IBGE BRASIL 2008
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Os conselhos municipais expressam a participação das comunidades na
formulação de políticas públicas e na conseqüente democratização da
gestão municipal. Esses conselhos evidenciam uma nova forma de
articulação da sociedade civil, sendo um importante instrumento para o
exercício da cidadania. Os conselhos foram agrupados por dimensões,
conforme quadro a seguir:
Quadro comparativo percentual de municípios em que existe pelo menos
um conselho ativo nos estados da Região Sudeste - 2001
Dimensão Ambiental
Dimensão Econômica
Dimensão Social com
vinculação a repasse de
recursos federais
Dimensão Social sem
vinculação a repasse de
recursos
Minas Gerais
36,9%
25,2%
98,7%
47,6%
Espírito Santo
32,1%
29,5%
100,0%
29,5%
Rio de Janeiro
35,9%
35,9%
100,0%
58,7%
São Paulo
18,0%
32,6%
99,7%
36,9%
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Nas Unidades da Federação da Região Sudeste, há certa
homogeneidade em relação aos percentuais de municípios em que existe
pelo menos um conselho atuante, se desagregadas as diferentes
dimensões. Esse fato pode ser verificado tanto por meio do gráfico,
quanto pela análise do quadro anterior.
Comparativo percentual de municípios em que existe pelo menos um conselho
ativo nos estados da Região Sudeste - 2001
Dimensão social sem vinculação a
repasse de recursos
29.5
Dimensão social com vinculação a
repasse de recursos federais
100.0
Rio de Janeiro
Dimensão Econômica
Espírito Santo
29.5
Dimensão Ambiental
Minas Gerais
32.1
0.0
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
São Paulo
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
No Espírito Santo, 100% dos municípios possuem conselhos sociais em
que existe repasse de verbas federais. Entretanto, somente 29,5% dos
municípios possuem conselhos sociais em que não existe vinculação de
repasse de verbas. O percentual de municípios em que existem
conselhos sociais sem vinculação pode expressar a maior ou menor
mobilização da sociedade para participação na gestão social municipal.
Percentual de municípios em que existe pelo menos um conselho
ativo por dimensão de sustentabilidade no ES - 2001
29.5
Dimensão Social sem vinculação a repasse de recursos
Dimensão Social com vinculação a repasse de recursos
federais
100.0
29.5
Dimensão Econômica
32.1
Dimensão Ambiental
0
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
O Espírito Santo apresenta um percentual maior de municípios em que
existe pelo menos um Conselho de Meio Ambiente do que a média
apresentada por todas as demais regiões brasileiras, o que coloca o
Estado em um patamar superior em relação à participação social na
gestão ambiental local.
Percentual de municípios em que existe pelo menos um
um conselho ativo na dimensão ambiental - 2001
0
5
10
15
20
25
30
35
32.1
Espírito Santo
29.3
Região Sudeste
31.0
Região Sul
25.5
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
10.7
15.6
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
A dimensão econômica está relacionada aos Conselhos de Turismo e
Promoção do Desenvolvimento Econômico. No Espírito Santo, 29,5% dos
municípios possuem pelo menos um conselho pertencente a essa
categoria. Esse percentual encontra-se abaixo apenas da média
apresentada pela Região Sul, sendo superior a todas a demais médias.
Percentual de municípios em que existe pelo menos
um conselho ativo na dimensão econômica - 2001
0
5
10
15
20
25
30
42.8
Região Sul
24.6
Região Centro Oeste
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
45
28.8
Região Sudeste
Região Norte
40
29.5
Espírito Santo
Região Nordeste
35
18.8
26.7
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Na dimensão social em que existe vinculação com o repasse de verbas
federais, verifica-se uniformidade nos percentuais apresentados, havendo
Conselhos Sociais de Saúde, Assistência Social, Educação e Direitos da
Criança e do Adolescente na quase totalidade dos municípios brasileiros.
Percentual de municípios em que existe pelo
menos um conselho ativo na dimensão social
com vinculação a recursos federais - 2001
97.5
98.0
98.5
99.0
99.5
100.0
100.0
Espírito Santo
99.3
Região Sudeste
99.9
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
98.5
98.8
99.6
QUADRO INSTITUCIONAL
EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Na dimensão social em que inexiste vinculação com repasse de verbas,
verifica-se um baixo percentual de municípios que apresentam pelo
menos um conselho dessa categoria, tais como o Conselho de Cultura, o
de Habitação, o de Política Urbana, o de Transporte, o de Orçamento e o
de Emprego. O percentual de 29,5% apresentado pelo Espírito Santo
encontra-se abaixo da média da Região Sudeste.
Municípios em que existe pelo menos um conselho ativo
na dimensão social sem vinculação a recursos 2001
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
70.0
80.0
43.2
Região Sudeste
75.9
Região Sul
37.8
Região Centro Oeste
25.3
Região Nordeste
Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001
60.0
29.5
Espírito Santo
Região Norte
50.0
18.3
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
O Espírito Santo realizou, em 2004, um gasto total com proteção ao meio
ambiente correspondente a R$ 27.934.000 no exercício de 2004. Os
municípios realizaram uma despesa total correspondente a R$
25.604.000. O valor de R$ 2.330.000 corresponde à despesa realizada
por meio do erário estadual.
