Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
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cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2014
ANO XXXVI n. 8.692
41 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário da Secretaria
Juventude/Interino
MARCOS DA SILVA
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
de
Estado
Extraordinária
da
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EDITAL n. 44/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE
USO N. 27/2012.
Processo n. 09/000.074/2012.
PARTÍCIPES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV) e o Município de Fátima do Sul-MS.
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 30 de agosto de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO dos candidatos relacionados no
Anexo único a este Edital do Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/
PCMS/2013, conforme parecer da Comissão de Investigação Social e com fundamento no
disposto no item XIII do Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PCMS e nas apurações contidas no
Inquérito Policial n. 050/2014/3ºDP/DIP/DGPC/MS.
DO OBJETO: Alteração do preâmbulo e da Cláusula Sexta – “Da Vigência” – do Termo
Administrativo de Cessão de Uso n. 27/2012.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo
Administrativo de Cessão de Uso n. 27/2012, não alteradas direta ou indiretamente por este Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
ASSINAM:
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Fátima do Sul-MS
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 44/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SAD/SEJUSP/PCMS/2013
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição n.
Candidato
038232026449 ANA ELISA DE MOURA
038232118427 AVELINO RAFAEL MANTOVANI
038232022933 BRUNO CARLOS BARBOSA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE
USO N. 24/2012.
038232003409 CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA
038232103811 DANILO RENAN ELIAS
Processo n. 09/000.075/2012.
038232095364 DEBORAH DIAS PEREIRA
038232017996 EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE
PARTÍCIPES: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV) e o Município de Ponta Porã-MS.
038232119609 ETIANE CANDIDA DA SILVA COSTA
038232112347 EVELYN IANE BARBOSA PASQUALI
DO OBJETO: Alteração do preâmbulo e da Cláusula Sexta – “Da Vigência” – do Termo
Administrativo de Cessão de Uso n. 24/2012.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.
038232114107 FABIO REGIS BRITO
038232005563 FANUEL SOUZA DOS SANTOS
038232065934 JARDES DIEGO DE SOUZA MONACO
038232095332 LEANDRO LORIVAL DE LIMA SOUZA
038232000044 LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo
Administrativo de Cessão de Uso n. 24/2012, não alteradas direta ou indiretamente por este Instrumento.
038232067655 MURILLO DUARTE FERREIRA
038232064209 NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA
038232066261 PAULO ANDRE FERREIRA CUNHA
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014.
038232005687 SIMONE MOTA FERNANDES
038232086607 SUELEN GONÇALVES MARINHO
ASSINAM:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
038232120802 THALES RIBEIRO MENDES
038232058749 THIAGO CEZAR SILVA SABATEL
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal de Ponta Porã-MS
038232016780 TIAGO VENANCIO DA SILVA
PÁGINA 2
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Inscrição n.
038232059411
Nome
CÁSSIA DAIANE DA SILVA ESCOBAR
038232107483
CLAUDIO ROSSI JUNIOR
3,00
038232104186
DANIEL BARROS IRMAO
3,00
038232062270
DANIEL BRUNO ALMEIDA
3,00
038232007224
DANIELI NUNES LOPES
3,00
038232107816
DIEGO DE ARAÚJO CORRÊA
3,00
038232064730
DIEGO DE SOUZA VASCONCELOS
3,00
038232022208
DOUGLAS FERRO FAGUNDES
1,50
038232001581
FÁBIO CAPRIATA DIAS
3,00
038232108147
FÁBIO LOPES MEDEIROS
1,50
038230098450 FABIO LEANDRO RECH
038232016124
FABRICIO PEREIRA MATOS
3,00
038230095380 OLGA MAGGIONI DE ALMEIDA GERALDI
038232063261
FELIPE DOS SANTOS ZEFERINO (SUB JUDICE)
3,00
038230065891 SILVIA MADELINI FERNANDES
EDITAL n. 45/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
038232103744
FREDERICO AUGUSTO DO NASCIMENTO NUNES
3,00
038232007027
GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO
3,00
038232101583
ISAC DELMONDES
1,50
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Edital n. 1/2013-SAD/SEJUSP/PCMS, tornam público, para conhecimento dos
interessados, a pontuação obtida pelos candidatos na Prova de Títulos, conforme relação
constante no Anexo único, observando-se:
038232018721
IVAI GOMES DE LIMA NETO
3,00
038232009329
JULIANA KASAI LOUREIRO
5,00
038232110800
KAREN VIANA DE QUEIROZ
3,00
038232063174
KIME TEMELJKOVITCH
5,00
I - os candidatos poderão interpor recurso quanto aos pontos
atribuídos aos títulos, mediante requerimento dirigido à Comissão Organizadora do
Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEJUSP/PCMS/2013, exclusivamente através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.
ms.gov.br, acessando a Área do candidato;
038232009036
KLAYTON SALAZAR GOMES
1,50
038232004679
LEANDRO DA COSTA RODRIGUES
1,50
038232057875
LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
1,50
038232022045
LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS
3,00
II - o prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias
úteis, no período das 8h do dia 9 de junho às 17h do dia 10 de junho de 2014.
038232106549
LUCIANA RIBEIRO IUNES
3,00
038232094537
LUIZ AUGUSTO PIRES JUNIOR
5,00
038232107209
MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL
3,00
038232104991
MAICON DE SOUZA SILVA
3,00
038232119613
MARCO AURELIO PEREIRA BARBOSA
MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES
ALBUQUERQUE
MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES
1,50
038232120326 VAINI CARBONARI
038232014146 WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição n.
Candidato
038231120452 JOAO EDUARDO BENEVENUTO
038231114631 LEONARDO VINICIUS DE GODOY MENEGATE
038231080310 RAFAEL GRANDINI SALLES
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTAS
Função: PERITO PAPILOSCOPISTAS
Inscrição n.
Candidato
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
038232023515
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 45/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição n.
Nome
038232033748
0382321180382
Pontuação
3,00
3,00
3,00
NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI
3,50
038232119199
PATRICIA PAIVA
3,00
038232067308
PAULO HENRIQUE SANTINI
3,00
038232016779
PEDRO LUIS DE SOUZA
3,00
038232095657
RENAN CARVALHO CAMPANHA
3,00
Pontuação
038232119377
RICARDO DE CARVALHO AVELINO
3,00
038231103858
ANA PAULA RIVEIRA HOSLBACK
3,00
038232119719
ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES
3,00
038231078967
AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL
3,00
038232013944
SALETE BRUNO ALMEIDA
3,00
038231120113
JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO
3,00
038232085243
SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA
1,50
038231110508
JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO
3,00
038232005748
VANUZA CARIELI GONÇALES RODRIGUES
0,00
038231062713
LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL
1,50
Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Inscrição n.
Nome
038232095344 ABNER FELIPE DINIZ COSTA
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA
Função: PERITO PAPILOSCOPISTA
Inscrição n.
Nome
Pontuação
3,00
038230106491
BERNARDO PIMENTEL BARROSO
ALLAN CARLOS DA SILVA
3,00
038230063555
DANIEL DE SOUZA
038232054125
ANDREIA LUIZ DE LIMA
3,00
038230026624
DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA
3,00
038230012919
ELAINA GOMES BORBA
LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ
ANTONIO LOPES BARBOSA NETO
038232006502
AQUILES CHIQUIN JUNIOR
3,00
038230037527
038232120359
BRENDA CORDEIRO DE JESUS
3,00
038230010242
LUIZ EDUARDO MAURER BALTHAZAR
038232014482
CAMILA SILVA DE OLIVEIRA
3,00
038230025946
LUMA DOS SANTOS SANTANA
3,00
038230118079
ROBERTO LOUREIRO JÚNIOR
038230120524
THIAGO BUENO DOS SANTOS
038232101789
CARLOS EDUARDO THAL
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 13
3,00
5,00
038232010230
038232104540
Pontuação
3,00
3,00
5,00
3,00
3,00
5,00
3,00
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Inscrição n.
038229084427
Nome
Pontuação
ELISÂNGELA MANIERI
5,50
EDITAL n. 46/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 30 de agosto de 2013, tornam público,
para conhecimento dos interessados, o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, relativos à Prova de Aptidão Física, após
análise da Comissão Técnica Habilitada.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
Boletim de Licitações................................................................................................... 22
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 24
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 34
Municipalidades.......................................................................................................... 35
Publicações a Pedido................................................................................................... 38
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PÁGINA 3
9 DE JUNHO DE 2014
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 46/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Inscrição n.
Nome
Recurso
038231121119
MARCOS APARECIDO DA SILVA
COMISSÃO TÉCNICA HABILITADA
038232119296
MARIA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
NÃO PROVIDO
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
038232009314
MARLUCE GARCIA DE FREITAS
NÃO PROVIDO
Inscrição n.
Nome
NÃO PROVIDO
038232065828
OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO
Recurso
038232035084
PATRICK PINHEIRO DA SILVA
PROVIDO
PROVIDO
038232120465
ROBSON LUÍS MARTINELLI
NÃO PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
038232011636
ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS
038232011848
ALESSANDRO GARCIA
PROVIDO
038232010570
RODRIGO DE FREITAS SILVA (SUB JUDICE)
038231064351
ALEX ALAN ANTUNES DE ABREU
NÃO PROVIDO
038232104165
SERGIO LUIZ GILIOLI
038232119594
ALEX SANDER PANCINI TAVARES
NÃO PROVIDO
038230066458
STEPHANIE GRANVILLE CALGARO
NÃO PROVIDO
038232080081
ALEXANDER PIAS DA SILVA
NÃO PROVIDO
038231062640
WÂNIA CANUTO DE MORAIS LOPES
NÃO PROVIDO
038231097805
ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA
NÃO PROVIDO
038232094912
WILLIAM HILÁRIO SANDINI
NÃO PROVIDO
038231029821
ANA PAULA DA COSTA SILVA
PROVIDO
038231120629
WILSON TADEU LIMA JUNIOR
PROVIDO
038232029376
ANDERSON FERNANDES DA SILVA
NÃO PROVIDO
038229119315
YURI MALUF HOKAMA
PROVIDO
038232112414
ANDERSON GARCIA DA COSTA
PROVIDO
038230003196
ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA
PROVIDO
038232108741
ANDREA DE JESUS VASCONCELLOS
038232056848
ANDREIA BARBOSA PALIAO
038232067099
ANDRESSA CRISTHINE TORRACA
PROVIDO
LEIA-SE:
038232067565
ANTONIA CRISTINA GOMES GARCIA
PROVIDO
Memorando de Movimentação de Bens Móveis n. 129/2014
038231062597
ANTONIO ROBERTO ZANINI
PROVIDO
038232020890
ARIANE FRANCISCA ROMERO
038232119323
ARLY ROBSON NUNES QUIRINO
NÃO PROVIDO
038232068315
ARY BRITES JUNIOR
NÃO PROVIDO
038232009429
AUGUSTO CESAR PEREIRA
038231089283
CAMILA CRISTINA GOMES VICENTE DA SILVA
038226110568
CAMILA MIYUKI KAGAMIDA
PROVIDO
038232066813
CARLOS CESAR PAVON
PROVIDO
038229120227
CAROLINA MELISSA DELONG
PROVIDO
038232060428
CÁSSIO SANCHES BARBOSA
038232018415
CATHARINI DE SOUZA LUCIANO
038232007155
CELSO DA SILVA RIBEIRO
038232019345
CLÁUDIA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
038232014101
CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA
038232102548
PROVIDO
NÃO PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
DAMARIS TELES PIERRE DA SILVA
NÃO PROVIDO
DHEINE FERREIRA MARTINS (SUB JUDICE)
NÃO PROVIDO
038231092817
DIEGO LEMES MADRUGA DA SILVA
NÃO PROVIDO
038225118451
EDUARDO TANABE
PROVIDO
038232080505
EDUARDO TORRES DOS SANTOS
PROVIDO
038232034346
ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA KAZMIERCZAK
NÃO PROVIDO
038232095185
EMERSON ADOLFO SCIPIÃO DOS SANTOS
NÃO PROVIDO
038231120860
FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
038232008041
FERNANDA BISCAIA DA SILVA CAVALCANTE
038231119353
FERNANDA DIAS FREITAS
038231110941
FERNANDA MAGALHÃES DA CUNHA
038232061863
FRADEMIR POCUBÉ VILALVA
038232104229
FREDERICO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
PROVIDO
038232083092
GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE LIMA
PROVIDO
038232077531
JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE
PROVIDO
038231008362
JÚLIO CESAR DA SILVA PAULINO
PROVIDO
038232104250
JUNOT DUTRA LIRA
038232072334
KAÍRIS GONÇALVES DE ANDRADE
038231020352
KARINE ALVARES NOVAES
038231119260
KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA
038224119266
LARYSSA CARRILHO MOREIRA
038231112093
LAURA VERONICA PEREIRA ALVES
038232004505
LEONARDO DA COSTA SILVA
NÃO PROVIDO
038232095091
LEONARDO JOSÉ PARÉ BULHÕES
NÃO PROVIDO
038232015359
LEONARDO MOREIRA SEVERO DOS SANTOS
NÃO PROVIDO
038232081705
LEONEL PITHON PEREIRA JUNIOR
038231118900
LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO
038232012211
LUANA MACEDO MONACO KIYOMURA
NÃO PROVIDO
038232119036
LUCELIA PADUA
NÃO PROVIDO
038232021172
LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO
NÃO PROVIDO
038227118419
MARCELO JOSE SANTOS FERREIRA
NÃO PROVIDO
038231067039
MARCIA DA CONCEIÇÃO ORTIZ
NÃO PROVIDO
38230107042
PROVIDO
PROVIDO
Retifica-se por ter constado incorreção
Publicado no Diário Oficial n. 8.691, de 06 de junho de 2014, página 11
ONDE SE LÊ:
Memorando de Movimentação de Bens Móveis n. 130/2014
EDITAL n. 41/2014 - SAD/SEJUSP/CBMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto art. 1º da Lei 2.104, de 24 de maio de 2000, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a alteração da data de realização da Etapa “B” do Exame da
Capacitação Física dos candidatos constantes no Anexo único a este Edital, previsto para
o dia 7 de junho de 2014, em razão de convicção religiosa, observando-se:
I - da data, horário e local:
Data: 9 de JUNHO de 2014
Horário: 7h e 30min (horário MS)
Local: Piscina do Centro de Desenvolvimento Social e
Cultural da FUNLEC - CEDESC
Endereço: Rua Água Azul, s/n.
Bairro: Veraneio
Cidade: Campo Grande - MS
II - o candidato deverá comparecer nos locais de realização das
provas do Exame de Capacitação Física munido do documento oficial de identidade
utilizado na sua inscrição;
III - o candidato deverá comparecer no local de realização do
Exame com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, deverá
utilizar traje de banho, sendo maiô e touca para candidatas do sexo feminino; sunga e
touca para candidatos do sexo masculino;
IV - os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários
(estados menstruais, luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização
das provas ou diminuam a capacidade física do candidato não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado;
V - não será permitida a realização do Exame de Capacitação Física
fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
NÃO PROVIDO
PROVIDO
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
PROVIDO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
NÃO PROVIDO
PROVIDO
NÃO PROVIDO
PROVIDO
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I AO EDITAL n. 41/2014 - SAD/SEJUSP/CBMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013
NÃO PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
Inscrição n.
036221099472
036220005080
036220102678
036220072519
036220105701
036220061088
036220114958
036220092453
036220013168
036220089362
036220087604
036220096800
036220106361
036220061486
036220100216
Nome
LAIS HOFFMANN LOURENÇO
AIRES FERREIRA SAVALA
ALEXANDER VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ANTONIO PAULO DE CASTRO STABELINI
ELKER HENRIQUE TEIXEIRA TOSTA
FELIPE DEITOS PIOTTO
FELYPE RODRIGUES DA SILVA
HEYDSON ALLYSON DE OLIVEIRA BISPO
HIGOR CORDEIRO ROCHA
ILSON BATISTA DA SILVA
JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI JUNIOR
JURANDIR GONÇALEZ LOURENÇO JUNIOR
MAIKI WILLI DE SOUZA FERREIRA
RONAN MATOS DE OLIVEIRA
PÁGINA 4
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
EDITAL n. 6/2014 - SAD
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 12.410, de 20 de Setembro de
2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com Passagens para realização de trabalhos ou serviços.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
AGEPAN
DATA/HORA
NÚM.
00010
PASSAGEIRO
IARA SONIA MARCHIORETTO
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
8150711
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-21
14:15:00.0
2014-05-23
21:45:00.0
861.32
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGEPEN
DATA/HORA
NÚM.
00002
PASSAGEIRO
ANTONIO JURCA NETO
ANDRE HENRIQUE DE DEUS MACEDO
TP*
SV
SV
CPF/MAT/PAS
20731451
20494303
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-18
17:52:00.0
2014-05-30
22:10:00.0
1405.60
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGEPREV
DATA/HORA
NÚM.
00005
PASSAGEIRO
NELSON YUTOKU TOBARU
ANALIA DO AMARAL ARRUDA
TP*
SV
SV
CPF/MAT/PAS
9741373
8779722
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Fortaleza, Fortaleza - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-07
03:21:00.0
2014-05-10
21:40:00.0
1221.04
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGESUL
DATA/HORA
NÚM.
00009
00010
PASSAGEIRO
JULIANA MAURA AZEVEDO PEGOLO
LUIZ MARIO MENDES LEITE PENTEADO
TP*
SV
SV
CPF/MAT/PAS
9659603
36010561
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-22
09:40:00.0
2014-05-22
22:30:00.0
1163.32
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-30
03:21:00.0
2014-05-30
21:37:00.0
1546.52
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
AGRAER
DATA/HORA
NÚM.
00013
PASSAGEIRO
JOSE ANTONIO ROLDAO
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
9234433
IT**
ML
LOCALIDADES
Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Ribeirão Preto , Ribeirão Preto - Campo
Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-22
14:16:00.0
2014-05-25
13:50:00.0
1473.27
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
DETRAN
DATA/HORA
NÚM.
00003
PASSAGEIRO
DAVID DUARTE LIMA
TP*
NS
CPF/MAT/PAS
120.254.371-53
00004
JULYVER MODESTO DE ARAUJO
NS
159.637.778-01
00005
ADRIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
SV
SV
9874681
37055951
00006
SUELEN SOARES BUZINARO
SV
9851203
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília
2014-05-19
20:59:00.0
2014-05-20
23:57:00.0
981.50
IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo
2014-05-22
20:56:00.0
2014-05-24
10:57:00.0
610.52
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-22
04:55:00.0
2014-05-23
21:40:00.0
2498.80
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-28
03:21:00.0
2014-05-28
21:37:00.0
840.52
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
F-PGE
DATA/HORA
NÚM.
00006
PASSAGEIRO
DORIANE GOMES CHAMORRO
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
9757961
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-28
12:40:00.0
2014-05-30
21:01:00.0
519.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FCMS
DATA/HORA
NÚM.
00022
PASSAGEIRO
ANDREA FREIRE
TP*
NS
CPF/MAT/PAS
367709651-00
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Brasília - Natal, Natal - Brasília
2014-05-18
10:11:00.0
2014-05-24
18:31:00.0
1187.12
2014-05-23
21:40:00.0
1544.50
00023
ADRIANE ELIZA DE SOUZA CACAO
SV
9008501
IV Campo Grande - Natal, Natal - Campo Grande
2014-05-18
06:00:00.0
00024
TÂNIA MARA DE CÁSSIA RODRIGUES
LEONIMAR BACCHIEGAS
VERA MARIA ARTIGAS DOS REIS
CONCEIÇÃO LEITE
RAVI RODRIGUES AMORIM
ALESSANDRO CINTRA
RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA
CLAUDIA DE MEDEIROS
MARLY SANCHIK TULIO
JULIANE DE OLIVEIRA
NILO PEÇANHA COELHO FILHO
AGNALDO SILVEIRA CARDOSO
MÔNICA BARBOSA MACEDO
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
528421001-82
390583011-68
542.613.761-72
181.568.781-91
041321461-38
831674041-91
464.888.041-20
50077023153
14251469100
704298711-04
200165491-04
110248791-00
482070046-49
IV Campo Grande - Natal, Natal - Campo Grande
2014-05-18
06:00:00.0
2014-05-24
21:40:00.0
16659.76
00025
RAMONA RODRIGUES DE SOUSA
NS
554.802.501-59
IV Campo Grande - Natal, Natal - Campo Grande
2014-05-18
06:00:00.0
2014-05-24
21:40:00.0
2181.52
IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo
2014-05-31
11:55:00.0
2014-06-04
11:50:00.0
683.40
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-26
03:21:00.0
2014-05-28
21:37:00.0
1170.52
00028
00029
FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JUCIENE DA ROCHA ARRUDA
NS
SV
298.063.888-95
9677423
PÁGINA 5
00030
00036
9 DE JUNHO DE 2014
IVAN PRADO FERNANDES
FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ES
NS
AAB944638
298.063.888-95
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
ID Florianópolis - Campo Grande
2014-05-26
14:30:00.0
2014-05-26
17:37:00.0
681.47
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-31
16:25:00.0
2014-05-31
17:10:00.0
396.55
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FEAS
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
00007
MARIA APARECIDA MELO DA SILVA
SV
9354503
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-15
06:00:00.0
2014-05-15
21:40:00.0
909.50
00008
MARLENE VEIGA ESPOSITO
MARIA APARECIDA MELO DA SILVA
SV
SV
7945031
9354503
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-28
18:03:00.0
2014-05-30
21:45:00.0
1548.60
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FEDDC
DATA/HORA
NÚM.
00003
PASSAGEIRO
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
9278563
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Porto Alegre, Porto Alegre - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-12
09:05:00.0
2014-05-15
21:37:00.0
963.42
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FESA
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-04
06:00:00.0
2014-05-04
08:22:00.0
951.90
2014-05-04
11:30:00.0
2619.74
00606
FRANCISCO SOARES DA FONSECA
CICERA MARIA BRITO DA FONSECA
NS
NS
768.197.013-49
782.719.751-53
00607
GLEYCYKELE ALVES DE MORAES
MARIO SERGIO MORAES FERNANDES NETO
NS
NS
020.098.731-30
161.796.527-83
ID Campo Grande - São José do Rio Preto, Campo Grande - São José do Rio Preto
2014-05-04
06:15:00.0
00608
ALDO LEITE DE OLIVEIRA
ROSENI AMARAL DE LIMA OLIVEIRA
NS
NS
911.660.551-91
000.911.241-31
ID DOURADOS - Campinas
2014-05-06
14:03:00.0
2014-05-06
17:07:00.0
559.80
00609
REGINA CELIA MENEZES DA COSTA
TAINARA DA COSTA MACIEL
NS
NS
273.335.311-04
995.369.271-87
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-06
03:21:00.0
2014-05-09
21:37:00.0
1113.04
00610
SARAH SANTOS DE JESUS
ROSA MARIA BATISTA SANTOS
NS
NS
047.746.591-93
255.997.121-68
ID Campo Grande - Curitiba
2014-05-06
10:20:00.0
2014-05-06
12:52:00.0
572.10
00612
JOHNATAN AMORIM SOUZA
ROSANA AMORIM
NS
NS
050.424.181-80
019.853.191-52
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-06
14:30:00.0
2014-05-06
17:08:00.0
381.90
00619
SHIRLEY ARAUJO DA COSTA
LEONARDO HENRIQUE ARAUJO DA ROSA
NS
NS
97001929115
039.055.631-93
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-05
14:30:00.0
2014-05-05
17:08:00.0
750.90
00620
MARIA DE LOURDES VIEIRA
AMBERVAL QUEIROZ VIEIRA
NS
NS
51820269191
022.467.911-20
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-05
06:00:00.0
2014-05-05
08:22:00.0
879.90
00621
MARIA APARECIDA ESCOBAR
JONNI ESCOBAR IBRAHIM
NS
NS
102.839.941-34
506.894.601-04
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-06
14:15:00.0
2014-05-06
16:41:00.0
475.70
00622
LEONARDO DE ALMEIDA PAYA
ANTONIO ROBERTO PAYA
NS
NS
025.671.611-04
112.157.631-15
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-05
06:00:00.0
2014-05-05
08:22:00.0
951.90
00628
ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO
DANIEL RIBEIRO AMORIM
LICIO DE TOLEDO MACIEL JUNIOR
PAULO RICARDO VIEIRA
WILSON BRAGA
ROSIMARY BARROS
ANDRIELI AGUIAR NUNES
PAULO CESAR FRANJOTTI
EUNICE MENDES FLORES SANTOS
DANIEL MAMÉDIO DO NASCIMENTO
ANELIZE ANDRADE COELHO
GILVAN GONÇALVES DE LIMA
ALCEU ADAUTO SANTORO
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
454.870.141-91
264.077.568-55
252.980.891-00
011.785.651-73
356.604.141-68
568.966.971-72
031.299.021-98
559.923.741-91
403.204.051-68
015.720.298-46
608.307.941-15
176.813.321-20
454.359.449-53
IV
2014-05-31
02:55:00.0
2014-06-07
11:37:00.0
9391.46
00635
ELZA CASTRO ANDRADE RODRIGUES
ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ANTONIO JOÃO GRANDE DE MELO
NS
NS
NS
203.204.771-34
081.890.888-23
142.586.921-15
IV Campo Grande - Vitória, Vitória - Campo Grande
2014-05-31
02:55:00.0
2014-06-04
13:55:00.0
1809.96
00640
EMANUELLY JUSTINO CARDOSO
RUTE AMORIM JUSTINO CARDOSO
NS
NS
064.688.951-62
003.389.891-02
ID Campo Grande - Belo Horizonte, Campo Grande - Belo Horizonte
2014-05-04
06:15:00.0
2014-05-04
10:50:00.0
863.85
00641
NEIVANI GOMES GERALDO
NS
557.408.630-15
ID Campo Grande - Porto Alegre
2014-05-08
09:05:00.0
2014-05-08
14:45:00.0
337.85
00643
SERGIO JOSE DOS SANTOS
SELMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
NS
NS
403.172.341-53
178.797.281-04
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-03
14:15:00.0
2014-05-03
16:41:00.0
837.70
00644
MARCIA ROMERO MORAES
CAIO HENRIQUE ROMERO
NS
NS
636.793.961-04
730.286.061-00
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-07
16:42:00.0
2014-05-07
19:25:00.0
453.90
00645
MATIAS MEZA ARTETA
BENITA MEZA ROJAS
NS
NS
050.855.201-06
70063609193
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-06
14:30:00.0
2014-05-06
17:08:00.0
515.50
00646
WILSON DIAS DE CARVALHO
VALDEMIR LIMA DA SILVA
NS
NS
104.705.868-50
171.985.009-78
ID Campo Grande - Campinas
2014-05-03
09:40:00.0
2014-05-03
12:10:00.0
1203.70
00647
CELIA REGINA ESCOBAR MIZIGUTI
NS
824.318.681-68
ID DOURADOS - Rio de Janeiro
2014-05-06
03:30:00.0
2014-05-06
08:47:00.0
493.90
00648
MARINES OLIVEIRA BRAGA PRZYLEPA
STEFANO PRZYLEPA
NS
NS
39013340172
016.566.671-42
IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS
2014-05-07
14:03:00.0
2014-05-08
18:10:00.0
2030.70
00650
MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO
ANA PAULA ALVES CARDOSO
NS
NS
297.715.521-04
002.425.331-67
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-06
06:00:00.0
2014-05-06
08:22:00.0
569.90
00651
JOAO BORGES DA SILVA FILHO
MARONE GUARESI DE OLIVEIRA
NS
NS
636.962.071-87
015.658.451-45
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-04
04:00:00.0
2014-05-04
06:45:00.0
1541.90
00653
JETER LINCOLN GARCIA LOPES
HENRIQUE MARTIN DE LIMA GARCIA LOPES
NS
NS
810.515.229-00
068.460.791-30
ID DOURADOS - Belo Horizonte, DOURADOS - Belo Horizonte
2014-05-01
03:30:00.0
2014-05-01
09:50:00.0
1439.84
00656
AMELIA NUNES DE MORAES
DOUGLAS NUNES DE MORAIS
NS
NS
322.252.451-34
038.151.521-43
ID Brasília - Campo Grande
2014-05-01
20:59:00.0
2014-05-01
21:40:00.0
915.10
00657
TATIANA ALVES PERGENTINO
REBECA ALVES PERGENTINO PEREIRA
NS
NS
852.631.171-91
000.551.201-80
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-08
06:00:00.0
2014-05-08
08:22:00.0
569.90
00661
NICOLLE SILVA XERES
ELIANA SILVA NEVES
NS
NS
048.232.161-05
966.018.501-44
IV
2014-05-07
03:21:00.0
2014-05-07
21:37:00.0
992.24
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-12
12:40:00.0
2014-05-13
21:40:00.0
547.50
ML São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo
2014-05-08
20:56:00.0
2014-05-11
11:10:00.0
549.52
2014-05-23
21:40:00.0
480.50
00662
ANTONIO LASTORIA
SV
9253653
00663
ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA
NS
105.072.718-58
Campo Grande - Vitória, Vitória - Campo Grande, Vitória - Campo Grande, Campo
Grande - Vitória
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
São Paulo - Campo Grande
00664
SERAFIM MAGGIONI JUNIOR
SV
5359401
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-20
06:00:00.0
00671
KARINE GOMES DUTRA
DORALICE GOMES DUTRA
NS
NS
024.466.731-47
109.007.131-00
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-01
12:44:00.0
2014-05-01
13:33:00.0
1551.14
00674
AGNES TATIANE PINTO BARBOSA
PEDRO HENRIQUE BARBOSA XIMENES
NS
NS
017.004.001-18
018.432.741-59
ID Brasília - Campo Grande, Brasília - Campo Grande
2014-05-02
20:59:00.0
2014-05-02
21:40:00.0
784.60
00676
RICARDO ALEXANDRE BUENO
MARIA INÊS CARVALHO SILVA
FLORÊNCIO GARCIA ESCOBAR
NS
NS
NS
695.112.171-00
231.137.231-91
322.633.841-20
IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande
2014-05-04
06:15:00.0
2014-05-05
20:05:00.0
7778.10
00677
JOSÉ FELICIANO DE PAIVA
MARCELO CESAR DE ARRUDA FERREIRA
NS
NS
313.253.351-34
199.653.798-90
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-06
06:00:00.0
2014-05-08
21:40:00.0
1421.00
00678
MARINA LOPES FONTOURA MATEUS
MARIZA PEREIRA SANTOS
SV
SV
3436501
1739591
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-19
06:17:00.0
2014-05-21
21:40:00.0
2439.04
PÁGINA 6
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
00679
MILENE LUIZA MENZEL TIBULO
AMANDA MENZEL TIBULO
NS
NS
750.303.570-68
025.301.030-62
ID Brasília - Campo Grande, Brasília - Campo Grande
2014-05-01
19:22:00.0
2014-05-01
20:10:00.0
774.54
00681
KAMILLY VITORIA DA SILVA CONCEIÇAO
MARIA JOSE DA SILVA
CARLA CAROLINA SILVA
NS
NS
NS
068.408.831-24
356.953.311-53
027.849.101-48
ID Campo Grande - Bauru, Campo Grande - Bauru
2014-05-05
14:20:00.0
2014-05-21
21:25:00.0
1977.70
00682
ANTONIO APARECIDO LOPES
ORLANDA DA MATA
NS
NS
427.989.309-87
428.023.009-97
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-05
20:56:00.0
2014-05-05
21:37:00.0
1361.14
00683
MARIA APARECIDA VENCESLAU
ANTONIO FIRMIANO BERALDO
NS
NS
60951567187
105.422.131-68
ID DOURADOS - Ribeirão Preto
2014-05-07
03:30:00.0
2014-05-07
09:17:00.0
1375.80
ID Campo Grande - João Pessoa
2014-05-31
06:00:00.0
2014-05-31
12:57:00.0
408.95
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-18
06:00:00.0
2014-05-20
21:40:00.0
710.50
IV Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília
2014-05-19
06:00:00.0
2014-05-20
21:45:00.0
575.50
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-26
14:30:00.0
2014-05-30
21:45:00.0
789.42
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-06
20:56:00.0
2014-05-06
21:37:00.0
1330.11
2014-05-06
22:55:00.0
705.45
00684
CARMEN VERÔNICA BARBOSA ALMEIDA
NS
499.000.484-15
00685
CLARICE SOUZA PINTO
SV
5092481
00686
KARINE CAVALCANTE DA COSTA
SV
7853261
00687
SONIA APARECIDA VIANA CAMARA
SV
38549731
00688
MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS
TEREZINHA ANDRADE PEREIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
NS
NS
NS
358.120.638-26
535.362.071-20
519.009.121-04
00689
WILSON NETO MARQUES DA SILVA
CLODOALDO APARECIDO DA SILVA
NS
NS
064.763.641-70
653.287.101-00
ID Campinas - DOURADOS, Campinas - DOURADOS
2014-05-06
21:35:00.0
00690
VALDINEIA MARQUES RIBEIRO DA SILVA
OTAVIO MARQUES DA SILVA
NS
NS
905.600.431-04
064.763.751-05
ID Campinas - DOURADOS, Campinas - DOURADOS
2014-05-06
21:35:00.0
2014-05-06
22:55:00.0
705.45
00691
SERGIO JOSE DOS SANTOS
SELMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
NS
NS
403.172.341-53
178.797.281-04
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-06
20:56:00.0
2014-05-06
21:37:00.0
887.14
00692
WILSON DIAS DE CARVALHO
VALDEMIR LIMA DA SILVA
NS
NS
104.705.868-50
171.985.009-78
ID Campinas - Campo Grande
2014-05-07
16:48:00.0
2014-05-07
17:37:00.0
925.70
2014-05-16
13:50:00.0
1239.42
00693
VINICIUS LIBANIO COUTINHO
NS
102.598.768-36
IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande
2014-05-10
15:18:00.0
00694
TAMARA DE SOUZA BARBOSA
ISABELA BARBOSA JACOB
NS
NS
025.228.401-18
054.965.841-67
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-12
03:21:00.0
2014-05-12
06:03:00.0
1354.20
00695
MAYSA REBECA SANTOS DA SILVA
LINAURA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA
NS
NS
059.428.481-30
875.951.501-59
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-13
14:15:00.0
2014-05-13
16:41:00.0
641.74
00696
ERISVALDO BONFIM DO NASCIMENTO
CLEUSA GONÇALVES DO NASCIMENTO
NS
NS
110.513.961-15
700.065.711-15
ID Campo Grande - Ribeirão Preto
2014-05-20
09:40:00.0
2014-05-20
14:35:00.0
1089.70
00697
SIDNEY CERATTI
NS
148.575.291-49
ID Campo Grande - Curitiba
2014-05-12
10:20:00.0
2014-05-12
12:52:00.0
1091.95
00698
MILENE ANGELA ZATTI
MARIA MARILENE ZATTI
NS
NS
873.924.101-72
54252369134
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-12
14:15:00.0
2014-05-13
21:37:00.0
1678.84
00700
CLARA EMANUELLE DA SILVA DIAS
APARECIDA GATIS DA SILVA DIAS
NS
NS
065.370.781-99
016.934.751-62
