O Ministério Público alega nas ações que essas empresas terceirizam atividades-fim para pagar menos encargos trabalhistas. A Lei nº 7.102, de 1983, autoriza a terceirização nos serviços de vigilância e limpeza. No entanto, não existe no país uma legislação específica sobre o assunto para as demais atividades. Por esse motivo, hoje o principal parâmetro adotado é a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização pela companhia de serviços especializados ligados à atividade-meio poderia ocorrer, desde que não exista subordinação direta do funcionário com o tomador de serviços. O conceito de atividade-meio, porém, gera inúmeras interpretações na Justiça do Trabalho e também entre advogados. "O empregado terceirizado tem menos direitos trabalhistas e geralmente faz o mesmo serviço que o funcionário contratado", afirma Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). "As terceirizações ilícitas criam um empregado de segunda classe." O Ministério Público do Trabalho só ajuiza ações civis públicas depois de verificar a existência de inúmeras demandas individuais de trabalhadores terceirizados contra os tomadores de serviço. Os procuradores têm priorizado os grandes centros industriais do país. No interior de São Paulo, que abrange 599 municípios, o MPT da 15ª Região propôs 24 ações civis públicas e firmou 104 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos últimos dois anos. Os municípios de Campinas, São José dos Campos e São Carlos, que abrigam diversas multinacionais, foram alvo das principais ações. Em um processo contra a Volkswagen, em São Carlos, o MPT obteve uma liminar, em primeira instância, proibindo a terceirização na fabricação de motores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a montadora informou que não comenta assuntos que estão sub judice. Em janeiro, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Basf na Vara do Trabalho de Guaratinguetá. A discussão envolve trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada como "ajudantes gerais" de empregados da linha de produção de embalagens da Basf. Os procuradores alegam que, neste caso, há discriminação salarial entre empregados e terceirizados de mesma categoria profissional. "No Brasil, a terceirização é estratégia para baixar custos à custa dos direitos trabalhistas", afirma o procurador do Trabalho em São José dos Campos Luiz Carlos Fabre. De acordo com ele, atualmente não há mais como delimitar de forma precisa o que seria atividade-fim. O procurador diz que o Judiciário tem considerado mais a questão da precarização do ambiente de trabalho. Procurada pelo Valor, a Basf informou que não 11 terceiriza os serviços de sua atividade fim. Segundo a empresa, a terceirização utilizada em seu processo produtivo atende completamente a legislação em vigor. Em Minas Gerais, o trabalho do MPT está voltado para as siderúrgicas, na terceirização do processo produtivo de carvão e reflorestamento. O Ministério Público da 3ª Região entende que esses setores estariam diretamente relacionados à atividade-fim das companhias, pois o carvão seria a principal fonte de produção do ferro-gusa, aço e outros metais. Já a produção de carvão seria garantida pelas atividades de reflorestamento desenvolvidas pelas empresas. Nos últimos oito anos, o órgão ajuizou 23 ações civis públicas contra cerca de 40 empresas da área. Uma dessas discussões judiciais envolve a ArcelorMittal - antiga Belgo Mineira. A procuradora do trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza, afirma que foram verificadas péssimas condições de higiene nos alojamentos dos trabalhadores, submetidos a jornadas estafantes. Em 2005, o TST determinou que a empresa extinguisse a terceirização naqueles setores. Da decisão, a Arcelor recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está ainda pendente de julgamento. Outro grande polo industrial que tem motivado investigações do MPT é o de Camaçari, na Bahia. Desde 2008, o órgão firmou 23 TACs com empresas e ajuizou seis ações. Os processos que envolvem os maiores valores foram ajuizados contra Brasken, DuPont e Oxiteno e tramitam em duas varas de Camaçari. Em agosto, o Ministério Público obteve liminar que determinava à Brasken o término da terceirização de atividades-fim por meio de cooperativas ou de outras empresas. De acordo com a procuradora do trabalho da 5ª Região Virgínia Sena, a terceirização ilícita ocorreria no setor de manutenção. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Braskem informou que recorreu da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e obteve uma decisão favorável que permite continuar com a terceirização no setor de manutenção. A empresa entende que a área é uma atividade-meio da empresa, cuja finalidade é a produção e comercialização de produtos petroquímicos. As ações ajuizadas contra a Oxiteno e a DuPont ainda não foram julgadas. Procurada pelo Valor, a DuPont informou estar certa de não existir fato que comprove a precarização dos direitos trabalhistas, e "reforça o seu compromisso, respeito e o cumprimento da legislação". A ArcelorMitall não retornou aos pedidos de entrevista. E a Oxiteno informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Fiscalizações abrangem hospitais (Valor Econômico) 14/04/2010 De Brasília Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) está focada no setor de serviços. Segundo o procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Casagrande, o órgão tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs. "Os hospitais perdem o controle da qualidade do serviço e do processo produtivo, pois muitas vezes ocorrem até quarteirizações", afirma Casagrande. Segundo a advogada trabalhista Vânia Aleixo Pereira, do Aleixo Pereira Advogados, para detectar se a terceirização é fraudulenta, um dos critérios que o Judiciário utiliza é verificar se há subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa tomadora de mão de obra. No entanto, diz, em um dos casos no qual o escritório atuou, na defesa de uma empresa do setor da saúde, o magistrado fundamentou a decisão no inquérito apresentado pelo MPT, e não nas provas apresentadas pela empresa no processo. No Rio Grande do Sul, além dos hospitais, há também ações ajuizadas contra empresas do setor calçadista, em áreas como a fabricação de solas de sapato. Nesse caso, o Ministério Público entende que a área seria uma atividade-fim da empresa. Desde 2008, o MPT gaúcho abriu 200 inquéritos e firmou 118 termos de ajustamento de conduta relativos à terceirização. (LC) Telecomunicação e energia possuem leis específicas (Valor Econômico) 14/04/2010 De Brasília As concessionárias de energia e de telefonia também enfrentam centenas de ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, o debate travado no Poder Judiciário no caso desses setores é bem diferente dos demais. Isso porque as atividades possuem leis específicas: a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei nº 9.472, de 1997 - e a Lei de Concessões - Lei