Secretaria Geral
PAUTA DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
27 DE MAIO 2015
(QUARTA -FEIRA, 08H30 HORAS)
MESA DIRETORA:
BIÊNO 2015/2016
PRESIDENTE: GILZETE MOREIRA
VICE-PRESIDENTE: JUVÊNCIO AMARAL
2º VICE PRESIDENTE: EDJAIME ROSA
1ª SECRETÁRIO: NELSON VIEIRA
2º SECRETÁRIO: HERMÍNIO OLIVEIRA
TRIBUNA LIVRE
MARCELO AGUIAR BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO POVOADO DA CHOÇA E CAMPO DAS
FLORES E ADJACÊNCIAS, SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA
LIVRE DESTA CASA, PARA FALAR SOBRE QUESTÕES
RELACIONADAS
AO
ATENDIMENTO
MÉDICO
DAS
COMUNIDADES DE CHOÇA E CAMPO DAS FLORES.
AUTORIA: MARCELO AGUIAR BRITO (PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DA CHOÇA E
CAMPO DAS FLORES E ADJACÊNCIAS)
OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, COM O
OBJETIVO DE EXPLANAR O CONTEÚDO E REPERCUSSÃO
(ECONOMICOSOCIAL)
DECORRNTE
DA RECENTE
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA
FEDERAL (SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA), EM
FACE DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA A PRAZO
PARA
ENTREGA
FUTURA
(CCV),
POPULARMENTE
CONHECIDOS COMO “MORTE SÚBITA”.
AUTORIA: CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
(DOURADO & OLIVEIRA ADVOGADOS)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 421/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM
CEMITÉRIO DO POVOADO DA ESTIVA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 429/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
O
PATROLAMENTO
E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE
VEREDINHA AO DE CERCADINHO.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
INDICAÇÃO Nº 430/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, A REALIZAÇÃO DO REPARO NA
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS DA
QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CERCADINHO.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
INDICAÇÃO Nº 431/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ELVIO DOURADO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS , A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POVOADOS DE PEDRA
BRANCA E LAGOA DE FRANCISCO DAS CHAGAS.
AUTORIA: EDJAIME ROSA (PSDB)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 432/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ELVIO DOURADO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS , A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POVOADOS DE RIBEIRÃO,
LAGOA DO ARROZ E BATALHA.
AUTORIA: EDJAIME ROSA (PSDB)
INDICAÇÃO Nº 433/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL,
O PATROLAMENTO DA
ESTRADA DOS POVOADOS DE BELA VISTA E DEUS DARÁ.
AUTORIA: EDJAIME ROSA (PSDB)
INDICAÇÃO Nº 434/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
RUBENS DE JESUS SAMPAIO, GERENTE DA OI – EMPRESA
DE TELECOMUNICAÇÕES A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA
FIXA NO SHOPPING POPULAR.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT) E FLORISVALDO
BITTENCOURT (PT)
INDICAÇÃO Nº 435/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ELVIO DOURADO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA A AVENIDA SERRINHA EM
FRENTE AOS NÚMEROS 2084 E 2098 NO BAIRRO BRASIL.
AUTORIA: HERMÍNIO OLIVEIRA (SD)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 436/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, O CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIXÃO DO IGUÁ ATÉ O
POVOADO DE IGUÁ.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
INDICAÇÃO Nº 437/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ELVIO DOURADO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A
REVISÃO DE REDE E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO
POVOADO DE CABECEIRAS.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
INDICAÇÃO Nº 438/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
LUIS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE
URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DAS
INSTALAÇÕES DO CONQUISTA CRIANÇA NO BAIRRO
CIDADE MODELO.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 439/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
NAGIB BARROSO, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, A LIMPEZA E PATROLAMENTO DO
CAMPO DO BOTAFOGO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR
116 EM LAGOA DAS FLORES.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 440/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE
URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS
PEDRINHAS, NO BAIRRO PEDRINHAS.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 441/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE
URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA
CONSTELAÇÃO, BAIRRO PANORAMA.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 442/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
LUÍS ALBERTO SELLMANN, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE
URBANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS
CORREDORES DE ÔNIBUS NA RUA M, RUA CENTRAL E AS
DEMAIS DO BAIRRO CIDADE MODELO.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
INDICAÇÃO Nº 443/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
ODIR FREIRE, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, O CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES
POVOADOS: TIGRE, CAIÇARA, CABECEIRA.