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-14
03:21:00.0
2014-05-14
06:03:00.0
396.95
00701
ELISANGELA MITIKO HIGA KUBOTA MAEKAWA
ELISA YOKO HIGA
NS
NS
817.066.181-15
286.377.391-72
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-14
03:21:00.0
2014-05-14
06:03:00.0
793.90
00702
LAURA PATRICIA DANIEL PALUMBO FERNANDES
CESAR PALUMBO FERNANDES
LUIGI PALUMBO FERNANDES
NS
NS
NS
813.835.921-87
778.309.461-91
050.375.591-54
IV
2014-05-11
14:15:00.0
2014-05-14
21:37:00.0
2825.89
00703
WILMA CALDEIRA OSTRUFK
ANTONIO DIOGENES ARECO
NS
NS
162.561.662-72
199.704.631-87
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-12
09:05:00.0
2014-05-12
11:50:00.0
649.70
ID Campo Grande - Curitiba
2014-05-11
10:20:00.0
2014-05-11
12:52:00.0
1091.95
2014-05-13
17:07:00.0
682.90
516.95
00704
MARIA LUCIA DE ARAUJO MEDEIROS MAROCHIO
NS
554.403.981-04
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
São Paulo - Campo Grande
00705
RENATA DE ALMEIDA FIDELIS
NS
601.187.501-78
ID DOURADOS - Campinas
2014-05-13
14:03:00.0
00706
OSVALDO VIEIRA COELHO
NS
063.796.428-46
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-11
04:00:00.0
2014-05-11
06:45:00.0
00707
SHIRLEY ARAUJO DA COSTA
LEONARDO HENRIQUE ARAUJO DA ROSA
NS
NS
97001929115
039.055.631-93
ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande
2014-05-07
20:56:00.0
2014-05-07
21:37:00.0
760.54
00708
CLEIDE DE SOUZA BRITO
SV
15598771
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-18
09:05:00.0
2014-05-23
21:45:00.0
1208.32
00709
EUNICE ATSUKO TOTUMI CUNHA
SV
38546631
IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande
2014-05-18
09:05:00.0
2014-05-23
23:50:00.0
1109.32
00710
LEONARDO DE ALMEIDA PAYA
ANTONIO ROBERTO PAYA
NS
NS
025.671.611-04
112.157.631-15
ID Brasília - Campo Grande
2014-05-07
20:59:00.0
2014-05-07
21:40:00.0
915.10
00711
EMANUELLY JUSTINO CARDOSO
RUTE AMORIM JUSTINO CARDOSO
NS
NS
064.688.951-62
003.389.891-02
ID Belo Horizonte - Campo Grande, Belo Horizonte - Campo Grande
2014-05-09
16:11:00.0
2014-05-09
20:10:00.0
748.47
00712
SARAH SANTOS DE JESUS
ROSA MARIA BATISTA SANTOS
NS
NS
047.746.591-93
255.997.121-68
ID Curitiba - Campo Grande
2014-05-08
17:15:00.0
2014-05-08
21:40:00.0
1007.14
00714
JOAO BORGES DA SILVA FILHO
MARONE GUARESI DE OLIVEIRA
NS
NS
636.962.071-87
015.658.451-45
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-08
20:56:00.0
2014-05-08
21:37:00.0
887.14
00715
TATIANA ALVES PERGENTINO
REBECA ALVES PERGENTINO PEREIRA
NS
NS
852.631.171-91
000.551.201-80
ID Brasília - Campo Grande
2014-05-08
20:59:00.0
2014-05-08
21:40:00.0
915.10
00716
MARIA EDUARDA ARANDA
SANDRA MARA MARTINS
NS
NS
058.568.831-10
490.255.201-97
IV
2014-05-20
03:21:00.0
2014-05-20
21:37:00.0
992.24
00717
NADIA CRISTINA RIBEIRO
ALICE RIBEIRO ARGUILERA ACUNHA
NS
NS
008.964.241-46
059.095.931-02
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-12
14:30:00.0
2014-05-12
17:08:00.0
955.30
00718
MARIANA SANTOS MARINHO
NS
031.778.631-80
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-22
06:17:00.0
2014-05-23
08:45:00.0
650.40
00719
ROMIDE DE FATIMA PINHEIRO
EVERTON DA SILVA
NS
NS
285.095.281-87
019.865.231-36
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-18
15:15:00.0
2014-05-18
18:05:00.0
1293.70
00720
ELAYNE FATIMA BENDER DALPASQUALE
ENZO BENDER DALPASQUALE
NS
NS
448.491.411-53
052.857.431-09
ID Campo Grande - Brasília, Campo Grande - Brasília
2014-05-21
12:40:00.0
2014-05-21
15:26:00.0
462.70
00721
SAHDIA JUNKO MOTOMYA
ANA MARIA DAROLD
NS
NS
272.501.721-15
828.105.161-20
IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS
2014-05-19
14:03:00.0
2014-05-22
18:10:00.0
2120.70
00722
IVO ADAO KARASEK
RAQUEL ANDRADE KARASEK
TERESA CRISTINA VALIAS DE ANDRADE SILVEIRA KARASEK
NS
NS
NS
477.384.649-68
056.535.039-08
338.742.121-49
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-16
03:21:00.0
2014-05-16
21:37:00.0
2674.56
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
São Paulo - Campo Grande
00723
LUIZ ANTONIO DA SILVA
LEILA PEREIRA DA SILVA
NS
NS
062.330.998-03
094.353.678-28
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-18
06:00:00.0
2014-05-21
21:40:00.0
2147.00
00724
DAVI DIAS VERAS DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NETO
NS
NS
060.672.731-01
456.615.451-34
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
ML
São Paulo - Campo Grande
2014-05-20
09:05:00.0
2014-05-20
21:37:00.0
910.48
00726
JANETE LORENA DOS SANTOS
MAICON DOS SANTOS DA SILVA
NS
NS
972.349.901-00
055.022.541-27
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-20
06:00:00.0
2014-05-20
08:22:00.0
753.90
00727
SANDRA LUCIA DE SOUZA
RAMAO ANTONIO DA SILVA
NS
NS
529.402.761-53
163.498.301-72
ID Campo Grande - Bauru
2014-05-20
02:55:00.0
2014-05-20
09:35:00.0
1413.70
00728
RAFAEL HIKARU RODRIGUES DEGAWA
ADRIANA RODRIGUES DAGAWA
NS
NS
055.888.651-54
653.514.011-34
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
IV
São Paulo - Campo Grande
2014-05-20
03:21:00.0
2014-05-20
21:37:00.0
992.24
00729
VANDA DE SOUZA ESPINDOLA
ATAIDES ALVES ESPINDOLA
NS
NS
312.193.571-20
139.909.771-72
ID Campo Grande - Curitiba
2014-05-20
03:21:00.0
2014-05-20
07:50:00.0
997.90
00730
ANA LUCIA DE AMORIM
NATA AMORIM APOLINARIO GOMES
NS
NS
489.747.901-06
060.744.741-92
ID Campo Grande - São José do Rio Preto, Campo Grande - São José do Rio Preto
2014-05-18
06:15:00.0
2014-05-18
11:30:00.0
776.14
00731
MARIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA DA SILVA
NS
059.322.543-00
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-19
03:21:00.0
2014-05-19
06:03:00.0
489.95
00732
GELSON FRANCO ALEGRE
MARISA APARECIDA STRACK
NS
NS
704.451.971-70
889.055.431-20
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-23
03:21:00.0
2014-05-23
06:03:00.0
979.90
00733
ANDREA REGINA DA SILVA
RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
NS
NS
NS
710.774.131-49
011.382.751-23
730.267.001-34
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-22
14:15:00.0
2014-05-24
13:45:00.0
2118.96
00734
JOHNATAN AMORIM SOUZA
ROSANA AMORIM
NS
NS
050.424.181-80
019.853.191-52
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-09
20:56:00.0
2014-05-09
21:37:00.0
1937.14
00735
KAMILLY VITORIA DA SILVA CONCEIÇAO
MARIA JOSE DA SILVA
CARLA CAROLINA SILVA
NS
NS
NS
068.408.831-24
356.953.311-53
027.849.101-48
ID Bauru - Campo Grande, Bauru - Campo Grande
2014-05-10
05:50:00.0
2014-05-10
09:10:00.0
1119.88
PÁGINA 7
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
ID Campinas - DOURADOS
2014-05-10
14:28:00.0
2014-05-10
15:40:00.0
1450.90
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ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-09
20:56:00.0
2014-05-09
21:37:00.0
1937.14
NS
NS
636.793.961-04
730.286.061-00
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-09
13:06:00.0
2014-05-09
13:45:00.0
846.94
00739
ANA LUCIA DA SILVA
ADECIO BARBOSA DE ALMEIDA
SV
SV
3447101
9902561
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-18
04:00:00.0
2014-05-20
21:37:00.0
1635.04
00740
APARECIDA NELCY TORRES
SV
5463051
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-20
06:00:00.0
2014-05-23
21:40:00.0
788.50
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
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04:55:00.0
2014-05-14
21:45:00.0
721.30
IV Rio de Janeiro - Campo Grande, Campo Grande - Rio de Janeiro
2014-05-29
10:40:00.0
2014-05-31
10:37:00.0
857.32
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-17
15:18:00.0
2014-05-20
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738.52
2014-05-22
21:40:00.0
575.50
00736
ALDO LEITE DE OLIVEIRA
ROSENI AMARAL DE LIMA OLIVEIRA
NS
NS
911.660.551-91
000.911.241-31
00737
MARIA APARECIDA ESCOBAR
JONNI ESCOBAR IBRAHIM
NS
NS
00738
MARCIA ROMERO MORAES
CAIO HENRIQUE ROMERO
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MARINA LOPES FONTOURA MATEUS
SV
3436501
00742
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
NS
082.637.407-70
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ELENIR MARLENE CALININ DOS SANTOS
SV
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00744
ANA LUCIA DA SILVA
SV
3447101
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-22
06:00:00.0
00745
IVANILDO SILVA DA COSTA
SV
8621261
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-14
03:21:00.0
2014-05-16
13:33:00.0
891.52
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HYGOR RODRIGUES FARIAS DOS SANTOS
PEDRO FARIAS DOS SANTOS
NS
NS
738.762.671-53
237.683.201-20
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-26
06:20:00.0
2014-05-27
21:01:00.0
1095.00
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RENATO FERREIRA FERNANDES
VILMA GONÇALVES FERREIRA
NS
NS
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237.527.261-72
ID Campo Grande - Ribeirão Preto , Campo Grande - Ribeirão Preto
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09:40:00.0
2014-05-25
14:35:00.0
835.34
00748
MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO
ANA PAULA ALVES CARDOSO
NS
NS
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ID Brasília - Campo Grande
2014-05-13
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2014-05-13
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872.90
00749
OSVALDO VIEIRA COELHO
NS
063.796.428-46
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-13
20:56:00.0
2014-05-13
21:37:00.0
443.57
00750
LOURDES GRESELE
VANESSA MIRANDA DE ALMEIDA
NS
NS
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ID Campo Grande - Bauru
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2014-05-26
09:35:00.0
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00751
MARIA LUCIA DE ARAUJO MEDEIROS MAROCHIO
NS
554.403.981-04
ID Curitiba - Campo Grande
2014-05-14
18:15:00.0
2014-05-14
18:45:00.0
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00752
KATIA CILENE QUINTANA BORGES
LUIS VINICIUS QUINTANA BORGES
NS
NS
943.749.531-91
021.677.501-96
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-26
14:15:00.0
2014-05-26
16:41:00.0
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MARINA SANTOS DA SILVA
JOAO NOGUEIRA DA SILVA
NS
NS
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ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-25
03:21:00.0
2014-05-25
06:03:00.0
751.90
00754
NIVALDO CARDIM WOLFF
ADELAIDE DE SOUZA WOLFF
NS
NS
024.799.901-68
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ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-26
03:21:00.0
2014-05-26
06:03:00.0
979.90
00755
GABRIELLY ALVES NEPOMUCENO
MARIO MARCIO NEPOMUCENO
NS
NS
73458791191
408.661.491-04
IV Campo Grande - Florianópolis, Florianópolis - Campo Grande
2014-05-25
09:05:00.0
2014-05-27
13:33:00.0
1864.84
00756
GISELE DOS SANTOS
LAIS ALESSANDRA SANTOS NASCIMENTO
NS
NS
962.238.711-04
064.908.261-35
ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-29
03:21:00.0
2014-05-29
06:03:00.0
309.90
00757
LETICIA CRISTINA MARTINS ALFREDO
KELLY CRISTINA SILVA MARTINS
NS
NS
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48960713104
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-30
03:21:00.0
2014-05-30
21:37:00.0
2713.04
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MARIA NEIDE FRANCISCO DE CARVALHO
VITORIA LUIZA DE FARIAS
NS
NS
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032.147.181-42
ID Campo Grande - Curitiba
2014-05-20
10:20:00.0
2014-05-20
12:52:00.0
1583.90
00759
CINTHIA HEIDERICH VIEIRA CELLONI
ILMA RUFINO DE LIMA
NS
NS
040.309.971-47
293.426.431-91
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-25
04:00:00.0
2014-05-28
13:45:00.0
1596.84
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ALICE REGINA DE ALMEIDA
MARIA FERREIRA
NS
NS
608.487.311-15
202.219.409-87
ID DOURADOS - Ribeirão Preto
2014-05-27
14:03:00.0
2014-05-27
19:25:00.0
1210.00
00761
ADEMIR RUFINO SERAFIM
LILIAM PEREIRA FERNANDES SERAFIM
UBIRAJARA MARCHETI DOS SANTOS
NS
NS
NS
501.089.131-04
489.596.851-00
448.083.481-87
ID Campo Grande - Brasília
2014-05-30
04:55:00.0
2014-05-30
07:34:00.0
815.55
00762
LUCINEIDE COSTA MENEZES BARBOZA
MARCOS ANTONIO BARBOZA
NS
NS
147.116.888-38
271.012.058-52
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-26
03:21:00.0
2014-05-28
13:45:00.0
1782.84
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DAMIAO FERREIRA
VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA
NS
NS
289.294.627-15
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ID Campo Grande - São José do Rio Preto
2014-05-25
06:15:00.0
2014-05-25
11:30:00.0
1597.70
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GELZA VIEIRA GONÇALVES GUIMARAES
FABIANO VIEIRA GUIMARAES
NS
NS
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ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-26
14:30:00.0
2014-05-26
17:08:00.0
755.90
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RENER ALVES DUTRA JUNIOR
DORALICE GOMES DUTRA
NS
NS
897.814.061-00
109.007.131-00
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-17
14:15:00.0
2014-05-17
16:41:00.0
837.70
00767
WILSON NETO MARQUES DA SILVA
VARLEIA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO
NS
NS
064.763.641-70
055.277.669-62
ID DOURADOS - São Paulo, DOURADOS - São Paulo
2014-05-19
17:10:00.0
2014-05-19
21:35:00.0
549.00
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VALDINEIA MARQUES RIBEIRO DA SILVA
OTAVIO MARQUES DA SILVA
NS
NS
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ID DOURADOS - São Paulo, DOURADOS - São Paulo
2014-05-19
17:10:00.0
2014-05-19
21:35:00.0
549.00
00769
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA JUNIOR
SELMA PEREIRA
NS
NS
022.790.241-60
543.577.051-34
ID Campo Grande - São Paulo
2014-05-26
14:30:00.0
2014-05-26
17:08:00.0
755.90
00770
LUZINETE BELARMINO DA SILVA
JOAO BELARMINO DA SILVA NETO
IVANETE BELARMINO DA SILVA
NS
NS
NS
830.233.211-91
003.137.441-73
799.449.811-68
ID DOURADOS - Campinas
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18:35:00.0
2014-05-22
21:33:00.0
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LUIZ ALVES DE LIMA
JOSE APARECIDO DE LIMA
NS
NS
107.460.801-15
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ID Campo Grande - Brasília
2014-05-18
06:00:00.0
2014-05-18
08:22:00.0
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BRUNO PEREIRA MANFRE
SANTINA ELIZABETE PEREIRA
NS
NS
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ID Campo Grande - Brasília
2014-05-25
06:00:00.0
2014-05-25
08:22:00.0
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00773
ELIZABETHE DE BRITO SOUZA
MARCIA APARECIDA DE BRITO
NS
NS
793.165.221-53
002.174.391-60
ID DOURADOS - Campinas
2014-05-26
18:35:00.0
2014-05-26
21:33:00.0
1163.80
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NADIA CRISTINA RIBEIRO
ALICE RIBEIRO ARGUILERA ACUNHA
NS
NS
008.964.241-46
059.095.931-02
ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande
2014-05-15
12:44:00.0
2014-05-15
13:33:00.0
760.14
00775
MARIA DE LOURDES VIEIRA
AMBERVAL QUEIROZ VIEIRA
NS
NS
51820269191
022.467.911-20
ID Brasília - Campo Grande
2014-05-15
20:57:00.0
2014-05-15
21:45:00.0
872.90
00776
TAMARA DE SOUZA BARBOSA
ISABELA BARBOSA JACOB
NS
NS
025.228.401-18
054.965.841-67
ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande
2014-05-15
20:56:00.0
2014-05-15
21:37:00.0
760.54
00777
EDNA ANTUNES DA SILVA
JOSE GOMES
NS
NS
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ID Campo Grande - Brasília
2014-05-27
06:00:00.0
2014-05-27
08:22:00.0
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LUCAS FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA BRITES
MARCOS FERNANDO DA SILVA BRITES
NS
NS
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ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
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14:30:00.0
2014-05-21
17:08:00.0
750.90
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ROSANE APARECIDA DE PAULA MAGALHÃES
MARIA GIANA MAGALHAES DA SILVA BRITES
NS
NS
035.573.291-27
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ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
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2014-05-21
17:08:00.0
750.90
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PEDRO SOBREIRA DE BRITO
GILSON SOBREIRA DE BRITO
NS
NS
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ID DOURADOS - Campinas
2014-05-27
18:35:00.0
2014-05-27
21:33:00.0
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JAQUELINE FERREIRA DA SILVA
SIMONE MARIA DA SILVA
NS
NS
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IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-24
14:15:00.0
2014-05-28
21:37:00.0
2198.84
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ALESSANDRO CRISTIAN GARCIA DA CRUZA
ADELIRIA GARCIA DA SILVA
NS
NS
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ID Campo Grande - Rio de Janeiro, Campo Grande - Rio de Janeiro
2014-05-27
09:40:00.0
2014-05-27
17:47:00.0
876.94
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GISLEY DE OLIVEIRA BORGES
GEOVANNA GABRIELLI OLIVEIRA BORGES
NS
NS
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IV
2014-05-27
03:21:00.0
2014-05-27
21:57:00.0
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00784
PATRICIA DA SILVA
PRISCILA SILVA RIBEIRO
NS
NS
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ID Campo Grande - Brasília, Campo Grande - Brasília
2014-05-25
06:00:00.0
2014-05-25
08:22:00.0
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KAUAN RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA IZABEL DE SOUZA
NS
NS
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ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo
2014-05-20
09:05:00.0
2014-05-20
11:50:00.0
496.14
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MAYSA REBECA SANTOS DA SILVA
LINAURA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA
NS
NS
059.428.481-30
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ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande
2014-05-15
20:56:00.0
2014-05-15
21:37:00.0
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SUSANA MARTINS
SV
7400063
IV Campo Grande - Teresina, Teresina - Campo Grande
2014-05-27
18:07:00.0
2014-05-31
21:01:00.0
1664.52
00790
LEANDRO CARVALHO ANASTACIO
ADRIANIA APARECIDA DE SOUZA CARVALHO
NS
NS
051.155.361-70
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ID Brasília - Campo Grande
2014-05-15
20:59:00.0
2014-05-15
21:40:00.0
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MARIA THEREZA MUJICA
ALVARO EDUARDO DOS SANTOS
NS
NS
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ML Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande
2014-05-17
02:55:00.0
2014-05-21
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FRANCISCO SOARES DA FONSECA
CICERA MARIA BRITO DA FONSECA
NS
NS
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ID Campo Grande - Brasília
2014-05-19
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2014-05-19
07:34:00.0
861.70
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
São Paulo - Campo Grande
PÁGINA 8
00793
ELIZETE CANO BRITTES
RODRIGO CANO ARGUELHO
9 DE JUNHO DE 2014
NS
NS
80685196100
047.150.841-12
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
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2014-05-19
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2014-05-19
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903.90
IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande
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2014-05-17
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BENITA MEZA ROJAS
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ELISA YOKO HIGA
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2014-05-16
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RODRIGO PEREIRA
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IV
São Paulo - Campo Grande
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2014-05-19
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NS
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SIMONE BARBOSA DE SOUZA
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2014-05-28
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RODRIGO CANO ARGUELHO
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VANDA DE SOUZA ESPINDOLA
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MARIA IZABEL DE SOUZA
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2014-05-21
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VARLEIA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO
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ANTONIO LASTORIA
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2014-05-31
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CLEUSA GONÇALVES DO NASCIMENTO
NS
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2014-05-22
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ENZO BENDER DALPASQUALE
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NS
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2014-05-26
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ARI TEODORO PEREIRA
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2014-05-28
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EVERTON DA SILVA
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MARISA APARECIDA STRACK
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2014-05-23
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RAFAEL VICTORIO BRUNO
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2014-05-26
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NS
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2014-05-26
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IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
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2014-05-29
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2014-05-23
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2014-05-28
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2014-05-31
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2014-05-27
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RODRIGO CANO ARGUELHO
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NATALIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
NS
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2014-05-28
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2014-05-28
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1203.90
PÁGINA 9
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-27
19:25:00.0
2014-05-27
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ROSENI AMARAL DE LIMA OLIVEIRA
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GISLENE BENEVIDES
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00881
GELZA VIEIRA GONÇALVES GUIMARAES
FABIANO VIEIRA GUIMARAES
NS
NS
298.245.401-72
004.985.221-30
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-29
20:56:00.0
2014-05-29
21:37:00.0
1191.14
00882
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA JUNIOR
SELMA PEREIRA
NS
NS
022.790.241-60
543.577.051-34
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-30
13:06:00.0
2014-05-30
13:45:00.0
846.94
00883
CASSIANO DE SOUZA LIMA
JEAN HENRIQUE DE SOUZA LIMA
NS
NS
853.719.631-20
057.071.361-77
ID Belo Horizonte - Campo Grande
2014-05-31
17:45:00.0
2014-05-31
21:01:00.0
997.14
00885
BIANCA ARAUJO RIBEIRO
MARCIA ARAUJO
NS
NS
063.786.351-88
97111759168
ID Brasília - Campo Grande, Brasília - Campo Grande
2014-05-29
20:57:00.0
2014-05-29
21:45:00.0
707.34
00887
LOURDES GRESELE
VANESSA MIRANDA DE ALMEIDA
NS
NS
474.765.160-87
053.398.491-20
ID Bauru - Campo Grande
2014-05-30
19:43:00.0
2014-05-30
22:30:00.0
1415.88
00888
LEILA ORTELHADO AGUILAR
LUIZ CARLOS AGUILAR
NS
NS
013.169.991-14
086.560.291-34
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-29
20:56:00.0
2014-05-29
21:37:00.0
887.14
00889
MARIA ANTONIA MENDES MOREIRA PEREIRA
ARI TEODORO PEREIRA
NS
NS
367.911.721-34
250.653.601-97
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-29
20:56:00.0
2014-05-29
21:37:00.0
1127.14
00890
GLEYCYKELE ALVES DE MORAES
MARIO SERGIO MORAES FERNANDES NETO
NS
NS
020.098.731-30
161.796.527-83
ID São José do Rio Preto - Campo Grande, São José do Rio Preto - Campo Grande
2014-05-31
07:50:00.0
2014-05-31
11:20:00.0
1058.97
2014-05-30
13:38:00.0
946.45
00864
IRENE ALVES DE SOUSA
EDEGAR GOMES DE SOUSA
NS
NS
09556871870
361.303.389-53
00866
BRUNO PEREIRA MANFRE
SANTINA ELIZABETE PEREIRA
NS
NS
00868
IAMARA PEREIRA BENTO
JEAN PAULINO PEREIRA
00874
Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande,
São Paulo - Campo Grande
1000.90
00891
PEDRO SOBREIRA DE BRITO
NS
357.156.501-00
ID Campinas - DOURADOS
2014-05-30
12:24:00.0
00892
ELIZABETHE DE BRITO SOUZA
MARCIA APARECIDA DE BRITO
NS
NS
793.165.221-53
002.174.391-60
ID Campinas - DOURADOS
2014-05-30
17:05:00.0
2014-05-30
18:10:00.0
1892.90
00893
MARIA NEIDE FRANCISCO DE CARVALHO
VITORIA LUIZA DE FARIAS
NS
NS
500.807.411-34
032.147.181-42
ID Curitiba - Campo Grande
2014-05-30
10:18:00.0
2014-05-30
13:50:00.0
722.94
00894
LUCAS SOUZA PRIETO
SIMONE BARBOSA DE SOUZA
NS
NS
041.948.271-71
047.529.631-16
ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande
2014-05-30
13:06:00.0
2014-05-30
13:45:00.0
726.18
2014-05-30
13:38:00.0
946.45
00895
GILSON SOBREIRA DE BRITO
NS
554.093.261-72
ID Campinas - DOURADOS
2014-05-30
12:24:00.0
00896
ANA LAURA DE OLIVEIRA VICTORIO
RAFAEL VICTORIO BRUNO
NS
NS
408.422.151-15
017.255.031-90
ID Ribeirão Preto - Campo Grande
2014-05-30
19:53:00.0
2014-05-30
22:30:00.0
1187.70
00897
MARIA INEIDE DO NASCIMENTO FERNANDES
AMANDA NASCIMENTO FERNANDES
NS
NS
543.092.631-00
015.012.521-60
ID Campinas - Campo Grande
2014-05-31
08:23:00.0
2014-05-31
09:10:00.0
1054.90
00898
NATALIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
NS
NS
016.544.951-90
44728344134
ID Campinas - Campo Grande, Campinas - Campo Grande
2014-05-31
08:23:00.0
2014-05-31
09:10:00.0
527.45
00899
NIVALDO CARDIM WOLFF
ADELAIDE DE SOUZA WOLFF
NS
NS
024.799.901-68
173.681.201-78
ID São Paulo - Campo Grande
2014-05-31
13:06:00.0
2014-05-31
13:45:00.0
846.94
00900
ADELIRIA GARCIA DA SILVA
ALESSANDRO CRISTIAN GARCIA DA CRUZA
NS
NS
001.324.231-89
021.527.771-66
ID Rio de Janeiro - Campo Grande, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-31
09:45:00.0
2014-05-31
13:50:00.0
609.38
00901
LUANA SERRA RODRIGUES
EVANIR SERRA RODRIGUES
NS
NS
013.712.331-01
181.585.601-72
ID Fortaleza - Campo Grande
2014-05-31
14:35:00.0
2014-05-31
21:01:00.0
1413.14
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FUNDECT
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
00005
AMILTON LUIZ DE OLIVEIRA
SV
38542301
00006
EDILA MARRETO DOS SANTOS
KATHERINE ELIZABETH GALLEGOS VENERO
SV
SV
10034373
9823263
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-08
06:00:00.0
2014-05-09
21:40:00.0
575.50
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-06
06:00:00.0
2014-05-07
21:40:00.0
1421.00
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FUNFAZ
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
00019
GIGLIOLA LILIAN DECARLI
SV
9088271
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-05
06:00:00.0
2014-05-06
21:40:00.0
1103.50
00020
REINALDO PRADO DE ALBUQUERQUE MELLO
SV
7307001
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-12
06:00:00.0
2014-05-16
21:40:00.0
1238.50
00021
MARYUZA RAMIREZ DA COSTA
KATIA REGINA TEIXEIRA RONCATTI
SV
SV
7713681
15146361
IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande
2014-05-16
04:55:00.0
2014-05-18
17:37:00.0
2121.40
2014-05-23
21:45:00.0
1270.50
00022
THANER CASTRO NOGUEIRA
SV
9095561
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-21
06:00:00.0
00023
SILVIA CRISTINA BARBOSA LEAL
SV
7800061
IV Campo Grande - Belém, Belém - Campo Grande
2014-05-21
14:15:00.0
2014-05-24
08:25:00.0
2020.32
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-28
06:00:00.0
2014-05-30
21:01:00.0
909.50
00024
CLAUBER ARAUJO DE AGUIAR
SV
8177911
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FUNSAU
DATA/HORA
NÚM.
00003
PASSAGEIRO
RODRIGO DE PAULA AQUINO
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
9877193
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-16
06:00:00.0
2014-05-16
21:45:00.0
1270.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FUNTRAB
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
00007
TANIA MARA GARIB
SV
9645903
00008
EVANDRO NASSAR
CLAUDIA TERUEL BERGAMO
SV
SV
10050493
64485261
IT**
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-13
06:00:00.0
2014-05-14
08:22:00.0
759.50
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-20
06:00:00.0
2014-05-20
21:40:00.0
1819.00
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
FUNTUR
LOCALIDADES
PÁGINA 10
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
00030
GEANCARLO DE LIMA MERIGHI
ALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SV
SV
9234781
32000601
00031
LARISSA FACIOLI GOMES DE SOUTELLO BERNARDINIS
KARLA MARTINS CAVALCANTI
SV
SV
9658203
9906043
00032
ANTONIO CORREIA DA SILVA
SV
15113001
00033
EVANIA GOMES DE MORAES MARSIGLIA
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
SV
SV
7617703
9645733
00034
SILVIO CARLOS PEREIRA
JOHNNY MACHADO LARROQUE
ANTONIO CORREIA DA SILVA
SV
SV
SV
10030703
9905823
15113001
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-15
03:21:00.0
2014-05-18
21:37:00.0
1355.04
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-14
14:30:00.0
2014-05-19
13:33:00.0
1479.00
IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande
2014-05-14
03:21:00.0
2014-05-17
17:10:00.0
921.52
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-14
06:00:00.0
2014-05-14
21:40:00.0
1519.00
IV Campo Grande - Navegantes, Navegantes - Campo Grande
2014-05-22
09:05:00.0
2014-05-25
21:37:00.0
6529.26
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
IAGRO
DATA/HORA
NÚM.
00016
PASSAGEIRO
ROBERTO SIQUEIRA BUENO
JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA
TP*
SV
SV
CPF/MAT/PAS
8336731
8321111
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-14
06:00:00.0
2014-05-15
21:40:00.0
1519.00
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
IMASUL
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-18
21:37:00.0
1795.56
00014
ADRIANA SOUZA LIMA
KATIUSCIA BALBUENA
REGINALDO DE OLIVEIRA
SV
SV
SV
9199771
9093271
9198451
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-16
03:21:00.0
00015
FABIO MARTINS AYRES
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL
SV
SV
9540713
36540601
IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
2014-05-07
03:21:00.0
2014-05-07
21:37:00.0
1681.04
IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande
2014-05-23
04:55:00.0
2014-05-24
13:55:00.0
1122.70
IV Campo Grande - Aracaju, Aracaju - Campo Grande
2014-05-18
06:15:00.0
2014-05-24
19:10:00.0
2298.64
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
2014-05-27
14:20:00.0
2014-05-30
22:30:00.0
2452.64
00017
LEONARDO SAMPAIO COSTA
SV
9091811
00018
ELISABETH ARNDT
CAMILLA FERREIRA SERRATINE
SV
NS
9204011
124.407.717-83
00019
MARIA LUCIA YUKIE UEMURA
ELIANE BATISTA DE ARAUJO
SV
SV
6455671
7816221
00020
ANGELICA HARALAMPIDOU
SV
38578081
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-28
12:40:00.0
2014-05-29
21:40:00.0
575.50
00021
ROBERTO RICARDO MACHADO GONCALVES
SV
9468263
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-27
06:00:00.0
2014-05-27
21:01:00.0
909.50
00022
ROSANGELA MARIA ROCHA GIMENES
MARCIA PEREIRA DA MATA
SV
SV
9089831
38588981
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-28
07:51:00.0
2014-05-29
21:06:00.0
1527.00
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
JUCEMS
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
00002
WAGNER BERTOLI
SV
9276193
IV Campo Grande - Maceió, Maceió - Campo Grande
2014-05-07
07:51:00.0
2014-05-10
21:06:00.0
1783.62
00003
VALDEVINO DE OLIVEIRA COSTA
SV
38006101
IV Campo Grande - Maceió, Maceió - Campo Grande
2014-05-07
07:51:00.0
2014-05-10
21:06:00.0
1783.62
00004
NEUSA MARIA BARBOSA NASCIMENTO MARQUES
CLEIDE COELHO COLMAN
SV
SV
9551671
38000161
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-27
04:55:00.0
2014-05-28
21:45:00.0
1098.60
00006
WAGNER BERTOLI
SV
9276193
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-27
07:51:00.0
2014-05-28
21:06:00.0
709.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
PGE
DATA/HORA
NÚM.
00006
PASSAGEIRO
VIRGINIA HELENA LEITE
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
9360221
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-29
04:55:00.0
2014-05-29
21:45:00.0
865.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
SED
DATA/HORA
NÚM.