nº 8.987, de 1995. Essas normas autorizam a terceirização de forma bem mais ampla. No ano 12 passado, ao julgar um caso envolvendo a Celg, a distribuidora de energia elétrica de Goiás, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restringiu a contratação de trabalhadores terceirizados. No caso da Celg, os ministros do TST consideraram irregular a contratação de terceirizados na instalação e manutenção de cabos de energia. Mas há decisões nos dois sentidos, tanto no TST quanto nas instâncias inferiores. As normas que regulamentam o setor de telefonia e de energia permitem a terceirização nas atividades consideradas "inerentes" ao setor. As empresas interpretam a expressão de forma mais ampla do que o Ministério Público do Trabalho (MPT), que defende, por sua vez, que as leis não poderiam se sobrepor aos valores trabalhistas. "As leis são de natureza econômica, e não se coadunam com princípios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", diz Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Segundo ele, há ainda o princípio da isonomia, pois esses setores não poderiam ter um tratamento diferenciado dos demais, com maior possibilidade de terceirização. De acordo com ele, a matéria está longe de ser pacificada pela Justiça. (LC) Tarifas da AES Sul terão redução média de 2,16% (Estadão Online 18:27h) 13/04/2010 GERUSA MARQUES Agencia Estado BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje uma redução média de 2,16% nas tarifas de energia elétrica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. A queda nas tarifas passa a valer a partir da próxima segunda-feira (dia 19) e beneficiará 1,1 milhão de unidades consumidoras em 18 municípios do Rio Grande do Sul. Para as residências, a queda média será 1,76% e, para as indústrias, que recebem energia em alta tensão, a redução será, em média, de 2,59%. O item que mais contribuiu para a redução das tarifas foi a energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar. A cotação da moeda americana está caindo desde o ano passado. A Aneel também aprovou um reajuste médio de 1,22% para as residências que recebem energia da distribuidora Usina Hidroelétrica Nova Palma, que atende a 14 mil consumidores em nove municípios gaúchos, incluindo a cidade de Nova Palma. CPFL desiste de participar de leilão de Belo Monte (Estadão Online 21:30h) 13/04/2010 RODRIGO PETRY Agencia Estado SÃO PAULO - O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse hoje que a empresa não deverá participar de qualquer consórcio que disputará o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Nosso consórcio está fora e já desistimos", afirmou. A CPFL participaria de consórcio integrado por Odebrecht e Camargo Corrêa, que anunciaram na semana passada que não participariam mais do leilão, marcado para 20 de abril. Questionado sobre a meta de ampliar a capacidade de geração da companhia dos atuais 1,737 mil MW para 5,4 mil MW até 2014, Ferreira Jr. disse que o objetivo poderá ser alcançado por outros meios, como projetos de energia eólica e biomassa. Outra alternativa citada pelo executivo é a participação em usinas menores que a de Belo Monte. "O governo está sinalizando com outras possibilidades de usinas e vamos procurar esses projetos." O executivo participou esta noite de evento promovido pelo jornal Valor Econômico. EDP Energias do Brasil ON encerra em baixa de 2,42% (CanalEnergia) 13/04/2010 AES Tietê PN fecha com alta de 2,07%. Aos 24.109 pontos, IEE registra 0,39% Da Agência CanalEnergia, Noticiário 13 A EDP Energias do Brasil ON encerrou em baixa de 2,42% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terçafeira, 13 de abril. Assim como a EDP Energias do Brasil ON, a AES Eletropaulo PNB também fechou com resultado negativo, com -0,98%. A AES Tietê PN encerrou em alta de 2,07%, seguida pela Cemig PN (1,86%) e pela MPX Energia ON (1,78%). O IEE chegou aos 24.109 pontos com alta de 0,39%. O Ibovespa também registrou alta, com 0,25% aos 70.792 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: -0,98% AES Tietê PN: 2,07% Celesc PNB: -0,41% Cemig PN: 1,86% Cesp PNB: 1,26% Coelce PNA: -0,66% Copel PNB: 1,66% CPFL Energia ON: 0,28% EDP Energias do Brasil ON: -2,42% Eletrobras PNB: -0,23% Equatorial ON: 0,13% Light ON: -0,04% MPX Energia ON: 1,78% Tractebel ON: 1,67% Terna Participações UNT: 0,21% Transmissão Paulista PN: 0,30% Mercado de gás natural cresce 13,6% em fevereiro (CanalEnergia) 13/04/2010 Expansão foi motivada pelo aumento no consumo térmico em quatro estados e no consumo industrial fluminense e paulista Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas O mercado de gás natural cresceu 13,6% em fevereiro em comparação com janeiro. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o volume do insumo chegou a 51,28 milhões de metros cúbicos diários, motivado principalmente pelo aumento no consumo térmico do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e no consumo industrial fluminense e paulista. Em fevereiro, a oferta de gás nacional registrou acréscimo de 4,5% e fechou o mês em 24,81 milhões de m³/dia. A importação obteve expansão de 24,9%, totalizando 27,3 milhões de m³/dia. A expectativa, no entanto, é que esse volume seja reduzido para 25,5 milhões de m³/dia em março, em razão da queda do consumo térmico. A produção de gás natural cresceu 3,4% e encerrou o mês em 60,53 milhões de m³/dia. Segundo o MME, crescimento recuperação da produção de gás não associado no Rio Grande do Norte e queda nos volumes de gás associado no Ceará. No Sudeste, houve crescimento na produção de gás não associado no Espírito Santo e de gás associado no Rio de Janeiro. Fecomercio-SP debate segurança energética com o ONS (CanalEnergia) 13/04/2010 Encontro, que contará com a Secretaria de Energia estadual, abordará os ricos de desabastecimento elétrico no estado Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) realiza nesta quarta-feira, 14 de abril, das 9:30 às 12 horas, debate sobre segurança energética. O encontro debaterá os riscos de desabastecimento elétrico no mercado brasileiro e como será possível prevenir o país para que blecautes como os registrados no final do ano passado e início deste ano voltem a acontecer. Participam do encontro o presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio, José Goldemberg, o assessor da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Paulo Gomes, e o coordenador de energia da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Jean Negri. 