Podemos observar que as
despesas realizadas pelos
municípios representaram
um percentual maior na
receita total (2,1%), em
relação à despesa realizada
pelo Estado (0,1%).
Participação percentual no total de
despesas no exercício 2004 - ES
2,1%
2.5
2
1.5
1
0.5
0,1%
0
Nível Estadual
Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas
Nível Municipal
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
“A função de Proteção ao Meio Ambiente inclui a administração, operação e
suporte dos órgãos encarregados de controle ambiental, controle da
poluição do ar e do som, políticas e programas de reflorestamento,
monitoramento de áreas degradadas, obras de prevenção a secas,
levantamentos e serviços de remoção de lixo em áreas de proteção e
reservas ambientais.
Os programas de abastecimento de água e esgotamento sanitário não
estão incluídos na função Proteção ao Meio Ambiente e, sim, na função
Habitação e Urbanismo.”
Fonte: IBGE
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
“Os gastos relacionados aos recursos hídricos, antes alocados em Energia
e Recursos Minerais, passaram a ser alocados na função Gestão
Ambiental. Isso contribuiu para o impacto na série municipal dos gastos
ambientais em 2002, quando entrou em vigor para os municípios a nova
classificação.
Com a finalidade de evitar distorções na análise, foram expurgados os
valores das Transferências Intergovernamentais bem como os das
Amortizações da dívida Pública.”
Fonte: IBGE
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Comparando-se as Unidades da Federação da Região Sudeste, verificouse que a despesa com proteção ao meio ambiente realizada por meio do
erário estadual foi percentualmente menor em relação à dos demais
Estados. O Espírito Santo efetuou em 2004 um gasto correspondente a
0,1% da despesa total realizada.
Comparativo percentual no total de
despesas para a Região Sudeste no exercício
2004 - Nível Estadual
1.4
1.2
1
0.8
0.6
0.4
0.2
0
1.3
0.6
0.1
Minas
Gerais
Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas
0.5
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Verificou-se, no entanto, que a despesa com proteção ao meio ambiente
realizada por meio dos cofres municipais foi percentualmente maior em
relação à das demais Unidades da Federação da Região Sudeste. Os
municípios do Espírito Santo efetuaram despesas correspondentes a
2,1% da despesa total realizada.
Comparativo percentual no total de
despesas para a Região Sudeste no
exercício 2004 - Nível Municipal
2.5
2.0
2.1
2.0
1.2
1.5
0.8
1.0
0.5
0.0
Minas
Gerais
Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
Em todas as Unidades da Federação da Região Sudeste, o número de
linhas de aparelhos móveis celulares suplantou o número de linhas de
aparelhos fixos. Observa-se, entretanto, que o número de linhas no
Espírito Santo é ainda inferior ao verificado para os demais Estados,
sendo superior apenas ao número de linhas de aparelhos fixos
apresentado por Minas Gerais.
Densidade telefônica por 1.000 habitantes
na Região Sudeste - 2005
700
625
600
500
524
459
400
300
256
428
431
375
289
Fixo comutado
Móvel celular
200
100
0
Minas
Gerais
Espírito
Santo
Fonte: IBGE / ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Rio de
Janeiro
São
Paulo
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
ACESSO À INTERNET
Quanto mais amplo o acesso à Internet, maior é o acesso à informação.
Em uma sociedade bem informada, maiores são as possibilidades de
participação na tomada de decisões governamentais e mais fácil se torna
o exercício pleno da cidadania. Verifica-se que o acesso à Internet nos
domicílios do Espírito Santo (14,4%) é superior somente ao apresentado
por Minas Gerais (11,5%).
Percentual de domicílios com
microcomputador e acesso à Internet
na Região Sudeste - 2005
25
20
15
10
5
0
22.6
19.0
11.5
Minas
Gerais
Fonte: IBGE / PNAD 2005 / INEP-MEC e EDU-DATABRASIL
14.4
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
ACESSO À INTERNET
Observa-se que, com exceção do Estado de São Paulo, existe uma
grande disparidade entre o número de estabelecimentos de ensino
fundamental e o número de estabelecimentos de ensino médio com
acesso à Internet. Os números apresentados pelo Espírito Santo se
encontram inferiores aos apresentados por Rio de Janeiro e São Paulo. O
déficit maior do Estado reside no ensino fundamental.
Percentual de estabelecimentos de ensino com
acesso à Internet na Região Sudeste - 2005
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
97.5
79.0
56.8
48.8
17.1
Minas
Gerais
84.0
46.6
Ensino fundamental
Ensino médio
12.3
Espírito Rio de
Santo Janeiro
Fonte: IBGE / PNAD 2005 / INEP-MEC e EDU-DATABRASIL
São
Paulo