00017
PASSAGEIRO
MARLENE DALLA PRIA BALEJO
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
1744751
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
IV Campo Grande - Campinas, Campinas - Campo Grande
2014-05-14
09:40:00.0
2014-05-16
17:37:00.0
475.30
2014-05-06
22:10:00.0
1467.90
00021
NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
SV
1898711
IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande
2014-05-06
06:45:00.0
00022
ADEMAR FINGER
SV
7369611
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-06
06:00:00.0
2014-05-06
21:40:00.0
1521.50
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-21
06:00:00.0
2014-05-23
21:40:00.0
788.50
2014-05-16
22:30:00.0
1562.42
00023
APARECIDA CAMPOS FEITOSA
SV
9236213
00024
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
SV
9647193
IV Campo Grande - Vitória, Vitória - Campo Grande
2014-05-14
06:00:00.0
00025
NEREIDA DE OLIVEIRA COSTA RONDON
SV
7657241
IV Campo Grande - Vitória, Vitória - Campo Grande
2014-05-14
06:00:00.0
2014-05-17
19:10:00.0
1512.42
2014-05-18
22:30:00.0
1562.42
00026
NEUSA BOLZAN VENEGA
SV
9329733
IV Campo Grande - Vitória, Vitória - Campo Grande
2014-05-14
06:00:00.0
00027
JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA
SV
9701583
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-13
04:55:00.0
2014-05-13
21:45:00.0
867.30
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-23
06:00:00.0
2014-05-23
21:40:00.0
1270.50
ML DOURADOS - Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu - Campo Grande
2014-05-27
18:35:00.0
2014-05-31
09:10:00.0
1347.75
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-27
06:00:00.0
2014-05-27
21:01:00.0
909.50
2014-05-27
21:01:00.0
909.50
2014-05-31
21:01:00.0
834.50
00028
SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS
SV
64287201
00029
ELIANA APARECIDA ARAUJO FERNANDES
SV
7333931
00030
HILDNEY ALVES DE OLIVEIRA
SV
8861902
00031
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
SV
9647193
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-27
06:00:00.0
00032
FRANCISCA OVANDO VENEGA DOS SANTOS
NS
273.426.541-91
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
2014-05-28
06:00:00.0
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
SEFAZ
PÁGINA 11
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
00021
BRUNO GOUVEA BASTOS
SV
9088001
IV Campo Grande - Belém, Belém - Campo Grande
00025
BRUNO GOUVEA BASTOS
SV
9088001
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
ELAINE LEAO FERNANDES DOS REIS
CELIA REGINA GOMES ALEIXO
LEANDRO SILVEIRA DOS SANTOS
FABIANA FERREIRA SALDIVAR
TATIANA SILVA DA CUNHA PIFER
ORLANDO SATOSHI MISHIMA
ORAIDE SERAFIM BAPTISTA KATAYAMA
ARLY DE FATIMA ALVES DA CUNHA DAUZACKER
SV
SV
SV
SV
SV
SV
SV
SV
6787083
8559521
7844781
7843891
7844861
7714651
8147841
3251801
00031
ROSELY PEREIRA MAIA
SV
8206791
IV Campo Grande - Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu - Campo Grande
00032
TADEU DE SOUZA LOURENCO FERREIRA
SV
9089081
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00033
DANIEL PEREIRA DE CARVALHO
SV
9366001
IV Campo Grande - Florianópolis, Florianópolis - Campo Grande
00026
00029
00030
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-21
14:15:00.0
2014-05-04
18:03:00.0
2014-05-05
07:51:00.0
2014-05-24
13:45:00.0
2014-05-08
22:30:00.0
2014-05-09
20:10:00.0
2014-05-06
06:45:00.0
2014-05-07
22:10:00.0
2014-05-24
03:21:00.0
2014-05-13
09:05:00.0
2014-05-20
06:00:00.0
2014-05-28
03:21:00.0
2014-05-28
21:37:00.0
2014-05-16
23:50:00.0
2014-05-22
21:40:00.0
2014-05-30
21:37:00.0
928.30
1478.30
1258.80
4735.60
1365.04
824.70
909.50
1821.52
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
SEJUSP
DATA/HORA
NÚM.
00015
PASSAGEIRO
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR
TP*
SV
CPF/MAT/PAS
20023451
IT**
LOCALIDADES
IV Campo Grande - João Pessoa, João Pessoa - Campo Grande
WILDSCLEY CORREA DE FREITAS
SV
20763901
JOAO BATISTA MOREIRA
SV
20932191
ID Campo Grande - João Pessoa
ZELIA DA CONCEICAO
SV
20739351
WANDERSON CHAGAS DE PAULA
NS
949.835.776-53
00019 CLAUDEMIR VEZU
SV
7808981
ID Campo Grande - Uberaba
HUDSON SILVA ALFONSO
SV
8424511
MARCELO ARAUJO DE SOUZA
NS
840.323.591-72
00020 CLAUDEMIR VEZU
SV
7808981
ID Uberaba - Campo Grande
HUDSON SILVA ALFONSO
SV
8424511
RODINEY RIBEIRO DE VASCONCELLOS
SV
20749901
00021 JONAS SANTOS DE SOUZA
NS
036.064.181-40
ID Campo Grande - Maceió
LUIZ VINISSIUS DUARTE MARQUES DA SILVA
NS
042.595.871-02
REGINALDO DO NASCIMENTO
SV
7806501
00022
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
MARIO JESUS DA LUZ BARBOSA
SV
8436361
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
00016
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-18
04:00:00.0
2014-05-20
13:45:00.0
1428.42
2014-05-18
04:00:00.0
2014-05-18
14:53:00.0
2447.85
2014-05-07
02:55:00.0
2014-05-07
09:57:00.0
1355.55
2014-05-08
06:00:00.0
2014-05-08
13:50:00.0
2765.55
2014-05-07
07:51:00.0
2014-05-07
14:53:00.0
3647.85
2014-05-18
14:20:00.0
2014-05-21
21:45:00.0
1600.60
SEMAC
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
00008
ELIANDRES PEREIRA SALDANHA
SV
38540351
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
00016
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SV
9648323
ML Rio de Janeiro - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
00017
NELCI MARIA DE MELO
SV
8052461
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
00018
ZAIDA DE ANDRADE LOPES GODOY
SV
8150802
IV Campo Grande - Florianópolis, Florianópolis - Campo Grande
00019
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SV
9648323
00020
JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO
NS
052.717.348-70
ML São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo
00021
TATHIANA GAVA BOIN
SV
9667623
ML São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo
00022
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SV
9648323
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
00024
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
SV
9648323
ML Campo Grande - Brasília, Brasília - Rio de Janeiro
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-26
06:00:00.0
2014-05-12
10:15:00.0
2014-05-24
03:21:00.0
2014-05-14
02:55:00.0
2014-05-14
06:00:00.0
2014-05-20
15:00:00.0
2014-05-20
15:00:00.0
2014-05-22
09:40:00.0
2014-05-29
06:00:00.0
2014-05-30
21:37:00.0
2014-05-12
21:37:00.0
2014-05-28
21:37:00.0
2014-05-17
13:50:00.0
2014-05-14
21:40:00.0
2014-05-21
21:37:00.0
2014-05-21
21:37:00.0
2014-05-26
13:50:00.0
2014-05-29
22:30:00.0
586.52
1270.14
774.52
1126.32
909.50
868.42
868.42
1312.32
1254.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
SEOP
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
00006
EDSON GIROTO
SV
9900783
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00007
EDSON GIROTO
SV
9900783
ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande
00008
EDSON GIROTO
SV
9900783
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00009
EDSON GIROTO
SV
9900783
IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande
00011
EDSON GIROTO
SV
9900783
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-06
06:00:00.0
2014-05-12
09:05:00.0
2014-05-14
06:00:00.0
2014-05-22
09:40:00.0
2014-05-29
06:00:00.0
2014-05-07
21:40:00.0
2014-05-12
21:37:00.0
2014-05-14
21:40:00.0
2014-05-22
22:30:00.0
2014-05-30
12:01:00.0
607.50
768.42
909.50
456.32
909.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
SETAS
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
00008
TANIA MARA GARIB
SV
9645903
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00009
DANIELA DE CÁSSIA DUARTE
NS
694.558.219-15
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00010
IVAN LÚCIO RODRIGUES
NS
561.898.341-91
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-23
06:00:00.0
2014-05-21
06:00:00.0
2014-05-26
06:00:00.0
2014-05-23
21:40:00.0
2014-05-21
21:40:00.0
2014-05-28
21:01:00.0
1645.50
909.50
1195.50
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
UEMS
DATA/HORA
NÚM.
PASSAGEIRO
TP*
CPF/MAT/PAS
IT**
LOCALIDADES
VALOR R$
IDA
VOLTA
2014-05-06
14:03:00.0
2014-05-08
03:30:00.0
2014-05-12
12:40:00.0
2014-05-07
21:40:00.0
2014-05-11
14:20:00.0
2014-05-15
21:40:00.0
2080.45
00006
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
SV
32551901
ML DOURADOS - Brasília, Brasília - Campo Grande
00008
MARGARETH SOARES DALLA GIACOMASSA
CASSIA BARBOSA REIS
SV
SV
32558751
32563241
IV DOURADOS - Curitiba, Curitiba - DOURADOS
00009
CARLA VILLAMAINA CENTENO
SV
9399431
IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande
00010
EDNÉIA ALBINO NUNES CERCHIARI
MAGALI DA SILVA SACHES MACHADO
NS
NS
174.715.081-91
447.000.081-72
IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande
2014-05-07
16:42:00.0
2014-05-10
18:45:00.0
4647.04
00011
MÁRCIA REGINA MARTINS ALVARENGA
NS
017.848.318-40
IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande
2014-05-07
18:03:00.0
2014-05-10
18:45:00.0
2495.52
00012
BEATRIZ DOS SANTOS LANDA
EVA MARIA LUIZ FERREIRA
SV
NS
32551401
404.041.611-20
IV Campo Grande - Belém, Belém - Campo Grande
2014-05-18
04:00:00.0
2014-05-21
21:45:00.0
3810.84
00013
NIDENE CARDENA SOUZA
ANA LUCIA DE SOUZA PIRES FAGUNDES
SV
SV
9323701
8779481
IV Campo Grande - Belém, Belém - Campo Grande
2014-05-19
06:00:00.0
2014-05-21
21:45:00.0
5628.84
00014
JULIANA DE OLIVEIRA TEXEIRA
NS
023.147.631-06
IV Campo Grande - Belém, Belém - Campo Grande
2014-05-19
06:00:00.0
2014-05-22
21:40:00.0
2738.52
00015
ELIANA LAMBERTI
JOAB CAVALCANTE DA SILVA
SV
SV
8200831
8603101
IV DOURADOS - Brasília, Brasília - DOURADOS
2014-05-28
14:03:00.0
2014-05-30
13:38:00.0
5924.70
*Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos
4142.74
667.50
PÁGINA 12
9 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do I Termo Aditivo à Ordem de Execução de Serviços
Nº 0001/2014/OES/DGIAPE/SED
Nº Cadastral 3134
Processo:
29/043.434/2013
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO e RMN SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da OES n. 001/2014, G.Cont nº 3134
no período de 20/04/2014 à 18/06/2014.
Ordenador de Despesas:
Maria Nilene Badeca da Costa
Amparo Legal: O presente Termo Aditivo consubstancia-se no artigo 57, § 1º, inciso
I, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998,
e alterações posteriores e na justificativa Técnica anexa ao Processo Administrativo
n. 29/043434/2013, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de
Educação.
Do Prazo:
20/04/2014 à 18/06/2014
Data de Assinatura:
17/04/2014
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e ROGÉRIO DE MATOS NEVES
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL N° 8691, DE 6 DE JUNHO DE 2014, PÁG. 22.
Processo:
29/045.245/2013
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO e GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI
ONDE SE LÊ:
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0875/2013/SED Nº Cadastral 2797
LEIA-SE:
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0875/2013/SED Nº Cadastral 2797
Extrato de Termo de Cooperação Mútua n. 008/2014
Processo n: 29/014754/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada SECRETARIA e o Município
de PORTO MURTINHO/MS, CNPJ/MF N.03.107.539/0001-32, denominado MUNICÍPIO.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores
Objeto: oferecer Ensino Médio na Escola Municipal Indígena Koinkunoem na Aldeia
Indígena São João, localizada no Município de Porto Murtinho/MS
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014
Assinatura: 06/06/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – SECRETARIA
HEITOR MIRANDA DOS SANTOS – CPF/MF N. 106.513.811-34
Prefeito Municipal de PORTO MURTINHO/MS – MUNICÍPIO
Extrato de Termo de Cooperação Mútua n. 007/2014
Processo n: 29/016543/2014/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada SECRETARIA e o Município
de CORUMBÁ/MS, CNPJ/MF N.03.330.461/0001-10, denominado MUNICÍPIO.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores
Objeto: funcionamento da Extensão da Escola Municipal Delcídio do Amaral, na Escola
Estadual Carlos de Castro Brasil, Corumbá/MS, para oferecimento do 1º, 2º e 3º anos
do Ensino Fundamental
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014
Assinatura: 06/06/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – SECRETARIA
PAULO ROBERTO DUARTE – CPF/MF N. 201.644.161-53
Prefeito Municipal de CORUMBÁ/MS – MUNICÍPIO
Extrato de Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Mútua N. 16533 de
18/5/2010
Processo n: 29/012585/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada SED/MS e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos de Campo Grande/MS, CNPJ/MF N.34.028.316/000960, denominada ECT.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n.11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Lei Federal n. 11.788 desde 25 de setembro de 2008 e alterações posteriores
na Resolução SEFAZ n.2.093, de 24 de outubro de 2007.
Objeto: alterar a Cláusula Nona do Termo de Cooperação Mútua n.16533 de 18/5/2010.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/5/2015
Assinatura: 30/05/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – SED/MS
JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA – CPF/MF n. 367.566.281-00
Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Campo Grande/MS /
MS - ECT
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato Nº 0031/2014/SES
Nº Cadastral 3529
Processo:
27/000.782/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LLIMA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar, devidamente instalados.
Ordenador de Despesas:
Antonio Lastoria
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
10305001226760000
VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
E AGRAVOS; Fontes de Recursos 0281080046 INCENTIVO A VIG. EM SAUDE CONF.PORT.1172/2004;
Natureza de Despesas 333903917 - MANUT. E CONSERV.
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e 344905234 –
MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Valor:
R$ 26.799,00 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e
nove reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura:
03/06/2014
Assinam:
ANTONIO LASTORIA e LUIS CARLOS BARBOSA DOS
SANTOS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N.° 2141/2014
Processo N. º27/001.648/2014
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. Capilé Comércio e Tecnologia Ltda-EPP.
OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de equipamentos de informática
- Nobreaks, em conformidade com as especificações constantes na Ata n.º
021/2014 – com o objetivo de atender necessidades do SAMU ESTADUAL/
SES/MS.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 6.119,88 (seis mil cento e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). As despesas decorrentes do fornecimento
correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 10302004226840000 Natureza
da Despesa 449052, Fonte 0281080160, conforme Nota de Empenho n.º
2014NE02141, emitida em 29/05/2014, no valor R$ 6.119,88 (seis mil
cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos).
DATA ASS: 05/06/2014
ASS:
ANTONIO LASTORIA
ADSON CAPILÉ
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N.° 2142/2014
Processo N. º27/001.648/2014
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. Premier Hytech Computadores Ltda.
OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de equipamentos de informática
- Microcomputadores, em conformidade com as especificações constantes
na Ata n.º 021/2014 – com o objetivo de atender necessidades do SAMU
ESTADUAL/SES/MS.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos
e quarenta reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta
do Programa de Trabalho n.º 10302004226840000 Natureza da Despesa
449052, Fonte 0281080160, conforme Nota de Empenho n.º 2014NE02142,
emitida em 29/05/2014, no valor R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos
e quarenta reais).
DATA ASS: 05/06/2014
ASS:
ANTONIO LASTORIA
OTÁVIO FERREIRA DE ANDRADE NETO
Republica-se por conter incorreção no original, publicado no DOE nº 8.691 de 06 de
junho de 2014 - pág.: 23.
Resolução N. 037/SES/MS
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
Aprovar as decisões da Comissão
Intergestores Bipartite Estadual.
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão
Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 20 de março de 2014 e considerando
a necessidade de adequação da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em
função de ajuste nas pactuações realizadas em 20 de agosto de 2010 para garantia de
acesso a seus munícipes,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a adequação da Programação
Pactuada Integrada/PPI da Assistência – Quadro V, para remanejamento de recursos financeiros no valor de R$ 201.114,99 proveniente do Teto Estadual de Saúde de Média
e Alta Complexidade que estava sob gestão estadual, que a partir da competência junho/2014 passa a fazer parte do Teto Municipal de Saúde de Selvíria.
Art. 2º Estes recursos serão repassados a em parcelas de 1/12 (um doze avos) diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal
de Saúde de Selvíria.
Art.3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da
competência Junho/2014.
Art. 4º As adequações realizadas são parte integrante do COAP - Contrato Organizativo das Ações e Serviços de Saúde
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014/SEMAC
Nº Cadastral 2990
Processo:
23/000.078/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA e CONSTRUTORA JLC LTDA
Objeto:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E PRAZO DE
EXECUCÃO.
Ordenador de Despesas:
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Amparo Legal:
LEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇAO PERTINENTE.
Do Prazo:
28/05/2014 à 27/06/2014
Data de Assinatura:
27/05/2014
Assinam:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e JORGE
LOEPS CACERES
EXTRATO DO CONVÊNIO N. 23.163/2014.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo,
CNPJ/MF sob n. 02.926.712/0001-61 e a Associação Sul-Mato-Grossense de
Supermercados - AMAS, inscrita no CNPJ sob o n. 15.479.397/0001-13.
PROCESSO: 21/000.110/2014
OBJETO: Apoiar financeiramente parte necessários à realização da 24ª SUPER AMAS,
no período de 22 a 24 de setembro de 2014, no centro de Convenções e
de Exposições Albano Franco, em Campo Grande/MS, visando promover a
aproximação entre o setor produtivo e do segmento supermercadista para o
fomento do desenvolvimento econômico do estado, para que possam realizar
bons negócios e ampliar suas redes de contatos, com foco no crescimento
sustentável, na conformidade do contido no plano de trabalho, meta e etapa
prevista no cronograma de execução e plano de aplicação.
AMPARO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais
disposições da citada lei e suas alterações; pela Lei Estadual n. 2.152, de 26
outubro de 2000, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 3.345,
de 22 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 11.261/2003, pela
Resolução/SEFAZ nº 2093/2007e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: SEPROTUR, Programa de Trabalho n.
23661001624050000, PI COVEN 2405, UO - 21101 - UGR - 210101, Fonte 0100000000,
Natureza de despesa 33.50.41.06,
NOTAS DE EMPENHO n. 2014NE00306, de 29 de maio de 2014.
PÁGINA 13
9 DE JUNHO DE 2014
VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até de 30 de outubro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 6 de junho de 2014.
ASSINAM:
Pela SEPROTUR: Paulo Engel, CPF n. 359.688.009-25
Pela ASSOCIAÇÃO: Marcelo Gutierre Gonçalves, CPF n. 891.301.461-00 e Getúlio
Siqueira dos Santos, CPF n. 475.122.961-34.
COODENADORES DO CONVÊNIO:
Pela CONCEDENTE: Dayara Gleice de Souza, CPF n. 028.449.041-57
Pelo CONVENENTE: Marcelo Gutierre Gonçalves, CPF n. 891.301.461-00.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
Republica-se por incorreção – Diário Oficial de 5 de junho de 2014 – pág. 34
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.166/2014
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo,
CNPJ/MF n. 02.926.712/0001-61 e do Fundo de Apoio à Industrialização – FAI/MS,
CNPJ n. 05.214.468/0001-00 e o Município de Cassilândia/MS, inscrito no CNPJ sob o n.
03.342.920/0001-86.
PROCESSO: 21/750.018/2014
OBJETO: Apoiar financeiramente a aquisição de 100 hectares de terras para ampliação
do Núcleo Industrial de Cassilândia - Polo Complexo da Borracha, na conformidade da
meta/etapa prevista no Plano de Trabalho e seus anexos e do contido na proposta apresentada, que integram este Instrumento, independente de suas transcrições.
AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº
11.261/2003, pela Resolução/SEFAZ nº 2093/2007 e pelas as alíneas “a” e “b” do inciso
III do Art. 26 da Lei Complementar Estadual nº. 93, de 05 de novembro de 2001, na
redação que lhe acrescentou a Lei Complementar Estadual nº. 103, de 19 de setembro
de 2003.
VALOR GLOBAL: R$ 1.240.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta mil reais)
VALOR DA CONCEDENTE: R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais)
VALOR DA CONVENENTE: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: SEPROTUR/FAI-MS, Programa de
Trabalho nº 22661001624800000, PI - COVENFAI, UO - 21903, UGR 210903, Fonte
0240000000, Natureza de despesa 44.40.42.02.
NOTA DE EMPENHO n. 2014NE00011, de 29 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: A contar da assinatura até 30 (trinta) de outubro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2014.
ASSINAM:
Pela SEPROTUR: Paulo Engel, CPF nº 359.688.009-25
Pelo MUNICÍPIO: Carlos Augusto da Silva, CPF nº 083.666.928-25
COODENADORES DO CONVÊNIO:
Pela CONCEDENTE: Normann Kalmus, CPF n. 031.566.598-00
Pela CONVENENTE: Carlos Augusto da Silva, CPF nº 083.666.928-25
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2013/SEJUSP
Nº Cadastral 3552
Processo:
31/000.405/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e TL DA SILVA RESTAURANTE ME
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 22.04.2014 a 20.06.2014. As demais
cláusulas e condições contidas no Contrato original serão
mantidas e por este termo ratificado.
Ordenador de Despesas:
Luiz Serafim Dias
Amparo Legal:
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Do Prazo:
22/04/2014 à 20/06/2014
Data de Assinatura:
16/04/2014
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e TIAGO LORENA DA SILVA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013737/2009
PROCESSO:
31/000.709/2008
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF Nº 15.412.257/0001-28
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CNPJ/MF Nº
03.015.475/0001-40 e o Instituto Mirim de Campo Grande CNPJ/MF
15.528.821/0001-72
DO OBJETO:
Fica aditado ao Convênio originário a prorrogação do prazo de vigên cia por mais 02 (dois) meses, com início em 02 de julho de 2014 e
término em 01 de setembro de 2014.
DATA ASSINAT:04 de junho de 2014.
ASSINAM:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI – CPF Nº 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MOZANIA FERREIRA CAMPOS RAQUITA - CPF Nº 502.089.771-04
Presidente do Instituto Mirim de Campo Grande
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Partes:
Objeto:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2011.
Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Gestão de Recursos Humanos – SEGRH e Zetrasoft Ltda.
Prazo:
Prorrogação do prazo de vigência e ratificação do Termo de
Cooperação Técnica n. 001/2011, visando o compartilhamento
da Cessão dos Direitos de Uso, instalação e implementação do
Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle
de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras
Avenças, Módulo de Compra de Dívidas e Módulo do Servidor –
eConsig.
12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2014.
Amparo legal:
Art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assinado em :
28 de maio de 2014.
Assinam:
Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari pela SEGRH e Renato César Vieira
Araújo pela Zetrasoft Ltda.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Edital - A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do MS-AGESUL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Licença
de Instalação e Operação, para atividade de viaduto (abertura e implantação) na rodovia
BR/267/MS, km 231, no município de Nova Alvorada do Sul/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Wilma Casanova Rosa – Diretora Presidente – AGESUL
Extrato do Contrato Nº 0073/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3485
Processo:
19/100.538/2014
Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e PRISMA
ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto:
REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO
MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 06182002927220000 - MODERNIZ.
DA ESTRU.FISICA E REAP.DAS UNID. DA SEJUSP/MS, Fontes de Recursos 0100000000
- RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza de Despesas 344905103 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Valor: R$ 317.399,37 (trezentos e dezessete mil e trezentos e noventa e nove reais e
trinta e sete centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
O prazo para execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela
AGESUL.
Data da Assinatura:
04/06/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e CLAUDIO MUNIN BARBOSA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0138/2013/AGESUL
Nº Cadastral 1782
Processo:
19/100.725/2013
Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e REKINT ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OC N. 138/2013,
por mais 30 (trinta) dias.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores.
Do Prazo:
26/05/2014 à 24/06/2014
Data de Assinatura:
16/05/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e DJALMA MENDES MARTINS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ n.
15.457.856/0001-68 E A EMPRESA MOIMAZ E MOIMAZ INCORPORADORA
LTDA, CNPJ n. 15.748.360/0001-43
PROCESSO N.: 19/100520/2014
OBJETO: Implantação e utilização de uma travessia de linha de energia elétrica, na faixa
de domínio dos trechos das rodovias não concedidas, sob jurisdição da AGESUL (MS-376
– Km 121 + 100 metros – Ivinhema – Nova Andradina).
VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo é de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2014.
ASSINAM:
MARIA WILMA CASANOVA
ROSA
CPF n. 140.730.641-34
NORBERTO MOIMAZ
CPF n. 326.739.909-25
Diretora Presidente da AGESUL.
Representante da Empresa
Incorporadora LTDA.
Moimaz
e
Moimaz
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA N°. 025/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL E O MUNICÍPIO DE DOURADINA –
MS.
PROCESSO Nº 19/100585/2013.
OBJETO: Prorrogação do período de vigência do presente Termo por mais 12 (doze)
meses, contados de 10/04/2014 à 09/04/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, com suas alterações
posteriores, Decreto n. 11.261 de 16/06/03, Decreto 12.207 de 14/12/2006, e na justificativa anexada ao Processo Administrativo n. 19/100585/2013.
DATA DA ASSINATURA – 8 de abril de 2014.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
DARCY FREIRE
CPF n. 105.507.471-68
Diretora Presidente da AGESUL
Prefeito do Município de Douradina– MS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA N°. 013/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL E O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS–
MS.
PROCESSO Nº 19/100580/2013
OBJETO: Prorrogação do período de vigência do presente Termo por mais 12 (doze)
meses, contados de 10/04/2014 à 09/04/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, com suas alterações
posteriores, Decreto n. 11.261 de 16/06/03, Decreto 12.207 de 14/12/2006, e na justificativa anexada ao Processo Administrativo n. 19/100580/2013.
DATA DA ASSINATURA – 8 de abril de 2014.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
CPF n. 049.826.901-97
Diretora Presidente da AGESUL
Prefeito do Município de Alcinópolis– MS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.
002/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE
APARECIDA DO TABOADO – MS, CNPJ n. 03.563.335/0001-06.
PROCESSO N.: 19/100487/2014.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua, visando a manutenção e conservação
das estradas do Município, objetivando dotar todo o Estado de Mato Grosso do Sul com
PÁGINA 14
9 DE JUNHO DE 2014
completa infra-estrutura para o desenvolvimento, consistindo na cessão de equipamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n. 11.261, de 16/06/2003, Decreto n. 12.207, de
14/12/2006 e na justificativa anexada ao processo n. 19/100487/2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0212, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Tornar sem efeito a Portarias DETRAN/MS “T” n. 297, de 10 de setembro de 2013,
publicada na página 10, do DOE n. 8.514 de 12 de setembro de 2013, no que se refere
aos condutores JAIR ANTONIO ROSA, TIAGO COZER SIQUEIRA e ALESSANDRO
SCALZER DA SILVA.
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
ASSINAM –
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
CPF n. 140.730.641-34
Diretora Presidente da AGESUL
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN/MS
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE
ALMEIDA
CPF n. 275.899.271-04
Prefeito do Município de Aparecida
do Taboado– MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0213, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Tornar sem efeito a Portarias DETRAN/MS “T” n. 299, de 10 de setembro de 2013,
publicada na página 11, do DOE n. 8.514 de 12 de setembro de 2013, no que se refere
ao condutor CICERO FERNANDES DA SILVA .
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
EXTRATO DO CONVÊNIO 22.755/2014, de 05 de Junho de 2014
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN/MS
PROCESSO N.º
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
31/701.330/2014
MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS CNPJ 03.889.011/0001-62 com
interveniência do SQTRANS ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO
E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, o ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, a SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/000140, a POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ
15.412.257/0014-42 e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS CNPJ
01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do SQTRANS-Órgão Executivo de Trânsito e
Rodoviário Municipal para que Policiais Militares e agentes municipais de trânsito devidamente credenciados na forma da Lei
realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas as
competências (Estadual e Municipal), nas vias públicas do município de Sete Quedas/MS; a adequação do sistema informatizado
do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o
controle da arrecadação das multas de competência Municipal
e, do DETRAN/MS pelo SQTRANS-Órgão Executivo de Trânsito
e Rodoviário Municipal, para notificação, arrecadação e a contabilização dos recursos provenientes das multas de competência
municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/07/1993
com suas alterações, do Decreto Estadual nº. 11.261, de
16/06/2003, e suas alterações e Resolução/SEFAZ nº. 2093 de
24 de outubro de 2007.
02 anos a contar a contar da data da assinatura.
05 de Junho de 2014
JOSÉ GOMES GOULART – Prefeito Municipal de Sete Quedas
CPF 396.717.391-72, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI –
Secretário de Justiça e Segurança Pública – CPF 179.756.20700, VALTER GODOY ROJAS – Cel. QOPM Comandante Geral
PMMS - CPF 389.935.541-53 e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA - Diretor Presidente do DETRAN-MS – CPF 356.587.89168.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
EXTRATO DO CONVÊNIO 22.974/2014, de 05 de Junho de 2014
PROCESSO N.º
CONTRATANTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL:
PRAZO:
DATA ASSINATURA:
ASSINAM:
31/702.402/2014
MUNICÍPIO DE BODOQUENA CNPJ 15.465.016/0001-47 com interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO o ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28, a SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a
POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/001442 e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO
SUL – DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do DETRAN/MS
e do Departamento Municipal de Trânsito para que Policiais Militares e
agentes municipais de trânsito devidamente credenciados na forma da
Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação
de medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências
(Estadual e Municipal), nas vias públicas do município de BODOQUENA/
MS; a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência Municipal e, do DETRAN/MS pelo Departamento
Municipal de Trânsito, para notificação, arrecadação e a contabilização
dos recursos provenientes das multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997, Resoluções do
CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/07/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº. 11.261, de 16/06/2003, e suas alterações e Resolução/SEFAZ nº. 2093 de 24 de outubro de 2007.
02 anos a contar a contar da data da assinatura.
05 de Junho de 2014
JUN ITI HADA – Prefeito Municipal de Bodoquena CPF 073.584.15191, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI – Secretário de Justiça e
Segurança Pública – CPF 179.756.207-00, VALTER GODOY ROJAS –
Cel. QOPM Comandante Geral PMMS - CPF 389.935.541-53 e CARLOS
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - Diretor Presidente do DETRAN-MS
– CPF 356.587.891-68.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0214, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Tornar sem efeito a Portarias DETRAN/MS “T” n.007, de 07 de janeiro de 2014,
publicada na página 7, do DOE n. 8.591 de 09 de janeiro de 2014, no que se refere ao
condutor EGNON AUGUSTO PEREIRA.
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0215, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Tornar sem efeito a Portarias DETRAN/MS “T” n.528, de 04 de dezembro de 2013,
publicada na página 16, do DOE n. 8.576 de 13 de dezembro de 2013, no que se refere
ao condutor DIONES ROBERTO DE LIMA MARINHO .
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.0216, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Tornar sem efeito a Portarias DETRAN/MS “T” n.506, de 18 de novembro de 2013,
publicada na página 36 e 37, do DOE n. 8.560 de 21 de novembro de 2013, no que se
refere ao condutor NEIL ALLAN PEREIRA BORGES.
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 046,05 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h
(quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto
no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do
processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos
do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR:
PEDRO ALVES DA SILVA
REGISTRO/PGU:
047092556-06
CNH:
046023831-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
DECISAO JUDICIAL
PRAZO:
MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO:
040/2014
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente – DETRAN/MS
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 0016/2011/DETRAN
Nº Cadastral 1186
Processo:
31/702.756/2011
Partes:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato original por mais 12 meses, em
conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e
com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes
acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
de 05/07/2014 até 04/07/2015.
Ordenador de Despesas:
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições do
art. 62, § 3º, II e art. 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93
e demais alterações.
Do Prazo:
05/07/2014 à 04/07/2015
Data de Assinatura:
02/05/2014
Assinam:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS
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9 DE JUNHO DE 2014
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2014 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA/MS.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo estabelecer critérios para reposição asfáltica a frio com base de bica corrida E=15 cm, Capa=4,0 cm, tapa buraco, 300m², recomposição de pavimentação em passeio cimentado E=6,00 cm, 50 m² e recomposição
de guias ao meio fio, 50m entre a SANESUL e o MUNICIPIO, decorrentes da realização
de serviços na rede de distribuição de água, de esgoto, ligações domiciliares e consertos
de vazamentos neste Município.
VALOR: O preço do asfalto será o valor constante no boletim de preços da SANESUL, que
perfaz o montante de R$ 64,64 (sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
de pavimentação asfáltica, R$ 22,87 (vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) de
recomposição de pavimentação em passeio cimentado e R$ 10,68 (dez reais e sessenta
e oito centavos) de recomposição de guias ou meio fio, estimando-se o valor total de R$
21.069,50 (vinte e um mil sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).
PROCESSO: 00.140/2014-00/GEOTEC/SANESUL
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 04.06.2014
ASSINAM:
SANESUL:
S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. Edgar Afonso Bento
PREFEITURA: Sr. Jaime Soares Ferreira
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE O.E.S nº 0017/2013 TA N° 001/2014 –
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E BATISTA & MENDES LTDA – ME.
OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico de alarme. O objeto do
presente termo é a prorrogação da contratação por mais 12(doze) meses, de acordo
com informações constantes no Processo Administrativo nº 0222/2013/SANESUL. Fica
alterado o prazo de vigência da Ordem Externa de Serviço nº 0017/2013, que passa a
ser de 24(vinte e quatro) meses, com término previsto para o dia 22 de Abril de 2015, e
de 24(vinte e quatro) meses para prestação de serviço com término previsto para o dia
22 de Abril de 2015.
PROCESSO Nº 00.222/2013/GECONENAV/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 22.04.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA: Sr. Diogo Alberto Mendes
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE SELEÇÃO N.º 14/2014 DA FCMS PARA SELEÇÃO DE FOTOGRAFIAS
3º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: “PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE
MS – NOB 100 ANOS”
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS/MS, no uso
de suas atribuições legais, e pela competência delegada pelo Decreto n.º 12.750, de 12
de maio de 2009, dá conhecimento aos interessados que estão abertas as inscrições
para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar e premiar fotógrafos que
apresentem fotografias com o tema “Patrimônio Histórico e Cultural de MS – Nossa
Identidade”, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos, os quais serão regidos
pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e por este Edital, que corresponde ao seu
REGULAMENTO DE SELEÇÃO, à disposição dos interessados no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul.
CAPÍTULO I - DO OBJETO
Art. 1º. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS com a finalidade de fomentar e valorizar o registro do Patrimônio Histórico Cultural de Mato Grosso do
Sul selecionará fotografias inéditas com o tema “Patrimônio Histórico e Cultural de MS
– NOB 100 anos”, produzidas por fotógrafos profissionais ou amadores.
§ 1º As fotografias selecionadas passarão a integrar o acervo de imagens do Museu da
Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul – MIS e serão apresentadas em exposição
aberta ao público em data a ser estabelecida futuramente pela Fundação de Cultura de
Mato Grosso do Sul.
§ 2º O presente concurso, nesta edição, tem como tema o Patrimônio Histórico-Cultural
de Mato Grosso do Sul, os bens culturais de natureza material e imaterial, relacionados
à Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, especificamente o conjunto que se encontra em
Mato Grosso do Sul. Para fins deste concurso, os temas propostos dizem respeito aos
objetos, edificações, maquinário e outros itens que representam ou podem representar
o patrimônio histórico e cultural. Podendo ainda servir como temática àquelas práticas
e domínios da vida social que se manifestam em relação ao tema proposto em saberes,
ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais
ou lúdicas; ou ainda as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas
– com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados –
que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem com parte
integrante de seu patrimônio cultural.