14 CCEE conclui liquidação de fevereiro com inadimplência (CanalEnergia) 13/04/2010 Débito acumulado passa dos R$ 93 milhões. Mais de 1 mil agentes participaram de oepração Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concluiu nesta terça-feira, 13 de abril, a liquidação financeira relativa às operações realizadas no Mercado de Curto Prazo no mês de fevereiro. O montante total levado à liquidação foi de R$ 236.729.212,64 e o total liquidado foi de R$ 143.274.868,10. Participaram desta liquidação 1.053 agentes, sendo 718 devedores e 335 credores. A diferença de R$ 93.454.344,54 corresponde à inadimplência acumulada no Mercado de Curto Prazo até o mês de fevereiro. Angra 1 volta ao sistema (CanalEnergia) 13/04/2010 Às 7h de hoje, Angra 1 estava operando com 280 MW, ou seja, 47% da potência nominal do seu reator Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A usina de Angra 1 foi conectada ao Sistema Elétrico Nacional às 1h04 min desta terça-feira, 13 de abril, após parada programada para manutenção corretiva no sitema de óleo e de selagem do gerador elétrico principal, de acordo com a Eletronuclear. O serviço foi realizado na parte convencional da usina, sem contato com radioatividade. A unidade, que estava desligada desde o dia 3 de abril já funciona normalmente e está em processo de elevação de potência, conforme programação junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Eletronuclear informou ainda que às 7h de hoje, Angra 1 estava operando com 280 MW, ou seja, 47% da potência nominal do seu reator. Prorrogadas inscrições no leilão de Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010 Aneel estende prazo para a próxima sexta-feira, 16. Anteriormente, prazo das inscrições acabava no dia 14 de abril Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica adiou o prazo de inscrições no leilão de Belo Monte para às 18 horas da próxima sexta-feira, 16 de abril. Anteriormente, o prazo das inscrições acabava na próxima quarta-feira, 14. Com isso, de acordo com a agência, os períodos de inscrição e de aporte de garantias voltam a ser conciliados, pois na manhã desta terça-feira, 13, a data para aporte das garantias foi estendida também para sexta-feira. A data de Treinamento e Simulação do leilão também foi atualizada e o evento está marcado para sábado, 17 de abril. O sorteio das salas, a instalação de software de apoio, bem como a varredura e o lacre dos recintos a serem usados pelos proponentes foi antecipado em um dia e acontece no próximo domingo, 18 de abril. As demais data, segundo a Aneel, estão mantidas. A previsão é de que o leilão da hidrelétrica ocorra no dia 20 de abril. A Alupar divulgou comunicado, dizendo-se interessada no leilão de Belo Monte. A empresa disse que "avalia a possibilidade de participação" no certame, mas ainda não decidiu sobre a entrada na disputa. Justiça Federal condena Celesc e Aneel a pagarem R$ 5 milhões por apagão em 2003 (CanalEnergia) 13/04/2010 De acordo com a decisão, a Celesc suportará 80% do valor da indenização e a Aneel os 20% restantes Da Agência CanalEnergia, Consumidor A Justiça Federal condenou a Celesc (SC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica a pagarem R$ 5 milhões de indenização pelos danos morais coletivos causados pelo acidente ocorrido em 29 de outubro de 2003, que deixou a parte insular da ilha de Florianópolis sem fornecimento de energia elétrica por cerca de 55 horas. O valor deverá ser revertido em favor das 135.432 unidades consumidoras da época ainda existentes, sob forma de devolução em fatura durante quantos meses forem necessários e excluídas eventuais condenações individuais. A sentença é do juiz Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara Federal da capital, e foi registrada na última sexta-feira, 9 de abril, em uma ação civil pública do Ministério Público Federal proposta em outubro de 2004, originalmente em conjunto 15 com o Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com a decisão, a Celesc suportará 80% do valor da indenização e a Aneel os 20% restantes. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Além da funadamentação jurídica, o juiz considerou "as consistentes provas da angústia coletiva que assolou a população de Florianópolis em razão do evento causado pelos réus, projetando-se, indevidamente, de modo especial nos usuários dos serviços e titulares de cada uma das unidades consumidoras diretamente atingidas". O magistrado entendeu que o dano foi provocado "por ato da empresa concessionária Celesc, evento que também decorreu das omissões da Aneel, tudo como fundamentado e exaustivamente demostrado pelo MP". De acordo com a Justiça Federal, no dia 29 de outubro de 2003, uma equipe de cinco funcionários da Celesc foi designada para efetuar emendas em um cabo de alumínio que havia sido recém instalado na Ponte Colombo Machado Salles, uma das ligações da ilha ao continente. O acidente consistiu em um incêndio que obrigou os funcionários a abandonarem o local. Depoimentos prestados em juízo por técnicos de diversas especialidades atestaram as condições inadequadas para prevenção de incêndios. O apagão atingiu quase 80% da população da capital e comprometeu várias atividades, justificando ainda a expedição de decreto de estado de emergência em Florianópolis. MPF questiona BNDES sobre capacidade de financiar Belo Monte (CanalEnergia) 13/04/2010 No ofício é pedida a cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição, cópia do balanço e do último balancete Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças A vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Índios e Minorias), Deborah Duprat, enviou ofício ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, requisitando informações sobre o valor de que o órgão dispõe para financiar empreendimentos no setor hidelétrico, em especial, Belo Monte. No ofício é pedida a cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição, cópia do balanço referente à data base de 31 de dezembro de 2009 e do último balancete disponível, com o maior detalhamento possível. Em resposta a um questionamento anterior, também feito por meio de ofício, de março deste ano, o BNDES informou que a instituição desconhecia os detalhes do empreendimento da usina de Belo Monte, porém busca prospectar a necessidade de captação de recursos para o eventual financiamento do projeto. A requisição de informações foi pedida pelo MPF em virtude de notícia veiculada na mídia, em fevereiro, na qual se diz que o BNDES está preparado para financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar. Aneel aprova CVU de R$ 401,67/MWh para UTE Camaçari (CanalEnergia) 13/04/2010 Valor será aplicado a partir da revisão 3 do Programa Mensal de Operação de abril. Usina é de propriedade da Chesf Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o Custo Variável Unitário de R$ 401,67/MWh para a térmica Camaçari para a operação com gás natural. O valor será aplicado a partir da revisão 3 do Programa Mensal de Operação (PMO) de abril. A Agência aprovou também a solicitação da Chesf, responsável pelo empreendimento, a utilizar o CVU da térmica, no valor de R$ 419,31/ MWh, para ser aplicado exclusivamente entre os dias 13 e 16 de fevereiro, referentes à revisão 2 do PMO de fevereiro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de abril. AES Sul tem reajuste tarifário aprovado de 5,56% (CanalEnergia) 13/04/2010 Consumidores perceberão redução média de 2,16% nas contas de luz Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Consumidor Os consumidores da AES Sul (RS) terão suas contas de luz reduzidas em média em 2,16%, de acordo com proposta de reajuste tarifário aprovada nesta terça-feira, 13 de abril, pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os consumidores de baixa tensão perceberão uma queda de 1,76%, enquantos os de alta tensão perceberão uma redução média de 2,59%. 