PROJETO SISPORTOS
Mapeamento dos
Processos do Porto de
Santos – SP
Versão 2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Sumário
LISTA DE FIGURAS ILUSTRATIVAS........................................................................................ 5
1. OBJETIVOS........................................................................................................................... 7
2. CONTEXTUALIZAÇÃO.......................................................................................................... 8
3. ESCOPO................................................................................................................................ 9
4. ESTRUTURA DO PROCESSO PORTUÁRIO .................................................................... 20
4.1. Sub-Processos Operacionais........................................................................................ 20
4.2. Sub-Processos de Apoio Administrativo....................................................................... 24
5. RELACIONAMENTO ENTRE OS AGENTES...................................................................... 26
6. PROCESSOS OPERACIONAIS DO PORTO DE SANTOS................................................. 29
6.1. Sub-Processos do Agente Agências Marítimas............................................................ 29
6.1.1. Sub-Processo Requisição de Atracação................................................................ 33
6.1.2. Sub-Processo Contratações.................................................................................. 36
6.1.3. Sub-Processo Obrigações Tarifárias .................................................................... 39
6.1.4. Sub-Processo Documentação de Carga................................................................ 42
6.1.5. Sub-Processo Requisição de Visitas..................................................................... 45
6.1.6. Sub-Processo Acompanhamento.......................................................................... 48
6.2. Sub-Processos do Agente Operadores Portuários....................................................... 51
6.2.1. Sub-Processo Ratificação da RAP........................................................................ 54
6.2.2. Sub-Processo Movimentação de Carga................................................................ 57
6.3. Sub-Processos do Agente CODESP............................................................................ 61
6.3.1. Sub-Processo Validação da RAP.......................................................................... 66
6.3.2. Sub-Processo Provisão de Navios......................................................................... 69
6.3.3. Sub-Processo Programação de Navios................................................................. 72
6.3.4. Sub-Processo Cargas Perigosas........................................................................... 76
6.3.5. Sub-Processo Acompanhamento das Operações................................................. 79
6.3.6. Sub-Processo Fiscalização das Operações.......................................................... 82
6.4. Sub-Processos do Agente Capitania dos Portos.......................................................... 87
6.4.1. Sub-Processo Vistoria Marítima............................................................................. 90
6.4.2. Sub-Processo Elaboração e Acompanhamento de Inquérito................................ 93
6.5. Sub-Processos do Agente Navio.................................................................................. 97
6.5.1. Sub-Processo Fundeio........................................................................................ 100
6.6. Sub-Processos do Agente Praticagem....................................................................... 103
6.6.1. Sub-Processo Monitoração de Fundeio............................................................... 108
6.6.2. Sub-Processo Monitoração das Operações........................................................ 111
6.6.3. Sub-Processo Atracação..................................................................................... 114
6.6.4. Sub-Processo Reatracação................................................................................. 117
6.6.5. Sub-Processo Desatracação............................................................................... 120
6.7. Sub-Processos do Agente ANVISA............................................................................ 123
6.7.1. Sub-Processo Livre Prática................................................................................. 127
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.2. Sub-Processo Liberação de Carga...................................................................... 132
6.8. Sub-Processos do Agente Polícia Federal.................................................................. 136
6.8.1. Sub-Processo Recepção de Navio...................................................................... 138
6.8.2. Sub-Processo Atender Ocorrências..................................................................... 141
6.9. Sub-Processos do Agente Depósito Alfandegado...................................................... 144
6.9.1. Sub-Processo Armazenagem Para Exportação.................................................. 147
6.9.2. Sub-Processo Manifesto de Carga Para Exportação.......................................... 151
6.9.3. Sub-Processo Presença de Carga à Exportar..................................................... 154
6.9.4. Sub-Processo Manifesto de Carga Importação................................................... 157
6.9.5. Sub-Processo Armazenagem da Carga Importada (Retrocais)........................... 160
6.9.6. Sub-Processo Armazenagem da Carga Importada (Porto Seco)........................ 163
6.10. Sub-Processos do Agente Alfândega....................................................................... 166
6.10.1. Sub-Processo Emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro......................... 169
6.10.2. Sub-Processo Liberação de Exportação............................................................ 172
6.10.3. Sub-Processo Liberação de Importação............................................................ 175
6.11. Sub-Processos do Agente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..... 178
6.11.1. Sub-Processo Liberação de Carga.................................................................... 182
6.11.2. Sub-Processo Inspeção de Carga e Navio........................................................ 186
6.11.3. Sub-Processo Autorização Para Trânsito Aduaneiro......................................... 190
6.12. Sub-Processo do Agente Corpo de Bombeiros........................................................ 193
6.12.1. Sub-Processo Acompanhar Carga Perigosa..................................................... 195
6.13. Sub-Processos do Agente Transportador................................................................. 198
6.13.1. Sub-Processo Transporte de Áreas Não Alfandegadas.................................... 201
6.13.2. Sub-Processo Transporte Entre Áreas Alfandegada - Exportação ................... 204
6.13.3. Sub-Processo Transporte Entre Áreas Alfandegada - Importação.................... 207
6.13.4. Sub-Processo Transporte Para Áreas Não Alfandegadas................................. 210
6.14. Sub-Processos do Agente OGMO............................................................................ 213
6.14.1. Sub-Processo Escalação................................................................................... 219
6.14.2. Sub-Processo Pagamentos............................................................................... 223
6.15. Sub-Processos do Agente Secretaria do Trabalho e Emprego.................................226
6.15.1. Sub-Processo Fiscalização................................................................................ 229
6.16. Sub-Processos do IBAMA......................................................................................... 233
6.16.1. Sub-Processo Fiscalização e Segurança do Meio Ambiente............................ 237
7. PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PORTO DE SANTOS......................... 241
7.1. Sub-Processos do Agente Guarda Portuária.............................................................. 241
7.1.1. Sub-Processo Controle de Acesso...................................................................... 249
7.1.2. Sub-Processo Monitoração da Zona Portuária.................................................... 252
7.1.3. Sub-Processo Ocorrências ................................................................................. 255
7.1.4. Sub-Processo Movimentação de Carga Perigosa............................................... 259
7.2. Sub-Processos do Agente Comissão de Qualificação de Operadores Portuários......262
7.2.1. Sub-Processo Pré qualificação de Operadores Portuários.................................. 265
7.2.2. Sub-Processo Renovação do Certificado............................................................ 268
7.3. Sub-Processos do Agente Assessoria e Gestão de Contratos................................... 271
7.3.1. Sub-Processo Gestão de Contratos.................................................................... 273
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4. Sub-Processos do Agente Administração e Finanças................................................ 276
7.4.1. Sub-Processo Faturamento................................................................................. 282
7.4.2. Sub-Processo Revisão do Faturamento.............................................................. 286
7.5. Sub-Processos do Agente Comercial e Desenvolvimento.......................................... 290
7.5.1. Sub-Processo Planejamento Portuário................................................................ 293
7.5.2. Sub-Processo Estatísticas................................................................................... 296
7.5.3. Sub-Processo Qualidade e Meio Ambiente......................................................... 299
7.5.4. Sub-Processo Mercado e Promoção................................................................... 302
7.5.5. Sub-Processo Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamentos............................ 305
7.6. Sub-Processos do Agente Infra-Estrutura e Serviços................................................. 308
7.6.1. Sub-Processo Gestão de Fluxo Viário................................................................. 313
7.6.2. Sub-Processo Manutenção de Infra-Estrutura..................................................... 316
7.6.3. Sub-Processo Operação e Gerenciamento da Usina de Itatinga........................ 319
7.6.4. Sub-Processo Gerenciamento de Dragagem...................................................... 322
7.6.5. Sub-Processo Fiscalização de Arrendados e Viagens........................................ 325
7.7. Sub-Processos do Agente Serviço Semafórico.......................................................... 328
7.7.1. Sub-Processo de Informações à terceiros........................................................... 332
8. DOCUMENTOS DO PROCESSO...................................................................................... 335
8.1. Documentos dos Sub-processos Operacionais (eletrônico e papel)...........................335
8.2. Documentos dos Sub-processos de Apoio Administrativo.......................................... 341
8.3. Taxas, Boletos e Notas Fiscais................................................................................... 343
GLOSSÁRIO ......................................................................................................................... 344
BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................... 350
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
LISTA DE FIGURAS ILUSTRATIVAS
ILUSTRAÇÃO
PG
1. Porto de Santos
11
2. Terminais do Porto de Santos
14
3. Agências Marítimas Representando os Armadores
32
4. Movimentação de Contêineres
54
5. Transtêiner
54
6. Terminal Marítimo USIMINAS - Guarujá
55
7. Zona Portuária
64
8. Capitania dos Portos
90
9. Fundeadouro de Santos
100
10. Centro de Operações da Praticagem do Porto de Santos
106
11. Exercício da Praticagem
107
12. Representação de Oswaldo Cruz no Combate à Peste Bubônica
126
13. Emblema da Polícia Federal
139
14. Depósito Alfandegado
147
15. Armazenagem de Contêiner no Retrocais
147
16. Foto da Alfândega do Porto de Santos - 2003
169
17. Inspeção Zoosanitária
181
18. Inspeção Fitossanitária
181
19. Viatura do Corpo de Bombeiros
197
20. Caminhão de Contêineres
201
21. Caminhão de Granel Líqüido
201
22. Locomotiva da PORTOFER
201
23. OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra
216
24. Fiscalização do trabalho Portuário
229
25. Fiscalização de Danos ao Meio Ambiente
237
26. Acesso de Carga ao Cais do Porto de Santos
244
27. Vigilância na Área Portuária
246
28. Identificação de Pessoas e Veículos no Acesso à Zona Portuária
248
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
ILUSTRAÇÃO
PG
29. PORTOFER – Manutenção de Trilhos
312
30. Usina de Itatinga
313
31. Dutos de Condução de Água – Usina de Itatinga
313
32. Navio Dragador em Operação
313
33. Água Jogada de Volta ao Mar
314
34. Navio no Canal do Porto de Santos
331
35. Diretores do Semafórico
332
36. Central de Controle do Semafórico
333
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
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1. OBJETIVOS
Como parte do Projeto SISPORTOS que busca integrar as informações
portuárias, no intuito de possibilitar a execução das atividades portuárias de forma
padronizada e eficiente, adequadas aos objetivos do negócio portuário; este trabalho irá
identificar os processos críticos do negócio e a integração entre os mesmos, de forma a obter
um diagnóstico das atividades exercidas por todos os Agentes e Órgãos Governamentais
envolvidos nas operações portuárias.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
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2. CONTEXTUALIZAÇÃO
A Lei 8630/93 levou os portos a reformular o sistema de gerenciamento das
operações e mão-de-obra e providenciar melhor aproveitando dos espaços e instalações.
Este processo se consolidou com o arrendamento das áreas de cais, retro áreas e a criação
da figura do operador portuário, deixando as companhias Docas de exercer as funções de
movimentação
de
carga
de
navio
e
guarda
de
mercadorias,
assumindo
novas
responsabilidades como Autoridade Portuária. Onde antes havia um único depositário,
passou-se a ter vários intervenientes, ou seja, Operadores Portuários, Transportadores
Marítimos, Agentes de Carga, Agentes Consolidadores, Transportadores Terrestre e Recintos
Alfandegados.
Este cenário somado a modernização dos portos (mecanização), deixou-os mais
competitivos, aumentando o volume de carga movimentada sem, no entanto, se adequar as
relações dos Agentes envolvidos, o que levou os portos a adotarem conceitos para trocar
informações dentro
da comunidade portuária, utilizando
documentos
ou
sistemas
desenvolvidos localmente ou por terceiros, para integração das informações e dados entre
Autoridade Portuária, Agências Marítimas, Operadores Portuários, Empresas Arrendatárias,
praticagem e demais entidades envolvidas. Contudo, não há, na maior parte dos portos, uma
padronização da documentação interna e nos sistemas utilizados, ocorrendo até o fato de
uma mesma informação tramitar em diversos documentos, quando poderia estar numa única
base para utilização.
Com isso, no âmbito governamental ocorrem dificuldades na obtenção de
informações relativas a atividade portuária, dificultando todo o processo de estudos e
prospecção sobre o assunto por não permitir uma visão integrada do ambiente. O projeto
SISPORTOS buscará corrigir tais dificuldades, necessitando, antes de ser especificado, do
mapeamento detalhado dos processos hoje executados nos portos brasileiros.
Este trabalho visa mapear especificamente o Porto de Santos/SP.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
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3. ESCOPO
O complexo administrado pela CODESP – Companhia DOCAS do Estado de
São Paulo, compreende o Porto de Santos - SP, Porto de Laguna – RS; Porto Fluvial de
Estrela (RS); Hidrovia da Bacia Sudeste e do Paraná – Ahrana/SP; Hidrovia da Bacia do
Paraguai – Ahipar/MS; Hidrovia das Bacias do Sul, Rio Uruguai e Lago dos Patos – Ahsul/RS;
sendo tratado neste mapeamento o Porto de Santos, com uma área de 7.700.000 m 2 e 13
Km de cais acostável, composto de 64 berços de atracação, sendo 54 públicos administrados
pela CODESP e 10 privativos.
Ilustração 1: Porto de Santos
O porto opera continuamente em fins de semana e feriados por 24 horas
ininterruptas. O suprimento de água é feito pela Sabesp, com hidrômetros instalados ao longo
do cais, permitindo medir o fornecimento a cada navio. O porto de Santos conta com
fornecimento próprio de energia elétrica, suprida pela usina de Itatinga, o que possibilita
operações noturnas, sendo a linha do cais, armazéns e pátios dotados de iluminação, com o
terminal de contêineres e alguns pátios dotados de tomadas para ligação de contêineres
frigoríficos. O porto é provido de malha ferroviária para trânsito de vagões próprios e de
ferrovias que o servem, e conta com locais para armazenagem de carga geral, inclusive
contêineres, sólidos e líqüidos a granel, sendo todo o complexo administrado pela Codesp e
policiado pela Guarda Portuária.
A armazenagem é atendida por 45 armazéns internos, sendo 34 na margem
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
direita e 11 na margem esquerda do estuário e outros 39 armazéns externos. Esse conjunto
perfaz 516.761m2, com uma capacidade estática de 416.395t. Existe, ainda, um frigorífico
com 7.070m2 e capacidade estática de 4.000t. O porto dispõe de 33 pátios de estocagem,
internos e externos, somando 124.049m2, com capacidade estática de 99.200t.
Há quatro pátios para contêineres na margem direita, utilizados pelos terminais
35, 37, TECONDI e outras movimentações no cais, que estão localizados:
✔Um
no Saboó para 1.000TEU;
✔Um
junto ao Armazém 36 para 800TEU;
✔Um
ao lado do Moinho Pacífico, comportando 450TEU;
✔Um
no TECON (Terminal de contêineres), na margem esquerda, com suporte para
6.700TEU.
As instalações de tancagem compreendem:
✔Ilha
do Barnabé com 39 tanques para 149.726m3 e 131 tanques para 112.484m3;
✔Cais
do Saboó com 24 tanques para 2.712m3 e 28 tanques para 14.400m3;
✔Terminal
da Alamoa com 10 tanques que totalizam 105.078m3 e 50 tanques que somam
390.780m3.
Terminais especializados - O porto dispõe de armazéns especiais para granéis sólidos,
açúcar, soja, farelos, trigo, fertilizantes e sal e tanques para produtos químicos e
combustíveis:
✔TECON:
Terminal para contêineres, localizado na margem esquerda do porto, com área
de 350.000m2, cais de 510m e profundidade de 13m. Permite atracação simultânea de
três navios, conta com três armazéns representando 1.530m2 e pátios com o total de
198.450m2, podendo operar 140.000TEU por ano.
✔Terminais
✔TEFER:
35, 37 e TECONDI, na margem direita, conforme citado anteriormente.
terminal para fertilizantes, também na margem esquerda, utiliza um cais de
567m com dois píers acostáveis de 283,5m e profundidade de 17,5m. Possui seis
armazéns para 30.000t cada um.
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✔Carvão:
Instalado no Saboó, tem área de 10.800m2 e capacidade para 50.000t.
✔Granéis
líqüidos: Na Alamoa (margem direita do estuário), com um cais de 631m e
profundidade de 11m, ligado à Ilha do Barnabé (margem esquerda) com 341m de cais e
10m de profundidade através de dois dutos submarinos.
✔Ro-ro
(Roll-on e Roll-off): O porto oferece seis berços, sendo dois no Saboó, dois junto
ao pátio do armazém 35, um no cais do armazém 29 e um no cais do armazém 37.
Em resumo, o porto dispõe de 500.000m2 de armazéns cobertos, 980.000
m2 de pátios, 585.000 m3 de tanques, 55km de dutos e 200km de linhas férreas internas.
Ilustração 2: Terminais do Porto de Santos
Os terminais privativos com cais de uso privativo são:
- Terminal Marítimo Sucocítrico Cutrale
✔Cargas:
granéis líqüidos (sucos cítricos) e granéis sólidos (farelo de polpa cítrica).
✔Localização:
área do porto organizado, na margem esquerda do estuário de Santos, com
um berço para atracação.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
- Terminal Marítimo Dow Química
✔Cargas:
granéis líqüidos (produtos químicos).
✔Localização:
área do porto organizado, na Ilha de Santo Amaro, na baía de Santos,
margem esquerda do estuário, com um berço para atracação.
- Terminal Marítimo de Cubatão – COSIPA (Usiminas)
✔Cargas:
carga geral (chapa de aço).
✔Granéis
sólidos: carvão, minério de ferro e produto siderúrgico.
✔Localização:
fora da área do porto organizado, com cinco berços de atracação.
Obs.: Movimenta carga de terceiros como contêineres, granéis sólidos e carga geral.
- Terminal Marítimo Misto da Ultrafértil
✔Cargas:
granéis sólidos (adubos e enxofre); granéis líqüidos (produtos químicos).
✔Localização:
fora da área do porto organizado, na Iha do Cardoso, com um berço de
atracação.
- Terminal da Cargill
✔Cargas:
granéis sólidos (soja em grãos, soja pelotizada, açúcar e polpa cítrica
pelotizada).
✔Localização:
área do porto organizado, na margem esquerda do estuário, com dois
berços para atracação.
•Os
✔ADM
terminais arrendados que utilizam o cais público são:
Ltda – Granel Sólido de origem vegetal, localizado na Ponta da Praia.
✔Adonay
✔Ageo
Química – Granel Líqüido/Produto Químico, localizado na Ilha de Barnabé.
– Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Ilha de Barnabé.
✔Cereal
Sul – Granel Sólido de origem vegetal, localizado no Paquetá.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Cia
Auxiliar – Granel Vegetal, localizada em Outeirinhos.
✔Cia
Brasileira de Alumínio – Carga Geral, localizado no Estuário.
✔Citrosuco
Paulista – Granel Líqüido de origem vegetal, localizado no Estuário e Ponta da
Praia.
✔Citrovita
– Carga Geral conteinerizada ou não, localizado no Saboó.
✔Coimbra
– Granel Líqüido de origem vegetal, localizado na Ponta da Praia.
✔Comercial
✔Copag
Quintella – Granel Sólido de origem vegetal, localizado na Ponta da Praia.
– Carga Geral localizado na Alamoa e Granel Líqüido/Produtos Químicos
localizado na Ilha de Barnabé.
✔Copape
✔Cosan
– Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Ilha de Barnabé.
- Granel Líqüido de origem vegetal, localizado na Vila Nova.
✔Cutrale
– Carga Geral e constêineres, localizado no Saboó.
✔Deicmar
– Carga Geral conteinerizada ou não, localizado no Saboó.
✔Ferronorte
✔Granel
– Granel Sólido de origem vegetal, localizado na Ponta da Praia
Química – Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Ilha de Barnabé.
✔Hamilton
Fox – Granel Líqüido, localizada no Saboó e Ilha de Barnabé.
✔Hipercon
- Garga Geral e Granel de Origem animal, localizada no Macuco.
✔Joint
Venture – Granel Sólido (sal), localizado no Terminal 8 (arm. XII e XVII).
✔Libra
Terminais – Carga Geral conteinerizada, localizado no Estuário e Ponta da Praia.
✔Localfrio
– Carga Geral e contêineres (Frigorífico), localizado na Conceiçãozinha.
✔Marimex
– Carga Geral e contêineres, localizado na Vila Nova.
✔Mesquita
– Carga Geral e contêineres, localizado no Macuco e Estuário.
✔NST
– Granel Geral de origem animal, localizado no Estuário.
✔Petróleo
Brasileiro (Petrobrás) – Granel Líqüido devirados de petróleo, localizado na
Alamoa.
✔Petroquímica
União – Produtos Qúimicos, localizada em Santo André e Mauá.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Rhamo
– Granel Líqüido de origem vegetal, localizado mna Vila Nova.
✔Rodrimar
– Carga Geral conteinerizada localizado no Valongo e Granel Sólido no
Paquetá.
✔Santista
✔Santos
– Granel Vegetal, localizado no Paquetá.
Brasil – Terminal de contêineres (Tecon I e Tecon II) e ro-ro (Roll-on e Roll-off –
Tecon III), localizado em Conceiçãozinha.
✔São
Francisco – Granel Vegetal, localizado em Outeirinhos.
✔Teaçu
✔Teag
– Granel Vegetal (Açúcar em sacos e a Granel), localizado na Vila Nova.
– Granel sólido (açúcar), localizado no Estuário.
✔Tecondi
– contêineres, localizado no Valongo.
✔Tequimar
– Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Alamoa.
✔Termares
– Carga Geral conteinerizada ou não, localizado no Saboó.
✔Transpetro
- Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Alamoa.
✔T-Grão
– Granel Vegetal, localizado na Vila Nova.
✔Vopak
Bras Terminais – Granel Líqüido/Produtos Químicos, localizado na Ilha de
Barnabé.
✔Votorantim
– Granel Geral de origem Animal, localizado em Outeirinhos.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
ANTAQ – Agencia Nacional de Transportes Aquaviários
Vale destacar o papel da ANTAQ – Agencia Nacional de Transportes
Aquaviários, uma agência reguladora, vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela
Lei n° 10.233 de 5 de junho de 2001 dispõe sobre a reestruturação do Ministério dos
Transportes. Criou o CONIT, a ANTT, a ANTAQ e o DNIT e extinguiu o DNER e o GEIPOT.
É entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico
especial. Tem personalidade jurídica de direito público, independência administrativa,
autonomia financeira e mandato fixo de seus dirigentes.
Sua missão é regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de
serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária,
harmonizando os interesses do usuário com os das empresas prestadoras de serviço,
preservando o interesse público, com vistas a:
✔Garantir
a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de
eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes
e tarifas;
✔Harmonizar
os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias,
permissionárias,
autorizadas
e
arrendatárias,
e
de
entidades
delegadas,
preservando o interesse público; e
✔Arbitrar
conflitos de interesse e impedir situações que configurem competição
imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Sistemas Utilizados no Porto de Santos e Agentes Envolvidos
SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior - Criado pelo Decreto n° 660, de 25 de
setembro de 1992, é o sistema informatizado que integra as atividades de registro,
acompanhamento e controle de comércio exterior brasileiro. Em 4 de fevereiro de 1993 foi
implantada a primeira etapa de informatização do comércio exterior brasileiro através da
implantação do SISCOMEX – Módulo Exportação. O Sistema Integrado de Gerência e
Manifesto do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA entrou em funcionamento a partir de
1º de janeiro de 1995, e o Módulo Importação foi implantado em 1º de janeiro de 1997. Além
de
acelerar
as
operações
de
comércio
exterior,
o
sistema
permite
tempestivo
acompanhamento do movimento de saída e entrada de mercadorias no País. Com isso, é
possível conhecer diariamente os resultados da balança comercial brasileira garantindo maior
qualidade às estatísticas de comércio exterior brasileiro.
MERCANTE - Sistema de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM). - O referido adicional é cobrado sobre a importação de
produtos transportados por meios aquaviários. As Agências Marítimas alimentam o sistema
com os dados relativos às operações de transportes aquaviários e o sistema efetua o cálculo
do AFRMM, registrando na base de dados os valores apurados. Ao acessar o sistema, o
importador toma ciência do valor a ser recolhido e pode efetivar o pagamento eletrônico,
diretamente em sua conta corrente, reduzindo custos e prazos. Ao DMM, o sistema possibilita
uma gestão efetiva dos recursos destinados ao Fundo de Marinha Mercante e, também,
fornece informações relevantes sobre o transporte marítimo de cargas.
SED – Supervia Eletrônica de Dados: Sistema de dados eletrônicos, consiste basicamente da
informatização dos serviços da Autoridade Portuária, de modo a agilizar as ações de
fiscalização, bem como manter uma base de dados confiável do histórico do movimento de
mercadoria do Porto de Santos.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
DTE - Sistema de Dados Eletrônicos, consiste basicamente da autorização para atracação de
navios no Porto, autorização e controle da transferência dos contêineres para os Recintos
Alfandegados, autorização da desova dos contêineres, controle de estoque nos Recintos e do
controle dos contêineres não requisitados pelos Recintos, que ficam sob a responsabilidade
dos Operadores Portuários. O sistema foi adotado pelo Porto de Santos por meio da DTE,
com o objetivo de gerenciar o trânsito de carga, agilizando os processos de transferência de
contêineres da zona primária para os Recintos Alfandegados (zona secundária). Foi
desenvolvido para o Porto de Santos e implementado pela instituição privada ABTRA –
Associação Brasileira de Terminais Retroportuários Alfandegados. Com a lei 8630/93,
deixando a CODESP de operar no porto e armazenar a carga, abriu-se espaço para a
introdução de empresas especializadas em armazenagem e manuseio de contêineres,
podendo a carga transitar entre zonas alfandegadas (primária-CODESP e secundáriaRecintos Alfandegados) apenas mediante autorização da alfândega, sendo o sistema
desenvolvido com a finalidade de agilizar este trâmite.
É focado apenas no controle de trânsito do contêiner, visto que a autorização de
realizá-la é concedida sem o conhecimento da carga existente no contêiner, o que prejudica a
análise de risco dessa transferência. O sistema serve apenas ao controle da corrente de
importação de carga geral e contêiner, armazenando as informações de exportação como
dado histórico.
Integracão Entre SED e DTE
Através do SED são enviados os dados de previsão de atracação e número de
viagem para o DTE, que transmite para os recintos a chegada prevista dos navios. O modelo
de integração para os dois sistemas consiste do envio dos dados de fechamento dos DAD e
BL do SED para o DTE base Alfândega, através dos dados de viagem, faltando a troca de
informações relativas à transferência da carga antes de sua efetivação, possibilitando aos
sistemas compartilharem os dados relativos aos conhecimentos de carga e de transferência
de mercadoria.
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Setembro/2006
R AP Eletrônica
Ratificada
AU T -02
Obter número
de Viagem
AUT -03
Rec eber
Arquivo “Carga
à Exportar”
A U T-06
Recebimento
LM P
A UT- 08
R atificaç ão
da R A P
P O -O P-01
V alidação da
R AP
P O- CO -01
Manifesto de
C arga
Expor tação
PO -D A- 02
Cargas
Perigosas
PO -CO -04
(Histó rico )
D TE
Alfândega
SED
Informações do Sistema
de Atracação
Espelhamento
(Também Re cintos)
Navios Autoriz ados
pela Alfânde ga e
LM P ok
AU T-12
C ons ulta D T E
Al f. e Impr ess ão
d e Rela tóri o de
A uto riza dos
Programação
de N avios
PO -CO -03
Manifesto de
C arga
Importação
PO -D A- 04
DTE
Base Alfândega
D TE
CODESP
A UT-11
Env io do
R egis tro de
M anifes to de
Carga
A UT-10
A UT- 09
Env io da
Docum entação
d e Carg a a o DT E
SED
R eg istro
Pre visão de
Cheg ada de
Nav ios
A UT-07
E fetuar F ec ham ento
DA D e BL
E nvio da
Prev isão de
C hegada
A UT- 04
Movimentação de Carga
PO -O P-02
Registro de
Movimentação
de Carga
AU T-13
Supervia Eletrônica de Dados
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-proc essos exclusivos a E xportaç ão
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Pr eenchimento da RA P
AU T -01
Documentação de C arga
PO -AM - 04
Rec eber
D ocumentação
de Impor tação
A UT-05
Mercante
R equisiç ão
de A tracação
P O- AM -01
M erc ant e
P OR TO DE SANT OS - IN TE GRAÇ ÃO EN TR E OS S IS TEM AS
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Diagrama Integração de Sistemas
DTE
Base CODESP
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Setembro/2006
A U T - 03
A U T -0 5
A vi so d e P r evi são d e
C h eg ad a a o s De pó sit os
A U T -0 4A
En vio P r evi sã o
d e C he g ad a
ao D TE
A U T -0 4
A U T -0 6
Re c eb e
L MP
A U T -0 8
C on sul ta D T E AL F e
I mp rim e R e l de A u tor i za d o s
A U T-1 2
A vi so d e P re v is ão de
C he ga da d o N av io
A U T- 10
A U T-1 1
R e ce be D oc . Re ceb e r eg i str o d e co nfi r m aç ão
do Fi el D e p o si tá rio
de C ar g a
A U T -0 9 A
A U T -1 4
L i ber a ção / An u ê n c ia
A U T -1 7
C on tro le d e A tr aca çã oA U T -1 8
(N a v io s P r og r am ad os) N av io s
A tra ca d o s
A U T-0 9
v io d o D o c um e n to
A U T -0 7 E nde
ca rg a a o D T E
F e ch am e n to
( D A D , M a n i fest o s e B L ’s )
R eceb er a rq ui vo “C a rg a à
E xp o rta r ”
F or ne ce R e ceb e r D ocu m e nta ç ão d e Im po rt a ção
(D AD , P C I, M a ni fe st o, BL ’s )
N ° V i ag em
R ec e b e
R ati fi ca ção
da R AP
A U T-0 2
A U T-0 1
R e c eb e RA P
A U T -0 5
P ro v isã o de N avi os
A U T-15
A U T-16
C o n tr ol e de Atr ac a ç ão
(N a v io s E sp er a d o s)
Re c eb er D ocu me n t açã o d e Im p o r ta çã o ( M an if re s to s e B L’ s)
S u b - p ro c e s so s e x c lu s iv o s a Im p o r ta ç ã o
S u b - p r o c e s so s e x c lu s i v o s a E x p or ta ç ã o
S u b - p ro c e s so s c o m u n s a Im po r ta ç ã o e E x po r ta çã o
DTE
C OD ESP
DTE
A L FÂ N D E G A
SED
S u pe rv ia
E letrô nic a d e
D ad os
S IS C O M E X
M E R C ANTE
S is te m a d e
C on tr ole de
A tra c aç ã o
S is te m a d e
P rov isã o de
N av io s
A C O M P A N H A M E N T O T E M P O R A L D A S R O T IN A S A U T O M A T IZ A D A S
A U T-1 3
N a vio s
Lib er a d o s
A U T -2 0
R e gi str o d e
M ovi m e n taç ã o d e
C a r ga
A U T-1 9
Na vi os
R ea tr a ca do s
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Mapa de Acompanhamento Temporal das Rotinas Automatizadas
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
4. ESTRUTURA DO PROCESSO PORTUÁRIO
Os sub-processos foram agrupados por Agentes.
4.1. Sub-Processos Operacionais
Os sub-processos operacionais são os seguintes:
✔Agências
Marítimas
✔PO-AM-01
– Requisição de Atracação
✔PO-AM-02
– Contratações
✔PO-AM-03
– Obrigações Tarifárias
✔PO-AM-04
– Documentação de Carga
✔PO-AM-05
– Requisição de Visitas
✔PO-AM-06
- Acompanhamento
✔Operadores
Portuários
✔PO-OP-01
– Ratificação da RAP
✔PO-OP-02
– Movimentação da Carga
✔CODESP
✔PO-CO-01
– Validação da RAP
✔PO-CO-02
– Provisão de Navios
✔PO-CO-03
– Programação de Navios
✔PO-CO-04
– Cargas Perigosas
✔PO-CO-05
– Acompanhamento das Operações
✔PO-CO-06
– Fiscalização das Operações
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Capitania
dos Portos
✔PO-CP-01
– Vistoria Marítima
✔PO-CP-02
– Elaboração e Acompanhamento de Inquérito
✔Navio
✔PO-NV-01
– Fundeio
✔Praticagem
✔PO-PR-01
- Monitoração de Fundeio
✔PO-PR-02
- Monitoração das Operações
✔PO-PR-03
- Atracação
✔PO-PR-04
- Reatracação
✔PO-PR-05
- Desatracação
✔ANVISA
✔PO-AN-01
– Livre Prática
✔PO-AN-02
– Liberação de Carga
✔Polícia
Federal
✔PO-PF-01
– Recepção de Navio
✔PO-PF-02
– Atender ocorrências
✔Depósito
Alfandegado
✔PO-DA-01
– Armazenagem para Exportação
✔PO-DA-02
– Manifesto de Carga para Exportação
✔PO-DA-03
– Presença de Carga à Exportar
✔PO-DA-04
– Manifesto de Carga Importada (Retrocais)
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔PO-DA-05
– Armazenagem de Carga Importada (Porto Seco)
✔PO-DA-06
– Armazenagem de Carga Importada
✔Alfândega
✔PO-AL-01
– Emissão da DTA
✔PO-AL-02
– Liberação de Exportação
✔PO-AL-03
– Liberação para Importação
✔Ministério
da Agricultura e Pecuária
✔PO-MA-01
– Liberação de Carga
✔PO-MA-02
– Inspeção de Carga e Navio
✔PO-MA-03
– Autorização para Trânsito Aduaneiro
✔Corpo
de Bombeiros
✔PO-CB-01
– Acompanhar Cargas Perigosas
✔Transportador
✔PO-TR-01
– Transporte de Áreas Alfandegadas
✔PO-TR-02
– Transporte Entre Áreas Alfandegadas (Exportação)
✔PO-TR-03
– Transporte Entre Áreas Alfandegadas (Importação)
✔PO-TR-04
– Transporte Para Áreas Não Alfandegadas
Foram identificados também os Agentes Ministério do Exército e Ministério do
Meio Ambiente, que interagem nas operações portuárias, ou seja, o Exército no transporte,
movimentação e operação de armamento e munição, e o Meio Ambiente quando de
ocorrências de importação de cargas que possam prejudicar o meio ambiente. Diante da
impossibilidade de entrevistar os representantes destes Agentes no Porto de Santos, não foi
possível o detalhamento destes sub-processos.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Mapa de Acompanhamento Temporal dos Sub-Processos Operacionais
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
4.2. Sub-Processos de Apoio Administrativo
Os sub-processos de apoio administrativo são os seguintes:
✔Guarda
Portuária
✔PA-GP-01
– Controle de Acesso
✔PA-GP-02
– Monitoração da Zona Portuária
✔PA-GP-03
– Ocorrências
✔PA-GP-04
– Movimentação de Cargas Perigosas
✔Comissão
para Qualificação de Operadores Portuários
✔PO-QO-01
– Pré-Qualificação
✔PO-QO-02
– Renovação
✔Assessoria
e Gestão de Contratos
✔PA-GC-01
✔Administração
– Gestão de Contratos
e Finanças
✔PA-AF-01
– Faturamento
✔PA-AF-02
– Revisão do Faturamento
✔Comercial
e Desenvolvimento
✔PA-CD-01
– Planejamento Portuário
✔PA-CD-02
– Estatísticas
✔PA-CD-03
– Qualidade e Meio Ambiente
✔PA-CD-04
– Mercado e Promoção
✔PA-CD-05
– Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamentos
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔
Infra-estrutura e Serviços
✔PA-IE-01
– Gestão de Fluxo Viário
✔PA-IE-02
– Manutenção de Infra-estrutura
✔PA-IE-03
– Operação e Gerenciamento da Usina Itatinga
✔PA-IE-04
– Gerenciamento de Dragagem
✔PA-IE-05
– Fiscalização de Arrendados e Viagens
✔Serviço
Semafórico
✔PA-SS-01
– Informações à Terceiros
Os agentes responsáveis pelos sub-processos de apoio administrativo podem ser
observados através do organograma da CODESP, abaixo representado:
CONSAD – Conselho de Administração
AUD
Auditoria
DPJ
Assessoria Jurídica
DIREX – Diretoria Executiva
DSA
Atracação
e Serviços
DPG
Gabinete e
Secretaria Geral
DP
Diretor Presidente
da Autoridade Portuária
de Santos
DPT
Assessoria Técnica de
Gestão de Contratos
DS
Diretor de Infra Estrutura e Serviços
DC
Diretor Comercial e de
Desenvolvimento
DF
Diretor de Administração
e Finanças
DSI
Infra-Estrutura
DSF
Fiscalização
de Operações
SAA
Tráfego e
Atracação
SIM
Manutenção
Infra-Estrutura
SAS
Suprimento
de Serviços
Desenvolvimento
Infra-Estrutura
SID
DCM
DCP
DCQ
Mercad o e
Des e nvo lvim e nNo vo s Negó cios
to d o Po rto
SFF
Fiscalização
d as Operações
CMM
Mercado e
Promoção
Qu alidad e e
Me io Am bie nte
CPP
Planejamento
Portuário
SFC
CMA
CPT
Fis caliza çã o
de Áre as
Arren da das
Ges tão de
Áre a s Te rrit.
e Arre nd .
Es tu dos
Tarifários e
In form açã o
DFF
Financeira
DFA
Administração
e Serviços
FFC
Pla nejam en to
e Con trole
Fin an ceiro
FFA
Administração
Financeira
DFG
Guarda
Portuária
FAP
Gestão e Des.
de Pessoal
FAM
Adm . Ma teriais
e Serviços
FFF
Faturamento
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
5. RELACIONAMENTO ENTRE OS AGENTES
Integração de Agentes de Cabotagem
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Integração de Agentes de Exportação
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Integração de Agentes de Importação
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6. PROCESSOS OPERACIONAIS DO PORTO DE SANTOS
6.1. Sub-Processos do Agente Agências Marítimas
Agente Marítimo é aquele que, em representação do proprietário, do armador, do
afretador ou do gestor, ou de alguns destes simultaneamente, se encarrega de despachar o
navio em porto e das operações comerciais a que o mesmo se destina, bem como de assistir
o capitão na prática dos atos jurídicos e materiais necessários à conservação do navio e à
continuação da viagem.
As Agências de Navegação Marítima contribuem sobremaneira para o sucesso
comercial de seus Armadores no Brasil. O Agente é o elo indispensável na cadeia de
comunicação entre o Armador e diversos personagens que interagem com o navio quando
este chega a um porto.
Os exportadores, os importadores, as empresas de transportes e armazenagem, os
Despachantes Aduaneiros, os Terminais de contêineres e os Operadores Portuários entre
outros importantes segmentos, encontram na figura do Agente Marítimo o apoio necessário
para a concretização de seus objetivos comerciais.
No Porto de Santos,as Agências de Navegação Marítima assumem papel central nos
processos
de
Atracação,
Reatracação e Desatracação de
Navios,
relacionando-se
diretamente com a CODESP na
solicitação,
programação
movimentação
Ilustração 3: Agências Marítimas representando os Armadores
navio.
de
Acionam
e
carga
do
também
os
órgãos federais intervenientes na atividade portuária como a Capitania dos Portos e Polícia
Federal. Prestam apoio ao comandante do navio quanto a obtenção da livre prática, da
limpeza do navio, de eventuais consertos em equipamentos e do ressuprimento de materiais
e alimentos.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Os sub-processos elencados ao Agente Agências Marítimas são:
PO-AM-01 – Requisição de Atracação;
PO-AM-02 – Contratações
• PO-AM-03 – Obrigações Tarifárias
• PO-AM-04 – Documentação de Carga
• PO-AM-05 – Requisição de Visitas
• PO-AM-06 – Acompanhamento
•
•
Os diagramas a seguir demonstram os sub-processos:
PÁGINA 30
Setembro/2006
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
SED
RAP
Eletrônica
Empresas
Contratadas:
Operador,
Praticagem,
Rebocadores,
OGMO, etc
Contratações
PO-AM-02
Requisição
de Visitas
PO-AM-05
Taxas
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
Fatura de
Provisão de
Navios
Programação
de navios
PO-CO-03
Fatura de
Provisão de
Navios
Mercante
BL’s e
Manifestos
SED
SED
DAD, PCI, BL,
MANIFESTOS
ELETRÔNICOS
Documentação de Carga
PO-AM-04
Informações de
carga
perigosa
Cargas
Perigosas
PO-CO-04
CET ESB
Ciência
Lista de
Mercadorias
Perigosas - LMP
1
SUBPROCESSOS
Ratificação
da RAP
PO-OP-01
Notificação da
Abertura
da RAP
SED
1
Informações
gerais
da carga
ENTRADAS
Requisição
de Atracação
PO-AM-01
Processo de
Importação,
Exportação
ou
Cabotagem
Provisão de
Navios
PO-CO-02
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Agências Marítimas – Pág. 1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 31
Setembro/2006
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Sub-processos exclusivos a Exportação
Recepção
do Navio
PO-PF-01
Pedido de Visita
Movimentação de Carga
PO-OP-02
Notificação
Liberação da
Movimentação
SED
Informações
Gerais
Certificado de
Livre Prática
Programação
de Navios
PO-CO-03
Despacho
Capitania dos
Portos
Despacho
Capitania
Resultado
Da
Vistoria
Certificado de
Livre Prática
Acompanhamento
PO-AM-06
Contatos
diversos
com
envolvidos
Vistoria
Marítima
PO-CP-01
SUB PROCESSOS
Sub-processos exclusivos a Importação
Vistoria
Marítima
PO-CP-01
Livre Prática
PO-AN-01
Planilha Água de
Lastro
Taxas ( TUF e
Vistoria )
Pedido de Visita
Desratização )
Pedidos de Visita
Requisição de
Visitas
PO-AM-05
Solicitação de
Certificação
Taxas
Certificado de
Livre Prática
(válido)
Livre
Prática
PO-AN-01
ENTRADAS
Certificado de
Livre Prática
Taxas ( TFVS (válido)
e
Processo de
Importação
ou
Exportação
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Agências Marítimas – Pág. 2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 32
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.1. Sub-Processo Requisição de Atracação
6.1.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AM.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
Requisitar a Atracação do navio à Autoridade Portuária
OBJETIVOS : (CODESP).
AGENTES : - Agências Marítimas
A RAP - Requisição de Atracação e Prioridade, possui as
informações de Número do Lloyd's do navio, o Nome do
Navio, a data prevista para atracação, local de origem e
INFORMAÇÕES: destino, informações de calado, o Operador Marítimo
contratado, a necessidade ou não de reatracação (mudança
de cais), e tipos de cargas transportadas para definição de
prioridades e restrições.
Sistemas:
SISTEMAS E - SED - Supervia Eletrônica de Dados
DOCUMENTOS
➢RAP - Requisição de Atracação e Prioridade
ENVOLVIDOS:
Eletrônica do Sistema
PÁGINA 33
Setembro/2006
1.
Reunir
Informações sobre
o navio
Processo de
Importação,
Exportação
ou
Cabotagem
2.
Monitorar
posiconamento do
navio
Supervia
Eletrônica de
Dados
RAP
Eletrônica
3.
Requisitar a
Atracação
4.
Comunicar o
Operador
Portuário
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Requisição de Atracação
Agente : Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-01
Ratificação da
RAP
PO-OP-01
Notificação RAP
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.1.2. Diagrama
Agências Marítimas
6.1.1.3. Detalhamento
PÁGINA 34
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo Operacional Requisição de Atracação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Reunir informações do processo
Agências
Marítimas
02
Reunir informações sobre o navio, sua previsão de chegada e
os manifestos da carga nele contidos (importação) ou a nele
embarcar (exportação).
-
-
Monitorar a chegada do navio junto a seu comandante,
verificando as necessidades de apoio operacional ao navio.
-
Requisitar a Atracação
Agências
Marítimas
04
-
Descrição do Procedimento
Monitorar posicionamento do navio
Agências
Marítimas
03
Prazo
A cada
Atracação
Requerer a Atracação do navio à CODESP através do
Sistema SED - Supervia Eletrônica de Dados, módulo
48 horas antes Requisição de Atracação.
da Atracação
Comunicar o Operador
Agências
Marítimas
-
-
Notificar o Operador Portuário contratado para a
Movimentação da Carga, solicitando sua Ratificação na RAP.
PÁGINA 35
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.2. Sub-Processo Contratações
6.1.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AM.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
OBJETIVOS
Contratar as empresas de prestação de serviços necessárias
a
Atracação,
Reatracação,
Desatracação,
: para
Movimentação da Carga e Serviços de Apoio.
AGENTES : - Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Documentação de Contratação
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 36
Setembro/2006
2.
Contratar
Empresa de
Rebocagem
1.
Contratar Serviços
de Praticagem
Informações do
Navio e de
sua
chegada
3.
Contratar Operador
Portuário de
Movimentação de
Carga
Informações
da Carga a
ser Movimentada
4.
Contratar
Operadores de
Serviços de Apoio
Informações
das
Necessidades
de apoio ao
Navio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Contratações
Agente : Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-02
Acompanhamento
PO-AM-06
Contratações
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.1.2. Diagrama
Agências Marítimas
PÁGINA 37
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Contratações
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
-
-
Contratar os serviços de Movimentação da Carga (de
importação ou exportação), junto a Operadores Portuários de
Movimentação de Carga especializados no tipo de carga a
ser movimentada, autorizados pela CODESP
Contratar Operadores Portuários –
Serviços de Apoio
Agências
Marítimas
-
Contratar os serviços de praticagem junto a empresa
Praticagem Santos
Contratar os serviços de rebocagem junto as empresas
especializadas
neste
trabalho,
considerando
as
características do navio a ser manobrado.
Contratar Operador Portuário –
Movimentação da Carga
Agências
Marítimas
04
-
Contratar Empresa de Rebocagem
Agências
Marítimas
03
Descrição do Procedimento
Contratar Serviços de Praticagem
Agências
Marítimas
02
Prazo
-
Contratar, se necessário, serviços de apoio ao navio como
limpeza, fornecimento de água, fornecimento de alimentação,
conserto de peças, etc; junto a empresas Operadoras
Portuárias especializadas em cada tipo de serviço, e
autorizadas pela CODESP
PÁGINA 38
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.3. Sub-Processo Obrigações Tarifárias
6.1.3.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AM.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
Providenciar o pagamento de todas as taxas e faturas
OBJETIVOS : necessárias a viabilização da Atracação do navio.
AGENTES : Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- Fatura de Provisão do Navio
SISTEMAS E Taxas:
DOCUMENTOS - Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária (ANVISA)
ENVOLVIDOS: - Taxa de Desratização (ANVISA - se necessário)
- TUF - Taxa de Utilização de Farol (Capitania dos Portos)
- Taxa de Vistoria (Capitania dos Portos)
PÁGINA 39
Setembro/2006
1.
Retirar Fatura de
Provisão na
Tesouraria/
CODESP
Fatura de
Provisão de Navio
Provisão de
Navios
PO-CO-02
2.
Verificar Taxas e
Faturas a Quitar
Taxas a serem
quitadas
Fatura de Provisão
de Navio
Programação
de Navios
PO- CO -03
Taxas
Quitadas
Requisição
de Visitas
PO-AM-05
3.
Promover a
Quitação
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Obrigações Tarifárias
Agente : Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.3.2. Diagrama
Agências Marítimas
PÁGINA 40
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Obrigações Tarifárias
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
Descrição do Procedimento
Retirar Fatura de Provisão de Navio na Tesouraria da
CODESP.