AUTORIA: MARIA LÚCIA ROCHA (DEM)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 444/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
CLERIANE SANTOS RODRIGUES, DIRETORA REGIONAL DA
COELBA, A COLOCAÇÃO DE UM (01) POSTE NA RUA Q –
VIVENDA DAS FLORES, 1A QUADRA G, LOTE 1, NO
POVOADO DO CHOÇA.
AUTORIA: ADINILSON PEREIRA (PSB)
INDICAÇÃO Nº 445/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
RICARDO MARQUES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO QUE
SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE MARKETING NO INTUITO DE
DIVULGAR O SHOPPING POPULAR DE VITÓRIA DA
CONQUISTA.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT) E FLORISVALDO
BITTENCOURT (PT)
INDICAÇÃO Nº 446/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL, E A
VALDEMIR DIAS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOS
POVOADOS DE
PERIPERI E MORUMBI.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
INDICAÇÃO Nº 447/2015
INDICA A JOSÉ OLÍMPIO CARDOSO, GERENTE DE
ATENDIMENTO DA EMBASA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO POVOADO PERIPERI.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 448/2015
INDICA A GUILHERME MENEZES, PREFEITO MUNICIPAL E A
ELVIO DOURADO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAÇAS
DAS VILAS SERRANA I, II, III E IV.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
MOÇÃO DE PESAR Nº 92/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA TEREZA ALVES MEIRA, OCORRIDO NO DIA 17
DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: IRMA LEMOS(PTB) E ÁLVARO PITHON(DEM)
MOÇÃO DE PESAR Nº 93/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DE MILENA SILVA, OCORRIDO NO SÁBADO (16), EM VITÓRIA
DA CONQUISTA.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)
MOÇÃO DE PESAR Nº 94/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR GILBERTO DE SOUZA AMARAL, OCORRIDO NO
DIA 18 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE PESAR Nº 95/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
Secretaria Geral
DA
SENHORA
MARIA
DO
CARMO
SANTANA,
CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA
CARMITA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 96/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO A IGREJA BATISTA MINISTÉRIO
RESTITUIÇÃO NAS PESSOAS DO PASTOR DANIEL, PASTORA
LUCIANA, PASTOR RICARDO E PASTORA PATRÍCIA, PELA
REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO ENCONTRO DAS ÁGUAS
QUE FOI CELEBRADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO.
AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 97/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO AO PASTOR ISAÍAS CORDEIRO,
PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “PROFETIZANDO BENÇÃOS
SOBRE A LIMEIRA”, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E
24 DE MAIO DE 2015 NA REGIÃO DA LIMEIRA.
AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)
MOÇÃO DE PESAR Nº 98/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR FLORENTINO BARBOSA BONFIM, OCORRIDO
NO DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE PESAR Nº 99/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
Secretaria Geral
DA SENHORA MARIA DO CARMO SANTANA OCORRIDO NO
DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 100/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO AO MAJOR PM SILVIO BERLINK
SANTOS, COMANDANTE DA 78ª COMPANHIA INDEPENDENTE
DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO À
FRENTE DA COMPANHIA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 101/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO A JOSÉ MOREIRA ROCHA
NETO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BAIANO,
JOGANDO PELO ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO
VITÓRIA DA CONQUISTA (ECPP), EM 2015.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB), FLORISVALDO
BITTENCOURT (PT), FERNANDO VASCONCELOS (PT),
ANDRESON RIBEIRO (PC DO B), NELSON DE VIVI (PC DO B)
E ÁLVARO PITHON (DEM)
MOÇÃO DE PESAR Nº 102/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR GILBERTO COSTA ARAUJO, OCORRIDO NO DIA
15 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)
REQUERIMENTO Nº 47/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ESPECIAL NO DIA 14 DE AGOSTO, PARA DEBATER A
Secretaria Geral
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE LAGOA
DAS BATEIAS, EM SEUS ASPECTOS AMBIENTAL, TURÍSTICO,
DE LAZER E ESPORTE RECREATIVO.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 48/2015