§3º As fotografias encaminhadas para concorrer poderão tratar tanto dos bens materiais e imateriais registrados como os não registrados. Dentre os bens materiais registrados se encontram as estações ferroviárias da antiga NOB e seus respectivos entornos históricos tombados pela Lei nº.1.735 de 26 de março de 1997. A saber as
seguintes estações e seus entornos: Três Lagoas e suas oficinas (Três Lagoas), Gigante
(Três Lagoas), P. Km 512 (Três Lagoas), Arapuá (Três Lagoas), Piaba (Três Lagoas),
Garcias (Três Lagoas), Safira (Três Lagoas), Rio Branco (Três Lagoas), P. 599 - Pombo
(Três Lagoas), Pena Júnior (Água Clara), Ferreiros (Água Clara), Major Vicente (Água
Clara), Água Clara (Água Clara), Atoladeira (Ribas do Rio Pardo), Arlindo Luz (Ribas do
Rio Pardo), Formoso (Ribas do Rio Pardo), Luiz Gama (Ribas do Rio Pardo), Mantena
(Ribas do Rio Pardo), Ribas do Rio Pardo Estação e Ponte (Ribas do Rio Pardo), Bálsamo
(Ribas do Rio Pardo), Alegre (Ribas do Rio Pardo), Ligação (Campo Grande), Lagoa Rica
(Campo Grande), Manoel Brandão (Campo Grande), Campo Grande (Campo Grande),
Mário Dutra (Campo Grande), Indubrasil (Campo Grande), Guavira (Campo Grande),
Bolicho (Sidrolândia), Sidrolândia (Sidrolândia), Piúva (Sidrolândia), Piqui (Sidrolândia),
Brilhante (Sidrolândia), Maracaju (Maracaju), Sete Voltas (Maracaju), Ministro Pestana
(Dourados), Itahum (Dourados), Presidente Dutra (Dourados), Gen. Rondon (Ponta
Porã), Santa Virgínia (Ponta Porã), Ponta Porã (Ponta Porã), Terenos (Terenos), Alcilândia
(Terenos), Pedro Celestino (Terenos), Murtinho (Terenos), Cachoeirão (Aquidauana),
Palmeiras (Aquidauana), Piraputanga (Aquidauana), Camisão (Aquidauana), Estádio,
Praça Esportiva, Residências (Aquidauana), Guia Lopes (Aquidauana), Taunay
(Aquidauana), Agachi (Miranda), Duque Estrada (Miranda), Miranda (Miranda), Salobra
(Miranda), Ponte sobre o Rio Salobra (Miranda), Cel. Juvêncio (Miranda), Guaicurus
(Miranda), Porto Carreiro (Miranda), Bodoquena (Miranda), Carandazal (Corumbá),
Agente Inocêncio (Corumbá), Albuquerque (Corumbá), Antônio Maria Coelho (Corumbá),
Urucum (Corumbá) e Corumbá (Corumbá).
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Art. 2º. Este Edital tramitou por meio do Processo n° 09/600172/2014.
CAPITULO II - DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º. As inscrições estarão abertas no período de 09 de junho de 2014 a 11 de
agosto de 2014 e deverão ser encaminhadas por meio da Ficha de Inscrição (anexo
I) devidamente preenchida com todas as informações solicitadas, juntamente com o
material de que trata o artigo 4º para o seguinte endereço em envelope lacrado, exclusivamente por meio dos Correios através de SEDEX:
Edital de Seleção de Fotografias:
“PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MS – NOSSA
IDENTIDADE NOB 100 ANOS”
Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul (MIS de MS)
Memorial da Cultura e Cidadania Apolônio de Carvalho
Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar
CEP 79002-820
Campo Grande, MS
§ 1º. O presente Edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br, mas serão oficialmente divulgados no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso do Sul.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições incompletas ou fora do prazo, cuja verificação será
constatada conforme a data de postagem no correio.
§ 3º. O ato de inscrição implica no conhecimento e na concordância, por parte do participante, de todas as condições estipuladas no presente Edital.
CAPÍTULO III - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 4º. Podem participar do presente Edital brasileiros natos ou naturalizados, maiores
de idade, que deverão encaminhar os seguintes materiais abaixo consignados, além dos
documentos previstos no artigo 8º deste Edital:
I - Cada candidato poderá enviar no máximo três (3) fotografias, das quais apenas uma
delas será considerada para premiação, as fotos poderão sofrer interferências manuais
e/ou digitais como retoques, montagens ou cortes ou qualquer outra modificação, as
fotografias poderão ser produzidas por meio de câmeras analógicas ou digitais, coloridas
ou em preto e branco, e deverão ser enviadas em formato digital e impresso, com as
seguintes características:
a) em formato digital e deverão ter tamanho a partir de três (5) megapixels, perfil
de cor RGB e extensão JPEG. É recomendável que os respectivos arquivos sejam renomeados contendo título e autoria da foto, como por exemplo: “Rotunda
de Campo Grande por Fulano de Tal” e deverão ser gravados em um disco de
DVD.
b) as fotografias deverão ser reveladas em papel fotográfico, em formato 20x30
cm, em orientação vertical ou horizontal em papel fosco, com ou sem bordas
brancas. É recomendável que no verso de cada fotografia revelada seja colada
uma etiqueta adesiva, onde conste, em letras legíveis, as seguintes informações: título da fotografia; nome do autor; local e data onde o registro fotográfico foi feito.
§ 1º Nas fotografias selecionadas, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul poderá
solicitar ao candidato que realize pequenas alterações na cor, contraste, brilho e saturação para a Exposição.
§ 2º Não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas em veículos de comunicação digitais ou impressos (sites de notícias, jornais ou revistas), ilustrando notícias,
reportagens, propagandas, publicações comerciais, exibidas em público, ou que já tenham sido sob qualquer forma, premiadas em outros concursos de âmbito nacional e/
ou internacional.
§ 3º Os DVDs encaminhados que contiverem outros arquivos, além das fotografias que
o participante pretende concorrer, terão seus candidatos automaticamente desclassificados.
§ 4º Os discos de DVD com os respectivos arquivos salvos e as fotografias impressas
deverão ser enviados juntamente com a Ficha de Inscrição.
Art. 5º. O material enviado não selecionado ficará à disposição do proponente pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da homologação e ratificação deste Concurso.
Após este prazo e não resgatado o material, o mesmo poderá ser destruído ou ser inserido no acervo da FCMS, podendo a FCMS utilizá-lo da melhor forma que entender, sem
que isso implique em qualquer retribuição pecuniária, ressalvada a citação da autoria.
Art. 6º. As fotografias selecionadas e premiadas não serão devolvidas e passarão a
integrar o acervo permanente do MIS de MS, e poderão ser utilizadas na montagem do
acervo cultural e nas exposições do MIS de MS ou da forma que a FCMS entender necessária, implicando inclusive na transferência à FCMS dos Direitos Autorais.
Parágrafo único. Os candidatos selecionados e os premiados que se inscreverem neste
Concurso, automaticamente transferem à FCMS os direitos autorais relativos à imagem
captada (fotografia), ficando resguardado apenas o direito de citação da autoria.
Art. 7º. É vedada a participação neste Edital de servidores do quadro de pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul e de membros das Comissões, bem como de seus cônjuges ou companheiros, ou de seus parentes até o 2º grau, ou candidatos que estejam
com restrição no Siafem ou inadimplentes com a Fazenda Pública Estadual.
CAPÍTULO IV - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Art. 8º. Juntamente com a Ficha de Inscrição e com o material solicitado no artigo 4º
deste Edital deve ser encaminhado os seguintes documentos, sob pena de desclassificação:
a) cópia do RG e CPF do candidato;
c) comprovante de conta corrente individual em nome do candidato, onde contenha
nome do banco, número da agência e da conta (por exemplo: declaração expedida pelo
banco extrato de conta bancária, cópia do cartão da conta bancária, lâmina de cheque,
etc).
CAPÍTULO V – DO JULGAMENTO
Art. 9º. As propostas apresentadas deverão ser encaminhadas conforme artigo 3º deste
Edital e serão entregues pelo Museu da Imagem e do Som de MS, da maneira que as
recebeu, em envelope lacrado para a análise da Comissão Especial de Licitação, formada
por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, de reputação ilibada
e reconhecido conhecimento da matéria em exame, podendo ser servidores públicos
estaduais ou não, designados por ato do Secretário de Estado de Governo, a qual será
publicada no Diário Oficial nos termos do parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º
12.750/2009 e Lei n.º 8.666/93.
§ 1º A Comissão Especial de Licitação receberá todos os envelopes lacrados, apondo
suas assinaturas nos envelopes.
§ 2º O processo de seleção será todo realizado nas dependências da FCMS, no 3º andar,
na Sala Idara Duncan do MIS de MS, nos dias 15 e 22 de agosto de 2014, das 8 horas
às 11 horas e 30 minutos, estando aberto a qualquer interessado que queira presenciar
a abertura dos envelopes e a análise das propostas.
Art. 10. Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação da ata da comissão no Diário Oficial, nos termos do artigo
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109, inciso I da Lei n.º 8.666/93, o qual tramitará conforme determina essa norma legal.
Todos os recursos às decisões da Comissão de Seleção e as impugnações aos recursos
deverão ser protocolados na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, das 7 horas e
30 minutos às 13 horas e 30 minutos.
§ 1º A Comissão Especial de Licitação, poderá deixar de selecionar todas as propostas,
desde que nenhuma delas atinjam a pontuação mínima de 20 pontos, conforme os
critérios estabelecidos nas alíneas “a” a “d” do inciso I do parágrafo 1º do artigo 11
deste Edital.
§ 2º Os proponentes presentes na data de abertura dos envelopes poderão assinar junto
com a Comissão de Seleção a ata de abertura dos envelopes, mas correrá da data de
suas assinaturas o prazo recursal para esses proponentes.
§ 3º Se constatada qualquer tentativa de fraude, adulteração ou plágio, o material estará
automaticamente desclassificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
CAPÍTULO VI – DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO:
Art. 11. A Comissão Especial de Licitação selecionará as fotografias considerando a
qualidade e a criatividade relativas à narrativa, à linguagem e à estética na exploração
do tema, classificando os proponentes em ordem decrescente de pontuação, do primeiro
ao vigésimo colocado.
§1º. Para a seleção das fotografias serão utilizados os seguintes critérios:
I - Adequação às definições da categoria na qual o material fotográfico foi inscrito:
a) Adequação ao tema proposto = 0 a 10
Qualidade técnica = 0 a 10
Originalidade = 0 a 10
b) Criatividade = 0 a 10
§ 2º Em caso de empate na pontuação entre um ou mais proponentes, o critério de
desempate será a maior nota atribuída na alínea “a”, permanecendo empatados os proponentes o critério de desempate será a maior nota atribuída nas alíneas “b”, “c” e “d”,
nessa ordem.
§ 3º Para que esses aspectos possam ser bem avaliados, é importante que as fotografias
sejam nítidas e não estejam danificadas, rasgadas, rasuradas ou amassadas, permitindo
que sejam bem compreendidas e analisadas, assim a FCMS sugere que os candidatos
revistam internamente os envelopes antes de lacrá-los com folhas de espuma (foam),
plástico-bolha ou qualquer outro material a fim de proteger as fotografias e o disco de
DVD, uma vez que se estiverem danificados poderá prejudicar ou eliminar o candidato.
Art. 12. Os resultados serão divulgados por meio do Diário Oficial do Estado de MS e
ficarão disponíveis para consulta no site da FCMS.
CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO
Art. 13. Serão selecionadas 20 (vinte) fotografias que passarão a compor o acervo de
imagens do Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul, mas o prêmio em dinheiro será conferido tão somente aos 3 (três) primeiros colocados, classificados em ordem decrescente de pontuação, do primeiro ao terceiro lugar. Os candidatos classificados
do 4º ao 20º lugar receberão Certificados de Menção Honrosa.
§ 1º As fotos selecionadas serão expostas ao público em uma exposição de fotografias
em data a ser fixada pela FCMS.
§ 2º As despesas decorrentes do presente Edital correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da FCMS conforme o Plano de Trabalho n.º 133.920.014.221.10000.
§ 3º Os autores das fotografias selecionadas serão premiados da seguinte maneira:
a) 1° colocado: Certificado e R$ 3.000,00 (Três mil reais);
b) 2° colocado: Certificado e R$ 2.000,00 (Dois mil reais);
c) 3° colocado: Certificado e R$ 1.000,00 (Mil reais);
d) 4º ao 20º colocados: Certificados de Menção Honrosa.
§4º. Os prêmios em dinheiro serão pagos exclusivamente por meio de depósito à conta
corrente individual do candidato selecionado.
§5º. Os prêmios sofrerão os descontos previstos na legislação em vigor.
§6º. Antes da homologação do resultado pelo Ordenador de Despesas, os selecionados
serão convocados a trazerem à FCMS certidão negativa de débito tributário do Estado
de Mato Grosso do Sul, bem como será realizada consulta no Siafem a fim de verificar a
adimplência do selecionado com a Fazenda Pública Estadual e suas obrigações relativas
a eventuais convênios que tenha firmado com o Estado.
§7º. Sendo constata qualquer irregularidade pela documentação do parágrafo anterior,
o selecionado será desclassificado e em seu lugar será premiado em ordem decrescente
o próximo colocado.
CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. O calendário dos eventos decorrentes deste Edital é o que segue abaixo, podendo ser alterado a critério da FCMS, o que será devidamente publicado:
ATIVIDADE
DATA
Inscrições
09 de junho de 2014 a 11 de agosto de
2014.
Abertura dos Envelopes
15 de agosto de 2014, às 8 horas
Análise das propostas
15 e 22 de agosto de 2014, das 8h às 11h
e 30m
Previsão de Publicação da Ata da Com. 29 de agosto de 2014
Especial de Licitação
Previsão de Término Prazo Recursal
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
3º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: “PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE
MS – NOSSA IDENTIDADE NOB 100 ANOS”
Nome do Participante: __________________________________
Nome Artístico: _____________________________
RG:________CPF:__________, brasileiro (nato ou naturalizado):____ maior.
Rua: _________________, n°:_____, Complemento: _______________
Bairro:_____________________________________________,
CEP: _____________________
C i d a d e : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E s t a d o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Te l e f o n e
Residencial:_____________Telefone Celular: __________________
Email:___________________________________________.
Quantidade de fotografias inscritas: uma ( ) duas ( ) três ( )
Fotografia 1:
Título: _________________________________________________
Local e data da fotografia: ________________________________________
Fotografia 2
Título: _______________________________________________
Local e data da fotografia: ______________________________________
Fotografia 3
Título: _______________________________________________
Local e data da fotografia: __________________________________________
Encaminho juntamente com esta Ficha de Inscrição toda a documentação necessária solicitada para inscrição e declaro estar ciente e de acordo com as normas que regem o 3º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: “PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
DE MS – NOSSA IDENTIDADE NOB 100 ANOS” com base em leitura prévia do Edital.
________________________________________ (Cidade), _____ (dia) de
________________________ (mês) de 2014.
Assinatura do Proponente Responsável:
____________________________________________
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA Nº023155/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, situada nesta Capital,
CNPJ nº. 15.579.196/0001-98, com interveniência do FUNDO DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE MATO GROSSO DOSUL, CNPJ nº 04.879.913/0001-80 e Lucia Agostinho
de Oliveira.
OBJETO: O presente Termo de Outorga tem por objetivo prestar apoio financeiro, com
respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho
de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “Estrelas Musicais”, Processo nº.
09/625111/2014, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do
Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) à
conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2014NE00081, de 27/05/2014.
VIGÊNCIA: até 30.11.2014, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº.
11.299, de 16 de julho de 2003 e alterações, à Resolução Conjunta SEGES/SERC nº.
003, de 05 de agosto de 2003, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
e Lei 8.666/93 e alterações.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2014.
ASSINAM:Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Lucia Agostinho de Oliveira - CPF nº. 776.528.941-15.
Extrato do Contrato Nº 0071/2014/FCMS
Nº Cadastral 3489
Processo:
09/600.232/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL e
WELLINGTON DELGADO PERDOMO
Objeto:
1.1 A FCMS no Processo n.º 09/600.232/2014, contrata o Sr.Wellington Delgado Perdomo, na condição de representante da Banda IGNIS BR, para que realize um
show, com 60 minutos de duração, no dia 08 de junho de
2014, a partir das 19 horas, na Concha Acústica helena
Meirelles, Parque das Nações Indígenas, nesta capital,
decorrente do Projeto Som da Concha. 1.2 Nada neste
contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício
entre a CONTRATANTE e CONTRATADO. som da concha
Ordenador de Despesas:
Américo Ferreira Calheiros
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
13392001422110000
INVESTIMENTOS CULTURAIS, Fontes de Recursos
0240000000
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS, Natureza de Despesas 333903606 SERVICOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA)
Valor:
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até o dia
8 de junho de 2014.
Data da Assinatura:
04/06/2014
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e WELLINGTON
DELGADO PERDOMO
09 de setembro de 2014
Art. 15. Os autores das fotografias selecionadas se responsabilizam, desde já, por eventuais reclamações de direitos de uso de imagens de pessoas ou propriedades que, porventura, estejam incluídas nas fotografias.
Art. 16. A FCMS se isenta de quaisquer responsabilidades cíveis ou criminais, resultantes de falsa imputação, pelo participante, de autoria, titularidade ou originalidade das
obras, eventualmente apuradas.
Art. 17. Eventuais lacunas, omissões e interpretações reputadas dúbias serão dirimidas
pela Comissão Especial de Licitação, naquilo que for de sua competência.
Art. 18. Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, MS, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Campo Grande, 09 de junho de 2014.
Américo Ferreira Calheiros,
Diretor-Presidente/FCMS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO PELO
ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014
EMBASAMENTO LEGAL: Art 16, LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02 E SUAS
ALTERAÇÕES-LEI 10102/90 E ALTERAÇÕES
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
DE MS
FAVORECIDO: Youssif Amim Youssif - EPP
OBJETO: Aquisição de 1 botijão de gás
PROCESSO: 09/500.084/2013
ND:33903004
VALOR (R$): 50,00
DATA: 05/05/2014
FAVORECIDO: I.A. Campagna Junior & Cia. Ltda. - EPP
OBJETO: Aquisição de açúcar cristal
NE147
PÁGINA 17
9 DE JUNHO DE 2014
PROCESSO: 09/500.113/2013
ND:33903007
VALOR (R$): 93,08
DATA: 05/05/2014
NE148
FAVORECIDO: Guatós Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO:
Prestação de serviços de limpeza predial
ND: 33903702
VALOR (R$): 21.986,87
DATA: 06/05/2014
NE:149
FAVORECIDO: Mariner Advanced Multimidia Ltda.- ME
PROCESSO: 09/500.001/2014
ND:319011/divs
VALOR (R$):
DATA: 27/05/2014
389.017,81
PROCESSO: 09/500.063/2011
ND:33903908
VALOR (R$): 247,13
DATA: 06/05/2014
NE:150
FAVORECIDO: S.H. Informática Ltda.
OBJETO: Folha de pagamento maio/14-parte
PROCESSO: 09/500.001/2014
ND: 31901187
VALOR (R$):
DATA: 27/05/2014
13.668,72
PROCESSO: 09/500.016/2014
ND: 33903957
VALOR (R$): 120,00
DATA: 06/05/2014
NE:151
FAVORECIDO: Printy & Copy Equip. e Serviços Ltda. - EPP
PROCESSO: 09/500.112/2011
ND: 33903983
VALOR (R$):
DATA: 06/05/2014
2.158,32
NE:152
FAVORECIDO: Grand Park Hotel Ltda.
Coffee Break
PROCESSO: 09/500.097/2013
ND:
33903941
VALOR (R$): 1.140,.00
DATA: 08/05/2014
NE:153
FAVORECIDO : Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
OBJETO: Aquisição de combustível p/veículos
PROCESSO: 09/500.013/2014
ND:33903001
VALOR (R$): 240,00
DATA:08/05/2014
NE:154
FAVORECIDO: Federação Nacional das Empresas de Seguros
OBJETO: Seguro obrigatório de veículos
PROCESSO: 09/500.020/2014
ND:33903969
VALOR (R$): 425,71
DATA: 08/05/2014
PROCESSO:09/500.005/2014
ND: 31901302
VALOR (R$): 14.039,61
DATA: 27/05/2014
OBJETO: CASSEMS Patronal maio/14
PROCESSO: 09/500.010/2014
ND: 31901312
VALOR (R$): 11.075,08
DATA: 27/05/2014
PROCESSO: 09/500.032/2011
ND:33504301
VALOR (R$): 2.093,80
DATA: 08/05/2014
NE:156
FAVORECIDO: Benildo Domingos Carrer EPP
OBJETO: Hospedagem e refeições p/técnico-conserto transmissores
PROCESSO: 09/500.097/2013
ND:33903941 e 33903980
VALOR (R$):
DATA: 13/05/2014
NE:157
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
OBJETO: Folha de pagamento parte-maio/14
PROCESSO: 09/500.001/2014
ND: 31909294
VALOR (R$): 4.127,45
DATA: 27/05/2014
ND: 33903947
OBJETO: AGEPREV Patronal maio/14
PROCESSO: 09/500.004/2014
ND: 31911314
VALOR (R$): 70.178,41
DATA: 27/05/2014
OBJETO: Combustível p/veículos
PROCESSO: 09/500.013/2014
ND: 33903001
VALOR (R$): 240,00
DATA: 30/05/2014
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(FUNDECT), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
(FAPDF), torna público o resultado da proposta Aprovada no respectivo programa.
NE:158
Título
NE:159
Orientador
CPF
Protocolo
Instituição
Cidade
Microregião
Valor Aprovado
Combustível p/veículos
ND: 33903001
DATA: 15/05/2014
OI S/A
OBJETO: Serviço de telefonia fixa abril/14
PROCESSO: 09/500.014/2014
ND:33903958 e 33903997
VALOR (R$): 4.300,00
DATA: 15/05/2014
NE:160
FAVORECIDO: S.H. Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de peças p/veículo placa HQH 9543
PROCESSO: 09/500.099/2012
ND:
VALOR (R$):
DATA: 19/05/2014
230,00
33903039
NE:161
FAVORECIDO: S.H. Informática Ltda.
OBJETO: Serviço de oficina para o veículo placa HQH 9543
PROCESSO: 09/500.099/2012
ND: 33903919
VALOR (R$): 80,00
FAVORECIDO:
NE:175
Programa Especial FUNDECT/FAPDF N° 29/2014 – Fase I
Cadastro de Proposta de Ciência, Tecnologia e Inovação Aprovada no Termo
de Cooperação Mútua nº 001/2014
DATA: 13/05/2014
VALOR (R$): 240,00
NE:174
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
PROCESSO:09/500.013/2014
NE:173
FAVORECIDO: Agência e Previdência Social de MS
OBJETO: Serviços de correios
VALOR (R$): 105,28
NE:172
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prestação de serviços de 2 menores aprendiz
PROCESSO: 09/500.065/2010
NE:171
NE:155
FAVORECIDO: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
865,00
OBJETO: INSS patronal maio/14
FAVORECIDO: Folha de pagamento-parte
OBJETO: Locação de multifuncionais/impressoras
FAVORECIDO:
NE:170
FAVORECIDO: CASSEMS – Caixa de Assistência dos Servidores de MS
OBJETO: Serviço de manutenção de cartões de combustível
OBJETO:
NE:169
FAVORECIDO: INSS –Instituto Nacional do Seguro Social
OBJETO: Manutenção software da Rádio
OBJETO:
OBJETO: Folha de pagamento maio/14-parte
FAVORECIDO: Folha de pagamento-parte
PROCESSO:09/500.023/2010
OBJETO:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
NE 162
Implantação e Desenvolvimento do Sistema
de Gestão de Projetos SIGFAPDF.
Márcio Aparecido Inácio da Silva
004.643.831-96
31030.442.4112.28052014
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
R$ 138.527,50
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo telefone
(67) 3316-6700, pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio
do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 - 6700 E-mail: secretaria@
fundect.ms.gov.br
DATA: 19/05/2014
Campo Grande (MS), 04 de junho de 2014.
ASSETUR Assoc. Das Empresas de Transp. Coletivo
OBJETO: Aquisição de vale transporte/serviço rastreamento dos cartões
PROCESSO: 09/500.007/2014
ND: 33903972 33903999
VALOR (R$):
DATA: 20/05/2014
366,34
NE:163
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
FAVORECIDO: Pagamento de diárias
OBJETO: Pagamento de diárias
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PROCESSO: 09/500.002/2014
ND: 33901401
VALOR (R$): 204,16
DATA: 22/05/2014
NE:164
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.324
Processo nº:
Partes:
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
OBJETO: Combustível p/veículos
PROCESSO: 09/500.013/2014
ND:33903001
VALOR (R$): 240,00
DATA: 22/05/2014
NE:165
FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS
Objeto:
OBJETO: AGEPREV Patronal rateio art 117 maio/14
PROCESSO: 09/500.021/2014
ND:31911326
VALOR (R$): 4.716,16
DATA: 27/05/2014
NE:166
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Pasep maio/14
PROCESSO: 09/500.008/2014
ND:33904712
VALOR (R$): 4.095,52
DATA: 27/05/2014
NE:167
FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS
OBJETO: AGEPREV Patronal rateio art. 122 maio/14
PROCESSO: 09/500.021/2014
ND:33919725
VALOR (R$): 3.007,65
DATA: 27/05/2014
FAVORECIDO: Folha de pagamento-parte
NE:168
Valor Convenio:
09/750.212/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/
MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e FEDERAÇÃO DE JIUJITSU OLIMPICA DE MS, CNPJ/MF sob o nº 07.703.593/000100, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “SELETIVA PARA
O MUNDIAL”.
R$ 24.654,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00148 de 04.06.2014.
Valor do Empenho
R$ 24.654,00 (vinte quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).
PÁGINA 18
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
9 DE JUNHO DE 2014
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
A partir de 05.06.2014 até 30.06.2014.
05.06.2014.
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e NILSON FERNANDES PULGATTI– CPF Nº 813.934.82104.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.263
Processo nº:
Partes:
Objeto:
Valor Convenio:
09/750.140/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA
DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e SOCIEDADE
ESPORTIVA GUANANDY, CNPJ/MF sob o nº 03.646.767/000180, em Aquidauana/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “II FESTIVAL
ESTUDANTIL DA REGIÃO SUDOESTE-MS”.
R$ 55.164,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00131 de 30.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 55.164,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais).
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
Vigência:
A partir de 30.05.2014 até 30.07.2014.
Data da Assinatura:
30.05.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e MARIA JOSÉ OLIVEIRA LOUVEIRA– CPF Nº 103.772.20191.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.272
Processo nº:
Partes:
Objeto:
Valor Convenio:
09/750.136/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO
FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e ASSOCIAÇÃO
DRIBLANDO AS DIFERENÇAS, CNPJ/MF sob o nº
07.860.116/0001-40, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “PARTICIPAÇÃO EM
COMPETIÇÕES PARALIMPICAS DURANTE O ANO DE 2014”.
R$ 74.058,00 (setenta e quatro reais e cinquenta e oito reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335043
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00134 de 02.06.2014.
Valor do Empenho
R$ 74.058,00 (setenta e quatro mil e cinquenta e oito reais).
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
Vigência:
A partir de 03.06.2014 até 31.12.2014.
Data da Assinatura:
03.06.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e CANDIDA MARTINS CORREA– CPF Nº 293.999.471-49.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.165
Processo nº:
09/750.241/2014
Partes:
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ/
MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº
04.693.592/0001-25 e FEDERAÇÃO DE KUNG FU KUOSHU, CNPJ/MF
sob o nº 00.655.297/0001-23, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução
das ações referente ao Projeto: “COPA DRAGÃO ESTADUAL DE KUNG
FU KUOSHU”.
R$ 10.194,00 (dez mil cento e noventa e quatro reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Objeto:
Valor Convenio:
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota de
Empenho:
2014NE00125 de 29.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 10.194,00 (dez mil cento e noventa e quatro reais).
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de 11 de setembro de 2001
e alterações, Decreto nº.12.803 de 18 de agosto de 2009 e suas
alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093 de 24 de outubro de 2007
e alterações e Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de
dezembro de 2013
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
A partir de 30.05.2014 até 30.07.2014.
30.05.2014.
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.451-68 e
JOÃO VALDIVINO LIMA FERREIRA– CPF Nº 337.699.581-87.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23.055
Processo nº:
Partes:
Objeto:
09/750.228/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA
DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e PANTANAL
ALTOMÓVEL CLUBE, CNPJ/MF sob o nº 01.106.400/0001-49,
em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “CAMPEONATO
ESTADUAL DE RALLYE 2014”.
R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Valor Convenio:
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00135 de 02.06.2014.
Valor do Empenho
R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
Vigência:
A partir de 03.06.2014 até 30.10.2014.
Data da Assinatura:
03.06.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA – CPF Nº 007.386.78104.
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2014
PROCESSO Nº 21.400.080/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ nº CNPJ
nº 08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros- Técnico, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo no dia 26 de novembro de 2014, para ensaio do Ballet Nova
Geração.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor total de
R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliado em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF nº 528.192-801-53, Campo Grande-MS, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2014
PROCESSO Nº 21.400.078/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ nº CNPJ
nº 08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros- Técnico, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo no dia 05 de julho de 2014, para montagem, realização do “espetáculo de Ballet Nova Geração” e desmontagem.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor total de
R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliado em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF nº 528.192-801-53, Campo Grande-MS, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2014
PROCESSO Nº 21.400.082/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ nº CNPJ
nº 08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros- Técnico, no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo no dia 30 de novembro de 2014, para montagem, realização do
“espetáculo de Ballet Nova Geração” e desmontagem.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor total de
R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais)
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliado em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF nº 528.192-801-53, Campo Grande-MS, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2014
PROCESSO Nº 21.400.077/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA
e COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros no Centro de Convenções Rubens Gil
de Camillo no dia 01 de julho de 2014, para realização de “Ensaio Ballet Escola Nova
Geração”.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).
PÁGINA 19
9 DE JUNHO DE 2014
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF sob nº 528.192.801-53, residente e domiciliada em Campo
Grande-MS, pelo Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2014
PROCESSO Nº 21.400.079/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA
e COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros no Centro de Convenções Rubens Gil de
Camillo no dia 25 de novembro de 2014, para realização de “Ensaio Ballet Escola Nova
Geração”.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF sob nº 528.192.801-53, residente e domiciliada em Campo
Grande-MS, pelo Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2014
PROCESSO Nº 21.400.081/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob
n.º 04.808.290/0001-55, com sede em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA
e COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA GERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.949.882/0001-48, com sede em Campo Grande-MS, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO: locação do Auditório Manoel de Barros no Centro de Convenções Rubens Gil de
Camillo no dia 28 de novembro de 2014, para realização de “Colação de Grau do 1º Ano
do Ensino Fundamental da Escola Nova Geração”.
VALOR DA LOCAÇÃO: Pela locação, objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.
PRAZO: O contrato terá a vigência de 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita no CPF sob n.º 273.362.55191, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e ROSEMEIRE OLIVEIRA
DE REZENDE, inscrita no CPF sob nº 528.192.801-53, residente e domiciliada em Campo
Grande-MS, pelo Locatário.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e o Sr. Antonio Carlos Gomes Carvalho (Representante Legal da
Organização Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1601-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Sandro Martins Amarilha 97843660100, Ponta Porã/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Sandro Martins Amarilha (Representante Legal da Organização
Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1601-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Base Assessoria Agronômica Ltda, Silveira Martins/RS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Charles Bolson Pontelli (Representante Legal da Organização
Concedente).
Edital n.º 014/2014 – PROPP/AEAD/UAB-UEMS
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, modalidade a distância, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculado ao Programa
Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP)
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por meio da PróReitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPP), da Assessoria em Educação a Distância
da UEMS (AEAD), em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil
na UEMS (UAB), no uso de suas atribuições legais e considerando as Resoluções
CEPE/UEMS números 1358/2013, 1359/2013, 1360/2013,1361/2013, 1374/2013,
1375/2013, 1376/2013 e 1377/2013 que regulamentaram o curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Gestão Pública, torna público o Edital da Quarta Chamada de candidatos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculado ao Programa Nacional de
Formação em Administração Pública (PNAP) para realização de matrícula, para ocupação
de 01 (uma) vaga no referido curso no polo de Camapuã.
1. DA MATRÍCULA
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do Contrato Nº 0017/2014/FUNSAU
Nº Cadastral 3508
Processo:
27/200.340/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e GILSON
RODRIGUES DE ALMEIDA - OXIGENIO
Objeto:
Processo emergencial para aquisição de Oxigênio líquido
criogênico.
Ordenador de Despesas:
Rudiney de Araujo Leal
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
10302001126410000
ASSISTENCIA MEDICA, Fontes de Recursos 0240000000
- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza
de Despesas 333903004 - GAS ENGARRAFADO.
Valor:
R$ 820.800,00 (oitocentos e vinte mil e oitocentos reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 6 (seis) meses.
Data da Assinatura:
26/05/2014
Assinam:
RODRIGO DE PAULA AQUINO e GILSON RODRIGUES DE
ALMEIDA
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICA-SE PELA CORREÇÃO DO CPF PREFEITA
EXTRATO DE CONVENIO Nº 022789
PROCESSO Nº 25/100261/2013
PARTES: O Estado de MS por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do
Sul (FUNTRAB), CNPJ N.05.484.426/0001-81 domiciliado em Campo Grande/
MS, e a Prefeitura Municipal de Miranda, CNPJ N03452315/0001-68, domiciliada em Miranda/MS.
OBJETO: Constitui o objeto deste a formalização do Termo de Cooperação Mútua,
visando o adequado funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao
Trabalhador/CIAT, no município de Miranda-MS.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual 11.261/2003, Resolução SEFAZ 2.093/07 e Lei
Federal n° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA: 28/05/2014 a 27/05/2016.
DATA DA ASS: 28/05/2014.
ASSINAM: Tania Mara Garib CPF N.108.829.951-20
Marlene de Matos Bossay CPF N.637.258.941-91
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1599-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a Usina Eldorado S. A. Rio Brilhante/ MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e o Sr. Antonio Carlos Gomes Carvalho (Representante Legal da
Organização Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1600-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a Agro São Luiz Ltda- EPP – Distrito São Luiz, Aral Moreira/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-
1.1. Os selecionados deverão se dirigir ao Polo de sua inscrição (na cidade onde o candidato concorreu) para efetuar a matrícula, até o dia 12 de junho, no horário das 08h
às 11h e das 14h às 17h:
Polo Camapuã
Endereço: Rua Ferreira da Cunha. Nº: 200, Vila Diamantina.
Telefone: (67) (67) 3286-3333.
Coordenador: Elizardo Moreira Conegundes.
1.2. Para a efetivação da matrícula são necessários os seguintes documentos:
a) requerimento de matrícula que será obtido no polo de apoio presencial (no
ato da matrícula);
b) certidão de Registro Civil de Nascimento ou de Casamento – uma fotocópia
autenticada;
c) cédula de identidade – uma fotocópia autenticada;
d) título eleitoral e comprovante de quitação com a justiça eleitoral, da última
eleição – uma fotocópia autenticada;
e) cadastro de pessoa física (CPF) - uma fotocópia autenticada;
f) certidão de alistamento Militar ou de quitação com o serviço militar, se do
sexo masculino - uma fotocópia autenticada;
g) uma fotografia 3x4 recente;
h) histórico Escolar do Curso de Graduação - uma fotocópia autenticada;
i) diploma do Curso de Graduação - uma fotocópia e o original;
1.2. As fotocópias dos documentos poderão ser autenticadas pelo órgão responsável
pela matrícula, à vista do documento original, por meio de carimbo « confere com o
original » contendo, além do nome da UEMS, local para indicação da data, nome e assinatura do funcionário responsável pela matrícula.