Retirar Fatura de Provisão
Agências
Marítimas
02
Prazo
-
OBS: a Fatura de Provisão de Navio existe no caso da
Agência Marítima não possuir fiança bancária
Verificar todas as taxas e faturas que deverão ser pagas,
necessárias a autorização da atracação do navio.
Verificar taxas e faturas
Enquadram-se :
A fatura de provisão de navios;
Agências
Marítimas
-
-
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Desratização
Taxa de Utilização de Farol
Taxa de Vistoria
03
Quitar taxas e faturas
Agências
Marítimas
Promover a quitação das taxas
-
-
PÁGINA 41
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.4. Sub-Processo Documentação de Carga
6.1.4.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AM.04
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
OBJETIVOS
Fornecer a CODESP as informações relativas a carga a ser
: movimentada no porto (importação, exportação ou cabotagem),
inclusive as consideradas perigosas.
AGENTES : Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- DAD – Declaração de Atracação e Descarga – Supervia
SISTEMAS E - PCI – Processo de Controle Interno – Supervia
DOCUMENTOS - Manifestos de Carga
ENVOLVIDOS: - BL's – Bill of Lading
- LMP - Lista de Mercadorias Perigosas
PÁGINA 42
Setembro/2006
Informações de
carga
perigosa
Processo de
Importação,
Exportação
ou
Cabotagem
3.
Gerar Registros
para o SED
DAD/PCI
SED
2.
Gerar Registros
para Mercante
BLs e
Manifesto
Mercante
1.
Reunir
Informações da
Carga
Manifesto de
Carga
BL’s
CETESB
6.
Notificar LMP à
CETESB
Lista de Materiais
Perigosos - LMP
4.
Gerar LMP – Lista
de Materiais
Perigosos
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Documentação de Carga
Agente : Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-04
5.
Enviar LMP à
CODESP
Cargas
Perigosas
PO-CO-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.4.2. Diagrama
Agências Marítimas
PÁGINA 43
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Documentação de Carga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Reunir Informações
Agências
Marítimas
02
-
Informar a carga envolvida nos registros do sistema Mercante
(Bl's e Manifesto)
-
-
Informar a carga envolvida nos registros do sistema SED Supervia Eletrônica de Dados (DAD e PCI)
-
-
Gerar a LMP – Lista de Mercadorias Perigosas (caso
existirem na carga) , conforme classificação do IMDG Code
da IMO (International Maritime Dongerous Goods)
-
Enviar LMP à CODESP
Agências
Marítimas
06
-
Gerar LMP
Agências
Marítimas
05
Reunir informações sobre a movimentação de carga,
envolvendo Manifestos de Carga, Bill of Lading e Materiais
Perigosos
Gerar registros para SED
Agências
Marítimas
04
-
Descrição do Procedimento
Gerar registros para Mercante
Agências
Marítimas
03
Prazo
-
Enviar a LMP – Lista de Mercadorias Perigosas à CODESP
(caso existir)
-
Notificar LMP à CETESB
Agências
Marítimas
-
-
Notificar a CETESB sobre a LMP – Lista de Mercadorias
Perigosas (caso existir)
PÁGINA 44
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.5. Sub-Processo Requisição de Visitas
6.1.5.1. Especificação
Identificação : PO.AM.05
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
OBJETIVOS
Solicitar a ação dos órgãos governamentais quanto a
: Certificação Fitossanitária, a Autorização para Atracação e a
Recepção e Fiscalização do navio.
AGENTES : Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- Certificado de Livre-Prática (ANVISA)
- Solicitação de Certificação Sanitária (ANVISA)
- Planilha Água de Lastro
SISTEMAS E - Pedido de Visita à Capitania dos Portos
DOCUMENTOS - Pedido de Visita à Polícia Federal
ENVOLVIDOS: Taxas:
- Taxa de Fiscalização Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Taxa de Desratização (ANVISA)
- Taxa de Utilização de Farol (Capitania dos Portos)
- Taxa de Vistoria (Capitania dos Portos)
PÁGINA 45
Setembro/2006
Processo de
Importação
ou
Exportação
Taxas
1.
Reunir
Documentação e
Taxas quitadas
Formulários para
Solicitações e
Pedidos de Visita
Livre-Prática
PO-AN-01
Certificado de
Livre Prática
válido
TFVS e Desrat.
Certificado de
Livre Prática
válido
2.
Preencher
Solicitações e
Pedidos de Visitas
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
Recepção do
Navio
PO-PF-01
Pedido de Visita
Taxas
3.
Enviar
Solicitações e
Pedidos aos
Órgãos
Livre-Prática
Válida
Plan. Água Lastro
Vistoria
Marítima
PO-CP-01
Pedido de Visita
TUF e Vistoria
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Requisição de Visitas
Agente: Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-05
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.5.2. Diagrama
Agências Marítimas
PÁGINA 46
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.5.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Requisição de Visitas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Reunir documentação, formulários e taxas quitadas.
-
-
Preencher Solicitações e Pedidos de
Visita
Agências
Marítimas
03
Descrição do Procedimento
Reunir documentação e taxas quitadas
Agências
Marítimas
02
Prazo
-
-
Enviar Solicitações e Pedidos aos
Órgãos
Agências
Marítimas
-
Preencher Solicitação de Certificação Sanitária à ANVISA e
Pedidos de Visita à Capitania dos Portos e Polícia Federal.
-
Enviar Solicitação de Certificação à ANVISA e Pedidos de
Visita à Capitania dos Portos e Polícia Federal, junto com
cópia das taxas quitadas de cada órgão.
PÁGINA 47
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.6. Sub-Processo Acompanhamento
6.1.6.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AM.06
ÁREA RESPONSÁVEL : Agências Marítimas
Acompanhar os processos relacionados ao período de
OBJETIVOS : permanência do navio no porto
AGENTES : Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- Certificado de Livre-Prática (ANVISA)
SISTEMAS E
- Certificado de Desratização (se acionado – ANVISA)
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS: - Despacho de Autorização de Atracação (Capitania dos Portos
após Vistoria Marítima)
PÁGINA 48
Setembro/2006
Programação
de Navios
PO- CO-03
Certificado de
Livre Prática
Despacho
Capitania
2.
Enviar Doctos de
Autorização à
CODESP
1.
Receber
Documentos de
Autorização
Certificado de
Livre Prática
Resultado da
Vistoria
Despacho da
Capitania
Livre-Prática
PO-AN-01
Vistoria
Marítima
PO- CP- 01
Informações
sobre a
Movimentação da
Carga
Movimentação
de Carga
PO-OP-02
Operadores
Portuários –
Serviços de
Apoio
4.
Notificar e
Acompanhar
Operador
Informaçoes
sobre
permanência
3.
Notificar e
Acompanhar
Serviços de Apoio
Demais
Informações
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Acompanhamento
Agente : Agências Marítimas
Identificação : PO-AM-06
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.6.2. Diagrama
Agências Marítimas
PÁGINA 49
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.1.6.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Acompanhamento
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
Enviar documentos de Autorização à CODESP, durante a
participação nas reuniões de programação
-
Notificar e Acompanhar Serviços de
Apoio
Agências
Marítimas
04
-
Receber os documentos Certificado de Livre Prática e
Despacho da Capitania dos Portos
Enviar Documentos de Autorização à
CODESP
Agências
Marítimas
03
Descrição do Procedimento
Receber Documentos de Autorização
Agências
Marítimas
02
Prazo
-
Notificar e Acompanhar o trabalho de apoio realizado pelos
Operadores Portuários de Apoio ao navio.
-
Notificar e Acompanhar Operador
Agências
Marítimas
-
-
Notificar e Acompanhar o trabalho de movimentação de carga
realizado pelo Operador Portuário.
PÁGINA 50
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2. Sub-Processos do Agente Operadores Portuários
A Lei de Modernização dos Portos (Lei Nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993) considera
Operador Portuário : " a pessoa jurídica pré-qualificada para a execução de operação
portuária na área do porto organizado ". Operação Portuária é " a movimentação e
armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário,
realizada em porto organizado.... ". Porto organizado é " o construído e aparelhado para
atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem das
mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e
operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade
portuária". A Área do porto organizado é " a compreendida pelas
instalações portuárias, quais sejam, ancoradouros, docas, cais,
pontes e piers de atracação e acostagem, terrenos, armazéns,
edificações e vias de circulação interna, bem como pela infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto tais como
guias-correntes,
quebra-mares,
eclusas,
canais,
bacias
de
evolução e áreas de fundeio que devam ser mantidas pela
Ilustração 4:
Movimentação de
Contêineres
Administração do Porto,....".
Cabe aos operadores portuários a realização de todas as operações portuárias. Para
efeito deste trabalho, consideramos os operadores portuários em dois grupos distintos.
Aqueles cujo trabalho foca a movimentação de qualquer tipo de carga (carga geral, contêiner,
granéis líqüidos ou granéis sólidos), estes sim, mapeados nos sub-processos; e os
operadores destinados a prestação de serviços como limpeza, fornecimento de alimentação,
conserto de peças, etc, estes, apenas citados.
Todo operador portuário deve ser pré-qualificado junto à
Administração do Porto, através do certificado fornecido pelo
Conselho de Autoridade Portuária.
Segundo
operadores
a
Lei
portuários
de
Modernização
devem
constituir,
dos
Portos,
em
cada
os
porto
organizado, um órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho Ilustração 5: Transteiner
PÁGINA 51
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
portuário (chamado OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Porto de Santos), tendo
como finalidade administrar o fornecimento da mão-de-obra do trabalhador portuário e do
trabalhador portuário-avulso, manter o cadastro e registro dos trabalhadores, seu treinamento
e habilitação profissional.
O operador portuário é responsável, perante a autoridade aduaneira, pelas
mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, no período em que essas lhe estejam confiadas ou
quando
tenha
controle
ou
uso
exclusivo de área do porto onde se
acham depositadas.
O operador portuário responde
perante
✔A
Administração do Porto pelos
danos culposamente causados à
infra-estrutura e ao equipamento
de que a mesma seja titular,
Ilustração 6: Terminal Marítimo Usiminas - Guarujá
✔
O proprietário ou consignatário
da mercadoria, pelas perdas e
danos que ocorrerem durante as operações que realizar ou em decorrência delas;
✔Ao
armador, pelas avarias provocadas na embarcação ou na mercadoria dada a
transporte;
✔O
trabalhador portuário, pela remuneração dos serviços prestados e respectivos
encargos;
✔O
órgão local de gestão de mão-de-obra do trabalho avulso, pelas contribuições não
recolhidas; e
✔Aos
órgãos competentes, pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre o trabalho
portuário avulso.
Praticamente toda área de retrocais do Porto de Santos é arrendada ou de uso
privativo por operadores portuários, responsáveis pela movimentação de todo tipo de carga
solta, ou contêiner, ou granéis líqüidos e sólidos. O diagrama a seguir mostra os sub-
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Setembro/2006
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Carga a
Exportar
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-05
Carga
Importada
Movimentação da Carga
PO-OP-02
Notificação
Liberaçã o
da
Movimentação
Acompanhamento
PO-AM-06
SED
Registro de
Movimentação
da Carga
SED
SUB PROCESSOS
SED
Rap Eletrônica
Ratificada
SED
Carga a
Exportar
Armazenagem para
Exportação
PO-DA-01
ENTRADAS
Ratificação
da RAP
PO-OP-01
Notificação da
abertura
da RAP
Requisição
de Atracação
PO-AM-01
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Operadores Portuários – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
processos elencados ao Agente Operadores Portuários:
SAÍDAS
PÁGINA 53
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2.1. Sub-Processo Ratificação da RAP
6.2.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.OP.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Operadores Portuários
Ratificar a participação do operador na RAP emitida pela
OBJETIVOS : Agência Marítima.
AGENTES : - Operadores Portuários
INFORMAÇÕES:
Sistemas:
SISTEMAS E - SED - Supervia Eletrônica de Dados
DOCUMENTOS
➢RAP Eletrônica
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 54
Setembro/2006
1.
Receber
Notificação de
Abertura da RAP
Notificação de
Abertura
da RAP
Requisição
de Atracação
PO-AM-01
2.
Analisar
Informações
3.
Ratificar
Eletronicamente
RAP Ratificada
SED
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Ratificação da RAP
Agente : Operadores Portuários
Identificação : PO-OP-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2.1.2.Diagrama
Operadores Portuários
PÁGINA 55
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Ratificação da RAP
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Notificação de Abertura da
RAP
Operadores
Portuários
02
-
-
Descrição do Procedimento
Receber da Agência Marítima, a comunicação da abertura da
RAP Eletrônica, específica para um determinado navio,
previamente já negociada a participação do Operador.
Analisar informações
Operadores
Portuários
03
Prazo
Analisar as informações contidas na RAP Eletrônica.
-
-
Ratificar Eletronicamente
Operadores
Portuários
-
-
Ratificar eletronicamente a RAP, diretamente no sistema SED
– Supervia Eletrônica de Dados.
PÁGINA 56
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2.2. Sub-Processo Movimentação de Carga
6.2.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.OP.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Operadores Portuários – Movimentação de Carga
Realizar a movimentação da carga do retrocais para o navio
OBJETIVOS : (exportação) ou do navio para o retrocais (importação).
AGENTES :
- Operadores Portuários
- OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra
INFORMAÇÕES: Registro de Movimentação de Carga
Sistemas:
SISTEMAS E - SED - Supervia Eletrônica de Dados
DOCUMENTOS
➢Registro de Movimentação de Carga
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 57
Setembro/2006
1.
Negociar
Utilização de Mão
de Obra
Contratações
PO-AM-02
2.
Receber
Liberação da
Movimentação
Notificação
Liberação
da
Movimentação
Acompanhamento
PO-AM-06
3.
Notificar OGMO
4.
Posicionar
Máquinas, Equipamentos e
Materiais
SED
Supervia
5.
Movimentar
A
Carga
Registros de
Movimentação
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Movimentação de Carga
Agente : Operadores Portuários
Identificação : PO-OP-02
6.
Registrar a
Movimentação
8.
Enviar Registros
Digitais ao
Supervia
7.
Gerar Registros
Digitais de
Movimentação
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.2.2.2. Diagrama
Operador Portuário
Órgão Gestor de Mão
de Obra
6.2.2.3. Detalhamento
PÁGINA 58
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo Operacional de Movimentação de Carga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
Posicionar ,no cais, as máquinas, equipamentos e materiais a
serem utilizados durante o processo de movimentação da
carga. Dependendo do tipo de carga a ser movimentada,
poderão ser utilizados diferentes tipos de máquinas e
equipamentos.
-
Notificar o OGMO sobre
movimentação da carga
-
Movimentar a carga
Operadores
Portuário e OGMO
06
-
Receber da Agência Marítima a notificação de confirmação do
horário início da movimentação da carga
Notificar OGMO
Operadores
Portuários
05
-
Posicionar Máquinas, Equipamentos e
Materiais
Operadores
Portuários
04
-
Contatar o OGMO e negociar a utilização da mão-de-obra
para movimentação da carga do navio
Receber Notificação de Liberação da
Movimentação
Operadores
Portuários
03
Descrição do Procedimento
Negociar utilização de Mão de Obra
Operadores
Portuários e OGMO
02
Prazo
-
-
o
início
dos
trabalhos
de
Movimentar a carga do retrocais para o navio (exportação) ou
do navio para o retrocais (importação). As máquinas,
equipamentos e materiais serão de propriedade ou alugados
pelo Operador Portuário. Toda a mão de obra utilizada,
inclusive a de operação das máquinas e equipamento, é de
responsabilidade do OGMO.
Utilizar o Plano de Movimentação da carga, caso o Operador
Portuário o tenha desenvolvido
Registrar a Movimentação da Carga
Operadores
Portuário e OGMO
-
-
Registrar em Planilha de Apoio, toda a movimentação
ocorrida de movimentação
PÁGINA 59
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
07
Gerar registros digitais
Operadores
Portuários
08
-
-
Enviar registros digitais
Operadores
Portuários
-
-
Gerar registros digitais de movimentação da carga, conforme
necessidade do SED – Supervia Eletrônica de Dados
Enviar registros de movimentação de carga (Manifesto/BL's)
para o sistema SED - Supervia Eletrônica de Dados,
utilizando os serviços da empresa de EDI
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3. Sub-Processos do Agente CODESP
Em 08 de novembro de 1980 ocorreu o fim da concessão da Companhia Docas de
Santos, passando a administração do Porto de Santos e seu acervo a pertencer à Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP - Sociedade de Economia Mista, que até março de
1990 permaneceu sob controle da Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS,
passando a CODESP a ser vinculada diretamente ao Ministério dos Transportes.
A CODESP cuidou de retomar os investimentos na atividade portuária, através de
obras e aquisição de equipamentos. Na área de investimentos, o destaque maior cabe ao
Terminal de Contêineres - Tecon, na margem esquerda, inaugurado em agosto de 1981. Em
outubro de 1982 começavam a chegar ao porto, os 24 guindastes de grande porte adquiridos
na Alemanha, marcando o efetivo reaparelhamento do porto. Posteriormente, em 1989, era
concluído a ampliação do Terminal de Granéis Líqüidos da Alemoa, com mais dois pontos de
atracação.
Ilustração 7: Zona Portuária
Os terminais privativos passaram a ser implantados no Porto de Santos a partir de
1968, com a inauguração do terminal privativo da COSIPA, em Cubatão. Outras grandes
empresas procuraram o mesmo caminho e, em 1971, a Ultrafértil já instalava seu terminal
para granéis sólidos, também no município de Cubatão. Ainda em 1971 ocorreu a
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
inauguração do terminal da Dow Química, na margem esquerda do porto (no município de
Guarujá), para operação de granéis líqüidos. Em maio de 1985 a Cutrale inaugurou o seu
terminal, também na margem esquerda do porto, para operações de sucos cítricos a granel e
polpa cítrica (farelo de laranja). O mais recente terminal particular entrou em operação em
1986 - a Cargill Agrícola, também implantado na margem esquerda do porto, opera no
embarque de soja em grão e farelo de soja.
Hoje Santos é o maior e mais moderno porto da América Latina, que atende a 17% do
território nacional e por onde passam 33% de todo o comércio exterior brasileiro. Esse
importante complexo portuário vive um dos mais significativos momentos de sua história, com
a introdução de um modelo inovador de operação portuária, sob orientação do Governo
Federal, que já apresenta resultados significativos para a diminuição do "custo Brasil",
aumentando a competitividade dos produtos brasileiros exportados e ampliando a capacidade
da indústria nacional no provimento de matérias-primas.
A Lei dos Portos 8.630/93 colocou os portos brasileiros, em especial o Porto de
Santos, diante de grandes desafios: reformular o sistema de gerenciamento das operações e
da mão-de-obra, eliminar as interferências corporativas e burocráticas e aproveitar, de forma
racional, os espaços e as instalações.
Para implantação desse novo modelo foi elaborado e está em fase final de implantação
o Projeto Santos 2000, que está modernizando as operações portuárias, transferindo-as para
a iniciativa privada. Para viabilizar essa transferência a CODESP pré-qualificou cerca de 150
operadores portuários, desmonopolizando a prestação de serviços operacionais no Porto de
Santos. Também a estrutura tarifária foi totalmente modificada em setembro de 1996, para
permitir a competição entre operadores portuários, a CODESP vem reduzindo o preço de
suas taxas, que acumulam uma queda (média) de 62%. O processo de reestruturação e
privatização envolveu, também, o redimensionamento da força de trabalho e a realocação de
pessoal. Para isso, de acordo com o estabelecido na Lei dos Portos, foi implantado o Órgão
Gestor de Mão-de-Obra - OGMO, que passou a concentrar e distribuir aos operadores
portuários toda a mão-de-obra necessária para a operações de cargas no Porto de Santos.
PÁGINA 62
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Inclusive, os trabalhadores de capatazia, que eram vinculados à CODESP e que, a partir de
setembro de 1997, foram transferidos para aquele Órgão.
Além disso, foi desenvolvido dentro do Projeto Santos 2000, o Programa de
Arrendamentos e Parcerias do Porto de Santos - PROAPS. Hoje, o total de áreas já licitadas
chega a 1.308.814 metros quadrados, com investimentos comprometidos da ordem de R$
543,9 milhões. E aquelas em licitação já somam 1.359.938 metros quadrados, com
investimentos previstos de R$ 268,2 milhões. Estão sendo criadas contrapartidas contratuais
para que os arrendatários invistam na modernização de áreas e instalações e estabelecidas
regras e mecanismos para garantir um ambiente de saudável concorrência entre os
operadores.
Essa concorrência está incentivando melhorias na qualidade da logística de
movimentação, na integração e agilidade de modais, trazendo tecnologias novas e
equipamentos modernos. Essa modernização, por sua vez, vai eliminar desperdícios de
tempo e recursos. Dessa maneira os custos diminuirão, o que corresponde ao grande objetivo
da reforma.
Os sub-processos operacionais elencados ao Agente CODESP são:
●
PO-CO-01 – Validação da RAP
●
PO-CO-02 – Provisão de Navios
●
PO-CO-03 – Programação de Navios
●
PO-CO-04 – Cargas Perigosas
●
PO-CO-05 – Acompanhamento das Operações
●
PO-CO-06 – Fiscalização das Operações
Os diagramas a seguir mostram estes sub-processos.
PÁGINA 63
Setembro/2006
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Demonstrativo
Cálculo de
Provisão
Programação
de Navios
PO-CO-03
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
OU
Provisão de
Navios
PO-CO-02
Sistema de Contr ole
de Atracação
SED
Informações Gerais
Vistoria
Marítima
PO-CP-01
Programação de
Atracação
Prévia de Navios a
Atracar
Livre Prática
ANVISA
Despacho Capitania
Fatura Provisão
Sistema de Pr ovisão
de Navios
Prévia de Navios
á Atracar
Acompanhamento
PO-AM-06
Situação do Porto
Situação Navios
Prog. Serviços
Previsão Saídas
Previsão Chegada
Programação de
Atracação (para o
dia)
Consultas
Operacionais
Provisão de
Navios
PO-CO-02
Monitoração
Operações
P O-P R-02
Acompanhamento das
Operações
PO-CO-05
Navios
autorizados pela
Alfândega e LMP
ok
DTE
Base Codesp
Notificação
Navios /
O per.
Programadas
Demonstrativo de
Cálculo de
Provisão
Programação
de Navios
PO-CO-03
Fatura de
Provisão
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
SUB PROCESSOS
SED
RAP Eletrônica
Validada com
N° de Viagem
SED
Sistema de Controle
de Atracação
Programação
de Navios
PO-CO-03
ENTRADAS
Validação da
RAP
PO-CO-01
RAP Eletrônica
Ratificada
SED
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - CODESP – Pág. 1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 64
Setembro/2006
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
PO -CB-01
Acompanhar
Carga Perigo sa
PO- CO-06
Fiscaliza ção
das Operações
CIP A (ciência)
Mov.Ca rga Per.
PA- GP-04
Lista de
Mercadorias
Perigosas - LMP
DTE
Base Codesp
Sistema de Controle
de Atracação
Sistema de Controle
de Atracação
Atualização do
Registro de
Programação
de Serviços
Acompanhamento das
Operações
PO- CO-05
Notificação
de Navi os /
Operações
Programadas
Normas
Regulamentadoras
Lista de
Mercadorias
Perigosas
LPM
Cargas
Perigosas
PO- CO -04
Gestão de
Contratos
PA- GC-01
Auto de Inspeção
Auto de Infração
Fiscalização
das
Operações
PO-CO -06
Prévia de Navios
a Atracar
Relatório resumo
dos serviços para
o dia
Sistema de Controle
de Atracação
Relatório de
Fiscalização de
Navios
SUB PROCESSOS
Acompanhar
Carga
Especial
PO-EX-01
Noti ficação
da Movimentação
de Cargas
Perigosas
DTE
Base Codesp
Programação de
Serviços
Programação
de Navios
PO-CO-03
ENTRADAS
Cargas
Perigosas
PO- CO-04
Lista de Materiais
Perigosos
LMP
Documentação de Carga
PO- AM-04
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - CODESP – Pág. 2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 65
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.1. Sub-Processo Validação da RAP
6.3.1.1 Especificação
Identificação : PO.CO.01
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
Validar a RAP através do sistema SED - Supervia Eletrônica de
OBJETIVOS : Dados, definindo o número de viagem.
AGENTES :
- CODESP
- DSA – Atracação e Serviços
A validação da RAP consiste na checagem das informações da
INFORMAÇÕES: RAP ratificada pelos Operadores Portuários, para obtenção do
número de viagem.
Sistemas:
SISTEMAS E - SED – Supervia Eletrônica de Dados
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
➢Módulo
RAP Eletrônica
PÁGINA 66
Setembro/2006
3
Indeferir a RAP
NÃO
Informações
OK?
2
Checar
informações da
RAP Eletrônica
1
Receber a RAP
Ratificada
RAP Eletrônica
Ratificada
SED
SIM
4
Validar a RAP
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Validação da RAP
Agente : CODESP
Identificação : PO_CO_01
Definição do
número de
viagem
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.1.2. Diagrama
CODESP / DSA
6.3.1.3. Detalhamento
PÁGINA 67
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo Operacional Validação da RAP
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
2 vezes por
dia
-
-
-
-
O DSA - Departamento de Atracação efetua a conferência da
documentação de Manifesto de Carga. Ao encontrar
inconsistências, não valida a RAP.
Validar a RAP
CODESP /
DSA
-
O DSA - Departamento de Atracação recebe a RAP ratificada
no sistema SED – Supervia Eletrônica de Dados.
O DSA - Departamento de Atracação checa cada RAP
recebida, verificando o cadastro do navio e as prioridades,
solicitando maior detalhamento de informações de carga se
for necessário.
Indeferir a RAP
CODESP / DSA
04
14 e 17 hs
Checar informações da RAP Eletrônica
CODESP / DSA
03
Descrição do Procedimento
Receber RAP ratificada
CODESP / DSA
02
Prazo
-
O DSA - Departamento de Atracação, em função do Ok em
todas as informações necessárias, valida a RAP no SED –
Supervia Eletrônica de Dados, obtendo o número de viagem.
PÁGINA 68
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.2. Sub-Processo Provisão de Navios
6.3.2.1. Especificação
Identificação : PO.CO.02
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
OBJETIVOS
Elaborar os demonstrativos de cálculos e fatura de provisão do
: navio para a devida cobrança à Agência Marítima da atracagem
e movimentação.
- CODESP
AGENTES :
- FFF – Faturamento
- FFA – Tesouraria (Administração Financeira)
O demonstrativo de cálculo para provisão de navio é elaborado
de acordo com a tonelagem a ser movimentada informada na
INFORMAÇÕES: RAP e o período previsto de movimentação nos cais públicos.
Para os arrendados é cobrado apenas a movimentação.
Sistemas:
- SED – Supervia Eletrônica de Dados
- Sistema de Controle de Atracação
SISTEMAS E - Sistema de Provisão de Navios
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
Documentos:
- PCN – Previsão de Chegada de Navios
- Demonstrativo de Cálculo de Provisão
- Fatura de Provisão de Navio
PÁGINA 69
Setembro/2006
5
Verificar se a
Agência Marítima
tem fiança
Sis tema de
Provisão de Navio
Sis tema de
Controle de
At racação
SIM
Agência tem
fiança?
Tabela de
Tarifas
NÃO
7
Autorizar
atracação
6
Gerar a Fatura
para pagamento
Demonstrativo de
Cálculo de
Provisão OK
Fatura de
Provisão
Programação
de navios
PO-CO-03
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
CODESP / FFF
4
Receber Cálculo
de Provisão do
FFF
(Faturamento)
3
Enviar para a FFA
(Tesouraria)
2
Imprimir
Demonstrativo de
Cálculo de
Provisão
1
Receber prévia de
Navios à atracar
PCN – Previsão
de Chegada de
Navios
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Provisão de Navios
Agente : CODESP
Identificação : PO-CO-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.2.2. Diagrama
CODESP / FFA
PÁGINA 70
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Provisão de Navios
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Prévia de Navios a Atracar
CODESP / FFF
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
O Sistema de Controle de Atracação recebe informações da
RAP (data/hora prevista de atracação, tonelagem a ser
movimentada e previsão do período de atracação), gerando a
PCN – Previsão de Chegada de Navios, enviada ao FFF –
Faturamento.
O Faturamento imprime o Demonstrativo de Cálculo de
Provisão de Navio no Sistema de Provisão de Navios, que
efetua o cálculo utilizando a tabela de tarifas.
A Tesouraria recebe o Cálculo de Provisão vindo do
Faturamento para as devidas análises sobre a situação da
Agência Marítima.
A Tesouraria verifica se a Agência Marítima em questão tem
a fiança para cobrir as despesas calculadas.
Caso a Agência Marítima não tenha fiança, a Tesouraria
elabora a Fatura para que Agência possa efetuar o
pagamento das despesas previstas.
Autorizar a atracação
CODESP / FFA
Descrição do Procedimento
O Faturamento envia o Demonstrativo de Cálculo de Provisão
impresso para a FFA – Administração e Finanças
(Tesouraria).
Gerar a Fatura para Pagamento
CODESP / FFA
07
-
Verificar se Agência Marítima tem fiança
CODESP / FFA
06
-
Receber Cálculo de Provisão do FFF
(Faturamento)
CODESP / FFA
05
-
Enviar para a FFA (Tesouraria)
CODESP / FFF
04
-
Imprimir demonstrativo de cálculo de
provisão
CODESP / FFF
03
Prazo
-
Se a Agência Marítima tiver saldo, a Tesouraria libera o
Demonstrativo de Cálculo de Provisão com o carimbo que
significa que o navio está apto a atracar.
PÁGINA 71
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.3. Sub-Processo Programação de Navios
6.3.3.1. Especificação
Identificação : PO.CO.03
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
Reunião diária entre a CODESP e Agentes Marítimos para a
OBJETIVOS : programação específica da atracação, movimentação do navio
e programação dos serviços.
AGENTES :
- CODESP
- SAA – Tráfego e Atracação
As reuniões de programação na CODESP acontecem duas
vezes ao dia, as 09:00 horas, quando é feita a programação
INFORMAÇÕES: para os períodos que iniciam entre as 13:00 horas da data da
reunião e as 07:00 horas do dia seguinte, e as 15:00 horas,
quando pode-se acrescentar navios na programação.
Sistemas:
- SED – Supervia Eletrônica de Dados
- SCA - Sistema de Controle de Atracação
- DTE – Declaração de Transferência Eletrônica
➢Navios
➢LMP-
Autorizados (pela Alfândega) a Atracar
Lista de Mercadorias Perigosas
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Fatura de Provisão de Navio (paga)
ENVOLVIDOS
- Demonstrativo de Cálculo de Provisão (liberado)
- Despacho de Autorização de Atracação (Capitania dos Portos)
- Certificado de Livre Prática (ANVISA)
- Prévia de Navios a Atracar (SCA)
- Programação de Atracação
- Operações Programadas e Programação de Serviços (SCA)
- Previsões de Chegada e Saída (SCA)
PÁGINA 72
Setembro/2006
DTE
Base Codesp
Previsão Chegada
e Saída
Prévia de Navios
a Atracar
Operações
Programadas
Programação de
Serviços
Provisão de
Navios
Despacho
Capitania dos
Portos
Certificado de
Livre Prática
ANVISA
2
Imprimir relatório
de autorizados
1
Checar RAP vinda
das Agências
Marítimas
SED
8
Disponibilizar
informações da
Programação de
Navios
4
Programar a
Atracação
3
Comandar reunião
de Programação
Navios
autorizados pela
Alfândega e LPM
7
Atualizar DT E
(data prevista de
atracação)
Prévia de Navios
a Atracar
6
Programar
Serviços
5
Definir Prioridades
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Programação de Navios
Agente: CODESP
Identificação : PO-CO-03
Sis tema de
Controle de
Atrac ação
De term inar
a tra cação
no C ais
público
NÃO
É Contrato?
SI M
Definir
atracação no
local pré-de
terminado no
contrato
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.3.2. Diagrama
CODESP
SAA – Setor de Atracação
PÁGINA 73
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Programação de Navios
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Checar RAP vinda das Agências
Marítimas
CODESP / SAA
02
4 vezes ao
dia
-
Diária
Na reunião de programação, participam as Agências
Marítimas, onde é feita a Programação de Atracação e a
09:00 e 15:00 Programação de Serviços. A Praticagem recebe as
informações via rádio.
horas
Além da liberação da Alfândega, são considerados a
liberação da ANVISA e da Capitania dos Portos, e também a
09:00 e 15:00 Provisão de Navios ok, sendo o navio incluído na Prévia de
Navios a Atracar (relação de atracações previstas).
horas
Diária
-
Se objeto de contrato, é programado para atracar no local
pré-determinado pelo contrato, se não, a programação
determina o cais público adequado para trabalhar a carga.
-
O SAA através do Sistema de Controle de Atracação faz a
escala dos amarradores e programa a movimentação nos
casos de navios que necessitem reatracar em mais de um
cais no porto.
Programar Serviços
CODESP / SAA
07
O SAA – Setor de Atracação da CODESP, recebe as RAP
através do sistema SED – Supervia Eletrônica de Dados,
checando as prioridades por número de viagem.
Diariamente é acessado o sistema DTE e checada a
existência de LMP – Lista de Mercadorias Perigosas, sendo
também efetuada a impressão da lista de navios autorizados
pela Alfândega a atracar.
Definir Prioridades
CODESP / SAA
06
Diária
Programar a Atracação
CODESP / SAA
05
Diária
Descrição do Procedimento
Comandar Reunião de Programação
CODESP / SAA
04
8:30; 10:30;
14:30 e 17:00
horas
Imprimir Relatório de Autorizados
CODESP / SAA
03
Prazo
Diária-
Atualizar DTE
CODESP / SAA
Diária
-
Atualizar no sistema DTE as informações de data prevista de
atracação.
PÁGINA 74
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Disponibilizar informações da
Programação de navios
CODESP / SAA
Diária
-
Disponibilizar as informações de Prévia de Navios a Atracar,
Operações Programadas, Previsão de Chegada e Saída e
Programação de Serviços.
PÁGINA 75
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.4. Sub-Processo Cargas Perigosas
6.3.4.1 Especificação
Identificação : PO.CO.04
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP – Companhia Docas do Estados de São Paulo
OBJETIVOS
Ter conhecimento do manifesto com a relação de materiais
perigosos do navio e a Lista de Mercadorias Perigosas para
: acionamento das áreas competentes para acompanhamento da
movimentação da carga perigosa.
- CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
AGENTES :
- DSA – Atracação e Serviços
- Agência Marítima
O IMPG Code classifica as cargas dentro de uma normatização
de cargas perigosas da ONU, definindo o número ONU de
INFORMAÇÕES: acordo com a classificação da Carga Perigosa. O Good Code
(89/90) auxilia a segurança no trato com a carga perigosa.
Sistemas:
SISTEMAS E - SED – Supervia Eletrônica de Dados
DOCUMENTOS - DTE – Declaração de Transferência Eletrônica
ENVOLVIDOS
Documentos:
- LMP – Lista de Mercadorias Perigosas
PÁGINA 76
Setembro/2006
Manifesto de
Carga
Lista de Materiais
Perigosos
Acompamhar
Carga
Especial
PO-EX-01
4
Acionar áreas
para
acompanhamento
SED
5
Notificar órgão
competente
SIM
Trata-se de
armamento ou
munição?
NÃO
Guarda
Portuária
PA-GP-04
Corpo de
Bombeiros
PO-CB-01
Fiscalização
das
Operações
PO-CO-06
CIPA
DTE
Base Alfândega
Base CODESP
Espelhamento
DTE
Agência Marítima
3
Cruzar com Base
de Dados IMO e
atualizar DTE
2
Receber
Manifesto e LMP
Lista de Materiais
Perigosos
1
Declarar a
existência de
Carga Perigosa
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Cargas Perigosas
Agente: CODESP
Identificação : PO-CO-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.4.2. Diagrama
CODESP / DSA
PÁGINA 77
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Cargas Perigosas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
Diária
-
Acionar áreas para acompanhamento
CODESP / DSA
05
Diária
Cruzar com Base de Dados IMO e
atualizar DTE
CODESP / DSA
04
-
A Agência Marítima, ao conhecer a carga envolvida, declara a
Embarque (12 existência de Materiais Perigosos no manifesto via SED –
Supervia Eletrônica de Dados e envia a LMP – Lista de
hs antes)
Desembarque Mercadorias Perigosos à CODESP / DSA.
(24 hs antes)
Receber Manifesto e LMP
CODESP / DSA
03
Descrição do Procedimento
Declarar a existência de Carga Perigosa
Agência
Marítima
02
Prazo
-
-
Notificar órgãos competentes
CODESP / DSA
-
-
O setor de Atracação e Serviços recebe através do sistema
SED – Supervia Eletrônica de Dados o manifesto onde está
declarado haver ou não material perigoso no navio. Recebe
também da Agência Marítima a LMP - Lista de Mercadorias
Perigosos de cada viagem.
É efetuado o batimento da Lista de Mercadorias Perigosas
com a Base de Dados IMO, de modo a complementar as
informações sobre a carga perigosa no DTE – Declaração de
Transferência Eletrônica, base CODESP.
Após fazer o batimento das informações, a CODESP aciona
as áreas que deverão acompanhar a mercadoria perigosa no
embarque, desembarque e trânsito, que são a Guarda
Portuária (que acompanha a guarda do Operador) e a CIPA
(para inspecionar atividade e pessoal). Conforme o tipo de
mercadoria, poderão ser acionados para acompanhamento o
Corpo de Bombeiros e CETESB.
Caso se trate de armamento ou munição, a CODESP
encaminha uma notificação para o Exército, que também
acompanhará a movimentação.
PÁGINA 78
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.5. Sub-Processo Acompanhamento das Operações
6.3.5.1. Especificação
Identificação : PO.CO.05
ÁREA RESPONSÁVEL :
OBJETIVOS
CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
DSA – Atracação e Serviços
Acompanhamento dos serviços de atracação, movimentação e
desatracação para alteração da Programação de Serviços no
: Sistema de Controle de Atracação com as informações reais de
operações, possibilitando levantar os horários reais de
ocorrências, atualizando o Sistema de Controle de Atracação.
- CODESP
AGENTES :
- DSA – Atracação e Serviços
- SAA – Tráfego e Atracação
A CODESP conta com 14 funcionários para acompanhamento
INFORMAÇÕES: e 112 amarradores, sendo 22 da CODESP e 90 contratados.
Sistemas:
SISTEMAS E - Sistema de Controle de Atracação
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
Documentos :
- Programação de Serviços
PÁGINA 79
Setembro/2006
Notificação
Navios /
Op. Programadas
4
Registrar a
Movimentação
3
Acompanhar as
Operações
(informações reais)
Programação de
Serviços alterada
7
Atualizar Sistema
de Controle de
Atracação
NÃO
H á necess idade
de Mudança?
SIM
5
Solicitar
Reprogramação
Sistema de
Controle de
Atr acaçã o
6
Atualizar
Programação de
Serviços
CODESP - SAA
2
Escalar
funcionários para
Acompanhar as
Operações
1
Receber
Programação de
Serviços
Programação de
Serviços
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Acompanhamento das Operações
Agente: CODESP
Identificação: PO-CO-05
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.5.2. Diagrama
CODESP - DSA
PÁGINA 80
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.5.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Acompanhamento das Operações
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Programação de Serviços
CODESP / DSA
02
-
-
-
Diário
-
Diário
A Superintendência de Atracação e Serviços – DSA escala os
funcionários para acompanhamento da movimentação
conforme operações programadas e os amarradores para o
cais público conforme a escala de Programação de Serviços
no Sistema de Controle de Atracação.
Em caso de mudança ou necessidade de movimentação de
um cais para outro, que não esteja na Programação de
Serviços, os funcionários CODESP/DSA solicitam ao Setor de
Programação – SAA a reprogramação dos serviços.
-
O Setor de Programação – SAA, após efetuar a reprogramação dos serviços, atualiza o documento
Programação de Serviços.
-
A Superintendência de Atracação e Serviços atualiza as
informações de atracação, movimentação, desatracação e
mudança no Sistema de Controle de Atracação, conforme
alterações no documento Programação de Serviços.
Atualizar Sistema de Controle de
Atracação
CODESP / DSA
A Superintendência de Atracação e Serviços – DSA recebe
do Setor de Programação – SAA, a Notificação de Navios e
Operações Programadas e a Programação de Serviços.
Os funcionários CODESP/DSA registram as informações
reais de atracação, movimentação e desatracação no
documento Programação de Serviços.
-
-
Descrição do Procedimento
Os funcionários CODESP/DSA escalados acompanham toda
a operação de atracação, movimentação e desatracação.
Atualizar Programação de Serviços
CODESP /
SAA
07
-
Solicitar Reprogramação
CODESP / DSA
06
-
Registrar a Movimentação
CODESP / DSA
05
-
Acompanhar as Operações
CODESP / DSA
04
Diário
Escalar funcionários para
Acompanhamento das Operações
CODESP / DSA
03
Prazo
PÁGINA 81
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.6. Sub-Processo Fiscalização das Operações
6.3.6.1 Especificação
Identificação : PO.CO.06
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
OBJETIVOS
Acompanhamento das operações e fiscalização da área
portuária para constatar se as operações executadas pelos
Operadores Portuários estão seguindo as regulamentações
: elaboradas pela Operação da Fiscalização a respeito da
preservação logística do patrimônio e respeitando a legislação
no que tange a segurança do trabalho e conduta em relação ao
meio ambiente.
- CODESP
AGENTES :
- SFF - Setor de Fiscalização das Operações
- UFO – Unidades de Fiscalização das Operações
A Unidade de Fiscalização das Operações – UFO mantêm uma
base com aproximadamente 26 pessoas, antigos operadores
portuários alocados nos armazéns na ocasião em que a
CODESP deixou de operar, e que submetidos a treinamentos
para conhecer as normas e legislação, passaram a atuar na
fiscalização das operações. As unidades atuam por áreas com
chefia local, distribuídas nos seguintes locais:
INFORMAÇÕES:
- Alamoa;
- Iha de Barnabé;
- Saboó;
- Armazém 10 ao 19;
- Armazém 20 ao 27;
- Armazém 29 ao 34, Santos Brasil, Cargill, TGG;
- Armazém de Exportação 38 e 39.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema de Controle de Atracação
ENVOLVIDOS
➢Relatório
Resumo dos Serviços do Dia
PÁGINA 82
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
➢Prévia
de Navios a Atracar
- DTE – Declaração de Transferência Eletrônica (base
CODESP)
➢LMP
– Lista de Mercadorias Perigosas
Documentos:
- Normas Regulamentadoras
- Programação do Dia
- Relatório de Fiscalização de Navios
- Auto de Inspeção
- Auto de Infração
PÁGINA 83
Setembro/2006
Base CODESP
DTE
Sistema de
Controle de
Atracação
Normas
Regulamentadoras
Lista de Materiais
Perigosos - LMP
Prévia de Navios
a Atracar
Relatório resumo
dos serviços do
dia
NÃO
Existem
irregularidades?
SIM
5
Aplicar
advertências
6
Elaborar Relatório
de Fiscalização de
Navios
Relatório de
Fiscalização de
Navios
7
Consolidar
Relatório de
Fiscalização e
enviar ao SFF
8
Analisar Relatório
de Fiscalização de
Navios
Aplicar
Punições?
NÃO
Auto de Inspeção
Gestão de
Contratos
PA-GC-01
CODESP - UFO
4
Fiscalizar
Operações
Escala de
acordo com
tipo de
operação
2
Enviar fax para as
UFOs
SIM
Auto de Infração
CODESP - SFF
3
Receber fax e
preparar escala
Programação do
Dia
1
Consultar
informações de
Serviços e LMP
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Fiscalização das Operações
Agente: CODESP
Identificação : PO-CO-06
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.6.2. Diagrama
CODESP – Fiscal UFO
PÁGINA 84
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.3.6.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Fiscalização das Operações
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Consultar Informações de Serviços e
LMP
CODESP / SFF
02
Até 07:00
horas
Diário
7:00 horas
Diário
-
Aplicar Advertências
CODESP /
Fiscal UFO
06
Diário
Fiscalizar Operações
CODESP /
Fiscal UFO
05
-
Receber fax e preparar escala
CODESP / UFO
04
Diário
Enviar fax para UFOs
CODESP / SFF
03
Prazo
Quando
ocorrer
Imediato
Descrição do Procedimento
O Setor de Fiscalização das Operações – SFF consulta no
Sistema DTE – Base CODESP a Lista de Mercadorias
Perigosas – LMP e no Sistema de Controle de Atracação a
Prévia de Navios a Atracar e o Relatório Resumo de Serviços
para o Dia.
O Setor de Fiscalização das Operações – SFF envia fax para
as Unidades de Fiscalização das Operações – UFO com a
programação do dia.
As chefias locais das Unidades de Fiscalização das
Operações – UFO, recebem via fax a Programação do Dia e
preparam uma planilha eletrônica com a escala para a
fiscalização das operações de acordo com o tipo de
operação, respeitando a escala anterior dos serviços em
andamento e o horário de trabalho/folga dos fiscais.
Os fiscais escalados se dirigem ao local das operações e
fiscalizam segundo as normas e regulamento elaborados para
cada tipo de operação. Nos casos de operação de carga
perigosa, são feitas as devidas observações.
Caso o fiscal constate qualquer irregularidade, aplica uma
advertência ao Operador Portuário no local, que deverá
imediatamente acatar as orientações e corrigir a
irregularidade.
Elaborar Relatório de Fiscalização de
Navios
CODESP /
Fiscal UFO
A cada turno
O fiscal das operações elabora o Relatório de Fiscalização de
Navios relatando as ocorrências de seu turno, o qual é
entregue ao fiscal que assumirá as fiscalizações no próximo
turno, que por sua vez deverá relatar as ocorrências de seu
Relatos em
turno e ao final da operação em questão, entregar à chefia de
tempo real
sua base de fiscalização.
PÁGINA 85
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Consolidar Relatório de Fiscalização de Ao término das operações, a chefia local da Unidade de
Navios e enviar ao SFF
Fiscalização de Operações – UFO, consolida as informações
dos relatórios entregues pelos fiscais de operação e
Ao término da
encaminha para o SFF – Setor de Fiscalização das
CODESP / UFO
Operação
Operações.
07
08
Analisar Relatório de Fiscalização de
Navios
O Setor de Fiscalização de Operações - SFF, ao receber os
relatórios das unidades, efetua as análises das ocorrências,
enviando para a Gestão de Contratos o Auto de Inspeção e
no caso de necessidade de punição envia também o Auto de
Infração.
O Auto de Infração pode autuar as seguintes penalidades:
- Penalidade de Advertência;
CODESP / SFF
Diário
-
- Cancelamento de Credenciamento;
- Penalidade de Multa;
- Proibição de ingresso na Área do Porto;
- Suspensão da atividade de Operador Portuário.
PÁGINA 86
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4. Sub-Processos do Agente Capitania dos Portos
A Capitania dos Portos é uma repartição dependente do Ministério da Marinha, com
jurisdição em determinada área marítima ou fluvial do país, e à qual compete o trato de
assuntos relacionados com a segurança da navegação e o tráfego marítimo. A Autoridade
Marítima no Porto de Santos é a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo.
Em 11 de setembro de 1847, o Imperador D. Pedro II criou a, então, Capitania dos
Portos da Província de São Paulo. Ao voltarmos a este passado, torna-se indispensável
prestarmos o nosso reconhecimento e justa homenagem a um brilhante filho desta terra, José
Bonifácio de Andrada e Silva, arquiteto da nossa independência e da Marinha Imperial.