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO
PLENÁRIO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
05 DE JUNHO PARA O DIA 01 DE JUNHO.
AUTORIA: MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 49/2015
REQUEIRO A SUA SENHORIA A SENHORA DÉBORA ROCHA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS SEJAM
ENVIADOS INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS A SEGUIR
ELENCADOS, REFERENTES À EXECUÇÃO E À MANUTENÇÃO
DAS OBRAS QUE DERAM FORMA AO PARQUE LAGOA DAS
BATEIAS, NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 50/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 19HS, PARA
DEBATER ASSUNTOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
REQUERIMENTO Nº 51/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO MISTA,
NO DIA 10 DE JUNHO DE 2015, PARA PROMOVERMOS UM
Secretaria Geral
DEBATE EM TORNO DA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE, CUJO DIA MUNDIAL É COMEMORADO EM 5
DE JUNHO.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 09/2015,
DE
AUTORIA
DO
EXECUTIVO
MUNICIPAL,
QUE
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE
USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA.
“ ESSAS SÃO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DESSA SESSÃO”
Secretaria Geral
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI EM 1º DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 07/2015-L
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS
DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
PROJETO DE LEI Nº. 17/2015-L
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: SIDNEI OLIVEIRA (PRB)
PROJETOS DE
ELETRÔNICA
LEI
EM
2ª
DISCUSSÃO
E
VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº. 31/2014
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CÓDIGOS CONSTANTES
DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2013 (PPA
2014/2017) E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2014 (LDO 2015) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 08/2015
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Secretaria Geral
EXERCÍCIO 2015, ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 16/2015
ALTERA A LEI Nº 1.904/2013, QUE CRIA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR
MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 22/2014-L
DENOMINA DINON DAMASCENO, A ATUAL RUA 24 NO
LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE.
AUTORIA: JOAQUIM LIBARINO (PC DO B)
REQUERIMENTOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
REQUERIMENTO Nº 47/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ESPECIAL NO DIA 14 DE AGOSTO, PARA DEBATER A
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE LAGOA
DAS BATEIAS, EM SEUS ASPECTOS AMBIENTAL, TURÍSTICO,
DE LAZER E ESPORTE RECREATIVO.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 48/2015
Secretaria Geral
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO
PLENÁRIO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
05 DE JUNHO PARA O DIA 01 DE JUNHO.
AUTORIA: MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 49/2015
REQUEIRO A SUA SENHORIA A SENHORA DÉBORA ROCHA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS SEJAM
ENVIADOS INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS A SEGUIR
ELENCADOS, REFERENTES À EXECUÇÃO E À MANUTENÇÃO
DAS OBRAS QUE DERAM FORMA AO PARQUE LAGOA DAS
BATEIAS, NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB)
REQUERIMENTO Nº 50/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 19HS, PARA
DEBATER ASSUNTOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
REQUERIMENTO Nº 51/2015
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE,
OUVIDO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO MISTA,
NO DIA 10 DE JUNHO DE 2015, PARA PROMOVERMOS UM
DEBATE EM TORNO DA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO
Secretaria Geral
MEIO AMBIENTE, CUJO DIA MUNDIAL É COMEMORADO EM 5
DE JUNHO.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)
REQUERIMENTOS DE TRIBUNA LIVRE EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
MARCELO AGUIAR BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO POVOADO DA CHOÇA E CAMPO DAS
FLORES E ADJACÊNCIAS, SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA
LIVRE DESTA CASA, PARA FALAR SOBRE QUSTÕES
RELACIONADAS
AO
ATENDIMENTO
MÉDICO
DAS
COMUNIDADES DE CHOÇA E CAMPO DAS FLORES.