16 Na subclasse A1, a queda será de 8,98%; na A2, de -1,85%;, na A3, de -4,94%; e na A4, de -1,74%. O percentual de reajuste aprovado pela diretoria da agência para a distribuidora foi de 5,56% e entra em vigor a partir do dia 19 de abril. Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83,8% da capacidade (CanalEnergia) 13/04/2010 Volume está 57,2% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do ONS Da Agência CanalEnergia, Noticiário Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste operam com 83,8% da capacidade de armazenamento, 57,2% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última segunda-feira, 12 de março. A UHE Nova Ponte opera com 84,27% da capacidade, e Jordão com 701,21%. Confira abaixo a situação de cada submercado: Submercado Norte - Os reservatórios atingiram 99,7% do volume acumulado, mantendo estabilidade. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 100% da capacidade armazenada. Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram 83,8% do volume, registrando baixa de 0,1%. O índice está 57,2% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Nova Ponte e Miranda operam com 84,27% e 73,87%, respectivamente. Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 92,6%, com baixa de 0,1%. O índice está 65,8% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica Jordão trabalha com 101,21% da capacidade de armazenamento. Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 76% do volume acumulado, registrando alta de 0,1. O índice está 51,6% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 51,6% da capacidade. Conferência no Rio de Janeiro discutirá desafios globais para futuro da energia (CanalEnergia) 13/04/2010 Evento, que acontece de 6 a 9 de junho, debaterá revisão das políticas energéticas em razão da transição da energia para fontes menos poluentes Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão O futuro da energia - desafios globais e soluções diversas. Esse será o tema da 33ª conferência internacional promovida pela Associação Internacional de Economia da Energia. O setor elétrico participará como uma série de temas como energia nuclear, eficiência energética e smart grid. Segundo o professor do Instituto de Economia da UFRJ e membro do comitê organizador do evento, Helder Queiroz, o segmento foi o principal contribuinte do evento, que teve mais de 300 trabalhos aprovados. A conferência acontece de 6 a 9 de junho, no Rio de Janeiro. "O setor elétrico terá uma mesa sobre energia nuclear. Teremos mesas específicas sobre eólicas, planejamento da transmissão e preço da energia", adiantou o professor, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia. De acordo com o professor, o evento pretende debater a revisão das políticas energéticas e das estratégias empresariais em função da transição da energia, que está caminhando para uma matriz menos poluente. "Quais são os instrumentos econômicos, fiscais e regulatórios que permitirão atingir esses objetivos? Essa é a pergunta central para pensarmos o futuro da energia", destacou o professor. A conferência terá painéis, mesas redondas e trabalhos técnicos. Segundo Queiroz, o evento terá representantes de 50 países. "Vários países estão no momento de transição energética, adaptando suas políticas energéticas nacionais para dar conta dessa nova variável ambiental e necessidade de redução efetiva da emissão de CO2", enfatizou. O presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, estará no painel sobre inovação e economia da indústria nuclear, que acontece no segundo dia. No terceiro dia, o evento terá sessão sobre eficiência energética, demanda e smart grids. O painel discutirá qual será o papel dos smart grids para aumentar a eficiência energética nas próximas décadas. O professor da Universidade Federal de Itajubá, Luiz Augusto Horta Nogueira, participará deste debate. 17 Entre as discussões do último dia de evento, está a geopolítica do gás natural. O objetivo é abordar a preocupação futura com o preço e a importação do insumo. Para a discussão, foi convidada a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster. Serviço: Evento: IAEE's Rio 2010 Internacional Conference Data: 6 a 9 de junho Local: Rio de Janeiro Informações: http://ab3e.org.br/rio2010/ Revisões tarifárias de transmissoras entram em audiência pública (CanalEnergia) 13/04/2010 Debate sobre reposicionamento de tarifas de 21 empresas vai acontecer no período de 15 de abril até 14 de maio Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 13 de abril, a proposta de audiência pública para a revisão tarifária de 21 transmissoras. A audiência pública foi instaurada no prazo que vai de 15 de abril até 14 de maio, somente por intercâmbio documental, segundo processo aprovado na reunião semanal da diretoria da Aneel. As empresas envolvidas no processo são: Sul Transmissora de Energia, Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica, Foz do Iguaçu Transmissora de Energia Elétrica, Copel-GT, Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica, SC Energia, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai, Furnas, Cteep, Chesf, Expansion Transmissão de Energia Elétrica, Empresa Amazonense de Transmissão de Energia, Empresa de Transmissão do Espírito Santo, Eletrosul, Cemig-GT, CEEE-GT, Transmissora Sudoeste Nordeste, Sistema de Transmissão Catarinense, Eletronorte, Evrecy Participações e Celg-GT. Celesc PNB opera em baixa de 1,19% (CanalEnergia) 13/04/2010 Eletrobras PNB registra alta de 1,10%. IEE atinge os 24.026 pontos com alta de 0,05% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A Celesc PNB está operando em baixa de 1,19% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 13 de abril. Além da Celesc PNB, a AES Eletropaulo PNB e a EDP Energias do Brasil ON, entre outras, operam em queda, com -0,88% e -0,84%, respectivamente. Enquanto isso, a Eletrobras PNB registra alta de 1,10%, seguida pela Cesp PNB (1,05%). A Coelce PNA opera em estabilidade. O IEE chega aos 24.026 pontos com alta de 0,05%. O Ibovespa registra baixa, com -0,33%, aos 70.379 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: -0,88% AES Tietê PN: 0,62% Celesc PNB: -1,19% Cemig PN: 0,28% Cesp PNB: 1,05% Coelce PNA: estável Copel PNB: 0,73% CPFL Energia ON: -0,14% EDP Energias do Brasil ON: -0,84% Eletrobras PNB: 1,10% Equatorial ON: -0,71% Light ON: -0,04% MPX Energia ON: -0,76% Tractebel ON: -0,25% Terna Participações UNT: -0,10% Transmissão Paulista PN: -0,28% 18 Belo Monte: aporte de garantias do leilão é adiado para sexta-feira (CanalEnergia) 13/04/2010 Prazo para entrega da documentação estava previsto para quarta-feira, 14 de abril. Demais datas do leilão estão mantidas, segundo Aneel Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou para a próxima sexta-feira, 16 de abril, o aporte de garantias de participação para o leilão de energia da UHE Belo Monte, previsto para acontecer no próximo dia 20 de abril. O prazo inicial para a entrega da documentação era na próxima quarta-feira, 14 de abril. As demais datas do leilão, segundo a agência, estão mantidas. Com 11.233 MW de capacidade instalada, a usina de Belo Monte terá 4.571 MW médios de garantia física assegurada. O início da geração está previsto para fevereiro de 2015, quando deve começar a operação da primeira máquina da casa de força complementar. A conclusão está prevista para 2019, com a entrada em operação de todas as unidades geradoras. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética, para a construção da UHE Belo Monte foi definido em R$ 19 bilhões. Abesco estuda mercado de eficiência energética no Brasil (CanalEnergia) 13/04/2010 Através de cruzamento de dados de pesquisas, associação avaliará cenário das ESCO's e suas tendências de crescimento Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia A Abesco está desenvolvendo um estudo sobre as ESCO’s e as suas tendências de crescimento. Através de pesquisas com dados provenientes de segmentos e entidades diferentes, apresentadas em um worshop no último dia 18 de março, a associação avaliará, pela metodologia de cruzamento de dados, o passado, o presente e o futuro do mercado de eficiência energética no Brasil. De acordo com a Abesco, o resultado do estudo será divulgado no 7º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, que será realizado em São Paulo, nos próximos dias 16 e 17 de junho. Gesel promove curso Project Finance para o Setor de Energia em maio (CanalEnergia) 13/04/2010 Atividade desenvolverá e apresentará características e aplicações da engenharia financeira baseada em ativos "off balance" Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças O Grupo de Estudos do Setor Elétrico promove nos próximos dias 17 e 18 de maio o curso Project Finance para o Setor de Energia. Realizada no Rio de Janeiro, a atividade abordará a alternativa de financiamento, incluindo a análise da estrutura de capital adequada ao projeto, a estruturação de mitigantes de risco, contratos e arranjos de garantias, além de desenvolver e apresentar todas as características e aplicações da engenharia financeira baseada em ativos "off balance". Outras informações sobre o curso estão disponíveis através dos telefones (21) 3231-9021. Serviço Curso: Project Finance para o Setor de Energia Data: 17 e 18 de maio Local: Rua São José, 40 - Centro - Rio de Janeiro Informações: (21) 3231-9021 Terras em Goiás são declaradas de utilidade pública (CanalEnergia) 13/04/2010 Transenergia Renovável utilizará área para implantação da LT Jataí – Mineiros, com 65 quilômetros de extensão Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas Faixas de terra foram declaradas de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em Goiás. A área, será utilizada pela empresa Transenergia Renovável para implantação da linha de transmissão Jataí – Mineiros, com 65 quilômetros de extensão. A LT interligará duas subestações localizadas nos municípios goianos de Jataí e Mineiros. 19 SINDICAL Rumo ao 1.º de Maio (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Luiz Carvalho Em entrevista coletiva, CUT-SP apresenta comemoração com integração latinoamericana e lançamento de plataforma para eleições Adi e Artur durante a coletiva (Foto: Roberto Parizotti)Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, concederam uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (13) para falar sobre o novo formato do 1.º de Maio que será comemorado no Museu da América Latina. O encontro aconteceu na sede da entidade, na região central de São Paulo, onde os jornalistas também puderam apreciar comidas típicas de Brasil, Bolívia, Cuba, Chile e México. Com o tema “Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e a xenofobia”, o 1.º de Maio promovido pela CUT-SP reunirá atrações culturais de toda a América Latina. A programação completa está disponível no endereço www.1demaiocut2010.com.br. Atrações – As atividades começam no dia 30 de abril com um seminário sindical internacional que reunirá lideranças cutistas e de entidades sindicais da América Latina. Já no dia 1.º de maio, um ato inter-religioso dá início à celebração. O público terá ainda acesso a uma feira gastronômica e de artesanato latino americano, além de lançamentos de livros e de apresentações musicais de artistas como Milton Nascimento, que homenageará Mercedes Sosa, e de Carlinhos Brown, que encerrará a festividade. Segundo Adi Lima, a CUT-SP deseja fazer um resgate histórico da importância da data e debater os avanços dos movimentos sociais na América Latina. “Houve mudanças econômicas e políticas em nossa região que afetam os trabalhadores, mas ainda não fizemos uma reflexão profunda sobre como os movimentos sociais se comportaram”, afirmou. O dirigente apontou ainda que a CUT-SP manterá o formato descentralizado e promoverá outras comemorações do Dia Internacional do Trabalhador na zona sul de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Guarulhos, Campinas e Guarujá. Plataforma para as eleições 2010 Ainda durante o 1.º de Maio em São Paulo, a CUT lançará a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2010, um instrumento para aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula. O documento construído com base no processo de reflexão e debates acumulados na Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, reúne propostas de valorização do trabalho e que levem em consideração o desenvolvimento sustentável articulado a políticas de distribuição de renda, geração de emprego decente, inclusão social e democratização das relações de trabalho. A plataforma possui três diretrizes centrais:valorização do trabalho; igualdade, distribuição de renda e inclusão social e Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. “Queremos construir uma unidade com as demais centrais, especialmente em pontos comuns como a redução da jornada, a política de valorização do mínimo e o fim do Fator Previdenciário”, disse Artur Henrique, presidente da CUT. Entre as ações propostas, o dirigente destacou a necessidade de retomar o debate sobre as reformas tributária e política, a respeito da mudança no modelo agrária com maior investimento na agricultura familiar e a aprovação da atualização dos índices de produtividade, a urgência de ampliar instrumentos de democracia direta, incluindo a democratização do Conselho Monetário Nacional e dos meios de comunicação, e a transformação em lei de todas as políticas públicas implementadas nos últimos anos no Brasil. 