Nascido em 1763, este Santista eternizou-se como nosso Patriarca, por ter participado de
forma marcante nas manifestações políticas que culminaram com a emancipação brasileira e
por ter organizado a Marinha Imperial do Brasil, cuja esquadra, sob o comando do Almirante
Thomas Cochrane, veio a consolidar a recém adquirida independência política.
A
Marinha
sempre
esteve
presente em Santos, mesmo
antes da criação do porto em
1892. No fim do século XVIII foi
criado o Arsenal de Marinha de
Santos
e,
um
pouco
mais
adiante, foi criada a Capitania
dos Portos da Província. Com o
advento
da
República,
a
Capitania passou a chamar-se
Capitania dos Portos do Estado
de São Paulo. Em 1997, ano de
seu sesquicentenário, passou a
Ilustração 8: Capitania dos Portos
denominar-se
Capitania
dos
Portos de São Paulo.
Após ocupar vários endereços, em 27 de agosto de 2003 a sede da Capitania foi
PÁGINA 87
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
transferida para o antigo cais da Mortona, atual cais da Marinha, localizado entre os
armazéns 27 e 29 do Porto de Santos. A nova localização da Capitania a coloca dentro do
maior porto da América Latina, para melhor atender a comunidade marítima.
Além da Vistoria Marítima periódica para proteção das embarcações que adentram o
porto, cabe à Capitania dos Portos:
✔Proteção
à utilização dos faróis, faroletes e demais sinais visuais de auxílio à navegação
na costa brasileira;
✔Assistência
e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e
nas vias navegáveis interiores;
✔Busca
e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias
navegáveis interiores;
✔Pesquisa,
exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos,
encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus
acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do
mar;
✔Zelar
pela segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional;
✔Prevenção,
controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências.
A Capitania dos Portos utiliza o AIS – Automatic Identification System, definido e
regulamentado pela Norma IMO. Está instalado no Farol da Barra para rastreamento de
navios na costa brasileira (área molhada), possibilitando a abordagem via rádio se
necessário.
Os Sub-processos elencados ao Agente Capitania dos Portos são:
●
PO-CP-01 – Vistoria Marítima
●
PO-CP-02 – Elaboração e Acompanhamento de Inquérito
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
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Setembro/2006
SED Web
Notificação
O co rrência
de
Cla ndestino
Recepção de
Navio
PO-PF-01
Inquérito
Capitania dos
Portos
Elaboração e
Acompanhamento de
Inquérito
PO-CP-02
Liberação de
Exportação
PO-AL-02
Notificação
Oc orrência
de Contraban do
Liberação de
Importação
PO-AL-03
SUBPROCESSOS
Acompanhamento
PO-AM-06
Despacho da
Capitania
Resultado da
Vistoria
Vistoria
Marítima
PO-CP-01
Programação de
Atracação
Programação
de Navios
PO-CO-03
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Planilha Água de
Lastro
Taxa de Vistoria e
TUF
Pedido de Visita
Requisição
de Visitas
PO-AM-05
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Capitania dos Portos – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 89
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.1. Sub-Processo Vistoria Marítima
6.4.1.1. Especificação
Identificação : PO.CP.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Capitania dos Portos do Estado de São Paulo
OBJETIVOS
Cuidar da segurança da navegação, salvaguardando a vida
: humana no mar, efetuando a vistoria periódica dos itens de
segurança das embarcações e condições de navegação.
- Capitania dos Portos do Estado de São Paulo
AGENTES : - Agência Marítima
- Despachante Aduaneiro
INFORMAÇÕES:
A Capitania dos Portos se utiliza das regras do Port Stat Control
para efetuar a vistoria nos navios.
Navios muito antigos serão vistoriados mesmo que retornem ao
porto no prazo menor que 18 mêses.
Sistemas:
- SED – Supervia Eletrônica de Dados
➢Programação
de Navios
Documentos:
SISTEMAS E - Requisição de Visitas (ou Pedido de Visitas)
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
- Despacho de Autorização de Atracação (Capitania dos Portos)
- Planilha de Água de Lastro
Taxas:
- TUF – Taxa de Utilização de Farol
- Taxa de Vistoria
PÁGINA 90
Setembro/2006
3
Receber
Programação de
Navios
Programação de
Atracação
TUF – Taxa de
Utilização de Farol
Taxa de Vistoria
SIM
Vistoriado nos
últimos 18
mêses?
NÃO
5
Efetuar Vistoria
Marítima
Planilha de Água
de lastro
Condições de
Segurança OK?
NÃO
Saída do
porto não
autorizada até
regularização
SIM
6
Conceder
Despacho da
Capitania
Despacho da
Capitania
Despachante
Aduaneiro
SED
Web
2
Efetuar
pagamento das
Taxas
Acompanhamento
PO-AM-06
Agência Marítima
Programação
de Navios
PO-CO-03
Requisição de
Visitas
1
Comunicar à
Capitania dos
Portos
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Vistoria Marítima
Agente: Capitania dos Portos
Identificação: PO-CP-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.1.2. Diagrama
Capitania dos Portos
PÁGINA 91
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Vistoria Marítima
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
A Agência Marítima providencia através do Despachante
Aduaneiro o pagamento da Taxa de Vistoria (atrelada ao
despacho) e da TUF – Taxa de Utilização de Farol. Caso não
sejam pagas as taxas o navio é segurado no porto.
-
-
A Capitania dos Portos recebe a Programação de Navios e
consulta também através do SED – Supervia Eletrônica de
Dados a Programação e as informações sobre a carga.
-
Efetuar Vistoria Marítima
Capitania dos
Portos
05
-
Receber Programação de Navios
Capitania dos
Portos
04
A Agência Marítima comunica via fax à Capitania dos Portos
Antecedência: com 48 horas de antecedência sobre a entrada de navio. A
Entrada – 48 hs saída é comunicada com 24 horas de antecedência.
Saída – 24 hs
Efetuar pagamento das taxas
Despachante
Aduaneiro
03
Descrição do Procedimento
Comunicar à Capitania dos Portos
Agência
Marítima
02
Prazo
A cada 18
mêses
-
Conceder o Despacho da Capitania
Capitania dos
Portos
-
-
Quando o navio é desconhecido ou não foi vistoriado nos
últimos 18 mêses, após efetuar o recolhimento das taxas, é
efetuada a Vistoria Marítima a bordo, na atracação do navio.
Se as condições de segurança forem satisfatórias (botes,
bóias, planilha de água de lastro, etc.), é concedido o
Despacho da Capitania. Se as condições de segurança do
navio forem insatisfatórias, o navio é segurado no porto, não
sendo autorizado a sair até regularizar a situação.
Se navio conhecido, ou seja, já vistoriado nos últimos 18
mêses, após o recolhimento das taxas, é concedido o
Despacho da Capitania.
PÁGINA 92
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.2. Sub-Processo Elaboração e Acompanhamento de Inquérito
6.4.2.1. Especificação
Identificação : PO.CP.02
Capitania dos Portos do Estado de São Paulo
ÁREA RESPONSÁVEL :
OBJETIVOS
Registrar e acompanhar ocorrências de clandestinos,
contrabando e denúncias da Guarda Portuária, vistoriando
: também ocorrências relativas a acidentes com a carga, no
intuito de combater a poluição.
AGENTES : - Capitania dos Portos
A Capitania dos Portos dispõe de navio patrulha e helicóptero
INFORMAÇÕES: para auxiliar nas ocorrências e se necessário abordar
embarcações.
Sistemas:
SISTEMAS E - AIS – Automatic Identification System
DOCUMENTOS
➢Tela de Controle
ENVOLVIDOS
Documentos:
- Inquérito da Capitania dos Portos
PÁGINA 93
Setembro/2006
Notificação de
Contrabando
Notificação de
Clandestino
AIS
Perigo à
vida
humana
Segurança do
Tráfego
Ocorrências
ambientais
8
Acompanhar
flagrante e
instaurar inquérito
de contrabando
7
Receber da
Alfândega
notificação de
contrabando
6
Instaurar inquérito
para retirada de
clandestino
3
Atender
ocorrências
5
Receber da PF
notificação de
clandestino
2
Observar a costa
1
Receber
ocorrências da
Guarda Portuária
4
instaurar inquérito
de ocorrências
Inquérito
Capitania dos
Portos
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Elaboração e Acompanhamento de Inquérito
Agente: Capitania dos Portos
Identificação: PO-CP-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.2.2. Diagrama
Capitania dos Portos
PÁGINA 94
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.4.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Vistoria Marítima
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber ocorrências da Guarda
Portuária
Capitania dos
Portos
02
-
-
-
Nos casos de ameaça a segurança do tráfego aquaviário,
ocorrências ambientais e acidentes com embarcação no mar,
a Capitania dos Portos instaura os inquéritos junto à Guarda
Portuária.
-
Receber da PF notificação de
clandestino
Capitania dos
Portos
06
-
Atender as ocorrências de assistência e salvamento de
embarcações ou vida humana, ocorrências de tráfego
aquaviário e acidentes ambientais.
Instaurar inquérito de ocorrências
Capitania dos
Portos
05
-
Observa a costa através da Tela de Controle do AIS –
Automatic Identification System, notificando qualquer
ocorrência fora da normalidade e providenciando
atendimento.
Atender ocorrências
Capitania dos
Portos
04
-
-
-
Recebe da Polícia Federal a notificação de suspeita ou
confirmação de clandestino nas embarcações.
-
Instaurar inquérito para retirada de
clandestino
Capitania dos
Portos
-
Descrição do Procedimento
A Capitania dos Portos recebe comunicação da Guarda
Portuária sobre qualquer ocorrência que venha ameaçar a
segurança do tráfego aquaviário, ameaça de perigo à vida
humana ou embarcação no mar e notificação de ocorrências
ambientais.
Observar à costa
Capitania dos
Portos
03
Prazo
-
A Capitania dos Portos instaura inquérito junto da Polícia
Federal, autorizando a retirada do clandestino, que fica sob
custódia da Agência Marítima desde sua retirada do porto até
ser extraditado para seu país de origem.
PÁGINA 95
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
07
Receber da Alfândega notificação da
ocorrência de contrabando
Capitania dos
Portos
08
-
-
Acompanhar e instaurar inquérito de
contrabando
Capitania dos
Portos
Recebe da Alfândega a notificação de suspeita ou ocorrência
de contrabando nas cargas importadas ou a exportar.
-
Acompanha a Polícia Federal e a Alfândega para dar o
flagrante no contrabando e instaurar o inquérito.
-
PÁGINA 96
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.5. Sub-Processos do Agente Navio
Todo navio de carga aguarda sua atracação no Porto de Santos em uma área
denominada " Área de Fundeio ".
Nela, os navios sofrem a fiscalização fitossanitária da ANVISA, sendo até desratizados
se necessário. É um local previamente aprovado e regulamentado pela Autoridade Portuária
(CODESP).
O Porto de Santos possui as seguintes áreas de fundeio:
✔Fundeadouro
Interno: destinado a navios com calado máximo de 9 metros, somente no
período diurno;
✔Fundeadouro
nº 1 : destinado a navios de guerra;
Ilustração 9: Fundeadouro de Santos
✔Fundeadouro
nº 2 : destinado a navios que necessitem efetuar inspeção sanitária ou
desembaraço (desembarque e embarque de tripulantes, oficinas e materiais), com tempo
de permanência não superior a 3 horas;
PÁGINA 97
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Fundeadouro
nº 3 : Destinado a navios com programação de atracação para o porto de
Santos, porém, sem definição de dia e hora;
✔Fundeadouro
nº 5 : Destinado a navios ainda sem programação para o Porto de Santos;
✔Fundeadouro
nº 6 : Área destinada a navios em quarentena.
Cada fundeadouro possui limites delimitados pela latitude e longitude, referentes à
carta náutica nº 1701 do Porto de Santos
Os navios ao chegarem na barra do porto de Santos ou ao se movimentarem por
quaisquer motivos, deverão contatar o Centro de Controle do Serviço de Praticagem, via
VHF, canais 11 e 16, informando a posição e hora de fundeio.
O sub-processo elencado ao Agente Navio é:
●
PO-NV-01 – Fundeio
O diagrama a seguir mostra este sub-processo:
PÁGINA 98
Setembro/2006
Atracação
PO -PR-03
Monitoração
do Fundeio
PO -PR-01
SUBPROCESSOS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Aguardan
do Autorização
para
Atracar
Informações
sobre sua
Posição
ENTRADAS
Fundeio
PO-NV-01
Orientações da
Praticagem
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Navio – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 99
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.5.1. Sub-Processo Fundeio
6.5.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.NV.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Navio
OBJETIVOS : Ancorar o navio na Área de Fundeio.
AGENTES :
- Navio
- Praticagem
INFORMAÇÕES: Comunicação via Rádio
SISTEMAS E Sistema:
DOCUMENTOS - AIS - Automatic Identification System
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 100
Setembro/2006
1.
Avisar Chegada
do Navio
2.
Informar
Posicionamento
para Fundeio
3.
Fundear o Navio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Fundeio Agente : Navio
Identificação : PO-NV-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.5.1.2. Diagrama
Navio
Praticagem
PÁGINA 101
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.5.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Fundeio
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Avisar praticagem via rádio sobre a chegada do navio
-
-
Informar Posicionamento
Informar posicionamento de fundeio
Praticagem
03
Descrição do Procedimento
Avisar Chegada
Navio
02
Prazo
-
-
Fundear o navio
Fundear o navio no local informado pela Praticagem Santos
Navio
-
-
PÁGINA 102
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6. Sub-Processos do Agente Praticagem
A Praticagem no Porto de Santos existe de forma organizada desde 1870, sendo
exercida nos dias de hoje pela empresa Práticos – Serviço de Praticagem do Porto de Santos
e Baixada Santista S/C Ltda.
A Praticagem Santos tem como meta contribuir para a segurança do tráfego
aquaviário, a salvaguarda da vida humana e a proteção do meio ambiente e da propriedade,
contando para isto com uma equipe de Práticos
e uma estrutura composta pelo edifício sede,
estaleiro próprio, 13 embarcações e a estação
de praticagem, com uma Ponte de atracação e
um Centro de Operações.
Dentro
do
escopo
de
suas
atividades, a
Praticagem de Santos também assessora a
Autoridade
Marítima,
representada
pela
Capitania dos Portos de São Paulo, e a
Autoridade Portuária (CODESP), no que diz
respeito à segurança da navegação no Porto de
Santos.
O Serviço de Praticagem é especializado em
determinado
porto,
com
conhecimento
dos
ventos, marés, fases da lua e pedras existentes
Ilustração 10: Centro de Operações da
Praticagem do Porto de Santos
no canal de acesso ao porto.
Hoje,
a
Praticagem
é
disciplinada
e
regulamentada pela Marinha através de processos seletivos, que envolvem prova teórica,
prática e análise de títulos.
A carta de habilitação de Praticante de Prático do Estado de São Paulo habilita o
exercício da atividade nos portos de Santos e São Sebastião.
O Praticante de Prático acompanha as manobras durante um ano, passando por uma
banca aprovadora para ser Prático. Ao ser aprovado, está habilitado a manobrar
PÁGINA 103
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
embarcações de até 10 toneladas, até que esteja habilitado a Prático Pleno, após três ou
quatro anos de exercício de praticagem.
Hoje a Praticagem Santos conta com 35 Práticos a exercer a praticagem no Porto de
Santos e Porto de São Sebastião.
As 13 embarcações têm as seguintes finalidades:
✔3
lanchas tipo Barra – Recolhem e buscam o Prático no navio na área de fundeio;
✔5
lanchas tipo Porta – Levam o Prático pelo canal até o navio atracado no cais;
✔4
botes de amarração;
✔1
bote para pequenos serviços.
Não há contato dos marinheiros e tripulação das lanchas com
o navio, apenas o Prático tem contato com o navio, e
utilizando sempre a escada do quebra peito, nunca o cais.
A Praticagem presta assessoria ao Comandante do navio,
sendo a Agência Marítima intermediária.
O navio com a bandeira branca e vermelha significa que está
com o Prático à bordo, no comando do navio, sendo que não
é permitido no Porto de Santos o navio adentrar ou sair sem
que o Prático esteja no comando do navio.
Ilustração 11: Exercício da
Praticagem
A Praticagem presta ainda consultorias em serviços de obras
nos cabeços de amarração e para melhoria das condições de
dragagem, pois são quem conhece o canal de acesso e cada ponto de atracação e bacia de
manobra. Existem bóias sinalizadoras no canal de acesso, com as cores verdes à esquerda e
vermelha à direita de quem adentra o porto. A Praticagem aciona a CODESP nos casos de
avarias ou problemas com as bóias.
A Praticagem utiliza o AIS – Automatic Identification System, definido e regulamentado
pela Norma IMO para rastreamento de navios, utilizado no Centro de Operações da
Praticagem para auxiliar no monitoramento do tráfego de embarcações.
PÁGINA 104
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Os sub-processos elencados ao Agente Praticagem são:
●
PO-PR-01 – Monitoração do Fundeio
●
PO-PR-02 – Monitoração das Operações
●
PO-PR-02 - Atracação
●
PO-PR-02 - Reatracação
●
PO-PR-02 - Desatracação
Os diagramas a seguir mostram estes sub-processos.
PÁGINA 105
Setembro/2006
Fundeado
Sistema de
Acompanhamento
de Navios
Informações
sobre sua
Posição
Desatracação
PO-PR-05
Atracação
PO-PR-03
Reatracação
PO-PR-04
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
Informações de
Tábua das
Mares e
Fases da
Lu a
Sistema de
Acompanhamento
de Navios
Atracado
Atracação
PO-PR-03
Comando
de
Operação
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
1
Informações
da Tela de
Controle
Fundeado
Fundeio
PO-NV-01
SUBPROCESSOS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
1
Informações
da Tela de
Controle
AIS
Sistema de
Acompanhamento
de Navios
Notificação
de Navios
Operações
Programadas
INPE
CPTEC
ENTRADAS
Monitoração
do Fundeio
PO-PR-01
Aviso de
Chegada
Informações
sobre Posição de
Fundeio
Programação
de Navios
PO-CO-03
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Praticagem – Pág. 1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 106
Setembro/2006
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
1
1
Informações
da Tela de
Controle
Desatracado
SUBPROCESSOS
Reatracado
Informações
da Tela de
Controle
Desatracação
PO-PR-05
Atracado ou
Reatracado
ENTRADAS
Reatracação
PO-PR-04
Comando
de
Operação
Comando
de
Operação
Atracado
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Praticagem – Pág. 2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 107
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.1. Sub-Processo Monitoração de Fundeio
6.6.1.1. Especificação
Identificação : PO.PR.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Praticagem Santos
OBJETIVOS
Estar em contato com o navio e prestar orientações durante a
: operação de fundeio, prestando assessoria constante ao
comandante do navio.
- Praticagem Santos
AGENTES :
- Centro de Operações
- Sede da Praticagem
- Navio (Comandante)
A CODESP envia diariamente a Programação de Navios para a
INFORMAÇÕES: Praticagem, que também acompanha as duas reuniões diárias
da programação via rádio.
Sistemas:
SISTEMAS E - Sistema de Acompanhamento de Navios
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
- AIS – Automatic Indentification System
➢Tela
de Controle
PÁGINA 108
Setembro/2006
Programa
ção via
rádio
2
Acompanhar
Programação
Sistema de
Acompanhamento
de Navios
Tela de
Controle
5
Orientar Fundeio
6
Atualizar
informações do
fundeio
Tela de
Controle
4
Checar posição do
navio
AIS
Praticagem
Sede
Horário de
Fundeio
Informar
horário real de
chegada do
navio na barra
Navio
1
Receber
Programação e
alimentar sistema
3
Avisar Chegada
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Monitoração do Fundeio
Agente: Praticagem
Identificação: PO-PR-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.1.2. Diagrama
Praticagem
Centro de Operações
PÁGINA 109
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Monitoração de Fundeio
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Programação e alimentar
sistema
Praticagem /
Sede
02
Diária
Diária
-
-
O Comandante do Navio faz contato com o Centro de
Operações da Praticagem informando sua posição a caminho
e avisando quando da sua chegada nas proximidades da área
de fundeio.
-
O Centro de Operações da Praticagem confirma a posição do
navio na Tela de Controle do AIS e atualiza o Sistema de
Acompanhamento de Navios com o horário real de chegada.
-
Orientar fundeio
Praticagem /
Centro de
Operações
06
-
Checar posição do navio
Praticagem /
Centro de
Operações
05
A Praticagem recebe diariamente a Programação de Navios,
alimentando as informações no Sistema de Acompanhamento
de Navios.
O Centro de Operações da Praticagem acompanha via rádio
as informações da Programação e consulta o Sistema de
Acompanhamento de Navios para constatação.
Avisar chegada
Navio
04
-
Descrição do Procedimento
Acompanhar Programação
Praticagem /
Centro de
Operações
03
Prazo
-
-
O Centro de Operações da Praticagem passa a monitorar o
navio através da Tela de Controle do AIS,
orientando o
Comandante do navio a fundear em determinada posição na
área de fundeio.
Atualizar informações do fundeio
Praticagem /
Centro de
Operações
Ao término da
operação
-
O Centro de Operações da Praticagem atualiza o Sistema de
Acompanhamento de Navios com o horário real de fundeio.
PÁGINA 110
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.2. Sub-Processo Monitoração das Operações
6.6.2.1. Especificação
Identificação : PO.PR.02
ÁREA RESPONSÁVEL : - Praticagem Santos
Fazer todo o controle do tráfego no porto, primando única e
OBJETIVOS : exclusivamente pela segurança da navegação.
- Praticagem Santos
AGENTES :
- Sede da Praticagem
- Centro de Operações
Por deter todo o controle do tráfego no porto, a Praticagem é
responsável por efetuar ajustes na Programação, considerando
INFORMAÇÕES: os horários de preamar e baixa-mar, fatores estes que podem
influenciar no acesso a determinados cais.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema de Acompanhamento de Navios
ENVOLVIDOS
PÁGINA 111
Setembro/2006
NÃO
Existe
ne cess idade de
ajuste s na
Progr ama ção?
Re gistrar no Sis tema
de Ac ompanha me nto
de Navios
SIM
Notifica ção
de Nav ios e
Ope rações
Progr ama das
2
Receber
Notificação da
Programação
3
INPE
CPTEC
1
Consultar INPE e
CPTEC
Alterações
para
garantir
segurança
n o t ráfego
Si stema de
Ac ompanhame nto de
Navios
Programação
de Navios
PO-CO-03
Informações
de tábuas da
marés e
fase s da lua
Monitorar as
Op erações
5
Efetuar ajustes jun to
à Progra ma ção
4
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Monitoração das Operações
Agente: Praticagem
Identificação: PO-PR-02
6
Atua liza r Sistem a de
A compa nhamento
de Navios
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.2.2. Diagrama
Praticagem
PÁGINA 112
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Monitoração das Operações
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Consultar INPE e CPTEC
Praticagem
02
-
Diária
Eventual
Diária
-
-
-
Atualizar o Sistema de
Acompanhamento de Navios
Praticagem
Diária
Receber diariamente da Programação a Notificação de
Navios e Operações Programadas.
Registrar as informações da Notificação de Navios e
Operações Programadas no Sistema de Acompanhamento de
Navios.
Monitorar as Operações
Praticagem
06
Diária
Efetuar ajustes junto à Programação
Praticagem
05
-
Registrar no Sistema de
Acompanhamento de Navios
Praticagem
04
Diária
Descrição do Procedimento
Consultar INPE e CPTEC para obter as informações sobre a
tábua das marés e fases da lua.
Receber Notificação da Programação
Praticagem
03
Prazo
-
Com as informações de fases da lua, tábua das mares,
Operações Programadas e movimentação nos berços de
cais, caso seja constatada a necessidade de qualquer
alteração na programação para garantir a segurança do
tráfego no porto, efetuar os devidos ajustes junto à
Programação.
Comandar e monitorar as operações de Atracação,
reatracação e Desatracação, registrando suas posições.
Atualizar o Sistema de Acompanhamento de Navios com as
informações de ajustes efetuados na Programação e posição
de Atracação, reatracação e Desatracação.
PÁGINA 113
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.3. Sub-Processo Atracação
6.6.3.1. Especificação
Identificação : PO.PR.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Praticagem Santos
Levar o navio da área de fundeio para o CAIS, seguindo a
OBJETIVOS : programação definida pela CODESP.
- Praticagem Santos
- Centro de Operações
AGENTES :
- Práticos
- Rebocadores
- CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
- Amarradores
A Agência Marítima ao contratar o Serviço de Praticagem,
contrata também os rebocadores, os quais auxiliam o Prático
INFORMAÇÕES: durante as manobras com o navio, sendo o serviço de
Amarradores da CODESP.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema de Acompanhamento de Navio
ENVOLVIDOS
PÁGINA 114
Setembro/2006
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
Comando
de
Operação
5
Atualizar
informações no
sistema
Sistema de
Acompanhamento de
Navi os
Rebocadores
3
Proceder a
amarração do
navio
4
Confirmar a
atracação
Prático
2
Conduzir,
manobrar e
atracar o navio
1
Dirigir-se ao navio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Atracação
Agente: Praticagem
Identificação: PO-PR-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.3.2. Diagrama
Amarradores
Praticagem
Centro de Operações
6.6.3.3. Detalhamento
PÁGINA 115
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo Operacional de Atracação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
Quando o navio está encostado no cais na posição de
atracado, os Amarradores procedem a amarração do navio
aos cabeços do cais, com auxilio dos botes de amarração.
-
-
O Prático informa via rádio ao Centro de Operações a
efetivação da operação de atracação, deixando o navio pela
escada quebra peito e retornando à Sede da Praticagem
conduzido pela da lancha Tipo Porta.
Confirmar a Atracação
Prático
05
-
O Prático conduz o navio da área de fundeio até o cais
através do canal de entrada do porto, auxiliado pelos
rebocadores que interagem nas manobras necessárias para a
entrada segura do navio, até a efetiva atracação.
Proceder a amarração do navio
CODESP /
Amarradores
04
-
Conduzir, manobrar e atracar o navio
Práticos e
Rebocadores
03
-
-
Descrição do Procedimento
Ao receber o Comando de Operação, o Prático é conduzido
até o navio pela lancha Tipo Barra. Chegando ao local onde o
navio está fundeado, o Prático adentra no navio utilizando a
escada quebra peito, assumindo o comando do navio. A
lancha retorna ao atracadouro da Praticagem.
Dirigir-se ao navio
Prático
02
Prazo
Atualizar informações de atracação no
sistema
Praticagem /
Centro de
Operações
O Centro de Operações atualiza as informações e horário real
de atracação no Sistema de Acompanhamento de Navios.
-
-
PÁGINA 116
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.4. Sub-Processo Reatracação
6.6.4.1 Especificação
Identificação : PO.PR.04
ÁREA RESPONSÁVEL : Praticagem Santos
Efetuar toda e qualquer manobra do navio entre berços de cais,
OBJETIVOS : sem que ocorra a volta para a área de fundeio.
- Praticagem Santos
- Centro de Operações
AGENTES :
- Práticos
- Rebocadores
- CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
- Amarradores
A necessidade de reatracação poderá estar prevista na
Programação, nos casos de um mesmo navio necessitar operar
INFORMAÇÕES: em locais distintos ou poderá surgir em virtude de algum
contratempo que vá requerer a utilização de outro cais.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema de Acompanhamento de Navios
ENVOLVIDOS
PÁGINA 117
Setembro/2006
Monitoração
das
Operações
PO -PR- 02
Comando de
Operação de
Reatracação
3
Manobrar e
conduzir o navio
até o novo cais
6
Atualizar
informações de
reatracação no
sistema
Rebocadores
Amarradores
Sistema de
Acompanhamento de
Navios
4
Proceder a
amarração
do navio
5
Confirmar a
reatracação
Prático
2
Proceder a
desamarração
do navio
1
Dirigir-se ao navio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Reatracação
Agente: Praticagem
Identificação: PO-PR-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.4.2. Diagrama
Praticagem
Centro de Operações
PÁGINA 118
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Reatracação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
Os Amarradores procedem a desamarração do navio dos
cabeços do cais, com o auxílio dos botes de amarração da
Praticagem.
Quando o navio está encostado no cais na posição de
reatracado, os Amarradores procedem a amarração do navio
aos cabeços do cais, com o auxílio dos botes de amarração
da Praticagem.
-
-
de Operação de reatracação, o
o navio pela lancha Tipo Porta.
o navio está atracado, o Prático
a escada quebra peito, assumindo
Com o auxílio dos rebocadores para as manobras, o Prático
movimenta o navio até o cais onde deverá ser reatracado,
efetuando a reatracação.
Confirmar a reatracação
Prático
06
-
Proceder a amarração do navio
CODESP /
Amarradores
05
-
Manobrar e conduzir o navio até
reatracação
Prático /
Rebocador
04
-
Proceder a desamarração do navio
CODESP /
Amarradores
03
-
Descrição do Procedimento
Ao receber o Comando
Prático é conduzido até
Chegando ao local onde
adentra o navio utilizando
o comando do navio.
Dirigir-se ao navio
Prático
02
Prazo
-
O Prático informa via rádio ao Centro de Operações a
efetivação da operação de reatracação, deixando o navio
pela escada quebra peito e retornando à Sede da Praticagem
conduzido pela lancha Tipo Porta.
Atualizar informações de reatracação no
sistema
Praticagem /
Centro de
Operações
O Centro de Operações atualiza as informações e horário real
de reatracação no Sistema de Acompanhamento de Navios.
PÁGINA 119
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.5. Sub-Processo Desatracação
6.6.5.1. Especificação
Identificação : PO.PR.05
ÁREA RESPONSÁVEL : Praticagem santos
Desatracar o navio e movimentar do cais do porto até a barra
OBJETIVOS : (área de fundeio).
- Praticagem Santos
- Centro de Operações
AGENTES :
- Práticos
- Rebocadores
- CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
- Amarradores
O Serviço de Praticagem deve ser informado do horário
INFORMAÇÕES: confirmado de desatracação com pelo menos 4 horas de
antecedência.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema de Acompanhamento de Navios
ENVOLVIDOS
PÁGINA 120
Setembro/2006
Monitoração
das
Operações
PO-PR-02
Comando de
Operação de
Desatracação
3
Manobrar e
conduzir o navio
para fora do porto
5
Atualizar
informações de
desatracação no
sistema
4
Confirmar a
desatracação
Sistema de
Acompanhamento de
Navios
Prático
Rebocadores
2
Proceder a
desamarração
do navio
1
Dirigir-se ao navio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Desatracação
Agente: Praticagem
Identificação: PO-PR-05
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.5.2. Diagrama
Amarradores
Praticagem
Centro de Operações
PÁGINA 121
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.6.5.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Desatracação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
Confirmar a desatracação
Prático
05
-
Manobrar e conduzir o navio para fora
do porto
Prático /
Rebocador
04
-
Proceder a desamarração do navio
CODESP /
Amarradores
03
-
-
Descrição do Procedimento
Ao receber o Comando de Operação de Desatracação, o
Prático é conduzido até o navio pela lancha Tipo Porta.
Chegando ao local onde o navio está atracado, o Prático
adentra o navio utilizando a escada quebra peito, assumindo
o comando do navio.
Dirigir-se ao navio
Prático
02
Prazo
-
Os Amarradores procedem a desamarração do navio dos
cabeços do cais, com o auxílio dos botes de amarração da
Praticagem.
Com o auxílio dos rebocadores para as manobras, o Prático
movimenta o navio procedendo sua desatracação conduzindo
para fora do porto através do canal de acesso até a barra.
O Prático informa via rádio ao Centro de Operações a
efetivação da operação de desatracação, deixando o navio
pela escada quebra peito e retornando à Sede da Praticagem
conduzido pela lancha Tipo Barra.
Atualizar informações de desatracação no sistema
Praticagem /
Centro de
Operações
O Centro de Operações atualiza as informações e horário real
de desatracação no Sistema de Acompanhamento de Navios.
PÁGINA 122
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7. Sub-Processos do Agente ANVISA
A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada pela Lei n° 9.782, de 26
de janeiro de 1999. É uma autarquia sob regime especial, ou seja, uma agência reguladora
caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o
período de mandato e autonomia financeira. A gestão da ANVISA é responsabilidade de uma
Diretoria Colegiada, composta por cinco membros. Na estrutura da Administração Pública
Federal, a Agência está vinculada ao Ministério da Saúde, sendo que este relacionamento é
regulado por Contrato de Gestão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem como responsabilidade, garantir o
controle sanitário de Portos, Aeroportos e Fronteiras; cumprindo seu papel institucional como
entidade de saúde pública, bem como, a proteção à
saúde do viajante, dos meios de transporte e dos
serviços submetidos a vigilância sanitária, inclusive
dos ambientes, dos processos, anuência e isenção
de produtos, insumos e da tecnologia a eles
relacionados;
fazendo
cumprir
a
Legislação
Brasileira, o Regulamento Sanitário Internacional e
outros atos subscritos pelo Brasil.
As muitas epidemias ocorridas no passado nas
cidades litorâneas brasileiras, historiadas através de
registros epidemiológicos, indicam a presença de
agentes etiológicos e de alguns de seus vetores, cuja
origem
apontam
especial
Ilustração 12: Representação de Oswaldo
Cruz no combate à Peste Bubônica
o
embarcações
para
Africano
outros
e,
continentes,
nesse
desempenharam
contexto,
um
papel
em
as
de
destaque.
A ANVISA no Porto de Santos, além de conceder o Certificado de Livre Prática e
Liberar Carga oriunda de importação para consumo humano, atua no Parqueamento
PÁGINA 123
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Portuário, que consiste da vigilância e inspeção periódicas de instalações sanitárias, locais de
atendimento médico, sistemas de climatização e abastecimento de água nos locais de
armazenamento de carga, nos terminais arrendados e privativos (retroportuários e
alfandegados) e nas dependências de Operadores Portuárias. Atua ainda no Controle de
Vetores, que consiste em manter a área portuária isenta de criadouros de larvas, espécies
adultas de insetos, roedores e outros vetores transmissores de doença; zelando pelas
condições de infra-estrutura da área portuária e conseqüentemente pela saúde pública,
tratando ainda casos de eventuais agressões ao meio ambiente.
Nos dias atuais, mesmo considerando os benefícios que a evolução tecnológica
proporcionou às embarcações, em função da introdução de equipamentos e conceitos de
arquitetura e engenharia naval que visam garantir o saneamento de bordo e, mesmo
considerando a melhora da conscientização dos tripulantes e da comunidade portuária no
tocante às boas praticas necessárias à produção de bens e à prestação de serviços, de modo
que sejam evitados danos à saúde humana, ainda são detectados freqüentemente no
desempenho da vigilância sanitária as ocorrências de tóxico-infecções entre tripulantes e
passageiros de embarcações e trabalhadores das áreas portuárias, provocadas:
✔pela
ingestão de alimentos ou de águas contaminados por agentes etiológicos
causadores de doença;
✔por
casos de malária entre tripulantes, que exigem cuidados médicos imediatos ;
✔pelo
lançamento às águas portuárias, de resíduos sólidos poluentes de alto impacto
ambiental, bem como de efluêntes sanitários não tratados;
✔pela
presença de focos e de áreas infestadas por vetores, com destaque para insetos,
roedores e pássaros, transmissores de doenças,
✔além
de outras doenças de potencial impacto na saúde pública.
A melhora do padrão de qualidade sanitária de um porto depende da conjugação de
vários fatores dentre os quais destacam-se o cumprimento do papel institucional do órgão de
saúde
pública
competente,
bem
como
das
obrigações
atribuídas
às
empresas
PÁGINA 124
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
administradoras e demais responsáveis pelas diversas áreas dos terminais portuários,
acrescida da contribuição da comunidade envolvida, direta ou indiretamente, com a prestação
de serviços, no exercício de sua cidadania.
Os sub-processos elencados ao Agente ANVISA são:
•
PO-AN-01 – Livre Prática
•
PO-AN-02 – Liberação de Carga
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
PÁGINA 125
Setembro/2006
SISCOMEX
Importação
Registro de
Anuência OK
Liberação de
Carga
PO-AN-02
Registro de
Anuência
SUBPROCESSOS
Acompanhamento
PO-AM-06
Certificado de
Livre Prática
Livre Prática
PO-AN-01
Taxa de Fiscalização
de Vigilância
Sanitária
Taxa de
Desrati zação (se
necessário)
Solicitação de
Certificado
SISCOMEX
Importação
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Certificado de
Livre Prática
Válido
Requisição
de Visitas
PO-AM-05
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - ANVISA – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 126
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.1. Sub-Processo Livre Prática
6.7.1.1. Especificação
Identificação : PO.AN.01
ÁREA RESPONSÁVEL :
OBJETIVOS
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Posto Portuário de Santos
Emitir autorização para que uma embarcação procedente ou
não do exterior atraque e inicie as operações de embarque e
desembarque de cargas e viajantes, podendo ser concedida à
: bordo após a inspeção sanitária na área de fundeio ou via rádio
quando da avaliação satisfatória das informações apresentadas
na Solicitação de Certificado, neste caso sujeito à inspeção
sanitária durante a estadia no porto.
AGENTES :
- ANVISA – Posto Portuário de Santos
- Agências Marítimas
O Certificado de Livre Prática é válido por 90 dias apenas se o
navio permanecer em território nacional. Caso o navio faça
viagem para um porto internacional neste período, o certificado
perde a validade, necessitando nova Solicitação de Certificado.
INFORMAÇÕES: Estão isentos do Certificado de Livre Prática as embarcações
com fins não comerciais, tipo esporte e recreio em trânsito
nacional; tipo pesca com saída e entrada no mesmo porto sem
realizar escalas e plataformas constituídas de instalações de
estrutura fixa.
Sistemas:
- SISCOMEX – Sistema de Comércio Exterior
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Solicitação de Certificado Sanitário
ENVOLVIDOS
- Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária
- Certificado de Livre Prática
PÁGINA 127
Setembro/2006
Livre Prática
Válido
TFVS pado
Declaração
Marítima de
Saúde
6
Emitir Livre
Prática à Bordo
SIM
Condições
Sanitárias
Satisfatórias?
5
Efetuar inspeção à
bordo
Notificação de
Inspeção à Bordo
4
Emitir Notificação
para inspeção à
bordo
SIM
Documentação
incompleta ou
risco sanitário?
Taxa de
Fiscalização de
Vigilância Sanitária
NÃO
NÃO
Há condições de
cumprir exigências
durant e estadia?
SIM
Necessário
Desrratização?
NÃO
7
Emitir Notificação
para cumprimento
das exigências
sanitárias
3
Emitir Livre
Prática Via Rádio
1
NÃO
SIM
1
8
Não autorizar a
atracação
2
10
Efetuar
Reinspeção à
bordo
Sujeito à
inspeção
durante
estadia
SIM
Procedente de
área endêmica?
NÃO
3
Certificado de
Livre Prática
SIM
Condições
Sanitárias
Satiosfatórias?
9
Inspecionar
durante estadia no
porto
Atracação
Autorizada
SIM
Desratização
OK?
NÃO
NÃO
11
Impedir Saída do
Porto
2
3
Agência
Marítima
Lista de Viajantes
Form. Água de
Lastro
Cert. Desratização
2
Receber e
Analisar
Solicitação de
Certificado
1
Solicitar Livre
Prática
Solicitação de
Certificado
Pagar a
Taxa de
Desrati zação e provi denciar
serviço na
área de
fundeio
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Livre Prática
Agente: ANVISA
Identificação: PO-AN-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.1.2. Diagrama
ANVISA
PÁGINA 128
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Livre Prática
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Solicitar Livre Prática
Agência
Marítima
02
-
-
Emitir Livre Prática via rádio
ANVISA
-
Descrição do Procedimento
A Agência Marítima solicita a Livre Prática à ANVISA
apresentando o formulário Solicitação de Certificado já
traduzido enviado pelo Armador devidamente preenchido,
24 horas de efetuando o pagamento da TFVS - Taxa de Fiscalização e
antecedência Vigilância Sanitária. Caso o navio tenha um Certificado de
Livre Prática válido, a ANVISA libera a entrada.
Receber e analisar informações da
Solicitação de Certificado
ANVISA
03
-
Prazo
-
A ANVISA ao receber a Solicitação de Certificado, passa a
analisar o teor das informações, avaliando o risco sanitário e
definindo o tipo de Livre Prática a ser concedida.
Ao concluir que as informações estão completas e suficientes
para conclusão do estado sanitário de bordo, emite a Livre
Prática Via Rádio, mesmo se procedente de área endêmica
(infectada por cólera, malária ou febre amarela), mas que
NÃO indiquem a presença de caso suspeito à bordo, ficando
neste caso, sujeita à inspeção durante a estadia no porto.
Emitir notificação para Inspeção à Bordo Caso as informações estejam incompletas ou insuficientes
para conclusão do estado sanitário de bordo, ou a
embarcação seja procedente de área endêmica (infectada por
cólera, malária, peste ou febre amarela) e indique a presença
de caso suspeito ou doenças transmissíveis (conforme
orientação da Organização Mundial de Saúde) à bordo, ou
ainda translado de cadáver, óbito à bordo, acidentes físicos
ANVISA
ou químicos com carga que coloque em risco a saúde
pública, ou ainda água de lastro obtida de área contaminada,
é emitida à Agência Marítima a notificação para inspeção à
bordo.
04
PÁGINA 129
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
05
A ANVISA vai à bordo na área de fundeio, utilizando lancha
da Agência Marítima, e inspeciona as condições higiênico
sanitárias à bordo, além de verificar a documentação sanitária
de bordo (Declaração Marítima de Saúde, Lista de Viajantes,
Formulário sobre a Água de Lastro, Certificado de
Desratização ou de Isenção, Certificado de Livre Prática de
Porto Nacional ainda válido, comprovante de pagamento da
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e informações
referente à água potável, efluêntes sanitários e resíduos
sólidos)
Efetuar Inspeção à Bordo
ANVISA
06
Emitir Livre Prática à bordo
ANVISA
-
-
Caso a visita de inspeção constate condições higiênico
sanitárias satisfatórias, é emitida a Livre Prática à bordo.
Emitir notificação para cumprimento das Caso a visita de inspeção constate condições higiênico
exigências sanitárias
sanitárias insatisfatórias, mas há condições do cumprimento
das exigências sanitárias durante a estadia no porto, é
emitida a notificação para cumprimento das exigências
sanitárias e efetuada a reinspeção à bordo durante a estadia.
No caso de necessidade de desratização, o navio não é
ANVISA
autorizado a entrar até que a Agência Marítima recolha a
Taxa de Desratização e providencie a execução deste serviço
na área de fundeio.
07
08
Não autorizar a atracação
ANVISA
09
-
Inspecionar durante estadia no porto
ANVISA
10
-
-
-
Efetuar re-inspeção à bordo
ANVISA
-
-
Se a visita de inspeção constatar que os fatores de risco
estão relacionados às doenças ou acidentes à bordo e NÃO
houver condições do cumprimento das exigências sanitárias
durante a estadia no porto, não será autorizada a atracação.
Quando concedida Livre Prática à Bordo, pode ocorrer a
inspeção durante a estadia do navio, e se detectado estado
sanitário satisfatório, o navio está liberado para saída. Se
estado sanitário insatisfatório, a ANVISA emite a notificação
para cumprimento das exigências sanitárias e notifica sobre a
necessidade de reinspeção à bordo. Nos casos de ter sido
concedida o Certificado de Livre Prática Via Rádio mas na
inspeção durante a estadia notificar qualquer irregularidade, a
ANVISA notifica a
cumprir as exigências sanitárias e
necessidade de re-inspeção.
Cumpridas as exigências sanitárias é efetuada a reinspeção
no navio durante sua permanência no porto, e se detectado o
cumprimento das exigências sanitárias é concedida a Livre
Prática.
PÁGINA 130
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
11
Impedir saída do porto
ANVISA
-
-
Se ao efetuar a reinspeção durante a estadia do navio e for
detectado o NÃO cumprimento das exigências sanitárias, a
ANVISA solicita à Autoridade Marítima (Capitania dos Portos)
o impedimento de saída da embarcação do porto até o efetivo
cumprimento das exigências sanitárias.
PÁGINA 131
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.2. Sub-Processo Liberação de Carga
6.7.2.1. Especificação
Identificação : PO.AN.02
ÁREA RESPONSÁVEL :
ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária
- Posto Portuário de Santos
Responsável inspeção dos produtos oriundos de importação
OBJETIVOS : próprios para consumo humano e medicamentos, concedendo
a Liberação da Carga importada.
- ANVISA – Posto Portuário de Santos
AGENTES :
- Alfândega do Porto de Santos
- Agência Marítima
- Despachante Aduaneiro
Quando a Alfândega expede autorização para funcionamento
de um terminal, a ANVISA efetua a inspeção, que passa a
acontecer periodicamente
Os Terminais que armazenam carga a exportar sofrem
INFORMAÇÕES: inspeção periódica apenas do ponto de vista sanitário, a
inspeção de carga só é praticada em importados.
Terminais que armazenam em porto seco são inspecionados do
ponto de vista sanitário até que a carga seja nacionalizada.
Sistemas:
- SISCOMEX Importação
- Sistema de Protocolo Administrativo
SISTEMAS E
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
➢Módulo
Acompanhamento das Anuências
➢Arrecadação
das Taxas de Autorização de
Funcionamento
Documentos:
- Solicitação de Certificação Sanitária (ANVISA)
PÁGINA 132
Setembro/2006
Análise
satisfatória?
6
Apurar análise
documental
4
Efetuar análise
documental
1
N ÃO
5
Complementar
informações e
reenviar
S IM
1
8
Comandar
inspeção
NÃO
Análise
satisfatória?
Inspeção
satisfatória?
S IM
Registro de
Anuência OK
NÃO
9
Coletar amostra
para análise
Resultado da
Análise OK?
S IM
NÃO
Carga Não
Liberada
Despachante
Aduaneiro
SI M
7
Liberar Carga
Siscomex
Im port ação
Agência
Marítima
3
Entrar co m
So lici taç ão de
Certificaç ão Sanitária
Registro de
Anuência
Alfândega
2
Efe tua r pa gamento
de Taxa de lic enç a
de Im portaçã o
1
Definir órgãos
que deverão
inspecionar
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Liberação de Carga
Agente: ANVISA
Identificação: PO-AN-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.2.2. Diagrama
ANVISA
PÁGINA 133
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.7.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Liberação de Carga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Definir órgão que deverá inspecionar
Alfândega
02
Prazo
-
-
Efetuar pagamento de taxas para
Licença de Importação
Agência
Marítima
-
Descrição do Procedimento
A Alfândega identifica a carga e classifica os produtos para a
cobrança de taxas, utilizando uma codificação, que determina
o tratamento aduaneiro a ser dado e os órgãos que deverão
efetuar inspeção, dando entrada no Registro de Anuência
através do sistema SISCOMEX Importação.
A Agência Marítima efetua o pagamento das taxas
necessárias para autorização do funcionamento da Licença
de Importação.
-
Entrar com a Solicitação de Certificação
Sanitária preenchida
O Despachante Aduaneiro dá entrada na ANVISA com a
Licença de Importação regulada pela Alfândega e a
Solicitação de Certificação Sanitária preenchida.
Despachante
Aduaneiro
03
04
Efetuar análise documental
ANVISA
05
-
-
Apurar análise documental
ANVISA
07
-
Complementar informação e reenviar
Despachante
Aduaneiro
06
-
A ANVISA efetua toda a análise documental, e em caso de
carga suspeita, solicita ao Despachante Aduaneiro o
complemento das informações do questionário.