AUTORIA: MARCELO AGUIAR BRITO (PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DA CHOÇA E
CAMPO DAS FLORES E ADJACÊNCIAS)
OFÍCIO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, COM O
OBJETIVO DE EXPLANAR O CONTEÚDO E REPERCUSSÃO
(ECONOMICO-SOCIAL)
DECORRENTE
DA
RECENTE
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA
FEDERAL (SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA), EM
FACE DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA A PRAZO
PARA
ENTREGA
FUTURA
(CCV),
POPULARMENTE
CONHECIDOS COMO “MORTE SÚBITA”.
AUTORIA: CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
(DOURADO & OLIVEIRA ADVOGADOS)
MOÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA
MOÇÃO DE PESAR Nº 92/2015
Secretaria Geral
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA TEREZA ALVES MEIRA, OCORRIDO NO DIA 17
DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: IRMA LEMOS (PTB) E ÁLVARO PITHON (DEM)
MOÇÃO DE PESAR Nº 93/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DE MILENA SILVA, OCORRIDO NO SÁBADO (16), EM VITÓRIA
DA CONQUISTA.
AUTORIA: LUCIANO GOMES (PR)
MOÇÃO DE PESAR Nº 94/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR GILBERTO DE SOUZA AMARAL, OCORRIDO NO
DIA 18 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE PESAR Nº 95/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA
SENHORA
MARIA
DO
CARMO
SANTANA,
CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA
CARMITA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: CORIOLANO MORAES (PT)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 96/2015
Secretaria Geral
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO A IGREJA BATISTA MINISTÉRIO
RESTITUIÇÃO NAS PESSOAS DO PASTOR DANIEL, PASTORA
LUCIANA, PASTOR RICARDO E PASTORA PATRÍCIA PELA
REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO ENCONTRO DAS ÁGUAS
QUE FOI CELEBRADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO.
AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 97/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO AO PASTOR ISAÍAS CORDEIRO,
PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PROFETIZANDO BENÇÃOS
SOBRE A LIMEIRA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E
24 DE MAIO DE 2015 NA REGIÃO DA LIMEIRA.
AUTORIA: NELSON DE VIVI (PC DO B)
MOÇÃO DE PESAR Nº 98/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR FLORENTINO BARBOSA BONFIM, OCORRIDO
NO DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE PESAR Nº 99/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MARIA DO CARMO SANTANA OCORRIDO NO
DIA 24 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: JUVÊNCIO AMARAL (PV)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 100/2015
Secretaria Geral
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO AO MAJOR PM SILVIO BERLINK
SANTOS, COMANDANTE DA 78ª COMPANHIA INDEPENDENTE
DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO À
FRENTE DA COMPANHIA.
AUTORIA: CÍCERO CUSTÓDIO (PV)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 101/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU APLAUSO A JOSÉ MOREIRA ROCHA
NETO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BAIANO
JOGANDO PELO ESPORTE CLUBE PRIMEIRO PASSO
VITÓRIA DA CONQUISTA - ECPP- EM 2015.
AUTORIA: GILZETE MOREIRA (PSB), FLORISVALDO
BITTENCOURT (PT), FERNANDO VASCONCELOS (PT),
ANDRESON RIBEIRO (PC DO B), NELSON DE VIVI (PC DO B)
E ÁLVARO PITHON (DEM)
MOÇÃO DE PESAR Nº 102/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO SENHOR GILBERTO COSTA ARAUJO, OCORRIDO NO DIA
15 DE MAIO DE 2015.
AUTORIA: FERNANDO VASCONCELOS (PT)
INDICAÇÕES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA EM
BLOCO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA (PSB) - 03 INDICAÇÕES
VEREADOR CORIOLANO MORAES (PT) - 02 INDICAÇÕES
VEREADORA LÚCIA ROCHA (DEM) – 04 INDICAÇÕES
VEREADOR EDJAIME ROSA (PSDB) - 03 INDICAÇÕES
Secretaria Geral
VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO (PV) – 04 INDICAÇÕES
VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA (PRB) - 02 INDICAÇÕES
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA (SD) - 01 INDICAÇÃO
VEREADORES
FERNANDO
VASCONCELOS
(PT)
FLORISVALDO BITTENCOURT (PT) - 02 INDICAÇÕES
E