1.3. Caso o candidato não apresente o Histórico Escolar do Curso de Graduação e/ou
o Diploma do Curso de Graduação, no dia da matrícula, poderá, excepcionalmente, ser
substituído para efeito de registro pelo Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso
de Graduação expedido pela Instituição de Ensino Superior respectiva, devendo, porém,
o candidato apresentar os referidos documentos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data da matrícula, sob pena de nulidade da matrícula.
1.4. O candidato convocado que não comparecer para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou que não entregar, no ato da matrícula, a documentação relacionada nos
subitens 1.1, 1.2 e 1.3 perderá o direito à vaga, ficando automaticamente cancelada sua
classificação no Processo Seletivo Específico.
1.4. No ato da matrícula poderá ser coletada impressão digital do candidato a qual será
comparada com a que foi coletada no dia das provas.
PÁGINA 20
9 DE JUNHO DE 2014
1.5. Após a efetivação da matrícula, a Diretoria de Registro Acadêmico da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul poderá requerer outros documentos, se julgar necessário.
1.6. A matrícula poderá ser feita por terceiros, exigindo-se, nesse caso, procuração
simples de próprio punho do candidato, sem necessidade de reconhecimento de firma,
acompanhada do original de documento de identidade do procurador, bem como dos
documentos do candidato, referidos nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3.
1.7.Estão sendo convocados para efetuarem sua matrícula até o dia 03 de junho de
2014, os candidatos abaixo, de acordo com sua classificação divulgada no edital número
Edital n.º 004/2014 – PROPP/AEAD/UAB-UEMS:
Polo de Camapuã (01 vaga):
NOME
DOC. DE IDENTIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1142604
54
PAULLYANE BARBOSA AMORIM DE LIMA
1.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação
(PROPP), a Assessoria em Educação a Distância da UEMS (AEAD), em conjunto com a
Coordenação da Universidade Aberta do Brasil na UEMS (UAB).
Dourados-MS, 06 de junho de 2014.
Carla Villamaina Centeno
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
INSC. NOME
14584 ÉDEN MARRETO
DOS SANTOS
10073 DOUGLAS MOLINA
DE ALMEIDA
13172 GUSTAVO PEDRO
DE ALMEIDA
12744 HUDSON LOLLI
GHETTI
16951 JORGE WILSON
DOS SANTOS
VAGA
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
PONTUAÇÃO
72,00
CLASSIFICAÇÃO
39
68,00
65
66,00
93
64,00
108
64,00
112
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Tecnologia da Informação
Unidade Universitária de Coxim
Não houve candidatos interessados
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Tecnologia da Informação
Unidade Universitária de Ivinhema
Não houve candidatos interessados
Maria da Silva Peixoto
Assessora em Educação a Distância
Coordenadora UAB-UEMS
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Tecnologia da Informação
Unidade Universitária de Jardim
Não houve candidatos interessados
EDITAL Nº 31/2014-RTR/UEMS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, e para conhecimento dos interessados, divulga no Anexo Único deste Edital os
candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento
de cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico de Nível Médio, homologado
pelo Edital n° 60/2013–RTR/UEMS, de 12/06/2013, publicado no Diário Oficial nº 8455,
de 20/06/2013, às páginas 21 a 34, convocados pelo Edital nº 21/2014-RTR/UEMS, de
23/04/2014, publicado no Diário Oficial nº 8662, de 24/04/2014, às páginas 31 a 33,
que manifestaram a opção de aceitar a vaga oferecida para outro município que não o da
sua inscrição, observada a ordem de classificação.
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Tecnologia da Informação
Unidade Universitária de Mundo Novo
Não houve candidatos interessados
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química
Unidade Universitária de Aquidauana
INSC. NOME
10337 IULLE COSTA
SANCHEZ
VAGA
Aux. de Lab. de
Biologia e de
Química
Dourados, 2 de junho de 2014.
ANEXO ÚNICO
Não houve candidatos interessados
Cargo: Técnico de Nível Superior
Função: Secretário Acadêmico de Pós-Graduação
Unidade Universitária de Aquidauana
13793 KARINA
MARGARETI
ALENCAR DE
BARROS
14229 TAIRÊ MIRELA
SANTOS FRANZINI
16244 SOLANGE ALMEIDA
DE MEDEIROS
16769 THIAGO HENRIQUE
STEFANELLO
14145 CLAUDIA SOLIDÉA
LEITE DE MATOS
11468 GLEICA SOUZA
DOS SANTOS DE
MEDEIROS
16157 SUZANA DE PAIVA
14093 GUSTAVO
MARQUES E
AMORIM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
REITORIA
VAGA
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
PONTUAÇÃO
78,00
CLASSIFICAÇÃO
10
Edital nº. 30/2014-RTR/UEMS
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
76,00
14
72,00
18
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE ÉTICA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PARA AS ÁREAS DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
70,00
25
68,00
26
64,00
37
64,00
39
62,00
44
62,00
46
62,00
47
VAGA
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
Sec. Acad. de Prog.
de Pós-Grad.
05 a 13/06 de 2014
18 de junho de 2014
24 e 25 de junho de 2014
Período de inscrições.
Publicação das inscrições.
Envio, via e-mail institucional, das chaves
25 a 27 de junho de 2014
30 de junho de 2014
de acesso para os votantes.
Realização das eleições.
Publicação do resultado das eleições, por
meio de Edital, na página da UEMS.
Dourados, 05 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.431, de 3 de junho de 2014.
PONTUAÇÃO
76,00
CLASSIFICAÇÃO
13
61,00
50
Aprova o Calendário Acadêmico dos Cursos
de Segunda Licenciatura do Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica
(PARFOR), da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, para o ano letivo de 20142015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e,
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Assistente Administrativo
Unidade Universitária de Cassilândia
INSC. NOME
14771 ALECIANA
VASCONCELOS
ORTEGA
A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Portaria “P”/ UEMS nº 53, de 20 de maio de
2014, considerando o disposto na RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 389, de 16 de agosto
de 2011, alterada pela RESOLUÇÂO COUNI Nº 395. de 13 de dezembro de 2011, torna
público o novo prazo para a eleição dos representantes docentes das áreas de Ciências
Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Ciências Sociais e Ciências Agrárias.
MARCIA REGINA MARTINS ALVARENGA
Presidente da Comissão Eleitoral
Cargo: Técnico de Nível Superior
Função: Secretário Acadêmico de Pós-Graduação
Unidade Universitária de Cassilândia
INSC. NOME
11948 LIGIA CRISTINA
CARVALHO
16537 JANDRA JOSE DE
FREITAS MACHADO E
SOUZA
CLASSIFICAÇÃO
7
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química
Unidade Universitária de Coxim
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor
INSC. NOME
11137 MARLUCIA
FRANCISCA DE
OLIVEIRA
15572 LENY LOBO DIAS
PONTUAÇÃO
63,00
VAGA
Assistente
Administrativo
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Função: Assistente Administrativo
Unidade Universitária de Jardim
PONTUAÇÃO
68,00
CLASSIFICAÇÃO
62
CONSIDERANDO que a implantação financeira dos Cursos de Segunda Licenciatura
do PARFOR na Plataforma Freire pela CAPES é condicionada à matrícula dos alunos nas
Instituições de Ensino Superior (IES), esse procedimento só é possível a partir da aprovação do Calendário Acadêmico, e a próxima reunião do CEPE está prevista para o mês
de julho,
R E S O L V E “ad referendum”:
Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico dos Cursos de Segunda Licenciatura
do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), da
PÁGINA 21
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para o ano letivo de 2014-2015, conforme anexo que integra esta Resolução.
Segundo Semestre: 20/2/2015 a 11/7/2015
MESES
Art. 2º As matrículas serão realizadas conforme calendário estabelecido e divulgado anualmente pela Capes na Plataforma Freire.
Art. 3º Os exames finais serão realizados de acordo com os cronogramas de
oferta de disciplinas/módulos, específicos para cada curso e Unidade Universitária da
UEMS vinculados ao PARFOR.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
4
26
Abril
4
4
5
5
4
4
26
08
Maio
4
4
4
4
5
5
26
Junho
5
5
4
4
4
4
26
Julho
1
1
2
2
2
2
10
20
20
20
20
21
21
122
39
39
39
39
41
41
238
Os Pró-Reitores de Extensão e Assuntos Comunitários das Universidades Estadual
de Mato Grosso do Sul/UEMS e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB, instituições de ensino superior consorciadas para implementação de cursos de “Formação
Pré-acadêmica: equidade na pós-graduação” com recursos da Fundação Ford em parceria com a Fundação Carlos Chagas, TORNAM PÚBLICO a retificação do edital
nº 023/2014, publicado no diário oficial nº 8690 de 05 de junho de 2014, página 28,
referente a classificação final das inscrições para concessão de no mínimo 10 Bolsas
Apoio aos alunos do curso de “Formação Pré-acadêmica: equidade na pós-graduação.
Classificação final
1. Danilo Santos Bueno
2. Eduardo Rodrigues Vieira
3. Eldo Ramires Cano
4. José Roberto de Souza
5. Luciene Antônio
6. Márcio da Silva Rodrigues
7. Maria do Socorro de Oliveira
8. Nilda Farias de Souza
9. Nilziane Paiz Flores
10. Nilzilene Paiz Flores Oliveira
11. Onérimo Godoi
12. Pablo Rodrigo da Silva Lima
13. Regiany Estevão Tiago
14. Valdinez Gabriel
Atividades
Independência do Brasil
OUTUBRO / 2014 – 27 DIAS LETIVOS
Atividades
Divisão do Estado
Nossa Senhora Aparecida
Dia do Professor
Dia do Funcionário Público
Datas
2
15
NOVEMBRO / 2014 – 25 DIAS LETIVOS
Atividades
Finados
Proclamação da República
17
18 a 31
DEZEMBRO / 2014 – 12 DIAS LETIVOS
Atividades
Término do 1º semestre letivo
Férias discentes
Término do prazo para encerramento dos diários de classe e entrega na
Coordenação do Curso
Envio dos diários de classe à Diretoria de Registro Acadêmico – DRA
Recesso docente
Datas
1
2 a 31
JANEIRO / 2015
Atividades
Confraternização Universal
Férias discentes e docentes
Datas
1
1 a 19
20
FEVEREIRO / 2015 – 8 DIAS LETIVOS
Atividades
Início das atividades docentes nos cursos
Férias discentes
Início do 2º semestre letivo
Datas
MARÇO / 2015 – 26 DIAS LETIVOS
Atividades
Datas
3
21
ABRIL / 2015 – 26 DIAS LETIVOS
Atividades
Paixão de Cristo
Tiradentes
Datas
1
MAIO / 2015 – 26 DIAS LETIVOS
Atividades
Dia do Trabalhador
Datas
4
JUNHO / 2015 – 26 DIAS LETIVOS
Atividades
Corpus Christi
15
TOTAL
2
4
Edital nº 025/2014-PROEC-UEMS-NEPPI-UCDB
AGOSTO / 2014 – 26 DIAS LETIVOS
Atividades
Início do 1º semestre letivo
Datas
11
12
15
28
Datas
10
11
SÁBADO
2
4
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Presidente CEPE-UEMS
SETEMBRO / 2014 – 26 DIAS LETIVOS
16
SEXTA
1
4
CALENDÁRIO ACADÊMICO: INÍCIO 1/8/2014 – TÉRMINO 11/7/2015
CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA – ANO 2014/2015 – PARFOR
Datas
13
15 a 31
QUINTA
1
5
Dourados, 3 de junho de 2014.
Anexo da Resolução CEPE-UEMS Nº 1.431, de 3 de junho de 2014.
7
QUARTA
1
5
Total Geral
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Presidente CEPE-UEMS
Datas
TERÇA
1
Março
Subtotal
(2º Semestre)
Dourados, 3 de junho de 2014.
Datas
1
SEGUNDA
Fevereiro
Recurso Deferido
Nome
Motivo
1. Eldo Ramires Cano
Recurso Indeferido
Nome
1.Kelly Cristina Ribeiro
Deferido
Motivo
Não está matriculada no curso
Dourados-MS, 06 de junho de 2014.
Prof. Dr. Edmilson de Souza
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UEMS
Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da UCDB
Profa. Dra. Beatriz dos Santos Landa
Coordenadora Geral do Curso Equidade na Pós Graduação: o acesso de populações
sub-representadas
Coordenadora do Curso na UEMS
Profa. MSc. Eva Maria Luiz Ferreira
Universidade Católica Dom Bosco
NEPPI/Núcleo de Estudos e Pesquisa das Populações Indígenas
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
JULHO / 2015 – 10 DIAS LETIVOS
Atividades
Data limite para divulgação das médias finais das disciplinas
Término do 2º semestre letivo
Término do prazo para encerramento dos diários de classe, entrega na
Coordenação do Curso e encaminhamento à DRA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0019/2012/IMASUL
Nº Cadastral 381
Processo:
23/102.550/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO
SUL e DEMÉTER ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
O presente instrumento visa alterar a Cláusula Décima
Primeira – Da Vigência, do Contrato nº 19/2012, celebrado em 28 de dezembro de 2012, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em serviços técnicos para a elaboração dos planos de recursos hídricos
das bacias hidrográficas dos rios Miranda e Ivinhema.
Ordenador de Despesas:
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Amparo Legal:
Art. 57, § 1.º, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93,
Do Prazo:
27/11/2014 à 30/11/2014
Data de Assinatura:
27/05/2014
Assinam:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e
FERNANDA OLIVO
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Primeiro Semestre: 1/8/2014 a 13/12/2014
PORTARIA JUCEMS/Nº 017/2014
MESES
SEGUNDA
TERÇA
QUARTA
QUINTA
SEXTA
SÁBADO
TOTAL
Agosto
4
4
4
4
5
5
26
Setembro
5
5
4
4
4
4
26
Outubro
4
4
5
5
5
4
27
Novembro
4
4
4
4
4
5
25
Dezembro
2
2
2
2
2
2
12
Subtotal
(1º Semestre)
19
19
19
19
20
20
116
DE 05 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL-JUCEMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei
Federal nº 8.934, de 18.11.94 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de
30.01.96 e, por deliberação “ad referendum” do Plenário da Junta Comercial,
R E S O L V E:
Desarquivar o ato de alteração protocolizado sob o nº 14/0598243 – NARE 54377781, em 07/05/2014, da empresa NILCE LEITE DE OLIVEIRA STRADA
ME - NIRE 54 1 0098835-5, registrado em desacordo com o inciso I, do Art. 35, da Lei
nº 8934/94.
Wagner Bertoli
Presidente
PÁGINA 22
9 DE JUNHO DE 2014
1.
BOLETIM DE LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE RESGATE TIPO VAN/FURGÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2014
PROCESSO: 31/501.124/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24/06/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL – SED, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição dos lotes 04, 06, 07, 08 e 09,
da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
REPETIÇÃO DOS LOTES: 04, 06, 07, 08 e 09.
PREGÃO ELETRÔNICO: 031/2014
PROCESSO: 29/042.848/2013
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24/06/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-JUCEMS, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2014
PROCESSO: 13/000.192/2014
Lote
02
03
04
07
08
09
11
13
15
16
18
19
20
21
22
24
25
26
27
28
29
30
31
33
36
37
38
39
40
41
43
44
45
46
Empresa Vencedora
CRISTAL PHARMA LTDA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
1000MEDIC DISTRIB. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PRO. HOSP. LTDA
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A
VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CIRÚRGICA MS LTDA - ME
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CIRÚRGICA MS LTDA - ME
HOSP-LOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CRISTAL PHARMA LTDA
CIRÚRGICA MS LTDA - ME
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A
ONCO PROD DIST. PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS S/A
MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TI PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013
PROCESSO: 21/300.111/2012
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 24/06/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
LOTES DESERTOS: 01, 10, 12, 32 e 34.
LOTES FRACASSADOS: 05, 06, 14, 17, 23, 35 e 42.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Demais informações, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
AGEPEN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por
Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da
abaixo:
Valor (R$)
4,71
5,89
97,76
18,86
275,00
160,54
53,32
1,98
0,83
0,95
0,97
0,59
2,11
9,92
11,00
65,00
1,63
29,89
40,00
36,00
14,42
41,60
60,01
17,86
120,00
1,50
4,90
0,40
2,20
148,49
26,50
13,12
100,00
928,92
DE MSmeio do
de Mato
licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES
PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2014
PROCESSO: 31/600.050/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24/06/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REABERTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA as
empresas participantes para o REABERTURA da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS COM
EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.
PREGÃO ELETRONICO: 037/2014
PROCESSO: 13/000.141/2014
REABERTURA DO LOTE 02.
DATA: 12/06/2014 às 09:00 horas (HORÁRIO LOCAL).
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a
Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA COMBINADA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2014
PROCESSO: 21/200.453/2014
PREGÃO FRACASSADO
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande - MS, 06 de junho 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MATO GROSSO
DO SUL / IAGRO, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007e pela EP 04 CONVOCA os interessados para o prosseguimento da
seguinte licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM DEIONIZADOR, ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA E OSMOSE REVERSA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2014
PROCESSO: 21/201.437/2013
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 14:00 horas do dia 16/06/2014, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 23
9 DE JUNHO DE 2014
Retifica-se a publicação do resultado da licitação do PE nº 056/2014, Processo:
27/002.460/2013, publicado no D.O.E. nº 8.673 de 13/05/2014, pág.67 e 68:
ONDE SE LÊ:
Lotes
01
02
Empresa Vencedora
DIMACI/PR - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Valor Total (R$)
6.720,00
49.500,00
Empresa Vencedora
DIMACI/PR - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Valor Total (R$)
6.720,00
49.203,00
LEIA-SE:
Lotes
01
02
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela
Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos
do Art. 24, inciso V da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e
9.648/98.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada aos presos sob a custódia da DP de
Sete Quedas/MS.
PROCESSO Nº
31/200.607/14
FAVORECIDO
OBJETO:
Nilda Neres Barbosa
Fornecimento
de
Alimentação preparada
aos presos da Cadeia
Pública do Município
de Sete Quedas/MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
VALOR GLOBAL(
R$)
60.480,00
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande - MS, 05 de junho de 2014.
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas-SEJUSP/MS
RATIFICO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS - SEJUSP, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007,
comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO
da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ELETRODO, MOTOPODA, MANGUEIRA E SOLUÇÃO
FISIOLÓGICA.
PREGÃO ELETRONICO: 031/2014
PROCESSO: 31/500.627/2014
Lote
01
03
Lote 04 Fracassado.
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
Valor Total (R$)
20.200,00
5.100,00
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de
Barros, através da equipe de pregão , após classificação e adjudicação pelo pregoeiro,
torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:
Itens: 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,14,15,16,18,19,20,21,22,23,24,27,28,29 e 30
Licitante Vencedor: E. R. de Campos-ME, CNPJ nº 15.286.125/0001-05, no valor de R$
22.462,40.
Itens: 04,12,13,17,25 e 26, Licitante Vencedor: Casa de Carne PGM Silva CNPJ nº
15.537.511/0001-14, no valor de R$ 16.876,50.
Corumbá, 24 de abril de 2014.
Janaina Maldonado de Oliveira
Presidente da APM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/003.967/2013
Pregão Eletrônico nº 074/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de câmara fria.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 074/2014, o objeto do Lote único à empresa REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA
- ME CNPJ/MF N° 02.769.998/0001-19, declarada vencedora da melhor proposta
para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 18.150,00
(Dezoito mil cento e cinqüenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 04/06/2014
ANTONIO LASTORIA/ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/000.780/2014
Pregão Eletrônico nº 064/2014
Objeto: Aquisição de escada de alumínio, calculadora de mesa e encadernadora.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 064/2014, o objeto do Lote 002 à empresa COMERCIAL T & C LTDA – EPP CNPJ/
MF N° 03.527.705/0001-50, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto
constante na forma proposta, no valor global final de R$ 721,50 (Setecentos e vinte
e hum reais e cinquenta centavos). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 05/06/2014
ANTONIO LASTORIA/ORDENADOR DE DESPESAS
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 15/001.498/2014
CONTRATANTE: Estado de Mato Grosso do Sul / Procuradoria-Geral do Estado CNPJ
02.941.322/0001-60 – Fundo Especial da PGE.
FORNECEDORA: MSMT –Missão Salesiana de Mato Grosso – CNPJ n.º 03.226.1490015/87.
OBJETO: Inscrição de 01 (um) Procurador do Estado no curso de extensão com o
tema “O Direito Eleitoral e as Eleições de 2014”, a ser realizado no período compreendido entre 06/06/2014 à 02/08/2014, nesta Capital.
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição artigo 25, inciso II combinado
com o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 e Decisão PGE/GAB n.º 222/2014,
de 05/06/2014, na Manifestação PGE/MS/COPGE/N.º 011/2014.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Classificação Orçamentária: UG: 150901 – PT: 03128002523510000 – ND e
Elemento da Despesa 33903948 – Fonte 02400 – Fundo Especial da PGE – Nota de
Empenho: 2014NE00028
AUTORIZAÇÃO: José Aparecido Barcello de Lima – Procurador-Geral Adjunto
do Estado – Ordenador de Despesas do Fundo Especial da PGE/MS – CPF n.º
176.306.301-15.
RATIFICAÇÃO: Rafael Coldibelli Francisco – Procurador-Geral do Estado.
Campo Grande (MS), 05 de junho de 2014.
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, por intermédio de seu Diretor-Presidente,
torna público, para conhecimento aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
12/2014, Processo nº 21011957/2014, teve o grupo cancelado devido as negociações não terem obtido sucesso no certame citado, sendo que o mesmo será repetido em
nova data, com as adequações necessárias.
Campo Grande-MS, 06 de junho 2014.
Elbia K. B. Insaurralde
Pregoeira da AEM/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos
termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº: 022/2014-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.673/2014.
Objeto: CONTROLE DE EROSÃO NA REGIÃO DA CABECEIRA DO CÓRREGO PROSA BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS CÓRREGOS JOAQUIM PORTUGUÊS E DESBARRANCADO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
Abertura: 15 de julho de dois mil e quatorze, às 09:00 hs, Av. Desembargador José
Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também
estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 06 de junho de 2014.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 007/2014
PROCESSO N° 31/701.428/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados e polpas
de frutas.
Tipo: Menor Preço por Lote.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2014, que adjudicou a Empresa: VIA PANTANEIRA EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ
nº 15.421.124/0001-18, para o LOTE 01: 24480 serviço de fornecimento de refeição,
conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil,
novecentos e sessenta reais) e para o LOTE 02: ITEM 01: 240 embalagens de polpa de
PÁGINA 24
9 DE JUNHO DE 2014
fruta, sabor abacaxi, 100% natural, não fermentado, embalagem com 10 pacotes de 100
g cada, no valor unitário de R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos) e valor total
de R$ 1.627,20 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos) – ITEM 02:
240 embalagens de polpa de fruta, sabor cajú, 100% natural, não fermentado, embalagem com 10 pacotes de 100 gr cada, no valor unitário de R$ 8,11 (oito reais e onze
centavos) e valor total de R$ 1.946,40 (hum mil, novecentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos) – ITEM 03: 240 embalagens de polpa de fruta, sabor goiaba, 100%
natural, não fermentado, embalagem com 10 pacotes de 100 gr cada, no valor unitário
de R$ 6,00 (seis reais) e valor total de R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta
reais) – ITEM 04: 240 embalagens de polpa de fruta, sabor maracujá, 100% natural, não
fermentado, embalagem com 10 pacotes de 100 gr cada, no valor unitário de R$ 10,01
(dez reais e um centavo) e valor total de R$ 2.402,40 (dois mil, quatrocentos e dois
reais e quarenta centavos) e ITEM 05: 240 embalagens de polpa de fruta, sabor laranja,
100% natural, não fermentado, embalagem com 10 pacotes de 100 g cada, no valor
unitário de R$ 7,01 (sete reais e um centavo) e valor total de R$ 1.682,40 (hum mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total dos itens
de R$ 9.098,40 (nove mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). Ficando a Empresa
Adjudicatária convocada a comparecer na Sede da Diretoria de Administração e Finanças
do DETRAN/MS – Bloco 13, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação, para
assinatura do Contrato e/ou retirada da nota de empenho.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºѕ
11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, suas
alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório.
Em, 27/05/2014
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN-MS
DECRETO “P” n. 2.414, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR ROMUALDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, no Departamento Estadual de
Trânsito de Mato Grosso do Sul, e desempenhar a função de Gerente de Agência Regional
II, no município de Bela Vista/MS, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.197,
de 23 de maio de 2012, a contar de 2 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE JUNHO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.416, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR THALES AMIÇÃ SANDRO FERREIRA DE MOURA do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Governo,
desempenhando suas funções na Superintendência da Pesca e Aquicultura da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
PUBLICAÇÃO DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - S/A - SANESUL CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
EMPRESA
OBJETO
CASA
NOVA
DECORAÇÕES
LTDA - ME
R$ 3.706,68 (Três
354/2014-00/
mil setecentos e
Serviço de confecção e instalação de
GEGRANDE/
seis reais e sessencortinas.
SANESUL
ta e oito centavos)
E.
RICARDO
MENDES - ME
Contratação de Serviço de monitoramento de alarme, com instalação de 8 8 4 / 2 0 1 3 - 0 0 /
sistema de alarme, para a unidade G E C O N E / N A V /
de Mundo Novo, Gerência Regional SANESUL
CONESUL
G I L S O N
R O D O L F O
MARTINS
Fornecer um Diagnóstico Arqueológico
interventivo das áreas afetadas pela
14.500,00
3 2 8 / 2 0 1 4 - 0 0 / R$
implantação da Estação de Tratamento
GEMAM/DEMAM/ (Quatorze mil e quide Esgoto de Camapuã, bem sua apronhentos reais)
SANESUL
vação junto ao IPHAN para liberação e
início da obra.
PROC.
VALOR
R$
15.660,00
(Quinze mil seiscentos e sessenta
reais)
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGO o resultado de Licitação pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º
002/2014, realizada por intermédio da Coordenadoria de Processamento de Licitação/
SL/SAD, Processo n.º 21/300.088/2014.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decretos Estaduais n. 11.676/2004 e
11.818/2005 e Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de Pastas Plásticas.
Lote
UNICO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
Valor Total (R$)
5.300,00
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.417, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR ANA VITÓRIA VIÇOSO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Governo e
desempenhar suas funções na Superintendência da Pesca e Aquicultura da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de
2006, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.418, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão
de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, na Secretaria de Estado de
Governo, e desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social, no município de Corumbá/MS, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo
efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 31
de maio de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JUNHO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.340/14, de 6 de junho de 2014.
Campo Grande/MS, 06 de Junho de 2014.
Wagner Bertoli
Presidente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
BOLETIM DE PESSOAL
CONCEDER à servidora LUIZA GONÇALVES DORADO, prontuário
n. 7973671, ocupante de cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, código 1105, no município de Campo Grande, código 14041, mais 5% (cinco
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 16 de fevereiro de
2014, 15 (quinze) anos de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de
18 de fevereiro de 2009 a 16 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 111, da Lei
n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/075851/2004).
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 2.403, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARILENE MACIEL DO VALE para exercer o cargo em comissão de
Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Governo e desempenhar suas funções na Secretaria de Estado de Administração, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir da data
da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JUNHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.341/14, de 6 de junho de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.406, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para exercerem cargo em comissão na Secretaria de Estado de Fazenda, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar de 1º de abril de 2014:
Nome
Ismael Fumio Wagatuma
Nadja Antonio Arantes Pereira
Cargo
Gestão Intermediária e Assistência
Gestão Intermediária e Assistência
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE JUNHO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Símbolo
DGA-6
DGA-6
CONCEDER ao servidor MAURO TIMPURIM BERTO, prontuário n.
3241161, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual
Ernesto Rodrigues, código 227, no município de Aparecida do Taboado, código 14014,
mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em
28 de maio de 2013, 30 (trinta) anos de efetivo exercício no Estado, com fundamento
no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/013830/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
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9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.342/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.348/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor MAURO TIMPURIM BERTO, prontuário n.
3241162, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual
Ernesto Rodrigues, código 227, no município de Aparecida do Taboado, código 14014,
mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado
em 10 de fevereiro de 2011, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado,
com fundamento no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
29/013830/2014).
CONCEDER à servidora SONIA STUCKI ALVES, prontuário n.
2240301, ocupante de cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual
Comandante Maurício Coutinho Dutra, código 162, no município de Sonora, código
14148, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111, da Lei n.1.102,
de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional, conforme especificação
abaixo (Processo n. 29/047601/2004).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos, em
26 de junho de 2006;
- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos,
em 25 de junho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.343/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.349/14, de 6 de junho de 2014.
CONCEDER à servidora RUTE GARCIA ORTEGA PINTO, prontuário
n. 4285312, ocupante de cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Profª
Élia de França Cardoso, código 715, no município de Campo Grande, código 14041, mais
5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 28 de
maio de 2014, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, com fundamento
no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 13/054792/1999).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.344/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA, prontuário n. 6962771, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Cambaraí, símbolo SES-D, no município de
Maracaju, no período de 14 de abril a 13 de maio de 2014, em substituição à servidora
Rosemar Aspet dos Santos Costa, prontuário n. 8383301, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/224621/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.345/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WALTON ASSUNÇÃO DA SILVA, prontuário
n. 58562981, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Felipe Orro, símbolo SES-D, no município
de Aquidauana, no período de 28 de março a 21 de abril de 2014, em substituição à
servidora Andreia da Silva Soares Ayala, prontuário n. 38537721, que responderá pela
direção da unidade escolar (Processo n. 29/016035/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P”/SED n. 3.278/04, de 8 de novembro
de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6362, de 9 de novembro de 2004, página 27,
na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JOSÉ AMÉRICO
SARTORATTO, prontuário n. 4927522, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III,
código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, código 162, no município de
Sonora, código 14148, para que onde constou: 10% (dez por cento) por ter completado 5 (cinco) anos em 23 de novembro de 2000 ...”, passe a constar: “... 10% (dez por
cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 29 de dezembro de 1999 ...” para regularização da vida funcional (Processo n. 13/013223/1993).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.350/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor JOSÉ AMÉRICO SARTORATTO, prontuário n. 4927522, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola
Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, código 162, no município de Sonora,
código 14148, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter
completado em 4 de março de 2013, 15 (quinze) anos de efetivo exercício no Estado,
com fundamento no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
13/013223/1993).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.351/14, de 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.346/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CIRA CLAIR HORING NANTES, prontuário
n. 9034001, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual Pólo Francisco Cândido Rezende, símbolo DAE-F, no distrito Anhanduí,
município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenador de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 28 de maio a
11 de junho de 2014, em substituição à servidora Adriana Bellei, prontuário n. 6819031,
em gozo de férias (Processo n. 29/072116/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.347/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR a Resolução “P” SED n. 717/08, de 14 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial n. 7194, de 15 de abril de 2008, página 40, na parte que
concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SONIA STUCKI ALVES, prontuário n. 2240301, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra, código 162, no município de Sonora,
código 14148, por ter sido concedido indevidamente (Processo n. 29/047601/2004).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA JANICE GARCIA,
prontuário n. 9066701, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Centro
Estadual de Jovens e Adultos Profª Ignês de Lamônica Guimarães-CEEJA/MS, código
640, em Campo Grande, código 14041, para acompanhar filha portadora de necessidades especiais, pelo prazo de 1 (um) ano, no período vespertino, com fulcro no art. 1º,
da Lei n. 1.134, de 26 de março de 1991, alterada pela Lei n. 1.809, de 17 de dezembro
de 1997, com validade a contar de 4 de novembro de 2013, para regularização de vida
funcional (Processo n. 29/034484/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.352/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para trato de interesse particular à servidora
ADRIANA LINÉ, prontuário n. 4246172, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível
III, código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, por um período de 3 (três)
anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002,
sendo que compete à servidora o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos
termos do art. 6 o, e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade
a contar da data da publicação desta resolução (Processo n. 29/016986/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.353/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.359/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOINY JOSÉ BARRETO, prontuário n. 6380051,
ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola
Estadual Rui Barbosa, símbolo DAE-D, no município de Cassilândia, bem como exercer
a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro
Especial, no período de 8 a 23 de abril de 2014, em substituição à servidora Carmem
Montelo, prontuário n. 4703331, em gozo de licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/015319/2014).
DESIGNAR a servidora JOSENEY LUCIANE VERBINNEN LEDESMA,
prontuário n. 7569111, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Paulo Freire, símbolo SES-D, no
município de Iguatemi, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2014, em substituição
à servidora Cirlene Almeida Freitas Barbosa, prontuário n. 411571, em gozo de licença
para tratamento de saúde (Processo n. 29/031350/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.360/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.354/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA BORGES DE ALENCAR,
prontuário n. 7032301, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Vânia Medeiros Lopes, símbolo SES-E, no município de Glória de Dourados, no período de 5 de maio a 3 de junho
de 2014, em substituição à servidora Dulcides Crisanto Bezerra, prontuário n. 570101,
que responderá pela direção da unidade escolar (Processo n. 29/003287/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARTA CRISTINA PINHEIRO DO
NASCIMENTO, prontuário n. 6974781, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, classe C, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual João Baptista Pereira,
símbolo DAE-G, no distrito de Presidente Castelo Branco, município de Deodápolis,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
do Regime Financeiro Especial, no período de 19 de maio a 2 de junho de 2014, em
substituição ao servidor João Yoshiaki Imai, prontuário n. 8013301, em gozo de férias
(Processo n. 29/004519/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.355/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.361/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SUELY OLIVEIRA DE ASSIS, prontuários n.
3134081-3134082, ocupante dos cargos de Professor, classes E-D, níveis II-II, códigos
1550-1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, símbolo DAE-E, no
município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 5 de maio a 3
de junho de 2014, em substituição ao servidor Mariomar Rezende Diniz Junior, prontuário n. 7590821, em gozo de férias (Processo n. 29/016251/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora RENATA SIMONI DE SOUZA CRUZ, prontuário n. 7640511, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Prof. Luiz Alberto Abraham, símbolo SES-F,
no município de Bataguassu, no período de 7 a 21 de abril de 2014, em substituição à
servidora Maria Cícera dos Santos Amaral, prontuário n. 6413321, que responderá pela
direção da unidade escolar (Processo n. 29/014668/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.356/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.362/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SONIA APARECIDA DE MOURA SOARES,
prontuário n. 4402801, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Cel. Antônio Trindade, símbolo
SES-G, no município de Aquidauana, no período de 23 de abril a 7 de maio de 2014, em
substituição ao servidor Francisco Maciel de Castro, prontuário n. 9624901, em gozo de
licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/016044/2014).
DESIGNAR a servidora ESTELA MARI DUARTE, prontuário n.