-
-
Liberar a Carga
ANVISA
-
-
O despachante Aduaneiro providencia um melhor
detalhamento do questionário com as informações sobre a
carga suspeita e reenvia à ANVISA.
A ANVISA apura as informações do questionário detalhado, e
caso estas informações sejam satisfatórias, efetua a liberação
sem necessidade de inspeção.
A ANVISA efetua a Liberação da Carga no Registro de
Anuência do sistema SISCOMEX Importação.
PÁGINA 134
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Comandar Inspeção
ANVISA
09
-
-
Coletar amostra para análise
ANVISA
-
-
Caso as informações da documentação detalhada sejam
insatisfatórias, comanda a inspeção da carga no local onde
está armazenada, sempre em companhia do fiscal da
Alfândega, e em casos de cargas especiais (produtos para
produção de medicamentos), pode ser acompanhada por
representante do Ministério da Agricultura e Pecuária. Neste
caso é dada a anuência pelos dois órgãos (ANVISA e MAPA).
Se a ANVISA julgar necessário é retirada amostra do material
e enviada para análise no Instituto Adolfo Lutz, que efetua a
análise laboratorial física, química e biológica. Se o
resultado da análise for satisfatório, a carga é liberada, do
contrário, não é liberada.
PÁGINA 135
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8. Sub-Processos do Agente Polícia Federal
A Delegacia de Polícia Federal localizada no município de Santos, compõem-se de:
✔Núcleo
de Administração – NAD;
✔Núcleo
de Inteligência Policial – NIP;
✔Núcleo
Técnico-Científico – NUTEC;
✔Delegacia
Executiva – DELEX;
✔Núcleo
Especial de Polícia Marítima – NEPOM;
✔Núcleo
de Polícia de Imigração – NUMIG;
✔Núcleo
de Operações – NO;
✔Núcleo
de Cartório – NUCART.
Dois núcleos se destacam nos processos portuários aqui estudados. São eles: o
NUMIG, Núcleo de Polícia de Imigração responsável pelo processo PO-PF-01 – Recepção do
Navio, e o NEPOM, Núcleo Especial de Polícia Marítima, envolvido no
processo PO-PF-02 – Atender Ocorrências.
O Núcleo Especial de Polícia Marítima é o órgão responsável pelo
combate da pirataria no Porto de Santos. O Núcleo combate também o
tráfego de armas e de drogas. Possuem três lanchas e cerca de 20
Ilustração 13:
Emblema Polícia
Federal
agentes. Fiscaliza a zona portuária 24 horas por dia, com maior atenção
para o período da madrugada, quando os ataques a navios que estão na
barra são mais freqüentes.
Foram elencados os seguintes Sub-Processos ao Agente Policia Federal:
•
PO-PF-01 – Recepção do Navio
•
PO-PF-02 – Atender Ocorrências
O diagrama a seguir mostra os sub-processos da Polícia Federal.
PÁGINA 136
Setembro/2006
OU
P O-CP-03
Elaboração e
Acompanhamento de
Inquérito
Notificação
Ocorrência
de
Clandestino
Controle de
Acesso
PA-GP-01
Lista de
Autorizados a
Desembarcar
Inquéritos
Atender
Ocorrências
PO-PF-02
Ocorrências
SUB PROCESSOS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Liberação
das Operações
Notificação de
Atracação
Ocorrências
PA-GP- 03
ENTRADAS
Recepção do
Navio
PO-PF-01
Taxas
Requisição
de Visitas
PO-AM-05
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Polícia Federal – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 137
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.1. Sub-Processo Recepção de Navio
6.8.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.PF.01
ÁREA RESPONSÁVEL : NUMIG – Núcleo de Imigração
OBJETIVOS
Vistoriar
a
documentação
de
estrangeiros
que
: desembarcarão em Santos, durante a permanência do navio
no Porto.
AGENTES : - Polícia Federal
INFORMAÇÕES :
Documentos:
- Pedido de Visita (Requisição de Visitas)
SISTEMAS E - Lista Geral de Tripulantes
DOCUMENTOS - Lista de Viajantes
ENVOLVIDOS : - Lista de Autorizados a Desembarcar
Taxas:
- Funapol
PÁGINA 138
Setembro/2006
1.
Recepcionar o
Navio
Taxa Funapol
Lista de Tripulantes
Pedido de Visita
Requisição de
Visitas
PO-AM-06
2.
Avaliar a
Documentação
3.
Autorizar o
Desembarque
Controle de
Acesso
PA-GP-01
Lista de
Autoridades a
Desembarcar
4.
Envia a Relação à
Guarda Portuária
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Recepção do Navio
Agente: Polícia Federal
Identificação : PO-PF-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.1.2. Diagrama
NUMIG – Núcleo de Polícia de Imigração
PÁGINA 139
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Fundeio
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Recepcionar Navio
NUMIG
02
_
Dirigir-se até o navio logo após a sua atracação,
comunicando-se com seu comandante e recolhendo os
passaportes da tripulação prevista para desembarcar
Avaliar os passaportes
_
_
Autorizar Desembarque
Autorizar o Desembarque, atualizando o passaporte.
NUMIG
04
_
Descrição do Procedimento
Avaliar Documentação
NUMIG
03
Prazo
_
_
Enviar Lista à Guarda Portuária
NUMIG
_
_
Enviar Lista de Autorizados a Desembarcar à Guarda
Portuária, para a fiscalização do controle de acesso nos
Gates.
PÁGINA 140
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.2. Sub-Processo Atender Ocorrências
6.8.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.PF.02
ÁREA RESPONSÁVEL : NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima
Combater pirataria, tráfego de armas e de drogas no Porto
OBJETIVOS : de Santos.
AGENTES : - Polícia Federal
INFORMAÇÕES :
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Boletins de Ocorrências
ENVOLVIDOS : - Relatórios de Inquéritos
PÁGINA 141
Setembro/2006
Ocorrências
Ocorrências
PA-GP-03
2.
Atendimento
1.
Receber
Acionamento
3.
Registro no
Relatório de
Ocorrências
N
É caso de
Inquérito?
Operações
Especiais
Denúncias
S
4.
Confeccionar
Inquérito
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos P rocessos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Atendimento a Ocorrências
Agente: Polícia Federal
Identificação : PO-PF-02
INQUÉRITOS
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.2.2. Diagrama
NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima
PÁGINA 142
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.8.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Atender Ocorrências
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Acionamento
NEPOM
02
_
_
_
Descrição do Procedimento
Receber acionamentos de Ocorrências da Guarda Portuária,
ou acionamento de furtos, clandestinos, roubo a bordo
Atender a ocorrência, acompanhando todo o processo de
busca e apreensão.
Registro da Ocorrência
Registrar a ocorrência no livro de acompanhamento.
NEPOM
04
_
Atendimento
NEPOM
03
Prazo
_
_
Confeccionar Inquérito
NEPOM
Confeccionar inquérito federal, caso a situação exigir.
_
_
PÁGINA 143
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9. Sub-Processos do Agente Depósito Alfandegado
Compreende-se como Depósito Alfandegado toda área destinada a guarda de carga
importada ou a exportar, área essa autorizada pela Alfândega, e com fiscais alfandegários
escalados para nelas proceder a liberação, desembaraço ou transporte aduaneiro.
Os Depósitos Alfandegados podem se localizar no próprio porto, neste documento
denominados como Depósitos Alfandegados Retrocais, ou em locais fora do porto,
denominados Portos Secos, locais esses estrategicamente localizados para facilitar o
comércio exterior.
Os Depósitos Alfandegados Retrocais, no
caso do porto de Santos, não são administrados
pela CODESP, mas sim, ou arrendados a, ou de
uso privativo de Operadores Portuários.
Os Portos Secos são empresas particulares
especializadas na guarda de carga, autorizadas pela
Alfândega.
Ilustração 14: Depósito Alfandegado
O desembaraço da carga pode ocorrer em
qualquer depósito alfandegado. A Alfândega, pela solicitação do importador ou exportador,
autoriza o trâmite aduaneiro entre diferentes depósitos alfandegados, o qual é realizado por
companhia de transporte também autorizada.
Os Depósitos Alfandegados que atuam no Porto de Santos
possuem comunicação eletrônica com a Alfândega através do
Sistema DTE, na qual são trocados arquivos de carga importada
ou a exportar. Os depósitos alfandegados também estão
conectados ao sistema SISCOMEX, no qual procedem a
Ilustração 15: Armazém de
Contêiner no Retrocais
"Presença de Carga" e a consulta às declarações de importação
e exportação.
Cabe ao depósito alfandegado a logística de guarda da carga importada ou a exportar
(planejamento do depósito), visando facilitar as operações de Movimentação da Carga.
PÁGINA 144
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Os sub-processos elencados ao Agente Depósitos Alfandegados são:
PO-DA-01 – Armazenagem para Exportação
● PO-DA-02 – Manifesto de Carga para Exportação
● PO-DA-03 – Presença de Carga à Exportar
● PO-DA-04 – Manifesto da Carga Importada
● PO-DA-05 – Armazenagem da Carga Importada (Retrocais)
● PO-DA-06 – Armazenagem da Carga Importada (Porto Seco)
●
Os diagramas a seguir mostram estes sub-processos.
PÁGINA 145
Setembro/2006
Trânsito Aduaneiro
SISCOMEX
Movimentação de Carga
PO- OP-02
Nota Fiscal
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-02
Conhecimento
de Carga
(Histórico)
DTE
Alfândega
Registro de
Manifesto de
Carga
Exportação
Manifesto de
Carga
Exportação
PO-DA- 02
BL s / “Manifesto
de Carga”
SISCOMEX
Exportação
SISCOMEX
Exportação
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Liberação de
Exportação
PO -A L-02
Registro de
“Presença de
Carga”
“Presença de
Carga” a
Exportar
P O-D A-03
Carga à
Exportar
Armazenagem para
Exportação
PO-DA-01
SUB PROCESSOS
OU
Carga à
Exportar
Armazenagem para
Exportação
PO-DA- 01
OU
Carga à
Exportar
Transporte de
Área Não
Alfandegada
PO- TR -01
ENTRADAS
“Presença de
Carga” à
Exportar
PO-DA-03
Conhecimento
de Carga
Autorização da
Alfândega
Nota Fiscal
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR -02
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Depósito Alfandegado – Pág. 1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 146
Setembro/2006
Liberação de
Importação
PO-AL-03
DTE
Alfândega
Liberação de
Importação
PO-AL-03
Carga
Importada
OU
Liberação de
Importação
PO-AL-03
Carga
Importada
Porto Seco
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-06
Nota Fsical
DTA – Declaração
de transporte
Conhecimento
Aduaneiro
de Carga
Retro-cais
Carga
Importada
Nota Fsical
DTA – Declaração
de Transporte
Conhecimento
Aduaneiro
de Carga
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-03
Carga
Importada
Retrocais
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-05
Carga
Importada
Cais
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-03
SUBPROCESSOS
DTE
Alfândega
Registro de
Manifesto de
Carga
Importação
Manifesto de
Carga
Importação
PO-DA-04
Registro de
Data Prevista
de Atracação
Movimentação de Carga
PO-OP-02
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Registro de
Previsão de
Chegada de
Navios
DTE
Alfândega
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Depósito Alfandegado – Pág. 2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 147
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.DA.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósito Alfandegado (RetroCais ou Porto Seco)
OBJETIVOS
Armazenar a carga a exportar aguardando sua liberação, seu
: transporte para outro depósito alfandegado, ou sua
movimentação para o navio.
AGENTES : - Depósito Alfandegado (RetroCais ou Porto Seco)
INFORMAÇÕES:
Sistemas:
- SISCOMEX - Trânsito Aduaneiro
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS
- Nota Fiscal
ENVOLVIDOS:
- Conhecimento de Carga
- Documentação de Trânsito
PÁGINA 148
Setembro/2006
Siscomex
Trânsito
Aduaneiro
1.
Desembarque da
carga
ou
2.
Conferência da
Documentação
3.
Posicionar a
Carga
Conhecimento de
Carga
Carga a
Exportar
Nota Fiscal
Conhecimento de
Carga
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-02
Nota Fiscal
Doc. de Trânsito
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-02
Carga a
Exportar
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo de Armazenagem para Exportação
Agente: Depósitos Alfandegados
Identificação : PO-DA-01
Movimentação
da Carga
PO-OP-02
Presença de
Carga a
Exportar
PO-TR-03
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-02
Liberação de
Exportação
PO-AL-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.1.2. Diagrama
Depósito Alfandegado ( RetroCais ou Porto Seco )
Alfândega
PÁGINA 149
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Armazenagem Para Exportação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
_
_
Conferência da Documentação
Alfândega
03
Descrição do Procedimento
Desembarque da Carga
Depósito
Alfandegado
02
Prazo
-
-
Desembarcar a carga a ser exportada, observando o local
destinado e o posicionamento
Conferir documentação em conjunto com o Depósito
Alfandegado e a Cia Transportadora
Posicionar a Carga
Depósito
Alfandegado
-
-
Posicionar a carga
armazenamento.
no
depósito,
conforme
plano
PÁGINA 150
Setembro/2006
de
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.2. Sub-Processo Manifesto de Carga Para Exportação
6.9.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.DA.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósitos Alfandegados
Atualizar o sistema DTE com as informações de Manifestos e
OBJETIVOS : BL's específicos de exportação.
AGENTES : - Depósitos Alfandegados
Na exportação, as informações dos Manifestos e BL's são
INFORMAÇÕES: utilizadas para efeito de estatística na Alfândega, não
influenciando em decisões operacionais.
Sistemas:
- DTE – Sistema de Dados Eletrônico
➢Registro de Manifesto de Carga Exportação
SISTEMAS E
DOCUMENTOS Documentos:
ENVOLVIDOS: - Manifesto de Carga
- BL's - Bill of Layding
PÁGINA 151
Setembro/2006
1.
Gerar Registros
DT-E
Manifesto de
Carga a Exportar
BL’s
2.
Transmitir
Registros
Registro de
Notificação de
Carga a
Exportar
DT-E Alfândega
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Manifesto de Carga Exportação
Agente : Depósitos Alfandegados
Identificação : PO-DA-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.2.2. Diagrama
Depósito Alfandegado ( Retro-Cais e Portos Secos )
PÁGINA 152
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Manifesto de Carga Para Exportação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Gerar Registros DTE
Depósito
Alfandegado
02
Prazo
-
-
Através das informações dos Manifestos de Carga e BL's,
gerar os registros digitais de carga a exportar, no formato
definido pelo sistema DTE da Alfândega
-
Transmitir os registros para o servidor do sistema DTE da
Alfândega, utilizando a empresa contratada para EDI
(Eletronic Data Interchange) .
Transmitir Registros
Depósito
Alfandegado
-
Descrição do Procedimento
PÁGINA 153
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.3. Sub-Processo Presença de Carga à Exportar
6.9.3.1. Especificação
Identificação : PO.DA.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósitos Alfandegados
Notificar a Alfândega, via registro específico do SISCOMEX
OBJETIVOS : Exportação, a presença de carga a exportar.
AGENTES : - Depósitos Alfandegados
INFORMAÇÕES:
SISTEMAS E Sistema:
DOCUMENTOS
- SISCOMEX Exportação
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 154
Setembro/2006
Manifesto de
Carga a Exportar
BL’s
1.
Formar o Lote de
Carga
Carga a
Exportar
2.
Registrar a
Presença de
Carga
Registro de
Presença de
Carga a
Exportar
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Presença de Carga a Exportar
Agente : Depósitos Alfandegados
Identificação : PO-DA-03
Siscomex
Exportação
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.3.2. Diagrama
Depósito Alfandegado ( Retro-Cais e Portos Secos )
6.9.3.3. Detalhamento
PÁGINA 155
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo Operacional de Presença de Carga à Exportar
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Descrição do Procedimento
Formar o lote de carga ( ou contêiner )
Depósito
Alfandegado
02
Prazo
-
-
Registrar a presença de carga no recinto, utilizando as
informações dos documentos (Manifestos e BL's).
Registrar a presença de carga
Depósito
Alfandegado
-
Reunir o lote de carga a exportar em um navio e os
correspondentes documentos (Manifestos e BL's).
-
A presença de carga é registrada diretamente no sistema
SISCOMEX Exportação.
PÁGINA 156
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.4. Sub-Processo Manifesto de Carga Importação
6.9.4.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.DA.04
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósitos Alfandegados
Declarar-se
à
Alfândega
como
“fiel
OBJETIVOS : determinada carga importada em um navio.
depositário”
AGENTES : - Depósitos Alfandegados- Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Sistemas:
DTE – Sistema de Dados Eletrônico
SISTEMAS E
➢Registro de Manifestação de Carga Importação
DOCUMENTOS
Documentos:
ENVOLVIDOS:
- Manifesto de Carga
- BL's - Bill of Layding
PÁGINA 157
Setembro/2006
de
2.
Reunir
Informações
3.
Gerar Registros
DTE
4.
Transmitir
Registros
Sistema DTE
Registro de
Manifesto de
Carga
Importação
Agência Marítima
Sistema DTE
Registro de
Previsão de
Chegada de
Navios
Registro de
Data Prevista
de Atracação
Manifestos e BL’s
Importador
1.
Definir e Contratar
Depósito
Alfandegado
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Manifesto de Carga Importação
Agente: Depósito Alfandegado
Identificação : PO-DA-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.4.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
PÁGINA 158
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Manifesto de Carga Importação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Definir e Contratar Depósito
Alfandegado
Agência
Marítima
02
_
-
-
-
Definir em conjunto com o Importador o Depósito
Alfandegado adequado para armazenagem e liberação,
contratando-o em seguida
-
-
Através das informações dos Manifestos e BL's, gerar os
registros digitais da carga importada da qual será “fiel
depositário”, no formato definido pelo sistema DTE da
Alfândega
-
Transmitir os registros para o servidor do sistema DTE da
Alfândega, utilizando a empresa contratada para o serviço
EDI (Eletronic Data Interchange)
Transmitir Registros
Depósito
Alfandegado
Descrição do Procedimento
Reunir informações da previsão de chegada do navio
(Sistema DTE) e as informações da carga que será “fiel
depositário”
Gerar registros DTE
Depósito
Alfandegado
04
_
Reunir informações
Depósito
Alfandegado
03
Prazo
PÁGINA 159
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.5. Sub-Processo Armazenagem da Carga Importada (Retrocais)
6.9.5.1 Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.DA.05
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósito Alfandegado no Retrocais
Armazenar a carga importada aguardando sua liberação, ou
OBJETIVOS : seu transporte para outro depósito alfandegado.
AGENTES : - Depósito Alfandegado Retrocais
INFORMAÇÕES:
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Manifesto de Carga
ENVOLVIDOS: - BL's - Bill of Layding
PÁGINA 160
Setembro/2006
1.
Receber a carga
importada
Carga
Importada
Movimentação
de Carga
PO-OP-02
2.
Conferência da
Documentação
Manifesto de
Carga Importação
BL’s
Carga
Importada
3.
Posicionar a carga
importada
Transporte
entre Áreas
alfandegadas
PO-TR-03
Liberação de
Importação
PO-AL-03
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Armazenagem Carga Importada Retro-Cais
Agente : Depósito Alfandegado Retro-Cais
Identificação : PO-DA-05
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.5.2. Diagrama
Depósito Alfandegado Retro-Cais
PÁGINA 161
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.5.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Armazenagem da Carga Importada
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
Receber a Carga Importada, observando o local destinado
para sua guarda e seu posicionamento.
Conferência da Documentação
Depósito
Alfandegado
(Retrocais)
03
Descrição do Procedimento
Receber a Carga Importada
Depósito
Alfandegado
(Retrocais)
02
Prazo
-
-
Conferir a Carga recebida com o Manifesto de Carga e/ou
BL's
Posicionar a Carga Importada
Depósito
Alfandegado
(Retrocais)
-
-
Posicionar a carga
armazenamento.
no
depósito,
conforme
plano
PÁGINA 162
Setembro/2006
de
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.6. Sub-Processo Armazenagem da Carga Importada (Porto Seco)
6.9.6.1 Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.DA.06
ÁREA RESPONSÁVEL : Depósito Alfandegado Porto Seco
OBJETIVOS : Armazenar a carga importada aguardando sua liberação.
AGENTES :
- Depósito Alfandegado Porto Seco
- Alfândega
INFORMAÇÕES:
Documentos:
SISTEMAS E - Conhecimento de Carga
DOCUMENTOS - Manifesto de Carga / BL's
ENVOLVIDOS: - DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro
PÁGINA 163
Setembro/2006
1.
Desembarque da
carga
Conhecimento de
Carga
DTA – Declaração
de Trânsito
Manifesto / BL’s
Aduaneiro
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-03
3.
Posicionar a
Carga
2.
Conferência da
Documentação
Carga
Importada
Carga
Importada
Liberação de
Exportação
PO-AL-03
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo de Armazenagem Carga Importada
Agente : Depósito Alfandegado Porto Seco
Identificação : PO-DA-06
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.6.2. Diagrama
Depósito Alfandegado Porto Seco
Alfândega
PÁGINA 164
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.9.6.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Armazenagem da Carga Importada
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
Conferência da Documentação
Alfândega
03
Descrição do Procedimento
Desembarque da carga
Depósito
Alfandegado
02
Prazo
-
-
Desembarcar a carga importada, observando o local definido
e seu posicionamento
Conferir documentação em conjunto com o Depósito
Alfandegado e a Cia Transportadora
Posicionar a Carga
Depósito
Alfandegado
-
-
Posicionar a carga
armazenamento.
no
depósito,
conforme
plano
PÁGINA 165
Setembro/2006
de
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10. Sub-Processos do Agente Alfândega
Alfândega é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de
entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, incumbida, inclusive,
da cobrança dos tributos pertinentes.
Até 1549, as rendas das Capitanias Hereditárias não eram cobradas regularmente, por
falta de uma infra-estrutura adequada, por isso, D. João III, rei de Portugal, determinou que se
criassem no Brasil tantas alfândegas
quanto necessário. Assim, quando
Thomé de Souza aportou em São
Vicente, em fevereiro de 1553, já
encontrou estabelecida a Alfândega
construída por Brás Cubas.
Em Santos foi fundada em 1550,
pelo provedor-mor da Fazenda Real,
Antônio
Cardoso
de
Barros,
que
também implantara a primeira, na
Ilustração 16: Foto da Alfândega de Santos - 2003
Bahia, e a segunda, em São Vicente.
Em fevereiro de 69, a Alfândega de Santos passou a se chamar Delegacia da Receita
Federal, mas a antiga denominação ainda vigora nas conversas informais. O primeiro prédio
a abrigar a Alfândega Santista ficava próximo do atual.
Em 1570, com o desenvolvimento do bairro do Valongo, passou a funcionar em um
casarão da praia (cais), em frente à atual Rua Riachuelo. Depois esteve em vários outros
locais: um barracão na rua que atualmente corresponde à Frei Gaspar; o antigo Colégio dos
Jesuítas, na atual Praça Antônio Teles, demolido em 1877; um quartel militar; e um prédio
inaugurado em 1880 exclusivamente para seu funcionamento.
Para a construção deste, o Tesouro Nacional firmou contrato em 1876 e os trabalhos
foram supervisionados pelo engenheiro Manuel Ferreira Garcia Redondo, o mesmo que
PÁGINA 166
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
construiu o Teatro Guarani.
Os sub-processos elencados ao Agente Alfândega são:
PO-AL-01 – Emissão da DTA
● PO-AL-02 – Liberação Importação
● PO-AL-03 – Liberação Exportação
●
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
PÁGINA 167
Setembro/2006
ADTA
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
SISCOMEX
Exportação
Registro de
Liberação
OU
Liberação de
Exportação
PO-AL-02
Presença de
Carga
DDE
PO-CP-03
Elaboração e
Acompanha mento d e
Inquérito
Notificação
Ocorrência
de
Contrabando
DI
SISCOMEX
Importação
Registro de
Liberação
SISCOMEX
Importação
OU
PO-CP-03
Elaboração e
Acom panhamento de
Inquérito
Notificação
Ocorrência
de
Contrabando
Cais ou Porto Seco
Liberação de
Importação
PO-AL-03
Manifesto de
Carga
DTE
Alfândega
Carga
Importada
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-05
Manifesto da
Carga
Importada
PO-DA-04
SUBPROCESSOS
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-03
DTA
Declaração de
Trânsito Aduaneiro
Carga
Importada
SISCOMEX
Exportação
ENTRADAS
Emissão da
DTA
PO-AL-01
Solicitação de
Trânsito
Aduaneiro
Autorização para
Declar. de Trânsito
Aduaneiro
Presença de
Carga à
Exportar
PO-DA-03
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Alfândega – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 168
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.1. Sub-Processo Emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro
6.10.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.AL.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Alfândega do Porto de Santos
OBJETIVOS
Autorizar o deslocamento da carga importada entre depósitos
: alfandegados, através de um Documento de Trânsito
Aduaneiro.
- Importador ou Despachante Aduaneiro
AGENTES : - Alfândega do Porto de Santos
- Transportador
De acordo com o art. 5º da IN SRF 248/2002 tem-se diferentes
declarações de trânsito:
I – Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) de entrada ou de
passagem comum ou especial;
II – Manifesto Internacional de Carga – Declaração de Trânsito
Aduaneiro (MIC – DTA) para trânsito aduaneiro de entrada ou
de passagem, estabelecido em acordo internacional e na
legislação específica;
INFORMAÇÕES : III – Conhecimento – Carta de Porte Internacional – Declaração
de Trânsito Aduaneiro (TIF-DTA) , para cargas em trânsito
aduaneiro de entrada ou de passagem, estabelecido em acordo
internacional e na legislação específica;
IV – Declaração de Trânsito de Transferência (DTT) para as
transferências, não cobertas por conhecimento de transporte
internacional;
V – Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) para
transferência de contêiner do pátio do porto para recinto
alfandegado jurisdicionado à mesma unidade da SRF.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Solicitação de Trânsito Aduaneiro
ENVOLVIDOS : - DTA - Declaração de Trânsito Aduaneiro
PÁGINA 169
Setembro/2006
Aut orização
Solicitação de
Trânsito
Aduaneiro
para Declaração de
Trânsito Aduaneiro
ADTA
1
Solicitar
Autorização para
Trânsito
Aduaneiro
2.
3.
Analisar
a
Solicitação
OK ?
NÃO
SIM
4.
Emitir a
Declaração de
Trânsito
IMPORTADOR OU
DESPACHANTE
ADUANEIRO
Proceder
Verificação
Da Carga
Para
Trânsito
DTA - Declaração
de Trânsito
Aduaneiro
Agente : Alfândega do Porto de Santos
Solicitação não
Autorizada
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Operacional Emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro
Identificação : PO.AL.01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.1.2. Diagrama
ALFÂNDEGA DO
PORTO DE SANTOS
TRANSPORTADOR
PÁGINA 170
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Emissão da Declaração de Trânsito
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Solicitar autorização para trânsito
aduaneiro
Importador ou
Despachante
Aduaneiro
02
-
-
-
Descrição do Procedimento
Solicitar autorização para trânsito aduaneiro de mercadorias
importadas entre o depósito alfandegado do Operador e o
depósito alfandegado de um Porto Seco, visando neste, a
guarda e/ou liberação da carga importada. No caso de
produtos de origem animal ou vegetal para consumo humano,
enviar a ADTA – Autorização para Declaração de Trânsito
Aduaneiro obtida no Ministério da Agricultura.
-
Proceder a verificação da carga para trânsito, na presença do
beneficiário do regime e do transportador, observando o peso
bruto, a quantidade e características externas do volume, e os
veículos envolvidos no transporte.
-
Analisar a solicitação de trânsito segundo as normas da
Alfândega do Porto de Santos, deferindo ou indeferindo a
solicitação.
Analisar a solicitação
Alfândega do
Porto de Santos
04
-
Verificação da Carga para Trânsito
Importador ou
Despachante
Aduaneiro
03
Prazo
Emissão da Declaração de Trânsito
Alfândega do
Porto de Santos
-
-
Emitir a DTA - Declaração de Trânsito Aduaneiro, no caso de
deferimento da solicitação.
PÁGINA 171
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.2. Sub-Processo Liberação de Exportação
6.10.2.1. Especificação
Identificação : PO.AL.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Alfândega do Porto de Santos
OBJETIVOS : Liberar a carga a ser exportada
AGENTES :
- Alfândega do Porto de Santos
- Depósito Alfandegado (Retrocais ou Porto Seco)
Existem três canais de conferência aduaneira:
INFORMAÇÕES:
VERDE : são dispensados o exame documental e a verificação
da mercadoria. O desembaraço é feito automaticamente pelo
SISCOMEX;
LARANJA : é realizado apenas o exame documental,
dispensando-se a verificação da mercadoria;
VERMELHO : o despacho é submetido tanto ao exame
documental quanto à verificação da mercadoria.
Sistemas:
- SISCOMEX
SISTEMAS E
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS:
➢DDE
- Declaração de Exportação
➢Registro
de Presença de Carga
➢Registro
de Liberação
Documentos:
- Documentos Instrutivos do Despacho
PÁGINA 172
Setembro/2006
D o cu m e n to s
In stru tivo s d o
D e sp a ch o
DDE
D ec la ra çã o d e
E xp o rta çã o
R eg istro
P re se n ça d e
C a rg a
1.
R ec eb e r R e gistro s
S isco m ex e
D ocu m e ntaçã o
2.
P a ra m e triza çã o
S isco m e x
C a rg a
A rm a ze n a d a
C a na l L a ra n ja
o u V erm e lh o ?
Não
L ib e ra çã o
S im
N ão
S im
In de fe rir L ibe ra çã o
A be rtu ra Inq u é rito
Não
OK ?
Alfândega do Porto de
Santos
4.
V e rifica r a
M e rc ad o ria
S im
C a na l
V e rm e lh o ?
3.
E xa m e
D o cu m e n ta l
P ro je to S IS P O R T O S – M ap ea m e n to d o s P ro ce sso s – P o rto d e S a n to s / S P
S u b -P ro ces so d e L ib era çã o d e E xp o rtaç ão
A g en te : A lfân d eg a d o P o rto d e S a n to s
Id en tifica çã o : P O -A L -02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.2.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
(Retro-Cais ou Porto
Seco)
PÁGINA 173
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Liberação Exportação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
Em cada
processo
-
-
-
Avaliar a documentação do processo de exportação, segundo
as normas da Alfândega, procedendo a liberação caso não se
verifique problemas.
_
Verificar a mercadoria a ser exportada, segundo as normas
da Alfândega, procedendo a liberação caso não se verifique
problemas.
Verificar a mercadoria
Alfândega
_
Receber registros do SISCOMEX quanto a Presença de
Carga e DDE - Declaração de Exportação.
Solicitar a parametrização ao SISCOMEX, ou seja, a seleção
pelo SISCOMEX, dos despachos de exportação para um dos
seguintes canais de conferência aduaneira: verde, laranja ou
vermelho
Exame documental
Alfândega
04
Em cada
processo
Parametrização
Alfândega
03
Descrição do Procedimento
Receber Registros e Documentação
Alfândega
02
Prazo
PÁGINA 174
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.3. Sub-Processo Liberação de Importação
6.10.3.1 Especificação
Identificação : PO.AL.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Alfândega do Porto de Santos
OBJETIVOS : Liberar a carga importada.
AGENTES :
- Alfândega do Porto de Santos
- Depósito Alfandegado (Retrocais ou Porto Seco)
Existem quatro canais de conferência aduaneira:
VERDE : são dispensados o exame documental e a verificação
da mercadoria. O desembaraço é feito automaticamente pelo
SISCOMEX;
LARANJA : é realizado apenas o exame documental,
INFORMAÇÕES: dispensando-se a verificação da mercadoria;
VERMELHO : o desembaraço é submetido tanto ao exame
documental quanto à verificação da mercadoria.
CINZA : o desembaraço somente será realizado após o exame
documental, a verificação da mercadoria e o exame preliminar
do valor aduaneiro
Sistemas:
- SISCOMEX
SISTEMAS E
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
➢DI
- Declaração de Importação
➢Registro
de Liberação
Documentos:
- Documentos Instrutivos do Despacho
PÁGINA 175
Setembro/2006
DTE
Registro
Manifestação
de Carga
1.
Receber Registros
e Documentação
DI
Declaração de
Importação
2.
Parametrização
Siscomex
Importação
Carga
Armazenada
Canal Laranja,
Vermelho ou
Cinza?
Não
Liberação
Sim
Não
Não
Canal
Cinza ?
Sim
Sim
5.
Exame do Valor
Aduaneiro
OK ?
Não
Indeferir Liberação
Abertura Inquérito
Alfândega do Porto de Santos
4.
Verificar
A
Mercadoria
Sim
Canal
Vermelho ou
Cinza?
3.
Exame
Documental
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo de Liberação de Importação
Agente : Alfândega do Porto de Santos
Identificação : PO-AL-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.3.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
(Retro-cais ou Porto
Seco)
PÁGINA 176
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.10.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Liberação Importação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Em cada
processo
-
Solicitar a parametrização ao SISCOMEX, ou seja, a seleção
pelo SISCOMEX dos despachos de importação para cada um
dos seguintes canais de conferência aduaneira: verde,
laranja, vermelho ou cinza.
-
Avaliar a documentação do processo de importação, segundo
as normas da Alfândega, procedendo a liberação da carga
caso não se verifique problemas.
-
-
Verificar a mercadoria importada, segundo as normas da
Alfândega, procedendo liberação caso não se verifique
problemas.
Verificar a Mercadoria
Alfândega
05
-
Exame Documental
Alfândega
04
Em cada
processo
Receber registros do SISCOMEX (Declaração de Importação)
e do sistema DTE (Manifestação de Carga)
Parametrização
Alfândega
03
Descrição do Procedimento
Receber Registros e Documentação
Alfândega
02
Prazo
-
Exame do Valor Aduaneiro
Alfândega
-
-
Avaliar a documentação do processo de importação quanto
aos valores envolvidos, segundo as normas da Alfândega,
procedendo a liberação da carga caso não se verifique
problemas.
PÁGINA 177
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11. Sub-Processos do Agente Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
O MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem como missão
formular e implementar as políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando os
aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos
consumidores do País e do exterior, promovendo a segurança alimentar.
O objetivo do MAPA é estimular o aumento da produção agropecuária e o
desenvolvimento do
agronegócio para atender
o
consumo interno e formar excedentes para exportação.
Para cumprir sua missão, o MAPA formula e executa
políticas para o desenvolvimento do agronegócio,
integrando
científicos,
aspectos
organizacionais
atendimento
Ilustração 17: Inspeção Zoosanitária
mercadológicos,
dos
e
consumidores
tecnológicos,
ambientais,
brasileiros
para
e
do
mercado internacional. A atuação do ministério baseia-
se na busca de sanidade animal e vegetal, da organização da cadeia produtiva do
agronegócio, da modernização da política agrícola, do incentivo às exportações, do uso
sustentável dos recursos naturais e do bem-estar social.
A infra-estrutura básica do MAPA é formada pelas áreas de política agrícola (produção,
comercialização, abastecimento, armazenagem e indicadores de preços mínimos), produção
e
fomento
agropecuário;
mercado,
comercialização
e
abastecimento agropecuário; informação agrícola, defesa
sanitária
(animal
e
vegetal);
fiscalização
dos
insumos
agropecuários; classificação e inspeção de produtos de origem
animal e vegetal; pesquisa tecnológica, agrometeorologia,
Ilustração 18: Inspeção
fitossanitária
cooperativismo e associativismo rural; eletrificação rural;
assistência técnica e extensão rural.
PÁGINA 178
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
O MAPA concede a liberação de carga importada e efetua a inspeção de carga à
exportar, através do Termo de Fiscalização para produtos importados e produtos a serem
exportados, nas seguintes categorias:
✔
Autorização de Importação:
✔Vegetais,
✔Material
suas partes e produtos de origem vegetal;
de propagação vegetal;
✔Agrotóxicos
(componentes e afins);
✔Fertilizantes;
✔Animais,
sêmens, embriões e ovos férteis de animais;
✔Produtos
de origem animal comestíveis;
✔Produtos
de origem animal não comestíveis para fins industriais;
✔Produtos
destinados à alimentação animal e de uso veterinário.
✔Autorização
para Exportação:
✔Vegetais,
suas partes e produtos sem restrição fitossanitária;
✔Vegetais,
suas partes e produtos com restrição fitossanitária;
✔Material
de propagação vegetal;
✔Agrotóxicos;
✔Fertilizantes;
✔Animais
vivos (de companhia, para abate, cria, recria, reprodução, esporte,
exposição);
✔Produtos
de multiplicação animal e pesquisa;
✔Produtos
de origem animal comestíveis;
PÁGINA 179
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Produtos
de origem animal não comestíveis;
✔Produtos
de uso veterinário e alimentação animal.
O MAPA não recolhe taxas e não concede multas, apenas impede a entrada de
produtos que não atendam as exigências de importação e a saída de produtos que não
atendam as exigências dos países de destino, sendo que há países que não exigem
certificado de análise para determinados produtos, como por exemplo, nosso suco de laranja
exportado.
Os Sub-processos elencados ao Agente Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento são:
●
PO-MA-01 – Liberação de Carga
●
PO-MA-02 – Inspeção de Carga e Navio
●
PO-MA-03 – Autorização para Trânsito Aduaneiro
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
PÁGINA 180
Setembro/2006
SISCOMEX
Importação
Registro de
Anuência OK
Amostras
(Produtos
in natura)
Cert. Zoosanitário
(vegetal)
Cert. Fitossanitário
Inspeção de
Carga e
Navio
PO-MA-02
Requerimento
para Fiscalização
Termo deVistoria
de Ambiente
(animal vivo)
Termo de
Fiscalização
CSI – Certificado
Sanitário
Internacional
RE – Registro de
Exportação
Exportador
para Declaração de
Trânsito Aduaneiro
ADTA A utorização
Autorização
para Trânsito
Aduaneiro
PO-MA-03
ADTA
Solicitação
Import ador ou
Exporta dor
SUBPROCESSOS
CTPI – Controle de
Transito de Produtos
Importados
Autorização de
Despacho
Termo de
Fiscalização
Liberação de
Carga
PO-MA-01
( Produto s
in dustria liza dos)
Registro de
Anuência
SISCOMEX
Importação
Pág.1/1
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Requerimento
para Fiscalização
LI – Licença de
Importação
Certificado
Fitossanitário
Certificado
Zoosanitário
Importador ou
Despachante
Aduaneiro
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 181
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.1. Sub-Processo Liberação de Carga
6.11.1.1. Especificação
Identificação : PO.MA.01
ÁREA RESPONSÁVEL : MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Autorizar o ingresso de produtos de origem animal e vegetais
OBJETIVOS : importados após a inspeção.
AGENTES :
- MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Importador ou Despachante Aduaneiro
São retiradas amostras dos produtos in natura para análise.
Não se retira amostra de produtos industrializados, e frutas, se
INFORMAÇÕES: constatado estar em bom estado, também não se retiram
amostras.
Documentos:
- LI – Licença de Importação
- Certificado Fitossanitário
SISTEMAS E - Certificado Zoosanitário
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
- Requerimento de Fiscalização
- Autorização de Despacho
- Termo de Fiscalização
- CTPI – Controle de Trânsito de Produtos Importados
PÁGINA 182
Setembro/2006
Reque rimento para
Fis calização
Cert. Zoosanitário
LI – Licença para
Importação
Cert. Fitossanitário
SISCOMEX
Importação
8
Conceder
Anuência no
Siscomex
4
Proceder inspeção
Registro de
Anuência OK
7
Liberar a carga
6
Emitir Autorização
de Despacho
NÃO
Constatadas
anormalidades?
SIM
Termo d e Fiscalização
Resultado
Insatisfatório
Escala de visitas
enviada para os
terminais
Amostras
retiradas
para
análise
5
Impedir a entrada
da mercadoria
Informações
sobre a
carga, data e
local de
descarga
Trânsito de Produtos
Imp orta dos
CTPI – Controle de
Resultado
Satisfatório
Termo d e Fisc alização
Autorização de
Despacho
Dar
entrada na
Alfândega
Importador ou
Despachante
Aduaneiro
3
Efetuar escala de
visitas
2
Protocolar os
requerimentos
1
Encaminhar
requerimento ao
MAPA
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Liberação de Carga Importada
Agente: MAPA – Minist. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Identificação: PO-MA-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.1.2. Diagrama
MAPA – Ministério da Agricultura , Pecuária e
Abastecimento
PÁGINA 183
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Liberação de Carga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Encaminhar requerimento ao MAPA
Importador ou
Despachante
Aduaneiro
02
-
Após protocolada a documentação, é efetuada a escala de
visitas e distribuída para os terminais.
-
-
Efetuar a inspeção da carga nos terminais, examinando a
mercadoria e se necessário, proceder a retirada de amostras
para análise.
-
-
-
Emitir Autorização de Despacho
MAPA
07
-
Impedir a entrada da Mercadoria
MAPA
06
-
Protocolar os Requerimentos de Fiscalização, onde há
informações sobre a carga, data e local onde será
descarregada.
Proceder a inspeção
MAPA
05
-
Efetuar escala de visitas
MAPA
04
-
-
-
Liberar a Carga
MAPA
-
Descrição do Procedimento
O Importador ou Despachante Aduaneiro apresenta ao MAPA
o Requerimento para Fiscalização devidamente preenchido,
anexado a LI – Licença de Importação e os Certificados
Fitossanitário e/ou Zoosanitário do país de origem.
Protocolar os requerimentos
MAPA
03
Prazo
-
Se constatada qualquer anormalidade na carga durante a
inspeção ou as análises das amostras apresentarem
problemas, é impedida a entrada da mercadoria, não sendo
concedida a Liberação da Carga.
Emitir a Autorização de Despacho para que o Importador dê
entrada na Alfândega.
Se não constatadas anormalidades durante a inspeção e o
resultado das análises de amostras estiver OK, é concedida a
Liberação da Carga e emitido o Termo de Fiscalização. No
caso de produtos de origem animal para consumo humano é
emitido também o CTPI – Controle de Trânsito de Produtos
Importados.
PÁGINA 184
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Conceder Anuência no SISCOMEX
MAPA
-
-
No caso de produtos industrializados, é concedida a
Anuência no SISCOMEX Importação, ou seja, Registro de
Anuência OK.
PÁGINA 185
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.2. Sub-Processo Inspeção de Carga e Navio
6.11.2.1. Especificação
Identificação : PO.MA.02
ÁREA RESPONSÁVEL : MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OBJETIVOS
Autorizar a exportação de produtos de origem animal e vegetais
: após a inspeção para constatação do atendimento das
exigências dos países de destino.
AGENTES :
- MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Exportador
São retiradas amostras dos produtos in natura para análise.
Além da inspeção do produto a ser exportado, é efetuada a
INFORMAÇÕES: inspeção nos porões dos navios, de modo a constatar se
atendem as exigências de higiene e temperatura para o
transporte da carga a ser exportada.
Documentos:
- RE – Registro de Exportação
- Requerimento de Fiscalização
SISTEMAS E - Termo de Fiscalização
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
- Termo de Vistoria de Ambiente
- Certificado Fitossanitário
- Certificado Zoosanitário
- CSI – Certificado Sanitário Internacional
PÁGINA 186
Setembro/2006
Requerimento para
Fiscalização
Fatura
RE – Registro de
E xportação
3
Efetuar escala de
visitas
6
Proceder a
inspeção da carga
Escal a de vi sitas
enviada para os Dep.
Alfandegados e Ag.
Marítim as
Informações
sobr e a carga e
local onde está
armazenada
Amostras
retiradas
para
análise
4
Proceder a vistoria
do navio
Há casos em que
o navi o vai para
fundeio proceder
higienização,
retornando para
nova vi storia
Termo de
Fiscalização
Resultado
Satisfatório
Sanitário
Internacional
SIM
NÃO
Condições
satisfatórias?
SIM
Termo de
Fiscalização
Resutado
Insatis fatório
Operação de
Movimentação Liberada
Certificados
Fitossanitários e/
ou Zoosanitários
8
Emitir Certificados
7
Impedir a saída da
mercadoria
CSI – Certificado
NÃO
Constatada s
anormalida des?
Termo de V istoria do
Ambiente
5
Impedir operação
de movimentação
da carga
Exportador
2
Protocolar os
requerimentos
1
Encaminhar
requerimento ao
MAPA
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Inspeção de Carga e Navio
Agente: MAPA – Minist. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Identificação: PO-MA-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.2.2. Diagrama
MAPA – Ministério da Agricultura , Pecuária e
Abastecimento
PÁGINA 187
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Inspeção de Carga e Navio
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Encaminhar requerimento ao MAPA
Exportador
02
-
Proceder a vistoria do navio
06
-
-
-
-
-
navio, não é liberada a operação de movimentação até que o
navio regularize a situação, havendo casos em que o navio é
obrigado a ir para a área de fundeio para proceder a
higienização e depois retornar ao cais para nova vistoria.
Efetuar a inspeção da carga nos Depósitos Alfandegados,
examinando a mercadoria e quando necessário retirar
amostras para análise.
Impedir a saída da Mercadoria
MAPA
No caso de estar sendo exportada carga solta ou granel
sólido/líqüido, efetuar a vistoria do navio, examinando as
condições de higiene e temperatura para o transporte da
carga, emitindo o Termo de Vistoria do Ambiente. A vistoria é
efetuada sempre com o navio atracado.
de Se constatada qualquer irregularidade durante a vistoria do
Proceder a inspeção da carga
MAPA
07
-
Impedir
operação
movimentação
MAPA
O Exportador apresenta ao MAPA o Requerimento para
Fiscalização devidamente preenchido, anexado ao RE –
Registro de Exportação e cópia da fatura.
Após protocolada a documentação, é efetuada a escala de
visitas e distribuída para aos Depósitos Alfandegados para
inspeção da carga e Agências Marítimas para vistoria do
navio.
-
-
Descrição do Procedimento
Protocolar os Requerimentos de Fiscalização, onde há
informações sobre a carga e local onde está armazenada.
-
-
MAPA
05
-
Efetuar escala de visitas
MAPA
04
-
Protocolar os requerimentos
MAPA
03
Prazo
-
Se constatada qualquer anormalidade na carga ou as
análises das amostras apontarem problemas, é impedida a
saída da mercadoria, não sendo concedidos os certificados.
PÁGINA 188
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Emitir certificados
MAPA
-
-
Se não constatadas anormalidades durante a inspeção da
carga e o resultado das análises de amostras estiver OK, é
emitido o Termo de Fiscalização e concedidos os Certificados
Fitossanitários e/ou Zoosanitários, e também o CSI –
Certificado Sanitário Internacional, que significa que as
condições seguem as Normas Internacionais para
Exportação.
PÁGINA 189
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.3. Sub-Processo Autorização Para Trânsito Aduaneiro
6.11.3.1. Especificação
Identificação : PO.MA.03
ÁREA RESPONSÁVEL : MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OBJETIVOS
Autorizar a Alfândega a emitir a Declaração de Trânsito
: Aduaneiro através da concessão da Autorização para
Declaração de Trânsito Aduaneiro.
- MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AGENTES : - Exportador
- Importador
É concedida a ADTA para os produtos que corram riscos de
sofrer alterações durante seu trânsito, como produtos de origem
INFORMAÇÕES: animal para consumo humano e perecíveis, ou ainda produtos
que ofereçam risco durante o trânsito, por exemplo,
agrotóxicos.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - ADTA – Autorização para Declaração de Trânsito Aduaneiro
ENVOLVIDOS
PÁGINA 190
Setembro/2006
3
Alertar sobre as
condições para
trânsito da carga
4
Emitir ADTA
Cuidados
necessários para
trânsito da carga
Ciência
p ara De clar açã o d e
Trâ nsito Adu aneiro
ADTA Au tori zação
Dar
entrada na
Alfândega
Importador e/ou
Exportador
2
Analisar a
solicitação da
ADTA
Solic ita r A utor iza ção
p ara De clar açã o d e
Trâ nsito Adu aneiro
1
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Autorização para Trânsito Aduaneiro Agente: MAPA – Minist. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Identificação: PO-MA-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.3.2. Diagrama
MAPA
Ministério da Agricultura ,
Pecuária e Abastecimento
PÁGINA 191
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.11.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional de Autorização para Trânsito Aduaneiro
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Solicitar Autorização para Declaração
de Trânsito Aduaneiro
Importador /
Exportador
02
04
-
-
Analisar a solicitação de ADTA
MAPA
07
Prazo
-
Descrição do Procedimento
O Exportador e/ou Importador solicitam ao MAPA uma ADTA
- Autorização para Declaração de Trânsito Aduaneiro para
transporte de produtos de risco (perecíveis).
Durante a inspeção da carga são analisados os possíveis
riscos que possam ocorrer no trânsito da carga.
-
Alertar sobre as condições para trânsito
Alertar ao Importador ou Exportador sobre os cuidados
da carga
necessários a serem providenciados durante o trânsito de
acordo com o tipo de carga .
MAPA
Emitir ADTA
MAPA
-
-
Conceder a ADTA – Autorização para Declaração de Trânsito
Aduaneiro, autorizando à Alfândega emitir a DTA Declaração de Trânsito Aduaneiro.
PÁGINA 192
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.12. Sub-Processo do Agente Corpo de Bombeiros
Além do combate a incêndios à embarcações e áreas portuárias, o Corpo de
Bombeiros executa a supervisão da movimentação de cargas perigosas, no tocante à
proteção dos trabalhadores e do meio ambiente.
A corporação utiliza um prédio na área portuária, localizado no TECON, com cerca de
1.000 m2 .
Na final da década de 70, o Posto do Bombeiros do Cais do Porto de Santos, começou
a catalogar e reunir informações importantes para evitar acidentes com produtos químicos
movimentados no cais. Neste período foram cadastrados cerca de 140 produtos químicos
perigosos que por ali circulavam. Naquele tempo, o Posto do Corpo de Bombeiros já
escoltava com uma viatura Auto-Bomba, caminhões carregados com Fósforo Branco e
Fósforo Amarelo até o pé da Serra do Mar.
Na década de 90, estudos realizados no exterior possibilitaram ao Corpo de Bombeiros
de São Paulo ter nova visão no atendimento às emergências com Produtos Perigosos, tanto
na doutrina como na operacionalidade do padrão dos serviços prestados. Promove então,
relacionamento para aquisição de viaturas especializadas.
O veículo PP – Produtos Perigosos é destinado ao atendimento emergencial
envolvendo produtos perigosos. É dotado de equipamentos e
roupas especiais para aproximação e controle de vazamentos,
remoção
de
recipientes,
detecção
e
classificação
de
substâncias, bem como combate a incêndios e salvamentos de
vítimas em presença de tais produtos.
O NV – Navio de Combate a Incêndios possuem 32 Ilustração 19: Viatura do
metros de comprimento. É dotado de canhões e bomba de Corpo de Bombeiros
recalque de água salgada para combate a incêndios em embarcações atracadas em alto mar.
Possui também câmara hiperbárica, que lhe permite funcionar como base para operações de
mergulho de maior dificuldade e mais especializadas.
O sub-processo elencado ao Agente Corpo de Bombeiros é o PO-CB-01.
PÁGINA 193
Setembro/2006
6.12.1. Sub-Processo Acompanhar Carga Perigosa
SUB-PROCESSOS
Li b era ç ã o
da s
O p era ç oe s
Acompanhar
Carga
P erigosa
P O- CB -01
N o tif ica ç ã o
M o vim e n ta
ção d e
C a rga
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Lista de
Mercadorias
Perigosas - LM P
Cargas
Per igosas
PO-CO -04
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Corpo de Bombeiros – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 194
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.12.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.CB.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Corpo de Bombeiros
Garantir segurança pessoal e ambiental na movimentação de
OBJETIVOS : cargas perigosas.
AGENTES : - Corpo de Bombeiros
As cargas perigosas são classificadas pelo IMDG Code da
INFORMAÇÕES: IMO - International Maritime Dangerous Goods Code.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - LMP - Lista de Mercadorias Perigosas
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 195
Setembro/2006
Cargas
Perigosas
PO-CB-01
Notificação da
Movimentação
de Carga
Perigosa
LMP - Lista de
Mercadorias
Perigosas
2.
Receber
Notificação de
Início da
Movimentação
1.
Receber Lista de
Movimentação de
Cargas Perigosas
3.
Acompanhar o
Processo de
Movimentação
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Acompanhar Carga Perigosa Agente: Corpo de Bombeiros
Identificação : PO-CB-01
Liberação
das
Operações
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.12.1.2. Diagrama
Corpo de Bombeiros
PÁGINA 196
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.12.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Acompanhar Carga Perigosa
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Lista de Movimentação de
Mercadorias Perigosas
Corpo de
Bombeiros
02
-
-
Receber Notificação de Início da
Movimentação
Corpo de
Bombeiros
03
Prazo
-
-
Receber da CODESP, Lista de Mercadorias Perigosas para
cada navio que envolva a movimentação de cargas
perigosas.
Receber da CODESP a Previsão de Início da Movimentação
de Cargas Perigosas, para cada navio/cais envolvido.
-
Acompanhar o processo de
movimentação
Corpo de
Bombeiros
Descrição do Procedimento
-
Acompanhar o processo de movimentação da carga perigosa,
recomendando todos os procedimentos de segurança
necessários para proteção individual dos trabalhadores, bem
como, todos aqueles referentes a precaução de acidentes
ambientais.
PÁGINA 197
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13. Sub-Processos do Agente Transportador
Cabe às Companhias Transportadoras o transporte da carga a exportar entre :
✔O
depósito do exportador até um depósito alfandegado localizado em um Porto Seco ou
Retrocais; ou
✔Os
depósitos alfandegados Porto Seco e Retrocais.
✔No
✔O
caso de carga importada o transporte existirá entre :
depósito alfandegado localizado no Retrocais e o Porto Seco;
ou
✔O
depósito alfandegado localizado em um Porto Seco ou
Ilustração 20: Caminhão
de Contêineres
Retrocais, e o Depósito do Importador.
Assim, define-se quatro sub-processos para registrar toda a necessidade de
transporte de carga. São eles:
✔
PO-TR-01 - Transportar de Áreas Não Alfândegas (Exportação)
✔
PO-TR-02 -Transporte entre Áreas Alfandegadas Exportação
✔
PO-TR-03 -Transporte entre Áreas Alfandegadas Importação
✔
PO-TR-04 -Transporte para Áreas Não Alfândegas (Importação)
Ilustração 21:
Caminhão de Granel
Líqüido
Os meios disponíveis para transporte no porto de Santos são:
✔Rodoviário
– Através de caminhões para carga geral, contêineres,
granel sólido ou líqüido (refrigerados ou não)
✔Ferroviário
– Através de Trens com Vagões adequados para
carga geral, contêineres, granel sólido ou líqüido. O transporte
Ilustração 22:
Locomotiva da
PORTOFER
ferroviário é gerenciado pela PORTOFER.
As Companhias que fazem o transporte entre dos depósitos
alfandegados (Retrocais X Porto Seco) possuem autorização da Alfândega, e participam
também da conferência e controle da carga que transita entre os depósitos alfandegados.
PÁGINA 198
Setembro/2006
Nota Fiscal
Nota Fiscal
Cais ou Porto Seco
Carga a
Exportar
Carga a
Exportar
A rmazenagem Para
Exportação
PO-DA-01
Porto Seco
Transporte
Entre Áreas
Alfandegadas
PO- TR-02
Conhecimento
de Carga
Nota Fiscal
Porto Seco
Armazenagem para
Exportação
PO-D A-01
SISCOMEX
Cais
Conhecimento
de Carga
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Nota Fiscal
Transito Aduaneiro
SUB PROCESSOS
Armazenagem para
Exportação
PO -D A-01
Conhecimento de
Carga
Transportar
de Á reas Não
Alfandegadas
PO-TR -01
Conhecimento de
Carga
ENTRADAS
Carga à
Exportar
Carga a
Exportar
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Transportador – Pág. 1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 199
Setembro/2006
Carga
Importada
Carga
Importada
Nota Fiscal
Nota Fiscal
Importador
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Conhecimento de
Carga
Transportar
Para Áreas
Não
Alfandegadas
PO-TR-04
Conhecimento de
Carga
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-06
SUBPROCESSOS
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-06
DTA – Declaração
deFiscal
Trânsito
Nota
Aduaneiro
Conhecimento
de Carga
Transportar
Entre Áreas
Alfandegadas
PO-TR-03
Nota Fiscal
DTA – Declaração
de Trânsito
Aduaneiro
Conhecimento de
Carga
Emissão da
DTA
PO-AL-01
ENTRADAS
Carga
Importada
Carga
Importada
Armazenagem Carga
Importada
PO-DA-05
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Transportador – Pág. 2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 200
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.1. Sub-Processo Transporte de Áreas Não Alfandegadas
6.13.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.TR.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Companhias Transportadoras
OBJETIVOS
Transportar a Carga a ser exportada do depósito não: alfandegado do Exportador para um depósito alfandegado
(Porto Seco ou Retrocais).
AGENTES : - Companhias Transportadoras
INFORMAÇÕES:
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Nota Fiscal
ENVOLVIDOS: - Conhecimento de Carga
PÁGINA 201
Setembro/2006
1.
Em barque da
Carga
Carga a Exportar
Carga a Exportar
Armazenagem
para Exportação
PO-DA-01
Porto Seco ou
Retro-Cais
Cia Transportadora
4.
Desembarque da
carga
3.
Transportar
Exportador
( Depósito )
2.
Conferir a
Documentação
Conhecimento da
Carga
Nota Fiscal
Projeto SISPORTOS – Mapeam ento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Transporte de Áreas Não-Alfandegadas
Agente : Cias Transportadoras
Identificação : PO-TR-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.1.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
(Porto Seco ou RetroCais)
PÁGINA 202
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Transporte De Áreas Não Alfandegadas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Embarque da carga
Exportador
02
-
-
-
Conferir a documentação de transporte da Carga (Nota Fiscal
e Conhecimento de Carga)
Transportar
Cia
Transportadora
04
-
Embarcar a carga a ser exportada no veículo destinado a seu
transporte para uma área alfandegada
Conferir Documentação
Cia
Transportadora
03
Prazo
Descrição do Procedimento
Realizar o transporte físico da carga a ser exportada
-
-
Desembarque da carga
Depósito
Alfandegado
-
-
Desembarcar a carga a ser exportada, armazenando-a em
local específico
PÁGINA 203
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.2. Sub-Processo Transporte Entre Áreas Alfandegada - Exportação
6.13.2.1. Especificação
Identificação : PO.TR.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Cias Transportadoras Autorizadas
OBJETIVOS
Transportar a carga a ser exportada do depósito alfandegado
: localizado no Porto Seco para o depósito alfandegado
localizado no Retrocais.
- Depósito Alfandegado Porto Seco
AGENTES : - Cias Transportadoras
- Depósito Alfandegado Retrocais
Todo o transporte de carga entre Depósitos Aduaneiros é
INFORMAÇÕES: autorizado e controlado pela Alfândega.
Sistemas:
- Autorização Alfândega – SISCOMEX Exportação
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS
- Conhecimento de Carga
ENVOLVIDOS:
- Nota Fiscal
- Documentos de Trânsito Aduaneiro
PÁGINA 204
Setembro/2006
1.
Embarque da
Carga
Carga a Exportar
Carga a Exportar
Armazenagem
para Exportação
PO-DA-01
Retro-Cais
Cia Transportadora
4.
Desembarque da
carga
3.
Transportar
Depósito Alfandegado
Porto Seco
2.
Conferir a
Documentação
Documentos de
Trânsito
Aduaneiro
Conhecimento da
Carga
Autorização
Alfandega
Nota Fiscal
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Transporte entre Áreas Alfandegadas Exportação
Agente: Cias Transportadoras
Identificação : PO-TR-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.2.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
Retro-Cais
PÁGINA 205
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Transporte Entre Áreas Alfandegadas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
Embarcar a carga a ser exportada no veículo destinado a seu
transporte para o depósito alfandegado no Retrocais
Conferir a documentação de transporte de carga (Nota Fiscal,
Conhecimento de Carga e Autorização de Transporte da
Alfândega - DTA).
Transportar
Cia
Transportadora
04
-
Conferir Documentação
Cia
Transportadora
03
Descrição do Procedimento
Embarque da carga
Depósito
Alfandegado –
Porto Seco
02
Prazo
Realizar o transporte físico da carga a ser exportada
-
-
Desembarque da carga
Depósito
Alfandegado
Retrocais
-
-
Desembarcar a carga a ser exportada, armazenando-a em
local específico.
PÁGINA 206
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.3. Sub-Processo Transporte Entre Áreas Alfandegada - Importação
6.13.3.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.TR.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Cias Transportadoras
OBJETIVOS
Transportar a carga importada do depósito alfandegado
: localizado no Retrocais para o depósito alfandegado localizado
no Porto Seco.
- Depósito Alfandegado Retrocais
AGENTES : - Cias Transportadoras
- Depósito Alfandegado Porto Seco
Todo o transporte de carga entre Depósitos Aduaneiros é
INFORMAÇÕES: autorizado e controlado pela Alfândega.
Documentos:
SISTEMAS E - Conhecimento de Carga
DOCUMENTOS - Nota Fiscal
ENVOLVIDOS: - Documentos de Trânsito Aduaneiro:
- DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro
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Setembro/2006
1.
Embarque da
Carga
Carga Importada
Carga Importada
Armazenagem
carga Importada
PO-DA-06
Porto Seco
Cia Transportadora
4.
Desembarque da
carga
3.
Transportar
Depósito Alfandegado
Retro-Cais
2.
Conferir a
Documentação
Conhecimento da
Carga
DT A – Declaração
de Trânsito
Aduaneiro
Nota Fiscal
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Transporte entre Áreas Alfandegadas Importação
Agente: Cias Transportadoras
Identificação: PO-TR-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.3.2. Diagrama
Depósito Alfandegado
Porto Seco
PÁGINA 208
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Transporte Entre Áreas Alfandegadas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
-
-
Embarcar a carga importada no veículo destinado a seu
transporte para o depósito alfandegado no Porto Seco
Conferir a Documentação de transporte de carga (Nota Fiscal,
Conhecimento de Carga e Declaração de Trânsito Aduaneiro
– DTA).
Transportar
Cia
Transportadora
04
-
Conferir Documentação
Cia
Transportadora
03
Descrição do Procedimento
Embarque da Carga
Depósito
Alfandegado
Porto Seco
02
Prazo
Realizar o transporte físico da carga importada.
Desembarque da Carga
Depósito
Alfandegado
Porto Seco
-
-
Desembarcar a carga importada, armazenando-a em local
específico.
PÁGINA 209
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.4. Sub-Processo Transporte Para Áreas Não Alfandegadas
6.13.4.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.TR.04
ÁREA RESPONSÁVEL : Cias Transportadoras
OBJETIVOS
Transportar a carga importada de um depósito alfandegado
: (Retrocais ou Porto Seco) para um depósito não-alfandegado
do Importador.
- Depósito Alfandegado (Retrocais ou Porto Seco)
AGENTES : - Cia Transportadora
- Depósito do Importador
INFORMAÇÕES:
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Conhecimento de Carga
ENVOLVIDOS: - Nota Fiscal
PÁGINA 210
Setembro/2006
1.
Embarque da
Carga
Carga Importada
2.
Conferir a
Documentação
Conhecimento da
Carga
Nota Fiscal
Carga Importada
Armazenagem
no Importador
Depósito Alfandegado
(Porto Seco ou Retro-Cais)
Cia Transportadora
4.
Desembarque da
carga
3.
Transportar
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Transporte para Áreas Não-Alfandegadas
Agente : Cias Transportadoras
Identificação : PO-TR-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.4.2. Diagrama
Importador
PÁGINA 211
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.13.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Transporte Para Áreas Não Alfandegadas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
Embarcar a carga importada no veículo destinado a seu
transporte para o depósito do importador.
Conferir Documentação
Cia
Transportadora
03
Descrição do Procedimento
Embarque da Carga
Depósito
Alfandegado
(Retrocais ou
Porto Seco)
02
Prazo
-
-
Conferir a documentação de transporte de carga (Nota Fiscal
e Conhecimento de Carga)
Transportar
Cia
Transportadora
Realizar o transporte físico da carga a ser exportada
-
-
PÁGINA 212
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14. Sub-Processos do Agente OGMO
O OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra portuária avulsa, têm a finalidade de
cadastrar, registrar e treinar a mão de obra de trabalhadores portuários; administrando o
fornecimento de mão de obra para os Operadores Portuários.
De acordo com a Lei 8.630, é obrigatória a constituição do OGMO em cada porto
organizado. Por legislação a tripulação do navio não movimenta a carga, que só pode ser
movimentada por trabalhadores OGMO. O OGMO se constitui num instrumento moderno e
flexível para administrar e regular a mão-de-obra portuária, que garante ao trabalhador
acesso regular ao trabalho e remuneração estável, além disso, promove o treinamento multi
funcional, a habilitação profissional e a seleção dos trabalhadores.
Ilustração 23: OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra para Operações Portuárias
As despesas com a sua manutenção são custeadas pelos Operadores Portuários, e os
recursos arrecadados devem ser empregados, prioritariamente, na administração e na
qualificação da mão-de-obra portuária avulsa. Um grupo de Operadores Portuários elege a
Diretoria do OGMO.
As principais atribuições do OGMO são:
•
Administrar o fornecimento de mão de obra portuária;
•
Manter com exclusividade o cadastro e registro do trabalhador portuário;
PÁGINA 213
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
•
Promover o treinamento e a habilitação profissional;
•
Estabelecer número de vagas, forma e periodicidade para acesso ao registro;
•
Selecionar e registrar o trabalhador avulso portuário;
•
Arrecadar e repassar os valores devidos ao trabalhador, relativos a remuneração e
encargos;
•
Zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança do trabalho portuário avulso.
A escalação de trabalhadores portuários é feita por categoria de trabalhadores,
dependendo do acordo entre Operadores Portuários e os Sindicatos, com os devidos
pagamentos de taxas e quantidade (composição) do termo (aproximadamente 200 acordos).
O Operador Portuário contrata a especialidade de acordo com a carga, sendo que o
OGMO possui dez categorias de trabalhadores portuário representadas por sindicatos ou
outras entidades representativas:
SINDAPORT - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos terminais
privativos e retroportuários e na administração em geral dos serviços portuários do estado de
São Paulo;
SINTRAPORT - Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas
administrações dos portos, nos terminais privativos e retroportos do estado de São Paulo;
SINDOGEESP - Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras,
Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga dos portos e terminais marítimos e
fluviais do estado de São Paulo;
RODOVIÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e
região (cargas do costado para armazéns);
CONFERENTES DE CAPATAZIA - Sindicato dos Conferentes de Capatazia de Santos;
ESTIVA - Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, operadores
de guindaste à bordo (dentro do navio);
CONFERENTES DE CARGA - Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Santos;
VIGIAS - Sindicato dos Vigias Portuários de Santos;
CONSERTADORES - Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos portos do
estado de São Paulo;
BLOCO - Sindicato dos Trabalhadores de Bloco dos Portos de Santos, São Vicente, Guarujá,
Cubatão e São Sebastião.
De acordo com a requisição do Operador Portuário, o OGMO escala cada categoria,
por exemplo, a operação de granel líquido utiliza apenas vigias e operadores de mangote,
enquanto que carga roll on - roll off utiliza estivadores como motoristas à bordo e rodoviários
como motoristas entre armazém e costado.
Existem setores diretamente envolvidos com o planejamento, escalação, fiscalização e
pagamento das operações:
Setor de Pagamento - Encarregado pela planificação de mercadoria, adequação de taxas,
confecção e conferência dos boletins de pagamento;
Gerencia da Operação - Controle do setor de Operações, como fiscalização operacional,
escalação, requisição de mão de obra e gestão de mão de obra (pagamento, cadastro,
controle e atualização de banco de dados);
Postos de Serviços - Nos Postos de Serviço Operacional estão as supervisões diretas dos
serviços de requisição de mão de obra, escalação e fiscalização Operacional.
O OGMO recebe a requisição (via ftp) para escalar trabalhadores portuários até três
horas antes da operação, podendo o plano ser alterado ou cancelado até uma hora antes da
operação, sendo que o OGMO aguarda o acerto para iniciar a escala.
Diariamente entre as 11 e 17 horas a Agência de Navegação faz a divulgação da carga
a ser operada, momento em que o trabalhador portuário se dirige ao OGMO para aguardar a
escala, que segue uma seqüência numérica de trabalhadores escalados.
O OGMO conta com três Postos de Serviços (P1, P2 e P3) localizados em áreas
PÁGINA 215
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
cedidas pela CODESP (cessão de uso) para atender as diversas localidades. Na sede é feita
a distribuição das operações para os postos, que efetuam a escalação dos trabalhadores,
alimentando um Sistema Eletrônico de Escalação, enviando a informação de cada período
para a Sede e para a CODESP, que por sua vez trata o controle de entrada nos gates (ISPS
Code), disponibilizando as autorizações via sistema. Quando o trabalhador portuário
comparece à escala nos postos (P1, P2 ou P3) já sai com o cartão autorizando a entrada no
porto. A sede recebe a escala dos postos para tratar as questões de faturamento.
Hoje o OGMO conta com 9.000 trabalhadores pagos diariamente, que recebem 48
horas após o cumprimento da jornada, sendo sua presença confirmada ao OGMO pelo
Operador Portuário, que informa produção e período trabalhado em planilhas com a
classificação (conforme tipo de carga operada) e planilhas dos Conferentes com a produção.
Existe um sistema local desenvolvido pela USP para Pagamentos, hoje administrado pelo
OGMO, tratando as taxas e os aproximadamente 200 acordos entre Operadores Portuários e
OGMO.
Os Operadores Portuários pagam o OGMO desde que a operação não tenha sido
cancelada, mesmo que interrompida após iniciada, o que pode ocorrer por motivos de
intenperies.
Além do pagamento, é efetuada toda a gestão de recursos humanos, medicina do
trabalho e treinamento para os trabalhadores.
A área de treinamento do OGMO/Santos foi criada atendendo os capítulos IV à VI da
Lei 8.630/93, com o objetivo de melhorar a qualidade e produtividade, visando o
aperfeiçoamento
contínuo
da
mão-de-obra
portuária
avulsa.
Para
isso
houveram
investimentos em algumas inovações, como a preparação exclusiva de um quadro docente,
utilizando apenas o trabalhador portuário, buscando com esta postura incentivar os demais
trabalhadores ao seu aperfeiçoamento.
Outra inovação nos cursos oferecidos foi à implantação da disciplina de
relacionamento interpessoal, onde através do trabalho de uma profissional especializado na
área comportamental, conseguiu-se atingir bom resultados, idéia essa aceita pela DPC –
PÁGINA 216
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Diretoria de Portos e Costas e introduzida nos Cursos Básicos através de um convênio entre
a DPC – Diretoria de Portos e Costas e Femar – Fundação de Estudos do Mar, são
planejados cursos em várias áreas, sendo o OGMO responsável pela distribuição e execução
através de convênio com a Capitania dos Portos de São Paulo, a quem cabe repassar os
recursos financeiros.
Foram elencados ao Agente OGMO os seguintes Sub-Processos:
•
PO-OG-01 – Escalação
•
PO-OG-02 - Pagamentos
O diagrama a seguir demostra estes sub-processos.
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Setembro/2006
SUBPROCESSOS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a E xportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Sistema de
Pagamentos
Sistema Eletrônico
de Escalação
Planilhas de
Classificação e
Conferêntes
Pagamentos
PO-OG-02
Divulgação da
carga a
operar
Movimentação da Carga
PO -O P-02
ENTRADAS
Escalação
PO -O G-01
Contratação
O GMO
Movimentação da Carga
PO -OP-02
Porto d e Santos - Sub -Processo s O peracionais - O GM O – Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 218
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.1. Sub-Processo Escalação
6.14.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.OG.01
ÁREA RESPONSÁVEL : OGMO
OBJETIVOS
Escalar os trabalhadores portuários para movimentação de
: carga conforme a classificação da carga a ser operada e
categoria de trabalhadores.
- Operador Portuário
- OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra
AGENTES :
- Sede
- Postos de Trabalho
- Trabalhadores Portuários
O OGMO não tem acesso a sistemas da CODESP e Alfândega,
o que possibilitaria obter com antecedência informações de
INFORMAÇÕES: classificação da carga a ser operada, antecipando o
planejamento da escalação.
Documentos:
- Termos do Acordo entre Operador Portuário e OGMO
SISTEMAS E - Planilha de Classificação
DOCUMENTOS - Lista de escalação por Posto de Trabalho
ENVOLVIDOS: - Arquivo texto com escala por período (por Posto de Trabalho)
Sistemas:
- Sistema Eletrônico de Escalação
PÁGINA 219
Setembro/2006
Cartão
gravado para
acesso ao
Porto
ISPS
Code
Informações de
Escalação (por
período)
4.
Enviar lista para
os Postos de
Trabalho
8.
Autorizar a
entrada dos
Trabalhadores
Portuários
9.
Receber escala
com período(s) de
trabalho
7.
Enviar escala para
CODESP e
OGMO Sede
10.
Tratar
Faturamento
CODESP
5.
Dirigir-se aos
Postos de
Trabalho
Escalação
por
seqüência
numérica
Listas para
Escalação de
Trabalhadores
OGMO – Postos
de Trabalho
Confirmação
via rádio da
Carga a
Operar
Siste ma Ele trô n ic o
de Es calação
3.
Planejar a
Escalação
Termos do
Acordo
entre Op.
Portuários
e OGMO
Planilha de
Classificação da
Carga
OGMO Sede
6.
Efetuar a
escalação de
trabalhadores
2.
Receber
Requisição de
Trabalhadores
Portuários
Requisição de
Trabalhadores
Portuários
1.
Contratar OGMO
Operadores
Portuários
Planilha de
Classificação da
Carga
Categoria de
Trabalhadores
Movimentação da Carga
PO-OP-02
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Escalação de Trabalhadores Portuários Agente: OGMO
Identificação : PO-OG-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.1.2. Diagrama
Trabalhadores
Portuários
PÁGINA 220
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Escalação
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Constante
3 horas
antecedência
Constante
Diária
Contratar mão de obra para as Movimentações de Carga
confirmadas junto a Agência Marítima.
A Sede do OGMO recebe via ftp uma Requisição de
Trabalhadores Portuários, procedendo o planejamento da
escala.
A Sede do OGMO ao receber a Requisição de Trabalhadores
Portuários, procede o planejamento da escalação,
considerando a Planilha de Classificação da carga, as
categorias de trabalhadores e equipamentos a serem
3 horas
antecedência utilizados, conforme Termos do Acordo entre OGMO e
Operador Portuário.
1 hora
antecedência
Dirigir-se ao Posto de Trabalho
Trabalhadores
Portuários
06
-
Enviar lista para os Postos de Trabalho
OGMO Sede
05
Constante
Planejar a escalação
OGMO Sede
04
-
Receber requisição de trabalhadores
portuários
OGMO Sede
03
Descrição do Procedimento
Contratar OGMO
Operador
Portuário
02
Prazo
11 às 17 hs
Após acertos necessários no planejamento da escalação, a
Sede do OGMO envia para os Portos de Trabalho (P1, P2 e
P3) as listas para escalação de trabalhadores.
A Agência de Navegação divulga via rádio as confirmações
de Carga à Operar. Neste momento os Trabalhadores
Portuários especialistas nas respectivas categorias se dirigem
aos Postos de Trabalho para a escalação.
Os Postos de Trabalho OGMO com a lista para escalação em
mãos e os trabalhadores portuários presentes, dão início a
efetivação da escala de trabalho, utilizando um Sistema
Até 1 hora de Eletrônico de Escalação. É seguida uma seqüência numérica
antecedência para escala de trabalhadores, sendo que o trabalhador não
presente no Posto de Trabalho perde a vez.
Efetuar a escalação de trabalhadores
OGMO - Postos
de Trabalho
Constante
PÁGINA 221
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
07
Enviar informações de escalação para
CODESP e OGMO Sede
OGMO - Postos
Diariamente
de Trabalho
08
Autorizar a entrada de Trabalhadores
Portuário
CODESP
09
-
-
Receber escala com período(s) de
trabalho
Trabalhadores
Portuário
10
-
-
-
Tratar Faturamento
OGMO Sede
-
-
Efetuada a escalação, os Postos de Trabalho enviam a
escala de trabalhadores de cada período (arquivo texto) para
o OGMO Sede e para a CODESP.
A CODESP, seguindo as determinações do ISPS Code,
autoriza a entrada dos Trabalhadores Portuários no porto.
Os Trabalhadores Portuários recebem a escala com o
período em que deverão efetuar a operação, deixando o
Posto de Trabalho já com seu cartão gravado para acesso ao
porto, permitindo sua entrada no(s) referido(s) período(s).
A Sede do OGMO recebe a escala de trabalhadores para dar
tratamento às questões de faturamento.
PÁGINA 222
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.2. Sub-Processo Pagamentos
6.14.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.OG.02
ÁREA RESPONSÁVEL : OGMO
OBJETIVOS
Efetuar os cálculos para prestação de contas por parte dos
: Operadores Portuários, procedendo o pagamento dos
Trabalhadores Portuários.
- Operador Portuário
AGENTES :
- OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra
- Sede
- Trabalhadores Portuários
A falta das informações de movimentação por porão dificultam
ao OGMO os cálculos para pagamento dos Trabalhadores
INFORMAÇÕES: Portuários. As informações são enviadas por período, cabendo
ao OGMO calcular a produção por porão.
Documentos:
SISTEMAS E - Planilha de Conferente
DOCUMENTOS
Sistemas:
ENVOLVIDOS:
- Sistema de Pagamentos
PÁGINA 223
Setembro/2006
M o v im e n ta ç ã o d a C a rg a
P O -O P -0 2
P l a n ilh a d e
C la ss ific a çã o d a
C a rg a
S i ste m a d e
P a g a m e nto s
C a te g o r ia d e
T r a b a lh a d o re s
C o n fi rm a çã o d e
P re se n ç a
C á lcu l o d o v a lo r a
se r p a g o a ca d a
tra b a lh a d o r
3.
E fe tua r
p a g a m e n to s a o s
T ra b a l h ad o r e s
P o rtu á ri o s
C o n tr a
C heque
Operadores
Portuários
2.
P r o ce d e r a
C la ss ific aç ã o
P la n i l h a d e
C o n fe r e n te
( P e rí o d o +
p rod u ção )
1.
E n v ia r P la n il ha a o
O GMO
P ro j e to S IS P O R T O S – M a p e a m e n to d o s P ro c e s s o s – P o r t o d e S a n t o s / S P
S u b -P r o c e s s o P a g a m e n to s
A g ente: O G M O
I d e n tifi c a ç ã o : P O -O G -0 2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.2.2. Diagrama
OGMO Sede
PÁGINA 224
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.14.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Pagamentos
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Enviar documentação ao OGMO
Operador
Portuário
02
Constante
Término da
Operação
Proceder a classificação
OGMO Sede
03
Prazo
Constante
48 horas
Efetuar Pagamento aos Trabalhadores
Portuários
OGMO Sede
Constante
Até 48hs da
Operação
Portuária
Descrição do Procedimento
Ao término de cada operação de Movimentação de Carga, o
Operador Portuário envia ao OGMO a Planilha de Conferente
com as informações da produção por período dos
Trabalhadores Portuários, confirmando assim a presença do
Trabalhador Portuário.
A Sede do OGMO recebe a Planilha de Conferente,
alimentando os dados de Produção + Período no Sistema de
Pagamentos, que serão confrontados com a Categoria de
Trabalhador, resultando no cálculo do valor a ser pago a cada
Trabalhador Portuário.
A Sede do OGMO após efetuados os cálculos, procede o
pagamento dos numerários aos Trabalhadores Portuários.
PÁGINA 225
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.15. Sub-Processos do Agente Secretaria do Trabalho e Emprego
O papel do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, é verificar o cumprimento por
parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a
informalidade no mercado de trabalho e garantir a observância da legislação trabalhista.
A Secretaria do Trabalho e Emprego em Santos é um órgão do MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego, cuja relação com a atividade portuária diz respeito somente relacionado
ao trabalho, atuando na Operação Portuária no que envolve trabalhadores portuários, nas
relações Trabalho e Sindicatos (Trabalhadores x Gestão do Trabalho).
A Secretaria do Trabalho e Emprego fiscaliza a Gestão do OGMO, ou seja, se o
mesmo prestou o serviço e pagou o Trabalhador Portuário, fiscalizando também as condições
de segurança do trabalhador.
A fiscalização não tem base específica para planejar,
é feita através de Auditores específicos na área do porto,
atualmente quatro Auditores de Fiscalização, que
efetuam uma espécie de ronda ou recebem denúncias,
situação em que só é possível planejar quando as
denúncias dizem respeito à jornada de trabalho.
Denúncias como o impedimento do trabalhador para
Ilustração 24: Fiscalização do Trabalho
Portuário
entrar no porto ou falta de segurança para determinada
operação, só consegue-se fragar se a denúncia for
imediata, possibilitando a chegada dos Auditores de Fiscalização ao local no momento da
ocorrência, pois a Secretaria do Trabalho e Emprego não tem acesso as informações de
horário de chegada do navio para poder planejar previamente as auditorias. Outras
dificuldades são pertinentes ao planejamento de acompanhamento de operação de carga
perigosa, devido a não se ter a informação em tempo hábil.
As demandas em geral vêm do Ministério Público ou denúncias dos próprios
Trabalhadores Portuários, muito raramente da Autoridade Portuária, da qual se obtém apenas
PÁGINA 226
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
alguns relatos. Existem também denúncias da Polícia Federal com respeito a situação de
navios ligado à segurança da tripulação.
Muitas ocorrências poderiam ser evitadas se a Secretaria do Trabalho e Emprego
tivesse acesso as informações sobre os navios, volume de trabalho, tipo de carga, categorias
e quantidade de trabalhadores, possibilitando prever os riscos e atuar proativamente. O que
ocorre é que a Secretaria do Trabalho e Emprego busca as informações durante as
operações, interditando operações apenas quando fragam situações que comprometem a
segurança, com competência institucional para exigir o retorno das operações apenas em
condições ideais de segurança. Quando feita uma ocorrência, é assinada pelo Delegado do
Ministério do Trabalho e Autoridade Portuária.
Seria necessário ao Ministério do Trabalho e Emprego o acesso como usuário das
bases dos sistemas de Fiscalização de Operadores Portuários, às informações já
classificadas de tempo, volume de trabalho e navios fiscalizados por outros órgãos.
Foi elencado ao Agente Secretaria do Trabalho e Emprego o seguinte Sub-Processo:
•
PO-ST-01 - Fiscalização
O diagrama à seguir demonstra este Sub-processo.
PÁGINA 227
Setembro/2006
Denúncias
Trabalhadores
P ortuários
SUBPROCESSOS
Boletins de
Ocorrências
Fsicalização
PO -ST -01
Denúncias
Ministério
Público
ENTRADAS
Sub-processos exclusivos a Importação
Sub-processos exclusivos a Exportação
Sub-processos comuns a Imp. & Export.
Auditoria
Local
(ronda)
Porto de Santos - Sub-Processos Operacionais - Secretaria do Trabalho e Em prego Pág. 1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 228
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.15.1. Sub-Processo Fiscalização
6.15.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.ST.01
ÁREA RESPONSÁVEL : MTE/STE – Secretaria do Trabalho e Emprego
A Secretaria do Trabalho e Emprego
fiscaliza a Gestão do
OGMO, ou seja, se o mesmo cumpriu com os direitos do
OBJETIVOS : Trabalhador Portuário, fiscalizando também as condições de
segurança
do
trabalhador
nas
atividades
de
Operação
Portuária.
- MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
STE - Secretaria do Trabalho e Emprego
- Sede
AGENTES :
- Auditores de Fiscalização
- OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra
- Trabalhadores Portuários
- Ministério Público
A falta das informações do navio, como horário de chegada,
tipo de carga a operar, quantidade, assim como informações do
trabalho do operador, como volume de trabalho, tempo,
categoria, dificultam a Secretaria do Trabalho e Emprego a
INFORMAÇÕES: planejar as auditorias às atividades de operação portuária e
prevenção de riscos à segurança do Trabalhador Portuário,
ficando sua atuação restrita às denúncias recebidas dos
próprios Trabalhadores Portuários ou do Ministério Público.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS
- Boletim de Ocorrência
ENVOLVIDOS:
PÁGINA 229
Setembro/2006
Auditoria
9
Encaminhar para
assinatura da
Autoridade Portuária e
Delegado MTE
Ministério do
Trabalho
O GMO
7
Notificar a
necessidade de
solução junto a Op.
Portuário ou
Autoridade Portuária
6
Paralizar
Operação
Portuária
Operador
Portuário
SIM
8
Elaborar Boletim
de Ocorrência
Boletim de
Ocorrência
STE / Sede
Não pagamento
de Trabalhador
Portuário
4
Analisar
denúncias do
Ministério Público
Autoridade
Portuária
NÃO
I rreg u la rida de s
co lo cam em ris co a
seg uran ça d o
t rab alh ad or?
Trabalhadores
Portuários
3
Enviar denúncias
ao STE
Não pagamento
de Trabalhador
Portuário
Falta de
Segurança
Impedimento de
Acesso ao Porto
5
Dirigir-se ao local
da denúncia
STE / Auditores de
Fiscalização
2
Encaminhar
denúncias
1
Efetuar ronda
diária
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Fiscalização
Agente: Secretaria do Trabalho e Emprego
Identificação: PO-ST-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.15.1.2. Diagrama
Ministério
Público
PÁGINA 230
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.15.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Fiscalização
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Efetuar ronda diária
STE/Auditores
de Fiscalização
02
Constante
Diário
Encaminhar denúncias
Trabalhadores
Portuários
03
Prazo
Quando
necessário
-
Enviar denúncias ao STE
Ministério
Público
-
Qdo receber
Descrição do Procedimento
Os Auditores de Fiscalização da Secretaria de Trabalho e
Emprego efetuam ronda diária nas dependências do porto a
fim de fiscalizar as Operações Portuárias em andamento,
constatando e autuando situações de irregularidades para a
segurança do Trabalhador Portuário OGMO.
O Trabalhador Portuário envia uma denúncia ao STE –
Secretaria de trabalho e Emprego, antes ou durante a
ocorrência da operação, quando de falta de segurança ou
impedimento de entrada no porto, possibilitando aos
Auditores de Fiscalização comparecerem ao local para autuar
a ocorrência.
Quando se tratar de denúncia de não recebimento de
pagamento ou outras questões trabalhistas, encaminha ao
Ministério público.
O Ministério Público envia a denúncia referente ao não
pagamento do Trabalhador Portuário ou outras questões
trabalhistas ao STE – Secretaria de Trabalho e Emprego,
para análise deste órgão.
04
Analisar denúncias do Ministério Público O STE – Secretaria de trabalho e Emprego procede a análise
das denúncias feitas ao Ministério Público, efetuando
auditoria se necessário, junto ao OGMO, Operadores
STE/Sede
Qdo receber Portuários e Autoridade Portuária.
05
Dirigir-se ao local da denúncia
STE/Auditores
de Fiscalização
-
Imediato
Quando se trata de denúncia recebida do Trabalhador
Portuário no que diz respeito ao acesso não permitido ou
falhas na segurança, os Auditores dirigem-se imediatamente
ao local.
PÁGINA 231
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
06
Paralisar Operação Portuária
STE/Auditores
de Fiscalização
07
-
Notificar necessidade de solução junto
as autoridades competentes
STE/Auditores
-
de Fiscalização
08
Qdo
necessário
Elaborar Boletim de Ocorrência
STE/Auditores
de Fiscalização
09
Qdo
necessário
-
Na autuação
Enviar para assinatura das autoridades
STE/Sede
-
Quando
houver
Ao comparecer ao local da operação e constatar qualquer
irregularidade que coloque em risco a segurança do
Trabalhador Portuário, os Auditores de Fiscalização da
Secretaria do Trabalho e Emprego procedem a paralização
da operação até a regularização da situação.
Os Auditores de Fiscalização da Secretaria do Trabalho e
Emprego notificam os Operadores Portuários e/ou Autoridade
Portuária sobre a necessidade de solução do problema.
Os Auditores de Fiscalização da Secretaria do Trabalho e
Emprego elaboram o relato da ocorrência, gerando um
Boletim de Ocorrência do MTE.
A STE - Secretaria do Trabalho e Emprego envia o Boletim de
Ocorrência para coletar assinatura da Autoridade Portuária e
posteriormente para coletar assinatura do Delegado do MTE.
PÁGINA 232
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.16. Sub-Processos do IBAMA
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
é um órgão do Ministério do Meio Ambiente, sendo uma de suas atribuições a fiscalização,
que objetiva garantir que os recursos naturais do país sejam explorados racionalmente, em
consonância com as normas e regulamentos estabelecidos para a sua sustentabilidade,
visando diminuir a ação predatória do homem sobre a natureza, zelando pela segurança, pela
saúde, pelo bem estar social, e pelo desenvolvimento econômico sustentado.
A madeira para ser exportada, precisa da liberação do IBAMA, devendo seguir as
normas para a exportação, acordadas com os países importadores:
- A madeira só pode ser exportada aparelhada, ou seja, em chapas, não sendo permitida a
exportação de madeira bruta (toras), podendo também ser exportada a madeira acabada
(móveis e outros derivados), ou ainda comprovadamente especiais, como toras para
utilização como postes de madeira;
- Também as madeiras exóticas (pinos e eucalipto) devem ser tratadas para ser exportadas,
após vistoriadas e liberadas pelo IBAMA;
- A madeira utilizada para consumo de bordo também necessita da liberação do IBAMA;
- A madeira de lei para ser exportada precisa do plano de manejo, ou seja, sua procedência,
não podendo ter sido retirada de reserva indígena ou qualquer outra reserva florestal, neste
caso o importador não aceita sem o DOF – Documento de Origem Florestal, onde deve estar
registrada a procedência;
O Importador e o Exportador efetuam o pagamento da Taxa de Registro ao IBAMA,
pois devem ser cadastrados. O Cadastro Técnico Federal é obrigatório também para as
empresas que movimentam madeira, como Indústrias, Marcenarias e madeiras para material
de construção (tábuas).
O Exportador recebe o Registro Nacional do IBAMA, sendo a Agência de Navegação
responsável por todo o trâmite burocrático.
PÁGINA 233
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
O Exportador entra com a Guia de Exportação e o Romaneio (Controle de Volume e
Tipo de Carga), o que exige sempre a fiscalização, exceto nos casos de placas aglomeradas
(eucatex/duratex) e madeira de bordo, que são liberadas sem vistoria. Após a fiscalização é
concedida a liberação na Guia de Exportação (carimbo) e anuência no SISCOMEX
Exportação.
Para a Importação de qualquer produto florestal, além do Ministério da agricultura,
também o IBAMA concede a anuência no sistema SISCOMEX, após vistoria.
O Importador também apresenta a Guia de Importação e o Romaneio (Controle de
Volume e Tipo da carga) ao IBAMA. O Ministério da Agricultura faz a inspeção da
embalagem, emitindo laudo, enquanto que o IBAMA vai inspecionar os casos de suspeita de
fungos, insetos, produto procedente de áreas infestadas ou suspeita de lixo tóxico, ou ainda
outras suspeitas de irregularidades na carga de madeira e produtos florestais. O IBAMA como
órgão de Controle e Proteção Ambiental pode impedir a entrada da carga suspeita no país,
devolvendo para o país de origem.
A ATPF – Autorização de Transporte de Produtos Florestais foi extinto recentemente,
sendo substituído pelo DOF – Documento de Origem Florestal específico para transporte,
sendo Gestor o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA
na área de floresta. A lista de produtos e subprodutos
florestais que precisarão de licença DOF para circular no
país por via aérea, ferroviária, rodoviária, marítima e
fluvial inclui madeira serrada, estacas, moirões, toretes,
postes não imunizados, lenha, carvão vegetal nativo,
xaxim, palmito e carvão de resíduos da indústria
Ilustração 25: Fiscalização de Danos ao
Meio Ambiente
madeireira, entre outros. O interessado consegue emitir
o documento apenas se constar no sistema resíduo de
saldo do produto ou subproduto florestal compatível com o volume a ser transportado, sendo
que o sistema terá o pagamento automatizado para cruzamento das informações bancárias e
fiscais.
PÁGINA 234
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
O IBAMA atua também nos casos de denúncia e necessidade de abertura de
contêineres, nestes casos junto a Alfândega, Polícia Federal e Órgão interessado.
A
Autoridade Portuária informa ao IBAMA ocorrências e danos ambientais, solicitando análise e
elaboração de laudos.
A política de Meio Ambiente do IBAMA é utilizada por outros órgãos, como a CETESB.
Foi elencado ao Agente IBAMA o seguinte Sub-Processo:
•
PO-IB-01 – Fiscalização e Segurança do Meio Ambiente
O diagrama a seguir demonstra este sub-processo.
PÁGINA 235
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
PÁGINA 236
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.16.1. Sub-Processo Fiscalização e Segurança do Meio Ambiente
6.16.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PO.IB.01
ÁREA RESPONSÁVEL : IBAMA
OBJETIVOS
Fiscalizar e liberar produtos e subprodutos florestais
importados e madeira a ser exportada, garantindo o
: cumprimento das normas e segurança do meio ambiente,
atendendo denúncias e acompanhando outrosd órgãos na
abertura de contêineres.
- IBAMA
- Importadores
- Exportadores
AGENTES :
- Agência Marítima
- Polícia Federal
- Alfândega
- Autoridade Portuária
- Ministério da Agricultura
INFORMAÇÕES:
A política de Meio Ambiente do IBAMA é utilizada por outros
órgãos, como a CETESB.
Documentos:
- Guia de Importação
- Guia de Exportação
- Romaneio
SISTEMAS E
- DOF – Documento de Origem Florestal
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS: Sistemas:
- Sistema DOF – Para obtenção de licença de transporte de
madeira
Taxas:
- Taxa de Registro no IBAMA
PÁGINA 237
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.16.1.2. Diagrama
PÁGINA 238
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
6.16.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo Operacional Fiscalização e Segurança do Meio
Ambiente
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
-
-
-
-
-
Efetuar vistoria de carga à exportar
IBAMA
06
-
Conceder liberação de produtos à
exportar
IBAMA
05
-
Solicitar liberação para exportação
Exportador
04
-
O Exportador de madeira ou Importador de produtos e subprodutos florestais devem efetuar o pagamento da Taxa de
Registro do IBAMA para efetuar o cadastro.
Solicitar liberação de produto importado
Importador
03
Descrição do Procedimento
Efetuar Cadastro Técnico Federal
Importador e
Exportador
02
Prazo
-
-
Efetuar inspeção da carga importada
IBAMA
-
-
O Importador dá entrada no IBAMA com a Guia de
Importação e o Romaneio.