20 Questionado sobre o encaminhamento do documento, Artur ressaltou que a intenção é entregá-lo a quem tem condições de implementá-lo. “Não posso apresentar uma plataforma que inclui diretrizes como fortalecimento das centrais e a defesa políticas afirmativas a um candidato que tem como vice um representante do DEM, partido que mantém ações contra o reconhecimento das centrais e é contrário à política de cotas nas universidades”, disse, referindo-se ao précandidato à presidência, José Serra. Educação em Minas Gerais (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Rogério Hilário - CUT-MG Professores da rede pública param por tempo indeterminado e pedem implementação imediata do Piso no estado Os trabalhadores em educação de Minas Gerais decidiram, na tarde da última quinta-feira (8), entrar em greve por tempo indeterminado até que o Governo do Estado aceite negociar as reivindicações da categoria. Os profissionais do ensino defendem a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido em R$ 1.312,85. Segundo o Sind-UTE, filiado à CUT-MG, o teto salarial do Estado é de R$ 935, o oitavo pior salário do país. Na quinta, mais de 3 mil servidores de todo o Estado aprovaram a paralisação durante a mobilização no pátio da Assembleia Legislativa. Após aprovar, quase por unanimidade, a greve por termpo indeterminado, os trabalhadores em educação fizeram uma passeata da Assembleia Legislativa até a Praça 7, no Centro de Belo Horizonte. De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, 80% das escolas aderiram à greve. “Estamos em greve para forçar o governo abrir as negociações. O atual governador, Antonio Anastásia, prometeu em janeiro que nos convocaria para negociar. O aumento anunciado pelo governo, de 10%, é uma vergonha. O salário base de um professor é R$ 356, inferior ao salário mínimo. Lutamos pelo piso salarial de R$ 1.312,85. E o recomendado pelo DIEESE é ainda maior, R$ 2.100.” Beatriz Cerqueira revelou que o Sind-UTE/MG já oficiou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado da Educação, em fevereiro último, sobre o desrespeito ao piso nacional que vem sendo praticado em Minas Gerais e entrou com uma representação na Promotoria do Patrimônio Público. Os trabalhadores em educação do Estado vão fazer nova assembleia no dia 15 de abril, próxima quinta-feira, às 14 horas, no mesmo local. Até lá o comando de greve agendou assembléias em todas as subsedes. Por melhores condições (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Trabalhadores da Fundex, de Diadema, recusam proposta e aprovam aviso de greve Os trabalhadores na Fundex, de Diadema, aprovaram aviso de greve nesta terça-feira (13) depois de terem suas reivindicações recusadas pela empresa. Uma delas foi o valor baixo para o pagamento da PLR. Além de uma quantia que não é reajustada desde 2008, a proposta deste ano ficou abaixo do esperado e, por isso, rejeitada. Além disso, a empresa recusa-se a oferecer convênio médico e refeição para os metalúrgicos, que hoje precisam levar marmita ao local de trabalho. Segundo Claudionor do Nascimento, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, os trabalhadores estão mobilizados e dispostos a paralisar as atividades caso a empresa não se posicione de forma favorável nos próximos dias. “Uma empresa que existe há 50 anos e não oferece convênio médico e nem refeição não é digna dos operários que tem. Nós vivemos um bom momento na economia, a fábrica tem produção e, mesmo assim, se recusa a atender as reivindicações. Por isso, o aviso foi feito a os trabalhadores estão em estado de alerta.”, afirma. Integração latino-americana (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por William Pedreira CUT participa de encontro da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul Representantes de 13 centrais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, entre elas a CUT, estiveram reunidas em Buenos Aires para participar da Plenária da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS). 21 O objetivo do encontro foi estabelecer um planejamento de ações para 2010. O diretor executivo da CUT, Adeilson Telles, presente ao evento, destaca três questões importantes definidas na Plenária. A articulação de propostas do ponto de vista dos trabalhadores para a cúpula UE-América Latina programada para o mês de maio, em Madri. Além disso, foi definida uma agenda de trabalho comum com reuniões dedicadas à vários temas, entre eles: gênero, produtividade, energia, educação. Outro ponto destacado pelo dirigente cutista é a organização da Coordenadora em vista a participação na próxima Cumbre a ser realizada na cidade de San Juan, na Argentina, em junho. Um outro tema abordado pelos representantes das centrais foi a geração de emprego na região levando em consideração uma política de livre circulação das pessoas. “No mundo globalizado como o nosso, cada vez mais se exige do movimento sindical uma articulação efetiva do ponto de vista das políticas internacionais”, ressalta Adeilson. A Coordenadora surgiu em 1986 e é o ponto mais alto na organização da região, representando cerca 25 milhões de trabalhadores. Servidores mobilizados (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Condsef Plenária da Condsef vota reforço em calendário de atividades Representantes de vinte estados (ES, BA, DF, SP, GO, RS, AM, PE, PA, TO, RN, RJ, PR, AP, AL, PB, MS, CE, RR, SC), incluindo o Distrito Federal, participaram de plenária nacional realizada pela Condsef no sábado, dia 10. Mais de 100 delegados votaram e aprovaram um reforço no calendário de mobilização e luta pelas demandas dos diversos setores da base da Condsef. Categorias como Ibama, ICMBio, MMA e MTE já conduzem em diversos estados um processo de mobilização permanente com paralisação de atividades por tempo indeterminado. Outros setores reforçam seu processo de mobilização com paralisações de 24 horas. O dia 20 de abril será marcado por um Dia Nacional de Luta e no dia 27 haverá paralisação nos estados. Os servidores também concentram energias na luta contra o projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Paralelo ao processo de mobilização, a Condsef busca audiência com o presidente Lula para tratar as reivindicações dos servidores. Esta semana, no dia 15, a Condsef participa de atividade na Câmara dos Deputados contra o PLP que prevê limites para investimentos públicos pelos próximos dez anos. O calendário de atividades da Condsef vai até maio. No dia 7 do próximo mês uma nova plenária nacional será realizada onde os servidores devem promover um balanço das atividades de mobilização e avaliar o processo de negociações com o governo. No dia 14 de maio a Condsef também realiza, em Brasília, um seminário sobre os intoxicados da Funasa. Carreiras transversais – Durante a plenária nacional da Condsef os delegados sindicais tiveram a oportunidade de acompanhar uma apresentação (veja aqui) feita pela representante da Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, Marcela Tapajós. A gestora fez uma exposição sobre carreiras transversais e passou por uma sabatina