7324941, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Adê Marques, símbolo SES-B, no município de
Ponta Porã, no período de 5 de maio a 4 de junho de 2014, em substituição à servidora
Maria Aparecida Figueiredo Franco Lacerda, prontuário n. 8278781, em gozo de férias
(Processo n. 29/044680/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.357/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.363/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE MARÇAL DOS SANTOS, prontuário
n. 7617611, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Adilson Alves da Silva, símbolo SES-B, no município de Brasilândia, no período de 23 de abril a 22 de maio de 2014, em substituição à
servidora Inajara Regina Goettems Dorigan, prontuário n. 6716491, em gozo de licença
para tratamento de saúde (Processo n. 29/016846/2014).
DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ GONÇALVES, prontuário n.
8391831, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Clarice Rondon dos Santos, símbolo
SES-C, no município de Coxim, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2014, em
substituição à servidora Maria Leite Nunes da Silva, prontuário n. 6971411, em gozo de
férias (Processo n. 29/013123/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.358/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.364/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ERIETE NEIDE BERTONCELLO COMELLI,
prontuário n. 7135201, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Eufrazia Fagundes Marques, símbolo SES-F, no município de Aral Moreira, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2014,
em substituição à servidora Francisca Ecilda Moreira, prontuário n. 4439131, em gozo
de licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/015409/2014).
DESIGNAR a servidora DULCIDES CRISANTO BEZERRA, prontuário
n. 570101, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe F, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual Profa Vânia Medeiros Lopes, símbolo DAE-E,
no município de Glória de Dourados, bem como exercer a função de ordenadora de
despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de
5 de maio a 3 de junho de 2014, em substituição à servidora Aparecida Cristina Gracia,
prontuário n. 6123751, em gozo de férias (Processo n. 29/030224/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.365/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.371/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JAIRA LEITE DA SILVA PRADO, prontuário
n. 6878471, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Prof. Henrique Ciryllo Corrêa, símbolo SES-D,
no município de Campo Grande, no período de 12 a 26 de maio de 2014, em substituição
à servidora Nágila Maria Moreira, prontuário n. 6975751, em gozo de férias (Processo n.
29/022904/2009).
DESIGNAR a servidora JANAINA GIZA PACHECO SOSTER
EMBORANA, prontuário n. 7365381, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível
III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Direção da Escola Estadual Japorã, símbolo DAE-D, no município de
Japorã, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no
âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 15 a 29 de maio de 2014, em substituição à servidora Rosineide Pereira Lourenço Lima, prontuários n. 7365461 e 7365462,
em gozo de férias (Processo n. 29/012226/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.366/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.372/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA CICERA DOS SANTOS AMARAL,
prontuário n. 6413321, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe D, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof. Luiz Alberto Abraham, símbolo
DAE-F, no município de Bataguassu, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 7 a 21
de abril de 2014, em substituição à servidora Marlene da Silva, prontuário n. 1744592,
em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/014667/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS,
prontuário n. 4574001, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Padroeira do Brasil, símbolo DAE-F, no distrito Padroeira do
Brasil, município de Nioaque, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 12 de abril a
11 de maio de 2014, em substituição ao servidor Clovis de Barros Calças, prontuário n.
453651, em gozo de férias (Processo n. 29/014863/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.367/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.373/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FELYPE AUGUSTO TREFZGER CHAMORRO,
prontuário n. 8378221, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Flavina Maria da Silva,
símbolo SES-E, no município de Campo Grande, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2014, em substituição ao servidor Jair Fernando Marques Pinheiro, prontuário n.
8043711, em gozo de férias (Processo n. 29/038698/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.368/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MARIO MARCIO DO ESPIRITO SANTO, prontuário n. 7229101, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Nathércia Pompeo dos Santos, símbolo SES-C, no município de Corumbá, no período de 10 de abril a 9 de maio de 2014, em
substituição à servidora Maria Cristina Ribeiro Silva, prontuário n. 4207271, em gozo de
licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/016262/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.369/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ERCINIA DA SILVA FERNANDES BRITO,
prontuário n. 8392051, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código 25020, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Padre Nunes, símbolo SES-A,
no município de Coxim, no período de 5 de maio a 3 de junho de 2014, em substituição à servidora Dalita Becker, prontuário n. 6876261, em gozo de férias (Processo n.
29/077581/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.370/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES IRALA, prontuário
n. 9062041, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual Cambaraí, símbolo DAE-D, no município de Maracaju, bem como
exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime
Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de abril de 2014, em substituição ao servidor
Pacifico Braulio Pereira Aurélio, prontuários n. 4918291 e 4918292, em gozo de licença
para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/011948/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ADA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, prontuário n. 7970061, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1490,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Profa Maria de Lourdes Widal Roma, símbolo DAE-D, no
município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas
na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 5 a 19 de
maio de 2014, em substituição ao servidor Wilson da Rocha Rodrigues, prontuários n.
5954971-5954972, em gozo de férias (Processo n. 29/013990/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.374/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MATILDE DE SOUZA CRUZ, prontuários n.
6567711 e 8093301, ocupante dos cargos de Professor, classe D - B, níveis III - III,
códigos 1535 - 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Camilo Bonfim, símbolo DAE-C,
no município de Camapuã, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na
unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 12 de maio a
10 de junho de 2014, em substituição à servidora Eliza Regina de Vasconcelos Lopes,
prontuário n. 8794951, em gozo de férias (Processo n. 29/010584/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.375/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA DE ALMEIDA PEREIRA, prontuário
n. 7220141, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, símbolo
SES-C, no município de Campo Grande, no período de 13 de abril a 11 de junho de 2014,
em substituição à servidora Seila Aparecida Feitosa, prontuário n. 5912111, em gozo de
licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/015142/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
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RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.376/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO VICENTE ARAÚJO,
prontuário n. 7639001, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Braz Sinigaglia, símbolo SES-C,
no município de Batayporã, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2014, em substituição à servidora Maria da Graça Silva Paião do Santos, prontuário n. 5829561, em gozo
de férias (Processo n. 29/015983/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
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PÁGINA 28
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.377/14, de 6 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.383/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora NILVA JESUS FIGUEIREDO DA SILVA, prontuário n. 8607941, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Joaquim Mário Bonfim, símbolo DAE-C, no município de
Bodoquena, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 19 de maio a 17 de junho
de 2014, em substituição à servidora Lucia Antunes de Mattos Marques, prontuário n.
5470691, em gozo de férias (Processo n. 29/015955/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
DESIGNAR a servidora DIRCE MASSAE YANO DE ALBUQUERQUE,
prontuário n. 7161381, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Jan Antonin Bata, símbolo SES-C,
no município de Baayporã, no período de 20 de maio a 18 de junho de 2014, em substituição ao servidor Claudio Antonio dos Santos, prontuário n. 5908601, em gozo de férias
(Processo n. 29/016992/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.378/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDREIA DA SILVA SOARES AYALA, prontuário n. 38537721, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual Felipe Orro, símbolo DAE-D, no município de
Aquidauana, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 28 de março a 21 de abril de
2014, em substituição à servidora Marta Rodrigues Urbieta, prontuários n. 80932215956591, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/026075/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.384/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JANETE APARECIDA MARCONDES, prontuários n. 6598941-6598942, ocupante dos cargos de Professor, classes C-B, níveis III-III,
códigos 1515-1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Direção da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, símbolo
DAE-C, no município de Anastácio, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 15 de
abril a 14 de maio de 2014, em substituição ao servidor Aldo José dos Santos, prontuários n. 3394071-3394072, em gozo de licença para tratamento de saúde em pessoa da
família, em prorrogação (Processo n. 29/016605/2014).
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.379/14, de 6 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SHIRLEY MARIA ALVES, prontuário n.
7231181, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Ermírio Leal Garcia, símbolo SES-D, no
município de Paranaíba, no período de 23 de abril a 7 de maio de 2014, em substituição
à servidora Silvana Elizabeth Martins, prontuário n. 7032221, em gozo de licença saúde
(Processo n. 29/015822/2014).
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n.
Interessado
29/015194/2014
:
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.380/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora EDENIR TEREZINHA MONEGO, prontuário
n. 7543071, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Eldorado, símbolo SES-C, no município de
Eldorado, no período de 16 de abril a 4 de agosto de 2014, em substituição à servidora
Joana Zeila Duarte Jara Lima, prontuário n. 7252261, em gozo de licença maternidade
(Processo n. 29/011916/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.381/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ROZENI LIMA DE SOUZA FERREIRA DA
SILVA, prontuário n. 9001331, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código
1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Dr. Ermírio Leal Garcia, símbolo DAE-E, no município
de Paranaíba, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 5 de maio a 3 de junho de
2014, em substituição à servidora Neusane Batista da Silva, prontuário n. 1880691, em
gozo de férias (Processo n. 29/013289/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.382/14, de 6 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora FLAVIA SCHEEREN, prontuário n. 8405481,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Secretaria da Escola Estadual Padroeira do Brasil, símbolo SES-F, no distrito Gleba
Padroeira do Brasil, município de Nioaque, no período de 12 de maio a 11 de junho de
2014, em substituição à servidora Hortelina Vieira da Silva Cavalcante, prontuário n.
7134141, em gozo de férias (Processo n. 29/016099/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
ROSELI CAVALHEIRO DE ALMEIDA, prontuário n. 8377921, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe B, código 25016, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, código 264,
no município de Bonito, código 14031.
Assunto
:
Requer Licença para Trato de Interesse Particular.
Despacho
:
INDEFIRO com base no Art. 154 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 6 de junho de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n.200, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “I”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
LOTAR a servidora Aparecida Nelci Torres, prontuários n. 5463051 e 5463052,
ocupante do cargo de Especialista de Educação e de Professor respectivo, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, cedida da Secretaria
Estadual de Educação, para desempenhar suas funções na Ouvidoria, a partir de 06 de
março de 2014, para fins de regularização.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde/SES – Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos o servidor Rivaldo da Silva Cruz, ocupante do cargo de
Assistente de Serviço de Saúde I, na função de Técnico de Laboratório, prontuário n.
9429281, a comparecer na Coordenadoria de Gestão do Trabalho, desta Secretaria de
Estado de Saúde, no Parque dos Poderes - Bloco VII, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação deste Edital, no horário das 7:30 às 13:30 horas, para tratar de
assunto relativo a sua vida funcional.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde/MS – Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a servidora Lauriene Penha Gonçalves, ocupante do cargo
de Assistente de Serviço de Saúde I, na função de Técnico de Laboratório, prontuário n.
9429871, a comparecer na Coordenadoria de Gestão do Trabalho, desta Secretaria de
Estado de Saúde, no Parque dos Poderes - Bloco VII, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação deste Edital, no horário das 7:30 às 13:30 horas, para tratar de
assunto relativo a sua vida funcional.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde/MS – Interino
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9 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÃO “P” SES n. 201, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor HENRIQUE ELVES HOLSBACH DA COSTA, CRM nº.
1972, cedido da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, para desempenhar a função de Responsável Técnico sobre os Procedimentos de Coletas da Unidade HRMS/
HEMORREDE/SES, a contar de 16 de maio de 2014, sem efeitos financeiros.
RESOLUÇÃO “P” SES n. 202, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
Conceder afastamento para tratamento da própria saúde, com fundamento no
Art. 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no
anexo desta Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 202, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Cargo
Período
10
JMR
DOURADOS
16.04.14 a
14.06.14
60
JM CAMPO
GRANDE
FARM. BIO
RESOLUÇÃO “P” SES n. 203, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
D.
Concessão
CONCEDER afastamento para tratamento de saúde em pessoa da família, com
fundamento no art. 146, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no anexo desta Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 203, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Prontuário
Nome
10010511
VANESSA DOS S. S. AGUEIRO
Cargo
TEC.
ENFERMAGEM
Período
03.04.14 a
12.04.14
10
FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
30
JMR
AQUIDAUANA
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 114, de 19 de
Dezembro de 2005;
AUX. SERV.
SAUDE
07.04.14 a
21.04.14
15
JM CAMPO
GRANDE
AUX. SERV.
SAUDE
01.04.14 a
10.04.14
10
JMR
DOURADOS
AUX.
03.04.14 a
ENFERMAGEM 13.04.14
10
JM CAMPO
GRANDE
ASS. SERV.
SAUDE
2882331
ALBENA ALVES BORBA
5519291
CREUZA ROSA DUARTE
9619651
DARLA DORETTO BOREGGIO
FARM. BIO
23.04.14 a
07.05.14
15
JM CAMPO
GRANDE
5593001
EDUARDO F. BITTENCOURT
AUX. SERV.
SAUDE
19.04.14 a
18.05.14
30
JM CAMPO
GRANDE
8348661
ELIANE PLETZ NEDER
AUD. SERV.
SAUDE
29.04.14 a
08.05.14
10
JM CAMPO
GRANDE
15038041
ELISANGELA FREITAS MENDONCA
FARM. BIO
18.04.14 a
27.05.14
40
JM CAMPO
GRANDE
AUX.
04.04.14 a
ENFERMAGEM 11.04.14
08
JM CAMPO
GRANDE
30
JMR NAVIRAI
Considerando o teor do Memorando nº. 223/2014-ICHM-gs, protocolizado no
gabinete da CGP sob o nº. 1059, em 05 de junho de 2014,
R E S O L V E:
Designar o Dr. AMILCAR DA SILVA SERRA NETTO, Perito Criminal, Classe
Especial, prontuário nº 050181-6, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o
artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenador de
Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” - ICHM, símbolo DAPC-2, da
Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a Titular Drª. Glória Setsuco Suzuki
Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº. 078.374-9, no período de 16/06/2014
a 25/06/2014, durante gozo de férias regulamentares.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
NELSON FERMINO JUNIOR
PERITO CRIMINAL
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 034, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
3954631
ELIZETE GERVASIO ALVES
AUX. SERV.
SAUDE
09.04.14 a
08.05.14
5385901
IGNACIO VACCHIANO NETO
GEST. SERV.
SAUDE
03.05.14 a
01.07.14
60
JM CAMPO
GRANDE
9332793
IOLANDA BUENO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE
22.04.14 a
05.05.14
14
JMR PONTA
PORA
8145981
IZABELINO ROMERO
AUD. SERV.
SAUDE
21.03.14 a
19.04.14
30
JM CAMPO
GRANDE
9995393
KEILA DA SILVA M. PACHECO
ASSISTENTE
31.03.14 a
06.04.14
07
JM CAMPO
GRANDE
5535811
JANES FATIMA GARCIA GUSMAO
AUX. SERV.
SAUDE
23.04.14 a
07.05.14
15
JM CAMPO
GRANDE
5121761
LINDINALVA C. ARGUELHO
AUX. SERV.
SAUDE
14.04.14 a
13.05.14
30
JMR PONTA
PORA
38557751
LUZIA CARMEM XENXEN BONFA
AUX. SERV.
SAUDE
26.04.14 a
10.05.14
15
JM CAMPO
GRANDE
8146101
MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA
AUD. SERV.
SAUDE
14.04.14 a
13.05.14
30
JM CAMPO
GRANDE
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
5545101
MARIA CLEONILDES ALVES
AUX. SERV.
SAUDE
18.03.14 a
16.04.14
30
JMR
PARANAIBA
Nelson Fermino Junior
Perito Criminal
Coordenador Geral de Perícias
5545101
MARIA CLEONILDES ALVES
AUX. SERV.
SAUDE
17.04.14 a
16.05.14
30
JMR
PARANAIBA
15086101
NILMA FERREIRA MARTINS
ASS. SERV.
SAUDE
21.04.14 a
20.05.14
30
JM CAMPO
GRANDE
AUX.
05.04.14 a
SANEAMENTO 05.05.14
31
JM CAMPO
GRANDE
11.03.14 a
09.04.14
30
JMR
CORUMBA
CIRUR. DENT 16.04.14 a
15.05.14
20h
30
JM CAMPO
GRANDE
5375781
SONIA MARIA FERREIRA GOMES
Dep.
03.04.14 a
02.05.14
5804491
ADRIANE APARECIDA E A ALEM
5549011
ROSANA MARIA M. C. SANCHES
Conces.
JM CAMPO
GRANDE
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
11.03.14 a
25.03.14
6062351
PEDRO LEAO JARA
D
15
ASS. SERV.
SAUDE
15037901
ELISANGELA VENTURA DA CRUZ
9569701
TOYOKO A. G. I. DO NASCIMENTO
CIRUR. DENT 01.04.14 a
40h
10.04.14
JMR
AQUIDAUANA
5804491
ADRIANE APARECIDA E A ALEM
15164851
DANIELE CRISTINE S. DA CRUZ
5378451
TEREZINHA ROSELI B D GUERRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
Prontuário
Nome
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
AUX. SERV.
SAUDE
15105251
SUELI SOLOAGA
TEC.
LABORATORIO
24.04.14 a
08.05.14
15
JM CAMPO
GRANDE
5556491
SULANJA GOMES DOS SANTOS
AUX. SERV.
SAUDE
08.03.14 a
04.04.14
28
JMR
PARANAIBA
5556491
SULANJA GOMES DOS SANTOS
AUX. SERV.
SAUDE
05.04.14 a
04.05.14
30
JMR
PARANAIBA
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de
2005, e Decreto 12.107, de 24 de maio de 2006;
Considerando o teor do Memorando nº226/2014/ICHM/CGP de 05 de junho de
2014, protocolizado neste gabinete sob o nº1062 em 05/06/2014;
Considerando o teor do Despacho nº140/2014/GAB/CGP/SEJUSP/MS de 05 de
junho de 2014,
R E S O L V E:
Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor THIAGO MARTINS
MENDONÇA, Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, prontuário nº 985716-1, POC
514, Código 27038, lotado na Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação
e Correição - CAPOC/CG/MS, para o Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro - ICHM/
CG/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei
Complementar nº 114/2005, alterado pela Lei Complementar 140, de 22 de dezembro
de 2009, a contar de 08 de junho de 2014. Não serão concedidos os dias de trânsito
previstos no Art.85, I, LC nº114/05, haja vista que as unidades de origem e destino
localizam-se no mesmo endereço comercial. (Processo 31/400044/2014).
PORTARIA “P” Nº 059/DP-2, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Art.
8º da Lei Complementar n.º 188 de 03 Abr 14; c/c o inciso II, III e VII, alínea “f”, do
Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 5.698/90; e, considerando a solicitação realizada através do oficio nº 004/AOCBMMS/2014 de 20.05.14, da
Associação de Oficiais do CBM/MS;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Cap QAOBM RONALDO SEVERINO FERREIRA - Mat. 220.610-21,
para compor, como membro representante dos Oficiais do Quadro Auxiliar, a Comissão
nomeada pela Portaria “P” nº 046/DP-2 de 28 Abr 14, pública pelo DOEMS nº 8665 de
29 Abr 14, a qual tem como objetivo estudar e apresentar proposta de Lei de Fixação do
Efetivo para o quadriênio de 2015 a 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
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9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 121/14 – de 05 de junho de 2014.
PORTARIA “P” 647 / MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 05 DE JUNHO DE 2014
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Dispensar, o Ten Cel PM EDIMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, prontuário nº 20026801, da função de confiança de Diretor de Operações-CIOPS/CAMPO
GRANDE/MS, símbolo CGA-2, com validade a contar da data de 16 de maio de 2014.
Campo Grande-MS, 05 de junho de 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei n.
190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de
12 Jun 81,
R e s o l v e :
ANULAR, o item n° 2 da Portaria “P” 131/DP-1/DP/PMMS, de 07 abr 14, publicada
no DOE n° 8654 de 09 abr 14, que transferiu, por necessidade do serviço, o SD QPPM
DENNER ANTONIO SANTOS GARCIA, Mat. 207793-0, do 7° BPM / Aquidauana MS, para o 18° BOPE / Campo Grande - MS.
(Solução a MSG DTA n° 193/P-1/7°BPM/14 de 24 abr 14).
CARLOS DE SANTANA CARNEIRO - Cel QOPM
Subcomandante-Geral da PMMS
Mat. 200.270-1
RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 123/2014 – de 05 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19
de dezembro de 2006,
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº 51, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
R E S O L V E:
Conceder aos servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta
Resolução, ocupante do Cargo, Agente de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão
Funcional ao nível indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n°
2.386, de 26 de dezembro de 2001.
Campo Grande-MS, 05 de junho de 2014.
Campo Grande-MS, 6 de junho de 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretário de Estado de Gestão de Recursos Humanos
Anexa a Resolução “P”/SEJUSP/nº 123/2014
Matrícula
Nome
6710291 Ademilson Baptista da Silva
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde, dos
servidores relacionados no anexo único a esta Resolução, ocupantes do cargo de Agente
de Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos,
com fulcro no art. 136 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Cargo Tempo
27035
7300
Nível
V
A partir de
15/06/2014
RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 122/2014 – de 05 de junho
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SEGRH N. 51, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
PRONT.
SERVIDOR
PERÍODO
DIAS
LICENÇA
8666601
ANA LUISA MOURAO
06/05/2014 a
04/06/2014
30
PRORROGAÇÃO
15628191
ANDERSON DA LUZ MORAIS
09/04/2014 a
13/04/2014
05
INICIAL
15221591
ANDREIA ALVES MOREIRA DE
31/03/2014
OLIVEIRA
01
PRORROGAÇÃO
15221751
ANTONIO CARLOS MUSSI DA
SILVA
04/05/2014 a
07/05/2014
04
PRORROGAÇÃO
15628001
ELVIO FRANCO
06/03/2014 a
04/04/2014
30
INICIAL
15249921
EMERSON COIMBRA MORAIS
27/03/2014 a
30/03/2014
04
INICIAL
15738371
LUCI TEREZINHA Z. COSTA
10/04/2014 a
10/04/2014
01
PRORROGAÇÃO
15738371
LUCI TEREZINHA Z. COSTA
16/04/2014 a
30/04/2014
15
INICIAL
15248281
MARCIA TEREZINHA FERRAS
MARQUES ANDREU
07/04/2014
01
INICIAL
15744931
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 28/03/2014 a
JERONIMO
31/03/2014
04
PRORROGAÇÃO
15744931
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 18/03/2014 a
JERONIMO
27/03/2014
10
INICIAL
15626571
MARCOS TAVARES DA SILVA
08/04/2014 a
21/04/2014
14
INICIAL
15231201
RODRIGO SALAZAR DE
BARROS
01/05/2014 a
15/05/2014
15
INICIAL
15657101
SUSANA NIVEA SILVA S.
LUCENA
24/04/2014 a
23/05/2014
30
INICIAL
8667171
VILMA FÁTIMA PEREIRA
11/04/2014
01
INICIAL
8667171
VILMA FÁTIMA PEREIRA
13/04/2014
01
PRORROGAÇÃO
15550571
WILSON JUNIOR MACHADO
DA ROCHA
23/04/2014 a
25/04/2014
03
INICIAL
de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta
Resolução, ocupantes do Cargo, Agente de Polícia Judiciária, POC 200, Progressão
Funcional ao nível indicado, com fundamento nos §§ 1º e 2º do Artigo 2°, da Lei n°
2.386, de 26 de dezembro de 2001.
Campo Grande-MS, 05 de junho de 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Anexa a Resolução “P”/SEJUSP/nº 122/2014
Matrícula
Nome
8313791 Paulo Cesar da Silva
8310501 Gilvani da Silva Pereira
8304531 Jacimar Oliveira da Silva
Cargo Tempo
27011
3650
27011
3650
27011
3650
Nível
III
III
III
A partir de
05/05/2014
19/06/2014
19/06/2014
PORTARIA “P” 245/DP-1/DP/PMMS, DE 21 DE MARÇO DE 2014
(Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n.
8643, de 26 Mar 14, referente ao item n. 10)
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
R E S O L V E :
Conceder, aos Policiais Militares abaixo relacionados, Licença Especial
Proporcional, referente ao 1º Decênio, período compreendido de 01 Dez 2003 a
30 Nov 2013, que corresponde no total de 72 (Setenta e dois) dias ou 02 (Dois)
meses e 12 (Doze) dias, com fulcro no artigo 32, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei
Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue:
Nr
Grad
MAT
NOME
OPM
1
CB PM
207740-0
NIVALDO MACUELHO PORTILHO
3ª CIPM
2
CB PM
207402-8
ALEXANDRE DE ARAUJO
3ª CIPM
3
CB PM
207545-8
LUIS RICARDO BRANDT
1º BPM
3º BPM
4
CB PM
207849-0
GIANCARLO KOVACS
5
CB PM
207575-0
JEFERSON DA SILVA PEREIRA
3º BPM
6
CB PM
207953-4
FABIO DA SILVA BATISTA
19º BPCHQ
7
CB PM
207533-4
MOISES
FELIPE
CARVALHO
8
SD PM
207617-9
JOÃO SOUSA DA SILVA
3ª CIPM
9
SD PM
207947-0
EDER CERRI ELICH
3ª CIPM
10
SD PM
207868-6
PAULO ROGÉRIO BORGES
3ª CIPM
DA
SILVA
19º BPCHQ
11
SD PM
207657-8
BETO ALVES ARAUJO
3ª CIPM
12
SD PM
207568-7
ADALTO ALBINO DE CASSIO
3º BPM
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
PÁGINA 31
9 DE JUNHO DE 2014
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº52, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos,
com fulcro no art. 146, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
PRONT
15612861
15627201
15627201
SERVIDOR
IZABELINO DE SOUZA
LUCINEIA BARBOSA
NOGUEIRA
LUCINEIA BARBOSA
NOGUEIRA
PERÍODO
26/04/2014 a
01/05/2014
DIAS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
LICENÇA
PORTARIA “P” AEM/MS/N.39 de 06 de junho de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de
02 de junho de 2014 a 16 de junho de 2014, ao servidor André Luíz Tenório Dantas,
prontuário 8611381 ocupante do cargo de Agente Metrológico, lotado na Agência
Estadual de Metrologia - AEM/MS, com fundamento no artigo 136 da Lei n°1.102 de
10 de Outubro de 1990, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 2.157, de 26 de Outubro de
2000(Processo de n.21/100062/2014).
06
INICIAL
Campo Grande, MS, 06 de junho de 2014.
09/04/2014
01
PRORROGAÇÃO
11/04/2014
01
PRORROGAÇÃO
Sérgio Maia Miranda
Diretor-Presidente
AEM/MS-INMETRO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Campo Grande-MS, 6 de junho de 2014.
PORTARIA “P” AGRAER N. 119 DE 05 DE JUNHO DE 2014.
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLUÇÃO “P” SEGRH Nº53, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
R
E
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
S
O
L
V
E :
DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DAINESI, Prontuário n°
36866201, da função de confiança de Chefe de Setor, a contar de 01 de junho de 2014.
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde, dos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos
CAMPO GRANDE-MS, 05 de junho de 2014.
Humanos, no período de 4 de abril de 2014 a 18 de abril de 2014, com fulcro no art.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
136, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei 2.157, de 26
de outubro de 2000.
PRONTUÁRIO
8634081
SERVIDOR
FABIOLA GONÇALVES
BARBOSA
9676963
KATIA XAVIER FARIAS
9644413
WANDA EULINA NOWAK
PERÍODO
17/04/2014
10/03/2014
a 4/03/2014
24/04/2014
a 4/05/2014
DIAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
LICENÇA
01
INICIAL
15
INICIAL
11
INICIAL
Campo Grande-MS, 6 de junho de 2014.
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA “P” IAGRO/MS Nº 0138 DE 05 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RES O L V E :
Remanejar a pedido e no interesse da administração, o servidor FLAVIO JOSE
SOUZA NETO, prontuário 34634431. ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, do município de Eldorado/MS
para o para o município de Itaquiraí, a contar da data de publicação.
Campo Grande - MS, 05 de junho de 2014.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 100 DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº
95, de 26 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Designar Lilian Maria Martinez Maia, prontuário nº 989657 3,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, código 92091, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Unidade de Gestão de Contratos
e Convênios da Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado/GECON/COPGE, sem
prejuízo de suas funções, durante a ausência da titular, Jaci Faustino da Fonseca no
período de 29.05.2014 a 05.06.2014.
Campo Grande, MS, 6 junho de 2014.
Rafael Coldibelli Francisco
Procurador-Geral do Estado
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 101 DE 6 DE JUNHO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de
26 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Designar Jaime Caldeira Jhunyor, Procurador do Estado, prontuário
nº 833169 1, 2ª Categoria, símbolo PRO-102 2, do Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Procuradoria de Assuntos Tributários/PAT,
sem prejuízo de suas funções, durante as férias da titular, Thais Gaspar, no período de
15.06.2014 a 15.07.2014.
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata o
Processo nº 21/200 872/2014, instaurada através da Portaria nº 0115/2014, publicada no D.O. nº 8.667 de 08/05/2014, para dar continuidade à apuração do processo em
epigrafe, a contar de 04 de junho de 2014.
Campo Grande - MS, 04 de junho de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
DESPACHO
PROCESSO Nº 21/200 986/2014 –
ASSUNTO: ENQUADRAMENTO NO CARGO DE FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO.
INTERESSADO: EDVALDO BUSINARO
DECISÃO: Indefiro o pedido, do servidor de enquadramento do cargo de Agente de
Serviços Agropecuários para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com fundamento
no inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988, considerando que não basta a
formação de Bacharel em Medicina Veterinária, mas a aprovação em Concurso Público
para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,
Campo Grande, 06 de junho de 2014.
Campo Grande, MS, 6 junho de 2014.
Rafael Coldibelli Francisco
Procurador-Geral do Estado
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
PÁGINA 32
9 DE JUNHO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 321 DE 04 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Portaria “P” FUNSAU nº. 99 de 30 de maio de 2014.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
nº 3.073 de 30 de julho de 2013, resolve:
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Rita de Cássia Florentino Echeverria, matrícula nº. 8.402.381, Alessandro
R E S O L V E:
Prorrogar por mais (03) três anos, a Licença para Trato de Interesse Particular
concedida à servidora CINDDY CRISTINA HENRIQUES, prontuário nº 8791501,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 83030, classe
“A”, Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande, com
validade a contar de 1º de junho de 2014, com fundamento no artigo 154 da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990, sendo que compete à servidora o recolhimento das
contribuições previdenciárias, nos termos dos artigos 6º e 28 da Lei nº 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 (Processo nº 31/702505/2011).
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Almeida Esmi, matrícula 156.373-41 e Endrigo Capobianco, matrícula nº 9.107.163,
para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes
no processo nº 27/100.396/2014.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Rodrigo de Paula Aquino
Diretor – Presidente/FUNSAU
Portaria “P” FUNSAU nº. 98 de 20 de maio de 2014.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
Diretor Presidente
no Decreto nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P” nº 3.073
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
de 30 de julho de 2013, resolve:
Com fulcro no Artigo 273 da Lei Estadual 1.102/90, determino o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.860/2013.
Portaria “P” FCMS/N.º 043/2014, de 6 de junho 2014.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Rodrigo de Paula Aquino
RESOLVE:
Diretor – Presidente/FUNSAU
Suspender por interesse da administração pública, o gozo de férias da servidora JANE DE SOUZA RUI DIAS, prontuário n.º 9006301, Cargo Agente de Atividades
Culturais, lotada na Gerencia de Desenvolvimento e Difusão de Programas Culturais,
referentes ao período aquisitivo de 21/06/2012 a 20/06/2013, com gozo previsto para o
período de 16 de junho a 15 de julho de 2014. (Processo nº 09/600244/2014).
Portaria “P” FUNSAU nº. 99 de 30 de maio de 2014.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P”
Campo Grande, 6 de junho de 2014.
nº 3.073 de 30 de julho de 2013, resolve:
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Rita de Cássia Florentino Echeverria, matrícula nº. 8.402.381, Alessandro
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Diretor-Presidente/FCMS
Almeida Esmi, matrícula 156.373-41 e Endrigo Capobianco, matrícula nº 9.107.163,
para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNTRAB Nº 28/14 DE 02 DE JUNHO DE 2014.
no processo nº 27/100.396/2014.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais,
Rodrigo de Paula Aquino
Diretor – Presidente/FUNSAU
R E S O L V E:
Revogar as Portarias em nome dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, na Coordenadoria de Administração, para
conduzirem veículo oficial, conforme artigo 9º, do Decreto nº 9.649, de 1º de outubro
de 1999.
Pront.
9383513
Nome
PORTARIA
PUB. DOE/PÁG.
Adriano Coelho Scandola
Portaria “P” FUNTRAB
Nº 02 DE 07/01/2009
DOE Nº 7.376,
pág.
23
de
09/01/2009.
10001443
Edi Carlos de Souza
Portaria “P” FUNTRAB
Nº 70 de 16/10/2013
DOE Nº 8.542,
pág.
68
de
23/10/2013.
9699153
Joel dos Santos Vale
Portaria “P” FUNTRAB
Nº 09 de 20/03/2012
DOE nº 8.165,
pág.
58
de
03/04/2012.
9671733
Marcelo Régis Tosta
Portaria “P” FUNTRAB
Nº 23 de 13/04/2011
DOE Nº 7.933,
pág.
39
de
20/04/2011.
Campo Grande-MS, 02 de junho de 2014.
Tânia Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº. 98 de 20 de maio de 2014.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto nº 12.934, de 12 de fevereiro de 2010; e no Decreto Estadual “P” nº 3.073
de 30 de julho de 2013, resolve:
Com fulcro no Artigo 273 da Lei Estadual 1.102/90, determino o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.860/2013.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Rodrigo de Paula Aquino
Diretor – Presidente/FUNSAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 352, de 2 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o
art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de
23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Conceder, em caráter definitivo, à servidora a seguir relacionada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Progressão Funcional para o nível
IV, já concedido em caráter temporário conforme Portaria mencionada, com fulcro
no artigo 5º da Resolução Conjunta/COUNI-CEPE nº 15, de 23 de junho de 2001.
Nome
Prontuário
Maria Silvia Rosa
Santana
9695671
Portaria “P”/
UEMS nº
224, de
08/04/13
Diário Oficial nº
8.408, de
09/04/13,
págs.22 e 23
A partir
de
Processo nº
21/05/14
29/500146/2013
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 353, de 2 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso
XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do
art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão de Bolsas de Estudos, integrada pelos membros a seguir
relacionados, para deliberar sobre assuntos relativos às bolsas de estudos
concedidas ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras, área de
concentração: Linguagem: Língua e Literatura, nível de mestrado, na Unidade
Universitária de Campo Grande, no período de 1º de abril de 2014 a 31 de março
de 2015.
Nome
Prontuário
Cargo
Marlon Leal Rodrigues
8768601
Eliane Maria de Oliveira Giacon
8980741
Classe/Nível
Código
Função
Representação
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Presidente
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Representante
Docente
PÁGINA 33
9 DE JUNHO DE 2014
Natalina Sierra Assêncio Costa
32517481
Celso Abrão dos Reis
RGM: PG 2453
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
-
-
Representante
Docente
Representante
Discente
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 354, de 2 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso
XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do
art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão de Bolsas de Estudos, integrada pelos membros a seguir
relacionados, para deliberar sobre assuntos relativos às bolsas de estudos
concedidas ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia, área de
concentração: Produção Vegetal, nível de mestrado, na Unidade Universitária de
Aquidauana, no período de 1º de abril de 2014 a 31 de março de 2015.