O Exportador dá entrada no IBAMA com a Guia de
Exportação e o Romaneio, apresentando o DOF –
Documento de Origem Florestal e o Plano de Manejo quando
se tratar de madeira de lei.
Quando se tratar de madeira de bordo ou placas
compensadas (tipo excatex), o IBAMA libera a exportação
sem necessidade de inspecionar a carga.
O IBAMA procede a vistoria de madeira a ser exportada
quando se tratar de madeira nobre ou madeira de lei, ou
ainda quando há suspeita sobre o conteúdo da carga.
Procede a inspeção da produtos ou sub-produtos florestais
importadaos nos casos de suspeita de fungos, insetos,
produto procedente de áreas infestadas ou suspeita de lixo
tóxico, ou ainda outras suspeitas de irregularidades na carga
de madeira e produtos florestais importados.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
07
Denunciar danos ao meio ambiente
Autoridade
Portuária
08
-
-
O IBAMA procede o atendimento às denúncias de danos
ambientais, efetuando a análise e elaborando laudos sobre as
ocorrências.
Solicitar acompanhamento do IBAMA
Órgãos
Interessados
Alfândega
Polícia Federal
10
-
Atender a denúncias
IBAMA
09
-
A Autoridade Portuária informa ao IBAMA ocorrências e
danos ambientais, solicitando análise.
Solicitar o acompanhamento do IBAMA nos casos de
denúncias ou abertura de contêineres quando se tratar de
riscos ao meio ambiente.
-
-
Atender denúncias e acompanhar
situações de risco
IBAMA
-
-
O IBAMA acompanha a Alfândega , Polícia Federal e Órgãos
interessados nos casos de aberturas de contêineres sob
suspeita de risco ao meio ambiente, efetuando inspeção e
elaborando laudo se necessário.
PÁGINA 240
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7. PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PORTO DE SANTOS
7.1. Sub-Processos do Agente Guarda Portuária
Em cada porto brasileiro organizado existe uma Guarda Portuária organizada e
mantida pela Administração do Porto e a esta subordinada. A Guarda Portuária fica
subordinada ao Comandante do Distrito Naval de sua área, nos casos de Estado de Defesa
ou de Estado de Sítio, previstos na Constituição Federal, e, a juízo daquela autoridade,
poderá ser empregada como força de policiamento. O adestramento da Guarda Portuária é
promovido pela Administração do Porto (CODESP), observadas as normas trabalhistas e a
necessidade do serviço.
Cabe à Guarda Portuária colaborar com os órgãos policiais
e demais autoridades que atuam na área portuária para a
manutenção da ordem e a prevenção de ilícitos no interior
das instalações portuárias.
A Guarda Portuária tem por finalidade o policiamento
interno das instalações portuárias, visando à segurança
Ilustração 26: Acesso de Carga ao
Cais do Porto de Santos
das pessoas, das instalações e das mercadorias existentes
no interior dessas instalações.
Sem prejuízo das atribuições dos demais órgãos federais e estaduais, compete à
Guarda Portuária:
✔Exercer
contínua vigilância em toda a área portuária, inclusive na zona alfandegada,
velando pela ordem, disciplina e fiel guarda e conservação dos móveis, maquinarias,
mercadorias e outros bens e valores ali existentes ou depositados;
✔Solicitar,
quando necessário, a cooperação da autoridade federal ou estadual
competente, dando ciência do fato à CODESP;
✔Deter
os infratores da lei, entregando-os à autoridade competente para as providências
cabíveis, após a lavratura do Boletim de Ocorrência;
PÁGINA 241
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Impedir
a entrada e a permanência nas instalações portuárias de pessoas não
autorizadas;
✔Permitir
o acesso ao cais de pessoas devidamente credenciadas, disciplinando-lhes o
ingresso e trânsito nas instalações portuárias, consoante as normas e critérios
estabelecidos pela CODESP, de acordo com as exigências das demais autoridades
competentes;
✔Efetuar
a verificação de volumes de qualquer natureza, conduzidos pelos pátios internos
ou retirados das instalações portuárias, a fim de impedir eventual lesão ao patrimônio da
Administração do Porto, ou às mercadorias recebidas em depósito;
✔Orientar
e dirigir o trânsito de veículos nas ruas, avenidas e passagens situadas no
interior da área portuária, abertas ou não ao tráfego público, de acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro e com as instruções internas da Administração do Porto (CODESP),
providenciando a remoção dos veículos estacionados que prejudiquem ou impeçam o
acesso às instalações portuárias ou contrariem seu plano viário, comunicando as
infrações às autoridades competentes para as providências cabíveis;
✔Impedir
o ingresso nas áreas portuárias de veículos que não atendam as normas
internas da CODESP;
✔Impedir
a atracação de quaisquer embarcações não autorizadas pelas autoridades
competentes, salvo nos casos de emergências;
✔Realizar
ações preventivas de combate aos incêndios na área do porto, desde que
previamente autorizadas pela CODESP e solicitar a presença do Corpo de Bombeiros,
emprestando-lhe a colaboração necessária; e,
✔Cumprir
o plano de adestramento estabelecido pela Administração do Porto (CODESP).
Em casos de sinistro, acidente, crime, contravenção penal ou ocorrência anormal, a
Guarda Portuária, na ausência da autoridade competente, adotará as seguintes providências:
✔remover
os feridos para pronto-socorro ou hospital;
PÁGINA 242
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔prender,
no caso de flagrante de delito, os autores de crime ou de contravenção penal e
apreender os instrumentos e objetos que tiverem relação com o fato, entregando-os à
autoridade competente; e,
✔isolar
o local para a realização de verificação e perícias, sem prejuízo ou paralisação das
atividades portuárias.
Nos casos previstos anteriormente, a Guarda Portuária lavra Boletim de Ocorrência em
que são descritos os fatos, as pessoas nele envolvidas, testemunhas, medidas tomadas e
demais elementos úteis para os devidos esclarecimentos.
O Boletim da Ocorrência se equipara ao registro policial de ocorrência, para todos os
fins de direito, e será encaminhado ao órgão competente.
Com o aumento da criminalidade no País, os portos
passaram
a
ser
verdadeiras
portas
abertas
ao
narcotráfico, ao contrabando de armas e a outras
atividades ilícitas.
Embora o policiamento interno das instalações portuárias
caiba às administrações dos portos é preciso estabelecer
Ilustração 27: Vigilância na Área
Portuária
regras que visem disciplinar a constituição de guardas
com esta finalidade.
Manter a segurança e vigilância de portos é trabalho especializado que envolve outros
conhecimentos específicos como:
✔controle
e balizamento de trânsito rodoviário e ferroviário;
✔vistorias
das condições de trafegabilidade dos meios;
✔liberação
de saída ou entrada de mercadorias submetidos à fiscalização aduaneira;
✔fiscalização
dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), que laboram nos portos
organizados.
PÁGINA 243
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
A constituição de uma Guarda Portuária propicia a uma categoria de trabalhadores o
acúmulo de experiência profissional, oriunda de formação especializada, descartando-se,
desta forma, a rotatividade de mão-de-obra não específica, característica de empresas de
vigilância e segurança privada.
A Lei propicia amparo legal para a constituição de organismo responsável pela
vigilância e segurança dos portos, particularmente para coibir o roubo e furto de mercadorias,
o tráfico de armas e drogas, o contrabando e o descaminho nos portos organizados.
Implantação do ISPS-Code no Porto de Santos
A adequação às normas impostas pelo ISPS-Code requer implantação de
equipamentos e desenvolvimento contínuos. E mesmo com o cumprimento de tudo o que
está redigido no Código, a segurança de quem lida com a atividade portuária não está
garantida. Por isso, é fundamental o monitoramento incessante da área do porto, além de
criar sistemas que priorizem, especialmente, a segurança dos trabalhadores.
O Porto de Santos começou a se adequar às normas do ISPS-Code a partir de julho
de 2004. Atualmente, toda a área do canal do estuário é monitorada por câmeras, estando
previsto a instalação de radares para monitorar, também, os 34 km da área de fundeio do
Porto de Santos.
Segundo informações obtidas junto à CODESP, a primeira etapa de adaptação ao
ISPS-Code foi concluída em Agôsto de 2005. Já a segunda etapa, tem previsão para ser
finalizada em Julho de 2007. Falta a implantação das câmeras fixas para o monitoramento da
interface cais-navios (previsto 100 câmeras fixas ao longo do cais, uma em cada berço de
atracação), que será realizado diuturnamente, sendo as imagens gravadas e disponibilizadas
caso haja necessidade.
Em breve serão instaladas bóias que apontarão a velocidade do vento e variação das
marés, além da implantação de um sistema de radares marítimos (IIS) que identificarão toda
a rota dos navios que estiverem na Baía de Santos (VTS – Vertication Transference System –
utilizado para identificação do navio, previsto ser controlado pela Praticagem, que já utiliza o
AIS para controle do tráfego, identificando a posição de navios e monitorando o fundeio). O
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
AIS – Automatic Identification System, definido e regulamento pelo IMO, é também utilizado
pela Capitania dos Portos para rastreamento de navios na área molhada.
A escala eletrônica de trabalho é outro fator cuja implantação busca modernizar e
evitar o acesso de pessoas mal intencionadas ao cais, e que como outros sistemas de
segurança, não deve afastar Porto e Cidade.
O que já existe
São muitos os sistemas e equipamentos impostos pelo ISPS-Code que já estão
instalados ao longo do estuário santista:
✔Melhoria
substancial da iluminação;
✔Construção
✔Colocação
de muros para evitar invasões à área portuária;
de cancelas e catracas;
✔Construção
de 28 gates (portões) que controlam o acesso ao cais.
Atualmente, Guardas Portuários trabalham nos portões,
exigindo identificação de quem deseja entrar no porto. É
exigida também a identificação de funcionários administrativos
da CODESP, assim como de pessoas que vão visitar o prédio
da presidência da Companhia.
Para monitorar os sistemas de segurança e de comunicação,
Ilustração 28: Identificação de
pessoas e veículos no acesso à
Zona Portuária
foi construído o Centro de Controle Operacional (CCO). O
local recebe imagens de câmeras de tv de diversos pontos do
porto (64 terminais), incluindo as áreas de acesso (28 gates). Desde agosto de 2005 o Centro
é monitorado pela Guarda Portuária de Santos, com 228 câmeras instaladas no total, sendo
199 fixas e 29 móveis.
PÁGINA 245
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Cartões ISPS-Code
O credenciamento de cartões de acesso ao porto demanda bastante trabalho, sendo
necessário credenciar cerca de 45 mil pessoas que poderão ter acesso ao Porto de Santos. O
credenciamento é efetuado por meio do site www.ispssantos.com.br, com o auxílio do
Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) para agilizar o processo, através de um termo
de cessão e uso com o Sopesp, pois são os Operadores Portuários que necessitam entrar no
cais, por isso estão colaborando.
Segundo a CODESP, os cartões referentes ao ISPS-Code começaram a ser utilizados
de modo híbrido em 15 de abril de 2006. Os cartões contêm fotografia e biometria óssea do
usuário. À medida em que forem credenciados a maioria dos trabalhadores, alguns
responsáveis de empresas receberão login e senha do site que realiza o cadastro, para que
registrem os seus trabalhadores.
A base de dados dos cartões credenciados é da CODESP, sendo a impressão de
responsabilidade da Guarda Portuária. É também a Guarda Portuária que envia informações
ao gate, permitindo a entrada pelo portão de acesso.
A escala eletrônica de trabalho faz parte de todo esse processo, sendo que os
trabalhadores também terão o cartão e passarão por todo o processo recomendado pelo
ISPS-Code.
A Guarda Portuária atuando no Porto de Santos conta hoje com 450 Guardas
Portuários concursados, alocados nas quatro subsedes localizadas ao longo do cais e na
SGP – Secretaria da Guarda Portuária, 21 viaturas para ronda e atendimento e 2 carros
tanque (água) para interagir junto ao Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios e
ocorrências na zona portuária.
PÁGINA 246
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Os sub-processos elencados ao Agente Guarda Portuária são:
●
PA-GP-01 – Controle de Acesso
●
PA-GP-02 - Ocorrências
●
PA-GP-03 – Monitoração da Zona Portuária
●
PA-GP-04 – Movimentação de Cargas Perigosas
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
PÁGINA 247
Setembro/2006
Ocor rências
P A-G P -03
Notificação Via
Rádio
Registro de
Visitantes e
Parceiros
Monitor ação
Z ona
Portuária
P A-G P- 02
Imagens de
Câmeras (portões, Gates,
Áreas)
Míd ia
co m
Im a ge ns
Imagens em
Tempo Real
Q ualidade e
Meio
A mbiente
P A- CD -03
N otific a çã o
Oc o rrê n c ias
A mb ie n tais
Ronda de
Segurança
Registro de
Ocorr ências
( local)
Registr o das
Ocorrências na
SG P
Ocorrências
PA-G P-03
Notificação Via
Rádio
Atendimento
de
Ocorrências
PA-P F -02
Liberação
das
Operações
Movimentação Cargas
Perigosas
PA-G P-04
Registro de
Ocorr ências
Lista de
Mercadorias
Perigosas - L M P
SUB-PROCESSOS
S is te ma d e
C o n tro le d e A c e ss o
Registr o de
Acesso
Controle de
Acesso
P A-G P- 01
Identif icação
de Funcionários e
Veículos
Cadastrados
Carga
Per igosa
PO -C O-04
ENTRADAS
Re cepcionar
Desembarque de
passageiros e
tribulantes
Lista de
Autorizados a
Des embracar
Monitoração
Zona
Por tuária
PA -G P- 02
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio A dm inistrativo – Guarda Portuária - Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 248
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.1. Sub-Processo Controle de Acesso
7.1.1.1. Especificação
Identificação : PA.GP.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Guarda Portuária do Porto de Santos
OBJETIVOS
Permitir o acesso ao cais de pessoas devidamente
credenciadas, disciplinando-lhes o ingresso e trânsito nas
: instalações portuárias, impedindo a entrada e a permanência
nas instalações portuárias de pessoas não autorizadas.
- Guarda Portuária do Porto de Santos
AGENTES : - CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
- CCO – Centro de Controle Operacional
Existe o controle de acesso de pessoas e veículos, mas ainda
não há uma monitoração da chegada dos mesmos ao destino.
O PNSA – Plano Nacional de Segurança Aduaneira, visa
INFORMAÇÕES: disponibilizar as imagens e controle de acesso da CODESP
para a fiscalização on-line dos navios (Fiscalização da
Operação), integrando o Sistema de Controle de Acesso e
Imagens com a Alfândega através do
SED – Supervia
Eletrônica de Dados.
Sistemas:
SISTEMAS E - Sistema de Controle de Acesso
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
Documentos:
- Lista de Autorizados a Desembarcar
PÁGINA 249
Setembro/2006
Acesso
suspeito?
Sistema de
Controle de Acesso
SIM
Lista de
Autorizados a
Desembarcar
4
Acionar Guarda
Portuária
Acesso
autorizado?
SIM
NÃO
5
Impedir o acesso
de não
autorizados
6
Liberar acesso de
credenciados e
tripulação / passageiros
Guarda Portuária
3
Controlar acesso
através de
imagens
2
Registrar pessoas
e veículos não
cadastrados
1
Proceder a
identificação de
pessoas e
veículos
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Controle de Acesso
Agente: Guarda Portuária
Identificação: PA-GP-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.1.2. Diagrama
CODESP / CCO
PÁGINA 250
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Controle de Acesso
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Proceder a identificação de pessoas e
veículos
Guarda
Portuária
02
-
-
-
-
-
Impedir acesso de não autorizados
Guarda
Portuária
06
Constante
Descrição do Procedimento
No caso de falhas de alguma leitora de crachá de pessoas ou
veículos credenciados, proceder a identificação imediata
através do Sistema de Controle de Acesso.
Efetuar no Sistema de Controle de Acesso o registro de
pessoas e veículos ainda não cadastrados, papel da Guarda
Portuária como Posto de Cadastramento.
Através das imagens obtidas pelas câmeras, o Centro de
Controle Operacional deverá monitorar acessos indevidos ou
invasões.
Acionar Guarda Portuária
CODESP /
CCO
05
-
Controlar acesso através de imagens
CODESP /
CCO
04
Constante
Registrar pessoas e veículos não
cadastrados
Guarda
Portuária
03
Prazo
Constante
-
Liberar acesso de credenciados
Guarda
Portuária
-
-
Acionar a Guarda Portuária nas proximidades do acesso
suspeito, notificando o acesso indevido.
Impedir o acesso de pessoas e veículos não autorizados
conforme informações do Sistema de Controle de Acesso. Na
recepção de passageiros e tripulantes, impedir o
desembarque dos que não constam na Lista de Autorizados a
Desembarcar.
Se ao consultar o Sistema de Controle de Acesso for
constatado tratar-se de pessoa ou veículo credenciado, a
entrada deve ser liberada. Autorizar o desembarque de
passageiros e tripulantes constantes na Lista de Autorizados
a Desembarcar.
PÁGINA 251
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.2. Sub-Processo Monitoração da Zona Portuária
7.1.2.1. Especificação
Identificação : PA.GP.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Guarda Portuária do Porto de Santos
OBJETIVOS
Exercer contínua vigilância em toda a área portuária, inclusive
: na zona alfandegada, zelando pela ordem e conservação do
patrimônio e bens ali depositados.
- Guarda Portuária do Porto de Santos
- SGP - Secretaria da Guarda Portuária
- Sub-sedes da Guarda Portuária
AGENTES :
- Plantão (Gates, Portão de Acesso, Postos CODESP e
Trânsito no Porto).
- CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo
- CCO – Central de Controle Operacional
Os gates (portões de acesso), catracas e Postos CODESP
estão interligados ao CCOM – Centro de Comunicação do
CCO, mas ainda não estão em pleno funcionamento.
INFORMAÇÕES: O Porto de Santos contempla quatro sub-sedes da Guarda
Portuária, estando uma localizada na margem esquerda e três
na margem direita, com um Inspetor responsável em cada uma,
subordinados ao Inspetor Geral da SGP - Secretaria da Guarda
Portuária.
Arquivos:
SISTEMAS E
- Imagens das câmeras em tempo real e mídia com as imagens
DOCUMENTOS gravadas.
ENVOLVIDOS
PÁGINA 252
Setembro/2006
4
Receber
notificação via
rádio
3
Notificar
anormalidades à
SGP
NÃO
Necessário
analisar
imagens?
SIM
5
Solicitar imagens
ao CCO
Ocorrências
PA-GP-03
Guarda Portuária
SGP
M íd ia
com
Im agen s
2
Observar Imagens
nos monitores dos
postos
Guarda Portuária
Plantão e Subsede
1
Gravar imagens
para arquivo
Imagens em
Tempo Real
Projeto SISPORT OS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Monitoração da Zona Portuária
Agente: Guarda Portuária
Identificação: PA -GP-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.2.2. Diagrama
CODESP / CCO
PÁGINA 253
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Monitoração da Zona
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Gravar imagens para arquivo
CODESP /
CCO
02
Constante
-
Constante
-
Receber notificação via rádio
Guarda
Portuária / SGP
05
-
Descrição do Procedimento
A Central de Controle Operacional – CCO, grava em meio
magnético as imagens obtidas do monitoramento em tempo
real.
Os guardas alocados nos gates, portões de acesso e postos
CODESP observam através do monitor as imagens obtidas
pelas câmaras fixas e móveis instaladas pelo porto,
comunicando via rádio às suas sub-sedes sobre qualquer
anormalidade.
Notificar anormalidades à SGP
Guarda
Portuária /
Subsede
04
Constante
Observar imagens em tempo real
Guarda
Portuária /
Plantão
03
Prazo
Constante
-
Solicitar imagens ao CCO
Guarda
Portuária / SGP
Aleatório
-
As sub-sedes notificam via rádio a SGP – Secretaria da
Guarda Portuária qualquer anormalidade observada.
A SGP recebe as notificações de anormalidades, efetuando o
devido tratamento, ou seja, comandando o atendimento à
ocorrência pela Guarda Portuária em trânsito e/ou se
necessário, efetuando o acionamento de órgãos competentes
(Polícia Federal, Capitania dos Portos, Alfândega, Corpo de
Bombeiros, etc.) para acompanhar a ocorrência.
Caso julgue necessário, a SGP – Secretaria da Guarda
Portuária solicita ao CCO - Centro de Controle Operacional as
imagens gravadas do episódio, possibilitando posterior
análise da ocorrência.
PÁGINA 254
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.3. Sub-Processo Ocorrências
7.1.3.1. Especificação
Identificação : PA.GP.03
ÁREA RESPONSÁVEL : Guarda Portuária do Porto de Santos
OBJETIVOS
Elaborar os Registros de Ocorrências na área portuária,
detendo os infratores da lei e interagindo junto as autoridades
: competentes para as providências cabíveis após lavratura do
Boletim de Ocorrências.
- Guarda Portuária do Porto de Santos
AGENTES :
- Guardas de Plantão e em Trânsito
- Sub-sedes da Guarda Portuária
- SGP – Secretaria da Guarda Portuária
O Porto de Santos contempla quatro sub-sedes da Guarda
Portuária, estando uma localizada na margem esquerda e três
na margem direita, com um Inspetor responsável em cada uma,
subordinados ao Inspetor Geral da SGP - Secretaria da Guarda
INFORMAÇÕES: Portuária. Conta com 21 viaturas e 2 carros tanque (água),
interagindo com a PM em casos de incêndios e ocorrências.
Para proferir multa de trânsito, conta com o apoio de 2 Policiais
Militares.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Registro Diário de Ocorrências
ENVOLVIDOS
PÁGINA 255
Setembro/2006
Notificação via
rádio
Ronda de
Segurança
1
Atender
Ocorrência
2
Registrar
Ocorrência
NÃO
Necessári o
instaurar
inquérito?
SIM
Relatório
Diário de
Ocorrência
digitado
6
Acionar e notificar
órgãos
competentes
Alfândega
Registro de
Ocorrência
assinado pelo
Inspetor
Atender
Ocorrências
PO-PF-02
Qualidade e
Meio
Ambiente
PA-CD-03
Guarda Portuária
Subsede
5
Receber Relatório
Diário de
Ocorrências
Relatório
Diário de
Ocorrência
datilografad o
Guarda Portuária
Plantão e Trânsito
4
Enviar Rel de
Ocorrência à SGP
3
Enviar Rel de
Ocorrência à
Subsede
Relatório Diário de
Ocorrências
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo de Ocorrências
Agente: Guarda Portuária
Identificação: PA-GP-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.3.2. Diagrama
Guarda Portuária SGP
PÁGINA 256
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo de Ocorrências
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Atender ocorrência
Guarda
Portuária /
Trânsito
02
-
Ao ser notificada via rádio pela SGP – Secretaria da Guarda
Portuária ou durante ronda de segurança, a Guarda Portuária
em Trânsito atende às ocorrências de sinistro, avarias ou
furto na zona portuária, interagindo com Polícia Federal,
Capitania dos Portos ou Corpo de Bombeiros de for o caso.
Diário
-
Os Guardas Portuários de plantão e em trânsito ao
atenderem as ocorrências, preenchem manualmente o
Relatório Diário de Ocorrências, com data, hora e relato da
ocorrência.
Enviar Relatório Diário de Ocorrências à
Sub-sede
Guarda
Portuária /
Plantão e
Trânsito
04
Diário
Descrição do Procedimento
Registrar Ocorrências
Guarda
Portuária /
Plantão e
Trânsito
03
Prazo
Diariamente os Relatórios de Ocorrência são encaminhados
à respectiva Sub-sede da Guarda Portuária.
Diário
-
Enviar Relatório Diário de Ocorrência
datilografado à SGP
Guarda
Portuária / Subsede
Diário
-
Na Sub-sede da Guarda Portuária os Relatórios Diários de
Ocorrência são datilografados, e após receber a assinatura
do Inspetor local são enviados à SGP – Secretaria da Guarda
Portuária.
05
Receber Relatório Diário de Ocorrências Na SGP – Secretaria da Guarda Portuária os Relatórios
Diários de Ocorrências são recepcionados e digitados, com o
preenchimento de data, horário, relato e código da ocorrência,
Guarda
Diário
e após analisados, recebem a assinatura do Inspetor Geral.
Portuária / SGP
PÁGINA 257
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
06
Acionar órgãos competentes
Guarda
Portuária / SGP
Diário
-
No caso de ser observada a necessidade de instaurar
inquérito, é feito o acionamento de áreas competentes,
podendo envolver além de áreas da CODESP, como a
Gestão de Qualidade e Meio Ambiente, também a Alfândega
e Polícia Federal.
PÁGINA 258
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.4. Sub-Processo Movimentação de Carga Perigosa
7.1.4.1. Especificação
Identificação : PA.GP.04
ÁREA RESPONSÁVEL : Guarda Portuária do Porto de Santos
OBJETIVOS
Acompanhar as movimentações de carga perigosa e tráfego
: das mesmas pela zona portuária, zelando pelo cumprimento
das práticas adequadas com as mesmas.
- Guarda Portuária do Porto de Santos
AGENTES :
- Guarda de Plantão (escalado para acompanhamento
da carga perigosa)
A carga perigosa compreende, além de armamento e munição,
também escoltados pelo Exército, explosivos, produtos
químicos corrosivos ou inflamáveis e outros que ofereçam
perigo à população portuária durante seu manuseio.
INFORMAÇÕES: Existe o projeto de integrar o Operador Portuário com as
Normas ISPS-Code, pois para atender aos EEUU é necessário
um Centro de Controle de Carga através de monitoração online em tempo real. Está previsto um sistema automático para
reconhecimento da carga através de scaneamento do contêiner
no momento em que a carreta atravessar o gate.
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - LMP – Lista de Mercadorias Perigosas
ENVOLVIDOS
- Registro de Ocorrências
PÁGINA 259
Setembro/2006
Programação de
Movimentação
LMP – Lista de
Mercadorias
Perigosas
1
Receber a LMP e
Programação
SIM
NÃO
6
Registrar
Ocorrências
5
Liberar as
operações de
movimentação
Registro de
Ocorrên cia
Guarda Portuária
Subsede
Constatadas
Irregularidades?
Escala pa ra
Acompanhar C arga
Perig osa
Guarda Portuária
SGP
4
Acompanhar
Movimentação de
Cargas Perigosas
3
Efetuar escala de
guardas para
acompanhamento
2
Planejar o
Acompanhamento
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Movimentação de Cargas Perigosas
Agente: Guarda Portuária
Identificação: PA-GP-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.4.2. Diagrama
Guarda Portuária
Plantão (Acompanhamento)
PÁGINA 260
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.1.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Movimentação de Carga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber a LMP e Programação
Guarda
Portuária / SGP
02
-
-
-
Com o planejamento da Operação de Acompanhamento da
Movimentação, a Sub-sede da guarda Portuária elabora a
escala de guardas que deverão acompanhar a operação.
-
-
-
Liberar as Operações de movimentação
Guarda
Portuária /
Plantão
06
De acordo com a Programação de Movimentação e a LMP, a
Secretaria da Guarda Portuária planeja a Operação de
Acompanhamento da Movimentação da carga, levando em
consideração as necessidades e perigos que o material
oferece.
Acompanhar movimentação de cargas
perigosas
Guarda
Portuária /
Plantão
05
-
Efetuar escala de Guardas para
acompanhamento
Guarda
Portuária / Subsede
04
-
-
-
Conforme a Programação de Movimentação, os guardas
escalados para acompanhar a Operação de Movimentação se
dirigem ao local, acompanhando a movimentação.
-
Se não forem constatadas irregularidades antes do início, as
operações são liberadas, devendo transcorrer sem problemas
durante a movimentação, e interrompidas no caso de
qualquer problema durante a movimentação.
-
Caso sejam constatadas irregularidades antes do início das
operações ou ocorram problemas durante a movimentação, a
mesma é interrompida até a regularização, sendo necessário
elaborar o Registro de Ocorrências.
Registrar ocorrências
Guarda
Portuária /
Plantão
Descrição do Procedimento
A Secretaria da guarda Portuária recebe da CODESP a LMP
– Lista de Mercadorias Perigosas, acompanhada da
Programação de Movimentação da carga.
Planejar acompanhamento
Guarda
Portuária / SGP
03
Prazo
PÁGINA 261
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2. Sub-Processos do Agente Comissão de Qualificação de Operadores
Portuários
Uma empresa operadora portuária é aquela que executa todo serviço de
movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transportes
aquaviários.
Todo operador portuário deve ser pré-qualificado junto à Administração do Porto,
através do certificado fornecido pelo Conselho de Autoridade Portuária.
Todo o processo de pré-qualificação e renovação é realizado por uma Comissão de
Qualificação de Operadores Portuários, renovada constantemente. A qualificação tem
validade de 2 anos, devendo ser renovada após este período.
Os Operadores Portuários estão sujeitos a uma série de deveres e responsabilidades .
Dentre eles destacam-se :
(a) Obedecer o Regulamento do Porto e cumprir as Normas e Resoluções baixadas pelo
Conselho de autoridade Portuária – CAP;
(b) Responder perante a Administração do Porto e demais Operadores Portuários pelos
danos causados à infra-estrutura, às instalações e aos equipamentos de que sejam
titulares, ou que, sendo de propriedade de terceiros, se encontrem a seu serviço ou sob
sua guarda;
(c) Responder perante o proprietário ou consignatário da mercadoria, pelas perdas e
danos que possam ocorrer durante as operações que realizar ou em decorrência delas;
(d) Responder perante o Armador pelas avarias provocadas na embarcação ou na
mercadoria dada a transporte;
(e) Responder perante o trabalhador avulso, sob suas ordens, pela remuneração de seus
serviços e respectivos encargos;
(f) Responder perante o Órgão de Gestão de Mão de Obra pelas contribuições não
recolhidas;
(g) Responder perante os Órgãos competentes pelo recolhimento dos Tributos incidentes
sobre o trabalho portuário que realizar;
(h) Responder perante a Autoridade Aduaneira pelas mercadorias sujeitas a controle
PÁGINA 262
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
aduaneiro, no período em que essas lhe estejam confiadas ou quando tenha controle e/ou
uso exclusivo de área do Porto onde se acham depositadas ou devam transitar;
(i) Ser titular e responsável pela direção e coordenação das operações portuárias que
efetuar, sendo que o serviço de movimentação de carga a bordo a embarcação deve ser
executado de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos;
(j) Executar as operações portuárias de sua responsabilidade de forma a atingir, no
mínimo, os índices de produtividade operacional considerados adequados ao bom
funcionamento do Porto;
(k) Aprimorar permanentemente os serviços prestados, com vistas à aplicação de novas
técnicas de movimentação e manuseio de cargas, investindo em tecnologia que envolva
instalações, equipamentos e recursos humanos;
(l) Fornecer todos os elementos necessários para que a Administração do Porto fiscalize o
cumprimento de seus deveres e responsabilidades como Operador Portuário;
O Porto de Santos conta hoje, com cerca de 230 Operadores Portuários qualificados.
Os Sub-Processos elencados a este Agente são:
●
PA-QO-01 – Qualificação
●
PA-QO-02 - Renovação
O diagrama a seguir especifica os sub-processos sob a responsabilidade da Comissão de
Qualificação.
PÁGINA 263
Setembro/2006
Solicitação de
Pré-Qualificação
Taxa de
Solicitação
Solicitação de
Renovação
Taxa de
Solicitação
SUB-PROCESSOS
Certificado de
Operador Portuário
R enovado
Renovação
PA-QO-02
Termo de Decl. E
Rec. Deveres
Documentos
Complementares
ENTRADAS
Certificado de
Operador
Portuário
Pré
Qualificação
PA-QO-01
Termo de Decl. E
Rec. Deveres
Documentos
Complementares
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo – Comissão de
Qualificação de Operadores Portuários
Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 264
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.1. Sub-Processo Pré qualificação de Operadores Portuários
7.2.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.QO.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
Autorizar empresas Operadoras Portuárias a atuarem no
OBJETIVOS : Porto de Santos.
AGENTES : - Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
Resolução Nº 4.93 de 26 de Outubro de 1993 – Baixa a
INFORMAÇÕES: norma de Pré-Qualificação de Operador Portuário.
Documentos:
- Solicitação de Pré-Qualificação para Operador Portuário
SISTEMAS E - Solicitação de Renovação
DOCUMENTOS - Termo de Declaração e Reconhecimento de Deveres e
ENVOLVIDOS: Responsabilidades
Taxas:
- Taxa de Solicitação
PÁGINA 265
Setembro/2006
T axa de
Solicitação
Documentação
Complementar
Anexa
Termo de
Declaração e
Reconhecimento
de Deveres
Solicitação de
Pré-Qualificação
1.
Receber
Documentação
2.
Analisar
Viabilidade
OK ?
N ÃO
3.
Notificar
Problemas ao
S olicitante
Empresa
S olicitante
SIM
Certificado de
Registro de P réQualificação
4.
Emitir Certificado
de Registro
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos P rocessos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Pré-Qualificação de Operad. Portuários
Agente: Comissão de Qualificação de Operadores P ortuários
Identificação : PA -QO-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.1.2. Diagrama
Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
PÁGINA 266
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Pré-Qualificação de
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber Documentação
Comissão de
Qualificação
02
_
Receber Formulário de Pré-Qualificação preenchido e os
documentos complementares comprovantes da capacidade
jurídica, de situação fiscal regular, de capacidade e
idoneidade financeira e de capacidade técnica.
_
_
Proceder análise na solicitação da empresa, considerando
sua documentação apresentada.
Notificar Problemas ao Solicitante
Comissão de
Qualificação
04
_
Descrição do Procedimento
Analisar viabilidade de Qualificação
Comissão de
Qualificação
03
Prazo
_
_
Notificar os problemas observados à empresa solicitante,
solicitando sua correção.
Emitir Certificado de Registro
Comissão de
Qualificação
_
Se OK, emitir o Certificado de Registro de Qualificação de
30 dias após a Operador Portuário.
solicitação
PÁGINA 267
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.2. Sub-Processo Renovação do Certificado
7.2.2.1. Especificação
Identificação : PA.QO.02
ÁREA RESPONSÁVEL : Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
OBJETIVOS : Renovar Certificado de Operador Portuário.
AGENTES : - Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
Resolução Nº 4.93 de 26 de Outubro de 1993 – Baixa a
INFORMAÇÕES: norma de Pré-Qualificação de Operador Portuário.
Documentos:
- Solicitação de Renovação
- Termo de Declaração e Reconhecimento de Deveres e
Responsabilidades
SISTEMAS E
- Documentos complementares de capacidade jurídica, de
DOCUMENTOS situação fiscal regular, de capacidade e idoneidade financeira
ENVOLVIDOS: e de capacidade técnica.
Taxas:
- Taxa de Solicitação
PÁGINA 268
Setembro/2006
Solicitação
Taxa de
Anexa
Complementar
Documentação
de Deveres
Reconhecimento
Declaração e
Termo de
Renovação
Solicitação de
Identificação : PA-QO-02
2.
Analisar
Viabilidade
Receber
Documentação
OK ?
NÃO
Solicitante
Problemasao
Notificar
3.
Empresa
Solicitante
SIM
Qualificação
Certificado de
Registro dePré-
do Certificado de
Registro
Emitir Renovação
4.
Agente: Comissãode Qualificaçãode Operadores Portuários
1.
Sub-Processo Renovação do Certificado
Projeto SISPORTOS– Mapeamento dos Processos – Portode Santos / SP
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.2.2. Diagrama
Comissão de Qualificação de Operadores Portuários
PÁGINA 269
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.2.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Renovação do Certificado
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber documentação
Comissão de
Qualificação
02
_
_
_
Descrição do Procedimento
Receber Solicitação de Renovação, Termo de Declaração e
Reconhecimento
de
Deveres
e
Responsabilidades,
Documentos complementares comprovantes da capacidade
jurídica, de situação fiscal regular, de capacidade e
idoneidade financeira e de capacidade técnica, e
Comprovante de Taxa de Solicitação.
Proceder análise na solicitação da empresa, considerando
sua documentação apresentada, eventuais relatórios de
ocorrências e comunicações a ela efetuadas.
Notificar Problemas ao Solicitante
Comissão de
Qualificação
04
_
Analisar viabilidade de Renovação
Comissão de
Qualificação
03
Prazo
_
_
Emitir Renovação do Certificado de
Registro
Comissão de
Qualificação
_
30 dias após a
solicitação
Notificar os problemas observados à empresa solicitante,
objetivando sua correção
Se OK, emitir a renovação do Certificado de Registro de
Qualificação de Operador Portuário.
PÁGINA 270
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.3. Sub-Processos do Agente Assessoria e Gestão de Contratos
A Assessoria Técnica e de Gestão de Contratos - DPT é um órgão ligado diretamente
ao Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos. Suas missões são:
✔Realização
✔Controlar
de estudos técnicos e pareceres;
a aplicação de recursos oriundos de acordos/financiamentos internacionais e
de agências brasileiras;
✔Desempenho
✔Articular
econômico-financeiro;
e consolidar Planos e Programas de Metas;
✔Estruturar
sistemas de informações de controle, gestão e desempenho operacional;
✔Acompanhar
o Plano Purianual de Investimentos;
✔Coordenação
dos relacionamentos com os meios de comunicação;
✔Acompanhar
o cumprimento dos contratos de arrendamentos, propondo medidas de
ajustes se necessários e cabíveis, e
✔Propor
a aplicação de penalidades previstas quando do descumprimento de
compromissos contratuais.
O Sub-Processo elencado a este Agente è:
●
PA-GC-01 – Gestão de Contratos
A DPT, em função de sua missão, mantém relacionamentos constantes com todas as
Diretorias, Superintendências e Unidades de Serviços da CODESP.
PÁGINA 271
Setembro/2006
A rrendamento de
Áreas Territoriais
Ocor rênc ias
Fatur am ento
PA - AF -01
Rev Fatur am .
PA -AF -02
Fis cal.Operaç
P O- C O -0 6
Fiscal.Arrend.
PA -IE- 04
Q ualidade e
Meio
Ambiente
PA -C D-0 3
ENTRADAS
SUB-PROCESSOS
R elatórios de
Gestão e
Ocor rências
Gestão de
Contratos
PA -G C -0 1
Licitados
O peracionais
C ess ão de Uso
Perm iss ão de U so
Serv idão de
Pass agem
Porto d e Santos - Sub-Processos DE Apoio A dm inistrativo – Assesso ria e Gestão de
C ontratos
Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 272
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.3.1. Sub-Processo Gestão de Contratos
7.3.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.GC.01
DPT – Assessoria Técnica e de Gestão de Contratos -
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP
OBJETIVOS
Acompanhar a realização dos investimentos e cumprimento dos
: parâmetros operacionais e comerciais previstos nos contratos
de arrendamento.
AGENTES :
- CODESP
- DPT – Assessoria Técnica e de Gestão de Contratos
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- Contratos de Arrendamento de Áreas Territoriais
- Contratos de Servidão de Passagem
- Contratos de Permissão de Uso
SISTEMAS E
DOCUMENTOS - Contratos de Cessão de Uso
ENVOLVIDOS: - Contratos Operacionais
- Processos de Licitações
- Relatórios de Ocorrências das áreas de Qualidade e Meio
Ambiente, Fiscalização dos Arrendatários, Fiscalização
Operacional, Revisão do Faturamento e Faturamento.
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Setembro/2006
Arrendamento de
Áreas Territoriais
Servidão de
Passagem
Permissão de Uso
Cessão de Uso
Operacionais
Licitados
PA-CD-03
Qual. E Meio
Ambiente
PA-IE-04
Fiscal.Arrend.
PO-CO-06
Fiscal.Oper.
PA-AF-01
Faturamento
PA-AF-02
Revisão
Faturamento
1.
Análise dos
Contratos
2.
Análise Inquéritos
e Rel. Ocorrências
3.
Propor Medidas
de Ajustes
Ajustes e
Penalidades
4.
Propor
Penalidades
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Gestão de Contratos Agente : DPT – Assessoria Técnica e de Gestão de Contratos
Identificação : PA-GC-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.3.1.2. Diagrama
Agente 1
PÁGINA 274
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.3.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Gestão de Contratos
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Análise dos Contratos
DPT
02
-
_
_
Descrição do Procedimento
Analisar os Contratos observando os
operacionais e comerciais a serem geridos.
parâmetros
Avaliar Inquéritos e Relatórios de Ocorrências gerados nas
áreas responsáveis pela Qualidade e Meio Ambiente,
Fiscalização dos Arrendatários, Fiscalização Operacional,
Faturamento e Revisão do Faturamento.
Propor medidas de ajustes
Propor medidas de ajustes aos Contratos
DPT
04
-
Analisar Inquéritos e Relatórios de
Ocorrências
DPT
03
Prazo
-
-
Propor penalidades
DPT
-
-
Propor ao Presidente a aplicação das penalidades previstas
quando do descumprimento de compromissos contratuais, na
forma prevista em cada instrumento.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4. Sub-Processos do Agente Administração e Finanças
Entre as diversas diretorias da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo,
está a Diretoria de Administração e Finanças, que conta com três Superintendências, sendo
uma para Administração e Serviços, uma para Guarda Portuária e a Superintendência
Financeira – DFF, cujo objetivo é o recebimento e correta aplicação dos recursos financeiros.
Abaixo desta Superintendência estão três Gerências:
✔
FFC – Planejamento e Controle Financeiro
✔
FFA – Administração Financeira
✔
FFF – Faturamento
O papel do FFC – Planejamento e Controle Financeiro é elaborar o orçamento de
investimentos e custeio, acompanhando a
execução orçamentária. Cabe
a esta
Superintendência também elaborar o fluxo de caixa e controlar sua execução, além de
elaborar
projeções,
análises
e
demonstrações
financeiras
(balancetes,
balanços,
demonstração de lucros e perdas, entre outras requeridas pelos acionistas controladores)
para avaliação do desempenho empresarial. A FFF – Unidade de Faturamento, através de
informações obtidas junto ao Sistema SED – Supervia Eletrônica de Dados, alimenta o
Sistema de Faturamento. Estas informações são enviadas para o CPT – Estudos Tarifários e
Informações (controle de faturamento), que gera arquivos para balancete, onde a FFC
consolida as informações, analisando e passando para os sistemas CIDOR/CIEST através de
digitação das informações. Os administradores locais enviam as informações no formato de
balancete via email para a CODESP, para serem inseridas no Sistema de Faturamento.
Alimentam também o SISPLAN – Sistema de Gerenciamento e Planejamento com
informações de investimento.
A FFA – Unidade de Administração Financeira (Tesouraria),
controla as contas a
receber e a pagar, controlando os recursos financeiros e efetuando a conciliação bancária,
preparando e realizando pagamentos, gerenciando riscos, contratação e administração de
seguros. Administra o patrimônio da APS e da União sob sua guarda.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Quanto à FFF – Unidade de Faturamento, articula-se com as áreas da empresa
responsáveis pelas medições de serviços e informações para cobrança de tarifas, efetuando
o batimento das medições apresentadas com os contratos e tarifas vigentes, procedendo a
consolidação. Cabe a esta área emitir e entregar as faturas de serviços, tarifas e contratos de
arrendamentos.
As cobranças são calculadas utilizando uma tabela de cobrança por espécie chamada
Tabela de Tarifas Portuárias. É feito o batimento da relação de cobrança por espécie com os
tipos de contratos e informações de medições obtidas pela infra-estrutura e serviços
realizados. O Sistema de Faturamento efetua o batimento das informações, gerando boleto
de pagamento e fatura.
As Tabelas de Tarifas base para o Sistema de Faturamento são:
✔Tabela
1 – Infra-estrutura Portuária: Utilização do berço no cais (tarifa conforme o berço
utilizado);
✔Tabela
2 – Infra-estrutura terrestre: Utilização de silos para Granel líqüido, Silos para Granel
Sólido, utilização de tanques, esteiras para movimentação/estocagem de carga de origem
vegetal, produto químico. Consumo de bordo, utilização de contêineres, etc. Terminais de uso
privativo pagam taxa mensal;
✔Tabela
5 – Serviços Gerais: Transporte de contêineres cheios ou vazios, fornecimento de
água para consumo ou para a embarcação (caminhão tanque), fornecimento de energia para
embarcação ou câmera frigorifica, certificação a cada partida, etc.;
✔Tabela
7 – Água da SABESP: Medição por hidrômetros (consumo em metro cúbico);
✔Tabela
8 – Telefones: Utilização de pares e/ou ramais;
✔Tabela
9 – Fora de Tarifa (resoluções) – Ressarcimento de pessoal a disposição,
movimentações fora do objeto contratual, movimentações por tonelagem (contratos), sítio
padrão, aluguel de equipamentos, aluguel de arrendatários, fornecimento de água (requisição
extra), ressarcimento de avarias em bens, Guarda Portuária para escolta (por hora).
Os usuários são os faturistas, que podem consultar as tabelas, em caso de resoluções
(Tabela 9) a alteração é feita apenas pelos Supervisores.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
São utilizados os seguintes sistemas:
✔Sistema
Geral de Cadastro de Usuários: Neste sistema existem os cadastros de usuários
(Arrendatários, Operadores Portuários, etc.) e
controle dos serviços utilizados (energia
elétrica, água, escolta, etc.) de acordo com a Tabela de Tarifas Portuárias por espécie.
✔Sistema
de Provisão: Com as informações de cada navio, indica se a Agência Marítima têm
ou não fiança para cobrir as despesas previstas, ou seja, provisionamento para cobrir as
despesas necessárias durante atracação e movimentação.
✔Sistema
de Faturamento: São lançadas as informações de consumo por utilização, obtidas
de marcadores (hidrômetros, energia elétrica, etc.), locação de área ou equipamentos (tempo
de utilização/tonelagem movimentada), requisições de serviços, notas de material de
consumo, despesas por avarias, etc. Têm por base para efetuar o faturamento as
informações dos Sistema de Provisão e Sistema Geral de Cadastro de Usuário.
✔Locação:
Emite faturas para espécies 1 e 4.
✔Faturamento
de Navios: Fatura espécies 3, 5, 6, 7 e 20.
Relação de Cobrança por Espécies:
✔Espécie
1 – Serviços Diversos para contratos BX (valor por tonelagem movimentada),
recolhe conforme Tabelas 1, 2 e 9.
O movimento é informando à CODESP pelo Arrendatário (Operador Portuário) através de
planilhas eletrônicas. O Faturamento checa as informações de tonelagem da mercadoria
no SED (Boletim de Carga e Descarga), efetuando o batimento com a planilha enviada.
Alguns informam quinzenalmente, outros por navio, no término da operação. Se
constatados desvios, são resolvidos na Revisão do Faturamento (espécies 88 e 99),
resultando numa nota de crédito ou débito. O sítio padrão é cobrado trimestralmente,
avaliado no valor do armazém sem benfeitorias. Se efetuadas benfeitorias, será avaliado
maior.
✔Espécie
3 – Taxas de Navios – Infra-estrutura Portuária, recolhe conforme Tabelas 1, 5 e 9.
Cobrança sobre a atracação e movimentação do navio, este último por contêiner ou
tonelagem. Por solicitação pode-se separar as taxas, cobrando a atracação da Agência
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Marítima
e
a
movimentação
do
Arrendatário.
Após
validada
a
RAP
eletrônica
(provisionamento), são emitidos os boletins sintéticos e analíticos (de carga e descarga) no
SED e enviados junto com a RAP ao Faturista, que joga no Sistema de Faturamento os
dados da RAP. O sistema efetua o cálculo aplicando as tabelas e emite a Fatura.
