Carta Consulta CIE - Administração
ID Proposta 15
1. Dados do Município / Distrito Federal
Nome Munic./Distrito:
UF:
Prefeito:
CPF do Prefeito:
Endereço Pref.:
CEP:
Telefones:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Bahia
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
10725253568
Rua Antonio Luis Garcês Centro Administrativo, Centro
48280000
(71)3635-1310
(71)3635-1992
(71)9950-5368
E-mail: [email protected]
2.1. Dados gerais / Caracteristicas do terreno
2.1.0. Qual a prioridade em relação às outras propostas apresentadas:
prioridade - 1
2.1.1. Modelo de Praça a ser desenvolvido:
Modelo III - 7.000 m2
2.1.2. A proposta se refere a:
Novo Equipamento
2.1.3. Endereço em que a praça será construída:
CEP: 48280000
Tipo de Logradouro: loteamento
Logradouro: Marbello
Bairro: Centro
Município: Mata de São João
UF: Ba
2.1.4. Coordenadas Geográficas:
Latitude: -12.4860
Longitude: -37.9672
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2.1.5. Caracterização da área atendida
Número de bairros:
7
Nome dos bairros:
Sauípe, Marbello, Barro Branco, Domínio dos Deuses, Olhos d'Água e Imbassaí
2.1.6. Características físicas do terreno
O terreno está ocupado?
O terreno possui terraplanagem, proteção, contenção e estabilização do solo?
O terreno possui disponibilidade de abastecimento de água?
O terreno possui rede de esgoto?
O terreno possui drenagem pluvial?
O terreno possui acesso pavimentado?
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
2.1.7. Situação fundiária:
2.1.7.1. Como se caracteriza o terreno onde será construída a Praça?
Público Municipal
2.1.7.2. Documentação comprobatória da titularidade da área:
Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente.
2.1.8. Qual a dimensão do terreno em que a Praça será construída?
7000 m²
2.1.9. Aspectos físico-ambientais da área:
A área total do terreno é de 298.781,70 m², no entanto serão construídos também outros prédios públicos, como
uma Creche, que já encontra-se em execusão, um posto de Saúde, 44 Unidades habitacionais para familias que
encontram-se em vulnerabilidade social, um centro de atendimento ao turista (com terreno sedido ao Estado) A
área na sua maioria plana tem em algumas partes relevo acidentado, Clima ameno bastante agradavel localizado
em ponto de altidude alta proporcionando em alguns lugares vista para o mar, o solo é argiloso não trazendo
dificuldades para execução de obras. A maior parte desta area encontra-se em processo de urbanização já com
abertura de vias e demarcação de lotes, no entorno do loteamento encontra-se areas verdes proxima a trechos
de curso de aguas fluviais, não atrapalhando a implantação dos espaços públicos.
2.1.10. Organização que será responsável pela gestão, manutenção e funcionamento do equipamento:
Secretaria Municipal de Esporte
2.2. Dados sobre a região a ser atendida
2.2.1. Estimativa da população a ser coberta (número de habitantes):
4200 Habitantes
2.2.2. Renda média estimada das famílias beneficiadas:
1 Salário Mínimo
2.2.3. A área a ser atendida possui equipamentos sociais?
Campos de Futebol(Quantidade: 21)
Ginásio Poliesportivo(Quantidade: 1)
Quadra Poliesportiva(Quantidade: 30)
Pista de Caminhada(Quantidade: 1)
2.2.4. A área a ser atendida possui obras já contratadas de urbanização do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC)?
Detalhamento das obras e estágio de execução:
Construção de 44 unidades habitacionais no loteamento Marbello, com 19 unidades entregues e 13 em estado
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avançado de construção.
2.2.5. A praça será localizada em áreas já contratadas de construção de habitações do Programa Minha
Casa, Minha Vida?
Quantidade de moradias e estágio de execução: Residencial Vista Bela com 192 unidades entregues em Janeiro de 2012.
Potencial Esportivo
2.2.6. Descreva a estrutura institucional para o esporte no município:
A estrutura institucional do município é composta pelo Secretário de Esportes, um Secretária administrativa, um
Coordenador de Esporte e um Chefe de Setor e 23 profissionais de educação física que atuam nas escolas e nas
atividade desenvolvidas no ginásio de esportes do Município.
2.2.7. Descreva os programas esportivos em desenvolvimento:
Está sendo desenvolvido no Município o Programa Contra-turno, que atua com atividades esportiva nas escolas
com atividades nos horários opostos as aulas. E o Programa Esporte no Ginásio onde são desenvolvidas
atividades nas modalidade Futsal, Basquete e Vôley.
2.2.8. Descreva sobre a vocação esportiva do município:
O Municipio tem vocação esportiva em diversas modadlidades dentre elas, Futsal, Futebol, Basquete, Vôley,
Judô, Ciclismo, Skate, Surf, Motocross, Capoeira, Boxe. São realizados regurlamente os seguintes eventos
Esportivos em Mata de São João Campeonato Matense de Futebol Amador da 1ª Divisão; Campeonato Matense
de Futebol Amador da 2ª Divisão; Campeonato Matense de Futsal Veteranos; Campeonato Matense de Futsal
Amador; Campeonato de Bairro do Sempre Verde; Corrida Rústica de Praia do Forte; Eventos Esportivos do
Bonfim de Mata (Esquiparote, Corrida Rústica, Atletismo e Ciclismo); Etapa do Campeonato Baiano de Motocross;
Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross; Jogos Intercolegiais; Ecopedalada Participações em eventos
Copa Metropolitana de Futebol Sub-17 – SUDESB e Copa Internacional 2 de Julho - SUDESB
2.2.9. Descreva as parcerias com entidades desportivas:
A Prefeitura estabeleceu junto ao Ministério dos esporte convênio para construção de campo de futebol no
município e no final de 2012 foi firmado convênio para construção do centro de treinamento de seleções. A
Secretária de Esporte está buscando estabelecer junto a Liga Matense de futebol e demais escolinhas de futebol
do município parcerias para desenvolver esta atividade.
Arquivos anexos
Foto 1:
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Foto 2:
Foto 3:
Mapa de localização:
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Planta de situação:
arquivo_planta_situacao15.pdf
Documento de comprovação fundiária:
arquivo_documento_situacao_fundiaria15.pdf
Cópia da Lei/Decreto que cria a o órgão municipal específico de esporte:
arquivo_documento_cria_orgao_municipal15.pdf
Listagem (com endereço e CEP) dos ginásios poliesportivos e quadras poliesportivas públicas do município:
arquivo_documento_endereco_cep_poliesportivo15.doc
Notas de responsabilidade
O Município se responsabiliza pela GESTÃO E FUNCIONAMENTO do equipamento, inclusive sua
MANUTENÇÃO (segurança, primeiros socorros, alimentação, limpeza, profissionais necessários, entre
outros itens necessários).
De acordo
O Município se compromete a elaborar Plano de Ação para atividades esportivas regulares de 4 anos e
estabelecer Polética para o desenvolvimento do esporte, caso não possua, até a data final de construção
do Centro de Iniciação ao Esporte.
De acordo
Encaminho a presente Carta-consulta, contendo as informações necessárias à realização dos processos
de enquadramento e seleção de proposta formulada no âmbito deste Programa na forma do Manual de
Instruções para Seleção dos Centros de Iniciação ao Esporte e demais normas complementares que
regem a transferência obrigatória de recursos da União, declarando, neste ato, possuir pleno
conhecimento e observar estritamente o cumprimento das mesmas. Declaro também a veracidade de
todas as informações prestadas.
De acordo
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