Nome
Prontuário
Cargo
Jolimar Antonio Schiavo
8581291
Classe/Nível
Código
Função
Representação
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Presidente
Marcos Antonio Camacho da Silva
8199301
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Representante
Docente
Cristiane Gonçalves de Mendonça
8198831
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Representante
Docente
Adriano da Silva Lopes
8205471
Professor de
Ensino Superior
IV
11026
Representante
Docente
Wander Cardoso Valim
RGM: PG 2085
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Joselma Gomes Pereira
9313901
Técnico de Nível
Superior
II/11011
Membro
Sueli Schiavinato
32576651
Técnico de Nível
Superior
II/11011
Membro
Valdirene Fonseca de Souza
Teixeira
32594391
Técnico de Nível
Superior
II/11011
Membro
Valéria Roscoe Fuzii
32576731
Técnico de Nível
Superior
II/11011
Membro
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 357, de 2 de junho 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o
art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de
23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Declarar estáveis no serviço público os servidores a seguir relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul, atendido os requisitos de tempo de serviço e de avaliação
satisfatória no período de estágio probatório, com fulcro nos artigos 38 e 39, da
Lei nº 1.102, de 10 de outubro 1990.
Nome
Prontuário
Cargo
Código
Data do
Exercício
Ana Carolina Alves
9693621
Professor de
Ensino Superior
11026
02/06/2011 02/06/2014
Leila Cristina Konradt Moraes
9694601
Professor de
Ensino Superior
11026
03/06/2011 03/06/2014
Lucélia Tavares Guimarães
9694351
Professor de
Ensino Superior
11026
01/06/2011 01/06/2014
Márcio Rodrigo Gimenes
9694781
Professor de
Ensino Superior
11026
03/06/2011 03/06/2014
Maria Silvia Rosa Santana
9695671
Professor de
Ensino Superior
11026
09/06/2011 09/06/2014
Raquel de Freitas Manna
9679981
Professor de
Ensino Superior
11026
01/06/2011 01/06/2014
Rosenery Loureiro Lourenço
9693031
Professor de
Ensino Superior
11026
01/06/2011 01/06/2014
Vanessa Daiana Pedrancini
9696801
Professor de
Ensino Superior
11026
27/06/2011 27/06/2014
Validade
a partir de
Representante
Discente
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 355, de 2 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso
XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do
art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão Técnica Especializada, integrada pelos membros a seguir
relacionados, para subsidiar as ações de análise, pesquisa e aquisição de
equipamentos, na área: Áudio, Vídeo e Foto, da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, a partir de 2 de junho de 2014.
Nome
Prontuário
Cargo
Classe/Nível
Código
Função
Representação
Edson Pereira de Souza
8319561
Técnico de Nível
Superior
II
11011
Presidente
Robson Luis Toledo Marques
8652061
Assistente Técnico
de Nível Médio
I
11000
Membro
Joab Cavalcante da Silva
8603101
Técnico de Nível
Superior
III
11012
Membro
PORTARIA “P”/UEMS nº 358, de 3 de junho de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o art. 57 do Regimento Geral, o inciso
XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art.
2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
PORTARIA “P”/UEMS nº 356, de 2 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o art. 57, do Regimento Geral, o inciso
XXIII, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do
art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Constituir Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, para
organizar, coordenar e supervisionar o Concurso Público destinado ao provimento
de cargo do Grupo Profissional da Educação Superior, da categoria funcional de
Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul. Fica revogada a Portaria “P”/UEMS n° 218, de 10 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial n° 8.170, de 12 de abril de 2012, à página 22.
Nome
Prontuário
Cargo
Monica de Fátima Berno
8319481
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
Nível/Classe
Código
Função
Técnico de Nível
Superior
II/11011
Presidente
Adriana Rochas de Carvalho
Fruguli Moreira
32537321
Professor de
Ensino Superior
IV/11026
VicePresidente
Rogerio Turella
8627461
Professor de
Ensino Superior
II/11026
Membro
RESOLVE:
Designar LUCIANA FERREIRA DA SILVA, prontuário nº 32553441, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, MAG-511, código 11026, lotada
na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 17 de junho de 2014 a 1º de julho de
2014, em substituição à titular Carla Villamaina Centeno, prontuário nº 9399431,
em férias no período.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 364, de 3 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o
art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de
23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Designar ELENIR PATRÍCIO COTORELLI, prontuário nº 8237671, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 11011, lotado na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pela Gerência da Unidade de
Mundo Novo, no período de 26 de setembro de 2014 a 13 de outubro de 2014,
em substituição a titular Milza Celí Fedatto Abelha, prontuário nº 9744981, em
férias no período.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PÁGINA 34
9 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA “P”/UEMS nº 366, de 3 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de
2002,
RESOLVE:
Revogar a Portaria “P”/UEMS nº 99, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no Diário
Oficial nº 8.143, de 2 de março de 2012, à página 57, que delegou competência aos
servidores abaixo relacionados, para autorizar despesas e movimentar contas da administração do Regime Financeiro Especial, no âmbito da Diretoria de Informática.
Nome
Prontuário
Fábio Augusto de Souza Seabra
9616711
Charlls Leandro Areco dos Santos
9066971
Classe
Nível/Ref.
Código
A/ATM-223
11000
II/TS-158
11011
Cargo
Assistente Técnico
de Nível Médio
Técnico de Nível
Superior
Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será
realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a
esta Instituição:
Data
Horário
Órgão de
Atuação
Defensor(a)
Público(a)
Endereço
24 de
junho de
2014
Das 9h às
11h30 e das
13h30 às
17h30.
1ª Defensoria
Pública Cível da
Comarca de Três
Lagoas
Dr. Olavo
Colli Junior
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
24 de
junho de
2014
Das 9h às
11h30 e das
13h30 às
17h30.
2ª Defensoria
Pública Cível da
Comarca de Três
Lagoas
Dr. Evandro
César Casali
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
24 de
junho de
2014
Das 9h às
11h30 e das
13h30 às
17h30.
3ª Defensoria
Pública Cível da
Comarca de Três
Lagoas
Dr. Darvino
Antônio
Maciel Junior
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
24 de
junho de
2014
Das 9h às
11h30 e das
13h30 às
17h30.
4ª Defensoria
Pública Cível da
Comarca de Três
Lagoas
Dr. Flávio
Antonio de
Oliveira
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
25 de
junho de
2014
Das 8h às
11h30.
1ª Defensoria
Pública do
Tribunal do
Júri, Infância
e Juventude e
Execução Penal
da Comarca de
Três Lagoas
Dr. Eduardo
Cavichioli
Mondoni
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
25 de
junho de
2014
Das 8h às
11h30.
2ª Defensoria
Pública Criminal
da Comarca de
Três Lagoas
Dr. Rodrigo
Oliveira
Alvarez
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
25 de
junho de
2014
Das 8h às
11h30.
3ª Defensoria
Pública Criminal
da Comarca de
Três Lagoas
Dr. Alceu
Conterato
Junior
Rua Duque de
Caxias, 865 Fórum - Três
Lagoas/MS.
Função
Titular
Co-titular
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 367, de 3 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de
2002,
RESOLVE:
Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, lotados na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para autorizar despesas e movimentar contas da administração do Regime Financeiro Especial, no âmbito da Diretoria de Informática, a partir
da data de publicação.
Cargo
Classe
Nível/Ref.
Código
Função
Rossini Miranda D’ippólito
8277381
Técnico de Nível
Superior
II/TS-158
11011
Titular
Fábio Augusto de Souza Seabra
10040501
Técnico de Nível
Superior
I/TS-159
11010
Co-titular
Nome
Prontuário
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor - UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 368, de 5 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de
2002,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, no período de 12 de julho de 2014 a 9 de setembro de
2014, a Licença Gestante à ANDRÉIA FRÓES GALUCI OLIVEIRA DE SOUZA, prontuário
nº 9835431, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível IV, código 11026,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com
fulcro na Lei nº 3.855, de 30 de março de 2010.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
Art. 2º O Corregedor-Geral estará à disposição da população da Comarca,
nos horários e endereços acima indicados, para receber reclamações, sugestões e manifestações elogiosas relativas ao desempenho funcional e à conduta dos Defensores
Públicos submetidos ao procedimento correicional.
Art. 3º Os Defensores Públicos aqui arrolados deverão imediatamente afixar cópia do presente ato na recepção da Defensoria Pública da Comarca e no átrio do
Fórum da Cidade, colhida a autorização do respectivo Juiz Diretor do Foro.
PORTARIA “P”/UEMS nº 369, de 5 de junho de 2014.
Campo Grande-MS, 21 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIV, do art. 21, do Estatuto, e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de
2002,
FRANCISCO CARLOS BARIANI
Corregedor-Geral da Defensoria Pública
RESOLVE:
Nomear APARECIDA ANTONIA OLIVEIRA, prontuário nº 32547201, para exercer o cargo
em comissão de Gestor de Processo, símbolo DGA-5, código 5605, na função de Chefe do
Núcleo de Ciências Sociais, da Pró-Reitoria de Ensino, na Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, a partir de 2 de junho de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 071, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Estabelece a ordem de substituição e conflitos
da Defensoria Pública de Água Clara e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 111, de
17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati
ATO/CGDP n. 020/2014, de 21 de maio de 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 105, I
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como o artigo 23, II da Lei
Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005,
CONSIDERANDO que a atividade funcional dos membros da Defensoria
Pública dos Estados está sujeita a correição ordinária, realizada anualmente pelo
Corregedor-Geral e por seus auxiliares, para verificar a regularidade e eficiência dos
serviços,
R E S O L V E:
Art. 1º Comunicar aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato
Art. 1º Fixar a ordem de substituição e conflitos da Defensoria Pública de Água
Clara, na forma seguinte:
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO
Defensoria Pública de Água
Clara
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
DP de Ribas do Rio Pardo, 3ª, 2ª e 1ª DPs Criminais
de Três Lagoas, 3ª, 4ª, 5ª, 1ª e 2ª DPs Cíveis de Três
Lagoas.
Art. 2º A substituição e os conflitos perante o órgão de atuação de 1º Instância
da Defensoria Pública em Água Clara pelas Defensorias Públicas de Três Lagoas será em
forma de rodízio, mensal e obrigatório, segundo a ordem acima estabelecida, com início
no mês de junho de 2014.
Art. 3º Na hipótese de vacância, conflito, férias, licenças de qualquer dos cargos
das Defensorias Públicas Estaduais Cíveis ou Criminais em Três Lagoas, a atuação caberá
à Defensoria Pública seguinte, segundo a ordem estabelecida no artigo 1º.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PÁGINA 35
9 DE JUNHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2014.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2014.
CONTRATANTE- MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA –MS
CONTRATADO – KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
VALOR TOTAL -R$ 93.000,00.
PRAZO : 06 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
04.122.0005.2.019
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E FLAVION ANTONIO MOREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2014.
O Município de Batayporã-MS, torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial n° 035/2014, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e abastecimento de Óleos Lubrificantes, Fluidos, Graxas e Filtros,
através de gerenciamento com sistema informatizado por meio de cartão magnético,
para atender os Veículos do Transporte de Escolares, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, através da CI.SMEC nº 063/2014,
Processo n°
2575/2014. O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de
R$ 5,00 (cinco) reais, na Tesouraria Municipal, no horario das 07h00min as 13h00min.
Endereço: Rua Luiz Antonio da Silva nº 1249. Entrega e abertura das Propostas. Dia:
27/06/2014 às 08h00min. Batayporã-MS, 06 de junho de 2014. Maria Roseli Pontes –
Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º II-014/2014
HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº. II/014/2014,
tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para atender
o laboratório de analises clinicas municipal na Unidade de Saúde Rosa Petronilia; com
recursos do FMS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através
da CI/SMS nº 120/2013, Processo n° 217/2014, e ADJUDICO as empresas: M.S.
DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ Nº 00.970.175/0001-21, para fornecer os itens: 01,
04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 21, 24, 26, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 43, 44,
51, 52, 56, 57, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de
R$ 17.316,20 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), RAFAEL
ARANTES BISPO EPP – CNPJ N° 10.396.394/0001-00, para fornecer os itens: 09,
12, 20, 22, 27, 28, 29, 32, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 58, 59, 67, 68 e 78, com
o valor total de R$ 11.285,88 (Onze Mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Ficaram prejudicados os itens: 02, 03, 10, 14, 18, 19, 23, 25, 30, 37, 38,
40, 49, 54, 60, 61, 62 e 72, com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de
Licitação, nomeado pela Portaria nº 001/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Batayporã-MS, 06 de junho de 2014.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.464/2013-75
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que fica
retificado o Edital em tela que tem por objeto a “Aquisição de Kit Odontológico,
Compressor Odontológico, Mesa Auxiliar, Seladora, Autoclave, para atender o
Serviço de Odontologia da REMUS, através da Secretaria Municipal de Saúde
Pública - SESAU”.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e 45 minutos do dia 24 de
Junho de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas e 45 minutos do dia 24 de
Junho de 2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 24 de Junho
de 2014.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Campo Grande, MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 007/2014
PROCESSO N. 24.613/2014-20
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE VIAS URBANAS – PAC II, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA,
MANEJO DE ÀGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS REGIÕES URBANAS DO SETOR
IMBIRUSSU / SEGREDO – COMPLEXO MATA DO JACINTO – ETAPA B, EM CAMPO
GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo
devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 05.06.2014, a
empresa JW Serviços e Construções Ltda.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente-CPL
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 010/2014
PROCESSO N. 25.586/2014-94
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE VIAS URBANAS – PAC II, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA,
MANEJO DE ÀGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS REGIÕES URBANAS DO SETOR
IMBIRUSSU / SEGREDO – COMPLEXO ATLÂNTICO SUL – ETAPA D, EM CAMPO
GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo
devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 05.06.2014, a
empresa JW Serviços e Construções Ltda.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente-CPL
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 011/2014
PROCESSO N. 24.654/2014-15
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE VIAS URBANAS – PAC II, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA,
MANEJO DE ÀGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS REGIÕES URBANAS DO SETOR
IMBIRUSSU / SEGREDO – COMPLEXO MATA DO JACINTO – ETAPA E, EM CAMPO
GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo
devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 05.06.2014, a
empresa Equipe Engenharia Ltda.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Elias Lino da Silva
Presidente-CPL
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO N. 27665/2011-97
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, torna público que no processo em
epígrafe, fora ratificada pelo Exmo. Sr. Prefeito em 04/06/2014, conforme os parâmetros
legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso XI do Art. 24 da
Lei Federal n. 8.666/93, em favor da Empresa Pavitec Construtora Ltda.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Claudineia Andrade de Melo
Presidente
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO N. 31.204/2010-47
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, torna público que no processo em
epígrafe, fora ratificada pelo Exmo. Sr. Prefeito em 04/06/2014, conforme os parâmetros
legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso XI do Art. 24 da
Lei Federal n. 8.666/93, em favor da Empresa Wala Engenharia Ltda.
Campo Grande-MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Claudineia Andrade de Melo
Presidente
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
a empresa Micmar Comércio e Serviços Ltda, sendo adjudicado pela Pregoeira e
homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 05.06.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 242/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna
público que o evento em epígrafe, o qual teve por objeto a “Aquisição de equipamentos
de informática, notebooks, pela Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – PMCG,
através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED” foi revogado, nos termos da
legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr.
Prefeito em 05.06.2014.
Campo Grande - MS, 06 de junho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Fornecimento
de Passagens aéreas e Rodoviárias (Mais Taxa de Embarque) Intermunicipais e
Interestaduais nº 024/2013 Processo nº 2.789/2013-SMG.
Partes: Secretaria Municipal de Governo e Empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Resolvem aditar o Fornecimento de Passagens aéreas e Rodoviárias (Mais Taxa
de Embarque) Intermunicipais e Interestaduais nº 024/2013, entre eles firmado, e o
fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 12
(doze) meses, contados do encerramento inicialmente estipulado conforme justificativa
apresentada pela secretaria retrocitada e Parecer Jurídico de folhas constantes nos Auto,
à qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no Art. 57,
II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as
demais cláusulas inicialmente contratadas
PÁGINA 36
9 DE JUNHO DE 2014
Data de Assinatura: 05/06/2014..
Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – Secretário Municipal de
Governo –Empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
Aviso de Homologação e Adjudicação
O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica
aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação
Tomada de Preços nº 19/2013 - Processo nº 42.419/2013, instaurado visando à Contração
de empresa de engenharia, para execução de obra/serviços de construção de muro de
divisa, banheiro, aterro, piso externo e portal de entrada na quadra poliesportiva no
Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à Empresa
SILVA E AGUILAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001-64 no valor
global de R$ 350.509,95 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e nove reais e noventa
e cinco centavos).
Ordenador de Despesa – Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de
Educação
Corumbá-MS, 06 de junho de 2014
Extrato do Acordo de Indenização para Reforma de Imóvel Locado.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Diocese de Corumbá.
Objeto: Rescindir o Contrato de Locação AGM nº 055/2002, que tem como objeto o
imóvel sito a Rua Rio Grande do Sul, lotes nº 01, 02, 23 e 24, Bairro Cristo Redentor,
nesta cidade de Corumbá/MS, destinado a instalação do Centro de Saúde Dr. Fernando
Moutinho, e como forma de indenização para a reforma de imóvel locado e aluguéis
devido até a entrega do imóvel, em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato
e parecer da Procuradoria Geral do Município, acordam o valor total de R$ 40.501,41
(quarenta mil quinhentos e um reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 31.730,37
(trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta e sete centavos) referente à reforma
do imóvel e R$ 8.771,04 (oito mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos)
atinente aos aluguéis devido do período de setembro/2013 a maio/2014.
Data da Assinatura: 13/05/2014.
Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Diocese de
Corumbá.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 050/2014 - Processo nº. 7.663/2014.
Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do
Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado,
visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Produção e Filmagem,
tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.
Corumbá / MS 06 de Junho de 2014.
Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 093/2014 - Processo nº 3.913/2014.
Objeto: Aquisição de Uniformes (Macacão e Calçado) para equipe do SAMU.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de junho de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 06 de junho de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Extrato de Dispensa de Licitação ao Contrato Administrativo nº 06/2014 –
Processo nº 12.151/2014 na adesão do Município de Corumbá ao Consórcio Público –
CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos
Rios Miranda e Apa), inscrito no CNPJ: 02.715.410/0001-44.
Partes: Município de Corumbá e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA. Objeto: Transferência de
recursos públicos para promover o adequado funcionamento do CIDEMA, cobrindo as
despesas de custeio administrativo.
Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que
consta no no processo administrativo acima identificado.
Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos).
Vigência:12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Secretaria Municipal de Governo
33.00 – Governadoria
33.01 – Gabinete do Prefeito
4.312 – Ação Política Municipal
33.71.70 – Rateio pela participação em Consórcio Público
Data: 21/05/2014
Assina: Paulo Roberto Duarte/Município de Corumbá – Heitor Miranda dos Santos/
Predisente do CIDEMA.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Presencial nº 094/2014 - Processo nº 2.709/2014.
Objeto: Aquisição de Materiais Permanente (Armário de Aço, Cadeira, Computador, Data
Show, Fogão, Condicionador de Ar, Botijão de Gás, Autoclave e outros).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 24 de junho de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 06 de junho de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
REQUERIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para
atividade de recuperação de área degradada por disposição inadequada de resíduos
sólidos, localizada na Rodovia MS-145, Lote N. 31 Quadra 77, Zona Rural, município
de Deodápolis. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 077/2014
Processo nº 026/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa C & C CONSTRUTORA LTDA ME
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de 4.844,24 m² de pavimentação asfáltica, 459,50 m de
microdrenagem, 1.603,70 m de meio fio e sarjetas, em diversas vias urbanas do Bairro
Jardim das Camélias, em regime de empreitada por preço global, com recursos financeiros
procedentes do Contrato de Repasse nº 778085/2012/SUDECO/CAIXA, Processo nº
1003677-47/2012 no âmbito do Programa PRODES e Contrapartida do Município.
Dotação Orçamentária: 04-04.01-15.451.502-1.004-4.4.90.51.00-123000
Valor: R$ 505.978,63 (quinhentos e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e
sessenta e três centavos)
Vigência: 05/06/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 05/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Leticia de Carvalho Teoli, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2014
Processo nº 027/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CONCRECASA CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, em regime de
empreitada por preço global, com recursos financeiros procedentes do Contrato de
Repasse nº 772031/2012/MTUR/CAIXA, Processo nº 0388879-17/2012 no âmbito do
Programa TURISMO e Contrapartida do Município.
Dotação Orçamentária: 04-04.01-15.451.502-1.004-4.4.90.51.00-123000
Valor: R$ 1.023.570,26 (um milhão e vinte e três mil e quinhentos e setenta reais e vinte
e seis centavos)
Vigência: 05/06/2014 à 31/03/2015
Data da Assinatura: 05/06/2014
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Argemiro José Folle, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
Edital de Licitação
Leilão n.º 001/2014
Processo Administrativo n.º 058/2014
O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Departamento de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade LEILÃO, nos termos da legislação pertinente:
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Alienação de bem imóvel inservível ao
Município de Guia Lopes da Laguna/MS, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no edital de convocação
Data/Horário e Local: A sessão será realizada no dia 26 de Junho de 2014 ás 09h:00min no
recinto do Pátio da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna , situada a Rua Adalberto
de Menezes, 208, Vila Planalto, Guia Lopes da Laguna/MS. Os interessados poderão
obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação junto ao Departamento de
Licitações, situado na Rua Adalberto de Menezes , n.º 208 ,Vila Planalto, neste Município
ou pelo telefone (67) 3269-1336/1081 ramal 227.
Guia Lopes da Laguna – MS, Em 06 de junho de 2014.
Leonora Quadra Saracho
Diretora do Deptº de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 – Decreto Municipal nº 025/10 –
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para parque infantil, para serem
instalados nos Distritos de Piraporã e Montese e nos Bairros B.N.H e Vila Pedra Bonita no
Município de Itaporã-MS, conforme especificações mínimas constantes do edital.
DATA DA ABERTURA: 23 de Junho de 2014 às 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Sito a Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro - Setor de Licitação – Município de Itaporã/MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura no
endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected]
Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 11:00 horas, no endereço
supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999, ramal 205.
Itaporã - MS, 05 de Junho de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°086/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço
Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 – Decreto Municipal nº 025/10 – Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, novo, zero quilometro, ano
de fabricação e modelo 2014, motor bicombustível, potencia mínima 85 CV, direção
hidráulica, ar condicionado, cor branca, para atender o Hospital Municipal Lourival
Nascimento da Silva, junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e
condições constantes do edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 25 de junho de 2014 às 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
PÁGINA 37
9 DE JUNHO DE 2014
Sito a Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro - Setor de Licitação – Município de Itaporã/MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura no
endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected]
Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 11:00 horas, no endereço
supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999, ramal 205.
Itaporã/MS, 05 de junho de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°087/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço
Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 – Decreto Municipal nº 025/10 – Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo, zero quilometro, ano de
fabricação e modelo 2014, motor bicombustível, potencia mínima 67 CV, direção
mecânica, ar condicionado, cor branca, para atender ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos
DATA DA ABERTURA: 25 de junho de 2014 às 10:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Sito a Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro - Setor de Licitação – Município de Itaporã/MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura no
endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected]
Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 11:00 horas, no endereço
supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999, ramal 205.
Itaporã/MS, 05 de junho de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°088/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço
Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 – Decreto Municipal nº 025/10 – Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, novo, zero quilometro, ano de
fabricação e modelo 2014, motor bicombustível, potencia mínima 67 CV, direção
mecânica, ar condicionado, cor branca, para atender ao Hospital Municipal Lourival
Nascimento da Silva, junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e
condições constantes do edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 25 de junho de 2014 às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Sito a Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro - Setor de Licitação – Município de Itaporã/MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura no
endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected]
Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 07:00 às 11:00 horas, no endereço
supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999, ramal 205.
Itaporã/MS, 05 de junho de 2014.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2014.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 059/2014.O Município de Ivinhema-MS, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.OBJETO: Repetição
da Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e material didático-escolar,
para atender a rede municipal de educação infantil do Município de Ivinhema-MS, de
acordo com a Resolução CD/FNDE n. 17, de 16/05/2013.EMPRESA CLASSIFICADA:
V. I. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedor dos itens: 02, 03, 05, 06, 07,
10, no valor total de R$ 13.525,00 (treze mil quinhentos e vinte e cinco reais). Os itens:
01, 04, 08, 09, 11 foram fracassados.Ivinhema/MS, 03 de Junho de 2014.Fabiana de
Souza Ramos“Pregoeira”.Homologa o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.Éder Uilson
França Lima“Prefeito Municipal”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Japorã – MS, Através C. P. L - Comissão Permanente de
Licitação, Torna Publico aos Interessados o Seguinte Resultado: Processo Administrativo
Nº 039/2014 – Tomada de Preço Nº 003/2014. OBJETO: Execução de obras de
Implantação de Pavilhão de Eventos e Quiosques no Centro de Tradições Tropeiras de
Japorã/MS, Conforme CTR 1002801-73/2012/MTUR/CAIXA. VENCEDOR: Construl
Engenharia e Construção LTDA EPP. No Valor de R$ 608.573,98 (seiscentos e oito mil
quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Conforme constou da Ata
de Abertura e Julgamento Lavrada pelo presidente da C.P. L e pela Equipe de Apoio .
JAPORÃ/MS; 06 Junho de 2014. Walter José da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOSN° 005/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS comunica aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,nos termos da lei Complementar
n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.
PROCESSO N° 281/2014. OBJETO: Obra de Engenharia de Construção de
Cobertura da Quadra na escola Durval Coelho Barbosa, Conforme termo de
compromisso PAC2 09644/2014, firmado entre o FNDE e o Município de Jardim,
nos Termos do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro
e Projeto Técnico Executivo.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00
horas do dia 24 de Junho de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua
Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital estará à disposição
dos interessados mediante o pagamento de R$ 200,00 (Duzentos reais), no Setor de
Arrecadação da Prefeitura Municipal de Jardim - MS sito a Rua Tenente Bernardes –
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Centro – Fone 3251-5875.Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas
regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim
– MS, ou aquelas que atenderem.Jardim-MS, 03 de Junho de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
ADENDO 02 AO EDITAL -PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2014 - PROCESSO Nº
42/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 10.520/2002 Decreto
Municipal 068/2007 e Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima
referida, do tipo “menor preço unitário” Objeto: Aquisição de caminhão toco
basculante visando atender o município de Nioaque, nos serviços voltados
ao município conforme CONTRATO DE REPASSE 778826/2012/MAPA/CAIXA,
Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), no setor de Tributos da Prefeitura, sito à Rua XV de Novembro, nº. 254, Centro,
nesta, no horário de expediente das 07:00 às 12:00 horas. Demais informações pelo
telefone – (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos e pelo e-mail: licitacao@
nioaque.ms.gov.br NOVA DATA DE ABERTURA: 24/06/2014 Horário: 08:30
horas Local:Prefeitura Municipal de Nioaque. Nioaque/MS, 05/06/2014 ANDERSON
NEVES – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
RETIFICAÇÃO DO AVISO
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina, através do seu Presidente, RETIFICA o numero
do convênio da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 – Processo nº 17483/2014; publicado
no Jornal Diário – MS, Edição nº 5316, dia 14 de abril de 2014, Atos Oficiais; Diário
Oficial nº 8.657, dia 14 de abril de 2014, página 58 e Diário Oficial da União - Seção 3;
Edição nº 72, dia 15 de abril de 2014; página nº 235.
Onde se lê: CONVÊNIO Nº 771030/2012 M/CIDADES/CAIXA.
Leia-se: CONVÊNIO Nº 780690/2012 M/CIDADES/CAIXA.
Nova Andradina, 06 de junho de 2014;
Gilberto Barbieri
Presidente C.P.L.
RETIFICAÇÃO DO AVISO
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina, através do seu Presidente, RETIFICA o numero
do convênio da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 – Processo nº 17484/2014; publicado
no Jornal Diário – MS, Edição nº 5316, dia 14 de abril de 2014, Atos Oficiais; Diário
Oficial nº 8.657, dia 14 de abril de 2014, página 58 e Diário Oficial da União - Seção 3;
Edição nº 72, dia 15 de abril de 2014; página nº 235
Onde se lê: CONVÊNIO Nº 780690/2012 M/CIDADES/CAIXA.
Leia-se: CONVÊNIO Nº 771030/2012 M/CIDADES/CAIXA.
Nova Andradina, 06 de junho de 2014;
Gilberto Barbieri
Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A V I S O DE L I C I T A Ç Ã O
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
PROCESSO N. º 9.673/2014
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 009/2014 tipo menor preço
global, objetivando contratação de Empresa de Engenharia para execução de Drenagens
de água pluviais na Avenida São João entre Avenida Jamil S.Derzi e Rua dos Ipês e entre
a Rua Emílio Brandão e Rua Luiz Pinto Magalhães e Pavimentação Asfáltica na Avenida
São João entre a Rua Adjalma Saldanha e Rua Luiz Pinto Magalhães, no Município de
Ponta Porã - MS, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial
descrito, projetos, anexos que fazem parte do edital.
Data e Horário da realização: 24 de Junho de 2014, às 10h30min horas (horário
de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação
encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do processo,
do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para
contato.
Ponta Porã-MS, 05 de Junho de 2.014.
Neyde Aparecida Ciliax Tavares
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Suspensão Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 056/2014
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de São Gabriel do Oeste MS através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que está
suspensa a licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item
de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93,
e suas alterações posteriores e pelo Edital, com a finalidade de seleção da proposta
mais vantajosa para a Administração Pública, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e manutenção de condicionadores de ar
das Unidades de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.
São Gabriel do Oeste – MS, 06 de Junho de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação Republicação
Pregão Presencial nº 067/2.014
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento
do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 067/2.014, que tem
por objeto a aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e permanentes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, sagrou-se classificadas e vencedoras as Empresas:
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9 DE JUNHO DE 2014
Livraria e Papelaria
Nacional Ltda
Itens: 3 ao 6, 8 ao 12, 17, 18, 20, 22,
23, 24, 26 ao 29, 31, 33 ao 38, 40, 42,
45, 47, 49, 51, 56 ao 59, 61, 62, 65,
66, 69 ao 73 e 80
Laura Daiany
Item: 13, 14, 21, 39, 63, 64, 74 e 75
Vasconcelos Silva - ME
Bernardi Eireli - ME
Itens: 1, 2, 7, 41 e 79
R$ 27.013,87
R$ 11.459,76
R$ 16.944,00
São Gabriel do Oeste – MS, 06 de Junho de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 064/2014 MODALIDADE/Nº: PREGÃO
Nº 026/2014 OBJETO: Aquisição de um veiculo zero km tipo Camioneta cabine dupla
Flex Power 4x2, a pedido do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantidades
contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.
Vencedor(es): PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA- NAVIRAI, no Anexo I - item: 1, totalizando
R$ 91.350,00 (noventa e um mil e trezentos e cinquenta reais);
Sete Quedas/MS, 5 de junho de 2014.
Silvio Márcio Pereira Dias
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Sete Quedas/MS, 5 de junho de 2014.
José Gomes Goulart
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, , torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
“Menor Preço Por Lote”, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos/material
permanente Proposta nº 11404.044000/1130-10 do Ministério da Saúde a pedido da
Secretaria Municipal da Saúde.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
serão no dia 24 de Junho de 2014, às 09h:00, na sala do Setor de Licitação, localizada
à Rua Monteiro Lobato, 675, Centro de Sete Quedas – MS.
Retirada do Edital: O Edital só poderá ser obtido na sala do Setor de Licitação, no
endereço supra citado. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo
endereço e pelo telefone (067) 3479-1212, ramal (23).
Sete Quedas – MS, em 06 de junho de 2014.
Silvio Marcio Pereira Dias
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 064/2014 Processo nº 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 Partes:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MOCA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de material para Aparelho de Raio X para uso
no Hospital Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades
e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000 Valor: R$
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
9.900,00 (nove mil e novecentos reais) Vigência: 19/05/2014 à 19/11/2014 Data da
Assinatura: 19/05/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam:
José Gomes Goulart, pela contratante e Dirceu da Silva Leite, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 065/2014 Processo nº 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa RINALDI &
COGO LTDA-EPP Objeto: Aquisição de material para Aparelho de Raio X para uso no
Hospital Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades
e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000 Valor: R$
11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais) Vigência: 19/05/2014 à 19/11/2014
Data da Assinatura: 19/05/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e EDSON JOSÉ RINALDI, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 066/2014 Processo nº 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 Partes:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa VILLA MED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA ME Objeto: Aquisição de material para Aparelho de Raio X para uso
no Hospital Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades
e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000 Valor: R$
10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais) Vigência: 19/05/2014 à 19/11/2014
Data da Assinatura: 19/05/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCIO CESAR VILLAVIVENCIO, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/2014 Processo nº 053/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Partes:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa OXISOLDA COMERCIO
DE GASES E EQUIPAMENTO LTDA EPP Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para
uso no Hospital Municipal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Sete Quedas/MS, por um período estimado de 06 (seis) meses, em conformidade
com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte
integrante do Edital. Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00102000 Valor: R$ 19.850,00 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais) Vigência:
19/05/2014 à 19/11/2014 Data da Assinatura: 19/05/2014 Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e JOAQUIM
CABRAL FILHO, pela contratada
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO
CONTRATO Nº 116/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SETE QUEDAS – MS CONTRATADA: RINALDI & COGO LTDA – ME OBJETO: Aumentando
o prazo para a aquisição de medicamentos, material, injetáveis e controlados em 15
(quinze) dias contados da data da assinatura deste Termo Aditivo, desta forma, o
contrato passa a vigorar com prazo de 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014 ASSINAM: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS
E RINALDI & COGO LTDA – ME Sete Quedas – MS, 23 de maio de 2014 CRISTIANE
COMELLI Presidente da CPL
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE MANUTENÇÃO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO
CONTRATO Nº 31/2010 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE QUEDAS CONTRATADA: W. V. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
OBJETO: Aumentando o valor do contrato em R$ 12.199,06 (doze mil cento e noventa e
nove reais e seis centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Todas as
demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014 ASSINAM:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS E W. V. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
Sete Quedas – MS, 20 de maio de 2014 CRISTIANE COMELLI Presidente do C.P.L.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATOGROSSENSE LTDA , torna público que recebeu
do instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –IMASUL/MS, AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL - PARA ATIVIDADE DE CORTE DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS
EM ÁREAS CONVERTIDAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, N°601/2014 EM
UMA ÁREA DE 311,9944 ha localizada no imóvel FAZENDA PILARES no município
de TRÊS LAGOAS- MS, valida até 07 de maio de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação Agricultores Abelhinha, CNPJ: 07.742.818.0001-29, sede na Rua
Anchieta, 215, B. Piratininga, Campo Grande-MS, através da Comissão Eleitoral
convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária à realizar-se no dia
14/06/2014, início às 14:00 horas e término às 16:00, no Salão Comunitário Maria
Bezerra, localizado na Rua Graciliano Ramos, nº214, no B. Aero Rancho, nesta cidade,
para tratar da seguinte pauta: 1- Eleição e Posse da Nova Diretoria.