✔Espécie
4 – Locação de Áreas e Serviços Conexos (valor por m²), recolhe conforme Tabelas
2, 5, 7, 8 e 9. Contrato feito pela área comercial, a locação de áreas arrendadas é cobrada
contratualmente por metro quadrado de área arrendada, periodicidade mensal, sendo a
locação de áreas responsável por aproximadamente 50% do Faturamento da CODESP. Tudo
o que envolve o arrendamento da área, com exceção da água, que é cobrado um valor de
manutenção SABESP na Tarifa Portuária. O Sistema de Faturamento gera uma planilha
preenchida pela DSI – Infra-estrutura com o consumo verificado nos hidrômetros após a
leitura, efetua os cálculos e gera a fatura. A manutenção dos ramais telefônicos é da
CODESP, só funcionam dentro do porto, para ligações externas é solicitado o par, que é
cobrado mensalmente conforme utilização.
✔Espécie
5 – Ressarcimentos, recolhe conforme Tabela 9. Em casos de avarias de bens
patrimoniados, ao ser registrada a ocorrência pela Guarda Portuária, a Infra-estrutura
(engenharia) procede a avaliação da avaria, enviando para cobrança. Podem ocorrer
acidentes de trânsito (ocorrência policial) ou relativo ao meio ambiente, neste caso vai para
julgamento. O Registro de Ocorrência da Guarda Portuária é avaliado pela engenharia, infraestrutura e patrimônio, sendo efetuado o cálculo do valor a ser cobrado e enviado ao
Faturamento.
✔Espécie
6 – Energia Elétrica, recolhe conforme Tabelas 5 e 9, apenas quando solicitado. A
energia elétrica mãe é produzida pela Usina de Itatinga e não é cobrada. Quando requisitada
pela Agência Marítima especificamente para embarcação, câmara frigorifica, ou necessidade
de tensões específicas, é instalado o relógio para medição do consumo. A leitura é enviada
ao DSI – Infra-estrutura, que emite a nota de fornecimento, e envia ao Faturamento, que
alimenta as informações de consumo no Sistema de faturamento gerando a fatura.
✔Espécie
7 – Serviços Diversos requisitados a parte, apenas por usuário cadastrado na
CODESP, recolhe conforme Tabelas 1, 2, 5 e 9. Entra na Programação com a RSM –
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Requisição de Serviços e Materiais, se tiver fiança, recebe autorização para levar material ou
utilizar serviço (escolta da Guarda Portuária). Todos os serviços que estão na Tarifa Portuária
(consumo de bordo, retirada de produtos inservíveis, cópia xerox, etc.) são requisitados na
Programação através da RSM, sem a qual não há como autorizar.
✔Espécie
20 – Taxas de Navios – Infra-estrutura Terrestre, recolhe conforme Tabela 2,
ocupação de solo portuário, a tarifa varia de acordo com o berço ocupado, cobrado por
período, contando do início ao término da operação. É efetuada a consulta aos Boletins no
SED por navio, obtendo horário de operação e período em que operou, observando o tipo de
carga e berço ocupado.
✔Espécie
43 – Certificados, recolhe conforme Tabela 5.
✔Espécies
88 e 99 - Notas de crédito e débito referentes as diferenças constatadas na
Revisão do Faturamento.
A Revisão do Faturamento têm início após a liberação do navio. Semanalmente o
Faturamento emite a relação dos navios liberados. Com a relação são separadas as pastas
dos navios e efetuada a revisão, que compreende a checagem dos boletins atualizados com
as taxas das tarifas (enquadramento tarifário) de peso/quantidade, ponto de atracação e infraestrutura. Se houver diferença a favor da CODESP, é emitida a nota de débito, se a diferença
for de crédito, aguarda a Agência Marítima reclamar através de carta ou processo.
Os sub-processos elencados ao Agente Administração e Finanças são:
●
PA-AF-01 – Faturamento
●
PA-AF-02 – Revisão do Faturamento
O diagrama a seguir mostra estes sub-processos.
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Setembro/2006
Fatura
Informações
para análises e
demonstrativos
financeiros
Sistema
Fatur amento
(base)
Tabela de
Tarifas
Portuárias
(1 à 9)
Nota de Débito
Revisão do
Faturamento
PA-AF -02
OK da
Fiscalização
por viagem /
arrendamento
Nota de Crédito
SED
SED
SUB-PROCESSOS
Boleto de
Pagamento
Sistema
Faturament o
(Por Espécie)
Faturamento
PA-AF-01
Sist ema Geral d e
Cad astro de
Usuários
conforme contrato.
Pasta de Navios
Fiscalização
Arrendados e
Viagens
PA-IE-05
ENTRADAS
Sistema de
Provisão
Contratos
Energia Elétrica
Água SABESP
Serviços Gerais
Armazenagem
Aluguel
Equipamento
Infra-estrutura
Terrestre
Informações de
Infra-estrutura
consumo por utilização
Portuária
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo - Administração e
Finanças
Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 281
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.1. Sub-Processo Faturamento
7.4.1.1. Especificação
Identificação : PA.AF.01
ÁREA RESPONSÁVEL :
OBJETIVOS
CODESP – Companhia Docas do estados de São Paulo
- DFF – Área Financeira
Emitir as faturas de serviços, contratos e arrendamentos, após
os devidos cálculos obtidos do batimento de notas de serviços
: diversos, resultado de medições, informações de pesagem,
período de operação e utilização de área.
- CODESP
- FFA – Administração Financeira (Tesouraria)
- FFC – Unidade de Planejamento e Controle
- FFF - Unidade de Faturamento
AGENTES :
- DSI – Infra-estrutura e Engenharia
- SSA – Tráfego e Atracação (Programação)
- SFC – Fiscalização de Áreas Arrendadas
- SFF – Fiscalização das Operações
- Arrendatário (Operador Portuário)
- Agências Marítimas
INFORMAÇÕES:
Sistemas:
- Sistema Geral de Cadastro de Usuários
SISTEMAS E - Sistema de Provisão
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS
- Sistema de Faturamento
➢Tabela
de Tarifas Portuárias
- SED – Supervia Eletrônica de Dados
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Setembro/2006
11
Checar
informações dos
Boletins
2
Siste ma Geral de
Cadastro de
Usuários
Tabelas de
Tarifas
Portuáris
Sistem a de
Faturamento
Espé cies 1 e 4
Se rv. Dive rsos
( contr ato s infra
po rtuár ia e
ter restr e) e
L ocaçã o de
Ár eas ( infr aterr estre , ág ua
, tel, ser v.ge rais)
13
Emitir boletos,
faturas e disponibilizar informações
6
Emitir Planilhas
para Medições
Inf ormaç ões
para An ális es e
D em onstrações
Financeiras
Boletos
Faturas
Consumo de
Energia Elétrica
Hidrômetro
7
Efetuar Medições
e enviar ao
Faturamento
Boletins da
Guarda Portuária
Infr a-est ru tura
Po rtuá ria,
Ter restr e e
R esoluç ões
Espécie 1
Infra -estr utu ra
P ortu ár ia ,
Te rre stre ,
ser v.ger ais e
R eso lu çõe s
Espé cies 3 ,
6 e 20
CODESP
FFA
1
Obrigações
Tarifárias
PO-AM-03
12
Receber
informações e
comandar cálculos
5
Alimentar Sistema
de Faturamento
Espécies 6 e
7
Planilhas com
Medições de
consumo
Infr a ter res tre,
ene rgia e lé tr ic a
e serv. ge rais
Espécie 5
Ressarcimentos
9
Informar
movimentação por
tonelagem
10
In for ma r
movime nta ção po r
tone lagem e p erío do
8
Calcular despesas
de avarias
Planilh a com
in for ma çõe s de
tone lagem
mov iment ada
P la nilha com
info rm ações d e
tone lage m mo vimentada
e pe ríodo
CODESP
FFF
4
Emitir Faturas
para apagamento
2
SIM
2
Cálculo de avarias
1
1
CODESP
DSI
N ÃO
Há fiança?
2
Notas de Materiais
e Serviços
Ser viços
D iversos (q do
req uisitados)
Espécie 7
Operador
Portuário
SED
Espécie 6
Ene rg ia E lé trica
CODESP
SSA
3
Consultar
Provisão de
Navios
2
Receber RSM e
verificar se há
provisão
RSM – Requisição
de Materiais e
Serviços
Agência
Marítima
Sistema de
Provisão de
Navios
1
Solicitar serviços
diversos
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Faturamento
Agente: Administração e Finanças
Identificação: PA-AF-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.1.2. Diagrama
CODESP
FFC
PÁGINA 283
Setembro/2006
CODESP
SFC/SFF
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Faturamento
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Prazo
Solicitar serviços diversos
Agência
Marítima
-
-
Descrição do Procedimento
A Agência Marítima solicita à CODESP / SSA (Programação)
através da RSM – Requisição de Materiais e Serviços,
serviços diversos ou materiais necessários a serem
fornecidos fora de contrato, segundo as tabelas das Espécies
6 e 7.
02
Receber RSM e verificar se há provisão A CODESP / SSA (Programação) recebe a Requisição de
Serviços e Materiais e encaminha ao FFF - Faturamento para
verificação da provisão.
CODESP / SSA
-
03
Consultar Provisão de Navios
CODESP / FFF
04
-
-
-
Emitir planilhas para medições
CODESP / FFF
07
-
Se não há fiança, submete as notas das despesas através da
FFA – Administração e Finanças (Tesouraria) para que a
Agência Marítima efetue os devidos pagamentos.
Alimentar Sistema de Faturamento
CODESP / FFF
06
-
Emitir faturas para pagamentos
CODESP / FFF
05
-
O FFF – Faturamento consulta no Sistema de Provisão de
Navios se há fiança para cobrir as despesas oriundas dos
serviços requisitados pela Agência Marítima.
-
-
Efetuar medições e enviar ao
Faturamento
CODESP / DSI
Infra-estrutura
-
-
Se há fiança, o FFF – Faturamento alimenta o Sistema de
Faturamento com os dados da RAP e informações das notas.
Emitir planilhas a serem preenchidas pela DSI – Infraestrutura durante a leitura de medições em hidrômetros e
relógios medidores de energia elétrica.
Preencher as Planilhas de Medições com os resultados das
leituras de consumo de água, utilização de energia elétrica e
utilização de telefone, enviando para o FFF - Faturamento.
PÁGINA 284
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Calcular despesas de avarias
CODESP / DSI
Infra-estrutura
09
-
Quando a Infra-estrutura e Engenharia recebem boletins da
Guarda Portuária sobre ocorrências de avarias em bens,
efetuam a análise das avarias, apresentando o cálculo do
valor a ser ressarcido ao FFF - Faturamento.
-
Informar movimentação por tonelagem
Operador
Portuário
(Arrendatário)
Quinzenal
-
Informar à SFC - Fiscalização de Áreas Arrendadas o
resultado da movimentação por tonelagem (Espécie 1 –
Contrato BX), enviando as informações em planilha
eletrônica. Neste caso é cobrado apenas a movimentação.
Informar movimentação por tonelagem e Informar à SFF – Fiscalização das Operações o resultado da
período
movimentação e o período de duração da atracação e
operação obtido do Relatório Sintético de Boletins do
Agência
Operador Portuário, enviando estas informações em planilha
Por navio
Marítima
eletrônica. (Espécies 3, 6 e 20).
10
11
CODESP / SFC
e SFF
12
Quinzenal
-
Receber informações e comandar
cálculos
CODESP / FFF
13
A SFC - Fiscalização de Áreas Arrendadas e a SFF Fiscalização das Operações checam as informações de
tonelagem dos BL´s no Sistema SED – Supervia Eletrônica
de Dados, efetuando o batimento com o informado nos
Boletins. Ao efetuar os devidos acertos enviam ao FFF Faturamento.
Checar informações dos Boletins
-
-
Emitir boletos, faturas e disponibilizar
informações
CODESP / FFF
-
-
Receber da SSA – Tráfego e Atracação (Programação) as
informações dos Boletins, da DSI – Infra-estrutura as
Planilhas com Medições e cálculo de avarias, das SFC –
Fiscalização Áreas Arrendadas e SFF – Fiscalização de
Operações as informações de movimentação. Lançar todas
as informações recebidas no Sistema de Faturamento,
comandando as operações para os devidos cálculos. O
sistema efetuará os cálculos utilizando as informações de
contratos do Sistema Geral de Cadastro de Usuários e a
Tabela de Tarifas Portuárias, obtendo o resultado do
Faturamento.
Comandar a emissão de Boletos e Faturas para envio aos
Arrendatários e Agências Marítimas, possibilitando efetuarem
os devidos pagamentos junto à FFA Administração
Financeira (Tesouraria). Disponibilizar para a FFC –
Planejamento e Controle, resultados do Faturamento,
possibilitando a elaboração de análises e demonstração
financeiras.
PÁGINA 285
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.2. Sub-Processo Revisão do Faturamento
7.4.2.1. Especificação
Identificação : PA.AF.02
ÁREA RESPONSÁVEL :
OBJETIVOS
CODESP – Companhia Docas do estados de São Paulo
- DFF – Superintendência Financeira
Revisão de tudo o que foi faturado referente às despesas de
navios, contratos e revisão de contratos, tendo início com o OK
: do processo Fiscalização de Arrendados e Viagens,
procedendo a consolidação das faturas, considerando as cartas
de contestações de cobrança das Agências Marítimas.
- CODESP
- FFF – Faturamento
AGENTES :
- SFC – Fiscalização de Áreas Arrendadas
- SFF – Fiscalização das Operações
- Agências Marítimas
- Arrendatários (Operadores Portuários)
A Revisão do Faturamento tem início após a liberação do navio,
INFORMAÇÕES: primeiro se fatura para depois efetuar a revisão, que resultará
em notas de débito ou crédito.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - SED – Supervia Eletrônica de Dados
ENVOLVIDOS
- Sistema de Faturamento
PÁGINA 286
Setembro/2006
Agências
Marítimas e
Arrendatários
SED
2
Receber Boletins
alterados por
Arrendamento
SFC
Fiscalização
das Áreas
Arrendadas
Cartas de
Contestação
3
Receber relação
de Navios
Liberados
1
Receber Boletins
alterados por
viagem
SFF
Fiscalização
das
Operações
5
Analisar cartas de
contestação de
Arrendatários
4
Analisar cartas de
contestação de
Agentes
Pasta de Navios
Boletins alterados
Boletins alterados
6
Proceder a
Revisão do
Faturamento
Nota de Débito
(à fa vor d a CODES P)
8
Gerar notas de
crédito
(à favor do s Ag entes e
A rr e ndatá rios)
Nota de Crédito
Sistema de
Faturamento
7
Gerar notas de
débito
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Revisão do Faturamento
Agente: Administração e Finanças
Identificação: PA-AF-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.2.2. Diagrama
CODESP / FFF - Faturamento
PÁGINA 287
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.4.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Revisão do Faturamento
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
Prazo
Descrição do Procedimento
Receber Boletins alterados por Viagem Receber da SFF – Fiscalização das Operações, os boletins
com as alterações efetuadas nas informações de
movimentação (tonelagem e período) após a liberação do
CODESP / FFF Por navio
navio.
01
02
Receber Boletins alterados por
Arrendamento
CODESP / FFF
03
semanal
-
Analisar cartas de contestação de
Agentes
CODESP / FFF
05
-
Receber relação de Navios Liberados
CODESP / FFF
04
Mensal
Receber da SFC – Fiscalização das Áreas Arrendadas os
boletins com as alterações efetuadas nas informações de
movimentação (tonelagem e número de contêineres) após a
libertação do navio.
-
O FFF – Faturamento recebe a relação dos Navios Liberados,
separa as Pasta de Navios referentes aos liberados e inicia a
revisão.
Proceder a análise das cartas de contestação de cobranças
recebidas das Agências Marítimas.
-
Analisar cartas de contestação
Proceder a análise das cartas de contestação de cobranças
de Arrendatários
recebidas dos Arrendatários.
CODESP / FFF
06
-
Proceder a revisão do faturamento
CODESP / FFF
07
-
-
-
Gerar notas de débito
CODESP / FFF
-
-
O FFF – Faturamento checa os Boletins atualizados
recebidos da Fiscalização com as taxas das tarifas
(enquadramento tarifário), considerando peso, inoperâncias e
corte de infra-estrutura, incluindo alterações decorrentes das
cartas de contestação, alimentando as informações no
Sistema de Faturamento e comandando o cálculo dos
valores.
Se constatadas diferenças a favor da CODESP, é emitida
uma nota de débito a ser recolhida junto às Agências
Marítimas ou Arrendatários.
PÁGINA 288
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
08
Gerar notas de crédito
CODESP / FFF
-
-
Se constatadas diferenças a favor das Agências Marítimas ou
Arrendatários, é emitida nota de crédito a favor dos mesmos,
que receberão apenas quando da reclamação por carta ou
abertura de processo.
PÁGINA 289
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5. Sub-Processos do Agente Comercial e Desenvolvimento
A Diretoria Comercial e de Desenvolvimento - DC agrega as Superintendências de
Mercado e Novos Negócios - DCM, de Desenvolvimento do Porto - DCP e de Qualidade,
Meio Ambiente e Normalização - DCQ.
A Superintendência de Mercado e Novos Negócios - DCM responde pela
disponibilidade e qualidade de estudos de mercado para decisões de política comercial para
o Porto de Santos, divulgação do Porto e sua integração aos negócios em sua área de
influência.
A Superintendência de Desenvolvimento do Porto - DCP responde pelo crescimento
planejado do Porto com preservação ambiental, e pela disponibilidade e qualidade de
informações estatísticas sobre o Porto, adequação tarifária e informatização da administração
do Porto de Santos.
A Superintendência de Normalização, Meio Ambiente e Qualidade - DCQ responde
pela qualidade e efetividade das normas portuárias, de preservação ambiental e de
segurança no trabalho.
Os sub-processos elencados ao Agente Comercial e Desenvolvimento, que apoiam a
operacionalização do negócio portuário são:
●PA-CD-01
- Planejamento Portuário
●PA-CD-02
- Estatística
●PA-CD-03
- Qualidade e Meio Ambiente
●PA-CD-04
- Mercado e Promoção
●PA-CD-05
- Gestão de Áreas Territoriais e Arrendados
Os diagramas a seguir mostram o detalhamento dos sub-processos.
PÁGINA 290
Setembro/2006
Corpo
Gerencial
Mensário
Estatístico
Análise do
Movimento Físico
do Porto
Estatística
PA-CD- 02
SDP
Arquivos
estatísticos
para ANTAQ
Registro de
Ocorrências
Ocorrências no
Meio
Ambiente
Monitoração
Zona
Portuária
PA-GP-02
Qualidade e
Meio
Ambiente
PA-CD-03
Check List
Gestão de
Contratos
PA- GC-01
Ocorrências Para
Inquérito
Lista de locais à
vistoriar periodicamente
SUB-PROCESSOS
Projetos dos
Arrendatários
Aprovados
Projetos de
Expansão do
Porto
D ocum entação
Territorial e
Dese nhos
Cálculo Sítio
Padrão
Avaliaç ão dos
Pr ocess o
Lic ita tórios
Sistema
Estatística
SED
Alice
Informações
do SED
SED
Ocorrências
PA-GP-03
ENTRADAS
Planejamento
Portuário
PA-CD- 01
Solicitação de
Desenhos
Documentação
Territorial
Projetos dos
Arrendatários
PDZ - Plano de
Desenvolvimento
e Zoneamento
Pr ocesso
Licitatório
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo - Comercial e Desenvolvimento - Pág.1/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 291
Setembro/2006
Edital de Licitação
P A- CD- 05
G e stão de
Áreas
Territoriais e
Arrend ados
Desenhos de
Áreas
Territoriais
P lanejamento
Por tuário
P A-CD-01
Aditivos
Proposta de
Aditivaç ão
Arrendatários
SUB-PROCESSOS
Feiras e
Congr essos
Material
Institucional
Proposta de
Arrendamento
Arrendatários
Pretendentes
ENTRADAS
Mercado e
Promoção
PA-C D-04
Mensár io
Estatístico
Análise do
Movimento Físic o
do Porto
E statístic a
P A-CD- 02
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo - Comercial e Desenvolvimento - Pág.2/2
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 292
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.1. Sub-Processo Planejamento Portuário
7.5.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.CD.01
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP - CPP/DCP – Desenvolvimento do Porto
OBJETIVOS
Desenvolver e atualizar o PDZ - Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento do Porto de Santos, avaliando projetos de
: Instalações de áreas arrendadas e de melhorias de
instalações portuárias e operacionais, e elaborar a
regulamentação do funcionamento do Porto.
- CODESP / DC - Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
AGENTES :
- DCP – Desenvolvimento do Porto
- CPP – Planejamento Portuário
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- PDZ – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
SISTEMAS E - Projetos de Melhoria dos Arrendatários;
DOCUMENTOS
- Documentação territorial da CODESP;
ENVOLVIDOS:
- Desenhos e Lay-Out's das Instalações Portuárias;
- Processos Licitatórios.
PÁGINA 293
Setembro/2006
Gestão de
Áreas
Territoriais e
Arrendadas
PA-CD-05
PDZ
Plano de Desenv.
E Zoneamento
Solicitação de
Desenhos
Projetos de Áreas
Arrendadas
Edital de Licitação
6.
Cálculo do Sítio
Padrão
5.
Criação de
Projetos de
Expansão do
Porto
4.
Confeccionar
Desenhos,
Plantas e LayOuts
Qualidade e
Meio
Ambiente
PA-CD-03
1.
Avaliação dos
Projetos de Áreas
Arrendadas
7.
Avaliação dos
Processos
Licitatórios
Administração e
Finanças
Projetos de
Expansão do
Porto
Desenhos,
Plantas e lay-outs
2.
Propor alterações
nos Projetos de
Áreas Arrendadas
Projeto OK ?
Relatório de
Avaliação
Diretoria
Presidência
Área Solicitante
3.
Aprovação dos
Projetos
Gestão de
Áreas
Territoriais e
Arrendadas
PA-CD-05
Arrendatário
Projeto Aprovado
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Planejamento Portuário
Agente : Diretoria Comercial e Desenvolvimento
Identificação : PA-CD-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.1.2. Diagrama
CPP – Unidade de Planejamento Portuário
PÁGINA 294
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Planejamento Portuário
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Avaliação dos Projetos de Áreas
Arrendadas
CPP
02
_
_
_
_
Criação de Projetos de Expansão
_
_
Cálculo do Sítio Padrão
CPP / CPT
07
Propor, se necessário, alterações nos projetos de áreas
arrendadas.
_
Confeccionar Desenhos
CPP
06
_
Avaliar os projetos de melhorias nas áreas arrendadas
levando em consideração as definições do PDZ – Plano de
Desenvolvimento e Zoneamento do Porto
Se OK, aprovar Projetos de Áreas Arrendadas.
CPP
05
_
Descrição do Procedimento
Aprovar Projetos de Áreas Arrendadas
CPP
04
_
Propor Alterações nos Projetos de
Áreas Arrendadas
CPP
03
Prazo
_
_
Avaliação de Processos Licitatórios
CPP
_
_
Confeccionar Desenhos, Plantas e Lay-Out's da Área
Portuária, conforme solicitação .
Criar projetos de Expansão do Porto, segundo a luz do PDZ –
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto.
Calcular o valor do Sítio Padrão com base na documentação
territorial e impostos, atualizando-o nos sistemas de
Faturamento da CODESP
Avaliar processos de Edital de Licitação, bem como
processos de propostas de utilização.
PÁGINA 295
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.2. Sub-Processo Estatísticas
7.5.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.CD.02
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP - CPT/DCP – Desenvolvimento do Porto
OBJETIVOS
Fornecer informações e estatísticas das operações
realizadas, atendendo as necessidades gerenciais internas
: da CODESP, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários).
- CODESP / DC - Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
AGENTES :
- DCP – Desenvolvimento do Porto
- CPT – Estudo Tarifários e Informação
Todas as informações básicas para o desenvolvimento dos
trabalhos de estatística são obtidas através de:
INFORMAÇÕES: 1) consultas ao sistema Supervia Eletrônica de Dados
desenvolvidas em programas DBASE, Visual Basic e Excell;
2) consultas ao sistema Alice.
Sistemas:
- Supervia Eletrônica de Dados;
- Alice;
- Sistema Estatística (CODESP);
SISTEMAS E
- Sistema de Desempenho Portuário (SDP) da ANTAQ;
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS: Documentos:
- Mensário Estatístico (Relatório)
- Análise do Movimento Físico do Porto de Santos (Relatório
Mensal)
PÁGINA 296
Setembro/2006
Supervia
Eletrônica de
Dados
1.
Rotinas de Coleta
de Informações
Programas
Dbase
Excel
VBasic
1
4.
Atualização do
SDP da Antaq
ALICE
3.
Confecção da
Análise do
Movimento Físico
2.
Confecção do
Mensário
Estatístico
ESTATÍSTICA
1
SDP
Sistema de
Desempenho
Portuário
Análise do
Movimento Físico
do Porto de
Santos
Mensário
Estatístico
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo : Estatística
Agente : Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
Identificação : PA-CD-02
ANTAQ
Administração
CODESP
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.2.2. Diagrama
CPT / DCP
PÁGINA 297
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo: Estatísticas
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Coleta de Informações
CPT
02
-
Mensal
-
Confecção da “Análise do Movimento
Físico “
CPT
04
Mensal
Confecção do Mensário Estatístico
CPT
03
Prazo
Mensal
-
Descrição do Procedimento
Executar atividades de coleta de informações do Sistema
Supervia Eletrônica de Dados, através dos programas Dbase,
Vbasic e Excel, alimentando o Banco de Dados do sistema
Estatística
Atualizar as informações dos quadros do “Mensário
Estatístico do Porto de Santos”, formatando-o e editando
nova versão.
Utilizar as informações do sistema Estatística.
Atualizar as informações dos quadros da “Análise do
Movimento Físico do Porto de Santos”, formatando-o e
editando nova versão.
Atualização do SDP - ANTAQ
CPT
Por Navio,
ou Mensal,
ou Anual
-
Alimentar as informações solicitadas pelo Sistema de
Desempenho Portuário da ANTAQ.
PÁGINA 298
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.3. Sub-Processo Qualidade e Meio Ambiente
7.5.3.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.CD.03
CODESP
/
ÁREA RESPONSÁVEL : Normalização
DCQ
–
Qualidade,
Meio
Ambiente
Preservar o Meio Ambiente e a Segurança no Trabalho em
OBJETIVOS : todos os processos de Operações Portuárias.
AGENTES :
- CODESP / DC - Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
- DCQ – Qualidade, Meio Ambiente e Normalização
INFORMAÇÕES:
Documentos:
- Projetos de Obras em Áreas Arrendadas e Privatizadas;
SISTEMAS E
- Check-List's de Supervisão Ambiental;
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS: - Relatórios de Ocorrências quanto a riscos ou ocorrências
do meio ambiente
- Contratos de Monitoramento Ambiental
PÁGINA 299
Setembro/2006
e
Convites de
Órgãos de
Gestão
Pública
Contratos de
Monitoramento
Ambiental
Plano de Vistorias
e Rondas
Check-List
Ambiental
Planejamento
Portuário
PA-CD-01
5.
Participar de
Estudos sobre o
Meio Ambiente
4.
Administração dos
Contratos de
Monitoramento
Ambiental
3.
Rondas de
Supervisão
Ambiental
2.
Acompanhamento
e Vistoria Final
das Obras
Projetos de
Engenharia
Relatórios de
Estudos
Propostas de
Melhorias
Registro da
Operação
S
OK ?
S
OK ?
N
1.
Avaliação do
Projeto
N
Diretoria
Comercial e
Desenvolvimento
Relatório de
Ocorrências
Aprovação
Propor Adequação
N
OK ?
S
Gestão de
Contratos
PA-GC-01
Planejamento
Portuário
PA-CD-01
Aprovação
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Qualidade e Meio Ambiente
Agente : Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
Identificação : PA-CD-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.3.2. Diagrama
DCQ – Qualidade e Meio Ambiente
PÁGINA 300
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo: Qualidade e Meio Ambiente
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Avaliação do Projeto
DCQ
02
Aleatório
-
-
-
-
-
Participar de Estudos sobre o Meio
Ambiente
DCQ
-
Avaliar a execução e o término das obras de engenharia em
áreas arrendadas ou privatizadas, aprovando-as ou propondo
alterações para preservação do meio ambiente.
Efetuar rondas de supervisão ambiental segundo o Plano de
Vistorias/Rondas e os Check-List de vistorias, gerando
Relatório de Ocorrência no caso de detecção de problemas
ambientais
Administração Contratos de
Monitoramento Ambiental
DCQ
05
-
Rondas de Supervisão Ambiental
DCQ
04
Aleatório
Descrição do Procedimento
Avaliar os projetos de obras em áreas arrendadas ou
privatizadas, aprovando-o ou propondo alterações para
preservação do meio ambiente.
Acompanhamento e Vistoria das Obras
DCQ
03
Prazo
-
Promover a gestão e administração dos contratos de
monitoramento ambiental, tais como, Dragagem, Avenida
Perimetral, etc
Participar de Estudos que envolvam o Meio Ambiente, junto a
comissões formadas no âmbito das esferas Municipal,
Estadual e Federal
PÁGINA 301
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.4. Sub-Processo Mercado e Promoção
7.5.4.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.CD.04
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / CMM – Mercado e Promoção
Promover o Porto de Santos melhorando seu desempenho
OBJETIVOS : de utilização.
AGENTES :
- CODESP / DC - Diretoria Comercial e Desenvolvimento
- CMM – Mercado e Promoção
INFORMAÇÕES :
Documentos:
SISTEMAS E - Mensário Estatístico do Porto de Santos
DOCUMENTOS - Análise do Movimento Físico do Porto de Santos
ENVOLVIDOS : - Material Institucional
PÁGINA 302
Setembro/2006
3.
Atendimento
Marketing
Institucional
Instituições
Externas
ligadas à Atv.
Portuária
Possíveis
Clientes e
Usuários
2.
Participação em
Eventos
1.
Criação de
Material
Intitucional
Eventos &
Congressos
Portuários
Mensário
Estatístico
Análise do
Movimento Físico do
Porto de Santos
Estatística
PA-CD-02
Documentos de
Relacionamento
Institucional
Material
Institucional
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Mercado e Promoção
Agente : Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
Identificação : PA-CD-04
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.4.2. Diagrama
CMM – Mercado e Propaganda
PÁGINA 303
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo: Mercado e Promoção
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Criação de Material Institucional
CMM
02
-
-
Participação em Eventos
CMM
03
Prazo
-
-
Atendimento de Marketing Institucional
CMM
-
-
Descrição do Procedimento
Criar todo tipo de material institucional de divulgação do Porto
de Santos, como panfletos, cadernos de divulgação,
apresentações eletrônicas, utilizando, quando necessário, o
Mensário Estatístico e a Análise do Movimento Físico do
Porto de Santos
Participar os eventos relacionados direta e indiretamente com
as atividades portuárias, como feiras, congressos, workshops,
etc, buscando a identificação de novos clientes e usuários, e
divulgando a estes, as vantagens e benefícios de utilização
do Porto de Santos
Atender as Instituições externas ligadas à Atividade Portuária,
bem como consultas de possíveis clientes e usuários,
mostrando e divulgando o Porto de Santos
PÁGINA 304
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.5. Sub-Processo Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamentos
7.5.5.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.CD.05
CODESP
/
CMA
ÁREA RESPONSÁVEL : Arrendamentos
–
Gestão
de
Áreas
Territoriais
e
Gerenciar o processo de Arrendamentos de novas áreas
OBJETIVOS : disponíveis no Porto de Santos.
AGENTES :
-CODESP / DC - Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
- CMA – Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamentos
INFORMAÇÕES :
Documentos:
- Propostas de Arrendamento;
SISTEMAS E - Desenhos de Áreas Territoriais;
DOCUMENTOS - Editais de Licitação;
ENVOLVIDOS : - Contratos de Arrendamento;
- Propostas de Aditivação;
- Termos Aditivos.
PÁGINA 305
Setembro/2006
Planejamento
Portuário
PA-CD-01
Arrendatário
Pretendente
Proposta de
Aditivação
Contratos de
Arrendamento
Desenhos de
Áreas Territoriais
Proposta de
Arrendamento
3.
Análise da
Viabilidade de
Aditivação
1.
Avaliação da
Proposta de
Arrendamento
4.
Edição e
Divulgação dos
Aditivos
Contratuais
2.
Elaboração do
Edital de Licitação
Aditivos
Edital de Licitação
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Gestão de Áreas Territoriais e Arrendados
Agente : Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
Identificação : PA-CD-05
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.5.2. Diagrama
CMA – Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamento
PÁGINA 306
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.5.5.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Gestão de Áreas e
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
Prazo
Descrição do Procedimento
01
Avaliação da Proposta de Arrendamento Avaliar a proposta de arrendamento, considerando a carga
envolvida, as condições e necessidades de infra-estrutura, os
tipos de embarcações utilizados, a perspectiva econômica e
outros aspectos relacionados a sua viabilização ou
CMA
_
_
inviabilização.
02
Elaboração de Edital de Licitação
CMA
03
_
Análise da Viabilidade da Aditivação
CMA
04
_
_
_
Edição e Divulgação dos Aditivos
Contratuais
CMA
_
Em se aprovando o negócio, elaborar proposta de Edital de
Licitação, considerando as condições expressas na Proposta
de Arrendamento.
Avaliar proposta
arrendamento.
de
aditivação
de
um
contrato
de
Em se aprovando a proposta de aditivação, editar e divulgar
os Termos Aditivos ao Contrato.
_
PÁGINA 307
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6. Sub-Processos do Agente Infra-Estrutura e Serviços
A Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços - DS é composta por três Superintendências
que são a DSA – Atracação e Serviços, DSI – Infra-Estrutura e DSF – Fiscalização de
Operações.
A Superintendência e Atracação e Serviços (DSA) tem seus sub-processos detalhados
como " Processos Operacionais do Agente CODESP ". São eles:
●PO-CO-01
- Validação da RAP
●PO-CO-03
- Programação de Navios
●PO-CO-04
- Cargas Perigosas
●PO-CO-05
- Acompanhamento das Operações
Cabe à DSA responder pela segurança e vantagens de acessos ao Porto, com
informações de aproximação, condições adequadas de acesso, fundeio, evolução e
atracação, disponibilidade e fornecimento de facilidades e serviços de apoio portuário.
A DSI - Superintendência de Infra-Estrutura responde pela disponibilidade da rede e
sistemas de energia elétrica, esgotamento sanitário e pluvial, água, telefonia, informática,
telecomunicações, acesso terrestre rodo-ferroviário, acesso aquaviário e acostagem. A ela
foram elencados quatro sub-processos como administrativos e de apoio que são :
●PA-IE-01
- Gestão de Fluxo Viário
●PA-IE-02
- Manutenção de Infra-Estrutura;
●PA-IE-03
- Operação e Gerenciamento da Usina de Itatinga;
●PA-IE-04
- Gerenciamento de Dragagem
A DSF - Superintendência de Fiscalização das Operações é responsável pela
qualidade e segurança na realização de operações portuárias, pela produtividade no uso das
instalações, pelo cumprimento de normas reguladoras de operações portuárias, se segurança
no trabalho e de procedimentos de preservação ambiental no Porto de Santos.
Dois sub-processos foram definidos para a DSF que são :
PÁGINA 308
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
●PA-IE-05
- Fiscalização Arrendados e Viagens
●PO-CO-06
- Fiscalização das Operações – Detalhado nos processos operacionais
Alguns pontos de extrema importância, relacionados aos sub-processos da Diretoria de
Infra-Estrutura e Serviços, merecem registro.
O primeiro é a preocupação da CODESP quanto ao controle do fluxo, principalmente o
rodoviário. Santos já viveu fases onde o congestionamento de caminhões foi motivo de
extrema preocupação para o bem estar da população. Era necessária uma intervenção, uma
organização, um controle efetivo do fluxo viário. Hoje, coordenado pela CODESP, um grupo
logístico formado por todos os operadores portuários, superintendências da CODESP,
empresas de bolsões de estacionamento de caminhões, Alfândega, PORTOFER, ECOVIAS,
Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de S.P e Ministério dos Transportes;
reune-se semanalmente, planejando toda a logística de chegada, estacionamento em pátios
reguladores e carga e descarga na zona portuária, visando eliminar todos os problemas de
grande fluxo de trânsito, congestionamentos e estacionamentos provocados pelos caminhões
de carga. Hoje, 3 pátios reguladores já estão credenciados possuindo 2.400 vagas para
estacionamento. Cinco novos pátios estão em processo de credenciamento junto a CODESP.
Espera-se chegar a 7.500 vagas em futuro próximo.
Existe o contrato de arrendamento com a PORTOFER para
operação e manutenção das Instalações, equipamentos e
vias férreas do Porto, pelo prazo de 25 anos. Esse
consórcio, formado
pela FERRONORTE e Associadas
(FERROBAN, FERROPASA, etc.), busca, além de otimizar
os tempos e aumentar a participação no volume de cargas,
conservar e recuperar os ativos arrendados da CODESP,
Ilustração 29: PORTOFER Manutenção de Trilhos
através de reforma de prédios, reforma de equipamentos,
como atualização das balanças ferroviárias, reforma das
linhas férreas, troca de trilhos, dormentes, AMV, etc., e principalmente a recuperação das
locomotivas.
PÁGINA 309
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Dois outros projetos de extrema importância quanto ao fluxo viário são os
projetos das avenidas perimetrais tanto da margem direita do Porto (Santos) quanto da
margem esquerda (Guarujá).
A quase totalidade da energia elétrica consumida pelo Porto
de Santos provém da Usina de Itatinga, localizada na Serra
do Mar. A gestão da Usina de Itatinga é responsabilidade da
Superintendência de Infra-Estrutura e Serviços, atuando na
geração, transmissão e distribuição da energia para as duas
Ilustração 30: Usina de Itatinga
margens do Porto. A capacidade atual está em torno de 15
MW. Se necessário, a CODESP utiliza a energia fornecida pela Eletropaulo.
Cabe também a Superintendência de Infra-Estrutura e
Serviços administrar a rede de Água e Esgoto, a qual, é
independente da
rede da SABESP; e também, manter a
viabilidade de navegação no canal, na bacia de evolução e
nos
Ilustração 31: Dutos de Condução
de Água - Usina de Itatinga
berços
de
atracação;
através
do
processo
de
gerenciamento das dragagens.
Dragagem é o processo de retirada de lama, detritos, lodo,
areia ou entulhos do fundo dos rios ou do mar. Sua finalidade
é manter a profundidade, permitindo a navegação, a evolução
e atracação no Porto. A dragagem é feita por uma
embarcação específica para este fim, os navios dragadores.
Todo o material aspirado pelo navio dragador é despejado em
local indicado, autorizado e controlado pela Marinha e Órgãos
Ilustração 32: Navio dragador em
peração
Ambientais. Cabe à CODESP, o gerenciamento de todo o
processo de Dragagem, executado por empresa contratada
para este fim.
PÁGINA 310
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Foram elencados ao Agente Infra-estrutura e Serviços
quatro sub-processos como administrativos e de apoio,
que são :
●
PA-IE-01 - Gestão de Fluxo Viário
●
PA-IE-02 - Manutenção de Infra-Estrutura;
●
PA-IE-03 - Operação e Gerenciamento da Usina de
Itatinga;
●
PA-IE-04 - Gerenciamento de Dragagem
Ilustração 33: Água jogada de volta ao
mar
O diagrama a seguir mostra os sub-processos aos quais a Diretoria de Infra-Estrutura e
Serviços responde:
PÁGINA 311
Setembro/2006
Operadores,
Pátios Reguladores, Portofer,
Ecovias,
Alfândega.
S IM/DSI
Solicitação de
Manutenção OK
Faturamento
PA -AF -01
Planilha de
Consumo de Água
e Energia Elétrica
Energia
Armazenada
e Distribuída
Operação e
Gerenciamento Usina
Itat ing a
PA-IE- 03
Previsão de
Necessidade de
Energia Elétrica
Necessidades
CODESP e
ARRENDA TÁRIOS
Empresa
Contratada
para
Dragagem
Plano de
Dragagem
Gerênciamento de
Dragagem
PA-IE -04
Relatórios de
Batrimetria
Sondagem
junto a
Empresa
Contratada
SED
Revisão do
F aturamento
PA- AF-02
OK por
Viagem/
A rrendamento
Fiscalização
Arrendados e
Viagens
PA -IE-05
Informação de
Movimentação
da Carga
Movimentação de Carga
PO -O P-02
SED
SED
SUB-PROCESSOS
Propostas de
Melhorias
Plano de
Movimentação
Rodo-ferroviário
Manutenção
da InfraEstrutura
PA- IE-02
Projetos de Obras
dos Arrendatários
Consumo Luz e
Água
Projeto de Obras
Civis
Solicitação de
Manutenção
Contratos Portofer
ENTRADAS
Gestão de
Fluxo Viário
PA- IE-01
In forma ções de
Previsão de
Movime nta ção Viá ria
Operadores,
Pátios Reguladores, Portofer,
Ecovias,
Alfândega.
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo – Infra-estrutura e Serviços - Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 312
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.1. Sub-Processo Gestão de Fluxo Viário
7.6.1.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.IE.01
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / SID/DSI – Desenvolvimento de Infra-Estrutura
OBJETIVOS : Organizar o fluxo rodo-ferroviário na zona portuária.
- CODESP / DS - Diretoria de Infra-Estrutura e de Serviços
AGENTES :
- DSI – Infra-estrutura
- SID – Desenvolvimento de Infra-Estrutura
- Informações do fluxo de caminhões em direção a Santos;
INFORMAÇÕES:
- Informações de planejamento de embarque;
- Informações do planejamento do tráfego ferroviário;
- Informações da utilização dos pátios reguladores
SISTEMAS E Documentos:
DOCUMENTOS - Planilhas eletrônicas para registro das informações
ENVOLVIDOS :
PÁGINA 313
Setembro/2006
Informações
Ecovias
Portofer
Operadores
Pátios
Reguladores
1.
Receber
Informações
2.
Atualizar Planilha
Controle
Reunião
Planejamento
Logístico
Planilha
Controle Fluxo
Logístico
Registro do Plano
Logístico
Operadores
Pátios
Reguladores
Portofer
Ecovias
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Gestão de Fluxo Viário
Agente : Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
Identificação : PA-IE-01
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.1.2. Diagrama
SID/DSI – Desenvolvimento da Infra -Estrutua
PÁGINA 314
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Gestão de Fluxo Viário
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Prazo
Descrição do Procedimento
Receber as informações de logística de movimentação :
Receber Informações
ECOVIAS – fluxo de caminhões à Santos
PORTOFER – Planejamento fluxo ferroviário
SID/DSI
_
_
Operadores Portuários – Qde Prevista de Caminhões
Pátios Reguladores – Índice de Ocupação
02
Atualizar Planilha de Controle
SID/DSI
03
_
_
Reunião de Planejamento Logístico
DSI (Coord.)
Semanal
_
Atualizar informações de logística de movimentação nas
planilhas específicas para registro
Avaliar o fluxo rodoviário e ferroviário previsto para a próxima
semana, buscando formas, meios, cronogramas e
recomendações que minimizem movimentações e esperas
inoportunas.
PÁGINA 315
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.2. Sub-Processo Manutenção de Infra-Estrutura
7.6.2.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.IE.02
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / SIM/DSI – Manutenção de Infra-Estrutura
OBJETIVOS
Programar e executar, ou contratar, a execução de serviços
de manutenção da infra-estrutura de acostagem e
providenciar a ligação para usuários e a manutenção das
: redes de sistemas de água, energia elétrica, esgotamento
sanitário e pluvial, telefonia, informática e telecomunicações,
bem como as medições de consumos para faturamento.
- CODESP / DS - Diretoria de Infra-Estrutura e de Serviços
AGENTES :
- DSI – Infra-estrutura
- SIM – Manutenção de Infra-Estrutura
INFORMAÇÕES :
Documentos:
- Projetos de Obras de Engenharia dos Arrendatários;
SISTEMAS E - Contratos da PORTOFER
DOCUMENTOS
- Planilhas de consumo de energia e água
ENVOLVIDOS :
- Requisições de Serviços
PÁGINA 316
Setembro/2006
Faturamento
PA-AF-01
Planilha de
Consumo Energia
Elétrica
Planilha de
Consumo de Água
5.
Medição de
Consumo Água e
Luz
4.
Manutenção Geral
da Infra-Estrutura
Requisição de
Serviços
Contrato da
Portofer
Áreas da
CODESP
Relatório de
Acompanhamento
3.
Gestão do
Contrato Portofer
Necessidades
Obras
CODESP
1.
Fiscalizar a
Execução das
Obras
Projetos de
Engenharia
Necessidades
Arrendatários
Planilhas de
Consumo
Preenchidas
Requisição de
Serviços Atendida
Diretoria
InfraEstrutura e
Serviços
OK ?
S
N
Faturamento
PA-AF-01
2.
Solicitar Ajustes
na Execução
Empreiteiras
Contratadas
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Manutenção da Infra-Estrutura
Agente : Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
Identificação : PA-IE-02
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.2.2. Diagrama
SIM / DSI - Manutenção de Infra-Estrutura
PÁGINA 317
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.2.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Manutenção de Infra-Estrutura
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Fiscalizar a Execução de Obras
SIM / DSI
02
_
_
_
_
Manutenção Geral da Infra-Estrutura
SIM / DSI
05
-
Gestão do Contrato da PORTOFER
SIM / DSI
04
Constante
Constante
_
Medição de Consumo de Água e
Energia Elétrica
SIM / DSI
Mensal
Descrição do Procedimento
Com base nos projetos aprovados de engenharia, fiscalizar
junto as empreiteiras contratadas a execução das obras
Solicitar Ajustes
SIM / DSI
03
Prazo
_
Solicitar ajuste na execução da obra, no caso de detecção de
inconformidades com o projeto, ou com as normas do
contrato de trabalho.
Acompanhar as atividades da PORTOFER em relação ao
Contrato de Utilização da Área Portuária, emitindo relatório
periódico de acompanhamento.
Com base nas Requisições de Serviços oriundas de todas as
Áreas da CODESP ou dos ARRENDATÁRIOS, manter
condições ideais de utilização de todos os recursos de infraestrutura física, elétrica e telefônica. Incluem-se pequenos
serviços de manutenção, pequenas obras e ajustes,
manutenção e instalações da rede elétrica e telefônica,
manutenção e instalação de rede de água e esgoto, etc.
Com base nas Planilhas de Coleta de Consumo de Água e
Energia Elétrica, coletar as informações de consumo nos
hidrômetros e relógios marcadores.
PÁGINA 318
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.3. Sub-Processo Operação e Gerenciamento da Usina de Itatinga
7.6.3.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.IE.03
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / SID / DSI – Desenvolvimento de Infra-Estrutura
Fornecer Energia Elétrica às dependências da Zona
OBJETIVOS : Portuária.
- CODESP / DS - Diretoria de Infra-Estrutura e de Serviços
AGENTES :
- DSI – Infra-estrutura
- SID – Desenvolvimento de Infra-Estrutura
INFORMAÇÕES : Necessidades de Consumo de Energia Elétrica
SISTEMAS E
DOCUMENTOS
ENVOLVIDOS :
PÁGINA 319
Setembro/2006
Usuários de
Energia
Elétrica
Necessidades de
Consumo
Ocorrências
1.
Gerenciamento
das Atividades
4.
Distribuição de
Energia
3.