dos servidores que manifestaram suas dúvidas com relação ao projeto. A apresentação da proposta do governo deve ser socializada e divulgada a toda categoria por meio de assembléias nos estados. Ainda na pauta de lutas da Condsef está a busca pela paridade para aposentados e pensionistas. Estudos e possibilidades jurídicas para cobrar o cumprimento da paridade serão encomendados à assessoria técnica da Condsef. Seguem também a luta contra o decreto 7056/09 que promove o desmonte da Funai e a busca do pagamento do FGT´s dos servidores da ex-LBA. Repúdio – Reunidos na plenária os servidores ainda aprovaram uma moção de repúdio contra o descaso e a irresponsabilidade dos governos com o povo carioca e fluminense. Atingida por forte chuva, a população do estado do Rio de Janeiro vive momentos de dor e tenta se refazer de uma tragédia que causou a morte de centenas de cidadãos. Os servidores repudiam a irresponsabilidade dos governos que acabou causando a morte dessas centenas de pessoas e deixou desabrigadas outras milhares desde o início do ano. Comerciários unidos (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Adriana Franco - Contracs Walmart não paga PPR e sindicatos se unem em Dia Nacional de Mobilização 22 Preocupados com o imbróglio do não pagamento do PPR aos trabalhadores e com as péssimas condições de trabalho no Walmart, a rede de trabalhadores da empresa e os sindicatos do comércio juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) preparam o Dia Nacional de Mobilização O objetivo é fazer um ato nas lojas de todo o País para conscientizar trabalhadores e sociedade das violações cometidas pela rede multinacional no Brasil, especialmente do não pagamento do PPR de 2009, negociado entre as entidades sindicais e a empresa. Nesta quarta-feira, dia 14, sindicatos irão às lojas distribuir aos trabalhadores um boletim informativo sobre o não pagamento da Participação dos Resultados e aos clientes das lojas uma carta aberta à sociedade informando como são as condições de trabalho e as relações do trabalho no Walmart. Para o coordenador da rede dos trabalhadores, Olinto Teonácio Neto, a luta é para que o trabalho realizado pelos comerciários seja valorizado e principalmente reconhecido tanto pela empresa quanto por toda à sociedade. Um gol pela Educação Pública de qualidade (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por CNTE CNTE promove XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública A próxima semana será marcada por ações em prol do direito à educação e valorização do profissional da educação em todo o mundo. De 19 a 25 de abril acontece a Semana de Ação Mundial pela Educação com o tema “Um Gol - Um gol Pela Educação”. Resultado de uma parceria da Campanha Global com a FIFA pelo cumprimento do Programa Educação Para Todos. A campanha pretende potencializar o poder que um evento como a Copa do Mundo possui para alertar a todos para a necessidade de se reverter a situação de milhares de crianças que não possuem educação. Este ano o desafio é fazer com que a educação seja “o impacto mais duradouro” que a Copa de 2010 produza sobre o mundo. A Semana de Ação Mundial pela Educação é uma iniciativa anual para exigir que os governos cumpram os acordos internacionais em torno do tema. Desde 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação coordena esta campanha no Brasil. XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública No Brasil, a ação acontecerá durante a XI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública promovida pela CNTE, que também acontece de 19 a 25 de abril, tem como tema “Piso e carreira valorizam os/as profissionais da Educação”. A Cartilha sobre o Piso e a Carreira da CNTE será o material utilizado nos debates. Abaixo, confira a programação aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE para a Semana: ATIVIDADES: 19/04 – Coletiva à Imprensa; 20/04 – Debate com a Comunidade Escolar nos locais de trabalho sobre o Piso e Carreira; 22/04 – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas sobre o Piso e Carreira; 23/04 – Mostra Municipal e Estadual das boas práticas educacionais de iniciativa dos/as Profissionais da Educação; 24/04 – Panfletagem nas Feiras ou locais de grande aglomeração populacional; 25/04 – Uso das mídias, fazendo um balanço da Educação Pública local e nacional. Sindipetro Caxias alerta sobre risco de acidente industrial na Reduc (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Sindipetro Caxias 23 Reunida no último dia 9 de abril, no Edise, com o Diretor do Abastecimento Paulo Roberto Costa, a coordenação do Sindipetro Caxias avisou que, caso não ocorram mudanças na gestão, em breve irá ocorrer uma grande tragédia na Reduc. A reunião também contou com a presença do Gerente Executivo do Abastecimento José Cosenza. O Sindicato discorreu sobre as mazelas da refinaria, entre elas, principalmente, a falta de treinamento, o baixo efetivo e o descaso com a segurança dos trabalhadores e instalações. Nova reunião será marcada, dentro de 15 dias, para que o Diretor responda aos questionamentos do Sindicato e encontre soluções para tirar a Reduc do risco. Em relação à falta de treinamento, o Sindicato destacou que há muitos trabalhadores novos, empreendimentos e o pessoal não é treinado nas novas unidades. Não há treinamento dos técnicos de operação novos ou retreinamento dos antigos. Há sete anos não há treinamento de combate a incêndio no campo de treinamento da Reduc. Os trabalhadores mais novos nunca fizeram qualquer treinamento no campo apagando fogo. É preciso que a refinaria invista urgentemente no treinamento de seu pessoal. Foram lembrados os 06 mortos na obra do Gasbel da Transpetro. Destacou-se também que as esferas de gás da Reduc até hoje não possuem um sistema fechado para drenagem e esta é feita da mesma forma como em 1972, quando ocorreu o acidente em que morreram 42 trabalhadores. O Sindicato lembrou também o ocorrido com um técnico de operação, que ficou cego e deformado em razão de acidente durante a drenagem das esferas, há cerca de 10 anos. No ano passado também houve acidente naquela área. É preciso encontrar uma solução para a drenagem das esferas de modo a se evitar novos acidentes. Quanto à questão do efetivo, a coordenação do Sindipetro Caxias mencionou o caso dos empregados desviados que trabalham em regime administrativo, mas ganham os adicionais próprios do regime de turno. É preciso fazer um trabalho de mapeamento e desmobilização dos trabalhadores desviados sem necessidade. Por culpa da gestão, que não criou cargos de Coordenador Técnico Operacional (CTO), de consultoria ou de gerência em número suficiente para atendimento da demanda, técnicos de operação e segurança recebem indevidamente o adicional noturno, o adicional de hora de repouso e alimentação e a hora extra da troca de turno. Isso causa problemas com quem não recebe esses adicionais, mas trabalha junto aos que recebem, no mesmo horário e almoçando no restaurante. Foi