EDITAL
VAGNER DE ALMEIDA-ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia e Licença de Operação para Fabricação
de Estruturas de Madeira e de Móveis, Chapas, Placas de Madeira aglomerada, prensada
e compensada, com área útil até 1.000 m², localizada na Rua 02 de Outubro, n°438,
Centro, município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Produtores Rurais Familiar - Bosque Dos Lírios, CNPJ:
04.965.598/0001-04, sede na Rua beneditinos, nº 257, Vila Ipiranga – Campo GrandeMS, através da Comissão Eleitoral convoca todos os associados para Assembleia Geral
Extraordinária à realizar-se no dia 14/06/2014, início às 14:00 horas e término às 16:00,
no Salão Comunitário Maria Bezerra, localizado na Rua Graciliano Ramos, nº214, no B.
Aero Rancho, nesta cidade, para tratar da seguinte pauta: 1- Eleição e Posse da Nova
Diretoria; 2- Alteração das Atas escritas no Livro para Atas digitadas.
EDITAL
VETORIAL SIDERURGIA LTDA (03.543.379/0001-74) torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização
Ambiental Supressão Vegetal, em uma área de 994,0870 ha, no imóvel Gleba V Parto
do Lote Penassimon, município de Sonora – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
AGNALDO CHRISOSTOMO ME, torna público que recebeu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA PRÉVIA – LP 148/2013 para FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS A BASE DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, localizado na Rodovia BR-376,
km 02, município de FÁTIMA DO SUL/MS, válida até 17/10/2017.
EDITAL
MONTEVERDE AGRO ENERGÉTICA S/A torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para a
Atividade De Manejo de Fauna Silvestre In Situ – Monitoramento de Fauna, localizada
na Rodovia BR 463- Km 35, Município de Ponta Porã/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
SIDNEY GAMBOA DE ALMEIDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, A Autorização Ambiental para Recuperação
de Área Degradada em 0,5012 hectares na Fazenda Cahoeirinha 1 - Parte 3, localizada
no municipio de Sete Quedas-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
AGNALDO CHRISOSTOMO, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA PRÉVIA - LP para EXTRAÇÃO DE ROCHAS E
MINERAIS DE USO DIRETO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, localizado na Rodovia BR-376, km
02, município de FÁTIMA DO SUL/MS.
EDITAL
RODOBELO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental
Modalidade Instalação e Operação, para a atividade de transporte intermunicipal de
produtos perigosos, localizada na Rodovia BR 163, S/N, Próximo ao Bairro Jardim
Itamaracá, município de Campo Grande/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PÁGINA 39
9 DE JUNHO DE 2014
EDITAL
COMERCIAL POSTO DOIS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a renovação da Licença de Operação –
RLO Nº: 111, até a data 26/04/2017, para Posto Revendedor de Combustíveis – PR, a
Rua Walter Hubacher, 1.498, Centro, cidade de Nova Andradina/MS, 79750-000.
EDITAL
HÉLIO SORIGOTTI, portador do CPF/MF Nº 002.381.858-18, torna público que
requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, a Licença
Prévia para a Atividade de Loteamento Urbano com área até 25 hectares, Código 2.60,
denominado Loteamento Sorigotti, com área de 24.863,64 m², localizado na Rua Maria
Augusta de Carvalho esquina com a Rua Domingos Ferreira de Queiroz, perímetro urbano
do Município de Água Clara/MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Luciano Zakir Jorge torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em área
de 999,8197 hectares, localizada na propriedade Fazenda Nhuvaí Gleba 02, Zona Rural,
município de Corumbá/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
MARISA FERREIRA GUIMARÃES FARIAS, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, Autorização Ambiental para
Supressão Vegetal em 70,3592 ha, localizada na Fazenda China Branca, município
de Bandeirantes/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
POSTO DE SERVIÇO SANTO ANTONIO LTDA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental de Instalação
e Operação para Atividade de TRANSPORTADORA DE PRODUTOS PERIGOSOS E/OU
RESÍDUOS SÓLIDOS( transporte de combustível), localizado ROD CIDADE/AEROPORTO,
S/N, KM 01- , município de Dourados- MS . Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
Luiz Carlos Marques da Silva, Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul IMASUL/MS Autorização Ambiental, AA 778/2014 para corte de
arvores nativas isoladas em área convertida para uso alternativo do solo, em área total
de 391,8140 has., localizada na Fazenda Marques município de Ivinhema /MS. Valida
até 04/06/2018.
EDITAL
Antonio João Ferreira . Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização Ambiental para corte de arvores nativas
isoladas em área convertida para uso alternativo do solo em uma área de 315,7818
has, através da apresentação do Comunicado de Atividade – CA, no imóvel denominado
Fazenda Pontal situada no município de Juti- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
Antônio João Ferreira. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul IMASUL/MS o licenciamento ambiental para barragens através da
apresentação de comunicado de atividade - CA código 3.5, localizada na Fazenda Pontal,
situada no município de Jutí -MS.
EDITAL
A Empresa BGOP Construções LTDA, CNPJ n° 18.845.242/0001-41, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o
Comunicado de Atividades de Apoio a Obras Lineares, para as atividades de Canteiro de
Obras e Usina de Asfalto, referente à Obra de Revitalização de Pavimento da Rodovia
BR-163/MS, Trecho: Km 678 – Km 847 (Lote 03 e 04), nos municípios de Rio Verde de
Mato Grosso, Coxim e Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL
A Empresa ENPA Engenharia e Parceria LTDA, CNPJ n° 00.818.517/0001-92, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS
o Comunicado de Atividades de Apoio a Obras Lineares, para as atividades de Canteiro
de Obras e Usina de Asfalto, referente à Obra de Revitalização de Pavimento da Rodovia
BR-163/MS, Trecho: Km 570 – Km 672, nos municípios de Bandeirantes, São Gabriel do
Oeste e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL
DESTILARIA CENTRO OESTE IGUATEMI LTDA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para a
Atividade de Manejo de Fauna Silvestre In Situ - Monitoramento de Fauna, localizada na
Rodovia da Balsinha - Km 18, no Município de Iguatemi/MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE NOTAS
JOSÉ ALFREDO BUAINAIN, brasileiro, agricultor, casado, cadastrado no CAP com a
Inscrição Estadual de n.º 28.543.970-7, Fazenda Triunfo Santo Antônio, localizada no
município de Maracaju/MS, comunica o extravio da 1ª via (branca) e 3ª via (amarela)
da Nota Fiscal de Produtor/SE n° 10007649, do dia 07/05/2014 de seu talão de Notas
Fiscais de Produtor “Série Especial”, de n.º 10007641 à 10007650.
Serviço Público Federal
Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14.ª Região – CRECI/MS
EXTRATO DE CONTRATO N°. 11/2014
PROCESSO Nº. 14/2014
PREGÃO n°. 02/2014
OBJETO: contratação de profissional de nível superior capacitada para prestar assessoria
de imprensa ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região.
PARTES: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI 14ª
REGIÃO. Contratada: FERNANDA MATHIAS ORLANDO.
Valor do contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
Campo Grande- MS, 06 de junho de 2014.
Carlos Eduardo Scarcelli
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
EDITAL DE CITAÇÃO N.º 08/2014-SD02
PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias
AUTOS DE ORIGEM: (28) AÇÃO MONITÓRIA n. 0003179-42.2012.403.6000, ajuizada
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra PAULO HENRIQUE VARGAS LOUREIRO GOMES.
NATUREZA DA DÍVIDA: Inadimplemento de Contrato de Abertura de Crédito para
financiamento de materiais de construção (CONSTRUCARD).
VALOR DA DÍVIDA (atualizado até 21 de março de 2012): R$ 44.309,85 (quarenta e
quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e cinco centavos)
FINALIDADE: CITAÇÃO de PAULO HENRIQUE VARGAS LOUREIRO GOMES, brasileiro,
portador da cédula de identidade sob o RG n. 722.155-SSP/MS e inscrito no CPF sob o n.
600.690.581-72, que, atualmente, encontra-se em lugar incerto e não sabido, a pagar
a importância supra, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese
em que ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios, ou, no mesmo
prazo, oferecer embargos, independentemente da prévia segurança do Juízo, caso em
que não poderá se beneficiar da mencionada isenção.
ADVERTÊNCIA: Na hipótese de não adimplemento da obrigação ou de não oferecimento
de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendose o mandado inicial em mandado executivo” (CPC, art. 1.102-C, 2ª parte). Nesse caso,
o réu deverá arcar com o ônus sucumbencial, fixado em 5% (cinco por cento) sobre o
montante da dívida.
ENCERRAMENTO: Para obstar eventual alegação de ignorância, bem como para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, expediu-se o presente edital, que
será afixado no átrio deste Fórum e publicado uma vez na imprensa oficial e no mínimo
duas vezes em jornal local, a teor do artigo 232, II e III, do Código de Processo Civil.
JUÍZO: Segunda Vara Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso
do Sul.
ENDEREÇO: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira n. 128, Parque dos Poderes,
Campo Grande (MS), telefone/fax (0XX67) 3320-1275/(0XX67)3327-0163.
Campo Grande (MS), 7 de maio de 2014.
(assinado no original)
JANETE LIMA MIGUEL
Juíza Federal - 2ª Vara
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DO
AÇÚCAR E ÁLCOOL DE NOVA ANDRADINA-MS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE
ELEIÇÕES SINDICAIS
Tem o presente a finalidade de comunicar e tornar público, que de acordo com a legislação
vigente e as normas estatutárias aplicáveis, foram realizadas ELEIÇÕES neste órgão de
classe para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, efetivos
e suplentes, para o mandato correspondente ao quadriênio 2014 a 2018. Os trabalhos
de votação e coleta de votos foram desenvolvidos no dia 04 de junho do presente ano
(2014), no horário das 07h00 (sete) às 17h00 (dezessete) horas, por intermédio de
Mesa Coletora Itinerante/Fixa, conforme estabelecido no Edital de Convocação para
Eleições Sindicais, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, edição
nº 8.664, página 35, Jornal Diário de MS, edição nº 5.324, página 03 – Classificados/
Atos Oficiais, ambos com circulação no dia 28 de abril de 2014 (28/04/2014), tendo
sido eleita a Chapa 01 (um) que concorreu ao pleito. Os órgãos Diretivo, Fiscalizador e
Representativo deste Sindicato, ficaram assim constituídos:
DIRETORIA EFETIVA: Presidente: Alcemir Remelli; Vice-Presidente: Manoel Lino
Sobrinho; 1º Secretária: Maria Elaine Barbosa Lima; 2º Secretário: Guilherme Aparecido
Alves; 1º Tesoureiro: Daniel Monteiro Vaz; 2º Tesoureiro: Marcio Antônio Dan; Diretor
Social: Adão Francisco da Silva. SUPLENTES DE DIRETORIA: Gilberto Ferreira Leite,
Vaguiner Palma; Paulo Gonçalves Barrios Filho; Alcir Lopes Gonçalves; Eder Pires
Barbosa; Roberto Alves de Oliveira; Ademir de Souza Lazarini. CONSLEHO FISCAL EFETIVOS: Antônio Jorge Barbosa de Lima, Denilson Alves da Silva, Aldemir dos Santos.
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Cirsa Silva dos Santos, Rogério Alves Martins, José
Arnaldo Schreiber. DELEGADOS REPRESENTANTES – EFETIVOS: Alcemir Remelli,
Manoel Lino Sobrinho. DELEGADOS REPRESENTANTES – SUPLENTES: Maria Elaine
Barbosa Lima, Guilherme Aparecido Alves. A solenidade de posse ocorrerá no dia 01 de
julho de 2014, em local e horário a serem definidos pela nova diretoria.
Nova Andradina-MS, 06 de junho de 2014.
Alcemir Remelli
Presidente
CAMPANARIO S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
CNPJ Nº 12.965.268/0001-47
NIRE 54300005002
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE
2014.
1. DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2014, às 9:00 horas, na sede social,
localizada na Rodovia Caarapó Amambaí, km 32, Fazenda Campanário, Município
de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul.
2. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Renato Eugenio de Rezende Barbosa.
Secretário – Alberto Asato.
3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação
prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de
dezembro de 1976.
4. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre o relatório e contas da diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de dezembro
de 2013; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em
31 de dezembro de 2013; e (c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários.
a)
DELIBERAÇÕES: Lida a Ordem do Dia e colocadas em votação as
matérias propostas, por deliberação unânime dos acionistas da Companhia,
sem qualquer ressalva, reservas ou oposição, foram tomadas as seguintes
resoluções:
b) RELATÓRIO E CONTAS DA DIRETORIA: Foram aprovadas, por
unanimidade, o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, e Demonstração
do Resultado correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2013, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul no dia
22 de abril de 2014 e no jornal O PROGRESSO da cidade de Dourados-MS
no dia 22 de abril de 2014;
c) DESTINAÇÃO DO LUCRO: Aprovadas por unanimidade a destinação
do lucro liquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 no
valor de R$ 20.941.525,09 (vinte milhões, novecentos e quarenta e um
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e nove centavos): 1) constituição de
reserva legal prevista no art. 193 da Lei nº 6.404/76, equivalente a 5%,
PÁGINA 40
9 DE JUNHO DE 2014
no valor de R$ 1.047.076,25 (hum milhão, quarenta e sete mil, setenta e
seis reais e vinte e cinco centavos); 2) na forma do artigo 202, § 3º da Lei
6.404/76, transferência para a conta de Lucros Acumulados o montante de
R$ 19.894.448,84 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
d) ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA: Procedeu-se os trabalhos
de eleição, e apurados os sufrágios, verificou-se terem sido eleitos,
por unanimidade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que
apreciar as contas do exercício social que terminar em 31 de dezembro
de 2015, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr RENATO EUGENIO
DE REZENDE BARBOSA, brasileiro, casado, proprietário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 3.431.632-2 SSP-SP. Inscrito no CPF/MF sob
nº 368.378.068-15, residente e domiciliado na Rodovia Caarapó Amambai,
km 32, Fazenda Campanário, Município de Laguna Carapã, Estado de Mato
Grosso do Sul, e, para o cargo de Diretor sem designação especifica,
o Sr ALBERTO ASATO, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 6.232.223 SSP-SP, inscrito no CPF/
MF sob nº 710.704.198-34, residente e domiciliado na Rodovia Caarapó
Amambai, km 32, Fazenda Campanário, Município de Laguna Carapã,
Estado de Mato Grosso do Sul.
Os Diretores DECLARARAM, cada um por sua vez, não estarem incursos em nenhum
dos crimes previstos em Lei que os inabilitem ao exercício da atividade empresarial e
administração societária, conforme preceitua o artigo 1011 do Código Civil, e que não
encontram impedidos por Lei especial, não estão condenados a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargo públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade.
A seguir o Sr Presidente empossou os Srs Diretores e deu-se início a deliberação para
estabelecer os valores dos honorários dos mesmos. Ficou decidido por unanimidade que
os Srs Diretores terão uma retirada mensal a ser fixada em reunião da diretoria.
6
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem
dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os
trabalhos e lavrada a presente Ata, em forma de sumario, nos termos do art. 130,
§ 1º da Lei nº 6.404/76. Concluída a lavratura do documento, este foi lido, achado
conforme e assinado por todos os presentes.
Laguna Carapã - MS, 30 de abril de 2014. Presidente – Renato Eugenio de Rezende
Barbosa. Secretário – Alberto Asato. Acionistas: Renato Eugenio de Rezende Barbosa,
Rebeca de Rezende Barbosa, Maria Rezende Barbosa, Filipe Rezende Barbosa e Lucas
Terra de Rezende Barbosa neste ato representado por seus pais: Renato Eugenio de
Rezende Barbosa e Denise Maria Terra de Rezende Barbosa. Diretor presente: Alberto
Asato.
“Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária,
Campanario S/A Administração e Participações, realizada em 30 de abril de 2014, que se
acha lavrada em livro próprio.”
Arquivado na Jucems sob nº 54378700 de 19/05/2014 e assinado pelo Sr. Nivaldo
Domingos da rocha – Secretário Geral.
Renato Eugenio de Rezende Barbosa
Presidente
Alberto Asato
Secretario
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL
ERRATA
Edital de Convocação de Dívida Ativa de 15 de maio de 2014 – Página 39
Onde se lê: Campo Grande, 29 de abril de 2014. Arino Sales Do Amaral – Presidente
– Coren/MS 26.946.
Leia-se: Campo Grande, 29 de abril de 2014. Dr. Diogo Nogueira do Casal – Presidente
da Junta Interventora do Coren/MS – Coren/RO 24.089.
ERRATA
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público de 15 de maio de 2014
– Página 39
Onde se lê: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM do Estado de
Mato Grosso do Sul, Enfº Arino Sales do Amaral.
Leia-se: O Presidente Interventor do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM do
Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Diogo Nogueira do Casal.
Campo Grande, 03 de junho de 2014. Dr. Diogo Nogueira do Casal – Presidente da
Junta Interventora do Coren/MS – Coren/RO 24.089.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL, nos
termos da Resolução COFEN nº 230/2000, convoca os profissionais de enfermagem
abaixo relacionados para que compareça na sede do Regional, situada na Rua Dom
Aquino, 1354, sobreloja, em Campo Grande-MS, diante da abertura de procedimentos
administrativos para lançamento de Dívida Ativa. Serve a presente publicação como
notificação para o início dos procedimentos. Prazo de 15 dias para considerar-se
notificado, a partir desta publicação. Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
a partir da notificação. Caso já tenha o profissional efetuado o pagamento, solicitase que encaminhe os comprovantes para a baixa no sistema. Informa-se que foram
encaminhadas correspondências para os endereços constantes no cadastro desta
autarquia, tendo os ARs retornados sem sucesso. Ficam os profissionais intimados
ainda a efetivarem a atualização dos endereços no cadastro, no mesmo prazo.
NOME
ADELZA NERES SANTIAGO SOBRINHO
ADELINA WOLF DA SILVA
ANAIDE BRITE CARDOSO
ANTONIA ANADIR ZACARIAS BAZILIO
ANDRE PEREIRA MOTA
ALCIDES RODRIGUES DE ANUNCIATO NETO
ALBACIR LOPES DE SOUZA
AIDAMAR CORREIA RAYOL
ANA PAULA DE SOUZA
AGUINALDO RODRIGUES FERRO
ALCIONE GARCIA PEREIRA
ANA CLEIA BATISTA FERREIRA UMAKI
ANA FLÁVIA DALLA MARTHA
ANA LICIA DE SOUZA GAIA
ANA MARIA GARCIA DA SILVA
QUADRO
III
III
III
III
III
III
III
III
I
III
III
III
III
III
III
REGISTRO
126098
106057
145423
286777
378510
85216
137510
178923
70966
461371
391095
387190
268289
226277
411679
ANA LUIZA CAMPOSSANO BRASIL
ANGELA MARIA ALVES LEITE DOS SANTOS
ALVANDO VILELA JÚNIOR
ALEXANDRE CARDOSO SODRÉ
ADILSON EDNALDO TESLENCO
ADEMIR DONIZETI RAMOS
ALE CHEIKH
ANA PAULA REZENDE DE MELO
ADELIA DE CASTRO FERRAZ
ADILÉIA APARECIDA ALVES
ADÃO REDUA DA SILVA
ADALBERON ALVES XAVIER
APARECIDA DE LOURDES BERETA SILVA
ANITA APARECIDA DE FIGUEIREDO
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO
ABADIO LUIZ BORGES
AMBROSINA DE SÁ REZENDE COSTA
ADRIANA PEREIRA DO VALE
ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA
ADRIANA CORRAL
ANDREIA CRISTINA MARTI
ALVINO DO CARMO DELFIN
ANA VIEIRA CAMARGO MANFRÉ
AROUDO DE SOUZA BATISTA
ARLETE ARAUJO CHRISTENSEN DE LIMA
ARGEMIRA MONTEIRO DIAS
APARECIDA NEVES DE SOUZA
ANTONIO DE ASSIS SOUZA
ALDA REGINA NUNES RABELO PINHEIRO
ALDA NANTES GARCIA
ARLETE LOPES DA SILVEIRA
ANSELMA RAMIRES DA CRUZ
APARECIDA DE LURDES VIDOTTO
ANTONIO JORGE ALBUQUERQUE ORTIZ
ARMERINDA BEATRIZ COSTA DA SILVA
APARECIDA DOS SANTOS VIANA
ARITA DA SILVA DIAS
ARLETE VIANA COSTA
AURELINO CENTURION
ARY MARQUES PENHA
ARTHUR LEMOS
AURORA NUNES VERA
ANUNCIADA FERREIRA DE LIMA CRISTALDO
BARTHOLOMEU SIMEÃO IGNÁCIO
BENTO WANDERLAN DOS SANTOS TORRES
BÁRBARA DIAS DOS SANTOS
BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CLEUNICE MARQUES DE OLIVEIRA
CRISTIANE DE ALMEIDA
CESAR DE CASTRO OLIVEIRA
CELIA DA ROCHA LIMA
CREMILDA GONDIM MENDONCA DOS SANTOS
CLEANE REGINA DE OLIVEIRA
CLAYTON BONANI NOVAIS
CLEONICE DE OLIVEIRA SANTOS DE AMORIM
CLARICE GONZAGA DE AQUINO
CLECIO NEVES BRASIL
CLEMENTINA CHERUBIN
CELINA MARIA DE JESUS
CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS
CLAUDIA ANTONIETA MENEZES CRUZ DOS SANTO
CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA
CARMEM STELA GOMES CHIMENES
CARMEN REGIS FREITAS MOREIRA DOEGE
CARLOS ALBERTO VILHALBA
CARLOS ROBERTO MOREIRA
CLEUZA MARIA PEREIRA
CARLOS GUTO SOUSA DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA PROCÓPIO
DENISE DA SILVA PEREIRA
DENIZE ALVES DE VASCONCELLOS
DEMETRIUS RAMIRES DIACOPOLUS FARIA
DENIZE ELAYNE ZORZO
DALVA MENDONCA GREGORIO
DALVELINA LEITE DE OLIVEIRA
DALVANI DA SILVA MATTOS NONATO
DEBORA FERNANDES
DIANE ALEXANDRINA SALES FREITAS
DELICE FERNANDES BORGES
DALVA LUCINDO DIAS
DELZIRA DE ANDRADE AGUIAR COSTA
DEYSE DE OLIVEIRA LOPES
DENIZE ROMERO ALVES
DELVAIR DO CARMO BENITES ANTUNES
ELIANA AMARAL DALLA NORA
JADILENE MARIA DE ANDRADE ARAUJO
JOAQUIM DOMINGOS LOURENCO JUNIOR
MARIA DE FÁTIMA NANTES DA SILVA
SUZY MARA FERREIRA
SILMARA MIRANDA OLIVEIRA
VANIA BRITO DE CARVALHO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
III
III
III
III
III
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III
III
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III
III
III
III
III
III
I
I
I
I
I
I
I
216077
234528
3902
416877
393807
454297
304738
408343
25798
407455
111783
78448
131283
216078
395423
651632
417423
421450
372642
439696
263116
162238
219932
426450
30052
319216
306395
156679
242602
450837
353977
454296
417424
322124
515640
319003
384788
364750
491675
83680
285927
418957
166866
21276
484603
414108
476073
263127
234532
423685
378283
178191
352095
464075
409112
371840
271680
238379
68969
67383
250998
361397
268292
248537
391096
249223
435600
149676
234533
341803
337768
246866
406926
38464
311573
87929
380048
383238
133786
378112
472107
423448
420070
408347
370350
39330
83520
101539
26953
22898
33958
22899
Campo Grande, 03 de junho de 2014. Dr. Diogo Nogueira do Casal – Presidente da
Junta Interventora do Coren/MS – Coren/RO 24.089.
PÁGINA 41
9 DE JUNHO DE 2014
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul
Extrato de Contrato
Espécie: CONTRATO. Processo nº 770/2013. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – COREN/
MS. CNPJ:24.630.212.0001-10. Contratada: IMPLANTAM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
37.994.043/0001-40. Objeto: Assegurar a prestação contínua de serviços de suporte
técnico e manutenção de 03 (três) licenças de uso da cópia do sistema para o Controle
de Contabilidade – SISCONT, de 10 (dez) licenças de uso de cópia do sistema para o
Controle Cadastral e Financeiro – SISCAF e de uso ilimitado do sistema para Controle
Cadastral e Financeiro na WEB – SISCAF-WEB. Fundamento Legal:Lei nº 8666/93 e
demais legislações correlatas. Vigência: 01/06/2014 a 30/11/2014. Valor total:
R$23.779,38. Data da Assinatura: 01/06/2014. Campo Grande/MS, 04 de junho de
2014. Dr. Diogo Nogueira do Casal – Presidente da Junta Interventora do COREN/
MS – COREN/RO 24.089.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.692
Processo
Autuado
2013000607
ABREU & AMORIM LTDA.
2013005035
JESUS PEDRO ASSUNÇÃO POR DEUS
2013001208
RODESER HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA. – ME
2013003167
TIAGO MESSIAS DE MOURA FE
2012002148
CONSTRUCENTRO CONSTRUTORA LTDA.
2012002951
BORTOLETTO & BORTOLETTO LTDA. – ME
2012003300
EDUARDO IUNG DE CARVALHO
2012003961
FENIX ELEVADORES LTDA.
2012002685
FENIX ELEVADORES LTDA
2012002705
FERNANDO CESAR BAUER
2010000159
WAGNER DIAS DOS SANTOS
2010000379
WILMA LUZIA LARA HAHMED
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul
Portaria nº360/2014 de 04 de junho de 2014. O Presidente do Conselho Regional de
Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com sua Secretária, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e
pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro
de 2012;CONSIDERANDO os termos da DECISÃO COREN-MS nº 119/2014, que dispõe
sobre a criação de cargo especial de livre nomeação e exoneração, para assessoramento
direto à Junta Interventora;CONSIDERANDO a 81ª Reunião Extraordinária de Plenário
em que foi aprovada por unanimidade a criação do cargo; DETERMINA: Art. 1º Nomear o
Dr. Shigeru Tsuchiya para o cargo de Assessor Especial da Junta Interventora do Conselho
Federal de Enfermagem no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;Art.
2º A exoneração do cargo não necessita de processo administrativo e será automática
com o fim da Intervenção do Conselho Federal de Enfermagem no Coren-MS;Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido assessor,revogando-se as
disposições em contrário;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.Campo Grande/MS, 04 de
junho de 2014. Dr. Diogo Nogueira do Casal – Presidente da Junta Interventora do
COREN/MS – COREN/RO 24.089. Dra. Judith Willemann Flôr Secretária Interventora
Coren/MS 41.476
2010000491
JESUS ANTÔNIO DE FREITAS
2005006518
G. CAVALCANTI – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
2009000878
OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO
2009003208
ORGANIZAÇÕES DELTA LTDA. – ME
2009003161
ORGANIZAÇÕES DELTA LTDA. – ME
2012000682
POTHENCIA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
2012002239
MARCOS ALVES DE SOUZA
2012002240
MARCOS ALVES DE SOUZA
2012003521
EPITACIOPLAN ESCRITÓRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO LTDA.
2007327713
DACYR BARBOSA DE DEUS
2012001807
C.N. SILVA – ME
2010001010
GIOVANI AMARAL
2012002400
AIRTON FRONZA
2012001416
ANDRÉ LUIZ OTTONI
2007001044
LUCIENE PACHE CAETANO
2010001754
ORACIO PAULO DE OLIVEIRA
2009002936
OEME COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA.
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul
Portaria n°351 de 22 de maio de 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto
com sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela
Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012; CONSIDERANDO que compete
ao Conselho Federal baixar provimentos visando ao bom funcionamento dos Conselhos
Regionais de Enfermagem, conforme preceitua o art.8º, inciso IV, da Lei 5.905 de 12 de
julho de 1973; CONSIDERANDO que a Decisão Cofen nº 167/2013, de 26 de setembro
de 2013, de 26 de setembro de 2013, ao disciplinar o parágrafo único, do Art. 5º,
do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela resolução Cofen nº
355/2009, estabeleceu o dia 13 de setembro de 2014 como data oficial das eleições
de 2014 visando a composição dos Plenários dos Conselhos Regionais de Enfermagem
para a gestão do triênio 2015-2017. CONSIDERANDO que a Decisão Cofen nº 89, de
28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção I, de 29 de
abril de 2014, determinou a intervenção do Conselho Regional de Enfermagem do Mato
Grosso do Sul – COREN-MS, com o afastamento imediato de todos os integrantes do
Plenário;CONSIDERANDO que a intervenção terá duração de doze (12) meses, contados
de sua efetivação, podendo ser prorrogada, por igual período, por meio de decisão
fundamentada do Conselho de Enfermagem;Considerando a apreciação pelo Plenário
do Conselho Federal de Enfermagem, em sua 442ª Reunião Ordinária de Plenário, da
consulta realizada pelo Presidente Interventor do COREN-MS, por meio de Ofício CORENMS nº 149/2014, a respeito do Processo Eleitoral de 2014 no Coren/MS, em que por
unanimidade dos votos de seus membros, suspendeu as eleições:CONSIDERANDO que
a Decisão Cofen nº 89, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
80, Seção I, de 29 de abril de 2014, determinou a intervenção do Conselho Regional de
Enfermagem do Mato Grosso do Sul – COREN-MS, com o afastamento imediato de todos
os integrantes do Plenário, resolve suspender o Processo eleitoral de 2014 do Conselho
Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – Coren/MS, pelo período em que durar
a intervenção;DETERMINA: Art. 1º Suspender o Processo Eleitoral de 2014 no Conselho
Regional de Enfermagem, pelo período que durar a intervenção e; Art. 2º Destituir a
comissão eleitoral composta através da Portaria nº 217/2014 de 19 de março de 2014,
que tinha como membros, Marly Fernandes Arias, Coren/MS 32.757 – Presidente, Joelcio
Pereira Fernandes, Coren/MS nº 152.925 – Membro e Damires Tainara de Castro Oliveira,
Coren/MS nº 356.069 - Membro;Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário;Dê ciência e cumpra-se. Dr. Diogo
Nogueira do Casal, Presidente Interventor Coren/RO 24.089, Dra. Judith Willemann Flôr,
Secretária Interventora Coren/MS 41.476.
2012003591
KEIJI TSUJI
2012001196
GILBERTO PEDRO DE ANDRADE SILVA – ME
2012001552
VIVIANE CRISTINA FAMEA
2007001983
DANIEL MARCELO
2007327398
WEVERTON ZORNITTA
2012000183
SANCHES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME
2012001597
JSF EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
2010003528
MIGUEL NADER
2013004270
ACINOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME
2013004285
ANALISE AMBIENTAL LTDA.
2008003171
EDVALDO MARCELO DIAS
2009001660
PAULO PASTOR LEMOS
2012002611
TÉCNICA RURAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
2012004022
INTEGRAÇÃO RURAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
2007001891
JESIEL PEREIRA
2012000770
CAMPOS & CIA LTDA. – ME (DD CAMPOS)
2010000428
ANGELO AURELIO SONAGLIO
2013002122
FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. – ME
2013000776
J.C. SILVA SANTOS – ME
2013001009
TOTAL GLASS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. –ME
2013004208
ELIAS MOREIRA DA ROCHA
2013002478
HERCULES DE OLIVEIRA
2013002373
ENGELTECH EQUIP. MED. HOSPITALAR LTDA.
2012003282
ANEDINO BORGES DE JESUS
2012002689
JANAINA MONTI SILVEIRA
2012003029
MULTISAFRA COMÉRCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA.
2012002515
MANUEL TEIXEIRA DE SOUSA
2012003730
A5 AR CONDICIONADO LTDA. – ME
2012002271
HELIANTHUS DO BRASIL LTDA.
2012000799
GMA PRESTADORA DE SERVILOS LTDA. – ME
2012001623
MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA
2012001760
G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.
2012001197
IVAR LUIZ RIZZARDI – ME
2013002120
FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. – ME
2013004306
ADRIELLE DENIS ROA
2013000751
JULIANO FERNANDES DOS SANTOS SILVA
2013003083
ELEVADORES OTIS LTDA.
2012002835
ODESMAN DOS SANTOS
2013003145
GILSON SEVERO VILELA DOS SANTOS
2013000189
ANTONIO GOMES VIEIRA – ELETRICIDADE
2013001747
J.Q.N. DA SILVA CONSTRUTORA - ME
2013002609
LUBRIN LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
2013002528
MARISMAR ALVES DOS SANTOS – ME
2013004088
LEMOS & FARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA.
2013004021
ENECOL ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.
2013000620
GOMES SEGURANÇA LTDA.
2013000694
AUTO PEÇAS PANIAGO (ALCENIR P. ROSA PANIAGO – ME)
2007000143
ANTENOR ARNDT
2013003891
JARBAS ROSSATTO STEFANELLO
2013000160
CARPINTARIA B R LTDA. – ME
2013003732
CARPINTARIA B R LTDA. – ME
2007325970
ORANIZIO RODRIGUES DIAS
2013004418
SANDRO DOS SANTOS
2013002491
BASE CONSTRUÇÕES LTDA.
2012001699
ART CLYMA COMÉRCIO ELETRÔNICO E SERVIÇOS LTDA. – ME
2013002152
GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA.
2012002156
NUBIA MARIA DE FREITAS – ME
2013001011
SOLOS GEOTECNICA E FUNDAÇÕES SS LTDA.
2012000095
GIMENEZ EMPREITEIRA LTDA. – ME
2008002277
JAIR MULINA
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul
Portaria Nº 350/2014 de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Coren/MS
O Presidente Interventor do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de
julho de 1973 e pelo Regimento da Autarquia aprovado pela Resolução Cofen nº 421
de 15 de fevereiro de 2012. Considerando que a norma do art. 37, V, da Constituição
Federal, parte dos cargos ou empregos públicos devem ser preenchidos por servidores
de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
DETERMINA: Art. 1º Nomear como Comissão Permanente de Licitação, para todas as
modalidades de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, quando realizadas, bem como
para a fase externa de licitações, confecção de editais e tramitação dos processos, os
seguintes funcionários: o servidor Ismael Pereira dos Santos na função de Presidente,
o servidor Éder Ribeiro na função de apoio e a servidora Michele Isis Silva Miyoshi
Felicio na função de apoio; Art. 2º A exoneração dos cargos não necessita de processo
administrativo; Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Campo Grande/MS, 27 de maio de 2014. Dr.
Diogo Nogueira do Casal – Presidente da Junta Interventora do COREN/MS – COREN/
RO 24.089.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul –
CREA-MS, em conformidade com a Resolução 1008/2004 – Art. 54,vem através deste
dar ciência e intimar os interessados sobre a Decisão dos Processos Administrativos
abaixo listados, para exercer desta forma o seu direito constitucional à ampla defesa
e contraditório no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta publicação, uma vez que
foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos listados, e cujo conteúdo está
preservado em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Campo Grande,03de Junhode 2014.
Engenheiro Ahmad Hassan Gebara
Presidente CREA-MS