Transmissão de
Energia
2.
Geração de
Energia
Comandos Operacionais
Usuários
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Gerenciamento e Operação da Usina de Itatinga
Agente : Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
Identificação : PA-IE-03
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.3.2. Diagrama
SID / DSI – Desenvolvimento de Infra-Estrutura
PÁGINA 320
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.3.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo: Gerenciamento e Operação
da Usina de Itatinga
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Gerenciamento das Atividades
SID/DSI
02
_
Constante
-
Transmissão de Energia
SID/DSI
04
Constante
Geração de Energia Elétrica
SID/DSI
03
Prazo
Constante
_
Distribuição de Energia
SID/DSI
Constante
_
Descrição do Procedimento
Através das Necessidades de Consumo de Energia Elétrica e
Informações sobre ocorrências na produção, transmissão e
distribuição, gerenciar todas as atividades de Geração,
Transmissão e Distribuição, atendendo às necessidades dos
usuários, dentro do limite da capacidade de produção da
Usina
Comandar operações específicas de Geração de Energia
Elétrica
Comandar operações específicas de Transmissão de Energia
Elétrica
Comandar operações específicas de Distribuição de Energia
Elétrica às duas margens da zona portuária.
PÁGINA 321
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.4. Sub-Processo Gerenciamento de Dragagem
7.6.4.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.IE.04 – Gerenciamento de Dragagem
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / SAS / DAS – Gerenciamento de Serviços
OBJETIVOS :
Manter as profundidades mínimas aceitáveis no Canal, na
Bacia de Evolução e no Berço de Atracação.
- CODESP / DS - Diretoria de Infra-Estrutura e de Serviços
AGENTES :
- DSA – Atracação e Serviços
- SAS – Suprimento de Serviços
INFORMAÇÕES: Informações de Batimetria.
Documentos:
- Cartas Náuticas
SISTEMAS E - Plantas de Profundidades
DOCUMENTOS
- Relatórios de Batimetria
ENVOLVIDOS :
- Relatórios de Acompanhamento de Batimetria e Dragagem
PÁGINA 322
Setembro/2006
Plantas de
Profundidade
1
Cartas Náuticas
2.
Comandar
Processos de
Dragagem
Relatórios de
Batimetria
1.
Comandar
Processos de
Batimetria
DRAGAGEM
Empresa
Contratada
Processo de
Batimetria
Empresa
Contratada
Relatórios de
Acompanhamento
Diretoria de
InfraEstrutura e
Serviços
4.
Especificações
para Contratação
3.
Acompanhamento
da Profundidade
Ocorrências
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo: Gerenciamento de Dragagem
Agente : Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
Identificação : PA-IE-04
1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.4.2. Diagrama
SAS / DAS – Suprimento de Serviços
PÁGINA 323
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.4.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo : Gerenciamento de Dragagem
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Comandar Processos de Batimetria
SAS/DAS
02
_
_
_
Acompanhamento da Profundidade
SAS/DAS
04
_
Comandar Processos de Dragagem
SAS/DAS
03
Prazo
_
_
Fornecer especificações
SAS/DAS
_
_
Descrição do Procedimento
Com base nas Cartas Náuticas e Plantas de Profundidade,
analisar e comandar a execução de processos de batimetria.
Com base nos Relatórios de Batimetria e nas condições
climáticas ocorrentes, comandar processos de execução de
dragagem.
Com base nos relatórios de batimetria e de realização das
dragagens, acompanhar sistematicamente as profundidades
observadas
Fornecer especificações para a contratação de empresas de
batimetria e dragagem.
PÁGINA 324
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.5. Sub-Processo Fiscalização de Arrendados e Viagens
7.6.5.1. Especificação
IDENTIFICAÇÃO : PA.IE.05
ÁREA RESPONSÁVEL : CODESP / SFC/DSF – Fiscalização de Áreas Arrendadas
OBJETIVOS :
Fiscalizar a Movimentação de Carga informada, viagem a
viagem, e na totalidade mensal por Operador Portuário.
- CODESP / DS - Diretoria de Infra-Estrutura e de Serviços
AGENTES :
- DSF – Fiscalização de Operações
- SFC – Fiscalização de Áreas Arrendadas
INFORMAÇÕES : Metas Mensais de Tonelagem por Operador.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - SED - Supervia Eletrônica de Dados
ENVOLVIDOS :
PÁGINA 325
Setembro/2006
Carga
Movimentação
Viagens OK –
BL’s
Manifestos/
Viagens OK –
Carga
Movimentação da
Fiscalização da
1.
Tonelagem
Eletrônica de
Dados
Fiscalizar
4.
por Operador
de Tonelagem
Metas Mensais
Supervia
Identificação : PA-IE-05
3.
S
OK ?
OK ?
PA-AF-02
Faturamento
Revisão do
ViagemOK
para Revisão
S
N
N
Supervia
Acertos no
Comandar
2.
Contrados
Notifica Gestão de
5.
PA-GC-01
Contratos
Gestão de
Agente : Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
Liberar Viagem
Sub-Processo: Fiscalização Arrendados e Viagens
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.6.5.2. Diagrama
SFC / DSF – Fiscalização de Áreas Arrendadas
7.6.5.3. Detalhamento
PÁGINA 326
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Fiscalização de Arrendados e
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Fiscalização da Movimentação da
Carga
SFC/DSF
02
_
Na detecção de erro entre as informações da Agência e do
Operador, comandar acertos no sistema Supervia, tanto do
Operador, quanto da Agência, se necessário.
A cada
Viagem/Navio
A cada
Viagem/Navio
_
Fiscalizar Tonelagem
SFC/DSF
05
_
Liberar Registro para Revisão
SFC/DSF
04
A cada
Viagem/Navio
Descrição do Procedimento
Fiscalizar as informações da movimentação de carga de cada
navio, entre as informações contidas no Manifesto e BL's
contra as informações prestadas pelos Operadores
Portuários.
Comandar Acertos
SFC/DSF
03
Prazo
Mensal
_
Notificar Gestão de Contratos
SFC/DSF
_
_
Liberar a viagem / navio para a revisão do faturamento,
através da atualização no sistema Supervia.
Confrontar o total de tonelagem movimentado por cada um
dos Operadores, contra sua meta contratual mensal.
Notificar a Área de Gestão de Contratos, caso a meta mensal
não seja cumprida.
PÁGINA 327
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.7. Sub-Processos do Agente Serviço Semafórico
Há cerca de 70 anos, as entradas e saídas de navios, com destino ao porto de Santos
são, além de observadas, registradas. Ao controle do tráfego marítimo portuário é dado o
nome de Serviço Semafórico. Este serviço de informação é oferecido pela família Martins
desde o final da primeira metade do século XX.
O primeiro posto de observação localizava-se no alto do Morro do Monte Serrat, no
centro da Cidade, devido a vista privilegiada de toda a baía e também do porto. Além do
controle do tráfego, a localidade permitia a comunicação de tripulantes com o posto através
de códigos de sinais manifestados em bandeiras. Estas instalações ainda existem no alto do
Monte Serrat, no último andar do prédio do ex-cassino, embora desguarnecidas.
O mesmo local já era utilizado para alertar
sobre navios piratas que se aproximavam
da costa, há cerca de 500 anos. Assim era
possível organizar a defesa da Vila,
fundada por Braz Cubas, em 1546. Por
essa razão o Morro do Monte Serrat era
chamado também de Morro da Vigia.
Em 1943, período da Segunda Guerra
Ilustração 34: Navio no Canal do Porto de Santos
Mundial, Waldemar Dias Martins abriu a
empresa Serviço Semafórico do Porto de
Santos S/C Ltda e inovou a prestação deste serviço que já existia.
Segundo o diretor da firma, Valdemar Hayden Martins, 64, seu pai foi quem criou os
boletins informativos sobre o tráfego marítimo, que eram distribuídos aos segmentos
portuários da época. A empresa é administrada também pela esposa de Valdemar, Sílvia
Regina Bório Martins. O casal prepara a terceira geração da família para assumir a direção do
negócio, o filho caçula Waldemar Dias Martins Neto, 22. O Serviço Semafórico se Santos,
entretanto, não se extinguiu. Passando de pai para filho, apenas se modernizou.
PÁGINA 328
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Ao longo dos anos, com o advento de novas
tecnologias da comunicação, o envio dos boletins
também se modernizou. Atualmente é feito e
distribuído de várias maneiras, durante as 24
horas do dia, de acordo com a necessidade do
cliente. Alguns recebem o boletim impresso que é
entregue nas companhias, outros via email ou
através do site www.semaforico.com.br, em
tempo real.
Ilustração 35: Diretores do Semafórico (na foto o
fundador)
Recebem o controle do tráfego marítimo do Porto de Santos:
✔Agências
Marítimas;
✔Comissárias
de Despachos;
✔Transportadoras;
✔Fornecedoras
✔Algumas
de navios;
seguradoras.
Os boletins informam os horários de chegada e partida dos navios e onde estão
atracados. A empresa permanece em contato direto com a Alfândega, Polícia Federal,
Capitania dos Portos (Autoridade Marítima) e Autoridade Portuária (CODESP). As
informações são recebidas via rádio, telefone e email, além de se buscar outras informações
junto as autoridades relacionadas ao tráfego. As informações são captadas da CODESP e de
Agências Marítimas.
O Serviço Semafórico recebe duas programações diárias (manhã e tarde) com a
PÁGINA 329
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
movimentação das embarcações, mas procura estar por dentro de qualquer alteração que
ocorra durante o percurso dos navios, como por exemplo atrasos ou mudanças.
O escritório onde funciona atualmente a cabine
de Controle do Tráfego do Serviço Semafórico
está situado na orla, no bairro da Ponta da Praia,
de onde é possível ver todos os navios que
passam pelo canal do porto.
No ano de 2004 passaram pelo porto de Santos
4.959 navios, sendo 642 de bandeira brasileira e
4.317 de bandeira estrangeira. O Serviço
Ilustração 36: Central de Controle do Semafórico
Semafórico não registra navios de guerra e
embarcações
de
pesca
com
bandeira
internacional.
As informações do Serviço Semafórico atendem ao Porto de Santos, mas há um
projeto da empresa para estender o serviço para clientes que utilizam outros portos.
Fonte: Bárbara Farias - jornalista (www.novomilenio.inf.br/santos)
Está elencado ao Agente Serviço Semafórico o seguinte Sub-processo:
●PA-SS-01
– Informações à Terceiros
O diagrama a seguir mostra este sub-processo.
PÁGINA 330
Setembro/2006
Informações
a Terceiros
PA-SS-01
Resumo de
Informações do
Navio
Prev.Chegada
Mov. Do Dia
Site Se mafórico
Prev. E/S e Histórico
Navios
Informações Via
Rádio
Exportadores,
Importador es e
Agências
Marítimas
(consignatárias)
ENTRADAS
SUB-PROCESSOS
Bole tim Se mafór ico
Previsões de
Entradas e Saídas
Pr evisão
Chegada
(Agências
Consignatárias
Programação
de Navios
PO-CO-03
Porto de Santos - Sub-Processos de Apoio Administrativo – Serviço Semafórico - Pág.1/1
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
SAÍDAS
PÁGINA 331
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.7.1. Sub-Processo de Informações à terceiros
7.7.1.1. Especificação
Identificação : PA.SS.01
ÁREA RESPONSÁVEL : Serviço Semafórico de Santos
Fornecer informações de tráfego aquaviário às Agências
OBJETIVOS : Marítimas consignatárias, Importadores e Exportadores.
AGENTES : - Serviço Semafórico de Santos
Passa também para o cliente (importador e/ou exportador),
informações quando da procura de navio (casos de transbordo)
INFORMAÇÕES: ou mudança de navio, auxiliando no contato com as Agências
Marítimas.
SISTEMAS E Sistemas:
DOCUMENTOS - Sistema local para informações de entrada e saída de navios.
ENVOLVIDOS
PÁGINA 332
Setembro/2006
Movimerntação de
Navios do
Dia
Navios
esperados
na barra
Previsão
de
Chegada
de Navio
2
Receber
informações do
navio via rádio
1
Receber Previsão
de Chegada de
Navio
3
Confirmar
informações com
a Praticagem
4
Gerar Boletim
Projeto SISPORTOS – Mapeamento dos Processos – Porto de Santos / SP
Sub-Processo Informações à Terceiros Agente: Serviço Semafórico
Identificação: PA-SS-01
5
Disponibilizar
informações no
site
Site
Semafórico
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.7.1.2. Diagrama
Serviço Semafórico
PÁGINA 333
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
7.7.1.3. Detalhamento
Processo :
Sub-Processo de Apoio Administrativo Informações à Terceiros
Nº e Nome do Procedimento
Responsável Periodicidade
01
Receber previsão de chegada de navios
Semafórico
02
-
-
Diário
-
-
Disponibilizar informações no site
Semafórico
Diário
-
Descrição do Procedimento
O Serviço Semafórico de Santos recebe das Agências
Marítimas as informações de Previsão de Chegada do Navio.
Recebe via rádio da CODESP / Setor de Programação as
informações de Navios Esperados na barra e Movimentação
de Navios do dia.
-
Gerar boletim
Semafórico
05
-
Confirmar informações
Semafórico
04
-
Receber informações do navio
Semafórico
03
Prazo
O Serviço Semafórico confirma com a Praticagem as
informações de Programação de Navios, e em constante
contato com as Agências Marítimas troca informações sobre
chegada e saída de navios.
É gerado diariamente o Boletim Semafórico com as previsões
de entradas e saídas de navios.
As informações de previsão de entrada e saída de navios
com o histórico dos navios são alimentados no site
semafórico (www.semaforico.com.br), para consulta das
Agências
Marítimas
consignatárias,
Importadores,
Exportadores
e
outros
(Despachantes
Aduaneiros,
fornecedores de gêneros alimentícios, etc.).
PÁGINA 334
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
8. DOCUMENTOS DO PROCESSO
8.1. Documentos dos Sub-processos Operacionais (eletrônico e papel)
✔ADTA
– Autorização para Declaração de Trânsito Aduaneiro – Concedida pelo MAPA
autorizando a Alfândega a emitir a DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro.
✔AFRRM
– Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante.
✔Autorização
de Despacho - Concedido pelo MAPA à Receita Federal comunicando que a
mercadoria fiscalizada atende à legislação vigente.
✔Bill
of Lading – Conhecimento de Embarcação – Informações detalhadas da carga, ficando o
original com o dono da carga. A Agência Marítima obtêm uma cópia, alimentando
informações do BL nos sistemas SED e Mercante.
✔Certificado
de Desratização – Documento apresentado à ANVISA pela Agência Marítima ou
Comandante do navio quando da inspeção sanitária.
✔Certificado
Fitossanitário - Certificado fornecido pelo MAPA quando se tratar de carga
(vegetal) a ser exportada, o qual considera que a mercadoria se ajusta a legislação
fitossanitária vigente no país importador. Quando carga importada é apresentado ao MAPA o
Certificado Fitossanitário do país de origem.
✔Certificado
de Livre Prática – Concedido pela ANVISA, podendo ter validade de 90 dias ou
apenas durante a permanência no porto. Se válido, a Agência Marítima apresenta à ANVISA,
se não válido, a Agência Marítima envia à ANVISA a Solicitação de Certificado.
✔Certificado
de Operador Portuário - Operador Portuário obtém através da Comissão de Pré-
Qualificação de Operadores Portuários.
✔Certificado
Zoosanitário - Certificado fornecido pelo MAPA quando se tratar de carga
(animal) a ser exportada, o qual considera que a mercadoria se ajusta a legislação
fitossanitária vigente no país importador. Quando carga importada é apresentado ao MAPA o
Certificado Zoosanitário do país de origem.
✔Conhecimento
de Carga – Informações dos BL's sobre a carga, disponibilizada pela
Alfândega aos Depósitos Alfandegados e Transportadores.
PÁGINA 335
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔CSI
– Certificado Sanitário Internacional - Concedido pelo MAPA, significa que as condições
da mercadoria a ser exportada atendem às Normas Internacionais.
✔CTPI
– Controle de Trânsito de Produtos Importados - Concedido pelo MAPA no caso de
importação de produtos de origem animal para consumo humano, cuja reinspeção é
obrigatória.
✔DAD
– Declaração de Atracação e Descarga – Resumo do Manifesto da Carga. A Agência
Marítima gera o registro no sistema SED.
✔DDE
– Declaração de Despacho de Exportação.
✔Declaração
Marítima de Saúde – Documento apresentado pelo Comandante do navio à
ANVISA quando da inspeção sanitária no navio.
✔Despacho
de Autorização de Atracação – Concedido pela Capitania dos Portos à Agência
Marítima após a Vistoria Marítima, que consiste do recolhimento das Taxas de Vistoria e TUF
e se necessário a inspeção do navio.
✔DI
– Declaração de Importação – No momento do desembaraço de uma mercadoria, o
importador terá que preencher esse formulário da SRF – Secretaria da Receita Federal, no
intuito daquele Órgão arrecadador do Governo Federal tenha todas as informações da
referida importação. De posse da DI registrada na SRF, o importador recolhe os impostos e
taxas para que a mercadoria seja desembaraçada.
✔DTA
– Declaração de Trânsito Aduaneiro – Autorização concedida pela Alfândega aos
Depósitos Alfandegados para transito da mercadoria entre áreas alfandegadas.
✔DTE
✔DTI
– Declaração de Trânsito de Exportação.
– Documento de Trânsito Internacional – Utilizada para a carga que vem de origem
internacional, passa pelo porto nacional mas será desembarcada em destino
✔Documentação
de Contratação – Documentação utilizada pelas Agências Marítimas para
contratação de Operadores Portuários (Apoio e Movimentação da Carga), Práticos e
Rebocadores.
✔Documentos
✔DOF
Instrutivos do Despacho.
– Documento de Origem Florestal – Apresentado pela Agência de Navegação ao
PÁGINA 336
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
IBAMA.
✔
Guias de Importação e Exportação – Apresentados ao IBAMA pelo Importador e Exportador
para liberação de produto e sub-produto de madeira.
✔LI
– Licença de Importação
- Para que qualquer importação seja concretizada,
primeiramente o importador terá que acessar o Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX e
solicitar a liberação de tal produto com seu respectivo Código Tarifário. O DECEX/SECEX é o
Órgão Gestor dessa liberação de LI, podendo ser liberações automáticas (o próprio
SISCOMEX libera automaticamente) ou não automáticas (a liberação fica sujeita a aprovação
pelos Órgãos Anuêntes). O Importador apresenta aos órgãos anuêntes (MAPA, ANVISA,
etc.).
✔Lista
de Autorizados a Desembarcar – A Polícia Federal após autorizar o desembarque,
envia a lista à Guarda Portuária, que supervisiona o desembarque de passageiros e
tripulantes.
✔Lista
Geral de Tripulantes - Apresentada à Polícia Federal e a ANVISA, este último quando
da inspeção do navio na área de fundeio.
✔Lista
de Navios Autorizados a Atracar – Disponibilizada pela Alfândega à SAA –
Programação de Atracação / CODESP através do sistema DTE.
✔Lista
de Viajantes – Apresentada à Polícia Federal.
✔LMP
– Lista de Mercadorias Perigosas – A Agência Marítima informa à CODESP para
providências especiais de movimentação da carga.
✔Manifesto
de Carga – Relação e informações dos BL's por origem e destino, possibilita ao
Importador/Exportador/Despachante Aduaneiro negociar (Sistema SDE). A Agência Marítima
alimenta as informações de BL e Manifesto de Carga no SISCOMEX quando carga à exportar
e no DTE quando carga importada. Os Depósitos Alfandegados atualizam os registros nestes
sistemas.
✔Operações
Programadas – Informações disponibilizadas pela SAA - Programação de
Atracação / CODESP no Sistema de Controle de Atracação.
✔Pasta
de Navios – O DFF – Financeiro / CODESP guarda as documentações informações e
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
toda documentação referente ao navio.
✔PCI
– Processo de Controle Interno - Informa a relação de cargas para transbordo.
✔PCN
– Previsão de Chegada de Navio – Gerado pelo Sistema de Controle de Atracação
após receber informações da RAP do sistema SED.
✔Pedido
de Visita (Requisição de Visita) - Feito pela Agência Marítima à Capitania dos Portos
e Polícia Federal.
✔Planilha
de Água de Lastro – Planilha apresentada pelo navio à ANVISA e Capitania dos
Portos.
✔Planilha
de Escalação – Lista do OGMO com o Plano de Escalação enviada aos Postos de
Trabalho para a escalação de Trabalhadores Portuários.
✔Planilha
de Conferente – Planilha enviada ao OGMO pelo Operador Portuário com a
produção por período de carga movimentada.
✔Previsões
de Chegada e Saída – Informações disponibilizadas pela SAA - Programação de
Atracação / CODESP no Sistema de Controle de Atracação.
✔Prévia
de Navios a Atracar – Informações disponibilizadas pela SAA - Programação de
Atracação / CODESP no Sistema de Controle de Atracação. Inclui o navio nesta relação após
recolhimento de taxas, liberação da Alfândega (inclui navios autorizados no sistema DTE) e
provisão ok.
✔Programação
de Atracação – Enviado pela CODESP à Capitania dos Portos à cada reunião
de atracação. Outros envolvidos, como Agências Marítimas e Praticagem, obtêm a
programação no local da reunião.
✔Programação
de Serviços – Disponibilizado pela SAA – Programação de Atracação /
CODESP após liberação da Alfândega, quando atualizados os dados reais no Sistema de
Controle de Atracação.
✔Programação
para o Dia – Relatório resumo de serviços para o dia disponível no Sistema de
Controle de Atracação, enviado pela SAA – Programação de Atracação para a SFF Fiscalização das Operações CODESP.
✔RAP
– Requisição de Atracação e Prioridade – Agências Marítimas e Operadores Portuários
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
se logan no sistema SED para cadastrar informações dos BL´s dos navios.
✔RE
– Registro de Exportação - É o conjunto de informações de natureza comercial,
financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria e
definem seu enquadramento. Cabe ao exportador, por intermédio de terminal conectado ao
SISCOMEX, prestar informações necessárias ao exame e efetivação do registro de
exportação, que serão criticadas on line, por meio de diversas transações, de acordo com o
manual de operações SISCOMEX – Exportação. O
Exportador apresenta aos órgãos
anuêntes quando a solicitação de liberação.
✔Registro
Diário de ocorrências – Registro diário do plantão da Guarda Portuária.
✔Registro
de Ocorrências – Registro de ocorrências (por turno) da Guarda Portuária.
✔Relatório
de Fiscalização de Navio – Elaborado pelo fiscal de operações SFF / CODESP
com o relato das ocorrências durante a operação de movimentação.
✔Requerimento
para Fiscalização De Produtos – Enviado ao MAPA pelo Importador,
Exportador ou representante (Despachante Aduaneiro).
✔Romaneio
– Documento enviado pela Agência de Navegação ao IBAMA com informações
do volume e tipo de carga a ser inspecionada e liberada pelo IBAMA.
✔RSM
– Requisição de Materiais e Serviços - Agência Marítima envia para CODESP /
Programação providenciar e desta para Faturamento verificar provisão.
✔Solicitação
de Certificação Sanitária – Agência Marítima encaminha à ANVISA questionário
preenchido pelo Armador.
✔Solicitação
de Pré-Qualificação de Operadores Portuários - Candidatos a Operadores
Portuários encaminham à CODESP para obter a Pré-Qualificação.
✔Solicitação
de Renovação - Operadores Portuários encaminham à CODESP para renovar o
certificado de Pré-Qualificação.
✔Solicitação
de Trânsito Aduaneiro - Importador / Exportador fazem à Alfândega para obter a
autorização para trânsito aduaneiro.
✔Termo
de Declaração e Reconhecimento de Deveres e Responsabilidades – Documento
enviado pelos Operadores Portuários à CODESP para obter a Pré-Qualificação.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Termo
de Fiscalização – Documento emitido pelo MAPA na liberação da carga com as
informações e registros de avaliação (favoráveis ou desfavoráveis).
✔Termo
de Vistoria do Ambiente – Documento expedido pelo MAPA após a inspeção no
porão do navio que deverá exportar a carga.
✔Vistoria
Marítima – Concedida pela Capitania dos Portos, com validade de 18 mêses.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
8.2. Documentos dos Sub-processos de Apoio Administrativo
Gestão de Contratos
✔Contratos
de Arrendamentos de Áreas Territoriais
✔Contratos
de Servidão de Passagem
✔Contratos
de Permissão de Uso
✔Contratos
de Cessão de Uso
✔Contratos
Operacionais
✔Processos
de Licitações
✔Relatórios
de Ocorrências das áreas DCQ - Qualidade e Meio Ambiente, SFC - Fiscalização
de Áreas Arrendadas, FFF - Faturamento e Revisão do Faturamento.
Administração e Finanças
✔RSM
– Requisição de Materiais e Serviços
✔Cálculo
de Navios
✔Planilha
de Informações de Movimentação (tonelagem e/ou quantidade de contêineres
movimentados e período)
✔Planilhas
✔Pasta
com Medições (resultado de hidrômetros e relógios de consumo de energia)
de Navios
Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
✔Documentação
✔Desenhos
✔PDZ
Territorial
de Lay-outs e Áreas Territoriais
– Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
✔Projetos
✔Análise
de Melhorias dos Arrendatários
do Movimento Físico do Porto de Santos
✔Material
Institucional
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Mensário
Estatístico
✔Contratos
de Arrendamento
✔Contratos
de Monitoramento Ambiental
✔Relatório
de Ocorrências Ambientais
✔Check-list
✔Projetos
da Supervisão Ambiental
de Obras em Áreas Arrendadas
✔Propostas
de Arrendamento
✔Propostas
de Aditivação
✔Termos
Aditivos
Infra-Estrutura e Serviços
✔Auto
de Infração – Ocorrências da SFF - Fiscalização das Operações que resultam em
punição, são encaminhadas para a Gestão de Contratos.
✔Auto
de Inspeção – Resultado da análise das ocorrências da SFF - Fiscalização das
Operações.
✔Cartas
náuticas (Dragagem)
✔Contratos
✔Planilhas
✔Plantas
PORTOFER
de Consumo de Água e Energia
de Profundidade
✔Projetos
de Obras de Engenharia dos Arrendatários
✔Relatórios
de Acompanhamento de Batimetria e Dragagem
✔Relatórios
de Batimetria
✔Requisição
de Serviços
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
8.3. Taxas, Boletos e Notas Fiscais
✔AFRRM
– Recolhida pela Marinha Mercante, quem paga é o consignatário da carga.
✔Demonstrativo
de Cálculo de Provisão – Gerado pelo Sistema de Provisão de Navios no
FFF – Faturamento / CODESP utilizando tabela de tarifas, enviado à Agência Marítima.
✔Fatura
de Provisão de Navio – Caso não haja fiança, é gerada pelo Sistema de Faturamento
da FFA – Administração Financeira (Tesouraria CODESP) para a Agência Marítima efetuar o
pagamento.
✔Funapol
– Fundo de Aparelhamento e Operacionalização das atividades fins da Polícia
Federal..
✔Notas
de Crédito – Á favor da CODESP, gerado pelo FFF – Faturamento CODESP após a
Revisão do Faturamento.
✔Notas
de Débito – Á favor da Agência marítima, gerado pelo FFF – Faturamento CODESP
após a Revisão do Faturamento.
✔Notas
Fiscais – Notais Fiscais das cargas a serem apresentadas junto com a carga aos
Depósitos Alfandegados e Transportadores.
✔Taxa
de Desratização – Agência Marítima paga à ANVISA quando da necessidade de
desratizar/desinsetizar o navio.
✔TFVS
- Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária – Agência marítima paga à ANVISA.
✔Taxas
LI – Taxas pagas pela Agência Marítima para obter Licença de Importação.
✔Taxa
de Registro IBAMA – Importador e Exportador pagam ao IBAMA para Cadastro
Técnico Federal.
✔Taxa
de Solicitação
- Operadores Portuários pagam à CODESP para obter Pré-
Qualificação.
✔Taxa
de Vistoria – Agências Marítimas pagam à Capitania dos Portos para obter o
Despacho da Capitania.
✔TUF
– Taxa de Utilização de Farol - Recolhida pela Capitania dos Portos.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
GLOSSÁRIO
✔AFRMM
- Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - É um adicional
que incide sobre o frete cobrado pelas empresas brasileiras e estrangeiras de navegação
que operam em porto brasileiro, de acordo com o conhecimento de embarque e o
manifesto de carga. Incide sobre a navegação de longo curso, cabotagem, fluvial e
lacustre, essa quando se tratar, exclusivamente, de transporte de cargas de granéis
líqüidos
transportadas
no
âmbito
das
regiões
Norte
e
Nordeste.
O AFRMM é devido na entrada do porto de descarga e deve ser recolhido pelo
consignatário da mercadoria transportada ou por seu representante legal, em um banco.
O Adicional é administrado pelo Departamento do Fundo da Marinha Mercante - DFMM,
do Ministério dos Transportes.
✔Agências
Marítimas – Agências de Navegação Marítima que contratam os serviços
portuários e representam o armador.
✔Água
de Lastro - Recurso usado pelas embarcações, que por meio de tanques
específicos armazenam água para manter a estabilidade de seus navios, adequando
estes à disposição das cargas.
✔Alfândega
- Repartição pública da Receita Federal encarregada de vistoriar bagagens e
mercadorias em trânsito, e cobrar os correspondentes direitos de entrada e saída das
mercadorias.
✔Amarrador
– Funcionário da CODESP que efetua a amarração ou desamarração do
navio nos cabeços do CAIS, consolidando a atracação/desatracação.
✔Armador
✔Área
do Navio – Proprietário da embarcação.
de Fundeio - Local onde a embarcação lança âncora. Também chamado
fundeadouro.
✔Atracação
– Operação de fixação do navio no CAIS.
✔Batimetria
- Determinação do relevo do fundo de uma área oceânica, ou lacustre, fluvial,
etc.
✔Berço
– É o local de atracação do navio.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Boca
✔Cais
da Embarcação – É a largura do Navio (em metros).
– Plataforma em parte da margem do porto de mar em que atracam os navios e se
faz o embarque ou desembarque de pessoas ou mercadorias.
✔Calado
da Embarcação – É a distância da lâmina d` água até o fundo da embarcação
(meia nau).
✔CAP
– Conselho de Autoridade Portuária - O CAP atua, juntamente com as Autoridades
Portuárias, nas questões de desenvolvimento da atividade, promoção da competição,
proteção do meio ambiente e de formação dos preços dos serviços portuários e seu
desempenho. Essa função reguladora dos CAP's passou a ser exercida com a Lei n°
8.630/93, que promoveu a transferência de parte do poder regulador portuário local,
monopólio das Autoridades Portuárias, para o Conselho.
✔Capitania
dos Portos - Repartição dependente do Ministério da Marinha, com jurisdição
em determinada área marítima ou fluvial do país, e à qual compete o trato de assuntos
relacionados com a segurança da navegação e o tráfego marítimo.
✔Consignatário
– Aquele a quem se consigna mercadorias. Aquele que recebe em
consignação o equivalente do que lhe é devido. (consignar: confiar ou enviar mercadorias
a alguém para que as negocie ou em comissão) .
✔Contêiner
– Equipamento para utilização de cargas, internacionalmente padronizado
com comprimentos que variam de 5, 10, 20, 30 e 40 pés (pé = 33 cm).
✔Despachante
Aduaneiro - Agente incumbido de desembaraçar negócios, mercadorias,
pagar direitos e fretes, encaminhando papéis e documentos, sobretudo junto às
repartições fiscais e aduaneiras.
✔Depósito
Alfandegado – Armazém privado, autorizado pela SRF – Secretaria da Receita
Federal, utilizado para guarita de mercadorias não nacionalizadas.
✔Dragagem
– Retirada de areia, lodo ou entulhos do fundo do mar ou rio utilizando
embarcação específica para dragar (Draga).
✔EDI
– Eletronic Data Interchange – Troca Eletrônica de Dados.
✔Exportação
– É a saída de mercadoria nacional ou nacionalizada do território aduaneiro
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
brasileiro.
✔Fiel
Depositário – Responsável pela mercadoria dentro da zona portuária.
✔Fundeio
✔Guarda
– Ato de ancorar o navio em área de aguardo para atracação.
Portuária – Responsável pela segurança da área portuária.
✔Importação
✔ISPS
– Introdução em um país de mercadoria procedentes de outro.
Code – International Ship and Port Facility Security Code – Código Internacional de
Segurança de Navios e Instalações Portuárias - É um plano de segurança da
"Organização Marítima Internacional – IMO" , Órgão da ONU que estabelece regras para
a segurança portuária.
✔Navegação
de Apoio Marítimo - É a realizada para o apoio logístico a embarcações e
instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas
atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.
✔Navegação
de Apoio Portuário - Realizada exclusivamente nos portos e terminais
aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias.
✔Navegação
de Cabotagem - Transporte aquático costeiro, navegação ou comércio entre
portos brasileiros, realizado apenas entre os portos ou pontos do território brasileiro,
utilizando a via marítima ou as vias navegáveis interiores;
✔Navegação
✔Navegação
de Longo Curso – A realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.
Interior - A realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou
internacional.
✔NVOCC
– Non Vessel Operating Common Carrier - Operador de Transporte, não
Armador, que emite conhecimento de embarque próprio, trabalha na exportação para um
país, atendendo aos embarcadores de pequenos volumes. Para que o NVOCC
estrangeiro possa operar no Brasil, na importação, é necessário que ele nomeie um
Agente Desconsolidador de carga marítima como seu representante no país. Para obter o
registro de NVOCC e de seu respectivo Agente Desconsolidador, deve-se efetuar o
cadastramento no Departamento de Marinha Mercante - DMM, por meio do sistema
MERCANTE. (Não há uma legislação específica para o NVOCC no Brasil; há apenas uma
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Resolução da antiga SUNAMAM, n° 9.068 - DOU de 04/03/1986, que o reconhece)
✔OGMO
- Órgão Gestor de Mão de Obra portuária avulsa, com a finalidade de cadastrar,
registrar e treinar a mão de obra dos trabalhadores portuários; administrando o
fornecimento de mão de obra para os Operadores Portuários. De acordo com a Lei 8.630,
é obrigatória a constituição do OGMO em cada porto organizado.
✔Operador
Portuário – Executor da movimentação e/ou armazenagem de mercadorias
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário realizadas no porto organizado.
✔Píer
– Parte do cais que avança sobre o mar em linha reta ou em L. (é um termo
portuário).
✔Porteiner
– Equipamento automático para movimentação de contêineres. (é um termo
portuário).
✔Porto
Organizado - É o porto construído e aparelhado para atender às necessidades da
navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado
pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma
autoridade portuária. As funções no porto organizado são exercidas, de forma integrada e
harmônica, pela a Administração do Porto, denominada autoridade portuária, e as
autoridades aduaneira, marítima, sanitária, de saúde e de polícia marítima.
✔Praticagem
– Componente das despesas com entrada e saída dos navios – Dispêndios
com o pagamento dos serviços de condução de navios no canal de acesso e manobras
nas bacias de evolução e atração das embarcações em águas restritas do porto, desde o
embarque do prático na barra até a área de fundeio ou área de atracação e vice – versa.
Nestes serviços estão incluídos o transporte de autoridades em lanchas especiais (é um
termo portuário).
✔Prático
- Capitão credenciado a comandar navio mercante empregado em navegação
entre as áreas de fundeio e o CAIS, conhece minuciosamente os acidentes hidrográficos
de áreas restritas, e com esses conhecimentos conduz embarcação através dessas áreas.
✔Rebocador
- Embarcação em geral de pequeno tamanho e grande robustez, com
elevada potência de máquina e boa mobilidade, destinada a rebocar outras embarcações,
auxiliando nas movimentações de navios.
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Roll-on/roll-off
– Sistema de operação de carga e descarga sobre rodas ou esteiras,
efetuadas por meio de rampas. É efetuada com os meios de locomoção do equipamento
transportador ou da própria carga, quando se tratar de veículo automotor. Ex: carga ou
descarga de automóveis e carga ou descarga de mercadoria dentro de caminhões (os
caminhões entram a bordo pelas rampas e aberturas no costado).
✔TEU
- Capacidade de carregamento de Contêineres.
✔Terminal
– Área que serve para carregamento ou descarregamento de mercadorias,
ponto de transferência de armazenagem, localizada nos Portos, áreas secas, servida por
rede ferroviária, rodoviária, etc.
✔Território
Aduaneiro -.Local onde será exercido o direito aduaneiro. Fiscalização da
entrada e saída de mercadorias, pessoas, veículos e animais em cada país. A jurisdição
dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro, abrangendo este a
zona primária e a zona secundária, nos termos do artigo 2º do Regulamento Aduaneiro –
RA . O artigo 3º estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá demarcar, na orla
marítima ou na fronteira, zonas de vigilância aduaneira, nas quais a existência de
mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ou animais ficarão sujeitos às
exigências fiscais, proibições e restrições que forem estabelecidas. Representa todo o
território nacional, compreendendo a zona primária e zona secundária.
✔Transbordo
– Movimentação de mercadorias entre duas embarcações. Atente-se para a
diferença em relação ao termo "remoção" que designa a transferência de carga entre
porões ou conveses. (é um termo portuário).
✔Trânsito
Aduaneiro – Regime aduaneiro especial que permite o transito de mercadorias,
sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão de
tributos.
✔TUP
- Terminal de Uso Privativo – É a instalação construída ou a ser implantada por
instituições privadas ou públicas, não integrante do patrimônio do Porto Público, para a
movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ao transporte aquaviário ou
provenientes dele, sempre observando que somente será admitida a implantação de
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MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
terminal dentro da área do porto organizado quando o interessado possuir domínio útil do
terreno. Para obtenção da autorização de exploração de terminal de uso privativo, o
interessado deverá dirigir requerimento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários –
ANTAQ, protocolizando-o no Protocolo Geral dessa autarquia, obedecendo às exigências
contidas no roteiro.
✔Zona
Primária – É o ponto de passagem obrigatória por onde todas as mercadorias e
veículos devem entrar no país ou dele sair. São pontos exclusivos de entrada e saída de
veículos e mercadorias, com controle aduaneiro permanente e ostensivo, compreende: Área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, ocupada pelos portos alfandegados;
- Área ocupada pelos aeroportos alfandegados; - Área adjacente aos portos de fronteiras
alfandegados.
✔Zona
Secundária – Corresponde a parte restante do território aduaneiro não
correspondido pela zona primária, incluindo-se as águas territoriais e espaço aéreo. Têm
um controle continuado, ou seja, será exercido em qualquer dia ou hora em que haja
manuseio ou movimentação de mercadorias.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
BIBLIOGRAFIA
Entrevistas
✔ABTRA
– Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
✔Marcus
✔Alfândega
Antônio Pires - Sistema DTE. Entrevista em: 30 Mai. 2006.
do Porto de Santos. Entrevista em: 30 Mai. 2006.
✔Edvândero
Maciel Coutinho. DICAT.
✔Marco
Antonio Leite. GTRAN - Trânsito Aduaneiro de Importação.
✔Márcio
Barbosa da Silva. EQDEX - Despacho de Exportação.
✔ANVISA
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária
✔Dr.
✔Capitania
Aristides Gonçalves Júnior. Entrevista em: 17 Mai. 2006.
dos Portos – Ministério da Marinha
✔Comandante
✔CODESP
✔DP
Helder. Entrevista em: 10 Mai. 2006.
– Companhia Docas do Estado de São Paulo (Santos):
- Autoridade Portuária de Santos
✔Antonio
Bautista Fidalgo. DPT – Assessoria Técnica e Gestão de Contratos.
Entrevista em: 08 e 15 Mai. 2006.
✔João
F. Cavalcante Gomes da Silva. DPG – Gabinete e Secretaria Geral
(ISPS-Code). Entrevista em: 03 Mai. 2006.
✔José
Carlos Moreira Lima. Comissão de Pré-Qualificação de Operadores
Portuários. Entrevista em: 05 Mai. 2006.
✔DS
– Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços
✔Paulino
Moreira da Silva Vicente. DSI – Infra-Estrutura – Manutenção e
Desenvolvimento. Entrevista em: 04 Mai. 2006.
✔Luiz
Carlos Guerra Dieckmann. SFC – Fiscalização de Áreas Arrendadas.
Entrevista em: 18 Abr. 2006.
✔Oswaldo
Freitas Vale Barbosa e Antonio Roberto Almeida Coutinho. SFF –
Fiscalização das Operações. Entrevista em: 17 Mai. 2006.
PÁGINA 350
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Valter
✔Luiz
Palhares - SAA – Tráfego e Atracação. Entrevista em: 17 Abr. 2006.
Fernando Ribeiro Torres. Cargas Perigosas. Entrevista em: 17 Abr. 2006.
✔Claudia
✔Marcos
de Oliveira Gomes. Entrevista em: 11 Abr. 2006.
Antonio Adami Vayego e Carlos Alberto. SAS – Suprimento de
Serviços (Dragagem). Entrevista em: 04 Mai. 2006.
✔DC
- Diretoria Comercial e de Desenvolvimento
✔
Antonio Alfredo Mathiesen - DCM - Mercado e Novos Negócios - CMA –
Gestão de Áreas Territoriais e Arrendamentos. Entrevista em: 02 Mai. 2006.
✔Alberto
Neiva Ferro Filho. Gerência de Mercado e Promoção. Entrevista em:
02 Mai. 2006.
✔Wagner
Moreira Gonçalves. CMM – Mercado e Promoção. Entrevista em: 02
Mai. 2006.
✔Eng.
Humberto Simões São Martinho. CMM – Mercado e Promoção. Entrevista
em: 02 Mai. 2006.
✔Daniel
Bispo de Jesus. CPT – Estudos Tarifários e Informações. Entrevista em:
04 Mai. 2006.
✔Vera
Silvia Marcondes Martinez. Entrevista em: 11 Abr. 2006.
✔José
Manoel Gatto dos Santos. DCP – Desenvolvimento do Porto – CPP –
Planejamento Portuário. Entrevista em: 03 Mai. 2006.
✔Arlindo
Manoel Monteiro. DCQ – Qualidade e Meio Ambiente. Entrevista em:
05 Mai. 2006.
✔Sidney
✔DF
Ferreira dos Santos. Informática. Entrevista em: 17 Abr. 2006.
- Diretoria de Administração e Finanças
✔Luiz
Tadeu dos Santos Aires. Revisão do Faturamento. Entrevista em: 18 Abr.
2006.
✔Valmir
Cunha da Siva. FFF- Faturamento de Navios. Entrevista em: 12 Abr.
2006.
PÁGINA 351
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
✔Carlos
Alberto Silva. FAM – Administração de Materiais e Serviços. Entrevista
em: 05 Mai. 2006.
✔Alberto
Higino de Camargo Assis. FFF – Faturamento. Entrevista em: 11 e 12
Mai. 2006.
✔Antonio
Carlos da Costa e Agostinho. FFC – Planejamento, Controle e
Financeiro. Entrevista em: 03 Mai. 2006.
✔Regina
Lopes de Almeida. Gestão de Desenv. De Pessoal. Entrevista em: 05
Mai. 2006.
✔Orlando
Alves dos Santos. DFG – Guarda Portuária. Entrevista em: 02 Mai.
2006.
✔Citrosuco
Paulista S.A. Grupo FISCHER. Visita em: 28 Mar. 2006.
✔Marcello
✔Oséia
✔DEICMAR
E. Ratton Ferreira - Supervisor Administrativo
Ferreira Filho - Gerente Unidade Santos
S.A.
✔Ferdinand
✔Marinha
Mercante – Ministério dos Transportes.
✔Liz
✔MAPA
Lander - Gerente Operacional. Entrevista em: 19 Abr. 2006.
Mônica de Almeida. Entrevista em: 20 Jun. 2006.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Superintendência Federal de
Agricultura em são Paulo – Serviço de Vigilância Agropecuária de Santos.
✔Orlando
✔Nova
Prieto Júnior - Fiscal Federal Agropecuário. Entrevista em: 20 Jun. 2006.
América – Teaçu Armazens Gerais S.A. - Entrevista em: 20 Abr. 2006.
✔Renato
Dias de Gouveia - Diretor
✔Joaquim
Carlos Sepulveda - Gerente Administrativo e Financeiro
✔Alexandre
✔Jorge
✔Santos
Abreu - Supervisor de TI
Luiz Franco - Supervisor de Operações
Brasil – TECON – Terminais de Contêineres
✔Ronaldo
de Souza Forte - Diretor Adjunto de Assuntos Institucionais. Visita em: 27
PÁGINA 352
Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Mar. 2006.
✔Práticos
– Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/A Ltda.
✔Carlos
Alberto de Souza Filho. Capitão de Fragata/Assessoria Técnica Marítima.
Entrevista em: 09 Mai. 2006.
✔Polícia
Federal. Paulo e Alegrete. Entrevista em: 20 Jun. 2006.
✔Serviço
Semafórico de Santos
✔Valdemar
✔Transchem
Hayden Martins e Silvia Regina Borio Martins. Entrevista em 10 Mai. 2006.
Agência Marítima. Agentes e Operadores Portuários. Entrevista em: 09 Mai.
2006.
✔OGMO
– Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de
Santos
✔Newton
✔STE
Tomohiro Iraha. Entrevista em 04 Set. 2006.
– Secretaria do Trabalho e Emprego – Ministério do Trabalho e Emprego
✔Rosangela
✔IBAMA
Mendes Ribeiro Silva Cassaro. Entrevista em 04 Set. 2006.
em Santos – Eng. Raimundo. Entrevista em 05 Set. 2006.
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Setembro/2006
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS
DO PORTO DE SANTOS
Consultas Internet
✔ANTAQ
- Agencia Nacional de Transportes Aquaviários. Disponível em: www.antaq.gov.br.
Acesso em: Mai. 2006.
✔ANVISA
- Disponível em: www.anvisa.gov.br. Acesso em: Jun. 2006.
✔Autoridade
Portuária - CODESP. Disponível em: www.portodesantos.com.br. Acesso em:
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✔Enciclopédia
✔FARIAS,
Livre. Disponível em: www.pt.wikipedia.org. Acesso em: Jun. 2006.
Bárbara. In: Semafórico. Disponível em: www.novomilenio.inf.br/santos. Acesso
em: 05, Abr. 2006.
✔-
Ilustrações de Embarcações. Disponível em: www.sportnautica.com.br. Acesso em: Mai.
2006.
✔Ilustrações
✔Imagens
Diversas. Disponível em: www.google.com.br/imagens. Acesso em: Jun. 2006.
da Costa Santista. Disponível em: www.google.maps. Acesso em: Jun. 2006.
✔Federação
Nacional dos Operadores Portuários. Disponível em: www.fenop.com.br. Acesso
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✔MERLIN,
Bruno. In: Jornal do Porto. Disponível em www.portogente.com.br. Acesso em: 18,
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✔Ministério
da Agricultura – MAPA. Disponível em: www.agricultura.gov.br. Acesso em: Jun.
2006.
✔Ministério
da Justiça – Departamento de Polícia Federal. Disponível em: www.dpf.gov.br.
Acesso em: Jun. 2006.
✔Ministério
da Saúde – Disponível em: www.portal.saúde.gov.br. Acesso em: Jun. 2006.
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Disponível em: www.ogmo-santos.com.br. Acesso em: Jun. 2006.
✔Serviço
Semafórico do Porto de Santos. Disponível em: www.semaforico.com.br. Acesso
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✔SUNCE
– Superintendência de Comércio Exterior. Disponível em: sunce.serpronet.serpro.
Acesso em: Jun. 2006.
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