apresentado o procedimento corporativo que impede que os empregados trabalhem em regime administrativo e recebam os adicionais de turno e proposto que o Diretor determine o retorno desse pessoal para o turno, a fim de recompor o efetivo e permitir que se faça treinamento. Se esses trabalhadores são importantes então a empresa deve pagar algo que não seja os adicionais de turno. Outro problema é que os técnicos de operação da Refinaria do Nordeste – RNEST – que estão estagiando na Reduc, já contam para o número de referência e representam cerca de 20% do efetivo de turno. Quando esses técnicos regressarem ao seu órgão de origem as dobras se sucederão, pois não há previsão de contratação de pessoal para repor essas vagas. O Sindipetro Caxias explicou que, até o ano de 1997, a Petrobrás adotava o conceito de número mínimo para determinar o número de trabalhadores para operar as unidades das refinarias com segurança. Com o objetivo de reduzir o pessoal, a partir daí a empresa passou a adotar o número de referência, contando com os mesmos operadores em várias unidades. Essa prática permitiu a sobra de pessoal e até mesmo o famigerado Programa de Demissão Voluntária – PDV. O Sindicato quer que as unidades voltem a ter um efetivo suficiente para garantir a segurança. Não é possível operar as unidades com os trabalhadores contando em várias ao mesmo tempo. Lembrou que a Unidade de Recuperação de Enxofre – URE – da Reduc, que opera desassistida, é a unidade que mais acidenta trabalhadores na Petrobrás. Essa mágica coloca em risco a segurança dos trabalhadores e instalações e um dia vai dar em um grande desastre industrial. Foi alertado ainda que na Reduc o supervisor não conta para o efetivo das unidades. A função do supervisor na refinaria é meramente burocrática e há técnico de operação júnior assumindo a função de supervisor. Para o Sindicato isso está errado. O supervisor tem que ser o líder da equipe, o mais experiente e que possua o maior conhecimento técnico. O Sindicato destacou também que o prédio da CIC foi inaugurado, mas o Laboratório ainda não saiu do papel. O Diretor foi avisado de que poderá haver a interdição do Laboratório em razão do calor que chega a 40ºC no verão. A coordenação do Sindicato também exigiu o fim das punições que vêm sendo aplicadas sistematicamente pela gerência da refinaria. Pediu ao Diretor que interviesse nesse processo, anistiando as punições já aplicadas e contribuindo para uma melhora do clima organizacional. Por fim, o Sindipetro Caxias expôs seu temor de que ocorra um acidente fatal e colocou a necessidade de se estabelecer um pacto a fim de recuperar a Reduc. 24 Bancários conquistam em negociação 600 novas bolsas de estudo no Itaú Unibanco (CUT Nacional) 13/04/2010 Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo Os bancários conquistaram em negociação, com a direção do Itaú Unibanco, a ampliação de 600 bolsas de estudo na instituição, em 2010. Agora os trabalhadores terão direito a 4 mil bolsas de estudo de 70% da mensalidade com teto de R$ 320, retroativas ao mês de fevereiro. As inscrições para ter direito ao auxílio-educação serão abertas brevemente. “Isso é um importante avanço para os bancários. Significa qualificação e mais dinheiro no bolso”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, que participou da negociação. “As 4 mil bolsas representam subsídio de R$ 14 milhões destinados à educação dos bancários, neste ano. PLR - Os diretores de Controle Econômico e de RH do Itaú Unibanco participaram da reunião que também debateu a PLR dos bancários e insistiram na afirmação de que o banco pagou corretamente e que não estão dispostos a alterar o valor. “Mas eles não convenceram”, destaca Marcolino. “Vamos entregar questionamentos com base nas informações do balanço que demonstram que eles podem pagar mais. E queremos que a direção do banco apresente uma posição formal, por escrito, de por que fizeram escolhas em favor dos acionistas que prejudicaram os trabalhadores. Nossa tese é que eles podem pagar PLR maior e queremos que eles apresentem os dados aos bancários”, completa Marcolino. A próxima rodada de negociação está prevista para 23 de abril. Fusão – A reunião dessa segunda debateu, ainda, os problemas com os descredenciamentos nos convênios médicos e dos valores de coparticipação, sobre os quais o banco não está cumprindo o negociado. “Na próxima reunião esperamos que o diretor da área de Benefícios compareça para que possamos resolver essas pendências”, diz Marcolino. Professores de SP e governo iniciam negociação nesta 3ª (CUT SP) 13/04/2010 Depois de encerrar greve de um mês, docentes da rede estadual acreditam em mesa permanente de discussão Suzana Vier, Rede Brasil Atual São Paulo - Os professores da rede pública estadual de São Paulo reúnem-se na manhã desta terça-feira (13), com o secretário Estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, para discutir as reivindicações do professorado paulista. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a expectativa é de criação de uma mesa permanente de negociações. Na quarta-feira (7), Paulo Renato afirmou aos professores em greve que só negociaria com o fim da paralisação. Um dia depois, na quinta (8), os docentes decidiram em assembleia suspender a greve até o dia 7 de maio, quando realizam novo encontro para avaliar se houve avanços na negociação com o governo. No período da tarde, os professores acompanham na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votação de projeto de lei 08/2010, de autoria do ex-governador José Serra, que incorpora a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) ao salário dos professores em três parcelas. Segundo a Apeoesp, a incorporação tem impacto de 0,2% no salário-base, nos dois primeiros anos, e de 0,26% no último ano, em 2012. Os professores aposentados, que não recebem a gratificação, também teriam incorporação em três etapas de 5% ao ano. Cálculos do sindicato indicam que, em 2012, a incorporação da GAM em parcelas vai representar um aumento de 0,27% no salário-base de um professor de Educação Básica I, que trabalhou 24 horas semanais. "Em vez de reajustar os nossos salários, o governo insiste na política de bônus que, na sua oitava edição, não foi capaz de melhorar a educação", informou a entidade. Os professores pedem a incorporação da GAM em uma única parcela para professores da ativa e aposentados. "Vários professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela Apeoespm o direito à incorporação total da GAM em seu salário; ou seja, o montante total de 15%", cita o sindicato. Reivindicações 25 reajuste imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações e extensão aos aposentados, sem parcelamento; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo; concurso público de caráter classificatório 26 SITES PESQUISADOS O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas ao mundo sindical e ao setor energético de SP. Informações e Sugestões: [email protected] 27